Rafael de Souza Medeiros

Doutorando em Direito Tributário pela Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg, Alemanha. Mestre em Direito Tributário e Teoria do Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2017). Possui Especialização em Direito Tributário Empresarial pela Fundação Getulio Vargas (2013). Graduado, com láurea acadêmica, em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2010). É professor (Dozent) na graduação da Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg e da Faculdade João Paulo II, Porto Alegre, e em cursos de pós-graduação no Brasil. Advogado nas áreas de Direito Tributário e Direito Empresarial em Porto Alegre-RS. Associado do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), do Instituto de Estudos Tributários (IET) e da Steuerrechtswissenschaftliche Vereinigung Heidelberg e.V. (StRWV). Autor do livro Responsabilidade Tributária de Grupo Econômico (em segunda edição) e de artigos em periódicos de circulação nacional.

Informações coletadas do Lattes em 31/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Rechtswissenschaft

2018 - Atual

Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg
Título: Die verfassungsrechtlichen Maßstäbe der steuerrechtlichen Haftung
Orientador: Prof. Dr. Hanno Kube

Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS

2015 - 2017

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Responsabilidade Tributária de Grupo Econômico
, Ano de Obtenção: 2017.Humberto Bergmann Ávila.Palavras-chave: Direito Tributário; Responsabilidade Tributária; Grupo Econômico.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Tributário Empresarial (MBA)

2011 - 2013

Fundação Getúlio Vargas
Título: A Inconstitucionalidade da Proibição da Dedução de Despesas com Medicamentos do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

2008 - 2009

Ruprecht-Karls Universität Heidelberg

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

2004 - 2010

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: O Apelo ao Legislador e o Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro
Orientador: Humberto Bergmann Ávila

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Lê Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Participação em eventos

II Semana Acadêmica Multicampus das Faculdades João Paulo II. 1º ano de pandemia: desafios, reformas, inovações e direito tributário. 2021. (Congresso).

Encontro Anual da Associação Luso-Alemã de Juristas - DLJV. 2009. (Congresso).

Encontro Anual da Associação Luso-Alemã de Juristas - DLJV. 2008. (Congresso).

II Encontro Nacional de Estudos Tributários. 2007. (Congresso).

II Jornadas de Processo e Constituição. 2006. (Congresso).

Mini-Curso de Revisão de Direito Civil. 2006. (Seminário).

Minicurso Enriquecimento sem Causa. 2005. (Seminário).

II Semana Acadêmica do CAAR. 2004. (Congresso).

II UFRGSMUN - UFRGS Model United Nations.Participação como delegado. 2004. (Outra).

O Bicentenário do Código Napoleão e a Presença do Direito Francês na América Latina. 2004. (Outra).

Seminário sobre as Reformas. 2004. (Simpósio).

Tendências Atuais do Direito Internacional Privado. 2004. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

VARGAS, I. F.; RIBAS, J. R.;MEDEIROS, Rafael de Souza. Política de gestão e governança da polícia militar do Estado do Rio Grande do Sul: aspectos jurídicos e institucionais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.

Aluno: Willian Miguel das Neves Soares

MEDEIROS, Rafael de Souza; RIBAS, J. R.; VARGAS, I. F.. Parcerias público-privadas para presídios brasileiros: indicadores favoráveis à ressocialização e à redução da reincidência. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.

Aluno: Alexsandro Kobelinski

RIBAS, J. R.; VARGAS, I. F.;MEDEIROS, Rafael de Souza. Direito tributário como instrumento da redução da desigualdade social: uma análise da reforma tributária sobre a tributação sobre o consumo no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.

Orientou

Vanessa Holvorcem Casanova

A progressividade do imposto de renda e a defasagem de atualização das alíquotas: uma questão de justiça tributária; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário Empresarial - 2ª edição) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Rafael de Souza Medeiros;

Claudia Conzatti Dal Pozzo

Aspectos legais da cobrança da "taxa de registro e licenciamento do veículo" no Estado do Rio Grande do Sul; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II; Orientador: Rafael de Souza Medeiros;

Rubens Kennedy Junior Zignami

A inconstitucionalidade do cômputo da inflação na base de cálculo do imposto de renda; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II; Orientador: Rafael de Souza Medeiros;

Jezreel Budelon Machado

Projeto de trabalho de conclusão "Tema 885: os limites da coisa julgada em matéria tributária - uma análise à luz das decisões do Supremo Tribunal Federal; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II; Orientador: Rafael de Souza Medeiros;

