Felipe Teles Tourounoglou

TOUROUNOGLOU, FELIPE TELES . EVENTO "LUIZ GANA VAI À ESCOLA", PARTE INTEGRANTE DA CÁTEDRA LUIZ GAMA PPGD UNIMAR. 2024. (Outro).

TOUROUNOGLOU, F. T. . I DEBATE JURÍDICO DA UNEMAT CAMPUS DE CÁCERES. 2020. (Outro).

TOUROUNOGLOU, F. T. . 1º DIREITO EM FOCO - LEI 13.869/2019 E SUAS PERSPECTIVAS NO CENÁRIO ATUAL. 2020. (Outro).

TOUROUNOGLOU, F. T. . 3º DIREITO EM FOCO - Estado Democrático, Poder Judiciario e Pandemia! O que esperar?. 2020. (Outro).

TOUROUNOGLOU, F. T. . ESTADO DEMOCRÁTICO, PROCESSO PENAL E O 4.0: REFLEXÕES. 2020. (Outro).

TOUROUNOGLOU, F. T. . I SIMPÓSIO JURÍDICO DA FACULDADE DO PANTANAL - FAPAN - MT. 2019. (Outro).

VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. NECROPOLÍTICA E A CRISE ORGÊNICA DO CAPITAL. 2024. (Congresso).

III Congresso de Políticas Públicas, Democracia e Direitos Fundamentais: Os Princípios Constitucionais e os Desafios da Administração Pública. ?O Programa de Compliance Como Mecanismo de Combate ao Crime de Corrupção na Esfera da Administração Pública?. 2022. (Congresso).

XXIV SEMAJUR. DIREITOS FUNDAMENTAIS E AVANÇOS TECNOLÓGICOS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A SOCIEDADE - PALESTRANTE. 2022. (Congresso).

XXIV SEMAJUR.NULIDADES EM PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2022. (Simpósio).

XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. ANÁLISE DO INSTITUTO DA PRISÃO PREVENTIVA NO ENVARCERAMENT DAS MULHERES POR TRÁFICO DE DROGAS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO: A NOVA. 2022. (Congresso).

III CICLO DE DEBATE GMF E UNEMAT. 2021. (Congresso).

III CICLO DE DEBATE GMF E UNEMAT. Racismo e Sistema de Justiça Criminal. 2021. (Congresso).

II JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E INTERDISCIPLINARIDADE. HABEAS CORPUS 143.641 E A RESISTÊNCIA PARA CONCESSÃO DA PRISÃO DOMICILIAR DAS MULHERES ENCARCERADAS NO BRASIL. 2021. (Congresso).

1º DIREITO EM FOCO - LEI 13.869/2019 - E SUAS PERSPECTIVAS.LEI 13.869/2019 - E SUAS PERSPECTIVAS NO CENÁRIO ATUAL. 2020. (Outra).

I DEBATE JURÍDICO DA UNEMAT CAMPUS CÁCERES.DESARMAMENTO. 2020. (Outra).

XXI SEMAJUR - SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE DO MATO GROSSO UNEMAT - CAMPUS CÁCERES.MINICURSO: COMENTÁRIOS SOBRE O PACOTE ANTICRIME. 2019. (Seminário).

XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. PLANO DIRETOR: UMA FERRAMENTA PARA GESTÃO SUSTENTÁVEL DO LIXO DAS CIDADES. 2019. (Congresso).

8º Ciclo Científico Fapan - 2º ENIESP.NOVAS PERSPECTIVAS DA ADVOCACIA CONTEMPORÂNEA. 2018. (Encontro).

SEEDS - SEMINÁRIO DE EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS DESENVOLVIMENTO E SOCIEDADE. 2018. (Seminário).

SEEDS - SEMINÁRIO DE EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS DESENVOLVIMENTO E SOCIEDADE.Análise do Impacto Regulatório e Estudo do Impacto Ambiental: Uma Avaliação de Eficiência e Validade das Formas de Controle Estatal. 2018. (Seminário).

V Congresso Nacional da FEPODI. UMA PERSPECTIVA FEMINISTA SOBRE O FEMINICIDIO. 2017. (Congresso).

V Congresso Nacional da FEPODI. 2017. (Congresso).

XX Semajur: Direito contemporâneo no contexto brasileiro. Participação na Comissão Cientifica: Avaliador dos trabalhos publicados nos Anais.. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI.O DIREITO PENAL NA SOCIEDADE DE RISCO: O FOMENTO DA EXPANSÃO E OS LIMITES À INTERVENÇÃO. 2017. (Encontro).

I DIREITO NA FRONTEIRA E AS FONTEIRAS DO DIREITO. DEZ ANOS DA LEI Nº 11.340/2006: POSSIBILIDADES E LIMITES DE SUA EFETIVIDADE. 2016. (Congresso).

I DIREITO NA FRONTEIRA E AS FONTEIRAS DO DIREITO. GRUPO DE TRABALHO DE DIREITO PENAL. 2016. (Congresso).

I DIREITO NA FRONTEIRA E AS FONTEIRAS DO DIREITO. A PROVA NO HOMICÍDIO SEM CADÁVER. 2016. (Congresso).

Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito - FEPODI.A LEGITIMAÇÃO DA TUTELA PENAL EXPANSIONISTA ATRAVÉS DA CONCILIAÇÃO NAS INFRAÇÕES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO. 2016. (Seminário).

FÓRUM INTERNACIONAL DE RESSOCIALIZAÇÃO E DIREITOS HUMANOS. MAIORIDADE SIMBÓLICA: A LEGITIMAÇÃO DE UM NOVO MODELO PENAL. 2015. (Congresso).

XIX - SEMANA JURÍDICA - SEMAJUR - UNEMAT. ALTERAÇÕES DA LEI DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. (Congresso).

SEMANA JURÍDICA: DIREITO, JUSTIÇA E SOCIEDADE. 2014. (Encontro).

ESTRATÉGIAS PROCESSUAIS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2013. (Seminário).

JUIZADOS ESPECIAIS. 2013. (Seminário).

Palestra - CERTIFICAÇÃO DIGITAL E PROCESSO ELETRÔNICO. 2013. (Outra).

5º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CÔNJUGE VARÃO NA QUEBRA DOS DEVERES DO CASAMENTO: A INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS POR PERDA DA CHANCE COMO PRERROGATIVA DE IGUALDADE DE GÊNERO.. 2010. (Olimpíada).

IX ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS: CONCEITOS E CONSIDERAÇÕES SOBRE SUA INTERPRETAÇÃO. 2009. (Encontro).

IX ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CÔNJUGE VARÃO NA QUEBRA DOS DEVERES DO CASAMENTO: A INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS POR PERDA DA CHANCE COMO PRERROGATIVA DE IGUALDADE DE GÊNERO. 2009. (Encontro).

VI FORUM JURÍDICO - UNITOLEDO. 2009. (Congresso).

III FÓRUM JURÍDICO - UNITOLEDO. 2006. (Congresso).

II FÓRUM JURÍDICO - UNITOLEDO. 2005. (Congresso).

TOUROUNOGLOU, FELIPE TELES; BENEVIDES, E. M.; OLIVEIRA, L. M. A.. Violência Doméstica Contra Mulher e a Violência Contra Mulher no Ambiente Cibernético. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Pantanal.

TOUROUNOGLOU, FELIPE TELES; BENEVIDES, E. M.; OLIVEIRA, L. M. A.. ABORTO E SUAS CONSEQUÊNCIAS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Pantanal.

