Tatiane Pinheiro de Sousa Alves

Doutoranda em direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa. Mestre em Gestão de Trabalho para a Qualidade do Ambiente Construído pela Universidade Santa Úrsula (2023). Possui graduação em Direito pela Universidade Paulista (2008). Pós graduação em direito público (2009) e docência de ensino superior (2014). Atualmente é escrivã judiciária - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e docente do Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente no seguinte tema: processo civil, execução e direito do trabalho.

Informações coletadas do Lattes em 30/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado Interinstitucional em Direito

2024 - Atual

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: O uso das ferramentas de inteligência artificial na prolação das decisões judiciais e seus limites éticos
Orientador: Laura Schertel Ferreira Mendes
Bolsista do(a): Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, TJGO, Brasil. Palavras-chave: Inteligência Artificial; Ética.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado profissional em Gestão do Trabalho para a Qualidade do Ambiente Contruído

2022 - 2023

Universidade Santa Úrsula
Título: O EXERCÍCIO DA LIDERANÇA NO TELETRABALHO: O CASO DO JUDICIÁRIO DO CENTRO-OESTE BRASILEIRO, Ano de Obtenção: 2023
Orientador: Marcelle Rossi de Mello Brandão
Bolsista do(a): Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, TJGO, Brasil. Palavras-chave: LIDERANÇA; TELETRABALHO; GESTÃO DE PESSOAS; GESTÃO PÚBLICA; INOVAÇÃO.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Gestão do Trabalho. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Pessoal.

Especialização em Docência de ensino superior

2011 - 2014

Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste
Título: Papel do monitor no processo de ensino e aprendizagem

Graduação em Direito

2003 - 2008

Universidade Paulista
Título: Casar ou viver junto: um enfoque sobre o casamento e a união estável
Orientador: Mauro Serpa

Formação complementar

2025 - 2025

Extensão universitária em Escola de Governança de Dados. (Carga horária: 33h). , DATA PRIVACY BR, DATA, Brasil.

Idiomas

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Público.

Participação em eventos

Simpósio de Pesquisa Pós-graduação, extensão e inovação.Análise comparativa das resoluções sobre teletrabalho dos Tribunais de Justiça do Centro-Oeste com o uso da matriz swot. 2022. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Ana Gabriela Alves Guimarães

Garcia, Rafael de Deus;ALVES, Tatiane Pinheiro de Sousa; Barros, José Raimundo de Oliveira. Inviolabilidade do domicílio em caso de flagrante delito. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.

Aluno: Luana Ketteny dos Santos Silva

Barros, José Raimundo de Oliveira;ALVES, Tatiane Pinheiro de Sousa; Garcia, Rafael de Deus. A Arte terapia como forma de ressocialização e remissão do preso. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.

Aluno: Marcelly Campos Soares Meirelles

Barros, José Raimundo de Oliveira;ALVES, Tatiane Pinheiro de Sousa; Garcia, Rafael de Deus. Aplicação da Pena nos Crimes Hediondos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.

Aluno: Winne Egle da Cunha Barreto

ALVES, Tatiane Pinheiro de Sousa; Garcia, Rafael de Deus; Barros, José Raimundo de Oliveira. O Direito Sucessório na Filiação Socioafetiva. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.

Aluno: Hannyelle Santos de Jesus

Garcia, Rafael de Deus;ALVES, Tatiane Pinheiro de Sousa; Barros, José Raimundo de Oliveira. A Teoria do Domínio do fato e o Liame entre a Ausência da Individualização de Conduta. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.

Orientou

Débora Michelle dos Santos Correia e Roberta Rezende Vidal

A UTILIZAÇÃO DA CITAÇÃO E INTIMAÇÃO POR MEIOS ELETRÔNICOS: análise jurisprudencial dos critérios de validade da citação e intimação segundo o Tribunal de Justiça do Goiás; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Tatiane Pinheiro de Sousa Alves;

Iasmim Machado e Milena da Silva Dantas

OS BENEFÍCIOS LEGAIS AS PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA NOS PAÍSES DA AMÉRICA DO SUL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Tatiane Pinheiro de Sousa Alves;

