Melissa Guimarães Castello

Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito na University of Oxford (2007), revalidado pela UFRGS, com pesquisa sobre desenvolvimento sustentável e mudanças climáticas. Doutora em Direito na PUCRS, com tese sobre a tributação das relações de consumo no século XXI. Especialista em Direito Internacional pela UFRGS (2005). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais Diurno pela UFRGS, cum laude (2003), com intercâmbio de um semestre na University of Texas at Austin (2003).

Informações coletadas do Lattes em 14/01/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2017 - 2021

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: UM NOVO IVA? ? ADAPTAÇÕES DO IMPOSTO SOBRE VALOR AGREGADO PARA A ECONOMIA DIGITAL
Paulo Antonio Caliendo Velloso da Silveira. Palavras-chave: Imposto sobre Valor Agregado; Comércio Eletrônico; Novas Tecnologias; ICMS; Reforma Tributária.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Direito (Magister Juris)

2006 - 2007

University of Oxford
Título: Does the Climate Change Package observe the Sustainable Development Principle? OBS: título revalidado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul., Ano de Obtenção: 2007
Orientador: Liz Fisher
Bolsista do(a): British Council - Foreign and Commonwealth Office, BC-FCO, Grã-Bretanha. Palavras-chave: Climate change; Desenvolvimento Sustentável.

Especialização em Direito Internacional

2004 - 2005

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Sobre os Combustíveis - Um SUPERFUND Brasileiro?
Orientador: Cláudia Lima Marques
Bolsista do(a): Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

Aperfeiçoamento interrompido em 2001 em Institut de Droit Comparé de Paris

2000 - Atual

Université Panthéon-Assas
Título: sem monografia - aluna ouvinte.. Ano de finalização: 2001
Ano de interrupção: 2001

Aperfeiçoamento em Estudos Tributários

2000 - 2000

Instituto de Estudos Tributários
Ano de finalização: 2000;

Aperfeiçoamento em Foundation Course For Humanities Business-related

1998 - 1999

King's St Joseph's Hall Oxford
Ano de finalização: 1999;

Graduação interrompida em 2003 em Direito

2003 - Atual

The University of Texas at Austin
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Ano de interrupção: 2003

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais Diurno

1998 - 2003

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Ensino Médio (2º grau)

1995 - 1997

Colégio Província de São pedro

Ensino Fundamental (1º grau)

1987 - 1994

Colégio Província de São pedro

Formação complementar

2021 - 2021

O que Muda com a Nova Lei de Licitações?. (Carga horária: 20h). , ZENITE - INFORMAÇÃO E CONS. EM ADM. PUBL, ZICAP_FORN, Brasil.

2019 - 2019

Desenvolvimento da Alta Liderança. (Carga horária: 40h). , Fundação Dom Cabral, FDC, Brasil.

2009 - 2009

Gestão Estratégica de Pessoas. (Carga horária: 117h). , Escola Superior de Propaganda e Marketing, ESPM, Brasil.

2000 - 2000

3º e 4º Níveis do Curso de Língua Francesa. , Roche Instituto de Idiomas Ltda, ROCHE, Brasil.

1998 - 1999

Advanced English Course. , King's St Joseph's Hall Oxford, KINGS, Inglaterra.

1998 - 1998

2º Nível do Curso de Língua Francesa. , Alliance Française, ALLIANCE, Brasil.

1996 - 1996

1º Nível do Curso de Língua Francesa. , Alliance Française, ALLIANCE, Brasil.

1988 - 1996

Higher Certificate. , Britannia, BRITANNIA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Organização de eventos

CASTELLO, Melissa Guimarães . XVIII Congresso de Direito Tributário em Questão. 2019. (Congresso).

CASTELLO, Melissa Guimarães . XVII Congresso de Direito Tributário em Questão. 2018. (Congresso).

CASTELLO, Melissa Guimarães . Jornada de Debates sobre Crimes contra a Ordem Tributária. 2017. (Outro).

CASTELLO, Melissa Guimarães . Ciclo de Palestras sobre Direito da Saúde. 2017. (Outro).

CASTELLO, Melissa Guimarães . Ciclo de Palestras Diálogos Acadêmicos com a PGE. 2017. (Outro).

CASTELLO, Melissa Guimarães . Curso sobre Licitações e Processo Administrativo. 2017. (Outro).

CASTELLO, Melissa Guimarães ; MARTINEWSKI, C. L. ; OLIVEIRA, L. F. . Curso Parcerias Público-Privadas. 2017. (Outro).

CASTELLO, Melissa Guimarães ; SANTOS, L. F. B. . Encontro: Advocacia Pública e os Novos Prefeitos ? Diretrizes Jurídicas para uma Gestão Pública Bem Sucedida. 2017. (Outro).

CASTELLO, Melissa Guimarães ; MELLO, A. K. . I Congresso Regional da ENCCLA ? Combate Efetivo da Corrupção no Brasil: é possível?. 2017. (Congresso).

