Pedro da Silva Moreira

Doutor ("cum laude") em Direito, Governo e Políticas Públicas pela Universidad Autónoma de Madrid (UAM), na área de concentração de Filosofia do Direito, com bolsa da CAPES. Mestre e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Especialista em Direito Constitucional. Foi professor substituto (2019-2021) da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. É professor substituto na área de Direito e Ética da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA). Tem experiência nas áreas de Teoria e Filosofia do Direito, Sociologia do Direito e Direito Constitucional. Autor de "Deferencia al Legislador: la vinculación del juez a la ley en el Estado Constitucional", publicado pelo Centro de Estudios Políticos y Constitucionales (CEPC), Espanha.

Informações coletadas do Lattes em 16/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Derecho, Gobierno y Políticas Públicas

2014 - 2018

Universidad Autónoma de Madrid
Título: DEFERENCIA AL LEGISLADOR: la vinculación del juez a la ley en el Estado Constitucional
Orientador: Juan Carlos Bayón Mohíno
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Democracia; Desacordo; Deferência; Legislação; direitos fundamentais.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2012 - 2014

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: O "Direito por princípios" na sociedade plural: uma crítica a partir de exigências democráticas e funcionais
, Ano de Obtenção: 2014.José Alcebíades de Oliveira Junior.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Constitucional

2011 - 2013

Escola Superior de Direito Constitucional
Título: O Supremo Tribunal Federal entre Schmitt e Kelsen: o guardião da Constituição no julgamento da Lei da "Ficha Limpa"
Orientador: Marcelo Lamy

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

2006 - 2010

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Eficácia Normativa dos Princípios Constitucionais: o caso do direito à saúde
Orientador: Dr. Humberto Bergmann Ávila

Graduação em Direito

2009 - 2009

Universidad Autónoma de Madrid
Bolsista do(a): UAM/Santander, UAM/SANTANDER, Espanha.

Ensino Médio (2º grau)

2001 - 2003

Colégio Santíssimo Sacramento

Ensino Fundamental (1º grau)

1997 - 2000

Colégio Santíssimo Sacramento

Formação complementar

2007 - 2007

Tópicos Especiais de Ética - Filosofia. , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Organização de eventos

MOREIRA, P. S. ; IRION COLETTO, BRUNO ; MACHADO, F. C. ; ULIANO, A. B. . 1º Curso Introdutório Online da ABDP - O que é o Estado de Direito?. 2024. (Outro).

MOREIRA, P. S. ; MACHADO, F. C. ; ULIANO, A. B. ; IRION COLETTO, BRUNO . 3º Curso Introdutório Online da ABDP - O que é o Direito?. 2024. (Outro).

MOREIRA, P. S. ; IRION COLETTO, BRUNO ; MACHADO, F. C. ; ULIANO, A. B. . 2º Curso Introdutório Online da ABDP - O que é a Constituição?. 2024. (Outro).

MOREIRA, P. S. ; BRAGA, A. L. R. . II Seminário de Filosofia do Direito do Instituto Ives Gandra. 2022. (Congresso).

MOREIRA, Pedro da Silva . Regimes Mistos e Ideologias Políticas, com o Prof. Luís Fernando Barzotto. 2021. (Outro).

MOREIRA, Pedro da Silva . Argumentação por precedentes, com o Prof. Cláudio Michelon Jr.. 2021. (Outro).

MOREIRA, P. S. ; André Silva Gomes . Debate entre os candidatos ao Senado. 2010. (Outro).

Participação em eventos

I Congreso de Filosofía del Derecho para el Mundo Latino. ¿Necesita el `mundo latino´ una concepción argumentativa del Derecho?. 2016. (Congresso).

¿Existen razones para un derecho a la secesión?. 2015. (Seminário).

Hermenêutica, Justiça Constitucional e Direitos Fundamentais. Homenagem a Jorge Miranda.Multiculturalismo, desacordo e interpretação constitucional. 2015. (Seminário).

