Nádia de Castro Alves

Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Especialista em Direito Público pela Universidade de Lisboa e pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Especialista em Advocacy pelo Centro de Formação da Câmara dos Deputados e Graduada em Direito pela Universidade Mackenzie. Advogada, Consultora, Pesquisadora e Professora de cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Integrante do Departamento de Amicus Curiae do Instituto de Ciências Penais (ICP). Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e da ONG Direito na Escola. Atua nas seguintes áreas: Direitos Humanos, Direito Internacional, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Segurança Pública.

Informações coletadas do Lattes em 22/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas

2007 - 2010

Universidade de Lisboa
Título: Direitos Fundamentais em Conflito - Ponderação de Interesses,Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Jorge Miranda
Palavras-chave: DIREITOS FUNDAMENTAIS; DIREITOS HUMANOS; CONFLITOS; PONDERAÇÃO.

Especialização em Ciências Jurídico-Políticas

2007 - 2009

Faculdade Direito de Lisboa
Título: Súmula Vinculante
Orientador: Jorge Miranda

Especialização em Especialização em Direito Público

2006 - 2008

Escola Superior do Ministério Público
Título: Introdução à Ponderação de Direitos Fundamentais na Justiça Constitucional Brasileira - Breves discussões
Orientador: Eduardo Martines Júnior

Aperfeiçoamento em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu

2005 - 2005

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: Dos Alimentos na União Estável. Ano de finalização: 2005

Graduação em Direito

1999 - 2004

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: A arbitragem no Brasil - Uma solução viável
Orientador: Wilson Gianullo

Formação complementar

2019 - 2019

Atuação no Parlamento. (Carga horária: 16h). , Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados, CEFOR, Brasil.

2018 - 2018

Minicurso de Litigância Estratégica em Direitos Humanos. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2017 - 2017

CURSO DE INVERNO DE DIREITO INTERNACIONAL. (Carga horária: 50h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Verão, Centro de Estudos em Dir. e Política de Imigração e Refúgio. (Carga horária: 40h). , Fundação Casa de Rui Barbosa, FCRB, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Mediação Judicial. (Carga horária: 40h). , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

2006 - 2006

Curso TRE e TSE. (Carga horária: 30h). , Rede de ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2006 - 2006

Gestão Jurídica Trabalhista de Terceiros. (Carga horária: 8h). , Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional, ADPO, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Fundamentais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Organização de eventos

ALVES, N. C. . VISITA MONITORADA A BRASÍLIA - STF - STJ - CONGRESSO - AGU. 2018. (Outro).

Participação em eventos

Falando Direito - Ciclo de Palestras - DA Puc Betim.Flexibilização do porte de armas no Brasil. 2019. (Encontro).

Ciclo de Palestras sobre Mulheres na Política da ALMG.Mulheres na Política. 2018. (Encontro).

Fraternidade e Superação da Violência contra a Mulher.Fraternidade e a Superação da Violência contra a Mulher - interfaces com a saúde e o direito. 2018. (Encontro).

I Diálogo e Direito.Brasil - violência e consequências no social. 2018. (Encontro).

II CPCRIM.DA AUSÊNCIA DO DIREITO AO RECURSO NAS DECISÕES CONDENATÓRIAS EM SEGUNDO GRAU. 2018. (Seminário).

LABORÁTORIO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. MULHER E O CÁRCERE. 2018. (Exposição).

XV Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2017. (Congresso).

I Congresso Brasileiro da Academia Nacional de Estudos Transnacionais (ANET). Violações Sexuais em Contexto Humanitário. 2016. (Congresso).

XIV Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Garantia e Efetividade dos Direitos Fundamentais de Defesa no Direito Internacional. 2016. (Congresso).

III Congresso Euroamericano de Direito Constitucional. Retrospectiva dos 20 anos da Constituição Cidadã. 2008. (Congresso).

IV Ciclo Luso-Brasileiro de Palestras - Direitos Sociais Fundamentais. 2007. (Seminário).

"O escritório de advocacia como empresa - Novas vertentes". 2006. (Outra).

Ciclo de palestras sobre "Ministério Público & Mercado de Valores Mobiliários". 2006. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Ana Alice Souza Lamêda

MILHOMENS, E. B. A.; NAHASS, Aline de Souza Dias Paes;ALVES, N. C.. Amamentação no cárcere. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Orientou

LORENA VIEIRA

A relação entre as pautas do movimento feminista e as políticas públicas de combate à violência contra a mulher; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Laboratório de Ciências Criminais) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; (Orientador);

Produções bibliográficas

  • ALVES, N. C. ; MARQUES, A. C. M. . A crise humanitária em Lampedusa e a Sentença Khlaifia e outros v. Itália. REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS AVANÇADAS DO TERCEIRO SETOR , v. 4, p. 245-262, 2017.

  • ALVES, N. C. . COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E PONDERAÇÃO. Meritum, revista de Direito da Universidade FUMEC , v. 05, p. 25, 2010.

  • ALVES, N. C. ; SOUZA, L. S. . A presunção de inocência e a execução da pena privativa de liberdade: a mudança de entendimento da Suprema Corte no julgamento do habeas corpus 126.292/SP. In: FREITAS, André Vicente Leite de; DINIZ, Fernanda Paula. (Org.). Primeiras Linhas Jurídicas. 1ed.Pará de Minas: VirtualBooks Editora, 2018, v. 1, p. 330-364.

