Alexandro Napoleão Sant'Ana
Mestre em Ciências da Sociedade com ênfase em Direitos Humanos, Sociedade e Cidadania Ambiental pela Universidade Federal do Oeste do Pará (2019); Especialista em Políticas e Gestão de Segurança Pública pela Universidade Estácio de Sá (2011); Direito Ambiental pela
Faculdade Internacional de Curitiba (2011); Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Gama Filho (2012); Docência do Ensino Superior pela Universidade da Amazônia (2020); e Gestão Estratégica em Defesa Social pelo Instituto de Ensino de Segurança do Pará (2020). Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (2005).
Atua como Delegado de Polícia Civil do Estado do Pará, desde 2008, sendo também Professor Titular I da UNAMA - Centro Universitário da Amazônia, na cidade de Santarém, e pesquisador do Observatório Criminal do Tapajós-OBCRIT, da Universidade Federal do Oeste do Pará. Capacitado em Mediação de Conflitos pela Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública (SEGEN).
Foi professor no Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado do Pará (CFSD/2009 e 2022), 2 Sargento de Intendência do Exército Brasileiro (1999-2008) e Soldado Especializado da Força Aérea Brasileira (1997-1999).
Informações coletadas do Lattes em 28/03/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Ciências da Sociedade
2017 - 2019
Universidade Federal do Oeste do Pará
Título: A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NA FASE POLICIAL: uma investigação acerca dos resultados obtidos por uma Unidade Integrada Pro Paz - UIPP Santarém/Pará
, Ano de Obtenção: 2019.Jarsen Luis Castro Guimarães.Coorientador: Abner Vilhena de Carvalho. Palavras-chave: Segurança Pública; Mediação de conflitos; Desjudicialização.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
Especialização em Gestão Estratégica em Defesa Social
2020 - 2020
INSTITUTO DE ENSINO DE SEGURANÇA DO PARÁ
Título: MEDIAR É PREVENIR: A viabilidade dos Núcleos de Mediação de Conflitos como instrumento de prevenção da Polícia Civil baseado em um estudo de caso na cidade de Santarém/Pará
Orientador: Elson Luiz Brito da Silva
Especialização em Docência do Ensino Superior
2019 - 2020
Universidade da Amazônia
Título: ENSINO DO DIREITO DURANTE A PANDEMIA: O USO DA SALA DE AULA INVERTIDA COMO METODOLOGIA ATIVA NA UNAMA ? SANTARÉM/PA
Orientador: Anderson Rodrigues
Especialização em Direito Penal e Processo Penal
2011 - 2012
Universidade Gama Filho
Título: Ofendículos e sua natureza jurídica.
Orientador: César Bocuhy Bonilha
Especialização em Direito Ambiental
2010 - 2011
Centro Universitário Internacional
Título: A Lei 9.605/98 e os procedimentos policiais e judiciais em crimes ambientais.
Orientador: Sonia de Oliveira
Especialização em Políticas e Gestão em Segurança Pública
2009 - 2011
Universidade Estácio de Sá
Título: A gestão de pessoas aplicada ao ambiente de uma Delegacia de Polícia Civil em Itaituba-Pará.
Graduação em Direito
2000 - 2005
Universidade Federal da Paraíba
Título: A dispensa de licitação na contratação de serviços advocatícios
Orientador: JOSÉ BAPTISTA DE MELLO NETO
Formação complementar
2020 - 2020
Mediação de Conflitos. (Carga horária: 60h). , Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública, SEGEN, Brasil.
2012 - 2012
Estágio de adaptação à vida na selva. (Carga horária: 24h). , 53º Batalhão de Infantaria de Selva, 53º BIS, Brasil.
2012 - 2012
Estágio de Defesa Pessoal Avançada. (Carga horária: 30h). , Academia J. Batista, AJB, Brasil.
2005 - 2005
Curso de Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 20h). , 7ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército, 7ª ICFEX, Brasil.
2004 - 2004
Motivando e Gerenciando Pessoas. (Carga horária: 40h). , Escola de Serviço Público da Paraíba, ESPEP, Brasil.
