Janaína Soares Noleto Castelo Branco

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Recursos.

CASTELO BRANCO, J. S. N. ; MAFESSONI, B. . Lendo Mulheres Ciclo 1. 2025. (Outro).

CASTELO BRANCO, J. S. N. ; HILL, F. P. . Oficina de Escrita Jurídica. 2024. (Outro).

CASTELO BRANCO, J. S. N. . VIII Edição do Prémio Calmon de Passos. 2024. (Outro).

CASTELO BRANCO, J. S. N. ; HILL, F. . Oficina de Escrita Jurídica. 2023. (Outro).

CASTELO BRANCO, J. S. N. . IX Edição do Prêmio IBDP Neli Mandel Congresso Mulheres no Processo. 2023. (Outro).

CASTELO BRANCO, J. S. N. . 6º Competição Brasileira de Processo. 2023. (Outro).

CASTELO BRANCO, J. S. N. ; HILL, F. P. ; DOTTI, R. . 5a Competição Brasileira de Processo. 2022. (Outro).

CASTELO BRANCO, J. S. N. . Expositora do Congresso Centenário Calmon de Passos | ANNEP. 2020. (Congresso).

CASTELO BRANCO, J. S. N. . Expositora do Congresso 5 Anos do Código de Processo Cívil | ANNEP. 2020. (Congresso).

CASTELO BRANCO, J. S. N. . Organização do Lançamento do Livro: Processo nos tribunais e meios de impugnação das decisões no CPC: Estudos em homenagem á professora Juliana Cristine Diniz Campos, pela Editora Mucuripe. 2018. (Outro).

CASTELO BRANCO, J. S. N. . Organização do Lançamento do Livro: Novo Código de Processo Civil: perspectivas e desafios, pela Lumen Juris. 2016. (Outro).

CASTELO BRANCO, J. S. N. . Organização do Lançamento do Livro: O Novo CPC, pela Expressão Gráfica e Editora. 2016. (Outro).

CASTELO BRANCO, J. S. N. . Organização do Lançamento do Livro: Tópicos de Epistemologia Jurídica Contemporânea, pela Editora Dince. 2015. (Outro).

CASTELO BRANCO, J. S. N. . Organização do Lançamento do Livro: Direito Processual Civil Moderno, pela Editora CRV. 2013. (Outro).

CASTELO BRANCO, J. S. N. . Organização do Lançamento do Livro: O projeto do novo CPC, pela Editora Dince. 2012. (Outro).

10 ANOS DE PROMULGAÇÃO DO CPC: AVANÇOS, RETROCESSOS E PERSPECTIVAS. Flexibilização procedimental. 2025. (Congresso).

1º CONGRESSO BRASILEIRO DE PRÁTICA EM ADVOCACIA PÚBLICA E ADVOCACIA DAS ESTATAIS. CONSENSUALIDADE E PODER PÚBLICO. 2025. (Congresso).

ANNEP em teses.Painel 2. 2025. (Seminário).

EXPODIREITO. LITIGÂNCIA PREDATÓRIA. 2025. (Congresso).

Lendo Mulheres.Caderno Proibido. 2025. (Encontro).

Seminário Especial do Grupo Ágora.Julgamento com perspectiva de gênero. 2024. (Seminário).

XV Jornadas Brasileiras de Direito Processual. Fazenda Pública e solução consensual de conflitos. 2024. (Congresso).

Congresso 5 Anos do Código de Processo Cívil | ANNEP. 2020. (Congresso).

Congresso Centenário Calmon de Passos | ANNEP. 2020. (Congresso).

Seminário Sistema Recursal: Avanços, desafios e perspectivas | Escola da Agu.Remessa Necessária no CPC/15. 2020. (Seminário).

III Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil. Precedentes judiciais vinculantes e Poder Público. 2019. (Congresso).

VI Congresso de Direito Processual Civil - Projeto Mulheres. Negócios processuais e Poder Público. 2019. (Congresso).

I Conferência dos Procuradores do Estado de Rondônia. Advocacia pública e colisão consensual dos conflitos. 2018. (Congresso).

IX Fórum Permanente de Processualistas Civis.Cooperação Nacional. 2018. (Encontro).

X Encontro Anual da ANNEP | Associação Norte Nordeste de professores de Processo.Defesa das teses e dissertações de membros da ANNEP. 2018. (Encontro).

XIII Semana do Direito UFC | Universidade Federal Ceará.Negócios Processuais Atípicos: Alcances e limites do novo CPC. 2018. (Outra).

XII Jornadas de Direito Processual Civil. Remessa Necessária. 2018. (Congresso).

III Congresso Mulheres no Processo Civil Brasileiro: Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Tutelas Provisórias e a Fazenda Pública. 2017. (Congresso).

