Vinicius Diniz Vizzotto

Possui graduação em Direito pela Universidade Luterana do Brasil - Campus de Cachoeira do Sul (2003) e Pós-graduação "lato sensu" em Direito Internacional Público e Privado e Direito da Integração pela UFRGS (2005). Finalizou Mestrado (LLM in Law and Economics 2008-2009) com bolsa da Comissao Europeia, com estudos nas Universidades de Bologna, Ghent e Hamburgo. Estudos complementares no Kings College London e Academia de Direito Internacional de Haia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Público e Privado (Contratos Internacionais, Comercio Exterior) Analise Economica do Direito, Direito Empresarial e Comercial, Direito Processual Civil, Contratos, Direito Ambiental. Finalizou Mestrado em Direito Internacional na UFRGS, com foco em direito concorrencial internacional, comércio internacional e sustentabilidade no ano de 2013.

Informações coletadas do Lattes em 03/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2011 - 2013

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Concorrencia, Comércio Internacional e Sustentabilidade,Ano de Obtenção: 2013
Augusto Jaeger Junior.Palavras-chave: Sustentabilidade; Barreiras Ambientais ao Comércio; Comércio Internacional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Econômico. Setores de atividade: Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.

Mestrado em European Master in Law and Economics

2008 - 2009

Universität Hamburg Fachbereich Rechtswissenschaft I
Título: Green Shares: Design, Concept and Principal Agent Problem in the Environmental Mutual Fund Industry,Ano de Obtenção: 2009
Orientador: Rainier Kulms
Bolsista do(a): European Comission, EC, Bélgica. Palavras-chave: Fundo de Investimento Ambiental; Investimento Alternativo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial. Setores de atividade: Intermediação Financeira.

Especialização em O Novo Direito Internacional

2004 - 2005

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: O Muro Israel Palestina e o Parecer da Corte Internacional de Justiça: uma análise da decisão
Orientador: Martha Olivar Jimenez

Graduação em Direito

1999 - 2003

Universidade Luterana do Brasil - Campus de Cachoeira do Sul
Título: A restrição de direitos fundamentais e o 11 de setembro: O Patriot Act como instrumento de combate ao terrorismo ou elemento destruidor de garantias constitucionais?
Orientador: Jayme Weingartner Neto

Ensino Médio (2º grau)

1996 - 1998

Colégio Roque Gonçalves

Ensino Fundamental (1º grau)

1988 - 1995

Colégio Roque Gonçalves

Formação complementar

2009 -

Programa de Formação e Pesquisa nas áreas da OMC. (Carga horária: 560h). , Ministério das Relações Exteriores - DF, MRE, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em International Private Law Session. (Carga horária: 60h). , Hague Academy Of International Law, Holanda.

2009 - 2009

Extensão universitária em Summer Course in European Union Law. (Carga horária: 40h). , King's College London, KCL, Inglaterra.

2008 - 2008

Gestão Estratégica de Projetos. (Carga horária: 8h). , 3GEN Gestão Estratégica, 3GEN, Brasil.

2007 - 2007

Gestão Estratégica e o Uso do Balanced Scorecard. (Carga horária: 16h). , 3GEN - Gestão Estratégica, 3GEN, Brasil.

2007 - 2007

Grupo de Estudos em Direito e Economia (L&E). (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2005 - 2005

Curso em Contratos Internacionais e Arbitragem. (Carga horária: 25h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2005 - 2005

Curso de Licitações Públicas. (Carga horária: 60h). , Fundação de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Rio Grande do Sul, FDRH/RS, Brasil.

2004 - 2004

Prática de Processo Penal. (Carga horária: 90h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.

2000 - 2000

Curso de Oratória. (Carga horária: 20h). , Universidade Luterana do Brasil - Campus de Cachoeira do Sul, ULBRA, Brasil.

2000 - 2000

Curso de Atualização Tributária e Plan. Contábil. (Carga horária: 20h). , Universidade Luterana do Brasil - Campus de Cachoeira do Sul, ULBRA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em eventos

Festival of Thinkers. 2011. (Congresso).

Os Impactos da Globalização no Direito Florestal (Prof. Eric Biber). 2011. (Encontro).

Temas Atuais de Direito Societário. 2011. (Seminário).

Triple Helix IX. Green investment: concept, design and conflict of interests on the environmental mutual fund industry ? How Triple Helix interactions can minimize conflicts and boost a sustainable economy. 2011. (Congresso).

Contratos de Longa Duração. 2010. (Seminário).

Annual Congress of the European Association of Law and Economics. 2009. (Congresso).

Challenges Facing the World Trade System. 2009. (Congresso).

DSU Reform and Beyond: Enhancing Developing Countries? Capacity to Participate in WTO DSU Proceedings,. 2009. (Seminário).

