Nádia de Castro Alves
Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Especialista em Direito Público pela Universidade de Lisboa e pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Especialista em Advocacy pelo Centro de Formação da Câmara dos Deputados e Graduada em Direito pela Universidade Mackenzie. Advogada, Consultora, Pesquisadora e Professora de cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Integrante do Departamento de Amicus Curiae do Instituto de Ciências Penais (ICP). Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e da ONG Direito na Escola. Atua nas seguintes áreas: Direitos Humanos, Direito Internacional, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Segurança Pública.
Informações coletadas do Lattes em 22/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas
2007 - 2010
Universidade de Lisboa
Título: Direitos Fundamentais em Conflito - Ponderação de Interesses,Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Jorge Miranda
Palavras-chave: DIREITOS FUNDAMENTAIS; DIREITOS HUMANOS; CONFLITOS; PONDERAÇÃO.
Especialização em Ciências Jurídico-Políticas
2007 - 2009
Faculdade Direito de Lisboa
Título: Súmula Vinculante
Orientador: Jorge Miranda
Especialização em Especialização em Direito Público
2006 - 2008
Escola Superior do Ministério Público
Título: Introdução à Ponderação de Direitos Fundamentais na Justiça Constitucional Brasileira - Breves discussões
Orientador: Eduardo Martines Júnior
Aperfeiçoamento em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu
2005 - 2005
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: Dos Alimentos na União Estável. Ano de finalização: 2005
Graduação em Direito
1999 - 2004
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: A arbitragem no Brasil - Uma solução viável
Orientador: Wilson Gianullo
Formação complementar
2019 - 2019
Atuação no Parlamento. (Carga horária: 16h). , Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados, CEFOR, Brasil.
2018 - 2018
Minicurso de Litigância Estratégica em Direitos Humanos. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2017 - 2017
CURSO DE INVERNO DE DIREITO INTERNACIONAL. (Carga horária: 50h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.
2017 - 2017
Curso de Verão, Centro de Estudos em Dir. e Política de Imigração e Refúgio. (Carga horária: 40h). , Fundação Casa de Rui Barbosa, FCRB, Brasil.
2014 - 2014
Curso de Mediação Judicial. (Carga horária: 40h). , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
2006 - 2006
Curso TRE e TSE. (Carga horária: 30h). , Rede de ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2006 - 2006
Gestão Jurídica Trabalhista de Terceiros. (Carga horária: 8h). , Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional, ADPO, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Organização de eventos
ALVES, N. C. . VISITA MONITORADA A BRASÍLIA - STF - STJ - CONGRESSO - AGU. 2018. (Outro).
Participação em eventos
Falando Direito - Ciclo de Palestras - DA Puc Betim.Flexibilização do porte de armas no Brasil. 2019. (Encontro).
Ciclo de Palestras sobre Mulheres na Política da ALMG.Mulheres na Política. 2018. (Encontro).
Fraternidade e Superação da Violência contra a Mulher.Fraternidade e a Superação da Violência contra a Mulher - interfaces com a saúde e o direito. 2018. (Encontro).
I Diálogo e Direito.Brasil - violência e consequências no social. 2018. (Encontro).
II CPCRIM.DA AUSÊNCIA DO DIREITO AO RECURSO NAS DECISÕES CONDENATÓRIAS EM SEGUNDO GRAU. 2018. (Seminário).
LABORÁTORIO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. MULHER E O CÁRCERE. 2018. (Exposição).
XV Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2017. (Congresso).
I Congresso Brasileiro da Academia Nacional de Estudos Transnacionais (ANET). Violações Sexuais em Contexto Humanitário. 2016. (Congresso).
XIV Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Garantia e Efetividade dos Direitos Fundamentais de Defesa no Direito Internacional. 2016. (Congresso).
III Congresso Euroamericano de Direito Constitucional. Retrospectiva dos 20 anos da Constituição Cidadã. 2008. (Congresso).
IV Ciclo Luso-Brasileiro de Palestras - Direitos Sociais Fundamentais. 2007. (Seminário).
"O escritório de advocacia como empresa - Novas vertentes". 2006. (Outra).
Ciclo de palestras sobre "Ministério Público & Mercado de Valores Mobiliários". 2006. (Seminário).
Participação em bancas
MILHOMENS, E. B. A.; NAHASS, Aline de Souza Dias Paes;ALVES, N. C.. Amamentação no cárcere. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Orientou
A relação entre as pautas do movimento feminista e as políticas públicas de combate à violência contra a mulher; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Laboratório de Ciências Criminais) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; (Orientador);
Produções bibliográficas
-
ALVES, N. C. ; MARQUES, A. C. M. . A crise humanitária em Lampedusa e a Sentença Khlaifia e outros v. Itália. REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS AVANÇADAS DO TERCEIRO SETOR , v. 4, p. 245-262, 2017.
-
ALVES, N. C. . COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E PONDERAÇÃO. Meritum, revista de Direito da Universidade FUMEC , v. 05, p. 25, 2010.
-
ALVES, N. C. ; SOUZA, L. S. . A presunção de inocência e a execução da pena privativa de liberdade: a mudança de entendimento da Suprema Corte no julgamento do habeas corpus 126.292/SP. In: FREITAS, André Vicente Leite de; DINIZ, Fernanda Paula. (Org.). Primeiras Linhas Jurídicas. 1ed.Pará de Minas: VirtualBooks Editora, 2018, v. 1, p. 330-364.
