José Fernando Vidal de Souza

2012 - 2013

Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

2007 - 2007

Pós-Doutorado. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia do Bem-Estar Social.

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Epistemologia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Teoria Geral do Direito.

SOUZA, J. F. V. . XXIV Encontro Nacional do Conpedi. 2015. (Outro).

SOUZA, J. F. V. . IV Congresso Nacional de Pós-Graduandos em Direito. 2015. (Congresso).

MEZZAROBA, Orides ; FEITOSA, R. J. R. ; VINA, J. G. ; SOUZA, J. F. V. . I Encontro de Internacionalização do CONPEDI. 2014. (Outro).

SOUZA, J. F. V. ; MIALHE, J. L. ; MISAILIDIS, M. G. L. M. . Oficina Semestral do NEDRI. 2012. (Outro).

SOUZA, J. F. V. . Oficina Semestral do NEDRI. 2011. (Outro).

BARSALINI, G. ; HADDAD, J.R. ; MANDUCA, P. C. ; SOUZA, J. F. V. ; ZILIOLI, A.C. . Semana Jurídica e II Semana de Estudos do Curso de Direito -Direito e Cidadania no Século XXI. 2009. (Outro).

SOUZA, J. F. V. ; MANDUCA, P. R. ; HADDAD, J.R. ; BARSALINI, G. ; ZILIOLI, A.C. . Semana Jurídica e I Semana de Estudos do Curso de Direito - Os 20 anos da Constituição: Avanço ou Retrocesso. 2008. (Outro).

V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. A PROTEÇÃO DOS DADOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES FACE À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LEI Nº 13.709/2018). 2022. (Congresso).

V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2022. (Congresso).

V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. O CONSUMO COMPARTILHADO: RELEITURA DOS SUJEITOS DA CADEIA DE CONSUMO F. 2022. (Congresso).

XXIX Congresso Nacional do Conpedi. A proteção social da mulher migrante no âmbito do território brasileiro: vulnerabilidades e desafios. 2022. (Congresso).

III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2021. (Encontro).

III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E A PROTEÇÃO AO TRABALHADOR SOROPOSITIVO. 2021. (Encontro).

IV ENCONTRO VIRTUAL do CONPEDI. BREVES COMENTÁRIOS À LEI Nº 14.119/21 (LEI DOS PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS). 2021. (Congresso).

IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2021. (Congresso).

I ENCONTRO VIRTUAL do CONPEDI.A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E A NECESSIDADE DE ANONIMIZAÇÃO E PSEUDOANONIMIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS CONFORME INSERIDO NA LEI Nº 13.709/18.. 2020. (Encontro).

I ENCONTRO VIRTUAL do CONPEDI.O EMPREGO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA MELHORIA DA EFICIÊNCIA E DA MOROSIDADE DO JUDICIÁRIO: UMA ANÁLISE DA JUSTIÇA ESTADUAL DE SÃO PAULO.. 2020. (Encontro).

I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020. (Encontro).

II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.Os padrões de consumo diante do ODS 12 da agenda 2030. 2020. (Encontro).

II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020. (Encontro).

II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.Controvérsias do procedimento de licenciamento ambiental diante do princípio da livre iniciativa e a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2020. (Encontro).

XVII Encontro Mineiro de Filosofia Clínica.A (in)existência de Deus: diálogos improváveis e impertinentes entre Espinosa, Nietzsche e Sartre. 2019. (Encontro).

XXVIII Encontro Nacional do Conpedi.A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA SUSTENTABILIDADE E DA COOPERAÇÃO AMBIENTAL. 2019. (Encontro).

Direitos Humanos: Passado, Presente e Futuro.Direitos Humanos no Século XXI. 2018. (Outra).

XVI Painel de debates sobre gerenciamento de áreas contaminadas : o que mudou um ano após a DD-38.Vozes dissonantes, diálogos impertinentes. 2018. (Outra).

XXVII Congresso Nacional do Conpedi. 2018. (Congresso).

XXVII Congresso Nacional do Conpedi. O papel da funcionalização do direito, do desenvolvimento sustentável e da sustentabilidade na constituição de empresas sustentáveis. 2018. (Congresso).

XXVII Encontro Nacional do Conpedi. 2018. (Encontro).

XXVII Encontro Nacional do Conpedi.Considerações sobre saneamento básico e a fixação da tarifa pela prestação dos serviços públicos de abastecimento de água. 2018. (Encontro).

Minicurso: Poder Investigatório e Ferramentas para investigação criminal. 2017. (Outra).

VI Curso Brasileiro Interdisciplinar de Direitos Humanos.O Ministério Público e as ações civis públicas em matéria ambiental. Justiça Ambiental. 2017. (Outra).

XXVI Congresso Nacional do Conpedi. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. Uma abordagem crítica sobre o greenwashing na atualidade. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro do CONPEDI.Judiciário Socioambiental. 2017. (Encontro).

XXVI Encontro Nacional do Conpedi.A eficácia horizontal dos Direitos Humanos e o terceiro setor. 2017. (Encontro).

XXVI Encontro Nacional do Conpedi. 2017. (Encontro).

Minicurso - CEAF/ESMP.A atuação do Ministério Público de acordo com o Novo CPC. 2016. (Outra).

Minicurso Ceaf-ESMP: Eleições 2016.A atuação do Ministério Público Eleitoral. 2016. (Outra).

Semana Jurídica do Curso de Direito da POLICAMP.Qualidade de vida: em busca de um conceito jurídico no ordenamento brasileiro. 2016. (Outra).

V Encontro Internacional do CONPEDI.Reparação de danos causados por contaminação de organoclorados: O caso Rhodia Cubatão-SP. 2016. (Encontro).

XXV Congresso do Conpedi - Curitiba. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do Conpedi - Curitiba. O terceiro setor no contexto do desenvolvimento sustentável e da sustentabilidade.. 2016. (Congresso).

XXV Encontro do CONPEDI. 2016. (Encontro).

XXV Encontro do CONPEDI.Vida boa, Igualdade e Solidariedade em um mundo globalizado: Repercussões no Direito Ambiental. 2016. (Encontro).

3º Encuentro de Internacionalización del Consejo Nacional de Post-Graduación em Derecho.Direito Ambiental no contexto da sociedade de risco:uma análise sobre as áreas contaminadas. 2015. (Encontro).

Mercado ambiental brasileiro 2015 - Panorama do setor de gerenciamento de áreas contaminadas. 2015. (Seminário).

Minicurso Ceaf-ESMP.Tutela Coletiva: Aspetos práticos (inquérito civil, recomendação, TAC, ACP e Novo CPC). 2015. (Outra).

X Convención Internacional sobre Medio Ambiente y Desarrollo. (Re)pensar o Desenvolvimento Sustentável frente aos desafios impostos pela globalização e pela sociedade de risco.. 2015. (Congresso).

XXIV Encontro Nacional do Conpedi.Liberdade, Tolerância e Meio Ambiente. 2015. (Encontro).

Curso de Gerenciamento de Áreas Contaminadas.Gerenciamento de Áreas Contaminadas. 2014. (Outra).

I Encontro de Internacionalização do CONPEDI.Qualidade de vida: em busca de um conceito jurídico no ordenamento brasileiro. 2014. (Encontro).

Minicurso: ceaf -esmp.Minicurso: fraude em licitações. 2014. (Outra).

VI Congresso de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura e II Congresso de Pesquisa do Curso de Direito da Regional Goiás II, II Seminário de Estágio Jurídico. Qualidade de vida: em busca de um conceito jurídico. 2014. (Congresso).

VII Congresso da Associação Portuguesa de Ciência Política. Políticas Públicas, Desenvolvimento Sustentável e Ética Ambiental em busca de um Diálogo possível. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Patrimônio Cultural Industrial e o Princípio da Precaução por extensão em matéria de bens móveis: O caso da fábrica Boyes em Piracicaba/SP. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.Percepções sobre a apropriação da natureza pelo homem, globalização e desenvolvimento sustentável. 2014. (Encontro).

A legislação florestal, competência e licenciamento ambiental na atualidade. 2013. (Outra).

XI Curso Internacional de Direito Ambiental. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI.O BRASIL NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2013. (Encontro).

Direito Ambiental: efetividade e outros desafios - Encaminhamento da transição dos combustíveis fósseis e nucleares para as energias renováveis. 2012. (Seminário).

XXI Congresso Nacional Conpedi. Os Refugiados Ambientais no Brasil: uma leitura sobre a construção de barragens, geração de energia, restauração da dignidade e cidadania. 2012. (Congresso).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI. Transporte rodoviário de resíduos sólidos perigosos e proteção dos recursos hídricos. 2012. (Congresso).

Ciclo de Palestra da Unimep.Conduta ética para redigir trabalho científico: a questão do plágio. 2011. (Outra).

Colóquio sobre direito eleitoral: Lei da Ficha Limpa e as eleições municipais de 2012.. 2011. (Outra).

Debates sobre as Medidas Cautelares no Processo Penal - Lei n. 12.403/2011. 2011. (Outra).

I Encontro de Pesquisa do Curso de Direito do Campus Cidade de Goiás: A Visibilidade e incentivo à pesquisa como condição para a construção do conhecimento no Curso de Direito.A construção da pesquisa em Direito: o Direito como ciência. 2011. (Encontro).

Semana do Meio Ambiente da 4ª Subseção da OAB.Água: Fator de Desenvolvimento e Limitador de Empreendimento. 2011. (Outra).

XX Congresso Nacional do Conpedi. Conflitos entre o positivismo jurídico e questões ambientais no Brasil: em busca de um paradigma emancipador. 2011. (Congresso).

XX Encontro Nacional do Conpedi. 2011. (Congresso).

XX Encontro Nacional do Conpedi.Cidadania, Meio Ambiente e Ética: em busca de uma nova tipologia do Humano. 2011. (Encontro).

XX Encontro Nacional do Conpedi.Primeiras Notas Sobre a Política de Resíduos Sólidos. 2011. (Encontro).

3º Congresso de Advogados do Estado de São Paulo. Crimes Contra a Organização do Trabalho. 2010. (Congresso).

Conferência-O Conflito Democrático:Ontologia e Política no encontro Maquiavel-Spinosa. 2010. (Outra).

