LUISA MORAES ABREU FERREIRA

Professora de Direito Penal e Processo Penal no Curso de Graduação da FGV Direito SP. Doutora em Direito e Desenvolvimento na FGV DIREITO SP. Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), em 2014. Possui graduação em Direito pela FGV DIREITO SP, em 2009. Atualmente desenvolve pesquisa em direito penal, atuando principalmente nos seguintes temas: execução penal, processo criminal, crimes sexuais; standard probatório e desafios contemporâneos da dogmática penal.

Informações coletadas do Lattes em 24/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito e Desenvolvimento

2020 - 2024

Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas
Título: O cumprimento de pena por estupro: contribuições institucionais, normativas, dogmáticas e teóricas
Flávia Portella Puschel. Coorientador: Maira Rocha Machado. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Execução penal; Crime de estupro; Feminismo; Estupro doméstico; Exame criminológico.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Mestrado em direito

2011 - 2014

Faculdade de Direito da USP
Título: Penas iguais para crimes iguais? um estudo da individualização da pena a partir de casos de roubo julgados pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
, Ano de Obtenção: 2014.Mariangela Magalhães Gomes.

Graduação em Direito

2005 - 2009

Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas
Título: A definição da conduta típica pelos tribunais brasileiros: requisitos para imputação de um resultado à ação de alguém
Orientador: Marta Rodriguez de Assis Machado

Formação complementar

2022 - 2022

o 3° Curso de Compliance. (Carga horária: 70h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2008 - 2008

Crimes financeiros e outros crimes. (Carga horária: 60h). , Fundação Getúlio Vargas São Paulo, FGV, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Estudos aplicados às Relações de Gênero.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Crimes Sexuais.

Organização de eventos

FERREIRA, L. M. A. ; PUSCHEL, F. P. . Organizadora do Seminário: Igualdade perante a Lei em uma Sociedade Desigual - Debates sobre Gênero e Direito. 2022. (Congresso).

Participação em eventos

Bergen Exchanges On Law & Social Transformation #BeEx2023. Corruption prosecuttion and democracy in Latin America and beyond. 2023. (Congresso).

Seminário Comemorativo: 21 Anos de Pesquisas da Cátedra de Pesquisa do Canadá em Tradições Jurídicas e Racionalidade Penal | UFPJ.Incapacitação, dissuasão específica e a reabilitação prisional: a família fora do campo de visão na gestão de sanção por estupro doméstico. 2023. (Seminário).

30 anos do Massacre do Carandiru: Pesquisar o Direito na -e diante da - Violência Estatal | Núcleo de Justiça Racial e Drieito e o Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena da FGV Direito SP.Responsabilizar a Polícia e o Estado. 2022. (Outra).

Evento OAB SP: Advogadas Criminalistas Debatem.A Lei 14.245/21 ('Lei Mariana Ferrer'): A Defesa Criminal e a Dignidade da Vítima. 2022. (Seminário).

Semana de Abertura do Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico da FGV Direito SP.STF e Covid (Moderadora). 2022. (Seminário).

Seminário FGV Direito SP e Associação dos Advogados de São Paulo ? AASP: Igualdade Perante a Lei em uma Sociedade Desigual - Debates sobre Gênero e Direito.Crime Sexuais e Julgamento com Perspectiva de Gênero. 2022. (Seminário).

I Seminário Jurídico da Corregedoria-Geral da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte.Penas iguais para crimes iguais? - Individualização da pena e discricionariedade na aplicação da pena. 2021. (Seminário).

LSA Annual Meetings | Law and Society Association.Value of the victim's testimony in sex crimes decided by the São Paulo court of justice. 2021. (Encontro).

Law & Society Annual Meeting 2013.Carandiru's Massacre and Brazilian Inertia: Prison Overcrowding, Institutional Violence and Judicial Negligence. 2013. (Encontro).

