Eduardo Martines Junior

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Monetária e Fiscal/Especialidade: Política Fiscal do Brasil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Educacional.

Arbitragem e os Titulares de Serviços Extrajudiciais.Arbitragem e os Titulares de Serviços Extrajudiciais. 2024. (Outra).

Ciclo de Formação e Desenvolvimento Docente ? 2º semestre de 2021. 2021. (Outra).

COAF: Notários e Registradores no combate ao crime. Aspectos práticos - problemas mais comuns - repensando estratégias. 2021. (Seminário).

Workshop sobre o e-Notariado: Notariado digital de A a Z. 2021. (Seminário).

XI Fórum Internacional de Integração Jurídica: O Avanço Digital da Atividade Notarial e de Registro. A Constituição e o papel do Notariado. 2020. (Congresso).

Registros Públicos e Notas Eletrônicos. 2014. (Outra).

Seminário Internacional Sobre Direito da Educação.Investimento público e privado na educação. 2009. (Seminário).

Seminário sobre Direito Comparado da Educação.Educação Básica: sobre o papel do Ministério Público. 2009. (Seminário).

Sistema Único Coletivo - Apresentação do Projeto de Lei de Ação Civil Pública PL 5139/2009.Comentários pelo Ministério Público do estado de São Paulo. 2009. (Outra).

10º Fórum Nacional: Ensino Superior Particular Brasileiro.Possibilidades e alternativas para a oferta de progrmas de pós-gradução. 2008. (Seminário).

Conferência na Solenidade de Comemoração dos 40 Anos das Faculdades Adamantinenses Integradas - FAI.Os Sistemas de Ensino e as faculdades municipais. 2008. (Outra).

Congresso de Direito Educacional: os 20 anos da Educação na Constituição Federal. Educação e atuação do Conselho Tutelar. 2008. (Congresso).

8th Annual Meeting of the International Federation of Kidney Foundations.Key Issues in Developing Foudations - How to raise money in Latin America? - What model? Foundation or Institute. 2007. (Encontro).

A nova regulamentação do inquérito civil - Ato Normativo nº 484 - CPJ. 2007. (Outra).

Aplicação no Ensino - FUNDEB. 2007. (Seminário).

II Encontro de alunos do Curso de Pedagogia à distância.O direito à escola e o direito na escola. 2007. (Encontro).

Seminário Internacional Sobre Prevenção e Repressão ao crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro. 2007. (Seminário).

Cooperação Jurídica Internacional Brasil-Estados Unidos. 2006. (Seminário).

Prática do Setor de Mediação. 2006. (Encontro).

Proteção Integral da Criança e do Adolescente e a Prioridade Absoluta no Orçamento Público. 2006. (Seminário).

Reunião Plenária FNCE/NE. 2006. (Encontro).

Seminário Internacional Direito e Educação: Desafios e Perspectivas do Ensino Superior.As Instituições de Educação Superior e as Autoridades Estatais: autonomia e controle. 2006. (Seminário).

3º Curso das Promotoras Legais Populares.Palestra sobre o Conceito de Propriedade e de Estado no 3º Curso das Promotoras Legais Populares. 2005. (Encontro).

Avaliação e Regulação da Educação Superior. 2005. (Outra).

III Congresso do Ministério Público do Estado de São Paulo. Diversas teses foram apresentadas. 2005. (Congresso).

Lavagem de Dinheiro nos Estados Unidos e no Brasil. 2005. (Encontro).

Reunião de Trabalho - CAO da Cidadania e CGU. 2005. (Encontro).

Reunião de trabalho sobre Pontos Relevantes da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2005. (Encontro).

Seminário Internacional - Ilícitos Financeiros e Recuperação de Recursos Públicos. 2005. (Seminário).

8º Congresso do Meio Ambiente e 2º Congresso de Habitação e Urbanismo. Apresentação de tese. 2004. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Educação Superior a Distância - Congresso Internacional de EAD. 2004. (Congresso).

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF - e a sua relação com a atuação do Ministério Público. 2004. (Seminário).

Seminário sobre Direito da Educação. 2004. (Seminário).

7º Congresso de Meio Ambiente - 1º Congresso de Habitação e Urbanismo. Efetividade da atuação do Ministério Público nas ações civis públicas. 2003. (Congresso).

Assembléia Geral do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil.Pós-Graduação e Conselhos Estaduais: atribuições. 2003. (Encontro).

Formação Jurídica e Inserção Profissional - Por uma Revisão do Curso de Direito. 2003. (Seminário).