V Congresso da Associação Portuguesa de Ciência Política. Ética Ambiental no Estado Contemporâneo. 2010. (Congresso).

XXIII Cóloquio de Filosofia.Filosofia Contemporânea e Artes: uma abordagem filosófica de cinema, teatro, música e literatura. 2010. (Outra).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Parque Oziel, 10 anos de luta: uma análise dos conflitos de desigualdade social e meio ambiente. 2009. (Congresso).

I Semana da Tecnologia.Civilidade. 2008. (Outra).

Semana Jurídica do Curso de direito da Universidade São Francisco.Ordem Jurídica constitucional e a teoria da imprevisão. 2008. (Outra).

Semana Jurídica e I Semana de Estudos do Curso de Direito.Os 20 anos da Constituição: Avanço ou Retrocesso. 2008. (Outra).

VIII Encontro Científico da UNIP.Responsabilidade e Direito Ambiental. 2008. (Encontro).

VIII Encontro Científico da UNIP.Direito como ciência. 2008. (Encontro).

Cidadania, Políticas Públicas e Redes Sociais. 2007. (Seminário).

Comparative Colonialism and Subaltern Cosmopolitan: Goan Explorations. 2007. (Outra).

Democracia, Interculturalidade e Revolução. 2007. (Outra).

Democracia Participativa. 2007. (Outra).

Estado, Direito e Pluralismo jurídico - perspectivas a partir do Sul Global. 2007. (Outra).

Para além do pensamento abissal: das linhas globais a uma ecologia dos saberes. 2007. (Outra).

Semana de Estudos Jurídicos.A Etica na ordm democrática e o papel das instituições jurídicas. 2007. (Outra).

Seminários do CES.Reflexões sobre o positivismo jurídico no Brasil: uma análise da crise ecológica e do ensino direito. 2007. (Seminário).

VII Encontro Científico da Unip.Crise Social, Violência e Responsabilidade. 2007. (Encontro).

3º Congresso Latino-Americano de Ciência Política - DEMOCRACIA & DESIGUALDADES.. Direito Ambiental versus as invasões de terra: uma análise acerca do Parque Oziel. 2006. (Congresso).

5º. Seminário Internacional Independência Judicial e Direitos Humanos. 2006. (Seminário).

5º Seminário Internacional Independência Judicial e Direitos Humanos. 2006. (Seminário).

Ciclo de Palestras no Curso de Direito.Responsabilidade Civil e Ambiental na Atualidade. 2006. (Seminário).

VI Encontro Científico da Universidade Paulista.Ética, Política e Responsabilidade Civil: As CPI's e os Direitos Políticos. 2006. (Encontro).

Debate sobre as armas.O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil? Sim ou Não?. 2005. (Outra).

Debate sobre questões ambientais.Água como fator de desenvolvimento e limitador de empreendimentos. 2005. (Outra).

V Encontro Científico da UNIP..O direito Como Ciência. 2005. (Encontro).

IV Encontro Científico da UNIP.Garantias Processuais à Cidadania. 2004. (Encontro).

Simpósio "Reformas Constitucionais".Reforma Tributária. 2004. (Simpósio).

Debate sobre meio ambiente.A problemática da água na atualidade. 2003. (Outra).

1ª. Semana de atividades livres.O papel do Ministério Público frente ao novo milênio. 2002. (Outra).

III Encontro Municipal de Pessoas com necessidades Especiais.Pessoas com Necessidades Especiais. 2000. (Encontro).

3° Congresso Internacional de Meio Ambiente. Mata Ciliar. 1999. (Congresso).

4º Encontro Anual dos Grupos Especiais de Promotores de Justiça do Meio Ambiente. 1999. (Encontro).

Seminário do Centro de Ciências Sociais, Jurídicas e Administrativas da USF.O significado de legitimidade e o ensino jurídico. 1999. (Seminário).

2º Congresso de Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mata Ciliar. 1998. (Congresso).

3º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Mata Ciliar. 1998. (Congresso).

3º Encontro Anual dos Grupos Especiais de Promotores de Justiça do Meio Ambiente.Mata Ciliar. 1998. (Encontro).

IX Simpósio de Atualização Jurídica.A falsificação de medicamentos e sua inclusão no rol dos crimes hediondos. 1998. (Simpósio).

1 º. Congresso de Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de São Paulo. Área de Preservação Permanente. 1997. (Congresso).

BENNACCHIO, M.;SOUZA, J. F. V.; CAVALCANTI, T. N.. Soberania e a proteção constitucional dos Direitos Humanos frente a globalização econômica. 2024. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

SOUZA, J. F. V.; NALINI, J. R (José Renato Nalini); SILVA, G. A. C.. A função social da empresa e o programa jovem aprendiz como forma de efetivação de direitos individuais e sociais dos adolescentes. 2023. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

SOUZA, J. F. V.; BENNACCHIO, M.; AKAOUI, F.R.V.. Relações entre o consumidor e o sistema bancário: considerações legais e éticas sobre publicidade e oferta de crédito responsável. 2023. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

SOUZA, J. F. V.; MARQUES, S. R. M.; Tavares, S. B.. O papel da empresa no combate à violência doméstica. 2022. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

SOUZA, J. F. V.; BENNACCHIO, M.; CELLA, JRG. A desconsideração da personalidade jurídica na empresa limitada ante a lei de liberdade econômica. 2021. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

SOUZA, J. F. V.; NALINI, J. R (José Renato Nalini); FREITAS, Riva Sobral de. A eficácia da agenda 2030 como instrumento de responsabilização social no direito empresarial brasileiro. 2021. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

SOUZA, J. F. V.; TAVARES, Jose Querino; LULIA, L. T. T.. A informática e os contratos na atividade empresarial e seus reflexos no meio ambiente. 2020. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

SOUZA, J. F. V.; TAVARES, Jose Querino; LULIA, L. T. T.. A sustentabilidade como requisito para alcance do lucro e desenvolvimento social. 2020. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

SOUZA, J. F. V.; SILVA, G. A. C.; CELLA, JRG. A Legalidade E Efetividade Dos Atos Judiciais Realizados Por Inteligência Artificial. 2020. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

SOUZA, J. F. V.; BENNACCHIO, M.; VEDOVATO, L. R.. O Compliance e os Sistemas Preventivos Anticorrupção na Atividade Empresarial. 2020. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

SOUZA, J. F. V.; PINTO, F. C. S.; BENNACCHIO, M.. O empreendedorismo no Brasil como forma de proteção às diversidades culturais.. 2019. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

SOUZA, J. F. V.; MISAILIDIS, M. G. L. M.; ANDREUCCI, A. G. A.. O controle dos repasses públicos ao terceiro setor no Estado de São Paulo e a lei nº 13.019/14: um olhar crítico para atuação das entidades se finalidades lucrativas. 2018. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

SOUZA, J. F. V.; SANCHES, S. H. D. F. N.; MORO, M. C. F.. Direito à Educação e Sustentabilidade: A complementariedade entre ensino público e privado. 2017. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

SOUZA, J. F. V.; MACHADO, Paulo Affonso Leme; COOPER, M.. Bacia do Alto Paranapanema: direitos fundamentais ao desenvolvimento e o controle da erosão do solo. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

SOUZA, J. F. V.; SANCHES, S. H. D. F. N.; POMPEU, G. V. M.. Direito Humano à Inovação: análise sobre sua efetivação pelos parques tecnológicos pelo governo do Estado de São Paulo. 2017. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

SOUZA, J. F. V.; MIALHE, J. L.; MACHADO, Paulo Affonso Leme. Reflexões sobre a responsabilidade pela construção e conservação da calçada, sua contribuição para o exercício da cidadania e da função social da cidade: estudo de caso da região metropolitana de Campinas (SP). 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

SANCHES, S. H. D. F. N.; CARVALHO NETO, F. C.;SOUZA, J. F. V.. Industrialização, Meio Ambiente e Consumo: é possível conciliar?. 2016. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

MACHADO, Paulo Affonso Leme; MISAILIDIS, M. G. L. M.;SOUZA, J. F. V.. Resiliência Ambiental: um processo de preservação ambiental. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

SOUZA, J. F. V.; VEDOVATO, L. R.; VITA, J. B.. Direitos e Garantias Fundamentais e sua funcionalização por intermédio da tributação. 2015. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

SOUZA, J. F. V.; MACHADO, Paulo Affonso Leme; CABRERA, J. R.. Aspectos Jurídicos dos eixos culturais da Política Nacional de Resíduos Sólidos: participação social e efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

SOUZA, J. F. V.; BRAVO, A. S.; MACHADO, Paulo Affonso Leme. O princípio de universalização de acesso ao saneamento básico à luz dos Direitos fundamentais. 2014.

Richard Paulro Pae Kim; Rubens Beçak;SOUZA, J. F. V.. Os direitos fundamentais sociais como instrumentos para a concretização do princípio da igualdade.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MIRRA, Álvaro Luiz Valerry; MACHADO, Paulo Affonso Leme;SOUZA, J. F. V.. Usina Hidrelétrica de Belo Monte: um estudo de caso sobre a efetividade ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

SOUZA, J. F. V.; MACHADO, Paulo Affonso Leme; MARTINS, E. M. O.. O problema da quantificação do dano moral ambiental e seus reflexos no comércio de combustíveis adulterados. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MORO, M. C. F.;SOUZA, J. F. V.; SANTIAGO, M. R.. O Greenwashing e suas aplicações quanto a publicidade abusiva e enganosa à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2014. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

SILVEIRA, V. O.;SOUZA, J. F. V.; LISBOA, R. S.. O Risco das Nanotecnologias e a Responsabilidade socioambiental das empresas. 2014. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

CASTRO, M. F.;SOUZA, J. F. V.; TRAMONTINA, R.. A ideologia constitucionalmente adotada como critério de solução de conflitos de direitos fundamentais: o caso da penhorabilidade do bem de família do fiador locatício. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

SCHNEIDER, Y.;SOUZA, J. F. V.; GOLDSCHMIDT, R.. A (in)eficácia horizontal dos direitos fundamentais sociais no estado democrático de direito: a proporcionalidade como meio de solução de conflitos entre direitos nas relações privadas na esfera trabalhista. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

SOUZA, J. F. V.; MACHADO, Paulo Affonso Leme; YOSHIDA, C. Y. M.. O papel do controle social para a efetividade do Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na política Nacional de resíduos sólidos. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

