Camilo Jose D Avila Couto

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1993). Mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC (2002). Pesquisador visitante - estágio doutoral - na Università degli Studi di Firenze - em Firenze (Itália), sob a orientação do Prof. Doutor Remo Caponi (2010). Doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo - USP (2011). Juiz de Direito - TJES. Professor Faculdades Integradas de Aracruz - FAACZ. Coordenador da ESMAGES - Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo. Desenvolve pesquisas na área de direito público e direito processual civil.

Informações coletadas do Lattes em 24/04/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Processual

2008 - 2011

Universidade de São Paulo
Título: DINAMIZAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA: TEORIA E PRÁTICA
Prof. Dr. JOSÉ ROGÉRIO CRUZ E TUCCI.

Mestrado em Direito

2001 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A TELEMÁTICA E O DIREITO PROCESSUAL,Ano de Obtenção: 2002
Orientador: SÉRGIO LUIZ SOUZA ARAÚJO

Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal

1999 - 2000

Universidade Gama Filho
Título: Teoria Geral dos Recursos Criminais: uma visão moderna
Orientador: Carlos Augusto Canedo da Silva

Graduação em Direito

1989 - 1993

Universidade Federal do Espírito Santo

Ensino Médio (2º grau)

1986 - 1988

Colégio Salesiano - Vitória (ES)

Ensino Fundamental (1º grau)

1982 - 1985

Colégio Salesiano - Vitória (ES)

Formação complementar

2020 - 2020

CURSO DE FORMAÇÃO DE FORMADORES NO CONTEXTO DA MAGISTRATURA NÍVEL 1 MÓD 03. (Carga horária: 16h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ESMAGES, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Capacitação em Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. (Carga horária: 10h). , Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo, EMES, Brasil.

2019 - 2019

FOFO - Formação de Formadores no contexto da Magistratura - Nível 1 - Mód 1. (Carga horária: 24h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ESMAGES, Brasil.

2019 - 2019

Formação de Formadores - Desenvolvimento Docente - nível 1 - módulo 2. (Carga horária: 40h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.

2019 - 2019

FOFO - Formação de Formadores - Nível 2 - Módulo Planejamento de Ensino. (Carga horária: 40h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.

2019 - 2019

Primeiro Encontro Nacional de Tutores - Diretrizes Enfam. (Carga horária: 16h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

XLVIII Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura - COPEDEM. 2019. (Encontro).

Ciclo de Palestras da EMES - Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo.Precedentes judiciais na atual perspectiva da doutrina brasileira. 2018. (Seminário).

Aspectos Relevantes do Novo Código de Processo Civil.Aspectos Relevantes do Procedimento Ordinário no novo CPC. 2015. (Simpósio).

AULA MAGNA - ABERTURA ANO LETIVO - DIREITO - FAACZ.DINAMIZAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO CIVIL. 2015. (Encontro).

Ciclo de Estudos: O Novo CPC e seu Impacto no Processo do Trabalho.Provas: disposições gerais, princípios e da produção antecipada. 2015. (Simpósio).

O Poder Judiciário e o novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).

Processo Civil e o Novo CPC.Aspectos Gerais do novo CPC. 2015. (Seminário).

Workshop - Judicialização da Medicina. Erro Médico e suas consequências..Responsabilização Civil e o Erro Médico. 2015. (Simpósio).

Semana Jurídica da UVV - Universidade de Vila Velha.Teoria geral dos recursos no novo CPC e Precedentes judiciais no novo CPC. 2014. (Simpósio).

Aula Magna do Curso de Direito.Concurso Público para Carreiras Jurídicas. 2013. (Encontro).

Conhecendo a Defensoria Pública do Espírito Santo. 2013. (Encontro).

Conhecendo a Secretaria de Estado de Controle e Transparência. 2013. (Encontro).

Direitos Fundamentais do Consumidor à Luz da Constituição Federal. 2013. (Encontro).

II Ciclo de Debates de Atualização em Direito do Consumidor em Vitória.Processo Coletivo. 2011. (Seminário).

