Adrielmo de Moura Silva
Mestre em Direitos Humanos pela UFPE (PPGDH). Pós-graduação em Ciências Criminais pela Universidade Federal de Pernambuco (2010) e Graduação em Direito pela Faculdade ASCES (2005). Atualmente é Coordenador do Escritório de Práticas Jurídicas do Centro Universitário Tabosa de Almeida (ASCES/UNITA), Docente do Curso de Direito Centro Universitário Tabosa de Almeida (ASCES/UNITA), onde leciona aulas de direito penal I, II e III. Faz parte do quadro de orientadores de TCC's na área das ciências criminais. Integra o Programa de Extensão Universitária Centro Universitário Tabosa de Almeida (ASCES/UNITA) denominado Adoção Jurídica de Cidadãos Presos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Criminologia, atuando principalmente nos seguintes temas: Prisão, Democracia e Direitos Humanos, Violação, Tribunal do Júri, Homicídios, Cidadãos Encarcerados, Cidadania, Excluídos, Sistema Penitenciário, Autoritarismo, Sistema de Justiça Criminal. Pesquisador do Ministério da Justiça através do projeto Pensando a Segurança Pública onde realiza a pesquisa denominada: Diagnóstico dos Homicídios. Integrante da Academia Caruaruense de Letras Jurídicas (ACLJ) e delegado da ESA da seccional da OAB em Caruaru.
Informações coletadas do Lattes em 24/05/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direitos Humanos
2014 - 2016
Universidade Federal de Pernambuco
Título: EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E DIREITOS HUMANOS Uma análise da contribuição do Projeto de Adoção Jurídica de Cidadão Presos no Agreste de Pernambuco,Ano de Obtenção: 2016
Ana Maria Barros.Palavras-chave: Extensão Universitária; Direitos Humanos.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Especialização em NOVAS PERSPECTIVAS DO PROCESSO PENAL
2009 - 2010
Universidade Federal de Pernambuco
Título: A APLICAÇÃO IMEDIATA DE PENA NOS CRIMES DE PROCEDIMENTO SUMÁRIO
Orientador: Artur Stamford da Silva
Graduação em Bacharelado em Direito
2001 - 2005
Associação Caruaruense de Ensino Superior
Título: Licitação: Um intituto ineficaz?
Orientador: Roberta Cruz da Silva
Formação complementar
2014 - 2014
Foucault e os Direitos Humanos. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Monitoria - Direito Penal IV. (Carga horária: 64h). , Associação Caruaruense de Ensino Superior, ASCES, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Direitos Reais Sobre Coisas Alheias. (Carga horária: 30h). , Associação Caruaruense de Ensino Superior, ASCES, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Monitoria - Direito Penal II. (Carga horária: 64h). , Associação Caruaruense de Ensino Superior, ASCES, Brasil.
2004 - 2005
Extensão universitária em Monitoria - Grupo Estudo - Adoção de C. Presos. , Associação Caruaruense de Ensino Superior, ASCES, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Monitoria - Direito do Consumidor. (Carga horária: 32h). , Associação Caruaruense de Ensino Superior, ASCES, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Organização de eventos
SILVA, A. M. . Seminário Processo Penal na Atualidade. 2019. (Outro).
SILVA, A. M. . Juizado Especial do Forró de Caruaru. 2018. (Outro).
SILVA, A. M. . Juizado Especial do Forró de Caruaru. 2017. (Outro).
SILVA, A. M. . Juizado Especial do Forró de Caruaru. 2016. (Outro).
SILVA, A. M. . Juizado Especial do Forró de Caruaru. 2015. (Outro).
SILVA, A. M. . Legislação Penal em Crise: alterações e perspectivas de mudanças frente à ordem Constitucional Vigente. 2014. (Congresso).
SILVA, A. M. . Juizado Especial do Forró de Caruaru. 2014. (Outro).
SILVA, A. M. . Direito Penal e Processo Penal Contemporâneos e seus Desafios. 2013. (Congresso).
Participação em eventos
5 ENISA.Prática em Direito: mudança, números e experiências da Câmara Privativa de Mediação e Conciliação da ASCES-UNITA na realização de procedimentos de forma remota. 2021. (Encontro).
Circuito de Palestras EPJ.Direito na prática: conhecendo as profissões jurídicas. 2021. (Outra).
Férias no campus 2021.Acesso à Justiça em Tempos de Pandemia. 2021. (Outra).
XXI Congresso de Direito ASCES UNITA. Acesso à justiça: experiência do EPJ em tempos de isolamento social. 2021. (Congresso).
XXI Congresso de Direito ASCES UNITA. Entenda o crime de Stalking. 2021. (Congresso).
Férias no Campus 2019.Roda viva Penal. 2019. (Outra).
Férias no Campus 2018.Juri Histórico. 2018. (Outra).
XIV Jornada de Iniciação Cientifica da ASCES-UNITA.Avaliador de Resumos. 2018. (Outra).
XIV Jornada de Iniciação Cientifica da ASCES-UNITA.Avaliador de Trabalhos Orais. 2018. (Outra).
Férias no Campus 2017.Júri histórico. 2017. (Outra).
II Simpósio de Ciências Criminais.A tortura e a cultura da violência nas penitenciárias Brasilieiras. 2017. (Simpósio).
Projeto Saber Universitário da Justiça (STJ). 2017. (Outra).
Sessão Plenária do STF. 2017. (Outra).
Visita Orientada (TSE). 2017. (Outra).
Férias no Campus 2016. Júri Histórico. 2016. (Exposição).
Férias no Campus 2016. Existe vida penal após a prescrição?. 2016. (Exposição).
I Seminário Integrado Eleições 2016. 2016. (Seminário).
Oficina Preparatória para o XIX Exame de Ordem.Oficina Preparatória para o XIX Exame de Ordem. 2016. (Oficina).
Utilizando as ferramentas do Google for Education. 2016. (Outra).
I Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão.Extensão Universitária e Direitos Humanos: Uma análise da contribuição do Projeto de Adoção Jurídica de Cidadãos Presos no Agreste de Pernambuco. 2015. (Seminário).
Workshop sobre Metodologias Ativas Aplicadas ao Curso de Direito. 2015. (Outra).
XI Jornada de Iniciação Científica da Faculdade ASCES. 2015. (Outra).
XI Semana de Atualização Jurídica.Declaração. 2014. (Outra).
Férias no Campus 2013.Mudanças do Novo Código Penal. 2013. (Outra).
