Flávio Vinicius Araujo Costa

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

70 Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Ele Eleitorais - COPTREL. 2017. (Encontro).

LIMA, D. M. P. C.; MELLO, A. P. G.;COSTA, F. V. A.. O benefício da justiça gratuita como instrumento de acesso à justiça: controvérsias na comprovação da insuficiência de recurso e as reais medidas para a sua concessão. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

LIMA, D. M. P. C.; MELLO, A. P. G.;COSTA, F. V. A.. Casamento do menor de 16 anos: um estudo a partir da lei 13.811/19 e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

COSTA, F. V. A.; MELLO, A. P. G.; LIMA, D. M. P. C.. A importância do compliance nas contratações públicas sob a perspectiva da Lei Anticcorrupção. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

COSTA, F. V. A.; MELLO, A. P. G.; LIMA, D. M. P. C.. Recurso adesivo: uma análise quanto à restrição sobre o seu cabimento nos juizados especiais cíveis. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

COSTA, F. V. A.; LIMA, D. M. P. C.; MELLO, A. P. G.. Métodos alternativos de soluções de conflitos: a importância da advocacia na aplicabilidade da mediação e conciliação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

LIMA, D. M. P. C.; MELLO, A. P. G.;COSTA, F. V. A.. Abandono afetivo:a possibilidade de exclusão do sobrenome paterno em decorrência do abandono afetivo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

MELLO, A. P. G.; LIMA, D. M. P. C.;COSTA, F. V. A.. Alienação parental e seus efeitos na visão do judiciário. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

LIMA, D. M. P. C.;COSTA, F. V. A.; MELLO, A. P. G.. Os precedentes como ferramenta para uma maior celeridade e segurança jurídica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

LIMA, D. M. P. C.; MELLO, A. P. G.;COSTA, F. V. A.. Alienação parental: as consequências jurídicas, cabimento do dano moral e medidas judiciais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

COSTA, F. V. A.; LIMA, D. M. P. C.; MELLO, A. P. G.. A responsabilidade civil por abandono afetivo: dano moral causado por ausência paterna-filial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

COSTA, F. V. A.; MELLO, A. P. G.; LIMA, D. M. P. C.. O direito de sucessão e o princípio constitucional da isonomia entre filhos: um estudo do controle de constitucionalidade do art. 1841 do Código Civil de 2002. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

COSTA, F. V. A.; LIMA, D. M. P. C.; MELLO, A. P. G.. Meios alternativos de resolução de conflitos: conciliação e mediação e seus impactos no âmbito do Judiciário. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

COSTA, F. V. A.. A não culpabilidade da Lei da Ficha Limpa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Silvio Carlos Leite Mesquita; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Flávio Vinícius Araujo Costa;

O Estado democrático de direito e a obrigatoriedade do voto no direito eleitoral brasileiro; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Flávio Vinícius Araujo Costa;

A confiabilidade das urnas eletrônicas no processo eleitoral brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Flávio Vinícius Araujo Costa;

Uma análise da inelegibilidade decorrente dos atos de improbidade administrativa à luz do artigo 1, I, alínea L, da Lei Complementar n; 64/90; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Flávio Vinícius Araujo Costa;

As fake news como forma de desvirtuamento da soberania popular; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Flávio Vinícius Araujo Costa;

A separação dos três poderes: uma análise acerca da tripartição dos poderes e do ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Flávio Vinícius Araujo Costa;

O direito de sucessão e o princípio constitucional da isonomia entre filhos: um estudo do controle de constitucionalidade do art; 1841 do Código Civil de 2002; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Flávio Vinícius Araujo Costa;

O poder de persuasão dos líderes religiosos no processo eleitoral; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Flávio Vinícius Araujo Costa;

Crime Eleitoral: fake news como meio de indução na vontade do eleitor; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Flávio Vinícius Araujo Costa;