2002 - 2002
Curso de Licitação, Contratos e a Lei de Responsabilidade Fiscal. (Carga horária: 40h). , Escola de Serviço Público da Paraíba, ESPEP, Brasil.
2001 - 2001
Módulo de Licitações e Contratos. (Carga horária: 30h). , 1º Grupamento de Engenharia de Construção, 1º GEC, Brasil.
2001 - 2001
Redação Oficial. (Carga horária: 80h). , Escola de Serviço Público da Paraíba, ESPEP, Brasil.
2000 - 2000
Elaboração de Relatórios Técnicos. (Carga horária: 40h). , Escola de Serviço Público da Paraíba, ESPEP, Brasil.
1997 - 1997
Direção defensiva. (Carga horária: 16h). , Techidráulica, TECH, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO AMBIENTAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Participação em eventos
I Congresso de Gestão Ambiental do Baixo Amazonas - I CONGABA. A Lei 9.605/98 e os procedimentos policiais e judiciais em crimes ambientais em Itaituba, Pará. 2018. (Congresso).
Mentes criminosas - as duas faces de um crime: caracterização psicológica e enquadramento jurídico.Fundada suspeita ou pessoa suspeita?. 2018. (Seminário).
Produção de complexos portuários e impactos em Itaituba: um desenvolvimento que não desejamos para o lago do Maicá. 2016. (Encontro).
Simpósio de garantia de votação e apuração nas eleições 2012.Crimes comuns e eleitorais. 2012. (Simpósio).
XX Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2004. (Encontro).
Participação em bancas
Sant'Ana, Alexandro Napoleão. A INAPLICABILIDADE DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FRENTE AO DESAFIO DA PUNIBILIDADE DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA.
Sant'Ana, Alexandro Napoleão. IN(JUSTIÇA): O PROCESSO CRIMINAL COMO INSTRUMENTO DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA.
Sant'Ana, Alexandro Napoleão. CRIMES SEXUAIS: ESTUPRO DE VULNERÁVEL E A EXCEÇÃO DE ROMEU E JULIETA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA.
Sant'Ana, Alexandro Napoleão. CRIMES CIBERNÉTICOS: O EXPANSIONISMO PENAL DA ATUALIDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA.
Sant'Ana, Alexandro Napoleão. O USO DAS ASSISTENTES VIRTUAIS COMO MEIO DE PROVA EM UM POSSÍVEL PROCESSO CRIMINAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA.
Sant'Ana, Alexandro Napoleão. CYBERCRIME NA ATUALIDADE: ANÁLISE DA LEI 14.132/21(LEI DE STALKING). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA.
Sant'Ana, Alexandro Napoleão. Redução da maioridade penal como forma de resolução da problemática e ressocialização dos menores infratores. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA.
Sant'Ana, Alexandro Napoleão. Feminicídio: Uma análise jurídica a respeito da manifestação violência extrema contra a mulher que vive relacionamento abusivo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA.
Sant'Ana, Alexandro Napoleão. Violência doméstica e familiar contra mulher: Uma análise a respeito da eficácia das medidas protetivas de urgência no âmbito da lei 11.340/2006. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA.
Sant'Ana, Alexandro Napoleão. Lei Maria da Penha: A Aplicação dos ditames previstos na lei 11.340/2006 às mulheres transexuais à luz da jurisprudência dos tribunais superiores. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA.
Sant'Ana, Alexandro Napoleão. Violência Doméstica no período da pandemia coronavírus: Uma análise dos casos ocorridos no município de Altamira entre os meses de março e dezembro/2020. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA.
Sant'Ana, Alexandro Napoleão. O Direito Penal como última fronteira: Uma análise a respeito da eficácia dos comandos legais previstos na lei Maria da Penha e sua resultante no feminicídio , sob enfoque do Direito Penal simbólico. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA.
SANTANA, ALEXANDRO NAPOLEÃO. ABUSO SEXUAL NA INFÂNCIA NO CONTEXTO PROCESSUAL PENAL: NOÇÕES INTRODUTÓRIAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA.
SANTANA, ALEXANDRO NAPOLEÃO. A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/06: POLÍTICA DE ENCARCERAMENTO E COMBATE ÀS DROGAS E CRIMES CORRELACIONADOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA.
