DANIEL AMORIM DO AMARAL VIEIRA
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS (2009), tendo realizado parte de seus estudos na Alemanha - Justus Liebig Universität Giessen (2008). É especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional (2010) e mestre em Direito (2013) pela UFRGS. Atualmente é Procurador do Estado do Rio Grande do Sul.
Informações coletadas do Lattes em 02/06/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2011 - 2013
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Tributação progressiva em face do princípio da capacidade contributiva no Sistema Constitucional Tributário Brasileiro,Ano de Obtenção: 2013
Luiz Felipe Silveira Difini.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional
2009 - 2010
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Conselho Nacional do Meio Ambiente: Estrutura e Poder Regulamentar
Orientador: Dra. Sílvia Cappelli
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais Direito Diurno
2004 - 2009
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A homologação de sentenças estrangeiras e a competência internacional indireta no direito brasileiro
Orientador: Cláudia Lima Marques
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Graduação em Direito
2007 - 2008
Justus-Liebig-Universität Giessen
Orientador: Christoph Benicke
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Formação complementar
2007 - 2007
Extensão universitária em The Law and Economics of Biotechnology in Europe. (Carga horária: 140h). , Justus-Liebig-Universität Giessen, JLUG, Alemanha.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Produções bibliográficas
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VIEIRA, Daniel Amorim do Amaral ; SCALETSCKY, F. ; WAINBERG, J. ; CARDOSO, R. ; FERREIRA, T. . Prevention and Treatment of Pandemics. UFRGSMUN Study Guides Book. Porto Alegre: , 2006, v. , p. -.
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VIEIRA, Daniel Amorim do Amaral ; SCALETSCKY, F. ; WAINBERG, J. ; CARDOSO, R. ; FERREIRA, T. . Freedom of Expression and Access to Information. UFRGSMUN Study Guides Book. Porto Alegre: , 2006, v. , p. -.
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VIEIRA, Daniel Amorim do Amaral ; QUINTO, L. ; NORO, G. ; OLIVEIRA, C. ; CHAMIS, R. . Participation of Women in Politics and Decision-Making - How Far Have We Come in Equal Opportunities. UFRGSMUN Study Guides Book. Porto Alegre: , 2005, v. , p. -.
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VIEIRA, Daniel Amorim do Amaral ; QUINTO, L. ; NORO, G. ; OLIVEIRA, C. ; CHAMIS, R. . Child Trafficking and Intercountry Adoption - a Challenging Relation. UFRGSMUN Study Guides Book. Porto Alegre: , 2005, v. , p. -.
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VIEIRA, Daniel Amorim do Amaral ; A aplicação da doutrina dos vícios por inadequação às relações entre o pequeno investidor e as corretoras de valores mobiliários. In: XVIII Salão de Iniciação Científica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2006, Porto Alegre. XVIII Salão de Iniciação Científica: livro de resumos. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2006.
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VIEIRA, Daniel Amorim do Amaral ; O Conflito entre usos e costumes de etnias africanas com os direitos fundamentais: até que ponto a identidade cultural prevalece sobre as diretrizes internacionais. In: XVII Salão de Iniciação Científica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2005, Porto Alegre. XVII Salão de Iniciação Científica: livro de resumos. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2005.
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VIEIRA, Daniel Amorim do Amaral ; O conflito costumes X modernidade no âmbito dos direitos humanos. In: XVI Salão de Iniciação Científica da Universidade Federal dol Rio Grande do Sul, 2004, Porto Alegre. XVI Salão de Iniciação Científica: livro de resumos. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2004. p. 657.
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VIEIRA, Daniel Amorim do Amaral ; Cadernos do Programa de Pós-graduação em Direito, n. VI, setembro/2006. Porto Alegre: PPGDir / UFRGS, 2006 (Responsável acadêmico).
Prêmios
2007
1º lugar na seleção para bolsa de estudos na Alemanha, CAPES/DAAD/UNIBRAL.
Histórico profissional
Experiência profissional
Sem data
Universidade Federal do Rio Grande do SulAtividades
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03/2004 - 12/2009
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito.,Linhas de pesquisa
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04/2004 - 12/2004
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Privado e Processo Civil.,Atividade de extensão realizada, SAJU - GAJUP.
2010 - Atual
Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Regime: Dedicação exclusiva.
2010 - 2010
Caixa Estadual S.A. Agência de Fomento - RSVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
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