Juan Pablo Ferreira Gomes

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

III Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial (III CIDIA). A redenção pelas máquinas: o uso da inteligência artificial nas decisões judiciais e no processo penal. 2022. (Congresso).

Ciclo de Palestras sobre Direito Antidiscriminatório. 2021. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Constitucional. O que fazer com os pobres? A vulnerabilidade dos (nos) direitos sociais nas cartas republicanas de matriz liberal. 2021. (Congresso).

Encontro Nacional de Estudos e Pesquisas em Albert Camus 2021. 2021. (Encontro).

II Encontro Ibero-americano de Doutorandos em Direito Processual. 2021. (Encontro).

IV Encontro Virtual do CONPEDI. A invenção da verdade: aspectos narrativos e discursivos da prova em Michel Foucault. 2021. (Congresso).

IV Encontro Virtual do CONPEDI. Entre o sacerdote e o profeta: direito e conflito no manifesto do "Critical Legal Students Movement". 2021. (Congresso).

IV Encontro Virtual do CONPEDI. O paradoxo da (in) tolerância em Karl Popper e os limites-fronteiras do discurso de ódio. 2021. (Congresso).

Las Normas de Comportamiento Como Artefactos Deónticos. O problema da normatividade do direito (perspetivas externas e internas): contributo(s) para um(a) ?teoria? dos enunciados normativos ? IV Jornada. 2021. (Seminário).

Justiça Federal Itinerante.Justiça Federal Itinerante- A Justiça ao Alcance de Todos. 2008. (Outra).

PAIC.Extradição e Entrega. 2008. (Seminário).

Justiça Estadual Itinerante- Barco Catuiara.Justiça Itinerante- A justiça ao alcance de todos. 2006. (Outra).

RODRIGUES, André Angelo; SAMPAIO, Rarisson Jardiel Santos;GOMES, J. P. F.. Os grupos LGBTQIAP+ em cárcere: uma análise da realidade dos reeducandos no sistema penitenciário do Ceará. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

GOMES, J. P. F.; RODRIGUES, André Angelo; AMBROSIO DE OLIVEIRA, Antonio. Abordagem policial e a fundada suspeita: a fronteira entre o controle-fiscalização estatal e o abuso de poder. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

PEREIRA MADUREIRA, Carolina; SOUSA NETO, S. C.;GOMES, J. P. F.. Além do Teto: A vitimização secundária das mulheres e o papel do Poder Judiciário para evitar a estigmatização das vítimas de violência de gênero. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

GOMES, J. P. F.; RODRIGUES, André Angelo; PEQUENO DOS SANTOS, Jahira Helena. "A Fabricação do Culpado": Sistema Penal Brasileiro sob a Perspectiva do Direito Penal do Inimigo e do Direito à Cidadania. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

GOMES, J. P. F.; MARINHO FILHO, José Nilton de Menezes; ARAÚJO DOS SANTOS, Antônia Gabrielly. Órfãos do Feminicídio: políticas públicas (in)existentes destinadas às vítimas invisíveis da violência contra a mulher?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

GOMES, J. P. F.; MARINHO FILHO, José Nilton de Menezes; ARAÚJO DOS SANTOS, Antônia Gabrielly. A tensão entre o projeto ressocializador estatal e a reincidência criminal no fenômeno de cooptação das facções criminosas no Estado do Ceará. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

GOMES, J. P. F.; GINO, B. S. B. D.; SERAFIM, Diogo Dimas Bento. Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e sua importância para efetivação dos Direitos Sociais no Município do Crato-CE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

GOMES, J. P. F.; GINO, B. S. B. D.; SERAFIM, Diogo Dimas Bento. Análise dos impactos dos crimes previdenciários no sistema de segurança social brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

GOMES, J. P. F.; GINO, B. S. B. D.; PEQUENO DOS SANTOS, Ivanna. A violência patrimonial contra a mulher e a eficácia das normas de proteção e amparo no ordenamento jurídico brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

GOMES, J. P. F.; DE OLIVEIRA SANTOS, José Erivaldo; ARAÚJO DOS SANTOS, Antônia Gabrielly. O Habeas Corpus Coletivo como forma de salvaguarda de Direitos Fundamentais, uma análise do HC 143.641. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

LEITE, Breno Rodrigo de Messias;GOMES, J. P. F.. Brasil e a Organização Mundial do Comércio: as estratégias da diplomacia agrícola nos processos contenciosos do sistema de solução de controvérsias da OMC. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Faculdade La Salle de Manaus.

