Maria Carolina Bissoto

Especialista em Direitos Humanos pelo Curso CEI, certificado pela Faculdade CERS (2025). Especialista em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2008) e Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2003). Tem experiência nas áreas de Direito Internacional, Direitos Humanos e História Contemporânea. Atuando principalmente com os seguintes temas: Justiça de Transição, tortura, Lei de Anistia e suas consequências jurídicas e políticas, mortos e desaparecidos políticos, perseguição ao movimento estudantil; sistema carcerário.

Informações coletadas do Lattes em 11/06/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direitos Humanos

2023 - 2025

Curso CEI
Título: O Instituto da Compensação da Pena Ilícita à Luz da Jurisprudência Brasileira e Interamericana
Orientador: Caio Paiva

Especialização em Direito Constitucional

2008 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas
Título: Direito à Verdade: Por uma interpretação democrática e constitucional da Lei de Anistia (Lei 6683/79)
Orientador: Dimitri Nascimento Sales

Graduação em Direito

1999 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas
Título: O Tribunal Penal Internacional
Orientador: Celso Antônio de Almeida

Formação complementar

2016 - 2016

Capacitação de mediadores e conciliadores - Resol. 125 (CNJ). (Carga horária: 100h). , Centro Mediar e Conciliar, ____, Brasil.

2015 - 2016

Extensão universitária em Introdução Crítica à Just. de Transição na Am. Latina. (Carga horária: 100h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2011 - 2011

Questões Polêmicas em Direito Eleitoral. (Carga horária: 21h). , Escola Superior de Advocacia ? OAB/SP, ESA, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Para onde caminha a Am. Latina?- Hist. e conj. (Carga horária: 32h). , Fundação Memorial da América Latina, MEMORIAL, Brasil.

2008 - 2009

Direitos Humanos e Mediação de Conflitos. (Carga horária: 60h). , Secretaria Especial dos Direitos Humanos, SEDH, Brasil.

2007 - 2007

Segurança Internacional e Defesa. (Carga horária: 48h). , Nucleo de Pesquisas em Relações Internacionais, NUPRI, Brasil.

2007 - 2007

Cooperação Internacional em Desenvolvimento. (Carga horária: 36h). , Nucleo de Pesquisas em Relações Internacionais, NUPRI, Brasil.

2007 - 2007

Tópico Especial em Ciência Política V. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.

2007 - 2007

Tópico Esp. em Ciência Política XVI. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.

2007 - 2007

Teoria dos partidos e sistemas partidários. (Carga horária: 90h). , Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.

2006 - 2006

Tópicos Especiais de Ciência Política I. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.

2006 - 2006

História da África. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.

2005 - 2005

História da América III. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.

2005 - 2005

História Moderna I. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.

2005 - 2005

História do Brasil III. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

BISSOTO, M. C. ; JUNIOR, Irineu Gonçalves Ramos ; OLIVEIRA, L. G. ; MONTEIRO, Filipe Jordão . Desarquivando o Brasil:uma discussão sobre a abertura dos arquivos da Ditadura Militar. 2009. (Outro).

Participação em eventos

Crise do Sistema Carcerário Brasileiro e o Plano Pena Justa. 2025. (Outra).

Curso ?CPI Municipal ? Montagem e Rotina ? Aspectos Teóricos e Práticos.. 2025. (Outra).

Formação para a defesa e a promoção dos Direitos Humanos no Mundo Jurídico e da Segurança Pública. Formação para a defesa e a promoção dos Direitos Humanos no Mundo Jurídico e da Segurança Pública. 2024. (Outra).

Improbidade Administrativa. 2024. (Outra).

Jurisprudência Penal: Dosimetria da pena na jurisprudência do STF e do STJ. 2024. (Outra).

Propaganda Eleitoral. 2024. (Outra).

Técnica Legislativa: a arte de escrever uma lei. 2023. (Outra).

Advocacia Internacional em Direitos Humanos. 2021. (Outra).