XII Semana do Direito UFC: Centro Acadêmico Clóvis Beliváq.Tutela Provisória e o Poder Público. 2017. (Outra).

I Congresso de Direito Processual Civil: Associação Brasileira de Direito Processual - ABDPRO. Intervenção de Terceiros. 2016. (Congresso).

Projeto Novo CPC em Foco : Universidade de Fortaleza.Tutelas Provisórias. 2016. (Outra).

XXIII Fórum de Debates sobre Direito Público. 2016. (Outra).

13 Semana do Direito: UNICHRISTUS | Centro Universitário Christus.Mesa Redonda de Processo Civil. 2015. (Outra).

I Fórum de Debates da Advocacia Pública. 2015. (Outra).

VI Fórum Permanente de Processualistas Civis. 2015. (Outra).

X Semana do Direito UFC | Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua.Teoria dos Precedentes Judiciais. 2015. (Outra).

IX Semana do Direito : Centro Acadêmico Clóvis Beviláquia.Novo Código de Processo Civil. 2014. (Outra).

Ciclo de Palestras: Profissões Jurídicas e Principais Ramos do Direito.Processo Civil. 2010. (Seminário).

V Semana do Direito UFC.O Novo Código de Processo Civil. 2010. (Encontro).

VI Semana Jurídica da Estácio FIC. Coisa Julgada Inconstitucional. 2009. (Congresso).

I Ciclo de Palestras de Atualização Jurídica.Recentes Alterações no Código de Processo Civil. 2006. (Seminário).

I Seminário sobre Teoria e Dinâmica das Licitações | Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará. 2000. (Seminário).

XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade Federal do Ceará.Aspectos Gerais do Mercosul. 2000. (Encontro).

II Semana Estadual do Defensor Público | Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará. 1999. (Outra).

I Seminário Cearense de Mediação e Arbitragem | Universidade Federal do Ceará. 1999. (Seminário).

XIII Encontro Regional de Estudantes de Direito | Conselho Nacional dos Estudantes de Direito. 1999. (Encontro).

XVIII EIP - Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade Federal do Ceará.Recrutamento e Formação de Magistrados. 1999. (Encontro).

REBOUCAS, S.;CASTELO BRANCO, J. S. N.; ARRUDA, S.; VECCHIATTI, P. R. I.. CONCRETIZAÇÃO INANE: A ANÁLISE DAS ESTRATÉGIAS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DOS MECANISMOS E DOS ESFORÇOS EMPREENDIDOS EM PROL DO FLORESCIMENTO DO CONCRETO COMBATE À DISCRIMINAÇÃO ANTE A SEXUALIDADE HUMANA NO BRASIL POR PARTE DAS ATMOSFERAS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, DISTRITAL E FEDERAL. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

HILL, F.;CASTELO BRANCO, J. S. N.; DALLA, H.. O DESIGN DE SISTEMA DE DISPUTAS NAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO MECANISMO DE ALCANCE DOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E DAADEQUAÇÃO PROCESSUAL. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SCHENK, L.; HILL, F.;CASTELO BRANCO, J. S. N.. "O Design de Sistemas de Disputas para conflitos complexos como forma de potencializar o acesso à justiça. A importância das garantias da cooperação, da lealdade e do contraditório para a concretização efetiva deste procedimento",. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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RODRIGUES, M. A. S.; DIDIER JR, F.;CASTELO BRANCO, J. S. N.; DALLA, H.; HILL, F. P.. SÚMULAS ADMINISTRATIVAS E PARECERES NORMATIVOS COMO FONTES DO DIREITO PROCESSUAL: POR UMA INTRÍNSECA EFETIVAÇAO DA REDUÇÃO DE LITIGIOSIDADE PELO PODER PÚBLICO. 2024. Tese (Doutorado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MACHADO, R.;CASTELO BRANCO, J. S. N.; MACHADO SEGUNDO, H. B.; BRAGA, F.; COUTINHO, C. M.. O CONTEÚDO MORAL NA FUNDAMENTAÇÃO DECISÓRIA DO STF: O CASO DA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E DA TRANSFOBIA. 2023. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

VIANA, J. V.;CASTELO BRANCO, J. S. N.; CAVALCANTE, D. L.. PROCEDIMENTO NO DIREITO BRASILEIRO: DESAFIOS LEGISLATIVOS, ANÁLISE JURISPRUDENCIAL E PROPOSTAS PARA UM FEDERALISMO COOPERATIVO. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

VIANA, J. V.; CAVALCANTE, D. L.;CASTELO BRANCO, J. S. N.. A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS NAS EXECUÇÕES FISCAIS: UMA ANÁLISE À LUZ DA EFETIVIDADE DA DECISÃO JUDICIAL E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