III Encontro de Internacionalização do Conpedi: Madrid.O que há de tão democrático no constitucionalismo democrático?. 2015. (Encontro).

Las imágenes como normas - Prof. Emanuele Coccia. 2015. (Seminário).

Los principios y la interpretación judicial de los derechos fundamentales. 2015. (Congresso).

Luigi Ferrajoli. Separación de poderes: superar el modelo clásico de Montesquieu. 2015. (Outra).

Para una fenomenología del derecho jurisprudencial: una perspectiva histórico-jurídica. 2015. (Seminário).

Philosophy of Legal Philosophy. 2015. (Congresso).

Una nueva transición - Ciclo de Seminarios Retos y Desafíos del Estado Español. 2015. (Seminário).

"El nuevo parlamento europeo" - Iñigo Méndez de Vigo. 2014. (Seminário).

"El sistema electoral a debate" - José J. Montero e Julían Santamaría. 2014. (Seminário).

I Encontro de Internacionalização do Conpedi. 2014. (Encontro).

Interpretação, objetividade e verdade - Prof. Humberto Ávila. 2014. (Seminário).

Tarello y la desmitificación del pensamento jurídico - Prof. Pierluigi Chiassoni. 2014. (Seminário).

Crítica à Teoria dos Princípios - Ralf Poscher. 2013. (Outra).

Palestra do prof. Robert Alexy - Direitos fundamentais, proporcionalidade e argumentação. 2013. (Outra).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. O imponderável direito à saúde: uma discussão jurisprudencial a partir do marco teórico de Robert Alexy. 2013. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. Um exemplo sobre isenção fiscal e a superabilidade da norma jurídica em Hart e em Dworkin. 2012. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. Entre princípios e políticas (policies): breve análise sobre a aplicação do direito à saúde à luz das ideias de Ronald Dworkin. 2012. (Congresso).

Grandes Questões Controversas em Direito Constitucional Tributário. 2011. (Congresso).

9º Seminário Internacional: Os Direitos Fundamentais e o Direito Internacional. 2010. (Seminário).

Judicialização dos Medicamentos. Programa de Qualificação em Gestão Pública.. 2010. (Encontro).

A Fraternidade e a Realidade Institucional na Política e no Direito. Prof. Dr. Antonio Maria Baggio. 2008. (Outra).

A Regulação da Atividade Política. Antonio Augusto Portinho da Cunha. 2008. (Seminário).

Controle constitucional, desenvolvimento legislativo e dimensão judicial da proteção dos direitos humanos. Andrés Ollero Tassara.. 2008. (Seminário).

Direito Penal da Propriedade Intelectual. Dr. Alejandro Gómez.. 2008. (Seminário).

Direito Penal do Inimigo. Francisco Muñoz Conde. 2008. (Seminário).

Os 20 anos da Constituição. Dr. Manoel Gonçalves Ferreira Filho.. 2008. (Seminário).

VI Congresso Internacional de Direito Constitucional. Os 20 anos da Constituição de 1988.. 2008. (Congresso).

XXI Fórum da Liberdade. "Agora, o mercado é o mundo".. 2008. (Congresso).

7º Encontro Sulbrasileiro de Constitucionalistas - REFORMAS INSTITUCIONAIS: A busca de um consenso. 2007. (Congresso).

Conferência de John Finnis - Lei Natural e Direitos Naturais. 2007. (Outra).

Diálogos sobre Justiça Restaurativa e Ética da Alteridade. 2007. (Seminário).

I Congresso Internacional de Atlântida. 2007. (Congresso).

II Congresso Internacional Revisitando o Direito Público. Finanças públicas em debate.. 2007. (Congresso).

Regras e Justiça num mundo não-ideal. 2007. (Seminário).

Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito-UFRGS. Reforma das Instituições Políticas do Brasil: as relações entre Estado e governo. Conceito e importância da autoridade. 2007. (Congresso).

