Marta de Oliveira Torres

Jurista e cineasta. Participou como atriz, diretora, produtora, roteirista e fotógrafa em espetáculos teatrais, documentário, curta metragens. Escritora de artigos científicos, poemas e crônicas. Professora de Direitos Humanos e Direito do Consumidor. Mestra em Relações Sociais e Novos Direitos pela Universidade Federal da Bahia, na linha de Bioética. Pós-graduada em Direito Sistêmico, Processo Civil. Graduada em Direito pela UFAL. Atuação como Defensora Pública da Bahia, especializada na área de Direito Civil e Consumidor.

Informações coletadas do Lattes em 03/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2011 - 2013

Universidade Federal da Bahia
Título: Uma reflexão sobre o direito à vida para além de seres humanos, Ano de Obtenção: 2013
Monica Neves Aguiar da Silva.Palavras-chave: bioética; ecosofia; direito ambiental; direito animal; belo monte; vulnerabilidade. Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Bioética. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Especialização em Pós-graduação Direito Processual Civil

2010 - 2012

Universidade Federal da Bahia
Título: Judicialização da saúde e a legitimidade das decisões judiciais

Especialização interrompida em 2006 em Pós-grad. direitos difusos, coletivos e ind homog

2005 - Atual

Universidade da Amazônia
Título: Reajuste por mudança de faixa etária nos planos de saúde de pessoa idosa
Ano de interrupção: 2006

Aperfeiçoamento em Curso de formação em substâncias psicoativas

2010 - 2011

CETAD e FABAMED - Fundação da Associação Bahiana de Medicina
Título: A seletividade na prisão por tráfico de drogas. Ano de finalização: 2011

Aperfeiçoamento em Curso de Formação para Delegado de Polícia Civil

2006 - 2006

Governo do Estado de Sergipe
Título: (sem apresentação de monografia). Ano de finalização: 2006
Orientador: Famarion D'Ávila Fontes
Bolsista do(a): Governo de Sergipe, SE, Brasil.

Graduação em Direito

2000 - 2004

Universidade Federal de Alagoas
Título: A discriminação jurídica da empregada doméstica
Orientador: Jasiel Ivo

Formação complementar

2019 - 2019

Extensão universitária em História do Direito Ocidental. (Carga horária: 120h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2019 - 2019

Physical Theatre Lab and Multidisciplinary Conference - Performing arts. (Carga horária: 180h). , International University Global Theatre Experience, IUGTE, Alemanha.

2014 - 2019

Curso de Interpretação para atores com experiência. (Carga horária: 400h). , Harildo Déda, H, Brasil.

2018 - 2018

Interpretação para câmera. (Carga horária: 24h). , Escola de Cinema Darcy Ribeiro, ECDR, Brasil.

2017 - 2017

Direção de arte. (Carga horária: 20h). , Escola de Cinema Darcy Ribeiro, ECDR, Brasil.

2017 - 2017

Physical Theatre Lab - Winter School. (Carga horária: 90h). , International University Global Theatre Experience, IUGTE, Alemanha.

2017 - 2017

Direção Cinematográfica. (Carga horária: 500h). , Escola de Cinema Darcy Ribeiro, ECDR, Brasil.

2015 - 2015

Direção cinematográfica. (Carga horária: 72h). , Escola Baiana de Cinema, EBACINE, Brasil.

2015 - 2015

Art Oasis - Physical Theatre Lab. (Carga horária: 90h). , International University Global Theatre Experience, IUGTE, Alemanha.

2015 - 2015

ROTEIRO. (Carga horária: 48h). , Escola Baiana de Cinema, EBACINE, Brasil.

2012 - 2014

Todos ao Palco. (Carga horária: 400h). , Manoel Lopes Pontes, M, Brasil.

2010 - 2010

Oficina CUTUCANDO VAI. (Carga horária: 30h). , Quatro Produções, 4 PRODUÇÕES, Brasil.

2008 - 2008

Negociação e Resolução de Conflitos. (Carga horária: 16h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2008 - 2008

Assuntos Financeiros. (Carga horária: 24h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2008 - 2008

TAC, Dosimetria e Ações Coletivas. (Carga horária: 24h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2005 - 2005

Processo Penal e Penal. (Carga horária: 32h). , Curso preparatório para concursos CPC MARCATO, CPC MARCATO, Brasil.

2005 - 2005

Direito Tributário. (Carga horária: 32h). , Curso preparatório para concursos CPC MARCATO, CPC MARCATO, Brasil.

2003 - 2003

Curso de Português Instrumental. (Carga horária: 22h). , Ministério Público Federal, MPF AL, Brasil.

