Aloísio Zimmer Júnior

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Saneamento.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Saneamento Básico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Compliance Anticorrupção.

III Seminário Infrações e Sanções nos Serviços Públicos Regulados.Dever de motivação administrativa na fiscalização. 2012. (Seminário).

IV Congresso Estadual da Advocacia Pública. As Reformas Constitucionais no Direito Administrativo e Econômico. 2006. (Congresso).

II Semana Acadêmica do Direito: Direito e Estado na Transmodernidade.O Estado Brasileiro e a Solidão: Dilemas de um novo Direito para nenhum Estado. 2002. (Seminário).

Semana Jurídica da Faculdade de Direito da FURG.O Controle da Constitucionalidade das Leis no Brasil. 2001. (Seminário).

XII Salão de Iniciação Científica e IX Feira de Iniciação Científica.Inicação Científica - XII Salão - IX Feira. 2000. (Outra).

Aula Inaugural na ULBRA.Teoria da Constituição - o poder constituinte originário na Constituição de 1988. 1999. (Simpósio).

Semana Jurídica da Faculdade de Direito da FURG.Direito e Globalização. 1999. (Seminário).

IX Salão de Iniciação Científica - VI Feira de Iniciação Científica. IX Salão de Iniciação Científica e VI Feira de Iniciação Científica. 1997. (Congresso).

ZIMMER JÚNIOR, Aloísio; TONIOLO, Ernesto; MIRAGEM, Bruno Nunes Barbosa. Thomaz.O que é o FUNDOPEM e a sua relação com a Lei de sua responsabilidade Fiscal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

ZIMMER JÚNIOR, Aloísio; TONIOLO, Ernesto; MIRAGEM, Bruno Nunes Barbosa. O contrato administrativo e a possibilidade de aplicação da teoria de impressão. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

ZIMMER JÚNIOR, Aloísio; ÁVILA, Ana Paula Oliveira; OLIVEIRA, Rodrigo Valin de. Medidas Provisórias EC nº32/01 - Ampliação ou Restrição do Poder de Legislar?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

ZIMMER JÚNIOR, Aloísio; SCHAFER, Gilberto; ANTPACK, Eduardo. A Função Social da Propriedade de Imóvel urbano e sua positivação na legislação patria. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

ZIMMER JÚNIOR, Aloísio; MIRAGEM, Bruno Nunes Barbosa; REICHELT, Luís Alberto. A atuação dos municípios na questão ambiental e as contribuições do Estatuto da cidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

ZIMMER JÚNIOR, Aloísio; REICHELT, Luís Alberto; MIRAGEM, Bruno Nunes Barbosa. Halberstadt.O procedimento administrativo no Código de Trânsito Brasileiro contra penalidade aplicável na Esfera Municipal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

ZIMMER JÚNIOR, Aloísio; MICHEL, Voltaire; SALDANHA, Leonardo. O Princípio da Precaução no Direito Ambiental Brasileiro e o caso da soja geneticamente modificada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

ZIMMER JÚNIOR, Aloísio; RUDNICKI, Dani; OLIVEIRA, Rodrigo Valin de. O controle concentrado da constitucionalidade das Leis no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

ZIMMER JÚNIOR, Aloísio; MICHEL, Voltaire; GIÁCOMO, Derocy. A inconstitucionalidade da Lei 1698 do município de Bom Jesus. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

ZIMMER JÚNIOR, Aloísio; MIRAGEM, Bruno Nunes Barbosa; GIÁCOMO, Derocy. Dispensa de Licitação em situação de emergência à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

ZIMMER JÚNIOR, Aloísio; ÁVILA, Ana Paula Oliveira; SALDANHA, Leonardo. A Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental: Processo, Julgamento e Alguns Aspectos Controvertidos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter Dso Reis.

ZIMMER JÚNIOR, Aloísio; ÁVILA, Ana Paula Oliveira; SALDANHA, Leonardo. A Ação Direta de Incostitucionalidade Genérica e os Efeitos das Decisões Proferidas pelo Supremo Tribunal Federal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter Dso Reis.

