RAFAEL RAMIRES ARAÚJO VALIM

Doutor em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015). Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Professor Visitante na Universidade de Manchester (Inglaterra). Professor Visitante na Goethe Universität Frankfurt am Main (Alemanha). Professor Visitante na Université Le Havre Normandie (França). Professor da Maestría Anticorrupción da Universidad Panamericana (México). Professor da Maestría en Contratación Estatal da Universidad La Sabana (Colômbia). Professor da Especialização em Direito Administrativo da Universidad Nacional del Comahue (Argentina). Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 29/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2010 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A subvenção no Direito Administrativo brasileiro
Orientador: Celso Antônio Bandeira de Mello
, Ano de obtenção: 2015. Palavras-chave: Direito Administrativo; Fomento.

Mestrado em Direito

2006 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O princípio da segurança jurídica no Direito Administrativo brasileiro
Orientador: Celso Antônio Bandeira de Mello
, Ano de Obtenção: 2009.Palavras-chave: Estado de Direito; Segurança jurídica; Confiança legítima.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

Graduação em Direito

2001 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A intangibilidade do direito adquirido em face das emendas constitucionais
Orientador: Antonio Carlos Mendes

Formação complementar

2007 - 2007

Extensão universitária em Justicia Constitucional y Derechos Humanos. (Carga horária: 100h). , Universidad de Castilla-La Mancha, UCLM, Espanha.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

VALIM, R. R. A. . Autoridade nacional de dados e o big brother brasileiro. 2020. (Congresso).

VALIM, R. R. A. . Infraestrutura: inovação em financiamento e desenho institucional. 2019. (Congresso).

VALIM, R. R. A. ; POZZO, A. N. D. . The leadership and governance of megaprojects of in infrastructure. 2019. (Outro).

VALIM, R. R. A. . Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo 2019. 2019. (Congresso).

VALIM, R. R. A. . Congresso Internacional de Direito Administrativo. 2019. (Congresso).

VALIM, R. R. A. . Infraestrutura e segurança jurídica: em busca do aprimoramento do ambiente de negócios no Brasil. 2019. (Outro).

VALIM, R. R. A. ; ROCHA, S. L. F. . As contratações públicas no Reino Unido. 2017. (Outro).

VALIM, R. R. A. . Aspectos Fundamentais do Direito Público Inglês. 2017. (Outro).

VALIM, R. R. A. ; ROCHA, S. L. F. . As contratações públicas na França. 2017. (Outro).

VALIM, R. R. A. ; ROCHA, S. L. F. . Curso de introdução ao Direito Público francês. 2017. (Outro).

VALIM, R. R. A. ; ROCHA, S. L. F. . Acordo de leniência na Lei Anticorrupção. 2016. (Outro).

VALIM, R. R. A. ; ROCHA, S. L. F. . Direitos Sociais, Orçamento e Austeridade. 2016. (Outro).

VALIM, R. R. A. ; ROCHA, S. L. F. . Análise da Medida Provisória 727/2016 e da Lei n° 13.303/2016 (Estatuto das empresas estatais). 2016. (Outro).

VALIM, R. R. A. ; ROCHA, S. L. F. . O uso da arbitragem nas contratações públicas. 2016. (Outro).

VALIM, R. R. A. . II Jornadas Argentino-Brasileiras de Direito e Políticas Públicas. 2015. (Congresso).

VALIM, R. R. A. . Diálogos com o Prof. Agustín Gordillo. 2015. (Outro).

VALIM, R. R. A. . 3º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura. 2015. (Congresso).

VALIM, R. R. A. . Direito Público e solidariedade: pautas para a implementação dos direitos fundamentais sociais. 2015. (Congresso).

VALIM, R. R. A. ; SERRANO, P. ; POZZO, A. N. D. . Improbidade administrativa: temas polêmicos e atuais. 2014. (Outro).

VALIM, R. R. A. . 2º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura. 2014. (Congresso).

VALIM, R. R. A. ; COLANTUONO, P. A. G. . Jornadas Argentino-Brasileiras de Direito e Políticas Públicas. 2014. (Congresso).

VALIM, R. R. A. . 2º Congresso Paulista de Direito Administrativo: infraestrutura e desenvolvimento nacional. 2013. (Congresso).

VALIM, R. R. A. . 1º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura. 2013. (Congresso).

VALIM, R. R. A. ; ZANCANER, W. ; MELLO, C. A. B. . VIII Curso de Formação em Direito do Estado. 2012. (Outro).

VALIM, R. R. A. ; MELLO, C. A. B. . 1º Congresso Paulista de Direito Administrativo. 2012. (Congresso).

VALIM, R. R. A. ; POZZO, A. N. D. ; DIAS, R. . Direito e Infraestrutura: atualidades nas contratações públicas. 2012. (Outro).

VALIM, R. R. A. ; BACARICA, J. . Desafios à implementação da lei de acesso à informação pública. 2012. (Outro).

VALIM, R. R. A. . Direito público na atualidade: diálogos latino-americanos. 2012. (Outro).

MELLO, C. A. B. ; ZOCKUN, M. ; OLIVEIRA, J. R. P. ; POZZO, A. N. D. ; VALIM, R. R. A. . Atualização em licitações e contratos administrativos. 2011. (Outro).

MELLO, C. A. B. ; ZOCKUN, M. ; ZOCKUN, C. Z. ; ZANCANER, G. ; POZZO, A. N. D. ; OLIVEIRA, J. R. P. ; VALIM, R. R. A. ; AURELIO, B. F. C. . VII Curso de Formação em Direito do Estado. 2011. (Outro).

MELLO, C. A. B. ; ZOCKUN, M. ; ROCHA, S. L. F. ; BACELLAR FILHO, R. F. ; FEDRIANI, P. G. ; ZANCANER, W. ; GROTTI, D. M. ; AURELIO, B. F. C. ; POZZO, A. N. D. ; MAZZA, A. ; CAMMAROSANO, M. ; VALIM, R. R. A. . Temas fundamentais de Direito Administrativo. 2011. (Outro).

VALIM, R. R. A. . Introdução ao Direito Administrativo. 2010. (Outro).

Participação em eventos

Economía y desarrollo empresarial bajo escenarios de lawfare en Europa y América.El rol de las instituciones en la prevención del Lawfare. 2023. (Seminário).

Talks on arbitration in Latin America.Arbitragem na Administração Pública. 2023. (Seminário).

Les défis de la démocratie contemporaine : la leçon brésilienne.Les défis de la démocratie contemporaine : la leçon brésilienne. 2022. (Seminário).

Acordos de leniência: temas atuais.Acordos de leniência: temas atuais. 2020. (Seminário).

A intervenção estatal na liberdade e na propriedade em tempos de Covid-19.A intervenção estatal na liberdade e na propriedade em tempos de Covid-19. 2020. (Seminário).

