Martha Lucía Olivar Jimenez

Possui graduação em Direito - Universidad Colegio Mayor de Nuestra Señora Del Rosario (1984), mestrado( D E A) Droit Communautaire - Université Robert Schuman Strasbourg III (1986) e Doctorat mention très Honorable de L'université Robert Schuman -Droit Communautaire(1990) . Professor convidado nas Université de Rennes, Université de Strasbourg, Universidade Rovira e Virgili, Universidade de Santa Fé, entre outras. Senior Research Fellow na University of Nottingham (2015-2017). Membro da lista de Árbitros do MERCOSUR e do Mecanismo de solução de conflitos do ACP MERCOSUR-SACU. Professor Colaborador do Programa de pós-Graduação em Direito da UFRGS. Atualmente é professor Titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Especiais, atuando principalmente nos seguintes temas: mercosul, direito internacional publico, UE, Tribunais Internacionais. Titular do Modulo Jean Monnet desde 2010.

Informações coletadas do Lattes em 22/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Doctorat de L'université Robert Schuman Mention Dr

1987 - 1990

Université Robert Schuman Strasbourg III
Título: La défense commercial contre les pratiques déloyales en Droit Communautaire
Orientador: Robert Hertzog
Bolsista do(a): Goberno Francês, FR, França. Palavras-chave: Defesa comercial; Dumping; subsidios; práticas desleais; CEE; Comissão Européia. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros Setores.

Mestrado em D E A Droit Communautaire

1985 - 1986

Université Robert Schuman Strasbourg III
Título: La Compétence de la C.J.C.E pour interpréter las conventions de droit privé entre les Etats membres de la C.E.E., Ano de Obtenção: 1987
Orientador: André Huet
Bolsista do(a): Goberno Francês, FR, França. Palavras-chave: CJCE; Droit Communautaire; CEE; Interpretação judiciária; Direito Privado Europeu; integração europeia. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros Setores.

Formação complementar

1998 - 1998

A historia do Direito Moderno - Constituição. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

1991 - 1991

A Negociação dos Contratos Internacionais. (Carga horária: 24h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

1988 - 1988

Extensão universitária em Diplôme de Droit Comparé Premier Cycle. (Carga horária: 240h). , Université de Strasbourg, UNISTRA, França.

1985 - 1985

Extensão universitária em Certificat d Etudes Européenes. (Carga horária: 240h). , Université de Sciences Sociales de Grenoble, U.GRENOBLE, França.

1985 - 1985

Introducción Al Derecho Comparado. (Carga horária: 40h). , Universidad Colegio Mayor de Nuestra Señora Del Rosario, UCMNSR, Colômbia.

1982 - 1982

Seminario Sobre Derecho Internacional. (Carga horária: 20h). , Fundación Jurídica Colombiana, FJC, Colômbia.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Organização de eventos

Georgopoulos, Aris ; JIMENEZ, M. L. O. ; JAEGER JUNIOR, A. ; MARQUES, C. L. ; BAGGIO, R. C. . BREXIT na perspectiva constitucional do Reino Unido: Aspectos processuais e materiais. 2019. (Outro).

JIMENEZ, M. L. O. ; CORRÊA, L. A. . Direito Internacional e cinema. 2019. (Outro).

Cardozo Barzotto Luciane ; JIMENEZ, M. L. O. ; BAGGIO, R. C. . O impacto das novas tecnologias no Direito do Trabalho. 2019. (Outro).

JIMENEZ, M. L. O. . Organizador de Sessão -Salão UFRGS 2019: XXXI SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFRGS. 2019. (Outro).

MACHADO, C. ; Cardozo Barzotto Luciane ; BARZOTTO, L. F. ; OLIVEIRA, O. M. B. A. ; JIMENEZ, M. L. O. . Fraternidade em questão: Estudos aplicados ao Direito. 2018. (Outro).

FRADERA, V. J. ; JIMENEZ, M. L. O. . Introdução ao estudo dos contratos comerciais internacionais - Panorama Aspectos contratuais e solução de controvérsias. 2018. (Outro).

DIALLO, Alfa Oumar ; BAGGIO, R. C. ; JIMENEZ, M. L. O. ; MARQUES, C. L. ; MOTA, A. P. . Migrações: Desafios no mundo globalizado. 2018. (Outro).

JIMENEZ, M. L. O. . Organizador de Sessão Salão UFRGS 2018: SIC - XXX SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFRGS. 2018. (Outro).

POZO, C. M. ; WEIFFEN, B. ; CERDERA, J. ; JAEGER JUNIOR, A. ; JIMENEZ, M. L. O. . União Européia e MERCOSUL. 2017. (Outro).

JIMENEZ, M. L. O. ; FRADERA, V. J. . Introdução ao estudo dos contratos comerciais internacionais 3a. Edição. 2014. (Outro).

MICHEA, F. ; DELCOURT, C. ; JIMENEZ, M. L. O. . O principio democrático na União Européia - Aspectos institucionais e materiais. 2014. (Outro).

JIMENEZ, M. L. O. ; FRADERA, V. J. . Introdução ao Estudo dos contratos Comerciais Internacionais 2a. Edição. 2013. (Outro).

JIMENEZ, M. L. O. ; SOLE, A. P. ; FRADERA, V. J. . Temas de Direito Europeu e Internacional. 2013. (Outro).

Perone Giancarlo ; Muradas Reis Daniela ; JIMENEZ, M. L. O. ; D. de Dorneles Leandro do Amaral ; Cardozo Barzotto Luciane . O Direito Internacional do trabalho num cenário de crise. 2012. (Outro).

JIMENEZ, M. L. O. ; FRADERA, V. J. . Introdução ao estudo dos contratos comerciais internacionais. Panorama. aspectos contratuais e solução de controvérsias. 2012. (Outro).

JIMENEZ, M. L. O. ; ZANELLA, C. . Ilicitos internacionais e a ONU: A importância de superar a irresponsabilidade juridicamente organizada. 2012. (Outro).

JIMENEZ, M. L. O. ; KEGEL, Patricia ; BORGES, Valesca Raizer ; FRADERA, V. J. . As integracões regionais e os indivíduos. 2012. (Congresso).

BOSSE-PLATIÈRE Isabelle ; JIMENEZ, M. L. O. ; FRADERA, Vera Maria Jacob de . A ação exterior da União Européia: principais aspectos institucionais e materiais. 2011. (Outro).

BOSSE-PLATIÈRE Isabelle ; DEITOS Marc Antoni ; JIMENEZ, M. L. O. . Direitos Humanos e Integração Regional. 2011. (Outro).

Gonçalves de Souza, Kaiser ; Silva Martins Luiz Roberto ; JIMENEZ, M. L. O. . Arcabouço legal internacional da exploração de recursos minerais dos fundos marinhos. 2009. (Outro).

JIMENEZ, M. L. O. ; FRADERA, V. J. ; Perotti Alejandro . ODireito do Mercosul e os Tribunais nacionais. 2009. (Outro).

MORAES, H. C. ; JIMENEZ, M. L. O. . A agenda internacional da propriedade intelectual. 2007. (Outro).

JIMENEZ, M. L. O. ; ALL, Paula Maria . A proteção internacional do consumidor no âmbito da CIDIP. 2006. (Outro).

JIMENEZ, M. L. O. ; FRADERA, Vera Maria Jacob de ; ZANINI, Carlos Klein . Os contratos Internacionais e a Convenção de Viena. 2005. (Outro).

JIMENEZ, M. L. O. ; FRADERA, V. J. . O bicentenário do Código Napoleão e a presença do Direito Francês na América Latina. 2004. (Outro).

JIMENEZ, M. L. O. ; HERTZOG, Robert . A União Econômica e Monetária e a disciplina orçamentária na Europa. 2003. (Outro).

Paulo de Pitta e Cunha ; Fausto de Quadros ; JIMENEZ, M. L. O. . Desafios atuais da União Européia. 2002. (Congresso).

Guido Soares ; JIMENEZ, M. L. O. ; BERG, M. . O Direito Internacional Ambiental. 2001. (Congresso).

JIMENEZ, M. L. O. ; KRONKE, H. . Sociedades comerciais no Direito Comparado e no Direito Comunitário Européu. 1997. (Outro).

JIMENEZ, M. L. O. ; VIGNALI, H. A. . A soberania no âmbito do Direito Internacional Público adequada à tecnología nuclear a aos processos de integração. 1997. (Outro).

JIMENEZ, M. L. O. ; ALEXANDRE, D. . Contratos Internacionais - Aspectos fundamentais. 1995. (Outro).

JIMENEZ, M. L. O. ; CHRISTIANOS, V. . A necessidade de um tribunal supranacional em um processo de integraçaõ. 1994. (Outro).

JIMENEZ, M. L. O. ; BARON, C. A. . Os estatutos de exceção- suas implicações em um processo integracionista. 1993. (Outro).

Participação em eventos

Seminaire Franco-brésilien sur la responsabilité sociale des entreprises.Aspects généraux de la réglementation existente au Brésil sur la RSE. 2019. (Seminário).

Seminário de Pesquisa.Exame externo dos trabalhos de pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Direito Processual. 2017. (Oficina).

Jornadas da Justiça democrática de transição. mediadora do painel Internacionalização do Direito e Justiça de transição. 2012. (Congresso).

L'Etat tiers en droit de l'Union européenne. 2012. (Congresso).

Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado: um encontro necessário. debatedor grupo de trabalho Relações entre o Direito Internacional e o Direito interno. 2010. (Congresso).