Cíntia do E

S; R; Cabral e Laura Karolina Castro da Silva; TELETRABALHO E A ESCRAVIDÃO DIGITAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Tatiane Pinheiro de Sousa Alves;

Jhonatas Câmara Arede Neto e Maria Eduarda Matos Toledo

TELETRABALHO: A IMPORTÂNCIA DA DESCONEXÃO E AS CONSEQUÊNCIAS DE SUA AUSÊNCIA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Tatiane Pinheiro de Sousa Alves;

Karine dos Santos de Sousa Rodrigues

TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO NO BRASIL: a evolução histórico-jurídica e os fatores que contribuem para sua manutenção; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Tatiane Pinheiro de Sousa Alves;

Maria Laura da Silva Martins

GRÁVIDAS PRESAS NO BRASIL: Uma análise acerca da violação aos direitos humanos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Tatiane Pinheiro de Sousa Alves;

Nayara Assis de Oliveira

A violência obstétrica e o posicionamento do ordenamento jurídico brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Tatiane Pinheiro de Sousa Alves;

Caio Ricson Oliveira Uchôa e Gabriela Cardoso dos Santos

O direito à informação do idoso no empréstimo consignado: uma análise dos julgados do Tribunal de Justiça de Goiás; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Tatiane Pinheiro de Sousa Alves;

Ana Carolina de Faria dos Santos

Teletrabalho e seus custos para os servidores dos Tribunais de Justiça; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Tatiane Pinheiro de Sousa Alves;

Winne Egle da Cunha Barreto

O direito sucessório na filiação socioafetiva; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Tatiane Pinheiro de Sousa Alves;

Sarah Jade A

Alves; A participação do NATJUS nas demandas de saúde e as decisões do TJGO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Tatiane Pinheiro de Sousa Alves;

Ana Carolina de Faria dos Santos

Laís Angélica Chrisóstomo Pereira

Memes na internet e responsabilidade civi: um estudo sobre o direito da imagem e a liberdade de expressão; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Tatiane Pinheiro de Sousa Alves;

Maria Eduarda Pinheiro Borges da Silva

PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER: A PREVISÃO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E A GARANTIA DA IGUALDADE DE GÊNERO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Tatiane Pinheiro de Sousa Alves;

Lara Victória de Assis Sales Carvalho

Direito ao nome do natimorto como expressão ao dever de proteção aos direitos do nascituro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Tatiane Pinheiro de Sousa Alves;

Carla Silva Ferreira

Adoção por casais homoafetivos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Tatiane Pinheiro de Sousa Alves;

Evelin Bitencourt Campos

Resolução de conflitos sem ação judicial; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Tatiane Pinheiro de Sousa Alves;

Juliana da Costa Astigarraga

Lei Estadual n; 20; 955/2020 x Resolução n; 35/2007 do CNJ; A mudança do foro para lavaratura de inventário administrativo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Tatiane Pinheiro de Sousa Alves;

Mariana Moreira do Carmo

Adoção tardia e os reflexos no âmbito dos direitos humanos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Tatiane Pinheiro de Sousa Alves;

Ronald Neres

Competência territorial possibilidade de ajuizar a ação trabalhista em local diverso ao da prestação de serviços pelo trabalhador; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Tatiane Pinheiro de Sousa Alves;

Luma da Costa Bezerra

Obrigação ou não do fornecimento da alimentação ao empregado pelo empregador; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Tatiane Pinheiro de Sousa Alves;

Stephanie Landim de Lima

Caracterização do dumping social, seus efeitos ao trabalhador e reparação na justiça do Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Tatiane Pinheiro de Sousa Alves;

Fábio Kenedy Vargas

A utilização das cooperativas de trabalho como fraude a legislação trabalhista; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Tatiane Pinheiro de Sousa Alves;

Ronailde da Rocha Campos

O Descanso Exclusivo para a Mulher antes do Início da Jornada Extraordinária frente ao Princípio da Isonomia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Tatiane Pinheiro de Sousa Alves;

Nátally Nayuta Martins de Souza Miranda

Dispensa discriminatória de empregado portador de HIV à luz da Súmula 443 do TST; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Tatiane Pinheiro de Sousa Alves;

Toni Carvalho Cordeiro

Acidente de trabalho no setor público: ausência da comunicação do acidente de trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Tatiane Pinheiro de Sousa Alves;

