José Fernando Vidal de Souza

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1986), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Pós-doutor na área de Ética Ambiental, junto ao Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (2007), sob a supervisão do Doutor Boaventura de Sousa Santos. Pós-Doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina (2013). Especialista em Ciências Ambientais pela Universidade São Francisco (2000). Graduação em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2011). Atualmente é professor da Universidade Nove de Julho (UNINOVE); professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (ESMP) e professor adjunto da Universidade São Francisco (afastado) e promotor de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito; Filosofia e Teoria do Conhecimento, com ênfase em Direito Ambiental, atuando principalmente com os seguintes temas: direitos individuais, coletivos e difusos, meio ambiente, direito penal, processo penal, filosofia do direito e filosofia e epistemologia.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1998 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Água como fator e desenvolvimento e limitador de empreendimento
Nelson Nery Júnior. Palavras-chave: Direito Ambiental; Direito das águas; Proteção de recursos hídricos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Produtos e Serviços Voltados Para A Defesa e Proteção do Meio Ambiente, Incluindo O Desenvolvimento Sustentado.

Mestrado em Direito

1991 - 1997

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Do Furto Necessário - Uma abordagem crítica sobre violência e miséria no Brasil dos anos 90 (dissertação),,Ano de Obtenção: 1997
Orientador: Dirceu de Mello
Palavras-chave: Direito Penal; Crimes contra o patrimônio; Violência e miséria.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil.

Especialização em Ciências Ambientais

1998 - 2000

Universidade São Francisco
Título: Água como fator de desenvolvimento
Orientador: João Luiz Hoeffel

Graduação em Filosofia

2008 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas
Título: Deus vivo ou morto? Um diálogo impertinente entre Espinosa, Nietzsche e Sartre
Orientador: Vânia Azeredo Dutra

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Pós-doutorado

2012 - 2013

Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

2007 - 2007

Pós-Doutorado. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia do Bem-Estar Social.

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Formação complementar

1998 - 1999

Extensão universitária em Ciências Ambientais. (Carga horária: 360h). , Universidade São Francisco, USF, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Epistemologia.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Direito Processual Penal.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Teoria Geral do Direito.

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Organização de eventos

SOUZA, J. F. V. . XXIV Encontro Nacional do Conpedi. 2015. (Outro).

SOUZA, J. F. V. . IV Congresso Nacional de Pós-Graduandos em Direito. 2015. (Congresso).

MEZZAROBA, Orides ; FEITOSA, R. J. R. ; VINA, J. G. ; SOUZA, J. F. V. . I Encontro de Internacionalização do CONPEDI. 2014. (Outro).

SOUZA, J. F. V. ; MIALHE, J. L. ; MISAILIDIS, M. G. L. M. . Oficina Semestral do NEDRI. 2012. (Outro).

SOUZA, J. F. V. . Oficina Semestral do NEDRI. 2011. (Outro).

BARSALINI, G. ; HADDAD, J.R. ; MANDUCA, P. C. ; SOUZA, J. F. V. ; ZILIOLI, A.C. . Semana Jurídica e II Semana de Estudos do Curso de Direito -Direito e Cidadania no Século XXI. 2009. (Outro).

SOUZA, J. F. V. ; MANDUCA, P. R. ; HADDAD, J.R. ; BARSALINI, G. ; ZILIOLI, A.C. . Semana Jurídica e I Semana de Estudos do Curso de Direito - Os 20 anos da Constituição: Avanço ou Retrocesso. 2008. (Outro).

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Participação em eventos

XXVIII Encontro Nacional do Conpedi.A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA SUSTENTABILIDADE E DA COOPERAÇÃO AMBIENTAL. 2019. (Encontro).

Direitos Humanos: Passado, Presente e Futuro.Direitos Humanos no Século XXI. 2018. (Outra).

XVI Painel de debates sobre gerenciamento de áreas contaminadas : o que mudou um ano após a DD-38.Vozes dissonantes, diálogos impertinentes. 2018. (Outra).

XXVII Congresso Nacional do Conpedi. O papel da funcionalização do direito, do desenvolvimento sustentável e da sustentabilidade na constituição de empresas sustentáveis. 2018. (Congresso).

XXVII Congresso Nacional do Conpedi. 2018. (Congresso).

XXVII Encontro Nacional do Conpedi.Considerações sobre saneamento básico e a fixação da tarifa pela prestação dos serviços públicos de abastecimento de água. 2018. (Encontro).

XXVII Encontro Nacional do Conpedi. 2018. (Encontro).

VI Curso Brasileiro Interdisciplinar de Direitos Humanos.O Ministério Público e as ações civis públicas em matéria ambiental. Justiça Ambiental. 2017. (Outra).

XXVI Congresso Nacional do Conpedi. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. Uma abordagem crítica sobre o greenwashing na atualidade. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro do CONPEDI.Judiciário Socioambiental. 2017. (Encontro).

XXVI Encontro Nacional do Conpedi.A eficácia horizontal dos Direitos Humanos e o terceiro setor. 2017. (Encontro).

XXVI Encontro Nacional do Conpedi. 2017. (Encontro).

Minicurso - CEAF/ESMP.A atuação do Ministério Público de acordo com o Novo CPC. 2016. (Outra).

Minicurso Ceaf-ESMP: Eleições 2016.A atuação do Ministério Público Eleitoral. 2016. (Outra).

Semana Jurídica do Curso de Direito da POLICAMP.Qualidade de vida: em busca de um conceito jurídico no ordenamento brasileiro. 2016. (Outra).

V Encontro Internacional do CONPEDI.Reparação de danos causados por contaminação de organoclorados: O caso Rhodia Cubatão-SP. 2016. (Encontro).

XXV Congresso do Conpedi - Curitiba. O terceiro setor no contexto do desenvolvimento sustentável e da sustentabilidade.. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do Conpedi - Curitiba. 2016. (Congresso).

XXV Encontro do CONPEDI. 2016. (Encontro).

XXV Encontro do CONPEDI.Vida boa, Igualdade e Solidariedade em um mundo globalizado: Repercussões no Direito Ambiental. 2016. (Encontro).

3º Encuentro de Internacionalización del Consejo Nacional de Post-Graduación em Derecho.Direito Ambiental no contexto da sociedade de risco:uma análise sobre as áreas contaminadas. 2015. (Encontro).

Mercado ambiental brasileiro 2015 - Panorama do setor de gerenciamento de áreas contaminadas. 2015. (Seminário).

Minicurso Ceaf-ESMP.Tutela Coletiva: Aspetos práticos (inquérito civil, recomendação, TAC, ACP e Novo CPC). 2015. (Outra).

X Convención Internacional sobre Medio Ambiente y Desarrollo. (Re)pensar o Desenvolvimento Sustentável frente aos desafios impostos pela globalização e pela sociedade de risco.. 2015. (Congresso).

XXIV Encontro Nacional do Conpedi.Liberdade, Tolerância e Meio Ambiente. 2015. (Encontro).

Curso de Gerenciamento de Áreas Contaminadas.Gerenciamento de Áreas Contaminadas. 2014. (Outra).

I Encontro de Internacionalização do CONPEDI.Qualidade de vida: em busca de um conceito jurídico no ordenamento brasileiro. 2014. (Encontro).

Minicurso: ceaf -esmp.Minicurso: fraude em licitações. 2014. (Outra).

VI Congresso de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura e II Congresso de Pesquisa do Curso de Direito da Regional Goiás II, II Seminário de Estágio Jurídico. Qualidade de vida: em busca de um conceito jurídico. 2014. (Congresso).

VII Congresso da Associação Portuguesa de Ciência Política. Políticas Públicas, Desenvolvimento Sustentável e Ética Ambiental em busca de um Diálogo possível. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Patrimônio Cultural Industrial e o Princípio da Precaução por extensão em matéria de bens móveis: O caso da fábrica Boyes em Piracicaba/SP. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.Percepções sobre a apropriação da natureza pelo homem, globalização e desenvolvimento sustentável. 2014. (Encontro).

A legislação florestal, competência e licenciamento ambiental na atualidade. 2013. (Outra).

XI Curso Internacional de Direito Ambiental. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI.O BRASIL NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2013. (Encontro).

Direito Ambiental: efetividade e outros desafios - Encaminhamento da transição dos combustíveis fósseis e nucleares para as energias renováveis. 2012. (Seminário).

XXI Congresso Nacional Conpedi. Os Refugiados Ambientais no Brasil: uma leitura sobre a construção de barragens, geração de energia, restauração da dignidade e cidadania. 2012. (Congresso).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI. Transporte rodoviário de resíduos sólidos perigosos e proteção dos recursos hídricos. 2012. (Congresso).

Ciclo de Palestra da Unimep.Conduta ética para redigir trabalho científico: a questão do plágio. 2011. (Outra).

Colóquio sobre direito eleitoral: Lei da Ficha Limpa e as eleições municipais de 2012.. 2011. (Outra).

Debates sobre as Medidas Cautelares no Processo Penal - Lei n. 12.403/2011. 2011. (Outra).

I Encontro de Pesquisa do Curso de Direito do Campus Cidade de Goiás: A Visibilidade e incentivo à pesquisa como condição para a construção do conhecimento no Curso de Direito.A construção da pesquisa em Direito: o Direito como ciência. 2011. (Encontro).

Semana do Meio Ambiente da 4ª Subseção da OAB.Água: Fator de Desenvolvimento e Limitador de Empreendimento. 2011. (Outra).

XX Congresso Nacional do Conpedi. Conflitos entre o positivismo jurídico e questões ambientais no Brasil: em busca de um paradigma emancipador. 2011. (Congresso).

XX Encontro Nacional do Conpedi. 2011. (Congresso).

XX Encontro Nacional do Conpedi.Primeiras Notas Sobre a Política de Resíduos Sólidos. 2011. (Encontro).

XX Encontro Nacional do Conpedi.Cidadania, Meio Ambiente e Ética: em busca de uma nova tipologia do Humano. 2011. (Encontro).

3º Congresso de Advogados do Estado de São Paulo. Crimes Contra a Organização do Trabalho. 2010. (Congresso).

Conferência-O Conflito Democrático:Ontologia e Política no encontro Maquiavel-Spinosa. 2010. (Outra).

V Congresso da Associação Portuguesa de Ciência Política. Ética Ambiental no Estado Contemporâneo. 2010. (Congresso).

XXIII Cóloquio de Filosofia.Filosofia Contemporânea e Artes: uma abordagem filosófica de cinema, teatro, música e literatura. 2010. (Outra).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Parque Oziel, 10 anos de luta: uma análise dos conflitos de desigualdade social e meio ambiente. 2009. (Congresso).

I Semana da Tecnologia.Civilidade. 2008. (Outra).

Semana Jurídica do Curso de direito da Universidade São Francisco.Ordem Jurídica constitucional e a teoria da imprevisão. 2008. (Outra).

Semana Jurídica e I Semana de Estudos do Curso de Direito.Os 20 anos da Constituição: Avanço ou Retrocesso. 2008. (Outra).

VIII Encontro Científico da UNIP.Responsabilidade e Direito Ambiental. 2008. (Encontro).

VIII Encontro Científico da UNIP.Direito como ciência. 2008. (Encontro).