Férias no Campus 2013.Júri Histórico. 2013. (Outra).
III Seminário de Educação Inclusiva.Direitos Humanos, Exclusão Social e Sistema Penitenciário. 2013. (Seminário).
III Seminário de Educação Inclusiva.Direitos Humanos, Exclusão Social e Sistema Penitenciário. 2013. (Oficina).
IX Semana de Atualização Jurídica.Crimes Virtuais: A Efetividade de sua configuração. 2013. (Encontro).
VIII Semana de Atualização Jurídica.Sistema Prisional Brasileiro: Uma Discussão sobre a Efetividade da Ressocialização. 2013. (Encontro).
XVI Congresso de Direito da Faculdade ASCES. XVI Congresso de Direito da Faculdade ASCES. 2013. (Congresso).
1° Seminário Nacional das Ciências Criminais da ESMAPE.Certificado. 2012. (Seminário).
5° Seminário Internacional RUEF.Certificado. 2012. (Seminário).
IV Fórum de Direito Penal e Psicologia Criminal.Certificado. 2012. (Outra).
Licenciatura Intercultural Indígena do Centro Acadêmico do Agreste em Caruaru - PE.Direito Penal Indígena. 2012. (Outra).
Movimentos e lutas dos Povos Indígenas no Brasil.Direito Penal Indígena. 2012. (Outra).
Novos Rumos do Sistema Penal: As mudanças legislativas nas ciências p penais. 2012. (Seminário).
V Seminário Internacional da Rede Universitária para Estudos da Fraternidade (RUEF).Adoção Jurídica de Cidadãos Presos: Quanto a extensão resgata a cidadania do aprisionado e contribui para a formação do discente numa perspectiva crítica e humanizadora. 2012. (Seminário).
29 Semana de Criminologia (Universidade Católica de Pernambuco.Monitoramento Eletrônico de Presos x Direitos Humanos. 2011. (Encontro).
29 Semana de Criminologia - Universidade Católica de Pernambuco.Declaração. 2011. (Encontro).
Documentário Projeto de Adoção Jurídica de Cidadãos Presos.Certificado. 2011. (Outra).
Férias no Campus 2011.Reforma processual penal: o que devo saber?. 2011. (Encontro).
Férias no Campus 2011.Reforma processual penal: o que devo saber?. 2011. (Outra).
II Congresso Internacional de Ciências Criminais e Democracia. Certificado. 2011. (Congresso).
Reforma Penal Processual Penal: O que devo saber?.Certificado. 2011. (Oficina).
I Congresso Internacional de Ciências e Democracia. O diálogo Entre as Sete Fontes do Direito. 2010. (Congresso).
1 Encontro de Egressos da Faculdade de Direito de Caruaru/ASCES.A importância do egresso na instituição de ensino. 2009. (Encontro).
Condições de elegibilidade, registro de candidaturas e propagandas eleitorais.Certificado. 2008. (Simpósio).
II Semana de Atualização Jurídica. 2005. (Outra).
I Semana de Atualização Jurídica. 2005. (Outra).
Ciclo de Estudo Jurídicos. 2004. (Outra).
I Congresso de Direito Privado do Agreste/PE. 2004. (Congresso).
1 Seminário Jurídico de Caruaru. 2003. (Outra).
Curso: Sentença Penal Aplicação da Pena. 2003. (Outra).
I Congresso de Estudos Sobre o Crime. 2003. (Congresso).
II Congresso Paraibano de Direito do Consumidor. 2003. (Congresso).
Congresso de Direito Constitucional. 2002. (Congresso).
Curso: Deotologia do Advogado. 2002. (Outra).
I Simpósio de Direito Processual. 2002. (Simpósio).
Curso: Segurança, Justiça e Argumentação Jurídica. 2001. (Outra).
III Simpósio de Direito Constitucional e Filosofia do Direito. 2001. (Simpósio).
Participação em bancas
SILVA, A. M.. N. V. S. Costa e Anderson J. A. Barbosa.Justiça Penal: Seletividade Legislativa e Ineficácia Tolerada Frente a Persecução dos Crimes Contra O Patrimônio em Comparação aos Crimes Contra a Administração Pública. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. dos Reis, Lilian N. C. Moura e Paloma M. A. Silva.O Crime de Ameaça e o Risco de uma Proteção Deficiente. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Bento, Brunna G. P. Arandas e Hermano S. V. Silva.Juiz das Garantias: Uma solução viável ao combalido sistema processual Brasileiro?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. S. P. Silva, Taciana S. S. e Wlisses D. S. Filho.Tribunal Do Júri - O dogma diante a soberania dos vereditos e sua relativização. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Judicialização da saúde suplementar no brasil: análise da regulamentação dos planos de saúde frente ao Código de defesa do consumidor. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. A evidenciação de mulheres como público alvo dos crimes de exposição íntima na internet devido à falta de política punitiva eficaz. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Seletividade penal no que tange a Lei de drogas no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. O cristianismo como forma de ressocialização dentro dos presídios. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Violência de gênero e eficácia de atuação da rede de proteção à mulher no município de Caruaru. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Violência doméstica à luz do princípio da dignidade da pessoa humana: atuação da coordenadoria da mulher do município de Altinho-PE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Geografia do crime - os movimentos migratórios e sua relação com o crime. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. O indiciamento por estupro de vulnerável realizado apenas com base na palavra da vítima. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Os efeitos causados pela decisão do STF impondo prisão domiciliar de mulheres praticantes de tráfico de drogas e sua vinculação na audiência de custódia com reflexos no aumento da violência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. O desafio da investigação criminal frente ao aumento da criminalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Xenofobia no Brasil e aplicabilidade da Lei n 7.716/89. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Um estudo sobre a redução da maioridade penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. A lei n. 13.431/17 e o depoimento acolhedor como instrumento humanizador da justiça. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Possibilidade de aplicabilidade do princípio da insignificância no momento da audiência de custódia nos crimes contra o patrimônio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. A aplicação da justiça restaurativa para jovens que cometem crimes de menor potencial ofensivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Direito penal e as novas tecnologias: uma análise da Lei 12.737/12 que modificou o Código Penal Brasileiro e seus problemas práticos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. O direito digital e os crimes cibernéticos: os limites da atuação criminal no âmbito virtual no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. A audiência de custódia e seus atuais desafios para sua efetiva concretização no processo penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Projeto de Lei n. 3.722/2012: Afronta à cultura de paz ou reafirmação do direito à legitima defesa pelo uso de arma. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Preconceito nas redes sociais: impunidade e anonimato favorecendo a propagação dos crimes de ódio contra negros. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. O fim do auto de resistência, sua validade legal e eficácia no combate aos homicídios cometidos por policiais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. A violenta reação social diante do descrédito nas instituições públicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Aspecto jurídico na elaboração do termo circunstanciado de ocorrência, pela polícia militar do brasil: um auxílio na prestação de serviço à sociedade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Animus laedendi na atividade desportiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. A parceria público-privada no sistema carcerário como (im)possível soluçãoq. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Violência contra a mulher: reflexões acerca do feminicídio e do crime passional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. A influência da religião para a redução da reincidência criminal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Entre o estupro e a importunação ofensiva ao pudor: uma lacuna de proteção insuficiente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. A privatização do sistema prisional é a solução?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Produção de prova ex officio no curso da instrução: uma análise sob a ótica constitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. O incidente de desconsideração da pessoa jurídica no NCPC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Processo de etiquetamento: mitigação ao direito de defesa dos marginalizados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Audiência de Custódia: instrumento de validade e eficácia nos aspectos sociais e jurídico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Retratos da violência obstétrica: uma análise sobre a ofensa dos direitos fundamentais no sistema único de saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Retratos da violência obstétrica: uma análise sobre a ofensa dos direitos fundamentais no sistema único de saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Excesso de prazo nas prisões provisórias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Comércio ilegal de órgão: usando como exemplo a operação bisturi em face do tráfico de órgãos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. A aplicabilidade de políticas de ações afirmativas frente ao princípio da igualdade com relação a Lei 12.990/14. