RAFAEL RAMIRES ARAÚJO VALIM
Doutor em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015). Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Professor Visitante na Universidade de Manchester (Inglaterra). Professor Visitante na Goethe Universität Frankfurt am Main (Alemanha). Professor Visitante na Université Le Havre Normandie (França). Professor da Maestría Anticorrupción da Universidad Panamericana (México). Professor da Maestría en Contratación Estatal da Universidad La Sabana (Colômbia). Professor da Especialização em Direito Administrativo da Universidad Nacional del Comahue (Argentina). Advogado.
Informações coletadas do Lattes em 29/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2010 - 2015
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A subvenção no Direito Administrativo brasileiro
Orientador: Celso Antônio Bandeira de Mello
, Ano de obtenção: 2015. Palavras-chave: Direito Administrativo; Fomento.
Mestrado em Direito
2006 - 2009
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O princípio da segurança jurídica no Direito Administrativo brasileiro
Orientador: Celso Antônio Bandeira de Mello
, Ano de Obtenção: 2009.Palavras-chave: Estado de Direito; Segurança jurídica; Confiança legítima.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Graduação em Direito
2001 - 2005
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A intangibilidade do direito adquirido em face das emendas constitucionais
Orientador: Antonio Carlos Mendes
Formação complementar
2007 - 2007
Extensão universitária em Justicia Constitucional y Derechos Humanos. (Carga horária: 100h). , Universidad de Castilla-La Mancha, UCLM, Espanha.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Organização de eventos
VALIM, R. R. A. . Autoridade nacional de dados e o big brother brasileiro. 2020. (Congresso).
VALIM, R. R. A. . Infraestrutura: inovação em financiamento e desenho institucional. 2019. (Congresso).
VALIM, R. R. A. ; POZZO, A. N. D. . The leadership and governance of megaprojects of in infrastructure. 2019. (Outro).
VALIM, R. R. A. . Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo 2019. 2019. (Congresso).
VALIM, R. R. A. . Congresso Internacional de Direito Administrativo. 2019. (Congresso).
VALIM, R. R. A. . Infraestrutura e segurança jurídica: em busca do aprimoramento do ambiente de negócios no Brasil. 2019. (Outro).
VALIM, R. R. A. ; ROCHA, S. L. F. . As contratações públicas no Reino Unido. 2017. (Outro).
VALIM, R. R. A. . Aspectos Fundamentais do Direito Público Inglês. 2017. (Outro).
VALIM, R. R. A. ; ROCHA, S. L. F. . As contratações públicas na França. 2017. (Outro).
VALIM, R. R. A. ; ROCHA, S. L. F. . Curso de introdução ao Direito Público francês. 2017. (Outro).
VALIM, R. R. A. ; ROCHA, S. L. F. . Acordo de leniência na Lei Anticorrupção. 2016. (Outro).
VALIM, R. R. A. ; ROCHA, S. L. F. . Direitos Sociais, Orçamento e Austeridade. 2016. (Outro).
VALIM, R. R. A. ; ROCHA, S. L. F. . Análise da Medida Provisória 727/2016 e da Lei n° 13.303/2016 (Estatuto das empresas estatais). 2016. (Outro).
VALIM, R. R. A. ; ROCHA, S. L. F. . O uso da arbitragem nas contratações públicas. 2016. (Outro).
VALIM, R. R. A. . II Jornadas Argentino-Brasileiras de Direito e Políticas Públicas. 2015. (Congresso).
VALIM, R. R. A. . Diálogos com o Prof. Agustín Gordillo. 2015. (Outro).
VALIM, R. R. A. . 3º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura. 2015. (Congresso).
VALIM, R. R. A. . Direito Público e solidariedade: pautas para a implementação dos direitos fundamentais sociais. 2015. (Congresso).
VALIM, R. R. A. ; SERRANO, P. ; POZZO, A. N. D. . Improbidade administrativa: temas polêmicos e atuais. 2014. (Outro).
VALIM, R. R. A. . 2º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura. 2014. (Congresso).
VALIM, R. R. A. ; COLANTUONO, P. A. G. . Jornadas Argentino-Brasileiras de Direito e Políticas Públicas. 2014. (Congresso).
VALIM, R. R. A. . 2º Congresso Paulista de Direito Administrativo: infraestrutura e desenvolvimento nacional. 2013. (Congresso).
VALIM, R. R. A. . 1º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura. 2013. (Congresso).
VALIM, R. R. A. ; ZANCANER, W. ; MELLO, C. A. B. . VIII Curso de Formação em Direito do Estado. 2012. (Outro).
VALIM, R. R. A. ; MELLO, C. A. B. . 1º Congresso Paulista de Direito Administrativo. 2012. (Congresso).
VALIM, R. R. A. ; POZZO, A. N. D. ; DIAS, R. . Direito e Infraestrutura: atualidades nas contratações públicas. 2012. (Outro).
VALIM, R. R. A. ; BACARICA, J. . Desafios à implementação da lei de acesso à informação pública. 2012. (Outro).
VALIM, R. R. A. . Direito público na atualidade: diálogos latino-americanos. 2012. (Outro).
MELLO, C. A. B. ; ZOCKUN, M. ; OLIVEIRA, J. R. P. ; POZZO, A. N. D. ; VALIM, R. R. A. . Atualização em licitações e contratos administrativos. 2011. (Outro).
MELLO, C. A. B. ; ZOCKUN, M. ; ZOCKUN, C. Z. ; ZANCANER, G. ; POZZO, A. N. D. ; OLIVEIRA, J. R. P. ; VALIM, R. R. A. ; AURELIO, B. F. C. . VII Curso de Formação em Direito do Estado. 2011. (Outro).
MELLO, C. A. B. ; ZOCKUN, M. ; ROCHA, S. L. F. ; BACELLAR FILHO, R. F. ; FEDRIANI, P. G. ; ZANCANER, W. ; GROTTI, D. M. ; AURELIO, B. F. C. ; POZZO, A. N. D. ; MAZZA, A. ; CAMMAROSANO, M. ; VALIM, R. R. A. . Temas fundamentais de Direito Administrativo. 2011. (Outro).
VALIM, R. R. A. . Introdução ao Direito Administrativo. 2010. (Outro).
Participação em eventos
Economía y desarrollo empresarial bajo escenarios de lawfare en Europa y América.El rol de las instituciones en la prevención del Lawfare. 2023. (Seminário).
Talks on arbitration in Latin America.Arbitragem na Administração Pública. 2023. (Seminário).
Les défis de la démocratie contemporaine : la leçon brésilienne.Les défis de la démocratie contemporaine : la leçon brésilienne. 2022. (Seminário).
