Vanessa Menegueti

Doutoranda em Direito do Estado na Universidade de São Paulo, na linha de pesquisa Direito e Políticas Públicas, sob orientação da Professora Maria Paula Dallari Bucci. Mestre em Ciências Humanas e Sociais pela Universidade Federal do ABC (UFABC), aprovada com louvor e indicação para publicação da Dissertação de Mestrado. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), com período de mobilidade na Universidad de Buenos Aires - UBA. Foi pesquisadora do Colaboratório de Desenvolvimento e Participação (Colab-USP) e do Grupo de Pesquisa Segurança-Violência-Justiça (SEVIJU), da UFABC. Foi professora convidada da EAESP da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e consultora da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Atualmente, é assessora de Ministro do Supremo Tribunal Federal e realiza estágio docência na Faculdade de Direito da USP nas disciplinas Direito e Políticas Públicas e Teoria Geral do Estado.

Informações coletadas do Lattes em 24/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito do Estado

2024 - Atual

Universidade de São Paulo
Orientador: Maria Paula Dallari Bucci
Palavras-chave: políticas públicas; segurança pública.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Estado.

Mestrado em Ciências Humanas e Sociais

2018 - 2020

Universidade Federal do ABC
Título: O sentido encarcerador do sistema jurídico criminal: reflexões sobre a prisão domiciliar cautelar a partir das Teorias Luhmannianas e da Racionalidade Penal Moderna, Ano de Obtenção: 2020
Camila Caldeira Nunes Dias.Palavras-chave: Teoria dos Sistemas Sociais; sistema jurídico criminal; Prisão Domiciliar; habeas corpus coletivo; encarceramento feminino.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia da Administração da Justiça. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

Graduação em Direito

2007 - 2011

Universidade de São Paulo
Título: O crime no telejornal sensacionalista: reflexões sobre a rotulação social dos acusados
Orientador: Alvino Augusto de Sá
com Bolsista do(a): Asociación de Universidades Grupo Montevideo, AUGM, Argentina.

Formação complementar

2021 - 2021

Disciplina Tópicos Especiais Acesso à Justiça, Desigualdades e Radicalismos. (Carga horária: 48h). , Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília, PPGD, Brasil.

2012 - 2012

Laboratório de Iniciação Científica. (Carga horária: 120h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Grupo de estudos sobre Temas de Criminologia (GETCRIM). (Carga horária: 80h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2010 - 2010

Monitoria da disciplina de Lógica Jurídica. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Organização de eventos

GOES, H. R. ; MENEGUETI, V. ; DIENSTMANN, A. ; PEROBELLI, N. ; BERTOLINI, G. . 4o Encontro Brasileiro de Governo Aberto. 2019. (Outro).

MENEGUETI, V. ; MORGADO, R. ; LIMA, A. F. ; GUIMARAES, C. B. S. ; MARCHEZINI, J. . II Encontro Brasileiro de Governo Aberto. 2017. (Outro).

CAVALCANTI, G. C. V. ; MIURA, H. H. ; MENEGUETI, V. . I Encontro Brasileiro de Governo Aberto. 2016. (Outro).

Participação em eventos

3a Jornada Discente de Pesquisa do PPGD da FDUSP.Arranjos políticos e jurídico-institucionais do Sistema Único de Segurança Pública. 2024. (Seminário).

Seminário A Reconstrução da Participação Social no Brasil.Reflexões sobre a participação social a partir do Governo Aberto. 2022. (Seminário).

15o Congresso de Inovação no Poder Judiciário & Controle. América Latina: Justiça em 2030 - Construção de uma Justiça acessível, moderna, transparente e independente com uma governança eficiente e justa. 2020. (Congresso).

4o Encontro Brasileiro de Governo Aberto.Governo aberto como ferramenta para a defesa e garantia de direitos. 2019. (Encontro).

Gênero e Resistência no Sul Global - ANO II: Onde estão as mulheres?. 2019. (Encontro).

Internacional Seminar Cycle Rethinking Luhmann and the socio-legal research: an empirical agenda for the social systems theory?. 2019. (Seminário).

O Lulismo em crise. 2018. (Outra).

Lançamento do Relatório #MulhereSemPrisão. 2017. (Seminário).

10 Anos dos Crimes de Maio. 2016. (Seminário).

22 Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2016. (Seminário).

20 Anos de Massacre do Carandiru: Memória e Presença. 2014. (Seminário).

20 Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2014. (Seminário).

Dar à Luz na Sombra ? Pensando o Direito e as Reformas Penais no Brasil: Condições atuais e possibilidades futuras para o exercício da maternidade por mulheres em situação de prisão. 2014. (Seminário).

19 Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2013. (Seminário).

