Ana Luiza Pinto Coelho Marques
Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Mestre em Direito pela UFMG. Graduada em Direito pela UFMG. Advogada e membro da Comissão de Inteligência Artificial no Direito da OAB/MG
Informações coletadas do Lattes em 03/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2024 - Atual
Universidade Federal de Minas Gerais
Emilio Peluso Neder Meyer. Palavras-chave: Direito constitucional; Constitucionalismo digital.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Mestrado em Direito
2020 - 2022
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: EROSÃO CONSTITUCIONAL NO BRASIL E TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS: análise a partir do processo eleitoral de 2018, Ano de Obtenção: 2022
Emilio Peluso Neder Meyer.Palavras-chave: Erosão constitucional; Erosão democrática; Tecnologia; Direito e tecnologias.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Graduação em Direito
2014 - 2018
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: O PAPEL INSTITUCIONAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO: ANÁLISE A PARTIR DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 4.439/DF
Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Formação complementar
2023 - 2023
Entretenimento Digital: do Direito aos Negócios. (Carga horária: 11h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.
2023 - 2023
Summer School on Digital Constitutionalism 2023. (Carga horária: 22h). , Università degli Studi di Firenze, UNIFI, Itália.
2022 - 2022
Oxford Media Policy Summer Institute 2022. (Carga horária: 60h). , University of Oxford, OX, Inglaterra.
2020 - 2020
Modern Challenges in Constitutionalism. (Carga horária: 12h). , The International Forum on the Future of Constitutionalism, IFFC, Canadá.
2018 - 2018
Curso de Lengua y Cultura Españolas. (Carga horária: 200h). , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Organização de eventos
MEYER, Emílio Peluso Neder ; MARQUES, Ana Luiza . ICON-s 2025 Annual Conference:. 2025. (Congresso).
MARQUES, Ana Luiza Pinto Coelho. ; NUNES, Dierle ; PAOLINELLI, Camila Matos ; VIANA, Antônio Aurélio de ; MALONE, Hugo ; Rodrigues, L. H. A. ; CAPUTE, Vitoria . 1º Congresso Online do PPGD PUC Minas: Inovação, Tecnologia, IA e Sistema de Justiça. 2020. (Congresso).
MARQUES, Ana Luiza ; Rodrigues Júnior, Walsir Edson ; NUNES, D. . 2º Congresso Online do PPGD Puc Minas: Novos Paradigmas, Sujeitos e Direitos nas Relações Familiares e Sucessórias. 2020. (Congresso).
Participação em eventos
Ciclo de Atualização em Processo -"Inteligência Artificial, Plenário Virtual e Legal Design na Advocacia Pública, realizado pela Escola da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal.Legal Design na Advocacia Pública. 2021. (Oficina).
Congresso ICON-S Mundo. Constitutional erosion in the digital age: raise of authoritarianism in Brazil.. 2021. (Congresso).
II Congresso de Processo Civil: 5 anos de Vigência do CPC/2015. Visual Law na Advocacia. 2021. (Congresso).
Jornada Jurídica do Curso de Direito da Unidade Doctum João Monlevade.Legal Design. 2021. (Outra).
2ª Competição Mineira de Processo Civil.2ª Competição Mineira de Processo Civil em homenagem ao Professor Humberto Theodoro Júnior. 2020. (Outra).
Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial SKEMA Online. Tribunais online e jursidição: potencialidades e limites das novas tecnologias nas cortes. 2020. (Congresso).
I Congresso de Democracia e Direito Eleitoral. 2020. (Congresso).
I Congresso Online Mulheres no Processo. 2020. (Congresso).
I Congresso Internacional Interdisciplinar Direito e Economia. 2019. (Congresso).
1988-2018: o que constituímos? Homenagem a Menelick de Carvalho Netto nos 30 anos da Constituição de 1988?,88. 2018. (Congresso).
XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2018. (Congresso).
Congresso Internacional de Responsabilidade Civil Novas Tendências,. 2017. (Congresso).
III Congresso Mineiro de Direito Civil - Os 15 anos do Código Civil (2002 - 2017). OS 15 ANOS DE CÓDIGO CIVIL: AVANÇOS NO RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE. 2017. (Congresso).
Seminário Preparatório Direito e Psicanálise: Politica do Medo e justiça social,. 2017. (Seminário).
X Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2017. (Congresso).
XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. Ensaio crítico acerca da procedimentalização no Brasil. 2017. (Congresso).
Participação em bancas
NUNES, D.;MARQUES, Ana Luiza. A EFETIVIDADE DA SOLUÇÃO DE CONFLITOS DO NOVO CPC FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E CELERIDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NUNES, D.;MARQUES, Ana Luiza. IMPACTO DA PROVA PERICIAL NO JULGAMENTO DO JUIZ. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NUNES, D.; ARAGÃO, Érica Alves;MARQUES, A. L. P. C.. Juizados especiais cíveis como via de acesso à justiça e redução da desigualdade processual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NUNES, D.; ARAGÃO, Érica Alves;MARQUES, A. L. P. C.. Responsabilidade civil por abandono afetivo: o preço do desamor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NUNES, D.; ARAGÃO, Érica Alves;MARQUES, A. L. P. C.. Alimentos gravídicos e a possibilidade de indenização ao suposto pai quando da não confirmação da paternidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NUNES, D.; TORRES, Tiago;MARQUES, A. L. P. C.. A natureza da responsabilidade dos órgãos públicos consignantes no repasse de parcelas de consignados. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Produções bibliográficas
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MARQUES, Ana Luiza ; CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade ; NUNES, Dierle . O PAPEL INSTITUCIONAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: ANÁLISE A PARTIR DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 4.439/DF. REVISTA CULTURAS JURÍDICAS , v. 7, p. 302-331, 2020.
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NUNES, D. ; MARQUES, A. L. P. C. . Algoritmo: o risco da decisão das máquinas. REVISTA BONIJURIS , v. 31, n. 4, p. 44-58, 2019.
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NUNES, D. ; MARQUES, A. L. P. C. . INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO PROCESSUAL: VIESES ALGORÍTMICOS E OS RISCOS DE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO DECISÓRIA ÀS MÁQUINAS. REVISTA DE PROCESSO , v. 285, p. 421-447, 2018.
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NUNES, Dierle ; MARQUES, Ana Luiza ; Rodrigues, L. H. A. ; CAPUTE, Vitoria ; Mascarenhas, Melissa S. ; CASTELLO, Juliana Justo Botelho ; PRESGRAVE, Ana Beatriz ; SOUZA, Bernardo de Azevedo. . Visual Law: o design em prol do aprimoramento da advocacia. 2. ed. Belo Horizonte: Líder, 2023. v. 1. 90p .
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MARQUES, Ana Luiza ; POLIDO, Fabrício Bertini Pasquot (Org.) ; ALVES, Marco Antônio Sousa (Org.) . Direito & Tecnologias: estudos sobre um mundo em transformação. 1. ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2022. v. 1. 311p .
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PRESGRAVE, Ana Beatriz ; MARQUES, Ana Luiza Pinto Coelho. ; SOUZA, Bernardo de Azevedo. ; NUNES, Dierle ; CASTELLO, Juliana Justo Botelho ; Rodrigues, L. H. A. ; CAPUTE, Vitoria . Visual Law: o design em prol do aprimoramento da advocacia. 1. ed. Brasília: OAB Editora, 2021. v. 1. 80p .
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MEYER, Emílio Peluso Neder ; MARQUES, Ana Luiza . A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. In: Toffoli, José A. Dias; Carvalho Filho, José; Baldini, Alessandra; Akerman, William.. (Org.). Controle concentrado de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. 1ed.Brasília: Editora Sobredireito, 2023, v. 1, p. 347-373.
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MARQUES, Ana Luiza . Erosão Constitucional e Governança Digital: a influência das plataformas de mídias sociais em processos eleitorais e a solução proposta com a criação do Facebook Oversight Board. In: MARQUES, Ana Luiza Pinto Coelho. POLIDO, Fabrício Bertini Pasquot. SOUSA ALVES, Marco Antônio. (Org.). Direito & Tecnologias: estudos sobre um mundo em transformação. 1ed.Belo Horizonte: Initia Via, 2022, v. 1, p. 152-185.