2000 - 2000

Matemática financeira. (Carga horária: 100h). , BANCO DO BRASIL S/A., BBS_FORN, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cinema.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Teatro.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Bioética.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Direito do Consumidor.

Organização de eventos

TORRES, Marta de Oliveira . XV ERED Encontro Regional dos Estudantes de Direito AL-BA-SE. 2002. (Congresso).

TORRES, Marta de Oliveira . III Semana Jurídica Alagoana. 2000. (Outro).

Participação em eventos

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DEFENSORIA PÚBLICA E DEFESA DO CONSUMIDOR. A Defensoria Pública e a defesa do superendividado. 2010. (Congresso).

4º Curso de Formação de Estágio Jurídico da Defensoria Pública do Estado da Bahia.Direito do Consumidor. 2009. (Encontro).

8 Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2009. (Congresso).

Curso de Publicidade - Escola Nacional de Defesa de Consumidor. 2009. (Oficina).

Defensoria Pública e Acesso à Justiça. 2009. (Seminário).

Direito do Consumidor e Crédito Responsável. 2009. (Congresso).

V Curso de formação para Defensores Públicos.A Legitimidade da Defensoria Pública na propositura de Ação Civil Pública. 2009. (Oficina).

Curso sobre Assuntos Financeiros - Escola Nacional de Defesa do Consumidor - Ministério da Justiça. 2008. (Oficina).

Curso sobre Termo de Ajustamento de Conduta, Dosimetria e Ações Coletivas - Escola Nacional de Defesa do Consumidor - Ministério da Justiça. 2008. (Oficina).

I Seminário Internacional Direito Penal, Execuções Penais e Cidadania. 2008. (Seminário).

IV Curso de formação - Adaptação funcional para novos Defensores Públicos.A Legitimidade da Defensoria Pública para propositura de Ação Civil Pública na defesa de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos. 2008. (Oficina).

Negociação e Resolução de Conflitos - Escola Nacional de Defesa do Consumidor - Ministério da Justiça. 2008. (Oficina).

Curso de Formação para Delegado de Polícia Civil, 3ª Classe. 2006. (Outra).

II Jornadas Brasileiras de Direito Privado. 2006. (Congresso).

