Paula de Jesus Martins
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1998), Mestrado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2003), MBA em Direito Tributário Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas-FGV, Especialização em Direito Internacional pela UFRGS. Atualmente é Professora universitária de Direito Empresarial na São Judas Tadeu Faculdades Integradas e na CESUCA-INEDI, onde é Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica . É professora autora de conteúdo e publicação sobre Contratos Internacionais e Direito Tributário Aduaneiro no Curso de Comércio Exterior na UNISINOS. Experiência profissional em Direito Tributário, Empresarial e Direito Internacional Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: Organização societária, Responsabilidade Fiscal, Tributos Responsabilidade Societária, Compliance.
Informações coletadas do Lattes em 04/06/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Ciências Sociais
2000 - 2003
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A voz do aluno de espcialização em direito processual a distância no EAD da PUCRS,Ano de Obtenção: 2004
Orientador: Ricardo Mariano
Especialização em MBA Direito Tributário Empresarial
2004 - 2005
Fundação Getúlio Vargas
Título: O Tributo como medida de proteção ambiental
Orientador: Fernando Gaia
Especialização em Direito Internacional
2000 - 2001
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Análise do Discurso: o estudo da sentença que desconstituiu a imunidade internacional de Augusto Pinochet Ugarte
Orientador: Marta Olivar Ximenes
Aperfeiçoamento em Tributário Profissionalizante
1998 - 1998
Instituto de Desenvolvimento Cultural
Ano de finalização: 1998;
Formação complementar
2020 - 2020
Extensão universitária em COMPLIANCE. (Carga horária: 90h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2016 - 2016
INSPIRING MORNING- PRÁTICAS INOVADORAS EM SALA DE AULA. (Carga horária: 4h). , São Judas tadeu Faculdades Integradas, SÃO JUDAS TADEU, Brasil.
2015 - 2015
Capacitação Docente Enade na Prática. (Carga horária: 3h). , São Judas tadeu Faculdades Integradas, SÃO JUDAS TADEU, Brasil.
2013 - 2013
Tecnologia de Informação e Comunicação. (Carga horária: 8h). , Faculdade Inedi, CESUCA, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Desenvolvimento de Competências Tecnologia. (Carga horária: 40h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2009 - 2009
Recursos Digitais em sala de aula. (Carga horária: 20h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2009 - 2009
Encontros de Formação Docente. (Carga horária: 20h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Direito da Cooperativa. (Carga horária: 24h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em Pós-graduação em Filosofia. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em Curso de Capacitação Docente. (Carga horária: 120h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em Tríduo Jurídico de Direito Constitucional Uma Déca. (Carga horária: 15h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em Direito Tributário Profissionalizante. (Carga horária: 120h). , Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil.
1997 - 1997
Extensão universitária em Curso de Processo Cautelar. (Carga horária: 15h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
1995 - 1995
Extensão universitária em Conferência Contratos Bancários. (Carga horária: 8h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
1995 - 1995
Extensão universitária em 3° Simpósio Estadual de Direito. (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.
Participação em eventos
AULA MAGNA BLACK MIRROR E TECNOLOGIA. 2021. (Outra).
7 COMPLIANCE WEEK. 2019. (Oficina).
FÓRUM DOCENTE.V FÓRUM DOCENTE. 2019. (Outra).
XVIII CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO. 2019. (Congresso).
FATO DA SEMANA.Guarda Compartilhada. 2015. (Encontro).
OAB ESA e IBDFAM - Ciclo de Palestras.Aspectos Internacionais do Direito Sucessório. 2012. (Seminário).
Revisando o Direito.Direito Internacional e Tributário. 2012. (Seminário).
Direito de Família em Perspectiva Transdisciplinar.O casamento e seu reconhecimento fora da jurisdição local: limites e incertezas atuais. 2011. (Simpósio).
Congresso Direito, Filosofia e Linguagem. 2010. (Congresso).
Intensivo em Direito-Revisão.O novo Direito Internacional privado. 2010. (Oficina).
O direito sucessório em perspectiva interdisciplinar.Aspectos internacionais do direito sucessório. 2010. (Seminário).
O Caso Césare Baptisti.O conflito entre direito interno e internacional no caso cesare Baptisti. 2009. (Oficina).
