Aloisio Zimmer Junior

Advogado, Parecerista e Professor. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. É Professor de Direito Administrativo, Constitucional e Econômico em diversas instituições, como Escola da Magistratura Federal (ESMAFE) e da Magistratura Estadual (AJURIS), Fundação Escola da Magistratura do Trabalho (FEMARGS) e Escola do Ministério Público Estadual (ESMP). É Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr). Ex-Procurador-Geral dos Municípios de Canoas/RS e de Cachoeirinha/RS. Integrou o Conselho Gestor do Hospital de Pronto-Socorro de Canoas/RS e do Hospital Universitário da ULBRA no mesmo município. Possui inúmeras obras publicadas individuais e coletivas publicadas, no Direito e na Literatura.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2009 - 2012

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: As perspectivas de consolidação de um direito de acesso à água potável e ao serviço de saneamento no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU): a experiência Argentina e a necessidade de (re)construção de um Plano Nacional para o Brasil
Martha Lúcia Olivar Jimenez.

Mestrado em Direito

1996 - 2002

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Considerações acerca da inconsistente trajetória dos partidos políticos brasileiros a partir dos seus laços de dependência com o Estado,Ano de Obtenção: 2002
Luís Afonso Heck.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Graduação em Direito

1991 - 1995

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

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Formação complementar

2002 - 2002

Extensão universitária em Faculdade de Direito. , Centro Sulamericano de Ensino Superior, CESUL, Brasil.

2001 - 2001

III Curso de Atualização Em Direito Público. (Carga horária: 120h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

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Idiomas

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

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Participação em eventos

III Seminário Infrações e Sanções nos Serviços Públicos Regulados.Dever de motivação administrativa na fiscalização. 2012. (Seminário).

IV Congresso Estadual da Advocacia Pública. As Reformas Constitucionais no Direito Administrativo e Econômico. 2006. (Congresso).

II Semana Acadêmica do Direito: Direito e Estado na Transmodernidade.O Estado Brasileiro e a Solidão: Dilemas de um novo Direito para nenhum Estado. 2002. (Seminário).

Semana Jurídica da Faculdade de Direito da FURG.O Controle da Constitucionalidade das Leis no Brasil. 2001. (Seminário).

XII Salão de Iniciação Científica e IX Feira de Iniciação Científica.Inicação Científica - XII Salão - IX Feira. 2000. (Outra).

Aula Inaugural na ULBRA.Teoria da Constituição - o poder constituinte originário na Constituição de 1988. 1999. (Simpósio).

Semana Jurídica da Faculdade de Direito da FURG.Direito e Globalização. 1999. (Seminário).

IX Salão de Iniciação Científica - VI Feira de Iniciação Científica. IX Salão de Iniciação Científica e VI Feira de Iniciação Científica. 1997. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: José Cândido R

ZIMMER JÚNIOR, Aloísio; TONIOLO, Ernesto; MIRAGEM, Bruno Nunes Barbosa. Thomaz.O que é o FUNDOPEM e a sua relação com a Lei de sua responsabilidade Fiscal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Victor Rodrigues Zambiasi

ZIMMER JÚNIOR, Aloísio; TONIOLO, Ernesto; MIRAGEM, Bruno Nunes Barbosa. O contrato administrativo e a possibilidade de aplicação da teoria de impressão. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: José Augusto da Fontoura Japur

ZIMMER JÚNIOR, Aloísio; ÁVILA, Ana Paula Oliveira; OLIVEIRA, Rodrigo Valin de. Medidas Provisórias EC nº32/01 - Ampliação ou Restrição do Poder de Legislar?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Anderson de Boni de Caldas

ZIMMER JÚNIOR, Aloísio; SCHAFER, Gilberto; ANTPACK, Eduardo. A Função Social da Propriedade de Imóvel urbano e sua positivação na legislação patria. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Eduardo Orlandini

ZIMMER JÚNIOR, Aloísio; MIRAGEM, Bruno Nunes Barbosa; REICHELT, Luís Alberto. A atuação dos municípios na questão ambiental e as contribuições do Estatuto da cidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Marisa E