SOUZA, J. F. V.; MACHADO, Paulo Affonso Leme; MARTINS, E. M. O.. Efetividade do direito à àgua no transporte rodoviário de cargas perigosas e nas rodovias concedidas. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

SOUZA, J. F. V.; MISAILIDIS, M. G. L. M.; TAVARES, Jose Querino. Direito fundamental ao meio ambiente e a necessidade de proteger animais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

SOUZA, J. F. V.; REMEDIO, Jose Antonio; FREITAS, Riva Sobral de. Meio ambiente, ecoturismo e o seu papel na tutela dos direitos fundamentais coletivos e difusos. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

SOUZA, J. F. V.; MARTINS, J. R.. A polícia judiciária na tutela dos direitos fundamentais: em busca de um modelo comunitário ideal. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

SOUZA, J. F. V.; GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici. O principio da preocupação como controle difuso da poluição eletromagnética. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MACHADO, Paulo Affonso Leme;SOUZA, J. F. V.; MIRRA, Álvaro Luiz Valerry. A lei paulista sobre as áreas contaminadas: do direito difuso ao meio ambiente equilibrado. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

SOUZA, J. F. V.; FREITAS, Riva Sobral de; BAEZ, Narciso Leandro Xavier. O Contraditório no Inquérito Policial à luz Constitucional. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

SOUZA, J. F. V.; BORGES, A. W.; BERARDO, E. C.. Do Direito ao Saneamento Básico: Normas Jurídicas do serviço e Caráter de Direito Fundamental. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

SOUZA, J. F. V.; BORGES, A. W.; NOJIRI, S.. . Os Princípios Constitucionais da Razoabilidade e da Proporcionalidade como Elementos Delimitadores na Aplicação das Sanções Previstas na Lei 8.429/92.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

SOUZA, J. F. V.; BENNACCHIO, M.; MARQUES, S. R. M.; CARDOSO, JA; CAVALCANTI, T. N.. Trabalho Escravo nas Cadeias Globais na Moda: propostas para um marco estrutural preventivo. 2025. Tese (Doutorado em Justiça, Empresa e Sustentabilidade) - Universidade Nove de Julho.

ADEODATO, J.M;SOUZA, J. F. V.; MACIEL (; LOPES (; CAPILONGO (. O sistema heterárquico e a nova autopoiese das empresas transnacionais. 2024. Tese (Doutorado em Justiça, Empresa e Sustentabilidade) - Universidade Nove de Julho.

BENNACCHIO, M.;SOUZA, J. F. V.; MARQUES, S. R. M.; PIERDONÁ (; BERGSTEIN (. Aplicação e efetivação das decisões da corte interamericana pelo poder judiciário brasileiro em matéria de empresas e direitos humanos. 2024. Tese (Doutorado em Justiça, Empresa e Sustentabilidade) - Universidade Nove de Julho.

BENNACCHIO, M.;SOUZA, J. F. V.; MARQUES, S. R. M.; ALMEIDA (; JARDIM (. Critérios ESG e a responsabilidade jurídica das empresas transnacionais. 2024. Tese (Doutorado em Justiça, Empresa e Sustentabilidade) - Universidade Nove de Julho.

SOUZA, J. F. V.; NALINI, J. R (José Renato Nalini); BENNACCHIO, M.; VEDOVATO, L. R.; LAGO, I. J.. Regularização fundiária e combate ao desmatamento ilegal. 2023. Tese (Doutorado em Justiça, Empresa e Sustentabilidade) - Universidade Nove de Julho.

MEZZAROBA, Orides;SOUZA, J. F. V.; LIMA, M. M. B.; SILVEIRA, V. O.;ROVER, A. J.; RI JUNIOR, A. D.. Capitalista coletivo ideal: Estado, Constituição e Desenvolvimento no Brasil Contemporâneo. 2009. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BENNACCHIO, M.;SOUZA, J. F. V.; NALINI, J. R (José Renato Nalini). Custos de transação e empresas ambientalmente responsáveis. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Justiça, Empresa e Sustentabilidade) - Universidade Nove de Julho.

RIBEIRO, P. D. M.;SOUZA, J. F. V.; BENNACCHIO, M.. A efetiva responsabilização das empresas transnacionais por ofensas aos direitos humanos no Brasil. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Justiça, Empresa e Sustentabilidade) - Universidade Nove de Julho.

ADEODATO, J.M;SOUZA, J. F. V.; MARQUES, S. R. M.. O sistema heterárquico e a nova autopoiese das empresas transnacionais. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Justiça, Empresa e Sustentabilidade) - Universidade Nove de Julho.

SOUZA, J. F. V.; NALINI, J. R (José Renato Nalini); BENNACCHIO, M.. Regularização Fundiária e combate ao desmatamento. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Justiça, Empresa e Sustentabilidade) - Universidade Nove de Julho.

BENNACCHIO, M.;SOUZA, J. F. V.; MARQUES, S. R. M.. ESG e Direitos Humanos: paradigma de regulação das atividades empresariais transnacionais. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Justiça, Empresa e Sustentabilidade) - Universidade Nove de Julho.

OLIVO, L. C. C.; MENDONCA, L. L. C. A. E.; GRUBBA, L. S.;SOUZA, J. F. V.. A cooperação judicial entre os países do Mercosul: estudo comparativo com a União Europeia a partir dos casos brasileiros e espanhol. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SOUZA, J. F. V.; BENNACCHIO, M.; MARQUES, S. R. M.. Os novos Leviatãs: as empresas multinacionais e sua vinculação aos direitos humanos. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

BENNACCHIO, M.;SOUZA, J. F. V.; MARQUES, S. R. M.. A persistência do trabalho escravo na indústria da moda: desafios estruturais do capitalismo global e os direitos humanos como vantagem competitiva. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

BENNACCHIO, M.;SOUZA, J. F. V.; MARQUES, S. R. M.. Implicações da soberania estatal e a proteção dos direitos humanos pela regulação de empresas transnacionais. 2023.

SOUZA, J. F. V.; BENNACCHIO, M.; NALINI, J. R (José Renato Nalini). A publicidade bancária e a busca pela paridade de armas na tomada de decisões do consumidor. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

SOUZA, J. F. V.; NALINI, J. R (José Renato Nalini); GONÇALVES, M. F.. A função social da empresa e o programa jovem aprendiz como forma de efetivação de direitos individuais e sociais dos adolescentes. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

SOUZA, J. F. V.; MARQUES, S. R. M.; DEZEM, R. M. M. M.. O papel da empresa no combate à violência doméstica. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

SOUZA, J. F. V.; MARQUES, S. R. M.; DEZEM, R. M. M. M.. Eficiência da laje nas ordens jurídica e econômica brasileiras. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

FIORILLO, CAP;SOUZA, J. F. V.; BELLO FILHO, NB. Correção das atitudes desviantes da mineração na busca da sustentabilidade jurídica da exploração de bens ambientais. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

FIORILLO, CAP;SOUZA, J. F. V.; BELLO FILHO, NB. Os créditos de carbono no Brasil e sua regulação em face das empresas transnacionais como instrumento para a consecução da dignidade da pessoa humana. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

BENNACCHIO, M.;SOUZA, J. F. V.; DEZEM, R. M. M. M.. A ética empresarial como instrumento de efetivação dos direitos sociais: o desafio diante à atuação das empresas transnacionais no mercado globalizado. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

SOUZA, JOSÉ FERNANDO VIDAL DE; SILVA, G. A. C.; LULIA, L. T. T.. A dicotomia entre criminal complaince e o garantismo penal. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

LULIA, L. T. T.;SOUZA, J. F. V.; SILVA, G. A. C.. Da lavratura do termo circunstanciado de ocorrência pelas polícias estaduais e federais no contexto constitucional. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

SOUZA, J. F. V.; MARQUES, S. R. M.; NALINI, J. R (José Renato Nalini). Leitura Constitucional De Proibição Da Proteção Deficiente Da Detração Penal Como Instituto De Garantismo Negativo. 2020.

SOUZA, J. F. V.; NALINI, J. R (José Renato Nalini); ADEODATO, J. M. L.. Criptomoeda e Blockchain: o rigor das regras brasileiras frente ao mercado tradiciona. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

SOUZA, J. F. V.; BENNACCHIO, M.; ROSSINI, AES. A desconsideração da personalidade jurídica na empresa limitada ante a lei de liberdade econômica. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

SOUZA, J. F. V.; BENNACCHIO, M.; ROSSINI, AES. A Eficácia da Agenda 2030 como vetor de responsabilização social do setor empresarial Brasileiro: o debate acerca dos pilares para um novo modelo de gestão empresarial no ordenamento brasileiro. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

SOUZA, J. F. V.; BENNACCHIO, M.; SILVA, G. A. C.. A Legalidade E Efetividade Dos Atos Judiciais Realizados Por Inteligência Artificial. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

SOUZA, J. F. V.; SILVA, G. A. C.; LULIA, L. T. T.. P erspectivas sustentáveis no âmbito empresarial: a dicotomia entre criminal compliance e o garantismo penal. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

MARQUES, S. R. M.; LULIA, L. T. T.;SOUZA, J. F. V.. Diálogo Constitucional. O Litígio Estratégico como método dialógico entre o Supremo Tribunal Federal e o Poder Legislativo. 2019.

MARQUES, S. R. M.; LULIA, L. T. T.;SOUZA, J. F. V.. Aplicação dos honorários na Justiça do Trabalho, Efetividade Jurisdicional e Acesso à Justiça. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

MARQUES, S. R. M.; DEZEM, R. M. M. M.;SOUZA, J. F. V.. A eficácia da Conciliação On-line na Sociedade da Comunicação: um estado sobre as plataformas digitais no Estado de São Paulo. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

SOUZA, J. F. V.; MARQUES, S. R. M.; SILVA, G. A. C.. A sustentabilidade como requisito para o alcance do lucro e desenvolvimento social. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

SOUZA, J. F. V.; DEZEM, R. M. M. M.; MARQUES, S. R. M.. A tecnologia nas relações contratuais e os impactos no meio ambiente e na sua sustentabilidade empresarial. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

VIDAL DE SOUZA, JOSÉ FERNANDO; SILVA, G. A. C.; MARQUES, S. R. M.. O empreendedorismo no Brasil como forma de proteção às diversidades culturais.. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

SOUZA, J. F. V.; BENNACCHIO, M.; ANDREUCCI, A. G. A.. O controle dos repasses públicos ao terceiro setor no Estado de São Paulo e a lei nº 13.019/14: um olhar crítico para atuação das entidades se finalidades lucrativas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

SOUZA, J. F. V.; ANDREUCCI, A. G. A.; NALINI, J. R (José Renato Nalini). A eficácia na aplicação das práticas dos círculos restaurativos, mediação dos conflitos nas escolas como reflexo na incidência das futuras demandas judiciais. 2018.