Acordos de leniência: temas atuais.Acordos de leniência: temas atuais. 2020. (Seminário).
A intervenção estatal na liberdade e na propriedade em tempos de Covid-19.A intervenção estatal na liberdade e na propriedade em tempos de Covid-19. 2020. (Seminário).
La contratación pública en la emergencia de la covid-19.La contratación pública en la emergencia de la covid-19. 2020. (Seminário).
Lawfare: uma introdução.Apontamentos teóricos sobre o lawfare. 2020. (Seminário).
O futuro da segurança pública no Brasil.Uma leitura constitucional do pacote anticrime. 2020. (Seminário).
O impacto da covid-19 nas concessões rodoviárias.O impacto da covid-19 nas concessões rodoviárias. 2020. (Seminário).
O impacto da covid-19 no setor de infraestrutura.O impacto da covid-19 no setor de infraestrutura. 2020. (Seminário).
O papel do Estado no Combate à Covid-19.O papel do Estado no Combate à Covid-19. 2020. (Seminário).
Os efeitos da Covid-19 no cenário geopolítico.Os efeitos da Covid-19 no cenário geopolítico. 2020. (Seminário).
Proteção de dados no contexto da Covid-19: um diálogo internacional.Proteção de dados no contexto da Covid-19: um diálogo internacional. 2020. (Seminário).
Transporte público e pandemia.Transporte público e pandemia. 2020. (Seminário).
3º Seminário Internacional da FDSBC.Lawfare e os riscos para o Estado de Direito. 2019. (Seminário).
El desafío de construir ciudadanía a partir de la pluriculturalidad.El desafío de construir ciudadanía a partir de la pluriculturalidad. 2019. (Seminário).
III Encontro Nordeste da Advocacia Pública. Os Estados e Municípios e as Cortes Internacionais de Direitos Humanos. 2019. (Congresso).
La crise de la démocratie et le néolibéralisme à la lumière de la situation brésilienne.État d?exception et Lawfare. 2019. (Seminário).
Lawfare y América Latina.Lawfare no Brasil. 2019. (Seminário).
Núcleo de Estudos sobre a Transparência administrativa e a comunicação de interesse público.Atividade informativa da Administração. 2019. (Encontro).
Seminário de Derecho Administrativo.El Derecho administrativo en la era del populismo. 2019. (Seminário).
Seminário preparatório para Congresso Internacional de Direito Administrativo.Controlar as contas ou administrar? Limites ao exame da discricionariedade. 2019. (Seminário).
Sociologia das Constituições: Constituição e legitimidade do Estado em perspectiva histórico-sociológica.Sociologia das Constituições: Constituição e legitimidade do Estado em perspectiva histórico-sociológica. 2019. (Encontro).
Transformaciones en el Derecho Público comparado. Cuestiones actuales..Fundamentos del sistema constitucional brasileño: enfoque actual. 2019. (Seminário).
Universitas e Direito.Lawfare e desenvolvimento democrático. 2019. (Seminário).
(De) Lula - (à) Bolsonaro : trajectoires brésiliennes, situation actuelle et perspectives pour l?avenir.La destruction de l'Etat de droit au Brésil et le rôle du Pouvoir Judiciaire. 2018. (Seminário).
Estado de exceção na atualidade: questões políticas e teóricas.Estado de exceção: a forma jurídica do neoliberalismo. 2018. (Encontro).
Human rights in Brazil.Justice system and criminalization. 2018. (Seminário).
Jornada de Actualización - Maestría en Derecho Administrativo - Universidad de Córdoba.La subvención en el Derecho Administrativo. 2018. (Seminário).
La democrazia interrotta: Lula e le elezioni brasiliane.LA DEMOCRAZIA INTERROTTA LULA E LE ELEZIONI BRASILIANE. 2018. (Seminário).
La situación actual de la responsabilidad del Estado en Iberoamérica.La responsabilidad de los jueces en el Derecho brasileño. 2018. (Seminário).
Lawfare: the law against democracy.Lawfare: the law against democracy. 2018. (Outra).
States of exception and the politics of anger. State of exception: the legal form of neoliberalism. 2018. (Congresso).
The State of Exception: the Legal Form of Neoliberalism.The State of Exception: the Legal Form of Neoliberalism. 2018. (Encontro).
3º Curso de pós-graduação da Escola Paulista da Magistratura em Direito Público - Campinas.Contrato administrativo. Cláusulas exorbitantes, equilíbrio econômico-financeiro, fato do príncipe e fato da administração. 2017. (Outra).
De la dictature à l?état d?exception.La théorie des circonstances exceptionnelles et la législation de crise dans la pensée et la pratique juridiques françaises de l?entre-deux guerres. 2017. (Seminário).
III Salão do livro político. Estado de Exceção: Usurpação de direitos na crise do capitalismo. 2017. (Feira).
ManReg Research Seminars 2016-17.Brazil: the state of exception in contemporary constitutionalism. 2017. (Seminário).
V Congreso Internacional de Abogacía Pública, Local y Federal. La lucha contra la corrupción en el Estado de Derecho. 2017. (Congresso).
V Seminário Internacional Direito, Democracia e Sustentabilidade.Estado de exceção: a forma jurídica do neoliberalismo. 2017. (Seminário).
6º Encontro Nacional das Águas.Saneamento Básico: Consequências Jurídicas da omissão do Gestor Público. 2016. (Seminário).
9° Curso de Especialização em Direito Público da Escola Paulista de Magistratura.O regime jurídico constitucional dos agentes públicos: direitos e deveres dos servidores estatais. O direito à greve.. 2016. (Outra).
Análise da Medida Provisória 727/2016 e da Lei 13.303/2016 (Estatuto das empresas estatais).Licitações na lei de empresas estatais. 2016. (Seminário).
Direitos Sociais, Orçamento e Austeridade.Direitos Sociais, Orçamento e Austeridade. 2016. (Seminário).
IV Congreso Internacional de Abogacía Estatal, Local y Federal. La subvención administrativa. 2016. (Congresso).
IV Congresso Brasileiro das Empresas Estatais. Segurança jurídica e transição de regimes na aplicação da Lei 13.303: As novas regras de boa governança e transparência para as empresas estatais. 2016. (Congresso).
Jornadas de Derecho Administrativo - Universidad Austral.Los precedentes administrativos en el Derecho brasileño. 2016. (Seminário).
XXX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Políticas Públicas, ações afirmativas e intervenção social do Estado: entre liberdade, solidariedade e alteridade. 2016. (Congresso).
Curso de Especialização em Direito Administrativo - LFG.RDC. 2015. (Outra).
Direito e Infraestrutura em Debate.Infraestrutura e controle: o papel da CGU no combate à corrupção. 2015. (Seminário).