Os novos desafos do direito internacional.O direito internacional privado: a condição jurídica do estrangeiro, extradição e sua aplicação do Brasil.. 2008. (Oficina).
VII Seminário de pedagogia universitária. 2007. (Seminário).
Atuação em Direito.Contratos Internacionais. 2005. (Simpósio).
Atuação em Direito-7ª edição.Contratos Internacionais. 2005. (Seminário).
II Simpósio Internacional sobre a Justiça. 2000. (Simpósio).
Execução Fiscal. 1999. (Simpósio).
3 Simpósio Estadual de Gramado. 1995. (Simpósio).
Participação em bancas
MARTINS, Paula de Jesus. O registro de casamento de brasileiro no estrangeiro. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Registral) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MARTINS, Paula de Jesus. Aquisição de propriedade territorial rural por estrangeiros. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Registral) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MARTINS, Paula de Jesus. A EFICÁCIA DO DIREITO À SAÚDE NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA ATRAVES DA JUDICIALIZAÇÃO EM TEMPO DE COVID19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesuca-INEDI.
MARTINS, Paula de Jesus. Danos Ambientais como Forma de Violação de Direitos Humanos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesuca-INEDI.
MARTINS, Paula de Jesus. A Aplicabilidade da ata notarial como instrumento probatório no Processo Civil frente ás redes sociais: Whatsapp e Facebook. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesuca-INEDI.
MARTINS, Paula de Jesus. Responsabilidade Civil do Registrador: Qual a legislação aplicável à luz da doutrina e da jurisprudência: Código Civil ou Código de Defesa do Consumidor. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesuca-INEDI.
MARTINS, Paula de Jesus. Da Possibilidade do Inventário Extrajudicial com Testamento. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesuca-INEDI.
MARTINS, Paula de Jesus. Alienação Fiduciária de Bens Imóveis. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesuca-INEDI.
MARTINS, Paula de Jesus. Os meios executivos na Obrigação de Alimentos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesuca-INEDI.
MARTINS, Paula de Jesus. A resolução por onerosidade excessiva nos contratos empresariais:um estudo de caso sobre contratos de fornecimento.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesuca-INEDI.
MARTINS, Paula de Jesus. A utópica teoria da preservação da função social no processo de recuperação judicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - São Judas tadeu Faculdades Integradas.
MARTINS, Paula de Jesus. A penhorabilidade do bem de família do fiador nos contratos de locação residencial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesuca-INEDI.
MARTINS, Paula de Jesus. Alienação Foduciária de bens imóveis: a inaplicabilidade da Teoria do adimplemento substancial.. 2018.
COLOMBO, C.; DANILEVICZ, R.;MARTINS, Paula de Jesus. O PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO NO DIREITO IMOBILIÁRIO E O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - São Judas tadeu Faculdades Integradas.
COLOMBO, C.; DUTRA, JEFERSON DELLAVALLE;MARTINS, Paula de Jesus. DIREITO DE SUPERFÍCIE NA PERSPECTIVA DA FUNÇÃO SOCIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - São Judas tadeu Faculdades Integradas.
MARTINS, Paula de Jesus; DANILEVICZ, R.. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS NAS SOCIEDADES LIMITADAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - São Judas tadeu Faculdades Integradas.
MARTINS, Paula de Jesus. Holding Familiar: uma forma de planejamento tributário e sucessório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - São Judas tadeu Faculdades Integradas.
MARTINS, Paula de Jesus. Pedágio: natureza jurídica e necessidade de via alternativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - São Judas tadeu Faculdades Integradas.
MARTINS, Paula de Jesus. Uma análise da desoneração da folha de pagamento a partir da Lei 12.546/11 e suas alterações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - São Judas tadeu Faculdades Integradas.
PASCOAL, M.;MARTINS, Paula de Jesus. Dos Direitos Autorais: tutela, violações, sanções e medidas cabíveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - São Judas tadeu Faculdades Integradas.
LUIZ, R.;MARTINS, Paula de Jesus. O dano moral na pessoa de natureza jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - São Judas tadeu Faculdades Integradas.