Seminário Internacional da Associação dos Advogados de São Paulo - Perspectivas da Justiça Criminal.A função da pena mínima. 2008. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Carolina von Zuben

BORGES, F.;FERREIRA, L. M. A.. STF e Princípio da Ofensividade: uma análise jurisprudencial do crime de porte ilegal de arma de fogo. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Aluno: Mariane Piccinin Barbieri

FERREIRA, L. M. A.; BORGES, F.. O poder de investigação do Ministério Público à luz da jurisprudência do STF. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Aluno: Matheus Fernandes Zagallo

ESTELITA, H.;FERREIRA, L. M. A.; BUENO, D. C.. Inexigbilidade de Conduta Diversa e Apropriação Indébita Previdenciária. Crítica à Jurisprudência. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas São Paulo.

Aluno: Caio Henrique Sampaio Marconi

FERREIRA, L. M. A.; CAMPANA, F.. Os desafios de imputação de responsabilidade penal por omissão imprópria no âmbito empresarial e a responsabilidade penal pelo produto: uma análise do caso BACKER. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas São Paulo.

Aluno: Caio Augusto Giuranno

FERREIRA, L. M. A.; GUIMARAES, A. T.. Princípio da Insignificância em crimes de perigo abstrato: Um estudo da doutrina e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas São Paulo.

Aluno: Tarcisio Ribeiro Mendes Andreotti

FERREIRA, L. M. A.; SILVA FILHO, O.. Os desafios e as contribuições dos projetos de lei sobre criptativos no Brasil: Uma perspectiva de 2020 e 2022. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas São Paulo.

Aluno: Luiza da Costa Lavieri

PUSCHEL, F. P.; ASPERTI, M. C.;FERREIRA, L. M. A.. A responsabilidade civil de provedores de aplicações: um estudo de caso sobre o Revenge Porn no Judiciário. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

FERREIRA, L. M. A.. Adjudicadora na I Competição Brasileira de Direito e Processo Penal. 2021. Instituto de Ciências Penais.

Orientou

Alexia Dias Barroso

Como se dá a fundamentação das decisões judiciárias que utilizam o in dubio pro societate?; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas São Paulo; (Orientador);

Ana Luiza Zanoni

Mídia eCrimesSexuais; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas São Paulo; (Orientador);

Maria Aquino

Mulheres investigadas/denunciadas por omissão imprópria em relação crimes cometidos contra os filhos; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas São Paulo; (Orientador);

Maria Fernanda Libório

Condenações criminais baseadas exclusivamente em testemunho policial; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas São Paulo; (Orientador);

Bruna Campista dos Santos

Entre reasonable suspicion e fundadas suspeitas: um estudo comparado entre o standard para abordagem policial no Brasil e nos Estados Unidos; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas São Paulo; (Orientador);

Ana Catarina Pereira Rodrigues

Revisões criminais em casos de estupro; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas São Paulo; (Orientador);

Mariana Romano Farhat Ferraz

Artigo 128 do Código Penal: Um panorama do aborto legal no Brasil; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas São Paulo; (Orientador);

Mariana Cordeiro Pereira das Neves

É necessário regular a mídia em casos paradigmáticos de processo penal? Estudo de Caso do homicídio de Isabella Nardoni; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas São Paulo; (Orientador);

Mariane Piccinin Barbieri

O poder de investigação do Ministério Público à luz da jurisprudência do STF; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público; Orientador: Luisa Moraes Abreu Ferreira;

Caio Henrique Sampaio Marconi

Os desafios de imputação de responsabilidade penal por omissão imprópria no âmbito empresarial e a responsabilidade penal pelo produto: uma análise do caso BACKER; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas São Paulo; Orientador: Luisa Moraes Abreu Ferreira;

Tarcisio Ribeiro Mendes Andreotti

Os desafios e as contribuições dos projetos de lei sobre criptativos no Brasil: Uma perspectiva de 2020 e 2022; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas São Paulo; Orientador: Luisa Moraes Abreu Ferreira;

Caio Augusto Giuranno

Princípio da Insignificância em crimes de perigo abstrato: Um estudo da doutrina e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas São Paulo; Orientador: Luisa Moraes Abreu Ferreira;