V UFRGS Model United Nations 2007 (UFRGSMUN). Delegate from Seychelles. 2007. (Outra).

XIX Salão de Iniciação Científica da UFRGS.A Supremacia do Direito (projeto). Conceito e Importância da Autoridade. 2007. (Outra).

XVII EGED - Encontro Gaúcho dos Estudantes de Direito. 2007. (Encontro).

XX FÓRUM DA LIBERDADE - Há 20 anos pensando o Brasil. 2007. (Congresso).

XXVIII ENED - Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2007. (Encontro).

Diálogos: A filosofia e o direito em Hegel. 2006. (Congresso).

II Congresso de Estudantes da UFRGS. 2006. (Congresso).

III Jornada Lia Pires de Tribunal do Júri. 2006. (Congresso).

II Jornadas de Processo e Constituição. 2006. (Congresso).

IV UFRGS Model United Nations 2006 (UFRGSMUN). Delegate from Cuba.. 2006. (Outra).

XVI EGED - Encontro Gaúcho dos Estudantes de Direito. 2006. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MOREIRA, P. S.; LONDERO, D.; CASTRO, P. A. B.. O ativismo político estatal nas instituições do Rio Grande do Sul. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Eduardo Feron Santos Azevedo

MOREIRA, P. S.; ALMEIDA, L. A. M.; OLIVEIRA, E. S.; BOFF, G.. Constituição e governo misto: uma defesa do constitucionalismo republicano. 2023.

Aluno: Haroldo Augusto Teixeira Duarte

MOREIRA, P. S.; TEIXEIRA, A. V.; BOFF, G.; OLIVEIRA, E. S.; LEAL, R. S.. Tributação, propriedade e direito: a legitimidade da redistribuição. 2022. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruno Irion Coletto

MOREIRA, P. S.; TEIXEIRA, A. V.; BOFF, G.; AMARAL JUNIOR, J. L. M.; ALMEIDA, L. A. M.. Entre virtudes e instituições: as condições da constituição republicana. 2022. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo Feron Santos Azevedo

MOREIRA, P. S.; BARZOTTO, L. F.; OLIVEIRA, E. S.; DRESCH, R. F. V.. Constitucionalismo e republicanismo: uma distinção entre a tradição liberal e neo-republicana. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruno Irion Coletto

MOREIRA, P. S.; TEIXEIRA, A. V.; BARZOTTO, L. F.; DRESCH, R. F. V.. Entre instituições e virtudes: as condições do regime republicano. 2022.

Aluno: Milena Sgaria Friedrich

MOREIRA, P. S.; OLIVEIRA JUNIOR, José Alcebíades de; MADALENA, J. S. M.. Desafios à Democracia na Era Digital: Crise do Sistema de Representação e Ameaça das Plataformas Digitais. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MOREIRA, P. S.; CORTEZ, R. P. S.; LONDERO, D.. O ativismo político estatal dos órgãos com autonomia funcional e administrativa no RS: uma análise sobre o comprometimento dos agentes responsáveis pela fiscalização estatal do ponto de vista do legislativo gaúcho. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Ana Nelly

MOREIRA, P. S.; DEUS, P. R. A.; SOARES, H.. Consequências da desvirtuação do direito: caso lei maria da penha. 2024.

Aluno: JORGE ALBERTO REICHERT

MOREIRA, P. S.; DAVILA, C. D. B.; RODRIGUES, A. J. V.. Lei Maria da Penha: a violência doméstica e familiar contra o gênero feminino sob diferentes perspectivas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

Aluno: Fernanda Quadros da Silveira Pereira

MOREIRA, P. S.; FELONIUK, W. S.; KEIM, Gracy. Adoção por casais homoafetivos - a nova concepção de família no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MOREIRA, P. S.; MIRAGEM, Bruno Nubens Barbosa; OLIVEIRA JUNIOR, José Alcebíades de. Liberdade de expressão sob a ótica de John Stuart Mill - estudo do caso Ellwanger. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Orientou