VIANA, J. V.; MATIAS, J. L. N.;CASTELO BRANCO, J. S. N.. NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS ATÍPICOS E A EFICIÊNCIA JURISDICIONAL NO MODELO COOPERATIVO. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

VIANA, J. V.;CASTELO BRANCO, J. S. N.; ARAGAO, N.. Os protocolos institucionais entre o Judiciário e a Fazenda Pública: instrumento de macrojustiça em sede de litigiosidade repetitiva. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

BRAGA, F.; MARIANO, C.;CASTELO BRANCO, J. S. N.. OS LIMITES DO CONTROLE DISCIPLINAR SOBRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃODOS MEMBROS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO: REFLEXÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NA ERA DA DEMOCRACIA DIGITAL. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

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MACHADO, R.; MARQUES JÚNIOR, W. P.;CASTELO BRANCO, J. S. N.. INFLUXOS DOS LITÍGIOS ESTRUTURAIS NA JURISPRUDÊNCIA EM TEMPOS DE CRISE. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

RODRIGUES, M. A. S.; ROQUE, A. V.; HILL, F. P.;CASTELO BRANCO, J. S. N.; REICHELT, L. A.. Execução negociada: Possibilidade e limites das convenções processuais na tutela executiva cível. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CASTELO BRANCO, J. S. N.; VIANA, E. M.; LOPES FILHO, J. M.. Sistema Brasileiro de Precedentes Judiciais e o Convencimento Motivado. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

CASTELO BRANCO, J. S. N.; MELLO FILHO, A. C. M.; ALCANTARA, J. V.. A defensoria pública e os honorários de sucubência nas ações em que o ente público que a instituiu é vencido em cotejo com a sua autonomia. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

CASTELO BRANCO, J. S. N.; MELLO FILHO, A. C. M.; DAMASCENO, M. L. M.. A possibilidade de negócio jurídico processual na mediação e conciliação à luz do CPC/2015 e da Lei 13.140/2015 Fortaleza 2020. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

CASTELO BRANCO, J. S. N.; VIANA, E. M.; ALENCAR, R. V.. Negócio Jurídico sobre Remessa Necessária. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

JORGE NETO, N. M.;CASTELO BRANCO, J. S. N.; XIMENES FILHO, E.. Brevíssimo ensaio sobre a Formação, Interpretação e Aplicação dos precedentes judiciais vinculantes no direito processual civil brasileiro. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

CASTELO BRANCO, J. S. N.. Responsabilidade civil do estado pelas verbas trabalhistas nos contratos de terceirização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CASTELO BRANCO, J. S. N.. Análise crítica do instituto da intempestividade por antecipação á luz do principio da efetividade processual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CASTELO BRANCO, J. S. N.. Da fraude á execução civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CASTELO BRANCO, J. S. N.. A mitigação da efetividade das astreintes no direito processual civil brasileiro quando minorado sob o argumento e quando minorado sob o argumento de enriquecimento indevido do beneficiário da multa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CASTELO BRANCO, J. S. N.. A litigância de má-fé e suas consequências no processo civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CASTELO BRANCO, J. S. N.. Análise crítica da imunidade jurisdicional dos estados estrangeiros em matéria trabalhista no brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CASTELO BRANCO, J. S. N.. Judiciário, democracia e independência : uma análise crítica sobre o governo do judiciário e sua interferência na independência dos juízes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CASTELO BRANCO, J. S. N.. Parâmetros para a aplicação da doutrina prospectiva em matéria tributária: uma análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CASTELO BRANCO, J. S. N.. Responsabilidade civil d estado por omissão no dever de garantir a segurança pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CASTELO BRANCO, J. S. N.. Gratuidade da justiça e produção de provas periciais na justiça estadual no ceará. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CASTELO BRANCO, J. S. N.. Análise da constitucionalidade da norma geral antielisão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

FALCAO, R. B.; FERRAZ, F.;CASTELO BRANCO, J. S. N.. A dignidade do trabalho humano á luz da doutrina social da igreja. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MORAES, G. O.; MIRANDA, Daniel Gomes de;CASTELO BRANCO, J. S. N.. O mandado de injunção como instrumento garantidor do exercício do direito de greve dos servidores públicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CASTELO BRANCO, J. S. N.; SALES, Lília. Violência doméstica contra a mulher : Uma análise social e jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CASTELO BRANCO, J. S. N.. A Crise do Estado Democrático de Direito em virtude do Abuso perpetrado pelo Chefe do Poder Executivo na Edição de Medidas Provisórias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CASTELO BRANCO, J. S. N.. Efetividade do direito à educação através do financiamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - FACULDADE FARIAS BRITO.

CASTELO BRANCO, J. S. N.. O princípio da proporcionalidade e o princípio da legalidade e as multas fiscais do art. 44, I da Lei 9.430 de 27 de dezembro de 2006. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - FACULDADE FARIAS BRITO.