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Serial Killer psicopatia e direito penal: desafios do cenário brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Análise das implicações jurídicas da psicose: um estudo do caso do canibais de Garanhuns. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Colisão de bens jurídicos protegidos pela constituição e a possibilidade de admissão da prova proibida. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Dolo eventual ou culpa consciente nos crimes de trânsito por embriaguez. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. A guarda municipal como elemento essencial a segurança pública: análise à luz da Lei n. 13.022/14. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Estatuto do desarmamento e sua eficácia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Alienação parental é crime? Uma análise sob as óticas psicológica e criminal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. A influência midiática nos crimes de grande repercussão do tribunal do júri: uma análise dos limites da liberdade de imprensa ante o comprometimento da imparcialidade dos jurados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. A despronúncia no júri: ofensa à soberania dos veredictos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. O tribunal do júri e a efetivação do princípio da soberania dos veredictos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Termo circunstanciado de ocorrência: possibilidade de lavramento pela polícia militar de Pernambuco com base na Lei 9.099/95. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Mulher em situação de violência: As diversas formas de violência contra a mulher no contexto social em Caruaru. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Estudo criminológico de perfil psicossocial e sociodemográfico dos detentos da penitenciária Juiz Plácido de Souza (PJPS) - Caruaru (PE). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. A negativa dos direitos sociais pelo estado como fator da criminalidade para a formação do adolescentes em conflito com a Lei que cumprem medidas socioeducativas na FUNASE (Caruaru/PE). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Breve panorama da pirataria: " o crime do século". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Abordagem policial: A melhor forma de prevenir delitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Responsabilidade civil objetiva do Estado por erro judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. A fragilidade da prova emprestada quando da sua valoração. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. A inserção das parcerias públicas-privadas no sistema carcerário brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Investigação criminal de autoridades políticas: um olhar sobre a fuga a legalidade no processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Voz de prisão no estrito cumprimento do dever legal do agente de segurança pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. A impossibilidade da redução da maioridade penal devido às atuais condições penitenciárias no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. A necessidade da aplicação de outras medidas cautelares frente à tradição jurídica do aprisionamento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Os benefícios e malefícios dos tipos de financiamento de campanhas eleitorais no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. A Lei 12.015/09 e a incoerência da ação penal nos crimes contra a dignidade sexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. A desconstrução judicial das normas para aplicabilidade das leis de execuções penais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. A admissibilidade da carta psicografada como prova judicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Intervenção do estado no projeto familiar, quanto ao controle da esterilização no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. A suprema corte e a democracia: Um estudo acerca da ligitimidade democrática da jurisdição constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. A relativização do brocardio in dubio pro societate por ocasião do encerramento da primeira fase do procedimento do tribunal do júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. A legitimidade das desclassificações e desqualificações dos crimes dolosos contra a vida pelos jurados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Pedofilia: Do desequilíbrio do agressor à condenação da criança. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. A (in)constitucionalidade da retirada do menor sob guarda do rol de dependentes previdenciários na análise à luz do princípio da proibição do retrocesso social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Uma visão crítica ao acusado enquanto alvo da persecução criminal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. A teoria da proporcionalidade e sua aplicabilidade nas provas ilícitas por derivação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. As implicações legais e sociais da redução da maioridade penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Relação mediata do tráfico de drogas com a prática do homicídio em Caruaru/PE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Penas alternativas como mecanismo para desafogar o sistema carcerário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. A despenalização através da transação penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. O regime disciplinar diferenciado e suas relações com o direito penal do inimigo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. O juizado especial criminal e a proposta de transação penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. O benefício da decisão minoritária na 1 fase do júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Condução da investigação preliminar pelo ministério público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. A punição dos psicopatas pelo ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Mitigação do princípio da não culpabilidade e suas consequências processuais penais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Admissibilidade das provas ilícitas em favor da sociedade no processo penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Torcidas organizadas pernambucanas e a ausência de uma punibilidade efetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Bento de Almeida.Monitoramento eletrônico de presos como forma alternativa de diminuir a população carcerária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. O contemporâneo STF e o complexo fenômeno do ativismo judicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. O sistema carcerário brasileiro e a ressocialização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Eutanásia: O estado laico e a humanização do fim da vida. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Transação penal: coerção em face do contraditório e da ampla defesa?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Psicopatas: que sujeito é esse?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Os poderes probatórios do magistrado em jurisdição penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. As medidas socieducativas impostas aos adolescentes em conflito com a lei. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Flexibilização da representação na lei maria da penha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. As cartas psicografadas como meio de prova no tribunal de júri brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Sistema Penitenciário e sua função social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Superlotação x ressocialização: Uma análise sobre as condições do presídio Dr. Rorinildo da Rocha Leão (Palmares - PE). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Justiça Penal Restaurativa a conciliação pelo delegado - projeto de Lei n. 1028/2011. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. A jurisdição constitucional e os limites de atuação do STF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Juizado do torcedor na prevenção e resolução dos conflitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Análise sobre a inadmissibilidade da prova ilícita no processo penal, à luz da jurisprudência do STF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Permissão ética ou legal para a prática de eutanásia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Descumprimento da transação penal e seus efeitos para o autor do fato. