Roberto mendes Mandelli Júnior

Possui mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos - Instituição Toledo de Ensino (2001). Atualmente é professor da Universidade Paulista. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: refugiados, direitos humanos, prevenção, organizações criminosas e município.

Informações coletadas do Lattes em 24/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos

2000 - 2001

Instituicao Toledo de Ensino
Título: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: Instrumento de Proteção da Constituição e dos Direitos Fundamentais,Ano de Obtenção: 2001
Orientador: Walter Claudius Rothenburg

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em bancas

Aluno: Luana dal Ben da Camara

MANDELLI JUNIOR, R. M.; TOLEDO, C. M. Q.; NOVAES, B. L. M. S.. A Intervenção Federal como garantia da observância dos direitos da pessoa humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Sirlei Souza da Silva

TOLEDO, C. M. Q.;MANDELLI JUNIOR, R. M.; NOVAES, B. L. M. S.. Educação como forma de prevenção e controle à criminalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Breno Roberto Krettelys Batoni Poletti Pini

TOLEDO, C. M. Q.;MANDELLI JUNIOR, R. M.; NOVAES, B. L. M. S.. Da proteção institucional do Poder Judiciário no julgamento de organizações criminosas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Leonardo Zanata

TOLEDO, C. M. Q.;MANDELLI JUNIOR, R. M.; NOVAES, B. L. M. S.. Tribunal de Contas no controle externo do Poder Público Municipal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Lucas Moreno

ALARCON, P. J. L.;MANDELLI JUNIOR, R. M.; GIMENES, D. N. V.. Refugiados: uma análise jurídica à luz da doutrina dos Direitos Humanos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Tomaz Felipe Serrano

ALARCON, P. J. L.;MANDELLI JUNIOR, R. M.; GIMENES, D. N. V.. Reflexões sobre os desafios da garantia de Direitos Fundamentais aos refugiados no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Lorena Toledo Martins de Paula Campos

MANDELLI JUNIOR, R. M.. O instituto da guarda compartilhada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Gabriel Carvalho Lauris

MANDELLI JUNIOR, R. M.. O direito à privacidade na era digital. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Isabella Barreiros Farini

MANDELLI JUNIOR, R. M.. Sucessão do companheiro e do cônjuge no regime do código civil brasileiro. Diferenças. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Felipe de Castro Pessuto

MANDELLI JUNIOR, R. M.. Modelos familiares: considerações e legislação vigente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Cesar Augusto Maluf Pires

MANDELLI JUNIOR, R. M.. A inelegibilidade na Lei Complementar 135 de 4 de Junho de 2010. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Melnia Andrade Nicoletti

MANDELLI JUNIOR, R. M.. Interceptação Telefônica: Sua Utilização Como Prova Emprestada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Alessa Cazal Tristão

MANDELLI JUNIOR, R. M.. Lei de Acesso à informação: Regulamentação do Direito de ser informado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: ANA CARLA IZIDORO DE MORAES

MANDELLI JUNIOR, R. M.. O Atual Modelo de Financiamento de Campanhas Eleitorais: Analise à Luz dos Princípios Constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Bruna Empke de O

MANDELLI JUNIOR, R. M.. Ribeiro.Responsabilidade Civil do Profissional Liberal nas Relações de Consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Leonardo Bruno de Souza

MANDELLI JUNIOR, R. M.. Regulação dos Serviços de Radiofusão Sonora e de Sons e Imagens. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Letícia Marques F

MANDELLI JUNIOR, R. M.. Cardoso.A Separação de Poderes, O Ativismo e Judicialização no Estado Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Matheus Pereira Nunes Egéa

MANDELLI JUNIOR, R. M.. Os Meios de Comunicação e o Direito de Resposta. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: RENATO NASCIMENTO BARROS

MANDELLI JUNIOR, R. M.. A Separação de Funções: Sua Origem e Desenvolvimento Universal e sua História no Cosnstitucionalismo Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Vitória Saggioro

MANDELLI JUNIOR, R. M.. O Abuso do Processo no Direito Processual Civil Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Alexandre Mazzucco de Hollanda

MANDELLI JUNIOR, R. M.. Decisão Monocrática do Relator: Análise do 557 do Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Gabriela Valentinari

MANDELLI JUNIOR, R. M.. Análise das Súmulas e Precedentes Judiciais e seus reflexos no Novo CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Orientou

Gabrielle de Souza Silva Romaniuc

O Direito ao Esquecimento em Controvérsia com a Liberdade de Informação Jornalística; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Roberto Mendes Mandelli Junior;

Lilian Amaro Furlan

O Ativismo Judicial à Luz da Democracia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Roberto Mendes Mandelli Junior;

Ana Lis Teixeira Magri

A Uniformização de Jurisprudência nos Juizados Especiais da Fazenda Pública no Poder Judiciário do Estado de São Paulo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Roberto Mendes Mandelli Junior;

Rayra de Carvalho Costa César Pinto

A Gestão Democrática da Escola Como Fomento ao Exercício da Cidadania; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Roberto Mendes Mandelli Junior;

Produções bibliográficas

  • MANDELLI JUNIOR, R. M. . Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental: instrumento de proteção dos direitos fundamentais e da Constituição. 1ª. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003. v. 1500. 207p .

  • MANDELLI JUNIOR, R. M. . Os Direitos Sociais e as Cláusulas Pétreas. In: Luiz Alberto David Araujo e José Roberto Martins Segalla. (Org.). 15 Anos da Constituição Federal: em busca da efetividade. 1ªed.Bauru: EDITE, 2003, v. 1, p. 501-542.

  • MANDELLI JUNIOR, R. M. . Aspectos Constitucionais da Reserva de Vagas em Concursos Públicos para Pessoas Portadoras de Deficiência. In: Luiz Alberto David Araujo. (Org.). Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência: uma tarefa a ser completada. 1ªed.BAURU: EDITE, 2003, v. 1, p. 391-410.

  • MANDELLI JUNIOR, R. M. . Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental: em defesa do Estado Social Democrático de Direito. In: André Ramos Tavares e Walter Claudius Rothenburg. (Org.). Aspectos Atuais do Controle de Constitucionalidade no Brasil: recurso extraordinário e argüição de descumprimento de preceito fundamental. 1ªed.Rio de Janeiro: Editora Forense, 2003, v. 1, p. 223-244.

  • MANDELLI JUNIOR, R. M. . Extensão do Poder de Soberania do Estado Brasileiro sobre as Águas Marítimas. In: Luiz Alberto David Araujo, Bauru. (Org.). A Tutela da Água e Algumas Implicações nos Direitos Fundamentais. 1ªed.Bauru: ITE, 2002, v. 1, p. 145-160.

  • MANDELLI JUNIOR, R. M. . 30 anos da Constituição Brasileira - 5 de Outubro de 1988. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MANDELLI JUNIOR, R. M. . A Constituição de 1988 e o controle de constitucionalidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2002 - Atual

Instituicao Toledo de Ensino

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 16

1997 - Atual

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 6