CASTELO BRANCO, J. S. N.. A efetividade da penhora no Juizado Especial Cível. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - FACULDADE FARIAS BRITO.

CASTELO BRANCO, J. S. N.. As garantias e privilégios do crédito tributário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - FACULDADE FARIAS BRITO.

CASTELO BRANCO, J. S. N.. A irreversibilidade do provimento judicial no âmbito da antecipação da tutela. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - FACULDADE FARIAS BRITO.

CASTELO BRANCO, J. S. N.. A celeridade como instrumento na promoção da justiça no plano processual penal com o advento da emenda 45/2004. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - FACULDADE FARIAS BRITO.

CASTELO BRANCO, J. S. N.. Juizados Especiais: análise da implantação da justiça célere. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - FACULDADE FARIAS BRITO.

CASTELO BRANCO, J. S. N.. Exceção de pré-executividade: meio de defesa ou forma de procrastinar o processo de execução. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - FACULDADE FARIAS BRITO.

CASTELO BRANCO, J. S. N.. PROCURADOR FEDERAL. 2023.

CASTELO BRANCO, J. S. N.. Procurador Federal. 2014. PROCURADORIA GERAL FEDERAL.

COLARES, Mantovanni; BENEVIDES, Maurício; TRIGUEIRO, Machidovel;CASTELO BRANCO, J. S. N.. Professor substituto de psicologia geral e jurídica. 2010. Universidade Federal do Ceará.

CASTELO BRANCO, J. S. N.; Nestor Eduardo Araruna Santiago; Marcos de Holanda. Professor substituto de processo penal. 2010. Universidade Federal do Ceará.

CASTELO BRANCO, J. S. N.; Nestor Eduardo Araruna Santiago; LIMA, M. P.. Professor assistente de processo penal. 2010. Universidade Federal do Ceará.

CASTELO BRANCO, J. S. N.. Concurso para seleção de estagiários da procuradoria federal no ceará, procuradoria da união e núcleo de assessoria jurídica no ceará. 2006. ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO.

CASTELO BRANCO, J. S. N.. Concurso para seleção de estagiários da procuradoria federal no ceará e procuradoria da união no ceará. 2005. ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO.

CASTELO BRANCO, J. S. N.; PASSOS, A.; PAIXÃO, S.. IV EDIÇÃO PRÊMIO ANNEP DE TCC. 2025. ASSOCIACAO NORTE E NORDESTE DE PROFESSORES DE PROCESSO - ANNEP.

CASTELO BRANCO, J. S. N.; MAFESSONI, B.; PASCHOAL, T. A.; HOMCI, A. L.; FERNANDES, L.; PRESGRAVE, A. B.. IX PRÊMIO IBDP - PROFESSORA NELI MANDEL. 2023. Instituto Brasileiro de Direito Processual.

CASTELO BRANCO, J. S. N.. Membro da Comissão Examinadora da 5° Edição do Prêmio José Joaquim Calmon de Passos. 2019. Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo.

Denunciação da lide realizada pelo estado em processo judicial que apura sua responsabilidade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; Orientador: Janaina Soares Noleto Castelo Branco;

A APLICABILIDADE DO § 8°-A DO ART; 85 DO CPC AOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA FIXADOS EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Janaina Soares Noleto Castelo Branco;

O PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO DO CNJ COMO CAMINHO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CULTURA JURÍDICA DE EMANCIPAÇÃO FEMININA: UMA ANÁLISE DE SEUS FUNDAMENTOS, DIRETRIZES E APLICAÇÕES; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Janaina Soares Noleto Castelo Branco;

A FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS POR EQUIDADE EM CAUSAS DE VALOR EXORBITANTE, QUANDO A FAZENDA PÚBLICA É VENCIDA: UMA ANÁLISE SOBRE O ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Janaina Soares Noleto Castelo Branco;

A EDUCAÇÃO MENSTRUAL COMO FERRAMENTA DE ALCANCE À DIGNIDADE MENSTRUAL: UMA ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À POBREZA MENSTRUAL NO BRASIL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Janaina Soares Noleto Castelo Branco;

PRECEDENTES JUDICIAIS E SUA UTILIZAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Janaina Soares Noleto Castelo Branco;

O SISTEMA DE PRECEDENTES E SUA APLICAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL REPETITIVO: UMA RESPOSTA À LITIGIOSIDADE EM MASSA?; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Janaina Soares Noleto Castelo Branco;

"MAS NAS CRIANÇAS EU NUNCA ENCOSTEI UM DEDO" - ALIENAÇÃO PARENTAL COMO INSTRUMENTO DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ PARA CERCEAR OS DIREITOS FAMILIARES DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Janaina Soares Noleto Castelo Branco;