ZIMMER JÚNIOR, Aloísio; REICHELT, Luís Alberto; MIRAGEM, Bruno Nunes Barbosa. Halberstadt.O procedimento administrativo no Código de Trânsito Brasileiro contra penalidade aplicável na Esfera Municipal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Lauren Ellwaner Magueta

ZIMMER JÚNIOR, Aloísio; MICHEL, Voltaire; SALDANHA, Leonardo. O Princípio da Precaução no Direito Ambiental Brasileiro e o caso da soja geneticamente modificada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Francisco Blacene Sella

ZIMMER JÚNIOR, Aloísio; RUDNICKI, Dani; OLIVEIRA, Rodrigo Valin de. O controle concentrado da constitucionalidade das Leis no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Marco Aurélio Goulart Menezes

ZIMMER JÚNIOR, Aloísio; MICHEL, Voltaire; GIÁCOMO, Derocy. A inconstitucionalidade da Lei 1698 do município de Bom Jesus. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Nise Maria Machado José da Silva

ZIMMER JÚNIOR, Aloísio; MIRAGEM, Bruno Nunes Barbosa; GIÁCOMO, Derocy. Dispensa de Licitação em situação de emergência à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Ronaldo Fochezatto

ZIMMER JÚNIOR, Aloísio; ÁVILA, Ana Paula Oliveira; SALDANHA, Leonardo. A Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental: Processo, Julgamento e Alguns Aspectos Controvertidos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter Dso Reis.

Aluno: Queli Telles

ZIMMER JÚNIOR, Aloísio; ÁVILA, Ana Paula Oliveira; SALDANHA, Leonardo. A Ação Direta de Incostitucionalidade Genérica e os Efeitos das Decisões Proferidas pelo Supremo Tribunal Federal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter Dso Reis.

Aluno: Juliano Marcolino

ZIMMER JÚNIOR, Aloísio. O Mandado de Injunção. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Paulo Ziglioli Barcellos

ZIMMER JÚNIOR, Aloísio. Vedações à reedição da Medida Provisória. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Luis Henrique Bisso Tatsch

ZIMMER JÚNIOR, Aloísio. A eficácia da coisa julgada nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Fernando Vaconcelos Conrado

ZIMMER JÚNIOR, Aloísio. Soberania e Supranacionalidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Oscar Carvalho de Lima Filho

ZIMMER JÚNIOR, Aloísio. Da pena da cassação do registro profissional de médico em face da Constituição Federal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Sabrina Picoli Marques

ZIMMER JÚNIOR, Aloísio. A progressividade do IPTU face à preservação ambiental: limites e paradoxos da função social da propriedade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: EDISON PEREIRA DE SOUZA

ZIMMER JÚNIOR, Aloísio. Possibilidade de dano moral na cobrança indevida do débito tributário. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Fernanda Hahn

ZIMMER JÚNIOR, Aloísio. Medida Provisória em Matéria Tributária. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Daniel Wobeto

ZIMMER JÚNIOR, Aloísio. A independência das Agências Reguladoras. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Cézar Jaime Silveira Santos

ZIMMER JÚNIOR, Aloísio. Indenização na Desapropriação por Interesse Social para fins de Reforma Agrária. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: GUSTAVO PILATTI DRAGO

ZIMMER JÚNIOR, Aloísio. Requisitos Necessários à Desapropriação da Propriedade Rural Segundo sua Função Social. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Edson Furtado Machado

ZIMMER JÚNIOR, Aloísio. Litigância de má-fé com solidariedade do advogado. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Raul de Oliveira Cardoso

ZIMMER JÚNIOR, Aloísio. O ato jurídico e a autonomia da vontade. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Valdir de Andrade Jobim

ZIMMER JÚNIOR, Aloísio. Dano Moral no Processo do Trabalho. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ZIMMER JÚNIOR, Aloísio. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para Advogados da FAPERGS. 2002. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul.

ZIMMER JÚNIOR, Aloísio. Membro da Banca Examinadora do Concurso para Advogados da FEPAM. 2001. Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler.

ZIMMER JÚNIOR, Aloísio. Membro da Comissão Responsável pela Organização dos Exames de Ordem OAB/RS. 2002. Ordem dos Advogados do Brasil.