Reforma previdenciária: aspectos gerais e questões polêmicas. 2003. (Seminário).

Seminário dos Conselhos Comunitários de Segurança da Cidade de Sorocaba.Seminário dos Conselhos Comunitários de Segurança da Cidade de Sorocaba. 2003. (Seminário).

Seminário Internacional Sobre Crime Organizado. 2003. (Seminário).

5º EPIC - Encontro de Pesquisadores e de Iniciação Científica.Freios e Contrapesos na Constituição de 1988. 2002. (Encontro).

Seminário Alternativas de Desenvolvimento.Improbidade Administrativa. 2002. (Seminário).

VIII Semana Jurídica da Universidade Estadual de Santa Cruz - Direito Público para o 3º milênio.Ministério Público e as ações civis públicas. 2002. (Seminário).

1º Simpósio Paulista Sobre o Tema: MInistério Público e o 3º Setor. 2001. (Simpósio).

4º EPIC - Encntro de Pesquisadores e de Iniciação Científica. 2001. (Encontro).

4º EPIC - Encontro de Pesquisadores e de Iniciação Científica. 2001. (Encontro).

Cidadania e Improbidade. 2001. (Simpósio).

IV Semana de Estudos em Terapia Ocupacional.Mesa-redonda: 'Acessibilidade - Entre o Ideal e o Real'.. 2001. (Outra).

Seminário Alternativas de Desenvolvimento.Seminário Alternativas de Desenvolvimento - Ministério Público e a Improbidade Administrativa. 2001. (Seminário).

3º Encontro de Pesquisadores e de Iniciação Científica da Uniso. 2000. (Encontro).

Brasil 500 anos - Direito.Mesa-redonda 'Brasil 500 anos - Direito'. 2000. (Outra).

O Ensino Jurídico no Limiar do Século XXI - Aprender a Educar. 2000. (Seminário).

Para melhorar, não basta avaliar, do Curso de Direito. 2000. (Seminário).

Seminário Café com Leite.Alternativas de Desenvolvimento - Seminário Café com Leite - O Ministério Público e a Improbidade Administrativa. 2000. (Seminário).

Doação de Órgãos.Mesa-redonda 'Doação de Órgãos'- Série 'Diálogos' - Doação de órgãos. 1998. (Outra).

4º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1995. (Encontro).

As Alterações do Código de Processo Civil. 1995. (Simpósio).

Ciclo de Estudos Institucionais. 1993. (Outra).

Seminário. 1993. (Seminário).

Mercado de Capitais Para a Magistratura e Ministério Público. 1990. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito do Consumidor. 1989. (Congresso).

PIMENTEL, Sílvia Carlos da Silva; PALU, Oswaldo Luiz;MARTINES JÚNIOR, E.. O Ministério Público e o termo de ajustamento de conduta. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GARCIA, Maria; COSTA, Taílson Pires;MARTINES JÚNIOR, E.. A Educação na Constituição de 1988. A família como agente educacional. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARTINES JÚNIOR, E.SHIMURA, Sérgio Seiji; MACHADO, Antônio Cláudio da Costa. Direitos Fundamentais: liberdade de expressão e comunicação e privacidade. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Em Direito) - Centro Universitário FIEO.

MARTINES JÚNIOR, E.; MACHADO, Antônio Cláudio da Costa;SHIMURA, Sérgio Seiji. A ação popular como mecanismo de exercício dos direitos fundamentais no estado democrático de direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Em Direito) - Centro Universitário FIEO.

MARTINES JÚNIOR, E.SHIMURA, Sérgio SeijiPIZZOL, Patrícia Miranda. O princípio constitucional da prioridade absoluta. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

FERRAZ, A. C. C.; SILVA, R. B. D.; MIGUEL, L. F. H.; TARGA, M. I. C. C. C.;MARTINES JÚNIOR, E.; ALMEIDA, F. D. M.. O Supremo Tribunal Federal como veto player: desenho institucional da separação de poderes e operação do sistemapolítico. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MARTINES JÚNIOR, E.; GARCIA, Maria; CICCO, Cláudio de; ALMEIDA, Paulo Santos de; COSTA, Taílson Pires. Garantia de qualidade no ensino superior. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARTINES JÚNIOR, E.Lopes, João Batista; JABUR, Gilberto Haddad; MORATO, Antonio Carlos; OLIVEIRA, Euclides Benedito de. Hermenêutica e aplicação de convenção de condomínio (prorpiedade horizontal). 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARTINES JÚNIOR, E.SHIMURA, Sérgio SeijiPONTE, Antonio Carlos daSMANIO, Gianpaolo PoggioRIBEIRO, Lauro Luiz Gomes. A infração administrativa no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARTINES JÚNIOR, E.; MARANZANO, Patrícia Andréa Pannunzzio; SEABRA, Fausto José Martins. Rigidez constitucional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Sorocaba.

