Alexandro Napoleão Sant'Ana

Mestre em Ciências da Sociedade com ênfase em Direitos Humanos, Sociedade e Cidadania Ambiental pela Universidade Federal do Oeste do Pará (2019); Especialista em Políticas e Gestão de Segurança Pública pela Universidade Estácio de Sá (2011); Direito Ambiental pela Faculdade Internacional de Curitiba (2011); Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Gama Filho (2012); Docência do Ensino Superior pela Universidade da Amazônia (2020); e Gestão Estratégica em Defesa Social pelo Instituto de Ensino de Segurança do Pará (2020). Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (2005). Atua como Delegado de Polícia Civil do Estado do Pará, desde 2008, sendo também Professor Titular I da UNAMA - Centro Universitário da Amazônia, na cidade de Santarém, e pesquisador do Observatório Criminal do Tapajós-OBCRIT, da Universidade Federal do Oeste do Pará. Capacitado em Mediação de Conflitos pela Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública (SEGEN). Foi professor no Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado do Pará (CFSD/2009 e 2022), 2 Sargento de Intendência do Exército Brasileiro (1999-2008) e Soldado Especializado da Força Aérea Brasileira (1997-1999).

Informações coletadas do Lattes em 28/03/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências da Sociedade

2017 - 2019

Universidade Federal do Oeste do Pará
Título: A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NA FASE POLICIAL: uma investigação acerca dos resultados obtidos por uma Unidade Integrada Pro Paz - UIPP Santarém/Pará
, Ano de Obtenção: 2019.Jarsen Luis Castro Guimarães.Coorientador: Abner Vilhena de Carvalho. Palavras-chave: Segurança Pública; Mediação de conflitos; Desjudicialização.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

Especialização em Gestão Estratégica em Defesa Social

2020 - 2020

INSTITUTO DE ENSINO DE SEGURANÇA DO PARÁ
Título: MEDIAR É PREVENIR: A viabilidade dos Núcleos de Mediação de Conflitos como instrumento de prevenção da Polícia Civil baseado em um estudo de caso na cidade de Santarém/Pará
Orientador: Elson Luiz Brito da Silva

Especialização em Docência do Ensino Superior

2019 - 2020

Universidade da Amazônia
Título: ENSINO DO DIREITO DURANTE A PANDEMIA: O USO DA SALA DE AULA INVERTIDA COMO METODOLOGIA ATIVA NA UNAMA ? SANTARÉM/PA
Orientador: Anderson Rodrigues

Especialização em Direito Penal e Processo Penal

2011 - 2012

Universidade Gama Filho
Título: Ofendículos e sua natureza jurídica.
Orientador: César Bocuhy Bonilha

Especialização em Direito Ambiental

2010 - 2011

Centro Universitário Internacional
Título: A Lei 9.605/98 e os procedimentos policiais e judiciais em crimes ambientais.
Orientador: Sonia de Oliveira

Especialização em Políticas e Gestão em Segurança Pública

2009 - 2011

Universidade Estácio de Sá
Título: A gestão de pessoas aplicada ao ambiente de uma Delegacia de Polícia Civil em Itaituba-Pará.

Graduação em Direito

2000 - 2005

Universidade Federal da Paraíba
Título: A dispensa de licitação na contratação de serviços advocatícios
Orientador: JOSÉ BAPTISTA DE MELLO NETO

Ensino Médio (2º grau)

1994 - 1996

Centro Técnico Congregacional

Ensino Fundamental (1º grau)

1986 - 1993

Centro Educacional Nilopolitano

Formação complementar

2020 - 2020

Mediação de Conflitos. (Carga horária: 60h). , Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública, SEGEN, Brasil.

2012 - 2012

Estágio de adaptação à vida na selva. (Carga horária: 24h). , 53º Batalhão de Infantaria de Selva, 53º BIS, Brasil.

2012 - 2012

Estágio de Defesa Pessoal Avançada. (Carga horária: 30h). , Academia J. Batista, AJB, Brasil.

2005 - 2005

Curso de Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 20h). , 7ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército, 7ª ICFEX, Brasil.