Cidadania, Políticas Públicas e Redes Sociais. 2007. (Seminário).

Comparative Colonialism and Subaltern Cosmopolitan: Goan Explorations. 2007. (Outra).

Democracia, Interculturalidade e Revolução. 2007. (Outra).

Democracia Participativa. 2007. (Outra).

Estado, Direito e Pluralismo jurídico - perspectivas a partir do Sul Global. 2007. (Outra).

Para além do pensamento abissal: das linhas globais a uma ecologia dos saberes. 2007. (Outra).

Semana de Estudos Jurídicos.A Etica na ordm democrática e o papel das instituições jurídicas. 2007. (Outra).

Seminários do CES.Reflexões sobre o positivismo jurídico no Brasil: uma análise da crise ecológica e do ensino direito. 2007. (Seminário).

VII Encontro Científico da Unip.Crise Social, Violência e Responsabilidade. 2007. (Encontro).

3º Congresso Latino-Americano de Ciência Política - DEMOCRACIA & DESIGUALDADES.. Direito Ambiental versus as invasões de terra: uma análise acerca do Parque Oziel. 2006. (Congresso).

5º. Seminário Internacional Independência Judicial e Direitos Humanos. 2006. (Seminário).

5º Seminário Internacional Independência Judicial e Direitos Humanos. 2006. (Seminário).

Ciclo de Palestras no Curso de Direito.Responsabilidade Civil e Ambiental na Atualidade. 2006. (Seminário).

VI Encontro Científico da Universidade Paulista.Ética, Política e Responsabilidade Civil: As CPI's e os Direitos Políticos. 2006. (Encontro).

Debate sobre as armas.O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil? Sim ou Não?. 2005. (Outra).

Debate sobre questões ambientais.Água como fator de desenvolvimento e limitador de empreendimentos. 2005. (Outra).

V Encontro Científico da UNIP..O direito Como Ciência. 2005. (Encontro).

IV Encontro Científico da UNIP.Garantias Processuais à Cidadania. 2004. (Encontro).

Simpósio "Reformas Constitucionais".Reforma Tributária. 2004. (Simpósio).

Debate sobre meio ambiente.A problemática da água na atualidade. 2003. (Outra).

1ª. Semana de atividades livres.O papel do Ministério Público frente ao novo milênio. 2002. (Outra).

III Encontro Municipal de Pessoas com necessidades Especiais.Pessoas com Necessidades Especiais. 2000. (Encontro).

3° Congresso Internacional de Meio Ambiente. Mata Ciliar. 1999. (Congresso).

4º Encontro Anual dos Grupos Especiais de Promotores de Justiça do Meio Ambiente. 1999. (Encontro).

Seminário do Centro de Ciências Sociais, Jurídicas e Administrativas da USF.O significado de legitimidade e o ensino jurídico. 1999. (Seminário).

2º Congresso de Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mata Ciliar. 1998. (Congresso).

3º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Mata Ciliar. 1998. (Congresso).

3º Encontro Anual dos Grupos Especiais de Promotores de Justiça do Meio Ambiente.Mata Ciliar. 1998. (Encontro).

IX Simpósio de Atualização Jurídica.A falsificação de medicamentos e sua inclusão no rol dos crimes hediondos. 1998. (Simpósio).

1 º. Congresso de Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de São Paulo. Área de Preservação Permanente. 1997. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Daiane Vieira Melo Costa

SOUZA, J. F. V.; MISAILIDIS, M. G. L. M.; ANDREUCCI, A. G. A.. O controle dos repasses públicos ao terceiro setor no Estado de São Paulo e a lei nº 13.019/14: um olhar crítico para atuação das entidades se finalidades lucrativas. 2018. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Valeria Jabur Maluf Mavuchian Lourenço

SOUZA, J. F. V.; SANCHES, S. H. D. F. N.; MORO, M. C. F.. Direito à Educação e Sustentabilidade: A complementariedade entre ensino público e privado. 2017. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: José Antônio Tibúrcio

SOUZA, J. F. V.; MACHADO, Paulo Affonso Leme; COOPER, M.. Bacia do Alto Paranapanema: direitos fundamentais ao desenvolvimento e o controle da erosão do solo. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: João Carlos Campanilli

SOUZA, J. F. V.; SANCHES, S. H. D. F. N.; POMPEU, G. V. M.. Direito Humano à Inovação: análise sobre sua efetivação pelos parques tecnológicos pelo governo do Estado de São Paulo. 2017. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Juliana Pagoto Ré

SOUZA, J. F. V.; MIALHE, J. L.; MACHADO, Paulo Affonso Leme. Reflexões sobre a responsabilidade pela construção e conservação da calçada, sua contribuição para o exercício da cidadania e da função social da cidade: estudo de caso da região metropolitana de Campinas (SP). 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SANCHES, S. H. D. F. N.; CARVALHO NETO, F. C.;SOUZA, J. F. V.. Industrialização, Meio Ambiente e Consumo: é possível conciliar?. 2016. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Andresa Tatiana da Silva

MACHADO, Paulo Affonso Leme; MISAILIDIS, M. G. L. M.;SOUZA, J. F. V.. Resiliência Ambiental: um processo de preservação ambiental. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Yuri Nathan da Costa Lannes

SOUZA, J. F. V.; VEDOVATO, L. R.; VITA, J. B.. Direitos e Garantias Fundamentais e sua funcionalização por intermédio da tributação. 2015. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Gerson Alberto Rozo Guimarães

SOUZA, J. F. V.; MACHADO, Paulo Affonso Leme; CABRERA, J. R.. Aspectos Jurídicos dos eixos culturais da Política Nacional de Resíduos Sólidos: participação social e efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Michely Vargas Delpupo

SOUZA, J. F. V.; BRAVO, A. S.; MACHADO, Paulo Affonso Leme. O princípio de universalização de acesso ao saneamento básico à luz dos Direitos fundamentais. 2014.

Aluno: Carolina Cislaghi Rivero

Richard Paulro Pae Kim; Rubens Beçak;SOUZA, J. F. V.. Os direitos fundamentais sociais como instrumentos para a concretização do princípio da igualdade.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Riolando Gonzaga Franco Netto

MIRRA, Álvaro Luiz Valerry; MACHADO, Paulo Affonso Leme;SOUZA, J. F. V.. Usina Hidrelétrica de Belo Monte: um estudo de caso sobre a efetividade ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Rodrigo Armbruster Candioto

SOUZA, J. F. V.; MACHADO, Paulo Affonso Leme; MARTINS, E. M. O.. O problema da quantificação do dano moral ambiental e seus reflexos no comércio de combustíveis adulterados. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Victor da Silva Mauro

MORO, M. C. F.;SOUZA, J. F. V.; SANTIAGO, M. R.. O Greenwashing e suas aplicações quanto a publicidade abusiva e enganosa à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2014. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Queila Rocha Carmona dos Santos

SILVEIRA, V. O.;SOUZA, J. F. V.; LISBOA, R. S.. O Risco das Nanotecnologias e a Responsabilidade socioambiental das empresas. 2014. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Izabel Preis Welter

CASTRO, M. F.;SOUZA, J. F. V.; TRAMONTINA, R.. A ideologia constitucionalmente adotada como critério de solução de conflitos de direitos fundamentais: o caso da penhorabilidade do bem de família do fiador locatício. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira

SCHNEIDER, Y.;SOUZA, J. F. V.; GOLDSCHMIDT, R.. A (in)eficácia horizontal dos direitos fundamentais sociais no estado democrático de direito: a proporcionalidade como meio de solução de conflitos entre direitos nas relações privadas na esfera trabalhista. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: João Carlos Cabrelon de Oliveira

SOUZA, J. F. V.; MACHADO, Paulo Affonso Leme; YOSHIDA, C. Y. M.. O papel do controle social para a efetividade do Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na política Nacional de resíduos sólidos. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Noemi Lemos França

SOUZA, J. F. V.; MACHADO, Paulo Affonso Leme; MARTINS, E. M. O.. Efetividade do direito à àgua no transporte rodoviário de cargas perigosas e nas rodovias concedidas. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Tatiana Freire de Andrade

SOUZA, J. F. V.; MISAILIDIS, M. G. L. M.; TAVARES, Jose Querino. Direito fundamental ao meio ambiente e a necessidade de proteger animais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Mariana Camargo de Oliveira

MACHADO, Paulo Affonso Leme;SOUZA, J. F. V.; MIRRA, Álvaro Luiz Valerry. A lei paulista sobre as áreas contaminadas: do direito difuso ao meio ambiente equilibrado. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Estela Farsoni

SOUZA, J. F. V.; REMEDIO, Jose Antonio; FREITAS, Riva Sobral de. Meio ambiente, ecoturismo e o seu papel na tutela dos direitos fundamentais coletivos e difusos. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: José Eduardo Cuy

SOUZA, J. F. V.; MARTINS, J. R.. A polícia judiciária na tutela dos direitos fundamentais: em busca de um modelo comunitário ideal. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Leandro Modesto Rodrigues Junior

SOUZA, J. F. V.; GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici. O principio da preocupação como controle difuso da poluição eletromagnética. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Estêvão Luís Lemos Jorge

SOUZA, J. F. V.; FREITAS, Riva Sobral de; BAEZ, Narciso Leandro Xavier. O Contraditório no Inquérito Policial à luz Constitucional. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Sidinea Faria Gonçalves da Silva

SOUZA, J. F. V.; BORGES, A. W.; BERARDO, E. C.. Do Direito ao Saneamento Básico: Normas Jurídicas do serviço e Caráter de Direito Fundamental. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Marize Oliveira dos Reis

SOUZA, J. F. V.; BORGES, A. W.; NOJIRI, S.. . Os Princípios Constitucionais da Razoabilidade e da Proporcionalidade como Elementos Delimitadores na Aplicação das Sanções Previstas na Lei 8.429/92.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Matheus Felipe de Castro

MEZZAROBA, Orides;SOUZA, J. F. V.; LIMA, M. M. B.; SILVEIRA, V. O.;ROVER, A. J.; RI JUNIOR, A. D.. Capitalista coletivo ideal: Estado, Constituição e Desenvolvimento no Brasil Contemporâneo. 2009. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Valter Mouro do Carmo

OLIVO, L. C. C.; MENDONCA, L. L. C. A. E.; GRUBBA, L. S.;SOUZA, J. F. V.. A cooperação judicial entre os países do Mercosul: estudo comparativo com a União Europeia a partir dos casos brasileiros e espanhol. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Daiane Vieira Melo Costa

SOUZA, J. F. V.; BENNACCHIO, M.; ANDREUCCI, A. G. A.. O controle dos repasses públicos ao terceiro setor no Estado de São Paulo e a lei nº 13.019/14: um olhar crítico para atuação das entidades se finalidades lucrativas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Claudia João Felicio

SOUZA, J. F. V.; ANDREUCCI, A. G. A.; NALINI, J. R (José Renato Nalini). A eficácia na aplicação das práticas dos círculos restaurativos, mediação dos conflitos nas escolas como reflexo na incidência das futuras demandas judiciais. 2018.