La contratación pública en la emergencia de la covid-19.La contratación pública en la emergencia de la covid-19. 2020. (Seminário).

Lawfare: uma introdução.Apontamentos teóricos sobre o lawfare. 2020. (Seminário).

O futuro da segurança pública no Brasil.Uma leitura constitucional do pacote anticrime. 2020. (Seminário).

O impacto da covid-19 nas concessões rodoviárias.O impacto da covid-19 nas concessões rodoviárias. 2020. (Seminário).

O impacto da covid-19 no setor de infraestrutura.O impacto da covid-19 no setor de infraestrutura. 2020. (Seminário).

O papel do Estado no Combate à Covid-19.O papel do Estado no Combate à Covid-19. 2020. (Seminário).

Os efeitos da Covid-19 no cenário geopolítico.Os efeitos da Covid-19 no cenário geopolítico. 2020. (Seminário).

Proteção de dados no contexto da Covid-19: um diálogo internacional.Proteção de dados no contexto da Covid-19: um diálogo internacional. 2020. (Seminário).

Transporte público e pandemia.Transporte público e pandemia. 2020. (Seminário).

3º Seminário Internacional da FDSBC.Lawfare e os riscos para o Estado de Direito. 2019. (Seminário).

El desafío de construir ciudadanía a partir de la pluriculturalidad.El desafío de construir ciudadanía a partir de la pluriculturalidad. 2019. (Seminário).

III Encontro Nordeste da Advocacia Pública. Os Estados e Municípios e as Cortes Internacionais de Direitos Humanos. 2019. (Congresso).

La crise de la démocratie et le néolibéralisme à la lumière de la situation brésilienne.État d?exception et Lawfare. 2019. (Seminário).

Lawfare y América Latina.Lawfare no Brasil. 2019. (Seminário).

Núcleo de Estudos sobre a Transparência administrativa e a comunicação de interesse público.Atividade informativa da Administração. 2019. (Encontro).

Seminário de Derecho Administrativo.El Derecho administrativo en la era del populismo. 2019. (Seminário).

Seminário preparatório para Congresso Internacional de Direito Administrativo.Controlar as contas ou administrar? Limites ao exame da discricionariedade. 2019. (Seminário).

Sociologia das Constituições: Constituição e legitimidade do Estado em perspectiva histórico-sociológica.Sociologia das Constituições: Constituição e legitimidade do Estado em perspectiva histórico-sociológica. 2019. (Encontro).

Transformaciones en el Derecho Público comparado. Cuestiones actuales..Fundamentos del sistema constitucional brasileño: enfoque actual. 2019. (Seminário).

Universitas e Direito.Lawfare e desenvolvimento democrático. 2019. (Seminário).

(De) Lula - (à) Bolsonaro : trajectoires brésiliennes, situation actuelle et perspectives pour l?avenir.La destruction de l'Etat de droit au Brésil et le rôle du Pouvoir Judiciaire. 2018. (Seminário).

Estado de exceção na atualidade: questões políticas e teóricas.Estado de exceção: a forma jurídica do neoliberalismo. 2018. (Encontro).

Human rights in Brazil.Justice system and criminalization. 2018. (Seminário).

Jornada de Actualización - Maestría en Derecho Administrativo - Universidad de Córdoba.La subvención en el Derecho Administrativo. 2018. (Seminário).

La democrazia interrotta: Lula e le elezioni brasiliane.LA DEMOCRAZIA INTERROTTA LULA E LE ELEZIONI BRASILIANE. 2018. (Seminário).

La situación actual de la responsabilidad del Estado en Iberoamérica.La responsabilidad de los jueces en el Derecho brasileño. 2018. (Seminário).

Lawfare: the law against democracy.Lawfare: the law against democracy. 2018. (Outra).

States of exception and the politics of anger. State of exception: the legal form of neoliberalism. 2018. (Congresso).

The State of Exception: the Legal Form of Neoliberalism.The State of Exception: the Legal Form of Neoliberalism. 2018. (Encontro).

3º Curso de pós-graduação da Escola Paulista da Magistratura em Direito Público - Campinas.Contrato administrativo. Cláusulas exorbitantes, equilíbrio econômico-financeiro, fato do príncipe e fato da administração. 2017. (Outra).

De la dictature à l?état d?exception.La théorie des circonstances exceptionnelles et la législation de crise dans la pensée et la pratique juridiques françaises de l?entre-deux guerres. 2017. (Seminário).

III Salão do livro político. Estado de Exceção: Usurpação de direitos na crise do capitalismo. 2017. (Feira).

ManReg Research Seminars 2016-17.Brazil: the state of exception in contemporary constitutionalism. 2017. (Seminário).

V Congreso Internacional de Abogacía Pública, Local y Federal. La lucha contra la corrupción en el Estado de Derecho. 2017. (Congresso).

V Seminário Internacional Direito, Democracia e Sustentabilidade.Estado de exceção: a forma jurídica do neoliberalismo. 2017. (Seminário).

6º Encontro Nacional das Águas.Saneamento Básico: Consequências Jurídicas da omissão do Gestor Público. 2016. (Seminário).

9° Curso de Especialização em Direito Público da Escola Paulista de Magistratura.O regime jurídico constitucional dos agentes públicos: direitos e deveres dos servidores estatais. O direito à greve.. 2016. (Outra).

Análise da Medida Provisória 727/2016 e da Lei 13.303/2016 (Estatuto das empresas estatais).Licitações na lei de empresas estatais. 2016. (Seminário).

Direitos Sociais, Orçamento e Austeridade.Direitos Sociais, Orçamento e Austeridade. 2016. (Seminário).

IV Congreso Internacional de Abogacía Estatal, Local y Federal. La subvención administrativa. 2016. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro das Empresas Estatais. Segurança jurídica e transição de regimes na aplicação da Lei 13.303: As novas regras de boa governança e transparência para as empresas estatais. 2016. (Congresso).

Jornadas de Derecho Administrativo - Universidad Austral.Los precedentes administrativos en el Derecho brasileño. 2016. (Seminário).

XXX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Políticas Públicas, ações afirmativas e intervenção social do Estado: entre liberdade, solidariedade e alteridade. 2016. (Congresso).

Curso de Especialização em Direito Administrativo - LFG.RDC. 2015. (Outra).

Direito e Infraestrutura em Debate.Infraestrutura e controle: o papel da CGU no combate à corrupção. 2015. (Seminário).

Direito e Infraestrutura em Debate.O Papel do TCU no Combate à Corrupção e as Consequências Jurídicas da Lei Anticorrupção. 2015. (Seminário).

Fédéralisme, décentralisation et régionalisation de l´Europe.Le fédéralisme brésilien. 2015. (Seminário).