ZIMMER JÚNIOR, Aloísio. O Mandado de Injunção. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

ZIMMER JÚNIOR, Aloísio. Vedações à reedição da Medida Provisória. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

ZIMMER JÚNIOR, Aloísio. A eficácia da coisa julgada nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

ZIMMER JÚNIOR, Aloísio. Soberania e Supranacionalidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

ZIMMER JÚNIOR, Aloísio. Da pena da cassação do registro profissional de médico em face da Constituição Federal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

ZIMMER JÚNIOR, Aloísio. A progressividade do IPTU face à preservação ambiental: limites e paradoxos da função social da propriedade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

ZIMMER JÚNIOR, Aloísio. Possibilidade de dano moral na cobrança indevida do débito tributário. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

ZIMMER JÚNIOR, Aloísio. Medida Provisória em Matéria Tributária. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

ZIMMER JÚNIOR, Aloísio. A independência das Agências Reguladoras. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

ZIMMER JÚNIOR, Aloísio. Indenização na Desapropriação por Interesse Social para fins de Reforma Agrária. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ZIMMER JÚNIOR, Aloísio. Requisitos Necessários à Desapropriação da Propriedade Rural Segundo sua Função Social. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ZIMMER JÚNIOR, Aloísio. Litigância de má-fé com solidariedade do advogado. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ZIMMER JÚNIOR, Aloísio. O ato jurídico e a autonomia da vontade. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ZIMMER JÚNIOR, Aloísio. Dano Moral no Processo do Trabalho. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ZIMMER JÚNIOR, Aloísio. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para Advogados da FAPERGS. 2002. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul.

ZIMMER JÚNIOR, Aloísio. Membro da Banca Examinadora do Concurso para Advogados da FEPAM. 2001. Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler.

ZIMMER JÚNIOR, Aloísio. Membro da Banca Examinadora de Direito Constitucional do Exame de Ordem nº 02/2002. 2002. Ordem dos Advogados do Brasil.

ZIMMER JÚNIOR, Aloísio. Membro da Comissão Responsável pela Organização dos Exames de Ordem OAB/RS. 2002. Ordem dos Advogados do Brasil.

Conflito Quanto à Natureza Jurídica da Outorga do Direito de Uso da Água; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Atos Administrativos e Concretização de Políticas Públicas no Estado Democrático de Direito; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Portal de Convênios/Siconv - Natureza Jurídica, Inovações e Questões Controvertidas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

A Prestação de Serviço como Exercício de Estado; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

A Responsabilidade do Estado na Ação e na Omissão: A Visão da Jurisprudência; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Teoria Geral dos Atos Administrativos e Questões Controvertidas na Jurisprudência; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

As Parcerias Público-Privadas Como Solução Para Grandes Projetos Públicos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

A Contratação Temporária; Pressupostos; Regime Jurídico e Competência Jurisdicional; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Administração Pública do Século XXI; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

O Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e as Contratações Públicas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Os Agentes Públicos e os Contratos Emergenciais: o Caso UERGS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Pregão Eletrônico; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Direito à Moradia: Caso Loteamento Público de Interesse Social - Princesas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Compras e Contratações Públicas Sustentáveis: O Papel do Estado na Obtenção de um Ambiente Ecologicamente Equilibrado e a Efetivação do Princípio Constitucional da Eficiência; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Do Direito do Servidor Público às Diferenças de Vencimentos Decorrentes do Desvio Funcional no Exercício do Cargo Público: A Evolução da Jurisprudência nos Tribunais Superiores; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Dano Moral às Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

O Princípio da Anterioridade e a sua Aplicação na Revogação de Isenção; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

O Processo Administrativo Disciplinar na Lei nº 8; 112/90 e o Papel de Regra Subsidiária da Lei nº 9; 784/99; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

A Teoria Geral dos Atos Administrativos e os Efeitos do Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos Discricionários; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

A Prestação de Serviço Público no Brasil e os Mecanismos de Delegação ao Particular: o Caso das Parcerias Público Privadas; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

