Lucas Pizzolatto Konzen
Professor de Sociologia do Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em Porto Alegre. Membro permanente do corpo docente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD-UFRGS), nota máxima na avaliação da CAPES. Líder do Grupo de Pesquisa Direito e Sociedade (GPDS), vinculado ao Laboratório de Pesquisa Empírica em Direito (LaPED). Doutor em Direito e Sociedade pela Universidade de Milão (UNIMI), Itália, em cotutela com a Universidade de Lund (LU), Suécia. Mestre em Sociologia do Direito pelo Instituto Internacional de Sociologia Jurídica de Oñati (IISL), Espanha. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS. Professor associado da carreira do magistério superior federal, desde 2014 atua na Faculdade de Direito da UFRGS em regime de Dedicação Exclusiva, desenvolvendo atividades de ensino, pesquisa e extensão com ênfase nas áreas da sociologia do direito, direito urbanístico, sociologia urbana, política urbana, direito constitucional e direito administrativo. Na graduação, é responsável pelas disciplinas Sociologia do Direito, Introdução às Ciências Sociais, Direito e Espaço Urbano e Direito Municipal do Curso de Ciências Jurídicas e Sociais. Na pós-graduação stricto sensu, ministra as disciplinas Fundamentos da Investigação Científica: Pesquisa Empírica em Direito e Fundamentos Sociológicos da Experiência Jurídica: Geografia Jurídica Crítica. Na pesquisa, coordena os projetos Geografias Jurídicas da Cidade: Estudos Empíricos sobre a Regulação do Domínio Público (Chamada CNPq/MCTI/FNDCT N 18/2021 - Universal) e Os Impactos da Sociologia do Direito no Brasil: entre o Campo Acadêmico e o Campo Jurídico (Edital FAPERGS 07/2021 - PqG); e atua como coordenador adjunto dos projetos O Direto das Favelas no Contexto das Políticas de Regularização Fundiária: Proposições Conceituais, Teóricas, Metodológicas e Políticas (Chamada CNPq/MCTI/FNDCT n. 40/2022 - Pró-Humanidades), Direito e Mudanças Climáticas: Um Estudo de Caso da Enchente de 2024 no Rio Grande do Sul (Edital FAPERGS 06/2024 - Desastres Climáticos) e Observatório Nacional de Práticas de Acesso à Justiça (TED SAJU/MJSP n. 10/2023 - Clínica de Acesso à Justiça e Tratamento de Conflitos Socioambientais). Na extensão, coordena o Programa de Extensão em Práticas Jurídicas e Sociais Inovadoras (PEPJSI) e o projeto Observatório da Regularização Fundiária de Interesse Social (ORFIS) e é coordenador adjunto do projeto Observatório das Consequências Jurídicas das Enchentes e Inundações (OCJE). Na gestão, é Diretor do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) (2021-2026), integrante do Conselho da Unidade da Faculdade de Direito (2017-2026), membro da Comissão Coordenadora do PPGD-UFRGS (2025-2027), membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Ciências Jurídicas e Sociais (2021-2028) e representante docente no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) da UFRGS (2022-2026). Integra associações científicas nacionais e internacionais, como o Comitê de Investigação em Sociologia do Direito (RCSL/ISA), a Associação Direito e Sociedade (LSA), a Rede de Estudos Empíricos em Direito (REED), a Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABraSD) e o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU). Produziu mais de três dezenas de artigos científicos e capítulos de livro, publicados no Brasil e no exterior, sobre temas como fundamentos da pesquisa sociojurídica, geografia jurídica crítica, regulação do espaço urbano e direitos humanos. Sua tese de doutorado sobre a regulação dos espaços públicos urbanos, uma pesquisa sociojurídica empírica desenvolvida em cidades do Brasil, México e Espanha, fortemente influenciada pela perspectiva da geografia jurídica crítica, foi publicada como livro, em inglês, disponível em acesso aberto. E-mail: lucaskonzen@ufrgs.br / Websites: www.ufrgs.br/gpds / www.ufrgs.br/ppgd
Informações coletadas do Lattes em 23/03/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito e Sociedade
2009 - 2013
Universita Degli Studi di Milano
Título: Norms and Space: Understanding Public Space Regulation in the Tourist City
Orientador: Karsten Aström
com Coorientador: Letizia Mancini. Bolsista do(a): Ministero dell'Università e della Ricerca, MIUR, Itália. Palavras-chave: sociologia do direito; geografia jurídica crítica; regulação do espaço; espaços públicos urbanos; direito à cidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Urbanístico. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Urbana.
Mestrado em Direito
2007 - 2010
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Espaços Públicos Urbanos e Pluralismo Jurídico: dos Bens de Uso Comum do Povo ao Direito à Cidade
, Ano de Obtenção: 2010.Antonio Carlos Wolkmer.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Sociologia do Direito
2007 - 2008
Oñati International Institute for the Sociology of Law
Título: Postcards of Exclusion and Places Off the Map: a Socio-legal Case Study of Urban Public Spaces in Donostia-San Sebastian, Ano de Obtenção: 2008
Orientador: Angela Melville
Bolsista do(a): Programa Alban - União Européia, ALBAN, Portugal. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Graduação em Direito
2002 - 2006
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A Aplicabilidade dos Direitos Fundamentais à Moradia e à Cidade: uma Análise Crítica da Atuação Jurisdicional do Estado Brasileiro (1988-2006)
Orientador: Eduardo Kroeff Machado Carrion e Luiza Helena Malta Moll
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Formação complementar
2019 - 2019
Capacitação para Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis). (Carga horária: 90h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
2014 - 2015
Programa de Atividades de Aperfeiçoamento Pedagógico. (Carga horária: 73h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2011 - 2011
Mobilidade acadêmica/Programa Renato Treves/Doutorado. , Universidad Nacional Autónoma de Mexico, UNAM, México.
2010 - 2010
Mobilidade acadêmica/Programa Renato Treves/Doutorado. , Universidad del Pais Vasco, EHU, Espanha.
2010 - 2010
Mobilidade acadêmica/Programa Renato Treves/Doutorado. , Universiteit Antwerpen, UA, Bélgica.
2009 - 2010
Mobilidade acadêmica/Programa Renato Treves/Doutorado. , Oñati International Institute for the Sociology of Law, IISL, Espanha.
2009 - 2009
Mobilidade acadêmica/Programa Renato Treves/Doutorado. , Università degli Studi di Urbino, UNIURB, Itália.
2008 - 2008
Mobilidade acadêmica/Programa Alban/Mestrado. , Université Montesquieu - Bordeaux IV, BORDEAUX 4, França.
2005 - 2005
Mobilidade Acadêmica/ANDIFES/Graduação em Direito. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Urbanístico.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Urbana.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: Fundamentos do Planejamento Urbano e Regional/Especialidade: Política Urbana.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Organização de eventos
KONZEN, Lucas P. ; ALFONSIN, B. M. ; MARQUES, Anna Elisa A. . Seminário de Pesquisa: A Quem Pertencem os Parques Urbanos?. 2025. (Outro).
KONZEN, Lucas P. ; FRANCA, Mateus ; PEREIRA, Luíza. Leão S. . Socio-legal scenarios in times of global governance challenges - Prof. Kunihiko Yoshida. 2025. (Outro).
KONZEN, Lucas P. ; FRANCA, Mateus ; DOMINGUES, Claricia ; MAGALHAES, Alex Ferreira. . III Workshop do Projeto de Pesquisa Direito das Favelas. 2025. (Outro).
MARQUES, C. L. ; COSTA, A. P. M. ; JAEGER JUNIOR, A. ; GONÇALVES, Vanessa C. ; MOROSINI, F. ; BRAGATO, Fernanda. F. ; BAGGIO, R. C. ; WESENDONCK, T. ; KONZEN, Lucas P. . Encontro Produtividade em Pesquisa CNPq ? Direito 2025. 2025. (Outro).
ALFONSIN, B. M. ; KONZEN, Lucas P. . Workshop Geografias jurídicas da cidade: estudos empíricos sobre a regulação do domínio público. 2024. (Outro).
KONZEN, Lucas P. ; MAGALHAES, Alex Ferreira. . Grupo de Trabalho "Direito e Espaço Urbano", XII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. 2023. (Congresso).
KONZEN, Lucas P. ; MAGALHAES, Alex Ferreira. . Grupo de Trabalho "Pesquisas sociojurídicas em favelas e vilas populares: problemas conceituais, metodológicos e políticos", XI Encontro de Pesquisa Empírica em DireitoPED. 2022. (Congresso).
KONZEN, Lucas P. ; MOROSINI, F. . Mesa-redonda virtual A pesquisa científica na área do Direito: obstáculos e possibilidades. 2022. (Outro).
KONZEN, Lucas P. ; ROJAS, Lucero Ibarra ; RUDNICKI, Dani . Coordenação do Programa do Research Committee on Sociology of Law, V ISA Forum of Sociology. 2021. (Congresso).
KONZEN, Lucas P. ; IBARRAS, Lucero . Sessão Sociology of Law in Latin America. 2021. (Congresso).
KONZEN, Lucas P. ; BUCHAIN, L. C. . Reforma Curricular na Graduação em Direito: Desafios e Perspectivas. 2021. (Congresso).
KONZEN, Lucas P. . Coordenador da Área do Direito do XXXI Salão de iniciação Científica da UFRGS. 2019. (Congresso).
KONZEN, Lucas P. . II Semana da Pesquisa da Faculdade de Direito da UFRGS. 2019. (Outro).
KONZEN, Lucas P. ; VACAS, A. T. S. Y. ; OLIVEIRA, A. ; SCARPARO, E. K. ; SILVA, P. R. A. ; MARQUES, V. A. O. ; DRESCH, R. F. V. . I Semana da Pesquisa da Faculdade de Direito da UFRGS. 2018. (Outro).
KONZEN, Lucas P. . Coordenador da Área do Direito do XXX Salão de iniciação Científica da UFRGS. 2018. (Congresso).
KONZEN, Lucas P. . Sessão Social and Legal Systems, International Meeting on Law and Society. 2017. (Outro).
KONZEN, Lucas P. ; COSTA, A. P. M. ; AZEVEDO, Rodrigo G. ; GONÇALVES, Vanessa C. ; BAGGIO, Roberta C. ; SCALCON, R. L. ; RENNER, M. C. ; PAVELECINI, M. I. . Seminário Ciência Penal Contemporânea: Dilemas e desafios das ciências penais no Brasil do século XXI. 2017. (Congresso).
KONZEN, Lucas P. . Sessão Accessing and Losing Housing - International Meeting on Law and Society. 2017. (Congresso).
KONZEN, Lucas P. . Coordenador da Área do Direito do XXIX Salão de iniciação Científica da UFRGS. 2017. (Congresso).
KONZEN, Lucas P. . Sessão Pesquisa Empírica em Direito - Congresso Sociology of Law 2016. 2016. (Outro).
KONZEN, Lucas P. . Coordenador da Área do Direito do XXVIII Salão de iniciação Científica da UFRGS. 2016. (Congresso).
KONZEN, Lucas P. ; AZUELA, Antonio . Seminário Internacional Juízes e Cidades na América Latina. 2015. (Congresso).
KONZEN, Lucas P. ; WOLKMER, Antonio Carlos ; SOUZA JR., J. G. ; ALBERNAZ, R. O. ; CAFRUNE, Marcelo Eibs ; SANTOS, Aretha de Azevedo Claudiano . Painel Teorias Críticas do Direito: O Pluralismo Jurídico e o Direito Achado na Rua. 2015. (Outro).
KONZEN, Lucas P. ; WEBER, M. H. ; DIEDRICH, D. A. . XVII Encontro da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária. 2015. (Outro).
KONZEN, Lucas P. . Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da UFRGS. 2014. (Outro).
KONZEN, Lucas Pizzolatto ; HANSEN, Melissa . Sessão Spatializing Norms: The Places of Law in Society, International Conference The Normative Anatomy of Society. 2012. (Outro).
KONZEN, Lucas Pizzolatto ; HYDÉN, Håkan ; WOLKMER, Antonio Carlos ; MACHADO, Lucas . Mini-curso Sociology of Law in Scandinavia: Social Critique, Paradigms, and Normative Pluralism. 2012. (Outro).
KONZEN, Lucas Pizzolatto ; VARGAS, Ana Maria ; BAIER, Matthias ; HYDÉN, Håkan . International Conference The Normative Anatomy of Society: Relations between Norms and Laws in the 21st Century. 2012. (Congresso).
KONZEN, Lucas Pizzolatto ; DRI, Clarissa Franzoi ; CAFRUNE, Marcelo Eibs ; BORATTI, Larissa Verri ; RIBAS, Luiz Otávio ; WOLKMER, Antonio Carlos ; BORGES, M. S. V. ; CUNHA, E. P. . I Curso de introdução à educação popular em direitos humanos. 2007. (Outro).
KONZEN, Lucas Pizzolatto ; PIANGERS, Timóteo Rafael ; CAFRUNE, Marcelo Eibs . VII ERENAJU - Encontro da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária. 2005. (Congresso).
KONZEN, Lucas Pizzolatto ; PEREIRA, S. L. ; CAFRUNE, Marcelo Eibs ; BERNI, Paulo Eduardo de Oliveira ; LAMPERT, Roberta ; VILAR, Bruno Haack . Jornadas de Processo e Constituição. 2005. (Congresso).
KONZEN, Lucas Pizzolatto ; LAMPERT, Roberta ; BERNI, Paulo Eduardo de Oliveira . Painel: Direito para quê? A repercussão da formação acadêmica na atuação do jurista. 2004. (Congresso).
KONZEN, Lucas Pizzolatto ; DRI, Clarissa Franzoi ; CAFRUNE, Marcelo Eibs ; RIBAS, Luiz Otávio ; FARIAS, Thomaz . XIV EGED - Encontro Gaúcho dos Estudantes de Direito. 2004. (Congresso).
Participação em eventos
2025 Annual Meeting on Law and Society. Methodological Challenges in Legal Geography: Designing a Multiple Case Study on the Law of Favelas in Brazil. 2025. (Congresso).
III Workshop Direito das Favelas no Contexto das Políticas de Regularização Fundiáriaeitu.Estudos de caso sobre a regulação do espaço na Vila Campo da Tuca e na Vila Ecológica em Porto Alegre: relatórios do fenômeno investigado. 2025. (Oficina).
Semana MultiverCidades da Amazônia: Acesso à Justiça e Direito à Cidade.Observatório Nacional de Práticas de Acesso à Justiça - Núcleo Região Sul: resultados preliminares da pesquisa exploratória. 2025. (Seminário).
Seminário de Pesquisa A Quem Pertences os Parques Urbanos?.Estendendo a geografia jurídica crítica aos estudos urbanos. 2025. (Seminário).
Seminários Avançados sobre Cidades Sustentáveis, Desenvolvimento e Direitos Fundamentais?.Geografia Jurídica Crítica. 2025. (Seminário).
Summit in Mudanças Climáticas. 2025. (Encontro).
VI Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas. Mapeando os conflitos socioambientais na Região Sul: resultados preliminares de uma revisão de literatura. 2025. (Congresso).
V ISA Forum of Sociology. Legal Geographies of a City in Distress: Climate Emergency, Urban Revitalization Projects and the Fight for Spatial Justice in Porto Alegre, Brazil. 2025. (Congresso).
XII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. A construção da contratualização do Parque Marinha do Brasil, em Porto Alegre, na perspectiva da geografia jurídica crítica. 2025. (Congresso).
XIV Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. O que se entende por pesquisa sociojurídica no Brasil? Uma survey sobre a autopercepção dos integrantes da ABraSD e REED. 2025. (Congresso).
Desastres ambientais e vulnerabilidade urbana: desafios jurídicos pós-enchente no RS.Consequências jurídicas e sociais das cheias em Porto Alegre: questões urbanas e habitacionais. 2024. (Seminário).
II Workshop Direito das Favelas no Contexto das Políticas de Regularização Fundiáriaeitu.Estudos de caso sobre a regulação do espaço na Vila Campo da Tuca e na Vila Ecológica em Porto Alegre: relatórios de contextualização. 2024. (Oficina).
Seminário A UFRGS na Emergência Climática e Ambiental. 2024. (Seminário).
Sessão Temática do Senado Federal.A Tragédia no Estado do Rio Grande do Sul. 2024. (Outra).
XIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. Direito das favelas: desafios do desenho metodológico de uma pesquisa empírica de múltiplos casos. 2024. (Congresso).