MARTINES JÚNIOR, E.; SEABRA, Fausto José Martins; CENCI, Ruth Aparecida Bittar. Reafirmação do cabimento de honorários advocatícios no mandado de segurança. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Sorocaba.

MARTINES JÚNIOR, E.; ROBERTI, M.;CAGLIARI, J. F.. A Prova no Processo Penal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Sorocaba.

MARTINES JÚNIOR, E.; SANTOS, J.;CAGLIARI, J. F.. O Ministério Público após a Constituição de 1988: independência e atuação na área social. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Sorocaba.

MARTINES JÚNIOR, E.; ROBERTI, M.; AUGUSTO NETO, D.. Das Provas Ilícitas no Processo Penal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Sorocaba.

MARTINES JÚNIOR, E.; ROBERTI, M.;CAGLIARI, J. F.. O Princípio da Interveção Mínima no Artigo 89 da Lei 9.099/95. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Sorocaba.

MARTINES JÚNIOR, E.; ROBERTI, M.; PRETTI, J. L.. Suspensão Condicional do Processo: Direito Subjetivo do Acusado. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Sorocaba.

MARTINES JÚNIOR, E.; AUGUSTO NETO, D.; ROBERTI, M.. Organização do Tribunal do Júri. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Sorocaba.

MARTINES JÚNIOR, E.; AUGUSTO NETO, D.; ROBERTI, M.. Habeas Corpus. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Sorocaba.

MARTINES JÚNIOR, E.; ROBERTI, M.;CAGLIARI, J. F.. Prisão em Flagrante: o flagrante preparado. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Sorocaba.

MARTINES JÚNIOR, E.; AUGUSTO NETO, D.;CUNHA, B. P.. Intervenção do Ministério Público nas Ações Constitucionais. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Sorocaba.

MARTINES JÚNIOR, E.; ROBERTI, M.; AUGUSTO NETO, D.. Habeas Corpus. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Sorocaba.

MARTINES JÚNIOR, E.CAGLIARI, J. F.; ROBERTI, M.. Dos Aspectos Gerais do Rito do Júri. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Sorocaba.

MARTINES JÚNIOR, E.; AUGUSTO NETO, D.; ROBERTI, M.. Penas e suas Espécies. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Sorocaba.

MARTINES JÚNIOR, E.; FREITAS, R. S.;CARNEIRO, L. P.. Concurso Público de Títulos e Provas para preenchimento de uma função de Professor Assistente. 2009. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MARTINES JÚNIOR, E.CARNEIRO, L. P.; FREITAS, R. S.. Concurso Público de Títulos e Provas para preenchimento de uma função de Professor Assistente, na disciplina Ciência Política e Teoria Geral do Estado, junto ao Departamento de Direito Público. 2008. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Direito a imagem: implicações atuais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 3º Curso de Especialização em Direito Público) - Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

O controle da efetividade dos termos de compromisso de ajustamento de conduta pelo Poder Judiciário; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 3º Curso de Especialização em Direito Público) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

Competência legislativa municipal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 3º Curso de Especialização em Direito Público) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

O controle da constitucionalidade e a intervenção de terceiros; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 3º Curso de Especialização em Direito Público) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

Introdução à Ponderação de Direitos Fundamentais na Justiça Constitucional Brasileira - Breves discussões; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 3º Curso de Especialização em Direito Público) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

A EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS PROGRAMÁTICAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2006; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO CIVIL E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE; 2006; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

ASPECTOS RELEVANTES DOS RECURSOS EXCEPCIONAIS; 2006; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

Medidas provisórias como exceção ao princípio da separação dos poderes; 2006; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

A intervenção do cidadão na ação civil pública já proposta por um dos co-legitimados; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 5º Curso de Especialização Em Direitos Difusos e C) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

O ajuizamento da ação civil pública na tutela do dano moral coletivo; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 5º Curso de Especialização Em Direitos Difusos e C) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

Inquérito civil e sua implicação para fins penais; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 5º Curso de Especialização Em Direitos Difusos e C) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

O poder de polícia, o Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo e a prevenção de incêndios; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 2º Curso de Especialização Em Direito Público) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

As agências reguladoras; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 2º Curso de Especialização Em Direito Público) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