Jornada Neuquén, Tierra de Paz, Encuentro y Diálogo.Derecho público en clave social. 2015. (Seminário).

VI Seminario Internacional de Derecho Administrativo: procesos conconstitucionales.Acción de acceso a la información pública en Brasil. 2015. (Seminário).

Curso de Especialização - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.Sanções administrativas e segurança jurídica. 2014. (Outra).

X Congresso de Direito Público. Direito Administrativo, Globalização e Direitos da Cidadania. 2014. (Congresso).

XIII Congreso Iberoamericano de Derecho Administrativo. El derecho fundamental de acceso a la información pública en el derecho brasileño. 2014. (Congresso).

XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Serviços públicos de telecomunicações e internet: regulação, regime jurídico, controle e eficiência. 2014. (Congresso).

1º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura.Regime Diferenciado de Contratações Públicas. 2013. (Seminário).

2º Congresso Paulista de Direito Administrativo. Regime Diferenciado de Contratações Públicas. 2013. (Congresso).

Especialização - Instituto Romeu Felipe Bacellar.O princípio da segurança jurídica no Direito Administrativo brasileiro. 2013. (Seminário).

Fórum de Gestão Pública no Mato Grosso.A negociação de condições mais vantajosas no RDC. 2013. (Seminário).

II Seminário RDC na infraestrutura: casos práticos e desafios.A contratação integrada. 2013. (Seminário).

Simpósio Regime Diferenciado de Contratações Públicas.Regime Diferenciado de Contratações Públicas. 2013. (Simpósio).

Temas atuais de licitações e contratos administrativos.RDC - Regime Diferenciado de Contratações - Aspectos gerais. 2013. (Seminário).

VI Jornadas Iberoamericanas de Derecho Administrativo. Las contrataciones públicas sostenibles en Brasil. 2013. (Congresso).

XXVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. O controle dos órgãos de controle. 2013. (Congresso).

1º Congresso Paulista de Direito Administrativo. A natureza jurídica da contraprestação pública nas PPPs. 2012. (Congresso).

Congresso Paulista de Direito Administrativo e Eleitoral. Panorama do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC. 2012. (Congresso).

Contrataciones administrativas y gestión de infraestructuras.Gestión de infraestructuras en Brasil. 2012. (Seminário).

Curso de Especialização em Direito Administrativo - LFG.A intervenção do Estado no domínio econômico. 2012. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Administrativo - Universidad Nacional de Comahue.Panorama del Derecho Constitucional brasileño. 2012. (Outra).

Curso de Especialização - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.Direitos fundamentais sociais e controle da Administração Pública. 2012. (Outra).

Fórum Brasileiro de Contratações Públicas e Infraestrutura. A negociação de condições mais vantajosas no RDC. 2012. (Congresso).

Fórum Nacional de Direito Público.Regime Diferenciado de Contratações e as possibilidades de sua utilização. 2012. (Seminário).

Licitações, contratos e gestão das contas municipais.A terceirização e a responsabilidade da Administração Pública. 2012. (Simpósio).

Seminario Internacional: Contratación administrativa y gestión de infraestructuras.Gestión de infraestructuras en Brasil. 2012. (Seminário).

Temas atuais de licitações e contratos administrativos.Regime Diferenciado de Contratações - RDC. 2012. (Seminário).

VIII Curso de Formação em Direito do Estado.A efetividade dos direitos sociais. 2012. (Outra).

XI Congresso Goiano de Direito Administrativo. Possibilidade de aplicação das hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação às concessões e permissões de serviços públicos. 2012. (Congresso).

XXVI Congresso Brasileiro de Direito Adminsitrativo. Conferências. 2012. (Congresso).

XXXVIII Jornadas Nacionales de Derecho Administrativo. La seguridad jurídica en el Derecho Administrativo basileño. 2012. (Congresso).

Aspectos fundamentais do Regime Diferenciado de Contratações - RDC.A negociação de condições mais vantajosas no Regime Diferenciado de Contratações - RDC. 2011. (Seminário).

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: o equilíbrio econômico financeiro e demais questões inerentes.Alteração das condições contratuais - condições. 2011. (Seminário).

Curso de Especialização em Direito Administrativo - LFG.O princípio da segurança jurídica no Direito Administrativo. 2011. (Outra).

Forum Jurídico: Concessões Rodoviárias no Brasil.Limites dos contratos administrativos. 2011. (Seminário).

Licitações públicas: novos contornos e perspectivas no cenário nacional.Aspectos jurídicos do contrato administrativo: direitos e obrigações decorrentes do objeto adjudicado. 2011. (Seminário).

Seminário de Direito das Infraestruturas: os 10 anos do Estatuto da Cidade e a infraestrutura urbana.Infraestrutura urbana e parcerias entre Estado e mercado. 2011. (Seminário).

Sistema legal y seguridad jurídica.La seguridad jurídica en el sistema legal de la República Federativa del Brasil. 2011. (Seminário).

Temas fundamentais de Direito Administrativo.O princípio da segurança jurídica. 2011. (Seminário).

Universidade de Buenos Aires - UBA.La responsabilidad del Estado en el Derecho Administrativo brasileño. 2011. (Outra).

VII Curso de Formação em Direito do Estado.Bases ideológicas do Estado de Direito e do Direito Administrativo. 2011. (Outra).

XXV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Responsabilidade do Estado. 2011. (Congresso).

XXV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Controle da Administração Pública. 2011. (Congresso).

XXXVII Jornadas Nacionales y VII Congreso Internacional de Derecho Administrativo. Derechos fundamentales y gobernabilidad. 2011. (Congresso).

O Direito Administrativo no contexto do Estado Social de Direito.O direito à moradia. 2010. (Seminário).

V Curso de Formação em Direito do Estado.Bases ideológicas do Estado de Direito e do Direito Administrativo. 2010. (Outra).

VI Curso de Formação em Direito do Estado.Legalidade e Administração Pública (poder regulamentar). 2010. (Outra).

VI Curso de Formação em Direito do Estado.A supremacia do interesse público. 2010. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Administrativo do IICS/CEU.Intervenção do Estado na propriedade. Regularização fundiária. Desapropriação: espécies e procedimento.. 2009. (Outra).

III Curso de Formação em Direito do Estado.Função Administrativa. 2009. (Outra).

IV Curso de Formação em Direito do Estado.Bases ideológicas do Estado de Direito e do Direito Administrativo. 2009. (Outra).

I Curso de Formação em Direito do Estado.Bases ideológicas do Estado de Direito e do Direito Administrativo. 2008. (Outra).

II Curso de Formação em Direito do Estado.Bases ideológicas do Estado de Direito e do Direito Administrativo. 2008. (Outra).