Direito e Infraestrutura em Debate.O Papel do TCU no Combate à Corrupção e as Consequências Jurídicas da Lei Anticorrupção. 2015. (Seminário).
Fédéralisme, décentralisation et régionalisation de l´Europe.Le fédéralisme brésilien. 2015. (Seminário).
Jornada Neuquén, Tierra de Paz, Encuentro y Diálogo.Derecho público en clave social. 2015. (Seminário).
VI Seminario Internacional de Derecho Administrativo: procesos conconstitucionales.Acción de acceso a la información pública en Brasil. 2015. (Seminário).
Curso de Especialização - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.Sanções administrativas e segurança jurídica. 2014. (Outra).
X Congresso de Direito Público. Direito Administrativo, Globalização e Direitos da Cidadania. 2014. (Congresso).
XIII Congreso Iberoamericano de Derecho Administrativo. El derecho fundamental de acceso a la información pública en el derecho brasileño. 2014. (Congresso).
XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Serviços públicos de telecomunicações e internet: regulação, regime jurídico, controle e eficiência. 2014. (Congresso).
1º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura.Regime Diferenciado de Contratações Públicas. 2013. (Seminário).
2º Congresso Paulista de Direito Administrativo. Regime Diferenciado de Contratações Públicas. 2013. (Congresso).
Especialização - Instituto Romeu Felipe Bacellar.O princípio da segurança jurídica no Direito Administrativo brasileiro. 2013. (Seminário).
Fórum de Gestão Pública no Mato Grosso.A negociação de condições mais vantajosas no RDC. 2013. (Seminário).
II Seminário RDC na infraestrutura: casos práticos e desafios.A contratação integrada. 2013. (Seminário).
Simpósio Regime Diferenciado de Contratações Públicas.Regime Diferenciado de Contratações Públicas. 2013. (Simpósio).
Temas atuais de licitações e contratos administrativos.RDC - Regime Diferenciado de Contratações - Aspectos gerais. 2013. (Seminário).
VI Jornadas Iberoamericanas de Derecho Administrativo. Las contrataciones públicas sostenibles en Brasil. 2013. (Congresso).
XXVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. O controle dos órgãos de controle. 2013. (Congresso).
1º Congresso Paulista de Direito Administrativo. A natureza jurídica da contraprestação pública nas PPPs. 2012. (Congresso).
Congresso Paulista de Direito Administrativo e Eleitoral. Panorama do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC. 2012. (Congresso).
Contrataciones administrativas y gestión de infraestructuras.Gestión de infraestructuras en Brasil. 2012. (Seminário).
Curso de Especialização em Direito Administrativo - LFG.A intervenção do Estado no domínio econômico. 2012. (Outra).
Curso de Especialização em Direito Administrativo - Universidad Nacional de Comahue.Panorama del Derecho Constitucional brasileño. 2012. (Outra).
Curso de Especialização - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.Direitos fundamentais sociais e controle da Administração Pública. 2012. (Outra).
Fórum Brasileiro de Contratações Públicas e Infraestrutura. A negociação de condições mais vantajosas no RDC. 2012. (Congresso).
Fórum Nacional de Direito Público.Regime Diferenciado de Contratações e as possibilidades de sua utilização. 2012. (Seminário).
Licitações, contratos e gestão das contas municipais.A terceirização e a responsabilidade da Administração Pública. 2012. (Simpósio).
Seminario Internacional: Contratación administrativa y gestión de infraestructuras.Gestión de infraestructuras en Brasil. 2012. (Seminário).
Temas atuais de licitações e contratos administrativos.Regime Diferenciado de Contratações - RDC. 2012. (Seminário).
VIII Curso de Formação em Direito do Estado.A efetividade dos direitos sociais. 2012. (Outra).
XI Congresso Goiano de Direito Administrativo. Possibilidade de aplicação das hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação às concessões e permissões de serviços públicos. 2012. (Congresso).
XXVI Congresso Brasileiro de Direito Adminsitrativo. Conferências. 2012. (Congresso).
XXXVIII Jornadas Nacionales de Derecho Administrativo. La seguridad jurídica en el Derecho Administrativo basileño. 2012. (Congresso).
Aspectos fundamentais do Regime Diferenciado de Contratações - RDC.A negociação de condições mais vantajosas no Regime Diferenciado de Contratações - RDC. 2011. (Seminário).
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: o equilíbrio econômico financeiro e demais questões inerentes.Alteração das condições contratuais - condições. 2011. (Seminário).
Curso de Especialização em Direito Administrativo - LFG.O princípio da segurança jurídica no Direito Administrativo. 2011. (Outra).
Forum Jurídico: Concessões Rodoviárias no Brasil.Limites dos contratos administrativos. 2011. (Seminário).
Licitações públicas: novos contornos e perspectivas no cenário nacional.Aspectos jurídicos do contrato administrativo: direitos e obrigações decorrentes do objeto adjudicado. 2011. (Seminário).
Seminário de Direito das Infraestruturas: os 10 anos do Estatuto da Cidade e a infraestrutura urbana.Infraestrutura urbana e parcerias entre Estado e mercado. 2011. (Seminário).
Sistema legal y seguridad jurídica.La seguridad jurídica en el sistema legal de la República Federativa del Brasil. 2011. (Seminário).
Temas fundamentais de Direito Administrativo.O princípio da segurança jurídica. 2011. (Seminário).
Universidade de Buenos Aires - UBA.La responsabilidad del Estado en el Derecho Administrativo brasileño. 2011. (Outra).
VII Curso de Formação em Direito do Estado.Bases ideológicas do Estado de Direito e do Direito Administrativo. 2011. (Outra).
XXV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Responsabilidade do Estado. 2011. (Congresso).
XXV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Controle da Administração Pública. 2011. (Congresso).
XXXVII Jornadas Nacionales y VII Congreso Internacional de Derecho Administrativo. Derechos fundamentales y gobernabilidad. 2011. (Congresso).
O Direito Administrativo no contexto do Estado Social de Direito.O direito à moradia. 2010. (Seminário).
V Curso de Formação em Direito do Estado.Bases ideológicas do Estado de Direito e do Direito Administrativo. 2010. (Outra).
VI Curso de Formação em Direito do Estado.Legalidade e Administração Pública (poder regulamentar). 2010. (Outra).
VI Curso de Formação em Direito do Estado.A supremacia do interesse público. 2010. (Outra).
Curso de Especialização em Direito Administrativo do IICS/CEU.Intervenção do Estado na propriedade. Regularização fundiária. Desapropriação: espécies e procedimento.. 2009. (Outra).