CASTELLO, Melissa Guimarães ; MOLLER, M. ; BRUM, G. V. ; ARANOVICH, R. M. C. ; EIDT, E. B. . VII Congresso Internacional Revisitando o Direito Público. 2017. (Congresso).

CASTELLO, Melissa Guimarães ; CRUZ, A. C. . Estado, Democracia e Reforma Trabalhista: Caminhos Possíveis. 2017. (Outro).

CASTELLO, Melissa Guimarães . 1 Encontro das Escolas de Estado do Rio Grande do Sul. 2017. (Outro).

CASTELLO, Melissa Guimarães . Ciclo de Debates em Direito Constitucional. 2017. (Outro).

CASTELLO, Melissa Guimarães ; EIDT, E. B. ; MOLLER, M. ; BRUM, G. V. ; ARANOVICH, R. M. C. . A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO NA ADVOCACIA PÚBLICA ? REPENSANDO OS PARADIGMAS DO SÉC. XX, COM VISTAS À REDUÇÃO DE LITÍGIOS. 2016. (Congresso).

CASTELLO, Melissa Guimarães . Ciclo de Palestras em Direito Tributário. 2016. (Outro).

CASTELLO, Melissa Guimarães . Ciclo de Palestras Diálogos Acadêmicos com a PGE. 2016. (Outro).

CASTELLO, Melissa Guimarães . PGE Debate. 2016. (Outro).

CASTELLO, Melissa Guimarães ; TONETTO, F. . VI Congresso Internacional Revisitando o Direito Público. 2015. (Congresso).

COSTA, E. C. ; BRUM, G. V. ; CASTELLO, Melissa Guimarães ; MOLLER, M. ; TONETTO, F. . V Congresso Internacional Revisitando o Direito Público. 2013. (Congresso).

CASTELLO, Melissa Guimarães ; ALFONSIN, R. B. ; SILVA, M. F. ; RADDATZ, J. ; RASIA, P. ; SCHMIDT, C. . I Curso de Capacitação em Direito Ambiental. 2009. (Congresso).

CASTELLO, Melissa Guimarães ; CARLARNE, C. . Oxford Sustainable Development Law Seminar Series. 2007. (Congresso).

Participação em eventos

Curso de Contratação Ágil de Desenvolvimento de Software. 2022. (Outra).

I Congresso Internacional de Direito Tributário. Novas Fronteiras do Sistema Tributário. 2022. (Congresso).

IX Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais.Aspectos tributários do metaverso. 2022. (Encontro).

Café Diálogos Tributários. 2021. (Oficina).

I Forum Integrado de Direito Tributário. Responsabilidade Tributária dos Marketplaces. 2021. (Congresso).

Webinar NLLC. 2021. (Oficina).

XLVII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal. A Responsabilidade Tributária dos Marketplaces. 2021. (Congresso).

GTAX - Grupo de Estudos em Direito Tributário da PUCRS.As Propostas de Reforma Tributária e a Tributação dos Bens Digitais. 2019. (Outra).

On Leadership. 2019. (Seminário).

Reforma Tributária e Justiça Fiscal.Reforma Tributária e Justiça Fiscal. 2019. (Seminário).

Seminário de Governo - Governança e Estratégia (Parte 2). 2019. (Seminário).

Seminário Fintech e Blockchain.A adequada classificação das criptomoedas para fins tributários. 2019. (Seminário).

VIII Congresso Internacional Revisitando o Direito Público. Procurador-Autor. 2019. (Congresso).

Workshock CELIC - tema: aplicação de sanções administrativas a licitantes e fornecedores.aplicação de sanções administrativas a licitantes e fornecedores. 2019. (Seminário).

Workshock CELIC - tema: catalogação, pequisa de preços e sistma GCE. 2019. (Seminário).

Workshock CELIC - tema: modalidades de licitações e auxílio técnico aos demandantes. 2019. (Seminário).

Workshop de pesquisa jurídica. 2019. (Seminário).

XXIII Simpósio de Direito Tributário e IV Simpósio Internacional do IET.A Reforma Tributária e a Economia Digital. 2019. (Simpósio).

15ª Edição da Fenalaw. Blockchain e a Administração Tributária. 2018. (Feira).

Aspectos Tributários dos Bitcoins.Aspectos Tributários dos Bitcoins. 2018. (Seminário).

Café Diálogos Tributários.Aspectos Tributários dos Bitcoins. 2018. (Encontro).

Curso de Jurimetria. 2018. (Oficina).

Curso Desenho de Sistemas de Disputas. 2018. (Outra).

Curso in company "A Fazenda Pública em Juízo". 2018. (Seminário).

Painel sobre Reforma Tributária.O projeto de reforma do IVA. 2018. (Seminário).

Palestra na Unisinos Porto Alegre.Tributação 4.0: Desafios e Perspectivas. 2018. (Encontro).

Palestras no Instituto de Estudos Tributários.Tributação das Novas Tecnologias. 2018. (Encontro).

Regulação Estatal do mercado de criptomoedas.Regulação Estatal do mercado de criptomoedas. 2018. (Seminário).

VII Congresso sobre Questões Polêmicas no Direito Tributário nos Tribunais e no Processo Administrativo. Blockchain e a Administração Tributária. 2018. (Congresso).