LEITE, Breno Rodrigo de Messias;GOMES, J. P. F.. A atuação da APEX-BRASIL na promoção do comércio exterior brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Faculdade La Salle de Manaus.

LEITE, Breno Rodrigo de Messias;GOMES, J. P. F.. A agenda legislativa do Amazonas e as Relações Internacionais: um estudo sobre a internacionalização das Comissões Permanentes da ALEAM. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Faculdade La Salle de Manaus.

SILVEIRA, Jane Silva da;GOMES, J. P. F.. A Luta Pelo Reconhecimento, Igualdade De Gênero E Direitos Das Mulheres Pescadoras Da Amazônia E A Importância Conclamativa Do Reverberar Científico-acadêmico. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

DIAS, André Petzhold;GOMES, J. P. F.. A Judicialização como consequência de Garantias Constitucionais, e o Ativismo Judicial como protagonismo político dos tribunais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

GOMES, J. P. F.. A aplicação da Justiça Restaurativa na resolução de conflitos envolvendo crimes de violência doméstica contra mulher: a desconstituição da cultura do modelo penal punitivista. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

SILVEIRA, Jane Silva da;GOMES, J. P. F.. A eficácia da Lei n 12.764/12, que resguarda os direitos dos portadores do Transtorno do Espectro Autista, no que tange a inclusão em escolas de ensino regular. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

AGUIAR, Denilson Melo de;GOMES, J. P. F.. A eventual relativização do princípio da neutralidade da rede e os impactos sobre a liberdade de expressão do usuário no ciberespaço no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

SILVEIRA, Jane Silva da;GOMES, J. P. F.. A tecnologia como ferramenta de flexibilização e precarização do trabalho ? a relação entre as plataformas de compartilhamento e uberização e algoritmização das relações laborais.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

SILVEIRA, Jane Silva da;GOMES, J. P. F.. Uma análise evolutiva no tratamento da violência contra a mulher no Estado do Amazonas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

SILVEIRA, Jane Silva da;GOMES, J. P. F.. O direito à saúde e a efetividade do direito à vida e da dignidade da pessoa humana no cotidiano da população ribeirinha do Estado do Amazonas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

LIMA, Adriana Almeida; SILVEIRA, Jane Silva da;GOMES, J. P. F.. A coparentalidade e a eficiência da regulamentação no aspecto jurídico no contrato de geração de filhos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

LOUREIRO, S. M. S.;GOMES, J. P. F.. Capacidade postulatória dos povos indígenas e mecanismos de autonomia no ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

SOBRAL, Alice Arlinda Santos;GOMES, J. P. F.. A (não) aplicabilidade efetiva da lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência na mobilidade urbana no interior do Estado do Amazonas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

SILVEIRA, Jane Silva da;GOMES, J. P. F.. Análise sobre o trânsito no interior do Estado do Amazonas: o desconhecimento dos usuários quanto ao Código de Trânsito - Lei 9.503/1997. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

SOBRAL, Alice Arlinda Santos;GOMES, J. P. F.. Habeas corpus coletivo: uma possibilidade no direito brasileiro como instrumento de acesso à Justiça. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

SILVEIRA, Jane Silva da;GOMES, J. P. F.. Violência doméstica contra às mulheres: uma análise sobre a busca ao acesso à Justiça no município de Itacoatiara-AM. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

GOMES, J. P. F.; SILVEIRA, Jane Silva da. A proteção e amparo à mulher em casos de violência obstétrica: uma análise histórica e jurídica no âmbito internacional e interno. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

GOMES, J. P. F.; SILVEIRA, Jane Silva da. A politização do direito ou a judicialização da política: o uso estratégico do Lawfare e sua correlação com o ativismo judicial no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

GOMES, J. P. F.; SILVEIRA, Jane Silva da. A Questão Das Queimadas E Desmatamentos Na Amazônia Legal Em Face Dos Compromissos E Tratados Internacionais Firmados Pela República Federativa Do Brasil. 2020.