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. O uso do monitoramento eletrônico nos casos de violência doméstica e familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Análise das medidas socioeducativas executadas em meio fechado aplicáveis ao adolescente em conflito com a lei. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. A conciliação nos juizados especiais criminais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. O cabimento do Habeas Corpus em prisão disciplinar militar restritiva de liberdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Delação Premiada como aumento do jus puniendi estatal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Sistema Prisional Brasileiro: Associação de proteção e assistência aos condenados (APAC) como uma melhor forma de recomeçar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. A inaplicabilidade da lei maria da penha na cidade de Bonito e sua incidência nos anos de 2011 e 2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Utilização da videocoferência como meio de prova. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Estupro de Vulnerável no âmbito familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Garantismo Penal: Princípio da legalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Aplicabilidade do direito penal nos casos de tráfico internacional de pessoas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. A inconstitucionalidade do art. 76 da Lei 9.099/1995. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Liberdade Provisória: Possibilidade de sua concessão independente da natureza hedionda atribuída ao crime. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. A imputabilidade dos serial killers no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Considerações acerca do direito penal do inimigo no estado democrático de direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Aplicabilidade e constitucionalidade da medida de segurança no processo penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Lei do tiro de destruição: Inconstitucionalidade a afronta aos princípios constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Provas ilícitas e o princípio da proporcionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Indulto: sua acessibilidade e legitimidade no direito penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. O adolescente em conflito com a Lei como instrumento das organizações criminosas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. A tutela jurídica da felicidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. A carta psicografada como meio de prova no processo penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Eutanásia e o sistema único de saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Dosimetria da pena: aplicação do princípio da proporcionalidade no concurso de pessoas quando houver participação de menor impotância. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Humanização da sanção penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Menores: abandonados pelo Estado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. A questionável contribuição do Tribunal do Júri para o fortalecimento da democracia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Dolo eventual ou culpa consciente nos homicídios de trânsito decorrentes de embriaguez comprovada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Direito penal com finalidade refletiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Direito penal: entre o amor e a loucura. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Tribunal do Júri: Soberania dos veredictos versus à fundamentação das decisões judiciais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Inquérito Policial e o garantismo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Entraves jurídicos e sociais na ressocialização do preso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Correia.A fiança no processo penal: O ressurgimento do instituto com o advento da Lei n. 12.403/11. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. A vinculação do juiz ao pedido de absolvição nas alegações finais do ministério público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Sistema penitenciário: dignidade humana e ressocialização do preso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. A investigação criminal direta pelo ministério público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Pacheco.Crimes passionais: homicídio passional sua tipificação no direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. A importância do inquérito policial como instrumento para alcançar a verdade real. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. As provas de interceptação telefônica numa análise da teoria do fruto da árvore envenenada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Possibilidade de inconstitucionalidade dos crimes de perigo abstrato. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Crimes Cibernéticos, a necessidade de uma legislação específica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. A eficácia das penas alternativas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Eutanásia no brasil: Discussões e perspectivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. de Lima.A cultura dos crimes do colarinho branco. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. de Brito Martins.Falência da pena de prisão: A não ressocialização do apenado em face do atual sistema carcerário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. A falência do sistema prisional brasileiro e a ilusão da ideia de ressocialização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Aceitação da carta psicografada como meio de prova no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Recentes mudanças na Lei 11.340/2006, Lei Maria da Penha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Ilicitude da prova como empecilho para busca da verdade real. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. As cartas psicografadas como meio de prova no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. O art. 93 da Lei 8.213/91: TAC firmado com o MPT e as sanções impostas pelo TEM durante prazo concedido no firmatório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Pedofilia na visão clínica e criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. dos Santos.A imputabilidade dos serial killers no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Efeitos jurídicos da paternidade para o homem vítima de estupro que resulte em gravidez. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Adolescente infrator: A ineficácia da medida socieducativa de interdição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. O ingresso dos Tratados Internacionais de direito humanos no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. A problemática da incompatibilidade do crime passional com o homicídio privilegiado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. A psicografia como meio de prova no direito processual penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Análise da validade do lançamento do IPTU no plano jurídico a partir da sua notificação ao sujeito passivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Pedofilia: Crimes contra criança e o adolescente no Brasil, por meio da rede mundial de computadores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Penas alternativas e a vara de execução de penas alternativas de Pernambuco como meio de ressocializar e diminuir a superlotação nas penitenciárias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. A participação da iniciativa privada no sistema prisional brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. A vaga redação legislativa quanto à diferenciação dos artigos 28 e 33 da Lei 11.343/06: acerca da correta tipificação do delito envolvendo usuário e traficante de drogas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. A utilização da Lei Maria da Penha (11.343/06) nas relações de namoro em base do artigo 5 inciso III desta lei.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. O conflito de competência entre o Tribunal do Júri e a Justiça Eleitoral nos casos de conexão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. A influência da mídia na formação da culpa: uma ameaça ao princípio da presunção de inocência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. A (in)aplicabilidade da atenuante da violenta emoção do 1 do artigo 121 do Código Penal nos homicídios passionais praticados por homens contra mulheres. 2012.