Luís Antônio da Silva Júnior

Os fundamentos do Estado de Direito e o papel do Supremo Tribunal Federal: uma análise da ADPF no 828; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito, Ciência Política e Liberalismo) - Instituto Mises Brasil; Orientador: Pedro da Silva Moreira;

Manuela Alves Pires

Monitoria em "Introdução às Ciências Sociais"; 2021; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pedro da Silva Moreira;

Produções bibliográficas

MOREIRA, P. S. . ¿Necesita el mundo latino una concepción argumentativa del Derecho?. CADERNOS DE DEREITO ACTUAL (ONLINE) , v. n. 24, p. 90-106, 2024.
MOREIRA, P. S. . Nada fora da Constituição. MISES: REVISTA INTERDISCIPLINAR DE FILOSOFIA, DIREITO E ECONOMIA , v. 10, p. 01-16, 2023.
OLIVEIRA JUNIOR, José Alcebíades de ; MOREIRA, Pedro da Silva . O Que Há de Tão Democrático no -Constitucionalismo Democrático-?. Conpedi Law Review , v. 1, p. 100-120, 2016.
IRION COLETTO, BRUNO ; DA SILVA MOREIRA, PEDRO . CONSTITUTIONALISM AND JUDICIALIZATION OF POLITICS: THE -JUDICIAL- RIGHT TO HEALTHCARE IN BRAZIL. Panorama of Brazilian Law , v. 3, p. 358-393, 2015.
MOREIRA, P. S. . O imponderável direito à saúde: uma discussão jurisprudencial a partir do marco teórico de Robert Alexy. JURIS PLENUM DIREITO ADMINISTRATIVO , v. 01, p. 51-72, 2014.
MOREIRA, P. S. . O Supremo Tribunal Federal entre Schmitt e Kelsen: o guardião da Constituição no julgamento da Lei da 'Ficha Limpa'. Revista Brasileira de Direito Constitucional - RBDC (Online) , v. 21, p. 35-49, 2013.
MOREIRA, P. S. . Entre princípios e regras: notas sobre o uso da ponderação como método de inaplicação de regras jurídicas. Revista do Instituto do Direito Brasileiro , v. Ano 02, p. 11213-11251, 2013.
MOREIRA, P. S. . Racionalidade no Processo de Extradição: equilíbrio entre a necessidade de cooperação internacional e a proteção dos direitos fundamentais do extraditando. Res Severa Verum Gaudium , v. 01, p. 55-78, 2009.
MOREIRA, Pedro da Silva . Pluralidade, democracia e ordem. 1. ed. Porto Alegre: Aspas, 2021. 230p .
MOREIRA, Pedro da Silva . Deferencia al legislador: la vinculación del juez a la ley en el Estado Constitucional. 1. ed. Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2019. 415p .
MOREIRA, P. S. ; COLETTO, B. I. . Ativismo judicial e ocultação do poder:o constitucionalismo garantista de Luigi Ferrajoli. In: Marcelo Schneider Flach. (Org.). Direito Penal Contemporâneo: escritos em homenagem aos 40 anos da nova parte geral do código penal. 1ed.São Paulo: Tirant lo Blanch, 2024, v. , p. 70-84.
MOREIRA, P. S. . O Direito entre a razão e o poder: três perguntas para jusnaturalistas. In: Angela Vidal Gandra Martins; Ana Luiza Rodrigues Braga; Maria Victória Saorini Correia de Souza; Rebeca de Almeida Fachardo. (Org.). Debates em Direito Natural. 1ed.São Paulo: Noeses, 2024, v. , p. 131-147.
MOREIRA, P. S. ; OLIVEIRA JUNIOR, José Alcebíades de . Multiculturalismo, Desacordo e Interpretação Constitucional. In: José Luis Bolzan de Morais; Saulo Tarso Rodrigues; Nuria Belloso Martin. (Org.). Hermeneutica, Justiça Constitucional e Direitos Fundamentais - Homenagem ao Professor Jorge Miranda. 1ed.Curitiba: Juruá, 2016, v. , p. 193-212.
MOREIRA, P. S. ; OLIVEIRA JUNIOR, José Alcebíades de . O que há de tão democrático no "constitucionalismo democrático"?. In: Everton das Neves Gonçalves; Consuelo Martinez-Sicluna Y Sepulveda. (Org.). III Encontro de Internacionalização do CONPEDI (Teoria do Direito, Filosofia do Direito, História do Direito). 1ed.Madrid: Laborum, 2015, v. , p. 100-120.
MOREIRA, P. S. . Sobre os limites da ponderação e sobre a ponderação sem limites. In: Rubens Beçak; Alexandre Walmott Borges; Ana Maria D´Ávila Lopes. (Org.). Hermenêutica: XXIII Encontro Nacional do Conpedi. 01ed.Florianópolis, SC: CONPEDI, 2014, v. 01, p. 507-523.
MOREIRA, P. S. . O imponderável direito à saúde: uma discussão jurisprudencial a partir do marco teórico de Robert Alexy. In: Marli Marlene Moraes da Costa; Danielle Candido de Oliveira. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas I. 01ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 487-511.
MOREIRA, P. S. . Entre princípios e políticas (policies): breve análise sobre a aplicação do direito à saúde à luz das ideias de Ronald Dworkin. In: Joaquim Leonel de Rezende Alvim...[et al.]. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas I. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. 1, p. 263-280.
MOREIRA, P. S. . Um exemplo sobre isenção fiscal e a superabilidade da norma jurídica em Hart e em Dworkin. In: José Fernando de Castro Farias; Enoque Feitosa Sobreira; José Alcebíades de Oliveira Jr.. (Org.). Filosofia do Direito. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. 1, p. 311-335.
MOREIRA, Pedro da Silva ; IRION COLETTO, BRUNO . O constitucionalismo garantista e o problema do ativismo judicial. In: II Congresso de Filosofia do Direito para o Mundo Latino, 2018, Rio de Janeiro. Anais II Congresso de Filosofia do Direito para o Mundo Latino. Rio de Janeiro: UFRJ, 2018. v. 1. p. 181-197.