A sindicância no processo administrativo disciplinar federal; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 2º Curso de Especialização Em Direito Público) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

Ações afirmativas: um estudo acerca de seu conteúdo principiológico e mecanismos de implementação; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 2º Curso de Especialização Em Direito Público) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

Situação de emergência e estado de calamidade pública - Aspectos jurídicos; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 2º Curso de Especialização Em Direito Público) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

O princípio constitucional da eficiência da administração pública; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 2º Curso de Especialização Em Direito Público) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

Duração dos contratos administrativos e o contrato de serviço continuado; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 2º Curso de Especialização Em Direito Público) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

Influências do direito administrativo no direito do trabalho; 2004; 58 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 2º Curso de Especialização Em Direito Público) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

Aspectos jurídicos da desapropriação; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 2º Curso de Especialização Em Direito Público) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E REGULATÓRIOS DOS PROJETOS REDD+ EM TERRAS INDÍGENAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

PLANEJAMENTOS TRIBUTÁRIOS SOB O PRISMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: O CONFRONTO ENTRE O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR TRIBUTOS E O DIREITO CONSTITUCIONAL À AUTO-ORGANIZAÇÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

Justiça Restaurativa e Direitos Fundamentais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

A Administração Tributária e o Acesso à Informação; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

O Conteúdo Constituciona do Direito Fundamental à Livre Associação; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

Desafios da hermenêutica neoconstitucional: uma anãlise jusfilosófica dos hard cases à luz do positivismo e do pós-positivismo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

O drible constitucional: um ensaio sobre a real (e falha) administração pública do desporto no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

O poder normativo das agências reguladoras à luz do princípio da legalidade: análise da regulação da navegação de cabotagem da ANTAQ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

O conceito jurídico de "povo" no parágrafo único do artigo 1º da Constituição Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

Contratos administrativos: a inadimplência da administração pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

Contrato Administrativo: Fundamento e limites das prerrogativas do Poder Público na relação com o contratado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

A integração de normas de direito penal e direito administrativo sancionador: Como o ordenamento jurídico busca solucionar a ineficiência do Direito Penal na persecução de crimes de colarinho branco; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

Lei nº 8; 429/92 e a imprescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erário decorrente de ato de improbidade administrativa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

Aquisição de imóveis rurais por pessoas naturais e jurídicas estrangeiras: limitações ao direito de propriedade e seus desdobramentos no ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

O Acordo de Leniência na Lei de Anticorrupção Brasileira: Principais aspectos e aplicabilidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

Contratos com objetos atípicos celebrados pela Administração Pública: regime jurídico aplicável e desafios; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

Loteamentos de Grande Porte e a Adequação aos Prazos de Implantação de Obras de Infraestrutura; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

A sanção da caducidade nas concessões comuns de rodovias federais e uma análise crítica sonre a terceira etapa de concessões federais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

A (in)CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO FRENTE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

PROTEÇÃO DO ESTADO ÀS DIFERENTES FORMAS DE UNIÃO: O CASAMENTO E A UNIÃO ESTÁVEL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

UNIÃO HOMOAFETIVA E DIREITOS JUMANOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

A INCONSTITUCIONALIDADE DAS RESTRIÇÕES PARA QUE EMPRESAS BRASILEIRAS DE CAPITAL ESTRANGEIRO ADQUIRAM TERRAS RURAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

A liberdade de manifestação do pensamento e os movimentos populares; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Fundação Educacional Sorocabana Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

A jurisdição do Supremo Tribunal Federal e o conflito de interesses: público/particular; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Fundação Educacional Sorocabana Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

A liberdade religiosa no ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Sorocabana Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

A aviação de segurança pública e seu aporte constitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Sorocabana Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

A militância negra e o estado de direito: a busca pela identidade dentro do ordenamento jurídico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Sorocabana Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

A origem do sistema de checks and balances; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

Necessidade de uniformização da jurisprudência na Súmula Vinculante; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

Controle Concentrado de Constitucionalidade: Uma Visão Perante a ADPF; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

A Federação e a Intervenção Federal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

A atribuição regulamentar do Executivo à luz do princípio da Separação dos Poderes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

O Estado democrático de direito brasileiro e o pacto federativo municipalista; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

O sigilo bancário e a Lei Complementar nº 105/01: inconstitucionalidade em relação ao poder fiscalizatório da Comissão de Valores Mobiliários e do Banco Central do Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

Direito a liberdade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Sorocabana Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

A legitimidade ativa no mandado de segurança coletivo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Sorocabana Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