Aluno: Tiago Antunes Rezende

SOUZA, J. F. V.; SANCHES, S. H. D. F. N.; BENNACCHIO, M.. Programas Compliance de Sustentabilidade Empresarial: Análise dos paradigmas e desafios da funcionalização. 2017.

Aluno: João Carlos Campanilli Filho

SOUZA, J. F. V.; SANCHES, S. H. D. F. N.; BENNACCHIO, M.. Direito Humano à Inovação: análise sobre sua efetivação pelos parques tecnológicos credenciados pelo Governo do Estado de São Paulo. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Valeria Jabur Maluf Mavuchian Lourenço

SOUZA, J. F. V.; SILVEIRA, V. O.; BENNACCHIO, M.. Direito à Educação e Sustentabilidade: A complementariedade entre ensino público e privado. 2016.

Aluno: Adelita Aparecida Podadera Bechelani Bragato

MORO, M. C. F.;SOUZA, J. F. V.; BENNACCHIO, M.. O compliance no Brasil: A empresa entre a ética e o lucro. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

CARVALHO NETO, F. C.;SOUZA, J. F. V.; BENNACCHIO, M.. Consumo e Sustentabilidade Ambiental: A exploração econômica do meio ambiente para o consumo e a sustentabilidade ambiental.De que forma é possível conciliar?. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: José Antônio Tibúrcio

MACHADO, Paulo Affonso Leme;SOUZA, J. F. V.; MARTINS, R. D.. O controle de erosão na bacia do alto Paranapanema, através do exercício da cidadania, visando à proteção dos Direitos Fundamentais, Coletivos e difusos e ao desenvolvimento sustentável. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Andresa Tatiana da Silva Soares

MACHADO, Paulo Affonso Leme; MARTINS, R. D.;SOUZA, J. F. V.. Resiliência Ambiental: o marco da ação de Hyogo e a Lei nº. 12608/12. 2015.

Aluno: Vitor Hugo das Dores Freitas

MORO, M. C. F.;SOUZA, J. F. V.; CARVALHO NETO, F. C.. Espionagem Corporativa por meio da Internet e segurança da informação nas empresas brasileiras. 2015.

Aluno: Yuri Nathan da Costa Lannes

SOUZA, J. F. V.; VEDOVATO, L. R.; BENNACCHIO, M.. Direitos e Garantias Fundamentais e sua funcionalização por intermédio da tributação. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Renata Barbosa Castralli

SILVEIRA, V. O.; MORO, M. C. F.;SOUZA, J. F. V.. O Desenvolvimento de programas de computador pelo empregado como elemento de sustentabilidade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Fabrizio Cezar Chiantia

CARVALHO NETO, F. C.;SOUZA, J. F. V.; VEDOVATO, L. R.. A publicidade abusiva no comércio eletrônico direcionada à criança. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Juliana Pagotto Ré

MACHADO, Paulo Affonso Leme;SOUZA, J. F. V.; MIALHE, J. L.. Calçada: Reflexões sobre a responsabilidade para seu feitio, conservação e manutenção, sua contribuição para o exercício da cidadania e da função social da cidade: o estudo da região metropolitana de Campinas/SP. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Riolando Gonzaga Franco Netto

MACHADO, Paulo Affonso Leme;SOUZA, J. F. V.; GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici. Usina Hidroelétrica de Belo Monte: um estudo de caso sobre a efetividade do Direito Fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Rodrigo Armbruster Candioto

ALMEIDA, J. L. G.; MACHADO, Paulo Affonso Leme;SOUZA, J. F. V.. O problema da quantificação do dano moral ambiental e seus reflexos no comércio de combustíveis adulterados. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Queila Rocha Carolina dos Santos

SILVEIRA, V. O.;SOUZA, J. F. V.; VEDOVATO, L. R.. O Risco das Nanotecnologias e a Responsabilidade socioambiental das empresas. 2014.

Aluno: Claudia Elly Larizzati Maia

MORO, M. C. F.; SILVEIRA, V. O.;SOUZA, J. F. V.. O contrato como instrumento para o desenvolvimento sustentável. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Noemi Lemos França

SOUZA, J. F. V.; MISAILIDIS, M. G. L. M.; REMEDIO, Jose Antonio. Efetividade do direito à àgua nos acidentes rodoviários com cargas perigosas. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Carolina Cislaghe Rivero

KIM, R. P. P.;SOUZA, J. F. V.; BITTENCOURT, J. J.. Os Direitos Fundamentais Sociais como instrumentos para a concretização do princípio da igualdade. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Gerson Alberto Rozo Guimarães

SOUZA, J. F. V.; GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici; MISAILIDIS, M. G. L. M.. Aspectos jurídicos dos eixos culturais da Política Nacional de resíduos sólidos. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Michely Vargas Delpupo

SOUZA, J. F. V.; MISAILIDIS, M. G. L. M.; MACHADO, Paulo Affonso Leme. O princípio de universalização de acesso ao saneamento básico à luz dos Direitos fundamentais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Leandro Modesto Rodrigues Junior

SOUZA, J. F. V.; MISAILIDIS, M. G. L. M.; GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici. A utilização do princípio da precaução na previsão legislativa como forma de controle difuso da poluição eletromagmética. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Estela Farsoni

SOUZA, J. F. V.; MISAILIDIS, M. G. L. M.; REMEDIO, Jose Antonio. Meio Ambiente, Ecoturismo e o seu papel na tutela dos direitos fundamentais coletivos e difusos. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: José Eduardo Cury

SOUZA, J. F. V.; MARTINS, R. D.; MARTINS, J. R.. A Policia Judiciaria na Tutela dos Direitos Fundamentais: Em busca de um modelo Comunitário ideal. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Herbert Wittmann

KIM, R. P. P.; MIALHE, J. L.;SOUZA, J. F. V.. Efetividade do Direito Social ao Trabalho e as tutelas individuais e coletivas. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: LUCIANA GONÇALVES DE FREITAS SANCHES CUNHA

KIM, R. P. P.;SOUZA, J. F. V.; MIALHE, J. L.. Políticas Sociais Necessárias para a Tutela dos Direitos Individuais e Coletivos à Convivência Familiar. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Mariana Camargo de Oliveira

MACHADO, Paulo Affonso Leme;SOUZA, J. F. V.; MIRRA, Álvaro Luiz Valerry. Direito Difuso ao Meio Ambiente Equilibrado: A lei paulista sobre as áreas contaminadas. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Tatiana Freire de Andrade

SOUZA, J. F. V.; MISAILIDIS, M. G. L. M.; GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici. Direito Fundamental ao Meio Ambiente e a Necessidade de Proteger Animais. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Adhemar Della Torre Neto

SOUZA, J. F. V.; MIALHE, J. L.; MARTINS, R. D.. O Tribunal Penal Internacional e a Ordem de. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Awdrey Frederico Kokol

SOUZA, J. F. V.; MISAILIDIS, M. G. L. M.; PIRES, Maria Thereza Miguel. Direitos Fundamentais Coletivos do Trabalho: O paradoxo do mundo do trabalho dos Cortadores de cana-de-açucar na contemporaneidade. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Fernando Henrique Zeppelini

SOUZA, J. F. V.; PEREIRA, F. S.; FRANCISCHINI JUNIOR, L.. A eutanásia e os princípios da dignidade da pessoa humana e da autonomia na Constituição Federal de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Thaiza Valéria da Silva

SOUZA, J. F. V.; MATOS, B. G.; LEITA, D. S.. O uso de algemas no Brasil: uma análise doutrinária e jurisprudencial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Lívia Messias e Silva

SOUZA, J. F. V.; MATOS, B. G.; LEITA, D. S.. A inaplicabilidade do princípio da insignificância ao crime de estelionato cometido em detrimento de entidade de direito público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Samuel Fernandes Dantas

SOUZA, J. F. V.; MATOS, B. G.; LEITA, D. S.. A legítima defesa na atualidade: fundamentos e casuística. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Antonio Carlos Baccili Filho

SOUZA, J. F. V.; PREVIDI, G.. Antonio Carlos Baccili Filho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Patrick Johann Schindler

LEONARDI FILHO, L. S.; PONTES, A.N.;SOUZA, J. F. V.. A paz perpétua de Kant. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

Aluno: Gabriel Valmir Santos Silva

SOUZA, J. F. V.; FIGLIOGLIA, J. C. C.. .A Proteção da Flora no Direito Ambiental Brasileiro.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Marcelo Henrique da Fonseca

SOUZA, J. F. V.; FIGLIOGLIA, J. C. C.. A Inversão do Ônus da Prova no Juizado Especial Cível.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Carla Decicine

SOUZA, J. F. V.; LEONARDI FILHO, L. S.. Poder do Dinheiro contra o Poder Público do Estado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

Aluno: Michelle Mendes Mingatto

SOUZA, J. F. V.; CARDOSO, R.. Da Nacionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

Aluno: Richard Alain Lolli

SOUZA, J. F. V.; RAMA, A. F.. Conflito Aparente de Normas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

Aluno: Vânia da Silva

SOUZA, J. F. V.; CARDOSO, R.. Direito do Portador de Deficiência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

Aluno: Vinicíus Llanque Souza

SOUZA, J. F. V.; CARDOSO, R.. Ethos Democrático. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

Aluno: Wanize Luiza Depre Galazzi

SOUZA, J. F. V.; CARDOSO, R.. Ética, Moral e Direito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

Aluno: Priscila Salomone Mazolin

SOUZA, J. F. V.. .Exame Criminológico.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: ANGELA MARIA DUARTE

SOUZA, J. F. V.; FIGLIOGLIA, J. C. C.. .Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Crime Ambiental.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Paulista.

Aluno: Bianca Naufeel Saliba

SOUZA, J. F. V.; FIGLIOGLIA, J. C. C.. Unidade de Conservação APA - Área de Proteção dos Recursos Hídricos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Alberto José Apicella

SOUZA, J. F. V.; FIGLIOGLIA, J. C. C.. Abordagem sobre Degradação e Preservação dos Recursos Hídricos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Daniela Moreira

SOUZA, J. F. V.; MIGLIARI JUNIOR, A.. Do Julgamento do Tribunal do Júri. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

Aluno: Karina dos Santos Mazolin

SOUZA, J. F. V.; MIGLIARI JUNIOR, A.. Eutanásia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

Aluno: Milena Azevedo Cunha Lima

SOUZA, J. F. V.; MIGLIARI JUNIOR, A.. Actio Civilis Ex Delicto. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

Aluno: Paulo Rosa

SOUZA, J. F. V.; MIGLIARI JUNIOR, A.. Do Tribunal do Júri. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

Aluno: Marli Sutto Salomão

SOUZA, J. F. V.. Do Infanticídio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

Aluno: Grabriel Almeida Rossi

SOUZA, J. F. V.; LEONARDI FILHO, L. S.. O Papel Jurídico na Crise do Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

Aluno: Roseni do Carmo

SOUZA, J. F. V.; LEONARDI FILHO, L. S.. FENÔMENO JURÍDICO: Uma investigação sob o aspecto cognitivo. 2004 - Universidade São Francisco.

Aluno: Evandro B

SOUZA, J. F. V.; CARDOSO, R.. Gomes da Silva.Ética, Moral e Justiça. 2004 - Universidade São Francisco.