Semana Comemorativa ao Dia do Advogado.Inovações do Novo Código de Processo Civil. 2011. (Simpósio).

Ciclo de Palestras em Comemoração ao dia do Advogado.Fungibilidade de Meios. 2009. (Simpósio).

II Congresso Iberoamericano sobre Cooperación Judicial: Justicia Digital. 2008. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Marcelo Raposo Côgo

MAURICIO JUNIOR, A.;COUTO, C. J. A.; BARRETO JUNIOR, I. F.. Limitações dos direitos fundamentais: liberdade de manifestações versus depredação do patrimônio público da praça do pedágio da terceira ponte, Vitória/Espírito Santo. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Marcelo Raposo Côgo

MAURICIO JUNIOR, A.;COUTO, C. J. A.; BARRETO JUNIOR, I. F.. Liberdade de manifestação: limitações dos direitos fundamentais e depredação do patrimônio público. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Sociais) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Jéssica Ferreira

COUTO, C. J. A.; BORGUI, W.; CARMO, W. J. E.. A CONTROVÉRSIA ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE DA AVERBAÇÃO PRÉ-EXECUTÓRIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integradas de Aracruz.

Aluno: Mickaella Caçador Rodrigues

COUTO, C. J. A.; Júnior, Ronaldo Félix Moreira; Ávila, Horácio Aguilar da Silva. A INFILTRAÇÃO POLICIAL EM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: RESPONSABILIDADE E DELIMITAÇÃO DA ATUAÇÃO DO AGENTE INFILTRADO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integradas de Aracruz.

Aluno: Mariane Garcia dos Santos

COUTO, C. J. A.; ROHR, André Santos. Efeitos processuais e materiais das inovações do estatuto das pessoas com deficiência: capacidade civil, representação, assistência e prescrição.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Karla Taufner

FUCHS, Horst Vilmar;COUTO, C. J. A.. Limite Territorial da Coisa Julgada na Ação Civil Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Aluno: Andressa das Graças Campista

Bitti, Eduardo Silva;COUTO, C. J. A.; MOLINARI, E.. A exclusividade autoral na exploração econômica da obra intelectual e o conflito entre os interesses público e privado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Aracruz.

Aluno: Eduardo Silva Avelar

BITTI, E. S.;COUTO, C. J. A.; SOUZA, D. C.. A falência e seus reflexos no cumprimento de sentença trabalhista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação São João Batista/FAACZ-Faculdades Integradas de Aracruz.

RAEMY, R.;COUTO, C. J. A.. Banca de Seleção de Docente - Candidata Brunela Vieira de Vincenzi. 2014. Universidade Vila Velha.

Orientou

Flávia Borges Gomes Lobo

Demandas judiciais na área da saúde e a criação de varas especializadas à luz da proposta do CNJ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Camilo Jose D Avila Couto;

Mariane Garcia da Silva

Efeitos processuais e materiais das inovações do estatuto das pessoas com deficiência: capacidade civil, representação, assistência e prescrição; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Camilo Jose D Avila Couto;

Elaine Rodrigues Albanez

Desconsideração da personalidade jurídica e o novo Código de Processo Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Camilo Jose D Avila Couto;

Sandra Areias Teixeira

Ação Civil Pública como instrumento de combate à corrupção sob a ótica jurisprudencial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Camilo Jose D Avila Couto;

Jamile Amim Amaral Leal

Ação Civil Pública como instrumento de efetivação das políticas públicas sociais: análise jurisprudencial das políticas de saúde; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Camilo Jose D Avila Couto;

Gislane Lima Giovanella

Correção monetária do saldo de FGTS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integradas de Aracruz; Orientador: Camilo Jose D Avila Couto;

HUERLISON ANTÔNIO RAYMUNDO

Limites territoriais da coisa julgada na ação civil pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Aracruz; Orientador: Camilo Jose D Avila Couto;

Wanderson Rangel Barbosa

PROVA NO DIREITO PROCESSUAL E CONSTITUCIONAL: ANÁLISE DO TRATAMENTO DADO À PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação São João Batista/FAACZ-Faculdades Integradas de Aracruz; Orientador: Camilo Jose D Avila Couto;