Produções bibliográficas

FERREIRA, L. M. A. . A agência parcial nas teorias feministas do direito e sua contribuição para políticas públicas no Brasil. REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE , v. 11, p. 147, 2023.
WANG, D. W. L. ; FERREIRA, L. M. A. ; COELHO FILHO, P. S. ; BARROS, M. ; HOMSI, J. A. ; ZAMBOM, M. M. ; SANTOS, E. F. . Why Has a Progressive Court Failed to Protect the Prison Population against COVID-19? Mass Incarceration and Brazil?s Supreme Court. Health And Human Rights , v. 25, p. 67, 2023.
WANG, D. W. L. ; FERREIRA, L. M. A. ; BARROS, M. ; HOMSI, J. A. ; ZAMBOM, M. M. ; SANTOS, E. F. ; COELHO FILHO, P. S. A. . Decidindo não decidir: a atuação penal do STF durante a pandemia de Covid-19. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL , v. 10, p. 1-39, 2023.
FERREIRA, L. M. A. . Value of the victim's testimony in sex crimes decided by the São Paulo Court of Justice. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 187, p. 283-320, 2022.
MACHADO, M. R. ; MACHADO, M. R. A. ; FERREIRA, L. M. A. . 'Nuremberg às avessas': o Massacre do Carandiru e as decisões de responsabilização em casos de violações de direitos humanos. REVISTA CULTURAS JURÍDICAS , v. 3, p. 123-157, 2016.
MACHADO, M. R. ; MACHADO, M. R. A. ; CUTRUPI, C. F. ; FERREIRA, L. M. A. . Carandiru: violência institucional e continuidade do massacre. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 105, p. 303-325, 2013.
FERREIRA, L. M. A. ; MACHADO, M. R. ; MACHADO, M. R. A. . Massacre do Carandiru: vinte anos sem responsabilização. Novos Estudos CEBRAP (Impresso) , p. 05-29, 2012.
SICA, L. ; FERREIRA, L. M. A. . Aplicação da pena: confissão e reincidência. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 101, p. 453, 2012.
FERREIRA, L. M. A. . Nexo causal em matéria penal: análise da jurisprudência dos Tribunais de Justiça. Revista Direito GV , v. 7, p. 199-220, 2011.
RODRIGUEZ, J. R. ; MACHADO, A. M. ; FERREIRA, L. M. A. ; MATION, G. F. ; ANDRADE, R. A. R. ; PEREIRA, B. L. . O Novo Direito e Desenvolvimento: Entrevista com David Trubek. Revista Direito GV , v. 3, p. 305-329, 2007.
FERREIRA, L. M. A. . Penas iguais para crimes iguais? Igualdade e proporcionalidade na aplicação da pena criminal. 1. ed. São Paulo: Tirant lo blanch, 2021. v. 1. 212p .
MACHADO, M. R. (Org.) ; FERREIRA, L. M. A. (Org.) . Estudos sobre o caso TRT. 1ed. ed. Academica livre, 2014.
FERREIRA, L. M. A. ; PIASENTINI, L. C. . E o que dizem as juristas feministas brasileiras? Um estudo das demandas por reconhecimento da violência sexual por meio do direito penal. In: Luciana Gross Cunha, Lívia Gonçalves Buzolin. (Org.). Direito e gênero: Reflexões plurais sobre teorias feministas - Coleção Pesquisa Direito GV. Série Direito e Desenvolvimento. 1ed.São Paulo: FGV Direito SP, 2022, v. 5, p. 79-116.
RODRIGUES, J. P. ; FERREIRA, L. M. A. . O Desafio socioeconômico de uma Escola de Direito Global: Uma análise dos Programas de Bolsas da FGV Direito SP. In: José Garcez Ghirardi, Marina Feferbaum. (Org.). Globalização, ensino jurídico e desigualdade. 1ed.São Paulo: FGV Direito SP, 2022, v. 1, p. 186-213.