UTILIZAÇÃO DE COBRANÇAS ALTERNATIVAS E MEDIDAS EXECUTÓRIAS ATÍPICAS PARA MITIGAR OS IMPACTOS ORÇAMENTÁRIOS DA LEI Nº 9870/99 NO ENSINO ESCOLAR PRIVADO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Janaina Soares Noleto Castelo Branco;

VERSOS DA PRISÃO: REFLEXÕES ACERCA DOS EFEITOS DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA NO EXERCÍCIO DE CARGO PÚBLICO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Janaina Soares Noleto Castelo Branco;

FUNGIBILIDADE RECURSAL: ANÁLISE DA ADEQUAÇÃO DA JURSPRUDÊNCIA E DA DOUTRINA ÀS MUDANÇAS PROMOVIDAS NO INSTITUTO PELO CPC/15; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Janaina Soares Noleto Castelo Branco;

A MODULAÇÃO TEMPORAL DOS EFEITOS COMO FERRAMENTA DE CONTROLE ECONÔMICO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Janaina Soares Noleto Castelo Branco;

A (IM)POSSIBILIDADE DE ACUMULAÇÃO DOS RITOS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Janaina Soares Noleto Castelo Branco;

?O USO DO BANHEIRO POR TRAVESTIS E TRANSEXUAIS SOB A ÓTICA DO DIREITO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA"; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Janaina Soares Noleto Castelo Branco;

?HUMANIZAÇÃO DO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO AUTOMATIZADO: OBSERVÂNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS COMO CRITÉRIO PARA APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Janaina Soares Noleto Castelo Branco;

A INCIDÊNCIA DA TÉCNICA DE AMPLIAÇÃO DO COLEGIADO NAS APELAÇÕES CÍVEIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E SUAS IMPLICAÇÕES PRÁTICAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Janaina Soares Noleto Castelo Branco;

"A POSSIBILIDADE DE APREENSÃO DE PASSAPORTE COMO MEDIDA ATÍPICA DE EXECUÇÃO: UM ESTUDO DE CASO A PARTIR DO HABEAS CORPUS NÚMERO 711; 194-SP"; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Janaina Soares Noleto Castelo Branco;

A JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA NO ÂMBITO DO STF E DO STJ; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Janaina Soares Noleto Castelo Branco;

UMA ANÁLISE DA EDUCAÇÃO JURÍDICA POPULAR COMO MEIO DEMOCRATIZADOR DO DIREITO CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Janaina Soares Noleto Castelo Branco;

O PAPEL DO MAGISTRADO NA EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA E DA PACIFICAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DO SISTEMA DE JUSTIÇA MULTIPORTAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Janaina Soares Noleto Castelo Branco;

A FORÇA VINCULANTE DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NAS CORTES SUPREMAS: UMA ANÁLISE ACERCA DO DEVER DE OBSERVÂNCIA DOS PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Janaina Soares Noleto Castelo Branco;

NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS APLICADOS ÀS EXECUÇÕES FISCAIS MOVIDAS CONTRA EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Janaina Soares Noleto Castelo Branco;

A DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NOS PROCEDIMENTOS ARBITRAIS ENVOLVENDO O PODER PÚBLICO; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Janaina Soares Noleto Castelo Branco;

O INTERESSE RECURSAL DA PARTE VENCEDORA SOB UMA ÓTICA PROSPECTIVA NO CPC DE 2015; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Janaina Soares Noleto Castelo Branco;

Negócios sobre as prerrogativas processuais da fazenda pública; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Janaina Soares Noleto Castelo Branco;

Negócios jurídicos processuais sobre remessa necessária; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Janaina Soares Noleto Castelo Branco;

A mitigação do poder decisório do magistrado no contexto do sistema de precedentes obrigatórios co código de processo civil de 2015; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Janaina Soares Noleto Castelo Branco;

DIREITO SISTÊMICO: A CONSTELAÇÃO FAMILIAR COMO MÉTODO AUXILIAR DE AUTOCOMPOSIÇÃO DE CONFLITOS; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Janaina Soares Noleto Castelo Branco;

NORMAS PROCESSUAIS E NORMAS PROCEDIMENTAIS EM MATÉRIA PROCESSUAL - UMA ANÁLISE DA LEI N º 16; 397/2018 DE PERNAMBUCO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Janaina Soares Noleto Castelo Branco;

A TUTELA PROVISÓRIA E SEUS ASPECTOS CONTROVERSOS EM MEIO AO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Janaina Soares Noleto Castelo Branco;

Agravo de instrumento e superveniência de sentença: segurança jurídica no sistema recursal do Processo Civil brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Janaina Soares Noleto Castelo Branco;