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NUNES, Dierle ; MARQUES, Ana Luiza . Decisão judicial e inteligência artificial: é possível a automação da fundamentação?. In: NUNES, Dierle; LUCON, Paulo Henrique dos Santos Lucon; WOLKART, Erik Navarro.. (Org.). Inteligência Artificial e Direito Processual: os impactos da virada tecnológica no Direito Processual. 3ed.Salvador: JusPodivm, 2022, v. 1, p. 737-782.
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MARQUES, Ana Luiza ; WERNECK, I. T. G. M. . A utilização do design jurídico como ferramenta de acesso à justiça. In: Bruno Feigelson; Daniel Becker; Marco Antonio Rodrigues. (Org.). Litigation 4.0. 1ed.: Thomson Reuters Brasil, 2021, v. , p. 21-.
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MARQUES, Ana Luiza Pinto Coelho. . Neoliberalismo e tecnologia: capitalismo de vigilância e o retrocesso democrático. In: MEYER, Emilio Peluso Neder; POLIDO, Fabrício Bertini Pasquot; TRIVELLATO, Márcia Carolina Santos. (Org.). Direito, Democracia & Internet: perspectivas constitucionais e comparadas. 1ed.Belo Horizonte: Initia Via, 2021, v. , p. 9-374.
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MARQUES, Ana Luiza Pinto Coelho. ; MEYER, Emílio Peluso Neder . COVID-19 e proteção de dados na era do capitalismo de vigilância. In: MEYER, Emilio Peluso Neder; POLIDO, Fabrício Bertini Pasquot; TRIVELLATO, Márcia Carolina Santos. (Org.). Direito, Democracia & Internet: perspectivas constitucionais e comparadas. 1ed.Belo Horizonte: Initia Via, 2021, v. , p. 349-.
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WERNECK, I. T. G. M. ; MARQUES, Ana Luiza Pinto Coelho. . Suprema Corte digital? Facebook Oversight Board e as novas fronteiras da moderação do discurso público no ambiente virtual. In: Nunes, Dierle; Lucon, Paulo; Werneck, Isadora. (Org.). DIREITO PROCESSUAL e tecnologia Os impactos da virada tecnológica no âmbito mundial. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2021, v. , p. 199-.
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NUNES, Dierle ; MARQUES, Ana Luiza . DECISÃO JUDICIAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: É POSSÍVEL A AUTOMAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO?. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO PROCESSUAL: OS IMPACTOS DA VIRADA TECNOLÓGICA NO DIREITO PROCESSUAL. 2ed.: JusPodivm, 2021, v. , p. 1-.
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NUNES, Dierle ; MARQUES, A. L. P. C. . Decisão judicial e inteligência artificial: é possível a automação da fundamentação?. In: Dierle Nunes; Paulo Henrique dos Santos Lucon; Erik Navarro Wolkart. (Org.). Inteligência artificial e direito processual: os impactos da virada tecnológica no direito processual. 1ed.Salvador: Editora JusPodivm, 2020, v. , p. 15-728.
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NUNES, Dierle ; MARQUES, A. L. P. C. ; Rodrigues, L. H. A. . Regime de plantão extraordinário e tribunais online em tempos de coronavírus e seus efeitos no direito processual: presente e futuro. In: Álvaro Ricardo de Souza Cruz; Maria Fernanda Pires de Carvalho Pereira. (Org.). A Pandemia e seus Reflexos Jurídicos. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editora, 2020, v. , p. 1-.
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MARQUES, Ana Luiza ; PERILLO, Lucas Porto. . As novas tecnologias e o seu impacto no ensino do direito. In: Rainer Bomfim; Flávia Máximo; Alexandre Bahia. (Org.). Baixar Tendências do Ensino Jurídico: confrontando as limitações de um saber-práxis no direito. 1ed.Porto Alegre: Fi Editora, 2020, v. , p. 1-.
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NUNES, D. ; MARQUES, A. L. P. C. . INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO PROCESSUAL: VIESES ALGORÍTMICOS E OS RISCOS DE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO DECISÓRIA ÀS MÁQUINAS. In: Heitor Sica, Antonio Cabral, Federico Sedlacek e Hermes Zaneti Jr. (Org.). Temas de Direito Processual Contemporâneo: III Congresso BrasilArgentina de Direito Processual (Volume I). 1ed.Serra: Editora Milfontes, 2019, v. I, p. 11-781.