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FERREIRA, C. C. ; FERREIRA, L. M. A. ; VILARDI, N. ; MACHADO, M. R. . Carandiru não é Coisa do Passado: Um Balanço sobre os Processos, as Instituições e as Narrativas 23 anos após o Massacre. 43.. In: Maíra Rocha Machado, Marta Rodriguez de Assis Machado. (Org.). O Problema Prisional nas Ações Civis Públicas Julgadas pelo TJSP 439. 1ed.São Paulo - SP: FGV Direito, 2015, v. 1, p. 551-552.
MACHADO, M. R. A. ; MACHADO, M. R. ; MATSUDA, F. E. ; FERREIRA, L. M. A. ; FERREIRA, C. C. . Massacre no Carandiru +23: Inação, Descontinuidade e Resistências 43.. In: Maíra Rocha Machado, Marta Rodriguez de Assis Machado. (Org.). Carandiru não é coisa do Passado: Um Balanço sobre os Processos, as Instituições e as Narrativas. 1ed.São Paulo - SP: FGV Direito, 2015, v. 1, p. 551-552.
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FERREIRA, L. M. A. . Value of the victims testimony in sex crimes decided by the São Paulo Court of Justice. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, p. 283 - 320.
MACHADO, M. R. A. ; FERREIRA, L. M. A. ; MACHADO, M. R. . Carandiru's Massacre and Brazilian Inertia: Prison Overcrowding, Institutional Violence and Judicial Negligence. In: Law & Society Annual Meeting 2013, 2013, Boston. Abstract Book, 2013.
FERREIRA, L. M. A. . Incapacitação, dissuasão específica e a reabilitação prisional: a família fora do campo de visão na gestão de sanção por estupro doméstico. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERREIRA, L. M. A. ; LEMUS, J. ; POPOVA, M. . Corruption prosecuttion and democracy in Latin America and beyond. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERREIRA, L. M. A. ; MACKAY, R. ; OMAR, K. ; YAMIN, A. E. . Insanity Defence Across the Globe. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERREIRA, L. M. A. . STF e Covid (Moderadora). 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARROS, M. ; FERREIRA, L. M. A. ; GOMES, M. M. ; ZAPATER, M. . Crime Sexuais e Julgamento com Perspectiva de Gênero. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FORZENIGO, P. ; SANTOS, P. P. C. ; D'URSO, A. F. ; FERREIRA, L. M. A. . A Lei 14.245/21 ('Lei Mariana Ferrer'): A Defesa Criminal e a Dignidade da Vítima. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIRMINO, I. ; COLDANI, J. ; FERREIRA, L. M. A. ; LANDGRAF, M. ; BARROS, M. ; FERREIRA, P. ; RAMOS, P. C. . Responsabilizar a Polícia e o Estado. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FERREIRA, L. M. A. . Value of the victim's testimony in sex crimes decided by the São Paulo court of justice. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERREIRA, L. M. A. . Penas iguais para crimes iguais? - Individualização da pena e discricionariedade na aplicação da pena. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACHADO, M. R. A. ; FERREIRA, L. M. A. ; MACHADO, M. R. . Carandiru's Massacre and Brazilian Inertia: Prison Overcrowding, Institutional Violence and Judicial Negligence. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FERREIRA, L. M. A. . Equal punishment for equal offenses?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FERREIRA, L. M. A. . A função da pena mínima. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MACHADO, M. R. ; FERREIRA, L. M. A. ; PERDIZA, A. F. . Projeto Pensando o Direito: O Caso Cegonheiros em Crime de Cartel e a reparação de danos no judiciário brasileiro.. Brasília: SAL/MJ, 2013 (Estudo de Caso).