III Curso de Formação em Direito do Estado.Função Administrativa. 2009. (Outra).
IV Curso de Formação em Direito do Estado.Bases ideológicas do Estado de Direito e do Direito Administrativo. 2009. (Outra).
I Curso de Formação em Direito do Estado.Bases ideológicas do Estado de Direito e do Direito Administrativo. 2008. (Outra).
II Curso de Formação em Direito do Estado.Bases ideológicas do Estado de Direito e do Direito Administrativo. 2008. (Outra).
14º Encontro de Iniciação Científica da PUC-SP.Direito Intertemporal em matéria civil. 2005. (Encontro).
Participação em bancas
VALIM, R. R. A.; MEYER, E. P. N.; ALMEIDA, E. M.; KERCHE, F.. A violação ao direito à defesa técnica por advogado como sintoma da erosão constitucional: uma análise da Operação Lava Jato. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
VALIM, R. R. A.; NOBRE JUNIOR, E. P.; CAVALCANTI, F. Q. B.; MELO, L. G. G.. As agências reguladoras e o risco da captura: os desafios para uma maior autonomia do sistema regulatório brasileiro. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
VALIM, RAFAEL. Populismo penal e confisco alargado de bens no Pacote Anticrime: reflexão político-constitucional e procedimental com base na perda alargada portuguesa. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
SERRANO, P.; TAVARES, J. E. X.;VALIM, R. R. A.. Distorções no processo decisório do Supremo Tribunal Federal: delegação para relatores e assessores. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BERCOVICI, G.;VALIM, R. R. A.; PERES, U. D.. Novos parâmetros para o poder de compra do Estado. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.
VALIM, R. R. A.ROCHA, S. L. F.; RODRIGUES, R. B.. As agências reguladoras e a proteção dos usuários. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
VALIM, R. R. A.; NERY, N.; ABBOUD, G.. A saúde entre a judicialização e o Administrative State: uma proposta de sistematização. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
VALIM, R. R. A.; HUALDE, A. P.; VIEITEZ, M. V. D.. El control de convencionalidad interno y el rol preventivo de las Administraciones Públicas. 2021. Tese (Doutorado em Doctorado en Derecho Administrativo Iberoamericano) - Universidade da Coruña.
VALIM, R. R. A.; VIEITEZ, M. V. D.; CASTIELLA, I. G.. Administración pública y estado constitucional de derechos y justicia en el Ecuador. 2021. Tese (Doutorado em Doctorado en Derecho Administrativo Iberoamericano) - Universidade da Coruña.
CAMMAROSANO, M.; CAMARA, J. S. D. A.; MARTINS, R. M.; ARANA-MUNOZ, J. R.;VALIM, RAFAEL. O Direito Administrativo da infraestrutura. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FONSECA, F. C. P.; ANDRADE, D. P.; PAIVA, L. G. M.;VALIM, RAFAEL. Estado de exceção como realidade permanente no regime neoliberal. 2019. Tese (Doutorado em Programa em Doutorado em Administração Publica e Governo) - Fundação Getúlio Vargas.
ROCHA, S. L. F.; MEDEIROS, F. M.; PORTA, M. L.;VALIM, R. R. A.; RODRIGUES, R. B.. O direito privado na Administração Pública: necessidade de utilização e reserva constitucional do direito administrativo à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
SOUZA, R. M.; GOLDENBERG, S.;VALIM, RAFAEL. CORPOS DISCENTES VERSUS CORPOS DOCENTES: ONTOLOGIA NEOLIBERAL NA GÊNESE DA VIOLÊNCIA CONTRA PROFESSORES NO BRASIL. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Educação) - Universidade Estadual de Campinas.
PRADO, G. L. M.; GOUPY, M.; SILVA, S. G. C. L.;VALIM, R. R. A.. Estado de exceção no Direito brasileiro pós-impeachment. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
MARTINS, R. M.; BEZNOS, C.;VALIM, R. R. A.. O Regime Jurídico do Silêncio Administrativo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
VALIM, R. R. A.ROCHA, S. L. F.; SERRANO, P.. Consensualidade na Lei Anticorrupção: o acordo de leniência e seus principais aspectos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
VALIM, R. R. A.ROCHA, S. L. F.; SERRANO, P.. Tribunais de Contas e controle da constitucionalidade de leis e atos normativos emanados do Poder Público. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
SERRANO, P.; PEREIRA, C. J. L.;VALIM, R. R. A.. Distorções no Processo Decisório do Supremo Tribunal Federal. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ROCHA, S. L. F.; OLIVEIRA, J. R. P.;VALIM, R. R. A.. Aspectos controvertidos da Lei nº 12.846/2013. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
VALIM, R. R. A.ROCHA, S. L. F.; CAMARA, J. S. D. A.. As parcerias público-privadas enquanto instrumento de Financiamento da Infraestrutura Brasileira. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DAOLIO, F. B. M.; HARB, K.;VALIM, R. R. A.. Denunciação da lide no Direito Administrativo. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
HARB, K.; CORDEIRO, A.;VALIM, R. R. A.. Fundações de apoio às instituições federais de ensino superior. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
LEVIN, A.; CANHADAS, F.;VALIM, R. R. A.. Sociedade de economia mista prestadora de serviço público. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
VALIM, R. R. A.; LOBATO, T.; PETIAN, A.. O "carona" no sistema de registro de preços. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
LOBATO, T.;VALIM, R. R. A.; BARROS, G. N.. Parcerias público-privadas: vícios e virtudes. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
CORDEIRO, A.;VALIM, R. R. A.; ZOCKUN, M.. A Permissão de Serviço Público no Regime da Lei federal nº 8.987/95. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
VALIM, R. R. A.. A intervenção do Estado na propriedade e as áreas de preservação permanente. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
VALIM, R. R. A.. Infrações administrativas relacionadas à proteção do consumidor. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
PRADO FILHO, F. O. A.; ZOCKUN, C. Z.;VALIM, R. R. A.. A omissão no exercício do poder de polícia. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DAOLIO, F. B. M.; ZANCANER, G.;VALIM, R. R. A.. O princípio constitucional da eficiência administrativa. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
VALIM, R. R. A.; FERREIRA, D.; SOUZA, L. M.; REIS, L. E.. Banca de análise e discussão das comunicações científicas. 2012. Associação de Direito Público do Mercosul.
GABARDO, E.;VALIM, R. R. A.; GLORIA, D. F. R.; FILIPPO, F.; GUIMARAES, G. L. S.; FERRAZ, L. A.; MELO, L. C. F.; CAMPOS, M. B. L. B.; MARRARA, T.; VIEIRA, V. K.. Concurso de teses - VII Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2011. Instituto Mineiro de Direito Administrativo.