CANAZZARO, F.; DANILEVICZ, R.;MARTINS, Paula de Jesus. Imposto Predial territorial urbano- IPTU ecológico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - São Judas tadeu Faculdades Integradas.
DANILEVICZ, R.;MARTINS, Paula de Jesus. A lei de responsabilidade fiscal como eficiente instrumento definidor de conduta dos gestores públicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - São Judas tadeu Faculdades Integradas.
PASCOAL, M.;MARTINS, Paula de Jesus; COLOMBO, C.. Acordo de Cotista na sociedade limitada e sua validade à luz do Código Civil e `lai 6404/76. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - São Judas tadeu Faculdades Integradas.
MARTINS, Paula de Jesus; SCHIMITT, Leando Mello; Pletsch, Anelise Ribeiro. A cláusula hardship nos contratos internacionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MARTINS, Paula de Jesus; MEZZANOTTI, G.; Pletsch, Anelise Ribeiro. Genocídio: Estudo aplicado ao Conflito entre Armênia e Turquia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MARTINS, Paula de Jesus; MEZZANOTTI, G.; Pletsch, Anelise Ribeiro. A pessoa co deficiência no contexto internacional: um estudo sobre os refleos da Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MARTINS, Paula de Jesus; MEZZANOTTI, G.; Pletsch, Anelise Ribeiro. A proteção internacional da pessoa humana e sua implementação no direito brasileiro. 2010.
MEZZANOTTI, G.; Pletsch, Anelise Ribeiro;MARTINS, Paula de Jesus. Perspectivas de integração regional no Mercosul e as relações entre Uruguai e Argentina diante da Crise das papeleras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Pletsch, Anelise Ribeiro; SCHMITT, Leandro de Mello;MARTINS, Paula de Jesus. A Comunidade Internacional em Contraposição ao Estado Soberano. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MARTINS, Paula de Jesus; Pletsch, Anelise Ribeiro; SCHMITT, Leandro de Mello. Os desafios do direito internacional ante o atual dilema do programa nuclear da República do Irã. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MARTINS, Paula de Jesus; Pletsch, Anelise Ribeiro; SCHMITT, Leandro de Mello. A nacionalidade do indivíduo e sua aplicação nos países menbros do Mercosul. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Buffon, M.; GRSCCHI, A.;MARTINS, Paula de Jesus. Do princípio da constitucionalidade da igualdade em relação ao princípio da capacidade contributiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
GRSCCHI, A.; Buffon, M.;MARTINS, Paula de Jesus. Execução Ficsal no CRA-RS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Buffon, M.; GRECCHI, A.;MARTINS, Paula de Jesus. A aplicação dos princípios no processo administrativo tributário e o devido processo legal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Buffon, M.; GRECCHI, A.;MARTINS, Paula de Jesus. A análise da não-cumulatividade da cofins. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Buffon, M.; GRECCHI, A.;MARTINS, Paula de Jesus. A inconstitucionalidade da progressividade das alíquotas no itcd. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Buffon, M.; GRECCHI, A.;MARTINS, Paula de Jesus. A ilegalidade à vedação ao aproveiatmento de créditos de COfins na aquisição de mercadorias isentas ou tributadas à alíquota zero.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Buffon, M.; GRECCHI, A.;MARTINS, Paula de Jesus. As controvérsias e discussões acerca da inconstitucionalidade das Contribuições Sociais PIS/PASEP-importação e da COFINS-importação sobre bens. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Carvalho, Délton Winter;MARTINS, Paula de Jesus; MEZZANOTTI, G.. Direito Internacional de Águas Transfronteiriças. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Ventura, Deisy de Freitas Lima;MARTINS, Paula de Jesus; SCHIMITT, Leando Mello; Pletsch, Anelise Ribeiro. O desrespeito ao direito humano à saúde diante da intervenção ilícita norte-americana na Colômbia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SCHIMITT, Leando Mello; MEZZANOTTI, G.;MARTINS, Paula de Jesus. Obtenções de prova no exterior: um estudo comparativo de Direito Internacional Privado sobre os tratados que abordam a matéria. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MEZZANOTTI, G.; Pletsch, Anelise Ribeiro;MARTINS, Paula de Jesus. Acesso do indivíduo ao sistema interamericano d eproteção de direitos humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MARTINS, Paula de Jesus; MEZZANOTTI, G.; Pletsch, Anelise Ribeiro. A proteção internacional da pessoa humana e a situação da criança nos conflitos armados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MARTINS, Paula de Jesus; MEZZANOTTI, G.; Pletsch, Anelise Ribeiro. Legitimidade do Direito no Mercosul. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MARTINS, Paula de Jesus; MEZZANOTTI, G.; Pletsch, Anelise Ribeiro. O tratado de não-proliferação de armas nucleares(TNP) Uma visão Crítica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MARTINS, Paula de Jesus; MEZZANOTTI, G.; Pletsch, Anelise Ribeiro. Novos desafios do direito internacional humanitário: sua aplicação no mundo pós 11 de setembro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Braga, Luis Otávio Escalier; SCHIMITT, Leando Mello;MARTINS, Paula de Jesus. A escolha da lei aplicável nos contratos internacionais do comércio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SCHIMITT, Leando Mello;MARTINS, Paula de Jesus; MEZZANOTTI, G.. O contrato internacional de agência: como caracterizá-lo e quais suas implicações. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Braga, Luis Otávio Escalier;MARTINS, Paula de Jesus; SCHIMITT, Leando Mello. Análise econômica do princípio da autonomia da vontade nos contratos internacionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Reichelt, Luis Alberto; Papadopol, Marcel davidman;MARTINS, Paula de Jesus. Penhora on-line na execução fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
Papadopol, Marcel davidman;MARTINS, Paula de Jesus; Reichelt, Luis Alberto. O ICMS e o regime d etributação para frente: fato gerador ocorrido diverso do presumido. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
Papadopol, Marcel davidman; Reichelt, Luis Alberto;MARTINS, Paula de Jesus. A repetição do indébito de ICMS nas operações de vendas em larga escala no Estado do Rio Grande do Sul. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MARTINS, Paula de Jesus; SCHIMITT, Leando Mello. O ingresso do leste europeu na união europeia: condições e desafios. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MARTINS, Paula de Jesus; SCHMITT, Leandro de Mello. A arbitragem internacional no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MARTINS, Paula de Jesus; DENGO, A.; CADORE, M. R.. A responsabilidade tributária dos sócios prevista nos artigos 134 e 135 do Código Tribtário Nacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MARTINS, Paula de Jesus; TIMM, L. B.; MEZZANOTTI, G.. Autonomia da vontade nos contratos internacionais: Convenção do México de 1994. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MARTINS, Paula de Jesus; MEZZANOTTI, G.; TIMM, L. B.. O Estatuto jurídico dos prisioneiros de guerra. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MARTINS, Paula de Jesus; MEZZANOTTI, G.; TIMM, L. B.. Registro de Marcas no Brasil e na Comunidade Européia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MARTINS, Paula de Jesus; TIMM, L. B.; MEZZANOTTI, G.. A Contratação de mão de obra estrangeira, em caráter temporário, no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MARTINS, Paula de Jesus; TIMM, L. B.; MEZZANOTTI, G.. Comércio Blogal e Contratos Internacionais: A cláusula hardship e o compromisso arbitral - uma nova tendência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MARTINS, Paula de Jesus; MEZZANOTTI, G.; TIMM, L. B.. Joint Ventures no direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MARTINS, Paula de Jesus; MEZZANOTTI, G.; TIMM, L. B.. A ordem jurídica internacional de proteção da criança nos casos de posse, guarda e sequestro de menores. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MARTINS, Paula de Jesus; MEZZANOTTI, G.; TIMM, L. B.. Autonomia da vontade nos contratos internacionais à luz do direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
TIMM, L. B.; Braga, Luis Otávio Escalier;MARTINS, Paula de Jesus. O contrato de join venture: processo de formação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
DENGO, A.; CADORE, M. R.;MARTINS, Paula de Jesus. O Regime Tributário das Indenizações por dano patrimonial e dano Extrapatrimonial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
ALBUQUERQUE, L.;MARTINS, Paula de Jesus. O Tribunal penal Internacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MARTINS, Paula de Jesus; ALBUQUERQUE, L.. Sistemas de Soluções de Controvérsias no Mercosul. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MARTINS, Paula de Jesus; LIPP, F. S.. Prova da Ordem dos Advogados do Brasil RS. 2008. Ordem dos Advogados do Brasil.
