Lucas de Lima Carvalho

Advogado tributarista, professor e palestrante. Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP). LL.M. em Direito Tributário Internacional pela New York University (NYU, Flora S. and Jacob Newman Award). LL.M. em Direito Corporativo pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC). IEMBA pela Chinese University de Hong Kong (CUHK). MBA em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC, magna cum laude). Certificado pela Cambridge University (CPE, 2008 e ILEC, 2009) e pela Harvard Business School (CORe, Pass with High Honors, 2015). Vencedor dos Prêmios: TaxCOOP 35 Leaders of Tomorrow (TaxCOOP, 2020), OECD Global Anti-Corruption & Integrity Forum Gold Poster Category (OECD, 2018), International Tax Portfolio Author of the Year (BNA, 2017), TTN Tax Prize (TTN, 2015), Jack Batievsky Scholarship (IBA, 2014), José Bonifácio de Andrada e Silva (IDPV, 2014), e Flora S. and Jacob Newman Award (NYU, 2013).

Informações coletadas do Lattes em 25/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Econômico e Financeiro

2016 - 2021

Universidade de São Paulo
Título: As normas antielusivas definidas como padrão mínimo do Plano de Ação BEPS nos Acordos contra a Dupla Tributação da Renda Pós-BEPS: uma proposta de Harmonização Fiscal Internacional
Heleno Taveira Torres. Palavras-chave: Direito Tributário; Direito Tributário Internacional.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em LL.M. em International Taxation

2012 - 2013

New York University School Of Law
Título: Beware of the Lion: Why the Voracity of the Brazilian CFC Regime may lead to its Reformulation
Orientador: H. David Rosenbloom | Mitchell A. Kane

Especialização em LL.M. em Direito Corporativo

2011 - 2014

Grupo IBMEC
Título: A Receptividade do Superior Tribunal de Justiça às Políticas Públicas de Regulação Direta e Tributação Ambiental no Brasil
Orientador: Trabalho próprio

Especialização em MBA Executivo Internacional

2011 - 2012

The Chinese University Of Hong Kong
Título: The New Brazilian Protectionism and the Threat to the Chinese FDI.
Orientador: Trabalho próprio

Especialização em MBA em Direito Tributário

2009 - 2010

Fundação Getúlio Vargas
Título: A Imunidade Tributária dos E-Readers no Brasil.
Orientador: Trabalho próprio

Graduação em Direito

2004 - 2008

Universidade Federal do Ceará
Título: Formalidades requeridas para o registro de companhias abertas americanas nos Estados Unidos e brasileiras no Brasil
Orientador: Uinie Caminha

Formação complementar

2015 - 2015

HBX CORe - Credential of Readiness. (Carga horária: 110h). , Harvard Business School, HBS, Estados Unidos.

2011 - 2011

ICMS - Substituição Tributária. (Carga horária: 15h). , Fortes Treinamentos, FORTES, Brasil.

2008 - 2011

Francês Regular. (Carga horária: 500h). , Aliança Francesa, AF, Brasil.

2007 - 2007

Preparatório para o CPE. (Carga horária: 100h). , Cultura Inglesa, CI, Brasil.

2000 - 2004

Inglês Regular. (Carga horária: 200h). , Yázigi Internexus, YI, Brasil.

1999 - 1999

Inglês Regular. (Carga horária: 100h). , Instituto Brasil Estados Unidos, IBEU, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em eventos

VI Congresso Íbero-Americano de Direito Tributário. Sigilo Bancário e Paraísos Fiscais na Legislação Brasileira. 2011. (Congresso).

Simulação da Organização das Nações Unidas.Juiz - Corte Internacional de Justiça da Organização das Nações Unidas (Julgamento de Slobodan Milosevic). 2006. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Rafael de Marchi Andrade

TORRES, H. T.;CARVALHO, L. L.. Aplicabilidade do Conceito de Ultimate Beneficial Owner no Investimento Estrangeiro: Elisão Fiscal mediante Estruturas Offshore. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Produções bibliográficas