Intégrations Regionales- Assises fondatrices de la Chaire UNESCO. La dynamique des rélations exterieures. 2010. (Congresso).

Seminário para Jornalistas - UE e Mercosul: Experiências e perspectivas.Mercosul e seus parceiros. 2009. (Seminário).

XIII Forum Brasil-Europa. Desenvolvendo pólos de integração.mesa redonda: Política de boa vizinhança. 2006. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Diane Brunoro Lyra

JIMENEZ, M. L. O.; BORGES, Valesca Raizer; MARTINS, F.; DIAS, R. G. B.; BONFIGLI, F.. A efetivação do acesso à justiça e o dever da devida diligência: análise dos processos de crimes sexuais no contexto de terrorismo de Estado sob uma perspectiva de gênero.. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Monique Ramona Alves Carasai

SUBTIL, L. C.;JIMENEZ, M. L. O.; CAMARDELO, A. M. P.; SILVEIRA, C. E. M.; TOLEDO, A. P.. A proteção institucional, normativa e jurisdicional do meio ambiente no MERCOSUL. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Guilherme Aresi Madruga Lopes

MOROSINI, F. C.;JIMENEZ, M. L. O.; SILVA, P. R. A.; ZILLI, M.. Limites jurídicos à cooperação internacional para transferência de pessoas em matéria penal: estudo comparado entre Brasil e Alemanha. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Laura Martins Miller

MOROSINI, F. C.;JIMENEZ, M. L. O.; CAETANO X.JR, Ely; PERRONE, N.. Investimento estrangeiro direto à prova do risco climático: oportunidades e desafios para os tratados de investimento após o Acordo de Paris. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luiz Felipe Costa Santana

JIMENEZ, M. L. O.; BORGES, Valesca Raizer; DIAS, R. G. B.. ?O ESTADO BRASILEIRO COMO PARTE EM LITÍGIOS JUDICIAIS TRANSNACIONAIS EM MATÉRIA CIVIL E COMERCIAL: A SUBMISSÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ÀS JURISDIÇÕES ESTRANGEIRAS?.. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Vinícius Assis da Silveira

JIMENEZ, M. L. O.; BORGES, Valesca Raizer; ROCHA, C. I.. ?A IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO DE ESTADO EM RELAÇÃO A ATO OFENSIVO AO DIREITO INTERNACIONAL DA PESSOA HUMANA NA NOVA PERSPECTIVA JURISPRUDENCIAL BRASILEIRA?.. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Joceline Rodriguez Gabbi

MOROSINI, F. C.;JIMENEZ, M. L. O.; Ferreira da Silva, Luis Renato; Carneiro Monteiro Nitschke,Guilherme. Cláusulas de estabilização: contratos de investimento, operabilidade e performance n arbitragem de investimentos. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Andressa Loureiro Scheiber

JIMENEZ, M. L. O.; SILVA, P. R. A.; REGHELIN, E. M.; SANTOS, M. A. R.. Responsabilidade do Superior Hierárquico no Estatuto de Roma: Delimitação de requisitos e diretrizes. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Poliana Lovatto

JIMENEZ, M. L. O.; SUBTIL, L. C.; DAMACENA, F. D. L.; BERGER FILHO, A. G.. Direito do Mar e meio ambiente marinho:os desafios jurídico -ambientais na exploração económica da área. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: VANESSA GISCHKOW GARBINI

MARQUES, C. L.;JIMENEZ, M. L. O.; Santos Thomaz; Tatiana d Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff. O afatamento da imunidade jurisdicional de Estado em casos de violações de Direitos Humanos: um estudo à luz do diálogo das fontes.. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cássio Nardão Martin

BAGGIO, R. C.;JIMENEZ, M. L. O.; Verónica Korber Gonçalves; MORAES, A. L. Z.. Migrações forçadas e justiça de transição: da perseguição política à (re)integração social. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lucieli Breda

JIMENEZ, M. L. O.; Cardozo Barzotto Luciane; TUPINAMBA, C.; SILVA, E. L.; STURMER, G.. O Direito à informação aplicado às relações de trabalho. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Flávia Faermann

FRADERA, V. J.;JIMENEZ, M. L. O.; PEREIRA, C. A. G.; GOMES, J. F.. A dimensão publicista da CISG como aliada do Estado. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Matheus Gobbato Leichtweis

MOROSINI, F. C.; BADIN, M. R. S.; BRAGATO, F. F.;JIMENEZ, M. L. O.. O legado imperialista do Direito internacional: um estudo crítico sobre o imperialismo e a constituição da ordem legal internacional contemporânea. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ingrid Aracely Reyes Granados

BORGES, Valesca Raizer;JIMENEZ, M. L. O.; CAMPOS, A. P.. El Amicus curiae en los sistemas interncionales de solución de controversias: caso Pac Rim Cayman LLC v Estado de El Salvador (CIADI No ARB/09/12). 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Nicole Rinaldi de Barcellos

JIMENEZ, M. L. O.; Jaeger Junior Augusto; Menezes, Wagner; De Freitas Valle Dresch, Rafael. Cooperação jurídica internacional entre autoridades de defesa da concorrência: Convergência dos instrumentos de Direitos interno e internacional no sistema jurídico Brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Laura Madrid Sartoretto

BAGGIO, R. C.;JIMENEZ, M. L. O.; MORAES, A. L. Z.. Vozes do Sul: Repensando a definição de refugiado à luz das realidades africanc e latino-americana. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ricardo Arlindo Dias Neves

JIMENEZ, M. L. O.; AZEVEDO, T. P.; BALTAZAR JUNIOR, J. P.; PERUCHIN, M. C. G.; CERVINI, R.. Fundamentos da cooperação Policial Internacional. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lorena Pereira Oliveira Boechat

JIMENEZ, M. L. O.; AZEVEDO, T. P.; SILVA, C. A. S.; BAGGIO, R. C.. Marcos da política migratoria e a complementariedade do sistema interamericano de Direitos Humanos. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maria Priscilla Mendonça Furtado

JIMENEZ, M. L. O.; BORGES, Valesca Raizer; MAZZEI, R.. Ánalise dos límites e possibilidades da ordem pública processual na homologação de sentenca estrangeira pelo STJ. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Cristiana Verônica Mueller

SOARES, S. A.;JIMENEZ, M. L. O.; NEVES, C. B.. O processo de internacionalização do ensino superior: Um estudo de caso da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2013. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Nelise Dias Vieira

JIMENEZ, M. L. O.; MOROSINI, F. C.; ROJO Raul; GONZALEZ, R. S.. Crimes contra a humanidade e justica nacional: a judicialização da defesa internacional dos direitos humanos nos casos Pinochet, Ely Ould Dah e Ferrini. 2013. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Júlia Fiorin de Vasconcellos

BORGES, Valesca Raizer;JIMENEZ, M. L. O.; JEVEAUX Cardoso Goevany. A cláusula de eleição de foro nos contratos internacionais de transferência de tecnologia envolviendo patentes: limites da jurisdição internacional. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Leonardo Marmontel Braga

SERRA PADROS Enrique; SOARES, S. A.; Viz Quadrat Samantha;JIMENEZ, M. L. O.. A internacionalização do terror: O caso argentino. 2012. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Aline Baldissera

JIMENEZ, M. L. O.; AZEVEDO, T. P.; FELDENS, L.; WEINGARTEN NETO, J.. A necessidade de fundamentação dos veredictos do tribunal do juri e o direito internacional dos direitos humanos: a atuação dos sistemas regionais de proteção no aperfeiçoamento do processo penal. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafael Rott de Campos Velho

JIMENEZ, M. L. O.; Jaeger Junior Augusto; BADIN, M. R. S.; MOROSINI, F. C.. O MERCOSUL e a regulamentação ambiental: entre modelos, fatos e possibilidades. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Manuela Alegría Martins Ilha

JIMENEZ, M. L. O.; FRADERA, V. J.; VASCONCELOS, R. R.; TELLINI, D. E.. O príncipio do equilibrio institucional na União Européia e no MERCOSUL. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Leandro Eloy Sousa

BORGES, Valesca Raizer;JIMENEZ, M. L. O.; JEVEAUX Cardoso Goevany. Ação por incumprimento: A técnica do diálogo cooperativo entre o Tribunal de Justica da União Européia (TJUE) e a jurisdição nacional dos Estados membros. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espirito Santo.