Produções bibliográficas

TORRES, Marta de Oliveira ; DA SILVA, Mônica . Uma análise da relação entre a teoria da evolução científica de Popper, a teoria evolucionista de Darwin e uma reflexão sobre o direito à vida dos demais seres vivos. JURIS PLENUM OURO , v. 46, p. dvd, 2015.
TORRES, Marta de Oliveira . UMA REFLEXÃO SOBRE O DISCURSO DO CARNAVAL DE SALVADOR, À LUZ DA TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS. DIREITO UNIFACS , v. 153, p. 1-21, 2013.
TORRES, Marta de Oliveira ; AGUIAR, Mônica . UMA ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE A TEORIA DA EVOLUÇÃO CIENTÍFICA DE POPPER, A TEORIA EVOLUCIONSTA DE DARWIN, E UMA REFLEXÃO SOBRE O DIREITO À VIDA DOS DEMAIS SERES VIVOS. Revista Jurídica Cesumar: Mestrado (online) , v. 12, p. 579-604, 2012.
TORRES, Marta de Oliveira . O romance do Pé de Rosa e a Bananeira. 01. ed. , 2023.
TORRES, Marta de Oliveira . Direito e arte no golpe de 2016 no Brasil. 1. ed. , 2021. v. 1.
TORRES, Marta de Oliveira . Uma análise da relação enter a teoria da evolução científica de Popper, a teoria evolucionista de Darwin, e uma reflexão sobre o direito à vida dos demais seres vivos. In: Pamplona Filho, Rodolfo. (Org.). Metodologia da pesquisa em Direito. 1ed.Salvador: Paginae, 2013, v. iv, p. 463-490.
TORRES, Marta de Oliveira . A desconstrução do Formalismo Jurídico na Linguagem Jurídica Através da Arte. In: ENECULT, 2014, Salvadro. ENECULT 10 ANOS, 2014.
TORRES, Marta de Oliveira . A desconstrução do formalismo na linguagem jurídica através da arte. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TORRES, Marta de Oliveira . A desconstrução do formalismo na linguagem jurídica através da arte - PEÇA TEATRAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TORRES, Marta de Oliveira . Interesses coletivos e Defensoria Pública - Ações civis e de improbidade administrativa. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TORRES, Marta de Oliveira . Direito e corrupção. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TORRES, Marta de Oliveira . Atuação coletiva da Defensoria Pública. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TORRES, Marta de Oliveira . Consumidor Responsável. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
TORRES, Marta de Oliveira . Estudo de causas da Defensoria Pública na Área Cível. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TORRES, Marta de Oliveira . Estudo de causas bem sucedidas na Defensoria Pública na área cível. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TORRES, Marta de Oliveira . DP Especializada cível. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
TORRES, Marta de Oliveira . Defensoria Pública e saúde suplementar. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TORRES, Marta de Oliveira . O superendividamento do consumidor no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TORRES, Marta de Oliveira . A ação civil pública nº 769168-9/2005 e a cobrança de valores retroativos pela Sulamérica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TORRES, Marta de Oliveira . Direito do consumidor. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TORRES, Marta de Oliveira . A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura de ação civil pública na defesa dos direitos difusos, individuais e homogêneos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TORRES, Marta de Oliveira . Testamento Vital. Lisboa: Chiado Books, 2020 (Poesia).
TORRES, Marta de Oliveira . Armar-se de amor. Brasília: Vivara Editora Nacional, 2018 (Poesia).
TORRES, Marta de Oliveira . MORFOLOGIA. Brasília: EDEBÊ, 2017 (Poesia).
TORRES, Marta de Oliveira . Morfologia. Brasília: Edebê, 2016 (Poesia).
TORRES, Marta de Oliveira . Falo ou não-falo. Curitiba: Empório do Direito, 2016 (Crônica).
TORRES, Marta de Oliveira . O controle social e o golpe: o que é pior?. Curitiba: Empório do Direito, 2016 (Crônica).
TORRES, Marta de Oliveira . AÇÃO POPULAR É AJUIZADA CONTRA INCONSTITUCIONALIDADE DE VOTOS NO PROCESSO DE IMPEACHMENT. Curitiba: Empório do Direito, 2016 (Artigo).
TORRES, Marta de Oliveira . DO LAR E BUNDA OU FEMINISTA E VAGABUNDA: SIM, NÃO OU ABSTENÇÃO?. Curitiba: Empório do Direito, 2016 (Crônica).
TORRES, Marta de Oliveira . O JULGAMENTO DOS VOTOS DO IMPEACHMENT. Curitiba: Empório do Direito, 2016 (Artigo).
TORRES, Marta de Oliveira . DIREITOS HUMANOS, BEM - TE - VIS, TEORIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES E A SAUDADE. Curitiba: Empório do Direito, 2016 (Crônica).
TORRES, Marta de Oliveira . A TEORIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES E A NULIDADE DOS VOTOS DO IMPEACHMENT. Curitiba: Empório do Direito, 2016 (Artigo).
TORRES, Marta de Oliveira . IMPEACHMENT, OS JUÍZES DO ?SUPERSTAR?, O CÓDIGO CIVIL, OS NORDESTINOS E A TEORIA DO CAOS. Curitiba: Empório do Direito, 2016 (Crônica).
TORRES, Marta de Oliveira . SEXO GRÁTIS PARA QUEM SAIR DO MURO NA POLÍTICA BRASILEIRA. Curitiba: Empório do Direito, 2016 (Crônica).
TORRES, Marta de Oliveira . IMPEACHMENT E FUTEBOL: QUE TIME É TEU?. Curitiba: Empório do Direito, 2016 (Crônica).
TORRES, Marta de Oliveira . QUE TAL SUBSTITUIR ESSA CONSTITUIÇÃO POR UMA DEMOCRÁTICA?. Curitiba: empório do Direito, 2016 (Artigo).
TORRES, Marta de Oliveira . CONSUMIDOR BRASILEIRO: O NEW SLAVE. Curitiba: Empório do Direito, 2016 (Artigo).
TORRES, Marta de Oliveira . VIOLÊNCIA E INTITUIÇÕES PÚBLICAS: UM TAPINHA NÃO DÓI?. Curitiba: Empório do Direito, 2016 (Artigo).
TORRES, Marta de Oliveira . A LÍNGUA E O PROCESSO. Curitiba: Empório do Direito, 2016 (Crônica).
TORRES, Marta de Oliveira . O CASO DO VIVO - MORTO OU DO MORTO - VIVO. Curitiba: Empório do Direito, 2016 (Crônica).
TORRES, Marta de Oliveira . CARNAVAL: E SE ESSA FANTASIA FOSSE ETERNA?. Curitiba: Empório do Direito, 2016 (Crônica).
TORRES, Marta de Oliveira . SAUDADE DO TOC. Curitiba: Empório do Direito, 2016 (Crônica).
TORRES, Marta de Oliveira . NOTÍCIA BOA X NOTÍCIA RUIM: QUAL DAR PRIMEIRO. Curitiba: Empório do Direito, 2016 (Crônica).
TORRES, Marta de Oliveira . 2016. Curitiba: Empório do Direito, 2016 (Crônica).
TORRES, Marta de Oliveira . A véspera. Curitiba: Empório do Direito, 2016 (Crônica).
TORRES, Marta de Oliveira . CRÍTICA A CLARICE. Curitiba: Empório do Direito, 2016 (Crônica).
TORRES, Marta de Oliveira . NDEPENDENTEMENTE IMBECIL. Curitiba: Empório do Direito, 2016 (Crônica).
TORRES, Marta de Oliveira . HABEAS CORPUS EM FAVOR DE GIULIETTA. Curitiba: Empório do Direito, 2016 (Crônica).
TORRES, Marta de Oliveira . QUESTÃO DE PROVA. Curitiba: Empório do Direito, 2016 (Crônica).
TORRES, Marta de Oliveira . Uma análise da relação entre a teoria da evolução científica de Popper, a teoria evolucionista de Darwin, e uma reflexão sobre o direito à vida dos demais seres vivos. Salvador: Paginae, 2013 (Artigo).
TORRES, Marta de Oliveira . UMA REFLEXÃO SOBRE O DISCURSO DO CARNAVAL DE SALVADOR, À LUZ DA TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS. Salvador: Universidade Salvador - UNIFACS, 2013 (Artigo).
TORRES, Marta de Oliveira . ESPAÇO. Recife: CARPE DIEM, 2012 (Poesia).
TORRES, Marta de Oliveira . Direito do Consumidor para concurso da Defensoria Pública da Bahia. 2016. .