14º Encontro de Iniciação Científica da PUC-SP.Direito Intertemporal em matéria civil. 2005. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Mariana Tormin Tanos Lopes

VALIM, R. R. A.; MEYER, E. P. N.; ALMEIDA, E. M.; KERCHE, F.. A violação ao direito à defesa técnica por advogado como sintoma da erosão constitucional: uma análise da Operação Lava Jato. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marina de Siqueira Campos Rebouças

VALIM, R. R. A.; NOBRE JUNIOR, E. P.; CAVALCANTI, F. Q. B.; MELO, L. G. G.. As agências reguladoras e o risco da captura: os desafios para uma maior autonomia do sistema regulatório brasileiro. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Francisca Sandrelle Jorge Lima

VALIM, RAFAEL. Populismo penal e confisco alargado de bens no Pacote Anticrime: reflexão político-constitucional e procedimental com base na perda alargada portuguesa. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Cristiano de Jesus Pereira Nascimento

SERRANO, P.; TAVARES, J. E. X.;VALIM, R. R. A.. Distorções no processo decisório do Supremo Tribunal Federal: delegação para relatores e assessores. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rafael Carvalho de Fassio

BERCOVICI, G.;VALIM, R. R. A.; PERES, U. D.. Novos parâmetros para o poder de compra do Estado. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Claudia Bossay Assumpção Fassa

VALIM, R. R. A.ROCHA, S. L. F.; RODRIGUES, R. B.. As agências reguladoras e a proteção dos usuários. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ricardo Yamin Fernandes

VALIM, R. R. A.; NERY, N.; ABBOUD, G.. A saúde entre a judicialização e o Administrative State: uma proposta de sistematização. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Pablo Angel Gutiérrez Colantuono

VALIM, R. R. A.; HUALDE, A. P.; VIEITEZ, M. V. D.. El control de convencionalidad interno y el rol preventivo de las Administraciones Públicas. 2021. Tese (Doutorado em Doctorado en Derecho Administrativo Iberoamericano) - Universidade da Coruña.

Aluno: Gonzalo Xavier Rodas Garces

VALIM, R. R. A.; VIEITEZ, M. V. D.; CASTIELLA, I. G.. Administración pública y estado constitucional de derechos y justicia en el Ecuador. 2021. Tese (Doutorado em Doctorado en Derecho Administrativo Iberoamericano) - Universidade da Coruña.

Aluno: Augusto Neves Dal Pozzo

CAMMAROSANO, M.; CAMARA, J. S. D. A.; MARTINS, R. M.; ARANA-MUNOZ, J. R.;VALIM, RAFAEL. O Direito Administrativo da infraestrutura. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: ROBERTO EDUARDO SERACINSKIS JUNIOR

FONSECA, F. C. P.; ANDRADE, D. P.; PAIVA, L. G. M.;VALIM, RAFAEL. Estado de exceção como realidade permanente no regime neoliberal. 2019. Tese (Doutorado em Programa em Doutorado em Administração Publica e Governo) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Guilherme Carvalho e Sousa

ROCHA, S. L. F.; MEDEIROS, F. M.; PORTA, M. L.;VALIM, R. R. A.; RODRIGUES, R. B.. O direito privado na Administração Pública: necessidade de utilização e reserva constitucional do direito administrativo à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Anderson Gomes de Paiva

SOUZA, R. M.; GOLDENBERG, S.;VALIM, RAFAEL. CORPOS DISCENTES VERSUS CORPOS DOCENTES: ONTOLOGIA NEOLIBERAL NA GÊNESE DA VIOLÊNCIA CONTRA PROFESSORES NO BRASIL. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Educação) - Universidade Estadual de Campinas.

Aluno: Elisa Torres Sanvicente

PRADO, G. L. M.; GOUPY, M.; SILVA, S. G. C. L.;VALIM, R. R. A.. Estado de exceção no Direito brasileiro pós-impeachment. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Flávio Cardoso Lucena

MARTINS, R. M.; BEZNOS, C.;VALIM, R. R. A.. O Regime Jurídico do Silêncio Administrativo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ricardo Camarotta Abdo

VALIM, R. R. A.ROCHA, S. L. F.; SERRANO, P.. Consensualidade na Lei Anticorrupção: o acordo de leniência e seus principais aspectos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Danilo Galan Favoretto

VALIM, R. R. A.ROCHA, S. L. F.; SERRANO, P.. Tribunais de Contas e controle da constitucionalidade de leis e atos normativos emanados do Poder Público. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cristiano de Jesus Pereira Nascimento

SERRANO, P.; PEREIRA, C. J. L.;VALIM, R. R. A.. Distorções no Processo Decisório do Supremo Tribunal Federal. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Claudia de Paula Albuquerque

ROCHA, S. L. F.; OLIVEIRA, J. R. P.;VALIM, R. R. A.. Aspectos controvertidos da Lei nº 12.846/2013. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lucas de Moraes Cassiano Sant'anna

VALIM, R. R. A.ROCHA, S. L. F.; CAMARA, J. S. D. A.. As parcerias público-privadas enquanto instrumento de Financiamento da Infraestrutura Brasileira. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: André Luciano Barbosa

DAOLIO, F. B. M.; HARB, K.;VALIM, R. R. A.. Denunciação da lide no Direito Administrativo. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Thomas Augusto Ferreira Almeida

HARB, K.; CORDEIRO, A.;VALIM, R. R. A.. Fundações de apoio às instituições federais de ensino superior. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Raphael Luiz Tomas Salgado

LEVIN, A.; CANHADAS, F.;VALIM, R. R. A.. Sociedade de economia mista prestadora de serviço público. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Nadia Lucia Sorrentino

VALIM, R. R. A.; LOBATO, T.; PETIAN, A.. O "carona" no sistema de registro de preços. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luciana Prudente Faiçal

LOBATO, T.;VALIM, R. R. A.; BARROS, G. N.. Parcerias público-privadas: vícios e virtudes. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Augusto Pinto do Amaral

CORDEIRO, A.;VALIM, R. R. A.; ZOCKUN, M.. A Permissão de Serviço Público no Regime da Lei federal nº 8.987/95. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Claudia Ferreira Pastore

VALIM, R. R. A.. A intervenção do Estado na propriedade e as áreas de preservação permanente. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eduardo Tognetti

VALIM, R. R. A.. Infrações administrativas relacionadas à proteção do consumidor. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Viviane Vieira da Silva

PRADO FILHO, F. O. A.; ZOCKUN, C. Z.;VALIM, R. R. A.. A omissão no exercício do poder de polícia. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luciana Correia Gaspar Souza

DAOLIO, F. B. M.; ZANCANER, G.;VALIM, R. R. A.. O princípio constitucional da eficiência administrativa. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

VALIM, R. R. A.; FERREIRA, D.; SOUZA, L. M.; REIS, L. E.. Banca de análise e discussão das comunicações científicas. 2012. Associação de Direito Público do Mercosul.