Aluno: Edson Monticelli Júnior

SOUZA, J. F. V.; MOREIRA, C.. Prisão Civil por Dívidas. 2004 - Universidade São Francisco.

Aluno: Reinaldo Silva Rique

SOUZA, J. F. V.; CARDOSO, R.. Ética e Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

Aluno: Rosania Ribeiro Silva

SOUZA, J. F. V.; CARDOSO, R.. A Justiça e o Direito Natural. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

Aluno: José Paulo Porte

SOUZA, J. F. V.; FRANZOLIN, C. J.. Desconsideração da Personalidade Jurídica nas Associações sem fins Lucrativos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

Aluno: Thiago Marques Domingues

SOUZA, J. F. V.; CARDOSO, R.. Direitos Humanos e o Ordenamento Jurídico. 2004 - Universidade São Francisco.

Aluno: Patrícia Borghi Brasílio de Lima

SOUZA, J. F. V.; MIGLIARI JUNIOR, A.. O Crime de Tortura. 2004 - Universidade São Francisco.

Aluno: Danilo Frosseto Michelini

SOUZA, J. F. V.. O Interrogatório por Videoconferência. 2004 - Universidade Paulista.

Aluno: Lauro Guedes Pinto Filho

SOUZA, J. F. V.; KUSTER, P. J. C.. Reflexos do Novo Código Civil no Curador Especial do Menor no Processo Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Eduardo Munhoz de Almeida

SOUZA, J. F. V.. A Eficiência da Progressão de Regime de Pena na Reinserção do Homem Preso ao Convívio Social. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Eduardo Munhoz de Almeida

SOUZA, J. F. V.; KUSTER, P. J. C.. .Progressão e Regressão de Regime.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Danilo Frosseto Midrelini

SOUZA, J. F. V.; KUSTER, P. J. C.. .Interrogatório por Vídeo Conferência.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Claudio Candido

SOUZA, J. F. V.; KUSTER, P. J. C.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Ozéias de Jesus dos Santos

SOUZA, J. F. V.; KUSTER, P. J. C.. .Omissão de Socorro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Carlos Lindenberg Ruiz Lanna

SOUZA, J. F. V.; KUSTER, P. J. C.. Falso Testemunho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: João Francisco Vasconcellos Leme

SOUZA, J. F. V.; VALLE JUNIOR, M. V.. Crimes Hediondos: Interpretação e crimes que deveriam integrar a Lei 8072/90. 2002 - Universidade São Francisco.

Aluno: Walquíria Helena Ramalho

SOUZA, J. F. V.; CARDOSO, R.. Dignidade Humana. 2002 - Universidade São Francisco.

Aluno: Diva Maria Martins de Oliveira

SOUZA, J. F. V.. Saúde: Direito Fundamental do Cidadão. 2002 - Universidade São Francisco.

Aluno: Daniele Felliti

SOUZA, J. F. V.; MIGLIARI JUNIOR, A.. O Promotor Investigador: Condução da Investigação Preliminar pelo Ministério Público. 2001 - Universidade São Francisco.

Aluno: Adriano Rios

SOUZA, J. F. V.; RAMA, A. F.. Lesão Corporal. 2001 - Universidade São Francisco.

Aluno: Fernanda Mazotini

SOUZA, J. F. V.; SOUZA, J. A.; ASTOLFO, S. A.. Destinação Final de Embalagens Vazias de Agrotóxicos. 2001 - Universidade São Francisco.

Aluno: Rodrigo Tomás dal Fabbro

SOUZA, J. F. V.; ASTOLFO, S. A.; RAMA, A. F.. A Falência do Sistema Prisional - Uma Abordagem do Sistema Brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

Aluno: Ricardo S

SOUZA, J. F. V.; RAMA, A. F.; TEIXEIRA, R. C.. Penteado.Imputação Objetiva. 2001 - Universidade São Francisco.

Aluno: Margarida Gerosa de Barros Manetti

SOUZA, J. F. V.; OLIVEIRA, J. M.; TOSTA, J.. Os Resíduos Sólidos na Sociedade Moderna. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

Aluno: Elaine Cristina Stizza

SOUZA, J. F. V.; GARCIA, C. P. M.; LIMA, A. S.. Capacidade Testamentária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

Aluno: Flávia Saber Bitar

SOUZA, J. F. V.; LEONARDI FILHO, L. S.; MILAN, Y. M. M. N.. O Estado e a Nova Ordem Mundial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

Aluno: Felipe Rodrigues Alves

SOUZA, J. F. V.; VILLALOBOS, A. M. P.; ALEXANDRE, W. L.. A Pena de Morte em Caso de Guerra Declarada contra o Brasil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

Aluno: Juliana Manuchaquiari

SOUZA, J. F. V.; PUPO, M. R. V.; RAMA, A. F.. Infanticídio. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

Aluno: Erica Jacira Botega Sabino

SOUZA, J. F. V.; LEONARDI FILHO, L. S.; MILAN, Y. M. M. N.. Adoção Ilegal. 2001 - Universidade São Francisco.

Aluno: Diogo Leandro Parreira

SOUZA, J. F. V.; RAMA, A. F.; CARDINALLI, J. A.. Teoria do Domínio do Fato no Concurso de Pessoas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

Aluno: Fabiana Regina de Lima

SOUZA, J. F. V.; LEONARDI FILHO, L. S.; MILAN, Y. M. M. N.. O Direito Moderno e a Busca pelo Pensamento Complexo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

Aluno: Carlos Eduardo Lafont

SOUZA, J. F. V.; RAMA, A. F.; CARDINALLI, J. A.. Legítima Defesa. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

Aluno: Flávia Regina de Morais

SOUZA, J. F. V.; OLIVEIRA, J. M.; VILLALOBOS, A. M. P.. Legítima Defesa.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

Aluno: Erica Jacira Botega Sabino

SOUZA, J. F. V.; LEONARDI FILHO, L. S.; MILAN, Y. M. M. N.. Quando a Adoção Ilegal se torna a melhor Maneira. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

Aluno: Luciana Fini Leite Vicentini

SOUZA, J. F. V.; MILAN, Y. M. M. N.; SOUZA, J. A.. Direitos Humanos do Cárcere. 2001 - Universidade São Francisco.

Aluno: Carlos Franco Penteado Neto

SOUZA, J. F. V.; CARDINALLI, J. A.; FERRAZZA, J. L.. Legítima Defesa. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

Aluno: Roseli Silveira Lima

SOUZA, J. F. V.; MILAN, Y. M. M. N.. Suspensão Condicional da Pena. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

Aluno: Alexandre Lemos Soares

SOUZA, J. F. V.; RAMA, A. F.; FERRAZZA, J. L.. Legítima Defesa. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

Aluno: Daniel Luiz Silveira Cabral

SOUZA, J. F. V.. O Ensino Fundamental Face à Constituição de 1988. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

Aluno: Luciana Passarelli Fernandes

SOUZA, J. F. V.. Liberdade de Imprensa e os Direitos Personalíssimos. 2000 - Universidade São Francisco.

Aluno: Janaína Maíra Leite Gomes

SOUZA, J. F. V.; RAMA, A. F.; PEREIRA, M.. Atentado Violento ao Pudor. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

Aluno: Carlos Alberto Bettoi Cavalcanti

SOUZA, J. F. V.; OLIVEIRA, S. M. O.; TEIXEIRA, J. J. B.. O Aborto Eugênico na Legislação Atual e no Anteprojeto do Código Penal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

Aluno: Reinaldo Bontempo

SOUZA, J. F. V.; OLIVEIRA, S. M. O.; SANTOS, J. A. R.. O Aborto na Atualidade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

Aluno: Vanessa Turolla Alves Cardosa

SOUZA, J. F. V.; MILAN, Y. M. M. N.. Alguns Aspectos da Realidade do Sistema Penitenciário Desvio de Fim das Cadeias Públicas. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

Aluno: Caio Rodrigo Pellim

SOUZA, J. F. V.; RAMA, A. F.; TANAKA, L. T. H.. O Ministério Público e a Ação Civil Pública na Defesa do Meio Ambiente. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

Aluno: Marcos Leopoldo Tasca

SOUZA, J. F. V.; MORBIDELLI, S.; MAIOLINO, E.. Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas e o Direito Ambiental. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

Aluno: Marcelo Giatti Assis

SOUZA, J. F. V.; FERRAZZA, J. L.; RAMA, A. F.. Aborto Legal. 2000 - Universidade São Francisco.

Aluno: Christian Felipe de Oliveira Campos

SOUZA, J. F. V.; LEONARDI FILHO, L. S.; SILVA, O. F.. O Poder de Sedução no Discurso do Tribunal do Júri. 2000 - Universidade São Francisco.

SOUZA, J. F. V.; MIALHE, J. L.; PINTO, F. C. S.. Seleção Externa de Docente em Regime de Tempo Integral. 2016. Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, J. R.; SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo;SOUZA, J. F. V.. Processo de Seleção Externo de Docente em Regime de Horas-Aulas. 2011. Universidade Metodista de Piracicaba.

SOUZA, J. F. V.; LAVORETTI, W.. Processo de Seleção Externa de Docente em Regime de Horas-Aulas. 2011. Universidade Metodista de Piracicaba.

SOUZA, J. F. V.; ZUBEN, N. A. V.; GRASSI, R.. Concurso Interno do Centro de Ciências Humanas. 2006. Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SOUZA, J. F. V.. Comissão Julgadora do Processo Seletivo, para ingresso no Programa de Mestrado em Direito. 2017. Universidade Nove de Julho.

SOUZA, J. F. V.. Comissão Julgadora do Processo Seletivo para ingresso no Programa de Mestrado. 2016. Universidade Nove de Julho.

MISAILIDIS, M. G. L. M.;SOUZA, J. F. V.; MARTIN, A.. Comissão Examinadora de Seleção de Bolsas CAPES/PROSUP. 2014. Universidade Metodista de Piracicaba.