Geneva Lectures Series - Nuclear Disarmament Agenda (Mikhail Gorbachev). 2009. (Encontro).

Geneva Trade and Development Symposium. 2009. (Simpósio).

Global Challenges at the intersection of Trade, Energy and the Environment. 2009. (Seminário).

Graduate Institute Series of Public Lectures - Terrorism and Armed Conflict (Andrea Bianchi). 2009. (Encontro).

Openin Year Lecture - HEI - Global Economic Governance: from Bretton Woods to the meetings of 2009 (Kemal Derviş). 2009. (Encontro).

Policy Implications of recent WTO Cases. 2009. (Encontro).

Trade in Energy-Efficient Products: Implications for Environmental Goods Negotiations An ICTSD Informal Roundtable in collaboration with the Government of Japan 23rd September 2009, Salle C-2, World Meteorological Organisation. 2009. (Oficina).

Workshop on Environmental Goods and Services. 2009. (Oficina).

World Social Forum - World trade Organization. 2009. (Encontro).

4h Annual Conference of Italian Law and Economics Association. 2008. (Congresso).

Aula Aberta sobre "Insider Trading". Dr. Nelson Eizirick. 2008. (Encontro).

O Novo Mercado de Capitais no Plano Internacional. 2008. (Seminário).

The Next GreatDepression? Understanding the Global FinancialCrisis (John Hopkins Center- The Bologna Center). 2008. (Oficina).

Workshop Ambiental Emissões Atsmoféricas & Mudanças Climáticas. 2008. (Oficina).

Desenvolvimento Econômico Ambientalmente Sustentável - Palestrante Don Melnick. 2007. (Seminário).

Diálogos Universitários - Conjuntura Político Econômica no Brasil - Palestrante William Waack. 2007. (Encontro).

Direito e Desenvolvimento - Palestra Dr. Robert Cooter. 2007. (Encontro).

GEMP 2022 - Gestão Estratégica do Ministério Público do Rio Grande do Sul - Evento de Alinhamento Estratégico. 2007. (Simpósio).

I Simpósio Internacional de Direito e Economia - Palestras do Dr. Robert Cooter e Dr. Miguel Granado. 2007. (Simpósio).

Simpósio de Direito e Economia. 2007. (Simpósio).

XX Fórum da Liberdade. 2007. (Congresso).

'Arbitragem em questão: os dez anos da lei 9.307 - Avanços e perspectivas'. 2006. (Seminário).

Congresso de Direitos Humanos da Unirriter. Direitos Humanos e a Segurança Pública. 2005. (Congresso).

I Seminário Estadual de Assessores Jurídicos, diretores e vereadores da UVERGS.Improbidade Administrativa: Inquérito Civil Público como forma de formatação da Ação Civil Pública?. 2005. (Seminário).

Tendências Atuais do Direito do Consumidor. 2005. (Simpósio).

Tendências Atuais do Direito Internacional Privado. 2005. (Encontro).

Transformações do Direito Administrativo. 2005. (Encontro).

4ª Conferência da Associação Internacional dos Chefes de Polícia. 2004. (Congresso).

A Alca e o Direito Internacional. 2004. (Seminário).

Análise de inteligência Criminal ? O Cenário Transnacional em Foco. 2004. (Congresso).

Encontro de Início de Ano Letivo.A Restrição de Direitos Fundamentais e o 11 de setembro: O Patriot Act como instrumento de combate ao terrorismo ou elemento destruidor de garantias constitucionais. 2004. (Encontro).

XI Seminário Jurídico de São Gabriel.A NOva Gestão Pública e a Segurança Pública. 2004. (Seminário).

7º Semana Acadêmica "O Estatuto da Cidade e o Desafio Nacional?. 2003. (Simpósio).

Broken Windows Theory - A concrete look about crime. 2003. (Encontro).

Congresso Internacional de Direito Criminal em homenagem ao Dr. Günther Jakobs. 2003. (Congresso).

IX Seminário de Iniciação Científica e VIII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC.Restrição de Direitos Fundamentais: o 11 de setembro e a aplicação do princípio da Proporcionalidade. 2003. (Seminário).

1º Fórum de debates - O Profissional de Direito no terceiro milênio. ? Perfil e perspectivvas no mercado de trabalho. 2002. (Simpósio).

6ª Semana Acdêmica do Direito - ?Por um Brasil mais seguro. 2002. (Simpósio).

Mobilização Social para a realização de direitos. 2002. (Encontro).

1º Jornada Estadual ? O ensino do Direito e a Advocacia. 2001. (Simpósio).

1º Simpósio Estadual de Direito Rural. 2001. (Simpósio).

24º congresso da Associação de Advogados Trabalhistas e 1º Seminário de Direito e Processo do Trabalho. 2001. (Congresso).