A abstrativização do controle difuso, os impactos da incorporação de um novo modelo de controle de constitucionalidade e a valorização dos precedentes judiciais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Janaina Soares Noleto Castelo Branco;

Superação dos precedentes normativos vinculantes e o estado constitucional de direito: o valor Norma Jurídica no contexto do CPC/15; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Janaina Soares Noleto Castelo Branco;

A (in)Possibilidade do cabimento do incidente de resolução de demandas repetitivas preventivo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Janaina Soares Noleto Castelo Branco;

Convenções processuais atípicas: eficácia horizontal dos direitos fundamentais como limitação à autonomia da vontade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Janaina Soares Noleto Castelo Branco;

A gestão do processo judicial eletrônico pelo conselho nacional de justiça; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Janaina Soares Noleto Castelo Branco;

O impacto do novo CPC/2015 na jurisprudência defensiva do STJ acerca dos recursos especiais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Janaina Soares Noleto Castelo Branco;

Negócios processuais e legitimação ad causam no CPC/15: Análise sobre a legitimação extraordinária negociada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Janaina Soares Noleto Castelo Branco;

O novo CPC e o processo do trabalho : A instrução normativa Nº 39/2016 do TST; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Janaina Soares Noleto Castelo Branco;

Os precedentes judiciais no novo CPC como instrumento de otimização jurisdicional no o da atividade no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Janaina Soares Noleto Castelo Branco;

Teoria dos procedentes no sistema processual civil brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Janaina Soares Noleto Castelo Branco;

Precedentes judiciais vinculantes e conceitos jurídicos indeterminados : Contribuições do código de processo civil de 2015 para a aplicação de expressões vagas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Janaina Soares Noleto Castelo Branco;

A ação rescisória como meio de impugnação da coisa julgada inconstitucional no novo código de processo civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Janaina Soares Noleto Castelo Branco;

A (IN)tempestividade do recurso prematuro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Janaina Soares Noleto Castelo Branco;

A estabilização da tutela antecipada antecedente no novo CPC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Janaina Soares Noleto Castelo Branco;

A remessa necessária no novo código de processo civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Janaina Soares Noleto Castelo Branco;

Seleção de magistrados no direito pátrio e comparado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Janaina Soares Noleto Castelo Branco;

A relevância do critério da celeridade nos juizados especiais cíveis e criminais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Janaina Soares Noleto Castelo Branco;

Precedentes judiciais e segurança jurídica : Análise por principais argumentos favoráveis e desfavoráveis á adição dos precedentes vinculantes no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Janaina Soares Noleto Castelo Branco;

Relativação da coisa julgada inconstitucional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Janaina Soares Noleto Castelo Branco;

A análise do redimensionamento do princípio do contraditório no projeto do novo código de processo civil á luz da constitucionalização do processo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Janaina Soares Noleto Castelo Branco;

Competência para julgar mandado de segurança impetrado em face de ato de turma recursal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Janaina Soares Noleto Castelo Branco;

Gratuidade da justiça e produção de provas periciais na justiça estadual no ceará; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Janaina Soares Noleto Castelo Branco;

Responsabilidade civil do estado por omissão no dever de garantir a segurança pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Janaina Soares Noleto Castelo Branco;

Judiciário, democracia e independência : uma análise crítica sobre o governo do judiciário e sua interferência na independência dos juízes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Janaina Soares Noleto Castelo Branco;

Responsabilidade civil do estado pelas verbas trabalhistas nos contratos de terceirização; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Janaina Soares Noleto Castelo Branco;

Da fraude á execução civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Janaina Soares Noleto Castelo Branco;

A mitigação da efetividade das astreintes no direito processual civil brasileiro quando minorado sob o argumento de enriquecimento indevido do beneficiário da multa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Janaina Soares Noleto Castelo Branco;

Os pressupostos para a concessão de tutela antecipada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Janaina Soares Noleto Castelo Branco;

Precedente judicial obrigatório: Uma análise da crescente influência do common law no direito brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Janaina Soares Noleto Castelo Branco;

A distribuição dinâmica do ônus da prova no direito processual civil brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Janaina Soares Noleto Castelo Branco;

A desconsideração da personalidade jurídica no novo código de processo civil á luz do contraditório e da ampla defesa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Janaina Soares Noleto Castelo Branco;

A (I)legitimidade da defensoria pública na ação civil pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Janaina Soares Noleto Castelo Branco;

Do caimento da arbitragem como meio de resolução de litígios oriundos de contratos administrativos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Janaina Soares Noleto Castelo Branco;

Penhora online de saldo remanescentes em conta salário como instrumento de efetividade da tutela jurisdicional nas execuções civis; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Janaina Soares Noleto Castelo Branco;

A atuação do INSS em âmbito administrativo e os princípios constitucionais da administração pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Janaina Soares Noleto Castelo Branco;