XLIV Congresso Nacional de Procuradores do Estado e do DF. O Contingenciamento da Lei de Responsabilidade Fiscal e o Regime Fiscal Instituído pela EC 95/2016. 2018. (Congresso).

XVII Congresso de Direito Tributário em Questão. LC 157/17 e o conflito de competência na tributação de serviços/bens digitais. 2018. (Congresso).

XXVII Congresso Nacional do Conpedi. O Contingenciamento da Lei de Responsabilidade Fiscal e o Regime Fiscal Instituído pela EC 95/2016. 2018. (Congresso).

A face humana da negociação. 2017. (Outra).

Aspectos Jurídicos e Tributários da Tecnologia Blockchain e das Bitcoins.Aspectos Jurídicos e Tributários da Tecnologia Blockchain e das Bitcoins. 2017. (Seminário).

Curso "in company" Direito de Trânsito. 2017. (Outra).

Curso ApresentArte - Apresentações Profissionais e Formação de Palestrantes.A Evolução do Conceito de Desenvolvimento Sustentável. 2017. (Oficina).

II Ciclo de Palestras do Grupo de Estudos de Direito Tributário da OAB/RS. 2017. (Seminário).

XIV Seminário de Direitos Fundamentais.Bitcoin é moeda? A adequada classificação das moedas virtuais para fins de incidência tributária. 2017. (Seminário).

XLIII Congresso Nacional de Procuradores do Estado e do Distrito Federal. 2017. (Congresso).

XVI Congresso de Direito Tributário em Questão. Tributação ambiental e desenvolvimento econômico. 2017. (Congresso).

XXI Simpósio de Direito Tributário do IET.Tributação e novas tecnologias. 2017. (Simpósio).

Ciclo de Palestras em Direito Tributário da PGE/RS.As alterações promovidas pela Emenda Constitucional n 87/2015 no Regime de Distribuição de Competências do ICMS. 2016. (Encontro).

Congresso A Conciliação e a Mediação na Advocacia Pública -. 2016. (Congresso).

Curso in company "Liderança e Gestão de Conflios". 2016. (Outra).

V Congresso sobre Questões Polêmicas no Direito Tributário, nos Tribunais e no Processo Administrativo. A Tributação do E-Commerce. 2016. (Congresso).

XV Congresso de Direito Tributário em Questão da FESDT. 2016. (Congresso).

2 Fórum Brasileiro de Contratações Públicas e Infraestrutura. 2014. (Seminário).

Curso de Atualização em Direito Empresarial para Procurador do Estado do Rio Grande do Sul. 2014. (Outra).

XIII Congresso de Direito Tributário em Questão. 2014. (Congresso).

XL Congresso Nacional dos Procuradores de Estado. A Seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo Direito Ambiental - um estudo de caso do setor de energia elétrica. 2014. (Congresso).

Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais. 2013. (Encontro).

V Congresso Internacional Revisitando o Direito Público. 2013. (Congresso).

XII Congresso de Direito Tributário em Questão. 2013. (Congresso).

XXXIX Congresso Nacional de Procuradores do Estado. Sucessão Empresarial em Direito Tributário: o Ônus da Prova à Luz da Jurisprudência do STJ e do TJRS. 2013. (Congresso).

Curso Dicção, Oratória e Desinibição. 2012. (Outra).

Seminário sobre Questões Relevantes em Matéria Fiscal. 2012. (Seminário).

XI Congresso de Direito Tributário em Questão. 2012. (Congresso).

Grupo de Estudos - Café Diálogos Tributários.Direito Ambiental e Tributário. 2011. (Outra).

IV Ciclo de Palestras da Faculdades Integradas São Judas Tadeu.Direito Ambiental e Tributário. 2011. (Outra).

IV Congresso Internacional Revisitando o Direito Público. Transformando o ICMS em um tributo ambiental. 2011. (Congresso).

Model WTO ESPM-RS.Avaliação. 2011. (Outra).

X Congresso de Direito Tributário em Questão. Tributação ambiental - implementação no Brasil. 2011. (Congresso).

XXXVII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. Transformando o ICMS em um tributo ambiental. 2011. (Congresso).

Curso de Educação Ambiental: Desafios de Uma Sociedade de Risco. Responsabilidades Civil e Administrativa Ambiental. 2010. (Congresso).

Curso de Educação Ambiental: Desafios de Uma Sociedade de Risco - 2ª edição. Responsabilidade Administrativa Ambiental. 2010. (Congresso).

IX Congresso Direito Tributário em Questão. O Estado Fiscal e o Direito Ambiental. 2010. (Congresso).

45th ISOCARP Conference. Brazilian plan on climate change: the missing link to cities. 2009. (Congresso).

Comissão Especial de Relações Internacionais e Integração do Mercosul da OAB/RS.Protocolo de Quioto e a proposta do Brasil em Copenhague. 2009. (Encontro).