LIPP, F. S.;MARTINS, Paula de Jesus. Prova da Ordem dos Advogados do Brasil RS. 2007. Ordem dos Advogados do Brasil.
MARTINS, Paula de Jesus. Prova da ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS. 2006. Ordem dos Advogados do Brasil.
MARTINS, Paula de Jesus. Prova da Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional RS. 2005. Ordem dos Advogados do Brasil.
Orientou
A Responsabilidade Civil e o Punitive Damage; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Contratos e Responsabilidade Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Paula de Jesus Martins;
As midanças na legislação da alienação fiduciária; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Contratos e Responsabilidade Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Paula de Jesus Martins;
Aspectos Internacionais do Contrato de Trabalho; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESpecialização em Direito do Trabalho) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Paula de Jesus Martins;
O uso da cláusula de hardship no direito interno; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Contratos e Responsabilidade Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Paula de Jesus Martins;
Esravidão Contemporânea: meddias de erradicação; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESpecialização em Direito do Trabalho) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Paula de Jesus Martins;
O Direito Internacional e a Proteção ao Empregado Acidentado: Um cotejo Coma s Garantias da legislação Brasileira; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESpecialização em Direito do Trabalho) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Paula de Jesus Martins;
O Sistema Brasileiro de Adoção: Desafios e Conquistas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesuca-INEDI; Orientador: Paula de Jesus Martins;
Recuperação Judcial: implicações da cessão de crédito no tocante ao direito ao voto na assembleia geral dos credores; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - São Judas tadeu Faculdades Integradas; Orientador: Paula de Jesus Martins;
Considerações acerca do exercício de soberania dos Estados e o tratmento dado ao estrangeiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Paula de Jesus Martins;
Disciplina Jurídica aplicável ás relaçoes trabalhistas envolvendo brasileiros que rpestam serviços no extreior; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Paula de Jesus Martins;
O fenômeno da pluritributação internacional: uma análise à luz do direito internacional tributário brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Paula de Jesus Martins;
O investidor estrangeiro no Brasil: condições e regulamentação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Paula de Jesus Martins;
Viviane Medeiros Vargas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Paula de Jesus Martins;
Imposto de importação: alternativas de restituição com base na legislação tributária e análise jurisprudencial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Comércio Exterior) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Paula de Jesus Martins;
Contratos e a Responsabilidade Civil no Direito Marítimo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Paula de Jesus Martins;
Adoção Internacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Paula de Jesus Martins;
Aspectos Jurídicos do Transporte Aéreo Internacional de Passageiros; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Paula de Jesus Martins;
Adoção Internacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Paula de Jesus Martins;
O direito marítimo: evolução e estado atual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Paula de Jesus Martins;
A aquisição de propriedade territorial rural pelos estrangeiros e od direitos e deveres inerentes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Paula de Jesus Martins;
O direito aeronáutico frente à proteção internacional do ser humano; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Paula de Jesus Martins;
Bitributação Internacional sobre rendimentod e pessoa física; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Paula de Jesus Martins;
Direito Marítimo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Paula de Jesus Martins;
A extradição no Direito Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Paula de Jesus Martins;
Contrato de Compra e Venda Internacional e a Convenção de Viena; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Paula de Jesus Martins;
O sistema de segurança coletiva das Nações Unidas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Paula de Jesus Martins;
O casamento e o Direito Internacional Privado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Paula de Jesus Martins;
Contratos internacionais de compra e venda; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Paula de Jesus Martins;
O contrato internacional de franchising frente às normas do direito interno; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Paula de Jesus Martins;
O estudo da condiçõa jurídica do trabalhador estrangeiro no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Paula de Jesus Martins;
Homologação da sentença de divórcio no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Paula de Jesus Martins;
O instituto da extradição no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Paula de Jesus Martins;
O direito brasileiro face às barreiras não-tarifárias do comércio internacional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Paula de Jesus Martins;
O Direito Marítimo e a extraterritorialidade da lei penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Paula de Jesus Martins;
O estudo do reconhecimento da nacionalidade brasileira aos filhos de brasileiros nascidos no estrangeiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Paula de Jesus Martins;
A autonomia da vontade nos contratos internacioanis privados na legislação brasileira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Paula de Jesus Martins;
O regime tributário das indenizações por dano patrimonial e dano extrapatrimonial; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Paula de Jesus Martins;
Comércio global e contratos internacionais: a cláusula hardship e o compromisso arvitarl-uma nova tendência; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Paula de Jesus Martins;
Produções bibliográficas
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MARTINS, Paula de Jesus . SHILOCK A PERSONIFICAÇÃO DO CONFLITO MORAL ENTRE A SOCIEDADE DE ECONOMIA LIBERAL E A REPRESENTAÇÃO DO PODER DO DINHEIRO. Revista Diálogos do Direito , v. 3, p. 42, 2013.