SANTANA, ALEXANDRO NAPOLEÃO. O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE A RESPEITO DA VIOLAÇÃO SISTÊMICA AOS DIREITOS HUMANOS NO INTERIOR DOS CÁRCERES BRASILEIROS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA.
SANTANA, ALEXANDRO NAPOLEÃO. A (IN) APLICABILIDADE DA AÇÃO DE CUSTÓDIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA.
SANTANA, ALEXANDRO NAPOLEÃO. OS ASPECTOS JURÍDICOS DA ENTRADA POLICIAL EM DOMICÍLIO À LUZ DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA.
ANA, A. N. S.. A RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE VULNERABILIDADE DA VÍTIMA EM CASOS DE ESTUPRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA.
SANTANA, ALEXANDRO NAPOLEÃO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL, A PALAVRA DA VÍTIMA E OS RISCOS DA CONDENAÇÃO SOB VIÉS DO DIREITO PENAL DE EMERGÊNCIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA.
SANTANA, ALEXANDRO NAPOLEÃO. LEI 13.964/19: E AS MODIFICAÇÕES DA LEI ANTICRIME INSERIDAS NO INQUÉRITO POLICIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA.
SANTANA, ALEXANDRO NAPOLEÃO. ATIVISMO JUDICIAL EM MATÉRIA CRIMINAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS APÓS AS MODIFICAÇÕES LEGISLATIVAS ESTABELECIDAS NA LEI ANTICRIME E ABUSO DE AUTORIDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA.
SANTANA, ALEXANDRO NAPOLEÃO. LEI 13.964/2019: A influência do garantismo penal na criação da figura do Juiz das Garantias no âmbito da Lei Anticrime. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA.
SANTANA, ALEXANDRO NAPOLEÃO. MULHERES INVISÍVEIS: A IMPACTANTE REALIDADE DAS MULHERES NO SITEMA PRISIONAL BRASILEIRO, SOB O ENFOQUE DA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA.
SANTANA, ALEXANDRO NAPOLEÃO. RESSOCIALIZAÇÃO DO SISTEMA PENAL CARCERÁRIO E O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA.
SANTANA, ALEXANDRO NAPOLEÃO. LEI 13.869/2019 ANÁLISE DAS MUDANÇAS PELA NOVA LEI DO ABUSO DE AUTORIDADE NO ÂMBITO DO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA.
SANTANA, ALEXANDRO NAPOLEÃO. SAÍDA TEMPORÁRIA COMO PARADIGMA CRIMINOLÓGICO: IMPUNIDADE OU MEDIDA DE RESSOCIALIZAÇÃO?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA.
SANTANA, ALEXANDRO NAPOLEÃO. ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO ORGÃO FISCALIZADOR NA EXECUÇÃO PENAL: ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS DO INSTRUMENTO DE ACESSO A DEFESA CRIMINAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA.
SANTANA, ALEXANDRO NAPOLEÃO. ESCUTA ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO ESPECIAL: MÉTODOS QUE EVITAM A REVITIMIZAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA.
SANTANA, ALEXANDRO NAPOLEÃO. UMA BREVE AMOSTRAGEM SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL DENTRO DO ÂMBITO SOCIAL: REDUZIR E A SOLUÇÃO?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA.
ANA, A. N. S.. Redução da Maioridade penal: Solução ou um novo problema?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA.
ANA, A. N. S.. Os crimes de colarinho branco e a aplicação do Instituto da cegueira deliberada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA.
ANA, A. N. S.. O direito à acessibilidade no cumprimento da pena privativa de liberdade à luz da convenção Internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA.
ANA, A. N. S.. Uma análise da incidência ou não do artigo 33, 4 da Lei 11.343/2006, lastreado na quantidade de drogas apreendidas quando da verificação do tráfico priveligiadinconstitucionalidade da punição preventiva com fundamento no clamor público. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA.
ANA, A. N. S.. Dos Direitos e garantias das mulheres no âmbito da execução penal com enfoque na maternidade no cumprimento da pena. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA.