SOUZA, J. F. V.; SANCHES, S. H. D. F. N.; BENNACCHIO, M.. Programas Compliance de Sustentabilidade Empresarial: Análise dos paradigmas e desafios da funcionalização. 2017.

SOUZA, J. F. V.; SANCHES, S. H. D. F. N.; BENNACCHIO, M.. Direito Humano à Inovação: análise sobre sua efetivação pelos parques tecnológicos credenciados pelo Governo do Estado de São Paulo. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

SOUZA, J. F. V.; SILVEIRA, V. O.; BENNACCHIO, M.. Direito à Educação e Sustentabilidade: A complementariedade entre ensino público e privado. 2016.

MORO, M. C. F.;SOUZA, J. F. V.; BENNACCHIO, M.. O compliance no Brasil: A empresa entre a ética e o lucro. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

CARVALHO NETO, F. C.;SOUZA, J. F. V.; BENNACCHIO, M.. Consumo e Sustentabilidade Ambiental: A exploração econômica do meio ambiente para o consumo e a sustentabilidade ambiental.De que forma é possível conciliar?. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

MACHADO, Paulo Affonso Leme;SOUZA, J. F. V.; MARTINS, R. D.. O controle de erosão na bacia do alto Paranapanema, através do exercício da cidadania, visando à proteção dos Direitos Fundamentais, Coletivos e difusos e ao desenvolvimento sustentável. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

MACHADO, Paulo Affonso Leme; MARTINS, R. D.;SOUZA, J. F. V.. Resiliência Ambiental: o marco da ação de Hyogo e a Lei nº. 12608/12. 2015.

MORO, M. C. F.;SOUZA, J. F. V.; CARVALHO NETO, F. C.. Espionagem Corporativa por meio da Internet e segurança da informação nas empresas brasileiras. 2015.

SOUZA, J. F. V.; VEDOVATO, L. R.; BENNACCHIO, M.. Direitos e Garantias Fundamentais e sua funcionalização por intermédio da tributação. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

SILVEIRA, V. O.; MORO, M. C. F.;SOUZA, J. F. V.. O Desenvolvimento de programas de computador pelo empregado como elemento de sustentabilidade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

CARVALHO NETO, F. C.;SOUZA, J. F. V.; VEDOVATO, L. R.. A publicidade abusiva no comércio eletrônico direcionada à criança. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

MACHADO, Paulo Affonso Leme;SOUZA, J. F. V.; MIALHE, J. L.. Calçada: Reflexões sobre a responsabilidade para seu feitio, conservação e manutenção, sua contribuição para o exercício da cidadania e da função social da cidade: o estudo da região metropolitana de Campinas/SP. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MACHADO, Paulo Affonso Leme;SOUZA, J. F. V.; GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici. Usina Hidroelétrica de Belo Monte: um estudo de caso sobre a efetividade do Direito Fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

ALMEIDA, J. L. G.; MACHADO, Paulo Affonso Leme;SOUZA, J. F. V.. O problema da quantificação do dano moral ambiental e seus reflexos no comércio de combustíveis adulterados. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

SILVEIRA, V. O.;SOUZA, J. F. V.; VEDOVATO, L. R.. O Risco das Nanotecnologias e a Responsabilidade socioambiental das empresas. 2014.

MORO, M. C. F.; SILVEIRA, V. O.;SOUZA, J. F. V.. O contrato como instrumento para o desenvolvimento sustentável. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

SOUZA, J. F. V.; MISAILIDIS, M. G. L. M.; REMEDIO, Jose Antonio. Efetividade do direito à àgua nos acidentes rodoviários com cargas perigosas. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

KIM, R. P. P.;SOUZA, J. F. V.; BITTENCOURT, J. J.. Os Direitos Fundamentais Sociais como instrumentos para a concretização do princípio da igualdade. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

SOUZA, J. F. V.; GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici; MISAILIDIS, M. G. L. M.. Aspectos jurídicos dos eixos culturais da Política Nacional de resíduos sólidos. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

SOUZA, J. F. V.; MISAILIDIS, M. G. L. M.; MACHADO, Paulo Affonso Leme. O princípio de universalização de acesso ao saneamento básico à luz dos Direitos fundamentais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

SOUZA, J. F. V.; MISAILIDIS, M. G. L. M.; GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici. A utilização do princípio da precaução na previsão legislativa como forma de controle difuso da poluição eletromagmética. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

SOUZA, J. F. V.; MISAILIDIS, M. G. L. M.; REMEDIO, Jose Antonio. Meio Ambiente, Ecoturismo e o seu papel na tutela dos direitos fundamentais coletivos e difusos. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

SOUZA, J. F. V.; MARTINS, R. D.; MARTINS, J. R.. A Policia Judiciaria na Tutela dos Direitos Fundamentais: Em busca de um modelo Comunitário ideal. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

KIM, R. P. P.; MIALHE, J. L.;SOUZA, J. F. V.. Efetividade do Direito Social ao Trabalho e as tutelas individuais e coletivas. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

KIM, R. P. P.;SOUZA, J. F. V.; MIALHE, J. L.. Políticas Sociais Necessárias para a Tutela dos Direitos Individuais e Coletivos à Convivência Familiar. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MACHADO, Paulo Affonso Leme;SOUZA, J. F. V.; MIRRA, Álvaro Luiz Valerry. Direito Difuso ao Meio Ambiente Equilibrado: A lei paulista sobre as áreas contaminadas. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

SOUZA, J. F. V.; MISAILIDIS, M. G. L. M.; GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici. Direito Fundamental ao Meio Ambiente e a Necessidade de Proteger Animais. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

SOUZA, J. F. V.; MIALHE, J. L.; MARTINS, R. D.. O Tribunal Penal Internacional e a Ordem de. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

SOUZA, J. F. V.; MISAILIDIS, M. G. L. M.; PIRES, Maria Thereza Miguel. Direitos Fundamentais Coletivos do Trabalho: O paradoxo do mundo do trabalho dos Cortadores de cana-de-açucar na contemporaneidade. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

SOUZA, J. F. V.; PEREIRA, F. S.; FRANCISCHINI JUNIOR, L.. A eutanásia e os princípios da dignidade da pessoa humana e da autonomia na Constituição Federal de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

SOUZA, J. F. V.; MATOS, B. G.; LEITA, D. S.. O uso de algemas no Brasil: uma análise doutrinária e jurisprudencial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

SOUZA, J. F. V.; MATOS, B. G.; LEITA, D. S.. A inaplicabilidade do princípio da insignificância ao crime de estelionato cometido em detrimento de entidade de direito público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

SOUZA, J. F. V.; MATOS, B. G.; LEITA, D. S.. A legítima defesa na atualidade: fundamentos e casuística. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

SOUZA, J. F. V.; PREVIDI, G.. Antonio Carlos Baccili Filho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

LEONARDI FILHO, L. S.; PONTES, A.N.;SOUZA, J. F. V.. A paz perpétua de Kant. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

SOUZA, J. F. V.; FIGLIOGLIA, J. C. C.. .A Proteção da Flora no Direito Ambiental Brasileiro.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

SOUZA, J. F. V.; FIGLIOGLIA, J. C. C.. A Inversão do Ônus da Prova no Juizado Especial Cível.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

SOUZA, J. F. V.; LEONARDI FILHO, L. S.. Poder do Dinheiro contra o Poder Público do Estado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

SOUZA, J. F. V.; CARDOSO, R.. Da Nacionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

SOUZA, J. F. V.; RAMA, A. F.. Conflito Aparente de Normas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

SOUZA, J. F. V.; CARDOSO, R.. Direito do Portador de Deficiência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

SOUZA, J. F. V.; CARDOSO, R.. Ethos Democrático. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

SOUZA, J. F. V.; CARDOSO, R.. Ética, Moral e Direito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

SOUZA, J. F. V.. .Exame Criminológico.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

SOUZA, J. F. V.; FIGLIOGLIA, J. C. C.. .Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Crime Ambiental.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Paulista.

SOUZA, J. F. V.; FIGLIOGLIA, J. C. C.. Unidade de Conservação APA - Área de Proteção dos Recursos Hídricos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

SOUZA, J. F. V.; FIGLIOGLIA, J. C. C.. Abordagem sobre Degradação e Preservação dos Recursos Hídricos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

SOUZA, J. F. V.; MIGLIARI JUNIOR, A.. Do Julgamento do Tribunal do Júri. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

SOUZA, J. F. V.; MIGLIARI JUNIOR, A.. Eutanásia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

SOUZA, J. F. V.; MIGLIARI JUNIOR, A.. Actio Civilis Ex Delicto. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

SOUZA, J. F. V.; MIGLIARI JUNIOR, A.. Do Tribunal do Júri. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

SOUZA, J. F. V.. Do Infanticídio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

SOUZA, J. F. V.; LEONARDI FILHO, L. S.. O Papel Jurídico na Crise do Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

SOUZA, J. F. V.; LEONARDI FILHO, L. S.. FENÔMENO JURÍDICO: Uma investigação sob o aspecto cognitivo. 2004 - Universidade São Francisco.

SOUZA, J. F. V.; CARDOSO, R.. Gomes da Silva.Ética, Moral e Justiça. 2004 - Universidade São Francisco.

SOUZA, J. F. V.; MOREIRA, C.. Prisão Civil por Dívidas. 2004 - Universidade São Francisco.

SOUZA, J. F. V.; CARDOSO, R.. Ética e Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

SOUZA, J. F. V.; CARDOSO, R.. A Justiça e o Direito Natural. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

SOUZA, J. F. V.; FRANZOLIN, C. J.. Desconsideração da Personalidade Jurídica nas Associações sem fins Lucrativos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

SOUZA, J. F. V.; CARDOSO, R.. Direitos Humanos e o Ordenamento Jurídico. 2004 - Universidade São Francisco.