2004 - 2004

Motivando e Gerenciando Pessoas. (Carga horária: 40h). , Escola de Serviço Público da Paraíba, ESPEP, Brasil.

2002 - 2002

Curso de Licitação, Contratos e a Lei de Responsabilidade Fiscal. (Carga horária: 40h). , Escola de Serviço Público da Paraíba, ESPEP, Brasil.

2001 - 2001

Módulo de Licitações e Contratos. (Carga horária: 30h). , 1º Grupamento de Engenharia de Construção, 1º GEC, Brasil.

2001 - 2001

Redação Oficial. (Carga horária: 80h). , Escola de Serviço Público da Paraíba, ESPEP, Brasil.

2000 - 2000

Elaboração de Relatórios Técnicos. (Carga horária: 40h). , Escola de Serviço Público da Paraíba, ESPEP, Brasil.

1997 - 1997

Direção defensiva. (Carga horária: 16h). , Techidráulica, TECH, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO AMBIENTAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Participação em eventos

I Congresso de Gestão Ambiental do Baixo Amazonas - I CONGABA. A Lei 9.605/98 e os procedimentos policiais e judiciais em crimes ambientais em Itaituba, Pará. 2018. (Congresso).

Mentes criminosas - as duas faces de um crime: caracterização psicológica e enquadramento jurídico.Fundada suspeita ou pessoa suspeita?. 2018. (Seminário).

Produção de complexos portuários e impactos em Itaituba: um desenvolvimento que não desejamos para o lago do Maicá. 2016. (Encontro).

Simpósio de garantia de votação e apuração nas eleições 2012.Crimes comuns e eleitorais. 2012. (Simpósio).

XX Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2004. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: BEATRIZ LYANDRA GALÚCIO SILVA

Sant'Ana, Alexandro Napoleão. A INAPLICABILIDADE DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FRENTE AO DESAFIO DA PUNIBILIDADE DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA.

Aluno: Jobson da Silva Carvalho

Sant'Ana, Alexandro Napoleão. IN(JUSTIÇA): O PROCESSO CRIMINAL COMO INSTRUMENTO DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA.

Aluno: MATTEUS YAGO BRAGA ALVES

Sant'Ana, Alexandro Napoleão. CRIMES SEXUAIS: ESTUPRO DE VULNERÁVEL E A EXCEÇÃO DE ROMEU E JULIETA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA.

Aluno: Diana Pereira Silva

Sant'Ana, Alexandro Napoleão. CRIMES CIBERNÉTICOS: O EXPANSIONISMO PENAL DA ATUALIDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA.

Aluno: Josué Lopes Moreira

Sant'Ana, Alexandro Napoleão. O USO DAS ASSISTENTES VIRTUAIS COMO MEIO DE PROVA EM UM POSSÍVEL PROCESSO CRIMINAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA.

Aluno: Luka Grandal de Almeida

Sant'Ana, Alexandro Napoleão. CYBERCRIME NA ATUALIDADE: ANÁLISE DA LEI 14.132/21(LEI DE STALKING). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA.

Aluno: Geidsoander Tenório de Souza Júnior

Sant'Ana, Alexandro Napoleão. Redução da maioridade penal como forma de resolução da problemática e ressocialização dos menores infratores. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA.

Aluno: Bruna Fonseca Rego

Sant'Ana, Alexandro Napoleão. Feminicídio: Uma análise jurídica a respeito da manifestação violência extrema contra a mulher que vive relacionamento abusivo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA.

Aluno: Andressa Vitória Rego Araújo

Sant'Ana, Alexandro Napoleão. Violência doméstica e familiar contra mulher: Uma análise a respeito da eficácia das medidas protetivas de urgência no âmbito da lei 11.340/2006. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA.

Aluno: Lays Prata Leão

Sant'Ana, Alexandro Napoleão. Lei Maria da Penha: A Aplicação dos ditames previstos na lei 11.340/2006 às mulheres transexuais à luz da jurisprudência dos tribunais superiores. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA.

Aluno: Vitória Colares Nobre Paixão

Sant'Ana, Alexandro Napoleão. Violência Doméstica no período da pandemia coronavírus: Uma análise dos casos ocorridos no município de Altamira entre os meses de março e dezembro/2020. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA.