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Comissão julgadora das bancas

Jose Antonio Trasferetti

TRASFERETTI, J. A.. O problema da imortalidade da alma e da idéia de morte em Platão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Antonio Magalhães Gomes Filho

GOMES FILHO, Antonio Magalhães. Do furto necessário (uma abordagem sobre violência e miséria no Brasil dos anos 90). 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Paulo Affonso Leme Machado

MACHADO, P. A. L.. Água: fator de desenvolvimento e limitador de empreendimento. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Nelson Nery Junior

NERY JUNIOR, Nelson; TEIXEIRA, José Guilherme Braga; YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato; SHIMURA, Sérgio Seiji; MACHADO, Paulo Affonso Leme. Água: Fator de desenvolvimento e limitador de empreendimento. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida

YOSHIDA, Consuelo Y.M.. "Água: Fator de Desenvolvimento e Limitador de Empreendimento". 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Roberto Senise Lisboa

SENISE LISBOA, Roberto; NERY JUNIOR, Nélson; SHIMURA, Ségio Seiji; YOSHIDA, Consuelo; MACHADO, Paulo Afonso. Água: fator de desenvolvimento e limitador de empreendimento. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Alessandro Luiz Oliveira Azzoni

Tutela do Estado sobre os recursos hídricos; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho; (Orientador);

Stephanie Dettmer Di Martin Vienna

Empresa e as demandas mercadológicas: o processo de globalização de culturas e sociedades não-hegemônicas; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho; (Orientador);

Daiane Vieira Melo Costa

A atuação do terceiro setor na proteção do meio ambiente; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho; (Orientador);

Igor Martins da Silva

O Licenciamento Ambiental: questões atuais e controvertidas; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho; (Orientador);

Daiane Vieira Melo Costa

O controle dos repasses públicos ao terceiro setor no Estado de São Paulo e a lei nº 13; 019/14: um olhar crítico para atuação das entidades se finalidades lucrativas; 2018; Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho,; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Valeria Jabur Maluf Mavuchian Lourenço

Direito à Educação e Sustentabilidade: A complementariedade entre ensino jurídico público e privado; 2017; Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Yuri Nathan da Costa Lannes

Direitos e garantias fundamentais e sua funcionalização por intermédio da tributação; 2015; Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho,; Coorientador: José Fernando Vidal de Souza;

Michely Vargas Delpupo

O Principio de Universalização do Acesso ao Saneamento Básico À Luz dos Direitos Fundamentais; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Gerson Alberto Rozo Guimarães

Aspectos Jurídicos dos eixos culturais da Política Nacional de Resíduos Sólidos: participação social e efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba,; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Rodrigo Armbruster Candioto

O problema da quantificação do dano moral ambiental e seus reflexos no comércio de combustíveis Adulterados; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba,; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Noemi Lemes França

Efetividade do direito à àgua no transporte rodoviário de cargas perigosas e nas rodovias concedidas; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Estela Farsoni

Meio ambiente ecoturismo e o seu papel na tutela dos direitos fundamentais coletivos e difusos; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba,; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Leandro Modesto Rodrigues Junior

A UTILIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NA PREVISÃO LEGISLATIVA COMO FORMA DE CONTROLE DIFUSO DA POLUIÇÃO ELETROMAGNÉTICA; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba,; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Tatiana Freire de Andrade

Direito fundamental ao meio ambiente e a necessidade de proteger animais; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

José Eduardo Cury

A Policia Judiciaria na Tutela dos Direitos Fundamentais: Em busca de um modelo Comunitário ideal; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba,; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Fernando Henrique Miler

A vítima e sua contribuição para o ato delituoso; ; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Paulista,; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Eliane Maria de Araújo

; Responsabilidade Tributária do Sócio na Sociedade Limitada; ; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Paulista; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Rosana Mara de Oliveira

; Princípio da Individualização da Pena; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade São Francisco; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Regiane Zenorini

Das Tentativas de Diminuir a Criminalidade na Década de 90; ; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade São Francisco; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Luciana Cordeiro de Souza

Ação Penal como Instrumento de Defesa do Meio Ambiente; ; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade São Francisco; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Christiane Corrêa Mori de Oliveira

; Sistema Prisional e suas Condições; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade São Francisco; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Arthur Alvarez de Souza

; Ética, Direitos Humanos e Violência no Cotidiano Castrense; ; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Elisabete L

Segantini; A Proteção Legal aos Adolescentes e Crianças Vítimas da Pornografia; ; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade São Francisco; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Mário Lúcio Pettinato Pereira

O Modelo APAC adotado na Cidade de Bragança Paulista; ; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Leandro de Lima Oliveira

Prisão Preventiva, Estudo sobre a Matéria e Análise Crítica de sua Adoção; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Klaus Bigelli

Porte de Arma; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Gerson Scarpin Teixeira

A Investigação Criminal e seus Reflexos Processuais; ; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Sandra Santos

Interceptação Telefônica; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

João Paulo Constantino

Liberdade Provisória; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Fabrício Vantuildes Rodrigues

Concorrencia Desleal na Internet; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Carlos Alberto P

Camargo; Direito de Apelar em Liberdade; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Christiane Alves dos Santos

Das Penas no Direito Penal Brasileiro; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Marcelo V

Monteiro; O Contraditório na Investigação Criminal; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Juarez Adão da Silva

A Crueldade Contra os Animais por trás dos Espetáculos do Rodeio; ; 1999; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade São Francisco; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Carlos Dias Andrade Júnior

Precedentes na Justiça do Trabalho: A possibilidade de um sistema jurídico híbrido no direito romano-germânico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Raquel Aparecida de Souza Turri

O trabalho análogo à condição de escravo urbano no Estado de São Paulo e a eficácia da aplicação das atuais medidas de prevenção e combate no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Regina Cely da Costa

A falta de regulamentação dos direitos trabalhistas das empregadas domésticas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

José Henrique Koronfli

Dano moral na relação relação de trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Graziele Reis Maciel

A figura do preposto em reclamatórias trabalhistas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

ULISSES JOSÉ KODAMA DE OLIVEIRA

Métodos Alternativos de solução de conflitos na Justiça do Trabalho e a Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Fernando Henrique Zeppelini

A eutanásia e os princípios da dignidade da pessoa humana e da autonomia na Constituição Federal de 1988; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Thaiza Valéria da Silva

O uso de algemas no Brasil: Uma análise doutrinária e jurisprudencial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Diogo Costa Balan

Os crimes ambientais e a proteção dos direitos individuais coletivos e difusos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Lívia Messias e Silva

A inaplicabilidade do princípio da insignificância ao crime de estelionato cometido em detrimento de entidade de direito público; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Samuel Fernandes Dantas

A legítima defesa na atualidade: fundamentos e casuística; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Cláudia Aparecida Rodrigues de Oliveira da Silva

Regime Disciplinar Diferenciado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Adriana Claudia de Oliveira

As penas alternativas e sua aplicação nas leis penais atuais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Aline Maria Sarmento Lisboa

Ressocialização do Menor Infrator; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Wison Cartarozzi Filho

Reflexões sobre a nova lei de drogas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Priscila Pansani

Delação premiada no crime organizado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Angelo Milani Pavão

O papel das penas aos usuários em face da nova lei de drogas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Acauã Rodrigues dos Santos

A redução da responsabilidade penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Gilberto Carlos Altheman Junior

Inquérito Policial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Daniela Borba de Godoy

O exercício do controle repressivo de constitucionalidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Amanda de Moura Fraulo

Tráfico ilícito de entorpecentes; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Thiago de Alcântara Vitale Ferreira

Os crimes hediondos e a progressão do regime de cumprimento de pena; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Calliari Lima Leite

Crime Impossível; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Priscila Salomone Lopes

; Exame Criminológico; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Gabriel Valmir Santos Silva

; A Proteção da Flora no Direito Ambiental Brasileiro; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

ANGELA MARIA DUARTE

; Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Crime Ambiental; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Bianca Naufeel Saliba

; Unidade de Conservação APA - Área de Proteção Ambiental; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Alberto José Apicella

; Abordagem sobre Degradação e Preservação dos Recursos Hídricos; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Daniela Moreira

Do Julgamento no Tribunal do Júri; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Karina dos Santos Mazolin

; Eutanásia; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Milena Azevedo Cunha Lima

Actio Civilis Ex Delicto; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Paulo Rosa

Do Tribunal do Júri; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Marli Sutto Salomão

Do Infanticídio; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Gabriel Almeida Rossi

O Papel Jurídico na Crise do Direito; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Eduardo Munhoz de Almeida

Progressão e Regressão de Regime; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Claudio Candido

; Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Ozéia de Jesus dos Santos

; Omissão de Socorro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Carlos Lindenberg

Falso Testemunho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Danilo Frosseto Midrelini

Interrogatório por Vídeo Conferência; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

José Fernandes dos Santos

; Prescrição Penal da Retenção Punitiva; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Rodrigo Caetano dos Santos

Prisão em Flagrante Delito; ; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Rodrigo Tomás dal Fabro

A Falência do Sistema Prisional; Uma Abordagem Crítica ao Sistema Prisional Brasileiro; ; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Flávia Regina de Moraes

A Problemática da Legítima Defesa na Atualidade; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Felipe Rodrigues Alves

A Pena de Morte em Caso de Guerra declarado contra o Brasil; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Juliana Manuchaquian

Infanticídio; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Margarida Gerosa de Barros Manetti

Os Resíduos Sólidos na Sociedade Moderna; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Carlos Alberto Bittar Cavalcanti

Aborto Eugênio ba Legislação Atual e no Anteprojeto do Código Penal; ; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Alexandre Lemos Soares

Legítima Defesa; ; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Caio Rodrigo Pellim

O Ministério Público e a Ação Civil Pública na Defesa do Meio Ambiente; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Janaína Maíra Leite Gomes

Atentado Violento ao Pudor; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Marcos Leopoldo Tasca

Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas e o Direito Ambiental; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Carlos Franco Penteado Neto

Legítima Defesa; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

Reinaldo Bontempo

O Aborto na Atualidade; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: José Fernando Vidal de Souza;

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Foi orientado por

Nelson Nery Junior

Água: Fator de desenvolvimento e limitador de empreendimento; 2003; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Nery Junior;

Orides Mezzaroba

2013; Universidade Federal de Santa Catarina,; Orides Mezzaroba;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