SILVA, A. M.. O conflito entre o direito de punir do Estado e o direito de liberdade do indivíduo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. As inovações trazidas pela Lei Maria da Penha: uma abordagem com base nos conflitos doutrinários e jurisprudenciais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Sistema Prisional brasileiro: associação de proteção e assistência aos condenados (APAC) como alternativa à ressocialização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Infanticídio: comunicável ou incomunicável ao co-autor ou partícipe?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Os reflexos do direito penal do inimigo na edição da Lei de combate ao crime organizado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Crime Passional: perfil psicológico do homicida e responsabilidade criminal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Psicopatas homicidas e direito. A sanção penal nos termos da Lei. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. A contribuição do Projeto de Adoção Jurídica de Cidadãos Presos para a formação do aluno extensionista e sua relação com a acessibilidade à justiça de seus adotandos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Inimputabilidade penal: redução etária ou reforma no critério que determina a inimputabilidade penal presumida para os menores de 18 anos no Brasil, como problema ou solução?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Segurança pública: desmilitarização da polícia militar para unificação das polícias dos Estados e do Distrito Federal, e implantação do ciclo completo de polícia à luz da Constituição Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Estatuto do Torcedor como garantidores da paz nos estádios de futebol de Pernambuco. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. A pacificação do Morro Bom Jesus, em Caruaru-PE, à luz da responsabilidade civil do Estado, no que tange à segurança pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Ressocialização ou dissocialização: um estudo de caso da penitenciária Juiz Plácido de Souza. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Infiltração de agente em organizações criminosas: responsabilidade penal, segurança jurídica e depreciação dos direitos e princípios fundamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Medidas Cautelares: as inovações da Lei 12.403/2011 e a técnica de interpretação conforme a Constituição. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Sistema prisional brasileiro e os desafios da ressocialização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. A prova ilícita no processo penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Sistema penitenciário: manutenção estatal ou privatização?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Ponderação na admissibilidade da prova colhida ilicitamente pro reo mediante o princípio da proporcionalidade ou razoabilidade. 2012 - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. O sistema prisional brasileiro e o seu papel ressocializador frente à reintegração do egresso na sociedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. O testemunho de repercussão penal negativo autoincriminador, a luz do direito constitucional ao silêncio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. As crises do atual procedimento do inquérito policial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Perspectivas do processo penal na modernidade: Um estudo da Lei n. 12.403/11 à luz do princípio da humanização da pena. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Análise da junção dos tipos penais de atentado violento ao pudor e estupro pela Lei n. 12.015/09. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Prisão e dignidade: A lei de execução penal e as penitenciárias femininas brasileiras. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. A sociedade disciplinar em Michel Foucault e o estudo do sistema penitenciário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Parto anônimo: uma análise dos fundamentos para rejeição do projeto de lei n 2.147/2008 à luz da dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Testemunho do PRF como meio de prova no crime de embriaguez ao volante. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Reconhecimento da filiação socioafetiva em decorrência do fenômeno da desbiologização e sua repercussão no direito sucessório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. A psicopatia como principal patologia atrelada à criminalidade e o dilema da vinculação do magistrado à perícia médica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Tribunal do Júri sobre uma perspectiva mais democrática. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Homicídio Passional crônica de uma morte anunciada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Interrogatório por videoconferência: Instrumento concretizador da celeridade processual ou mitigação ao princípio da ampla defesa?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. A mente criminosa como fator determinante na capacidade delitiva do agente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Interceptação telefônica como prova no processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Guarda Compartilhada durante o processo de litígio familiar ? o direito soluciona lides, mas não resolve os problemas sociais ? uma abordagem à luz da psicanálise. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. A medida de segurança à luz da Constituição Federal: Transformação em prisão perpétua?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Direitos aos alimentos gravídicos análise da má-fé versus a pretensão indenizatória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Reprodução Humana Assistida e o direito à descoberta da origem genética. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Entidades familiares concomitantes: A possibilidade de reconhecimento e a necessidade de se romper paradigmas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Uma análise do princípio do contraditório no inquérito policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Polêmicas da Liberdade Provisória na Lei Antidrogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. A aplicabilidade da videoconferência no processo penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Expressão mediúnica no processo penal: psicografia como meio de prova subsidiária na determinação da responsabilidade penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. A mediação na delegacias como instrumento viabilizador para a resolução de conflitos na seara penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Psicopatia e o direito penal brasileiro em face a limitação temporal da medida de segurança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Adoção à brasileira: Uma análise da filiação socioafetiva ? Aspectos sucessórios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. A união homoafetiva como entidade familiar à luz do princípio da afetividade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Controvérsias acerca da atualização da prova ilícita e a construção do livre convencimento motivado dos magistrados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Processualização do inquérito policial: uma análise acerca da aplicação do princípio do contraditório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Pedofilia e as leis penais brasileiras. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Criminalidade decorrente do tráfico de drogas e sua relação com o homicídio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. A exposição da imagem do suspeito por parte da imprensa: princípio da presunção de inocência e o cabimento de ação por danos morais e materiais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Tribunal do Júri: aplicabilidade da tese de inexigibilidade de conduta diversa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Competência do Ministério Público na investigação criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. A inexistência do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. "Privatização" do dirieto penal: o interesse privado sobressaindo-se ao interesse público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. APAC como instrumento de ressocialização do apenado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Porte ilegal de arma de fogo desmuniciada: uma análise da (a)tipicidade da conduta. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. P poder geral de cautela em sede de direito processual penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. A constitucionalização da delação premiada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Exclusão de culpabilidade por falta de higidez mental - personalidade psicopática. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Desilgualdade de tratamento entre pobres e ricos na repressão estatal a condutas criminosas: uma análise sobre a Lei 11.343/06. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Lei Seca: Efeitos decorrentes de sua aplicabilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. A natureza jurídica do art. 28 de Lei n. 11.343/2006: descriminalização ou despenalização?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. O papel da jurisdição constitucional e do ativismo judicial na concentração da Constituição Federal de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Mutirões carcerários e suas implicações quanto ao cumprimento da Lei n. 7.210 de 11/07/1984. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Caráter sigiloso do inquérito policial segundo a Súmula 14 do Supremo Tribunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. A imprescindibilidade do inquérito policial à propositura da ação penal em consonância com o Estado Democrático de Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Compatibilidade existente entre o princípio da presunção de inocência e a prisão preventiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Silva Fernandes.Princípio da proporcionalidade face a previsão abstrata de infração penais sexuais e das suas respectivas penas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Síndrome da alienação parental: uma análise sócio-jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Um olhar sobre o cumprimento das medidas socieducativas dispostas no ECA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. A prescrição em perpectiva e a pretenção punitiva do Estado sob a luz da interpretação contitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