GOMES, J. P. F.; SILVEIRA, Jane Silva da. Uma análise sobre as controvérsias do "juiz das garantias'" no pacote anticrime- Lei n. 13.964/2019.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

GOMES, J. P. F.; SILVEIRA, Jane Silva da. A possibilidade de prisão após decisão condenatória em segunda instância: Uma análise sobre a observância da presunção de inocência na jurisprudência brasileira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

GOMES, J. P. F.; SILVEIRA, Jane Silva da. O direito ao esquecimento e a liberdade de expressão na era da informação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

GOMES, J. P. F.; SILVEIRA, Jane Silva da. A responsabilidade civil do Estado sobre acidentes de trânsitos nos municípios brasileiros. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

GOMES, J. P. F.; LEAL, L. F. S.. Inteligência Artificial e o problema da ausência de exigibilidade de revisão humana das decisões automatizadas na Lei Geral de Proteção de Dados. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

GOMES, J. P. F.; SILVEIRA, Jane Silva da. A vedação do exercício do poder familiar por padrastos e madrastas e sua incompatibilidade com preceitos constitucionais e com a Convenção dos Direitos da Criança. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

PEREIRA, C. M. M.; ALBUQUERQUE, R. T.;GOMES, J. P. F.. A legitimidade Sucessória do filho concebido mediante técnicas de reprodução assistida post morten. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Estupro de vulnerável, a persecução da verdade e a formação do juízo condenatório pela palavra da vítima; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Criminologia) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Juan Pablo Ferreira Gomes;

Abordagem policial e a fundada suspeita: a fronteira entre o controle-fiscalização estatal e o abuso de poder; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Juan Pablo Ferreira Gomes;

A Fabricação do Culpado: Sistema Penal Brasileira sob a Perspectiva do Direito Penal do Inimigo; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Juan Pablo Ferreira Gomes;

A tensão entre o projeto ressocializador estatal e a reincidência criminal no fenômeno de cooptação das facções criminosas no Estado do Ceará; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Juan Pablo Ferreira Gomes;

Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e sua importância para efetivação dos Direitos Sociais no Município do Crato-CE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Juan Pablo Ferreira Gomes;

A violência patrimonial contra a mulher e a eficácia das normas de proteção e amparo no ordenamento jurídico brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Juan Pablo Ferreira Gomes;

Órfãos do Feminicídio: políticas públicas (in)existentes destinadas às vítimas invisíveis da violência contra a mulher?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Juan Pablo Ferreira Gomes;

A Proteção E Amparo À Mulher Em Casos De Violência Obstétrica: Uma Análise Histórica E Jurídica No Âmbito Internacional E Interno; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Juan Pablo Ferreira Gomes;

Uma Análise Sobre As Controvérsias Do ?Juiz Das Garantias? No Pacote Anticrime ? Lei n 13; 964/2019; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Juan Pablo Ferreira Gomes;

A possibilidade de prisão após decisão condenatória em segunda instância: Uma análise sobre a observância da presunção de inocência na jurisprudência brasileira; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Juan Pablo Ferreira Gomes;

A politização do direito ou a judicialização da política: o uso estratégico do Lawfare e sua correlação com o ativismo judicial no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Juan Pablo Ferreira Gomes;

A questão das queimadas e desmatamentos na Amazônia legal em face dos compromissos e tratados internacionais firmados pela república federativa do Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Juan Pablo Ferreira Gomes;

2009

Tribuno do Ano- VII Júri Simulado - Medalha Promotor Flávio Queiroz de Paula, Ministério Público do Estado do Amazonas.

2009

3 Colocado- UEA- Categoria Equipe - VII Júri Simulado- MPE/AM, Ministério Público do Estado do Amazonas.

2009

2 Colocado- Categoria Equipe - II Júri Simulado - ESMAM, Escola Superior da Magistratura do Amazonas.

2009

3 Colocado Categoria Individual - II Júri Simulado - ESMAM, Escola Superior da Magistratura do Amazonas.

2009

Placa Comemorativa- Em virtude do Prêmio de Tribuno do Ano - MPE/2009, Universidade do Estado do Amazonas.