ZIMMER JÚNIOR, Aloísio. Membro da Banca Examinadora de Direito Constitucional do Exame de Ordem nº 02/2002. 2002. Ordem dos Advogados do Brasil.

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Comissão julgadora das bancas

Cláudio Fortunato Michelon Júnior

MICHELON Jr., C. F.; TAVARES, José Antônio Giusti; SILVEIRA, Paulo Antônio Caliendo Veloso da. Considerações Acerca da Trajetória dos Partidos Políticos Brasileiros a Partir de seus Laços de Dependência com o Estado. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Denise Estrella Tellini

OLIVAR JIMENEZ, M. L.;TELLINI, Denise Estrella; FABRE, B. G. C. P.; MOROSINI, F. C.; FREITAS, J.. As Perspectivas de Consolidação de Um Direito de Acesso à Água Potével e ao Serviço de Saneamento no âmbito da Organização das Nações Unidas. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Bibiana Graeff

JIMENEZ, M.; FREITAS, J.; MOROSINI, F.;GRAEFF, B.. As perspectivas de consolidação de um direito de acesso à água potável e ao saneamento no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU): a experiência da Argentina e a necessidade de (re)construção de um Plano Nacional para o Brasil. 2012. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Vera Maria Jacob de Fradera

JIMENEZ, Martha Lucia Olivar;FRADERA, Véra Maria Jacob de; MOROSINI, Fabio; FREITAS, J.. O serviço de saneamento básico e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD): os processos pendulares na Bolívia, na Argentina e no Uruguai e a construção de um plano nacional para o Brasil. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Fábio Costa Morosini

JIMENEZ, M. L. O.; FABRE, B. G. C. P.; FREITAS, Juarez; TELLINI, D. E.;MOROSINI, F. C.. As Perspectivas de Consolidação de Um Direito de Acesso à Água Potável e ao Serviço de Saneamento do Âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU): A experiência Argentina e a necessidade de (re)construção de um plano nacional para o Brasil. 2012. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Fábio Costa Morosini

JIMENEZ, M. L. O.;MOROSINI, F. C.; FRADERA, V. M. J.; FREITAS, Juarez. As Perspectivas de Consolidação de Um Direito de Acesso À Água Potável e ao Serviço de Saneamento no Âmbito da ONU. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Juarez Freitas

FREITAS, J.; JIMENEZ, M. L. O.. As perspectivas de consolidação de um direito de acesso à água potável e ao serviço de saneamento no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU): a experiência argentina e a necessidade de (re)construção de um plano nacional para o Brasil. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Juarez Freitas

FREITAS, J.; FRADERA, Vera Maria Jacob de; JIMENEZ, Martha Lucía Olivar; Morosini, Fabio. O serviço de saneamento básico e o programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD): os processos pendulares na Bolívia, na Argentina e no Uruguai e a construção de um plano Nacional para o Brasil (de 2010 a 2030). 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

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Orientou

Aline Marques Porto Moretti

Conflito Quanto à Natureza Jurídica da Outorga do Direito de Uso da Água; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Rafael Hansel de Moraes

Atos Administrativos e Concretização de Políticas Públicas no Estado Democrático de Direito; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Bruna San Martins Sanes Schubert

Portal de Convênios/Siconv - Natureza Jurídica, Inovações e Questões Controvertidas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Giuliano Dagostim

A Prestação de Serviço como Exercício de Estado; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Patricia Hartstein Salim

A Responsabilidade do Estado na Ação e na Omissão: A Visão da Jurisprudência; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Christian Bauer Baini

Teoria Geral dos Atos Administrativos e Questões Controvertidas na Jurisprudência; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Francisco Colles Aguiar

As Parcerias Público-Privadas Como Solução Para Grandes Projetos Públicos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Gisele Oliveira Barbosa

A Contratação Temporária; Pressupostos; Regime Jurídico e Competência Jurisdicional; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

JOAO LUIZ DE BORBA

Administração Pública do Século XXI; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

LISANDRO BARRETO MOTA

O Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e as Contratações Públicas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