SILVA, A. M.. Tribunal do Júri: A clemência como fundamento subjetivo para a absolvição do réu. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
Orientou
Silva, Camila N; B; Santos E Kauany R; B; Queiroz; Encarceramento feminino: uma análise de inserção feminina no sistema penitenciário em decorrência da subordinação aos seus parceiros presos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Andrade Souza, Ramon R; S; e Robson J; d S; Santos; Atuação das Organizações criminosas nas comunidades: falsa sensação de proteção mediante omissão do Estado; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
F; Lemos, Mª Luiza L; Alves e Raissa F; Santos; A utilização da linguagem não verbal no auxílio a segurança da prova no processo penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
F; Barros, André E; F; Jr; E Neilton M; A; Filh; A Legítima Defesa e a Atividade Policial: Uma Análise da Legítima Defesa Perante a Atuação Policial; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
A mídia X o poder judiciário: quem exerce o jus puniendi?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Educação prisional nas penitenciárias brasileiras: prisão que pune e priva a educação; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei 11; 343/2006 sob o prisma dos direitos constitucionais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
O excesso na legítima defesa em decorrência da violenta emoção; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
A influência do Sistema Prisional Brasileiro nas organizações criminosas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
A Lei seca e a sua constitucionalidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Estupro: Aumento da pena e a (in)eficácia das soluções legislativas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
A subjetividade na Lei de drogas (11; 343/2006) e a superpopulação carcerária; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Tráfico de pessoas para remoção de órgãos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Violações dos direitos humanos nas prisões brasileiras; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
A (in)eficácia do estatuto do torcedor: estratégias e articulações para combater a violência no futebol; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
O acordo de não-persecução penal no ordenamento jurídico brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Medida socioeducativo de internação: um desafio pedagógico; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Prisão cautelar: a execução que virou regra prática; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
A ineficácia do Estado na garantia da ressocialização de cidadãos presos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
O sistema financeiro como meio para o crime de lavagem de dinheiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Sistema penitenciário brasileiro: reforma e seus desafios; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Psicopatia, características e imputabilidade: a luz da lei penal brasileira; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
A presença do patriarcado no sistema penal brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
A política de guerra às drogas ilícitas e suas implicações jurídicas e socias; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Audiência de custódia como forma de impedir prisões arbitrárias e garantir segurança aos direitos constitucionais do cidadão; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
A crise no sistema penitenciário: um estudo sobre a função social e o estigma dos indivíduos pós cárcere; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Análise de Justiça Restaurativa como mecanismo auxiliar de melhoria à superlotação prisional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Criminal profiling: e as contribuições da psicologia na resolução de crimes; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Ineficácia da pena aplicada no Brasil aos criminosos portadores de transtorno de personalidade antissocial (TPAS); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
A violência e os crimes passionais: entre a paixão e a morte; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
A necessidade de tratamento judicial diferenciado para psicopatas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
A interação humana no ciberespaço e as condutas geradoras de crimes virtuais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
A ineficácia do sistema prisional: ressocialização ou multiplicação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
A consequência das Fakes News na sociedade tendo como ênfase as eleições; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Violência doméstica: a destruição da família; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Os jogos de azar no Brasil: crônicas de um país que proíbe, mas explora; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
A violência obstétrica: uma violação a dignidade da mulher; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
A lei Maria da Penha (11; 340/2006) e a possível ineficácia de sua medidas protetivas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Ressocialização no Brasil: A ausência estatal como maior causadora de frustração nesse processo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
A aplicabilidade da medida de segurança ao doente mental com foco no psicopata; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Agressões Domésticas sistêmicas e a inexigibilidade de conduta diversa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
A ressocialização em meio às políticas públicas: uma abordagem a realidade da penitenciária Juiz Plácido de Souza em Caruaru-PE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
A audiência de custódia e o direito à liberdade como garantia dos direitos humanos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Internet, uma terra sem Lei?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Psicopatia: Reincidência e a interface do Sistema Penal Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
A seletividade penal brasileira e a banalização das prisões cautelares; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
As controvérsias do foro por prerrogativa de função; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Audiência de custódia: Da sua (in)constitucionalidade à eficácia nas adversidades do sistema; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
As problemáticas do art; 366 do Código de Processo Penal, à luz da constituição federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Corrupção no poder público: a impunidade em casa ata é oxigênio para os crimes de colarinho branco; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Justiça Restaurativa: uma nova visão para o direito punitivo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Prisão Preventiva: ultima ratio ou regra? Uma análise das prisões preventivas e seu caráter seletista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
A privatização do sistema prisional é a solução?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Os super-heróis e o direito penal do inimigo: solução ou causa para criminalidade?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Entre o estupro e a importunação ofensiva ao pudor: uma lacuna de proteção insuficiente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Produção de prova ex officio no curso da instrução: uma análise sob a ótica constitucional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
O incidente de desconsideração da pessoa jurídica no NCPC; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Processo de etiquetamento: mitigação ao direito de defesa dos marginalizados; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Ressocialização penal e a dificuldade do indivíduo em retornar à sociedade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Os efeitos do sistema patriarcado na qualificação dos crimes de gênero; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Tráfico de drogas e a superlotação carcerária brasileira: acerca da seletividade punitiva dos condenados; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Estrutura decadente do sistema penitenciário e a ineficácia da sistematização no processo de ressocialização; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
A influencia do poder midiático no princípio da presunção de inocência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
A relativização do crime de estupro de vulnerável no erro de tipo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
A tênue caracterização do ato libidinoso entre o crime de estupro e contravenção penal de importunação ofensiva ao pudor: fragilidades e possibilidades; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
A relação entre a paixão e a violência nas torcidas organizadas do futebol brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
A responsabilização criminal de crianças e adolescentes no brasil: evolução histórica, medidas aplicáveis, ressocialização e redução da maioridade penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Medidas Socioeducativas e as falhas quanto a sua efetividade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Legislação brasileira sobre crimes cibernéticos comparando com a convenção sobre cibercrime de budapeste; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
A reincidência do egresso como consequência da ineficácia da ressocialização do sistema penitenciário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Sistema Prisional Brasileiro, divergências sobre sua verdadeira função; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