Benones Amaral; Domingos Moutinho;ANA, A. N. S.. Mecanismos jurídicos de enfrentamento à reincidência de atos infracionais praticados por adolescentes em Santarém/PA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA.
ANA, A. N. S.; Bruno Amaral; Domingos Moutinho. Desacato: a incidência de convenções internacionais no Direito Penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNAMA - FACULDADE DA AMAZÔNIA.
ANA, A. N. S.; Benones Amaral; Carlos Mota. A indeterminação do tempo de execução da medida de segurança: uma prisão perpétua.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.
ANA, A. N. S.; Bruno Amaral; Carlos Mota. A criminalização do porte de drogas para consumo pessoal e a Justiça terapêutica.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.
ANA, A. N. S.; Benones Amaral; Carlos Mota. A aplicabilidade da Lei Maria da Penha no município de Santarém no ano de 2014. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.
ANA, A. N. S.; Benones Amaral; Carlos Mota. A viabilidade jurídica de utilização da mão de obra carcerária para a consecução de obras e serviços públicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.
ANA, A. N. S.; Benones Amaral; Bruno Amaral. Provas digitais: sua validade probatória no processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.
ANA, A. N. S.; Benones Amaral; Bruno Amaral. O direito de defesa no inquérito policial à luz da súmula vinculante 14 e das alterações no artigo 7 da Lei 8.906/94.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.
ANA, A. N. S.; Benones Amaral; Bruno Amaral. A responsabilidade penal do agente policial infiltrado nas organizações criminosas com o advento da Lei 12.850/13. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.
ANA, A. N. S.; Benones Amaral; Bruno Amaral. A ineficácia das sanções punitivas impostas aos criminosos psicopatas no atual sistema penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.
ANA, A. N. S.; Bruno Amaral; Mara Cardoso. Limitação da liberdade de expressão e de manifestação à luz da Constituição cidadã. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.
ANA, A. N. S.; Bruno Amaral; Domingos Moutinho. Redução da maioridade penal e suas discussões doutrinárias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.
ANA, A. N. S.; Bruno Amaral; Domingos Moutinho. Do excesso em legítima defesa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.
ANA, A. N. S.; Bruno Amaral; Domingos Moutinho. As incongruências do artigo 154-A do Código Penal e sua controversa contribuição ao combate à crimes virtuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.
Orientou
?A legitimidade da investigação particular frente ao inquérito policial: uma análise da lei 13; 432/17?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA; Orientador: Alexandro Napoleão Sant'Ana;
Admissibilidade de prova ilícita: Análise da teoria da prova proporcionalidade e sua aplicação em prol da sociedade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA; Orientador: Alexandro Napoleão Sant'Ana;
Leis 11; 340/2006 e 13; 827/2019: afastamento do lar por ordem judicial; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA; Orientador: Alexandro Napoleão Sant'Ana;
PENAS ALTERNATIVAS E OS CRITÉRIOS DE APLICABILIDADE: uma opção viável ao caos carcerário; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA; Orientador: Alexandro Napoleão Sant'Ana;
UMA ANÁLISE SOBRE A EDUCAÇÃO OFERECIDA NO SISTEMA PRISIONAL: o Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura, Santarém-PA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA; Orientador: Alexandro Napoleão Sant'Ana;
AS PECULIARIDADES PERTINENTES ENTRE OS CRIMES DE CALÚNIA E DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA; Orientador: Alexandro Napoleão Sant'Ana;
A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA; Orientador: Alexandro Napoleão Sant'Ana;
A persecução criminal do inquérito policial e a sua natureza jurídica: procedimento administrativo ou judiciário; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA; Orientador: Alexandro Napoleão Sant'Ana;
Análise da responsabilidade penal do psicopata no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA; Orientador: Alexandro Napoleão Sant'Ana;