II Ciclo de Estudos Jurídicos 2009 - Advocacia Ambiental.Introdução ao Direito Ambiental - A Política Nacional do Meio Ambiente e o Regime de Responsabilidades. 2009. (Simpósio).

II Curso de Capacitação em Direito Ambiental da OAB/RS. Responsabilidade Civil e Administrativa em Matéria Ambiental. 2009. (Congresso).

IV Curso de Capacitação em Direito Ambiental da OAB/RS. Responsabilidade Administrativa Ambiental. 2009. (Congresso).

13 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. O Papel dos Instrumentos Econômicos e das Ferramentas de Comando-e-controle na Redução da Emissão dos Gases Causadores do Efeito Estufa. 2008. (Congresso).

FEMMPA 2008 - Feira de Multisetorial da Micro e Pequena Empresa.Auditoria Jurídico-Ambiental ? As Vantagens Econômicas de Prevenir o Dano ao Meio Ambiente. 2008. (Outra).

III Simpósio Sul Brasileiro de Conservação e Gestão Ambiental.A Lei da Mata Atlântica e o Licenciamento Ambiental Simplificado para Empreendimentos de Energia Elétrica de Impacto Ambiental de Pequeno Porte. 2008. (Simpósio).

Os Desafios e as Oportunidades do Desenvolvimento Sustentável. 2007. (Seminário).

Simpósio Direito Ambiental Aplicado. 2007. (Simpósio).

Congresso Internacional Código de Defesa do Consumidor. 2005. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. A possibilidade de instituir tributos ambientais em face da Constituição de 1988. 2005. (Congresso).

IX Seminário de Direito Ambiental Internacional. 2005. (Seminário).

Programa de Extensão em Direito Comparado Brasil - Itália. 2005. (Simpósio).

UFRGS Model United Nations.UFRGS Model United Nations. 2003. (Encontro).

XI Simpósio de Direito Tributário do I.E.T.. 2003. (Simpósio).

Harmonização da Legislação Ambiental no Mercosul - Desafios e Primeiros Laudos. 2002. (Seminário).

Integração Econômica e os Sujeitos Vulneráveis - Perspectivas do Direito Brasileiro, Norte-Americano e Argentino. 2002. (Seminário).

Sistema Mundial Multipolar. 2002. (Outra).

XIII Salão de Iniciação Científica.A Tributação dos Provedores de Acesso à Internet. 2002. (Encontro).

XIV Salão de Iniciação Científica.Aspectos Tributários do Comércio Eletrônico. 2002. (Outra).

IX Simpósio de Direito Tributário do I.E.T.. 2001. (Simpósio).

Curso de Direito Tributário ministrado por Leandro Paulsen. 2000. (Outra).

II Ciclo de Filmes - Direito e Cinema. 2000. (Outra).

Jornada Inovações no Código de Processo Civil - Homenagem ao Professor Ovídio Baptista Silva. 2000. (Outra).

Jornada Temas Atuais de Direito Civil. 2000. (Outra).

VIII Simpósio de Direito Tributário do I.E.T.. 2000. (Simpósio).

XVI Curso Brasilcon sobre Direito do Consumidor. 2000. (Outra).

Ciclo de Conferências Desafios Contemporâneos e Democracia. 1999. (Outra).

Ciclo de Conferências sobre Direito no Final do Século. 1999. (Outra).

Congresso Internacional sobre o Projeto de Código Civil Brasileiro - Homenagem ao Professor Clóvis do Couto e Silva. 1999. (Congresso).

Homenagem ao Professor José Luiz Martins Costa - 100 Anos de uma Vida Dedicada ao Direito. 1999. (Outra).

Iª Conferência Universitária de Direitos Humanos. 1999. (Outra).

Simpósio sobre Direito Japonês. 1999. (Simpósio).

Curso Iniciação Empresarial Talentos Empreendedores. 1998. (Outra).

III Jornada Internacional de Direito. 1998. (Outra).

II Seminário Internacional - Século XXI: Barbárie ou Solidariedade. 1998. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

CASTELLO, Melissa Guimarães; BRIGIDO,Eveline; SANTOS, T.. Atores não governamentais e a participação brasileira na OMC: análise da influência de grupos de pressão na condução de política externa brasileira para com a Organização Mundial do Comércio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Escola Superior de Propaganda e Marketing.

Aluno: Marcela Castro do Amaral Brito

BRIGIDO,Eveline;CASTELLO, Melissa Guimarães; SIMAO, A.. As Mudanças nas Funções das Missões de Paz da Organização das Nações Unidas no Pós Guerra Fria. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Escola Superior de Propaganda e Marketing.

Aluno: Mariela Espindola Longoni Klee

CASTELLO, Melissa Guimarães; PESAVENTO, F.; Vasconcellos, A.. Governança Corporativa para Organizações Públicas de Fomento aos Negócios Internacionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Escola Superior de Propaganda e Marketing.

Aluno: Amanda Blos

BRIGIDO,Eveline;CASTELLO, Melissa Guimarães; SANTOS, T.. Subsídios Agrícolas: as negociações na Rodada de Doha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Escola Superior de Propaganda e Marketing.