MARIA BEATRIZ DE FIGUEIREDO FREIBERG

Os Agentes Públicos e os Contratos Emergenciais: o Caso UERGS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Ari Júnior Neimayer Oliveira

Pregão Eletrônico; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Bianca Rosa de Latorre

Direito à Moradia: Caso Loteamento Público de Interesse Social - Princesas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Clayton Rebello da Silva

Compras e Contratações Públicas Sustentáveis: O Papel do Estado na Obtenção de um Ambiente Ecologicamente Equilibrado e a Efetivação do Princípio Constitucional da Eficiência; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

FERNANDA RAMALHO CHIARADIA

Do Direito do Servidor Público às Diferenças de Vencimentos Decorrentes do Desvio Funcional no Exercício do Cargo Público: A Evolução da Jurisprudência nos Tribunais Superiores; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

JULIANA AMBROS D'AVILA

Dano Moral às Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

FABIANE AMBROS D'AVILA

O Princípio da Anterioridade e a sua Aplicação na Revogação de Isenção; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

JULIANA LARGURA TORMEN

O Exercício do Poder Discricionário e a Efetividade do Direito Fundamental à Saúde; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

FABRICIO FERREIRA LENA

O Processo Administrativo Disciplinar na Lei nº 8; 112/90 e o Papel de Regra Subsidiária da Lei nº 9; 784/99; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

THAIS GOMES DURANTI

A Teoria Geral dos Atos Administrativos e os Efeitos do Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos Discricionários; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

VIRGINIA SANZ NEVES

A Prestação de Serviço Público no Brasil e os Mecanismos de Delegação ao Particular: o Caso das Parcerias Público Privadas; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Evandro Ferreira de Oliveira

Licitações Públicas, seus Procedimentos e as Hipóteses de Contratação Direta sem Licitação; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

EVANDRO LUIS FALCAO

Cláusulas Pétreas: Peculiaridades, Alcance da 10/07/2008 15:00 Imutabilidade e Inovações da CF/88; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

CARLOS DA SILVA RAMIRES

Lei de Responsabilidade Fiscal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

ADRIANA MANASSI GOMES SZECKIR

A Intervenção do Poder Judiciário nas Políticas Públicas do Poder Executivo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Juliana Bertei panziera

O Serviço Público e os Contratos de Concessão; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Jânea Dorneles de Oliveira

Reflexões acerca da teoria aplicável à responsabilidade extrancontratual do Estado por omissão no desempenho da função administrativa; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Alexsandra Flach Beck

As Parcerias Público-Privadas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Ângela Onzi Rizzi

A Natureza Jurídica das Normas elaboradas pelas Agências Reguladoras; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Carlos Ernesto Maranhão Busatto

O Fundamento Jurídico-Constitucional do Prncípio da Proporcionalidade e seu papel na limitação ao Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o Interesse Particular; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

FERNANDO MIZERSKI

A Adoção do Software Livre pela Adminitração Pública Como Forma de Consubstanciar os Princípios Constitucionais Administrativos e os de Licitação; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Flávio Maciel Duarte

Discricionariedade da Administração Pública e Controle Jurisdicional; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

José Luiz Fabris

Procedimentos nas Contratações pelo Sistema de Registro de Preços; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

LUIS FERNANDO DOS SANTOS BRUM

A teoria da reserva do possível e o princípio do não retrocesso: suas repercussões na concretização do direito à saúde no Brasil e a questão envolvendo a compra de medicamentos pelo estado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

RAFAEL KAROLY TOLEDO

A possibilidade de interrupção do serviço de energia elétrica no caso de inadimplemento do usuário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

WILLIAM KLAUS NOVISKI

As hipóteses de dispensa e/ou inexigibilidade de licitação: o caso da contratação direta de escritórios de advocacia pelo poder público; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Aldori Nelson Jantsch

A (im) possibilidade da suspensão do serviço público de água por inadimplência do usuário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

CAROLINA VARGAS VEDOY

Direito á saúde sob a perspectiva do ressarcimento ao SUS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

CESAR AUGUSTUS COLLAZIOL PALMA

Licitações sustentáveis; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

JERONIMO ZEFERINO AMERICO

Os limites do poder discricionário e o processo de intervenção do judiciário: a concretização do direito à saúde; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Márcio da Rosa Silveira