MORGANTE, J.;VALIM, R. R. A.; JORGE, M. H. P. M.. 9º Prêmio USP de Direitos Humanos. 2008. Universidade de São Paulo.
Orientou
Estado de exceção no Direito brasileiro pós-impeachment; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Rafael Ramires Araujo Valim;
O Estatuto de Defesa do Torcedor e a responsabilidade do Estado por omissão; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rafael Ramires Araujo Valim;
Intervenção do Estado na economia e controle de preços nos contratos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rafael Ramires Araujo Valim;
Terceiro setor e licitação; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rafael Ramires Araujo Valim;
Produções bibliográficas
-
VALIM, R. R. A. . Estado de excepción: la forma jurídica del neoliberalismo. Derechos en acción , v. 7, p. 438-461, 2018.
-
VALIM, RAFAEL . State of exception: the legal form of neoliberalismDer Ausnahmezustand als rechtliche Form des Neoliberalismus. Zeitschrift für Politikwissenschaft , v. 28, p. 409-421, 2018.
-
VALIM, R. R. A. . El derecho fundamental de acceso a la información pública en el Derecho brasileño. Revista de Investigações Constitucionais , v. 3, p. 169-181, 2016.
-
VALIM, R. R. A. . El derecho fundamental de acceso a la información pública en el derecho brasileño. Derecho Administrativo , v. 97, p. 137-144, 2015.
-
VALIM, R. R. A. . El derecho fundamental de acceso a la información pública en el derecho brasileño. Estudios de Derecho Administrativo , v. 12, p. 575, 2015.
-
VALIM, R. R. A. . El control de la administración pública en el Derecho brasileño. Derecho Administrativo , v. 91, p. 147-160, 2014.
-
VALIM, R. R. A. . O advogado parecerista e a Lei de Improbidade Administrativa. BDA (São Paulo) , v. 3, p. 253, 2014.
-
VALIM, R. R. A. . El princípio de la seguridad jurídica en el Derecho Administrativo. Revista Argentina del Régimen de la Administración Pública - RAP , v. 418, p. 275, 2013.
-
VALIM, R. R. A. . Notas sobre o financiamento e a remuneração de concessões comuns e de parcerias público-privadas. REVISTA BRASILERIA DE INFRAESTRUTURA - RBINF , v. 1, p. 121-134, 2012.
-
VALIM, R. R. A. . Notas sobre la financiación y la remuneración de concesiones de servicios públicos y de asociaciones público-privadas. Revista argentina del régimen de la administración pública , v. 404, p. 7-19, 2012.
-
VALIM, R. R. A. . Normas gerais. Sentido e alcance. Ouvidorias.. Revista Trimestral de Direito Público , v. 57, p. 202-209, 2012.
-
VALIM, R. R. A. . Gobernabilidad y derechos fundamentales. Revista Argentina del Régimen de la Administración Pública , v. 408, p. 103, 2012.
-
VALIM, R. R. A. . O princípio da segurança jurídica no Direito Administrativo. Revista argentina del régimen de la administración pública , v. 386, p. 71-101, 2010.
-
VALIM, RAFAEL ; MARTINS, C. Z. ; MARTINS, V. T. Z. . Fare la guerra con il diritto: introduzione al lawfare. 1. ed. Milão: Edizioni Punto Rosso, 2022. v. 1. 113p .
-
VALIM, RAFAEL ; WARDE, W. (Org.) . Direito Público e arbitragem: os desafios emergentes da resolução privada de conflitos do Estado. 1. ed. São Paulo: Editora Contracorrente, 2022. v. 1. 400p .
-
VALIM, RAFAEL ; MARTINS, C. Z. ; MARTINS, V. T. Z. . Lawfare: Waging War through Law. 1. ed. Londres: Routledge, 2021. v. 1. 110p .
-
VALIM, RAFAEL ; WARDE, W. . Abutres, ingênuos e a ameaça de destruição da grande companhia. 1. ed. São Paulo: Editora Contracorrente, 2021. v. 1. 75p .
-
VALIM, RAFAEL . Stato di eccezione: la forma giuridica del neoliberismo. 1. ed. Milão: Mimesis Edizioni, 2021. v. 1. 128p .
-
VALIM, R. R. A. ; BERCOVICI, G. (Org.) ; ROCHA, S. L. F. (Org.) ; MASCARO, A. (Org.) ; WARDE, W. (Org.) . As consequências da Covid-19 no Direito brasileiro. 1. ed. São Paulo: Editora Contracorrente, 2020. v. 1. 530p .
-
VALIM, RAFAEL ; MARTINS, C. Z. ; MARTINS, V. T. Z. . Lawfare: la guerra jurídica. 1. ed. Buenos Aires: Astrea, 2020. v. 1. 152p .
-
VALIM, RAFAEL ; MARTINS, C. Z. ; MARTINS, V. T. Z. . Lawfare: uma introdução. 1. ed. Coimbra: Almedina, 2020. v. 1. 138p .
-
VALIM, R. R. A. . État d´exception: la forme juridique du néolibéralisme. 1. ed. Paris: L´Harmattan, 2019. 76p .
-
VALIM, RAFAEL ; ARANA-MUNOZ, J. R. (Org.) ; DELPIAZZO, C. (Org.) ; SILVA FILHO, J. A. (Org.) ; RODRIGUEZ, M. (Org.) . Control Administrativo de la Actividad de la Administración - vol.1. 1. ed. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2019. v. 2. 1348p .
-
VALIM, RAFAEL ; ARANA-MUNOZ, J. R. (Org.) ; SILVA FILHO, J. A. (Org.) ; DELPIAZZO, C. (Org.) ; RODRIGUEZ, M. (Org.) . Control Administrativo de la Actividad de la Administración - vol. 2. 1. ed. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2019. v. 2. 1348p .
-
VALIM, RAFAEL ; MARTINS, C. Z. ; MARTINS, V. T. Z. . Lawfare: uma introdução. 1. ed. São Paulo: Editora Contracorrente, 2019. v. 1. 150p .
-
VALIM, R. R. A. . El caso Lula: la lucha por la afirmación de los derechos fundamentales en Brasil. 1. ed. Buenos Aires: Editorial Astrea, 2018. 368p .
-
VALIM, R. R. A. ; SOUZA, J. (Org.) . Resgatar o Brasil. 1. ed. São Paulo: Contracorrente / Boitempo, 2018. 121p .
-
VALIM, R. R. A. . O caso Lula: a luta pela afirmação dos direitos fundamentais no Brasil. 1. ed. São Paulo: Contracorrente, 2017. v. 1. 313p .