Adriana de Almeida Fernandez

Tributos em espécie: os impostos previstos na legislação brasileira; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II; Orientador: Rafael de Souza Medeiros;

Rodrigo Rodrigues

Responsabilização médica e hospitalar resultante da má prestação do serviço; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II; Orientador: Rafael de Souza Medeiros;

Claudia Conzatti Dal Pozzo

Projeto de Trabalho de Conclusão "Aspectos Legais da Cobrança da Taxa de Licenciamento de Veículos no Estado do Rio Grande do Sul"; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades João Paulo II; Orientador: Rafael de Souza Medeiros;

Rubens Kennedy Junior Zignami

Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso "A INCONSTITUCIONALIDADE DO CÔMPUTO DA INFLAÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA"; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades João Paulo II; Orientador: Rafael de Souza Medeiros;

Conrado Martins Atiense

Projeto de trabalho de conclusão de curso intitulado "a regulamentação dos jogos esportivos online e sua tributação: uma análise da lei 14; 790/2023"; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades João Paulo II; Orientador: Rafael de Souza Medeiros;

Produções bibliográficas

MEDEIROS, Rafael de Souza ; WELSCH, Gisele Mazzoni . A configuração da coisa julgada no CPC/2015. Revista eletrônica de direito processual , v. 24, p. 95-114, 2023.
MEDEIROS, Rafael de Souza . A necessária ampliação do escopo das propostas de reforma tributária. PÁGINAS DE DIREITO , v. 1489, p. -, 2021.
MEDEIROS, Rafael de Souza . Decisões judiciais paradigmáticas e a sua vinculatividade na esfera administrativa fiscal. PÁGINAS DE DIREITO , v. 1499, p. 1, 2021.
MEDEIROS, Rafael de Souza . A constitucionalidade da preferência dos honorários advocatícios em face de créditos tributários. PÁGINAS DE DIREITO , v. 1516, p. 1, 2021.
MEDEIROS, Rafael de Souza . O apelo ao legislador e o controle de constitucionalidade no direito brasileiro (I). PÁGINAS DE DIREITO , v. 1559, p. Revista PÃ¡ginas, 2021.
MEDEIROS, Rafael de Souza . O apelo ao legislador e o controle de constitucionalidade no direito brasileiro (II). PÁGINAS DE DIREITO , v. 1566, p. PÃ¡ginas de Dire, 2021.
MEDEIROS, Rafael de Souza . Sobre a necessária distinção entre responsabilidade tributária e desconsideração da personalidade jurídica. PÁGINAS DE DIREITO , v. 1, p. 1-1, 2021.
MEDEIROS, Rafael de Souza . Metodologia, Cultura e o CPC/15. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO) , v. 109, p. 271-293, 2020.
MEDEIROS, Rafael de Souza . Responsabilidade tributária de grupo econômico (2ª edição). 2. ed. Londrina: Thoth, 2023. v. 1. 147p .
MEDEIROS, Rafael de Souza . Responsabilidade tributária de grupo econômico. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018. v. 1. 140p .
MEDEIROS, Rafael de Souza ; WELSCH, Gisele Mazzoni . A configuração da coisa julgada no CPC/15. In: AGUIRRE, Marcos Roberto de Lima; PILATI, Anatércia Rovani. (Org.). Inovação e sustentabilidade no Direito II - Reflexões jurídicas: Faculdade João Paulo II. 1ed.Porto Alegre: Free Press, 2023, v. 1, p. 183-208.
MEDEIROS, Rafael de Souza . A interpretação no Direito Tributário a partir dos Direitos Fundamentais. In: RAMOS FILHO, Carlos Alberto de Moraes; MARINHO, Daniel Octávio Silva. (Org.). Interpretação e processo constitucional: estudos sobre a efetivação contemporânea de direitos fundamentais. 1ed.Londrina: Thoth, 2022, v. 1, p. 21-21.
MEDEIROS, Rafael de Souza . Controle da administração pública pelo Tribunal de Contas e limites materiais das suas decisões. In: AGUIRRE, Marcos Roberto de Lima; PILATI, Anatércia Rovani. (Org.). Inovação e sustentabilidade no direito reflexões jurídicas: Faculdade João Paulo II. 1ed.Ponta Grossa: Atena, 2022, v. 1, p. 117-135.
MEDEIROS, Rafael de Souza ; WELSCH, Gisele Mazzoni . Incidente de desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal. In: ASSIS, Araken; BRUSCHI, Gilberto Gomes. (Org.). Processo de execução e cumprimento da sentença: temas atuais e controvertidos. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022, v. 3, p. 419-430.
MEDEIROS, Rafael de Souza . Interpretação e Precedentes: a vinculatividade das decisões judiciais no processo administrativo fiscal. In: MITIDIERO, Daniel; ADAMY, Pedro. (Org.). Direito, razão e argumento: a reconstrução dos fundamentos democráticos e republicanos do direito público com base na teoria do direito. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2021, v. , p. 219-235.
MEDEIROS, Rafael de Souza . MP 881: a livre organização empresarial ainda não está assegurada. Conceito Jurídico, p. 96 - 96, 01 out. 2019.
MEDEIROS, Rafael de Souza . Declaração de Incompatibilidade com a Constituição sem Declaração de Nulidade da Norma e a Súmula Vinculante nº 4 do STF. In: XXI Salão de Iniciação Científica, 2009, Porto Alegre. Livro de Resumos. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009.
MEDEIROS, Rafael de Souza . Declaração de Incompatibilidade com a Constituição sem Declaração de Nulidade da Norma e a Súmula nº 4 do STF. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MEDEIROS, Rafael de Souza . O Princípio da Imediaticidade no Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018. (Tradução/Artigo).
MEDEIROS, Rafael de Souza ; LISOWSKI, Telma Rocha . O valor do precedente estrangeiro na aplicação do direito interno: um ponto de vista alemão do direito privado comunitário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. (Tradução/Artigo).
MEDEIROS, Rafael de Souza ; LISOWSKI, Telma Rocha ; DUQUE, Marcelo Schenk . Passos do desenvolvimento do direito primário da integração comunitária em direção a um ente transnacional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. (Tradução/Artigo).

