Mario Romera

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1970), graduação em Comunicação Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1986) e graduação em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1965). É Mestre em Direito pela Pontifícia universidade Católica do Rio Grande do Sul (2003). É Procurador de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul, lotado no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. É palestrante da Fundação Escola Superior do Ministério Público e professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Possui MBA em Planejamento e Gestão Estratégica, tendo concluido o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CEAPE), da Escola Superior de Guerra. Desempenhou atividades de Promotor Internacional no Timor Leste representando o Ministério Público do Rio Grande do Sul junto à missão da ONU com vistas à instituição do Sistema de Justiça daquele país. Possui títulos acadêmicos, profissionais e honoríficos.

Informações coletadas do Lattes em 25/09/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1998 - 2003

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Martha Lucía Olivar Jimenez.Palavras-chave: Criança e adolescente e seus direitos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em Ciências Penais

1975 - 1976

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Graduação em Comunicação Social

1962 - 1986

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Graduação em Direito

1966 - 1970

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Graduação em Ciências Sociais

1962 - 1965

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Formação complementar

2005 - 2005

MBA em Planejamento e Gestão Estratégica. (Carga Horária: 372h). , Fundação Getúlio Vargas - RJ, FGV-RJ, Brasil. , Título: Política Aeroportuária Estratégica. , Orientador: Vera Lúcia de Almeida Corrêa.

2003 - 2003

Lei nº 10.406/2002 - O Novo Código Civil. (Carga horária: 70h). , Escola Superior do Ministério Público, ESMP, Brasil.

2001 - 2001

Curso de Inglês. , Aero English, AE, Brasil.

2000 - 2000

Excel 2000. (Carga horária: 21h). , Micro & Cia, M&C, Brasil.

2000 - 2000

Windows 98, Word 2000, Excel 2000 e Naveg NA Inter. (Carga horária: 55h). , Micro & Cia, M&C, Brasil.

1999 - 1999

Curso de Aperfeiçoamento em Ação Civil Pública. (Carga horária: 20h). , Escola Superior do Ministério Público, ESMP, Brasil.

1999 - 1999

Curso de Atualização Sobre Direito Público. (Carga horária: 18h). , Escola Superior da Magistratura - AJURIS, ESM-AJURIS, Brasil.

1997 - 1997

Programa de Atualização em Direito da Criança. , Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Ini e Juv, ABMP, Brasil.

1992 - 1992

Básico I De Língua espanhola. , Cultural Cervantes, CC, Brasil.

1989 - 1989

Primeiro Centenário da República. (Carga horária: 44h). , Secretaria do Estado da Educação, SE, Brasil.

1989 - 1989

Curso Primeiro Centenário da República. (Carga horária: 44h). , Secretaria da Educação do RS, SEC, Brasil.

1988 - 1988

Encontro Regional Para Professores de E.M.C./OSPB. (Carga horária: 40h). , Secretaria de Educação e Cultura do RS, SEC, Brasil.

1983 - 1983

Teoria Musical - Curso Preparatório. , Conservatório de Música de Pelotas, CMP, Brasil.

1981 - 1981

Curso de Flauta Doce. (Carga horária: 40h). , Secretaria da Cultura, SC, Brasil.

1977 - 1977

Ronda de Tradição e História: Rio Grande do Sul -. , Escola Estadual Castro Alves, EECA, Brasil.

1975 - 1975

Preparação ao Concurso do Ministério Público. (Carga horária: 268h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

1974 - 1974

Preparação à Judicatura. (Carga horária: 384h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

1973 - 1973

Microfilm Short Course. (Carga horária: 18h). , Brazilian Microfilm Association, BMA, Brasil.

1973 - 1973

Programa de Implantação da Reforma do Ensino 2º gr. (Carga horária: 48h). , Secretaria da Educação e Cultura - Colégio Estadual Cândido José de Godoi, SEC, Brasil.

1973 - 1973

Curso de Curta Duração. , Colégio Estadual Cândido Jósé de Godoy, CECJG, Brasil.

1973 - 1973

Modernas Técnicas de Arquivo. , Management Center do Brasil, MCB, Brasil.

1972 - 1972

Introdução à Sistemática do Microfilme. (Carga horária: 13h). , Associação Brasileira do Microfilme, ABM, Brasil.

1972 - 1972

Microfilme - Tecnologia e Aplicações. (Carga horária: 31h). , Associação Brasileira do Microfilme, ABM, Brasil.

1972 - 1972

Programa de Implantação da Reforma do Ensino no RS. (Carga horária: 72h). , Secretaria de Educação e Cultura - Departamento de Ensino Fundamental, SEC, Brasil.