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MARTINS, Paula de Jesus ; MARTINS, O. M. O. . Reflexões sobre a internação compulsória na casa verde-Médica e Jurídica. Revista Diálogos do Direito , v. 3, p. 82-90, 2013.
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MARTINS, Paula de Jesus . Breve comentário sobre o Estado retratado por Kafka e a proteção aos Direitos Humanos. Revist Diálogos do Direitoa , v. 2, p. 32-46, 2012.
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MARTINS, Paula de Jesus . Legislação Tributária e Aduaneira. 01. ed. São Leopoldo: Editora Unisinos, 2011. v. 01. 71p .
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Bonilla, Caroline ; MARTINS, Paula de Jesus . Direito Empresarial-2. 1. ed. São Leopoldo: Editora Unisinos, 2011. v. 01. 74p .
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MARTINS, Paula de Jesus . Somos donos de nós mesmos? Proposta de diálogo entre o Jurista Michael Sandel e o Psicanalista Erich Foromm. In: Ãngela Kretschmann; Evanisa Helena Mario de Brum. (Org.). Fazendo a Coisa Certa. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2014, v. 1, p. 113-121.
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KONZEN, M. B. ; Pacoal, Cristina Stringiri ; Vaz, Caroline ; WILDNER, V. L. ; BOECKEL, F. D. ; Isaia, C.B. ; ROSA, K. R. R. ; MARTINS, Paula de Jesus ; Buffon, M. ; TRAESEL, C. E. ; Catalan, M. . Aspectos Internacionais do Direito Sucessório. In: Fabrício Dani de Boeckel: Karin Regina Rick Rosa. (Org.). Direito Sucessório em Perspectiva Interdisciplinar. Rio de Janeiro: Elsevier Editora, 2011, v. 01, p. 141-157.
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MARTINS, Paula de Jesus . Direito Internacional Privado-o Casamento e seu Reconhecimento fora da Jurisdição LOcal: limites e incertezas atuais.. In: Karin Regina Rick Rosa; Fabrício Dani de Boeckel. (Org.). Direito de Família em Perspectiva Transdisciplinar. 01ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v. 01, p. 117-132.
Outras produções
MARTINS, Paula de Jesus . Ação Anulatória de Débito Fiscal Proc 5052379-30.2014.404.7100. 2014.
MARTINS, Paula de Jesus . Réplica à Contestação. 2014.
MARTINS, Paula de Jesus . Ação de Cumprimento de obrigação de fazer. 2014.
MARTINS, Paula de Jesus . Ação de Reparação de Danos Patrimoniais. 2014.
MARTINS, Paula de Jesus . Contra-razões ao Recurso Especial n70053802690. 2013.
MARTINS, Paula de Jesus . Contra-razões a Recurso Extraordinário n 70053802690. 2013.
MARTINS, Paula de Jesus . Contestação Proc n 001/1130029111-8. 2013.
MARTINS, Paula de Jesus . Impugnação a Agravo Retido Poc n 086/1100009652-8. 2013.
MARTINS, Paula de Jesus . Contestação à Ação de Despejo fundada em Desapropriação de Imóvel Proc n 001/1120062559-6. 2012.
MARTINS, Paula de Jesus . Ação de Indenização Patrimonial Proc n] 039/1110012286-7. 2011.
