Lenine Munari Mariano da Rocha

Mestre (Cum Laude) em Business Strategy pela Maastricht University Business School - Holanda (2010). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2013) e em Informática pela mesma instituição (1995). Atuou como consultora em Estratégia e Expansão Internacional de negócios - ênfase em fusões e aquisições na Alemanha e Bélgica (2001/2012). Participante do Grupo de Pesquisa em Direito Empresarial, Recuperação de Empresas e Falências, sob coordenação do Professor Doutor Gerson Branco. Advogada na sociedade Gerson Branco Advogados.

Informações coletadas do Lattes em 18/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2018 - 2020

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: AS CLÁUSULAS DE HARDSHIP COMO INSTRUMENTO DA AUTONOMIA PRIVADA PARA REVISÃO DOS CONTRATOS, Ano de Obtenção: 2020
Fabiano Menke.

Mestrado em Business Strategy

2008 - 2010

Maastricht University
Título: The Household Concept, Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Rudolf Baethge
Coorientador: Ole Schatz.

Graduação em Direito

2008 - 2013

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Investimento estrangeiro direto no Brasil
Orientador: Guilherme Jaeger

Graduação em Ciência da Computação

1990 - 1995

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: REDES NEURAIS CONECCIONISTAS
Orientador: JOSE BINS

Formação complementar

2017 - 2017

Extensão universitária em Aluno ouvinte na Disciplina de Código Civil Brasileiro ? Parte geral. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em TEORIA GERAL DOS CONTRATOS Biografias e Bibliografia: doutrinadores e suas. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

Arbitragem e Direito Privado: homenagem ao Professor Clóvis do Couto e Silva.. 2017. (Seminário).

Congresso Luso-brasileiro de Direito das Sociedades Comerciais. Capacidade, vinculação e desconsideração da personalidade jurídica.. 2017. (Congresso).

I Simpósio de Direito e Economia. 2017. (Simpósio).

Propostas de Reforma da Lei 11.101/2005. 2017. (Seminário).

Aspectos controvertidos na dissolução da S.A.. 2016. (Seminário).

As Tratativas e a Interpretação dos Contratos Empresariais.. 2016. (Seminário).

I Simpósio de Recuperação de Empresas e Falência - PUCRS. 2016. (Simpósio).

Simposio de Direito Societário - PUCRS. 2015. (Simpósio).

II Congresso sobre questões polêmicas no direito tributário, nos tribunais e no processo administrativo. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do COMPEDI. TUTELA DE URGÊNCIA OU TUTELA ANTECIPADA: O TEMPO E A MODULAÇÃO NA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL PÁTRIA. 2013. (Congresso).

Orientou

ALEXANDRA ODY NOLL

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Lenine Munari Mariano da Rocha;

ALEX DE SOUZA LOPES

A APLICAÇÃO DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: UM ENFOQUE EM SEUS REFLEXOS NA ECONOMIA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Empresarial) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Lenine Munari Mariano da Rocha;

Graziela Gracciolli de Lima Maria

O CRIME TRIBUTÁRIO COMO CAUSA DA RESPONSABILIZAÇÃO DO SOCIO ADMINISTRADOR; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Empresarial) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Lenine Munari Mariano da Rocha;

Simone Neis Rodrigues

EMENDA CONSTITUCIONAL N 87/2015: MUDANÇAS OPERACIONAIS E IMPACTOS TRIBUTÁRIOS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Lenine Munari Mariano da Rocha;

Tuany Maiara de Oliveira

AS IMPLICAÇÕES DA AÇÃO DE USUCAPIÃO NA COBRANÇA DE DÉBITO DE IPTU; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Lenine Munari Mariano da Rocha;

João Kirch

PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA: UMA FORMA LÍCITA DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Lenine Munari Mariano da Rocha;

Alessandro Paulo Bruzzo

Análise da súmula 406 STJ a luz da teoria dos precedentes; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Lenine Munari Mariano da Rocha;

Bruno Alves Gomes

FRAUDE À EXECUÇÃO FISCAL ? CONCEITUAÇÃO À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Lenine Munari Mariano da Rocha;

Guilherme Gomes Nozzari

O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E A JUSTIÇA FISCAL: UMA ANÁLISE DA REGRESSIVIDADE OU PROGRESSIVIDADE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Lenine Munari Mariano da Rocha;

Márcia da Silveira

A TRANSAÇÃO COMO FORMA DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: LIMITES, POSSIBILIDADES E RENÚNCIA FISCAL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Lenine Munari Mariano da Rocha;

Produções bibliográficas

  • MARIANO DA ROCHA, L. M. . Redirecionamento da execução fiscal contra o sócio gerente. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 04, p. 249-266, 2014.