Aluno: Nycolle Lopes Lima

Sant'Ana, Alexandro Napoleão. O Direito Penal como última fronteira: Uma análise a respeito da eficácia dos comandos legais previstos na lei Maria da Penha e sua resultante no feminicídio , sob enfoque do Direito Penal simbólico. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA.

Aluno: Thaiamy Leticia De Freitas Machado

SANTANA, ALEXANDRO NAPOLEÃO. ABUSO SEXUAL NA INFÂNCIA NO CONTEXTO PROCESSUAL PENAL: NOÇÕES INTRODUTÓRIAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA.

Aluno: Juliana Costa da Silva

SANTANA, ALEXANDRO NAPOLEÃO. A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/06: POLÍTICA DE ENCARCERAMENTO E COMBATE ÀS DROGAS E CRIMES CORRELACIONADOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA.

Aluno: Gabriella de Almeida Corrêa

SANTANA, ALEXANDRO NAPOLEÃO. O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE A RESPEITO DA VIOLAÇÃO SISTÊMICA AOS DIREITOS HUMANOS NO INTERIOR DOS CÁRCERES BRASILEIROS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA.

Aluno: Fernando Felipe Costa Cavalcante

SANTANA, ALEXANDRO NAPOLEÃO. A (IN) APLICABILIDADE DA AÇÃO DE CUSTÓDIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA.

Aluno: Tharles Almeida da Silva

SANTANA, ALEXANDRO NAPOLEÃO. OS ASPECTOS JURÍDICOS DA ENTRADA POLICIAL EM DOMICÍLIO À LUZ DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA.

Aluno: Erika Barbosa de Sousa

ANA, A. N. S.. A RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE VULNERABILIDADE DA VÍTIMA EM CASOS DE ESTUPRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA.

Aluno: RAVENA RIBEIRO SOUSA

SANTANA, ALEXANDRO NAPOLEÃO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL, A PALAVRA DA VÍTIMA E OS RISCOS DA CONDENAÇÃO SOB VIÉS DO DIREITO PENAL DE EMERGÊNCIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA.

Aluno: NAUANA KELLY PEREIRA DE SOUSA

SANTANA, ALEXANDRO NAPOLEÃO. LEI 13.964/19: E AS MODIFICAÇÕES DA LEI ANTICRIME INSERIDAS NO INQUÉRITO POLICIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA.

Aluno: LUCIANE MARQUES VASCONCELOS e VERÔNICA CAROLINE COSTA DA SIL

SANTANA, ALEXANDRO NAPOLEÃO. ATIVISMO JUDICIAL EM MATÉRIA CRIMINAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS APÓS AS MODIFICAÇÕES LEGISLATIVAS ESTABELECIDAS NA LEI ANTICRIME E ABUSO DE AUTORIDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA.

Aluno: GABRIELA CUNHA AMAZONAS e LUANA DE SOUZA OLIVEIRA

SANTANA, ALEXANDRO NAPOLEÃO. LEI 13.964/2019: A influência do garantismo penal na criação da figura do Juiz das Garantias no âmbito da Lei Anticrime. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA.

Aluno: KAMILLA KAREM DE MORAIS DASILVA e RAQUEL JERÔNIMO NASCIMENTO

SANTANA, ALEXANDRO NAPOLEÃO. MULHERES INVISÍVEIS: A IMPACTANTE REALIDADE DAS MULHERES NO SITEMA PRISIONAL BRASILEIRO, SOB O ENFOQUE DA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA.

Aluno: ÉLCIO VIRGÍLIO DOS SANTOS E RONISON PINHEIRO SILVA

SANTANA, ALEXANDRO NAPOLEÃO. RESSOCIALIZAÇÃO DO SISTEMA PENAL CARCERÁRIO E O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA.

Aluno: CAMILE BARROSO PINHEIRO e IURI BARROSO PINHEIRO

SANTANA, ALEXANDRO NAPOLEÃO. LEI 13.869/2019 ANÁLISE DAS MUDANÇAS PELA NOVA LEI DO ABUSO DE AUTORIDADE NO ÂMBITO DO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA.