Prêmios

2024

Professor homenageado da turma de formandos 2024/2 do curso de Direito das Faculdades João Paulo II (Porto Alegre), Faculdades João Paulo II (Porto Alegre-RS).

2023

Professor homenageado da turma de formandos 2023/2 do curso de Direito das Faculdades João Paulo II (Porto Alegre), Faculdades João Paulo II (Porto Alegre-RS).

2022

Membro, Instituto de Estudos Tributários - IET.

2018

Membro fundador, Steuerrechtswissenschaftlichen Vereinigung Heidelberg e.V..

2015

Membro, Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT.

2010

Láurea Acadêmica na conclusão do curso de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Histórico profissional

Endereço profissional

Welsch Medeiros Advocacia e Consultoria. , Avenida Palmeira, 775/601, Petrópolis, 90470300 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 996025787, URL da Homepage:

Experiência profissional

2020 - Atual

Welsch Medeiros Advocacia e Consultoria

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

2018 - Atual

Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Dozent, Carga horária: 2

Outras informações:
Docente na atividade de ensino (aula) "Einführung in das portugiesische und brasilianische Recht" (Introdução ao Direito Português e Brasileiro), juntamente com a Dra. Claudia Schallenmüller Ens.

2021 - 2021

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor convidado da Pós-Graduação em Direito Tributário na disciplina Tributos Municipais e Estaduais.

2020 - 2021

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor convidado do curso de Pós-Graduação LLM em Direito e Processo Tributário na disciplina Planejamento Tributário e Sucessório: Uso de Estruturas Societárias.

2016 - 2018

Universidade Católica de Pelotas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor convidado da Pós-Graduação em Direito Tributário Empresarial (2ª edição) na disciplina Direito Constitucional Tributário.

2007 - 2008

Humberto Ávila Advogados Associados, -

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

2008 - 2008

Buse Heberer Fromm Rechtsanwälte - Steuerberater, -

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2011 - 2017

Bassuino e Medeiros Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

2009 - 2011

Calvete & Torino Advogados, -

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2006 - 2006

Serviço de Assessoria Jurídica Universitária - UFRGS

Vínculo: Assistente, Enquadramento Funcional: Integrante de Equipe Executora com contato, Carga horária: 5

Outras informações:
Ação de extensão universitária - modalidade PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: AÇÃO SOCIAL E COMUNITÁRIA, "A Assistência no Acesso à Justiça 2006". Carga de horária de 90h, no G2 - Cível, Família e Trabalhista

2022 - Atual

Faculdades João Paulo II

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor de Direito Tributário na graduação do curso de Direito

2021 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor convidado da especialização em Direito Tributário da PUCRS em parceria com o Instituto de Estudos Tributários (IET)