MOREIRA, Pedro da Silva . ¿Necesita el mundo latino una concepción argumentativa del derecho?. In: I Congreso de Filosofía del Derecho para el Mundo Latino, 2016, Alicante. Revista iLatina, 2016. v. 0.
MOREIRA, P. S. . Relações entre Executivo e Legislativo: há autoridade?. In: Salão de Iniciação Científica da UFRGS, 2008, Porto Alegre. Ciências Sociais Aplicadas - Resumos, 2008. p. 720-720.
MOREIRA, P. S. . A Supremacia do Direito (projeto). Reforma das Instituições Políticas do Brasil: as relações entre Estado e Governo.. In: XIX Salão de Iniciação Científica da UFRGS, 2007, Porto Alegre. XIX Salão de Iniciação Científica. Livro de Resumos. Porto Alegre: UFRGS, 2007. v. 3v..
MOREIRA, P. S. . Vivemos a democracia que ensinamos?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOREIRA, P. S. . Política e Interpretação do Direito - por que o jurista deve ter imaginação política?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOREIRA, P. S. . A democracia nos 35 anos da Constituição Federal. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOREIRA, P. S. . Os precedentes vinculantes e a cultura dos direitos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOREIRA, P. S. . O Supremo Tribunal Federal (STF): entre a política e o direito?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOREIRA, P. S. . Há, hoje, espaço para o Direito Natural? Se sim, em qual aspecto? Se não, por quais motivos?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOREIRA, P. S. . A crise dos três poderes e o presidencialismo de coalizão. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOREIRA, P. S. . Contra a distinção entre texto e norma. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOREIRA, Pedro da Silva . Metodologia de Pesquisa para a Graduação. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOREIRA, Pedro da Silva . O 'mundo dos direitos' e o lugar do liberal. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOREIRA, Pedro da Silva . O ativismo judicial no Brasil e no mundo. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOREIRA, P. S. . La vinculación del juez a la ley en el constitucionalismo garantista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MOREIRA, P. S. . ¿Necesita el `mundo latino´ una concepción argumentativa del Derecho?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOREIRA, P. S. . O que há de tão democrático no constitucionalismo democrático?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MOREIRA, P. S. . La advertencia de Kelsen. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOREIRA, P. S. . Multiculturalismo, Desacordo e Interpretação Constitucional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOREIRA, P. S. . Sobre os limites da ponderação e sobre a ponderação sem limites. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MOREIRA, P. S. . O Imponderável direito à saúde: uma discussão jurisprudencial a partir do marco teórico de Robert Alexy. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MOREIRA, P. S. . Um exemplo sobre isenção fiscal e a superabilidade da norma jurídica em Hart e em Dworkin. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MOREIRA, P. S. . Entre princípios e políticas (policies): breve análise sobre a aplicação do direito à saúde à luz das ideias de Ronald Dworkin. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MOREIRA, P. S. . La protección transnacional de los derechos fundamentales. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MOREIRA, P. S. . O processo de extradição na perspectiva da proteção internacional das liberdades fundamentais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MOREIRA, P. S. . Proteção transnacional dos direitos fundamentais e a racionalidade no processo de extradição. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MOREIRA, P. S. . Relações entre Executivo e Legislativo: há autoridade?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MOREIRA, P. S. . Relações entre Executivo e Legislativo: há autoridade?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MOREIRA, P. S. . Reforma das Instituições Políticas do Brasil: as relações entre Estado e Governo. Conceito e Importância da Autoridade.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MOREIRA, P. S. . A Supremacia do Direito (projeto). Reforma das Instituições Políticas do Brasil: as relações entre Estado e governo. Conceito e Importância da Autoridade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MOREIRA, P. S. . Direito Penal Juvenil: a remissão como violação do processo penal garantista. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MOREIRA, P. S. . Criminologia Cultural e Rock. Rio de Janeiro, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Outras produções