Aluno: BIANCA FERREIRA PEREIRA E CAMILA LIMA MAIA

SANTANA, ALEXANDRO NAPOLEÃO. SAÍDA TEMPORÁRIA COMO PARADIGMA CRIMINOLÓGICO: IMPUNIDADE OU MEDIDA DE RESSOCIALIZAÇÃO?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA.

Aluno: NATÁLIA MEIRELLES DOS ANJOS SILVA

SANTANA, ALEXANDRO NAPOLEÃO. ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO ORGÃO FISCALIZADOR NA EXECUÇÃO PENAL: ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS DO INSTRUMENTO DE ACESSO A DEFESA CRIMINAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA.

Aluno: Celine Gricéia de Sousa Colares

SANTANA, ALEXANDRO NAPOLEÃO. ESCUTA ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO ESPECIAL: MÉTODOS QUE EVITAM A REVITIMIZAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA.

Aluno: MATEUS AFONSO NASCIMENTO DE SOUSA

SANTANA, ALEXANDRO NAPOLEÃO. UMA BREVE AMOSTRAGEM SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL DENTRO DO ÂMBITO SOCIAL: REDUZIR E A SOLUÇÃO?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA.

Aluno: Robert Silva Dutra

ANA, A. N. S.. Redução da Maioridade penal: Solução ou um novo problema?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA.

Aluno: Mariana Vitória Oliveira Chaves Lima

ANA, A. N. S.. Os crimes de colarinho branco e a aplicação do Instituto da cegueira deliberada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA.

Aluno: José Ewerton Mota de Sousa

ANA, A. N. S.. O direito à acessibilidade no cumprimento da pena privativa de liberdade à luz da convenção Internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA.

Aluno: Anderson Matos Batista

ANA, A. N. S.. Uma análise da incidência ou não do artigo 33, 4 da Lei 11.343/2006, lastreado na quantidade de drogas apreendidas quando da verificação do tráfico priveligiadinconstitucionalidade da punição preventiva com fundamento no clamor público. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA.

Aluno: Alessandra Brito de Almeida

ANA, A. N. S.. Dos Direitos e garantias das mulheres no âmbito da execução penal com enfoque na maternidade no cumprimento da pena. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA.

Aluno: Carlos Vinícius Costa Silva

Benones Amaral; Domingos Moutinho;ANA, A. N. S.. Mecanismos jurídicos de enfrentamento à reincidência de atos infracionais praticados por adolescentes em Santarém/PA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA.

Aluno: Julielle Matos Lima

ANA, A. N. S.; Bruno Amaral; Domingos Moutinho. Desacato: a incidência de convenções internacionais no Direito Penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNAMA - FACULDADE DA AMAZÔNIA.

Aluno: Brenda Ferreira Castro

ANA, A. N. S.; Benones Amaral; Carlos Mota. A indeterminação do tempo de execução da medida de segurança: uma prisão perpétua.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.

Aluno: Marcos Roberto Fortunato Martins

ANA, A. N. S.; Bruno Amaral; Carlos Mota. A criminalização do porte de drogas para consumo pessoal e a Justiça terapêutica.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.

Aluno: Antonio Adriano Moura Colares

ANA, A. N. S.; Benones Amaral; Carlos Mota. A aplicabilidade da Lei Maria da Penha no município de Santarém no ano de 2014. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.

Aluno: Celiane Freire Araújo Zanella

ANA, A. N. S.; Benones Amaral; Carlos Mota. A viabilidade jurídica de utilização da mão de obra carcerária para a consecução de obras e serviços públicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.

Aluno: Ellen Robledilho Gonçalves

ANA, A. N. S.; Benones Amaral; Bruno Amaral. Provas digitais: sua validade probatória no processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.

Aluno: Ádria Albuquerque Oliveira

ANA, A. N. S.; Benones Amaral; Bruno Amaral. O direito de defesa no inquérito policial à luz da súmula vinculante 14 e das alterações no artigo 7 da Lei 8.906/94.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.

Aluno: Acácio Paulo Amorim da Silva

ANA, A. N. S.; Benones Amaral; Bruno Amaral. A responsabilidade penal do agente policial infiltrado nas organizações criminosas com o advento da Lei 12.850/13. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.