?Investigação e Documentação de tortura: Aproximação teórica ao Protocolo de Istambul?. 2019. (Outra).

24º Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2018. (Seminário).

2º Abre Cidadania UNIMEP.Infância Roubada: Memórias da Ditadura. 2016. (Outra).

Como ler e interpretar o relatório da CNV. 2015. (Oficina).

Invisíveis e vulneráveis: as meninas privadas de liberdade no Brasil. 2015. (Outra).

IX Reunião do IDEJUST. 2015. (Outra).

Seminário. 2015. (Seminário).

Sist. Int. de Dir. Humanos: acesso e influência para a proteção dos Dir. Humanos no Brasi. 2015. (Seminário).

50 anos do Golpe e a Nova Agenda da Just. de Transição no Brasil. 2014. (Congresso).

Lugares da Memória, Arqueologia da Resist. e Direitos Humanos. 2014. (Outra).

O Golpe de 1964 e a Educação. 2014. (Outra).

VIII Reunião do IDEJUST. A perseguição ao movimento estudantil durante o período de abrangência da Lei 10.559/2002 (1946 - 1988). 2014. (Congresso).

Impacto das Decisões da CIDH. Supremo Tribunal Federal. 2013. (Seminário).

Justiça de Transição nos 25 anos da Constituição de 1988. 2013. (Congresso).

Justiça de Transição nos 25 anos da Constituição de 1988. A cumplicidade em violações aos direitos humanos durante a ditadura civil-militar brasileira. 2013. (Congresso).

Estado Novo: consolidando o autoritarismo. 2012. (Outra).

Seminário O Direito à Verdade: Informação, Memória e Cidadania. 2012. (Seminário).

Ciclo de Debates "Brasil e Estados Unidos:somos tão diferentes?". 2011. (Outra).

Ciclo de Debates - Direitos Humanos, Justiça e Memória. 2011. (Outra).

Fontes para Hist. Reg. Militar: conceitos e mét. de pesq. em arquivo. 2011. (Oficina).

Olhar Multidisciplinar sobre a efetiv. da proteção do patrimônio cultural. 2011. (Simpósio).

Seminário "A importância da POLOP na Hist. Contempor. do Brasil". 2011. (Seminário).

Encontro com Professores do Memorial da Resistência. 2010. (Encontro).

Encontro com Professores - Memorial da Resistência. 2010. (Encontro).

Memória e Verdade:direito à denúncia do terrorismo de Est. no esp. púb. 2010. (Oficina).

Seminário Internacional sobre Mecanismos de Prevenção à Tortura. 2010. (Seminário).

Simpósio Internacional Guerra e História. 2010. (Simpósio).

A luta contra a tortura e os direitos humanos - ontem e hoje. 2009. (Seminário).

Curso de Formação de Promotoras Legais Populares.O que é Direito Constitucional, como utilizar a favor das mulheres. 2009. (Outra).

II Seminário Adolescente em Conflito com a Lei. 2009. (Seminário).

Seminário Desarquivando o Brasil: Uma discussão sobre a abertura dos arquivos da Ditadura Militar.. 2009. (Seminário).

Seminário Museologia, Arqueologia e Resistência Política. 2009. (Seminário).

60 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2008. (Outra).

Fórum Permanente de Arte & Cultura - "A Defesa Nacional". 2008. (Outra).

IV Jornada de Filosofia e Direitos Humanos. Soberania e Justiça. 2008. (Congresso).

Seminário "Os 20 anos da Constituição Federal". 2008. (Seminário).

3º Congresso da Associação Latinoamericana de Ciência Política. 2006. (Congresso).

I Colóquio Direito e Estado. ?Direito, Estado e Terror?. 2005. (Seminário).

X Encontro Nacional de Economia Política. 2005. (Encontro).

XLVI Semana de Estudos Jurídicos da Puc - Campinas. 2003. (Seminário).

XLVI Semana Jurídica da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Semana de Estudos Jurídicos. ?Repensando o Direito?. 2002. (Encontro).