Aluno: Bárbara Macedo Perrenoud

BRIGIDO,Eveline; ZISMANN, T.;CASTELLO, Melissa Guimarães. A Expansão da União Européia para o Leste e a Livre Circulação de Pessoas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Escola Superior de Propaganda e Marketing.

Aluno: Guilherme Freitas Checchia

CASTELLO, Melissa Guimarães; SIMAO, A.; BRIGIDO,Eveline. A Responsabilidade de Proteger. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Escola Superior de Propaganda e Marketing.

Aluno: Thainá Portella Piva

CASTELLO, Melissa Guimarães; BRIGIDO,Eveline; SANTOS, T.. A Influência das Organizações Não-Governamentais nas políticas da organização das Nações Unidas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Escola Superior de Propaganda e Marketing.

Orientou

Laura Bukinsky da Cruz

O Papel da Cruz Vermelha na Defesa dos Direitos Humanitários: um olhar sobre a Colômbia; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Escola Superior de Propaganda e Marketing; (Orientador);

Mariana Ceia Ramos Mariano da Rocha

A QUESTÃO AMBIENTAL E OS DESLOCAMENTOS POPULACIONAIS: a nova dinâmica das migrações na ordem internacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Escola Superior de Propaganda e Marketing; Orientador: Melissa Guimarães Castello;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Atores não governamentais e a participação brasileira na OMC: análise da influência de grupos de pressão na condução de política externa brasileira para com a Organização Mundial do Comércio; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Escola Superior de Propaganda e Marketing; Orientador: Melissa Guimarães Castello;

Guilherme Checchia

A Responsabilidade de Proteger; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Escola Superior de Propaganda e Marketing; Orientador: Melissa Guimarães Castello;

Thainá Portella Piva

A Influência das Organizações Não-Governamentais nas Políticas da Organização das Nações Unidas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Escola Superior de Propaganda e Marketing; Orientador: Melissa Guimarães Castello;