A inaplicabilidade do princípio da insignificância nos artigos 12, 14 e 16 do estatuto do desarmamento; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA; Orientador: Alexandro Napoleão Sant'Ana;
A mediação Penal e Unidade Integrada de Polícia- UIP; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA; Orientador: Alexandro Napoleão Sant'Ana;
Pedofilia no âmbito familiar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA; Orientador: Alexandro Napoleão Sant'Ana;
Organizações criminosas: conhecendo e combatendo à luz da Lei 12; 850/13; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA; Orientador: Alexandro Napoleão Sant'Ana;
Tráfico de drogas: Ilegalidade da decretação e manutenção da prisão do usuário quando a autoria e materialidade não restarem comprovadas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA; Orientador: Alexandro Napoleão Sant'Ana;
Lei n 13; 441/17: da infiltração policial na internet; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA; Orientador: Alexandro Napoleão Sant'Ana;
Suspensão condicional da pena privativa de liberdade: o sursis no tocante aos arts; 77 ao 82 do CP; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA; Orientador: Alexandro Napoleão Sant'Ana;
Dolo eventual x culpa consciente: homicídio causado pela embriaguez no trânsito e suas consequências; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA; Orientador: Alexandro Napoleão Sant'Ana;
Crimes sexuais: do estupro de vulnerável sob a ótica da lei 12; 015/2009; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA; Orientador: Alexandro Napoleão Sant'Ana;
Violência contra mulher e a efetivação da lei Maria da Penha 11; 340 de 2006; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA; Orientador: Alexandro Napoleão Sant'Ana;
A distinção entre traficante e usuário de drogas ilícitas e as penas aplicáveis na legislação penal brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA; Orientador: Alexandro Napoleão Sant'Ana;
Aspectos jurídicos na busca pessoal pela Polícia Militar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA; Orientador: Alexandro Napoleão Sant'Ana;
Violência doméstica: estudo de caso de feminicídio em Santarém-PA no período de 2016 a 2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA; Orientador: Alexandro Napoleão Sant'Ana;
Embriaguez ao volante e a responsabilidade penal objetiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNAMA - FACULDADE DA AMAZÔNIA; Orientador: Alexandro Napoleão Sant'Ana;
Privatização dos presídios: problema ou solução; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNAMA - FACULDADE DA AMAZÔNIA; Orientador: Alexandro Napoleão Sant'Ana;
Lei Maria da Penha: eficácia das medidas protetivas constantes no art; 22; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNAMA - FACULDADE DA AMAZÔNIA; Orientador: Alexandro Napoleão Sant'Ana;
Inquérito policial: o valor probatório diante da ação penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNAMA - FACULDADE DA AMAZÔNIA; Orientador: Alexandro Napoleão Sant'Ana;
A REDE DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM À LUZ DA LEI 8; 069/90; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNAMA - FACULDADE DA AMAZÔNIA; Orientador: Alexandro Napoleão Sant'Ana;
A ausência de tipificação penal em face das violações geradas pelo trabalho infantil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNAMA - FACULDADE DA AMAZÔNIA; Orientador: Alexandro Napoleão Sant'Ana;
OS EFEITOS NEGATIVOS DA AÇÃO PENAL INCONDICIONADA À REPRESENTAÇÃO NO CRIME DE LESÃO CORPORAL LEVE NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós; Orientador: Alexandro Napoleão Sant'Ana;
INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DA LEI 11; 343/06 (LEI ANTIDROGAS); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós; Orientador: Alexandro Napoleão Sant'Ana;
EMBRIAGUEZ AO VOLANTE COM RESULTADO MORTE DOLO EVENTUAL vs CULPA CONSCIENTE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós; Orientador: Alexandro Napoleão Sant'Ana;
Produções bibliográficas
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SANTANA, ALEXANDRO NAPOLEÃO ; GUIMARÃES, JARSEN LUIS CASTRO . A Unidade Integrada Pro Paz (UIPP) como novo paradigma da segurança pública no estado do Pará. REVISTA BRASILEIRA DE SEGURANÇA PÚBLICA , v. 13, p. 95-113, 2019.