O papel exercido pela agência nacional de telecomunicações na regulação do serviço móvel pessoal, e sua efetividade na defesa dos direitos dos usuários do serviço; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

RAFAEL PEREIRA DA CRUZ

Políticas públicas - a judicialização do acesso a saúde: a obrigatoriedade do fornecimento de medicamentos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Rogério Ceratti dos Santos Filho

A natureza jurídica do cargo em comissão: do histórico do instituto nas constituições brasileiras às limitações no seu processo de criação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Vivian Garcia Kundzin

O direito à saúde e o conceito de atendimento integral: o dever do estado de propiciar o acesso aos medicamentos na visão da jurisprudência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Diego Roberto Marquetti Kuhn

O direito petrolífero brasileiro: uma história de natureza pendular; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Janaína Dias da Silva

A responsabilidade civil do estado nos danos por omissão: nos crimes praticados por presos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

RAMONA PAIVA PACHECO

As agências reguladoras e o poder normativo: realidade e perspectiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

ANDERSON BORBA ROCHA

O orçamento público, a reserva do possível e o mínimo existencial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

DANIELA BITTENCOURT MOURA

Responsabilidade do Estado: aspectos gerais e os danos causados aos presos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

DÉBORA CARDOSO MOTTA

O princípio da eficiência e seus reflexos na Administração Pública brasileira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

DIAIMERFFER DAIANE DORNELES

A regularização fundiária em centros urbanos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Stefano Aozani Estivalet Filho

Cartéis em licitações - fraude contra a livre concorrência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Cícero Lemos da Silva

A legitimidade da cobrança PIS e COFINS da fatura de energia elétrica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

JÚLIO CÉSAR PEREIRA GONÇALVES

O princípio da capacidade contributiva como Instrumento de justiça fiscal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

BRUNO RAFAEL CALDAS MACIEL

O princípio da legalidade e os limites do poder discricionário: suas repercussões no processo de judicialização das políticas públicas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

DEBORA CRISTIANE DULLIUS

Tribunal de Contas no Brasil: organização, competência e relevância; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

DIOGO ANDRE DIDOLICH

A problemática da reserva do possível quando aplicada aos precatórios e aos medicamentos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

FLAVIO ALEXANDRE SOARES DE CASTRO

A inconstitucionalidade do artigo 30 do regulamento disciplinar da Brigada Militar - RDBM (Decreto nº 43; 245 de 19 de julho de 2010); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

FRANCO RIBEIRO MATIAS

A teoria geral do Direito Administrativo e o processo de judicialização das políticas públicas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

João Batista dos Passos da Silva

O direito à saúde e os limites do poder discricionário: a compra de medicamentos pelo estado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Andiara Maciel Pereira

A organização e as transformações vividas pelo sistema eleitoral brasileiro no império; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Fabrício Becker de Becker

O mandado de injunção e seus diferentes entendimentos quanto aos tipos de providências judiciais a serem tomadas em sua procedência; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

JULIANA CRUZ BECKER

A natureza jurídica da pensão por morte e o caso da pensão por morte para homossexuais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Juliana Longhi

O direito de regresso em face do novo código civil: a cessão de crédito, a sub-rogação e o enriquecimento sem causa na relação segurado e seguradora; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Leandro Gueths Dupke

A extinção da relação de trabalho entre o servidor público e a administração: o caso dos empregados públicos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Leôncio Martins Krieger

Controle difuso de constitucionalidade em sede de Ação Civil Pública; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Felipe Valliatti Flores

Aspectos jurídicos do delito de embriaguez ao volante; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Viviane da Silveira Coutinho

Substituição tributária para frente; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Ana Paula Costa

O princípio da eficiência administrativa e a possibilidade de intervenção do poder judiciário nos atos discricionários da administração pública; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Daiane Mello Piccoli

Empresas públicas no Brasil: histórico e regime jurídico; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

DIEGO ANTÔNIO BALCZAREK MUCELIN

Contratação direta pela administração pública nos casos de dispensa e inexigibilidade de licitação; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Fernando de Oliveira Blanco