-
VALIM, R. R. A. . Estado de exceção: a forma jurídica do neoliberalismo. 1. ed. São Paulo: Contracorrente, 2017. v. 1. 63p .
-
VALIM, R. R. A. . La subvención en el Derecho Administrativo. 1. ed. Buenos Aires: B de f, 2017. v. 1. 196p .
-
VALIM, R. R. A. ; GARCIA, J. J. P. (Org.) . Contratación pública sostenible: una mirada iberoamericana. 1. ed. Madri: Bubok Publishing S.L., 2015. v. 1. 316p .
-
VALIM, R. R. A. . A subvenção no Direito Administrativo brasileiro. 1. ed. São Paulo: Contracorrente, 2015. v. 1. 192p .
-
VALIM, R. R. A. ; BERCOVICI, G. (Org.) . Elementos de Direito da Infraestrutura. 1. ed. São Paulo: Contracorrente, 2015. 304p .
-
VALIM, R. R. A. ; POZZO, A. N. D. (Org.) ; AURELIO, B. F. C. (Org.) . Parcerias Público-Privadas: teoria geral e aplicação nos setores de infraestrutura. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2014. v. 1. 508p .
-
VALIM, R. R. A. ; BACARICA, J. (Org.) ; MALHEIROS, A. C. (Org.) . Acesso à informação pública. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2014. v. 1. 271p .
-
VALIM, R. R. A. . Tratado sobre o princípio da segurança jurídica no Direito Administrativo. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2013. v. 1. 819p .
-
CAMMAROSANO, M. (Org.) ; POZZO, A. N. D. (Org.) ; VALIM, R. R. A. (Org.) . Regime Diferenciado de Contratações - RDC: aspectos fundamentais. 2. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2012. v. 1. 211p .
-
VALIM, R. R. A. ; MALHEIROS, A. C. (Org.) ; BACARICA, J. (Org.) . Direitos Humanos: desafios e perspectivas. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2011. v. 1. 190p .
-
VALIM, R. R. A. . O princípio da segurança jurídica no Direito Administrativo brasileiro. 01. ed. São Paulo: Malheiros, 2010. v. 01. 150p .
-
VALIM, RAFAEL ; CARVALHO, G. M. . Democracia em risco: o Judiciário durante o governo Bolsonaro. In: Juliana Paula Magalhães; Luiz Felipe Osório. (Org.). Brasil sob escombros; desafios do governo Lula para reconstruir o país. 1ed.São Paulo: Boitempo, 2023, v. 1, p. 60-72.
-
VALIM, RAFAEL ; CAMPOS, R. . Tendências centralizadoras de dados nas serventias do Brasil. In: Ricardo Dip. (Org.). Centrais de Cartório e Proteção de dados. 1ed.São Paulo: Editora Contracorrente, 2023, v. 1, p. 19-25.
-
VALIM, RAFAEL . Seguro garantia e contratos públicos. In: Ernesto Tzirulnik; Paulo de Tarso Sanseverino; João Nuno Calvão da Silva; Inaê Siqueira de Oliveira. (Org.). Direito do Seguro: II Congresso Internacional de Direito do Seguro (CJF-STJ) e VIII Fórum José Sollero Filho (IBDS). 1ed.São Paulo: Editora Contracorrente, 2022, v. 1, p. 307-312.
-
VALIM, RAFAEL ; ABBOUD, G. . Aspectos do controle constitucional de procedimentos arbitrais. In: Rafael Valim; Walfrido Warde. (Org.). Direito Público e arbitragem: os desafios emergentes da resolução privada de conflitos do Estado. 1ed.São Paulo: Editora Contracorrente, 2022, v. 1, p. 191-209.
-
VALIM, R. R. A. ; ABBOUD, G. ; WARDE, W. . O "apelo ao legislador" no contexto da proceduralização: uma homenagem ao Ministro Gilmar Ferreira Mendes. In: Sérgio Antônio Ferreira Victor; Georges Abboud; Luciano Felício Fuck; Fábio Lima Quintas. (Org.). A defesa da Constituição e do Estado de Direito: homenagem aos 20 anos do Ministro Gilmar Mendes no STF. 1ed.São Paulo: Contracorrente, 2022, v. , p. 841-857.
-
VALIM, R. R. A. . A atividade administrativa de fomento no contexto da Covid-19: em defesa da renda básica universal. In: WARDE, Walfrido; VALIM, Rafael. (Org.). As consequências da Covid-19 no Direito brasileiro. 1ed.São Paulo: Editora Contracorrente, 2020, v. 1, p. 63-77.
-
VALIM, R. R. A. ; CARVALHO, G. M. . Os precedentes administrativos na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. In: Thiago Priess Valiati; Luis Alberto Hungaro; Gabriel Morettini e Castella. (Org.). A Lei de Introdução e o Direito Administrativo Brasileiro. 1ed.Rio de Janeiro: Lumens Juris, 2019, v. , p. 100-120.
-
SILVA, L. I. L. ; NEPOMUCENO, E. ; MIGUEL, L. F. ; VALIM, R. R. A. ; VERISSIMO, L. F. . O caso Lula e o fracasso da Justiça brasileira. In: Ivana Jinkings. (Org.). A verdade vencerá: o povo sabe por que me condenam. 1ed.São Paulo: Boitempo, 2018, v. , p. 177-184.
-
VALIM, R. R. A. ; COLANTUONO, P. A. G. . El enfrentamiento de la corrupción en los límites del Estado de Derecho. In: ZANIN MARTINS, Cristiano; TEIXEIRA ZANIN MARTINS, Valeska; VALIM, Rafael. (Org.). El caso Lula: la lucha por la afirmación de los derechos fundamentales en Brasil. 1ed.Buenos Aires: Editorial Astrea, 2018, v. , p. 71-79.
-
VALIM, R. R. A. ; CARVALHO, G. M. . Uber and taxis: the Brazilian case. In: Rozen Noguellou; David Renders. (Org.). Uber & Taxis: comparative law studies. 1ed.Bruxelas: Bruylant, 2018, v. 1, p. 81-92.
-
VALIM, R. R. A. . O discurso jurídico brasileiro: da farsa ao cinismo. In: Jessé Souza; Rafael Valim. (Org.). Resgatar o Brasil. 1ed.São Paulo: Contracorrente / Boitempo, 2018, v. 1, p. 113-121.
-
VALIM, R. R. A. ; ROCHA, S. L. F. . Le droit à l'oubli dans le droit brésilien. In: Tambou O., Bourton S.. (Org.). Le droit à l?oubli en Europe et au-delà/ The Right to be Forgotten in Europe and Beyond. 1ed.Luxemburgo: Blogdroiteuropéen, 2018, v. , p. 116-121.