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Sant'Ana, Alexandro Napoleão ; GUIMARÃES, JARSEN LUIS CASTRO ; CARVALHO, Abner Vilhena de ; SILVA, Elson Luiz Brito da . MEDIAR É PREVENIR: A VIABILIDADE DOS NÚCLEOS DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO DA POLÍCIA CIVIL BASEADO EM UM ESTUDO DE CASO NA CIDADE DE SANTARÉM/PARÁ. In: Ana Maria Silva Sarmento; Arlene Mara de Sousa Dias; Nirson Medeiros da Silva Neto. (Org.). DIREITOS, AMBIENTES E CONFLITOS. 1ed.Belém: RFB Editora, 2021, v. 3, p. 193-212.
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Sant'Ana, Alexandro Napoleão . GRANDES ÁREAS DO SANTARENZINHO E MARACANÃ COMO CORREDORES DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE DE SANTARÉM. In: II Simpósio Processos Civilizadores na PanAmazônia, 2021, Manaus. Anais do II Simpósio Processos Civilizadores na PanAmazônia. Manaus: FAPEAM, 2021. v. 2. p. 1-1.
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SANTANA, ALEXANDRO NAPOLEÃO . Grandes Áreas do Santarenzinho e Maracanã como corredores de desenvolvimento da cidade de Santarém/PA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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ANA, A. N. S. ; FILIZZOLA, A. ; ALVES, A. ; MORAES, M. L. . Violência contra a mulher. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ANA, A. N. S. ; Alves A. S. . Procedimentos policiais e apuração de crimes contra a mulher por meios tecnológicos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ANA, A. N. S. . Ofendículos e sua natureza jurídica. Internet: www.webartigos.com, 2013 (Monografia).
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ANA, A. N. S. . A gestão de pessoas aplicada ao ambiente de uma Delegacia de Polícia Civil em Itaituba-Pará. Internet: www.webartigos.com, 2012 (Artigo).
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ANA, A. N. S. . A Lei 9.605/98 e os procedimentos policiais e judiciais em crimes ambientais. Internet: www.webartigos.com, 2012 (Artigo).
Outras produções
ANA, A. N. S. . Inquérito policial 168/2015.000816-5. 2015.
ANA, A. N. S. . Inquérito policial 168/2015.000758-0. 2015.
ANA, A. N. S. . Investigação policial. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ANA, A. N. S. . A Lei do Direito de Resposta. 2017. .
ANA, A. N. S. . Direito Penal Militar. 2016. .
Projetos de pesquisa
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2020 - 2021
Grupo de estudos e pesquisa sobre desenvolvimento, sociedade e segurança pública na Amazônia, Descrição: Auxiliar na reformulação e/ou elaboração, implantação de políticas públicas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandro Napoleão Sant'Ana - Coordenador / Joyce Cardoso Olimpio Ikeda - Integrante / Lúcia Helena da Silva Alves - Integrante.
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2017 - 2020
A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NA FASE POLICIAL: uma investigação acerca dos resultados obtidos por uma Unidade Integrada Pro Paz - UIPP, Descrição: Pesquisa da Dissertação de Mestrado que tem por finalidade analisar o fenômeno da mediação de conflitos em uma unidade policial especializada denominada Unidade Integrada Pro Paz (UIPP), que integra uma política pública implantada no estado do Pará há mais de oito anos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Alexandro Napoleão Sant'Ana - Coordenador / Jarsen Luis Castro Guimarães - Integrante / abner vilhena de carvalho - Integrante.
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2014 - 2021
Observatório Criminal do Tapajós - OBCRIT, Descrição: Grupo de pesquisa que reúne pesquisadores e alunos de diversos cursos da graduação da Universidade Federal do Oeste do Pará. Tem por finalidade estudar o fenômeno criminológico por meio de várias linhas de pesquisa. Tem como público alvo principal a sociedade santarena e da região do Tapajós, podendo ter reflexos no Estado do Pará, no Brasil e, quiçá, no mundo. Grupo de pesquisa: Economia, Desenvolvimento, Criminalidade, Estado, Políticas Públicas e Geotecnologias.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (9) . , Integrantes: Alexandro Napoleão Sant'Ana - Integrante / Jarsen Luis Castro Guimarães - Coordenador.
Prêmios
2012
Amigo do 15 Batalhão de Polícia Militar, Polícia Militar do Pará.