O Exercício do Poder Discricionário e a Efetividade do Direito Fundamental à Saúde; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Licitações Públicas, seus Procedimentos e as Hipóteses de Contratação Direta sem Licitação; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Cláusulas Pétreas: Peculiaridades, Alcance da 10/07/2008 15:00 Imutabilidade e Inovações da CF/88; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Lei de Responsabilidade Fiscal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

A Intervenção do Poder Judiciário nas Políticas Públicas do Poder Executivo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

O Serviço Público e os Contratos de Concessão; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Reflexões acerca da teoria aplicável à responsabilidade extrancontratual do Estado por omissão no desempenho da função administrativa; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

As Parcerias Público-Privadas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

A Natureza Jurídica das Normas elaboradas pelas Agências Reguladoras; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

O Fundamento Jurídico-Constitucional do Prncípio da Proporcionalidade e seu papel na limitação ao Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o Interesse Particular; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

A Adoção do Software Livre pela Adminitração Pública Como Forma de Consubstanciar os Princípios Constitucionais Administrativos e os de Licitação; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Discricionariedade da Administração Pública e Controle Jurisdicional; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Procedimentos nas Contratações pelo Sistema de Registro de Preços; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

A teoria da reserva do possível e o princípio do não retrocesso: suas repercussões na concretização do direito à saúde no Brasil e a questão envolvendo a compra de medicamentos pelo estado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

A possibilidade de interrupção do serviço de energia elétrica no caso de inadimplemento do usuário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

As hipóteses de dispensa e/ou inexigibilidade de licitação: o caso da contratação direta de escritórios de advocacia pelo poder público; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

A (im) possibilidade da suspensão do serviço público de água por inadimplência do usuário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Direito á saúde sob a perspectiva do ressarcimento ao SUS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Licitações sustentáveis; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Os limites do poder discricionário e o processo de intervenção do judiciário: a concretização do direito à saúde; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

O papel exercido pela agência nacional de telecomunicações na regulação do serviço móvel pessoal, e sua efetividade na defesa dos direitos dos usuários do serviço; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Políticas públicas - a judicialização do acesso a saúde: a obrigatoriedade do fornecimento de medicamentos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

A natureza jurídica do cargo em comissão: do histórico do instituto nas constituições brasileiras às limitações no seu processo de criação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

O direito à saúde e o conceito de atendimento integral: o dever do estado de propiciar o acesso aos medicamentos na visão da jurisprudência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

O direito petrolífero brasileiro: uma história de natureza pendular; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

A responsabilidade civil do estado nos danos por omissão: nos crimes praticados por presos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

As agências reguladoras e o poder normativo: realidade e perspectiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

O orçamento público, a reserva do possível e o mínimo existencial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Responsabilidade do Estado: aspectos gerais e os danos causados aos presos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

O princípio da eficiência e seus reflexos na Administração Pública brasileira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

A regularização fundiária em centros urbanos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Cartéis em licitações - fraude contra a livre concorrência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

A legitimidade da cobrança PIS e COFINS da fatura de energia elétrica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

O princípio da capacidade contributiva como Instrumento de justiça fiscal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

O princípio da legalidade e os limites do poder discricionário: suas repercussões no processo de judicialização das políticas públicas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Tribunal de Contas no Brasil: organização, competência e relevância; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

A problemática da reserva do possível quando aplicada aos precatórios e aos medicamentos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

A inconstitucionalidade do artigo 30 do regulamento disciplinar da Brigada Militar - RDBM (Decreto nº 43; 245 de 19 de julho de 2010); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

A teoria geral do Direito Administrativo e o processo de judicialização das políticas públicas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

O direito à saúde e os limites do poder discricionário: a compra de medicamentos pelo estado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

A organização e as transformações vividas pelo sistema eleitoral brasileiro no império; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

O mandado de injunção e seus diferentes entendimentos quanto aos tipos de providências judiciais a serem tomadas em sua procedência; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

A natureza jurídica da pensão por morte e o caso da pensão por morte para homossexuais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

O direito de regresso em face do novo código civil: a cessão de crédito, a sub-rogação e o enriquecimento sem causa na relação segurado e seguradora; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

