Armênio Lopes Correia

Graduado em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva (2009). Mestre em Direito Tributário pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Graduado em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário UNA (1991), com especialização em Gestão Contábil pelo Centro Universitário UNA (1992). Foi professor de Impostos Indiretos pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Auditoria Fiscal pelo Centro Universitário da UNA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: telecomunicações e Direito Tributário.

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Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito Tributário

2013 - 2015

Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas
Título: Responsabilidade tributária por sucessão: uma visão teórica e prática na aquisição de estabelecimento e/ou fundo de comércio, Ano de Obtenção: 2015
Orientador: Roberto Quiroga Mosquera

Especialização em Gestão Contábil

1991 - 1992

Centro Universitário UNA
Orientador: Antônio de Oliveira

Graduação em Direito

2005 - 2009

Centro Universitário Newton Paiva
Título: Não incidência do ICMS nas ligações telefônicas realizadas mediante fraude
Orientador: Leonardo Resende Alvim Machado

Graduação em Ciências Contábeis

1985 - 1991

Centro Universitário UNA

Formação complementar

2012 - 2012

INGLÊS. , The New England School of English, NESE, Estados Unidos.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Participação em eventos

Alterações da Legislação das Sociedades Anônimas.Principais Efeitos Contábeis das Nova Lei das S.A. 2008. (Seminário).

Produções bibliográficas

CORREIA, A. L. ; MOREIRA, A. M. (Org.) ; RABELO FILHO, A. R. (Org.) . Direito das Telecomunicações e Tributação. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2006. v. 1. 446p .
CORREIA, A. L. ; GARCIA, A. C. M. . Questões relevantes, polêmicas e atuais do rateio de despesas no Direito Tributário Internacional. In: LIMA, Maurício Rodrigues de; RABELO FILHO, Antônio Reinaldo; SILVA FILHO, Paulo Cesar da ; PINHEIRO, Vera Lígia Arenas Pinheiro. (Org.). Tributação ods serviços de telecom e outros temas correlatos. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2014, v. 1, p. 117-131.
CORREIA, A. L. . Impossibilidade da exigência do ICMS nas ligações telefônicas realizadas mediante fraude. In: João Dácio Rolim ; Fábio Appendino ; Luciana Goulart F. Saliba. (Org.). Direito Empresarial atual: nacional e internacional. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2011, v. 1, p. 1-.
CORREIA, A. L. . Créditos Acumulados das Contribuições Sociais ao PIS e a COFINS em Decorrência da Revenda Subsidiada de Aparelhos Celulares - Aspectos Tributários e Contábeis Relevantes. In: André Moreira; Antônio Reinaldo Rabelo Filho; Armênio Lopes Correia. (Org.). Direito das Telecomunicações e Tributação. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2006, v. 1, p. 63-75.
CORREIA, A. L. ; PONTES, H. C. . Da inexistência da cobrança do ICMS no adicional de deslocamento nos serviços de telefonia. In: Heleno Taveira Tôrres. (Org.). Direito Tributário das Telecomunicações. 1ed.São Paulo: IOB Tromson, 2004, v. 1, p. 463-469.
CORREIA, A. L. . Recentes alterações na legislação tributária: subcapitalização, remessa de juros ao exterior, parcelamento de débitos e outros temas. Migalhas, p. 1, 14 jul. 2010.
CORREIA, A. L. . Mudanças fiscais promovidas pelas MPs 472, 476 e 478/09: medidas provisórias criam incentivos que ainda carecem de regulamentação e preocupam especialistas. Brazilian Business, Rio de Janeiro, p. 34, 01 mar. 2010.

Histórico profissional

Endereço profissional

Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos, Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos. , Av. Afonso Pena, 3111 - 14o andar, Savassi, 30130008 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 21042800, URL da Homepage:

Experiência profissional

2005 - Atual

Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1999 - 2004

Telemig Celular S.A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente de Planejamento Tributário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1992 - 1993

Centro Universitário UNA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto

Atividades

03/1992 - 04/1993
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Auditoria Fiscal

1996 - 1997

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Substituto

Atividades

03/1995 - 04/1996
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Impostos Indiretos