GABARDO, E.;VALIM, R. R. A.; GLORIA, D. F. R.; FILIPPO, F.; GUIMARAES, G. L. S.; FERRAZ, L. A.; MELO, L. C. F.; CAMPOS, M. B. L. B.; MARRARA, T.; VIEIRA, V. K.. Concurso de teses - VII Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2011. Instituto Mineiro de Direito Administrativo.

MORGANTE, J.;VALIM, R. R. A.; JORGE, M. H. P. M.. 9º Prêmio USP de Direitos Humanos. 2008. Universidade de São Paulo.

Orientou

Elisa Torres Sanvicente

Estado de exceção no Direito brasileiro pós-impeachment; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Rafael Ramires Araujo Valim;

Antônio Rodrigues do Nascimento

O Estatuto de Defesa do Torcedor e a responsabilidade do Estado por omissão; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rafael Ramires Araujo Valim;

Guilherme Ferreira Gomes Luna

Intervenção do Estado na economia e controle de preços nos contratos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rafael Ramires Araujo Valim;

Rodrigo Felipe Cusciano

Terceiro setor e licitação; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Rafael Ramires Araujo Valim;

Produções bibliográficas

  • VALIM, R. R. A. . Estado de excepción: la forma jurídica del neoliberalismo. Derechos en acción , v. 7, p. 438-461, 2018.

  • VALIM, RAFAEL . State of exception: the legal form of neoliberalismDer Ausnahmezustand als rechtliche Form des Neoliberalismus. Zeitschrift für Politikwissenschaft , v. 28, p. 409-421, 2018.

  • VALIM, R. R. A. . El derecho fundamental de acceso a la información pública en el Derecho brasileño. Revista de Investigações Constitucionais , v. 3, p. 169-181, 2016.

  • VALIM, R. R. A. . El derecho fundamental de acceso a la información pública en el derecho brasileño. Derecho Administrativo , v. 97, p. 137-144, 2015.

  • VALIM, R. R. A. . El derecho fundamental de acceso a la información pública en el derecho brasileño. Estudios de Derecho Administrativo , v. 12, p. 575, 2015.

  • VALIM, R. R. A. . El control de la administración pública en el Derecho brasileño. Derecho Administrativo , v. 91, p. 147-160, 2014.

  • VALIM, R. R. A. . O advogado parecerista e a Lei de Improbidade Administrativa. BDA (São Paulo) , v. 3, p. 253, 2014.

  • VALIM, R. R. A. . El princípio de la seguridad jurídica en el Derecho Administrativo. Revista Argentina del Régimen de la Administración Pública - RAP , v. 418, p. 275, 2013.

  • VALIM, R. R. A. . Notas sobre o financiamento e a remuneração de concessões comuns e de parcerias público-privadas. REVISTA BRASILERIA DE INFRAESTRUTURA - RBINF , v. 1, p. 121-134, 2012.

  • VALIM, R. R. A. . Notas sobre la financiación y la remuneración de concesiones de servicios públicos y de asociaciones público-privadas. Revista argentina del régimen de la administración pública , v. 404, p. 7-19, 2012.

  • VALIM, R. R. A. . Normas gerais. Sentido e alcance. Ouvidorias.. Revista Trimestral de Direito Público , v. 57, p. 202-209, 2012.

  • VALIM, R. R. A. . Gobernabilidad y derechos fundamentales. Revista Argentina del Régimen de la Administración Pública , v. 408, p. 103, 2012.

  • VALIM, R. R. A. . O princípio da segurança jurídica no Direito Administrativo. Revista argentina del régimen de la administración pública , v. 386, p. 71-101, 2010.

  • VALIM, RAFAEL ; MARTINS, C. Z. ; MARTINS, V. T. Z. . Fare la guerra con il diritto: introduzione al lawfare. 1. ed. Milão: Edizioni Punto Rosso, 2022. v. 1. 113p .

  • VALIM, RAFAEL ; WARDE, W. (Org.) . Direito Público e arbitragem: os desafios emergentes da resolução privada de conflitos do Estado. 1. ed. São Paulo: Editora Contracorrente, 2022. v. 1. 400p .

  • VALIM, RAFAEL ; MARTINS, C. Z. ; MARTINS, V. T. Z. . Lawfare: Waging War through Law. 1. ed. Londres: Routledge, 2021. v. 1. 110p .

  • VALIM, RAFAEL ; WARDE, W. . Abutres, ingênuos e a ameaça de destruição da grande companhia. 1. ed. São Paulo: Editora Contracorrente, 2021. v. 1. 75p .

  • VALIM, RAFAEL . Stato di eccezione: la forma giuridica del neoliberismo. 1. ed. Milão: Mimesis Edizioni, 2021. v. 1. 128p .

  • VALIM, R. R. A. ; BERCOVICI, G. (Org.) ; ROCHA, S. L. F. (Org.) ; MASCARO, A. (Org.) ; WARDE, W. (Org.) . As consequências da Covid-19 no Direito brasileiro. 1. ed. São Paulo: Editora Contracorrente, 2020. v. 1. 530p .

  • VALIM, RAFAEL ; MARTINS, C. Z. ; MARTINS, V. T. Z. . Lawfare: la guerra jurídica. 1. ed. Buenos Aires: Astrea, 2020. v. 1. 152p .

  • VALIM, RAFAEL ; MARTINS, C. Z. ; MARTINS, V. T. Z. . Lawfare: uma introdução. 1. ed. Coimbra: Almedina, 2020. v. 1. 138p .

  • VALIM, R. R. A. . État d´exception: la forme juridique du néolibéralisme. 1. ed. Paris: L´Harmattan, 2019. 76p .

  • VALIM, RAFAEL ; ARANA-MUNOZ, J. R. (Org.) ; DELPIAZZO, C. (Org.) ; SILVA FILHO, J. A. (Org.) ; RODRIGUEZ, M. (Org.) . Control Administrativo de la Actividad de la Administración - vol.1. 1. ed. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2019. v. 2. 1348p .

  • VALIM, RAFAEL ; ARANA-MUNOZ, J. R. (Org.) ; SILVA FILHO, J. A. (Org.) ; DELPIAZZO, C. (Org.) ; RODRIGUEZ, M. (Org.) . Control Administrativo de la Actividad de la Administración - vol. 2. 1. ed. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2019. v. 2. 1348p .

  • VALIM, RAFAEL ; MARTINS, C. Z. ; MARTINS, V. T. Z. . Lawfare: uma introdução. 1. ed. São Paulo: Editora Contracorrente, 2019. v. 1. 150p .

  • VALIM, R. R. A. . El caso Lula: la lucha por la afirmación de los derechos fundamentales en Brasil. 1. ed. Buenos Aires: Editorial Astrea, 2018. 368p .