MOREIRA, P. S. . Congresso Direito e Cultura - UFRGS. 2014.

MOREIRA, P. S. . Política e interpretação do Direito. 2023. .

Prêmios

2018

Tese de doutorado com menção "cum laude", Universidad Autónoma de Madrid.

2008

Destaque no Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito, CAAR-UFRGS.

2008

Destaque no Salão de Iniciação Científica da UFRGS, PROPESQ-UFRGS.

2007

Destaque no Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito, Centro Acadêmico André da Rocha-Faculdade de Direito-UFRGS.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - 2021

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor substituto entre os anos de 2019-2021 na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, tendo ministrado as seguintes disciplinas: Política e Teoria do Estado I; Metodologia do Trabalho Científico em Direito; Introdução às Ciências Sociais; Introdução à Ciência do Direito I; Introdução à Ciência do Direito II.

2012 - 2013

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Estagiário-docente, Enquadramento Funcional: Estágio-docência, Carga horária: 8

Outras informações:
Aulas expositivas nas áreas de Introdução às Ciências Sociais e de Sociologia do Direito, com auxílio na construção dos planos de ensino, na aplicação e correção de avaliações. Orientação: Prof. Dr. José Alcebíades de Oliveira Jr.

2010 - 2010

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 20

Outras informações:
Monitor da disciplina Direito Constitucional II, sob a orientação da prof. Vivian Josete Pantaleão Caminha.