2 2023 The Constitutional Case Against the UTPR in Brazil. Tax Notes International , v. 109, p. 609-618, 2023.
1 2023 ?No More, No Less?: The Misleading Fifth Peer Review Report on BEPS Action 6. Tax Notes International , v. 110, p. 759-769, 2023.
4 2022 HELM, M. E. J. . Post-BEPS Tax Treaties Between Latin America And the Caribbean. Tax Notes International , v. 106, p. 1545-1550, 2022.
5 2022 NFTs and the Image Rights of Sportspersons in Tax Treaties. Tax Notes International , v. 105, p. 1271-1277, 2022.
3 2022 Taxing Cryptocurrency Fraud. Tax Notes International , v. 107, p. 173-176, 2022.
9 2021 Tax Treaties and Real Income from a Virtual World. TAX NOTES INTERNATIONAL , v. 101, p. 973-980, 2021.
8 2021 Lessons From the MLI?s Least Popular Articles. Tax Notes International , v. 102, p. 1509-1514, 2021.
11 2021 The Cognitive Bias of ?Best Practices? in International Tax Policy. Tax Notes International , v. 103, p. 891-896, 2021.
10 2021 The Andean Question: Two Pillars, Two Sides?. Tax Notes International , v. 103, p. 1739-1746, 2021.
7 2021 FALKOWSKI, L. . The ?Principal Role? of Social Media Influencers as PEs. Tax Notes State , v. 102, p. 849-862, 2021.
6 2021 FALKOWSKI, L. . The ?Principal Role? of Social Media Influencers as PEs. Tax Notes International , v. 104, p. 875-887, 2021.
14 2020 The Trouble With ?Pillars? in Internaonal Tax Policy. TAX NOTES INTERNATIONAL , v. 99, p. 77-82, 2020.
13 2020 The Application of Argentina?s New Solidarity Tax to Digital Services. TAX NOTES INTERNATIONAL , v. 97, p. 1085-1089, 2020.
12 2020 Brazilian Tax Reform: A Quest for Efficiency and Rationality. TAX NOTES INTERNATIONAL , v. 97, p. 93-98, 2020.
16 2019 Spiritus Ex Machina: Addressing the Unique BEPS Issues of Autonomous Artificial Intelligence by Using ?Personality? and ?Residence?. INTERTAX (DEVENTER) , v. 47, p. 425-443, 2019.
15 2019 GLOBE and the Supranational ?Nudges? Affecting Domestic Tax Policy. TAX NOTES INTERNATIONAL , v. 95, p. 421-425, 2019.
17 2018 The (new) Bilateral Income Tax Treaty between Brazil and Switzerland. Novità Fiscali , v. 1, p. 231-234, 2018.
18 2018 Um Apelo às 'Consequências Práticas': O Novo Artigo 20 da LINDB e suas Implicações para a Revisão Judicial das Decisões do CADE. REVISTA DO IBRAC , v. 24, p. 453-478, 2018.
19 2017 The MLI and Mutual Agreement Procedure: Improving Tax Treaty Dispute Resolution in Brazil. TAX NOTES INTERNATIONAL , v. 87, p. 893, 2017.
20 2016 UTUMI, A. C. A. . Bilateral Income Tax Treaty Between Brazil and India. Tax Planning International Review , v. 05, p. 2, 2016.
21 2016 UTUMI, A. C. A. . Bilateral Income Tax Treaty Between Brazil and Spain. Tax Planning International Review , v. 43, p. 1-7, 2016.
22 2015 JUNTOS! Why Latin American Cooperation May Help the M&A Market Through the BEPS Action Plan. Tax Notes International , v. 2, p. 12-22, 2015.
23 2014 A Imunidade Musical. Revista Tributária e de Finanças Públicas , v. 116, p. 15, 2014.
25 2014 Le Coup du Berger: A Critique of the Contribution of the Emerging Economies to the OECD BEPS Action Plan. Revista Tributária das Américas , v. 10, p. 237, 2014.
24 2014 Implementing FATCA through intergovernmental agreements in South America. INTERNATIONAL BAR ASSOCIATION , v. 7, p. 43, 2014.
26 2013 Beware of the Lion: Why the Voracity of the Brazilian CFC Regime May Lead to its Reformulation. Tax Notes International , v. 71, p. 893, 2013.
27 2012 A Imunidade Tributária dos Leitores Eletrônicos no Brasil. Revista Tributária e de Finanças Públicas , v. 20, p. 15-45, 2012.
28 2012 O Novo Protecionismo Brasileiro e a Ameaça ao Investimento Direto da China. Âmbito Jurídico , v. XV, p. 1, 2012.
29 2011 A Legitimidade Passiva do Superintendente Regional da Receita Federal do Brasil no Mandado de Segurança Coletivo. Revista eletrônica de direito processual , v. VII, p. 437-455, 2011.
31 2011 A violação do artigo 4º da Lei nº 11.051/2004 às garantias constitucionais no Processo Administrativo Tributário. Âmbito Jurídico , v. 92, p. 1-1, 2011.
32 2011 The Tax Immunity of E-Readers in Brazil. Social Science Research Network , v. 1, p. 1, 2011.
30 2011 A Responsabilidade Civil do Estado Brasileiro perante os Riscos para o Meio-Ambiente do Sequestro Geológico de Carbono. CEDOUA (Coimbra) , v. 25, p. 1-22, 2011.
34 2010 A Responsabilidade Civil do Estado Brasileiro Perante os Riscos para o Meio-Ambiente do Sequestro Geológico de Carbono. Caderno Virtual (Instituto Brasiliense de Direito Público) , v. 1, p. 1-27, 2010.
35 2010 The Risks of Carbon Capture for the Environment and the Civil Liability in Brazil. Lawinter Review , v. 1, p. 258-297, 2010.
33 2010 A Legitimidade Passiva do Superintendente Regional da Receita Federal do Brasil no Mandado de Segurança Coletivo. Díke - Revista Eletrônica da ESMEC , v. 1, p. 1-17, 2010.
CUNHA, A. R. C. ; DINNEBIER, F. F. ; SOUZA, G. H. M. ; LEITE, J. R. M. ; MORAES, K. G. ; OLIVEIRA, L. B. ; VENANCIO, M. D. ; MENDLEWICZ, M. ; BORGES, O. F. . Direito Ambiental para o Século XXI. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. v. 1. 240p .
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O Emprego do Artigo 150, § 7º, da Constituição Federal, como Suporte para a Antecipação de Recolhimento do ITBI. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
The Elusive Fingerprint: An Analysis of the Current Challenges in Identifying Beneficial Owners in Bilateral Income Tax Treaties. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Como fazer um LL.M. nos Estados Unidos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Como fazer um LL.M. nos Estados Unidos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Como fazer um LL.M. nos Estados Unidos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Como fazer um LL.M. nos Estados Unidos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
A Imunidade Tributária dos E-Readers. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Business English e as Novas Exigências do Mercado de Trabalho. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SCOTUS: The Crucial Case of South Dakota v. Wayfair and its Impacts for the Taxation of the Digital Economy. Londres: Kluwer, 2018 (Artigo acadêmico).
The Ills of Blacklisting for International Taxation. Londres: Kluwer, 2018 (Artigo acadêmico).
Inglês Jurídico. 2014. .
Fundamentos de Direito Tributário Internacional. 2013. .
Inglês Jurídico. 2012. .
Inglês Jurídico. 2011. .
Processo Judicial Tributário. 2011. .
Contratos em Inglês Jurídico. 2011. .
Inglês Jurídico. 2010. .
Contratos em Inglês Jurídico. 2010. .