Outras produções

FERREIRA, L. M. A. . Coach de uma das equipes que participaram da Competição de Direito Penal Econômico organizada pela FGV Direito SP. 2021.

FERREIRA, L. M. A. . Participação no Programa Jornal da Record News: Julgamento de Daniel Alves. 2024.

FERREIRA, L. M. A. . Quais os riscos de mandar o filho para a escola sem tomar vacina. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, L. M. A. . BBC News Brasil Quais os riscos de mandar o filho para a escola sem tomar vacina. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, L. M. A. . Entrevista com o tema: Cresce número de brasileiros contra a descriminalização da maconha. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, L. M. A. . Participação no Programa SPTV, com o tema: Médicas que faziam aborto legal no Cachoeirinha são suspensas, diz sindicato; protocolos mostram que Prefeitura teve acesso a prontuários. 2024.

FERREIRA, L. M. A. . Entrevista com o tema: Homicídio de idoso por PM não é registrado em delegacia e caso abre divergências entre as polícias. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, L. M. A. . Entrevista com o tema: A Rio councilwoman?s killing was a mystery. An arrest gave a peek at corruption keeping it unsolved. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, L. M. A. . Entrevista com o tema: Médicas que faziam aborto legal no Cachoeirinha são suspensas, diz sindicato; protocolos mostram que Prefeitura teve acesso a prontuários. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, L. M. A. . Entrevista com o tema: Alta velocidade, álcool e mortes: o que fazer para reduzir a violência e a impunidade no trânsito. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, L. M. A. . Entrevista com o tema: Para juristas e investigadores, projeto que proíbe delação premiada de presos é 'retrocesso' e pode prejudicar investigações. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, L. M. A. . Entrevista com o tema: Condenação de Moro por calúnia é provável, mas cassação e detenção, não, dizem especialistas. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, L. M. A. . Entrevista para CBN: Entrevista com Luisa Ferreira, professora de direito penal da FGV-SP. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, L. M. A. . Entrevista para a TV Globo - Programa Fantástico, com o tema: Novos vídeos e áudios reforçam denúncias contra juiz investigado pelo MP-SP por uma série de abusos contra a ex-mulher. 2023.

FERREIRA, L. M. A. . Entrevista para o Folha de S. Paulo, com o tema: Inquérito das joias reforça concentração de poder no Supremo e lança dúvidas. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, L. M. A. . Entrevista para o CANAL UOL, com o tema: Champinha: há 17 anos sem sentença, criminoso vive 'prisão perpétua' após caso que chocou país. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, L. M. A. . Entrevista com o tema: 5 anos do caso Marielle: lentidão é reflexo das fragilidades na Justiça brasileira. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, L. M. A. . Entrevista com o tema: Aras pede ao STF suspensão de induto a PMs do Carandiru. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, L. M. A. . Entrevista com o tema: Induto de Bolsonaro favorece PMs no caso do Carandiru e é alvo de críticas. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, L. M. A. . Entrevista com o tema: Juristas criticam indulto de Natal que pode perdoar agentes envolvidos no Carandiru: ?É um escárnio?. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, L. M. A. . Entrevista para o Programa ?Laura Entrevista? sobre violência sexual. 2020.

FERREIRA, L. M. A. . Matéria sobre: Muito mais do que a 'saidinha': Uma análise sobre o Projeto de Lei que restringe direitos na execução penal. 2024. (Site).

CUTRUPI, C. F. ; FERREIRA, L. M. A. ; BARROS, M. . Matéria sobre: Massacre do Carandiru - A Proximidade de um Desfecho para o Processo Criminal. 2022. (Site).

FERREIRA, L. M. A. . Docente da Disciplina: Clínica de Direito Penal (1° Semestre), para os alunos da Graduação em Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP). 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERREIRA, L. M. A. . Docente da Disciplina: Direito Penal e Processo Penal I (1° Semestre), para os alunos da Graduação em Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP). 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERREIRA, L. M. A. . Docente da Disciplina: Clínica de Direito Penal (1° Semestre), para os alunos da Graduação em Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP). 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERREIRA, L. M. A. . Docente da Disciplina: Projeto Multidisciplinar - Desafios e Perspectivas da Justiça Online para o Acesso à Justiça (1° Semestre), para os alunos da Graduação em Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP). 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERREIRA, L. M. A. . Tutora para o Exame da OAB/SP, para os alunos da Graduação em Direito da FGV Direito SP. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERREIRA, L. M. A. . Aula ministrada sobre: Atuação da Defesa no Júri, para os alunos membros da Capacitação em Direito Penal, do Centro de Assistência Jurídica de Saracura da FGV Direito SP. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERREIRA, L. M. A. . Docente da Disciplina: Compliance Criminal (2° Semestre), para os alunos da Graduação em Direito, promovido pela FGV | Faculdade Getúlio Vargas. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERREIRA, L. M. A. . Aula ministrada sobre: Estágio e Mulher, no Programa de Formação Meu 1° Estágio, promovido pela Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB SP. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERREIRA, L. M. A. . Docente da Disciplina: CLT (2° Semestre), para os alunos da Graduação em Direito, promovido pela Fundação Getúlio Vargas - SP. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERREIRA, L. M. A. . Docente da Disciplina: Direito Penal e Processo Penal (2° Semestre), para os alunos da Graduação em Direito, promovido pela Fundação Getúlio Vargas - SP. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERREIRA, L. M. A. . Docente da Disciplina: Compliance Criminal (2° Semestre), para os alunos da Graduação em Direito, promovido pela Fundação Getúlio Vargas - SP. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERREIRA, L. M. A. . Aula ministrada sobre: Valor da palavra da vítima no julgamento de crimes sexuais, na Faculdade Damásio - Transmitido ao vivo em 31 de mar. de 2021 ? TV Damásio. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERREIRA, L. M. A. . Coordenadora do Curso: Direito Penal e Processual Penal após o Pacote Anticrime (Lei n° 13.964/2019), promovido pela AASP | Associação dos Advogados de São Paulo. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COELHO, M. P. ; MENDES, S. ; VANZOLINI, P. ; GALHANO, D. ; FERREIRA, L. M. A. ; BERNASCONI, C. . Participação do Webinar: A violência contra a mulher na justiça criminal: feminismo e direito de defesa. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERREIRA, L. M. A. . Aula ministrada sobre: Poder de Investigação do MP, na Sociedade Brasileira de Direito Público. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2021 - Atual