  • VALIM, R. R. A. ; SOUZA, J. (Org.) . Resgatar o Brasil. 1. ed. São Paulo: Contracorrente / Boitempo, 2018. 121p .

  • VALIM, R. R. A. . O caso Lula: a luta pela afirmação dos direitos fundamentais no Brasil. 1. ed. São Paulo: Contracorrente, 2017. v. 1. 313p .

  • VALIM, R. R. A. . Estado de exceção: a forma jurídica do neoliberalismo. 1. ed. São Paulo: Contracorrente, 2017. v. 1. 63p .

  • VALIM, R. R. A. . La subvención en el Derecho Administrativo. 1. ed. Buenos Aires: B de f, 2017. v. 1. 196p .

  • VALIM, R. R. A. ; GARCIA, J. J. P. (Org.) . Contratación pública sostenible: una mirada iberoamericana. 1. ed. Madri: Bubok Publishing S.L., 2015. v. 1. 316p .

  • VALIM, R. R. A. . A subvenção no Direito Administrativo brasileiro. 1. ed. São Paulo: Contracorrente, 2015. v. 1. 192p .

  • VALIM, R. R. A. ; BERCOVICI, G. (Org.) . Elementos de Direito da Infraestrutura. 1. ed. São Paulo: Contracorrente, 2015. 304p .

  • VALIM, R. R. A. ; POZZO, A. N. D. (Org.) ; AURELIO, B. F. C. (Org.) . Parcerias Público-Privadas: teoria geral e aplicação nos setores de infraestrutura. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2014. v. 1. 508p .

  • VALIM, R. R. A. ; BACARICA, J. (Org.) ; MALHEIROS, A. C. (Org.) . Acesso à informação pública. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2014. v. 1. 271p .

  • VALIM, R. R. A. . Tratado sobre o princípio da segurança jurídica no Direito Administrativo. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2013. v. 1. 819p .

  • CAMMAROSANO, M. (Org.) ; POZZO, A. N. D. (Org.) ; VALIM, R. R. A. (Org.) . Regime Diferenciado de Contratações - RDC: aspectos fundamentais. 2. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2012. v. 1. 211p .

  • VALIM, R. R. A. ; MALHEIROS, A. C. (Org.) ; BACARICA, J. (Org.) . Direitos Humanos: desafios e perspectivas. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2011. v. 1. 190p .

  • VALIM, R. R. A. . O princípio da segurança jurídica no Direito Administrativo brasileiro. 01. ed. São Paulo: Malheiros, 2010. v. 01. 150p .

  • VALIM, RAFAEL ; CARVALHO, G. M. . Democracia em risco: o Judiciário durante o governo Bolsonaro. In: Juliana Paula Magalhães; Luiz Felipe Osório. (Org.). Brasil sob escombros; desafios do governo Lula para reconstruir o país. 1ed.São Paulo: Boitempo, 2023, v. 1, p. 60-72.

  • VALIM, RAFAEL ; CAMPOS, R. . Tendências centralizadoras de dados nas serventias do Brasil. In: Ricardo Dip. (Org.). Centrais de Cartório e Proteção de dados. 1ed.São Paulo: Editora Contracorrente, 2023, v. 1, p. 19-25.

  • VALIM, RAFAEL . Seguro garantia e contratos públicos. In: Ernesto Tzirulnik; Paulo de Tarso Sanseverino; João Nuno Calvão da Silva; Inaê Siqueira de Oliveira. (Org.). Direito do Seguro: II Congresso Internacional de Direito do Seguro (CJF-STJ) e VIII Fórum José Sollero Filho (IBDS). 1ed.São Paulo: Editora Contracorrente, 2022, v. 1, p. 307-312.

  • VALIM, RAFAEL ; ABBOUD, G. . Aspectos do controle constitucional de procedimentos arbitrais. In: Rafael Valim; Walfrido Warde. (Org.). Direito Público e arbitragem: os desafios emergentes da resolução privada de conflitos do Estado. 1ed.São Paulo: Editora Contracorrente, 2022, v. 1, p. 191-209.

  • VALIM, R. R. A. ; ABBOUD, G. ; WARDE, W. . O "apelo ao legislador" no contexto da proceduralização: uma homenagem ao Ministro Gilmar Ferreira Mendes. In: Sérgio Antônio Ferreira Victor; Georges Abboud; Luciano Felício Fuck; Fábio Lima Quintas. (Org.). A defesa da Constituição e do Estado de Direito: homenagem aos 20 anos do Ministro Gilmar Mendes no STF. 1ed.São Paulo: Contracorrente, 2022, v. , p. 841-857.

  • VALIM, R. R. A. . A atividade administrativa de fomento no contexto da Covid-19: em defesa da renda básica universal. In: WARDE, Walfrido; VALIM, Rafael. (Org.). As consequências da Covid-19 no Direito brasileiro. 1ed.São Paulo: Editora Contracorrente, 2020, v. 1, p. 63-77.

  • VALIM, R. R. A. ; CARVALHO, G. M. . Os precedentes administrativos na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. In: Thiago Priess Valiati; Luis Alberto Hungaro; Gabriel Morettini e Castella. (Org.). A Lei de Introdução e o Direito Administrativo Brasileiro. 1ed.Rio de Janeiro: Lumens Juris, 2019, v. , p. 100-120.

  • SILVA, L. I. L. ; NEPOMUCENO, E. ; MIGUEL, L. F. ; VALIM, R. R. A. ; VERISSIMO, L. F. . O caso Lula e o fracasso da Justiça brasileira. In: Ivana Jinkings. (Org.). A verdade vencerá: o povo sabe por que me condenam. 1ed.São Paulo: Boitempo, 2018, v. , p. 177-184.

  • VALIM, R. R. A. ; COLANTUONO, P. A. G. . El enfrentamiento de la corrupción en los límites del Estado de Derecho. In: ZANIN MARTINS, Cristiano; TEIXEIRA ZANIN MARTINS, Valeska; VALIM, Rafael. (Org.). El caso Lula: la lucha por la afirmación de los derechos fundamentales en Brasil. 1ed.Buenos Aires: Editorial Astrea, 2018, v. , p. 71-79.

  • VALIM, R. R. A. ; CARVALHO, G. M. . Uber and taxis: the Brazilian case. In: Rozen Noguellou; David Renders. (Org.). Uber & Taxis: comparative law studies. 1ed.Bruxelas: Bruylant, 2018, v. 1, p. 81-92.

  • VALIM, R. R. A. . O discurso jurídico brasileiro: da farsa ao cinismo. In: Jessé Souza; Rafael Valim. (Org.). Resgatar o Brasil. 1ed.São Paulo: Contracorrente / Boitempo, 2018, v. 1, p. 113-121.