Aluno: Fabrício Ferreira Loose

JIMENEZ, M. L. O.; SOARES, S. A.; CARDIA SIMÕES Jefferson; SVARTMAN MUNHOZ Eduardo. Bioprospecção na Antártida. 2011. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Iris Saraiva Russowsky

JIMENEZ, M. L. O.; Del´Olmo, Florisbal; JAPIASSU Carlos Eduardo A.; DE AZEVEDO Tupinambá Pinto. O mandado de detenção na União Européia: um modelo para o Mercosul. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcel Victor de Magalhães e Guerra

JIMENEZ, M. L. O.; BORGES, Valesca Raizer; JEVEAUX Cardoso Goevany. Competência Internacional no Código de Processo Civil e princípios à luz da jurisprudência do STF e do STJ. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Marcos Simões Martins Filho

JIMENEZ, M. L. O.; BORGES, Valesca Raizer; LIMA NETO Francisco Vieira. A solicitação de Opiniões Consultivas ao Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL pelo judiciário brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Fernando Rodrigo Mbebe

JIMENEZ, M. L. O.; SOARES, S. A.; RUIZ FERREIRA Carlos Enrique; GOMES José Carlos. A arquitetura de segurança na Africa Austral (SDAC):surgimento e desenvolvimento de uma comunidade de segurança. 2010. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mariana Dalalana Corbellini

ROJO Raul;JIMENEZ, M. L. O.; BRANDALISE Carla. Haiti:Da crise à MINUSTAH. 2009. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Diego Rafael Canabarro

JIMENEZ, M. L. O.; RIVEIRO Patricia; ROJO Raul; CHAVES, C. M. A.. O Brasil das pequenas armas: lucro versus segurança. 2009. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eliane Maria Maciel Salvalágio

KEGEL, Patricia;JIMENEZ, M. L. O.; Mattedi Marcos Antônio. Fiscalização sobre a produção e distribuição de carne bovina em Blumenau em 2006: Políticas Públicas do setor e desenvolvimento Regional. 2007. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Caroline Carvalho Pimentel

ARTURI, Carlos Schmidt;JIMENEZ, M. L. O.; HEIDRICH, Alvaro Luiz. A securitização européia da imigração ilegal na fronteira Marrocos-Espanha. 2007. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mariana Simões Petry

JIMENEZ, M. L. O.; WASSERMAN, Claudia; SATO, Eiiti; MACHADO, Heloisa da Conceição. A política de comércio exterior brasileira de 1995 a 1998: A política comercial estratégica e o caso Embraer. 2006. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alexandre Rodrigues Guimarães

MACHADO, Heloisa da Conceição;JIMENEZ, M. L. O.; WASSERMAN, Claudia; VIZENTINI, Paulo Gilberto Fagundes. Da guerra que não houve ao Tratado de Itaipu - Brasil e Paraguai (1966-1973). 2006. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alessandra Lehmen

JIMENEZ, M. L. O.; Raupp Rios Roger; de Abreu Chinelato e Almeida Silmara Juny; FRADERA, Vera Maria Jacob de. Tutela, Mudança do clima e Direito:uma abordagem jurídica do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo criado pelo Protocolo de Quioto e do Mercado de Créditos de Carbono. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de pós-graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Loris Baena Cunha Neto

JIMENEZ, M. L. O.; KEGEL, Patricia; PIMENTEL, Luiz Otavio. A relação entre o Direito Internacional e o Direito da Organização Mundial do Comércio: O acordo TRIPS entre os sistemas jurídicos internacionais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Rafael Balardin

JIMENEZ, M. L. O.; VIZENTINI, Paulo Gilberto Fagundes; WASSERMAN, Claudia; SILVA, Heloisa Conceição Machado da. As relações Brasil-Argentina (1974-1991). Aproximação, cooperação e integração na transição do regime militar para a democracia e o neoliberalismoa. 2005. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lademir Gomes da Rocha

JIMENEZ, M. L. O.; HECK, Luiz Afonso; LOPES, J. R. L.; HEKMAN, G. J. W.. Contributo à compreensão histórica da Constituição Econômica no Direito Comparado. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Márcia A parecida Paim Adami

JIMENEZ, M. L. O.; MARQUES, C. L.; FRADERA, V. J.; DOBSON, J. M.. A autonomia da vontade e seus reflexos no Mercosul: a problemática da arbitragem comercial. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Larry Rosenberg

JIMENEZ, M. L. O.; BRANCATO, Braz Augusto. Emancipação feminina:crise na família tradicional e suas conseqüências. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ligia Leundecker Futterleib

JIMENEZ, M. L. O.; SARLET, Ingo Wolfgang; HECK, Luiz Afonso. Direitos fundamentais e autodeterminação informativa no Direito Constitucional Brasileiro. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Liliam Randünz

JIMENEZ, M. L. O.; SEINTENFUS, Ricardo; VENTURA, Deisy de Freitas Lima. A solução de controvérsias entre Estados partes do Mercosul: uma análise do paralelismo entre o mecanismo do Protocolo de Brasilia e o sistema da OMC. 2000. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Alfeu Bisaque Pereira

JIMENEZ, M. L. O.; SEINTENFUS, Ricardo; VENTURA, Deisy de Freitas Lima. A unificação das moedas nacionais- A experiência europeia da União Econômica e monetária e as perspectivas do Mercosul. 1999. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Isabel Christine De Gregori

JIMENEZ, M. L. O.; SEINTENFUS, Ricardo; VENTURA, Deisy de Freitas Lima. O turismo no Direito da Integração Platino e Europeu: o caso dos contratos de viagem combinados, pacotes turísticos. 1999. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Renata Duval Martins

Cardozo Barzotto Luciane;JIMENEZ, M. L. O.; FARIA LEAL, Carla Reita; MACHADO ALMEIDA, Lucio A.; ZANOTELLI ALVARENGA,Rúbia; TORRES TEIXEIRA, Sérgio; SMITH KAKU,William. Cumprimento da sentença do caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde versus Brasil: Novos desafios interpretativos. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafael Rott de Campos Velho

MOROSINI, F. C.;JIMENEZ, M. L. O.; Rafael de Cás Maffini; Luciano Vaz Ferreira. Ordens jurídicas transnacionais anticorrupção: impactos sobre a responsabilização da pessoa jurídica no Brasil. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jamel Kasmi

JIMENEZ, M. L. O.; FLAESCH-MOUGIN Catherine; LEBULLENGER, Joël; PERROT Danielle; ROSSETTO Jean; KASMI, Jamel. La nature juridique du MERCOSUR. Contribution à la théorie de l'intégration à travers l'étude d'une organisation d'intégration non communautaire. 2012. Tese (Doutorado em Doctorat en Droit, mention Droit Public) - Université de Rennes I.

Aluno: Audrey NELZIN DE PIZZOL

JIMENEZ, M. L. O.; LEBULLENGER, Joël; JOS Emmanuel; TENIER Jacques; PERROT Danielle. Les rélations entre l'Union Européenne et les organisations d'intégration economique regionale d'Amerique Latine et des Caraïbes - quelles mutations?. 2011. Tese (Doutorado em Doctorat en Droit de l'Université des Antilles et) - L'Université des Antilles et de la Guyane.

Aluno: Patricia Luiza Kegel

JIMENEZ, M. L. O.; PIMENTEL, Luiz Otavio; LABRANO, Roberto Ruiz Diaz; FONTOURA, Jorge. Direito Internacional Público e Direito Comunitário nas Constituições nacionais:A experiência da República Federal da Alemanha. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Dyle Campello da Conceição

JIMENEZ, M. L. O.; GRECCO, Leonardo. O Direito da concorrência no Direito Comunitário Europeu - Uma contribuição ao Mercosul. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Mariana Names Bettiol

MOROSINI, F. C.; PEREIRA, L. L. S.;JIMENEZ, M. L. O.. OS ACORDOS DE COOPERAÇÃO E FACILITAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM RELAÇÃO À ARBITRAGEM INVESTIDOR-ESTADO. 2024.

Aluno: Luiza de Souza Fernandes

MOROSINI, F. C.;JIMENEZ, M. L. O.; PEREIRA, L. L. S.. ABORDAGENS BRASILEIRAS AO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO: um estudo sobre a lei do conflito armado através dos manuais de Direito Internacional Público nacionais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Laura Montini Giaretta

PEREIRA, L. L. S.;JIMENEZ, M. L. O.; BAGGIO, R. C.. A INAUGURAÇÃO DA APLICAÇÃO DA DIRETIVA DE PROTEÇÃO TEMPORÁRIA EUROPEIA COM REFUGIADOS UCRANIANOS: razões e questionamentos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ricardo Salvador de Toma- Garcia

JIMENEZ, M. L. O.; BAGGIO, R. C.; PEREIRA, L. L. S.. Do laudo arbitral de Paris de 1899 à CIJ:Transições nos processos adotados na questão do Esequibo entre a República Bolivariana da Venezuela e a República Cooperativa da Guiana. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: André Andrade Gomes de Oliveira

JIMENEZ, M. L. O.; BORGES, Valesca Raizer; CABRAL, T. N. X.. As Cortes Internacionais de comércio e a resolução de litígios comerciais internacionais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Larissa Anacleto Lopes

MOROSINI, F. C.;JIMENEZ, M. L. O.; LEMOS, F. J. R.. A PARALISIA DO ÓRGÃO DE APELAÇÃO DA OMC E ALTERNATIVAS DE GOVERNANÇA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Diego Flávio Fontoura José

LEMOS, F. J. R.;JIMENEZ, M. L. O.; MOROSINI, F. C.. DECODIFICANDO A RELAÇÃO ENTRE REGULAÇÃO NACIONAL E INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRETO: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE OS INVESTIMENTOS CHINESES NA CADEIA DE VALOR DA SOJA DE ARGENTINA E BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luísa Malfussi Horst

MOROSINI, F. C.;JIMENEZ, M. L. O.; LEMOS, F. J. R.. A RESPONSABILIDADE DAS POTÊNCIAS OCUPANTES EM RELAÇÃO À PREVENÇÃO E AO CONTROLE DE DOENÇAS CONTAGIOSAS NOS TERRITÓRIOS POR ELAS OCUPADOS:. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Amandha Jobim Machado Martins

MOROSINI, F. C.;JIMENEZ, M. L. O.; LEMOS, F. J. R.. OS DILEMAS NORMATIVOS E A LEGALIDADE DA DOUTRINA DE RESPONSABILIDADE DE PROTEGER. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Helena Ernandorena Fabricio

JAEGER JUNIOR, A.;JIMENEZ, M. L. O.; BARCELLOS, N. R.. A União Europeia e os migrantes: As politicas européias relativas aos migrantes irregulares e a violação de Direitos Humanos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriel Lee Mac Fadden

MOROSINI, F. C.;JIMENEZ, M. L. O.; PETERKE, S.. War in Rio: a tale of two worlds.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: ANA LAURA RAMIRES CARVALHO