A extinção da relação de trabalho entre o servidor público e a administração: o caso dos empregados públicos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Controle difuso de constitucionalidade em sede de Ação Civil Pública; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Aspectos jurídicos do delito de embriaguez ao volante; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Substituição tributária para frente; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

O princípio da eficiência administrativa e a possibilidade de intervenção do poder judiciário nos atos discricionários da administração pública; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Empresas públicas no Brasil: histórico e regime jurídico; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Contratação direta pela administração pública nos casos de dispensa e inexigibilidade de licitação; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Processo administrativo disciplinar Lei nº 8; 112/90; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Responsabilidade civil no dano ambiental: evolução e decorrências; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

O mandado de injunção no Supremo Tribunal Federal: passado, presente e perspectivas; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Atuação do poder constituinte e o respeito ao direito adquirido: o caso da elaboração de um sistema de teto remuneratório no âmbito da Administração Pública brasileira; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas: ente sui generis, não vinculado ao rol taxativo do artigo 128 da Constituição da República; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Estrutura e funcionamento do ensino e o regime escolar; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

A ocorrência da múltipla atividade e seus reflexos no salário-de-beneficio do segurado do RGPS - regime geral da previdência social; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Responsabilidade civil do estado nas omissões lesivas ao meio ambiente nas indústrias de couro; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

O pregão frente ao dever da eficiência nas licitações públicas; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Atividades potencialmente poluidoras e fepam: aspectos gerais de efetiva proteção ao meio ambiente; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Responsabilidade pela destinação final de pilhas e baterias face a inconstitucionalidade e ilegalidade da resolução de nº 257/99 do CONAMA que afronta a legislação pré-existente (lei nº 11; 019/97); 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Medidas Provisórias EC nº 32/01 - ampliação ou restrição do poder de legislar?; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

O que é o FUNDOPEM e a sua relação com a lei de responsabilidade fiscal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

O contrato administrativo e a possibilidade de aplicação teoria da impressão; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

O controle concentrado da constitucionalidade das leis no Brasil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

A inconstitucionalidade da lei 1; 698 do município de Bom Jesus; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

A função social da propriedade de imóvel urbano e sua positivação na legislação pátria; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Direitos e deveres dos filhos adotivos em relação aos pais biológicos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

A atuação dos municípios na questão ambiental e as contribuições do estatuto da cidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

HALBERSTADT; O procedimento administrativo no Código de Trânsito Brasileiro contra penalidade aplicável na esfera municipal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

O principio da precaução no direito ambiental brasileiro e o caso da soja geneticamente modificada; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Dispensa de licitação em situação de emergência à luz da lei de responsabilidade fiscal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Bases históricas e questões atuais da ação direta de inconstitucionalidade genérica; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

A ação direta de inconstitucionalidade genérica e os efeitos das decisões proferidas pelo supremo tribunal federal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Argüição de descumprimento de preceito fundamental: processo, julgamento e alguns aspectos controvertidos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Soberania e supranacionalidade; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

O mandado de injunção; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Vedações à reedição da medida provisória; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

A eficácia da coisa julgada nas ações diretas de incosntitucionalidade no direito brasileiro; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

A pena de cassação do registro profissional de médico em face da Constituição Federal; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

A progressividade do IPTU face à preservação ambiental: limites e paradoxos da função social da propriedade; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

A independência das agências reguladoras; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

Possibilidade do dano moral na cobrança indevida do débito tributário; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

A medida provisória no direito tributário brasileiro; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

O Fim dos Valores e a Pós-Modernidade; 1996; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Aloísio Zimmer Júnior;

2007

Menção honorosa no Concurso Mário Quintana - categoria conto, SINTRAJUFE.

2002

Professor Titular das Disciplinas Direito Tributário e Direito Constitucional, Centro Universitário Ritter dos Reis.

2001

Láurea Excelsa, Centro Universitário Ritter dos Reis.

1999

Professor Adjunto das Disciplinas Direito Tributário e Direito Constitucional, Centro Universitário Ritter dos Reis.