-
ALVES, N. C. ; MILHOMENS, E. B. A. . Os direitos fundamentais de defesa no direito internacional e sua realidade no direito brasileiro. In: Nuno Miguel Branco de Sá Viana Rebelo. (Org.). Direito em Foco: 30 anos da Constituição de 1988. 1ed.Belo Horizonte: Letramento: Casa do Direito, 2018, v. 1, p. 33-47.
-
ALVES, N. C. . Violações sexuais em contexto humanitário. In: CAMILO, G.V. G.; TENORIO, V. W. A..; FALCÃO, W. H. M. M.. (Org.). Ensaios Sobre Direito Internacional e Relações Internacionais: Reflexões a partir de estudos transnacionais. 1ed.Erechim: Deviant, 2017, v. , p. 117-129.
-
ALVES, N. C. ; MILHOMENS, E. B. A. . A declaração de inconstitucionalidade da incidência do tipo penal do aborto pelo Supremo Tribunal Federal (HC 124.306/RJ) e o PL 2574/2019, como efeito backlash. In: Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais, 2019, São Paulo. Anais do CPCRIM 2019, 2019.
-
ALVES, N. C. . Mulheres na Guerra - Apontamentos sobre Violências Sexuais. In: XIII Curso de Inverno de Direito Internacional, 2017, Belo Horioznte. XIII Curso de Inverno de Direito Internacional, do Cedin, 2017.
-
ALVES, N. C. ; MILHOMENS, E. B. A. ; RODRIGUE, L. . Garantia e Efetividade dos Direitos Fundamentais de Defesa no Direito Internacional. In: 14o Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2016, Gramado. Direito Internacional em Expansão. São Paulo/SP: Arraes Editores LTDA, 2016. v. VI. p. 450-466.
-
ALVES, N. C. . Sequestro Internacional de Crianças e o caso Atinuke. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ALVES, N. C. . A relação entre a proteção da criança e da comunidade internacional no sequestro internacional de crianças. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
ALVES, N. C. . Subtração Internacional de Menores - Panorama Atual da Convenção de Haia/80. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ALVES, N. C. . Habeas Corpus Coletivo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FALCAO, W. H. M. M. ; TENORIO, V. W. A. ; CAMILO, G. V. G. ; ALVES, N. C. . Ensaios Direito Internacional e Relações Internacionais: Reflexões a partir de estudos transnacionais. Erechim/RS: Deviant, 2017 (Livro).
Outras produções
ALVES, N. C. . Programa Via Justiça - Inovações da Lei Maria da Penha. 2017.
Projetos de pesquisa
-
2018 - 2018
Iniciação Científica sobre Questões de Gênero, Violência de Gênero e Proteção das Mulheres sob a Perspectiva dos Direitos Humanos, Descrição: Orientadora de Iniciação Científica da ANET. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Nádia de Castro Alves - Coordenador / Ana Camila Ribeiro Moreira - Integrante / Rodrigo Neves Martins - Integrante.
-
2016 - Atual
Observatorio de Estudos Transnacionais OET - 2016/2017, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Nádia de Castro Alves - Coordenador / Ana Lídia Both - Integrante / Matheus Pontes de Lima - Integrante / Vivianne Wanderley Araújo Tenório - Integrante / Wanda Helena Mendes Muniz Falcão - Integrante.
Prêmios
2016
Membro da Comissão OAB vai a Escola, OAB/MG.
2016
Membro da Academia Nacional de Estudos Transnacionais, ANET.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Carla Silene & Eduardo Milhomens Advocacia Criminal. , Avenida Raja Gabaglia, 2000, Torre 1 Sala 526, Estoril, 30494170 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 25311675
Experiência profissional
2019 - Atual
Instituto de Educação Continuada - PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de pós-graduação, Carga horária: 6
Outras informações:
Professora no Curso de Pós graduação em Direito Internacional e Direitos Humanos
2019 - Atual
Instituto de Educação Continuada - PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de pós-graduação, Carga horária: 6
Outras informações:
Professora no Curso de Pós Graduação em Controle e Responsabilização da Administração Pública
2018 - Atual
Instituto de Educação Continuada - PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de pós-graduação, Carga horária: 6
Outras informações:
PROFESSOR DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA
2018 - 2018
Instituto de Educação Continuada - PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de pós-graduação, Carga horária: 6
Outras informações:
PROFESSORA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PROCESSO COLETIVO - AÇÕES COLETIVAS.
2018 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Assistente I, Carga horária: 20
2017 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Assistente I, Carga horária: 26
2014 - 2015
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 14
2014 - 2014
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 14
2013 - 2013
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 14
2012 - 2012
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 8
2012 - 2012
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 18
2017 - Atual
Carla Silene & Eduardo Milhomens Advocacia CriminalVínculo: Autonoma, Enquadramento Funcional: Advogada e Consultora, Carga horária: 4
Outras informações:
Consultoria na área de Direito Internacional e Direito Humanos
2016 - 2018
Academia Nacional de Estudos TransnacionaisVínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 2
2017 - 2017
Instituto para o desenvolvimento democráticoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora no Curso de Pós-Graduação do IDDE em Direito Público e Constitucional, em parceria com a Escola Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais.
2008 - 2016
Milhomens & Castro Alves Advogados AssociadosVínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: sócio, Carga horária: 40
2008 - 2008
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Auxiliar
2005 - 2006
Autofax Comercial LtdaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Regime: Dedicação exclusiva.
2004 - 2005
Procuradoria de Assistência JudiciáriaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária
2002 - 2003
Procuradoria Federal EspecializadaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária
1999 - 2003
Centro de Cultura Anglo AmericanaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Inglês
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Nádia de Castro Alves e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?