A lei Maria da Penha e sua eficácia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
As dificuldades que os transexuais enfrentam nas prisões; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Utilização do instituto da delação premiada como meio de produção probatória; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
A eficácia da audiência de custódia como garantia constitucional dos presos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
A mitigação da vulnerabilidade etária no estupro de vulnerável; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Linchamento: Responsabilidade estatal na vingança coletiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
A eficácia do princípio da dignidade da pessoa humana no sistema prisional brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
A unificação das polícias civil e militar dos Estados e do distrito federal como modernização da segurança pública; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
O perfil criminológico dos assassinos em série; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Proteção da liberdade sexual no Código Penal Militar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Segurança pública: O papel e a importância de uma nova polícia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
A linha tênue entre o excesso e a legítima defesa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Presunção de inocência: possibilidade de execução provisória da pena; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Violência psicológica contra as mulheres no estado de pernambuco: como se libertar de algemas invisíveis?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Caráter sigiloso do inquérito policial segundo a súmula 14 do Supremo Tribunal Federal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
O cometimento de crimes pelo agentes inflitrado na Lei de Organização Criminosas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
A fragilidade na decisão dos jurados e a vinculação da sentença do juiz no tribunal do júri; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Sistema prisional e a ressocialização do sentenciado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Da violência sexual contra o menor de idade no âmbito familiar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Liberdade de expressão x direito à infância: A erotização infantil induzida pela mídia sob a análise do princípio de proteção integral da criança; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
O processo administrativo de trânsito e os princípios que o norteam; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
A realidade do sistema prisional brasileiro decorrente da deficiência da defensoria pública para com os presidiários; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Aquisição de arma de fogo por pessoa física; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
A privatização do sistema prisional é solução; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
A criminalidade na adolescência e os fatores de ressocialização; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual: Como meio indutor a neoescravidão; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
O tribunal do júri e seus desafios em fazer justiça na sociedade contemporânea; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Sociedade sem memória e sem repeito: Um estudo sobre os crimes contra os idosos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Ressocialização: conceito distante frente ao atual sistema prisional brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Medidas socioeducativas: Os parâmetros para o alcance da efetividade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
A responsabilidade do estado diante da atuação das organizações criminosas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Análise da violência doméstica após a promulgação da lei maria da penha - Lei n 11; 340/2006; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Os limites do punível e a prática do MMA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Condução coercitiva: uma breve análise acerca da sua constitucionalidade para fins de interrogatório no curso do inquérito policial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Falência do sistema prisional: PPP como solução; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
O crime e as novas perspectivas da persecução penal no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Ineficácia das penas e das prisões e as novas perspectivas da justiça restaurativa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Lei Maria da Penha: possíveis soluções para a eficácia das medidas protetivas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Lei Maria da Penha: Texto excepcional, condições de aplicação precárias; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Psicopata: Semi-imputabilidade e a funcionalidade das medidas de segurança como forma de tratamento; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
A PPP no sistema penitenciário brasileiro como alternativa à ressocialização dos reclusos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
O sistema prisional e a ressocialização do preso; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Crimes Passionais: Distúrbios da emoção e da paixão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Interrogatório a mentira como estratégia de defesa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Superlotação carcerária e as violações à dignidade humana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual: A questão do consentimento da vítima; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Aplicabilidade da ressocialização nos presídios brasileiros; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Justiça teraupêutica como política pública de drogadição e o sistema da criminalização brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
A atipicidade do estupro de vulnerável etário à luz dos princípios penais, costume e aptidão sexual dos menores entre 12 e 14 anos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Criminologia Midiática e o populismo do direito penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Crimes cibernéticos e os desafios das novas legislações; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
PPP: Uma luz para ressocialização no sistema prisional brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
A influência midiática nas decisões do tribunal do júri; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
A ilegalidade do flagrante preparado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Um estudo sobre os pontos positivos e negativos da PPP para o sistema penitenciário brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
A lei maria da penha e o sujeito passivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Interceptação telefônica: a ausência da legitimidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
A lei 12; 403/11 e a novidade da arbitragem de fiança pelo delegado de polícia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
A influência da mídia nas decisões do tribunal do júri; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
O erro de proibição como causa excludente de culpabilidade no direito penal brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
O garantismo integral e o novo acordo do rtio sumário previsto pelo anteprojeto de reforma do CPP; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
O princípio da proporcionalidade e o artigo 273 do Código Penal Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
A ressocialização no sistema socioeducativo de crianças e adolescentes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
A aplicabilidade da Lei 9; 099/95 para crimes com pena maior que 02 (dois) anos e seus reflexos no sistema penitenciário nacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
A dificuldade da justiça brasileira em determinar a semi-imputabilidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Pornografia infantil na internet - uma análise diante da jurisprudência e da sociedade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Os limites entre o dolo eventual e a culpa consciente nos crimes de trânsito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
A possível aplicação da Lei n; 11; 340/06 na violência ocorridas nas relações homoafetivas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
A aplicabilidade da Lei de execução penal e as problemáticas da sua eficácia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
O homicídio causado sob a influência de álcool na direção de veículo automotor: Bem jurídico protegido x proporcionalidade da pena culminada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
O código de trânsito brasileiro: Um estudo comparativo das mudanças ocorridas na legislação brasileira de trânsito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
de Araújo; A ineficácia da tríade funcional (Prevenir, punir e ressocializar) na aplicação da pena aos assassinos em série; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Aires Clementino; Admissibilidade de provas obtidas por meios ilícitos e o princípio da proporcionalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Privatização do sistema prisional brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Justiça Restaurativa: Uma alternativa para o direito penal brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
O psicopata e a durabilidade da medida de segurança; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Lei Seca: Atuação no atual código de trânsito brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
A configuração do beijo lascivo como estupro e o princípio da proporcionalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Aborto Legal e as novas visões sobre o tema; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Dolo eventual e culpa consciente: Sua discussão doutrinária acerca de sua distinção e sua complexa aplicação nos crimes de trânsito em espécie; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Monitoramento eletrônico de presos e sua aplicabilidade no sistema carcerário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