5ª Semana Acadêmica do Direito. 2001. (Seminário).

A especificidade do Ônus da Prova no Direito Processual do Trabalho. 2001. (Encontro).

Conferência sobre Responsabilidade e Ação Social. 2001. (Seminário).

IV Semana Acadêmica de Ciências Sociais da UFSM.Crime Organizado: Evolução Histórica e Formas de Prevenção. 2001. (Seminário).

Mudanças recentes na Economia Brasileira e o papel do Estado na Sociedade. 2001. (Encontro).

4ª Semana Acadêmica do Direito. 2000. (Simpósio).

Curso sobre Juizados Especiais. 2000. (Oficina).

Estado e Democracia no novo século: Perspectivas. 2000. (Encontro).

Mercosul: Temas Atuais. 1999. (Congresso).

Produções bibliográficas

VIZZOTTO, Vinicius Diniz . Conflito de interesses no mercado de investimento socialmente responsável: em busca da ética no âmbito dos fundos de investimento ambiental. Revista do Instituto de Direito Brasileiro , v. 6, p. 6045, 2013.
VIZZOTTO, Vinicius Diniz . Green Shares: Concept, Design and Principal Agent Problem in the Environmental Mutual Fund Industry. Revista Síntese Direito Empresarial , v. IV, p. 172, 2012.
VIZZOTTO, Vinicius Diniz . Restrição de direitos fundamentais e segurança pública: uma análise penal-constitucional. Revista de Direito Constitucional e Internacional , v. 57, p. 132-157, 2007.
VIZZOTTO, Vinicius Diniz . O júri civil norte-americano e a ordem pública no âmbito do Direito brasileiro: uma análise do caso Minpeco S/A. Jus Navigandi (Teresina) , TeresinaPI, n.914, 2006.
VIZZOTTO, Vinicius Diniz . Análise do laudo do tribunal arbitral ad hoc do Mercosul sobre o caso da importação de pneumáticos remoldados (Uruguai x Brasil). Jus Navigandi (Teresina) , Teresina/PI, n.931, 2006.
VIZZOTTO, Vinicius Diniz ; MEDINA OSÓRIO, Fábio . Sistema penitenciário e parcerias público-privadas: novos horizontes. Jus Navigandi (Teresina) , Teresina/PI, n.882, 2005.
VIZZOTTO, Vinicius Diniz . A restrição de direitos fundamentais e o 11 de setembro: breve análise de dispositivos polêmicos do Patriot Act. Direito e Democracia (ULBRA) , Canoas/RS, v. 5, p. 223-256, 2004.
VIZZOTTO, Vinicius Diniz . A restrição de direitos fundamentais e o 11 de Setembro. Breve análise de dispositivos polêmicos do Patriot Act. Jus Navigandi (Teresina) , Teresina/PI, n.521, 2004.
VIZZOTTO, Vinicius Diniz . O Custo de Efetivar Direitos Fundamentais: Uma Abordagem do Papel do Ministério Público na Confluência do Direito e da Economia ?. In: Vasco Pereira da Silva; Ingo Wolfgang Sarlet. (Org.). Direito Publico Sem Fronteiras. 1ed.Lisboa: Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais, 2011, v. , p. 101-.
WEINGARTNER NETO, J ; VIZZOTTO, Vinicius Diniz . Ministério Público, Boa Governança, Ética e Mercados: Uma pauta de desenvolvimento no contexto do Direito e da Economia. In: INGO WOLFGANG SARLET e LUCIANO BENETTI TIMM. (Org.). Direitos Fundamentais, Orçamento Público e Reserva do Possível. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008, v. , p. 285-303.
VIZZOTTO, Vinicius Diniz . Fundos de Investimento Ambiental. Jornal do Comercio, 04 fev. 2010.
VIZZOTTO, Vinicius Diniz . A situação financeira do Estado e a nova gestão. Gazeta do Sul, Santa Cruz do Sul, p. 4 - 4, 29 out. 2006.
VIZZOTTO, Vinicius Diniz . Controle de Natalidade. A Razão, Santa Maria, p. 4 - 4, 19 mar. 2006.
VIZZOTTO, Vinicius Diniz . A situação financeira do Estado e a nova gestão pública. Jornal do Povo, p. 2 - 2, 30 dez. 2005.
VIZZOTTO, Vinicius Diniz . Terceirização e parceria público-privada em presídios: uma alternativa viável. Jornal do Povo, p. 2 - 2, 26 nov. 2005.
VIZZOTTO, Vinicius Diniz . Desarmamento: Mitos e Fatos. Gazeta do Sul, Santa Cruz do Sul, p. 4 - 4, 04 out. 2005.
VIZZOTTO, Vinicius Diniz . Desarmamento: mitos e fatos. Jornal do Povo, p. 3 - 3, 23 set. 2005.
VIZZOTTO, Vinicius Diniz . A moda do Orkut. Jornal do Povo, p. 2 - 2, 12 set. 2005.
VIZZOTTO, Vinicius Diniz . Termoelétrica e Desenvolvimento. Jornal do Povo, Cachoeira do Sul, p. 2 - 2, 05 set. 2005.
VIZZOTTO, Vinicius Diniz . Política, PT e Mensalão. Jornal do Pvo, Cachoeira do Sul/RS, 15 ago. 2005.
VIZZOTTO, Vinicius Diniz . As ações afirmativas. Jornal do Povo, Cachoeira do Sul/RS, p. 3 - 3, 05 ago. 2005.
VIZZOTTO, Vinicius Diniz . O Provão do MEC. Jornal do Povo, Cachoeira do Sul/RS, p. 3 - 3, 14 jul. 2003.
VIZZOTTO, Vinicius Diniz . Tolerância zero e criminalidade. Jornal do Povo, Cachoeira do Sul/RS, p. 3 - 3, 07 jul. 2003.
VIZZOTTO, Vinicius Diniz . Direitos Humanos e Segurança Pública. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIZZOTTO, Vinicius Diniz . Crimes de Políticos e Agentes Públicos: O inquérito Civil Público como instrumento de instrução da Ação Civil Pública. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIZZOTTO, Vinicius Diniz . A Nova Gestão Pública e a Segurança Pública. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIZZOTTO, Vinicius Diniz . Restrição de Direitos Fundamentais e o 11 de Setembro: Breve Análise de Disposições Polêmicas do patriot Act. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIZZOTTO, Vinicius Diniz . Restrição de Direitos Fundamentais e o 11 de Setembro: Breve Análise de Disposições Polêmicas do Patriot Act. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIZZOTTO, Vinicius Diniz . Crime Organizado: Evolução Histórica e Formas de Prevenção. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIZZOTTO, Vinicius Diniz . Direitos Constitucionais dos Presos 2001 (Projeto Social).
VIZZOTTO, Vinicius Diniz . Causas da Evasão Escolar dos Alunos do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino do Município de Cachoeira do Sul 1999 (Projeto Social).