SOUZA, J. F. V.; MIGLIARI JUNIOR, A.. O Crime de Tortura. 2004 - Universidade São Francisco.

SOUZA, J. F. V.. O Interrogatório por Videoconferência. 2004 - Universidade Paulista.

SOUZA, J. F. V.; KUSTER, P. J. C.. Reflexos do Novo Código Civil no Curador Especial do Menor no Processo Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

SOUZA, J. F. V.. A Eficiência da Progressão de Regime de Pena na Reinserção do Homem Preso ao Convívio Social. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

SOUZA, J. F. V.; KUSTER, P. J. C.. .Progressão e Regressão de Regime.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

SOUZA, J. F. V.; KUSTER, P. J. C.. .Interrogatório por Vídeo Conferência.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

SOUZA, J. F. V.; KUSTER, P. J. C.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

SOUZA, J. F. V.; KUSTER, P. J. C.. .Omissão de Socorro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

SOUZA, J. F. V.; KUSTER, P. J. C.. Falso Testemunho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

SOUZA, J. F. V.; VALLE JUNIOR, M. V.. Crimes Hediondos: Interpretação e crimes que deveriam integrar a Lei 8072/90. 2002 - Universidade São Francisco.

SOUZA, J. F. V.; CARDOSO, R.. Dignidade Humana. 2002 - Universidade São Francisco.

SOUZA, J. F. V.. Saúde: Direito Fundamental do Cidadão. 2002 - Universidade São Francisco.

SOUZA, J. F. V.; MILAN, Y. M. M. N.; SOUZA, J. A.. Direitos Humanos do Cárcere. 2001 - Universidade São Francisco.

SOUZA, J. F. V.; MIGLIARI JUNIOR, A.. O Promotor Investigador: Condução da Investigação Preliminar pelo Ministério Público. 2001 - Universidade São Francisco.

SOUZA, J. F. V.; RAMA, A. F.. Lesão Corporal. 2001 - Universidade São Francisco.

SOUZA, J. F. V.; SOUZA, J. A.; ASTOLFO, S. A.. Destinação Final de Embalagens Vazias de Agrotóxicos. 2001 - Universidade São Francisco.

SOUZA, J. F. V.; ASTOLFO, S. A.; RAMA, A. F.. A Falência do Sistema Prisional - Uma Abordagem do Sistema Brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

SOUZA, J. F. V.; RAMA, A. F.; TEIXEIRA, R. C.. Penteado.Imputação Objetiva. 2001 - Universidade São Francisco.

SOUZA, J. F. V.; OLIVEIRA, J. M.; TOSTA, J.. Os Resíduos Sólidos na Sociedade Moderna. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

SOUZA, J. F. V.; GARCIA, C. P. M.; LIMA, A. S.. Capacidade Testamentária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

SOUZA, J. F. V.; LEONARDI FILHO, L. S.; MILAN, Y. M. M. N.. O Estado e a Nova Ordem Mundial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

SOUZA, J. F. V.; VILLALOBOS, A. M. P.; ALEXANDRE, W. L.. A Pena de Morte em Caso de Guerra Declarada contra o Brasil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

SOUZA, J. F. V.; PUPO, M. R. V.; RAMA, A. F.. Infanticídio. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

SOUZA, J. F. V.; LEONARDI FILHO, L. S.; MILAN, Y. M. M. N.. Adoção Ilegal. 2001 - Universidade São Francisco.

SOUZA, J. F. V.; RAMA, A. F.; CARDINALLI, J. A.. Teoria do Domínio do Fato no Concurso de Pessoas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

SOUZA, J. F. V.; LEONARDI FILHO, L. S.; MILAN, Y. M. M. N.. O Direito Moderno e a Busca pelo Pensamento Complexo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

SOUZA, J. F. V.; RAMA, A. F.; CARDINALLI, J. A.. Legítima Defesa. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

SOUZA, J. F. V.; OLIVEIRA, J. M.; VILLALOBOS, A. M. P.. Legítima Defesa.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

SOUZA, J. F. V.; LEONARDI FILHO, L. S.; MILAN, Y. M. M. N.. Quando a Adoção Ilegal se torna a melhor Maneira. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

SOUZA, J. F. V.; CARDINALLI, J. A.; FERRAZZA, J. L.. Legítima Defesa. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

SOUZA, J. F. V.; MILAN, Y. M. M. N.. Suspensão Condicional da Pena. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

SOUZA, J. F. V.; RAMA, A. F.; FERRAZZA, J. L.. Legítima Defesa. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

SOUZA, J. F. V.. O Ensino Fundamental Face à Constituição de 1988. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

SOUZA, J. F. V.. Liberdade de Imprensa e os Direitos Personalíssimos. 2000 - Universidade São Francisco.

SOUZA, J. F. V.; RAMA, A. F.; PEREIRA, M.. Atentado Violento ao Pudor. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

SOUZA, J. F. V.; OLIVEIRA, S. M. O.; TEIXEIRA, J. J. B.. O Aborto Eugênico na Legislação Atual e no Anteprojeto do Código Penal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

SOUZA, J. F. V.; OLIVEIRA, S. M. O.; SANTOS, J. A. R.. O Aborto na Atualidade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

SOUZA, J. F. V.; MILAN, Y. M. M. N.. Alguns Aspectos da Realidade do Sistema Penitenciário Desvio de Fim das Cadeias Públicas. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

SOUZA, J. F. V.; RAMA, A. F.; TANAKA, L. T. H.. O Ministério Público e a Ação Civil Pública na Defesa do Meio Ambiente. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

SOUZA, J. F. V.; MORBIDELLI, S.; MAIOLINO, E.. Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas e o Direito Ambiental. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

SOUZA, J. F. V.; FERRAZZA, J. L.; RAMA, A. F.. Aborto Legal. 2000 - Universidade São Francisco.

SOUZA, J. F. V.; LEONARDI FILHO, L. S.; SILVA, O. F.. O Poder de Sedução no Discurso do Tribunal do Júri. 2000 - Universidade São Francisco.

SOUZA, J. F. V.; MIALHE, J. L.; PINTO, F. C. S.. Seleção Externa de Docente em Regime de Tempo Integral. 2016. Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, J. R.; SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo;SOUZA, J. F. V.. Processo de Seleção Externo de Docente em Regime de Horas-Aulas. 2011. Universidade Metodista de Piracicaba.

SOUZA, J. F. V.; LAVORETTI, W.. Processo de Seleção Externa de Docente em Regime de Horas-Aulas. 2011. Universidade Metodista de Piracicaba.

SOUZA, J. F. V.; ZUBEN, N. A. V.; GRASSI, R.. Concurso Interno do Centro de Ciências Humanas. 2006. Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SOUZA, J. F. V.. Comissão Julgadora do Processo Seletivo, para ingresso no Programa de Mestrado em Direito. 2017. Universidade Nove de Julho.

SOUZA, J. F. V.. Comissão Julgadora do Processo Seletivo para ingresso no Programa de Mestrado. 2016. Universidade Nove de Julho.

MISAILIDIS, M. G. L. M.;SOUZA, J. F. V.; MARTIN, A.. Comissão Examinadora de Seleção de Bolsas CAPES/PROSUP. 2014. Universidade Metodista de Piracicaba.

Segurança Jurídica e Direito de Empresa; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho; (Orientador);

A accontability como critério limitador da livre iniciativa em face das contratações públicas; Início: 2023; Tese (Doutorado em Justiça, Empresa e Sustentabilidade) - Universidade Nove de Julho; (Orientador);

Relações entre o consumidor e o sistema bancário: considerações legais e éticas sobre publicidade e oferta de crédito responsável; 2023; Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, ; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

A função social da empresa e o programa jovem aprendiz como forma de efetivação de direitos individuais e sociais dos adolescentes; 2023; Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, ; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

O papel da empresa no combate à violência doméstica; 2022; Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, ; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

A EFICÁCIA DA AGENDA 2030 COMO INSTRUMENTO DE RESPONSABILIZAÇÃO SOCIAL NO DIREITO EMPRESARIAL BRASILEIRO; 2021; Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, ; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EMPRESA LIMITADA ANTE A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA; 2021; Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, ; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Eficiência da Laje nas ordens jurídica e econômica brasileiras; 2021; Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, ; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

O Compliance e os Sistemas Preventivos Anticorrupção na Atividade Empresarial; 2020; Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, ; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

A Legalidade e Efetividade dos Atos Judiciais Realizados por Inteligência Artificial; 2020; Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, ; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

A sustentabilidade como requisito para alcance do lucro e desenvolvimento social; 2020; Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, ; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

A informática e os contratos na atividade empresarial e seus reflexos no meio ambiente; 2020; Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, ; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

O papel da empresa no combate à violência doméstica; 2020; Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, ; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

O empreendedorismo no Brasil como forma de proteção às diversidades culturais; 2019; Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, ; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

O controle dos repasses públicos ao terceiro setor no Estado de São Paulo e a lei nº 13; 019/14: um olhar crítico para atuação das entidades se finalidades lucrativas; 2018; Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, ; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Direito à Educação e Sustentabilidade: A complementariedade entre ensino jurídico público e privado; 2017; Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Direitos e garantias fundamentais e sua funcionalização por intermédio da tributação; 2015; Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, ; Coorientador: José Fernando Vidal de Souza;

O Principio de Universalização do Acesso ao Saneamento Básico À Luz dos Direitos Fundamentais; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

O problema da quantificação do dano moral ambiental e seus reflexos no comércio de combustíveis Adulterados; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, ; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Aspectos Jurídicos dos eixos culturais da Política Nacional de Resíduos Sólidos: participação social e efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, ; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Efetividade do direito à àgua no transporte rodoviário de cargas perigosas e nas rodovias concedidas; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Meio ambiente ecoturismo e o seu papel na tutela dos direitos fundamentais coletivos e difusos; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, ; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

A Policia Judiciaria na Tutela dos Direitos Fundamentais: Em busca de um modelo Comunitário ideal; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, ; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

A UTILIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NA PREVISÃO LEGISLATIVA COMO FORMA DE CONTROLE DIFUSO DA POLUIÇÃO ELETROMAGNÉTICA; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, ; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Direito fundamental ao meio ambiente e a necessidade de proteger animais; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