XIV Congresso da ABraSD. Direito e espaço urbano: estudos sociojurídicos sobre processos de segregação socioespacial. 2024. (Congresso).
XXIX Semana do IPPUR.A tragédia climática no RS, suas determinantes e a reconstrução: um desafio para a gestão pública e o planejamento urbano. 2024. (Seminário).
Annual Meeting of the Research Committee on Sociology of Law. On the relations between the scientific field and the legal field: the uses of socio-legal research in decision-making processes. 2023. (Congresso).
Interfaces da Convenção de Patrimônio Mundial.Interfaces da Convenção de Patrimônio Mundial com Acordos Multilaterais. 2023. (Seminário).
Semana Acadêmica do Curso de Direito da UFSM.Geografias jurídicas críticas: entre a proximidade física e o distanciamento normativo. 2023. (Seminário).
Seminário Política Econômica e Regulação do Espaço Urbano.Política econômica e regulação do espaço urbano. 2023. (Seminário).
Workshop Teórico-Metodológico Projeto O Direito das Favelas no Contexto das Políticas de Regularização Fundiárias.Aportes para a construção de um marco teórico: a teoria da regulação do espaço. 2023. (Oficina).
XII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. O direito das favelas no contexto das políticas de regularização fundiária: proposições conceituais, teóricas, metodológicas e políticas. 2023. (Congresso).
Conversatorio UBA Justicia territorial: igualdad, género y diversidad cultural.Injusticias y desigualdades en los espacios urbanos: una mirada desde la geografía jurídica crítica. 2022. (Seminário).
Global Meeting on Law and Society. Founded suspicion for investigatory stops and drug trafficking: a legal geography of police practices in the city of Porto Alegre. 2022. (Congresso).
XI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Estendendo a geografia jurídica aos estudos urbanos: um marco teórico para a pesquisa empírica em Direito Urbanístico. 2022. (Congresso).
XI Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. Pesquisas sociojurídicas em favelas e vilas populares: problemas conceituais, metodológicos e políticos. 2022. (Congresso).
IV ISA Forum of Sociology. Founded suspicion for investigatory stops and drug trafficking: a legal geography of police practices in the city of Porto Alegre. 2021. (Congresso).
Reforma Curricular na Graduação em Direito: Desafios e Perspectivas cas.Educação em direito e carreiras jurídicas: passado e futuro. 2021. (Seminário).
X Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. Um Código Baseado em Evidências? Os Usos de Pesquisas Sociojurídicas Empíricas na Elaboração Legislativa do Código de Processo Civil de 2015. 2021. (Congresso).
Conversas na Quarentena - Ciclo de Webinários da Faculdade de Direito.Autonomia universitária em tempos de pandemia; Pesquisa em direito no distanciamento social; Direito constitucional e a emergência da pandemia; Impactos da pandemia no Direito Administrativo. 2020. (Seminário).
SAJU 70 anos: Construção e resistência ao longo da história.Histórias do SAJU. 2020. (Seminário).
IX Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. Abordagens policiais por atitude suspeita e tráfico de drogas: uma análise a partir da geografia jurídica. 2019. (Congresso).
Sociology of Law 2019: O Direito na Sociedade Tecnológica. Direito em um país dividido: a justiça no Brasil. 2019. (Congresso).
X Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. Entre o campo acadêmico e o campo jurídico: um estudo das trajetórias dos membros do corpo docente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS. 2019. (Congresso).
IX Congresso da ABraSD. Em busca de um paradigma: o debate escandinavo sobre a identidade da sociologia do direito. 2018. (Congresso).
International Meeting on Law and Society. Postcards of exclusion and places off the map: a legal geography of tourist cities. 2017. (Congresso).
IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. A utilização da Concessão de Uso Especial para fins de Moradia na regularização fundiária de áreas públicas em Porto Alegre. 2017. (Congresso).
Sociology of Law 2017.O Direito na sociedade: a contribuição de Treves e Bobbio para a institucionalização da sociologia do direito no contexto italiano das décadas de 1960 e 1970. 2017. (Seminário).
VIII Congresso da ABraSD. Sociologia do Poder Judiciário. 2017. (Congresso).
ISA Forum of Sociology. What is the identity of Sociology of Law?. 2016. (Congresso).
Seminario Conflictos Urbanos y Ambientales, Derecho y Espacio Público.Sociología del Derecho y la judicialización de los conflictos urbanos: una mirada desde Brasil. 2016. (Seminário).
VI Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. Disputas pelo espaço público e práticas contestatórias no espaço urbano: o caso do Cais Mauá, em Porto Alegre. 2016. (Congresso).
VII Congresso da ABraSD. debate Ehrlich-Kelsen e o conceito de norma na Sociologia do Direito. 2016. (Congresso).
Carreiras Jurídicas da FMP.Desafios e Perspectivas na Carreira Acadêmica. 2015. (Seminário).
III Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia.Cidadania, mobilidade urbana e justiça ambiental. 2015. (Seminário).
RCSL Annual Congress. Beyond the Island of Magic: public space regulation in Florianopolis, Brazil. 2015. (Congresso).
Seminário Internacional Juízes e Cidades na América Latina.Juízes e cidades na América Latina: um debate necessário. 2015. (Seminário).
Seminário Universidade e Movimentos Sociais.Universidade e Movimentos Sociais. 2015. (Seminário).
Ciclo de Debates da Clínica de Direitos Humanos - UNIRITTER.O uso de máscaras e manifestações: uma perspectiva sociojurídica. 2014. (Seminário).
I Jornadas de Derecho Urbano de Ecuador.Conflictos Urbanos y Derecho en Brasil: Una Perspectiva Sociojurídica. 2014. (Seminário).
Jornada Crítica de Direito.Correntes críticas do direito e ensino jurídico. 2014. (Seminário).
Semana Acadêmica do Direito.Ocupações: desobediência civil e legitimidade. 2014. (Seminário).
Semana Acadêmica Integrada - DAFA, DAFE, DAECA e CAAR.Control Social no Século XXI: O Papel do Estado. 2014. (Seminário).
Seminario Regímenes de los territorios urbanos: sobre clasificaciones, reglas y figuras jurídicas que sí importan.La regulación del espacio público: sobre jurisdicciones, zonas y territorios urbanos. 2014. (Seminário).
VI Semana de Direitos Humanos, Cidadania e Acesso à Justiça. 2014. (Seminário).
2013 Law & Sociey Annual Meeting. Spatializing Norms and Normative Action: The Example of Street Vending Regulation in Acapulco, Mexico. 2013. (Congresso).
Doktorandseminarium "Norms and Space".Space and Norms: Understanding Public Space Regulation in the Tourist City. 2013. (Seminário).
Seminario Judicialización del Conflicto Urbano y Ambiental.Conflictos urbanos y activismo judicial en Brasil: el caso Pinheirinho. 2013. (Seminário).
2012 International Conference on Law and Society. The Norms of the Tourist Acapulco: A Case Study of Public Space Regulation in Mexico. 2012. (Congresso).
Doktorandseminarium ?Development in Practice: Local agency in Real World Multi-level Governance?, Department of Sociology of Law, Lund University. 2012. (Seminário).
Doktorandseminarium ?Justice in Malay Mulsim Communities?, Department of Sociology of Law, Lund University.. 2012. (Seminário).
Doktorandseminarium ?The impact of legal and social norms in the lives of street vendors?, Department of Sociology of Law, Lund University. 2012. (Seminário).
International Conference The Normative Anatomy of Society: Relations between Norms and Law in the 21st Century. Spatializing social and legal norms: street vending in Acapulco, Mexico. 2012. (Congresso).
ISA World Forum of Sociology. Activismo judicial y reforma urbana en Brasil - límites y posibilidades. 2012. (Congresso).
Seminar Corporate Social Responsibility ? The UN Guiding principles on Business and Human Rights. 2012. (Seminário).
Conferencia Comunicación y Poder - Manuel Castells. 2011. (Seminário).
Doktorandseminarium, Department of Sociology of Law, Lund University.The Norms of the Tourist Acapulco: A Case Study of Public Space Regulation. 2011. (Seminário).
Doktorandseminarium ?Governing Socio-ecological systems in South Africa?, Department of Sociology of Law, Lund University.. 2011. (Seminário).
III Semana de Direitos Humanos, Cidadania e Acesso à Justiça.As Áreas Especiais de Interesse Social e o Direito à Cidade. 2011. (Seminário).
Memória, verdade e justiça: as marcas das ditaduras do Cone Sul. 2011. (Seminário).
"Doktorandseminarium" Department of Sociology of Law, Lund University.. 2010. (Seminário).
"Doktorandseminarium" Department of Sociology of Law, Lund University..Postcards of exclusion and places off the map: the legal dimension of conflicts over public spaces in the case of Donostia-San Sebastián, Basque Country. 2010. (Seminário).
Cidades do Século XXI: entre o direito à cidade e a cidade mercadoria. 2010. (Oficina).
Constitutionalising Polycontexturality: On Societal Constitutions Beyond the Nation State. 2010. (Seminário).
Critical Legal Conference 2010. Postcards of exclusion and places off the map: the legal dimension of conflicts over public spaces in the case of Donostia-San Sebastián, Basque Country. 2010. (Congresso).
I Congreso Latinoamericano de Sociología Jurídica. Espaços públicos urbanos: dos bens de uso comum do povo ao direito à cidade. 2010. (Congresso).
Il governo delle leggi: riflessioni sullo Stato di Diritto. 2010. (Seminário).
Legal empowerment of the poor: exploring the legal dimension. 2010. (Seminário).
Möte mellan Rättssociologen och Juridicum. 2010. (Seminário).
Renato Treves Seminars 2010.Postcards of exclusion and places off the map: the legal dimension of conflicts over public spaces in the case of Donostia-San Sebastián, Basque Country. 2010. (Seminário).
Seminário FERU Megaprojetos e o Direito à Cidade. 2010. (Encontro).
VI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Espaços públicos urbanos: dos bens de uso comum do povo ao direito à cidade. 2010. (Congresso).
VI Seminario Nazionale di Sociologia del Diritto.Cartoline dell?esclusione e luoghi fuori dalla mappa: la dimensione giuridica dei conflitti per gli spazi pubblici nel caso di Donostia-San Sebastián, Paesi Baschi. 2010. (Seminário).
XVII ISA World Congress of Sociology. Postcards of exclusion and places off the map: a socio-legal case study of public spaces in Donostia San Sebastián. 2010. (Congresso).
Cittadini nonostante: percorsi di risposta al disagio urbano. 2009. (Seminário).
Cultural diversity and the law: challenge & accommodation. 2009. (Oficina).
Dopo la crisi: conseguenze economiche, finanziarie e sociali. 2009. (Congresso).
I desideri irresistibili sono una scusante?. 2009. (Seminário).
La fabbrica delle interpretazioni. 2009. (Seminário).
Le regole tecniche: una guida refutabili. 2009. (Seminário).
Una democrazia senza velo? I simboli religiosi nello spazio pubblico. 2009. (Seminário).
V Seminário Brasileiro de Sociologia Jurídica. Cartões-postais da exclusão: reflexões sobre as políticas de controle social do espaço público turístico no caso da cidade de Donostia-San Sebastián. 2009. (Congresso).
Criminologia e Poder Punitivo na América Latina. 2008. (Oficina).
Internacionalização do direito e cosmopolitismo. 2008. (Seminário).
Perspectives sur la construction nationale dans les Caraïbes. 2008. (Seminário).
The Beating Heart of an Inter-Institutional Theory of Law. 2008. (Seminário).
Direito e poder: nascimento e transformação do direito moderno. 2007. (Seminário).
Direitos humanos e prevenção de despejos. 2007. (Seminário).
II Seminário Nacional Movimentos Sociais, Participação e Democracia. 2007. (Congresso).
I Seminário Projetos em Foco - Comemoração aos 75 anos do CCJ - UFSC.A persistente carência de efetividade dos direitos fundamentais à moradia e à cidade no Brasil pós-1998: construindo as bases para uma investigação científica da questão. 2007. (Seminário).
O Direito na Filosofia do Direito. 2007. (Seminário).
Prevenção, precaução e desenvolvimento sustentável. 2007. (Oficina).
Seminário Novos Atores Políticos na integração Regional. 2007. (Seminário).
Seminário Regularização fundiária sustentável e políticas públicas: o debate necessário do acesso à terra urbana. 2007. (Seminário).
58ª Reunião Anual da SBPC.A limitação da eficácia dos direitos fundamentais à moradia e à cidade pela atuação jurisdicional do Estado. 2006. (Encontro).
II Encontro de direito e cultura latino-americanos: diversidade, identidade e emancipação.Boas aventuras na Pasárgada do pluralismo jurídico ou alternativas para uma ciência do direito pós-moderna?. 2006. (Encontro).
Minicurso Os Três Paradigmas do Pensamento Econômico. 2006. (Oficina).
VII Salão de Extensão da UFRGS.A assessoria jurídica universitária popular abrigando a cidadania. 2006. (Simpósio).
VII Salão de Iniciação Científica da PUCRS.A eficácia dos direitos fundamentais à moradia e à cidade frente à atuação jurisprudencial do Estado: uma análise crítica dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (1988-. 2006. (Simpósio).
XVI EGED - Encontro Gaúcho dos Estudantes de Direito. 2006. (Encontro).
XVIII Salão de Iniciação Científica da UFRGS.A eficácia dos direitos fundamentais à moradia e à cidade frente à atuação jurisdicional do Estado: uma análise crítica dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Tribunal de Justiça. 2006. (Simpósio).
XX Jornada Acadêmica Integrada da UFSM. Direito à moradia e política urbana: aplicabilidade das normas constitucionais. 2006. (Congresso).
A visão do mercado em Marx. 2005. (Oficina).
I Encontro de direito e cultura latino-americanos: diversidade, identidade e emancipação. A efetivação dos direitos à moradia e à cidade pela emancipação dos sujeitos da reforma urbana: as experiências de pesquisa-ação do projeto Abrigando a Cidadania. 2005. (Congresso).
Minicurso Aplicabilidade das Normas Constitucionais. 2005. (Oficina).
Seminário Temático A Sociedade Civil nos Processos de Integração Regional. 2005. (Oficina).
Seminário Temático Novos atores da integração regional: perspectivas de colaboração e protagonismo. 2005. (Seminário).
Seminário Temático Novos Atores Econômicos nos Processos de Integração. 2005. (Oficina).
V Fórum Social Mundial.Oficina Projeto Abrigando a Cidadania. 2005. (Encontro).
VII ERENAJU - Encontro da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária.Oficina Direito à Moradia e Estatuto da Cidade. 2005. (Encontro).
VIII Congresso Ibero-americano de Extensão Universitária. Projeto Abrigando a Cidadania: a assessoria jurídica popular e os desafios da efetividade. 2005. (Congresso).
XIX Conferência Nacional dos Advogados. 2005. (Encontro).
XV EGED - Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito. 2005. (Encontro).
Ciclo de oficinas na UCS: SAJU-UFRGS e GREENPEACE.Assessoria jurídica popular como forma de extensão em Direito. 2004. (Oficina).
III Conferência Estadual dos Direitos Humanos. 2004. (Encontro).
II Mostra de Iniciação à Pesquisa Jurídica Latino-Americana.Oficina Assessoria Jurídica Popular como Forma de Extensão Universitária. 2004. (Seminário).
II Semana Acadêmica do CAAR. 2004. (Congresso).
O Regime da Propriedade Imobiliária Urbana no Estatuto da Cidade. 2004. (Oficina).
Seminário sobre as Reformas: Tributária, Política e Universitária. 2004. (Seminário).
V Salão de Extensão da UFRGS. Mostra Virtual Projeto Abrigando a Cidadania: regularização fundiária já!. 2004. (Congresso).
V Semana Acadêmica do Centro Acadêmico Maurício Cardoso.Oficina Estatuto da Cidade e Assesoria Jurídica Popular. 2004. (Seminário).
V SEMANECA - Semana do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2004. (Seminário).
XIV EGED - Encontro Gaúcho dos Estudantes de Direito.Oficina Serviço de Assessoria Jurídica Universitária. 2004. (Encontro).
XVIII Semana Acadêmica de Direito UniRitter.Oficina Direito e exclusão social: o papel da assessoria jurídica popular. 2004. (Seminário).
XXII SEURS - Seminário de Extensão Universitária da Região Sul. Projeto Abrigando a Cidadania. 2004. (Congresso).
III Fórum Social Mundial. 2003. (Encontro).
III Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da UFSM.Oficina Experiências em Assessoria Jurídica Popular. 2003. (Seminário).
IV Salão de Extensão da UFRGS. Oficina Assessoria Jurídica Popular. 2003. (Congresso).
Semana Acadêmica do CAAR.Oficina Projeto Abrigando a Cidadania e a prática jurídica na efetivação dos direitos sociais. 2003. (Seminário).
Seminário Direitos Humanos e Justiça Criminal. 2003. (Seminário).
XXIV ENED - Encontro Nacional dos Estudantes de Direito.Oficina ENAJU Estatuto da Cidade, Direito e Universidade. 2003. (Encontro).
II Fórum Social Mundial. 2002. (Encontro).
Jornada José Neri da Silveira - II Encontro Sul-brasileiro de Direito Constitucional. 2002. (Seminário).
Seminário Comércio internacional: NAFTA e ALCA frente ao MERCOSUL. 2002. (Seminário).
Seminário Integração Econômica e os Sujeitos Vulneráveis. 2002. (Seminário).
Seminário O Novo Código Civil Brasileiro. 2002. (Seminário).
Participação em bancas
NABASKUES, Iker; HERNANDEZ, C. E. U.;KONZEN, Lucas Pizzolatto; GOMEZ, V. R.; CARRASCO-GRANGER, S.. Between the global and the local: Socio-legal articulations of Madrid Nuevo Norte Project. 2025. Dissertação (Mestrado em International Master in Sociology of Law) - Instituto Internacional de Sociología Jurídica.
KONZEN, Lucas P.; FONTAINHA, Fernando C.; BAGGIO, Roberta C.; BENTO, Juliane. S.. Os impactos na pesquisa em Direito das políticas de avaliação da pós-graduação: tensões entre os campos jurídico e científico. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KONZEN, Lucas P.; FERES, Marcos. V. C.; SCHWARTZ, Germano A. D.; BENTO, Juliane. S.. O que se entende por pesquisa sociojurídica no Brasil? Um estudo empírico sobre a autopercepção dos integrantes da ABraSD e REED. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
GONÇALVES, Vanessa C.;KONZEN, Lucas P.; BUDO, Marília D.; KHALED JR., Salah. Assim é o Brasil quando sobe a ladeira: um estudo sobre a violência policial com enfoque no dano social a partir de relatórios levados à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KONZEN, Lucas P.; COSTA, A. P. M.; OLIVEIRA, Fabiana Luci; ENGELMANN, Fabiano. Políticas judiciárias baseadas em evidências? Os usos de pesquisas sociojurídicas empíricas pelo Conselho Nacional de Justiça. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KONZEN, Lucas P.; SIQUEIRA, Gustavo S.; CAFRUNE, Marcelo E.; FLEISCHMANN, Simone T. C.. Festejos populares, bens públicos e o direito à cidade: o carnaval dos blocos de rua de Porto Alegre na perspectiva da geografia jurídica. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KONZEN, Lucas P.; GONÇALVES, Vanessa C.; LUFT, Rosângela M.;ALFONSIN, B. M.. ?Meu corpo não é público!?: reflexões sobre o combate à violência de gênero no transporte público urbano. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KONZEN, Lucas P.; STROHAECKER, Tânia. M.; GORSDORF, Leandro F.; SCARPARO, E. K.. As edificações do sistema de justiça em Porto Alegre: a expansão do campo judicial na perspectiva da geografia jurídica. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KONZEN, Lucas P.; SILVA, Paulo Eduardo A.; COSTA, Susana. H.; SCARPARO, E. K.. Um código baseado em evidências? Os usos de pesquisas sociojurídicas empíricas na elaboração legislativa do Código de Processo Civil de 2015. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KONZEN, Lucas P.; MAGALHAES, Alex Ferreira.;ALFONSIN, B. M.; FLEISCHMANN, Simone T. C.. União e Esperança: o impacto da regularização fundiárias na regulação de espaços de uso comunitário em vilas e favelas. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KONZEN, Lucas P.; RODRIGUEZ, José Rodrigo; BAGGIO, Roberta C.; FRANCISCO, Raquel Herdy. Um "giro empírico-pragmático" na argumentação judicial? Os usos do discurso científico na fundamentação das decisões do Supremo Tribunal Federal. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA JR., J. A.;KONZEN, Lucas P.; ALMEIDA, L. A. M.; SGARBOSSA, M.. Regularização fundiária à luz do direito à moradia e à cidade: o caso do Morro Santa Teresa de Porto Alegre. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
ROJAS, Lucero Ibarra; CORNAGO, Noe;KONZEN, Lucas P.. Feminist legal geographies of street activism in Brazilian carnival culture: a case study on the Don't Mess with Me block parade in Porto Alegre. 2019. Dissertação (Mestrado em International Master in Sociology of Law) - Oñati International Institute for the Sociology of Law.
BAGGIO, Roberta C.;KONZEN, Lucas P.; SOBOTTKA, Emil A.; BORGES, R. M. Z.. Sociedade em conflito? Estudo acerca da judicialização da mediação no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
RODRIGUEZ, José Rodrigo;KONZEN, Lucas P.; ENGELMANN, Wilson; TEIXEIRA, Anderson V.. Um anarquista que amava o direito: o pluralismo normativo de Robert Cover. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
OLIVEIRA JR., J. A.; GONÇALVES, Everton das Neves; SCHMIDT, Carlos; TESHEINER, José Maria Rosa;KONZEN, Lucas P.. Os catadores de rua e a política nacional dos resíduos sólidos. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA JR., J. A.; SOUZA, L. R.; GAGLIETTI, Mauro José;KONZEN, Lucas P.. Debate sobre a proteção do meio ambiente: da complexidade da crise ecológica à importância da mediação ambiental no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
PEIXOTO, Paulo Jorge M.;KONZEN, Lucas P.; MOTA, José Carlos B.; PAIO, Alexandra Claudia R.; OLIVEIRA, Fernanda P. M.; ALLEGRETTI, Giovanni. O inverso de Babel: as ruas da cidade como vias para um direito emancipatório da cidade. 2025. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI) - Universidade de Coimbra.
KONZEN, Lucas P.; MAGALHAES, Alex Ferreira.; SANTOS, Myrian S. S. C. A.; CRAVINO, M. C.; PORRAS, Raul. M.; GONCALVES, V. C.. Ativando o Estado: a regulação dos espaços de uso comunitário em favelas e comunidades urbanas no contexto das políticas de regularização fundiária. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CAMARGO, Rircardo. A. L.;KONZEN, Lucas P.; CLARK, G.; FEITOSA, Maria Luiza P. A. M.; BRUCH, Kelly. Da República Velha à Era Vargas: a evolução da política econômica na pré-história do Direito Econômico brasileiro. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
DUQUE, M. S.;KONZEN, Lucas P.; VAZ, Caroline; MARTINI, Sandra; STURZA, Janaína. M.. Contratualização da atenção primária à saúde ao terceiro setor em Porto Alegre: as fragilidades no controle das OSC à porta de entrada do SUS. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
BAGGIO, Roberta C.; KOZICKI, Katya; GALLO, Carlos Artur;KONZEN, Lucas P.; COSTA, A. P. M.. A articulação entre constitucionalismo e violência estatal: impunidade e responsabilidade do Estado na República Brasileira. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
DORNELES, Leandro A. D.;KONZEN, Lucas P.; STURMER, Gilberto; WOLKMER, Antonio Carlos; BARZOTTO, Luciane. C.; SEVERO, Valdete. S.. O sindicato e a precarização do trabalho no Brasil: aportes da teoria crítica para repensar a noção de categoria profissional. 2020. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA JR., J. A.; LOBATO, Anderson Orestes Cavalcante; BAGGIO, Roberta C.; POMADE, Adélie;KONZEN, Lucas P.. Os programas de pagamento por serviços ambientais como instrumento para a transição agroecológica na agricultura familiar: desafios no cenário brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA JR., J. A.;KONZEN, Lucas P.; SOUZA, L. R.; LEAL, R. G.; PORTANOVA, R.. A importância dos espaços públicos abertos e da mobilidade urbana para a democracia em Porto Alegre. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
PICCINNI, Lívia T. S.; FIALHO, Daniela M.; JAENISCH, Samuel T.;KONZEN, Lucas Pizzolatto. A Lei da REURB como expressão territorial do neoliberalismo: um estudo sobre as reverberações da regularização fundiária em Porto Alegre. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KONZEN, Lucas P.; FRATTINI, Ignacia P.; MATOS, Thiago Marrara.; DOMINGUES, Fabian S.; MAFFINI, R. C.. Geografia jurídica da contratualização de parques públicos urbanos no Brasil. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CAMARGO, Rircardo. A. L.;KONZEN, Lucas P.; CLARK, G.; FEITOSA, Maria Luiza P. A. M.. Do Estado liberista ao Estado corporativo: a regulamentação da política econômica sob as três primeiras constituições republicanas. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KONZEN, Lucas P.; CRAVINO, M. C.; MAGALHAES, Alex Ferreira.; CARDOSO, M. S.; GONCALVES, V. C.. Modelos de regulação de espaços de uso comunitário em favelas e comunidades urbanas no contexto das políticas de regularização fundiária no Brasil. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
LERSCH, Ines Martina;KONZEN, Lucas P.; ARAUJO, Natália M. V.; FIALHO, Daniela M.. O cais do porto de Porto Alegre e as disputas sobre a preservação do patrimônio ambiental urbano na esfera do sistema judiciário. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
DUQUE, M. S.;KONZEN, Lucas P.; MAFFINI, R. C.; STURZA, Janaína. M.. Terceirização da atenção primária da saúde no município de Porto Alegre: inadequação do modelo gerencial à porta de entrada do SUS. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
BAGGIO, Roberta C.;KONZEN, Lucas P.; COSTA, A. P. M.; GALLO, Carlos Artur. Autoanistias: desresponsabilização de agentes públicos como paradigma constitucional da violência de estado na América Latina. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
DORNELES, Leandro;KONZEN, Lucas P.; CALVETE, Cássio S.; STURMER, Gilberto. O precariado e a organização sindical no Brasil: aportes da teoria social crítica. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
BAGGIO, Roberta C.; RIOS, Roger. R.; MEYER, Dagmar. E. E.;KONZEN, Lucas P.. Dando close nas corte: discursos sobre travestis nos tribunais constitucionais da América Latina. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA JR., J. A.; BAGGIO, Roberta C.; LOBATO, Anderson Orestes Cavalcante;KONZEN, Lucas P.. Os programas de pagamento por serviços ambientais como instrumentos de justiça socioambiental: um olhar sobre a agricultura familiar. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA JR., J. A.; LEAL, R. G.; PORTANOVA, R.;KONZEN, Lucas P.. Democracia e espaços públicos abertos em Porto Alegre. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KONZEN, Lucas P.; BAGGIO, Roberta C.; BENTO, Juliane. S.; FONTAINHA, Fernando C.. Os impactos da política de avaliação da CAPES na pós-graduação em Direito no contexto da institucionalização da pesquisa sociojurídica no Brasil. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KONZEN, Lucas P.; MACHADO, Maira. R.; SCHWARTZ, Germano A. D.; BENTO, J. S.. O que entendemos por pesquisa sociojurídica no Brasil? A autopercepção dos membros da comunidade científica. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
BAGGIO, Roberta C.;KONZEN, Lucas P.; BRAGATO, Fernanda. F.; PEIXOTO, R. L.. O direito territorial em Porto Alegre: atuação municipal e alternativas para a efetivação do direito ao território indígena. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
GONÇALVES, Vanessa C.;KONZEN, Lucas P.; BUDO, Marília D.; KHALED JR., Salah. Entre danos sociais e crimes de Estado: um estudo sobre as violências decorrentes da intervenção da polícia a partir das vozes vitimadas. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KONZEN, Lucas P.ALFONSIN, B. M.; GONÇALVES, Vanessa C.. ?Meu corpo não é público!?: reflexões sobre o combate à violência de gênero no transporte público urbano. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KONZEN, Lucas P.; COSTA, A. P. M.; OLIVEIRA, Fabiana Luci; ALMEIDA, Frederico. N. R.. Políticas judiciárias baseadas em evidências? Os usos de pesquisas sociojurídicas empíricas pelo Conselho Nacional de Justiça. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KONZEN, Lucas P.; SIQUEIRA, Gustavo S.; FLEISCHMANN, Simone T. C.;CAFRUNE, Marcelo Eibs. Festejos populares, bens públicos e o direito à cidade: o carnaval de Porto Alegre na perspectiva da geografia jurídica. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KONZEN, Lucas P.; SCARPARO, E. K.; COSTA, Susana. H.; SILVA, Paulo Eduardo A.. Um código baseado em evidências? Os impactos de pesquisas sociojurídicas empíricas na elaboração legislativa do Código de Processo Civil de 2015. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KONZEN, Lucas P.; OLIVEIRA JR., J. A.; FRANZONI, Julia. A.; STROHAECKER, Tânia. M.. De fora para dentro, de dentro para fora: a regulação das edificações das instituições do sistema de justiça. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KONZEN, Lucas P.; MAGALHAES, Alex Ferreira.;ALFONSIN, B. M.; FLEISCHMANN, Simone T. C.. União e Esperança: o impacto da regularização fundiária na regulação de espaços de uso comunitário em vilas e favelas. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KONZEN, Lucas P.; BAGGIO, Roberta C.; RODRIGUEZ, José Rodrigo. Os usos da pesquisa sociojurídica na argumentação judicial: uma análise de processos decisórios no Supremo Tribunal Federal. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA JR., J. A.;KONZEN, Lucas P.; ALMEIDA, L. A. M.. Reconstruindo a cidade sobre bases democráticas: o caso do Morro Santa Teresa. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CAMARGO, Rircardo. A. L.;KONZEN, Lucas P.; PEZZELLA, Maria Cristina. A cidade e o solo urbano: análise de ocupações de imóveis urbanos ociosos em Porto Alegre. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA JR., J. A.;KONZEN, Lucas P.; MENKE, Fabiano. Internet e novos direitos: a transformação das pessoas em mercadoria. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
BAGGIO, Roberta C.;KONZEN, Lucas P.; SOBOTTKA, Emil A.. Entre o conflito e o diálogo: um estudo acerca da judicialização da mediação e seus reflexos na dinâmica democrática da sociedade brasileira. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
BENTO, Juliane. S.;KONZEN, Lucas P.; GONÇALVES, Vanessa C.. O mercado da privatização do sistema carcerário: o caso do complexo penitenciário de Erechim - RS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KONZEN, Lucas P.; BRAVO, Efendy Emiliano M.; MOROSO, Karla. O processo de coletivização dos serviços de saneamento básico nas favelas e comunidades urbanas: a regulação do espaço na Vila Campo da Tuca, em Porto Alegre. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KONZEN, Lucas P.; BRAVO, Efendy Emiliano M.; PEZZELLA, Maria Cristina. Tinha água no meio do caminho: consciência jurídica e acesso à justiça das classes populares diante da enchente de maio de 2024 em Porto Alegre à luz da responsabilidade civil do Estado. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KONZEN, Lucas P.; BENTO, Juliane. S.; BRAVO, Efendy Emiliano M.. Conflitos socioambientais e acesso à justiça: uma revisão de literatura sobre os casos em Porto Alegre. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KONZEN, Lucas P.; SILVEIRA, Domingos S. D.; MOROSO, Karla. Entre a regularização fundiária e o reassentamento: as justificativas jurídicas utilizadas pelo poder público no caso da Ilha Grande dos Marinheiros. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KONZEN, Lucas P.; BENTO, J. S.; MARQUES, Anna Elisa A.. Quando direito e feminismo se encontram: empoderamento jurídico e acesso à justiça na experiência das Promotoras Legais Populares da Restinga, em Porto Alegre. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KONZEN, Lucas P.; BENTO, J. S.; PEIXOTO, R. L.. Entre magistrados e servidores: a divisão do trabalho jurídico nos gabinetes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KONZEN, Lucas P.; BENTO, J. S.; CUNHA, E. P.. Diversidade de identidades e atuações: uma revisão da literatura sobre as guardas municipais no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KONZEN, Lucas P.CAFRUNE, Marcelo Eibs; MACDONALD, P. C.. Para além do Plano Diretor: os discursos sobre a função social da propriedade urbana no caso da Ocupação Lanceiros Negros, em Porto Alegre. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KONZEN, Lucas P.; BRUCH, Kelly; MACDONALD, P. C.. Entre o campo acadêmico e o campo jurídico: as mudanças na trajetória dos docentes da pós-graduação da Faculdade de Direito da UFRGS entre 2001 e 2017-18. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KONZEN, Lucas P.; SILVA, Felipe Gonçalves;CAFRUNE, Marcelo Eibs; MACDONALD, P. C.. Democracia deliberativa e direito à cidade: uma análise do caso do Prado Bairro-Cidade, em Gravataí, à luz da crítica de Iris Young à segregação urbana. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KONZEN, Lucas P.; JARDIM, Denise F.; BRUCH, Kelly. Eh jág no mré vã sãsãn ky eg ty êg kafy ty há kej mû: A efetivação do direito à atenção diferenciada na saúde dos povos indígenas no espaço urbano. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KONZEN, Lucas P.; SILVEIRA, Domingos S. D.;CAFRUNE, Marcelo Eibs. Direitos de laje: reflexões sobre as diferenças entre o direito comunitário e o direito estatal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KONZEN, Lucas Pizzolatto; SILVEIRA, Domingos S. D.; PEIXOTO, R. L.. Limites espaciais para a atuação do Exército brasileiro no policiamento urbano: da proteção de aquartelamentos militares às operações de Garantia da Lei e da Ordem. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KONZEN, Lucas P.; GONÇALVES, Vanessa C.; SILVEIRA, Domingos S. D.. A liberdade de ir e vir de moradores de vilas populares no contexto da territorialização das facções criminais: o caso da Grande Cruzeiro, em Porto Alegre. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KONZEN, Lucas P.; SILVEIRA, Domingos S. D.;BERNI, Paulo Eduardo de Oliveira. A regulação dos quilombos urbanos: das rugosidades sociais dos territórios ao reconhecimento jurídico dos espaços pelo Estado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KONZEN, Lucas P.; BAGGIO, Roberta C.; SGARBOSSA, M.. Camelô é trabalhador: as políticas regulatórias do comércio ambulante e a migração senegalesa em Porto Alegre. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KONZEN, Lucas P.; SILVEIRA, Domingos S. D.;BERNI, Paulo Eduardo de Oliveira. Judicialização da política e fidelidade partidária: os impactos na Câmara dos Deputados da Resolução n. 22.610.2007 do TSE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KONZEN, Lucas P.; BAGGIO, Roberta C.; SGARBOSSA, M.. Um estudo em vermelho: o papel do direito no gerenciamento dos conflitos de proximidade envolvendo a implementação do plano cicloviário em Porto Alegre. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KONZEN, Lucas P.; SCARPARO, E. K.; BENTO, J. S.. A linguagem nos documentos jurídicos: o caso do mandato de citação criminal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KONZEN, Lucas P.; SCARPARO, E. K.; BENTO, J. S.. Os efeitos negativos da judicialização da saúde no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KONZEN, Lucas P.; PANIZZI, Wrana. M.;CAFRUNE, Marcelo Eibs. Habitação de interesse social e o direito à cidade: o Programa Minha Casa Minha Vida na modalidade Entidades em Porto Alegre. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KONZEN, Lucas P.; PANIZZI, Wrana. M.;CAFRUNE, Marcelo Eibs. Entre a Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia e a Legitimação Fundiária: o caso da regularização fundiária da Vila Boa Esperança em Porto Alegre. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
BAGGIO, Roberta C.;KONZEN, Lucas P.; OLIVEIRA, Rodrigo Valin. O Direito ao duplo grau de jurisdição nas ações penais originários do Supremo Tribunal Federal: uma análise sob a perspectiva do transconstitucionalismo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KONZEN, Lucas P.; BAGGIO, Roberta C.; OLIVEIRA, Rodrigo Valin. Percepções do público assistido por assessorias jurídicas universitárias populares sobre a mediação de conflitos: um estudo do caso do Grupo de Mediação do SAJU-UFRGS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KONZEN, Lucas P.; BAGGIO, Roberta C.; OLIVEIRA, Rodrigo Valin. Condições e entraves para as consultas populares municipais: uma análise do caso do referendo do Pontal do Estaleiro, em Porto Alegre. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KONZEN, Lucas P.; BAGGIO, Roberta C.; OLIVEIRA, Rodrigo Valin. O gênero da docência: a atuação das professoras da Faculdade de Direito da UFRGS (2012-2017). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KONZEN, Lucas P.; BAGGIO, Roberta C.; OLIVEIRA, Rodrigo Valin. Direito e quadrinhos: uma análise da narrativa de V de Vingança. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KONZEN, Lucas P.; BAGGIO, Roberta C.; OLIVEIRA, Rodrigo Valin. A constitucionalidade da permissão do sacrifício de animais nas religiões afrodescendentes: um olhar sobre a Lei n. 12.131/04. 2018.