I Fórum Brasileiro de DIreitos Humanos e Saúde Mental. A SUJEIÇÃO CRIMINAL COMO CONTRIBUIÇÃO À FORMAÇÃO DA IDENTIDADE DO BANDIDO. 2013. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Sandryelle Cristina Alves da Silva

FUJIMOTO, M. T.MENEGUETI, V.MELO, L. M. M. C.. Análise da relação entre as esferas administrativa e penal na responsabilização pela prática de insider trading no Brasil.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: FABIANA APARECIDA BARBOZA CEDRO OLIVEIRA

VALENTIN, A.;MENEGUETI, V.RIZZI, E. G.. A discricionariedade do policial militar que, como burocrata de nível de rua, diferencia usuário de drogas do traficante. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alice Simi

ARBEX JUNIOR, J.MENEGUETI, V.HOLLANDA, D. de. Sobrevivendo ao cárcere. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social - Jornalismo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Produções bibliográficas

MENEGUETI, V. ; DIAS, C. N. . A (não) aplicação de prisão domiciliar a gestantes e mães: um estudo sobre o cumprimento do HC coletivo 143.641 pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 165, p. 379-422, 2020.
MENEGUETI, V. ; PERRONE, Tatiana Santos . Cadê as mulheres? Uma análise da participação feminina no IBCCRIM. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 258, p. 18-18, 2014.
MACHADO, J. ; MENEGUETI, V. ; CRAVEIRO, G. . Transparencia en el Poder Judicial brasileño. Elementos para la construcción de una Agenda de Justicia Abierta. In: Mariana Heller; Álvaro Herrero; Inés Selvood. (Org.). Hacia una agenda global de Justicia Abierta: experiencias de América Latina. 1ed.Buenos Aires: Jusbaires Editorial, 2022, v. 1, p. 1-476.
GOMES, M. S. ; KULLER, L. F. ; MENEGUETI, V. . Direitos Humanos e Sistema de Justiça Criminal: elementos para o presente o futuro. In: Camila Nunes Dias. (Org.). Segurança, Violência e Justiça: Ciências humanas e sociais em diálogos com atores e movimentos.. 1ed.Santo André: UFABC, 2021, v. 1, p. 31-58.
LIMA, A. F. ; BELLIX, L. ; MENEGUETI, V. . Tecnologias de informação e comunicação (TIC) para a abertura de governos: disparidades e desigualdades locais. TIC GOVERNO ELETRÔNICO Pesquisa Sobre o Uso das Tecnologias de Informação e Comunicação no Setor Público Brasileiro 2019. 1ed.São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2020, v. 1, p. 57-64.
MENEGUETI, V. ; Souto, C. C. . Governo aberto e encarceramento: uma conexão necessária. Nexo Jornal, 13 out. 2020.
DIAS, C. N. ; MENEGUETI, V. ; BRITO, J. ; GONCALVES, R. ; FIGUEIREDO, L. ; PEREZ, F. ; GOMES, M. ; RAMOS, V. . O (não) lugar da mulher. UFABC Divulga Ciência, 31 mar. 2019.
MENEGUETI, V. ; DIAS, C. N. . A (não) aplicação da prisão domiciliar à mulheres presas mães ou gestantes: reflexões sobre as relações entre punição e gênero. In: 44º Encontro Anual da ANPOCS, 2020. Anais do 44º Encontro Anual da ANPOCS, 2020.
MENEGUETI, V. . A sujeição criminal como contribuição à formação da identidade do bandido. In: I Simpósio de Iniciação Científica do IBCCRIM, 2014, São Paulo. Anais do 1o Simpósio de Iniciação Científica do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. São Paulo: IBCCRIM, 2014.
MENEGUETI, V. . Arranjos políticos e jurídico-institucionais do Sistema Único de Segurança Pública. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MENEGUETI, V. . A retomada da participação sob a lente do governo aberto. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MENEGUETI, V. . Reflexões sobre a participação social a partir do Governo Aberto. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MENEGUETI, V. ; DIAS, C. N. . A (não) aplicação da prisão domiciliar à mulheres presas mães ou gestantes: reflexões sobre as relações entre punição e gênero. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MENEGUETI, V. . Transparência Pública e Contas Abertas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BELLIX, L. ; MENEGUETI, V. . Governo Aberto: o que é e para onde vamos?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MENEGUETI, V. . A sujeição criminal como contribuição à formação da identidade do bandido. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

MENEGUETI, V. ; ZAFFALON, L. ; VIEIRA, A. . A quem serve a Justiça brasileira? É possível transformá-la?. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MENEGUETI, V. ; ALBU, D. ; VICTOR, S. . Inovações no Legislativo: transparência e prestação de contas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MENEGUETI, V. ; VIDAL, M. ; MORGADO, R. ; PROCHNOW, M. ; PEROBELLI, N. . 1a Roda de Conversa: governo aberto e transparência. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MENEGUETI, V. ; Souto, C. C. ; LIMA, A. F. ; BELLIX, L. . O que é Governo Aberto?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MENEGUETI, V. ; COLLADA, P. ; BIANCHI, M. ; WERNICKE, F. . Democracias abiertas: como el gobierno abierto redistribuye el poder?. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Silva, T. A. B. ; MENEGUETI, V. ; PERRONE, Tatiana Santos . Workshop de Governo Aberto. 2017. .