Semana de Estudos Jurídicos da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. ?Direito do Século XXI?. 2001. (Encontro).

Distúrbios Mentais e Inimputabilidade Penal. 2000. (Encontro).

I Seminário de Direito Penal- CEMOS/ IBCCRIM. 2000. (Seminário).

Semana de Estudos Jurídicos. 2000. (Seminário).

V Ciclo de Palestras Jurídicas em Comemoração à Data do XI de Agosto. 2000. (Seminário).

V Semana de Estudos do Centro Acadêmico XVI de Abril. 2000. (Seminário).

IV Semana XVI de Abril. 1999. (Seminário).

Produções bibliográficas

MATSUDA, F. E. ; BISSOTO, M. C. ; JESUS, M. G. M. ; GOMES, M. S. ; MAGNANI, N. C. M. ; RAMOS, P. R. ; CALDERONI, V. . Jurisprudência de crime de tortura nos Tribunais de Justiça da região Sudeste do Brasil. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 23, p. 357-385, 2015.
BISSOTO, M. C. . A cumplicidade em violações aos direitos humanos durante a ditadura civil-militar brasileira. In: MEYER, Emílio Peluso Neder; CATTONI de OLIVEIRA, Marcelo Andrade. (Org.). Justiça de Transição nos 25 anos da Constituição de 1988. 2ªed.Belo Horizonte: Initia Via, 2014, v. , p. 588-608.
BISSOTO, M. C. . A cumplicidade em violações aos direitos humanos durante a ditadura civil-militar brasileira. In: MEYER, Emílio Peluso Neder; CATTONI de OLIVEIRA, Marcelo Andrade. (Org.). Justiça de transição nos 25 anos da Constituição de 1988. 1ªed.Belo Horizonte: Initia Via, 2014, v. , p. 543-562.
BISSOTO, M. C. . A destruição de documentos sigilosos pelo governo militar. In: Escrivão, Marco; Bellini, Tito Flávio; Russo, Pedro F.. (Org.). Memórias da Resistência. 1ªed.São Carlos: Compacta Editora Ltda/ Outras Expressões, 2012, v. , p. 109-111.
BISSOTO, M. C. . É necessário alterar nomes de logradouros públicos que homenageiam violadores de direitos humanos. O Cometa Itabirano, p. 12, 20 set. 2013.
BISSOTO, M. C. . 40 anos sem Alexandre Vannucchi Leme. O Cometa Itabirano, Belo Horizonte, p. 7, 15 mar. 2013.
BISSOTO, M. C. . Como comecei a escrever. O Cometa Itabirano, Belo Horizonte, p. 18 - 18, 31 out. 2012.
BISSOTO, M. C. . Exposição Transições- das ditad. às democracias na Am. Latina. O Cometa Itabirano, Belo Horizonte, p. 18 - 19, 25 set. 2012.
BISSOTO, M. C. . A importância do acesso a informação para descoberta da verdade. O Cometa Itabirano, Belo Horizonte, p. 22 - 22, 22 ago. 2012.
BISSOTO, M. C. . Os Dois Lados da Verdade. O Cometa Itabirano, Belo Horizonte, p. 21 - 21, 10 jun. 2012.
BISSOTO, M. C. . O Financiamento da Repressão. O Cometa Itabirano, Belo Horizonte, p. 20 - 20, 22 maio 2012.
BISSOTO, M. C. . A Noção de Crimes contra a Humanidade e a Lei de Anistia. O Indeferido, Campinas/SP, p. 4 - 4, 01 jun. 2010.
BISSOTO, M. C. . Infância Roubada: Memórias da Ditadura. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BISSOTO, M. C. . A perseguição ao mov. estudantil paulista e o legado da ditadura na educ. brasileira. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BISSOTO, M. C. . A perseguição aos trabalhadores e ao movimento operário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BISSOTO, M. C. . A perseguição ao movimento estudantil durante o período de abrangência da Lei 10.559/2002 (1946 - 1988). 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BISSOTO, M. C. . A cumplicidade em violações aos direitos humanos durante a ditadura civil-militar brasileira?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BISSOTO, M. C. ; OLIVEIRA, L. G. . O que é Direito Constitucional, como utilizar a favor das mulheres. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BISSOTO, M. C. . Apolônio de Carvalho: um lutador constante. São Paulo: Núcleo de Preservação da Memória Política, 2012 (Texto).
BISSOTO, M. C. . A vida política de Rolando Frati. São Paulo: Núcleo de Preservação da Memória Política, 2012 (Texto).
BISSOTO, M. C. . Transições: das ditaduras às democracias na América Latina, 2012. (Tradução/Outra).
BISSOTO, M. C. . Edson Teles e Vladimir Safatle. O que resta da ditadura. Revista Em DEBATE, 2010 (Resenha).
BISSOTO, M. C. . J. A. Lindgren Alves. A Declaração dos Direitos Humanos na pós-modernidade. Campinas: UNICAMP/IFCH/AEL, 2008 (Resenha).