  • MARIANO DA ROCHA, L. M. . Comentários aos Artigos 276 a 283 - Nulidades. In: Elaine Hartzheim Macedo; Cristiana Zugno Pinto Ribeiro. (Org.). Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei n 13.105/2015, atualizada de acordo com a Lei n 13.256/2016. 1/1ed.Curitiba: Editora Prismas, 2017, v. I, p. 309-325.

  • MARIANO DA ROCHA, L. M. . Comentários aos Artigos 294 a 311 - Tutela Provisória. In: Elaine Hartzheim Macedo; Cristiana Zugno Pinto Ribeiro. (Org.). Comentários ao Novo Código de Processo Civil. 1/1ed.Curitiba: Editora Prismas, 2017, v. I, p. 337-361.

  • MARIANO DA ROCHA, L. M. . Comentários ao Artigo 910 - Execução Contra a Fazenda Pública. In: Elaine Hartzheim Macedo; Cristiana Zugno Pinto Ribeiro. (Org.). Comentários ao novo Código de Processo Civil. 1/1ed.Curitiba: Editora Prismas, 2017, v. II, p. 319-326.

  • MARIANO DA ROCHA, L. M. . Comentários aos Artigos 1.027 a 1.028 - O recurso Ordinário. In: Elaine Hartzheim Macedo; Cristiana Zugno Pinto Ribeiro. (Org.). Comentários ao Novo Código de Processo Civil. 1/1ed.Curitiba: Prismas, 2017, v. II, p. 533-536.

  • MARIANO DA ROCHA, L. M. . Comentários aos artigos 485 a 488 - Sentença e Coisa Julgada. In: Elaine Hartzheim Macedo; Cristiana Zugno Pinto Ribeiro. (Org.). Comentários ao novo Código de Processo Civil. 1/1ed.Curitiba: Prismas, 2017, v. I, p. 457-473.

  • MARIANO DA ROCHA, L. M. . O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL PARA O SÓCIO GERENTE CUJO NOME CONSTA NA CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA ? UMA ANÁLISE DO ENTENDIMENTO DO STJ. Revista Jurídica UniCuritiba, p. 249 - 266.

  • MARIANO DA ROCHA, L. M. ; MACEDO, E. H. . TUTELA DE URGÊNCIA OU TUTELA ANTECIPADA: O TEMPO E A MODULAÇÃO NA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL PÁTRIA. In: XXII Encontro Nacional do CONPEDI / UNINOVE, 2013, São Paulo. Justiça e o paradigma da eficiência na contemporaneidade. Florianópolis: FUNJAB, 2013. p. 198-222.

  • MARIANO DA ROCHA, L. M. . Os contratos como (sub)sistema autopoiético: a visão de Gunther Teubner. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARIANO DA ROCHA, L. M. . A liquidação de Sentença na Dissolução Societária. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARIANO DA ROCHA, L. M. . Temas controvertidos na Ação Direta de Inconstitucionalidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARIANO DA ROCHA, L. M. . A Utilização da Tutela de Evidencia em razão da formação de precedentes. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARIANO DA ROCHA, L. M. . Recuperação Judicial: O problema dos depósitos judiciais e o tratamento igualitário dos credores. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARIANO DA ROCHA, L. M. . A virtualização do Processo Digital. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARIANO DA ROCHA, L. M. . Desconsideração da Personalidade Jurídica com base em Débito Fiscal à luz da Jurisprudência. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Prêmios

2010

Cum Laude pplo Mestrado em Estratégia de Negócios, UMBS - University of Maastricht Business School - Holanda.

2010

Vencedor da Competição Internacional de Mestrandos em Administração., University of Stellenbosch Business School, Cidade do Cabo, África do Sul..

2009

Vencedor da Competição Internacional de Mestrandos em Administração, International Institute of Business Studies - IIBS, Bangalore, India..

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Mariano da Rocha Advogados. , Avenida Carlos Gomes - de 1492 ao fim - lado par, Três Figueiras, 90480002 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (051) 35733933

Experiência profissional

2014 - 2019

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

2015 - 2019

Faculdade Porto-Alegrense

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

2014 - 2019

Mariano da Rocha Advogados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2001 - 2012

Vodafone Global

Vínculo: Board Advisor, Enquadramento Funcional: Board Advisor Merges and Acquisitions, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Diretora de Expansão Internacional de Negócios e Fusões e Aquisições. Advisor para expansão nacional de negócios. Membro do conselho de controle de KPIs.

2000 - 2001

Belgacom

Vínculo: outros, Enquadramento Funcional: Consultor Independente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Consultor de Processos para estruturação de rating e billing de telecomunicações.

2019 - Atual

Gerson Branco Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40