Aluno: Aliel Caroline Alvarenga Mota

ANA, A. N. S.; Benones Amaral; Bruno Amaral. A ineficácia das sanções punitivas impostas aos criminosos psicopatas no atual sistema penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.

Aluno: Raimundo Djalma Boaventura Junior

ANA, A. N. S.; Bruno Amaral; Mara Cardoso. Limitação da liberdade de expressão e de manifestação à luz da Constituição cidadã. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.

Aluno: Vanderly da Silva Ferreira

ANA, A. N. S.; Bruno Amaral; Domingos Moutinho. Redução da maioridade penal e suas discussões doutrinárias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.

Aluno: Paulo José Silva Cirino

ANA, A. N. S.; Bruno Amaral; Domingos Moutinho. Do excesso em legítima defesa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.

Aluno: Karine Lima Damasceno Brasil

ANA, A. N. S.; Bruno Amaral; Domingos Moutinho. As incongruências do artigo 154-A do Código Penal e sua controversa contribuição ao combate à crimes virtuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.

Orientou

Gabriela Vitoria da Silva

?A legitimidade da investigação particular frente ao inquérito policial: uma análise da lei 13; 432/17?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA; Orientador: Alexandro Napoleão Sant'Ana;

Nathalia Jácome Viana

Admissibilidade de prova ilícita: Análise da teoria da prova proporcionalidade e sua aplicação em prol da sociedade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA; Orientador: Alexandro Napoleão Sant'Ana;

Maria Creusa Galvão Alves

Leis 11; 340/2006 e 13; 827/2019: afastamento do lar por ordem judicial; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA; Orientador: Alexandro Napoleão Sant'Ana;

Mylena Guerra Dengo

PENAS ALTERNATIVAS E OS CRITÉRIOS DE APLICABILIDADE: uma opção viável ao caos carcerário; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA; Orientador: Alexandro Napoleão Sant'Ana;

Arthur Borges da Silveira

UMA ANÁLISE SOBRE A EDUCAÇÃO OFERECIDA NO SISTEMA PRISIONAL: o Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura, Santarém-PA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA; Orientador: Alexandro Napoleão Sant'Ana;

Antonio da Costa Ferreira Junior

AS PECULIARIDADES PERTINENTES ENTRE OS CRIMES DE CALÚNIA E DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA; Orientador: Alexandro Napoleão Sant'Ana;

MILENA KELLY MARQUES DA SILVA

A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA; Orientador: Alexandro Napoleão Sant'Ana;

Camilla Ayangra Pedro dos Santos

A persecução criminal do inquérito policial e a sua natureza jurídica: procedimento administrativo ou judiciário; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA; Orientador: Alexandro Napoleão Sant'Ana;

Beatriz Sousa Pedroso

Análise da responsabilidade penal do psicopata no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA; Orientador: Alexandro Napoleão Sant'Ana;

Jeremias Imbiriba da Silva

A inaplicabilidade do princípio da insignificância nos artigos 12, 14 e 16 do estatuto do desarmamento; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA; Orientador: Alexandro Napoleão Sant'Ana;

Alef Yann de Sousa Pinheiro

A mediação Penal e Unidade Integrada de Polícia- UIP; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA; Orientador: Alexandro Napoleão Sant'Ana;

Bruno Pinheiro Malcher

Pedofilia no âmbito familiar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA; Orientador: Alexandro Napoleão Sant'Ana;

Crislane Aguiar Griebler

Organizações criminosas: conhecendo e combatendo à luz da Lei 12; 850/13; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA; Orientador: Alexandro Napoleão Sant'Ana;

Wictor Winícus Oliveira Alves

Tráfico de drogas: Ilegalidade da decretação e manutenção da prisão do usuário quando a autoria e materialidade não restarem comprovadas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA; Orientador: Alexandro Napoleão Sant'Ana;

Samuel Soares de Lima

Lei n 13; 441/17: da infiltração policial na internet; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA; Orientador: Alexandro Napoleão Sant'Ana;