JIMENEZ, M. L. O.; Camargo Ricardo Antonio Lucas; BRUCH, K. L.. Percepções do desenvolvimento econômicosustentável diante das disposições de Direito Internacional Público. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alexandre Annes Saleh

MOROSINI, F. C.;JIMENEZ, M. L. O.; HAFFNER, J. A. H.. O cumprimento do Direito Internacional a partir da teoria da escolha racional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Camilo Rampazzo Bressolin

MOROSINI, F. C.; HAFFNER, J. A. H.;JIMENEZ, M. L. O.. América Latina revisitada: uma análise do papel de Espanha como investidora na região. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Julia Paludo

MOROSINI, F. C.; HAFFNER, J. A. H.;JIMENEZ, M. L. O.. Internacionalização do etanol brasileiro. Análise da política industrial nacional e dos principais mercados externos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Patrícia da Costa Machado

JIMENEZ, M. L. O.; SERRA PADROS Enrique; RODEGHERO Carla Simone. Genealogia de um processo: A justiça de transição no Brasil e a ação de descumprimento do preceito fundamental N 153. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em historia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo Pretto Mosmann

JIMENEZ, M. L. O.; Dresch da Silveira, Domingos S.; Mac Donald, Norberto da Costa Caruso. Sociedade de Risco e dano ambiental futuro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Felipe Schenato Piñeiro

JIMENEZ, M. L. O.; Estrella Faria, Luiz Augusto; Reis da Silva, André Luis. A representacão social no Mercosul: participação da Comissão parlamentar Conjunta, do Parlamento do Mercosur e do Fôrum Consultivo Econômico-social na integração. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em relacões internacionais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carolina Rigotti Coutinho

JIMENEZ, M. L. O.; Estrella Faria, Luiz Augusto; Reis da Silva, André Luis. O Brasil no MERCOSUL: Uma análise sob a ótica do Comércio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em relacões internacionais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Dailor Sartori Júnior

Dresch da Silveira, Domingos S.; Borja de, Sergio;JIMENEZ, M. L. O.. Povos indígenas e Direito à saúde: o reconhecimento das diferenças como garanteia a uma atenção diferenciada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo Schenato Piñeiro

Cachapuz Maria Isabel; HECK, Luiz Afonso;JIMENEZ, M. L. O.. Direito e moral em Robert Alexy: um estudo do caso dos guardas do Muro de Berlim. 2007.

POMPEU, G. V. M.;JIMENEZ, M. L. O.; ALL, Paula Maria; LIMA NETO Francisco Vieira; SILVEIRA, V. O.. Bnca de defesa de Memorial para Professor Titular - Valesca Raizer Borges Moschen. 2020. Universidade Federal do Espírito Santo.

JIMENEZ, M. L. O.; BORGES, Valesca Raizer; ALL, Paula Maria; SILVEIRA, V. O.. Banca para Progressão de Professor titular UFES. 2020. Universidade Federal do Espírito Santo.

JIMENEZ, M. L. O.; SARLET, Ingo Wolfgang; LEAL, R. G.; RECH, A.. Presidente da Comissão Especial de Avaliação do Departamento de Direito e Filosofia do Direito para Professor titular. 2019. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

JIMENEZ, M. L. O.; ALL, Paula Maria; JORGE, F. C.; HERKENHOFF, H. G.. Banca para Progressão de Professor titular UFES. 2019. Universidade Federal do Espírito Santo.

JIMENEZ, M. L. O.; Sönghen Clarice; Mello, Claudio Ari. Concurso para cargo de Professor Adjunto A/ Direito Constitucional. 2024.

JIMENEZ, M. L. O.; TARGA, Luiz Felipe. 11o. Concurso de Provas e Títulos para carreira de Procurador Geral do Estado de Rio Grande do Sul. 2005. Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul.

Assis de Almeida, Guilherme; Tang, Yi Shin; Germain Bible, Jean François; Kozicki, Katya;Jiménez, Martha Lucia Olivar. Livre-Docente no Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo, área de Direito Internacional. 2024. Universidade de São Paulo.

MOTA, A. P.; Pellizzer, Maria Cristina; NEMMEN,Nariman Marisa; TASSINARI, Simone;JIMENEZ, M. L. O.. Membro Compesq Direito UFRGS. 2021. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MOTA, A. P.; TASSINARI, Simone; Pellizzer, Maria Cristina;JIMENEZ, M. L. O.; NEMMEN,Nariman Marisa. Membro da Compesq DireitoUFRGS. 2020. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

JIMENEZ, M. L. O.; JAEGER JUNIOR, A.. SIC XXXI - Sessão INTERNACIONAL, INTEGRAÇÃO REGIONAL, ESTRANGEIRO E ESTUDOS COMPARATIVOS 1. 2019. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

JIMENEZ, M. L. O.; JAEGER JUNIOR, A.. XXX SIC- Sessão INTERNACIONAL, INTEGRAÇÃO REGIONAL, ESTRANGEIRO E ESTUDOS COMPARATIVOS - A. 2018. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

JIMENEZ, M. L. O.; Jaeger Junior Augusto; BERG, M.. XXX SIC- Sessão B INTERNACIONAL, INTEGRAÇÃO REGIONAL, ESTRANGEIRO E ESTUDOS COMPARATIVOS. 2018. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

JIMENEZ, M. L. O.; MARQUES, C. L.; Jaeger Junior Augusto. processo seletivo simplificado para professor substituto. 2012. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

JIMENEZ, M. L. O.; Avila Humberto; Knijinik Danilo. Salão de Iniciação científica da Faculdade de Direito UFRGS. 2009. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

JIMENEZ, M. L. O.. Integrante do Comitê Local de Iniciação Científica da UFRGS. 2005. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

JIMENEZ, M. L. O.; FRADERA, V. J.; Del´Olmo, Florisbal. Salão de Iniciação Científica da UFRGS. 2003. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Orientou

Isadora Costi Fadanelli

A extensão normativa do tratamento do crime de estupro contra mulheres em conflitos armados por cortes e tribunais internacionais; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Fernanda Madalosso Guimarães

Responsabilidade de Proteger e ao Proteger: uma possibilidade de flexibilização do principio da não intervenção?; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Demetrius Barreto Teixeira

O fenomeno das criptomoedas e o enfrentamento da questão a partir da atual dogmática penal internacional; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Mateus Henriques Thomas

IMUNIDADES E PRERROGATIVAS DO AGENTE ESTRANGEIRO: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES ACERCA DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA EM MATÉRIA PENAL E CORRELATA; Início: 2020; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em O novo Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Halandra Araújo Ferreira

O trabalho análogo à escravidão no Tribunal Regional da Quarta Região frente à jurisprudência internacional; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Felipe Gobatto Scheibler

The bruised earth below: land rigths and nuclear justice in the Marshall Island; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

LÚCIA PFEIFER CRUZ

Abordagens de gênero à Convenção de 1951- Tentativas para uma nova definição de refugiado; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Marcírio Barcellos Gessinger

A instrumentalização da Convenção Americana de Direitos Humanos pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Fernanda Madalosso Guimarães

Responsabilidade de proteger e o rompimento do paradigma da soberania internacional: o empreendimento normativo da finalidade de auferir maior eficácia às normas da Carta das Nações Unidas; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Victória Cardoso Ferreira

Litigância climática na Corte Europeia de Direitos Humanos; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Isadora Costi Fadanelli

A definição do crime de estupro pelo Direito Internacional Penal; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Richeli Bellé

A participacao das Empresas Militares e de Seguranca nas operacoes de paz da ONU - Responsabilidade da Organizacao pelas violacoes de Direitos Humanos?; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Débora do Carmo Vicente

A influência da ONU no Direito internacional das mulheres e seu reflexo no Brasil; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Bernardo Minghelli Schmitt Noronha

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e sua influência no ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Andréa Rocha Postiga

A proteção das indicações geográficas: Uma questão de coexist6encai harmônica entre os planos internacional,regional e nacional; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Letícia Monteiro Hecktheuer

Os desafios do antitrust brasileiro nos casos de concentrações econômicas transnacionais; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de pós-graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Giovane Michelon de Castro

Direitos Humanos e a política externa brasileira: Um diálogo com o sistema interamericano; 2013; Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Michelle Coelho Muller

Proteção do meio ambiente e conflito armado; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Alberto Fett

Marca, discurso e Direito; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Igor Fonseca Rodrigues

A construção da liberdade de circulação de pessoas no MERCOSUL - éxitos e desafios; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Fábio Balestro Floriano

Júlia Gomes Lund e Outros vs; Brasil: uma análise do cumprimento da sentença da CIDH em face dos princípios internacionais da transição democrática; 2012; Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Guilherme Centenario Hellwig

A cooperação regulatória internacional na área financeira: uma análise sob a perspectiva do Direito Internacional Público; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Camila Vicenci Fernandes

A imunidade de Estado estrangeiro novos desafios em relação aos direitos humanos; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Paloma Morais Correa

A soberania dos Estados no sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos; 2010; Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Marc Antoni Deitos

O contencioso internacional do comércio de pneumáticos - politização da política externa e internacionalização da política doméstica; 2010; Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Susana Cordenonsi Andreola

Os fundos marinhos e sua regulamentação pelo Direito Internacional; 2009; Dissertação (Mestrado em Programa de pós-graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Michael Nunes Lawson

A reclamação de não violação no GATT/OMC; 2009; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Ana Amélia Ramos de Abreu