Processo administrativo disciplinar Lei nº 8; 112/90; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

GERMANO HOFLER

Responsabilidade civil no dano ambiental: evolução e decorrências; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

João Hamilton Cesar da Silva Junior

O mandado de injunção no Supremo Tribunal Federal: passado, presente e perspectivas; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Leandro Gravino

Atuação do poder constituinte e o respeito ao direito adquirido: o caso da elaboração de um sistema de teto remuneratório no âmbito da Administração Pública brasileira; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Paulo Barrufi Silveira

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas: ente sui generis, não vinculado ao rol taxativo do artigo 128 da Constituição da República; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

JUNARA JAQUELINE TOMAZI

Estrutura e funcionamento do ensino e o regime escolar; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

marcia gomes utz

A ocorrência da múltipla atividade e seus reflexos no salário-de-beneficio do segurado do RGPS - regime geral da previdência social; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

MARIANA DA FONTE PEIRANO

Responsabilidade civil do estado nas omissões lesivas ao meio ambiente nas indústrias de couro; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Jânea Dorneles de Oliveira

O pregão frente ao dever da eficiência nas licitações públicas; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Guilherme Mariano DA SILVA E FONTOURA

Atividades potencialmente poluidoras e fepam: aspectos gerais de efetiva proteção ao meio ambiente; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

MÁRIO DE MENDONÇA LIMA HECK

Responsabilidade pela destinação final de pilhas e baterias face a inconstitucionalidade e ilegalidade da resolução de nº 257/99 do CONAMA que afronta a legislação pré-existente (lei nº 11; 019/97); 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

José Augusto da Fontoura Japur

Medidas Provisórias EC nº 32/01 - ampliação ou restrição do poder de legislar?; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

JOSE CANDIDO R THOMAZ

O que é o FUNDOPEM e a sua relação com a lei de responsabilidade fiscal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Victor Rodrigues Zambiasi

O contrato administrativo e a possibilidade de aplicação teoria da impressão; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Francisco Blacene Sella

O controle concentrado da constitucionalidade das leis no Brasil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

MARCOS AURÉLIO GOULART MENEZES

A inconstitucionalidade da lei 1; 698 do município de Bom Jesus; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Anderson de Boni de Caldas

A função social da propriedade de imóvel urbano e sua positivação na legislação pátria; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Caroline Santos Idiarti

Direitos e deveres dos filhos adotivos em relação aos pais biológicos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Eduardo Orlandini

A atuação dos municípios na questão ambiental e as contribuições do estatuto da cidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Marisa E

HALBERSTADT; O procedimento administrativo no Código de Trânsito Brasileiro contra penalidade aplicável na esfera municipal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

LAUREN ELLWANGER MAGUETA

O principio da precaução no direito ambiental brasileiro e o caso da soja geneticamente modificada; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Nise Maria Machado José da Silva

Dispensa de licitação em situação de emergência à luz da lei de responsabilidade fiscal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Aneliese Helena Antunes Fonseca

Bases históricas e questões atuais da ação direta de inconstitucionalidade genérica; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Queli Telles

A ação direta de inconstitucionalidade genérica e os efeitos das decisões proferidas pelo supremo tribunal federal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Ronaldo Fochezatto

Argüição de descumprimento de preceito fundamental: processo, julgamento e alguns aspectos controvertidos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Fernando Vasconcelos Conrado

Soberania e supranacionalidade; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Juliano Marcolino

O mandado de injunção; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Paulo Ziglioli Barcellos

Vedações à reedição da medida provisória; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Luis Henrique Bisso Tatsch

A eficácia da coisa julgada nas ações diretas de incosntitucionalidade no direito brasileiro; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Oscar Carvalho de Lima Filho

A pena de cassação do registro profissional de médico em face da Constituição Federal; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

SABRINA PICCOLI MARQUES

A progressividade do IPTU face à preservação ambiental: limites e paradoxos da função social da propriedade; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

DANIEL WOBERTO

A independência das agências reguladoras; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

EDISON PEREIRA DE SOUZA

Possibilidade do dano moral na cobrança indevida do débito tributário; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Fernanda Hahn