Supremo Tribunal Federal e a Covid-19, Descrição: O projeto busca, com auxílio de computação e inteligência artificial, entender a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a pandemia da Covid 19 em todas as áreas do direito. As principais perguntas que esse projeto buscará responder são: (i) Quais assuntos têm chegado ao STF?; (ii) Qual o contexto em que casos são levados ao STF?, (iii) Como o STF tem decidido?, (iv) Existe uma jurisprudência de crise ou uma continuidade na jurisprudência do STF?, (v) Percepção da crise e do papel do STF é consistente entre as diferentes áreas? O projeto está atualmente subdividido em alguns eixos: (1) penal, (2) respostas à pandemia, incluindo distanciamento social e vacinação, (3) transparência e sigilo de dados, (4) benefícios assistenciais, (5) flexibilização orçamentária, (6) revisão de contratos... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luisa Moraes Abreu Ferreira - Coordenador / Daniel Wei Liang Wang - Integrante / Ana Luiza Arruda - Integrante / Gabriela Moribe - Integrante / Ezequiel Fajreldines dos Santos - Integrante / Davi Moreira - Integrante / Marcela Pereira Pedro - Integrante / Leonardo Nochang Heck - Integrante / Bruno da Cunha de Oliveira - Integrante / Matheus de Barros - Integrante / Luiz Fernando Oliveira - Integrante / Paulo Sergio Coelho - Integrante / Guliana Maruca - Integrante / Julia Homsi - Integrante.
2021 - Atual

Políticas sobre Drogas, Descrição: Parte integrante do programa de pesquisa aplicada em temas de políticas sobre drogas, de que trata o Termo de Execução Descentralizada SENAD/IPEA n. 2/2019, o presente projeto pretende analisar processos judiciais sobre delitos tipificados na Lei de Drogas, com o objetivo de determinar: a) os tipos penais que compuseram a denúncia; b) as condições que se desenvolveram a ação relatada nas peças processuais; c) as condições pessoais e sociais dos réus; d) as características da droga apreendida; e) as características e destinação dos ativos apreendidos com o réu; f) os antecedentes criminais do réu; g) o tipo de testemunha arrolada no processo; h) os tipos de concurso de crimes verificados; i) a pena aplicada e eventuais agravantes, minorantes, causas de aumento e de diminuição da pena; j) o tipo de regime da pena e aplicação de pena restritiva de direitos em substituição à pena privativa de liberdade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luisa Moraes Abreu Ferreira - Coordenador / Milena Karla Soares - Integrante., Financiador(es): Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF - Bolsa.
2020 - Atual

A gestão da pena nos crimes sexuais, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Luisa Moraes Abreu Ferreira - Integrante / Maira Rocha Machado - Integrante / Flavia Portella Puschel - Coordenador.
2020 - Atual

O standard probatório para condenação em crimes sexuais, Descrição: Pesquisa empírica sobre aplicação da Lei de Crimes Sexuais e valoração da prova no momento da imputação. Busco entender como os mecanismos jurídicos para lidar com crimes sexuais contra as mulheres atuam no Brasil e destacar alguns dos principais entraves enfrentados pelo sistema de justiça criminal que contribuem para a percepção geral de desempenho fraco do judiciário em proteger as mulheres via legislação anti-estupro.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luisa Moraes Abreu Ferreira - Coordenador., Financiador(es): CAPES - Centro Anhanguera de Promoção e Educação Social - Auxílio financeiro.
2011 - 2014