A OMC e a prática antidumping - Análise de casos e sugestões de reforma; 2008; Dissertação (Mestrado em Programa de pós-graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Guilherme Centenario Hellmig

A regulamentação dos mercados financeiros a partir do Direito Internacional Público; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Rodrigo Magnos Soder

A Proteção Internacional dos refugiados; 2007; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Marcos Homrich Hickmann

ACIJ e a interação do Direito Ambiental com a responsabilidade internacional nos casos Gabcikovo Nagymaros (Hungria v; Eslovaquia) e Usinas de Celulosa (Argentina v; Uruguai); 2007; Dissertação (Mestrado em Programa de pós-graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Rodrigo de Souza Corradi

O papel preponderante do Banco Mundial na gestão de recursos hídricos na América do Sul - Análise do período 1993-2004; 2007; Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Joanessa Tasca Deud José

A responsabilidade do Estado pelo crime de genocidio; 2007; Dissertação (Mestrado em Programa de pós-graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Silvana Schimanski

O contencioso sobre os subsidios ao algodão entre Brasil e Estados Unidos na OMC; 2006; 142 f; Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Priscilla Abella Ethur

O regime de proteção aos investimentos estrangeiros no Tratado de Livre Comércio de América do Norte; 2005; 166 f; Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Gabriella Mezzanotti

A regulamentação do uso da força no Direito Internacional; 2005; 161 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Lisiane Gravina Kunzler

A proteção ambiental na Europa Comunitária; 2005; 157 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Aline Argimon Hermann

A soberania e a integração dos Estados; 2003; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Henrique Choer Moraes

O regime dos subsidios infrazona no Mercosul; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Luciane Amaral Corrêa

Restrições ao Comércio de Mercadorias e Proteção Ambiental (A Jurisprudência do Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio e o Princípio da Precaução); 2002; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Guilherme Pereira Baggio

Uma análise dos aspectos jurídicos da energía elétrica no Direito Internacional e no Direito Comunitário; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Mario Romera

Criança e adolecente como sujeitos de Direitos: entre o discurso normativo e a realidade; 2002; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Marcelo do Couto e Silva

Harmonização do Direito Contratual no ãmbito da integração subregional; 2002; 110 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Lisiane Gravina Kunzler

A Política Ambiental Comunitária Européia; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Luciane Favaretto

Desafios Interpretativos da Lei Uniforme de Genebra no Direito Brasileiro; 2001; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ; Coorientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Fernando Fabris

O Mercado Relevante como noção fundamental no controle das concentrações comunitárias; 2000; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Cristianne Fonticielha de Rose

O federalismo jurídico na União Européia e o Estado alemãç; 2000; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Yann Marcel Viguier

A busca da igualdade no contrato:estudo comparado França-Brasil; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Ricardo Rocha de Vasconcellos

ordens jurídicas e integração regional (com especial referência a União Européia e ao Mercosul); 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Emidgio Garcia Cabrera

El deficit social en relación a los aspectos sociales en los tratados y en la política del Mercosur: obice a la integración?; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Maria do Carmo Puccini Caminha

Constituições e os tratados de integração: uma especial referência ao Brasil no Mercosul; 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Guiomar Theresinha Estrella Farias

A liberdade de estabelecimento empresarial nos mercados integrados (um estudo comparativo); 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Demetrius Barreto Teixeira

"A SOBERANIA MONETÁRIA VERSUS A MOEDA SEM SOBERANO: O fenômeno das criptomoedas e o enfrentamento da questão a partir do atual sistema de direito internacional"; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Marcelo Cardozo da Silva

Prisão preventiva e reiteração delitiva no paradigma dos Instrumentos Atuariais de Avaliação de Risco: A incompatibilidade do modelo Estadounidense ao Direito Brasileiro; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Guilherme Centenario Hellwig

Internacionalização regulatória no sistema financeiro nacional; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

André Soares Oliveira

O trataento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas: Perspectivas a partir do Acordo de París; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Leonardo de Camargo Subtil

Direito Internacional do Mar, sistema e regime jurídico de proteção às baleias: A proibição de utilização de métodos letais em pesquisas científicas com baleias em alto mar; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Camila Vicenci Fernandes

Questionando a imperatividade do Jus Cogens em Direito Internacional; 2014; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Marc Antoni Deitos

Entre a ação nacional e a abstenção internacional: o uso das medidas antidumping pelo Brasil; 2014; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Guilherme Pederneiras Jaeger

A liberdade de circulação de capitais e a coordenação de políticas econômicas na União Européia e no Mercosul; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Thomaz Francisco Silveira de Araújo Santos

A responsabilidade pelo crime de agressão no Direito Internacional; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Aloísio Zimmer Júnior

As perspectivas de consolidação de um direito de acesso à agua potável e ao serviço de saneamento no âmbito da ONU: A experiência argentina e a necessidade de (re)construção de um plano nacional para o Brasil; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Maria Cristina Gomes da Silva d'Ornellas

O processo de liberalização agrícola no âmbito multilateral: a busca de efetividade; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Monica Aparecida Canato

O principio da legalidade no Direito Penal Internacional; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Alfa Oumar Diallo

A Nova Parceria para o Desenvolvimento da Africa (NEPAD) face aos Direitos Fundamentais; 2006; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Ricardo Rocha de Vasconcelos

A Soberania e o problema da supranacionalidade nos sistemas de integração; 2005; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Ana Emilia Gonçalves Soares

O controle jurisdicional do ato concessivo de refúgio: O caso Cesare Battisti; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - AJUFERGS - ESMAFE; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Maiara Giorgi

Transmissão da nacionalidade brasileira na adoção internacional de estrangeiros por brasileiros; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - AJUFERGS - ESMAFE; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Viviane Ceolin Dallasta

O caso Pinochet e o combate à impunidade: aspectos da competêncai universal das justiças nacionais e do Tribunal Penal Internacional; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - AJUFERGS - ESMAFE; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

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Subsidios no âmbito multilateral; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - AJUFERGS - ESMAFE; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Aliny Marin

Arbitragem internacional como forma de resolução de conflitos entre empresas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - AJUFERGS - ESMAFE; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Laura Blum

Tribunais penais internacionais: dos tribunais Ad Hoc ao TPI; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - AJUFERGS - ESMAFE; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

JULIANA LIMA DE AZEVEDO

O reenvio prejudicial como instrumento para a uniformização do Direito Comunitário; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - AJUFERGS - ESMAFE; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Guilherme Centenario Hellwig

Processos de integração financeira e monetária nos blocos regionais: A experiência comunitária européia e a evolução do assunto no âmbito do Mercosul; 2005; 73 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em O Novo Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Klévia Maria Cavalcante Morais Sessim

Responsabilidade extracontratual dos Estados por dano ambiental; 2005; 135 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em O Novo Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Vinicius Diniz Vizzotto

O muro de Israel-Palestina e o parecer da Corte Internacional de Justiça: uma análise da decisão; 2005; 50 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em O Novo Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Rodolfo Soares Manfredini

Os Tratados internacionais e osconflitos armados; 2005; 52 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em O Novo Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Indra Rojas Solano

A responsabilidade internacional Estatal pela violação dos Direitos Humanos; 2004; 52 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em O Novo Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Luciana Blazejuk Saldanha

O sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos e os países do Mercosul; 2004; 120 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em O Novo Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Paula de Jesus Martins

Análise de um Discurso: A Fundamentação Jurídica da Decisão da Câmara dos Lordes no Caso Pinochet; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em O novo Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Natália de Azevedo Morsch

O Imposto sobre o Valor Agregado e os Processos de Integração Regional; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em O novo Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Rafael D´Avila Dutra

A aplicaçaõ ex officio do Direito Estrangeiro indicado pela norma de Direito Internacional Privado; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em O novo Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Luciane Amaral Corrêa

A cláusula do tratamento nacional em matéria tributária do GATT/94 e o Brasil:validade e responsabilidade internacional em face do artigo 151,III, da Constituição Federal de 1988; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em O novo Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Ana Paula de Bortolli

A proteção da privacidade na jurisprudência da Corte Européia de Direitos Humanos; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em O novo Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

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Primazia do tratado internacional em matéria tributária face à lei ordinária; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em O novo Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Maria Helena Rau de Souza

Um estudo sobre os acordãos prejudiciais do Tribunal de Justiça das Comunidades Européias; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em O novo Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Thomas Vicente Ferreira

Crimes de guerra no Tribunal Penal Internacional-Assimetria entre conflitos armados internacionais e não internacionais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Geysa Rodrigues Gonçalves

Lex Specialis em conflitos armados; Um estudo da aplicação do principio da especialidade à relação entre Direito Internacional Humanitário e o Direito Internacional dos Direitos Humanos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

LEONARDO FLACH AURVALLE

Proteção de investimentos no contexto da sucessão de Estados: A sucessão de Estados e os acordos de promoção e proteção de investimentos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Felipe Maldonado Fontoura

Nacionalidade versus extradição no caso Cláudia Sobral: Um novo contorno para uma antiga problemática; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Felipe Gobatto Scheibler

Flertando com a morte do mundo: as armas nucleares e as limitações da Opinião Consultiva da Corte Internacional de Justiça; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Manoela Del Mestre Kuczynski

O Brasil, a plataforma continental e o Direito Internacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Priscila Pischke Dittrich

A legítima defesa no Direito Internacional:Evolução do conceito e análise de caso - Iraque 2003; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

FrancineJuchem Salerno

Para alem dos Balcãs:A responsabilidae das organizações internacionais e o caso BEHRAMI; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Fernanda Graeff Machry

Limites da imunidade de Oficiais de Estado na Jurisprudência de cortes domésticas estrangeiras em matéria penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Frederico Ribeiro Da Silva

