Renato Rezende Neto

Mestre em Administração Pública pela Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL), Especialista em Direito Penal pela Faculdade Damásio (2017), Especialista em Direito Público pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL) (2010), Graduado pela Faculdade de Direito de Varginha (FADIVA) (2005). Integra os grupos de pesquisa: Sociedade, Estado e Gestão Pública, CNPq, da Universidade Federal de Alfenas e o grupo de Estudos de Criminologia e Direito Humanos o qual engloba o Ministério Público dos Estados de Goiás, Paraná e Espírito Santo.Professor Substituto na Universidade Federal de Alfenas - Campus Varginha (UNIFAL), Professor de Direito Militar, Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Constitucional. Assessor Especial junto à Procuradoria de Justiça no Ministério Público do Estado de Minas Gerais atuando nas áreas de Direito Administrativo, Constitucional, Penal e Processual Penal. Oficial do Exército Brasileiro (R2)

Informações coletadas do Lattes em 30/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

2015 - 2017

Universidade Federal de Alfenas
Título: Compras Públicas Sustentáveis: Aplicação da Agenda Ambiental da Administração Pública nos Pregões Municipais, Ano de Obtenção: 2017
Orientador: Paulo Roberto Rodrigues de Souza
Palavras-chave: Licitações; Compras públicas; Sustentabilidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em Especialização em Direito Penal com capacitação Magistério Superior

2015 - 2017

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: Princípio da Insignificância - A insegurança Jurídica Provocada por Decisões Judiciais Díspares
Orientador: Cinthya Nunes Vieira da Silva

Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual - GT

2008 - 2009

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
Orientador: Paulo Calgaro de Carvalho

Graduação em DIREITO

2000 - 2004

Faculdade de Direito de Varginha
Título: Considerações sobre o prazo decadencial do lançamento de ofício do ICMS
Orientador: Aloísio Rabêlo de Rezende

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Participação em eventos

Seminário Insignificância, Violência Doméstica e Pacificação Social no Âmbito do Exército Brasileiro.Insignificância, Violência Doméstica e Pacificação Social no Âmbito do Exército Brasileiro. 2015. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Sadala Maron Junior

REZENDE NETO, R.. As vantagens e desvantagens do uso do princípio da insignificância nos processos do Direito Militar no âmbito do Exército Brasileiro. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Militar) - Centro Universitário do Sul de Minas.

Aluno: Márcio Mendes Cereja

REZENDE NETO, R.. Os crimes cometidos à luz da Lei nº 11.340/06 - Lei Maria da Penha - envolvendo militares conjugues.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Militar) - Centro Universitário do Sul de Minas.

Aluno: Alexandre Vieira de Fraga

REZENDE NETO, R.. O apoio logístico no emprego de tropas em missões reais: desafios do Ordenador de despesas na aplicação da Lei 8.666/93. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Militar) - Centro Universitário do Sul de Minas.

Orientou

Márcio VinÍcios da Conceição Ribeiro

Crimes e Transgressões Militares: análise das medidas processuais e dos padrões de julgamento e aplicação de penas; Início: 2015; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Militar) - Centro Universitário do Sul de Minas; (Orientador);

Carlos Alves de Lima Filho

A descriminalização do crime militar de deserção por conscrito, em serviço obrigatório, em tempo de paz; Início: 2015; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Militar) - Centro Universitário do Sul de Minas; (Orientador);

José Octavio Távora Neto

A (in)aplicabilidade do habeas corpus diante das punições disciplinares no âmbito do Exército Brasileiro; Início: 2015; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Militar) - Centro Universitário do Sul de Minas; (Orientador);

Dehon Padilha Figueiredo

Direito Operacional Militar: análise dos fundamentos jurídicos do emprego das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem; Início: 2015; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Militar) - Centro Universitário do Sul de Minas; (Orientador);

Cícero Rafael da Silva Filho

Habeas Corpus em relação às punições disciplinares militares : A exceção do cabimento do Habeas Corpus em relação às punições disciplinares militares; Início: 2015; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Militar) - Centro Universitário do Sul de Minas; (Orientador);

Produções bibliográficas

REZENDE NETO, R. ; Wener Trindade Mendonça . SAÚDE ? DO DIREITO POSTO AO DEVER IMPOSTO. Jus Navigandi , v. 1, p. 1, 2015.
REZENDE NETO, R. ; Wener Trindade Mendonça . As audiências promovidas pelo Mistério Público do Estado de Minas Gerais e a vertente societal de administração pública. Jus Navigandi , v. 1, p. 1-1, 2015.
REZENDE NETO, R. . O impacto ex-post da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000 nas finanças dos estados brasileiros. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REZENDE NETO, R. . Participação, Cultura Política e Cidades. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
REZENDE NETO, R. . Impacto do Arco Metropolitanosobre a intensidade das inundaçõesna Baixada Fluminense. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
REZENDE NETO, R. . Pesquisa-ação: Uma metodologia do ?conhecer? e do ?agir? coletivo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
REZENDE NETO, R. . Um Discurso sobre as Ciências na Transição para uma Ciência Pós-Moderna. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
REZENDE NETO, R. ; PRADO, R. M. . Lei Maria da Penha - Aspectos históricos, legais e reais.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REZENDE NETO, R. . Por uma nova gestão pública. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
REZENDE NETO, R. . Gestão Social e Bildung: Reflexões sobre a Importância da Formação para a Democratização no Setor Público. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
REZENDE NETO, R. . Garantismo, hermenêutica e (neo) constitucionalismo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
REZENDE NETO, R. . A Soberania no Mundo Moderno. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
REZENDE NETO, R. . Nas Engrenagens de uma secretaria Judicial: Reflexões sobre as possíveis causas da morosidade do Poder Judiciário. não se aplica, 2015 (Artigo publicado na internet).

Outras produções

REZENDE NETO, R. . Direito Processual Penal Militar, Organização Judiciária Militar e Ministério Público Militar. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Guia de Estudos).

Prêmios

2010

Proficiência em Língua Italiana - Processos Seletivos de Programas de Pós-Graduação da UFMG - Área 3: Ciências Humanas e Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal de Minas Gerais.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Procurador de Justiça, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessor responsável pela elaboração de pareceres e recursos destinados aos Tribunais Superiores relativos às áreas do direito administrativo, cível, tributário, penal e processual penal, difusos e coletivos e patrimônio público.

2008 - 2015

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Auxiliar, Enquadramento Funcional: Assessor de Procurador de Justiça, Carga horária: 20

2009 - 2011

Curso A.Carvalho Sociedade Ltda.

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Monitor Jurídico

2015 - 2023

Centro Universitário do Sul de Minas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação, Carga horária: 1

Outras informações:
Professor convidado para as matérias de Direito Processual Penal Militar e Administração Pública nos cursos de Pós-graduação "lato sensu" em Direito Militar.

2016 - 2021

Escola de Sargentos das Armas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial Técnico - Especialidade Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Oficial do Exército responsável assessoramento técnico e jurídico de Oficial-General Comandante da Escola de Sargentos das Armas, a única escola de formação de Sargentos Combatentes do Exército Brasileiro

2019 - 2020

H.Teca Cursos Jurídicos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor das matérias de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial.

2024 - Atual

Universidade Federal de Alfenas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor Substituto junto ao Instituto de Ciências Sociais Aplicadas

2022 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação

Outras informações:
Professor (on demand) para a Pós-graduação em Direito Militar ministrando a matéria de Prática de Direito Processual Penal Militar