TOUROUNOGLOU, FELIPE TELES; BENEVIDES, E. M.; OLIVEIRA, L. M. A.. ESTATUTO DO DESARMAMENTO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Pantanal.

TOUROUNOGLOU, FELIPE TELES; BENEVIDES, E. M.; OLIVEIRA, L. M. A.. O USO DE ALGEMAS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Pantanal.

GARCIA, L. M.; HORN, M. G. C.;TOUROUNOGLOU, FELIPE TELES. A RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS NO TRIBUNAL DO JÚRI: UMA ANÁLISE DA DECISÃO DO STF COM REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (ARE) 1.225.185. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

PAVINI, J. S.; SALDANHA, E. B. M.;TOUROUNOGLOU, FELIPE TELES. PROFANAÇÃO RELIGIOSA: O FURTO DA SANTÍSSIMA EUCARISTIA EM CONTRASTE COM OS LIMITES DO DIREITO PENAL BRASILEIRO E O DIREITO CANÔNICO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

TOUROUNOGLOU, FELIPE TELES; CURVO FILHO, R. A.; GARCIA, L. M.. O CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE A JUSTIÇA DESPORTIVA E A JUSTIÇA COMUM NO FUTEBOL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE JURÍDICA A PARTIR DO CASO HÉVERTON. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

TOUROUNOGLOU, FELIPE TELES; MENDES FILHO, H. L.; LUDWIG, W. W. M.. A PROTEÇÃO DA TRANQUILIDADE PÚBLICA E O PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA NO DIREITO PENAL. 2025.

TOUROUNOGLOU, FELIPE TELES; MENDES FILHO, H. L.; LUDWIG, W. W. M.. ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E HOMICÍDIOS EM MIRASSOL D´OESTE/MT. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.; OLIVEIRA, G. R.;TOUROUNOGLOU, FELIPE TELES. PACOTE ANTI-FEMINICÍDIO E A RESTRIÇÃO DE VISITAS ÍNTIMAS: ANÁLISE JURÍDICA DA LEI 14.994/2024 SOB A PERPESCTIVA DA DIGNADADE DA PESSOA HUMANA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

BALDUINO JUNIOR, G. C.; OLIVEIRA, J. V.;TOUROUNOGLOU, FELIPE TELES. O MARKENTING JURÍDICO NA SOCIEDADE DIGITAL: ENTRE A LIBERDADE DE INICIATIVA E OS LIMITES ÉTICOS DA ADVOCACIA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

TOUROUNOGLOU, FELIPE TELES; SALDANHA, E. B. M.; HORN, M. G. C.. O PAPEL DO ESCRITÓRIO DE CÁCERES NA RESSOCIALIZAÇÃO DE EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

TOUROUNOGLOU, FELIPE TELES; CARVALHO, J. M. K.; HORN, M. G. C.. A INTEGRIDADE DO ESPORTE EM RISCO: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA MANIPULAÇÃO DE RESULTADOS NO CONTEXTO DAS APOSTAS ESPORTIVAS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

TOUROUNOGLOU, FELIPE TELES; HORN, M. G. C.; GARCIA, L. M.. APLICABILIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL DESDE A SUA IMPLEMENTAÇÃO - LEI 13964/2019. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

TOUROUNOGLOU, F. T.; OLIVEIRA, L. M. A.; BENEVIDES, E. M.. A INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSGNIFICÂNCIA NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Pantanal.

TOUROUNOGLOU, F. T.; OLIVEIRA, L. M. A.; BENEVIDES, E. M.. VIOLÊNCIA CONTRA MULHER: UM OLHAR SOBRE O IMPACTO DO ISOLAMENTO SOCIAL NA PANDEMIA DE COVID-19. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Pantanal.

TOUROUNOGLOU, F. T.; OLIVEIRA, L. M. A.; KLAUCK, A. F.. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Pantanal.

TOUROUNOGLOU, F. T.; OLIVEIRA, L. M. A.; BENEVIDES, E. M.. O COMBATE À VIOLÊNCIA DOMESTICA PELO 17º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MIRASSOL D´OESTE - MT. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Pantanal.

TOUROUNOGLOU, F. T.; OLIVEIRA, L. M. A.; BENEVIDES, E. M.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Pantanal.

TOUROUNOGLOU, F. T.; OLIVEIRA, L. M. A.; BENEVIDES, E. M.. SEGURANÇA PÚBLICA E AS BASES LEGAIS QUE REGEM O SISTEMA PRIOSIONAL BRASILEIRO: O PROBLEMA DA SUPERLOTAÇÃO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Pantanal.

TOUROUNOGLOU, F. T.; BENEVIDES, E. M.; OLIVEIRA, L. M. A.. A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NA LUTA CONTRA VIOLÊNCIA ÀS MULHERES. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Pantanal.

TOUROUNOGLOU, F. T.; BENEVIDES, E. M.; OLIVEIRA, L. M. A.. O DESAFORAMENTO NO SISTEMA DO TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Pantanal.

TOUROUNOGLOU, F. T.; OLIVEIRA, L. M. A.; BENEVIDES, E. M.. TOLERÂNCIA ZERO:ASPECTOS JURÍDICOS DA LEI SECA - Nº 11.705/2008. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Pantanal.

TOUROUNOGLOU, F. T.; OLIVEIRA, L. M. A.; BENEVIDES, E. M.. SISTEMA PRIOSIONAL BRASILEIRO SAÍDA TEMPORÁRIA E O VETO PRESIDENCIAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Pantanal.

TOUROUNOGLOU, F. T.; OLIVEIRA, L. M. A.; BENEVIDES, E. M.. FEMINICÍDIO COMO CRIME AUTÔNOMO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: IMPACTOS E AVANÇOS COM A LEI Nº 14.9994/2024. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Pantanal.

TOUROUNOGLOU, F. T.; OLIVEIRA, L. M. A.; SILVA, R. R.. MÍDIA E DIREITO UMA ANÁLISE DA LEI CAROLINA DIECKMANN. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Pantanal.

TOUROUNOGLOU, F. T.; MENDES FILHO, H. L.; ATALA, D. P.. A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS PREVISTAS PELA LEI MARIA DA PENHA NA PREVENÇÃO DE FEMINICÍDIOS: UM ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE CÁCERES-MT. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

TOUROUNOGLOU, F. T.; SILVA JUNIOR, J. M.; GARCIA, L. M.. TRÁFICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E O COMPROMISSO DO ESTADO DE MATO GROSSO NA EXECUÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ENFRETAMENTO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

TOUROUNOGLOU, F. T.; BACOVIS, M. C. M. F.; MIRANDA, W. O. P.. MICROSSISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS E SUA EFICÁCIA EM JUÍZO: UMA ANÁLISE DA LEI NÃO É NÃO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

MENDES FILHO, H. L.; ATALA, D. P.;TOUROUNOGLOU, F. T.. A INTELIGÊNCIA EM SEGURANÇA PUBLICA, UMA DIFERENCIAÇÃO DAS INTELIGÊNCIAS EXERCIDAS PELAS POLÍCIAS MILITARES E DA ATIVIDADE DE INVESTIGAÇÃO POLICIAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

ATALA, D. P.;TOUROUNOGLOU, F. T.; MENDES FILHO, H. L.. 08 DE JANEIRO E A INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA NAS AÇÕES PENAIS 1.192,1.263 E 1.416. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

ATALA, D. P.;TOUROUNOGLOU, F. T.; MENDES FILHO, H. L.. LIBERDADE DE EXPRESSÃO:UMA ANALISE DA DECISÃO DO STF - PET 9935 DF, QUE SUSPENDEU O TELEGRAM NO BRASIL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SILVA JUNIOR, J. M.; HORN, M. G. C.;TOUROUNOGLOU, F. T.. DESINFORMAÇÃO, FAKE NEWS E REGULAMENTAÇÃO COM FOCO NO RAMO DO DIREITO PENAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