Produções bibliográficas

CASTELLO, Melissa Guimarães . The Missing Link to Digital Intangibles on theBrazilian Tax Reform. Revista Direito Tributário Internacional Atual , v. 9, p. 130-146, 2021.
CASTELLO, Melissa Guimarães . Bitcoin é moeda? Classificação das criptomoedas para o direito tributário. REVISTA DIREITO GV (ONLINE) , v. 15, p. e1931, 2019.
CASTELLO, Melissa Guimarães . CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE DEFINE ?SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA?. REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO , v. 21, p. 15-35, 2019.
CASTELLO, Melissa Guimarães . Blockchain: um ônus ou um bônus para a capacidade arrecadatória dos Estados?. REVISTA INTERESSE PÚBLICO , v. 108, p. 161-174, 2018.
CASTELLO, Melissa Guimarães . Licenciamento ambiental e potencial de dano que ultrapassa fronteiras estaduais. Revista Jurídica Consulex , v. XX, p. 40-43, 2016.
CASTELLO, Melissa Guimarães . A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo Direito Ambiental ? Um estudo de caso do setor de energia elétrica. Fórum de Direito Urbano e Ambiental (Impresso) , v. 81, p. 38-45, 2015.
CASTELLO, Melissa Guimarães . A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo Direito Ambiental ? um estudo de caso do setor de energia elétrica. Revista Digital ESAPERGS , v. 3, p. 1-11, 2015.
CASTELLO, Melissa Guimarães . O DEVER DE CONTINGENCIAMENTO ESTABELECIDO NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ? TENSÃO ENTRE O EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO E A INDEPENDÊNCIA ENTRE OS PODERES. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul , v. 36, p. 29-53, 2015.
CASTELLO, Melissa Guimarães . Sucessão empresarial em direito tributário ? o ônus da prova à luz da jurisprudência do STJ e do TJRS. Revista Digital ESAPERGS , v. 2, p. 1-14, 2014.
CASTELLO, Melissa Guimarães . Trabalho Forense - Medida Cautelar Fiscal. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul , v. 34, p. 135-158, 2013.
CASTELLO, Melissa Guimarães . Brazilian policies on climate change: The missing link to cities. Cities , v. 28, p. 498-504, 2011.
CASTELLO, Melissa Guimarães . O necessário diálogo entre órgãos ambientais e órgãos fiscais na implementação de tributos ambientais. Direito Tributário em Questão , v. 6, p. 171-184, 2010.
CASTELLO, Melissa Guimarães . 2009, o ano crítico para Quioto. Revista da ESPM , v. 17, p. 100-101, 2010.
CASTELLO, Melissa Guimarães . Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis: um superfund brasileiro?. Revista de Direito Ambiental , v. 44, p. 79-111, 2006.
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CASTELLO, Melissa Guimarães . CAPES/FIPSE - Relatório da Experiência na Faculdade de Direito da Universidade do Texas, Austin. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito (UFRGS) , Porto Alegre - RS, v. II, n.V, p. 496-498, 2004.
CASTELLO, Melissa Guimarães . Um Novo IVA? Os Tributos sobre o Consumo e a Economia Digital. 1. ed. são paulo: Noeses, 2021. v. 1. 319p .
CASTELLO, Melissa Guimarães . Vatcoins no Brasil ? analisando a utilidade da blockchain para a circulação de créditos de ICMS. In: Denise Lucena Cavalcante; Mônica Rocha Victor de Oliveira. (Org.). Finanças públicas na era digital. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2022, v. 1, p. 289-314.
CASTELLO, Melissa Guimarães . A Taxatividade Extensiva da Lista de Serviços Previstos na Lei Complementar n. 116/2003 e as cláusulas de abertura do sistema. In: Glaucia M. Lauletta FRASCINO; Ariane Costa GUIMARÃES. (Org.). Direito Tributário nos Tribunais Superiores. 1ed.são paulo: Almedina, 2021, v. 1, p. 39-60.
CASTELLO, Melissa Guimarães . A responsabilidade tributária dos marketplaces pelos impostos sobre o consumo ? do modelo da OCDE às iniciativas brasileiras. In: Paulo Caliendo; Bruna Lietz. (Org.). Direito Tributário e Novas Tecnologias. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2021, v. , p. 50-70.
CASTELLO, Melissa Guimarães . Tributação e Desenvolvimento Sustentável ? A Evolução dos Conceitos com Base na Experiência Europeia. In: Denise Lucena Cavalcante; Paulo Caliendo. (Org.). Políticas Públicas, Tributação e Energia Solar. 1ed.Curitiba: CRV, 2017, v. , p. 413-430.
CASTELLO, Melissa Guimarães . Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. In: Gisele Ferreira de Araújo. (Org.). Direito Ambiental. 1ed.São Paulo: Atlas, 2008, v. , p. 56-100.
CASTELLO, Melissa Guimarães . Protocolo de Quioto: precisamos de regulamentação nacional?. In: Gisele Ferreira de Araújo. (Org.). Estratégias de Sustentabilidade na Amazônia. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2008, v. , p. 101-130.
CASTELLO, Melissa Guimarães . Comprei virtual land. E agora? Devo pagar ITBI?. JotaInfo, 18 abr. 2022.
CASTELLO, Melissa Guimarães . Por que mesmo precisamos de CND para participar de licitações?. Justiça & Cidadania, Rio de Janeiro, p. 43 - 45, 15 set. 2021.
CASTELLO, Melissa Guimarães . O ICMS sobre e-commerce e a responsabilidade tributária dos marketplaces. JotaInfo, São Paulo, p. 1 - 1, 04 set. 2021.
CASTELLO, Melissa Guimarães . Você sabe comprar ração para flamingos?. JotaInfo, São Paulo, p. 1 - 1, 11 maio 2021.
CASTELLO, Melissa Guimarães . Nova Lei de Licitações é mesmo toda composta por normas gerais?. JotaInfo, São Paulo, p. 1 - 1, 17 abr. 2021.
CASTELLO, Melissa Guimarães . Os criptoativos e a garantia de execuções fiscais. Jota Info, São Paulo, 25 nov. 2019.
CASTELLO, Melissa Guimarães . Os criptoativos, enfim, são moedas?. Jota Info, São Paulo, 02 jul. 2019.
CASTELLO, Melissa Guimarães . Uma Rápida Resposta. Zero Hora, Porto Alegre, 28 jan. 2019.
CASTELLO, Melissa Guimarães . Brexit - a saída do ponto de vista jurídico. Zero Hora, 27 jun. 2016.
CASTELLO, Melissa Guimarães . Para que seja melhor aplicado, contingenciamento de despesas deve ser claro. Consultor Jurídico, 04 jun. 2016.
CASTELLO, Melissa Guimarães . Sucessão Empresarial em Direito Tributário: o Ônus da Prova à Luz da Jurisprudência do STJ e do TJRS. Revista Digital ESAPERGS, Porto Alegre, p. 57 - 70, 01 abr. 2014.
CASTELLO, Melissa Guimarães . Obama e o aquecimento global. Zero Hora, Porto Alegre, 14 fev. 2009.
CASTELLO, Melissa Guimarães . Tributação verde - MP 438/08 é um avanço na proteção do meio ambiente. Consultor Jurídico, São Paulo, 29 ago. 2008.
CASTELLO, Melissa Guimarães . Riscos à natureza - Reforma tributária é retrocesso sob a ótica ambiental. Consultor Jurídico, São Paulo, 17 mar. 2008.
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CASTELLO, Melissa Guimarães . Transformando o ICMS em um tributo ambiental. In: XXXVII Congresso Nacional de Procuradores de Estado, 2011, Belo Horizonte. RELAÇÃO DE TESES - XXXVII Congresso Nacional de Procuradores de Estado, 2011.
CASTELLO, Melissa Guimarães . Brazilian plan on climate change: the missing link to cities. In: 45th ISOCARP Conference, 2009, Porto. Low Carbon Cities, 2009.
CASTELLO, Melissa Guimarães ; CASTELLO, Iára Regina . ISOCARP National Delegation responses to Low Carbon Cities Questionnaire - Brazil. In: 45th ISOCARP Conference, 2009, Porto. Isocarp Review. Porto: Isocarp, 2009. v. 05.
CASTELLO, Melissa Guimarães . O Papel dos Instrumentos Econômicos e das Ferramentas de Comando-e-controle na Redução da Emissão dos Gases Causadores do Efeito Estufa. In: 13 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2008, São Paulo. Mudanças Climáticas, Biodiversidade e Uso Sustentável de Energia. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2008. v. 1. p. 1009-1021.
CASTELLO, Melissa Guimarães . A Lei da Mata Atlântica e o Licenciamento Ambiental Simplificado para Empreendimentos de Energia Elétrica de Impacto Ambiental de Pequeno Porte. In: III Simpósio Sul Brasileiro de Gestão e Conservação Ambiental, 2008, Santa Cruz do Sul. III Simpósio Sul Brasileiro de Gestão e Conservação Ambiental, 2008.
CASTELLO, Melissa Guimarães . A Tributação dos Provedores de Acesso à Internet. In: XIII Salão de Iniciação Científica, 2002, Porto Alegre. XIII Salão Iniciação Científica - X Feira - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Editora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2002. p. 474-474.
CASTELLO, Melissa Guimarães . Aspectos Tributários do Comércio Eletrônico. In: XIV Salão de Iniciação Científica, 2002, Porto Alegre. XIV Salão e XI Feira de Iniciação Científica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Editora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2002. p. 701-701.
CASTELLO, Melissa Guimarães . Responsabilidade Tributária dos Marketplaces. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASTELLO, Melissa Guimarães . Curso de Aperfeiçoamento Nova Lei de Licitações: Mudanças e Inovações. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASTELLO, Melissa Guimarães . Ciclo de Palestras - Nova Lei de Licitações em foco: a Advocacia Pública e a Nova Lei de Licitações e Contratos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASTELLO, Melissa Guimarães . A Nova Estrutura da CELIC: boas práticas em licitações. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASTELLO, Melissa Guimarães . Contratações Diretas na Administração Pública: Aspectos Práticos nos Processos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CASTELLO, Melissa Guimarães . O PIX, a circulação de riqueza e o Fisco. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASTELLO, Melissa Guimarães . Reforma Tributária e Justiça Fiscal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASTELLO, Melissa Guimarães . Direitos Humanos e Refugiados. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