Marcos Vinícius Alves Marques

Suspensão condicional da pena privativa de liberdade: o sursis no tocante aos arts; 77 ao 82 do CP; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA; Orientador: Alexandro Napoleão Sant'Ana;

Matheus Feitosa da Silva

Dolo eventual x culpa consciente: homicídio causado pela embriaguez no trânsito e suas consequências; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA; Orientador: Alexandro Napoleão Sant'Ana;

Gustavo Yuri Braga Alves

Crimes sexuais: do estupro de vulnerável sob a ótica da lei 12; 015/2009; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA; Orientador: Alexandro Napoleão Sant'Ana;

Renata Daiane Marques Miranda

Violência contra mulher e a efetivação da lei Maria da Penha 11; 340 de 2006; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA; Orientador: Alexandro Napoleão Sant'Ana;

Onaireves Salinas Pitombeira Santos

A distinção entre traficante e usuário de drogas ilícitas e as penas aplicáveis na legislação penal brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA; Orientador: Alexandro Napoleão Sant'Ana;

Jackmiller Jackson do Amaral Cota

Aspectos jurídicos na busca pessoal pela Polícia Militar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA; Orientador: Alexandro Napoleão Sant'Ana;

Luciana da Rocha Batista Pessoa

Violência doméstica: estudo de caso de feminicídio em Santarém-PA no período de 2016 a 2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNAMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA; Orientador: Alexandro Napoleão Sant'Ana;

Tomaz Jefferson Santos da Silva

Embriaguez ao volante e a responsabilidade penal objetiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNAMA - FACULDADE DA AMAZÔNIA; Orientador: Alexandro Napoleão Sant'Ana;

Lea Karina Mota Pereira

Privatização dos presídios: problema ou solução; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNAMA - FACULDADE DA AMAZÔNIA; Orientador: Alexandro Napoleão Sant'Ana;

Silvia Tamara de Camargo

Lei Maria da Penha: eficácia das medidas protetivas constantes no art; 22; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNAMA - FACULDADE DA AMAZÔNIA; Orientador: Alexandro Napoleão Sant'Ana;

Wagner Wesley Lima da Costa

Inquérito policial: o valor probatório diante da ação penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNAMA - FACULDADE DA AMAZÔNIA; Orientador: Alexandro Napoleão Sant'Ana;

Raylana Freitas da Fonseca

A REDE DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM À LUZ DA LEI 8; 069/90; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNAMA - FACULDADE DA AMAZÔNIA; Orientador: Alexandro Napoleão Sant'Ana;

Monique Jordana Machado Costa

A ausência de tipificação penal em face das violações geradas pelo trabalho infantil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNAMA - FACULDADE DA AMAZÔNIA; Orientador: Alexandro Napoleão Sant'Ana;

Nádila Conceição de Sousa

OS EFEITOS NEGATIVOS DA AÇÃO PENAL INCONDICIONADA À REPRESENTAÇÃO NO CRIME DE LESÃO CORPORAL LEVE NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós; Orientador: Alexandro Napoleão Sant'Ana;

Ivailson Marcos Serra Corrêa

INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DA LEI 11; 343/06 (LEI ANTIDROGAS); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós; Orientador: Alexandro Napoleão Sant'Ana;

Juscelino Oliveira Ribeiro

EMBRIAGUEZ AO VOLANTE COM RESULTADO MORTE DOLO EVENTUAL vs CULPA CONSCIENTE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós; Orientador: Alexandro Napoleão Sant'Ana;

Produções bibliográficas

  • SANTANA, ALEXANDRO NAPOLEÃO ; GUIMARÃES, JARSEN LUIS CASTRO . A Unidade Integrada Pro Paz (UIPP) como novo paradigma da segurança pública no estado do Pará. REVISTA BRASILEIRA DE SEGURANÇA PÚBLICA , v. 13, p. 95-113, 2019.

  • Sant'Ana, Alexandro Napoleão ; GUIMARÃES, JARSEN LUIS CASTRO ; CARVALHO, Abner Vilhena de ; SILVA, Elson Luiz Brito da . MEDIAR É PREVENIR: A VIABILIDADE DOS NÚCLEOS DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO DA POLÍCIA CIVIL BASEADO EM UM ESTUDO DE CASO NA CIDADE DE SANTARÉM/PARÁ. In: Ana Maria Silva Sarmento; Arlene Mara de Sousa Dias; Nirson Medeiros da Silva Neto. (Org.). DIREITOS, AMBIENTES E CONFLITOS. 1ed.Belém: RFB Editora, 2021, v. 3, p. 193-212.