MARTINS, Paula de Jesus . Direito Empresarial IV. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ProfessorautorvirtualdadisciplinadeDireitoEmpresarialparaensinoàdistância).
MARTINS, Paula de Jesus . Direito Empresarial III. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ProfessorautorvirtualdadisciplinadeDireitoEmpresarialparaensinoàdistância).
MARTINS, Paula de Jesus . Direito Empresarial III. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ProfessorautorvirtualdadisciplinadeDireitoEmpresarialparaensinoàdistância).
MARTINS, Paula de Jesus . Direito Empresarial IV. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ProfessorautorvirtualdadisciplinadeDireitoEmpresarialparaensinoàdistância).
MARTINS, Paula de Jesus . Direito Civil. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ProfessorautorvirtualdadisciplinadeContratosInternacionaisparaensinoàdistância).
MARTINS, Paula de Jesus . Direito Empresarial I. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Professor autor virtual da disciplina de Direito Empresarial para ensino à distância).
MARTINS, Paula de Jesus . Direito Internacional Público. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Professor autor de página virtual para disciplina à distância).
MARTINS, Paula de Jesus ; SILVA, A. L. O. ; KRAEMER, E. ; WEDY, M. T. ; GERMANO, L. P. R. . Revisando o Direito. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MARTINS, Paula de Jesus . Direito e Contratos Internacionais. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Professor autor virtual da disciplina de Contratos Internacionais para ensino à distância).
MARTINS, Paula de Jesus . Legislação Tributária e Aduaneira. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Professor autor virtual da disciplina de Legislação Tributária Aduaneira para ensino à distância).
MARTINS, Paula de Jesus . Direito Internacional Privado. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Professor autor de página virtual para disciplina à distância).
MARTINS, Paula de Jesus . Os Novos Desafios do Direito Internacional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Histórico profissional
Endereço profissional
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São Judas tadeu Faculdades Integradas, Faculdade de Direito. , Rua Dom Diogo de Souza nº 100, Cristo Redentor, 91350000 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 33407888, Fax: (51) 33402568, URL da Homepage:
Experiência profissional
2014 - Atual
Faculdade InediVínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 20
2012 - Atual
Faculdade InediVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 4
2011 - Atual
São Judas Tadeu Faculdades IntegradasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor Titular das discplinas de Direito Tributário, Empresarial e Introdução à Economia Política
Atividades
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07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Direito Empresarial e Economia Política
2005 - 2012
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 16
Outras informações:
Professor da disciplina de Direito Tributário
Professor da disciplina de Direito Interncaional Privado
Professor da Pós Graduação
Atividades
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03/2009
Ensino, Contratos e Responsabilidade Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil-apectos de direito internacional, Contratos Internacionais
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03/2008
Ensino, ESpecialização em Direito do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Aspectos Internacionais do Direito do Trabalho, Circulação Internacional de Trabalhadores
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03/2005 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial, Direito Internacional Privado, Direito Tributário
2005 - 2010
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Palestrante, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor na especialização em Direito Ambiental, disciplina Direito Tributário e Prática Fiscal
2004 - 2006
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 16
Outras informações:
Direito Internacional Público
Direito Internacional Privado
Instituições de Direito Público e Privado
Direito Tributário
Direito Administrativo
1999 - 2002
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuação como tutora no curso de Especialização em Direito Processual Civil
Atividades
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08/2004 - 03/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Instituições de Direito Público e Privado, Direito Tributário e Prática Fiscal
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01/2005 - 01/2006
Extensão universitária , Educação a Distância.,Atividade de extensão realizada, Professor Especialização em Direito Ambiental , disciplina Direito Tributário Ambiental.
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07/1999 - 07/2002
Serviços técnicos especializados , Educação a Distância, Ead.,Serviço realizado, Tutora.
2006 - 2008
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTERVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 10
Atividades
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02/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil II
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02/2006 - 12/2008
Ensino, Design, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética e legislação
1988 - 2007
Martins e Medeiros Assessoria e Consultoria Jurídico EmpresarialVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 20
Atividades
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07/1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, Consultoria.,Cargo ou função, Sócia.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Paula de Jesus Martins e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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