CASTELLO, Melissa Guimarães ; PEREIRA, P. G. ; KUSER, H. ; RODRIGUES, B. . Programa Elas por Elas. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CASTELLO, Melissa Guimarães ; SANTOS, L. F. B. ; ROSSO, J. . Programa Democracia ? TV Assembleia. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CASTELLO, Melissa Guimarães ; SANTOS, L. F. B. . Programa Democracia. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CASTELLO, Melissa Guimarães ; AMARAL, M. L. . Programa Espaço Jurídico. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Projetos de pesquisa

2002 - 2002

Pesquisa sobre a possibilidade de tributação das relações de comércio concluídas pela internet., Descrição: Pesquisa em que foram analisadas as diversas espécies de relações comerciais ocorridas através da internet, abordando-se os aspectos tributários de cada uma, bem como identificando-se as necessidades de reforma na legislação brasileira vigente, para adequar o sistema tributário à realidade das transações virtuais. Análise do direito comparado. Os resultados preliminares da pesquisa foram apresentados no XV Salão de Iniciação Científica da UFRGS - 2002.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Melissa Guimarães Castello - Coordenador / Igor Danilevicz - Integrante.
2001 - 2001

Projeto de pesquisa sobre tributação das atividades dos provedores de acesso à internet., Descrição: Foram abordadas as possibilidades de tributação da atividade dos provedores de acesso à internet, concluindo-se que esse serviço deve ser tributado pelo Imposto sobre Serviços, de competência municipal. Os resultados da pesquisa foram apresentados no XIV Salão de Iniciação Científica da UFRGS e foram expostos em artigo intitulado "A Tributação dos Provedores de Acesso à Internet", não publicado. Em 2001, este artigo foi enviado ao concurso Microsoft de Direito - Novas Fronteiras do Direito na Era Digital, onde foi aceito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Melissa Guimarães Castello - Coordenador / Igor Danilevicz - Integrante.

Prêmios

2010

Aprovação em primeiro lugar no concurso para Procurador do Estado, Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul.

2009

Routledge Prize - honorable mention, ISOCARP - International Society of City and Regional Planners.

2006

Bolsa de Estudos Chevening, Foreign and Commonwealth Office of the United Kingdom.

2005

Prêmio Rubens Gomes de Souza - melhor artigo jurídico, categoria bacharéis., IETRE - Instituto de Estudos Tributários e Relações Econômicas Internacionais.

2004

Láurea Acadêmica, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2004

Aprovação no Concurso para o cargo de Advogado Júnior, Caixa Econômica Federal.

2003

Bolsa de estudos CAPES/FIPSE, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ? CAPES.

1996

Melhor Achiever, Junior Achievement - Empresários para o futuro.