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MARQUES, A. L. P. C. ; NUNES, D. ; WERNECK, I. T. G. M. ; FREITAS, L. . O perigo da utilização estratégica do IRDR por litigantes habituais e a necessidade dos tribunais refletirem sobre sua cooptação: a proibição do incidente preventivo e o caso samarco.. In: Paulo Henrique dos Santos Lucon; Pedro Miranda de Oliveira. (Org.). Panorama atual do novo CPC 2. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2017, v. 2, p. 5-.
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NUNES, D. ; MARQUES, A. L. P. C. . Juristas e tecnologias: uma interação urgente para o bem da democracia. Revista Consultor Jurídico - CONJUR, Brasil, 05 dez. 2019.
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NUNES, D. ; MARQUES, A. L. P. C. . Parte do Judiciário já entende que é possível a autorização liminar do divórcio. Revista Consultor Jurídico - CONJUR, 08 ago. 2019.
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NUNES, D. ; MARQUES, A. L. P. C. ; RUBINGER, Paula C . Os perigos do uso da inteligência artificial na advocacia. Consultor Jurídico (ConJur), 09 jul. 2018.
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MARQUES, A. L. P. C. . Direito processual e Inteligência artificial: os riscos de atribuição de função decisória às máquinas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARQUES, A. L. P. C. . Direito processual e inteligência artificial: vieses algorítmicos e o risco de atribuição de função decisória às maquinas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
MARQUES, Ana Luiza Pinto Coelho. ; LOPES, M. T. T. . Como memória, pandemia e pretorianismo se articulam sob Bolsonaro. 2020. (Blog).
MARQUES, Ana Luiza ; Barbosa, Bianca Rocha . Reforma administrativa: fim da estabilidade, neoliberalismo e riscos à democracia. 2020; Tema: Direito constitucional, reforma administrativa, neoliberalismo e riscos à democracia. (Blog).
Projetos de pesquisa
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2020 - 2022
Governança de conteúdo, constitucionalismo digital e diálogos jurisdicionais: papéis e design para moderação de conteúdo online e seus impactos na comunidade digital no Brasil, Descrição: O projeto se concentra fundamentalmente na pesquisa acadêmica relacionada à interação entre governança de conteúdo online, constitucionalismo digital e diálogos jurisdicionais. Ele se destina especialmente a contribuir para melhor compreensão das nuances, papéis e designs dos mecanismos de moderação de conteúdo online existentes na Internet do ponto de vista institucional, político e jurídico e suas interações com as políticas públicas implementadas por atores estatais e não estatais. Tendo em vista que grande parte dos sistemas de moderação de conteúdo existentes adotados por operadores de redes sociais em escala global são baseados em mecanismos que combinam sistemas inteligentes e autônomos (como soluções relacionadas à IA) e tarefas de moderação humana, questões específicas de pesquisa procuram investigar aspectos teóricos relacionados a (i) potenciais fricções entre moderação de conteúdo online e padrões da comunidade aplicáveis (como experimentos legais legítimos de regulamentação privada transnacional) e (ii) aqueles entre moderação de conteúdo e leis locais e normas constitucionais. Esses atritos ou tensões também são explicados por repercussões mais amplas em relação ao escopo da jurisdição estadual (prescritiva, adjudicatória e executiva) e governança de conteúdo, modelos alternativos de governança de conteúdo em plataformas de mídia social e constitucionalismo digital... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) . , Integrantes: Ana Luiza Pinto Coelho Marques - Integrante / Emilio Peluso Neder Meyer - Coordenador / Fabrício Bertini Pasquot Polido - Integrante / Lucas Anjos - Integrante / Fernanda Amaral Duarte - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2016 - 2018
Tribunal da Justiça do Estado de Minas GeraisVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30
2016 - 2016
ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAISVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
2017 - 2018
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitora de Processo Civil, Carga horária: 12
2021 - 2023
Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
2021 - 2021
CEDIN-CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGÓCIOS LTDA.Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4
Outras informações:
Aulas ministradas no curso de Pós-Graduação em Inteligência Artificial e Novas Tecnologias no Direito
2023 - 2023
Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato GrossoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora visitante
Outras informações:
Ministrada a disciplina Concorrência e inovação nos mercados digitais no Curso de Extensão em Direito Digital Aplicado ofertado pela instituição
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