ISABELA FRACALOSSI AFONSO

Mandado de Injunção e Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão: análise comparativa; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Integradas de Aracruz; Orientador: Camilo Jose D Avila Couto;

Iala Assunção dos Santos

Garantia Constitucional do Direito à Prova; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação São João Batista/FAACZ-Faculdades Integradas de Aracruz, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Camilo Jose D Avila Couto;

Mariane Garcia da Silva

SERVIÇOS PÚBLICOS E A (NOVA) REGULAÇÃO DAS RELAÇÕES EMPRESARIAIS COM O ESTADO DIANTE DA LEI ANTICORRUPÇÃO; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Vila Velha, Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular; Orientador: Camilo Jose D Avila Couto;

Marília Carvalho Baltar

Letícia Barboza Monteiro

Mariana Santos Câmara Gomes

A Lei Anticorrupção: uma análise dos novos instrumentos de combate à corrupção; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Vila Velha, Universidade Vila Velha; Orientador: Camilo Jose D Avila Couto;

Alexandre Pereira Alvarenga

Conceito de precedentes judiciais no Civil Law diante do sistema de precedentes instaurado pelo CPC/15; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação São João Batista/FAACZ-Faculdades Integradas de Aracruz; Orientador: Camilo Jose D Avila Couto;

Andrea Cristina Cazarin

; Produção de Provas na 2a Instância em âmbito recursal e o CPC/2015; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação São João Batista/FAACZ-Faculdades Integradas de Aracruz; Orientador: Camilo Jose D Avila Couto;

Larissa dos Santos Deambrozi

Meios de Prova no novo CPC; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação São João Batista/FAACZ-Faculdades Integradas de Aracruz, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Camilo Jose D Avila Couto;

Bettina de Carli Fonseca

Concessão de serviço público; Aspectos processuais do respectivo controle judicial - tutela de interesses transindividuais; ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Vila Velha, Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular; Orientador: Camilo Jose D Avila Couto;

Jamile Amin Amaral Leal

Sandra Areias Teixeira

Ludmila Penha Frason

Marina Barbosa Antunes

Larissa dos Santos Deambrozi

Presunção no direito processal civil; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação São João Batista/FAACZ-Faculdades Integradas de Aracruz, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Camilo Jose D Avila Couto;

Fúlvio Bonella Hupp

Precedente Judicial; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Aracruz, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Camilo Jose D Avila Couto;

Crislan Mendes dos Santos

O papel do poder judiciário na sociedade; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação São João Batista/FAACZ-Faculdades Integradas de Aracruz; Orientador: Camilo Jose D Avila Couto;

Juliana Gomes Nunes https://wwws

cnpq; br/cvlattesweb/pkg_ori; Presunções e ônus da prova no processo civil; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação São João Batista/FAACZ-Faculdades Integradas de Aracruz, Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo; Orientador: Camilo Jose D Avila Couto;

Diane Brunoro Lyra

Teoria Geral do Processo; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Camilo Jose D Avila Couto;

Thaísa Oliveira Kill

Teoria Geral do Processo; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Camilo Jose D Avila Couto;

Helder Almeida Silva

Teoria Geral do Processo; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Camilo Jose D Avila Couto;

Mariana Santos Câmara Gomes

Teoria Geral do Processo; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Camilo Jose D Avila Couto;

Ariany Mantovanelli

Teoria Geral do Processo; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Camilo Jose D Avila Couto;

Natália Freitas Cesana

Teoria Geral do Processo; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Camilo Jose D Avila Couto;

Sandra Areias Teixeira

Teoria Geral do Processo; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Camilo Jose D Avila Couto;

Jamile Amim Amaral Leal

Teoria Geral do Processo; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Camilo Jose D Avila Couto;