Outras produções

ROCHA, A. . First Release. 2008 (Obra musical).

Prêmios

2021

Distinção Acadêmica Cum Laude no Programa de Doutorado em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

2020

35 Leaders of Tomorrow (35 under 35), TaxCOOP.

2019

Gold Poster Category - 2019 Global Anti-Corruption & Integrity Forum, OCDE.

2017

International Tax Portfolio Author of the Year, Bloomberg BNA.

2017

Taxes Committee Annual Scholarship (Second Place), International Bar Association.

2016

IFA President YIN Scientific Award (Honourable Mention), International Fiscal Association.

2015

International Tax Prize, Transnational Taxation Network (TTN).

2015

Taxes Committee Annual Scholarship (Second Place), International Bar Association.

2014

Jack Batievsky Scholarship, International Bar Association.

2014

Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva, Instituto O Direito por um Planeta Verde.

2014

Alberto Lasheras-Shine Scholarship (Second Place), International Bar Association.

2013

Flora S. and Jacob Newman Award, New York University School of Law (NYU).

2008

Distinção Acadêmica Magna Cum Laude no Programa de Bacharelado em Direito, Universidade Federal do Ceará.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

Remote Brasil Fornecimento de Serviços Ltda.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Head of Direct Tax (Americas, EMEA and APAC), Carga horária: 40

2019 - 2021

EBANX

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Global Head of Tax, Carga horária: 40

2016 - 2018

Tozzini Freire Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Tributarista Sênior, Carga horária: 40

2013 - 2016

Tozzini Freire Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Tributarista Pleno, Carga horária: 40

2013 - 2018

Bloomberg BNA

Vínculo: Contributor, Enquadramento Funcional: International Tax Author, Carga horária: 20

Outras informações:
Expert author of the International Tax Portfolio (Brazil) and contributor to the Transfer Pricing Forum (Brazil). Recipient of the International Tax Portfolio Author of the Year Award in 2017.

2016 - 2017

Fundacão Instituto de Pesquisas Contabeis, Atuariais e Financeiras

Vínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12

Outras informações:
Curso de Extensão em Tributação Internacional Disciplina: OECD Base Erosion and Profit Shifting (BEPS) Action Plan MBA em Gestão Tributária Disciplina: Impostos Diretos

2010 - 2012

Nelson Wilians & Advogados Associados

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado Tributarista / Coordenador, Carga horária: 40

2009 - 2010

Carvalho & Carvalho Advogados Associados

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado / Sócio, Carga horária: 40