A proibição do comportamento contraditório: Aplicabilidade ao direito processual civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Janaina Soares Noleto Castelo Branco;

O contraditório na nova sistemática da execução dos títulos judiciais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - FACULDADE FARIAS BRITO; Orientador: Janaina Soares Noleto Castelo Branco;

O poder da retórica, o discurso argumentativo e as técnicas de persuasão verbal exercem nos institutos processuais e no resultado da prestação jurisdicional civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - FACULDADE FARIAS BRITO; Orientador: Janaina Soares Noleto Castelo Branco;

Abuso do direito processual e má-fé processual no sistema do atual código de processo civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - FACULDADE FARIAS BRITO; Orientador: Janaina Soares Noleto Castelo Branco;

A reforma da execução: princípio da efetividade como garantia ao credor no cumprimento do título executivo judicial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Farias Brito; Orientador: Janaina Soares Noleto Castelo Branco;

O princípio fundamental do Acesso à Justiça; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - FACULDADE FARIAS BRITO; Orientador: Janaina Soares Noleto Castelo Branco;

A crise das Funções Essenciais à Justiça; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - FACULDADE FARIAS BRITO; Orientador: Janaina Soares Noleto Castelo Branco;

Reforma do Poder Judiciário - Análise crítica da Emenda Constitucional nº 45/2004; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - FACULDADE FARIAS BRITO; Orientador: Janaina Soares Noleto Castelo Branco;

A Crise do Poder Judiciário Brasileiro e seus reflexos no direito de Acesso à Justiça; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - FACULDADE FARIAS BRITO; Orientador: Janaina Soares Noleto Castelo Branco;

Acesso à Justiça e Sociedade Organizada; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - FACULDADE FARIAS BRITO; Orientador: Janaina Soares Noleto Castelo Branco;

Inclusão Social: O primeiro passo para o Acesso à Justiça; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - FACULDADE FARIAS BRITO; Orientador: Janaina Soares Noleto Castelo Branco;

CASTELO BRANCO, J. S. N. . Elaboração do Relatório Final - Coordenação de Grupo de Trabalho de Corregedoria na Procuradoria Federal junto ao DNOCS. 2004.

CASTELO BRANCO, J. S. N. . Entrevista com o tema: Improcedência Liminar do Pedido, para a Coluna da Renata Ferrari. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTELO BRANCO, J. S. N. . Participação no Programa Casa Aberta da Rádio Universitária, com o tema: Questões de gênero na Universidade e no mercado de trabalho. 2014.

CASTELO BRANCO, J. S. N. . Entrevista com o tema: Defensoria Pública é prejudicada na Assembléia Legislativa, para o Jornal O Estado. 2005. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CASTELO BRANCO, J. S. N. . Matéria sobre: Afinal, na formação do jurista, literatura importa!. 2020. (Site).

CASTELO BRANCO, J. S. N. . Matéria sobre: Ativismo judicial e Fazenda Pública como maior repeat player do sistema judiciário brasileiro - O que uma coisa tem a ver com a outra?. 2019. (Site).

FORTE, M. ; CASTELO BRANCO, J. S. N. . Matéria sobre: A simplicidade é inerente as pessoas que vieram ao mundo para fazer a diferença. 2018. (Site).

CASTELO BRANCO, J. S. N. . Notícia com o tema: Escola da Magistratura realiza palestra e lançamento de livro sobre CPC nesta sexta-feira. 2018. (Site).

CASTELO BRANCO, J. S. N. . Notícia com o tema: Palestra discute o acesso à Justiça e a atuação do magistrado com o novo Código de Processo Civil. 2018. (Site).

CASTELO BRANCO, J. S. N. . Matéria sobre: ABDPRO #24 - A disponibilidade e a negociabilidade da remessa necessária no CPC/15. 2018. (Site).

CASTELO BRANCO, J. S. N. . Matéria sobre: III Congresso Mulheres no Processo Civil - Por que precisamos de iniciativas como esta?. 2017. (Site).

CASTELO BRANCO, J. S. N. . Matéria sobre: A coluna Processualistas dá as boas-vindas às suas novas integrantes - Janaína Noleto, Luíza Rodrigues e Suzana Cremasco. 2017. (Site).

CASTELO BRANCO, J. S. N. . Matéria sobre: Edição Comemorativa - É possível a majoração dos honorários (Art. 85, § 11, Cpc/15) nos recursos para a mesma instância?. 2017. (Site).

CASTELO BRANCO, J. S. N. . Notícia com o tema: Ciclo de Estudos tem continuidade na Esmec com temática sobre decisões judiciais. 2017. (Site).