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Outras produções

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SOUZA, J. F. V. . Avaliação de artigo submetido para o XXV Encontro Nacional do CONPEDI, realizado em Brasília/DF. (Código Identificador do artigo: Xk4xIfzV1Nr1LmDN). 2016.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação de artigo submetido para o XXV Encontro Nacional do CONPEDI, realizado em Brasília/DF. (Código Identificador do artigo: uEGB6C0vwf48DB9T). 2016.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação de artigo submetido para o XXV Encontro Nacional do CONPEDI, realizado em Brasília/DF. (Código Identificador do artigo: Mk2X578aiT3Ap289). 2016.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação de artigo submetido para o XXV Encontro Nacional do CONPEDI, realizado em Brasília/DF. (Código Identificador do artigo: 6ket375vXLI93SGi). 2016.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação de artigo submetido para o XXV Encontro Nacional do CONPEDI, realizado em Brasília/DF. (Código Identificador do artigo: 1s90c54xHERDsGOP). 2016.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação de artigo submetido para o XXV Encontro Nacional do CONPEDI, realizado em Brasília/DF. (Código Identificador do artigo: : gOGZeNhVc6098ATF). 2016.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação de artigo submetido para o XXV Encontro Nacional do CONPEDI, realizado em Brasília/DF. (Código Identificador do artigo: l855826Db7LHRjx8). 2016.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação de pôster apresentado no XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - realizado na Universidade de Brasília - UnB, em Brasília ? DF (título do pôster A CONFLUÊNCIA DO NASCITURO E A MÃE NA PERSPECTIVA DO ?DIREITO EM NÓS?). 2016.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação de pôster apresentado no XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - realizado na Universidade de Brasília - UnB, em Brasília ? DF (título do pôster- (A PROIBIÇÃO DA CRIAÇÃO DE ANIMAIS PARA EXTRAÇÃO DE PELES EM SÃO PAULO (SP). 2016.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação de pôster apresentado no XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - realizado na Universidade de Brasília - UnB, em Brasília ? DF (título do pôster : ?DIREITOS HUMANOS E BIOÉTICA: EUTANÁSIA X ABORTO?). 2016.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação de pôster apresentado no XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - realizado na Universidade de Brasília - UnB, em Brasília ? DF (título do pôster: ? DO RECONHECIMENTO DA FAMÍLIA PLURIESPÉCIE NO DIREITO BRASILEIRO?). 2016.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação de pôster apresentado no XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - realizado na Universidade de Brasília - UnB, em Brasília ? DF (título do pôster: ? PREVISÃO LEGAL DA VEDAÇÃO AOS MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS NÃO HUMANOS E A LUTA PELA PROIBIÇÃO DAS VAQUEJADAS NO BRASIL?). 2016.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação de pôster apresentado no XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - realizado na Universidade de Brasília - UnB, em Brasília ? DF (título do pôster: ?O DIREITO DOS ANIMAIS: UM APORTE JURISPRUDENCIAL À PRATICA DA VAQUEJADA?). 2016.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação de pôster apresentado no XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - realizado na Universidade de Brasília - UnB, em Brasília ? DF (título do pôster: ? UMA ODE À MARGINALIDADE- PELA CARNAVALIZAÇÃO WARATIANA?). 2016.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação de pôster apresentado no XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - realizado na Universidade de Brasília - UnB, em Brasília ? DF (título do pôster: ? A CUSTÓDIA DA TERRA?). 2016.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação de pôster apresentado no XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - realizado na Universidade de Brasília - UnB, em Brasília ? DF (título do pôster: ? A PERMANÊNCIA DAS FAMÍLIAS ASSENTADAS NO MUNICÍPIO DE GOIÁS E SUAS CONQUISTAS SOB O PANORAMA DOS DIREITOS SOCIAIS, ECONOMICOS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA?). 2016.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação de pôster apresentado no XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - realizado na Universidade de Brasília - UnB, em Brasília ? DF (título do pôster: ? A PERMANÊNCIA DAS FAMÍLIAS ASSENTADAS NO MUNICÍPIO DE GOIÁS E SUAS CONQUISTAS SOB O PANORAMA DOS DIREITOS SOCIAIS, ECONOMICOS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA?). 2016.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação de pôster apresentado no XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - realizado na Universidade de Brasília - UnB, em Brasília ? DF (título do pôster: ? DUELO DE TITÃS: O DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE VERSUS O USO INDISCRIMINADO DE AGROTÓXICOS.?). 2016.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação de pôster apresentado no XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - realizado na Universidade de Brasília - UnB, em Brasília ? DF (título do pôster: ? O DIREITO AGROALIMENTAR COMO VERTENTE DO DIREITO AGRÁRIO: A AGRICULTURA URBANA COMO NOVA FORMA DE RURALIDADE E COMO GARANTIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE À FOME?). 2016.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação de pôster apresentado no XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - realizado na Universidade de Brasília - UnB, em Brasília ? DF (título do pôster: ? O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA INTERNALIZAÇÃO DAS EXTERNALIDADES NEGATIVAS DECORRENTES DO USO DE AGROTÓXICOS E A PERPETUAÇÃO DO MODELO AGRÁRIO CONTRÁRIO À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988?). 2016.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação de pôster apresentado no XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - realizado na Universidade de Brasília - UnB, em Brasília ? DF (título do pôster: ? O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA TERRA COMO FUNDAMENTO PARA A CRIAÇÃO DA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN) NAS PROPRIEDADES AGRÁRIAS DO ESTADO DE GOIÁS?). 2016.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação de pôster apresentado no XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - realizado na Universidade de Brasília - UnB, em Brasília ? DF (título do pôster: ? OS (DES)ACERTOS DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA NA GESTÃO E DISTRIBUIÇÃO DE TERRAS: UMA ANÁLISE DO PROJETO PONTAL DE PETROLINA EM PERNAMBUCO?). 2016.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação de pôster apresentado no XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - realizado na Universidade de Brasília - UnB, em Brasília ? DF (título do pôster: ?A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2011 AO REGULAMENTAR A COMPETÊNCIA MATERIAL COMUM EM MATÉRIA AMBIENTAL?). 2016.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação de artigo submetido para o V Encontro Internacional do CONPEDI, realizado em Montevidéu - Uruguai (Código Identificador do artigo: 2FmdJ47Z8PUv8D8n. 2016.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação de artigo submetido para o XXV Congresso Nacional do CONPEDI, realizado em Curitiba/PR (Código Identificador do artigo: 7169S0gSQf56Wwt5). 2016.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação de artigo submetido para o XXV Congresso Nacional do CONPEDI, realizado em Curitiba/PR (Código Identificador do artigo: hdk5oR8nIOWk1fZX). 2016.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação de artigo submetido para o XXV Congresso Nacional do CONPEDI, realizado em Curitiba/PR (Código Identificador do artigo: jyVWJ8JVq34467aT). 2016.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação de artigo submetido para o XXV Congresso Nacional do CONPEDI, realizado em Curitiba/PR (Código Identificador do artigo: X5Q7rRyvKHnGh0br). 2016.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação de artigo submetido para o XXV Congresso Nacional do CONPEDI, realizado em Curitiba/PR (Código Identificador do artigo: 2g6h3ko34EJ0y29h). 2016.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação de artigo submetido para o XXV Congresso Nacional do CONPEDI, realizado em Curitiba/PR (Código Identificador do artigo: 9z0fUuzlHRfx1y39). 2016.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação de artigo submetido para o XXV Congresso Nacional do CONPEDI, realizado em Curitiba/PR (Código Identificador do artigo: W1nlrYq9U86F4dYq). 2016.

SOUZA, J. F. V. . Coordenador Grupo de Trabalho: Direito Ambiental e Socioambientalismo I. 2016.

SOUZA, J. F. V. . Coordenador do Grupo de Trabalho: Direito Ambiental e Socioambientalismo IV. 2016.

SOUZA, J. F. V. . Coordenador Grupo de Trabalho: Direito Ambiental e Socioambientalismo III. 2016.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação de artigo submetido para o XXV Congresso Nacional do CONPEDI, realizado em Curitiba/PR (Código Identificador do artigo: zOG0zxFe1Sd781RF). 2016.

SOUZA, J. F. V. . Parecerista ad hoc de pôsteres científicos. 2015.

SOUZA, J. F. V. . Parecerista o XXIV CONGRESSO DO CONPEDI - Universidade Federal de Minas Gerais / Fundação Mineira de Educação e Cultura / Escola Superior Dom Helder Câmara (Código Identificador do artigo: N35xifFbA81zPLJ. 2015.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o XXIV CONGRESSO DO CONPEDI - Universidade Federal de Minas Gerais / Fundação Mineira de Educação e Cultura / Escola Superior Dom Helder Câmara (Código Identificador do artigo: d39Uw5LRTZql01Sb). 2015.

SOUZA, J. F. V. . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o XXIV CONGRESSO DO CONPEDI - Universidade Federal de Minas Gerais / Fundação Mineira de Educação e Cultura / Escola Superior Dom Helder Câmara (Código Identificador do artigo: N35xifFbA81zPLJ6). 2015.

SOUZA, J. F. V. . Coordenador Grupo de Trabalho: Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídicas. 2015.

SOUZA, J. F. V. . Coordenador do Grupo de Trabalho: Direito, Planejamento e Desenvolvimento Sustentável. 2015.

SOUZA, J. F. V. . Parecerista ad hoc de pôsteres científicos. 2014.

SOUZA, J. F. V. . Coordenador Grupo de Trabalho: Direito Ambiental. 2014.

SOUZA, J. F. V. . Parecerista ad hoc para a Revista de Direito Brasileira. 2012.

SOUZA, J. F. V. . Parecerista ad hoc para o XXI Encontro Nacional do CONPEDI.. 2012.

SOUZA, J. F. V. . Parecerista ad hoc XX Encontro Nacional do CONPEDI.. 2011.

SOUZA, J. F. V. . Projeto para o Mestrado em Direito da UNIP. 2005.

SOUZA, J. F. V. ; BRASIL, H. . Capital Natural. 2017.

SOUZA, J. F. V. ; BRASIL, H. . Capital Natural. 2017.

SOUZA, J. F. V. ; BRASIL, H. . Capital Natural. 2017.

SOUZA, J. F. V. . Jornal da EPTV. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, J. F. V. . Jornal da EPTV. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SOUZA, J. F. V. . Políticas Públicas, Desenvolvimento Sustentável e Ética Ambiental em busca de um Diálogo possível. 2014. (Expositor no VII Congresso da Associação Portuguesa de Ciência Política).

SOUZA, J. F. V. . Curso de Direitos Humanos e Direito Ambiental. 2014. (Debatedor).

KIM, R. P. P. ; MIALHE, J. L. ; SOUZA, J. F. V. . Políticas sociais necessárias para a tutela dos direitos individuais e coletivos à convivência familiar. 2011. (Examinador de Banca de Qualicação de Mestrado).

KIM, R. P. P. ; SOUZA, J. F. V. ; MIALHE, J. L. . Efetividade do direito social ao trabalho e as tutelas individuais e coletivas. 2011. (Examinador de Banca de Qualicação de Mestrado).

SOUZA, J. F. V. ; MISAILIDIS, M. G. L. M. ; GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici . Direito Fundamental ao Meio Ambiente e Necessidade de Proteger Animais. 2011. (Examinador de Banca de Qualicação de Mestrado).

SOUZA, J. F. V. ; MEZZAROBA, Orides ; MEZZAROBA, Orides ; FREITAS, Riva Sobral de . Ética Ambiental no Estado Contemporâneo. 2010. (Debatedor no V Congresso da Associação Portuguesa de Ciência Política).

MARTINS, R. D. ; MIALHE, J. L. ; SOUZA, J. F. V. . O Tribunal Penal Internacional e a ordem de. 2010. (Examinador de Banca de Qualicação de Mestrado).

MISAILIDIS, M. G. L. M. ; SOUZA, J. F. V. ; PIRES, Maria Thereza Miguel . Direitos Fundamentais coletivos do trabalho: o paradoxo do mundo do trabalho dos cortadores de cana-de-açucar na contenporaneidade. 2010. (Examinador de Banca de Qualicação de Mestrado).

SOUZA, J. F. V. . Direito Constitucional. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, J. F. V. . Metodologia do Trabalho Científico. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, J. F. V. . Do Crime. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, J. F. V. . Processo Penal e Processo Penal Cautelar. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, J. F. V. . Do crime. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, J. F. V. . Do Crime. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, J. F. V. . Do Crime. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, J. F. V. . Do crime. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, J. F. V. . Direito Constitucional. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, J. F. V. . Direito Constitucional. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, J. F. V. ; MENDES, J. H. T. ; BERNARDINELLI, M. . PEC 37: Aprovação ou Rejeição. 2013 (Política).

SOUZA, J. F. V. . Promotor eleitoral tira dúvidas sobre a eleição. 2010.

SOUZA, J. F. V. . O caso do posto de saúde do Jardim Monte Cristo. 2010 (Política).