BAGGIO, Roberta C.;KONZEN, Lucas P.; OLIVEIRA, Rodrigo Valin. Como decide o Supremo Tribunal Federal quanto à interferência em cargos políticos quando inexiste previsão constitucional expressa: estudo de casos (2015-2017). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KONZEN, Lucas P.CAFRUNE, Marcelo Eibs; BENTO, J. S.. Criatividade, direito e espaço urbano: o modelo de cidade criativa e o distrito criativo como instrumento jurídico-urbanístico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SCARPARO, E. K.;KONZEN, Lucas P.; BRUST-RENCK, P. G.. Ancoragem na tomada da decisão judicial: heurísticas, vieses e o processo decisório do juiz. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KONZEN, Lucas P.; BENTO, J. S.;CAFRUNE, Marcelo Eibs. A usucapião extrajudicial na regularização fundiária: uma análise da prática dos cartórios de registro de imóveis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KONZEN, Lucas P.; BENTO, J. S.;CAFRUNE, Marcelo Eibs. Condicionantes sociais e jurídicos do acesso desigual ao esgotamento sanitário na cidade de Porto Alegre. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KONZEN, Lucas P.; GONÇALVES, Vanessa C.; BENTO, J. S.. Lei antimanicomial e a desinstitucionalização na perspectiva dos residenciais terapêuticos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KONZEN, Lucas P.CAFRUNE, Marcelo Eibs; BENTO, J. S.. O desafio da gestão de questões urbano-ambientais na escala metropolitana: o caso da bacia hidrográfica Matanza-Riachuelo, na Argentina. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KONZEN, Lucas P.CAFRUNE, Marcelo Eibs; BENTO, J. S.. Operações urbanas consorciadas: resultados observados nas experiências brasileiras. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KONZEN, Lucas Pizzolatto; GONÇALVES, Vanessa C.; BENTO, J. S.. Tráfico de drogas e territórios criminalizados em Porto Alegre: uma análise da geografia jurídica das abordagens policiais por atitude suspeita. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KONZEN, Lucas P.; BAGGIO, Roberta C.; OLIVEIRA, Rodrigo Valin. Litígio estratégico em direitos humanos: estudo de caso da atuação da ONG Themis na Ação Civil Pública do Tapinha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KONZEN, Lucas P.; BARZOTTO, Luis Fernando; FLORES, Alfredo. A controvérsia Ehrlich-Kelsen acerca da ciência do direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
COSTA, A. P. M.; GONÇALVES, Vanessa C.;KONZEN, Lucas P.. Método próprio da sociologia jurídica: uma proposta em relação à pesquisa acerca da temática de adolescentes em situação de violência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
BAGGIO, Roberta C.;KONZEN, Lucas P.; MACDONALD, P. C.. A judicialização das demandas por justiça social: possibilidades e limites. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
BAGGIO, Roberta C.;KONZEN, Lucas P.; LAZZARIN, S.. Uma batalha permanente: a trajetória de violações e de conquistas das trabalhadoras domésticas no Brasil sob a ótica da descolonização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
BAGGIO, Roberta C.;KONZEN, Lucas P.; MACDONALD, P. C.. A (in)constitucionalidade do financiamento eleitoral privado: uma análise da judicialização da política à luz da ação direta de inconstitucionalidade 4.650/DF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
GIACOMUZZI, José Guilherme;KONZEN, Lucas P.; MAFFINI, R. C.. Uber no Brasil: análise de alguns problemas jurídicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
GIACOMUZZI, José Guilherme;KONZEN, Lucas P.; MAFFINI, R. C.. Estudo expositivo sobre o instituto das autoridades administrativas independentes francesas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
GIACOMUZZI, José Guilherme;KONZEN, Lucas P.; MAFFINI, R. C.. O fenômeno da 'carona' no sistema de registro de preços: um estudo aplicado no âmbito da 3ª Região Militar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KONZEN, Lucas P.; SILVEIRA, Domingos S. D.;ALFONSIN, B. M.. A utilização da concessão de uso especial para fins de moradia na regularização fundiária de áreas públicas em Porto Alegre. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KONZEN, Lucas P.; SILVEIRA, Domingos S. D.;ALFONSIN, B. M.. Os efeitos sociais da regulação das atividades artísticas de rua em Porto Alegre. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KONZEN, Lucas P.; SILVEIRA, Domingos S. D.;ALFONSIN, B. M.. Revitalizações urbanas e disputas pelo espaço público: o caso do Cais Mauá, em Porto Alegre. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
GIACOMUZZI, José Guilherme;KONZEN, Lucas P.; BAGGIO, Roberta C.. Competência normativa das agências reguladoras brasileiras: o posicionamento da doutrina e dos tribunais superiores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
BAGGIO, Roberta C.;KONZEN, Lucas P.; OLIVEIRA, Rodrigo Valin. O direito à verdade: a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e seus reflexos no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KONZEN, Lucas P.; BAGGIO, Roberta C.; OLIVEIRA JR., J. A.. Núcleo de Justiça Comunitária Guajuviras: a mediação como meio de empoderamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KONZEN, Lucas P.; BAGGIO, Roberta C.; OLIVEIRA, Rodrigo Valin. O Judiciário enquanto aliado do Movimento LGBT: perspectivas positivas e negativas em comparação com o Legislativo na busca pela criminalização da homofobia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KONZEN, Lucas P.; BAGGIO, Roberta C.; OLIVEIRA, Rodrigo Valin. A "Lei das Carroças" de Porto Alegre: a regulação do espaço urbano como mecanismo de invisibilização da pobreza. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
BAGGIO, Roberta C.;KONZEN, Lucas P.; SILVEIRA, Domingos S. D.. Semeando justiça: a relação entre advocacia popular e os movimentos sociais populares na Busca do Acesso à Justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
BAGGIO, Roberta C.;KONZEN, Lucas P.; OLIVEIRA, Rodrigo Valin. Judicialização do acesso à saúde: os pedidos de fármacos fora da lista do SUS e de medicamentos excepcionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
BAGGIO, Roberta C.; OLIVEIRA JR., J. A.;KONZEN, Lucas P.. Plano Nacional de Cultura (Lei n. 12.343/2010): perspectivas históricas e constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
BAGGIO, Roberta C.;KONZEN, Lucas P.; GIACOMUZZI, José Guilherme. Terrorismo na América Latina: efeitos das transições democráticas sobre o conceito de terrorismo em uma perspectiva comparada entre Brasil, Argentina e Peru. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
BAGGIO, Roberta C.;KONZEN, Lucas P.; OLIVEIRA, Rodrigo Valin. Polícia Militar no Brasil: possibilidades de desmilitarização da estrutura policial ostensiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA, Rodrigo Valin; BAGGIO, Roberta C.;KONZEN, Lucas P.. A (in)constitucionalidade da Lei das Carroças do Município de Porto Alegre. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA, Rodrigo Valin; BAGGIO, Roberta C.;KONZEN, Lucas P.. Crimes de ódio como crimes politicamente motivados: uma análise conceitual do instituto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
GIACOMUZZI, José Guilherme; BAGGIO, Roberta C.;KONZEN, Lucas P.. Regime Diferenciado de Contratações: uma nova modalidade de licitação para maior agilidade da administração pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA, Rodrigo Valin; BAGGIO, Roberta C.;KONZEN, Lucas P.. Aposentadoria especial para servidores públicos da área da saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
VIEIRA, Ricardo Stanziola;KONZEN, Lucas Pizzolatto; APARÍCIO, Adriana Biller. Da usucapião especial coletiva urbana: aplicabilidade ao caso concreto da Vila Santa Rosa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CARVALHO, Erika M.;KONZEN, Lucas P.; BESSA, C.. Concurso Público para o cargo de Professor de Ensino Superior, área de conhecimento Teoria do Direito. 2024. Universidade Estadual de Maringá.
KONZEN, Lucas P.; FLORES, Alfredo; BOFF, G.. Processo seletivo para contratação de professor substituto do Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito. 2018. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KONZEN, Lucas P.. Apreciador de Tertúlia no XXIII Salão de Extensão da UFRGS. 2022. Pró-Reitoria de Extensão da UFRGS.
KONZEN, Lucas P.. Membro da Comissão de Bolsas de Extensão da PROREXT.. 2020. Pró-Reitoria de Extensão da UFRGS.