  • VALIM, R. R. A. ; ROCHA, S. L. F. . Le droit à l'oubli dans le droit brésilien. In: Tambou O., Bourton S.. (Org.). Le droit à l?oubli en Europe et au-delà/ The Right to be Forgotten in Europe and Beyond. 1ed.Luxemburgo: Blogdroiteuropéen, 2018, v. , p. 116-121.

  • VALIM, R. R. A. ; COLANTUONO, P. A. G. . O enfrentamento da corrupção nos limites do Estado de Direito. In: ZANIN MARTINS, Cristiano; ZANIN MARTINS, Valeska Teixeira; VALIM, Rafael. (Org.). O caso Lula: a luta pela afirmação dos direitos fundamentais no Brasil. 1ed.São Paulo: Contracorrente, 2017, v. 1, p. 71-79.

  • VALIM, R. R. A. . Les spécificités du fédéralisme brésilien. In: CALMES-BRUNET, Sylvia; SAGAR, Arun. (Org.). Fédéralisme, décentralisation et régionalisation de l'Europe. Perspectives comparatives. 1ed.Rouen: Editions L'Epitoge - Lextenso, 2017, v. 1, p. 61-72.

  • VALIM, R. R. A. . El fomento como instrumento de justicia. In: Tomás Hutchinson. (Org.). Revista de Derecho Público 2017-2: los derecho económicos, sociales y culturales. 1ed.Santa Fé: Rubinzal-Culzoni, 2017, v. , p. 273-297.

  • VALIM, R. R. A. . La contratación pública sostenible en Brasil. In: Rafael Valim; J. José Pernas García. (Org.). La contratación pública sostenible: una mirada iberoamericana. 1ed.Madri: Bubok Publishing S.L., 2015, v. 1, p. 243-266.

  • VALIM, R. R. A. . Reflexões sobre o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC. In: VALIM, Rafael; BERCOVICI, Gilberto. (Org.). Elementos de Direito da Infraestrutura. 1ed.São Paulo: Contracorrente, 2015, v. 1, p. 161-175.

  • VALIM, R. R. A. . La contratación pública sostenible en Brasil. In: Jaime Rodríguez-Arana Muñoz; Marta García Pérez. (Org.). Reforma del Estado y Transformación del Derecho Administrativo. 1ed.Madri: Bubok Publishing S.L, 2014, v. 1, p. 450-468.

  • VALIM, R. R. A. . O caráter subsidiário das parcerias público-privadas. In: VALIM, Rafael; DAL POZZO, Augusto Neves; AURÉLIO, Bruno; FREIRE, André Luiz. (Org.). Parcerias Público-Privadas: teoria geral e aplicação nos setores de infraestrutura. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2014, v. 1, p. 269-276.

  • VALIM, R. R. A. . Contratação pública e sustentabilidade. In: Thiago Marrara. (Org.). Direito Administrativo: transformações e tendências. 1ed.São Paulo: Almedina, 2014, v. , p. 517-531.

  • VALIM, R. R. A. . O direito fundamental de acesso à informação pública. In: VALIM, Rafael; MALHEIROS, Antonio Carlos; BACARIÇA, Josephina. (Org.). Acesso à informação pública. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2014, v. 1, p. 35-45.

  • VALIM, R. R. A. ; BACELLAR FILHO, R. F. ; CAMMAROSANO, M. ; GROTTI, D. M. ; FERREIRA, D. ; OLIVEIRA, J. R. P. . Panorama do controle da Administração Pública. In: Adilson Abreu Dallari; Carlos Valder do Nascimento; Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Tratado de Direito Administrativo. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 1, p. 353-369.

  • VALIM, R. R. A. . Governabilidade e direitos fundamentais. In: Romeu Felipe Bacellar Filho; Daniel Wunder Hachem. (Org.). Direito Público no Mercosul: intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2013, v. , p. 297-302.

  • VALIM, R. R. A. . O princípio da segurança jurídica no Direito Administrativo. In: Rafael Valim; José Roberto Pimenta Oliveira; Augusto Neves Dal Pozzo. (Org.). Tratado sobre o princípio da segurança jurídica no Direito Administrativo. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2013, v. 1, p. 65-94.

  • VALIM, R. R. A. . Apontamentos sobre os direitos sociais. In: Antonio Carlos Malheiros; Josephina Bacariça; Rafael Valim. (Org.). Direitos humanos: desafios e perspectivas. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2011, v. 1, p. 173-180.

  • VALIM, R. R. A. . As condições de validade do artigo 11 da Lei nº 11.445/2007 e as concessões de serviços públicos de saneamento básico vigentes. In: PIMENTA OLIVEIRA, José Roberto; DAL POZZO, Augusto Neves. (Org.). Estudos sobre o marco regulatório de saneamento básico no Brasil. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2011, v. 1, p. 301-317.

  • VALIM, R. R. A. . A negociação de condições mais vantajosas no Regime Diferenciado de Contratações (RDC). In: Márcio Cammarosano; Augusto Neves Dal Pozzo; Rafael Valim. (Org.). Regime Diferenciado de Contratações - RDC: aspectos fundamentais. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2011, v. 1, p. 185-194.

  • VALIM, R. R. A. . Comentários ao Acórdão do STF na MC em Rcl 6.207-4 (865) - AM. In: Celso Antônio Bandeira de Mello; Adilson Abreu Dallari; Maurício Zockun. (Org.). Revista Trimestral de Direito Público - 51/52. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2010, v. , p. 320-328.

  • VALIM, R. R. A. ; AURELIO, B. F. C. . Panorama brasileiro da tutela de urgência contra o Estado. In: Celso Antônio Bandeira de Mello/ Adilson Abreu Dallari; Maurício Zockun. (Org.). Revista Trimestral de Direito Público - 51/52. São Paulo: Malheiros, 2010, v. , p. 242-259.

  • VALIM, RAFAEL ; VALIM, P. . L´université publique au Brésil, une institution démocratique en danger. Revue Esprit, Paris, 01 jul. 2023.

  • VALIM, RAFAEL ; WARDE, W. . Os inconsoláveis da democracia. Folha de São Paulo, São Paulo, 11 jan. 2023.

  • VALIM, RAFAEL . Lawfare no terceiro governo Lula: sepultamento ou ressurreição?. UOL, 28 nov. 2022.

  • VALIM, RAFAEL ; LACERDA, A. C. . Monopólio na digitalização cartorial: uma tréplica. Folha de São Paulo, 20 out. 2021.

  • VALIM, RAFAEL ; LACERDA, A. C. . As centrais de cartórios e os falsos liberais. Folha de São Paulo, São Paulo, 11 ago. 2021.

  • VALIM, R. R. A. . A Medida Provisória e o escárnio dos críticos. Carta Capital, São Paulo, p. 34 - 34, 13 jan. 2016.