Prêmios

2012

3° Prêmio Itaú de Finanças Sustentáveis (finalista categoria especialista), Banco Itaú.

2008

Bolsa da Uniao Europeia "Erasmus Mundus", European Comission.

Histórico profissional

Experiência profissional

2009 - 2009

Ministério das Relações Exteriores - DF

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Interno, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Auxilio tecnico e logistico aos diplomatas que estao lotados na Missao Brasileira junto a OMC. Feitura de pesquisas e participacao em reunioes, seminarios e discussoes a respeito de temas relacionados ao comercio internacional com conexao especial ao GATT, GATS, TRIPS, e as Rodadas do Uruguai e de Doha.

2007 - 2008

Procuradoria Geral da Justica do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Superior, Carga horária: 40

Atividades

05/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, GAGI - Gabinete de Articulação e Gestão Integrada, .,Cargo ou função, Atua no Planejamento Estratégico do Ministério Público - Projeto Gestão Estratégico do Ministério Público - GEMP 2022.

2006 - 2007

Companhia Bozano

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

03/2006 - 04/2007
Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica, .,Serviço realizado, Assessoria Jurídica.

2005 - 2006

SECRETARIA ESTADUAL DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo Comissionado, Carga horária: 40

2004 - 2005

SECRETARIA ESTADUAL DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo Comissionado, Carga horária: 40

Atividades

02/2005 - 03/2006
Direção e administração, Assessoria Jurídica, .,Cargo ou função, Coordenador da Assessoria Jurídica.

2002 - 2003

Ministério Público - RS

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

Atividades

01/2002 - 10/2003
Estágios , Ministério Público, Promotoria de Justiça Especializada de Cachoeira do Sul.,Estágio realizado, Estágio efetuado na Promotoria de Justiça abarcando Direito da Infância e da Juventude, Direito Penal, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Eleitoral, Direito Administrativo.

2000 - 2001

Universidade Luterana do Brasil - Campus de Cachoeira do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor da Coordenação do Curso de Direito, Carga horária: 20

Atividades

08/2000 - 12/2001
Estágios , Gabinete de Coordenação da Faculdade de Direito, .,Estágio realizado, Estágio de Monitor do Coordenador do Curso de Direito.

2000 - 2000

Escritório de Advocacia Nilo Diniz Savi

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

04/2000 - 08/2000
Estágios , Departamento Direito Civil e Penal, .,Estágio realizado, Estágio em escritório de Advocacia Cível e Criminal.