KONZEN, Lucas P.. Apreciador de Tertúlia no XX Salão de Extensão da UFRGS. 2019. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KONZEN, Lucas P.. Membro da Comissão de Bolsas de Extensão da PROREXT.. 2019. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KONZEN, Lucas P.. Membro da Comissão de Bolsas de Extensão da PROREXT. 2018. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KONZEN, Lucas P.; BENTO, J. S.; NEQUETE, E. F.. Seleção de Monitorias do Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito. 2018. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KONZEN, Lucas P.. Membro da Comissão de Bolsas de Extensão da PROREXT. 2017. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KONZEN, Lucas P.; OLIVEIRA, Rodrigo Valin. Seleção de Monitorias do Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito. 2017. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KONZEN, Lucas P.; BENITES, E. L.; ARANOVICH, R.. XXVIII Salão de Iniciação Científica da UFRGS - Sessão de Direitos Humanos. 2016. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KONZEN, Lucas P.; OLIVEIRA, Rodrigo Valin. Seleção de Monitorias do Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito. 2015. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA, Rodrigo Valin;KONZEN, Lucas P.; ALVAREZ, Alejandro Montiel; BOEIRA, Marcus. Banca de Avaliação da XIII Jornada Interuniversitária de Direito Constitucional e Direitos Humanos. 2015. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KONZEN, Lucas P.; COSTA, A. P. M.; AGUIRRE, M. R.. XXVI Salão de Iniciação Científica da UFRGS - Sessão de Direitos Humanos. 2014. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KONZEN, Lucas P.; REVERBEL, C.E.; SANCHEZ, A.. III Salão de Extensão da Faculdade de Direito. 2014. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Orientou
Os efeitos jurídicos e sociais da enchente de 2024 nos quilombos urbanos de Porto Alegre; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);
A regulação do espaço em em favelas e comunidades urbanas sob o controle de facções criminais; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);
Os efeitos do Programa de Regularização Fundiária na regulação do espaço de vilas populares em Porto Alegre; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);
O controle dos espaços públicos urbanos no contexto das cidades inteligentes; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);
Direito, mudanças climáticas e políticas urbanas; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);
A geografia jurídica da contratualização de parques públicos urbanos no Brasil; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);
A participação popular nas políticas urbanas na Porto Alegre do século XXI; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);
Fundos Municipais em Porto Alegre: O Caso do Fundo de Incentivo à Reciclagem e à Inserção Produtiva de Catadores; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);
Os impactos das enchentes de 2024 nas políticas habitacionais e urbanas; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; (Orientador);
A regulação dos cemitérios urbanos em Porto Alegre na perspectiva da geografia jurídica; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);
Aspectos jurídicos e sociais da proposta de concessão do Parque Marinha do Brasil, em Porto Alegre; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);
Supervisão de docente em estágio probatório; Início: 2024; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);
Os impactos na pesquisa em Direito das políticas de avaliação da pós-graduação: tensões entre os campos jurídico e científico; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
O que se entende por pesquisa sociojurídica no Brasil? Um estudo empírico sobre a autopercepção dos integrantes da ABraSD e REED; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
Políticas judiciárias baseadas em evidências? Os usos de pesquisas sociojurídicas empíricas pelo Conselho Nacional de Justiça; 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
"Meu corpo não é público!" Reflexões sobre o combate à violência de gênero no transporte público urbano; 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
Festejos populares, bens públicos e o direito à cidade: o carnaval dos blocos de rua de Porto Alegre na perspectiva da geografia jurídica; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
As edificações do sistema de justiça em Porto Alegre: a expansão do campo judicial na perspectiva da geografia jurídica; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
Um código baseado em evidências? Os usos de pesquisas sociojurídicas empíricas na elaboração legislativa do Código de Processo Civil de 2015; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
União e Esperança: o impacto da regularização fundiárias na regulação de espaços de uso comunitário em vilas e favelas; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
Um giro empírico-pragmático na argumentação judicial? Os usos do discurso científico na fundamentação das decisões do Supremo Tribunal Federal; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
Ativando o Estado: a regulação dos espaços de uso comunitário em favelas e comunidades urbanas no contexto das políticas de regularização fundiária; 2025; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
A Justiça Militar Estadual e a atuação da Defensoria Pública na defesa dos policiais militares; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal e Política Criminal) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
O termo de adoção como instrumento jurídico na revitalização urbana: a manutenção pela UBER do parque da orla do Guaíba, em Porto Alegre; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
Tinha água no meio do caminho: consciência jurídica e acesso à justiça das classes populares diante da enchente de maio de 2024 em Porto Alegre à luz da responsabilidade civil do Estado; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
O processo de coletivização dos serviços de saneamento básicos nas favelas e comunidades urbanas: a regulação do espaço na Vila Campo da Tuca, em Porto Alegre; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
Conflitos socioambientais e acesso à justiça: uma revisão de literatura sobre os casos em Porto Alegre; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
Os modelos de regulação das redes sociais digitais no Brasil: um debate sobre o Projeto de Lei nº 2; 630/2020 (Lei das Fake News); 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
Entre a regularização fundiária e o reassentamento: as justificativas jurídicas utilizadas pelo poder público no caso da Ilha Grande dos Marinheiros; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
Quando direito e feminismo se encontram: empoderamento jurídico e acesso à justiça na experiência das Promotoras Legais Populares da Restinga, em Porto Alegre; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
Entre magistrados e servidores: a divisão do trabalho jurídico nos gabinetes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
A sociologia jurídica nas atividades de pesquisa dos graduandos em Direito: uma análise empírica dos Trabalhos de Conclusão de Curso produzidos na Faculdade de Direito da UFRGS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
Diversidade de identidades e atuações: uma revisão da literatura sobre as guardas municipais no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
Eh jág no mré vã sãsãn ky eg ty êg kafy ty há kej mû: A efetivação do direito à atenção diferenciada na saúde dos povos indígenas no espaço urbano; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
Entre o campo acadêmico e o campo jurídico: as mudanças na trajetória dos docentes da pós-graduação da Faculdade de Direito da UFRGS entre 2001 e 2017-18; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
Democracia deliberativa e direito à cidade: uma análise do caso do Prado Bairro-Cidade, em Gravataí, à luz da crítica de Iris Young à segregação urbana; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
Para além do Plano Diretor: os discursos sobre a função social da propriedade urbana no caso da Ocupação Lanceiros Negros, em Porto Alegre; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
Direitos de laje: reflexões sobre as diferenças entre o direito comunitário e o direito estatal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
A liberdade de ir e vir de moradores de vilas populares no contexto da territorialização das facções criminais: o caso da Grande Cruzeiro, em Porto Alegre; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
Limites espaciais para a atuação do Exército brasileiro no policiamento urbano: da proteção de aquartelamentos militares às operações de Garantia da Lei e da Ordem; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
Um estudo em vermelho: o papel do direito no gerenciamento dos conflitos de proximidade envolvendo a implementação do plano cicloviário em Porto Alegre; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
Judicialização da política e fidelidade partidária: os impactos na Câmara dos Deputados da Resolução n; 22; 610; 2007 do TSE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
Camelô é trabalhador: as políticas regulatórias do comércio ambulante e a migração senegalesa em Porto Alegre; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
A regulação dos quilombos urbanos: das rugosidades sociais dos territórios ao reconhecimento jurídico dos espaços pelo Estado; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
A linguagem nos documentos jurídicos: o caso do mandado de citação criminal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
Os efeitos negativos da judicialização da saúde no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
Habitação de interesse social e o direito à cidade: o Programa Minha Casa Minha Vida na modalidade Entidades em Porto Alegre; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
Entre a Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia e a Legitimação Fundiária: o caso da regularização fundiária da Vila Boa Esperança, em Porto Alegre; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
Criatividade, direito e espaço urbano: o modelo de cidade criativa e o distrito criativo como instrumento jurídico-urbanístico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
Condicionantes sociais e jurídicos do acesso desigual ao esgotamento sanitário na cidade de Porto Alegre; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
O desafio da gestão de questões urbano-ambientais na escala metropolitana: o caso da bacia hidrográfica Matanza-Riachuelo, na Argentina; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
Operações urbanas consorciadas: resultados observados nas experiências brasileiras; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
A usucapião extrajudicial na regularização fundiária: uma análise da prática dos cartórios de registro de imóveis; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
Tráfico de drogas e territórios criminalizados em Porto Alegre: uma análise da geografia jurídica das abordagens policiais por atitude suspeita; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
Lei antimanicomial e a desinstitucionalização na perspectiva dos residenciais terapêuticos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
A controvérsia Ehrlich-Kelsen acerca da ciência do direito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
Litígio estratégico em direitos humanos estudo de caso da atuação da ONG Themis na ação civil pública do tapinha; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
O gênero da docência: a atuação das professoras da Faculdade de Direito da UFRGS (2012-2017); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
Percepções do público assistido por assessorias jurídicas universitárias populares sobre a mediação de conflitos: um estudo de caso do Grupo de Mediação do SAJU-UFRGS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
Condições e entraves para as consultas populares municipais: uma análise do caso do referendo do Pontal do Estaleiro, em Porto Alegre; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
Direito e quadrinhos: uma análise da narrativa de V de Vingança; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
Os efeitos sociais da regulação das atividades artísticas de rua em Porto Alegre; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
A utilização da concessão de uso especial para fins de moradia na regularização fundiária de áreas públicas em Porto Alegre; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
Revitalizações urbanas e disputas pelo espaço público: o caso do Cais Mauá, em Porto Alegre; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
O Judiciário enquanto aliado do Movimento LGBT no Brasil: perspectivas positivas e negativas em comparação ao Legislativo na busca da criminação da homofobia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
Núcleo de Justiça Comunitária Guajuviras: a mediação como meio de empoderamento; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
A ?Lei das Carroças de Porto Alegre": a regulação do espaço urbano como mecanismo de invisibilização da pobreza; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
A regulação dos serviços urbanos no caso da Vila Campo da Tuca, em Porto Alegre; 2025; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
Instrumentos jurídicos de exploração econômica do Parque da Redenção em Porto Alegre; 2025; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
O direito no itinerante: normas sociais e poder de polícia na regulação do comércio ambulante no Quadrilátero Central de Porto Alegre; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
A influência de instituições religiosas na regulação dos espaços de uso comunitário na vila Campo da Tuca em Porto Alegre; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
Direito das vilas populares: a regulação dos serviços urbanos na Vila Ecológica, em Porto Alegre; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
O projeto da Nova Ponte do Guaíba e seus impactos na Ilha Grande dos Marinheiros em Porto Alegre; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
Os impactos da sociologia jurídica na formação de estudantes de graduação nas faculdades de direito brasileiras; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Pró-reitoria de Pesquisa da UFRGS; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
Perfil dos pesquisadores em Sociologia do Direito no Brasil; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Pró-reitoria de Pesquisa da UFRGS; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
A atuação da Guarda Municipal de Porto Alegre: entre o policiamento ostensivo e a proteção comunitária; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Pró-reitoria de Pesquisa da UFRGS; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
As mudanças na trajetória dos docentes da pós-graduação da Faculdade de Direito da UFRGS; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
A disputa pela caracterização da função social da propriedade no caso da Ocupação Lanceiros Negros; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
A atuação do Exército no policiamento urbano após a Constituição de 1988; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
A relação entre as normas não oficiais e as disputas territoriais entre facções criminais nas vilas de Porto Alegre; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
Pã?i ty fog ag jyre: a efetivação do direito à saúde dos povos indígenas no espaço urbano; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
Imigração, trabalho e espaço urbano: impactos das políticas municipais de regularização do comércio ambulante para os imigrantes senegaleses em Porto Alegre; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
Os territórios quilombolas urbanos entre normas jurídicas e sociais; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
Programa Minha Casa Minha Vida e o direito à cidade: análise dos empreendimentos na modalidade Entidades na cidade de Porto Alegre; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
A utilização de instrumentos jurídico-urbanísticos na regularização fundiária de áreas públicas de Porto Alegre; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
Tráfico de drogas e territórios criminalizados em Porto Alegre: há um componente geográfico nas abordagens policiais por atitude suspeita?; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
O direito na sociedade: a contribuição de Treves e Bobbio para a institucionalização da sociologia do direito no contexto italiano das décadas de 1960 e 1970; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
O conceito de norma no debate Ehrlich-Kelsen; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
A Sociologia do Direito como criança bastarda: o debate escandinavo contemporâneo sobre a existência de um paradigma; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
Mapeamento dos investimentos em segurança pública em Porto Alegre: o que o município entende ser de sua competência?; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
Disputas pelo espaço público: a regulação dos usos do Cais Mauá, em Porto Alegre; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
A aplicação da concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM) na regularização fundiária de áreas públicas de ocupação irregular em Porto Alegre; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
A imposição judicial de parâmetros mínimos de serviço compromete a efetividade do direito de greve? Um estudo das greves dos rodoviários de Porto Alegre entre 2010 e 2015; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
O Judiciário enquanto aliado na busca dos direitos das pessoas LGBT no Brasil: perspectivas positivas e negativas em comparação ao Legislativo; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
Supervisão de docente em estágio probatório; 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
Estágio de docência na disciplina de Sociologia do Direito; 2023; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
Estágio de docência na disciplina de Sociologia do Direito; 2023; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
Estágio de docência na disciplina de Sociologia do Direito; 2023; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
Estágio de docência na disciplina de Introdução às Ciências Sociais; 2021; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
Estágio de docência na disciplina de Introdução às Ciências Sociais; 2021; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
Estágio de docência na disciplina de Sociologia do Direito; 2021; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
Estágio de docência na disciplina de Introdução às Ciências Sociais; 2019; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
Estágio de docência na disciplina de Introdução às Ciências Sociais; 2019; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
Estágio de docência na disciplina de Sociologia do Direito; 2019; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
Estágio de docência na disciplina de Sociologia do Direito; 2019; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
Estágio docência na disciplina Introdução às Ciências Sociais; 2018; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
Monitoria acadêmica na disciplina de Sociologia do Direito; 2017; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, PROGRAD-UFRGS; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
Estágio docência na disciplina Introdução às Ciências Sociais; 2017; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
Estágio docência na disciplina Direito Municipal; 2017; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
Estágio docência na disciplina Introdução às Ciências Sociais; 2017; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
Estágio docência na disciplina Direito Municipal; 2016; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Socias) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
Monitoria acadêmica na disciplina de Sociologia do Direito; 2015; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, PROGRAD-UFRGS; Orientador: Lucas Pizzolatto Konzen;
Produções bibliográficas