BACOVIS, M. C. M. F.;TOUROUNOGLOU, F. T.; SALDANHA, E. B. M.. ATO INFRACIONAL E APLICAÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

PAULA, D. G.;TOUROUNOGLOU, F. T.; SILVA, R. R.. A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO PERANTE A LEI DE EXECUÇÃO PENAL LEI Nº 7210 DE 11 DE JULHO DE 1984. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

GARCIA, L. M.; VANINI, C. G.;TOUROUNOGLOU, F. T.. A VULNERABILIDADE DAS EVIDÊNCIAS EM CASOS DE CRIMES SEXUAIS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

TOUROUNOGLOU, FELIPE TELES; HORN, M. G. C.; GARCIA, L. M.. A CADEIA DE CUSTÓDIA E A SUA APLICAÇÃO NA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA (POLITEC) DE CÁCERES/MT. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

TOUROUNOGLOU, FELIPE TELES; BARROSO, B. P.; KLAUCK, A. F.. ASPECTOS PENAIS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES. 2023 - Faculdade do Pantanal.

TOUROUNOGLOU, FELIPE TELES; KLAUCK, A. F.; BARROSO, B. P.. A ATUAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL NA FAIXA DE FRONTEIRA DO BRASIL. 2023.

TOUROUNOGLOU, FELIPE TELES; KLAUCK, A. F.; BARROSO, B. P.. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E PORQUE NÃO PODEMOS CORRELACIONÁ-LOS COM O CRIME DE VILIPÊNDIO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Pantanal.

TOUROUNOGLOU, F. T.; KLAUCK, A. F.; BARROSO, B. P.. SERIAIS KILLERS E A APLICABILIDADE DO DIREITO PENAL: A IMPUTABILIDADE E AS SANÇÕES CABÍVEIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Pantanal.

TOUROUNOGLOU, F. T.; KLAUCK, A. F.; BARROSO, B. P.. POLÍTICA DE PREVENÇÃO SOCIAL: ATRIBUIÇÕES JURÍDICAS DO TERCEIRO SETOR PARA ATENDIMENTOS ÀS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Pantanal.

TOUROUNOGLOU, F. T.; KLAUCK, A. F.; BARROSO, B. P.. MENORIDADE PENAL E A FALTA DE PREVISÃO LEGAL PARA APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA AO MENOR INFRATOR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Pantanal.

TOUROUNOGLOU, F. T.; KLAUCK, A. F.; BARROSO, B. P.. PSICOPATIA E DIREITO PENAL: O PSICOPATA DENTRO DO DIREITO PENAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Pantanal.

TOUROUNOGLOU, F. T.; KLAUCK, A. F.; BARROSO, B. P.. DIREITO DOS ANIMAIS COMPARADO: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA DAS LEIS DO BRASIL E DE PORTUGAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Pantanal.

TOUROUNOGLOU, F. T.; KLAUCK, A. F.; BARROSO, B. P.. FEMINICÍDIO: OS REFLEXOS DE UMA SOCIEDADE MACHISTA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Pantanal.

TOUROUNOGLOU, F. T.; KLAUCK, A. F.; BARROSO, B. P.. A IMPORTÂNCIA DO APOIO TÉCNICO DO CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE AOS GESTORES DE SAÚDE DA REGIÃO OESTE DO ESTADO DE MATO GROSSO NAS TOMADAS DE DECISÕES JURÍDICAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Pantanal.

TOUROUNOGLOU, F. T.; KLAUCK, A. F.; BARROSO, B. P.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS: MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Pantanal.

TOUROUNOGLOU, F. T.; KLAUCK, A. F.; BARROSO, B. P.. LEGALIZAÇÃO DA MACONHA NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Pantanal.

TOUROUNOGLOU, F. T.; KLAUCK, A. F.; BARROSO, B. P.. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Pantanal.

TOUROUNOGLOU, F. T.; KLAUCK, A. F.; BARROSO, B. P.. MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA PARA AS INFRAÇÕES PENAIS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Pantanal.

TOUROUNOGLOU, F. T.; KLAUCK, A. F.; BARROSO, B. P.. O TRATAMENTO JURÍDICO ÀS "MULAS" DO TRÁFICO DE DROGAS NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Pantanal.

TOUROUNOGLOU, F. T.; KLAUCK, A. F.; BARROSO, B. P.. APOSENTADORIA RURAL NO BRASIL: LIMITES E DESAFIOS PARA CONCESSÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Pantanal.

TOUROUNOGLOU, F. T.; KLAUCK, A. F.; BARROSO, B. P.. O TRÁFICO PRIVILEGIADO DE DROGAS E AS DENOMINADAS "MULAS". 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Pantanal.

TOUROUNOGLOU, F. T.; KLAUCK, A. F.; BARROSO, B. P.. O TRÁFICO PRIVILEGIADO DE DROGAS E AS DENOMINADAS "MULAS". 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Pantanal.

TOUROUNOGLOU, F. T.; KLAUCK, A. F.; BARROSO, B. P.. O AUMENTO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Pantanal.

TOUROUNOGLOU, F. T.; KLAUCK, A. F.; BARROSO, B. P.. O AUMENTO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Pantanal.

TOUROUNOGLOU, F. T.; HORN, M. G. C.; GARCIA, L. M.. APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Pantanal.

TOUROUNOGLOU, F. T.; HORN, M. G. C.; GARCIA, L. M.. A CADEIA DE CUSTÓDIA E A SUA APLICAÇÃO NA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉNICA (POLITEC) DE CÁCERES-MT. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

PEREIRA, F. S.;TOUROUNOGLOU, F. T.; CARVALHO, J. M. K.. A COLISÃO DA TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO VERSUS O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITOS HUMANOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

RODRIGUES, J. A.; DANTAS, L. M.;TOUROUNOGLOU, F. T.. SEGURANÇA OU ROTULAGEM? PERPECTIVAS DA APLICABILIDADE DO PERFILAMENTO DE RECONHECIMENTO DE PESSOAS DO ART. 226 DO CPP. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

COLIONE JUNIOR, A.; SOARES, Danielle Cevallos;TOUROUNOGLOU, F. T.. LEI MARIA DA PENHA: HISTÓRIA, EVOLUÇÃO TEMPORAL E EFETIVIDADE REAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

COLIONE JUNIOR, A.; OLIVEIRA, J. V.;TOUROUNOGLOU, F. T.. A APLICAÇÃO DAS TECNOLOGIAS DE IA NO MEIO JURÍDICO E O IMPACTO NOS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

RODRIGUES, J. A.; COLIONE JUNIOR, A.;TOUROUNOGLOU, F. T.. DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP) À INTRODUÇÃO DO ART. 28-A NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL COM A LEI Nº 13.964/2019. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

REU, L. U.; CARDOSO, L. N.;TOUROUNOGLOU, F. T.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NO ACIDENTE DE TRABALHO. 2022.

ROCHA, G. R.;TOUROUNOGLOU, F. T.; SALDANHA, E. B. M.. O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2022.

TOUROUNOGLOU, F. T.; PAULA, D. G.; HORN, M. G. C.. CONTRATO DE ADESÃO: POSSIBILIDADE DE REVISÃO CONTRATUAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

TOUROUNOGLOU, F. T.; HORN, M. G. C.; DANTAS, L. M.. INCONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO AUTOMÁTICA EM DECISÕES DO JÚRI, EM PRIMEIRO GRAU, QUANDO A PENA APLICADA FOR SUPERIOR A 15 ANOS DE RECLUSÃO. 2022.