1972 - 1972

Curso de Treinamento de Docentos e Técnicos. (Carga horária: 112h). , Fundação Projeto Rondon, FRP, Brasil.

1972 - 1972

Treinamento de Criativade Comunitária. (Carga horária: 40h). , Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, CNBB SC, Brasil.

1972 - 1972

Curso de Relações Humanas. , Secretaria da Segurança Pública do RS, SSP, Brasil.

1970 - 1970

Problemas do Desenvolvimento Brasileiro. (Carga horária: 1970h). , Convivio-Sociedade Brasileira de Cultura, CONVIVIO, Brasil.

1970 - 1970

I Encontro de Professores de Ed. Moral e Cívica. , Federação dos Professores Públicos do RS, FPPRS, Brasil.

1969 - 1969

Curso Especial de Administração Pública. , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

1969 - 1969

Aceleração Visual e Memorização de Dados. , Instituto de Cultura Moderna, ICM, Brasil.

1969 - 1969

Direito Tributário. (Carga horária: 8h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUC/RS, Brasil.

1969 - 1969

Curso de Treinamento dos Agentes da Reforma Admin. , Secretaria de Coordenação e Planejamento, SCP, Brasil.

1968 - 1968

Extensão universitária em Responsabilidade Civil e Penal no Trânsito. (Carga horária: 11h). , Faculdade de Direito Rio dos Sinos, FDRS, Brasil.

1968 - 1968

Curso de Direito do Trabalho Comparado. , Instituto Latino-Americano de Direito do Trabalho, ILADT, Brasil.

1966 - 1966

Curso de Formação de Delegado de Polícia. , Escola de Polícia, EP - RS, Brasil.

1964 - 1964

Curso de Formação de Escrivão de Polícia. , Escola de Polícia, EP-RS, Brasil.

1962 - 1962

Extensão universitária em Curso de Caracterologia. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUC/RS, Brasil.

1962 - 1962

Psicologia Profunda. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUC/RS, Brasil.

1962 - 1962

Curso Formação Social sobre Liderança de Reuniões. , Serviço Social da Indústria, SESI, Brasil.

1962 - 1962

Legislação do Trabalho - primeira série. , Serviço Social da Indústria, SESI, Brasil.

1962 - 1962

Legislação do Trabalho - segunda série. , Serviço Social da Indústria, SESI, Brasil.

1962 - 1962

Curso de Líderes Universitários. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUC/RS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

Conferência Sindical Internacional em Porto Alegre.Mundo do Trabalho, suas Realidades, suas organizações no Emergente Leste Asiático e no Timor Leste.. 2007. (Outra).

VIII Congresso Estadual do Ministério Público. 2006. (Congresso).

VII Congresso Paranaense de Direito Admiistrativo. 2006. (Congresso).

Visita de Estudos ao Musel Aeroespacial e à Base Aérea de Santa Cruz. 2005. (Outra).

Integração Sul-Americana - Utopia ou Realidade?. 2005. (Outra).

Amazônia: Desafios e Estratégias. 2005. (Outra).

VI Congresso Sul-Americano de Direito Administrativo. 2004. (Congresso).

I Congresso Sul Brasileiro do Ministério Público. 2004. (Congresso).

III Simpósio Técnico do Instituto Ruy Barbosa. 2004. (Simpósio).

O MInistério Público e as Estratégias Jurídico-Criminais para Efetivar o Direito Fundamental à Segurança.Direito Penal e Processo penal I. 2004. (Oficina).

Módulo de Capacitação: Avaliação da Aprendizagem e do Ensino. 2004. (Outra).

Congresso Ibero-americano de Direito Administrativo. 2003. (Congresso).

XVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2002. (Congresso).

VII Congresso Estadual do Ministério Público. 2002. (Congresso).

V Congresso Sul-Americano de Direito Administrativo. 2001. (Congresso).

19º Congresso Brasileiro de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude. Garantindo a Saúde da População Infanto-Juvenil. 2001. (Congresso).

Congresso Mundial de Direito Processual (Civil, Penal, Trabalhista e Administrativo). 1999. (Congresso).

18º Congresso da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude. 1999. (Congresso).

Corrupção e Impunidade. 1997. (Seminário).

VIII Congresso Nacional Universitário de Relações Públicas. 1991. (Congresso).

VII Encontro Nacional de Professores de Relações Públicas. 1991. (Encontro).

I Encontro Empresarial de Relações Públicas. 1991. (Encontro).

XII Congresso da Associação Internacional de Magistrados e Juízes de Menores. Representante do Ministério Público no evento. 1990. (Congresso).