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FRANCA, Mateus ; KONZEN, Lucas P. . O direito das favelas no contexto das políticas de regularização fundiária: a regulação de espaços de uso comunitário em duas vilas populares de Porto Alegre. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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KONZEN, Lucas P. ; MARQUES, Anna Elisa A. ; FOGACA, C. A. R. . A construção da contratualização do Parque Marinha do Brasil, em Porto Alegre, na perspectiva da geografia jurídica crítica. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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KONZEN, Lucas P. . Observatório Nacional de Práticas de Acesso à Justiça - Núcleo Região Sul: resultados preliminares da pesquisa exploratória. 2025. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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KONZEN, Lucas P. ; MAGALHAES, Alex Ferreira. ; LIMA, A. ; FRANCA, Mateus . O direito das favelas: proposições conceituais, metodológicas e políticas. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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KONZEN, Lucas P. . Geografias jurídicas críticas: entre a proximidade física e o distanciamento normativo. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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KONZEN, Lucas P. . Injusticias y desigualdades en los espacios urbanos: una mirada desde la geografía jurídica crítica. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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KONZEN, Lucas P. . Estendendo a geografia jurídica aos estudos urbanos: um marco teórico para a pesquisa empírica em Direito Urbanístico. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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KONZEN, Lucas P. ; ALVAREZ, Alejandro Montiel ; PETIZ, Martin . Metodologia da pesquisa para graduandos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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KONZEN, Lucas P. ; VANIN, Fábio . A Importância da Ciência para o Direito: A Pesquisa Sociojurídica no Brasil do Século XXI. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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KONZEN, Lucas P. ; FRANCA, Mateus . Entre normas sociais e normas jurídicas: a regulação dos espaços de uso comunitário em vilas populares de Porto Alegre no contexto das políticas de regularização fundiária. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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KONZEN, Lucas P. ; GAWSKI, M. B. . Um Código Baseado em Evidências? Os Usos de Pesquisas Sociojurídicas Empíricas na Elaboração Legislativa do Código de Processo Civil de 2015. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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KONZEN, Lucas P. ; GOLDANI, J. M. . Founded suspicion for investigatory stops and drug trafficking: a legal geography of police practices in the city of Porto Alegre. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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KONZEN, Lucas P. ; ROLIM, Eduardo ; BARBOSA, Márcia . Lista tríplice: como garantir a autonomia da UFRGS?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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KONZEN, Lucas P. ; GOLDANI, J. M. . Abordagens policiais por atitude suspeita e tráfico de drogas na cidade de Porto Alegre: uma análise a partir da geografia jurídica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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KONZEN, Lucas P. ; GOMES, P. S. . Entre o campo acadêmico e o campo jurídico: um estudo das trajetórias dos membros do corpo docente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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KONZEN, Lucas P. ; RENNER, M. C. . As funções do direito na sociedade: a contribuição de Treves e Bobbio para a institucionalização da sociologia do direito na Itália das décadas de 1960 e 1970. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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KONZEN, Lucas P. ; SCHAFER, G. ; CARVALHO, L. L. ; DUARTE, F. ; MELLO, A. K. . O caso contamos como foi: ex-alunos relatam a sua trajetória profissional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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KONZEN, Lucas P. ; BORDINI, Henrique . O debate Ehrlich-Kelsen e o conceito de norma na Sociologia do Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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KONZEN, Lucas P. . What is the identity of Sociology of Law?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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KONZEN, Lucas P. ; VIVIAN, Mariana Motta . Disputas pelo espaço público e práticas contestatórias no espaço urbano: o caso do Cais Mauá, em Porto Alegre. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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KONZEN, Lucas P. ; RIBEIRO, Lívia Zanatta . Regularização fundiárias de áreas públicas de ocupação irregular: um estudo empírico sobre a concessão especial de uso para fins de moradia em Porto Alegre. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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KONZEN, Lucas P. . Sociología del Derecho y la judicialización de los conflictos urbanos: una mirada desde Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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KONZEN, Lucas P. . Beyond the Island of Magic: public space regulation in Florianopolis, Brazil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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KONZEN, Lucas P. . Juízes e cidades na América Latina: um debate necessário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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KONZEN, Lucas P. . Cidadania, mobilidade urbana e justiça ambiental. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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KONZEN, Lucas P. . Conflictos urbanos y derecho en Brasil: una perspectiva sociojurídica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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KONZEN, Lucas P. . Derecho urbano en Brasil: un largo camino. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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KONZEN, Lucas P. . La regulación del espacio público: sobre jurisdicciones, zonas y territorios urbanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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KONZEN, Lucas P. . Ocupações: desobediência civil e legitimidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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KONZEN, Lucas P. . Controle social no Século XXI. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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KONZEN, Lucas P. . O uso de máscaras em manifestações públicas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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KONZEN, Lucas P. . Correntes críticas do direito e ensino jurídico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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KONZEN, Lucas Pizzolatto . Norms and space: understanding public space regulation in the tourist city. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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KONZEN, Lucas P. . Conflictos urbanos y activismo judicial en Brasil: el caso Pinheirinho. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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KONZEN, Lucas Pizzolatto . Spatializing social and legal norms: street vending in Acapulco, Mexico. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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KONZEN, Lucas Pizzolatto . The Norms of the Tourist Acapulco: A Case Study of Public Space Regulation in Mexico. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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KONZEN, Lucas Pizzolatto . Activismo judicial y reforma urbana en Brasil - límites y posibilidades. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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KONZEN, Lucas Pizzolatto . The Norms of the Tourist Acapulco: A Case Study of Public Space Regulation. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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KONZEN, Lucas Pizzolatto . Postcards of exclusion and places off the map: the legal dimension of conflicts over public spaces in the case of Donostia-San Sebastián. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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KONZEN, Lucas Pizzolatto . Postcards of exclusion and places off the map: the legal dimension of conflicts over public space in the case of Donostia-San Sebastián, Basque Country. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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KONZEN, Lucas Pizzolatto . Postcards of exclusion and places off the map: a socio-legal case study of public spaces in Donostia-San Sebastián. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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KONZEN, Lucas Pizzolatto . Postcards of exclusion and places off the map: the legal dimension of conflicts over public spaces in the case of Donostia-San Sebastián, Basque Country. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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KONZEN, Lucas Pizzolatto . Cartoline dell?esclusione e luoghi fuori dalla mappa: la dimensione giuridica dei conflitti per gli spazi pubblici nel caso di Donostia-San Sebastián, Paesi Baschi. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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KONZEN, Lucas Pizzolatto . Espaços públicos urbanos: dos bens de uso comum do povo ao direito à cidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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KONZEN, Lucas Pizzolatto . Espaços públicos urbanos: dos bens de uso comum do povo ao direito à cidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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KONZEN, Lucas Pizzolatto . Cartões-postais da exclusão: reflexões sobre as políticas de controle social do espaço público turístico no caso da cidade de Donostia-San Sebastián. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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KONZEN, Lucas Pizzolatto . Law & urban space - A socio-legal approach. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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KONZEN, Lucas Pizzolatto . A persistente carência de efetividade dos direitos fundamentais à moradia e à cidade no Brasil pós-1988: construindo as bases para uma investigação científica da questão. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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KONZEN, Lucas Pizzolatto . Boas aventuras na Pasárgada do pluralismo jurídico ou alternativas para uma ciência do direito pós-moderna?. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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KONZEN, Lucas Pizzolatto ; CARRION, Eduardo Kroeff Machado ; MOLL, Luiza Helena Malta . A limitação da eficácia dos direitos fundamentais à moradia e à cidade pela atuação jurisdicional do Estado: uma análise crítica dos julgamentos do Superior Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (1988-2005). 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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KONZEN, Lucas Pizzolatto . Direito à moradia e política urbana: aplicabilidade das normas constitucionais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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KONZEN, Lucas Pizzolatto . A eficácia dos direitos fundamentais à moradia e à cidade frente à atuação jurisprudencial do Estado: uma análise crítica dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (1988-2006). 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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KONZEN, Lucas Pizzolatto . A eficácia dos direitos fundamentais à moradia e à cidade frente à atuação jurisdicional do Estado: uma análise crítica dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (1988-2006). 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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KONZEN, Lucas Pizzolatto ; BERNI, Paulo Eduardo de Oliveira . Oficina Direito à Moradia e Estatuto da Cidade. 2005. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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KONZEN, Lucas Pizzolatto . Efetivação dos direitos à moradia e à cidade pela emancipação dos sujeitos da reforma urbana: as experiências de pesquisa-ação do projeto Abrigando a Cidadania. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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KONZEN, Lucas Pizzolatto . Projeto Abrigando a Cidadania: a assessoria jurídica popular e os desafios da efetividade. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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KONZEN, Lucas Pizzolatto ; CARRION, Eduardo Kroeff Machado . Direito à moradia e política urbana: aplicabilidade das normas constitucionais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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KONZEN, Lucas Pizzolatto . Direito à moradia e política urbana: aplicabilidade das normas constitucionais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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KONZEN, Lucas Pizzolatto ; CAFRUNE, Marcelo Eibs ; BALDISSERA, Aline ; KATZ, Jonathan . Oficina Assessoria Jurídica Popular como Forma de Extensão Universitária. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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KONZEN, Lucas Pizzolatto ; CAFRUNE, Marcelo Eibs ; VILAR, Bruno Haack . Oficina Serviço de Assessoria Jurídica Universitária. 2004. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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KONZEN, Lucas Pizzolatto ; BERNI, Paulo Eduardo de Oliveira . Projeto Abrigando a Cidadania. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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KONZEN, Lucas Pizzolatto ; CAFRUNE, Marcelo Eibs ; MATTIA, Angelina ; BALDISSERA, Aline ; SARTORI JÚNIOR, Dailor . Oficina: assessoria jurídica popular como forma de extensão em Direito. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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KONZEN, Lucas Pizzolatto ; BINS, Denise Dias de Castro ; LEVENZON, Fernanda ; LAMARE, Bruno Jacoby de . Oficina Estatuto da Cidade e Assesoria Jurídica Popular. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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KONZEN, Lucas Pizzolatto ; BERNI, Paulo Eduardo de Oliveira . Oficina Direito e exclusão social: o papel da assessoria jurídica popular. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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KONZEN, Lucas Pizzolatto ; BERNI, Paulo Eduardo de Oliveira ; BORATTI, Larissa Verri ; LAMARE, Bruno Jacoby de ; PERIN, Douglas Marcel Puricelli ; LEVENZON, Fernanda . Mostra virtual: Projeto Abrigando a Cidadania: regularização fundiária já!. 2004. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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KONZEN, Lucas Pizzolatto ; LAMARE, Bruno Jacoby de ; BORATTI, Larissa Verri ; PERIN, Douglas . Oficina Projeto Abrigando a Cidadania e a prática jurídica na efetivação dos direitos sociais. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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KONZEN, Lucas Pizzolatto ; CAFRUNE, Marcelo ; PIANGERS, Timóteo Rafael ; PERIN, Douglas . Oficina Experiências em Assessoria Jurídica Popular. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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KONZEN, Lucas Pizzolatto ; BORATTI, Larissa Verri ; LEVENZON, Fernanda ; PERIN, Douglas Puricelli . Oficina ENAJU Estatuto da Cidade, Direito e Universidade. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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KONZEN, Lucas Pizzolatto ; LAMARE, Bruno Jacoby de ; PERIN, Douglas ; LEVENZON, Fernanda ; BORARTTI, Larissa Verri . Oficina Assessoria Jurídica Popular. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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BORDINI, Henrique. S. ; KONZEN, Lucas P. . KELSEN, Hans. Réplica.. Rio de Janeiro: Revista Direito e Práxis, 2019. (Tradução/Artigo).
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BORDINI, Henrique. S. ; KONZEN, Lucas P. . KELSEN, Hans. Epílogo. Rio de Janeior: Revista Direito e Práxis, 2019. (Tradução/Artigo).
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BORDINI, Henrique. S. ; KONZEN, Lucas P. . EHRLICH, Eugen. Resposta. Rio de Janeiro: Revista Direito e Práxis, 2019. (Tradução/Artigo).
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KONZEN, Lucas P. . Reaprendendo a ser universidade: refletir para avançar. Porto Alegre, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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KONZEN, Lucas P. . 15 anos de Estatuto da Cidade: direito e política urbana em tempos de crise. Porto Alegre, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
KONZEN, Lucas P. ; OLIVEIRA, G. B. ; QUEIROZ, D. B. . Relatório de Avaliação Externa Virtual in Loco - Recredenciamento e transformação institucional. 2023.
KONZEN, Lucas P. . Elaboração da proposta de projeto de extensão Observatório da Regularização Fundiária de Interesse Social (ORFIS). 2023.
KONZEN, Lucas P. . Elaboração da proposta de programa de extensão Núcleo de Práticas Jurídicas e Sociais Inovadoras (NPJSi). 2023.
KONZEN, Lucas P. . Parecer para a Revista Direito e Práxis. 2023.
KONZEN, Lucas P. ; BRUCH, Kelly ; GONÇALVES, Vanessa C. ; FLEISCHMANN, Simone T. C. ; MENKE, Fabiano ; SEVERO, Valdete. S. . Elaboração da proposta do Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Jurídicas e Sociais da UFRGS. 2023.
KONZEN, Lucas P. . Formulação do plano de ensino da disciplina Geografia Jurídica Crítica do PPGDir-UFRGS. 2023.
KONZEN, Lucas P. . Proposta de Regulamento do Núcleo de Práticas Jurídicas e Sociais Inovadoras da Faculdade de Direito da UFRGS. 2023.
KONZEN, Lucas P. . Parecer de avaliação de artigo científico para a Revista de Estudos Empíricos em Direito. 2022.
KONZEN, Lucas P. ; AZAMBUJA, J. R. ; WINKALER, E. . Relatório de Avaliação Externa Virtual in Loco - Recredenciamento e transformação institucional. 2022.
KONZEN, Lucas P. ; MOROSINI, F. ; JOSE, D. F. F. . Elaboração da proposta de ação de extensão Pesquisa científica na área do Direito: desafios e possibilidades. 2022.
MAGALHAES, Alex Ferreira. ; KONZEN, Lucas P. ; CARDOSO, M. S. ; LIMA, A. . Elaboração da proposta de pesquisa O direito das favelas no contexto das políticas de regularização fundiária: proposições conceituais, teóricas, metodológicas e políticas. 2022.
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KONZEN, Lucas Pizzolatto . Elaboração da proposta de pesquisa Os impactos da sociologia do direito no Brasil: entre o campo acadêmico e o campo jurídico. 2021.
KONZEN, Lucas P. . Elaboração da proposta de pesquisa Geografias jurídicas da cidade: estudos empíricos sobre a regulação do domínio público. 2021.
MALYSZ, T. ; KONZEN, Lucas P. ; SILVA, A. C. . Relatório de Avaliação Externa Virtual in Loco - Recredenciamento e transformação institucional. 2021.
KONZEN, Lucas P. ; BUCHAIN, L. C. . Elaboração da proposta de ação de extensão Reforma Curricular na Graduação em Direito: Desafios e Perspectivas. 2021.
KONZEN, Lucas P. ; BUCHAIN, L. C. . Elaboração do relatório da ação de extensão Reforma Curricular na Graduação em Direito: Desafios e Perspectivas. 2021.
KONZEN, Lucas P. . Proposta de Regimento do Serviço de Pesquisa e Preparação Profissional. 2021.
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KONZEN, Lucas P. ; SCARPARO, E. K. . Proposta de Planejamento Estratégico para o Serviço de Pesquisa e Preparação Profissional. 2021.
KONZEN, Lucas P. ; BRUCH, Kelly . Proposta de Regimento do Núcleo Docente Estruturante da Faculdade de Direito da UFRGS. 2021.
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KONZEN, Lucas P. . Câmara de Extensão da UFRGS. Parecer de avaliação de relatório de ação de extensão. 2020.
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KONZEN, Lucas P. . E agora, Brasil? Leituras historicamente informadas da conjuntura brasileira recente. 2019.
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KONZEN, Lucas P. . Comissão de Pesquisa da Faculdade de Direito. Parecer de avaliação de projeto de pesquisa. 2018.
KONZEN, Lucas P. . Comissão de Pesquisa da Faculdade de Direito. Parecer de avaliação de projeto de pesquisa. 2018.
KONZEN, Lucas P. . Comissão de Pesquisa da Faculdade de Direito. Parecer de avaliação de projeto de pesquisa. 2018.
KONZEN, Lucas P. . Comissão de Pesquisa da Faculdade de Direito. Parecer de avaliação de projeto de pesquisa. 2018.
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KONZEN, Lucas P. . Comissão de Pesquisa da Faculdade de Direito. Parecer de avaliação de Interação Acadêmica. 2018.
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KONZEN, Lucas Pizzolatto ; MIOLA, Iagê Zendron ; FASSI, Marisa ; LISTA, Carlos ; ROJAS, Lucero Ibarra ; CIOCCHINI, Pablo Leandro ; GÓMEZ SANTAMARIA, Sandra . Blog Sociología Jurídica en América Latina y en el Caribe. 2010; Tema: Notícias, eventos, debates e publicações de interesse para a comunidade sociojurídica na América Latina. (Blog).
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KONZEN, Lucas P. . Dossiê para a revista Cadernos do PPGDir-UFRGS: A pesquisa científica na área do Direito: desafios e possibilidades. 2023. (Editoração/Periódico).
KONZEN, Lucas P. . Minicurso O Debate Ehrlich-Kelsen: 100 anos de uma célebre controvérsia sobre a ciência do direito. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
KONZEN, Lucas P. ; CAFRUNE, Marcelo Eibs . Dossiê para a Revista Direito e Práxis: A judicialização dos conflitos urbano-ambientais na América Latina. 2016. (Editoração/Periódico).
KONZEN, Lucas Pizzolatto ; RIBAS, Luiz Otávio ; CUNHA, E. P. ; BORATTI, Larissa Verri ; CAFRUNE, Marcelo ; DRI, Clarissa Franzoi ; WOLKMER, Antonio Carlos . I Curso de introdução à educação popular em direitos humanos. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
KONZEN, Lucas Pizzolatto ; BORATTI, Larissa Verri ; CAFRUNE, Marcelo Eibs . Minicurso SEPEX - Direito à cidade: democracia e sustentabilidade na formulação de políticas públicas urbanas. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
KONZEN, Lucas Pizzolatto ; VESTENA, C. A. ; PIANGERS, Timóteo Rafael . Revista do SAJU: para uma visão crítica e interdisciplinar do Direito (vol. 5). 2006. (Editoração/Periódico).
KONZEN, Lucas Pizzolatto ; SKOLAUDE, Josiane . Caderno da Cidadania. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).
KONZEN, Lucas Pizzolatto ; BORATTI, Larissa Verri ; BERNI, Paulo Eduardo de Oliveira ; OSÓRIO, Letícia Marques ; PERIN, Douglas Marcel Puricelli ; LAMARE, Bruno Jacoby de . Direito à moradia: para conhecer e fazer valer!. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).