Osistema do Tratado da Antártica e o Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Gabriel Sobolewski Prola

A disputa pela soberania das Ilhas Fauklands (Malvinas) na perspectiva do Direito Internacional Público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

José Daniel Filho

A assistência consular ao preso estrangeiro no Estado do Rio Grande do Sul; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Guilherme Bofill Vasconcelos Pereira

A utilização da forca pela ONU em conflitos intraestatais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Atila Peretto dos Reis

O controle de legalidade dos atos do Conselho de Seguranca da Organização das Nações Unidas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Luiza Rocha Lina

A problemática contemporânea dos refugiados: instrumentos normativos internacionais e regionais de proteção; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Jussinara Magda Pilau

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Roger Valério de Vargas Rex

O princípio da subsidiariedade e o sistema de alerta precoce na União Européia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Thatiane Barbieri Chiapetti

ODireito Internacional dos refugiados e o seu reflexo no ordenamento jurídico brasileiro na análise da lei 9; 474/97; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

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Marina Pergher Ramos

Acordos de livre comercio EUA- Chile e EUA-CAFTA e a problemática da proteção à propriedade intelectual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

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Tribunais híbridos: o caso das Câmaras Extraordinárias nas Cortes do Camboja; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

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A Diretiva comunitária como instrumento sui generis; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Rafaela Dutra de Oliveira

O papel das Organizações não-governamentais na proteção regional dos direitos humanos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Felipe Vargas

Perspectiva sistêmica do Direito Ecoleogico - Aplicação do novo paradigma na construção dos bens jurídicos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Manuela Alegria Martins

A dupla competência da Comissão interamericana de Direitos Humanos: Atuação no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Paula Altmann

O universalismo dos direitos humanos face aos particularismos culturais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Paloma Morais Correa

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Ana Rita Rolim Rupp

Caso Krstic: A responsabilidade individual pelo crime de genocídio; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Luciana Longaro Cadore

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Erico Teixeira de Loyola

A soberana brasileira e o Tribunal Penal Internacional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Anne Caroline Diesel de Oliveira

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Eduardo Sfoglia

A vulnerabilidade dos apatridas no Direito Internacional: a questão da proteção diplomática; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Frigg Kersting Chaves

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Tolerância à espionagem internacional em tempos de paz; 2006; 62 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Diego Rafael Canabarro

Os limites impostos pelo Direito Internacional à chamada intervenção humanitária- Ocaso da atuação paradigmática da OTAN no Kosovo em 1999; 2006; 98 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

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Osistema internacional de patentes administrado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual; 2005; 86 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Joanessa Tasca Deud

Conflito de jurisdições entre Mercosul e OMC - A cláusula de eleição de foro do Protocolo de Olivos; 2005; 89 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

JULIANA LIMA DE AZEVEDO

A seguridade social como forma de implementação do princípio da livre circulação de pessoas na União Européia; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

Flávia Miranda Falcão

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Anelise Ribeiro Pletsch

Ingerência humanitária: novo instituto jurídico?; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

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  • MOSCHEN, VALESCA RAIZER BORGES ; JIMENEZ, M. L. O. . Transparência e arbitragem de investimentos - O acesso à justiça. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA DE OLIVEIRA, Carina ; SUBTIL, L. C. ; JIMENEZ, M. L. O. ; LOBATTO Poliana . Debatedor do webinário Os desafios jurídico-ambientais na exploração economizados fundos marinhos (Area). 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • JIMENEZ, M. L. O. . O Direito Internacional Publico - Estímulo e óbice do acesso à justiça. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JIMENEZ, M. L. O. . Le Mercosur et l'intégration latinoaméricaine. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JIMENEZ, M. L. O. . Tratados de Cooperação Juridica internacional no Brasil: Problemas no MERCOSUR. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • JIMENEZ, M. L. O. . A adesão e suspensão de um Estado Membro no MERCOSUL - O excepcional caso de Venezuela. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • JIMENEZ, M. L. O. . La place du PARLASUR dans le processus d'intégration Mercosurien. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • JIMENEZ, M. L. O. . El ingreso de Venezuela al MERCOSUR - La política supera gravemente al Derecho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JIMENEZ, M. L. O. . A defesa dos Direitos fundamentais no MERCOSUL, realidade e soluções paralelas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JIMENEZ, M. L. O. . A decisão da CIJ no conflito RFA v Italia e o futuro das imunidades de Estado. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JIMENEZ, M. L. O. . El proceso de integración del MERCOSUR: Especial referencia al medio ambiente. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • JIMENEZ, M. L. O. . Aspects récents du droit du MERCOSUR. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • JIMENEZ, M. L. O. . Mercosur et la défense des Droits de l'homme. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • JIMENEZ, M. L. O. . A delicada questão sa imunidade de Estado e da violação de Direitos humanos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • JIMENEZ, M. L. O. . Les rélations exterieures du MERCOSUR, manifestation de sa personalité internationale. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • JIMENEZ, M. L. O. . Acteurs institutionels et non institutionels - sa place dans le processus d'intégration du MERCOSUR. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • JIMENEZ, M. L. O. . O exercício da personalidade jurídica do MERCOSUL. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JIMENEZ, M. L. O. . IntegraCão Regional: Mercosul. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JIMENEZ, M. L. O. . O que muda no Brasil com a entrada em vigor da Convenção de Viena de 1969. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JIMENEZ, M. L. O. . O Direito Internacional Público: Uma ordem jurídica em constante evolução e crescente influência. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JIMENEZ, M. L. O. . As imunidades de Estado estrangeiro e os Tribunais brasileiros: avanços e desafios. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JIMENEZ, M. L. O. . As imunidades de Estado estrangeiro: As novas tendências. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JIMENEZ, M. L. O. . Adesão ao MERCOSUL : Questão fundamental na evolução da Organização. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • JIMENEZ, M. L. O. . Les derniers développements du processus d´intégration du MERCOSUR. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JIMENEZ, M. L. O. . La comparación entre Mercosur y la Unión Europea en cuanto a la adopción de decisiones, características del derecho y solución de controversias. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JIMENEZ, M. L. O. . Inmunidad de Jurisdicción y protección diplomática. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JIMENEZ, M. L. O. . El Derecho ambiental y la Corte Internacional de Justicia. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JIMENEZ, M. L. O. . A jurisdicionalização do comércio internacional: da Rodada Uruguai à Organização Mundial do Comércio. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JIMENEZ, M. L. O. . ALCA, MERCOSUL e COMUNIDADE ANDINA. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JIMENEZ, M. L. O. . A OMC e a evolução do direito internacional econômico. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JIMENEZ, M. L. O. . Le MERCOSUD: défis et solutions.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • JIMENEZ, M. L. O. . Mercosur: les derniers développements institutionnels. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JIMENEZ, M. L. O. . L´Intégration Régional en Amerique du Sud: La Communauté Andine et le MERCOSUD. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JIMENEZ, M. L. O. . MERCOSUR: Les derniers développements institutionnels. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JIMENEZ, M. L. O. . O sistema de solução de controvérsias da Comunidade Andina e a inserção dos países membros na ALCA. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JIMENEZ, M. L. O. . Os migrantes no Direito Internacional, Interamericano e no Mercosul. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JIMENEZ, M. L. O. ; FRADERA, V. J. ; ALEXANDRE, D. ; VIEIRA, I. A. ; JAUFFRET-SPINOSI, C. . O futuro do Direito Privado na América Latina - A influência do Direito Francês no Direito Internacional Público. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JIMENEZ, M. L. O. ; ALEXANDRE, D. ; VIEIRA, I. A. ; JAUFFRET-SPINOSI, C. ; FRADERA, V. J. . A influência do Direito Francês no Direito Internacional Público. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JIMENEZ, M. L. O. . A profundização do Mercosul como condição escencial de seu relacionamento com a U.E. (A questão da supranacionalidade). 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JIMENEZ, M. L. O. . Contexto da ALCA frente ao Mercosul e NAFTA. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JIMENEZ, M. L. O. . Perspectivas da União Euroéia ammpliada. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JIMENEZ, M. L. O. . A inserção de Bolívia na CAN: uma experiência difícil?". 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JIMENEZ, M. L. O. . A solução de conflitos na CAN e a inserção dos países de menor desenvolvimento económico. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JIMENEZ, M. L. O. . Os Estados unidos de Europa e o Brasil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JIMENEZ, M. L. O. . Le devenir des rélations entre les groupements régionaux d´Amérique latine, l´U.E et les membres du CARICOM (/les Etats ACP): quelles interrelations?.. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JIMENEZ, M. L. O. . A nova Carta Européia de Direitos Humanos. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JIMENEZ, M. L. O. . Solução de conflitos internacionais: novos enfoques. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JIMENEZ, M. L. O. . A multiplicidade de relações internacionais do Mercosul. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JIMENEZ, M. L. O. . As relações entre os grupos regionais latinoamericanos e a UE. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JIMENEZ, M. L. O. . A União Européia e o Mercosul frente à OMC. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JIMENEZ, M. L. O. . A integração: Uma ameaça à soberania nacional? O caso Européu. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JIMENEZ, M. L. O. . El Derecho Comunitario Europeo. Instituciones legislativas. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JIMENEZ, M. L. O. . A situação da integração no Mercosul frente à U.E.. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JIMENEZ, M. L. O. . Direito da Concorrência nos espaços integrados da U.E. e o Mercosul. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JIMENEZ, M. L. O. . O sistema de solução de conflitos da OMC e os paises membros do Mercosul.. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JIMENEZ, M. L. O. . Instituições no Mercosul. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JIMENEZ, M. L. O. . A solução de conflitos da OMC e os paises do Mercosul. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JIMENEZ, M. L. O. . La responsabilidad del Estado por daño ambiental. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JIMENEZ, M. L. O. . A solução de conflitos no âmbito da OMC: a procura da eficácia em nível internacional. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JIMENEZ, M. L. O. ; BERG, M. . O processo de Integração Europeu e suas recentes inovações - utopia ou modelo a seguir. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JIMENEZ, M. L. O. . Proteção do meio âmbiente no Mercosul. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JIMENEZ, M. L. O. . O Direito Ambiental no Mercosul. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JIMENEZ, M. L. O. . A livre circulação de pessoas em um mercado comum. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JIMENEZ, M. L. O. . O Direito da Integração do sistema Mercosul. 1998. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • JIMENEZ, M. L. O. . A INTEGRAÇÃO EUROPÉIA E O MERCOSUL - CONFRONTO ATUAL. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JIMENEZ, M. L. O. . Mecanismos de cooperação na aplicação e interpretação uniforme do Direito da Integração e na solução de conflitos. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JIMENEZ, M. L. O. . O papel de um tribunal supranacional no Mercosul. 1998. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • JIMENEZ, M. L. O. . Reforma institucional e integración en América Latina - el caso de Mercosur. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JIMENEZ, M. L. O. . La UE: entre la supranacionalidad y la estructura intergubernamental. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JIMENEZ, M. L. O. . La experiencia de la Comunidad Andina de Naciones como ejemplo para el Mercosur. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JIMENEZ, M. L. O. . Os mecanismos de auxilio ao juiz supranacional na UE. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JIMENEZ, M. L. O. . El Derecho Comunitario y el Mercosur. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JIMENEZ, M. L. O. . Libre circulación de bienes y residuos peligrosos - el caso europeo. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JIMENEZ, M. L. O. . El tribunal Andino de Justicia. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JIMENEZ, M. L. O. . El Tratado de la UE y la Conferencia Intergubernamental de 1996 - reflexiones para el Mercosur. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JIMENEZ, M. L. O. . La compréhension du concept de Droit Communautaire en vue d'une véritable intégration dans le Cône Sud. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JIMENEZ, M. L. O. . O Direito Comunitario e o Juiz nacional. 1996. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • JIMENEZ, M. L. O. . Implantação de uma política ambiental em um mercado integrado - o exemplo da União Européia. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JIMENEZ, M. L. O. . O Direito Comunitário e a harmonizaçào da TVA. Perspectivas no MERCOSUL. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JIMENEZ, M. L. O. . La protección de los Derechos Fundamentales en un espacio integrado - el ejemplo de la UE.. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JIMENEZ, M. L. O. . Alcance de las decisiones del Consejo Mercado Común. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JIMENEZ, M. L. O. . Defesa da concorrência no Mercosul - Questões fundamentais. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JIMENEZ, M. L. O. . A União Européia e as normas de defesa comercial. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JIMENEZ, M. L. O. . Implantação de normas comuns de defesa da concorrência no Mercosul, aspectos a serem regulamentados.. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JIMENEZ, M. L. O. . La creación de un tribunal supranacional en el Mercosur - Paso indispensable a la formación de un mercado común. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JIMENEZ, M. L. O. . Necessidade de aperfeiçoamento das regras comuns de origem no Mercosul. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JIMENEZ, M. L. O. . Livre concorrência e livre circulação de mercadorias no Mercosul. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JIMENEZ, M. L. O. . La necesidad de una política común de protección al medio ambiente en el Mercosur. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JIMENEZ, M. L. O. . O regime comum de origem no Mercosul. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JIMENEZ, M. L. O. . Livre Circulação de mercadorias e serviços e a normatização da concorrência. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JIMENEZ, M. L. O. . O problema da poluição transfronteiriça no Mercosul. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JIMENEZ, M. L. O. . O modelo de integração do Pacto Andino e da ALADI. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JIMENEZ, M. L. O. . La necesidad de establecimiento de una Política Comercial Común en el Mercosur. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JIMENEZ, M. L. O. . Financiamentos e garantias do importador e do exportador. 1990. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GESSINGER, M. B. ; JIMENEZ, M. L. O. . Direito Internacional às margens: O ensino jurídico nas Faculdades de Direito do Rio Grande do Sul. Curitiba, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • BORGES, Valesca Raizer ; JIMENEZ, M. L. O. ; RABELO, M. A. ; LIMA, M. P. . Desafios do processo civil internacional. Rio de Janeiro: Lumen juris/ Direito, 2013 (organização de livro).