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Projetos de pesquisa

  • 2014 - Atual

    O caráter ético dos princípios ambientais no Direito Ambiental Brasileiro., Descrição: O projeto visa a sedimentação dos conceitos de ordem ética que devem pautar a leitura dos institutos e da aplicabilidade das normas ambientais em busca da melhoria da qualidade de vida para as presentes e futuras gerações. Busca promover o debate crítico, a partir do pensamento complexo e o estudo das questões ambientais atuais, capaz de contribuir com a construção de política pública que vise o uso racional dos recursos naturais, com o correto manejo e otimização, para evitar perdas desnecessárias, garantindo um meio ambiente saudável para todos hoje e amanhã.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: José Fernando Vidal de Souza - Coordenador.

  • 2011 - Atual

    Ética Ambiental e Sustentabilidade, Descrição: O foco da pesquisa é a Ética Ambiental tomada como conduta de relacionamento do comportamento humano com a natureza. O seu fundamento encontra-se na conscientização ambiental e no compromisso preservacionista e o seu objetivo é a conservação da vida global. O desafio da ética ambiental é o compromisso do desenvolvimento do indivíduo e de seu posicionamento frente à natureza, que deve refletir em ações com resultados favoráveis à preservação ambiental e consequente melhoria da qualidade de vida. Aliada à sustentabilidade, tem como meta ampliar este conceito para busca da análise das transformações econômicas que permitam uma melhoria de vida para todos. Com isto, aprofunda os estudos sobre a responsabilidade nos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos e a efetiva proteção à pessoa, ao meio ambiente, ao patrimônio cultural e de outros interesses difusos, responsabilidade da empresa, responsabilidade penal no direito ambiental, funcionabilidade do direito, o conceito de justiça, eficiência, responsabilidade social, consciência dos problemas atuais e a conduta ética para solucionar os conflitos na área ambiental, de tal forma que se permita refletir, debater e contribuir para a implementação da cidadania ambiental e dos novos direitos humanos na sociedade pós-moderna.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Fernando Vidal de Souza - Coordenador., Número de produções C, T & A: 2

  • 2011 - Atual

    Direitos fundamentais coletivos e difusos: desafios trabalhistas e internacionais dos deslocados (ou refugiados) ambientais, Descrição: Identificar e discutir as dimensões comuns existentes entre o direito ambiental, do trabalho e internacional no tocante à proteção dos direitos fundamentais coletivos e difusos no século XXI. Analisar, particularmente, as conseqüências dos deslocados (ou refugiados) ambientais para as relações de trabalho dos países receptores desses fluxos migratórios oriundos de desastres ambientais, causados ou não pela ação humana (secas, inundações, elevação do nível do mar, acidentes nucleares, poluição, etc.) ou motivadas por atritos pelo controle de mananciais e aqüíferos. Propor soluções jurídicas para a superação dos antagonismos entre as partes (refugiados e populações dos Estados receptores ), inclusive com a participação de atores não-governamentais (sindicatos, ONGs) no processo de solução de controvérsias de conflitos..... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Fernando Vidal de Souza - Integrante / Mirta Gladys Lerena Manzo de Misailidis - Coordenador.

  • 2008 - 2012

    Direito e Dinâmica dos Atores Coletivos Globais, Descrição: O termo sociedade civil designa uma realidade social e alcança um significado político altamente mobilizador. Percebe-se a existência de uma difusa sociedade civil internacional que se articula em torno de organizações sindicais, ONGs e associações caracterizadas como novos atores coletivos globais. Como bem acentuou Pierre-Marie Dupuy (2003:5), os movimentos internacionais de opinião se desenvolvem e se ramificam pelo mundo, exercendo uma influência crescente sobre as decisões tomadas por diplomatas e políticos. Uma reivindicação difusa de participação dos governados na concepção de objetivos coletivos e de políticas destinadas a promovê-los tem crescido de forma inexorável para além das fronteiras. No atual contexto mundial de integração dos mercados e da mundialização das relações sócio-econômicas, a função das entidades sindicais enquanto agente de transformação social encontra-se profundamente modificada, diante dos desafios da atual crise econômica mundial. A pesquisa trata, portanto, de verificar o papel que pretendem desempenhar os novos atores coletivos diante dos novos rumos da economia mundial com o surgimento de novos conflitos, inerentes da relação capital X trabalho, junto aos órgãos de representação profissional e econômica, dentro de um espaço democrático de representação e negociação de seus direitos e condições de trabalho.(MISAILIDIS 2007:59-69) Procurando enfrentar os novos desafios os sindicatos por intermédio das centrais sindicais vem organizando-se em federações de âmbito internacional que englobam diversas categorias de trabalhadores de diferentes paises, no intuito da defesa dos direitos humanos, a justiça social, a igualdade de gênero, a paz e a democracia dos povos. Também a pesquisa aponta as ONGs, os Estados e as organizações intergovernamentais, como atores coletivos globais junto as entidades sindicais e empresas as quais gozam do status de ?observadoras? permitindo aos componentes da ?sociedade civil internacional? manifestarem. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Fernando Vidal de Souza - Integrante / Jorge Luis Mialhe - Coordenador / Rui Décio Martins - Integrante / Paulo Affonso Leme Machado - Integrante.

  • 2008 - 2009

    Ética e Responsabilidade Ambiental, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Fernando Vidal de Souza - Coordenador.

  • 2006 - 2007

    Garantias Processuais à Cidadania, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Fernando Vidal de Souza - Coordenador.

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Prêmios

2012

Menção Honrosa no Concurso Melhor Arrazoado Forense Série Criminal Prêmio "Amaro Alves de Almeida Filho" com trabalho intitulado "Prisão, Garantismo e Liberdade: uma leitura crítica da Lei nº. 12.403", Associação Paulista do Ministério Público.

2009

Menção Honrosa no Concurso Melhor Arrazoado Forense -Prêmio Hermínio Alberto Marques Porto - Trabalho intitulado:, Associação Paulista do Ministério Público.

2004

Paraninfo da turma Q do curso de Direito da UNIP, UNIP - Campus Swift.

2002

Patrono da turma II do Curso de Formação Social e Política da FUPESP, FUPESP.

2002

Paraninfo da turma IV do Curso de Formação Social e Política da FUPESP, FUPESP.

2002

Patrono das turmas A e B do curso de Direito da UNIP, UNIP.

2002

Patrono da Sala 02 - Turma de 2002 do Curso de Formação Social e Política., UNIP.

2002

Paraninfo da Sala 04 - Turma de 2002 do Curso de Formação Social e Política., FUPESP.

2001

Paraninfo, Patrono e Nome de Turma - I turma do Curso de Direito da UNIP, UNIP.

2001

Paraninfo - Formandos da I Turma de Agosto de 2001., UNIP.

2000

Professor Homenageado da XXX Turma do Curso de Direito da USF, USF.

1998

Diploma do Mérito Educacional "Prof. Darcy Ribeiro"., Câmara Municipal de Campinas..

1997

Concurso de Melhor Arrazoado Forense, Área Criminal, em que obteve Menção Honrosa, com o trabalho intitulado, Associação Paulista do Ministério Público..

1996

Menção Honrosa, por sua participação no concuso de Melhor Arrazoado Forense, Série 96, Área Criminal., Associação Paulista do Ministério Público.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Paulista, Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão. , Rua Pedro Domingos Vitale 644, Parque Itália, 13330-000 - Campinas, SP - Brasil - Caixa-postal: 13036180, Telefone: (019) 32729444, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2014 - Atual

    Universidade Nove de Julho

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

    Atividades

    • 08/2018

      Ensino, JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos da Teoria do Conhecimento e Metodologia Aplicada à Pesquisa Jurídica

    • 02/2018 - 06/2018

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL (PARTE ESPECIAL I)

    • 07/2017 - 12/2017

      Ensino, JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Pedagógica e Metodologia da Educação Jurídica

    • 07/2017 - 12/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal (Teoria do Crime)

    • 02/2017 - 06/2017

      Ensino, JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Ecologia dos Saberes aplicada à pesquisa do Direito

    • 01/2017 - 06/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal (Teoria do Crime)

    • 07/2016 - 12/2016

      Ensino, JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Pedagógica e Metodologia da Educação Jurídica - 45 h

    • 07/2016 - 12/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL (TEORIA DO CRIME) 1º B Campus Memorial - 80h (Noturno)

    • 07/2016 - 12/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL (SANÇÕES PENAIS) 2ªC - 80h - Campus Memorial (Matutino)

    • 01/2016 - 06/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL II (PARTE GERAL II) 3º E - Campus Memorial - 80h (noturno)

    • 01/2016 - 06/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL II (PARTE GERAL II) 3ºD - Campus Memorial - 80h (matutino)

    • 07/2015 - 12/2015

      Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Educação da UNINOVE, Departamento de Educação da UNINOVE.,Atividade realizada, Orientação em Trabalho de Conclusão de Curso.

    • 02/2015 - 06/2015

      Ensino, JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Ética e Sustentabilidade nas Organizações - 45h

    • 07/2014 - 12/2014

      Ensino, JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Pedagógica e Metodologia da Educação Jurídica - 45 ch

  • 1996 - 2017

    Universidade Paulista

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Professor da Graduação e desde 2008 atuando apenas junto ao Grupo de Pesquisa da IES

    Atividades

    • 01/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental 4,5h mensal - Turma A Campus Swift

    • 01/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental 4,5h mensal - Turma C - Campus Swift

    • 02/2005

      Pesquisa e desenvolvimento , Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, .,Linhas de pesquisa

    • 10/2003

      Extensão universitária , Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, .,Atividade de extensão realizada, Grupo de Pesquisa - Responsabilidade e Direito Ambiental.

    • 08/1996

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Direito Processual Penal

    • 01/2016 - 06/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental 4,5h mensal

    • 07/2015 - 12/2015

      Pesquisa e desenvolvimento , Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, .,Linhas de pesquisa

    • 01/2015 - 06/2015

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental - 4,5h - mensal

    • 07/2014 - 12/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental 4,5h mensal

    • 01/2014 - 06/2014

      Pesquisa e desenvolvimento , Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, .,Linhas de pesquisa

    • 07/2013 - 12/2013

      Pesquisa e desenvolvimento , Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, .,Linhas de pesquisa

    • 01/2013 - 06/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental - 4,5h mensal

    • 07/2012 - 12/2012

      Pesquisa e desenvolvimento , Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, .,Linhas de pesquisa

    • 01/2012 - 06/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal - Provas e Recursos 9h - mensal

    • 07/2011 - 12/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal - Procedimentos e Prova 9h - mensal

    • 01/2011 - 06/2011

      Pesquisa e desenvolvimento , Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, .,Linhas de pesquisa

    • 07/2010 - 12/2010

      Pesquisa e desenvolvimento , Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, .,Linhas de pesquisa

    • 01/2010 - 06/2010

      Pesquisa e desenvolvimento , Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, .,Linhas de pesquisa

    • 07/2009 - 12/2009

      Pesquisa e desenvolvimento , Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, .,Linhas de pesquisa

    • 01/2009 - 06/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental - 4,5h mensal

    • 07/2008 - 12/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal - Procedimentos e Provas

    • 07/2008 - 12/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental - 4,5h - mensal

    • 01/2008 - 06/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal - Teoria Geral do Processo - 9h - semanal

    • 07/2007 - 12/2007

      Outras atividades técnico-científicas , Mestrado em Direito, Mestrado em Direito.,Atividade realizada, Atividades Extracurriculares 10h Mensal.