A vítima e sua contribuição para o ato delituoso; ; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Paulista, ; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Regularização fundiária e combate ao desmatamento ilegal; 2023; Tese (Doutorado em Justiça, Empresa e Sustentabilidade) - Universidade Nove de Julho, ; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

A sofisticação dos atos de improbidade administrativa na saúde pública e a ineficiência de combate à corrupção; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 12 Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

A coisa julgada no processo coletivo; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 12 Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Os direitos fundamentais e a desjudicialização da educação; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 12 Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

; Responsabilidade Tributária do Sócio na Sociedade Limitada; ; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Paulista; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

; Princípio da Individualização da Pena; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade São Francisco; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Das Tentativas de Diminuir a Criminalidade na Década de 90; ; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade São Francisco; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Ação Penal como Instrumento de Defesa do Meio Ambiente; ; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade São Francisco; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

; Sistema Prisional e suas Condições; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade São Francisco; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

; Ética, Direitos Humanos e Violência no Cotidiano Castrense; ; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Segantini; A Proteção Legal aos Adolescentes e Crianças Vítimas da Pornografia; ; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade São Francisco; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

O Modelo APAC adotado na Cidade de Bragança Paulista; ; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Prisão Preventiva, Estudo sobre a Matéria e Análise Crítica de sua Adoção; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Porte de Arma; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

A Investigação Criminal e seus Reflexos Processuais; ; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Interceptação Telefônica; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Liberdade Provisória; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Concorrencia Desleal na Internet; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Camargo; Direito de Apelar em Liberdade; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Das Penas no Direito Penal Brasileiro; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Monteiro; O Contraditório na Investigação Criminal; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

A Crueldade Contra os Animais por trás dos Espetáculos do Rodeio; ; 1999; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade São Francisco; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Precedentes na Justiça do Trabalho: A possibilidade de um sistema jurídico híbrido no direito romano-germânico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

O trabalho análogo à condição de escravo urbano no Estado de São Paulo e a eficácia da aplicação das atuais medidas de prevenção e combate no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Métodos Alternativos de solução de conflitos na Justiça do Trabalho e a Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

A falta de regulamentação dos direitos trabalhistas das empregadas domésticas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Dano moral na relação relação de trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

A figura do preposto em reclamatórias trabalhistas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

A eutanásia e os princípios da dignidade da pessoa humana e da autonomia na Constituição Federal de 1988; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

O uso de algemas no Brasil: Uma análise doutrinária e jurisprudencial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Os crimes ambientais e a proteção dos direitos individuais coletivos e difusos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

A inaplicabilidade do princípio da insignificância ao crime de estelionato cometido em detrimento de entidade de direito público; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

A legítima defesa na atualidade: fundamentos e casuística; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Regime Disciplinar Diferenciado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

As penas alternativas e sua aplicação nas leis penais atuais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Ressocialização do Menor Infrator; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Reflexões sobre a nova lei de drogas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Delação premiada no crime organizado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

O papel das penas aos usuários em face da nova lei de drogas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

A redução da responsabilidade penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Inquérito Policial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

O exercício do controle repressivo de constitucionalidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Tráfico ilícito de entorpecentes; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Os crimes hediondos e a progressão do regime de cumprimento de pena; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Crime Impossível; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

; Exame Criminológico; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

; A Proteção da Flora no Direito Ambiental Brasileiro; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

; Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Crime Ambiental; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

; Unidade de Conservação APA - Área de Proteção Ambiental; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

; Abordagem sobre Degradação e Preservação dos Recursos Hídricos; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Do Julgamento no Tribunal do Júri; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

; Eutanásia; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Actio Civilis Ex Delicto; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Do Tribunal do Júri; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Do Infanticídio; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

O Papel Jurídico na Crise do Direito; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Progressão e Regressão de Regime; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

; Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

; Omissão de Socorro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Falso Testemunho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Interrogatório por Vídeo Conferência; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

; Prescrição Penal da Retenção Punitiva; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Prisão em Flagrante Delito; ; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

A Falência do Sistema Prisional; Uma Abordagem Crítica ao Sistema Prisional Brasileiro; ; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

A Problemática da Legítima Defesa na Atualidade; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

A Pena de Morte em Caso de Guerra declarado contra o Brasil; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Infanticídio; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Os Resíduos Sólidos na Sociedade Moderna; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Aborto Eugênio ba Legislação Atual e no Anteprojeto do Código Penal; ; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Legítima Defesa; ; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

O Ministério Público e a Ação Civil Pública na Defesa do Meio Ambiente; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Atentado Violento ao Pudor; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas e o Direito Ambiental; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Legítima Defesa; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

O Aborto na Atualidade; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Controvérsias do procedimento de licenciamento ambiental diante do princípio da livre iniciativa e a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Controvérsias do procedimento de licenciamento ambiental diante do princípio da livre iniciativa e a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Controvérsias do procedimento de licenciamento ambiental diante do princípio da livre iniciativa e a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Controvérsias do procedimento de licenciamento ambiental diante do princípio da livre iniciativa e a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

SOUZA, J. F. V. . Avaliação e parecer técnico de artigo da Revista da AJURIS ? Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul. 2025.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação e parecer técnico de artigo da Revista da AJURIS ? Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul. 2025.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação e parecer técnico de artigo da Revista da AJURIS ? Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul. 2025.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação e parecer técnico de artigo Revista Thesis Juris. 2024.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação e parecer técnico de artigo Revista Thesis Juris. 2024.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação e parecer técnico de artigo da Revista da AJURIS ? Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul. 2024.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação e parecer técnico de artigo da Revista da AJURIS ? Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul. 2023.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação e parecer técnico de artigo da Revista da AJURIS ? Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul. 2023.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico - Código Identificador do artigo/pôster: vc94uWVf45u5YhtY. 2022.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico- Código Identificador do artigo/pôster: siYutHtQJywZmq9r. 2022.

SOUZA, J. F. V. ; PADILHA, N. S. ; SANTOS, N . Coordenador do Grupo de Trabalho de Artigos de Direito Ambiental, Agrário e Socioambietalismo I. 2022.

SOUZA, J. F. V. ; PADILHA, N. S. ; SANTOS, N . Coordenador do Grupo de Trabalho de Artigos de Direito Ambiental, Agrário e Socioambietalismo II. 2022.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster científico Código Identificador do artigo/pôster: 8uaTG6HVyVySSiZ5. 2022.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico - Código Identificador do artigo/pôster: Xcbho54568FnEn42. 2022.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico - Código Identificador do artigo/pôster: 25D4cv51Lc8opg1k. 2022.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico - Código Identificador do artigo/pôster: 3Sm9etOTfJ0BA191. 2022.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico - Código Identificador do artigo/pôster: VsE1RZ839yhT81xs. 2022.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico - Código Identificador do artigo/pôster: FnZyf2oC9ZMO33g8. 2022.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico - Código Identificador do artigo/pôster: n4A82s9YPnV78caT. 2022.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico - Código Identificador do artigo/pôster: m15OOdw48GtHN913. 2022.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico - Código Identificador do artigo/pôster: 131Uh68Ax6d47IF8. 2022.

SOUZA, J. F. V. . Coordenador de grupo de trabalho de artigos: : Direito Ambiental e Socioambientalismo. 2022.

SOUZA, J. F. V. . Coordenador de grupo de trabalho de artigos: Direito Ambiental, Agrário e Socioambietalismo II. 2022.

SOUZA, J. F. V. . Coordenador de grupo de trabalho de artigos: Direito Internacional. 2022.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster: Código Identificador 5n4Fayrmctj47HT5. 2021.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico - Código Identificador do artigo/pôster: F2ynQO43zYY7ny6F. 2021.

SOUZA, J. F. V. ; CAVALAZZI, R.L. ; POZZETTI, V.C. . Coordenador do Grupo de Trabalho de artigos: DIREITO URBANÍSTICO, CIDADE E ALTERIDADE. 2021.

SOUZA, J. F. V. ; SILVA, L. G. ; FREITAS, Riva Sobral de . Coordenador do Grupo de Trabalho de artigos: DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS I. 2021.

SOUZA, J. F. V. ; SILVA, L. G. ; FREITAS, Riva Sobral de . Coordenador do Grupo de Trabalho de artigos: DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS II. 2021.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico Código Identificador do artigo/pôster: RMv294w6vK066kWP. 2021.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico Código Identificador do artigo/pôster: b5UhrZPgRm8Byi06. 2021.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico - Código Identificador do artigo/pôster: exoFxbIVp0c8J4CE. 2021.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico - Código Identificador do artigo/pôster: dcD694d276ylk5B5. 2021.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico-Código Identificador do artigo/pôster: 4aVSTCDrjyWn0QOf. 2021.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico - Código Identificador do artigo/pôster: z0mrkrXe52qf2I25. 2021.

SOUZA, J. F. V. ; FREITAS, Riva Sobral de ; SILVA, L. G. . Coordenador do Grupo de Trabalho de artigos: DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS I. 2021.

SOUZA, J. F. V. ; FREITAS, Riva Sobral de ; SILVA, L. G. . Coordenador do Grupo de Trabalho de artigos: DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS II. 2021.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster - Código Identificador do artigo/pôster: 1IN75bSez6WqlJha. 2020.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster - Código Identificador do artigo/pôster: rko9R9LKJQTuG6VR. 2020.

SOUZA, J. F. V. . A transmutação do processo penal brasileiro sob impacto da criminalidade moderna. 2020.

SOUZA, J. F. V. . O parcelamento do crédito tributário e suas repercussões nos crimes tributários materiais. 2020.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação e parecer de artigo/pôster - Código Identificador do artigo/pôster: o8Q3GR7J88J5okwx. 2020.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação e parecer de artigo/pôster - Código Identificador do artigo/pôster: 35oY066072RKx2iM. 2020.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação e parecer de artigo/pôster - Código Identificador do artigo/pôster: nvFm8585Zv47A86E. 2020.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação e parecer de artigo/pôster - Código Identificador do artigo/pôster: wRCclNblp7gnW3eY. 2020.