Crimes militares em tempos de guerra (pena de morte no Brasil); 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Sorocabana Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

Aspectos constitucionais sobre a investigação criminal pelo Ministério Público; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Sorocabana Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

Habeas corpus; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Sorocabana Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

O abuso na edição de medidas provisórias e sua ofensa ao princípio da tripartição dos poderes; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Sorocabana Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

Aplicabilidade do habeas corpus em relação às punições disciplinares militares estaduais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Sorocabana Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

Nacionalidade e cidadania; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Sorocabana Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

Questões constitucionais envolvendo o fator previdenciário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Sorocabana Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

Direitos fundamentais dos portadores de deficiência áudio-visuais nas Instituições de Ensino Superior; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Sorocabana Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

Súmula vinculante; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Sorocabana Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

Cabimento de habeas corpus em relação a punições disciplinares militares contaminados por ilegalidade ou abuso de poder no Estado de São Paulo; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Sorocabana Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

Educação: discriminação e criminalidade; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Sorocabana Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

Imunidades parlamentares; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Sorocabana Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

Validade jurídica do sistema de reserva de cotas para negros em universidades; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

Mandado de segurança como remédio constitucional; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

A constitucionalidade do artigo 59, da lei nº 10; 406, de 10 de janeiro de 2002, em face ao artigo 217, I da Constituição Federal; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

Intervenção Federal nos Estados segundo a Constituição Brasileira; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

Direito à vida e o aborto; 2004; 39 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

Liberdade de associação; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

A cobrança instituída pelos Municípios para a utilização do solo, subsolo e espaço aéreo pelas concessionárias de serviços púbicos; 2004; 41 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

Prisão civil no âmbito da Constituição Federal; 2004; 42 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

Rigidez constitucional; 2002; 44 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

A Prova no Processo Penal; 2000; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

O Ministério Público após a Constituição de 1988: Independência e atuação na área social; ; 2000; 44 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

Das Provas Ilícitas no Processo Penal; 2000; 62 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

O Princípio da Intervenção Mínima no Artigo 89 da Lei 9; 099/95; ; 2000; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

Suspensão Condicional do Processo: Direito Subjetivo do Acusado; ; 2000; 39 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

Organização do Tribunal do Júri; 1999; 54 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

Habeas Corpus; 1999; 42 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

Flagrante Preparado - Prisão em Flagrante; 1999; 30 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

Intervenção do MInistério Público nas Ações Constitucionais; 1999; 73 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

Habeas Corpus; 1999; 39 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

Dos Aspectos Gerais do Rito do Júri; 1999; 123 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

Penas e suas Espécies; 1999; 59 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

Ativismo judicial e o direito a saúde; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Fundação São Paulo; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

Ativismo judicial e o direito á saúde; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Fundação São Paulo; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

Checks and balances: um estudo sobre o sistema de freios e contrapesos; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Fundação São Paulo; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: delineamento do instituto; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Fundação São Paulo; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

O Poder Lesgislativo e a CPI; 2005; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

O Direito a Educação e sua importância no desenvolvimento social, econômico e cultural de um país; ; 2005; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

Autonomia do Ministério Público frente aos Poderes; 2001; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas) - Universidade de Sorocaba, Universidade de Sorocaba; Orientador: Eduardo Martines Júnior;

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MARTINES JÚNIOR, E. . Consulta sobre a possibilidade de determinada pessoa natural matricular-se em curso de complementação pedagógica. 2007.

MARTINES JÚNIOR, E. . Redução de carga horária de licenciatura. 2007.

MARTINES JÚNIOR, E. . Renovação de reconhecimento de curso superior em Agronomia. 2007.

MARTINES JÚNIOR, E. . Renovação de reconhecimento de curso superior - bacharelado em Letras. 2007.

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MARTINES JÚNIOR, E. . Reconhecimento de curso superior em Direito. 2007.

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SILVA, L. V. A. ; GRINOVER, A.P. ; RAMOS, E. S. ; LOPES, J. R. L. ; FREITAS JUNIOR, A. R. ; MARTINES JÚNIOR, E. . Concurso para Professor Doutor, junto ao Departamento de Direito do Estado - Área de Direito Constitucional. 2007. (Participação em concurso público).

MARTINES JÚNIOR, E. . Membro da Comissão do 5º Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo. 1998 (Participação em banca examinadora) .

2005

Cidadão Emérito, Câmara Municipal de Sorocaba.

2004

Colar Comemorativo ao Sesquicentenário da Revolução Liberal de 1842, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

2003

Amigo da Marinha, Marinha do Brasil.