BARRETO, M. F.; SALDANHA, E. B. M.;TOUROUNOGLOU, F. T.. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO NO DIREITO BRASILEIRO. 2022.

COLIONE JUNIOR, A.;TOUROUNOGLOU, F. T.; CARVALHO, J. M. K.. A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DO CONSUMO DO NARGUILÉ, EM AMBIENTES PÚBLICOS ABERTOS, NO MUNICÍPIO DE CÁCERES-MT. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

COLIONE JUNIOR, A.;TOUROUNOGLOU, F. T.; CARVALHO, J. M. K.. A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E OS DESAFIOS DE SUA IMPLEMENTAÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SALDANHA, E. B. M.; DANTAS, L. M.;TOUROUNOGLOU, F. T.. O DIREITO À VIDA FRENTE AO ABORTO PROVOCADO PELA GESTANTE OU SEU CONSENTIMENTO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

TOUROUNOGLOU, F. T.; COLIONE JUNIOR, A.; PAULA, D. G.. A DIVULGAÇÃO DE IMAGENS DE CADÁVERES NO MEIO ELETRÔNICO SOCIAL E A AUSÊNCIA DE PUNIÇÃO PENAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

COLIONE JUNIOR, A.; CRUZ, P. F. S.;TOUROUNOGLOU, F. T.. DOS REIS CADIDÉ.A CADEIA DE CUSTÓDIA DE PROVA: A PRESERVAÇÃO DAS FONTES DE PROVA E A CONFIBILIDADE PARA O EXERCÍCIO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2021.

COLIONE JUNIOR, A.; MARIANO, J. E.;TOUROUNOGLOU, F. T.. A (IN)CONSTICIONALIDADE DA EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA NOS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2021.

COLIONE JUNIOR, A.; PAULA, D. G.;TOUROUNOGLOU, F. T.. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: O PANORAMA ATUAL DA JUSTIÇA CONSENSUAL NO DIREITO CRIMINAL BRASILEIRO. 2021.

ATALA, D. P.; SALDANHA, E. B. M.;TOUROUNOGLOU, F. T.. A PRISÃO CIVIL AO MENOR EMANCIPADO: SUA APLICABILIDADE ANTE O CONFLITO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2021.

PAULA, D. G.; SALDANHA, E. B. M.;TOUROUNOGLOU, F. T.. A (IN)EFICÁCIA DO ESTADO EM PROVER A RESSOCIALIZAÇÃO. 2021.

TOUROUNOGLOU, F. T.; COLIONE JUNIOR, A.; PEREIRA, F. S.. POSSE OU PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA ALTERIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

TOUROUNOGLOU, F. T.; PAULA, D. G.; COLIONE JUNIOR, A.. TRÁFICO DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

TOUROUNOGLOU, F. T.; COLIONE JUNIOR, A.; BARRETO, M. F.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO JUIZ DAS GARANTIAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

TOUROUNOGLOU, F. T.; BARRETO, M. F.; SALDANHA, E. B. M.. O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COMO UM INSTRUMENTO DA JUSTIÇA CONSENSUAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

TOUROUNOGLOU, F. T.; PAULA, D. G.; SALDANHA, E. B. M.. BREVE ANÁLISE SOBRE A INFLUÊNCIA DA NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE NA ATUAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS DA SEGURANÇA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

TOUROUNOGLOU, F. T.; PAULA, D. G.; SALDANHA, E. B. M.. ARBITRAGEM - SOLUÇÃO PARA OS CONFLITOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

TOUROUNOGLOU, F. T.; SOUZA, E. N. L.; CARDOSO, L. N.. CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997: INFRAÇÕES E PENALIDADES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

TOUROUNOGLOU, F. T.; SOUZA, E. N. L.; SALDANHA, E. B. M.. TRABALHO ESCRAVO EM CONFRESA E REGIÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

TOUROUNOGLOU, F. T.; SOUZA, E. N. L.; SALDANHA, E. B. M.. ANALISE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICABILIDADE PELA AUTORIDADE POLICIAL JUDICIÁRIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

MATOS, E. S.; CARDOSO, L. N.;TOUROUNOGLOU, F. T.. DESPROPORCIONALIDADE DAS PENAS: ANÁLISE DOS ARTS. 213 E 215 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2021.

MATOS, E. S.; CARDOSO, L. N.;TOUROUNOGLOU, F. T.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER: A EFETIVIDADE DA LEI MARIA PENHA. 2021.

PAULA, D. G.; COLIONE JUNIOR, A.;TOUROUNOGLOU, F. T.. A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

TOUROUNOGLOU, F. T.; HORN, M. G. C.; BARRETO, M. F.. A POSIÇÃO DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DIANTE DOS PROJETOS/LEIS DE DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

TOUROUNOGLOU, F. T.; COLIONE JUNIOR, A.; PAULA, D. G.. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA NO COTIDIANO DA ATIVIDADE INVESTIGATIVA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

TOUROUNOGLOU, F. T.; FERNANDES, D. B.; COLIONE JUNIOR, A.. A LEI ANTITERRORISMO (13.260/2016) À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

COLIONE JUNIOR, A.;TOUROUNOGLOU, F. T.; HORN, M. G. C.. A LEI DE EXECUÇÃO PENAL E AS CONSEQUÊNCIAS PARA CUMPRIMENTO DA PENA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

COLIONE JUNIOR, A.; PAULA, D. G.;TOUROUNOGLOU, F. T.. TRANSAÇÃO PENAL: REFLEXÃO SOBRE A (I)LEGITIMIDADE PARA TRANSACIONAR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

COLIONE JUNIOR, A.; PAULA, D. G.;TOUROUNOGLOU, F. T.. A PRISÃO DOMICILIAR NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

COLIONE JUNIOR, A.; PEREIRA, F. S.;TOUROUNOGLOU, F. T.. APLICABILIDADE DA PRESCRIÇÃO VIRTUAL NO DIREITO PENAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

TOUROUNOGLOU, F. T.; PAULA, D. G.; PEREIRA, F. S.. O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

PAULA, D. G.;TOUROUNOGLOU, F. T.; COLIONE JUNIOR, A.. AS FORMAS DE SOLUÇÕES PACÍFICAS DOS CONFLITOS INTERNACIONAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Souza, M. O.; LINDOTE, B. L. A.;TOUROUNOGLOU, F. T.. A EFETIVIDADE DO IPTU PROGRESSIVO COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA URBANA NO MUNICÍPIO DE CÁCERES/MT. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

TOUROUNOGLOU, F. T.; PAULA, D. G.; COLIONE JUNIOR, A.. CONCESSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR AOS PAIS: DIREITO SUBJETIVO DOS RÉUS OU SUPREMACIA DO INTERESSE DAS CRIANÇAS?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

TOUROUNOGLOU, F. T.; PAULA, D. G.; DANTAS, L. M.. A APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NA LEI Nº 9.614/98 (LEI DO ABATE). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

COLIONE JUNIOR, A.; PAULA, D. G.;TOUROUNOGLOU, F. T.. O DIREITO À EDUCAÇÃO SUPERIOR DO REEDUCANDO COMO INSTRUMENTO DE RESSOCIALIZAÇÃO E REINTEGRAÇÃO SOCIAL E OS OBSTÁCULOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL: As Técnicas de Solução de Conflito entre Direitos Fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