Anderson Bandeira Silva e Juliana Cristina Fonseca Meireles

OS LIMITES DAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO E A POSSIBILIDADE DA REDUÇÃO DOS SALÁRIOS DOS TRABALHADORES PARA UM VALOR ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO LEGAL; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste; Orientador: Tatiane Pinheiro de Sousa Alves;

Produções bibliográficas

ALVES, Tatiane Pinheiro de Sousa ; SOUSA, L. C. B. ; BRANDAO, M. R. M. . A COMPLEXIDADE NO SÉC. XXI E OS PROCESSOS ADAPTATIVOS EMERGENTES NO SERVIÇO PÚBLICO um diagnóstico situacional do teletrabalho. P2P & INOVAÇÃO , v. 10, p. 1-21-21, 2024.
ALVES, Tatiane Pinheiro de Sousa ; Marcelle Rossi de Mello Brandão ; Saliba, Graciane Rafisa . O teletrabalho na Administração Pública: uma análise comparativa das práticas no Judiciário do Centro-Oeste Brasileiro. Lex Cult Revista do CCJF , v. 07, p. 11-33, 2023.
Benilde dos Santos Anunciação ; ALVES, Tatiane Pinheiro de Sousa . A vulnerabilidade do consumidor frente às publicidades realizadas nas redes sociais. Direito em Revista , v. 06, p. 366-382, 2021.
MESSIAS, G. K. A. ; ALVES, Tatiane Pinheiro de Sousa . Provimento nº 73 do Conselho Nacional de Justiça: a admissibilidade da mudança de prenome e gênero pela via administrativa, uma Aplicação do direito à vida privada e a dignidade da pessoa humana.. Direito em Revista , v. 7, p. 136-156-156, 2021.
SILVA, L. L. B. E. ; ALVES, Tatiane Pinheiro de Sousa . OS 20 ANOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004 E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA O PAPEL DA JUSTIÇA. In: XXXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA - DF, 2024, BRASÍLIA/DF. CONSTITUIÇÃO, TEORIA CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA I, 2023.
SILVA, L. L. B. E. ; ALVES, Tatiane Pinheiro de Sousa . OS 20 ANOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004 E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA O PAPEL DA JUSTIÇA. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

ALVES, Tatiane Pinheiro de Sousa ; Marcelle Rossi de Mello Brandão . O EXERCÍCIO DA LIDERANÇA NO TELETRABALHO: O CASO DO JUDICIÁRIO DO CENTRO-OESTE BRASILEIRO. 2023.

Prêmios

2025

Carta de Elogio, Ouvidoria do TJGO.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Vara de Fazendas Públicas, Reg. Púb. Amb. e 2. Cível. , Ed. Sede Fórum, Morada das Garças,, Morada das Garças, 72880000 - Cidade Ocidental, GO - Brasil, Telefone: (61) 36255009, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - Atual

Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5

Outras informações:
Professor horista das disciplinas Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Direito Eleitoral.

2012 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrivã Judiciária, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Escrivã Judiciária - lotada na Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos, Ambiental e 2ª Cível na Comarca de Cidade Ocidental.

2008 - 2012

Ministério Público do Estado de Goiás

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor de Promotoria de Justiça, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessora de Promotoria - lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Cidade Ocidental, cujas atribuições atualmente são criminais, controle externo da atividade policial, consumidor e execução penal. Já atuou com as questões cíveis, eleitorais e infância e juventude.

2006 - 2008

Superior Tribunal de Justiça

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário de Direito. Lotada no Gabinete do Ministro Paulo Gallotti - 3ª Seção do STJ. Desenvolvimento de atividades na área criminal. Atividades elaboração de minuta de pareceres em agravos, recursos especiais e conflitos de competência.

2006 - 2007

Defensoria Publica do Distrito Federal

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário de Direito. Área: Cível. Atividades desenvolvidas: Elaboração de pareceres, acompanhamento de processos e confecção de peças processuais.

2004 - 2005

fundação nacional de saúde

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário de Direito. Lotada na Coordenação de Projetos Pronasa. Elaboração de pareceres, acompanhamento de processos administrativos e ofícios.