-
VALIM, R. R. A. ; COLANTUONO, P. A. G. . O enfrentamento da corrupção nos limites do Estado de Direito. In: ZANIN MARTINS, Cristiano; ZANIN MARTINS, Valeska Teixeira; VALIM, Rafael. (Org.). O caso Lula: a luta pela afirmação dos direitos fundamentais no Brasil. 1ed.São Paulo: Contracorrente, 2017, v. 1, p. 71-79.
-
VALIM, R. R. A. . Les spécificités du fédéralisme brésilien. In: CALMES-BRUNET, Sylvia; SAGAR, Arun. (Org.). Fédéralisme, décentralisation et régionalisation de l'Europe. Perspectives comparatives. 1ed.Rouen: Editions L'Epitoge - Lextenso, 2017, v. 1, p. 61-72.
-
VALIM, R. R. A. . El fomento como instrumento de justicia. In: Tomás Hutchinson. (Org.). Revista de Derecho Público 2017-2: los derecho económicos, sociales y culturales. 1ed.Santa Fé: Rubinzal-Culzoni, 2017, v. , p. 273-297.
-
VALIM, R. R. A. . La contratación pública sostenible en Brasil. In: Rafael Valim; J. José Pernas García. (Org.). La contratación pública sostenible: una mirada iberoamericana. 1ed.Madri: Bubok Publishing S.L., 2015, v. 1, p. 243-266.
-
VALIM, R. R. A. . Reflexões sobre o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC. In: VALIM, Rafael; BERCOVICI, Gilberto. (Org.). Elementos de Direito da Infraestrutura. 1ed.São Paulo: Contracorrente, 2015, v. 1, p. 161-175.
-
VALIM, R. R. A. . La contratación pública sostenible en Brasil. In: Jaime Rodríguez-Arana Muñoz; Marta García Pérez. (Org.). Reforma del Estado y Transformación del Derecho Administrativo. 1ed.Madri: Bubok Publishing S.L, 2014, v. 1, p. 450-468.
-
VALIM, R. R. A. . O caráter subsidiário das parcerias público-privadas. In: VALIM, Rafael; DAL POZZO, Augusto Neves; AURÉLIO, Bruno; FREIRE, André Luiz. (Org.). Parcerias Público-Privadas: teoria geral e aplicação nos setores de infraestrutura. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2014, v. 1, p. 269-276.
-
VALIM, R. R. A. . Contratação pública e sustentabilidade. In: Thiago Marrara. (Org.). Direito Administrativo: transformações e tendências. 1ed.São Paulo: Almedina, 2014, v. , p. 517-531.
-
VALIM, R. R. A. . O direito fundamental de acesso à informação pública. In: VALIM, Rafael; MALHEIROS, Antonio Carlos; BACARIÇA, Josephina. (Org.). Acesso à informação pública. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2014, v. 1, p. 35-45.
-
VALIM, R. R. A. ; BACELLAR FILHO, R. F. ; CAMMAROSANO, M. ; GROTTI, D. M. ; FERREIRA, D. ; OLIVEIRA, J. R. P. . Panorama do controle da Administração Pública. In: Adilson Abreu Dallari; Carlos Valder do Nascimento; Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Tratado de Direito Administrativo. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 1, p. 353-369.
-
VALIM, R. R. A. . Governabilidade e direitos fundamentais. In: Romeu Felipe Bacellar Filho; Daniel Wunder Hachem. (Org.). Direito Público no Mercosul: intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2013, v. , p. 297-302.
-
VALIM, R. R. A. . O princípio da segurança jurídica no Direito Administrativo. In: Rafael Valim; José Roberto Pimenta Oliveira; Augusto Neves Dal Pozzo. (Org.). Tratado sobre o princípio da segurança jurídica no Direito Administrativo. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2013, v. 1, p. 65-94.
-
VALIM, R. R. A. . Apontamentos sobre os direitos sociais. In: Antonio Carlos Malheiros; Josephina Bacariça; Rafael Valim. (Org.). Direitos humanos: desafios e perspectivas. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2011, v. 1, p. 173-180.
-
VALIM, R. R. A. . As condições de validade do artigo 11 da Lei nº 11.445/2007 e as concessões de serviços públicos de saneamento básico vigentes. In: PIMENTA OLIVEIRA, José Roberto; DAL POZZO, Augusto Neves. (Org.). Estudos sobre o marco regulatório de saneamento básico no Brasil. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2011, v. 1, p. 301-317.
-
VALIM, R. R. A. . A negociação de condições mais vantajosas no Regime Diferenciado de Contratações (RDC). In: Márcio Cammarosano; Augusto Neves Dal Pozzo; Rafael Valim. (Org.). Regime Diferenciado de Contratações - RDC: aspectos fundamentais. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2011, v. 1, p. 185-194.
-
VALIM, R. R. A. . Comentários ao Acórdão do STF na MC em Rcl 6.207-4 (865) - AM. In: Celso Antônio Bandeira de Mello; Adilson Abreu Dallari; Maurício Zockun. (Org.). Revista Trimestral de Direito Público - 51/52. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2010, v. , p. 320-328.
-
VALIM, R. R. A. ; AURELIO, B. F. C. . Panorama brasileiro da tutela de urgência contra o Estado. In: Celso Antônio Bandeira de Mello/ Adilson Abreu Dallari; Maurício Zockun. (Org.). Revista Trimestral de Direito Público - 51/52. São Paulo: Malheiros, 2010, v. , p. 242-259.
-
VALIM, RAFAEL ; VALIM, P. . L´université publique au Brésil, une institution démocratique en danger. Revue Esprit, Paris, 01 jul. 2023.
-
VALIM, RAFAEL ; WARDE, W. . Os inconsoláveis da democracia. Folha de São Paulo, São Paulo, 11 jan. 2023.
-
VALIM, RAFAEL . Lawfare no terceiro governo Lula: sepultamento ou ressurreição?. UOL, 28 nov. 2022.
-
VALIM, RAFAEL ; LACERDA, A. C. . Monopólio na digitalização cartorial: uma tréplica. Folha de São Paulo, 20 out. 2021.
-
VALIM, RAFAEL ; LACERDA, A. C. . As centrais de cartórios e os falsos liberais. Folha de São Paulo, São Paulo, 11 ago. 2021.
-
VALIM, R. R. A. . A Medida Provisória e o escárnio dos críticos. Carta Capital, São Paulo, p. 34 - 34, 13 jan. 2016.
-
VALIM, R. R. A. ; SERRANO, P. . Lei de acesso à informação pública: um balanço inicial. Le Monde Diplomatique Brasil, São Paulo, 01 set. 2012.