SOUZA, FERNANDO VIDAL DE . Avaliação e parecer de artigo/pôster - Código Identificador do artigo/pôster: uFQ0100wHti39u5Q. 2020.

SOUZA, J. F. V. . Coordenador do Grupo de Trabalho de artigos: Direito Ambiental e Socioambientalismo I. 2020.

SOUZA, J. F. V. . Coordenador do Grupo de Trabalho de artigos: Direito Ambiental e Socioambientalismo II. 2020.

SOUZA, J. F. V. . Coordenador do Grupo de Trabalho de artigos: Direito Ambiental e Socioambientalismo I. 2020.

SOUZA, J. F. V. . Coordenador do Grupo de Trabalho de artigos: Direito Ambiental e Socioambientalismo II. 2020.

SOUZA, J. F. V. . Coordenador do Grupo de Trabalho de artigos: Direito Agrário e Agroambiental. 2020.

SOUZA, J. F. V. . A quitação do IPTU como requisito na aquisição da propriedade de bem imóvel na ação de usucapião: a posse ad usucapione é fato gerador do tributo?. 2019.

SOUZA, J. F. V. . A responsabilidade civil do médico cirurgião plástico. 2019.

SOUZA, J. F. V. . A transmissibilidade da propriedade virtual x o direito à privacidade do usuário. 2019.

SOUZA, J. F. V. . A tributação do direito de imagem dos atletas. 2019.

SOUZA, J. F. V. . Acesso à Justiça. 2019.

SOUZA, J. F. V. . Análise do contrato de dominação constante no livro cinquenta tons de cinza sob a ótica do direito civil. 2019.

SOUZA, J. F. V. . Aplicação da teoria da perda de uma chance na seara médica. 2019.

SOUZA, J. F. V. . Coordenador do Grupo de Trabalho: Direito ambiental e Socioambientalismo II no XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2019.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2019.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação e parecer técnico de artigo para o XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2019.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação e parecer técnico de artigo para o XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2019.

SOUZA, J. F. V. . A instabilidade da Suprema Corte brasileira: problemas e efeitos (terceira rodada). 2019.

SOUZA, J. F. V. . A saúde da mulher, proteção do convívio familiar e parto prematuro: uma leitura discursiva do relatório da PEC 181 na Câmara dos Deputados Federais. 2019.

VIDAL DE SOUZA, JOSÉ FERNANDO . Coordenador de grupo de trabalho: Direito Ambiental e Socioambientalismo I. 2018.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação de artigo submetido para o XXVII Encontro Nacional do Conpedi, realizado em Salvador- BA, entre os dias 13 a 15 de junho de 2018 (Código Identificador do artigo: wIa5y19g20458P4J). 2018.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação de artigo submetido para o XXVII Encontro Nacional do Conpedi, realizado em Salvador- BA, entre os dias 13 a 15 de junho de 2018 (Código Identificador do artigo: y5ouAozanw8LXjXz. 2018.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação de artigo submetido para o XXVII Encontro Nacional do Conpedi, realizado em Salvador- BA, entre os dias 13 a 15 de junho de 2018 (Código Identificador do artigo: zT4K9kU3i2LJ02Iv). 2018.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação e parecer técnico de artigo para o XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2018.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação e parecer técnico de artigo para o XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2018.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação e parecer técnico de artigo para o XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2018.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação de artigo submetido para o XXVI Congresso Nacional do CONPEDI, realizado em São Luís - MA, entre os dias 15 a 17 de novembro de 2017 (Código Identificador do artigo: 3TEx49tXH4V8wwez). 2017.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação de artigo submetido para o XXVI Congresso Nacional do CONPEDI, realizado em São Luís - MA, entre os dias 15 a 17 de novembro de 2017 (Código Identificador do artigo:R3f128P34CRbyi0j). 2017.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação de artigo submetido para o XXVI Congresso Nacional do CONPEDI, realizado em São Luís - MA, entre os dias 15 a 17 de novembro de 2017 (Código Identificador do artigo: 35qDFTmM8FZhr9S7). 2017.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação segundo o sistema ?blind peer review? do artigo com ID n°s 1552 para a Revista Brasileira de Direito ? RBD (ISSN 2238-0604). 2017.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação segundo o sistema ?blind peer review? do artigo com ID n°s 1743 para a Revista Brasileira de Direito ? RBD (ISSN 2238-0604). 2017.

SOUZA, J. F. V. . X Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, promovido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense ? ESMAT, o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas ? ICJP da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a Universidade Rovira I Virgili e o Centre D?Estudis de Dret Ambiental de Tarragona, nos dias 25 e 26 de maio de 2017, nas cidades de Palmas, estado do Tocantins. 2017.

SOUZA, J. F. V. . IX Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, promovido pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas ? ICJP da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pela Universidade Rovira I Virgili e o Centre D?Estudis de Dret Ambiental de Tarragona, nos meses de setembro e outubro de 2016, nas cidades de Lisboa-Portugal e Tarragona-Espanha.. 2017.

VIDAL DE SOUZA, JOSÉ FERNANDO . Coordenador de grupo de trabalho. Direito Ambiental e Socioambientalismo III. 2017.

SOUZA, J. F. V. . Coordenador do Grupo de Trabalho: Eficácia de Direitos Fundamentais nas relações do Trabalho, Sociais e Empresariais. 2017.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação de artigo submetido para o XXV Encontro Nacional do CONPEDI, realizado em Brasília/DF. (Código Identificador do artigo: 9UI2XBw2qPpyojRk). 2016.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação de artigo submetido para o XXV Encontro Nacional do CONPEDI, realizado em Brasília/DF. (Código Identificador do artigo: Xk4xIfzV1Nr1LmDN). 2016.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação de artigo submetido para o XXV Encontro Nacional do CONPEDI, realizado em Brasília/DF. (Código Identificador do artigo: uEGB6C0vwf48DB9T). 2016.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação de artigo submetido para o XXV Encontro Nacional do CONPEDI, realizado em Brasília/DF. (Código Identificador do artigo: Mk2X578aiT3Ap289). 2016.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação de artigo submetido para o XXV Encontro Nacional do CONPEDI, realizado em Brasília/DF. (Código Identificador do artigo: 6ket375vXLI93SGi). 2016.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação de artigo submetido para o XXV Encontro Nacional do CONPEDI, realizado em Brasília/DF. (Código Identificador do artigo: 1s90c54xHERDsGOP). 2016.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação de artigo submetido para o XXV Encontro Nacional do CONPEDI, realizado em Brasília/DF. (Código Identificador do artigo: : gOGZeNhVc6098ATF). 2016.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação de artigo submetido para o XXV Encontro Nacional do CONPEDI, realizado em Brasília/DF. (Código Identificador do artigo: l855826Db7LHRjx8). 2016.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação de pôster apresentado no XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - realizado na Universidade de Brasília - UnB, em Brasília ? DF (título do pôster A CONFLUÊNCIA DO NASCITURO E A MÃE NA PERSPECTIVA DO ?DIREITO EM NÓS?). 2016.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação de pôster apresentado no XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - realizado na Universidade de Brasília - UnB, em Brasília ? DF (título do pôster- (A PROIBIÇÃO DA CRIAÇÃO DE ANIMAIS PARA EXTRAÇÃO DE PELES EM SÃO PAULO (SP). 2016.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação de pôster apresentado no XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - realizado na Universidade de Brasília - UnB, em Brasília ? DF (título do pôster : ?DIREITOS HUMANOS E BIOÉTICA: EUTANÁSIA X ABORTO?). 2016.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação de pôster apresentado no XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - realizado na Universidade de Brasília - UnB, em Brasília ? DF (título do pôster: ? DO RECONHECIMENTO DA FAMÍLIA PLURIESPÉCIE NO DIREITO BRASILEIRO?). 2016.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação de pôster apresentado no XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - realizado na Universidade de Brasília - UnB, em Brasília ? DF (título do pôster: ? PREVISÃO LEGAL DA VEDAÇÃO AOS MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS NÃO HUMANOS E A LUTA PELA PROIBIÇÃO DAS VAQUEJADAS NO BRASIL?). 2016.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação de pôster apresentado no XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - realizado na Universidade de Brasília - UnB, em Brasília ? DF (título do pôster: ?O DIREITO DOS ANIMAIS: UM APORTE JURISPRUDENCIAL À PRATICA DA VAQUEJADA?). 2016.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação de pôster apresentado no XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - realizado na Universidade de Brasília - UnB, em Brasília ? DF (título do pôster: ? UMA ODE À MARGINALIDADE- PELA CARNAVALIZAÇÃO WARATIANA?). 2016.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação de pôster apresentado no XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - realizado na Universidade de Brasília - UnB, em Brasília ? DF (título do pôster: ? A CUSTÓDIA DA TERRA?). 2016.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação de pôster apresentado no XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - realizado na Universidade de Brasília - UnB, em Brasília ? DF (título do pôster: ? A PERMANÊNCIA DAS FAMÍLIAS ASSENTADAS NO MUNICÍPIO DE GOIÁS E SUAS CONQUISTAS SOB O PANORAMA DOS DIREITOS SOCIAIS, ECONOMICOS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA?). 2016.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação de pôster apresentado no XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - realizado na Universidade de Brasília - UnB, em Brasília ? DF (título do pôster: ? A PERMANÊNCIA DAS FAMÍLIAS ASSENTADAS NO MUNICÍPIO DE GOIÁS E SUAS CONQUISTAS SOB O PANORAMA DOS DIREITOS SOCIAIS, ECONOMICOS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA?). 2016.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação de pôster apresentado no XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - realizado na Universidade de Brasília - UnB, em Brasília ? DF (título do pôster: ? DUELO DE TITÃS: O DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE VERSUS O USO INDISCRIMINADO DE AGROTÓXICOS.?). 2016.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação de pôster apresentado no XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - realizado na Universidade de Brasília - UnB, em Brasília ? DF (título do pôster: ? O DIREITO AGROALIMENTAR COMO VERTENTE DO DIREITO AGRÁRIO: A AGRICULTURA URBANA COMO NOVA FORMA DE RURALIDADE E COMO GARANTIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE À FOME?). 2016.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação de pôster apresentado no XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - realizado na Universidade de Brasília - UnB, em Brasília ? DF (título do pôster: ? O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA INTERNALIZAÇÃO DAS EXTERNALIDADES NEGATIVAS DECORRENTES DO USO DE AGROTÓXICOS E A PERPETUAÇÃO DO MODELO AGRÁRIO CONTRÁRIO À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988?). 2016.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação de pôster apresentado no XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - realizado na Universidade de Brasília - UnB, em Brasília ? DF (título do pôster: ? O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA TERRA COMO FUNDAMENTO PARA A CRIAÇÃO DA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN) NAS PROPRIEDADES AGRÁRIAS DO ESTADO DE GOIÁS?). 2016.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação de pôster apresentado no XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - realizado na Universidade de Brasília - UnB, em Brasília ? DF (título do pôster: ? OS (DES)ACERTOS DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA NA GESTÃO E DISTRIBUIÇÃO DE TERRAS: UMA ANÁLISE DO PROJETO PONTAL DE PETROLINA EM PERNAMBUCO?). 2016.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação de pôster apresentado no XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - realizado na Universidade de Brasília - UnB, em Brasília ? DF (título do pôster: ?A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2011 AO REGULAMENTAR A COMPETÊNCIA MATERIAL COMUM EM MATÉRIA AMBIENTAL?). 2016.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação de artigo submetido para o V Encontro Internacional do CONPEDI, realizado em Montevidéu - Uruguai (Código Identificador do artigo: 2FmdJ47Z8PUv8D8n. 2016.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação de artigo submetido para o XXV Congresso Nacional do CONPEDI, realizado em Curitiba/PR (Código Identificador do artigo: 7169S0gSQf56Wwt5). 2016.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação de artigo submetido para o XXV Congresso Nacional do CONPEDI, realizado em Curitiba/PR (Código Identificador do artigo: hdk5oR8nIOWk1fZX). 2016.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação de artigo submetido para o XXV Congresso Nacional do CONPEDI, realizado em Curitiba/PR (Código Identificador do artigo: zOG0zxFe1Sd781RF). 2016.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação de artigo submetido para o XXV Congresso Nacional do CONPEDI, realizado em Curitiba/PR (Código Identificador do artigo: jyVWJ8JVq34467aT). 2016.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação de artigo submetido para o XXV Congresso Nacional do CONPEDI, realizado em Curitiba/PR (Código Identificador do artigo: X5Q7rRyvKHnGh0br). 2016.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação de artigo submetido para o XXV Congresso Nacional do CONPEDI, realizado em Curitiba/PR (Código Identificador do artigo: 2g6h3ko34EJ0y29h). 2016.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação de artigo submetido para o XXV Congresso Nacional do CONPEDI, realizado em Curitiba/PR (Código Identificador do artigo: 9z0fUuzlHRfx1y39). 2016.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação de artigo submetido para o XXV Congresso Nacional do CONPEDI, realizado em Curitiba/PR (Código Identificador do artigo: W1nlrYq9U86F4dYq). 2016.