Igualdade, proporcionalidade e individualização na aplicação da pena criminal, Descrição: Estudo sobre princípios que informam o direito penal nas democracias atuais (igualdade e proporcionalidade) e a forma como atuam na distribuição de tarefas entre juiz e legislador na determinação da pena. Estudo visa contribuir para a ampliação do conhecimento sobre o tema e favoreça a reflexão sobre formas inovadoras de conceber a sanção em matéria criminal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luisa Moraes Abreu Ferreira - Coordenador.
2011 - 2014

Penas iguais para crimes iguais? um estudo da individualização da pena a partir de casos de roubo julgados pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luisa Moraes Abreu Ferreira - Coordenador / Mariangela Magalhães Gomes - Integrante.

Prêmios

2020

Bolsa Mario Henrique Simonsen de Ensino e Pesquisa para o curso de Doutorado, FGV Direito SP.

2014

Mestre em Direito., Faculdade de Direito da USP, FDUSP, São Paulo, Brasil.

2009

Bacharel em Direito., Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas, FGV DREITO GV, Brasil.

2007

3 Lugar na Competição de Mediação Comercial Internacional, International Chamber of Commerce (ICC), Paris, França..

Histórico profissional

Endereço profissional

Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas. , Rua Rocha, 233, Bela Vista, 01330000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 37992222, URL da Homepage:

Experiência profissional

2022 - Atual

Fundação Getúlio Vargas - SP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

2020 - Atual

Fundação Getúlio Vargas - SP

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Aluna Doutorado

2009 - 2009

Fundação Getúlio Vargas - SP

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4

Atividades

01/2023
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Orientadora de alunos da graduação em Direito e Co-orientadora de tese de doutorado.
01/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Docente das Disciplinas: CLT, Direito Penal e Processo Penal, Compliance Criminal
01/2020
Outras atividades técnico-científicas , Escola de Direito de São Paulo, Escola de Direito de São Paulo.,Atividade realizada, Desenvolvimento do Projeto de Doutorado: A gestão da pena nos crimes sexuais, sob orientação da Profa. Dra. Flávia Portella Puschel.
01/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito FGV.,Cargo ou função, Diretora da Associação que tem como missão garantir que os alunos aprovados no vestibular da FGV Direito SP tenham a oportunidade de estudar na Escola independentemente de sua condição financeira..
01/2011
Pesquisa e desenvolvimento, Escola de Direito de São Paulo.,Linhas de pesquisa
01/2011
Outras atividades técnico-científicas , Escola de Direito FGV, Escola de Direito FGV.,Atividade realizada, Pesquisadora do Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena.
01/2009
Ensino,,Disciplinas ministradas, Professora de Inglês Jurídico no Gvlaw

2021 - Atual

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Assistente de Pesquisa IV

Atividades

01/2021
Outras atividades técnico-científicas , Assistente de Pesquisa IV, Assistente de Pesquisa IV.,Atividade realizada, Selecionada para o Projeto: Políticas sobre drogas, conforme seleção realizada pela Chamada Pública n 073/2020.

2011 - 2014

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Aluna Mestrado

2011 - 2012

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Estágia

Atividades

01/2011
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Desenvolvimento do Projeto de Mestrado: enas iguais para crimes iguais? um estudo da individualização da pena a partir de casos de roubo julgados pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob Orientação da Profa. Dra. Mariangela Magalhães Gomes.
01/2011
Ensino,,Disciplinas ministradas, Programa de Aperfeiçoamento do Ensino (PAE): Monitoria realizada na disciplina Teoria Geral do Direito Penal I, Professora Mariângela Gama de Magalhães Gomes

2015 - 2019

Toron, Torihara e Szafir Advogados

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Sócia

2013 - 2015

Toron, Torihara e Szafir Advogados

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada

2009 - 2009

Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 1

Atividades

01/2009
Ensino,,Disciplinas ministradas, Professora de Inglês Jurídico

2009 - 2010

Moraes Pitombo Advogados

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 60, Regime: Dedicação exclusiva.