  • Sant'Ana, Alexandro Napoleão . GRANDES ÁREAS DO SANTARENZINHO E MARACANÃ COMO CORREDORES DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE DE SANTARÉM. In: II Simpósio Processos Civilizadores na PanAmazônia, 2021, Manaus. Anais do II Simpósio Processos Civilizadores na PanAmazônia. Manaus: FAPEAM, 2021. v. 2. p. 1-1.

  • SANTANA, ALEXANDRO NAPOLEÃO . Grandes Áreas do Santarenzinho e Maracanã como corredores de desenvolvimento da cidade de Santarém/PA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ANA, A. N. S. ; FILIZZOLA, A. ; ALVES, A. ; MORAES, M. L. . Violência contra a mulher. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ANA, A. N. S. ; Alves A. S. . Procedimentos policiais e apuração de crimes contra a mulher por meios tecnológicos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ANA, A. N. S. . Ofendículos e sua natureza jurídica. Internet: www.webartigos.com, 2013 (Monografia).

  • ANA, A. N. S. . A gestão de pessoas aplicada ao ambiente de uma Delegacia de Polícia Civil em Itaituba-Pará. Internet: www.webartigos.com, 2012 (Artigo).

  • ANA, A. N. S. . A Lei 9.605/98 e os procedimentos policiais e judiciais em crimes ambientais. Internet: www.webartigos.com, 2012 (Artigo).

Outras produções

ANA, A. N. S. . Inquérito policial 168/2015.000816-5. 2015.

ANA, A. N. S. . Inquérito policial 168/2015.000758-0. 2015.

ANA, A. N. S. . Investigação policial. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ANA, A. N. S. . A Lei do Direito de Resposta. 2017. .

ANA, A. N. S. . Direito Penal Militar. 2016. .

Projetos de pesquisa

  • 2020 - 2021

    Grupo de estudos e pesquisa sobre desenvolvimento, sociedade e segurança pública na Amazônia, Descrição: Auxiliar na reformulação e/ou elaboração, implantação de políticas públicas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandro Napoleão Sant'Ana - Coordenador / Joyce Cardoso Olimpio Ikeda - Integrante / Lúcia Helena da Silva Alves - Integrante.

  • 2017 - 2020

    A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NA FASE POLICIAL: uma investigação acerca dos resultados obtidos por uma Unidade Integrada Pro Paz - UIPP, Descrição: Pesquisa da Dissertação de Mestrado que tem por finalidade analisar o fenômeno da mediação de conflitos em uma unidade policial especializada denominada Unidade Integrada Pro Paz (UIPP), que integra uma política pública implantada no estado do Pará há mais de oito anos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Alexandro Napoleão Sant'Ana - Coordenador / Jarsen Luis Castro Guimarães - Integrante / abner vilhena de carvalho - Integrante.

  • 2014 - 2021

    Observatório Criminal do Tapajós - OBCRIT, Descrição: Grupo de pesquisa que reúne pesquisadores e alunos de diversos cursos da graduação da Universidade Federal do Oeste do Pará. Tem por finalidade estudar o fenômeno criminológico por meio de várias linhas de pesquisa. Tem como público alvo principal a sociedade santarena e da região do Tapajós, podendo ter reflexos no Estado do Pará, no Brasil e, quiçá, no mundo. Grupo de pesquisa: Economia, Desenvolvimento, Criminalidade, Estado, Políticas Públicas e Geotecnologias.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (9) . , Integrantes: Alexandro Napoleão Sant'Ana - Integrante / Jarsen Luis Castro Guimarães - Coordenador.

Prêmios

2012

Amigo do 15 Batalhão de Polícia Militar, Polícia Militar do Pará.

2011

Certificado de Reconhecimento, Prefeitura Municipal de Itaituba.