Produções bibliográficas

COUTO, C. J. A. ; GAGNO, Luciano Picoli . AÇÃO POPULAR POR OMISSÃO LESIVA AO MÍNIMO EXISTENCIAL (MORALIDADE) E CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS: NOVOS HORIZONTES DESVELADOS PELA JURISPRUDÊNCIA DO STJ E DO STF NO PARADIGMA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Revista Brasileira de Políticas Públicas , v. 08, p. 632-648, 2018.
COUTO, C. J. A. . Sociedades empresárias e o acordo de leniência. REVISTA DIREITO EMPRESARIAL (CURITIBA) , v. 14, p. 163-183, 2017.
COUTO, C. J. A. . Direitos do homem em Lévinas: a responsabilidade por outrem.. UNESC em Revista, Colatina - ES, v. 1, n.VI, p. 125-140, 2003.
COUTO, C. J. A. . A suspensão do processo criou mais um caso de imprescritibilidade.. Revista Justiça & Trabalho, Vitória - ES, v. 01, p. 33-34, 2000.
COUTO, C. J. A. . ÔNUS DA PROVA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL:DINAMIZAÇÃO-TEORIA E PRÁTICA. 2. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2016. v. 01. 284p .
COUTO, C. J. A. . DINAMIZAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO CIVIL: TEORIA E PRÁTICA. 1a. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2014. v. 01. 272p .
COUTO, C. J. A. ; TEIXEIRA, S. A. . AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS. In: Alceu Mauricio Junior; Augusto Cesar Salomão Mozine; Lucas Abreu Barroso. (Org.). Direito e justiça social. 01ed.Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2017, v. 01, p. 183-206.
MAURICIO JUNIOR, A. ; KLIPPEL, B. ; COUTO, C. J. A. ; E OUTROS . Aspectos Processuais e Materiais da Lei Anticorrupção. In: MAURICIO JUNIOR, Alceu; CUNHA, Ricarlos Almagro. (Org.). Direito e regulação.. 01ed.CURITIBA: CRV, 2015, v. 01, p. 02-256.
PEDRA, A. S. ; PEDRA, A. S. ; KLIPPEL, B. ; COUTO, C. J. A. . Fungibilidade de Tutelas Jurisdicionais: Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa e Ação Civil Pública de Ressarcimento ao Erário. In: Marcelo Abelha; Flávio Cheim Jorge. (Org.). Direito Processual e a Administração Pública. 1ed.Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2010, v. , p. 69-88.
SILVA FILHO, A. A. ; ALMEIDA, A. A. ; COUTO, C. J. A. . Licitude dos Meios na Realização da Prova. In: Rosemiro Pereira Leal. (Org.). Estudos Continuados de Teoria do Processo. 1ed.Porto Alegre: Síntese, 2004, v. 4, p. 211-244.
BARBOSA, W. R. ; COUTO, C. J. A. . PROVA NO DIREITO PROCESSUAL E CONSTITUCIONAL: ANÁLISE DO TRATAMENTO DADO À PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA. In: Jornada de Iniciação Científica da FAACZ 2020, 2020, Aracruz - ES. Anais da Jornada de Iniciação Científica da FAACZ 2020, 2020. v. 01.
SANTOS, I. A. ; COUTO, C. J. A. . GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO A PROVA: CONSIDERAÇOES ACERCA DA PRODUÇÃO DE PROVAS EX OFFICIO. In: Jornada de Iniciação Científica da FAACZ 2019, 2019, Aracruz - ES. Anais da Jornada de Iniciação Científica da FAACZ 2019, 2019. v. 01.
ALVARENGA, A. P. ; COUTO, C. J. A. . O CONCEITO E A APLICAÇÃO DO SISTEMA DE PRECEDENTES NO CIVIL LAW DIANTE DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. In: Jornada de Iniciação Científica da FAACZ 2017, 2017, Aracruz - ES. Anais da Jornada de Iniciação Científica 2017, 2017. v. 01.
CAZARIM, A. C. ; COUTO, C. J. A. . PRODUÇÃO DE PROVAS NA 2ª INSTÂNCIA EM ÂMBITO RECURSAL E O CPC/15. In: Jornada de Iniciação Científica da FAACZ 2017, 2017, Aracruz - ES. Anais da Jornada de Iniciação Científica 2017, 2017. v. 01.
DEAMBROZI, Larissa dos Santos ; COUTO, C. J. A. . Mediação entre particulares: aspectos da Lei n 13.140/2015. In: Jornada de Iniciação Científica da FAACZ 2016, 2016, Aracruz. Anais da Jornada de Iniciação Científica da FAACZ 2016, 2016. v. 01.
DEAMBROZI, Larissa dos Santos ; COUTO, C. J. A. . A Presunção no Direito Processual Civil. In: Jornada de Iniciação Científica da FAACZ 2015, 2015, Aracruz-ES. Anais da Jornada de Iniciação Científica da FAACZ 2015, 2015. v. 01.
LEAL, Jamile Amim Amaral ; DONADELLO, D. ; COUTO, C. J. A. . A ação civil pública como instrumento de efetivação das políticas públicas: uma revisão da literatura. In: XIX Encontro Latino Americano de Iniciação Científica, XV Encontro Latino Americano de Pós-Graduação e V Encontro de iniciação à Docência, 2015, São José dos Campos-SP. XIX Encontro Latino Americano de Iniciação Científica, XV Encontro Latino Americano de Pós-Graduação e V Encontro de iniciação à Docência, 2015.
COUTO, C. J. A. . Produção Antecipada da Prova no CPC/15. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COUTO, C. J. A. . Ônus da Prova. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COUTO, C. J. A. ; ZENKNER, M. B. ; GAGNO, Luciano Picoli . A probidade empresarial como nova modalidade de direito difuso: aspectos do processo administrativo e judicial da Lei 12.846/2013. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COUTO, C. J. A. . Responsabilização Civil e o Erro Médico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Projetos de pesquisa