Silva, T. A. B. ; MENEGUETI, V. . Transparência e Lei de Acesso à Informação na Prefeitura Municipal de São Paulo. 2017. .

Projetos de pesquisa

2019 - 2022

Justiça Aberta: as quatro dimensões do conceito no debate brasileiro, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Gisele da Silva Craveiro em 26/01/2021., Descrição: Aprofundar o conceito de Justiça Aberta na literatura internacional e identificar ações que podem ser assim consideradas; mas não estão associadas a esse conceito no Brasil. Identifica-se, inicialmente, quatro dimensões do conceito (1) Transparência e acesso à informação (ativa e passiva); (2) Prestação de contas; (3) Participação e controle social; (4) Inovação aberta e novas tecnologias - (Ref. ELENA, Sandra; MERCADO, Gabriel. Justicia Abierta: una aproximación teórica. P. 17-42.). No Brasil esses temas são estudados sem a visão do todo da Justiça Aberta, como temas apartados. Pesquisa realizada no âmbito do Grupo de pesquisa CO:LAB - Colaboratório de Desenvolvimento e Participação da Universidade de São Paulo, em conjunto com a Professora Gisele da Silva Craveiro, Professor Jorge Machado e Professora Ester Rizzi.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (4) . , Integrantes: Vanessa Menegueti - Integrante / Ester Gammardella Rizzi - Integrante / Jorge Machado - Integrante / Gisele Craveiro - Coordenador / André Augusto Bezerra - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - 2019

Fundação Getúlio Vargas - Matriz

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 40

Outras informações:
Professora convidada para ministrar a disciplina - Imersão em Práticas de Inovação em Governo Aberto - para alunos dos cursos de Administração Pública e Direito. Na oportunidade, foram apresentadas noções iniciais de governo aberto, experiências e boas práticas, além da importância das ferramentas para a garantia e defesa de direitos.

2025 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: Estágio Docente, Enquadramento Funcional: Estágio Docência em Teoria Geral do Estado, Carga horária: 16

Outras informações:
Estágio docente nas disciplinas de Teoria Geral do Estado junto à Professora Maria Paula Dallari Bucci. Entre as atividades, está a preparação do Programa da disciplina, cronograma, contabilização de frequência, realização de monitorias temáticas, apoio e suporte aos alunos, promoção e correção de atividades acadêmicas, entre outras.

2019 - 2022

Universidade de São Paulo

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 2

Outras informações:
Pesquisadora do Grupo de Pesquisa CO:LAB - Colaboratório de Desenvolvimento e Participação da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo, centro de pesquisa comprometido com o conhecimento aberto, coordenado pela Professora Gisele da Silva Craveiro que promove pesquisas e interage com redes, tendo como um de seus eixos temáticas a justiça aberta da qual faço parte como pesquisadora.

2023 - Atual

Supremo Tribunal Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora

2023 - 2023

ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Vínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Consultora, Carga horária: 10

Outras informações:
Consultora em projetos de planejamento e desenho de políticas públicas para Ministérios.

2018 - 2022

Universidade Federal do ABC

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 4

Outras informações:
Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Segurança, Violência e Justiça (SEVIJU), coordenado pela Professora Camila Caldeira Nunes Dias, que realiza estudos, produções acadêmicas e reúne interessados nos temas de violência, segurança pública e justiça.

2018 - 2023

Instituto de Governo Aberto

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Cofundadora, Carga horária: 20

Outras informações:
Confundadora do Instituto de Governo Aberto, organização sem fins lucrativos que promove uma sociedade mais transparentes, participativos e íntegros, tendo como missão mais justiça, inclusão e equidade. Sua atuação se direciona a apoiar organizações da sociedade civil, governos locais, conselhos e cidadãos interessados.

2016 - 2018

Prefeitura Municipal de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora especial

2013 - 2015

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Efetiva, Carga horária: 40

Outras informações:
Assistente judiciária em Vara de Execução Penal e Corregedoria dos Presídios Femininos da Capital Paulista, tendo em vista a aprovação em concurso público como escrevente técnica.

2020 - 2021

Red Internacional de Justicia Abierta

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 4

Outras informações:
Red Internacional de Justicia Abierta que promove a justiça aberta na América Latina e conta com pesquisadores e operadores do direito da Argentina, Brasil, Costa Rica, México, Colômbia, Equador, Chile, entre outros.

2013 - 2017

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa, Carga horária: 4

Outras informações:
Pesquisadora colaboradora do Núcleo de Pesquisas do IBCCRIM. Trata de um espaço multidisciplinar de reflexão e produção de conhecimento sobre as áreas de justiça criminal, segurança pública e gênero. Os projetos desenvolvidos orientaram a atuação do Instituto junto a públicos diversificados como pesquisadores, gestores públicos e movimentos sociais, caracterizando uma importante linha de atuação do IBCCRIM na discussão de políticas publicas.