2011
Certificado de Reconhecimento, Prefeitura Municipal de Itaituba.
2011
Honra ao mérito, Câmara de vereadores do município de Trairão.
2010
Destaque 2009 pela excelência no atendimento, qualidade e inovação, Instituto Salomão Ribeiro.
2009
Colaborador do Comando de Policiamento - X, Polícia Militar do Pará.
Histórico profissional
Experiência profissional
2020 - 2020
Academia de Polícia Civil do Estado do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: pesquisador
2016 - Atual
UNAMA - Faculdade da AmazôniaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III, Carga horária: 19
Atividades
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05/2019
Ensino, Especialização em Direito Penal e Processo Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Criminologia
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02/2016
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I - Teoria do Crime, Direito Penal II - Teoria da Pena, Direito Penal III - Crimes em Espécie I, Direito Penal IV - Crimes em Espécie II, Direito Penal V - Legislação Penal Especial
2017 - 2021
Universidade Federal do Oeste do ParáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: pesquisador
2016 - 2017
Faculdades Integradas do TapajósVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 15
Atividades
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01/2017 - 06/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II (Teoria da pena)
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01/2017 - 06/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal IV (Crimes em espécie II)
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01/2017 - 06/2017
Ensino, Gestão Ambiental, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial
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07/2016 - 12/2016
Ensino, Comunicação Social - Jornalismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética e legislação
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07/2016 - 12/2016
Ensino, Comunicação Social - Publicidade e Propaganda, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética e legislação
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07/2016 - 12/2016
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Contratos
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07/2016 - 12/2016
Ensino, Gestão da Tecnologia da Informação, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos integradores (Direito aplicado à informática)
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07/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal IV (Crimes em espécie II)
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07/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III (Crimes em espécie I)
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02/2016 - 06/2016
Ensino, Gestão da Tecnologia da Informação, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito aplicado à informática
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02/2016 - 06/2016
Ensino, Redes de Computadores, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito aplicado à informática
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02/2016 - 06/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III (Crimes em espécie I)
2016 - 2021
Fundação Pro PazVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Integrante do Projeto, Carga horária: 8
Outras informações:
Integrante do projeto Unidade Integrada Pro Paz - UIPP, do programa estadual da Fundação Pro Praz, localizado na Grande Área do Santarenzinho, na cidade de Santarém/PA.
Atividades
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02/2016 - 04/2021
Outras atividades técnico-científicas , Unidade Integrada Pro Paz - Grande Área do Santarenzinho, Unidade Integrada Pro Paz - Grande Área do Santarenzinho.,Atividade realizada, Mediação de conflitos.
2008 - Atual
Polícia Civil do Estado do ParáVínculo: , Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia Civil, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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02/2016
Direção e administração, Unidade Integrada Pro Paz do Santarenzinho, Santarém/PA.,Cargo ou função, Titular de unidade.
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08/2014 - 01/2016
Direção e administração, 16ª Seccional Urbana de Polícia Civil de Santarém.,Cargo ou função, Plantonista.
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04/2011 - 07/2014
Direção e administração, 19ª Seccional Urbana de Polícia Civil de Itaituba/PA.,Cargo ou função, Diretor de Unidade.
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02/2008 - 07/2014
Direção e administração, Delegacia de Polícia de Trairão/PA.,Cargo ou função, Titular de unidade.
2022 - 2022
Policia Militar do Estado do ParáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor temporário, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor da disciplina Prevenção, mediação e resolução de conflitos do curso de formação de soldados.
2009 - 2010
Policia Militar do Estado do ParáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor temporário
Atividades
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09/2009 - 06/2010
Ensino, Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Penal e Legislação Penal Especial
1999 - 2008
Ministério do ExércitoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: 2 Sargento de Intendência
Atividades
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02/1999 - 11/1999
Estágios , Escola de Instrução Especializada.,Estágio realizado, Curso de Formação de Sargentos de Intendência.
1997 - 1999
Força Aérea BrasileiraVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Soldado Especializado
Atividades
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07/1997 - 10/1997
Estágios , Terceiro Comando Aéreo Regional.,Estágio realizado, Curso de Especialização de Soldados.
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