Outras produções

TORRES, Marta de Oliveira . As you like it. 2022. Teatral.

Lillian Hellman ; Harildo Déda ; TORRES, Marta de Oliveira . As Pequenas Raposas. 2017. Teatral.

TORRES, Marta de Oliveira . A Casa de Bernarda Alba. 2015. Teatral.

TORRES, Marta de Oliveira . Mistérios do Sexo. 2015. Teatral.

TORRES, Marta de Oliveira . Ratos e Homens. 2015. Teatral.

TORRES, Marta de Oliveira . Auto da Cumadicida. 2014. Teatral.

TORRES, Marta de Oliveira . HOMENS DE PAPEL. 2014. Teatral.

TORRES, Marta de Oliveira . A desconstrução do formalismo na linguagem jurídica através da arte. 2013. Teatral.

TORRES, Marta de Oliveira . SER-TÃO INOCENTE: As crianças de Monte Santo. 2012. Audiovisual.

TORRES, Marta de Oliveira . Comercial Vestibular Faculdade Tiradentes - FIT - AL 2011. 2010. Radialística.

TORRES, Marta de Oliveira . VIRTUALITY. 2024. Filme.

TORRES, Marta de Oliveira . The enchanted mission. 2022. Filme.

TORRES, Marta de Oliveira . Farofeira pelo mundo. 2018. Filme.

TORRES, Marta de Oliveira . SERTÃO INOCENTE - As crianças de Monte Santo. 2012. Filme.

TORRES, Marta de Oliveira . Fotografias legendadas ou legendas ilustradas. 2012. Fotografia.

TEIXEIRA, E. ; TORRES, Marta de Oliveira . OLHAR HISTÓRICO. 2012. Fotografia.

Projetos de pesquisa

2012 - Atual

A desconstrução do formalismo jurídico através da arte, Descrição: Através da linguagem poética, teatral, cinematográfica e musical, busca-se desconstruir a rebuscada linguagem jurídica para promover sua compreensão.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marta de Oliveira Torres - Coordenador., Número de produções C, T & A: 6

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - Atual

Autonoma

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2007 - Atual

Defensória Pública do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DEFENSORA PÚBLICA, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

03/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia.Linhas de pesquisa

2014 - 2015

Faculdade Ruy Barbosa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direitos Humanos, Carga horária: 20

2006 - 2007

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SERGIPE

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DELEGADA DE POLÍCIA

2000 - 2000

BANCO DO BRASIL S/A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Técnica escriturária, Carga horária: 40

2001 - 2004

Justiça Federal de Alagoas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2003 - 2004

Ministério Público Federal

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2003 - 2003

Procuradoria da Fazenda Nacional em Alagoas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

1999 - 1999

WIZARD

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora de Inglês

2016 - 2016

Instituto de Pesquisas Aplicadas da UNIFACS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Celetista, Carga horária: 16

Outras informações:
Professora na Pós Graduação

2016 - 2016

Brasil Jurídico

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 18

Outras informações:
Professora de Direito do Consumidor para concurso jurídico