PAULA, D. G.; PAVINI, J. S.;TOUROUNOGLOU, F. T.. A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E SUAS FORMAS DE ENFRETAMENTO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

PAULA, D. G.; SALDANHA, E. B. M.;TOUROUNOGLOU, F. T.. CRIMES CIBERNÉTICOS E A IMPORTÂNCIA DA LEI CAROLINA DIECKMANN. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

PAULA, D. G.; COLIONE JUNIOR, A.;TOUROUNOGLOU, F. T.. A EVOLUÇÃO DA ENTIDADE FAMILIAR NO DIREITO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

TOUROUNOGLOU, F. T.; SILVA, L. J. B.; BARRETO, M. F.. APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA E DO FEMINICÍDIO PARA VÍTIMAS TRANSEXUAIS MULHERES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

TOUROUNOGLOU, F. T.; PAULA, D. G.; CARVALHO, J. M. K.. LEI DE TERRORISMO E DIREITO PENAL DO INIMIGO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

TOUROUNOGLOU, F. T.; MENDO, C. D.; PAULA, D. G.. IMPACTOS CAUSADOS PELA ATUAÇÃO DO CRIME ORGANIZADO NA IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MERCADORIAS CONTRABANDEADAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

TOUROUNOGLOU, F. T.; MENDO, C. D.; PAULA, D. G.. DIREITO PENAL DO INIMIGO: UMA ANÁLISE DA APLICABILIDADE NO ATUAL PARADIGMA CONSTITUCIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

TOUROUNOGLOU, F. T.; MENDO, C. D.; MOREIRA, D. S.. ANÁLISE DA CRIMINALIDADE NA FRONTEIRA BRASIL/BOLÍVIA: O CASO DA POPULAÇÃO DA CORIXA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

TOUROUNOGLOU, F. T.; PAULA, D. G.; COLIONE JUNIOR, A.. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SEUS IMPACTOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO PENAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

TOUROUNOGLOU, F. T.; SILVA, J. R. O.; CARVALHO, J. M. K.. ANÁLISE DOS ASPECTOS PROCESSUAIS DA LEI DE CRIME ORGANIZADO 12850/2013. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

DANTAS JUNIOR, L. E.; MENDO, C. D.;TOUROUNOGLOU, F. T.. O INSTITUTO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA À LUZ DO NOVO CPC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

COLIONE JUNIOR, A.; PAULA, D. G.;TOUROUNOGLOU, F. T.. REMIÇÃO PELO TRABALHO EXTRA MURO PARA CONDENADOS À PRISÃO EM REGIME FECHADO NO AMBITO DA CADEIA PÚBLICA DE CÁCERES/MT. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

PAULA, D. G.;TOUROUNOGLOU, F. T.; COLIONE JUNIOR, A.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: LEGALIDADE DAS PRISÕES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

MENDO, C. D.; DANTAS JUNIOR, L. E.;TOUROUNOGLOU, F. T.. A JUDICILIZAÇÃO MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DE MÉDIO E ALTO CUSTO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

TOUROUNOGLOU, F. T.; COLIONE JUNIOR, A.; PAULA, D. G.. SANÇÕES ALTERNATIVAS A CONDUTA DE EXPOR À VENDA CDS E DVDS PIRATAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

TOUROUNOGLOU, F. T.; COLIONE JUNIOR, A.; CAMACHO, W. A. B.. As Novas Hipóteses de Concessão de Prisão Domiciliar Instituídas no Código de Processo Penal pela Lei da Primeira Infância. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

TOUROUNOGLOU, F. T.; COLIONE JUNIOR, A.; PAULA, D. G.. A Aplicação de Medidas Cautelares na Lei 11340/06 e a Mitigação de Garantias do Acusado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

PAULA, D. G.;TOUROUNOGLOU, F. T.; DANTAS, L. M.. A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA AOS HOMOSSEXUAIS E TRANSGÊNEROS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

PAULA, D. G.; COLIONE JUNIOR, A.;TOUROUNOGLOU, F. T.. POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

PAULA, D. G.;TOUROUNOGLOU, F. T.; COLIONE JUNIOR, A.. A APLICAÇÃO DA PARTE CÍVEL DA LEI MARIA DA PENHA EM FAVOR DO HOMEM. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

PAULA, D. G.; COLIONE JUNIOR, A.;TOUROUNOGLOU, F. T.. DA (IN)EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Souza, M. O.;TOUROUNOGLOU, F. T.; Cunha C. L. D.. OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO CUMPRIMENTO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: AS BARREIRAS ARQUITETÔNICAS DA CADEIA PÚBLICA DE CÁCERES/MT. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

TOUROUNOGLOU, F. T.; DANTAS, L. M.; PAULA, D. G.. AS MEDIDAS "DESPENALIZADORAS" NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAS.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

PAULA, D. G.;TOUROUNOGLOU, F. T.; DANTAS, L. M.. PAIXÃO DESTRUTIVA: UMA ANÁLISE DOS CRIMES PASSIONAIS E AS TESES UTILIZADAS NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

PAULA, D. G.;TOUROUNOGLOU, F. T.; DANTAS, L. M.. INCIDÊNCIA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS MASCULINAS E A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

TOUROUNOGLOU, F. T.; DANTAS, L. M.; SANTOS, A. L.. A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA ENQUANTO FILTRO PARA O ENCARCERAMENTO PROVISÓRIO EM MASSA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

PAULA, D. G.;TOUROUNOGLOU, F. T.; Cunha C. L. D.. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Cunha C. L. D.;TOUROUNOGLOU, F. T.; DAN, V. L. C.. A ANÁLISE DAS MUDANÇAS NO CÓDIGO CIVIL COM ENFOQUE NA IDADE NUBENTE E OS REFLEXOS DO CÓDIGO PENAL EM SUAS EXCEÇÕES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Cunha C. L. D.;TOUROUNOGLOU, F. T.; DAN, V. L. C.. RECONHECIMENTO JURÍDICO DO CASAMENTO HOMOAFETIVO COMO ENTIDADE FAMILIAR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

DANTAS, L. M.;TOUROUNOGLOU, F. T.; SILVA, T. L. B.. DOLO E CULPA: A (IN)CONSCIÊNCIA NA PRÁTICA DOS CRIMES DE TRÂNSITO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Santos. C.S; SALDANHA, E. B. M.;TOUROUNOGLOU, F. T.. NASCITURO: SUJEITO DE DIREITO E AS PERSPECTIVAS ATUAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

RODRIGUES, J. A.;TOUROUNOGLOU, F. T.; DANTAS, L. M.. TEORIA DA CONDITIO SINE NE QUA NON - A APLICABILIDADE DA RELAÇÃO DE CAUSALIDADE NO DIREITO PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

RODRIGUES, J. A.;TOUROUNOGLOU, F. T.; CARVALHO, J. M. K.. POR UMA BUSCA DE GARANTIA DE DIREITOS: AS PERCEPÇÕES DOS MOVIMENTOS (I) MIGRATÓRIOS NA FRONTEIRA BRASIL VERSUS BOLÍVIA FRENTE AO DIREITO INTERNACIONAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

TOUROUNOGLOU, F. T.; PAULA, D. G.; SILVA, E. O.. A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA APÓS ACÓRDÃO CONDENATÓRIO EM SEGUNDA INSTÂNCIA À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

TOUROUNOGLOU, F. T.; PAULA, D. G.; COLIONE JUNIOR, A.. A NÃO APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES DE TRÁFICO: UM REFLEXO DA LOTAÇÃO CARCERÁRIA EM CÁCERES-MT. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

TOUROUNOGLOU, F. T.; PAULA, D. G.; DANTAS, L. M.. AS MEDIDAS PALIATIVAS COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS REEDUCANDOS DA CADEIA PÚBLICA DE CÁCERES-MT. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

TOUROUNOGLOU, F. T.; PAULA, D. G.; SILVA, L. J. B.. SISTEMA PRISIONAL E A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO NO CÁRCERE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

TOUROUNOGLOU, F. T.; PAULA, D. G.; COLIONE JUNIOR, A.. COLABORAÇÃO PREMIADA: HISTÓRICO, DIREITO COMPARADO E O INSTITUTO CRIADO PELA LEI 12850/2013. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

TOUROUNOGLOU, F. T.; SALDANHA, E. B. M.; MARTINEZ, R. K. S.. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA DE PRISÃO APÓS A CONDENAÇÃO NAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS: REFLEXO DO DIREITO PENAL EXPANSIONISTA DE EXCEÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

TOUROUNOGLOU, F. T.; PAULA, D. G.; COLIONE JUNIOR, A.. Ineficácia do Sistema de Execução Penal no Regime de Cumprimento de Pena Semiaberto e Novos Paradigmas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

DANTAS, L. M.;TOUROUNOGLOU, F. T.; PAULA, D. G.. OS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA INOCÊNCIA FRENTE À PRISÃO PREVENTIVA POR TEMPO INDETERMINADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

PAULA, D. G.;TOUROUNOGLOU, F. T.; LINDOTE, B. L. A.. A ineficácia da aplicação da medida socieducativa de internação ao adolescente infrator. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

PAULA, D. G.;TOUROUNOGLOU, F. T.; LINDOTE, B. L. A.. A Lei de Violência Doméstica no Brasil: Avanços e Críticas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

TOUROUNOGLOU, F. T.; SOUZA, E. F.; DANTAS, L. M.. MEDIDA DE SEGURANÇA NO BRASIL: UM PARALELO COM O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

TOUROUNOGLOU, F. T.; SOUZA, E. F.; DANTAS, L. M.. A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

TOUROUNOGLOU, F. T.; RODRIGUES, J. A.; DANTAS, L. M.. PRIVATIZAÇÃO DAS PENITENCIÁRIAS: A PRIVATIZAÇÃO DO DIREITO DE PUNIR?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

TOUROUNOGLOU, F. T.; RODRIGUES, J. A.; DANTAS, L. M.. TRÁFICO DE DROGAS: DO CONSUMO AO FINANCIAMENTO ILÍCITO DO MUNICÍPIO DE CÁCERES/MT. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

TOUROUNOGLOU, F. T.; Cunha C. L. D.; DANTAS, L. M.. FATO (A)TÍPICO: ANÁLISE SOBRE O ARTIGO 28 DA LEI 11.343/2006. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

TOUROUNOGLOU, F. T.; DANTAS, L. M.; Cunha C. L. D.. AS PERCEPÇÕES SOBRE A LEI MARIA DA PENHA E A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

TOUROUNOGLOU, F. T.; PAULA, D. G.; PEREIRA, F. S.. RESPONSABILIDADE PENAL DO AGENTE INFILTRADO E A LEI 12.850/13. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

TOUROUNOGLOU, F. T.; HORN, M. G. C.; PEREIRA, F. S.. REPRESSÃO E PREVENÇÃO ÀS DROGAS ILÍCITAS NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

PAULA, D. G.; PEREIRA, F. S.;TOUROUNOGLOU, F. T.. A REGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL EM DECORRÊNCIA DA PRÁTICA DE NOVO FATO DEFINIDO COMO CRIME DOLOSO SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

MENDES FILHO, H. L.; PAULA, D. G.;TOUROUNOGLOU, F. T.. AS INOVAÇÕES DO "RDC" COMPARADAS COM A LEI 8.666/93. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SOUZA, E. F.; MONTECHI, A.;TOUROUNOGLOU, F. T.. ESTUDO COMPARATIVO DA CONSTITUIÇÃO BOLIVIANA QUANTO À CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA , EM ESPECIAL QUANTO À EXPRESSÃO TERRITORIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Santos. C.S; PAULA, D. G.;TOUROUNOGLOU, F. T.. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER SOB A PERSPECTIVA DE REPETIÇÃO DE OCORRÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CÁCERES/MT. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

PAULA, D. G.; Cunha C. L. D.;TOUROUNOGLOU, F. T.. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

TOUROUNOGLOU, F. T.; PEREIRA, F. S.; HORN, M. G. C.. MENOR INFRATOR E AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

TOUROUNOGLOU, F. T.; BACOVIS, Julio César; SOARES, Danielle Cevallos. CONTROLE DE LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

TOUROUNOGLOU, F. T.; BORTOLINI, R. E.; MENDO, C. D.. CRUELDADE CONTRA ANIMAIS E A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

TOUROUNOGLOU, F. T.; BORTOLINI, R. E.; BACOVIS, M. C. M. F.. RESPONSABILIDADE ESTATAL SOCIAL E FAMILIAR COM RELAÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

TOUROUNOGLOU, F. T.; HORN, M. G. C.; LEITE, L. A.. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL COM O ADVENTO DA LEI 12.830/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

TOUROUNOGLOU, F. T.; SOARES, Danielle Cevallos; LINDOTE, B. L. A.. DEMOCRACIA E DIREITO DAS MINORIAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

TOUROUNOGLOU, F. T.; SALDANHA, E. B. M.; DANTAS JUNIOR, L. E.. APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NOS MESES DE AGOSTO, SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014, NA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA MULHER NA CIDADE DE CÁCERES-MT. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

TOUROUNOGLOU, F. T.; BORTOLINI, R. E.; BACOVIS, M. C. M. F.. RESPONSABILIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES FLAGRADOS DIRIGINDO VEÍCULOS AUTOMOTORES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

TOUROUNOGLOU, F. T.; BACOVIS, M. C. M. F.; SOUZA, G. S.. VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

TOUROUNOGLOU, F. T.; BACOVIS, M. C. M. F.. INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL "POST MORTEM" E O DIREITO SUCESSÓRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

TOUROUNOGLOU, F. T.; SALDANHA, E. B. M.; PAULA, D. G.. BANCA AVALIADORA PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE TITULAR. 2020. Faculdade do Pantanal.

TOUROUNOGLOU, F. T.. BANCA EXAMINADORA DE PROVAS E TÍTULOS - SELETIVO PROFESSOR INTERINO - FALCAS/PONTES E LACERDA (DIREITO PÚBLICO II). 2022. Universidade do Estado de Mato Grosso.

TOUROUNOGLOU, F. T.. BANCA EXAMINADORA DE PROVAS E TÍTULOS - SELETIVO PROFESSOR INTERINO - EDITAL 013/2022 - FACISA - DIAMANTINO - DIREITO SOCIAL. 2022. Universidade do Estado de Mato Grosso.

TOUROUNOGLOU, F. T.. BANCA EXAMINADORA DE PROVAS E TÍTULOS - SELETIVO PROFESSOR INTERINO - EDITAL 013/2022 - FACISA - DIAMANTINO - DIREITO PÚBLICO ADJETIVO. 2022.

TOUROUNOGLOU, FELIPE TELES; HORN, M. G. C.. BANCA EXAMINADORA DE PROVAS E TÍTULOS - SELETIVO PROFESSOR INTERINO. 2021. Universidade do Estado de Mato Grosso.

RODRIGUES, A. P. D.; LINDOTE, B. L. A.;TOUROUNOGLOU, F. T.. BANCA DE SELEÇÃO DAS VAGAS REMANESCENTES DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO - Transferência Portador de Diploma. 2017. Universidade do Estado de Mato Grosso.