Outras produções

BISSOTO, M. C. . Atualização do Relatório da Missão Emergencial sobre Genocídio Negro e Racismo nas Unidades Prisionais e RUC?s de Altamira (PA).. 2022.

BISSOTO, M. C. ; OLIVEIRA, L. G. . Projeto: Seminário Desarquivando o Brasil: Uma discussão sobre a abertura dos arquivos da Ditadura Militar.. 2009.

BISSOTO, M. C. ; PAIVA, C. . 19 - Compensação de pena ilícita: finalista de concurso de monografias. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BISSOTO, M. C. . Lei de Anistia completa 39 anos. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BISSOTO, M. C. . Livro de Registro do DEOPS revela parceiros ilustres. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BISSOTO, M. C. . A tragédia dos anos de chumbo. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BISSOTO, M. C. . 50 anos do Golpe Militar. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BISSOTO, M. C. . La Noche del Apagón. 2016. (Blog).

BISSOTO, M. C. . As prisões ontem e hoje: duas faces da mesma moeda. 2016. (Blog).

BISSOTO, M. C. . As descobertas do relatório da Comissão da Verdade do Rio. 2016. (Site).

BISSOTO, M. C. . 36 anos da Lei de Anistia. 2015. (Blog).

BISSOTO, M. C. . Os 94 anos de Zuzu Angel. 2015. (Blog).

BISSOTO, M. C. . Entre el pasado y el futuro. 2015; Tema: Direitos Humanos, Justiça de Transição, Ditadura Militar. (Blog).

BISSOTO, M. C. . 45 Anos da morte do estudante Edson Luís de Lima Souto. 2013. (Blog).

BISSOTO, M. C. . 1968: O ano que não terminou. 2013. (Blog).

BISSOTO, M. C. . Dois Anos da Sentença da CIDH. 2012. (Blog).

BISSOTO, M. C. . Sábado Resistente homenageia três militantes políticos. 2012. (Site).

BISSOTO, M. C. . Court Orders Colonel Brilhante Ustra to Indemnify Family of Deceased Journalist Merlino. 2012; Tema: Transitional Justice in Brazil (Blog).. (Blog).

BISSOTO, M. C. . Os 33 Anos da Lei de Anistia. 2012. (Site).

BISSOTO, M. C. . A Vulnerabilidade da Vítima. 2012. (Site).

BISSOTO, M. C. . Sábado Resistente ? A Sentença da CIDH sobre a Guerrilha do Araguaia. 2011. (Site).

BISSOTO, M. C. . Conv. sobre imprescritibilidade dos crimes de guerra e crimes cta a humanidade. 2010. (Site).

BISSOTO, M. C. . Direitos Iguais é uma ideologia?. 2010. (Site).

BISSOTO, M. C. . A luta pela praça Frei Tito de Alencar Lima. 2010. (Site).

BISSOTO, M. C. . 35 anos sem Frei Tito. 2009. (Site).