2007 - 2009

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação Científica, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Orientador: Prof. Dr. Cezar Saldanha Souza Junior

Atividades

03/2013 - 09/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
03/2012 - 01/2016
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
03/2012 - 01/2016
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
04/2012 - 07/2015
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
06/2013 - 02/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro do Conselho da Unidade - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - na condição de representante discente do Programa de Pós Graduação em Direito.
08/2010 - 08/2011
Extensão universitária , Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Núcleo de Extensão em Direito, Economia e Políticas Públicas.
11/2009 - 11/2010
Direção e administração, Faculdade de Direito, Centro Acadêmico André da Rocha (CAAR).,Cargo ou função, Vice-presidente do Centro Acadêmico André da Rocha.
11/2009 - 11/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Serviço de Pesquisa e Preparação Profissional (SPPP).,Cargo ou função, Representante discente.
03/2008 - 12/2008
Extensão universitária , Faculdade de Direito, SAJU/UFRGS.,Atividade de extensão realizada, Tá Direito? GAJUP 2008.
11/2007 - 11/2008
Extensão universitária , Faculdade de Direito, SAJU/UFRGS.,Atividade de extensão realizada, Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU). Membro da coordenação.
03/2008 - 08/2008
Extensão universitária , Faculdade de Direito, SAJU/UFRGS.,Atividade de extensão realizada, GRUPO DE ESTUDOS E INTERVENÇÃO EM MATÉRIA PENAL (GEIP). Monitor..
08/2007 - 07/2008
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito.,Linhas de pesquisa
08/2006 - 03/2008
Extensão universitária , Faculdade de Direito, SAJU/UFRGS.,Atividade de extensão realizada, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: AÇÃO SOCIAL E COMUNITÁRIA. Grupo de Assessoria Jurídica Popular (GAJUP).
08/2006 - 08/2006
Extensão universitária , Instituto de Filosofia e Ciências Humanas.,Atividade de extensão realizada, Diálogos: a filosofia e o direito em Hegel.

2014 - 2018

Universidad Autónoma de Madrid

Vínculo: Pesquisa e Desenvolvimento, Enquadramento Funcional: Pesquisador

2015 - 2017

Universidad Autónoma de Madrid

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente de Professor Catedrático, Carga horária: 10

Outras informações:
Assistente do Prof. Catedrático Dr. Juan Carlos Bayón na disciplina "Argumentación Jurídica y Documentación", ministrada na graduação em Direito da Universidad Autónoma de Madrid.

Atividades

09/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Facultad de Derecho.,Linhas de pesquisa

2022 - Atual

Instituto Mises Brasil

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação

Outras informações:
Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito, Ciência Política e Liberalismo e do Curso de Pós-Graduação em Economia da Escola AustríacaDisciplinas ministradas: Direitos fundamentaisProblemas de interpretação e aplicação do DireitoIndividualismo e ColetivismoTrabalho de Conclusão de Curso I

2021 - 2021

Instituto Mises Brasil

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultoria acadêmica

Outras informações:
Consultoria para formatação e estruturação do curso de Pós-Graduação em Direito, Liberalismo e Ciência Política

2019 - Atual

Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor superior II, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessor jurídico-legislativo

2017 - 2019

Ministério Público - RS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Procuradoria de Justiça II, Carga horária: 40

2010 - 2014

Ministério Público - RS

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor de Procuradoria de Justiça II, Carga horária: 40

2009 - 2010

Ministério Público - RS

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Elaboração de pareceres e pesquisa jurisprudencial na Procuradoria de Justiça Cível

2018 - 2022

Faculdades Monteiro Lobato

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor nas seguintes disciplinas: Filosofia do Direito e História do Direito; Direito Constitucional; Ciência Política e Teoria Geral do Estado; Antropologia e Sociologia Jurídica; Direito Administrativo I

2024 - 2024

Faculdade da Fundação da Escola Superior do Ministério Público

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Atuação como professor convidado, com produção de material didático, no módulo "Estado de Direito", na Pós-Graduação em Direito e Prática Constitucional, totalizando 10h/aula

2024 - Atual

Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor substituto - Direito e Ética, Carga horária: 40

Outras informações:
Discplinas ministradas: Bioética