A medida provisória no direito tributário brasileiro; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Tiago Soares

O Fim dos Valores e a Pós-Modernidade; 1996; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

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Foi orientado por

Cezar Saldanha Souza Júnior

As idéias jurídicas no pensamento rio-grandense da primeira metade do século XX - 3ª fase: o liberalismo; 1995; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

Martha Lucía Olivar Jimenez

As perspectivas de consolidação de um direito de acesso à agua potável e ao serviço de saneamento no âmbito da ONU: A experiência argentina e a necessidade de (re)construção de um plano nacional para o Brasil; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Martha Lucía Olivar Jimenez;

LUIS AFONSO HECK

Cconsiderações acerca da trajetória dos partidos políticos brasileiros a partir dos seus laços de dependência com o estado (uma análise sustentada na pertinência histórica, nos principais conceitos e na atualidade do pensamento de Raymundo Faoro); 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Luís Afonso Heck;

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Produções bibliográficas

  • ZIMMER JÚNIOR, Aloísio . A Didática no Direito. Revista da Faculdade de Direito Ritter dos Reis, Canoas - RS, v. I, 1998.

  • ZIMMER JÚNIOR, Aloísio . A Recuperação da Noção de Thelos para o Processo. Livraria do Advogado, Porto Alegre, 1997.

  • ZIMMER JÚNIOR, Aloísio . Corrupção e Improbidade Administrativo: cenários de risco e a responsabilização dos agentes públicos municipais. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018. 592p .

  • ZIMMER JÚNIOR, Aloísio . Direito Administrativo II. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.

  • ZIMMER JÚNIOR, Aloísio . O Estado Brasileiro e seus Partidos Políticos ? do Brasil Colônia à Redemocratização. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014. v. 01. 179p .

  • MIRAGEM, Bruno ; ZIMMER JÚNIOR, Aloísio . Comentários à Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. 1ª. ed. Rio de Janeiro: FORENSE, 2010. 903p .

  • ZIMMER JÚNIOR, Aloísio . Servidor Público Federal. 1ª. ed. São Paulo: MÉTODO, 2009.

  • ZIMMER JÚNIOR, Aloísio . Direito Administrativo ? Teoria Resumida. 01. ed. São Paulo: Editora Método, 2009. v. 01. 300p .

  • ZIMMER JÚNIOR, Aloísio . Curso de Direito Administrativo. 1. ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico Ltda, 2007. v. 1. 432p .

  • ZIMMER JÚNIOR, Aloísio . A recuperação da noção de Thelos para o processo. In: Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. (Org.). Elememtos para uma Nova Teoria Geral do Processo. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997, v. , p. 24-39.

  • ZIMMER JÚNIOR, Aloísio . A Didática no Direito. Revista da Faculdade de Direito Ritter dos Reis, UNIRITTER, , v. I, p. 153, 01 nov. 1998.

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Projetos de pesquisa

  • 1999 - 2000

    A nova estrutura da Administração Indireita e os contratos de gestão como concretização do Princípio da Eficiência, Descrição: Dentre as modificações introduzidas pela EC 19/09/1998 que implementou a reforma administrativa do Estado Brasileiro, merece destaque um conjunto de iniciativas que determinam novas políticas de gestão da coisa pública. O presente estudo, além de apresentar a atual configuração da Administração Indireta, tenta identificar a efetiva presença das agências executivas e organizações sociais nesta nova estrutura, como imediata consequência da modificação recente do texto constitucional. A doutrina, a recente legislação (mesmo infralegal) e a incipiente jurisprudência compoem o universo de fontes utilizadas no trabalho.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Aloísio Zimmer Júnior - Coordenador.

  • 1996 - 1997

    O Fim dos Valores e a Pós-Modernidade, Descrição: Este trabalho tem como objetivo desenvolver uma reflexão sobre a crise dos valores vivida pela sociedade já inserida no ambiente Pós-Moderno.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Aloísio Zimmer Júnior - Coordenador.

  • 1994 - 1995

    "História do pensamento Jus-Político Riograndense'', Descrição: Trabalho sob a orientação do professor C. Saldanha (projeto vinculado ao grupo de estudos coordenado pelo mesmo professor objetivando a criação da disciplina História das Idéias Jus-Políticas Brasileiras - criada recentemente - CNPq). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Aloísio Zimmer Júnior - Coordenador.