BISSOTO, M. C. . Relatório da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo ?Rubens Paiva?. 2015. (Colaboração técnica).

BISSOTO, M. C. . Relatório da Comissão Nacional da Verdade. 2014. (Consultoria técnica).

BISSOTO, M. C. . Relatório Parcial da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo 'Rubens Paiva'. 2014. (Consultoria técnica).

Histórico profissional

Experiência profissional

2025 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - SP

Vínculo: Outra, Enquadramento Funcional: Advogada dativa

Outras informações:
Advogada dativa na 17 Turma de Ética e Disciplina da OAB/SP

2023 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo

Vínculo: advogada autônoma, Enquadramento Funcional: autônoma

Outras informações:
Advogada dativa inscrita no convênio da Defensoria Pública e a OAB/SP na área criminal confeccionando petições, participação em audiências.

2019 - 2022

Crissiuma Advogados, ___

Vínculo: outros, Enquadramento Funcional: advogada, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - 2019

Escritório de Advocacia Luiz Eduardo Greenhalgh, ____

Vínculo: outros, Enquadramento Funcional: advogada, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - 2018

Instituto Pro Bono

Vínculo: outros, Enquadramento Funcional: advogada voluntária

Outras informações:
Atuação como advogada do projeto do Instituto Pro Bono, decorrente de convênio firmado entre a Defensoria Pública Estadual de São Paulo e o Instituto Pro Bono para realização de audiências de custódia, na Comarca de Itapecerica da Serra/SP. A atuação dos (as) advogados (as) deste instituto, exclusivamente pro bono, se restringe a realização das referidas audiências de custódia e pedidos de liberdade (em todas as instâncias) em favor de pessoas cujos flagrantes foram convertidos em prisão preventiva.

2014 - 2015

Comissão Nacional da Verdade

Vínculo: Pesquisadora Júnior contratada, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Júnior, Carga horária: 40

Outras informações:
O contrato foi desenvolvido junto a Comissão da Verdade do Estado de São Paulo "Rubens Paiva" (Assembleia Legislativa) e consistiu nas seguintes atividades: 1) elaboração dos perfis dos mortos e desaparecidos políticos paulistas (pessoas que nasceram ou morreram/desapareceram no Estado de São Paulo); 2) participação na escrita do relatório da CEV-SP; 3) preparação das atividades desenvolvidas pela CEV-SP (audiências públicas, publicações).

2012 - 2013

Comissão de Anistia - Ministério da Justiça

Vínculo: colaborador técnico, Enquadramento Funcional: consultora, Carga horária: 40

Outras informações:
Consultoria Técnica Especializada do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) prestando serviços à Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Atividades: pesquisa sobre União Nacional dos Estudantes (UNE) e a perseguição ao movimento estudantil durante o período de abrangência da Lei 10.559/02 (1946-1988), compreendendo a elaboração de pesquisa bibliográfica, processual, pesquisa de campo.

2011 - 2012

Conectas Direitos Humanos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: voluntária, Carga horária: 30

Outras informações:
integrante da equipe de pesquisa que analisa as decisões dos Tribunais de Justiça Brasileiros sobre o crime de tortura na atualidade. A pesquisa resultou na publicação "Julgando a tortura: análise de jurisprudência nos Tribunais de Justiça do Brasil (2005-2010)".

2011 - 2011

Centro pela Justiça e o Direito Internacional

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: voluntária, Carga horária: 20

2010 - 2012

Núcleo de Preservação da Memória Política

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: voluntária

Outras informações:
Integrante do Núcleo de Preservação da Memória Política, entidade que organiza eventos e publica materiais sobre a questão da memória da ditadura militar e suas implicações na atualidade.

2009 - 2010

Grupo de Estudos de Direito Crítico

Vínculo: voluntário, Enquadramento Funcional: colaboradora

Atividades

03/2009 - 03/2010
Pesquisa e desenvolvimento, Grupo de estudos de direito crítico. GEDIC.Linhas de pesquisa