Vinícius da Silva Cerqueira

Advogado. Bacharel e Especialista (pós lato sensu) em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia - UFBA. Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo - USP.

Informações coletadas do Lattes em 17/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito do Trabalho

2010 - 2012

Universidade de São Paulo
Título: Assédio Moral Organizacional nos Bancos,Ano de Obtenção: 2012
Paulo Eduardo Vieira de Oliveira.

Especialização em Direito do Trabalho

2007 - 2009

Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia
Título: Elementos para uma Crítica ao Direito do Trabalho de Base Dialética e Materialista

Graduação em Direito

2001 - 2007

Universidade Federal da Bahia
Título: Flexibilização autônoma: as negociações coletivas em um contexto de ataques aos direitos dos trabalhadores
Orientador: Murilo Carvalho Sampaio Oliveira

Ensino Médio (2º grau)

1996 - 1998

Colégio Comercial da Fundação Visconde de Cayru

Ensino Fundamental (1º grau)

1986 - 1995

Escola Angelina Assis

Ensino Fundamental (1º grau)

1985 - 1985

Escola Risco e Rabisco

Formação complementar

2016 - 2016

Shaping the future of work. , Massachusetts Institute of Technology, MIT, Estados Unidos.

2015 - 2015

The American Dream for the Next Generation. , Massachusetts Institute of Technology, MIT, Estados Unidos.

2015 - 2015

English Grammar and Essay Writing. , University of California, Berkeley, UCLA, Estados Unidos.

2014 - 2014

English Grammar and Style. , The University of Queensland, UQ, Austrália.

2004 - 2004

Extensão universitária em Conselheiro Universitário. , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Diretor do Diretório Central dos Estudantes. , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Representante na Congregação. , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em I Estágio em Áreas de Reforma Agrária. (Carga horária: 140h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Representante Colegiado de Curso. , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2002 - 2003

Extensão universitária em Diretor do Centro Acadêmico Ruy Barbosa. , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Representante Departamento de Direito Privado. , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Organização de eventos

CERQUEIRA, V. S. . II Semana de Iniciação Científica - (RE)Construção da Educação Jurídica. 2004. (Outro).

Participação em eventos

Debates sobre temas polêmicos de processo do trabalho. 2016. (Seminário).

2º Ciclo de Debates sobre a Efetividade da Prestação Jurisdicional - Provas no Processo do Trabalho. 2015. (Seminário).

1º Seminário Direitos Humanos, Trabalho e Marxismo. 2013. (Seminário).

Experiências sindicais no Brasil e no Estrangeiro: corporativismo e liberdade sindical. 2013. (Seminário).

Free University. 2012. (Encontro).

O Papel do MPT, dos advogados e dos sindicatos nas Ações Civis Públicas. 2011. (Seminário).

Instituição Nacional de Direitos Humanos (INDH) - Contexto Nacional e Integração Universal - Conquistas e Perspectivas. 2010. (Seminário).

Redução da Jornada de Trabalho: Impactos Econômicos e Jurídicos. 2010. (Seminário).

1º Seminário Sulamericano de Promoção da Igualdade - A África e a América do Sul no Brasil. 2009. (Seminário).

V Bienal de Arte, Ciência e Cultura da União Nacional dos Estudantes. 2007. (Encontro).

II Semana de Iniciação Científica - (Re)Construção da Educação Jurídica. 2004. (Seminário).

XVII Encontro Regional dos Estudantes de Direito - Bahia-Sergipe-Alegria. 2004. (Encontro).

XVI Encontro Regional de Estudantes de Direito - Bahia-Sergipe-Alagoas. 2003. (Encontro).

Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2002. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Laíse Cruz da Silva

SANTOS, J. M.; Rodrigues, J. M.;CERQUEIRA, V. S.. A Efetivação dos Princípios Fundamentais da Licitação e o Procedimento Previsto na Lei 8.666/93. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Elisa Macêdo Lessa

CERQUEIRA, V. S.; Rodrigues, J. M.; SANTOS, J. M.. Improbidade Administrativa: Um Enfoque sobre os Atos que Atentam contra o Princípio da Eficiência. O Artigo 11, Inciso II, daLei 8.429/92. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Eferson Gonçalves Gomes

CERQUEIRA, V. S.; PAMPLONA, R. M. V. F.; CASTRO, C. L. B.. Súmula 363 do TST: Reflexões Críticas à Luz do Tratamento Constitucional ao Trabalho Humano. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Guilherme Levien Grillo

CERQUEIRA, V. S.; PAMPLONA, R. M. V. F.; SENTO-SÉ, J. L.. Regime Jurídico do Trabalhador Cordeiro do Carnaval de Salvador:do TAC ao Enquadramento como Avulso como Meio de Maximização da Tutela. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Arthur Orlando Pires Daltro Júnior

CERQUEIRA, V. S.; VIANA, L. S. A.; SOUZA, W. A.. A Garantia Constitucional como Via Adequada para Garantia do Cumprimento de Súmula Vinculante. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Produções bibliográficas

  • CERQUEIRA, V. S. ; OLIVEIRA, Paulo Eduardo Vieira . Relações de Trabalho, Justiça e Democracia. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 918, p. 571-590, 2012.

  • CERQUEIRA, V. S. . Flexibilização Trabalhista - O Avanço do Capital Contra as Conquistas dos Trabalhadores. Revista Jurídica dos Formandos em Direito da UFBA , v. VII, p. 553, 2007.

  • CERQUEIRA, V. S. . Breve Análise do Pluralismo Sindical na Proposta de Reforma do Fórum Nacional do Trabalho. Direito UNIFACS , v. 82, p. 00, 2007.

  • CERQUEIRA, V. S. . Assédio Moral Organizacional nos Bancos. 1. ed. São Paulo: LTR, 2015. 248p .

  • CERQUEIRA, V. S. . Direito do Trabalho e Lei Anticorrupção. Valor Econômico, p. E2, 18 out. 2013.

  • CERQUEIRA, V. S. . Ética, organização e trabalho. Valor Econômico, p. E2, 24 jul. 2013.

  • CERQUEIRA, V. S. . O Papel das negociações coletivas no combate ao assédio moral. Jornal Trabalhista Consulex, p. 12 - 14, 24 jun. 2013.

  • CERQUEIRA, V. S. . A Evolução da Negociação Coletiva dos Servidores Públicos. Revista do Direito Trabalhista, p. 39, 31 mar. 2013.

  • CERQUEIRA, V. S. . A Evolução das Negociações Coletivas dos Servidores Públicos. Site Direito Legal, http://www.direitolegal.org, 18 fev. 2013.

  • CERQUEIRA, V. S. . A Questão Tributária. Página 13, , v. 78, 01 jun. 2009.

  • CERQUEIRA, V. S. . Inserir na Produção. Página 13, São Paulo - SP, , v. 77, 01 maio 2009.

  • CERQUEIRA, V. S. . Justiça e Classe. Site do PT, www.pt.org.br.

  • CERQUEIRA, V. S. . Sobre o Projeto dos Metalúrgicos do ABC. www.smabc.org.br.

Outras produções

CERQUEIRA, V. S. . Revista Brasil. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CERQUEIRA, V. S. . Podcast RH Central. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Prêmios

2012

Aprovado em 3º colocado em seleção para professor temporário de Prática Jurídica Trabalhista, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

2010

Bolsa de pesquisa em mestrado da CAPES, CAPES.

2008

1º colocado em seleção para professor substituto em Legislação Social e Direito Comercial VII, Universidade Federal da Bahia.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - Atual

ROBORTELLA ADVOGADOS

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - 2014

Peixoto e Cury Advogados

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado pleno, Carga horária: 40

2011 - 2011

Centro Universitário Padre Anchieta, UniAnchieta

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

Outras informações:
Professor visitante na Pós-graduação em Direito do Trabalho.

2010 - 2012

SINDICATO DOS BANCÁRIOS DO ABC

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - 2010

Sindicato dos Arquitetos da Bahia

Vínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Advogado

2008 - 2010

Sindicato dos Engenheiros da Bahia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado

2008 - 2010

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Regime juídico especial, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Legislação Social e Direito Comercial

2007 - 2008

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 40

2005 - 2007

sindicato dos eletricitários da bahia

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

1998 - 1998

Instituto do Patrimonio Artistico e Cultural da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário de processamento de dados, Carga horária: 20