    • 01/2007 - 06/2007

      Outras atividades técnico-científicas , Mestrado em Direito, Mestrado em Direito.,Atividade realizada, Atividades Extracurriculares 10h Mensal.

    • 07/2006 - 12/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal - Arts. 184 a 285 do CP 18h Mensal

    • 01/2006 - 06/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal - Do Crime - Art. 121 a 183 do CP - 18h Mensal

    • 01/2006 - 06/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal III - 9h Mensal

    • 03/2005 - 03/2006

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, .,Cargo ou função, Participação na Comissão de Proposta para elaboração e implantação do Mestrado em Direito.

    • 07/2005 - 12/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal II - 9h Mensal

    • 07/2005 - 12/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal - Ação Penal e Extinção da Punibilidade - 9h Mensal

    • 03/2004 - 12/2005

      Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal Tributário

    • 03/2004 - 12/2005

      Extensão universitária , Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, .,Atividade de extensão realizada, Ensino, Dreito. Nível: Especialização (Direito Penal Tributário).

    • 01/2005 - 06/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal - Imputação, Concurso, Penas e Medidas de Segurança - 09h mensal

    • 01/2005 - 06/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I - 9h Mensal

    • 07/2004 - 12/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal - Do Crime - 18h mensal

    • 07/2004 - 12/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal VIII - 18h mensal

    • 07/2004 - 12/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal VI 18h mensal

    • 01/2004 - 06/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal VII 18h mensal

    • 01/2004 - 06/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal V - 18h mensal

    • 01/2004 - 06/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal - Aplicação da Lei Penal - 18h mensal

    • 01/2004 - 06/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal VII - 18h mensal

    • 07/2003 - 12/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal IV 18h mensal

    • 07/2003 - 12/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal V 18h mensal

    • 07/2003 - 12/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal VI 36h mensal

    • 01/2003 - 06/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal IV 18h mensal

    • 01/2003 - 06/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal V - 36h mensal

    • 01/2003 - 06/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal III 18h mensal

    • 07/2002 - 12/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal II 18h mensal

    • 07/2002 - 12/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal III 18h mensal

    • 07/2002 - 12/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal IV 18h mensal

    • 01/2002 - 06/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I 18h mensal

    • 01/2002 - 06/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal II 18h mensal

    • 01/2002 - 06/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal V 18h mensal

    • 07/2001 - 12/2001

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I 18h mensal

    • 01/2001 - 06/2001

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal III - 9h mensal

    • 01/2001 - 06/2001

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica IV (penal) - 9h mensal

    • 07/2000 - 12/2000

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal III - 9h mensal

    • 07/2000 - 12/2000

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica IV (Penal) - 9h mensal

    • 01/2000 - 06/2000

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal IV - 18h mensal

    • 01/2000 - 06/2000

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal V - 36h mensal

    • 07/1999 - 12/1999

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal IV - 54h mensal

    • 01/1999 - 06/1999

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III - 72h mensal

    • 07/1998 - 12/1998

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II - 36h mensal

    • 07/1998 - 12/1998

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III - 36h mensal

    • 01/1998 - 06/1998

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I - 18h mensal

    • 07/1997 - 12/1997

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I - 18h mensal

    • 01/1997 - 06/1997

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I - 18h mensal

    • 07/1996 - 12/1996

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I - 18h mensal

  • 1992 - Atual

    Universidade São Francisco

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Professor da Graduação. Afastado da IES desde 2007.

    Atividades

    • 07/2006 - 12/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III - 4h

    • 07/2006 - 12/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal IV - 4h

    • 07/2006 - 12/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Trabalho de Conclusão de Curso - 2h

    • 01/2006 - 06/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II 4h

    • 01/2006 - 06/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III - 4h

    • 01/2006 - 06/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Trabalho de Conclusão de Curso - 2h

    • 07/2005 - 12/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I 4h

    • 07/2005 - 12/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III - 4h

    • 07/2005 - 12/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Trabalho de Conclusão de Curso - 2h

    • 01/2005 - 06/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II 4h

    • 01/2005 - 06/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia do Trabalho Jurídico - 4h

    • 01/2005 - 06/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Trabalho de Conclusão de Curso - 2h

    • 07/2004 - 12/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia do Trabalho Jurídico - 4h

    • 07/2004 - 12/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III - 4h

    • 01/2004 - 06/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II 4h

    • 01/2004 - 06/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia do Trabalho Jurídico - 4h

    • 01/2004 - 06/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Trabalho de Conclusão de Curso - 2h

    • 01/2004 - 06/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Trabalho de Conclusão de Curso - 2h

    • 07/2002 - 12/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Atividade no Núcleo Complementar/Dogmática Jurídica - 4h

    • 07/2002 - 12/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Trabalho de Conclusão de Curso - 2h

    • 06/2002 - 07/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I 2h

    • 01/2002 - 06/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Atividade no Núcleo Complementar - 4h

    • 01/2002 - 06/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I 2h

    • 01/2002 - 06/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Trabalho de Conclusão de Curso - 2h

    • 07/2001 - 12/2001

      Direção e administração, Universidade São Francisco - Câmpus de Bragança Paulista, .,Cargo ou função, Coordenação na Pós-Graduação Lato Sensu Direito Processual Civil.

    • 07/2001 - 12/2001

      Direção e administração, Universidade São Francisco - Campus de Campinas, .,Cargo ou função, Coordenação na Pós-Graduação Lato Sensu Direito do Trabalho.

    • 07/2001 - 12/2001

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Trabalho de Conclusão de Curso - 2h

    • 07/2001 - 12/2001

      Ensino, Turismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Aplicado 2h

    • 07/2001 - 12/2001

      Ensino, Turismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Turística - 2h

    • 01/1997 - 12/2001

      Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia do Trabalho Científico, Teoria do Crime

    • 01/2001 - 06/2001

      Direção e administração, Universidade São Francisco - Câmpus de Bragança Paulista, .,Cargo ou função, Coordenação na Pós-Graduação Lato Sensu Direito Processual Civil.

    • 01/2001 - 06/2001

      Direção e administração, Universidade São Francisco - Campus de Campinas, .,Cargo ou função, Coordenação na Pós-Graduação Lato Sensu Direito do Trabalho.

    • 01/2001 - 06/2001

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Trabalho de Conclusão de Curso - 2h

    • 01/2001 - 06/2001

      Ensino, Turismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Aplicado 2h

    • 01/2001 - 06/2001

      Ensino, Turismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Aplicado ao Turismo 2h

    • 07/2000 - 12/2000

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metologia do Trabalho Jurídico/Monografia - 8h

    • 07/2000 - 12/2000

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Atividades I 2h

    • 07/2000 - 12/2000

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I - 4h

    • 07/2000 - 12/2000

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metod./Trab. Jurídico Proj./Monog. - 1h

    • 01/2000 - 06/2000

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metologia do Trabalho Jurídico/Monografia - 8h

    • 01/2000 - 06/2000

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Atividades I 2h

    • 01/2000 - 06/2000

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I - 4h

    • 01/2000 - 06/2000

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metod./Trab. Jurídico Proj./Monog. - 1h

    • 01/2000 - 06/2000

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Trabalho de Conclusão de Curso - 2h

    • 01/1999 - 12/1999

      Pesquisa e desenvolvimento , Universidade São Francisco - Câmpus de Bragança Paulista, .,Linhas de pesquisa

    • 01/1999 - 12/1999

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Laboratório Jurídico - 4h

    • 01/1999 - 12/1999

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia e Projeto Monográfico - 10h

    • 01/1999 - 01/1999

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I 4h

    • 01/1998 - 12/1998

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Laboratório Jurídico I e II - 4h

    • 01/1997 - 12/1997

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I- 8h

    • 01/1997 - 12/1997

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Laboratório Jurídico I e II - 4h

    • 01/1997 - 12/1997

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal - 4h

    • 01/1996 - 12/1996

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal - 4h

    • 01/1996 - 12/1996

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Laboratório Jurídico I e II - 4h

    • 01/1995 - 12/1995

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio - 4h

    • 01/1994 - 12/1994

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal - 8h

    • 01/1993 - 12/1993

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I - 8h

    • 01/1992 - 12/1992

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I - 8h

  • 1988 - Atual

    Ministério Público do Estado de São Paulo

    Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40

    Atividades

    • 10/1988

      Serviços técnicos especializados , Ministério Público do Estado de São Paulo, Promotoria de Justiça.,Serviço realizado, Promotor de Justiça.

  • 2009 - 2014

    Universidade Metodista de Piracicaba

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Aprovado em 1º lugar em selação externa de docentes em regime de dedicação (tempo integral- 40 horas) para o Programa de Pós-Graduação (mestrado) em Direito, em 17 de dezembro de 2009, consoante as regras do Edital de nº 06/2009.

    Atividades

    • 01/2012 - 07/2014

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Curso de Mestrado em Direito.,Linhas de pesquisa

    • 09/2011 - 07/2014

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Editora Unimep, .,Cargo ou função, Membro do Conselho de Política Editorial da Editora UNIMEP.

    • 09/2011 - 07/2014

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Curso de Mestrado em Direito.,Cargo ou função, Presidente da Comissão Editorial da Revista Cadernos de Direito.

    • 01/2014 - 06/2014

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos do conhecimento aplicados à pesquisa e ao ensino do Direito - 60h

    • 01/2014 - 06/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental Urbanístico - 40h

    • 01/2014 - 06/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia Jurídica II - 40h

    • 07/2013 - 12/2013

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Ética Ambiental e Direitos Coletivos e Difusos - 60h

    • 07/2013 - 12/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia Jurídica II - 40h

    • 07/2013 - 12/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental Urbanístico - 40h

    • 01/2013 - 06/2013

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos do conhecimento aplicados à pesquisa e ao ensino do Direito

    • 01/2013 - 06/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos - 40h

    • 07/2012 - 12/2012

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Ética Ambiental e Direitos Coletivos e Difusos

    • 07/2012 - 12/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I (Parte Especial) - 80h

    • 07/2012 - 12/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia Jurídica II - 40h

    • 01/2012 - 06/2012

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos do conhecimento aplicados à pesquisa e ao ensino do Direito - 60h

    • 01/2012 - 06/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II - 80h

    • 01/2012 - 06/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia Jurídica I - 40h

    • 07/2011 - 12/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I - 80h

    • 06/2011 - 12/2011

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Ética Ambiental e Direitos Coletivos e Difusos - 60h

    • 01/2011 - 06/2011

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Ética Ambiental: conceitos e fundamentos constitucionais - 60h

    • 01/2011 - 06/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal IV - 80h

    • 07/2010 - 12/2010

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Proteção Constitucional ao Meio Ambiente - 60h

    • 07/2010 - 12/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III - 80h

    • 01/2010 - 06/2010

      Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Seminários sobre Direito dos Atores Coletivos Globais - 60h

    • 01/2010 - 06/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II - 80h

  • 2019 - Atual

    ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor horista, Carga horária: 1