2011

Honra ao mérito, Câmara de vereadores do município de Trairão.

2010

Destaque 2009 pela excelência no atendimento, qualidade e inovação, Instituto Salomão Ribeiro.

2009

Colaborador do Comando de Policiamento - X, Polícia Militar do Pará.

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - 2020

Academia de Polícia Civil do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: pesquisador

2016 - Atual

UNAMA - Faculdade da Amazônia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III, Carga horária: 19

Atividades

  • 05/2019

    Ensino, Especialização em Direito Penal e Processo Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Criminologia

  • 02/2016

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I - Teoria do Crime, Direito Penal II - Teoria da Pena, Direito Penal III - Crimes em Espécie I, Direito Penal IV - Crimes em Espécie II, Direito Penal V - Legislação Penal Especial

2017 - 2021

Universidade Federal do Oeste do Pará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: pesquisador

2016 - 2017

Faculdades Integradas do Tapajós

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 15

Atividades

  • 01/2017 - 06/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II (Teoria da pena)

  • 01/2017 - 06/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal IV (Crimes em espécie II)

  • 01/2017 - 06/2017

    Ensino, Gestão Ambiental, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial

  • 07/2016 - 12/2016

    Ensino, Comunicação Social - Jornalismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética e legislação

  • 07/2016 - 12/2016

    Ensino, Comunicação Social - Publicidade e Propaganda, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética e legislação

  • 07/2016 - 12/2016

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Contratos

  • 07/2016 - 12/2016

    Ensino, Gestão da Tecnologia da Informação, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos integradores (Direito aplicado à informática)

  • 07/2016 - 12/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal IV (Crimes em espécie II)

  • 07/2016 - 12/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III (Crimes em espécie I)

  • 02/2016 - 06/2016

    Ensino, Gestão da Tecnologia da Informação, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito aplicado à informática

  • 02/2016 - 06/2016

    Ensino, Redes de Computadores, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito aplicado à informática

  • 02/2016 - 06/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III (Crimes em espécie I)

2016 - 2021

Fundação Pro Paz

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Integrante do Projeto, Carga horária: 8

Outras informações:
Integrante do projeto Unidade Integrada Pro Paz - UIPP, do programa estadual da Fundação Pro Praz, localizado na Grande Área do Santarenzinho, na cidade de Santarém/PA.

Atividades

  • 02/2016 - 04/2021

    Outras atividades técnico-científicas , Unidade Integrada Pro Paz - Grande Área do Santarenzinho, Unidade Integrada Pro Paz - Grande Área do Santarenzinho.,Atividade realizada, Mediação de conflitos.

2008 - Atual

Polícia Civil do Estado do Pará

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia Civil, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 02/2016

    Direção e administração, Unidade Integrada Pro Paz do Santarenzinho, Santarém/PA.,Cargo ou função, Titular de unidade.

  • 08/2014 - 01/2016

    Direção e administração, 16ª Seccional Urbana de Polícia Civil de Santarém.,Cargo ou função, Plantonista.

  • 04/2011 - 07/2014

    Direção e administração, 19ª Seccional Urbana de Polícia Civil de Itaituba/PA.,Cargo ou função, Diretor de Unidade.

  • 02/2008 - 07/2014

    Direção e administração, Delegacia de Polícia de Trairão/PA.,Cargo ou função, Titular de unidade.

2022 - 2022

Policia Militar do Estado do Pará

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor temporário, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da disciplina Prevenção, mediação e resolução de conflitos do curso de formação de soldados.

2009 - 2010

Policia Militar do Estado do Pará

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor temporário

Atividades

  • 09/2009 - 06/2010

    Ensino, Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Penal e Legislação Penal Especial

1999 - 2008

Ministério do Exército

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: 2 Sargento de Intendência

Atividades

  • 02/1999 - 11/1999

    Estágios , Escola de Instrução Especializada.,Estágio realizado, Curso de Formação de Sargentos de Intendência.

1997 - 1999

Força Aérea Brasileira

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Soldado Especializado

Atividades

  • 07/1997 - 10/1997

    Estágios , Terceiro Comando Aéreo Regional.,Estágio realizado, Curso de Especialização de Soldados.