  • VALIM, R. R. A. ; SERRANO, P. . Lei de acesso à informação pública: um balanço inicial. Le Monde Diplomatique Brasil, São Paulo, 01 set. 2012.

  • VALIM, R. R. A. ; ZOCKUN, M. ; POZZO, A. N. D. . O regime diferenciado de contratações. Valor Econômico, São Paulo, p. E2, 23 ago. 2012.

  • VALIM, R. R. A. . Controle arbitrário. Notícias da construção, São Paulo, p. 46 - 46, 01 mar. 2012.

  • VALIM, R. R. A. . Insegurança jurídica. Notícias da construção - SINDUSCON/SP, São Paulo, p. 54 - 54, 10 abr. 2011.

  • VALIM, R. R. A. . Direito Intertemporal em matéria civil. In: 14º Encontro de Iniciação Científica da PUC-SP, 2005, São Paulo. 14º Encontro de Iniciação Científica da PUC-SP, 2005.

  • VALIM, RAFAEL ; ALMEIDA, S. . Epítome de Direito Administrativo brasileiro segundo o programa do curso de 1884. São Paulo, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • VALIM, RAFAEL ; WARDE, W. . Lei e Leviatã: Resgatando o Estado Administrativo. São Paulo, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • VALIM, RAFAEL ; MASCARO, A. ; MORFINO, V. . Althusser e o materialismo aleatório. São Paulo, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • CASARA, R. ; VALIM, RAFAEL . Bolsonaro: o mito e o sintoma. São Paulo, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • VALIM, R. R. A. . Prefácio. São Paulo, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • VALIM, R. R. A. . Prefácio. Belo Horizonte, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • VALIM, R. R. A. . Prefácio. São Paulo, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • VALIM, R. R. A. . Apresentação. Curitiba, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • VALIM, R. R. A. . Coleção Fórum Direito e Infraestrutura. Belo Horizonte: Fórum, 2013 (Coordenador).

  • VALIM, R. R. A. . Prefácio. Belo Horizonte, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Outras produções

VALIM, R. R. A. . 'Poderíamos ter avançado mais com a nova lei', afirma especialista em licitações. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VALIM, R. R. A. . O medo das urnas é uma barreira à campanha 'Diretas Já'. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

VALIM, R. R. A. . O processo de impeachment e o princípio da segurança jurídica no Brasil. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

VALIM, R. R. A. ; ARAGAO, E. . A Lava Jato e o governo destroem a economia. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

VALIM, R. R. A. . Ibeji sugere lei para ampliar participação do setor privado na concepção de projetos de concessão e PPPs. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VALIM, R. R. A. . Insegurança jurídica afugenta investidores privados. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VALIM, R. R. A. . Ley de información marcó un hito en Brasil. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VALIM, R. R. A. . OAB quer participar de debates sobre infraestrutura. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VALIM, R. R. A. . Expansão do RDC ?ameaça? Lei Geral de Licitações. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

VALIM, R. R. A. . 'Atalho' para obras da Copa já domina licitações públicas. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VALIM, R. R. A. . Rafael Valim fala sobre a Revista Brasileira de Infraestrutura. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VALIM, R. R. A. . Extensão do RDC para obras do PAC divide opiniões. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

VALIM, R. R. A. . Obra discute os aspectos fundamentais do Regime Diferenciado de Contratações (RDC). 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

VALIM, RAFAEL ; WARDE, W. . Inconsoláveis da democracia. 2023; Tema: Democracia. (Site).

VALIM, RAFAEL . Lawfare no terceiro governo Lula: sepultamento ou ressurreição?. 2023; Tema: Lawfare. (Site).

VALIM, R. R. A. . Agentes públicos nas redes sociais: imunidade do poder. 2020. (Site).

VALIM, R. R. A. ; ROCHA, S. L. F. . Le droit à l?oubli dans le droit brésilien. 2017; Tema: Direito ao esquecimento. (Blog).

VALIM, R. R. A. ; BERCOVICI, G. ; CONCI, L. G. A. . Diretas Já!. 2017; Tema: Democracia. (Site).

VALIM, R. R. A. . 1º Curso Intensivo sobre Lawfare. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VALIM, R. R. A. ; BERCOVICI, G. . Direito Econômico e infraestrutura. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VALIM, R. R. A. ; AMARAL, A. C. C. . Parcerias Público-Privadas. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VALIM, R. R. A. ; Helio, Jorge ; CARVALHO, G. M. . Direito Administrativo. 2012. .

MALHEIROS, A. C. ; DANTAS, H. ; BETTO, F. ; REALE JUNIOR, M. ; WHITAKER, F. ; VALIM, R. R. A. . Jornal da Comissão Justiça e Paz de São Paulo. 2008. (Editoração/Periódico).

VALIM, R. R. A. . Jornal da Faculdade. 2006. (Editoração/Periódico).

VALIM, R. R. A. . Jornal do 22. 2005. (Editoração/Periódico).

Prêmios

2017

Huésped de Honor de la Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Legislatura de la Ciudad Autónoma de Buenos Aires.

2005

Menção honrosa no 14º Encontro de Iniciação Científica da PUC-SP, PUC-SP.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Warde Advogados, Sócio. , Alameda Itu, 852, 10º andar, Jardim Paulista, 01421002 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 30658207, URL da Homepage:

Experiência profissional

2018 - Atual

University of Manchester

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Bolsista

2015 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5

2009 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Contrato de serviços, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

Outras informações:
Curso de Especialização em Direito Administrativo

Atividades

  • 02/2015

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 02/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

2012 - Atual

Universidad Nacional Del Comahue

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

Outras informações:
Professor do Curso de Especialização em Direito Administrativo

2011 - 2012

Universidad Nacional de Cuyo, UNCuyo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Maestría en Derecho Administrativo de la Economía

2014 - Atual

Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

2017 - Atual

Instituto Internacional de Derecho Administrativo

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

2011 - Atual

Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro fundador, Carga horária: 0

Atividades

  • 04/2014

    Direção e administração, Diretoria.,Cargo ou função, Presidente.

2013 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Administrativo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro

2008 - Atual

Instituto de Direito Administrativo Paulista

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 0

2009 - 2009

Instituto Internacional de Ciências Sociais

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Palestrante

2019 - Atual

Universidad Panamericana

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor na Maestría Anticorrupción

2020 - Atual

Université Le Havre Normandie

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

2020 - Atual

Faculdade Eduvale

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

2021 - Atual

Universidad de La Sabana., U. Sabana

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2020 - Atual

Instituto para a Reforma das Relações entre Estado e Empresa

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Diretor

2015 - Atual

Editora Contracorrente

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Editor-Chefe

2023 - Atual

Goethe Universität Frankfurt am Main

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Visiting Scholar