Captação ilícita de sufrágio e infortúnio da liberdade democrática: aspectos material, processual e posicionamento jurisprudenciais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Flávio Vinícius Araujo Costa;

A mulher e a política: a exclusão histórica da representatividade das mulheres na política brasileira; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Flávio Vinícius Araujo Costa;

Os meios de coibição do abuso de poder e a captação ilícita do sufrágio no processo eleitoral; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Flávio Vinícius Araujo Costa;

Financiamento público de campanhas eleitorais: a importância do fundo partidário e o fundo de campanhas nas eleições brasileiras; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Flávio Vinícius Araujo Costa;

Meios alternativos de resolução de conflitos: conciliação e mediação e seus impactos no âmbito do Judiciário; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Flávio Vinícius Araujo Costa;

Um sistema político mais seguro e justo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Flávio Vinícius Araujo Costa;

Caixa 2: A desvirtuação do fundo de Campanha para implementação de candidaturas femininas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Flávio Vinícius Araujo Costa;

A nova realidade da propaganda eleitoral na era digital; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Flávio Vinícius Araujo Costa;

Gleilson Gonçalves Guimarães; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Flávio Vinícius Araujo Costa;

As fake news na propaganda eleitoral como meio de manipulação do voto do eleitor nas eleições brasileiras; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Flávio Vinícius Araujo Costa;

Os impactos da fake news nas propagandas eleitorais durante o pleito de 2018; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Flávio Vinícius Araujo Costa;

Da redução da maioridade penal em face da Constituição Política Cidadã de 1988; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Flávio Vinícius Araujo Costa;

O controle externo e a inelegibilidade dos prefeitos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Flávio Vinícius Araujo Costa;

Captação ilícita de sufrágio, como forma de desvirtuamento do voto livre; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Flávio Vinícius Araujo Costa;

Suspensão de Direitos Políticos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Flávio Vinícius Araujo Costa;

Reconhecimento de filiação: um direito constitucionalmente garantido; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Flávio Vinícius Araujo Costa;

COSTA, F. V. A. . ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE ENSINO DA DISCIPLINA DIREITO ELEITORAL. 2015. (DOCUMENTO DIDÁTICO PEDAGÓGICO).

COSTA, F. V. A. . ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE ENSINO DA DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO I. 2015. (DIDÁTICO PEDAGÓGICA).

COSTA, F. V. A. . ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE ENSINO DA DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO II. 2015. (DOCUMENTO DIDÁTICO PEDAGÓGICO).

COSTA, F. V. A. . ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE ENSINO DA DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV. 2015. (DIDÁTICO PEDAGÓGICO).

COSTA, F. V. A. . ELABORAÇÃO DO PLANO DE ENSINO DA DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV. 2012. (DIDÁTICO PEDAGÓGICO).

COSTA, F. V. A. . ELABORAÇÃO DO PLANO DE ENSINO DA DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO I. 2012. (DIDÁTICO PEDAGÓGICO).

COSTA, F. V. A. . ELABORAÇÃO DO PLANO DE ENSINO DA DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO II. 2012. (DIDÁTICO PEDAGÓGICO).

COSTA, F. V. A. . ELABORAÇÃO DO PLANO DE ENSINO DA DISCIPLINA DIREITO ELEITORAL. 2012. (DIDÁTICO PEDAGÓGICO).

2022

Medalha Brigadeiro Falcão, Polícia Militar do Estado do Maranhão.

2021

Láurea de Agradecimento, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

2019

Reconhecimento pelo apoio ao Curso de Direito da Universidade Ceuma no Campus Imperatriz, Universidade CEUMA.

2018

Medalha Alferes Moraes Santos, Corpo de Bombeiros do Estado do Maranhão.

2017

Medalha do Mérito Militar Governador Luís Domingues, Gabinete Militar do Governador do Estado do Maranhão.

2017

Medalha do Mérito Eleitoral Ministro Arthur Quadros Colares Moreira, Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.