2013 - 2015

Concessão de serviço público. Aspectos processuais do respectivo controle judicial - tutela de interesses transindividuais., Descrição: A história da concessão dos serviços públicos se mistura à própria história da evolução do Estado brasileiro no que diz respeito à intervenção do Estado na iniciativa privada, no sistema de governo e na liberdade de atuação do mercado financeiro. Pode-se afirmar que as concessões tiveram início na época do Império, momento o qual estas eram tidas como verdadeiro privilégio abonado pelo Estado a um determinado particular, que gozava da ?simpatia? imperial, sem que houvesse critérios isonômicos para tal. Registra-se que a primeira concessão/delegação de serviço público a um particular se deu no ano de 1850, visando a exploração de uma estrada de ferro. O Brasil, após uma ?onda? de reestatização foi levado a ceder à realidade, i.e., ao esgotamento da capacidade de investimento do governo federal. A maioria das empresas de natureza pública se transformou em verdadeiro bolsão de ineficiência, corporativismo e nepotismo, acarretando graves prejuízos à nação e ao seu povo. Não restou outra saída senão a busca da participação da iniciativa privada, cuja premissa maior é o lucro, o qual só existe mediante a plena eficiência, principalmente através de concessões de serviços públicos. As leis n 8.987 e 9.074, ambas de 1995, é que constituem o arcabouço legal central do tema, sendo munidas por diversas outras normas, inclusive de natureza administrativa. O legislador pátrio estabeleceu como sendo ?poder concedente? a União, o Estado, o Distrito Federal ou o Município, em cuja competência se encontre o serviço público objeto de concessão ou permissão, sendo ou não precedido de execução de obra pública. Especificou ainda que toda concessão ou permissão de serviço público pressupõe a prestação de serviço adequado ao pleno atendimento dos usuários, conforme estabelecido nas citadas leis, nas normas pertinentes e no respectivo contrato, conceituando ?serviço adequado?, como sendo aquele que satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas. Vale ressaltar que os variados segmentos de serviço público, i.e., rodovias, portos, aeroportos, energia elétrica etc., recebem normatização específica, inclusive por intermédio de atos de natureza administrativa, v.g., resolução, portaria e outros. Os serviços que podem ser objeto de concessão pelo Poder Público são: serviços de telecomunicações, de radiodifusão sonora e de sons e imagens; de energia elétrica, aproveitamento energético dos cursos d'água; navegação aérea, aeroespacial, infraestrutura aeroportuária; serviços de transporte ferroviário e aquaviário; serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional; portos marítimos, fluviais e lacustres; serviços de gás canalizado; pesquisa e lavra de recursos minerais. Todavia, ?salta aos olhos? da sociedade os vários ?desmandos? praticados por agentes públicos, associados a particulares e vice-versa, na esfera do tema central: concessão de serviços públicos. Para prevenir (impedir que ocorra) e punir (aplicação de sanções diversas e ressarcimento ao erário) essas condutas lesivas à sociedade surge a intercessão do tema com a tutela dos interesses meta individuais. É através desta espécie de tutela que a sociedade pode combater tais desvios. Torna assim fundamental o estudo vertical dos temas sob enfoque.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Camilo Jose D Avila Couto - Coordenador / Daniel Franzotti Donadello - Integrante., Financiador(es): Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1