Outras produções

JIMENEZ, M. L. O. . RELATORIO ? PROJETO 43953 Política Penitenciária: estudo comparativo dos Incidentes de Execução Penal. 2023.

Jiménez, Martha Lucia Olivar . RELATÓRIO ? ADENDO AO PROJETO 36300 - DIREITO DE FAMÍLIA, SUCESSÕES E MEDIAÇÃO: POSSÍVEIS DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES, NOVAS TECNOLOGIAS, DIREITO CIVIL E CONSTITUIÇÃO. 2023.

JIMENEZ, M. L. O. . RELATORIO ? PROJETO 43822 ? LINGUA E DIREITO: PROTECAO DA IDENTIDADE CULTURAL DA PESSOA, DIVERSIDADE DE LINGUAS E RISCO LINGUISTICO EM MATERIAS DE CONFLITO DE LEIS, DE CONTRATOS INTERNACIONAIS E DE PROTECAO DE DADOS. 2023.

JIMENEZ, M. L. O. . RELATÓRIO ? ADENDO AO PROJETO 36241 MODERNAS TENDÊNCIAS DO DIREITO PENAL. DO FINALISMO AO FUNCIONALISMO NORMATIVISTA. 2022.

JIMENEZ, M. L. O. . Relatório - Projeto n°: 36284. 2022.

JIMENEZ, M. L. O. . RELATORIO ? PROJETO 42767. 2022.

JIMENEZ, M. L. O. . RELATORIO ? PROJETO 42142. 2022.

JIMENEZ, M. L. O. . RELATORIO ? PROJETO no 43311 Direito Penal Contemporâneo. 2022.

JIMENEZ, M. L. O. . RELATORIO ? PROJETO 35168 - relatório parcial. 2022.

JIMENEZ, M. L. O. . Parecer Compesq sobre o Projeto 40126. 2021.

JIMENEZ, M. L. O. . Parecer Compesq sobre o Projeto 39930. 2021.

JIMENEZ, M. L. O. . Parecer Compesq sobre o Projeto 39664 (conclusão). 2021.

JIMENEZ, M. L. O. . Parecer Compesq sobre o Projeto 41576. 2021.

JIMENEZ, M. L. O. . Parecer Compesq sobre o Projeto 40502. 2021.

JIMENEZ, M. L. O. . Parecer Compesq sobre o Projeto 41381. 2021.

JIMENEZ, M. L. O. . Parecer Compesq sobre o Projeto 35493. 2021.

JIMENEZ, M. L. O. . Parecer Compesq sobre o Projeto 39664. 2020.

JIMENEZ, M. L. O. . Parecer Compesq sobre o Projeto 39560. 2020.

JIMENEZ, M. L. O. . Parecer Compesq sobre o Projeto 31638. 2020.

JIMENEZ, M. L. O. . Parecer Compesq sobre o Projeto 39735. 2020.

JIMENEZ, M. L. O. . Parecer Compesq sobre o Projeto 36717. 2020.

JIMENEZ, M. L. O. . Parecer Compesq sobre o Projeto 8910. 2020.

JIMENEZ, M. L. O. . Parecer Compesq sobre o Projeto 31510 (adendo). 2020.

JIMENEZ, M. L. O. . Parecer Compesq sobre o Projeto 31522 (adendo). 2020.

JIMENEZ, M. L. O. . Las relaciones entre el Mercosur y otros bloques de integración y países del área. 1997.

JIMENEZ, M. L. O. ; BORGES, Valesca Raizer ; SILVEIRA, V. O. . International law on pandemic response: A first stocktaking in light of the corona virus crisis. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

JIMENEZ, M. L. O. . Mercosur: Organisation international originale. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JIMENEZ, M. L. O. . O sistema Jurídico e institucional da UE e sua circulação no Cone Sul (UFRGS 21444). 2019. (Relatório de pesquisa).

JIMENEZ, M. L. O. . Approche comparée des processus d'intégration régionale: Le MERCOSUR. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JIMENEZ, M. L. O. ; Pantaleão Caminha,V.J. ; LEAL JUNIOR, C. A. S. . As migrações e as novas normas de aplicação do Direito: Os impactos das leis 13445/2017 e 13655/2018 na justiça federal. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JIMENEZ, M. L. O. . O sistema Jurídico e institucional da UE e sua circulação no Cone Sul (UFRGS 21444). 2018. (Relatório de pesquisa).

JIMENEZ, M. L. O. . Approche Comparée des processus d'intégration régionale: MERCOSUD/ UE. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JIMENEZ, M. L. O. . A decisão da CIJ no conflito RFA v Italia e o futuro das imunudades de Estado. 2012. (palestra).