  • ALVES, N. C. ; MILHOMENS, E. B. A. . Os direitos fundamentais de defesa no direito internacional e sua realidade no direito brasileiro. In: Nuno Miguel Branco de Sá Viana Rebelo. (Org.). Direito em Foco: 30 anos da Constituição de 1988. 1ed.Belo Horizonte: Letramento: Casa do Direito, 2018, v. 1, p. 33-47.

  • ALVES, N. C. . Violações sexuais em contexto humanitário. In: CAMILO, G.V. G.; TENORIO, V. W. A..; FALCÃO, W. H. M. M.. (Org.). Ensaios Sobre Direito Internacional e Relações Internacionais: Reflexões a partir de estudos transnacionais. 1ed.Erechim: Deviant, 2017, v. , p. 117-129.

  • ALVES, N. C. ; MILHOMENS, E. B. A. . A declaração de inconstitucionalidade da incidência do tipo penal do aborto pelo Supremo Tribunal Federal (HC 124.306/RJ) e o PL 2574/2019, como efeito backlash. In: Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais, 2019, São Paulo. Anais do CPCRIM 2019, 2019.

  • ALVES, N. C. . Mulheres na Guerra - Apontamentos sobre Violências Sexuais. In: XIII Curso de Inverno de Direito Internacional, 2017, Belo Horioznte. XIII Curso de Inverno de Direito Internacional, do Cedin, 2017.

  • ALVES, N. C. ; MILHOMENS, E. B. A. ; RODRIGUE, L. . Garantia e Efetividade dos Direitos Fundamentais de Defesa no Direito Internacional. In: 14o Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2016, Gramado. Direito Internacional em Expansão. São Paulo/SP: Arraes Editores LTDA, 2016. v. VI. p. 450-466.

  • ALVES, N. C. . Sequestro Internacional de Crianças e o caso Atinuke. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALVES, N. C. . A relação entre a proteção da criança e da comunidade internacional no sequestro internacional de crianças. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALVES, N. C. . Subtração Internacional de Menores - Panorama Atual da Convenção de Haia/80. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALVES, N. C. . Habeas Corpus Coletivo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FALCAO, W. H. M. M. ; TENORIO, V. W. A. ; CAMILO, G. V. G. ; ALVES, N. C. . Ensaios Direito Internacional e Relações Internacionais: Reflexões a partir de estudos transnacionais. Erechim/RS: Deviant, 2017 (Livro).

Outras produções

ALVES, N. C. . Programa Via Justiça - Inovações da Lei Maria da Penha. 2017.

Projetos de pesquisa

  • 2018 - 2018

    Iniciação Científica sobre Questões de Gênero, Violência de Gênero e Proteção das Mulheres sob a Perspectiva dos Direitos Humanos, Descrição: Orientadora de Iniciação Científica da ANET. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Nádia de Castro Alves - Coordenador / Ana Camila Ribeiro Moreira - Integrante / Rodrigo Neves Martins - Integrante.

  • 2016 - Atual

    Observatorio de Estudos Transnacionais OET - 2016/2017, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Nádia de Castro Alves - Coordenador / Ana Lídia Both - Integrante / Matheus Pontes de Lima - Integrante / Vivianne Wanderley Araújo Tenório - Integrante / Wanda Helena Mendes Muniz Falcão - Integrante.

Prêmios

2016

Membro da Comissão OAB vai a Escola, OAB/MG.

2016

Membro da Academia Nacional de Estudos Transnacionais, ANET.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Carla Silene & Eduardo Milhomens Advocacia Criminal. , Avenida Raja Gabaglia, 2000, Torre 1 Sala 526, Estoril, 30494170 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 25311675

Experiência profissional

2019 - Atual

Instituto de Educação Continuada - PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de pós-graduação, Carga horária: 6

Outras informações:
Professora no Curso de Pós graduação em Direito Internacional e Direitos Humanos

2019 - Atual

Instituto de Educação Continuada - PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de pós-graduação, Carga horária: 6

Outras informações:
Professora no Curso de Pós Graduação em Controle e Responsabilização da Administração Pública

2018 - Atual

Instituto de Educação Continuada - PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de pós-graduação, Carga horária: 6

Outras informações:
PROFESSOR DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA

2018 - 2018

Instituto de Educação Continuada - PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de pós-graduação, Carga horária: 6

Outras informações:
PROFESSORA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PROCESSO COLETIVO - AÇÕES COLETIVAS.

2018 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Assistente I, Carga horária: 20

2017 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Assistente I, Carga horária: 26

2014 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 14

2014 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 14

2013 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 14

2012 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 8

2012 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 18

2017 - Atual

Carla Silene & Eduardo Milhomens Advocacia Criminal

Vínculo: Autonoma, Enquadramento Funcional: Advogada e Consultora, Carga horária: 4

Outras informações:
Consultoria na área de Direito Internacional e Direito Humanos

2016 - 2018

Academia Nacional de Estudos Transnacionais

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 2

2017 - 2017

Instituto para o desenvolvimento democrático

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora no Curso de Pós-Graduação do IDDE em Direito Público e Constitucional, em parceria com a Escola Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais.

2008 - 2016

Milhomens & Castro Alves Advogados Associados

Vínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: sócio, Carga horária: 40

2013 - 2013

Grupo IBMEC

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4

2008 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Auxiliar

2005 - 2006

Autofax Comercial Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Regime: Dedicação exclusiva.

2004 - 2005

Procuradoria de Assistência Judiciária

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária

2002 - 2003

Procuradoria Federal Especializada

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária

1999 - 2003

Centro de Cultura Anglo Americana

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Inglês