Prêmios

2016

MÉRITO JURISDICIONAL - DESEMBARGADOR WILLIAN COUTO GONÇALVES, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

2013

Título de Cidadão Vilavelhense, Câmara Municipal de Vila Velha - Estado do Espírito Santo.

2007

Cidadão Honorário do Município de Aracruz -ES, Câmara Municipal de Aracruz - ES.

2000

Cidadão Honorário do Município de Muniz Freire - ES, Câmara Municipal do Município de Muniz Freire - ES.

Histórico profissional

Endereço profissional

PODER JUDICIÁRIO, Juiz de Direito. , Av. Des. Homero Mafra - s/nº, Enseada do Suá, 29050906 - Vitória, ES - Brasil, Telefone: (027) 33342011, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - Atual

Fundação São João Batista/FAACZ-Faculdades Integradas de Aracruz

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Atividades

07/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Núcleo de Extensão e Pesquisa.,Linhas de pesquisa
08/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, NDE - Núcleo Docente Estruturante .,Cargo ou função, Curso de Direito/Participação em Conselhos/NDE - Membro..
07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil V, Direito Processual Constitucional, Direitos Humanos e Garantias Fundamentais, História do Direito, Lógica e Argumentação Jurídica, Tutela dos Interesses Transindividuais, Teorias e Métodos de Solução de Conflitos

2012 - 2017

Universidade Vila Velha

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

07/2012 - 08/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Prática Jurídica II, Prática Jurídica III, Teoria Geral da Prova, Teoria Geral do Processo
02/2012 - 07/2017
Outras atividades técnico-científicas , Curso de Direito, Curso de Direito.,Atividade realizada, Grupo de Estudo - 2014(2): "Concessão de serviços públicos e a tutela jurisdicional coletiva como instrumento de proteção à sociedade".
02/2015 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil
12/2013 - 12/2016
Pesquisa e desenvolvimento, CENTRO UNIVERSITARIO DE VILAVELHA.,Linhas de pesquisa

2012 - 2012

FEVIT

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

2005 - 2007

Faculdade de Aracruz

Vínculo: Celestista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 20

Outras informações:
Mantenedora: Fundação São João Batista

Atividades

02/2005 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil III

2003 - 2004

Centro Universitário do Espírito Santo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

02/2003 - 12/2004
Ensino, Curso de Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Processual Civil II, Direito Processual Penal III, Direito Penal Constitucional, Direito Processual Civil I, Teoria Geral do Processo II

1998 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito de Entrância Especial, Carga horária: 40

1997 - 1998

Ministério Público do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40

Outras informações:
Exonerado a pedido em decorrência de aprovação em Concurso Público para ingresso na Carreira da Magistratura do Estado do Espírito Santo.

1987 - 1997

Banco do Brasil S.A.

Vínculo: Funcionário, Enquadramento Funcional: Setor Administrativo e Tecnológico, Carga horária: 40

2018 - Atual

Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 12

Outras informações:
A ESMAGES é Escola vinculada à AMAGES - Associação dos Magistrados do Estado do Espírito Santo