Projetos de pesquisa
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2025 - Atual
Direito e mudanças climáticas: um estudo de caso da enchente de 2024 no Rio Grande do Sul, Descrição: Entre abril e maio de 2024, ocorreram no Rio Grande do Sul chuvas intensas relacionadas às mudanças climáticas globais, provocando enchentes e inundações devastadoras e a decretação de situação de calamidade pública. Este projeto de pesquisa busca compreender as respostas jurídicas para as consequências sociais deste desastre, oferecendo evidências para a formulação, implementação e avaliação de políticas públicas de prevenção e enfrentamento. As atividades do projeto distribuem-se em seis eixos temáticos: Eixo 1 - Relações de consumo, desenvolvido em articulação com o Grupo de Pesquisa Mercosul, Direito do Consumidor e Globalização, liderado por Claudia Lima Marques; Eixo 2 - Responsabilidade civil e contratos, desenvolvido em articulação com o Grupo de Estudos em Responsabilidade Civil, liderado por Tula Wesendonck; Eixo 3 - Política econômica e tributária, desenvolvido em articulação com o Grupo de Pesquisa Novos Paradigmas Científicos do Direito Tributário Brasileiro, liderado por Arthur Ferreira Neto; Eixo 4 - Políticas habitacionais e urbanas, desenvolvido em articulação com o Grupo de Pesquisa Direito e Sociedade (GPDS), liderado por Lucas Pizzolatto Konzen; Eixo 5 - Políticas econômicas e urbanas, desenvolvido em articulação com o grupo de pesquisa Sistemas Econômicos e Constituição Econômica, liderado por Ricardo Antônio Lucas Camargo; e Eixo 6 - Violência e políticas penais, esenvolvido em articulação com os grupos de pesquisa Núcleo de Pesquisa em Direito Penal e Criminologia e Observatório de Pesquisa em Violência e Juventude, liderados, respectivamente, por Vanessa Chiari Gonçalves e Ana Paula Motta Costa. No Eixo 4, o objetivo específico é observar os impactos sociais da enchente no que tange à habitação e infraestrutura urbana na Região Metropolitana de Porto Alegre com foco em populações em situação de maior vulnerabilidade, examinando criticamente as respostas jurídicas na forma de políticas habitacionais e urbanas. Em especial, a) compreender os impactos da enchente para as vilas populares situadas na área diretamente atingida em Porto Alegre, analisando as consequências das respostas jurídicas ao desastre, a exemplo de políticas habitacionais como o Programa Minha Casa Minha Vida Reconstrução, para os desafios relacionados à regularização fundiária plena; b) compreender os impactos da enchente para as comunidades quilombolas urbanas situadas na área diretamente atingida em Porto Alegre, discutindo a relação entre as respostas jurídicas e os entraves para as políticas de reconhecimento e demarcação de terras quilombolas; c) refletir sobre os impactos da enchente para a política urbana na cidade de Porto Alegre, contrastando o tratamento jurídico conferido a vilas populares e comunidades quilombolas no contexto pós-enchente com aquele concedido a empreendimentos de interesse do mercado imobiliário e turístico situados na área diretamente atingida. O EIxo 4 do projeto possui aderência à linha de pesquisa institucional do PPGD-UFRGS Fundamentos Metodológicos e Críticos da Experiência Jurídica: Direito, Estado e Sociedade e à sublinha de pesquisa Direito e Espaço Urbano do GPDS-UFRGS. Está relacionado ao projeto de extensão Observatório das Consequências Jurídicas das Enchentes e Inundações (OCJE), macroprocesso do PPGD-UFRGS.O projeto foi contemplado com recursos do Edital FAPERGS 06/2024 - Programa de Pesquisa e Desenvolvimento voltado a Desastres Climáticos e será executado no período 2025-2027.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Lucas Pizzolatto Konzen - Integrante / Ana Paula Motta Costa - Integrante / Ricardo Antonio Lucas Camargo - Integrante / Vanessa Chiari Gonçalves - Integrante / Raissa Rayanne Gentil de Medeiros - Integrante / Claudia Lima Marques - Coordenador / Pedro Vitor da Costa Moraes - Integrante / Arthur Ferreira Neto - Integrante / Tula Wesendonck - Integrante / Ana Carolina Silveira Rodrigues - Integrante., Financiador(es): FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 10 / Número de orientações: 3
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2024 - Atual
Observatório Nacional de Práticas de Acesso à Justiça, Descrição: Este projeto de pesquisa em rede tem por objetivo realizar o mapeamento de conflitos socioambientais e refletir criticamente sobre práticas de acesso à justiça no Brasil, como foco nos municípios prioritários do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI), visando subsidiar a construção de uma proposta de política nacional de tratamento de conflitos socioambientais. O projeto de pesquisa, desenvolvido em rede nacional, envolve núcleos localizados nas cinco regiões do país, sediados na Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Universidade Federal de Goiás (UFG). Na UFRGS, sede do Núcleo Região Sul, é conduzido por uma equipe interdisciplinar, que inclui integrantes do Grupo de Pesquisa Direito e Sociedade (GPDS), vinculado ao Laboratório de Pesquisa Empírica em Direito (LaPED), macroprocesso do PPGD-UFRGS. O projeto, com duração prevista para o período 2024-2027, possui aderência à linha de pesquisa institucional do PPGD-UFRGS Fundamentos Metodológico e Críticos da Experiência Jurídica: Direito, Estado e Sociedade e à sublinha de pesquisa Sociologia do Campo Jurídico do GPDS-UFRGS. O Observatório Nacional é um subprojeto da Clínica de Acesso à Justiça e Tratamento de Conflitos Socioambientais da Amazônia Legal (TED SAJU/MJSP n 10/2023 UFPA), iniciativa coordenada pela UFPA, em cooperação com a Secretaria de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SAJU/MJSP).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Lucas Pizzolatto Konzen - Integrante / Alex Ferreira Magalhães - Integrante / Adriana Lima - Integrante / Liana Viveiros - Integrante / André de Oliveira Torres Carrasco - Integrante / Gustavo Ribas Avancini - Integrante / Ada Jaqueline Stadnik Herz - Integrante / Luly Fischer - Integrante / Cleuler Barbosa das Neves - Integrante / Myrian Silvana da Silva Cardoso Ataíde dos Santos - Coordenador / Yasmim Diemer Büttow - Integrante / Aline Furtado Louzada - Integrante., Financiador(es): MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA - Bolsa.
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2023 - Atual
O direito das favelas no contexto das políticas de regularização fundiária: proposições conceituais, teóricas, metodológicas e políticas, Descrição: Este projeto de pesquisa empírica em direito tem por objetivo compreender a regulação do espaço das favelas e comunidades urbanas, especialmente no que tange aos processos de uso e ocupação do solo, em um contexto de promoção pelo Estado brasileiro de políticas de regularização fundiária. Entende-se por regulação o conjunto de normas, oriundas do Estado ou originadas a partir da organização comunitária, que interferem na configuração desses territórios urbanos. O projeto se propõe a revisitar questões classicamente debatidas na literatura (Como as favelas são reguladas? Que padrões específicos de juridicidade emergem em seu processo de consolidação? Que significados podemos extrair dessa regulação?), a fim de produzir novos dados e hipóteses, bem como reformular os próprios termos em que são postas, dialogando com a perspectiva da geografia jurídica crítica. Busca-se superar o patamar atual dos estudos de caso individualizados, partindo-se para a produção de dados em escala nacional, que permitam a elaboração de análises potencialmente generalizáveis. O projeto de pesquisa, desenvolvido em rede nacional, está sediado na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e envolve diretamente a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a Universidade Federal do Pará (UFPA), a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), contando ainda com consultores de instituições estrangeiras, como a Universidad Nacional de General Sarmiento (UNGS), Universidad Nacional de Colombia - Medellín (UNAL) e Universitat de Barcelona (UB), Espanha. Na UFRGS, é conduzido por uma equipe do Grupo de Pesquisa Direito e Sociedade (GPDS), vinculado ao Laboratório de Pesquisa Empírica em Direito (LaPED), em em articulação com a equipe do projeto de extensão Observatório da Regularização Fundiária de Interesse Social (ORFIS). O projeto possui aderência à linha de pesquisa institucional do PPGD-UFRGS Fundamentos Metodológicos e Críticos da Experiência Jurídica: Direito, Estado e Sociedade e à sublinha de pesquisa Direito e Espaço Urbano do GPDS-UFRGS. Apoiado financeiramente pelo CNPq (Chamada CNPq/MCTI/FNDCT n 40/2022 - Pró-Humanidades). Projeto registrado no Sistema Pesquisa da UFRGS sob o n. 44965.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Lucas Pizzolatto Konzen - Integrante / Maria Cristina Cravino - Integrante / Claricia da Rosa Domingues - Integrante / Mateus Cavalcante de França - Integrante / Alex Ferreira Magalhães - Coordenador / Anna Elisa Alves Marques - Integrante / Myrian da SIlva Cardoso - Integrante / Adriana Lima - Integrante / Análida de La Cruz Rincón Patiño - Integrante / Raul Marquéz Porras - Integrante / Cássia Cabral Piedade - Integrante / Pablo Rafael Merino Ojeda - Integrante / Liana Viveiros - Integrante / Giulia Fernandez - Integrante / Ana Carolina Silveira Rodrigues - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 20 / Número de orientações: 2
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2019 - Atual
Os impactos da sociologia do direito no Brasil: entre o campo acadêmico e o campo jurídico, Descrição: Quais são os pressupostos básicos que guiam a pesquisa sociojurídica na contemporaneidade? Como os conhecimentos resultantes de estudos sociojurídicos são apropriados por distintos atores sociais? Como o desenvolvimento da pesquisa sociojurídica influencia o exercício da docência universitária? Como o contato com a a pesquisa sociojurídica afeta a formação de estudantes em nível de graduação nas faculdades de direito, condicionando o exercício futuro das profissões jurídicas? Como argumentos embasados em pesquisas sociojurídicas são utilizados no Executivo, Judiciário e Legislativo? São muitas as perguntas ainda sem respostas satisfatórias que dizem respeito ao objetivo principal deste projeto de pesquisa, que é compreender os usos sociais da pesquisa sociojurídica e seus impactos nas relações entre o campo acadêmico e o campo jurídico jurídico no contexto do Brasil de princípios do século XXI. O projeto de pesquisa é conduzido por uma equipe do Grupo de Pesquisa Direito e Sociedade (GPDS), vinculado ao Laboratório de Pesquisa Empírica em Direito (LaPED) da UFRGS.O projeto possui aderência à linha de pesquisa institucional do PPGD-UFRGS Fundamentos Metodológicos e Críticos da Experiência Jurídica: Direito, Estado e Sociedade e à sublinha de pesquisa Sociologia do Campo Jurídico do GPDS. Apoiado financeiramente pela FAPERGS (Edital FAPERGS n. 07/2021 - Programa Pesquisador Gaúcho PqG). Projeto registrado no Sistema Pesquisa da UFRGS sob o n. 37063.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Lucas Pizzolatto Konzen - Coordenador / Pedro de Souza Gomes - Integrante / Tiago Gubert Cury - Integrante / Mártin Barcellos Gawski - Integrante / Pietro Miguel Pereira Martins - Integrante / Marina Garcia Guagliariello - Integrante / Kevin Rafael Ribeiro Peres - Integrante., Financiador(es): FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 25
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2019 - Atual
Geografias jurídicas da cidade: estudos empíricos sobre a regulação do domínio público, Descrição: Este projeto de pesquisa sociojurídica visa investigar como são regulados, de fato, os espaços urbanos considerados como bens do domínio público no contexto da cidade de Porto Alegre, por meio de estudos empíricos realizados na perspectiva da geografia jurídica crítica.Os espaços urbanos considerados como bens públicos abrangem uma infinidade de lugares - das ruas, parques e praias às áreas portuárias e sambódromos, passando pelos edifícios e demais instalações da administração pública. Os conflitos envolvendo a gestão e o controle do domínio público desafiam agentes e instituições de diferentes tipos e em diferentes níveis, ensejando uma série de questões sobre o modo como funciona a governança desses bens e seus efeitos para quem vive nas cidades. Tal problemática há muito tem despertado a atenção de pesquisadores na área dos estudos urbanos no Brasil, o que contrasta com o relativo desinteresse existente na área do Direito. Em manuais e tratados de Direito Constitucional e Direito Administrativo, os discursos doutrinários sobre os imóveis públicos tendem a reproduzir a tradicional classificação tríplice do Código Civil. Mesmo no Direito Urbanístico, que tanto se desenvolveu a partir da entrada em vigor do Estatuto da Cidade, essa temática é relegada a uma posição secundária, surgindo sobretudo quando se discute os instrumentos jurídico-urbanísticos passíveis de serem mobilizados para a regularização fundiária de bens públicos utilizados para fins de moradia. Na Sociologia do Direito, que parte de pressupostos epistemológicos bastante distintos dos da dogmática jurídica, têm surgido nas últimas décadas agendas de pesquisa que procuram problematizar as interconexões entre direito e espacialidade, perspectiva teórica que se tornou conhecida por geografia jurídica. Inserindo-se nessa agenda de pesquisa, este projeto tem o objetivo de investigar como são regulados, de fato, os bens do domínio público na cidade, a fim de identificar as relações entre as mudanças na regulação do espaço, os padrões de desenvolvimento urbano desigual e as demandas dos movimentos sociais pelo direito à cidade. Para tanto, serão realizados estudos empíricos tendo como referencial a cidade de Porto Alegre. O projeto é conduzido por uma equipe do Grupo de Pesquisa Direito e Sociedade (GPDS) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), vinculado ao Laboratório de Pesquisa Empírica em Direito (LaPED), em parceria com o Grupo de Pesquisa em Direito Urbanístico e Direito à Cidade da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). O projeto possui aderência à linha de pesquisa institucional do PPGD-UFRGS Fundamentos Metodológicos e Críticos da Experiência Jurídica: Direito, Estado e Sociedade e à sublinha de pesquisa Direito e Espaço Urbano do GPDS-UFRGS. Apoiado financeiramente pelo CNPq (Chamada CNPq/MCTI/FNDCT N 18/2021 - Universal). Projeto registrado no Sistema Pesquisa da UFRGS sob o n. 37062.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (13) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (6) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Lucas Pizzolatto Konzen - Coordenador / Marcelo Eibs Cafrune - Integrante / Betânia de Moraes Alfonsin - Integrante / Mariana Motta Vivian - Integrante / Julia Maia Goldani - Integrante / Amanda dos Santos Guterres Alves - Integrante / Guilherme Stefan - Integrante / Júlia Fontana - Integrante / Maína Tschiedel Pedrotti - Integrante / Marcos Vesolosquzki - Integrante / Mateus Cavalcante de França - Integrante / Tamires Dias Quadros - Integrante / Valentina Fonseca da Luz - Integrante / Kaue Suptitz - Integrante / Raissa Rayanne Gentil de Medeiros - Integrante / Anna Elisa Alves Marques - Integrante / Cássia Cabral Piedade - Integrante / Carlos Augusto Reiter Fogaça - Integrante / Raphaela Ferreira de Oliveira - Integrante / Pedro Vitor da Costa Moraes - Integrante / Maria Rita Pacheco Fauerharmel de Oliveira - Integrante / Paulo Eduardo de Oliveira Berni - Integrante / Fernanda Machado de Oliveira - Integrante / Giovanna Lima Gurgel - Integrante / Caroline Teles Witt - Integrante / Laura Cristina da Silva - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 44 / Número de orientações: 1
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2014 - 2019
A sociologia do direito em busca de uma identidade: debates clássicos e contemporâneos, Descrição: Por meio do estudo de debates clássicos e contemporâneos, este projeto de pesquisa, já concluído, investigou o desenvolvimento histórico da sociologia do direito e sua busca por uma identidade enquanto ciência social, enfatizando as suas inter-relações com a dogmática jurídica, paradigma dominante no estudo do fenômeno jurídico ao longo do século XX. O projeto foi conduzido entre 2014 e 2019 no âmbito do Grupo de Pesquisa Direito e Sociedade (GPDS) da Faculdade de Direito da UFRGS, vinculado à linha de pesquisa institucional Fundamentos dTeórico-filosóficos da Experiência Jurídica do PPGDir-UFRGS.Projeto registrado no Sistema Pesquisa da UFRGS sob o n. 27119.Apoiado financeiramente pelo CNPq (Chamada Universal MTCI/CNPq n. 14/2014).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Lucas Pizzolatto Konzen - Coordenador / Henrique Bordini - Integrante / Marjorie Cavalli Renner - Integrante / Roberta Silveira Pamplona - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 21
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2012 - 2018
Juízes e cidades na América Latina, Descrição: O projeto de pesquisa teve por objetivo investigar os efeitos sociais da judicialização dos conflitos urbano-ambientais na América Latina a partir de uma perspectiva sociojurídica, em especial através da análise comparativa de um conjunto de casos envolvendo conflitos no Brasil, Argentina, México e Colômbia. Foi conduzido por uma rede de pesquisadores latino-americanos vinculados ao International Research Group on Law and Urban Space (IRGLUS).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lucas Pizzolatto Konzen - Integrante / Antonio Azuela - Coordenador / Gabriela Merlinsky - Integrante / Gabriela Delamata - Integrante / Maria Cristina Cravino - Integrante., Financiador(es): Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas - Cooperação / Lincoln Institute of Land Policy - Cooperação / Procuraduria Ambiental y del Ordenamiento Territorial del D.F> - Cooperação / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Cooperação., Número de produções C, T & A: 9
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2009 - 2013
As normas da cidade turística: conflitos nos espaços públicos da Europa e América Latina, Descrição: O projeto de pesquisa (doutorado) investigou os diferentes tipos de normas que regulam a produção dos espaços públicos urbanos em cidades turísticas da Europa e América Latina. Para tanto, teorias da Sociologia do Direito, da Sociologia Urbana e da Sociologia do Turismo foram confrontadas com os dados empíricos resultantes de extenso trabalho de campo, conduzido com base em métodos de pesquisa qualitativos. A investigação envolveu estudos de caso em três cidades: Acapulco (México), San Sebastián (Espanha) e Florianópolis (Brasil). O projeto foi desenvolvido no âmbito do Programa Internacional Renato Treves de Doutorado em Direito e Sociedade e esteve sediado no Departamento de Filosofia e Sociologia do Direito da Universidade de Milão, Itália e no Departamento de Sociologia do Direito da Universidade de Lund, Suécia. O projeto foi contemplado com bolsa plena de doutoramento pelo Ministero dell'Università e della Ricerca e com bolsa de pesquisador visitante do Swedish Institute.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Lucas Pizzolatto Konzen - Coordenador / Karsten Aström - Integrante / Letizia Mancini - Integrante., Financiador(es): Swedish Institute - Bolsa / Ministero dell'Università e della Ricerca/Università degli Studi di Milano - Bolsa., Número de produções C, T & A: 9
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2007 - 2009
Pluralismo jurídico e espaços públicos: a construção do direito à cidade, Descrição: O projeto de pesquisa (mestrado), de cunho teórico e interdisciplinar, buscou desvendar como funcionam, quais discursos veiculam e de que maneira interagem os paradigmas científicos de produção de saberes acerca da dimensão jurídica dos espaços públicos urbanos. Três paradigmas foram investigados: na ciência do direito, o dominante paradigma dogmático e o emergente paradigma sociojurídico; e na sociologia urbana, o paradigma socioespacial. Ao passo que o paradigma dogmático disfarça por meio da categoria bens de uso comum do povo os conflitos sociais concernentes aos espaços públicos, o paradigma socioespacial evidencia que estes são produzidos de modo a resultar na exclusão das presenças, ações e discursos de certos grupos não-hegemônicos; por conseguinte, em violações ao direito à cidade. Porém, o paradigma socioespacial não problematiza o papel do direito na produção do espaço urbano. Diante desse paradoxo, o emergente paradigma sociojurídico ? que tem na teoria do pluralismo jurídico um de seus pilares ?, uma vez articulado ao paradigma socioespacial, pode oferecer uma consistente alternativa. Uma mudança de paradigma implica um deslocamento teórico do conceito de bens de uso comum do povo ao conceito de direito à cidade no estudo das relações entre o direito e os espaços públicos urbanos. O projeto foi conduzido entre 2007 e 2009, no âmbito do Grupo de Pesquisa Historicidade, Pluralismo e Novos Sujeitos Sociais da UFSC. Contou com bolsa da CAPES.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Lucas Pizzolatto Konzen - Coordenador / Antonio Carlos Wolkmer - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa., Número de produções C, T & A: 12
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2007 - 2008
O direito e a produção dos espaços públicos urbanos, Descrição: O projeto de pesquisa (mestrado) investigou o papel do direito na produção dos espaços públicos em cidade turísticas, por meio do estudo do caso de Donostia-San Sebastián (País Basco). A investigação empírica empregou métodos qualitativos, como observação direta, análise de discurso de materiais turísticos, reportagens de jornais e documentos. Em San Sebastian alguns lugares são selecionados para se transformarem em atrações, ao passo que outros são mantidos fora do mercado turístico. Tal processo gera uma dualidade entre o enclave turístico e o restante da cidade, o que resulta em padrões de exclusão no que concerne aos espaços públicos. Denominou-se o primeiro metaforicamente de cartões postais da exclusão. Na zona turística, presenças, ações e discursos não lucrativos são submetidos a uma séria de mecanismos de controle a fim de favorecer aqueles encorajados pela indústria do turismo. O segundo foi chamado de lugares fora do mapa. Não apenas empreendedores privados, mas também as agências da burocracia estatal investem recursos fiscais e não fiscais na promoção de usos públicos em lugares situados dentro do enclave turístico, ao passo que outros lugares são negligenciados. A análise de algumas situações de conflito na cidade mostrou que para compreender como esses padrões de exclusão funcionam com sucesso se faz necessário analisar os arranjos de propriedade que governam os espaços públicos. O projeto foi conduzido entre 2007 e 2008 junto ao Oñati International Institute for the Sociology of Law, com apoio financeiro do Programa ALBAN de Bolsas de Alto Nível da União Europeia para a América Latina.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Lucas Pizzolatto Konzen - Coordenador / Angela Melville - Integrante., Financiador(es): Programa Alban - União Européia - Bolsa., Número de produções C, T & A: 12
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2005 - 2006
Direito à moradia e política urbana: aplicabilidade das normas constitucionais, Descrição: O projeto de pesquisa (iniciação científica) investigou a aplicabilidade das normas constitucionais que consagram o direito à moradia. Partindo da hipótese de que este consistia em direito social fundamental, cujos requisitos de vigência e legitimidade se encontravam plenamente atendidos no Brasil pós Constituição Federal de 1988, o estudo enfocou a eficácia jurídica conferida a essas normas pela atuação jurisdicional do estado brasileiro. Casos exemplares da jurisprudência de quatro tribunais ? Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul ? foram identificados e submetidos a uma análise quali-quantitativa. Constatou-se que, apesar dos progressos do direito constitucional brasileiro em relação à construção de uma teoria da justiciabilidade dos direitos sociais, os tribunais investigados não vêm acompanhado totalmente os avanços doutrinários. Concluiu-se ademais que a quantidade de demandas apresentadas aos tribunais pleiteando a aplicação desse direito ainda é bastante escassa. O projeto foi conduzido no âmbito do Grupo de Pesquisa Constituição e Sociedade da UFRGS entre março de 2005 e dezembro de 2006. Em 2006, contou com financiamento do CNPq através de bolsa de iniciação científica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Lucas Pizzolatto Konzen - Coordenador / LUiza Helena Malta Moll - Integrante / Eduardo Kroeff Machado Carrion - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 22
Prêmios
2025
Prêmio Jovem Pesquisador, como orientador de Giulia Pereira Fernandez, XXXVII Salão de Iniciação Científica da UFRGS - PROPESQ/UFRGS.