CASTELO BRANCO, J. S. N. . Noticia com o tema: Tutela Provisória é tema da palestra de abertura do Ciclo de Estudos sobre o CPC promovido pela Esmec. 2017. (Site).

CASTELO BRANCO, J. S. N. . Matéria sobre: A Fazenda Pública e a estabilização da tutela antecipada antecedente. 2016. (Site).

CASTELO BRANCO, J. S. N. . Matéria sobre: A Fazenda Pública e a estabilização da tutela antecipada antecedente. 2016. (Site).

CASTELO BRANCO, J. S. N. . Noticia com o tema: Novo Código de Processo Civil é tema do Questão de Ordem desta terça-feira. 2016. (Site).

CASTELO BRANCO, J. S. N. . Notícia com o tema: Fesac e Faculdade Oboé realizam especialização em Direito Empresarial: Visão Negocial e Prática. 2011. (Site).

CASTELO BRANCO, J. S. N. . Noticia com o tema: Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua realiza a quinta edição da Semana do Direito UFC. 2010. (Site).

CASTELO BRANCO, J. S. N. . Noticia com o tema: Coisa julgada inconstitucional é tema de livro de advogada pública federal. 2009. (Site).

CASTELO BRANCO, J. S. N. . Palestra ministrada sobre: Igualdade de Gênero no Processo Civil, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CASTELO BRANCO, J. S. N. . Palestra ministrada sobre: Advocacia Pública e Solução Consensual de Conflitos, no Programa de Capacitação Continuada, promovido pelo Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de Alagoas em Maceió. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASTELO BRANCO, J. S. N. . Aula ministrada sobre: A fazenda pública no novo CPC, no Curso de Formação Técnica e Jurídica, promovido pela Escola Superior de Formação Jurídica da Procuradoria Geral do Estado do Ceará. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASTELO BRANCO, J. S. N. . Aula ministrada sobre: A Tutela Provisória no Novo Código de Processo Civil, no Centro Universitário Estácio FIC, na Cidade de Fortaleza - CE. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASTELO BRANCO, J. S. N. . Aula ministrada sobre: Cumprimento de Sentença, no Curso de Formação Técnica e Jurídica, promovido pela Escola Superior de Formação Jurídica da Procuradoria Geral do Estado do Ceará. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASTELO BRANCO, J. S. N. . Aula ministrada sobre: Das Normas Processuais Civis, no Curso de Formação Técnica e Jurídica, promovido pela Escola Superior de Formação Jurídica da Procuradoria Geral do Estado do Ceará. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASTELO BRANCO, J. S. N. . Aula ministrada sobre: O novo CPC na fazenda pública e juizados, no Curso de Formação Técnica e Jurídica, promovido pela Escola Superior de Formação Jurídica da Procuradoria Geral do Estado do Ceará. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASTELO BRANCO, J. S. N. . Aula ministrada sobre: Precedentes, no Curso de Formação Técnica e Jurídica, promovido pela Escola Superior de Formação Jurídica da Procuradoria Geral do Estado do Ceará. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASTELO BRANCO, J. S. N. . Docente do Curso Novo Código de Processo Civil, promovido pela Escola da Advocacia Geral da União, na Cidade de Fortaleza - CE. 2015. .

CASTELO BRANCO, J. S. N. . Docente do Curso: Novo Código de Processo Civil, promovido pela Escola da Advocacia-Geral da União. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASTELO BRANCO, J. S. N. . Aula ministrada sobre: A Aplicação da Contestação na Prática Jurídica, no Curso de petição; promovido pela Empresa Júnior de Direito. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2018

Doutora em Direito, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, UFC, Fortaleza, Brasil.

2010

Classificação em 1º lugar na avaliação dos professores da Faculdade de Direito, Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua.

2010

Especialista em Direito Público, Universidade de Brasília, UnB, Brasília, Brasil.

2007

Aprovada no concurso público para professor assistente de Direito Processual Civil, Universidade Federal do Ceará.

2005

Mestre pelo Programa de Direito (Direito e Desenvolvimento)., Universidade Federal do Ceará, UFC, Fortaleza, Brasil.

2003

Aprovada no Concurso Público de Procurador Federal, Advocacia Geral da União e CESPE UnB.

2003

Aprovado no Concurso Público de Analista Judiciário da Área Execução de Mandados, Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Fundação Carlos Chagas.

2002

Aprovado no Concurso Público para o cargo de Procurador do Município de Fortaleza, Procuradoria do Município de Fortaleza e Escola Superior de Administração Fazendária.

2002

Aprovada no Concurso Público de Analista Judiciário, Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e Fundação Carlos Chagas.

2002

Bacharel em Direito, Universidade Federal do Ceará, UFC, Fortaleza, Brasil.

1998

Aprovada no Concurso Público de Técnico Judiciário, Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Fundação Carlos Chagas.