A lei de drogas e a possível descriminalização do usuário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Ortotanásia: O direito à morte digna no ordenamento jurídico brasileiro vigente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
A descriminalização da cannabis sativa como resposta ao fracasso do modelo proicionista; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Monitoramento eletrônico de presos: Humanizando a aplicação da pena; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
A ineficácia do projeto de ressocialização do menor infrator; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Os desafios da tipificação do Bullyng no ordenamento brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
A descriminalização da maconha e os impactos sociais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
A condição do preso provisório na penitenciária Juiz Plácito de Souza: O projeto de adoção jurídica de cidadãos presos como mecanismo de acesso à justiça; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Lei Maria da Penha: Cinco anos de existência, e ainda com muitas controvérsias; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Lei Maria da Penha: A efetividade mitigada pela necessidade de representação da vítima - estudo de caso na comarca de Surubim-PE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
A inaplicabilidade da Lei de Execução penal e a realidade do sistema prisional brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Os crimes cibernéticos contra o patrimônio e a punibilidade dos agentes delitivos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Da vulnerabilidade sexual etária: reflexões sobre a violência considerada no art; 217-A caput, da Lei 12; 015 (2009); 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
A possibilidade de aborto legal em caso de fetos anencefálicos no Código Penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Crimes de lavagem de dinheiro: comentários sobre legislação brasileira e seus aspectos mais relevantes; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Falhas no sistema prisional: um estudo sobre o sistema de ressocialização do apenado na penitenciária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Estupro de vulnerável; Uma análise crítica da apuração desse crime à luz da legislação vigente e do princípio da dignidade da pessoa humana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Aplicabilidade do princípio da insignificância no delito de furto; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
O problema social e jurídico do poder de polícia na efetivação da Lei n; 11; 705/08; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Excludente de ilicitude na prisão em flagrante; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
A psicopatia como principal patologia atrelada à criminalidade e o dilema da vinculação do magistrado à perícia médica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Homicídio Passional crônica de uma morte anunciada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
A mente criminosa como fator determinante na capacidade delitiva do agente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Psicopatia e o direito penal brasileiro em face a limitação temporal da medida de segurança; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Pedofilia e as leis brasileiras; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Tribunal do Júri: aplicabilidade da tese de inexigibilidade de conduta diversa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Competência do Ministério Público na investigação criminal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Cultura de Paz no cumprimento da medida socioeducativa de inernação; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Responsabilidade Juvenil e a execução da medida socioeducativa de internação no estado de pernambuco; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Congresso Internacional de Direitos Humanos; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Monitoria de Direito Penal I; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Monitoria de Direito Penal I; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Monitoria de Direito Penal I; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Monitoria de Direito Penal II; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Estágio Docência em Direito Penal; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Monitoria de Direito Penal III; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Monitoria de Direito Penal II; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Monitoria de Direito Penal III; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Monitoria Direito Penal II; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Monitoria Direito Penal II; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
O Projeto de Adoção Jurídica de Adoção de Presos: principais garantias ao acesso à justiça; 2012; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Adrielmo de Moura Silva;
Produções bibliográficas
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BARROS, A. M. ; SILVA, A. M. . Gênero em Debate: Dialogando com Educação, Inclusão Social e Direitos Humanos. 1. ed. Recife: Editora Massangana, 2013.
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SILVA, A. M. ; DANTAS, M. P. S. . Adoção Jurídica de Cidadãos Presos: Quando a Extensão Resgata a Cidadania do Aprisionado e Contribui para a formação do discente numa perspectiva crítica e humanizadora. In: BARROS, Ana Maria de. DUARTE, Ana Maria Tavares. SILVA, Risonete Rodrigues da. BAZANTE, Tânia Maria Goretti Donato (Orgs). (Org.). Educação, política e direitos humanos. 1ed.Maceió: Olyver, 2020, v. 1, p. 254-276.
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SILVA, A. M. . A tortura e a cultura da violência nas penitenciárias brasileiras. In: Fernando Gomes de Andrade; José Orlando Carneiro Campello Rabelo. (Org.). Estudos e olhares sobre Ciências Criminais. 01ed.Recife: EDUPE, 2016, v. 01, p. 07-253.
Projetos de pesquisa
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2012 - Atual
Diagnóstico de Homicídios: Um Estudo Comparado sobre homicídios julgados no Tribunal do Júri em Recife PE e Fortaleza CE., Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Maria Perpétua Socorro Dantas Jordão em 24/10/2012., Descrição: Descrição: O presente projeto visa contribuir para a ampliação do debate em torno dos homicídios ocorridos nas cidades do Recife e Fortaleza, partindo da análise dos casos julgados nas varas privativas do Tribunal do Júri (nos crimes de homicídio doloso) e das Varas Criminais Comuns (nos crimes de latrocínio) das respectivas cidades, observando o perfil dos processos julgados, os aspectos sociais, econômicos, políticos, mas também de gênero, idade, aspectos étnicos-raciais, violência doméstica, e motivações e meios empregados na execução dos crimes, bem como os resultados dos julgamentos. O projeto se propõe a realizar um diagnósticos dos homicídios dolosos e dos latrocínios e seus impactos sociais tendo como espaço de coleta de dados órgãos como Secretarias de Defesa Social e/ou Segurança Pública, DHPP s (Delegacias de Homicídio e Proteção à Pessoa) e o Poder Judiciário em cada cidade objeto de pesquisa. Demonstrando a distância entre os homicídios dolosos e latrocínios com autoria identificada que chegam ao julgamento e os números oficiais dos homicídios dolosos e latrocínios divulgados pelas estatísticas das Secretarias de Defesa Social de Pernambuco e do Ceará em relação às cidades estudadas. O estudo será realizado, a partir da pesquisa quali-quantitativa, ao mesmo tempo em que o grupo de profissionais envolvidos durante a coleta de dados atuará na pesquisa de campo com instrumentos variados como: questionários, entrevistas, pesquisa documental, levantamento em banco de dados oficiais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (2) . , Integrantes: Adrielmo de Moura Silva - Integrante / Maria Perpétua Socorro Dantas - Integrante / Ana Maria de Barros - Coordenador.
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2012 - Atual
Formação de Professores para o Sistema Penitenciário, Descrição: Descrição: Projeto de Extensão que visa auxiliar na Formação dos Professores para o Sistema Penitenciário. Atua na Penitenciária Juiz Plácido de Souza em encontros semanais com ações baseadas na orientação aos docentes nas áreas de ensino,mas também em temas de Direitos humanos e direito para contribuir na formação crítica de alunos e professores para o Sistema Penitenciário.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Adrielmo de Moura Silva - Coordenador / Maria Perpétua Socorro Dantas - Integrante / Ana Maria de Barros - Integrante.
Prêmios
2016
Integrante, IAP - Instituto de Advogados Pernambucanos.
2016
Homenagem, Programa Adoção Jurídica de Cidadãos Presos.
2015
Acadêmico, Academia Caruaruense de Letras Jurídicas.
2012
Acadêmico Iniciante, Academia Caruaruense de Letras Jurídicas.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Associação Caruaruense de Ensino Superior. , Av. Portugual, 584, Bairro Universitário, 55016-901 - Caruaru, PE - Brasil, Telefone: (81) 21032000, URL da Homepage:
Experiência profissional
2012 - Atual
Associação Caruaruense de Ensino SuperiorVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor nas cadeiras de Penal I, II e III
2009 - 2011
Associação Caruaruense de Ensino SuperiorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogado do Escritório de Prática Jurídica (Faculdade ASCES) como orientador e supervisor de estágio e na prática de audiência e petições do Juizado Criminal da comarca de Caruaru, na função de preceptor.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Adrielmo de Moura Silva e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?