2019
Indicação ao Prêmio Jovem Pesquisador, como orientador de Pedro de Souza Gomes, XXXI Salão de Iniciação Científica da UFRGS - PROPESQ/UFRGS.
2019
Indicação ao Prêmio Jovem Pesquisador, como orientador de Maína Tschiedel Pedrotti, XXXI Salão de Iniciação Científica da UFRGS - PROPESQ/UFRGS.
2018
Indicação ao Prêmio Jovem Pesquisador, como orientador de Valentina Fonseca da Luz, XXX Salão de Iniciação Científica da UFRGS - PROPESQ/UFRGS.
2018
Indicação ao Prêmio Jovem Pesquisador, como orientador de Pedro de Souza Gomes, XXX Salão de Iniciação Científica da UFRGS - PROPESQ/UFRGS.
2018
Indicação ao Prêmio Jovem Pesquisador, como orientador de Marcos Vesolosquzki, XXX Salão de Iniciação Científica da UFRGS - PROPESQ/UFRGS.
2018
Destaque Geral, como orientador de Julia Maia Goldani, XX Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFRGS - CAAR/COMPESQ-DIR.
2017
Indicação ao Prêmio Jovem Pesquisador, como orientador de Roberta da Silveira Pamplona, XXIX Salão de Iniciação Científica da UFRGS - PROPESQ/UFRGS.
2017
Indicação ao Prêmio Jovem Pesquisador, como orientador de Valentina Fonseca da Luz, XXIX Salão de Iniciação Científica da UFRGS - PROPESQ/UFRGS.
2015
Indicação ao Prêmio Jovem Pesquisador, como orientador de Henrique Sagebin Bordini, XXVII Salão de Iniciação Científica da UFRGS - PROPESQ/UFRGS.
2015
Indicação ao Prêmio Jovem Pesquisador, como orientador de Mariana Motta Vivian, XXVII Salão de Iniciação Científica da UFRGS - PROPESQ/UFRGS.
2013
Aprovação com conceito máximo - Tese de Doutorado em Direito e Sociedade. Banca examinadora: Karsten Astrom, Letizia Mancini, Hakan Hydén, Hanne Petersen, Carla Lunghi,, Università degli Studi di MIlano, Itália.
2013
Reconhecimento do Doutorado pela Università degli Studi di Milano como equivalente ao título de Doutor em Direito, para fins de validade nacional, Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal de Pernambuco, Brasil.
2013
Aprovação em 1º lugar no Concurso Público para Professor da Carreira do Magistério Superior, na área de Sociologia do Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil.
2012
Reconhecimento do Mestrado pelo Instituto Internacional de Sociologia Jurídica de Oñati como equivalente ao título de Mestre em Sociologia, para fins de validade nacional, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil.
2011
Bolsa de Pesquisador Convidado - Guest Scholarship Program, Swedish Institute, Suécia.
2010
Aprovação com conceito máximo - Dissertação de Mestrado em Direito. Banca examinadora: Antonio Carlos Wolkmer, Rosângela Cavallazzi e Betânia Alfonsin, Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil.
2009
Bolsa de Doutorado, Ministero dell'Università e della Ricerca/Università degli Studi di Milano, Itália.
2008
Aprovação com conceito máximo - Dissertação de Mestrado em Sociologia do Direito. Banca examinadora: Angela Melville, Carlos Lista e Xavier Ezeizabarrena, Oñati International Institute for the Sociology of Law, Espanha.
2007
Bolsa de Mestrado, Programa ALBAN de Bolsas de Estudo de Alto Nível da União Européia para a América Latina.
2007
Bolsa de Mestrado, Programa de Excelência Acadêmica da CAPES, Brasil.
2006
Indicação ao Prêmio Jovem Pesquisador, XVII Salão de Iniciação Científica da UFRGS.
2006
Aprovação com conceito máximo - Trabalho de Conclusão do Curso de Graduação em Direito. Banca examinadora: Luiza Moll, Eduardo Carrion, Domingos Silveira e Adão Cassiano, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil.
2006
Bolsa de Iniciação Científica, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Brasil.
2004
Prêmio Direitos Humanos do Rio Grande do Sul, 2º Lugar na Categoria Defesa dos Direitos Humanos, como integrante do projeto de extensão Abrigando a Cidadania, FMSS, CCDH/ALERGS, UNESCO/Brasil.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Direito, Programa de Pòs-Graduação em Direito. , Av. João Pessoa, 80, Centro Histórico, 90040000 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 33083306, URL da Homepage:
Experiência profissional
2014 - Atual
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Nomeado pela Portaria n. 1999, publicada no Diário Oficial da União em 03 de abril de 2014, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, junto ao Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da UFRGS.
2002 - 2006
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Graduando
Atividades
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05/2025
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Programa de Pòs-Graduação em Direito.Cargo ou função, Membro da Comissão Coordenadora do PPGD-UFRGS.
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05/2024
Extensão universitária , Faculdade de Direito.Atividade de extensão realizada, Coordenador adjunto do projeto Observatório das Consequências Jurídicas das Enchentes e Inundações (OCJE).
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04/2023
Extensão universitária , Faculdade de Direito.Atividade de extensão realizada, Coordenador do Programa de Extensão em Práticas Jurídicas e Sociais Inovadoras (PEPJSI).
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03/2023
Extensão universitária , Faculdade de Direito.Atividade de extensão realizada, Coordenador do projeto Observatório da Regularização Fundiária de Interesse Social (ORFIS).
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08/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão.Cargo ou função, Representante docente no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
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04/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ).Cargo ou função, Membro do Conselho Diretivo do Núcleo de Práticas Jurídicas.
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04/2021
Ensino, Curso de Especialização em Direito Penal e Política Criminal, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Sistema Constitucional e Direitos Humanos
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03/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Núcleo Docente Estruturante.Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
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01/2021
Direção e administração, Faculdade de Direito, Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ).Cargo ou função, Diretor do Núcleo de Práticas Jurídicas.
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01/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Membro do Conselho da Unidade.
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03/2020
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.Atividade realizada, Membro do Laboratório de Pesquisa Empírica em Direito (LaPED).
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01/2017
Ensino, Programa de Pós-Graduação em Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Fundamentos da Investigação Científica: Pesquisa Empírica em Direito, Fundamentos Sociológicos da Experiência Jurídica: Geografia Jurídica Crítica
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01/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Membro do Conselho do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD-UFRGS).
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04/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa
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04/2014
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução às Ciências Sociais, Sociologia do Direito, Direito Municipal, Direito e Espaço Urbano
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04/2014
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.Atividade realizada, Líder do Grupo de Pesquisa Direito e Sociedade (GPDS).
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04/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Membro do Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito.
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08/2019 - 12/2025
Ensino, Curso de Especialização em Direito do Estado, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito administrativo: bens públicos
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10/2020 - 12/2023
Ensino, Curso de Especialização em Direito do Trabalho, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Sociologia jurídica e relações de trabalho
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08/2019 - 12/2021
Ensino, Curso de Especialização O Novo Direito Internacional, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Metodologia da pesquisa
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05/2016 - 10/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão.Cargo ou função, Representante da CAMEXT no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
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05/2016 - 10/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara de Extensão.Cargo ou função, Membro da Câmara de Extensão.
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06/2017 - 04/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Membro do Conselho da Unidade.
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05/2017 - 04/2020
Direção e administração, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Coordenador da Comissão de Pesquisa.
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08/2015 - 04/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Comissão de Pesquisa.Cargo ou função, Membro da Comissão de Pesquisa.
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06/2017 - 10/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Extensão.Cargo ou função, Membro da Comissão de Reformulação do Programa de Bolsas de Extensão.
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01/2015 - 01/2016
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Serviço de Assessoria Jurídica Universitária.Atividade de extensão realizada, Orientador-Geral do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU).
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03/2005 - 12/2006
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.Atividade realizada, Membro do Grupo de Pesquisa Constituição e Sociedade.
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06/2002 - 12/2006
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Serviço de Assessoria Jurídica Universitária.Atividade de extensão realizada, Membro do Grupo de Assessoria Popular (GAP), entre 2002 e 2006, e membro do G4 - Civil e Família, em 2005. Presidente do Conselho de Monitores em 2003. Coordenador-Geral Discente em 2004..
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12/2004 - 06/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Comissão de Graduação.Cargo ou função, Representante discente na Comissão de Graduação.
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10/2003 - 06/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão.Cargo ou função, Representante discente no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Titular da Comissão de Legislação em 2004..
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10/2003 - 06/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara de Extensão.Cargo ou função, Representante discente na Câmara de Extensão.
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01/2003 - 12/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Comissão de Extensão.Cargo ou função, Representante Discente na Comissão de Extensão.
2009 - 2013
Universita Degli Studi di MilanoVínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Doutorando, Carga horária: 40
Outras informações:
Doutorando do Programa Renato Treves em Direito e Sociedade, com base de pesquisas no Departamento de Ciências Jurídicas Cesare Beccaria, Seção de Filosofia e Sociologia do Direito. Bolsista do Ministero dell'Università e della Ricerca.
2010 - 2013
Lunds UniversitetVínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Doutorando convidado, Carga horária: 40
Outras informações:
Doutorando do Programa Renato Treves em Direito e Sociedade, com base de pesquisas no Departamento de Sociologia do Direito da Faculdade de Ciências Sociais. Bolsista do Svenska institutet.
2025 - 2025
Oñati International Institute for the Sociology of LawVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Visiting scholar
2007 - 2008
Oñati International Institute for the Sociology of LawVínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Mestrando
Outras informações:
Mestrando em Sociologia do Direito. Bolsista do Programa Alban de Bolsas de Alto Nível da União Europeia para a América Latina
Atividades
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09/2007 - 09/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, International Master in Sociology of Law.Cargo ou função, Representante Discente.
2007 - 2010
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Mestrando
Outras informações:
Mestrando em Direito, área de concentração Direito, Estado e Sociedade, com base de pesquisas no Programa de Pós-Graduação em Direito
2005 - 2005
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Graduando, em mobilidade acadêmica
Atividades
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03/2007 - 02/2010
Outras atividades técnico-científicas , Curso de Pós-Graduação em Direito, Curso de Pós-Graduação em Direito.Atividade realizada, Membro do Grupo de Pesquisa Historicidade, Pluralismo e Novos Sujeitos Sociais.
-
08/2007 - 09/2007
Estágios , Curso de Graduação em Direito.Estágio realizado, Estágio Docência - Assistente de Pós-graduação (APG) na disciplina de Teoria Constitucionall.
2020 - Atual
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraVínculo: Avaliador institucional, Enquadramento Funcional: Avaliador institucional do SINAES
Outras informações:
Incluído no Banco Nacional de Avaliadores do SINAES - BASis pela Portaria n. 365, de 1 de junho de 2020.
2013 - 2014
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTERVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20
Atividades
-
08/2013 - 01/2014
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direitos Humanos
2013 - 2013
Governo do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: cargo em comissão, Carga horária: 40
Atividades
-
02/2013 - 07/2013
Direção e administração, Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos.Cargo ou função, Assessor Técnico da Secretaria de Estado para assuntos relativos à gestão do patrimônio público estadual.
2009 - 2009
Prefeitura Municipal de CanoasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: cargo em comissão, Carga horária: 40
Atividades
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01/2009 - 04/2009
Direção e administração, Procuradoria-Geral do Município.Cargo ou função, Assessor da Procuradoria-Geral para assuntos de desenvolvimento urbano, habitação e serviços urbanos.
2004 - 2004
Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Remunerado, Carga horária: 30
Outras informações:
Estágio não-obrigatório de graduação
Atividades
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03/2004 - 12/2004
Estágios , Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, Equipe de Assessoria Técnica.Estágio realizado, Atendimento e encaminhamento de denúncias de violações de direitos humanos.
2003 - 2003
Ministério Público do Rio Grande do SulVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 16
Atividades
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05/2003 - 11/2003
Estágios , Procuradoria de Justiça Cível, Gabinete de Procurador.Estágio realizado, Análise de processos e elaboração de minutas de pareceres em matéria de Fazenda Pública.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Lucas Pizzolatto Konzen e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?