-
VALIM, R. R. A. ; ZOCKUN, M. ; POZZO, A. N. D. . O regime diferenciado de contratações. Valor Econômico, São Paulo, p. E2, 23 ago. 2012.
-
VALIM, R. R. A. . Controle arbitrário. Notícias da construção, São Paulo, p. 46 - 46, 01 mar. 2012.
-
VALIM, R. R. A. . Insegurança jurídica. Notícias da construção - SINDUSCON/SP, São Paulo, p. 54 - 54, 10 abr. 2011.
-
VALIM, R. R. A. . Direito Intertemporal em matéria civil. In: 14º Encontro de Iniciação Científica da PUC-SP, 2005, São Paulo. 14º Encontro de Iniciação Científica da PUC-SP, 2005.
-
VALIM, RAFAEL ; ALMEIDA, S. . Epítome de Direito Administrativo brasileiro segundo o programa do curso de 1884. São Paulo, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
VALIM, RAFAEL ; WARDE, W. . Lei e Leviatã: Resgatando o Estado Administrativo. São Paulo, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
VALIM, RAFAEL ; MASCARO, A. ; MORFINO, V. . Althusser e o materialismo aleatório. São Paulo, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
CASARA, R. ; VALIM, RAFAEL . Bolsonaro: o mito e o sintoma. São Paulo, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
VALIM, R. R. A. . Prefácio. São Paulo, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
VALIM, R. R. A. . Prefácio. Belo Horizonte, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
VALIM, R. R. A. . Prefácio. São Paulo, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
VALIM, R. R. A. . Apresentação. Curitiba, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
VALIM, R. R. A. . Coleção Fórum Direito e Infraestrutura. Belo Horizonte: Fórum, 2013 (Coordenador).
-
VALIM, R. R. A. . Prefácio. Belo Horizonte, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
Outras produções
VALIM, R. R. A. . 'Poderíamos ter avançado mais com a nova lei', afirma especialista em licitações. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VALIM, R. R. A. . O medo das urnas é uma barreira à campanha 'Diretas Já'. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
VALIM, R. R. A. . O processo de impeachment e o princípio da segurança jurídica no Brasil. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
VALIM, R. R. A. ; ARAGAO, E. . A Lava Jato e o governo destroem a economia. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
VALIM, R. R. A. . Ibeji sugere lei para ampliar participação do setor privado na concepção de projetos de concessão e PPPs. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VALIM, R. R. A. . Insegurança jurídica afugenta investidores privados. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VALIM, R. R. A. . Ley de información marcó un hito en Brasil. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VALIM, R. R. A. . OAB quer participar de debates sobre infraestrutura. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VALIM, R. R. A. . Expansão do RDC ?ameaça? Lei Geral de Licitações. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
VALIM, R. R. A. . 'Atalho' para obras da Copa já domina licitações públicas. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VALIM, R. R. A. . Rafael Valim fala sobre a Revista Brasileira de Infraestrutura. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VALIM, R. R. A. . Extensão do RDC para obras do PAC divide opiniões. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
VALIM, R. R. A. . Obra discute os aspectos fundamentais do Regime Diferenciado de Contratações (RDC). 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
VALIM, RAFAEL ; WARDE, W. . Inconsoláveis da democracia. 2023; Tema: Democracia. (Site).
VALIM, RAFAEL . Lawfare no terceiro governo Lula: sepultamento ou ressurreição?. 2023; Tema: Lawfare. (Site).
VALIM, R. R. A. . Agentes públicos nas redes sociais: imunidade do poder. 2020. (Site).
VALIM, R. R. A. ; ROCHA, S. L. F. . Le droit à l?oubli dans le droit brésilien. 2017; Tema: Direito ao esquecimento. (Blog).
VALIM, R. R. A. ; BERCOVICI, G. ; CONCI, L. G. A. . Diretas Já!. 2017; Tema: Democracia. (Site).
VALIM, R. R. A. . 1º Curso Intensivo sobre Lawfare. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
VALIM, R. R. A. ; BERCOVICI, G. . Direito Econômico e infraestrutura. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
VALIM, R. R. A. ; AMARAL, A. C. C. . Parcerias Público-Privadas. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
VALIM, R. R. A. ; Helio, Jorge ; CARVALHO, G. M. . Direito Administrativo. 2012. .
MALHEIROS, A. C. ; DANTAS, H. ; BETTO, F. ; REALE JUNIOR, M. ; WHITAKER, F. ; VALIM, R. R. A. . Jornal da Comissão Justiça e Paz de São Paulo. 2008. (Editoração/Periódico).
VALIM, R. R. A. . Jornal da Faculdade. 2006. (Editoração/Periódico).
VALIM, R. R. A. . Jornal do 22. 2005. (Editoração/Periódico).
Prêmios
2017
Huésped de Honor de la Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Legislatura de la Ciudad Autónoma de Buenos Aires.
2005
Menção honrosa no 14º Encontro de Iniciação Científica da PUC-SP, PUC-SP.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Warde Advogados, Sócio. , Alameda Itu, 852, 10º andar, Jardim Paulista, 01421002 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 30658207, URL da Homepage:
Experiência profissional
2018 - Atual
University of ManchesterVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Bolsista
2015 - 2018
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5
2009 - 2014
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Contrato de serviços, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20
Outras informações:
Curso de Especialização em Direito Administrativo
Atividades
-
02/2015
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
-
02/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo
2012 - Atual
Universidad Nacional Del ComahueVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
Outras informações:
Professor do Curso de Especialização em Direito Administrativo
2011 - 2012
Universidad Nacional de Cuyo, UNCuyoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Maestría en Derecho Administrativo de la Economía
2014 - Atual
Foro Iberoamericano de Derecho AdministrativoVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro
2017 - Atual
Instituto Internacional de Derecho AdministrativoVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro
2011 - Atual
Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da InfraestruturaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro fundador, Carga horária: 0
Atividades
-
04/2014
Direção e administração, Diretoria.,Cargo ou função, Presidente.
2013 - Atual
Instituto Brasileiro de Direito AdministrativoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro
2008 - Atual
Instituto de Direito Administrativo PaulistaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 0
2009 - 2009
Instituto Internacional de Ciências SociaisVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Palestrante
2019 - Atual
Universidad PanamericanaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor na Maestría Anticorrupción
2020 - Atual
Université Le Havre NormandieVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
2021 - Atual
Universidad de La Sabana., U. SabanaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
2020 - Atual
Instituto para a Reforma das Relações entre Estado e EmpresaVínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Diretor
2023 - Atual
Goethe Universität Frankfurt am MainVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Visiting Scholar
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de RAFAEL RAMIRES ARAÚJO VALIM e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?