SOUZA, J. F. V. . Coordenador Grupo de Trabalho: Direito Ambiental e Socioambientalismo I. 2016.

SOUZA, J. F. V. . Coordenador do Grupo de Trabalho: Direito Ambiental e Socioambientalismo IV. 2016.

SOUZA, J. F. V. . Coordenador Grupo de Trabalho: Direito Ambiental e Socioambientalismo III. 2016.

SOUZA, J. F. V. . Parecerista ad hoc de pôsteres científicos. 2015.

SOUZA, J. F. V. . Parecerista o XXIV CONGRESSO DO CONPEDI - Universidade Federal de Minas Gerais / Fundação Mineira de Educação e Cultura / Escola Superior Dom Helder Câmara (Código Identificador do artigo: N35xifFbA81zPLJ. 2015.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o XXIV CONGRESSO DO CONPEDI - Universidade Federal de Minas Gerais / Fundação Mineira de Educação e Cultura / Escola Superior Dom Helder Câmara (Código Identificador do artigo: d39Uw5LRTZql01Sb). 2015.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o XXIV CONGRESSO DO CONPEDI - Universidade Federal de Minas Gerais / Fundação Mineira de Educação e Cultura / Escola Superior Dom Helder Câmara (Código Identificador do artigo: N35xifFbA81zPLJ6). 2015.

SOUZA, J. F. V. . Coordenador Grupo de Trabalho: Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídicas. 2015.

SOUZA, J. F. V. . Coordenador do Grupo de Trabalho: Direito, Planejamento e Desenvolvimento Sustentável. 2015.

SOUZA, J. F. V. . Parecerista ad hoc de pôsteres científicos. 2014.

SOUZA, J. F. V. . Coordenador Grupo de Trabalho: Direito Ambiental. 2014.

SOUZA, J. F. V. . Parecerista ad hoc para a Revista de Direito Brasileira. 2012.

SOUZA, J. F. V. . Parecerista ad hoc para o XXI Encontro Nacional do CONPEDI.. 2012.

SOUZA, J. F. V. . Parecerista ad hoc XX Encontro Nacional do CONPEDI.. 2011.

SOUZA, J. F. V. . Projeto para o Mestrado em Direito da UNIP. 2005.

SOUZA, J. F. V. . Espaço do Autor. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SOUZA, J. F. V. ; BRASIL, H. . Capital Natural. 2017.

SOUZA, J. F. V. ; BRASIL, H. . Capital Natural. 2017.

SOUZA, J. F. V. ; BRASIL, H. . Capital Natural. 2017.

SOUZA, J. F. V. . Jornal da EPTV. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, J. F. V. . Jornal da EPTV. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SOUZA, J. F. V. . Curso de Direitos Humanos e Direito Ambiental. 2014. (Debatedor).

SOUZA, J. F. V. . Políticas Públicas, Desenvolvimento Sustentável e Ética Ambiental em busca de um Diálogo possível. 2014. (Expositor no VII Congresso da Associação Portuguesa de Ciência Política).

KIM, R. P. P. ; MIALHE, J. L. ; SOUZA, J. F. V. . Políticas sociais necessárias para a tutela dos direitos individuais e coletivos à convivência familiar. 2011. (Examinador de Banca de Qualicação de Mestrado).

KIM, R. P. P. ; SOUZA, J. F. V. ; MIALHE, J. L. . Efetividade do direito social ao trabalho e as tutelas individuais e coletivas. 2011. (Examinador de Banca de Qualicação de Mestrado).

SOUZA, J. F. V. ; MISAILIDIS, M. G. L. M. ; GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici . Direito Fundamental ao Meio Ambiente e Necessidade de Proteger Animais. 2011. (Examinador de Banca de Qualicação de Mestrado).

SOUZA, J. F. V. ; MEZZAROBA, Orides ; FREITAS, Riva Sobral de . Ética Ambiental no Estado Contemporâneo. 2010. (Debatedor no V Congresso da Associação Portuguesa de Ciência Política).

MARTINS, R. D. ; MIALHE, J. L. ; SOUZA, J. F. V. . O Tribunal Penal Internacional e a ordem de. 2010. (Examinador de Banca de Qualicação de Mestrado).

MISAILIDIS, M. G. L. M. ; SOUZA, J. F. V. ; PIRES, Maria Thereza Miguel . Direitos Fundamentais coletivos do trabalho: o paradoxo do mundo do trabalho dos cortadores de cana-de-açucar na contenporaneidade. 2010. (Examinador de Banca de Qualicação de Mestrado).

SOUZA, J. F. V. . Direito Constitucional. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, J. F. V. . Metodologia do Trabalho Científico. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, J. F. V. . Do Crime. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, J. F. V. . Processo Penal e Processo Penal Cautelar. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, J. F. V. . Do crime. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, J. F. V. . Do Crime. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, J. F. V. . Do crime. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, J. F. V. . Do Crime. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, J. F. V. . Direito Constitucional. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, J. F. V. . Direito Constitucional. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, J. F. V. ; MENDES, J. H. T. ; BERNARDINELLI, M. . PEC 37: Aprovação ou Rejeição. 2013 (Política).

SOUZA, J. F. V. . O caso do posto de saúde do Jardim Monte Cristo. 2010 (Política).

SOUZA, J. F. V. . Promotor eleitoral tira dúvidas sobre a eleição. 2010.

2012

Menção Honrosa no Concurso Melhor Arrazoado Forense Série Criminal Prêmio "Amaro Alves de Almeida Filho" com trabalho intitulado "Prisão, Garantismo e Liberdade: uma leitura crítica da Lei nº. 12.403", Associação Paulista do Ministério Público.

2009

Menção Honrosa/Concurso Melhor Arrazoado Forense -Prêmio Hermínio Alberto Marques Porto, trabalho intitulado: Uso de drogas: uma abordagem crítica da vigência do artigo 28 da Lei nº 11.343., Associação Paulista do Ministério Público.

2004

Paraninfo da turma Q do curso de Direito da UNIP, UNIP - Campus Swift.

2002

Patrono da turma II do Curso de Formação Social e Política da FUPESP, FUPESP.

2002

Paraninfo da turma IV do Curso de Formação Social e Política da FUPESP, FUPESP.

2002

Patrono das turmas A e B do curso de Direito da UNIP, UNIP.

2002

Patrono da Sala 02 - Turma de 2002 do Curso de Formação Social e Política., UNIP.

2002

Paraninfo da Sala 04 - Turma de 2002 do Curso de Formação Social e Política., FUPESP.

2001

Paraninfo, Patrono e Nome de Turma - I turma do Curso de Direito da UNIP, UNIP.

2001

Paraninfo - Formandos da I Turma de Agosto de 2001., UNIP.

2000

Professor Homenageado da XXX Turma do Curso de Direito da USF, USF.

1998

Diploma do Mérito Educacional "Prof. Darcy Ribeiro"., Câmara Municipal de Campinas..

1997

Menção Honrosa/Concurso de Melhor Arrazoado Forense- Área Criminal, trabalho intitulado: A sistematização do Processo Penal diante das normas previstas pela Lei n. 9.271/98., Associação Paulista do Ministério Público..

1996

Menção Honrosa/Concurso de Melhor Arrazoado Forense, Série 96, Área Criminal, trabalho intitulado:A Guarda Municipal e a Segurança Pública, Associação Paulista do Ministério Público.