RODRIGUES, A. P. D.;TOUROUNOGLOU, F. T.; LINDOTE, B. L. A.. Banca de Seleção de Vagas Remanescentes do Curso de Bacharelado em Direito - CAMPI CÁCERES/MT. 2016. Universidade do Estado de Mato Grosso.

RODRIGUES, A. P. D.; LINDOTE, B. L. A.;TOUROUNOGLOU, F. T.. BANCA DE SELEÇÃO DAS VAGAS REMANESCENTES DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO - Transferência Interna e Externa. 2016. Universidade do Estado de Mato Grosso.

PAULA, D. G.;TOUROUNOGLOU, F. T.; FUHER, M. S.. BANCA EXAMINADORA DE SELEÇÃO DE ACADÊMICOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS NA MODALIDADE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - PROJETO. 2015. Universidade do Estado de Mato Grosso.

TOUROUNOGLOU, F. T.. XIX Semana Jurídica - SEMAJUR - Comissão Científica como Avaliador dos Trabalhos Publicados em Anais. 2015. Universidade do Estado de Mato Grosso.

TOUROUNOGLOU, F. T.; FREGATO, A. F. A.. XIX Semana Jurídica - SEMAJUR - Comissão Científica como Avaliador dos Trabalho: A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA NA REGRESSÃO DE REGIME. 2015. Universidade do Estado de Mato Grosso.

TOUROUNOGLOU, F. T.; ARAUJO, R. S. S.. XIX Semana Jurídica - SEMAJUR - Comissão Científica como Avaliador do Trabalho: DIREITO E MÍDIA: O Direito Penal do Inimigo e Suas Implicações no Sentenciar, Um Estudo de Caso. 2015. Universidade do Estado de Mato Grosso.

TOUROUNOGLOU, F. T.; CASTRO, V. H. S. M.. XIX Semana Jurídica - SEMAJUR - Comissão Científica como Avaliador do Trabalho: Bullying: Pela Busca de Direito dos Oprimidos. 2015. Universidade do Estado de Mato Grosso.

A Habilidade de reinventar o ensino da enfermagem utilizando metodologias ativas; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS LATO SENSU EM METODOLOGIAS ATIVAS) - Faculdade do Pantanal; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

A Importância da gestão eficaz do capital de giro: Observância dos fatores que influenciam na sobrevivência das micros e pequenas empresas; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Administração Empresarial) - Faculdade do Pantanal; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

Auditória e Ética: Responsabilidade para Evolução Profissional nas Empresas Privadas; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Administração Empresarial) - Faculdade do Pantanal; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

Inteligência Artificial: A Evolução e sua aplicação no mundo dos negócios; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Administração Empresarial) - Faculdade do Pantanal; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

A Ferramenta Kanban e sua Influência da Redução de Custos; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Administração Empresarial) - Faculdade do Pantanal; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

Violência Doméstica Contra Mulher e a Violência Contra Mulher no Ambiente Cibernético; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Pantanal; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

ABORTO E SUAS CONSEQUÊNCIAS; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Pantanal; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

ESTATUTO DO DESARMAMENTO; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Pantanal; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

O USO DE ALGEMAS; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Pantanal; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

O CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE A JUSTIÇA DESPORTIVA E A JUSTIÇA COMUM NO FUTEBOL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE JURÍDICA A PARTIR DO CASO HÉVERTON; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

A PROTEÇÃO DA TRANQUILIDADE PÚBLICA E O PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA NO DIREITO PENAL; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

O PAPEL DO ESCRITÓRIO DE CÁCERES NA RESSOCIALIZAÇÃO DE EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

A INTEGRIDADE DO ESPORTE EM RISCO: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA MANIPULAÇÃO DE RESULTADOS NO CONTEXTO DAS APOSTAS ESPORTIVAS; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

APLICABILIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL DESDE A SUA IMPLEMENTAÇÃO - LEI 13964/2019; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E HOMICÍDIOS EM MIRASSOL D´OESTE/MT; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

A INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSGNIFICÂNCIA NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Pantanal; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

VIOLÊNCIA CONTRA MULHER: UM OLHAR SOBRE O IMPACTO DO ISOLAMENTO SOCIAL NA PANDEMIA DE COVID-19; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Pantanal; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

O COMBATE À VIOLÊNCIA DOMESTICA PELO 17º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MIRASSOL D´OESTE - MT; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Pantanal; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Pantanal; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

SEGURANÇA PÚBLICA E AS BASES LEGAIS QUE REGEM O SISTEMA PRIOSIONAL BRASILEIRO: O PROBLEMA DA SUPERLOTAÇÃO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Pantanal; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NA LUTA CONTRA VIOLÊNCIA ÀS MULHERES; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Pantanal; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

MICROSSISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS E SUA EFICÁCIA EM JUÍZO: UMA ANÁLISE DA LEI NÃO É NÃO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

TRÁFICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E O COMPROMISSO DO ESTADO DE MATO GROSSO NA EXECUÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ENFRETAMENTO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

O DESAFORAMENTO NO SISTEMA DO TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Pantanal; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

TOLERÂNCIA ZERO:ASPECTOS JURÍDICOS DA LEI SECA - Nº 11; 705/2008; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Pantanal; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

SISTEMA PRIOSIONAL BRASILEIRO SAÍDA TEMPORÁRIA E O VETO PRESIDENCIAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Pantanal; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

FEMINICÍDIO COMO CRIME AUTÔNOMO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: IMPACTOS E AVANÇOS COM A LEI Nº 14; 9994/2024; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Pantanal; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

MÍDIA E DIREITO UMA ANÁLISE DA LEI CAROLINA DIECKMANN; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Pantanal; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS PREVISTAS PELA LEI MARIA DA PENHA NA PREVENÇÃO DE FEMINICÍDIOS: UM ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE CÁCERES-MT; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

SERIAIS KILLERS E A APLICABILIDADE DO DIREITO PENAL: A IMPUTABILIDADE E AS SANÇÕES CABÍVEIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Pantanal; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

POLÍTICA DE PREVENÇÃO SOCIAL: ATRIBUIÇÕES JURÍDICAS DO TERCEIRO SETOR PARA ATENDIMENTOS ÀS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Pantanal; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

MENORIDADE PENAL E A FALTA DE PREVISÃO LEGAL PARA APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA AO MENOR INFRATOR; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Pantanal; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

PSICOPATIA E DIREITO PENAL: O PSICOPATA DENTRO DO DIREITO PENAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Pantanal; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

DIREITO DOS ANIMAIS COMPARADO: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA DAS LEIS DO BRASIL E DE PORTUGAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Pantanal; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

ASPECTOS PENAIS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Pantanal; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

A ATUAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL NA FAIXA DE FRONTEIRA DO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Pantanal; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E PORQUE NÃO PODEMOS CORRELACIONÁ-LOS COM O CRIME DE VILIPÊNDIO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Pantanal; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

FEMINICÍDIO: OS REFLEXOS DE UMA SOCIEDADE MACHISTA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Pantanal; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

A IMPORTÂNCIA DO APOIO TÉCNICO DO CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE AOS GESTORES DE SAÚDE DA REGIÃO OESTE DO ESTADO DE MATO GROSSO NAS TOMADAS DE DECISÕES JURÍDICAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Pantanal; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS: MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Pantanal; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

LEGALIZAÇÃO DA MACONHA NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Pantanal; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Pantanal; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA PARA AS INFRAÇÕES PENAIS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Pantanal; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