Histórico profissional

Endereço profissional

Escola Superior de Propaganda e Marketing. , Rua Guilherme Schell, 350, Santo Antonio, 90640-040 - Porto Alegre, RS - Brasil - Caixa-postal: 32181300, Telefone: (51) 32181300, Fax: (51) 51, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - Atual

Procuradoria Geral do Estado do Rio Grando do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

12/2017
Serviços técnicos especializados , Procuradoria de Domínio Público Estadual.,Serviço realizado, Consultoria jurídica em licitações e contratos administrativos.
11/2015 - 11/2017
Direção e administração, Procuradoria de Informação, Documentação e Aperfeiçoamento Profissional.,Cargo ou função, Coordenação da Procuradoria de Informação, Documentação e Aperfeiçoamento Profissional.
11/2013 - 11/2015
Serviços técnicos especializados , Gabinete do Procurador-Geral do Estado.,Serviço realizado, Assessoramento ao Procuador-Geral do Estado.
01/2011 - 11/2013
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Regional em Novo Hamburgo.,Serviço realizado, Atuação em processos judiciais, na Equipe Fiscal.

2009 - 2020

Escola Superior de Propaganda e Marketing

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente II, Carga horária: 8

Atividades

03/2009
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Acordos Internacionais, Organizações Internacionais

2018 - Atual

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: professor de Especialização, Enquadramento Funcional: professor de Especialização, Carga horária: 1

2015 - 2017

Escola Superior de Advocacia Pública

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretora Presidente

2011 - 2015

Escola Superior de Advocacia Pública

Vínculo: Diretora Financeira, Enquadramento Funcional: colaborador, Carga horária: 2

2011 - 2015

Escola Superior de Advocacia Pública

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de curso preparatório para concurso, Carga horária: 1

Outras informações:
Professora de direito tributário e financeiro nos cursos preparatórios para concurso organizados pela ESAPERGS.

2017 - 2017

Faculdade Meridional

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de especialização, Carga horária: 1

Outras informações:
Aula de direito ambiental na 20ª Edição do Curso de Especialização em Direito Público

2007 - 2010

Campos Advocacia Empresarial

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada associada, Carga horária: 40

Atividades

09/2007 - 07/2010
Serviços técnicos especializados , Área de Direito Ambiental.,Serviço realizado, Coordenação da Área de Direito Ambiental.

2009 - 2009

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

2008 - 2008

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado

2001 - 2002

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: aluna de graduação, Carga horária: 0

Outras informações:
Bolsista voluntária sem vínculo regular.

Atividades

04/2009 - 04/2009
Ensino, PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Aulas ministradas na disciplina Princípios Básicos e Legislação Ambiental, coordenada pela Professora Karla Salvagni Heineck
10/2008 - 10/2008
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais Diurno, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Aulas ministradas na disciplina Direito Internacional Ambiental, coordenada pelo Professor Fábio Morosini
03/2008 - 04/2008
Ensino, PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Aulas ministradas na disciplina Princípios Básicos e Legislação Ambiental, coordenada pela Professora Karla Salvagni Heineck

2005 - 2006

Stanton Advogados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada Sócia, Carga horária: 40

2004 - 2005

Stanton Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada colaboradora, Carga horária: 40

Atividades

10/2004 - 09/2006
Serviços técnicos especializados , Departamento Operacional.,Serviço realizado, Contencioso e pesquisa em direito tributário, com ênfase em contribuições previdenciárias.

2003 - 2004

Farah Teixeira Ribeiro e Terra Machado Advogados

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: advogada autônoma., Carga horária: 40

Outras informações:
Advogada atuante na área de Direito Tributário.

2003 - 2003

Farah Teixeira Ribeiro e Terra Machado Advogados

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: estagiária., Carga horária: 40

Outras informações:
Atuando na área de direito tributário.

2001 - 2002

Farah Teixeira Ribeiro e Terra Machado Advogados

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuando na área de direito tributário.

Atividades

10/2003 - 07/2004
Serviços técnicos especializados , Departamento de Direito Tributário.,Serviço realizado, Advogada.
06/2003 - 09/2003
Estágios , Departamento de Direito Tributário.,Estágio realizado, Acompanhamento de processos, elaboração de petições e de pesquisas.
07/2001 - 10/2002
Estágios , Departamento de Direito Tributário.,Estágio realizado, Acompanhamento de processos, elaboração de petições, relatórios e pesquisas.

1999 - 2000

Veirano e Advogados Associados

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: estagiária., Carga horária: 30

Atividades

03/2000 - 10/2000
Estágios , Departamento de Direito Tributário.,Estágio realizado, Serviços de acompanhamento processual, pesquisas e elaboração de peças processuais.
10/1999 - 03/2000
Estágios , Departamento de Direito Trabalhista.,Estágio realizado, Serviços de acompanhamento processual, controle de prazo e elaboração de algumas petições.

2001 - 2001

Kruse e Pasqualini Advogados Associados

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Acompanhamento processual.

Atividades

05/2001 - 07/2001
Estágios , Kruse e Pasqualini Advogados Associados.,Estágio realizado, Acompanhamento processual.