XIX CONGRESSO INTERAMERICANO DE RELAÇÕES PÚBLICAS. congressista. 1990. (Congresso).

XIII Congresso Internazionale Magistrati Della Gioventu E Della Famiglia. 1990. (Congresso).

Congresso Estadual do Ministério Público. 1990. (Congresso).

Semináio Criança e Adolescente em Busc de Proteção Integral.atuação como membro efetivo. 1990. (Seminário).

Implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente. 1990. (Seminário).

Criança e Adolescente Em Busca De Proteção Integral. 1990. (Seminário).

42ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência. 1990. (Outra).

XII Congresso Brasileiro de Pesquisadores da Comunicação. 1989. (Congresso).

Seminário de Educação Para os Direitos Humanos na Escola. 1989. (Seminário).

X Congresso Brasileiro de Relações Públicas. 1988. (Congresso).

Encontro Regional Para Professores de E.M.C/O.S.P.B.. 1988. (Encontro).

XII Congresso Brasileiro. 1987. (Congresso).

7º Foro Regional Interamericano de Relaciones Publicas. 1987. (Outra).

XI Congresso da Associação Brasileira de Juízes e Curadores de Menores. 1985. (Congresso).

X Congresso da Associação Brasileira de Juízes de Menores. congressista. 1983. (Congresso).

Seminário sobre Mercado de Capitais para a Magistratura e Ministério Público. 1983. (Seminário).

Ciclo de Estudos sobre Segurança e Desenvolvimento. 1980. (Outra).

2º Encontro Estadual e 5º Encontro Regional de Professores de História.participante do encontro. 1977. (Encontro).

Seminário de Avaliação do 1º Curso de Treinamento de Dicentes e Técnicos do Projeto Rondon.Preparação de docentes. 1973. (Seminário).

II Congresso Estadual da Polícia Civil do RS. 1972. (Congresso).

Sistemas de Microfilmagem. 1972. (Outra).

Reforma Administrativa e Descentralização Regional. 1969. (Simpósio).

Participação em bancas

ROMERA, M.. XXXXIV Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público. 1990. Ministério Público.

Produções bibliográficas

ROMERA, M. . Estatuto da Criança e do Adolescente. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROMERA, M. . Estatuto do Menor e do Adolescente. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

ROMERA, M. . Direito da criança e do Adolescente. 2001. .

ROMERA, M. . Estatuto do Menor e do Adolescente. 1996. .

ROMERA, M. . Treinamento dos Universitários gaúchos da Operação Nacional PRo/XI. 1973. .

ROMERA, M. . Curso de Formação de Monitor Penitenciário. 1970. .

Prêmios

2007

Mérito Profissional, Rotary Club de Porto Alegre.

2007

CERTIFICATE OF APPRECIATION, OFFICE OF THE PROSECTOR GENERAL OF TIMOR LESTE.

2006

Voto de Louvor, Procuradoria-Geral de Justiça do RS.

2005

Carga Farrapa, Tribunal de Contas do Estado do RS.

2005

Carga Farrapa, Tribunal de Contas do Estado do RS.

2004

Medalha IVRIS SAPIENTIA, Escola Superior do Ministério Público.

1974

Atestado nº 914/74/DGA/Do - Elogio, Secretaria da Segurança Pública.

1973

Certificado de Relevantes Serviços Prestados ao Desenvolvimento Brasileiro e à Integração Nacionl, Coordenação Regional Sul do Projeto Rondon.

1971

Diploma por Relevantes Serviços Pretados à Polícia Civil, Secretaria da Segurança Pública.

1960

Menção Honrosa, Instituto Taquigráfico José Bonifácio.

Histórico profissional

Endereço profissional

Procuradoria Geral da Justica do Estado do Rio Grande do Sul, Procuradoria de Justiça junto ao Tribunal de Contas do Estado. , Rua Sete de Setembro, 388, Centro, 90010-190 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32149864, Fax: (51) 32149864

Experiência profissional

1987 - 1992

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

1984 - Atual

Fundação Escola Superior do Ministério Público

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Outro

Atividades

03/1984
Ensino, Preparação Ao Cargos de Promotor de Justiça, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Criança e do Adolescente

1983 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

08/1983
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal II

1975 - 1978

Ministério Público

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Entrância Inicial.

1971 - 1976

Instituto Porto Alegre

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Ministrou a disciplina de Organização Social e Política Brasileira

1971 - 1971

Colégio Maria Auxiliadora

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Lecionou Organização Social e Política Basileira

1964 - 1965

Secretaria da Justiça e Segurança

Vínculo: Escrivão de Polícia, Enquadramento Funcional: Escrivão de Polícia, Regime: Dedicação exclusiva.