O TRATAMENTO JURÍDICO ÀS "MULAS" DO TRÁFICO DE DROGAS NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Pantanal; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

APOSENTADORIA RURAL NO BRASIL: LIMITES E DESAFIOS PARA CONCESSÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Pantanal; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

O TRÁFICO PRIVILEGIADO DE DROGAS E AS DENOMINADAS "MULAS"; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Pantanal; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

O AUMENTO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Pantanal; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

A CADEIA DE CUSTÓDIA E A SUA APLICAÇÃO NA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉNICA (POLITEC) DE CÁCERES-MT; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Pantanal; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

CONTRATO DE ADESÃO: POSSIBILIDADE DE REVISÃO CONTRATUAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

INCONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO AUTOMÁTICA EM DECISÕES DO JÚRI, EM PRIMEIRO GRAU, QUANDO A PENA APLICADA FOR SUPERIOR A 15 ANOS DE RECLUSÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

O INDIVÍDUO CRIMINOSO: A TEORIA DO ETIQUETAMENTO SOCIAL E A INFLUÊNCIA DA IMAGEM NA APLICAÇÃO (OU NÃO) DA LEI PENAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAIS E A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: REFLEXÃO ACERCA DA SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

EXECUÇÃO PENAL E RELIGIÃO: A FALIBILIDADE DA EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL E O PAPEL DAS IGREJAS EVAGÉLICAS DA HUMANIZAÇÃO DA PENA E NA REINSERÇÃO SOCIAL DO APENADO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

A DIVULGAÇÃO DE IMAGENS DE CADÁVERES NO MEIO ELETRÔNICO SOCIAL E A AUSÊNCIA DE PUNIÇÃO PENAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

RIBEIRO; ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL EM COMPARAÇÃO AO PLEA BARGAIN; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

A DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA NA LEI MARIA PENHA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

POSSE OU PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA ALTERIDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

TRÁFICO DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO JUIZ DAS GARANTIAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COMO UM INSTRUMENTO DA JUSTIÇA CONSENSUAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

BREVE ANÁLISE SOBRE A INFLUÊNCIA DA NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE NA ATUAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS DA SEGURANÇA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

ARBITRAGEM - SOLUÇÃO PARA OS CONFLITOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO LEI Nº 9; 503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997: INFRAÇÕES E PENALIDADES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

TRABALHO ESCRAVO EM CONFRESA E REGIÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

ANALISE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICABILIDADE PELA AUTORIDADE POLICIAL JUDICIÁRIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

DIREITO NA ERA DIGITAL: COMO AS TECNOLOGIAS DE COMUNICAÇÃO VISUAL ESTÃO TRANSFORMANDO A PRÁTICA, A TEORIA E O ENSINO DO DIREITO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

AÇÕES AFIRMATIVAS NO ENSINO SUPERIOR E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

A (IN)EFETIVIDADE DO ESTATUTO DO DESERMAMENTO: UMA ANÁLISE DE SEU IMPACTO NOS INDÍCES DE HOMICÍDIOS DO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA: A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO MÉTODO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS TRIBUTÁRIOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

ACESSO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA: REALIDADE SOCIAL E FALTA DE DEFENSORIA PUBLICA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

ANÁLISE DA LEI 13; 431/17, A IMPORTÂNCIA DO DEPOIMENTO SEM DANO NOS CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

A LEI MARIA DA PENHA E A (IN)EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS SOB A ÓTICA DA PANDEMIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

A LEI ANTITERRORISMO E O RETROCESSO DO DIREITO PENAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

A POSIÇÃO DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DIANTE DOS PROJETOS/LEIS DE DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA NO COTIDIANO DA ATIVIDADE INVESTIGATIVA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

A LEI ANTITTERRORISMO (13; 260/2016) À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO BRASIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

A APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NA LEI Nº 9; 614/98 (LEI DO ABATE); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

CONCESSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR AOS PAIS: DIREITO SUBJETIVO DOS RÉUS OU SUPREMACIA DO INTERESSE DAS CRIANÇAS?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA E DO FEMINICÍDIO PARA VÍTIMAS TRANSEXUAIS MULHERES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

LEI DE TERRORISMO E DIREITO PENAL DO INIMIGO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

IMPACTOS CAUSADOS PELA ATUAÇÃO DO CRIME ORGANIZADO NA IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MERCADORIAS CONTRABANDEADAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

DIREITO PENAL DO INIMIGO: UMA ANÁLISE DA APLICABILIDADE NO ATUAL PARADIGMA CONSTITUCIONAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

ANÁLISE DA CRIMINALIDADE NA FRONTEIRA BRASIL/BOLÍVIA: O CASO DA POPULAÇÃO DA CORIXA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SEUS IMPACTOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO PENAL BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

ANÁLISE DOS ASPECTOS PROCESSUAIS DA LEI DE CRIME ORGANIZADO 12850/2013; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

Sanções Alternativas a Conduta de Expor à Venda CDS E DVDS Piratas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

As Novas Hipóteses de Concessão de Prisão Domiciliar Instituídas no Código de Processo Penal pela Lei da Primeira Infância; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

A Aplicação de Medidas Cautelares na Lei 11340/06 e a Mitigação de Garantias do Acusado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

AS MEDIDAS "DESPENALIZADORAS" NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAS; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA APÓS ACÓRDÃO CONDENATÓRIO EM SEGUNDA INSTÂNCIA À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

A Não Aplicação do Princípio da Insignificância nos Crimes de Tráfico: Um Reflexo da Lotação Carcerária em Cáceres/MT; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

AS MEDIDAS PALIATIVAS COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS REEDUCANDOS DA CADEIA PÚBLICA DE CÁCERES - MT; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA ENQUANTO FILTRO PARA O ENCARCERAMENTO PROVISÓRIO EM MASSA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

SISTEMA PRISIONAL E A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO NO CÁRCERE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

COLABORAÇÃO PREMIADA: HISTÓRICO, DIREITO COMPARADO E O INSTITUTO CRIADO PELA LEI 12; 850/2013; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA DE PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO NAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS: REFLEXO DO DIREITO PENAL EXPANCIONISTA E DE EXCEÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

INEFICÁCIA DO SISTEMA DE EXECUÇÃO PENAL NO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA SEMI ABERTO E NOVOS PARADIGMAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

MEDIDA DE SEGURANÇA NO BRASIL: UM PARALELO COM O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

PRIVATIZAÇÃO DAS PENITENCIÁRIAS: A PRIVATIZAÇÃO DO DIREITO DE PUNIR?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

TRÁFICO DE DROGAS: DO CONSUMO AO FINANCIAMENTO ILÍCITO DO MUNICÍPIO DE CÁCERES/MT; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

FATO (A)TÍPICO: ANÁLISE SOBRE O ARTIGO 28 DA LEI 11; 343/2006; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

AS PERCEPÇÕES SOBRE A LEI MARIA DA PENHA E A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

RESPONSABILIDADE PENAL DO AGENTE INFILTRADO E A LEI 12; 850/13; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

REPRESSÃO E PREVENÇÃO ÀS DROGAS ILÍCITAS NO BRASIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

MENOR INFRATOR E AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL COM O ADVENTO DA LEI 12; 830/2013; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

Menores Infratores e Menores Inimigos; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Felipe Teles Tourounoglou;

2024

RECONHECIMENTO COM A QUALIDADE DO ENSINO À COMUNIDADE, CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO PANTANAL - UNIPANTANAL.

2001

Deputado Estadual Jovem e Indicação de Projeto de Lei ao Executivo., Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.