JIMENEZ, M. L. O. ; ROJO Raul ; ARTURI, Carlos Schmidt ; SOARES, S. A. . A nova ordem internacional: o Brasil e o mundo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

JIMENEZ, M. L. O. . O novo Direito Internacional - 5a. Edição- Direito Internacional Público. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

JIMENEZ, M. L. O. ; SALOMÓN, Monica . A União Européia na encruzilhada. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

JIMENEZ, M. L. O. . A internalização das normas internacionais no âmbito dos países membros do Mercosul. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

JIMENEZ, M. L. O. . O Novo Direito Internacional 4a. Edição.. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

JIMENEZ, M. L. O. . O novo Direito Internacional- 3a. Edição. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

JIMENEZ, M. L. O. . O novo Direito Internacional- 2a. Edição. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

JIMENEZ, M. L. O. . O Novo Direito Internacional - 1a. Edição. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

  • 2024 - Atual

    46034 Os Tribunais Nacionais Sudamericanos e os sujeitos do Direito Internacional (A controversia sobre as imunidades), Descrição: Análise comparativo da jurisprudêncial dos tribunais de alguns paises sudamericanos, em particular dos países membros do MERCOSUL sobre os conflitos entre a invocação de imunidades de jurisdição e execução de Estados, Organizações internacionais e agentes estrangeiros e a violação eventual de Direitos Humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Martha Lucía Olivar Jimenez - Coordenador / Valesca Raizer Borges - Integrante / Luciane Cardoso Barzotto - Integrante.

  • 2020 - Atual

    (Projeto 39175) Pandemia e Direito Internacional - O papel fundamental das Organizações Internacionais na crise atual e as repercussões para o Brasil, Descrição: A atual crise sanitária derivada da pandemia deixou em evidencia a importância da cooperação internacional e a necessidade de mudanças na maior parte das Organizações internacionais pra garantir a maior eficácia e autonomia de ação, assim como o relacionamento com os Estados membros. Igualmente o rol fundamental do soft law na evolução do DIP é incontestável e o pape das OIs na sua produção é reafirmado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Martha Lucía Olivar Jimenez - Coordenador / Valesca Raizer Borges - Integrante / Demetrius Barreto Teixeira - Integrante / Marcirio Barcellos Gessinger - Integrante / Isadora Costi Fadanelli - Integrante / Fernanda Madalosso Guimarães - Integrante / Victória Cardoso Ferreira - Integrante.

  • 2015 - Atual

    imunidades e privilégios dos sujeitos do Direito Internacional e os Tribunais no Mercosul, Descrição: Análise das regras internacionais e sua aplicação e interpretação pelos tribunais dos países membros do MERCOSUL : Estados; Organizações internacionais e representantes de Estados estrangeiros. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Martha Lucía Olivar Jimenez - Coordenador / Valesca Raizer Borges - Integrante / Richeli Belle - Integrante.

  • 2010 - 2019

    O sistema Jurídico e institucional da UE e sua circulação no Cone Sul (UFRGS 21444), Descrição: ana'lise da estrutura institucional da UE, suas principais fontes jurídicas, seu sistema de solução de conflitos, as políticas comunitárias, e o desenvolvimento do Direito privado (principalmente após o tratado de Lisboa) , comparando tais aspetos com a situação do sistema MERCOSUL. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Martha Lucía Olivar Jimenez - Coordenador / Alfa Oumar Diallo - Integrante / Vera Maria Jacob de Fradera - Integrante / Joël Lebullenger - Integrante / Valesca Raizer Borges - Integrante / DEITOS Marc Antoni - Integrante / Catherine Flaesch- Mougin - Integrante.

  • 2010 - 2015

    Os sujeitos do Direito Internacional e os Tribunais na América do Sul (especial referência ao Mercosul), Descrição: Estudo do tratamendo que os tribunais nacionais outorgam à questão das imnuidades de Estado estrangeiro e de organizações internacionais, visando particularmente os casos de violação de dispositivos de direitos humanos. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Martha Lucía Olivar Jimenez - Coordenador / Paula Maria All - Integrante / Valesca Raizer Borges - Integrante / Camila Vicenci - Integrante / DEITOS Marc Antoni - Integrante.

  • 2007 - 2015

    MERCOSUL - avanços do processo integracionista, Descrição: O processo de integração regional do MERCOSUL aparentemente está em uma situação de estancamento, mas nos últimos tempos constata-se uma grande emisão de normas e a criação de instituições cujo objetivo é tentar a evolução da situação e o comprometimento dos Estados Membros com os objetivos dos tratados fundacionais. Há que pesquisar até que ponto essa atividade repercute efetivamente no aprefeiçoamento do processo e na melhoria do nivel de vida dos povos da região.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (4) . , Integrantes: Martha Lucía Olivar Jimenez - Coordenador / Alfa Oumar Diallo - Integrante / Vera Maria Jacob de Fradera - Integrante / Valesca Raizer Borges - Integrante / Thomaz Santos - Integrante / Guilherme Jaegger - Integrante / Camila Vicenci - Integrante / DEITOS Marc Antoni - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

  • 2007 - 2015

    Direito Internacional e jurisprudência, Descrição: análise de decisões de tribunais nacionai e internacionais respecto das questões mais atuais do direito internacional público. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) Doutorado: (3) . , Integrantes: Martha Lucía Olivar Jimenez - Coordenador / Mônica Aparecida Canato Borges - Integrante / Guilherme Centenario Hellwig - Integrante / Alfa Oumar Diallo - Integrante / Igor Fonseca Rodrigues - Integrante / Diego Rafael Canabarro - Integrante / Valesca Raizer Borges - Integrante / Thomaz Santos - Integrante / Guilherme Jaegger - Integrante / Camila Vicenci - Integrante / Paloma Correa - Integrante.

  • 2003 - 2007

    Os paises membros do MERCOSUL e os desfiaos do sistema comercial internacional, Descrição: Análise da inserção dos paises Membros do Mercosul como bloco de integração dentro das regras da OMC.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) Doutorado: (2) . , Integrantes: Martha Lucía Olivar Jimenez - Coordenador / Vera Jacob de Fradera - Integrante.

Prêmios

2017

membro da lista de árbitros independentes do Governo Brasileiro para MERCOSUL, ministério de Relações Exteriores do Brasil.

2017

Membro da lista de Arbitros Nacionais do Brasil no âmbito do ACP MERCOSUL- SACU (União Aduaneira da Africa Austral), Ministério de Relações Exteriores do Brasil.

2010

Responsável pelo Modulo Jean Monnet, Agência Executiva Européia para a Educação, o Audiovisual e a Cultura (Commissão Européia).

1984

colegial, Universidad Colegio Mayor de Nuestra Señora del Rosario.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito. , Av. João Pessoa,80, centro, 90040-000 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 33163306, Fax: (51) 33163987, URL da Homepage:

Experiência profissional

2006 - 2006

Université Robert Schuman Strasbourg III

Vínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: Professor primeira classe, primer grau, Carga horária: 16

Outras informações:
realização de um seminário sobreo direito da integração regional no seio do MERCOSUL.

Atividades

  • 01/2006 - 02/2006

    Ensino, D E A Droit Communautaire, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Integração regional no Mercosul

2005 - 2005

Université de Rennes II

Vínculo: professor convidado (enseignan, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
realização de pesquisas sobre os últimos desenvolvimentos da integração em Europa, do estado atual e evolução do acordo entre Mercosul e a Comunidade Européia e da situação dos dois bloquos nas negociações comerciais internacionais no seio da OMC

Atividades

  • 09/2005 - 10/2005

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculté de Droit, C E D R E.,Linhas de pesquisa

  • 09/2005 - 10/2005

    Ensino, Chaire Des Amériques, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, droit de l´intégration régionale- Le système institutionnel du Mercosud

1997 - 2003

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 03/1997 - 07/2003

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.,Linhas de pesquisa

  • 04/1998 - 06/2003

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Integração Regional

  • 03/1997 - 06/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público I, Direito Internacional Público II

2018 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor Titular de Direito Internacional Público - vinculado aos Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito - Faculdade de Direito UFRGS.

2003 - 2018

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor ASSOCIADO, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Disciplinas ministradas na graduação : Curso de Direito: Direito Internacional Público I e II. Curso de Relações Internacionais: Direito Internacional Público I. Mestrado e Doutorado em Direito : Direito Internacional e da Integração Regional.Mestrado em Relações Internacionais: Direito Internacional - temas contemporáneos.

1993 - 1997

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: adjunto, Carga horária: 40

1991 - 1993

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Bolsista recém-doutor, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 40

Atividades

  • 05/2020

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Compesq.,Linhas de pesquisa

  • 07/2017

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito internacional e comunitário, DIRP 170 Direitos Humanos e trabalho: Direito Internacional do trabalho e novos direitos.

  • 07/2003

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito.,Linhas de pesquisa

  • 07/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e relações internacionais, Direito Internacional Público I e II

  • 07/2003 - 07/2015

    Ensino, Relações Internacionais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional, Direito Internacional e Comunitário.

  • 09/2006 - 03/2011

    Direção e administração, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Departamento de Ciências Sociais.,Cargo ou função, Coordenadora do Mestrado em Relações Internacionais.

  • 10/1993 - 10/1997

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da integração

  • 10/1991 - 10/1993

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Integração, Direito dos negocios

2006 - 2006

Universidad Nacional del Litoral

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

Outras informações:
Realizacao de seminarios sobre Direito da Integracao: Comparacao entre a UE e o MERCOSUL (sistema institucional e de adocao de decisoes, natureza das normas, solucao de conflitos).Realizacao de palestras: Imunidade de Estados; a protecao do meio ambiente e a jurisprudencia da CIJ.

2015 - 2017

University of Nottingham

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Senior Research Fellow, Carga horária: 40

2013 - 2013

Universite de Rennes I

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 20

Outras informações:
Encarregada de ministrar a Disciplina Approche comparée des processus d'integration régionale: le cas du MERCOSUR