  • 1990 - 1991

    "As tensões Estado-Universidade: e o caso da Faculdade Livre de Direito de Porto Alegre (1900-1926)", Descrição: Trabalho sob orientação das professoras Maria E. D. P. Franco, Marília C. Morosini e Denise C. B. Leite (projeto vinculado ao grupo de estudo da UFRGS-GEU/FAPERGS/PROPESP/CNPq). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Aloísio Zimmer Júnior - Coordenador.

  • 1990 - 1991

    "A Definição na Terminologia - Elaboração de um dicionário jurídico (legislação federal sobre o meio ambiente), Descrição: Trabalho sob a orientação das professoras T. Favero e M. G. Krieger (projeto vinculado ao Núcleo de Estudos de Integração da América Latina da UFRGS-FAPERGS/PROPESP/CNPq). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Aloísio Zimmer Júnior - Coordenador.

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Prêmios

2007

Menção honorosa no Concurso Mário Quintana - categoria conto, SINTRAJUFE.

2002

Professor Titular das Disciplinas Direito Tributário e Direito Constitucional, Centro Universitário Ritter dos Reis.

2001

Láurea Excelsa, Centro Universitário Ritter dos Reis.

1999

Professor Adjunto das Disciplinas Direito Tributário e Direito Constitucional, Centro Universitário Ritter dos Reis.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • ALOÍSIO ZIMMER ADVOGADOS ASSOCIADOS. , Avenida Ipiranga, 40, cj. 810, Praia de Belas, 90160090 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32370870, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2015 - Atual

    ALOÍSIO ZIMMER ADVOGADOS ASSOCIADOS

    Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Sócio-Fundador

    Outras informações:
    O escritório ALOÍSIO ZIMMER ADVOGADOS ASSOCIADOS atua embasado na importante experiência acadêmica e de gestão pública de seu fundador. Conhecimento jurídico, eficiência e atendimento personalizado geram resultados aos clientes em processos judiciais e administrativos, assim como nas atividades de consultoria e assessoria para agentes públicos e privados, pessoas físicas e jurídicas, de direito público ou de direito privado.

  • 1996 - 2017

    Centro Universitário Ritter dos Reis

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular licenciado

    Atividades

    • 01/1998

      Direção e administração, Direito, Canoas.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

    • 01/1996

      Ensino, Direito Público, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Público

    • 01/1996

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Estado I, Teoria do Estado II, Direito Constitucional I, Direito Constitucinal II, Direito Tributário e Fiscal I, Direito Econômico

  • 2003 - 2017

    ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

    Atividades

    • 06/2003

      Ensino, Curso regular e preparatório para exame OAB RS, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

  • 2002 - Atual

    Escola Superior da Magistratura do Trabalho

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/2002

      Ensino, Curso Regular, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

  • 1996 - Atual

    Escola Superior da Magistratura Federal

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/2000

      Ensino, Curso Regular, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Econômico

  • 2002 - 2003

    Escola Superior do Ministério Público

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

    Atividades

    • 02/2003 - 06/2003

      Ensino, Curso Preparatório, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 2003 - 2003

    Fundação Escola Superior de Direito Municipal

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

    Atividades

    • 03/2003 - 06/2003

      Ensino, Curso Preparatório, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

  • 1996 - 1999

    Universidade Federal do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

  • 1994 - 1995

    Universidade Federal do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

  • 1990 - 1991

    Universidade Federal do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

  • 1990 - 1991

    Universidade Federal do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

  • 2002 - 2016

    Instituto de Desenvolvimento Cultural

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/2002

      Ensino, Curso Regular Por Módulos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Constitucional

  • 1996 - 1997

    Universidade Luterana do Brasil

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/1996

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito, Introdução a Ciência do Direito, Direito Constitucional II, Teorias Críticas do Direito

    • 01/1996

      Ensino, Direito Público, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Público

  • 2002 - 2017

    Verbo Jurídico

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/2002

      Ensino, Curso Regular Por Módulos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo