Rodrigo Anciutti Caggiano
Advogado e Professor. Orientador da pós-graduação na Escola de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão no Centro Universitário Internacional Uninter. Professor/Corretor dos cursos de Direito na Escola Superior de Gestão Pública no Centro Universitário Internacional Uninter. Professor/Corretor dos cursos de Administração na Escola de Gestão, Comunicação e Negócios no Centro Universitário Internacional Uninter. Professor elaborador de questões. Professor parecerista técnico-científico. Professor de Ensino Superior de Direito: Política, Estado e Democracia; Entes Federativos e seus Poderes; Português Jurídico; Teoria Geral do Direito - Grupo Ser. Professor de Língua Portuguesa, Redação e leitura, História, Inglês, Projeto de Vida e Oratória na Secretaria de Educação e do Esporte do Estado do Paraná. Graduado em Administração, com experiência na área de Gestão e Consultoria Empresarial. Graduado em Direito, com experiência nas áreas: Constitucional, Humanos, Civil, Penal e do Trabalho. Graduado em História. Graduado em Letras Português-Inglês. Graduado em Educação Física. Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil. Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Previdenciário. Pós-graduado em Educação e Metodologia do Ensino de História. Pós-graduado em Língua Portuguesa: Redação e Oratória. Mestre em Educação e Novas Tecnologias. Atuo na pesquisa e prática de gestão empresarial. Atuo como Professor de Ciências Humanas. Atuo como Professor de Ciências Sociais Aplicadas. Atuo como Professor de Linguística, Letras e Artes. Pesquiso metodologias, com ênfase na formação inicial e continuada docente, com vista à sua construção identitária, investigando as contribuições das novas tecnologias à aprendizagem.
Informações coletadas do Lattes em 19/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em Educação e novas tecnologias
2020 - 2021
Uninter centro universitário internacional
Título: INSERÇÃO DE DIFERENTES LINGUAGENS NO ENSINO DE LÍNGUA INGLESA: POSSIBILIDADES DA MÚSICA, Ano de Obtenção: 2021
Orientador: Joana Paulin Romanowski
Palavras-chave: PRÁTICA-PEDAGÓGICA; TECNOLOGIA; APRENDIZAGEM; EDUCAÇÃO.Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Educação.
Especialização em Direito Penal e Processual Penal
2023 - 2024
Especialização em Metodologia do Ensino de História
2018 - 2018
Faculdade de Educaçao Sao Luis
Título: O Stalinismo e a Revolução Russa: atrocidades cometidas por um ditador
Orientador: MARCIA SCHMIDT NÉGLIA ARMENINI
Especialização em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário
2012 - 2013
Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst
Título: Aspectos do Assédio Moral no trabalho: reflexos no contrato de trabalho
Orientador: Prof. Dra. Priscila Campana
Graduação em andamento em Educação Física
2025 - Atual
Graduação em Direito
2007 - 2011
Centro Universitário Autônomo do Brasil
Título: Assédio Moral no ambiente de trabalho
Orientador: Adriana Pires Heller
Graduação em Administração com ênfase em Comércio Exterior
2001 - 2005
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino-Aprendizagem.
Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Letras.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.
Participação em eventos
Formação de professores e as novas tecnologias da informação e comunicação (TICS),. 2021. (Encontro).
Seminário de Pesquisadores Uninter e Comemoração ao dia do Assistente Social. 2021. (Seminário).
A escrita científica e os usos das normas da ABNT - Mediações da Produção Escrita e o Uso das Normas da ABNT. 2020. (Outra).
Formação de professores e as novas tecnologias da informação e comunicação (TICS),. 2020. (Outra).
II Colóquio de Ética em Pesquisa UNINTER: Ética e Pesquisa em Educação. 2020. (Outra).
III Encontro de Periódicos Científicos UNINTER: Desmistificando a Publicação Científica em Ciência Aberta. 2020. (Encontro).
Seminário de formação docente. 2020. (Seminário).
VII Seminário de Pesquisadores: Iniciação Científica em Foco ? Fala Aluno. 2020. (Seminário).
VII Seminário PIBID e II Seminário residência pedagógica : A Formação inicial em questão. 2020. (Seminário).
Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2012. (Simpósio).
evento ? Diálogos entre Direito e Antropologia: Primeiras aproximações interdisciplinares? Unibrasil. 2009. (Outra).
Módulo temático: Medicina Legal ? Prof Paulo Coen - Unibrasil. 2009. (Outra).
Palestra: 20 Anos da Constituição: José Afonso da Silva. 2009. (Outra).
Oficina: Abuso sexual infantil e denúncia silenciosa nas varas de família;. 2008. (Oficina).
Oficina: Violência, Criminalidade e Direitos Humanos. 2008. (Outra).
Palestra: ? Inequality And Cosmopolitanism: Justice In A Society Of Strangers - Barbara Hudson / England - Coordenação do Mestrado;. 2008. (Outra).
Palestra: 20 Anos da Constituição: José Afonso da Silva. 2008. (Outra).
Palestra: Legalidade e culpabilidade: a interpretação do Direito. 2008. (Outra).
II Semana de Iniciação Científica ? Unibrasil. 2007. (Congresso).
Módulo Temático Direito do Consumidor ? Unibrasil. 2007. (Outra).
Orientou
DIREITO AO NOME CIVIL: POSSIBILIDADES DE ALTERAÇÕES NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS; Início: 2025; Orientação de outra natureza; Uninter centro universitário internacional; (Orientador);
PRINCIPIO DA SEGURANÇA VERSUS PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO SERVIÇO NOTARIAL; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Gestão Notarial e Registral) - Uninter centro universitário internacional; Orientador: Rodrigo Anciutti Caggiano;
EXTRAJUDICIALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO: POSSIBILIDADE DE ACESSO À JUSTIÇA; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Gestão Notarial e Registral) - Uninter centro universitário internacional; Orientador: Rodrigo Anciutti Caggiano;
O CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA: PERSPECTIVAS CONSTITUCIONAIS E ESTRATÉGIAS PARA APERFEIÇOAMENTO DA GOVERNANÇA; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Uninter centro universitário internacional; Orientador: Rodrigo Anciutti Caggiano;
LEI DE MEGAN E A CONSTITUIÇÃO DE 1988 DO BRASIL; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Uninter centro universitário internacional; Orientador: Rodrigo Anciutti Caggiano;
APONTAMENTOS SOBRE A BASE NORMATIVA PARA O AVANÇO DA DESJUDICIALIZAÇÃO POR MEIO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Notarial e Registral) - Uninter centro universitário internacional; Orientador: Rodrigo Anciutti Caggiano;
O RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA POST MORTEM; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Uninter centro universitário internacional; Orientador: Rodrigo Anciutti Caggiano;
ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Uninter centro universitário internacional; Orientador: Rodrigo Anciutti Caggiano;
As contribuições do amicus curiae na formação de precedentes judiciais democraticamente legítimos e no requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional do recurso especial; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Uninter centro universitário internacional; Orientador: Rodrigo Anciutti Caggiano;
A INFLUÊNCIA DAS TEORIAS DO CONSENSO NA CRIMINOLOGIA; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Criminologia) - Uninter centro universitário internacional; Orientador: Rodrigo Anciutti Caggiano;
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS OFICIAIS DE REGISTRO NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES NOTARIAIS E REGISTRAIS; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Gestão Notarial e Registral) - Uninter centro universitário internacional; Orientador: Rodrigo Anciutti Caggiano;
EFEITOS JURÍDICOS E PATRIMONIAIS DO CASAMENTO NO REGIME UNIVERSAL DE BENS; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Uninter centro universitário internacional; Orientador: Rodrigo Anciutti Caggiano;
PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS: VINCULAÇÃO E APLICAÇÃO PELOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES PÚBLICOS; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Gestão Notarial e Registral) - Uninter centro universitário internacional; Orientador: Rodrigo Anciutti Caggiano;
RESPONSABILIDADE CIVIL DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ A PARTIR DA LEI 13; 286/2016; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Gestão Notarial e Registral) - Uninter centro universitário internacional; Orientador: Rodrigo Anciutti Caggiano;
CRÍTICA SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS PARA ENTRETENIMENTO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A PERSPECTIVA ECOFEMINISTA ANIMALISTA; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Uninter centro universitário internacional; Orientador: Rodrigo Anciutti Caggiano;
Usucapião extrajudicial; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Gestão Notarial e Registral) - Uninter centro universitário internacional; Orientador: Rodrigo Anciutti Caggiano;
A CRIMINOLOGIA E A RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Criminologia) - Uninter centro universitário internacional; Orientador: Rodrigo Anciutti Caggiano;
A IMPORTÂNCIA DO TABELIONATO DE NOTAS PARA DESJUDICIALIZAÇÃO: COMPARAÇÃO DOS PRAZOS NOS PROCESSOS DE DIVÓRCIO, INVENTÁRIO, E USUCAPIÃO NAS ESFERAS JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DE IMPERATRIZ-MA; ; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Gestão Notarial e Registral) - Uninter centro universitário internacional; Orientador: Rodrigo Anciutti Caggiano;
A ação civil pública como instrumento para proibir a produção, importação e comercialização do foie gras no Brasil; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Uninter centro universitário internacional; Orientador: Rodrigo Anciutti Caggiano;
A LEGITIMIDADE PROCESSUAL DOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Uninter centro universitário internacional; Orientador: Rodrigo Anciutti Caggiano;
UNIÃO ESTÁVEL: A FIDELIDADE SEGUNDO O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Uninter centro universitário internacional; Orientador: Rodrigo Anciutti Caggiano;
O DIREITO CULTURAL À CRUELDADE ANIMAL: A INCONSTITUCIONALIDADE DA EC N; º 96/2017 NO CASO DA VAQUEJADA; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Uninter centro universitário internacional; Orientador: Rodrigo Anciutti Caggiano;
A APLICAÇÃO DO ARTIGO 593, INCISO III, ALÍNEA ?D? DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO: UMA ANÁLISE DO PONTO DE VISTA CRIMINOLÓGICO; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Uninter centro universitário internacional; Orientador: Rodrigo Anciutti Caggiano;
DE HOGWARTS ÀS ESCOLAS BRASILEIRAS: UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE JURÍDICA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DIANTE DE DANOS CAUSADOS ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DEVIDO À FALTA DE SEGURANÇA NO AMBIENTE ESCOLAR; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Uninter centro universitário internacional; Orientador: Rodrigo Anciutti Caggiano;
A valoração do laudo pericial no âmbito do processo judicial de concessão de benefícios por incapacidade; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Uninter centro universitário internacional; Orientador: Rodrigo Anciutti Caggiano;
O PAPEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: PROMOVENDO ACCOUNTABILITY E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA; 2025; Orientação de outra natureza; (Direito Civil) - Uninter centro universitário internacional; Orientador: Rodrigo Anciutti Caggiano;
MEDIDAS ATÍPICAS APLICÁVEIS NA OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS; 2025; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito de Família e Das Sucessões na Contemporaneidade) - Uninter centro universitário internacional; Orientador: Rodrigo Anciutti Caggiano;
CONTRATOS ELETRÔNICOS NO DIREITO BRASILEIRO: VALIDADE, SEGURANÇA E EFEITOS JURÍDICOS; 2025; Orientação de outra natureza; (Direito Civil) - Uninter centro universitário internacional; Orientador: Rodrigo Anciutti Caggiano;
A CULTURA DO ESTUPRO NO BRASIL: HERANÇAS DO HOMEM DA ?CASA-GRANDE E SENZALA?; 2025; Orientação de outra natureza; (Direito Civil) - Uninter centro universitário internacional; Orientador: Rodrigo Anciutti Caggiano;
A SELETIVIDADE NO PROCESSO JUDICIAL CRIMINAL; 2025; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Penal e Criminologia) - Uninter centro universitário internacional; Orientador: Rodrigo Anciutti Caggiano;
O DIREITO E A MÍDIA NO BRASIL: INTERFERÊNCIA JORNALÍSTICA E SEUS IMPACTOS NA JUSTIÇA PENAL: ANÁLISE DO CASO FLORDELIS; 2025; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Penal e Criminologia) - Uninter centro universitário internacional; Orientador: Rodrigo Anciutti Caggiano;
PROVAS DIGITAIS NO PROCESSO CIVIL VALIDADE E DESAFIOS DE AUTENTICAÇÃO; 2025; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Processual Civil) - Uninter centro universitário internacional; Orientador: Rodrigo Anciutti Caggiano;
MEIOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO EXTRAJUDICIAL; 2025; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Notarial e Registral) - Uninter centro universitário internacional; Orientador: Rodrigo Anciutti Caggiano;
DIREITO AO NOME CIVIL: POSSIBILIDADES DE ALTERAÇÕES NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS; 2025; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Notarial e Registral) - Uninter centro universitário internacional; Orientador: Rodrigo Anciutti Caggiano;
OS IMPACTOS E A EFICÁCIA DOS MÉTODOS EXTRAJUDICIAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO: MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM; 2025; Orientação de outra natureza; (Direito Civil) - Uninter centro universitário internacional; Orientador: Rodrigo Anciutti Caggiano;
Provas digitais: verdade, validade e valoração; ; 2024; Orientação de outra natureza - Uninter centro universitário internacional; Orientador: Rodrigo Anciutti Caggiano;
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: O ADIMPLEMENTO DA EXECUÇÃO E A PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO DO SÓCIO; 2024; Orientação de outra natureza - Uninter centro universitário internacional; Orientador: Rodrigo Anciutti Caggiano;
A EFETIVIDADE DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL; 2024; Orientação de outra natureza - Uninter centro universitário internacional; Orientador: Rodrigo Anciutti Caggiano;
AS POSSIBILIDADES DE ALTERAÇÃO DO NOME NO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS; 2024; Orientação de outra natureza - Uninter centro universitário internacional; Orientador: Rodrigo Anciutti Caggiano;
DIREITO DE ARREPENDIMENTO: UMA ANÁLISE ACERCA DA APLICABILIDADE DO ART; 49 DO CDC NAS COMPRAS ON-LINE DE VIDEOGAMES NO BRASIL; 2024; Orientação de outra natureza - Uninter centro universitário internacional; Orientador: Rodrigo Anciutti Caggiano;
A VIABILIDADE DO INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL HAVENDO TESTAMENTO; 2024; Orientação de outra natureza - Uninter centro universitário internacional; Orientador: Rodrigo Anciutti Caggiano;
SOBRE A VÍTIMA: PARTICIPAÇÃO CRÍTICA NA CRIMINOLOGIA; 2024; Orientação de outra natureza - Uninter centro universitário internacional; Orientador: Rodrigo Anciutti Caggiano;
RESPONSABILIDADE CIVIL NA ERA DIGITAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS; 2024; Orientação de outra natureza - Uninter centro universitário internacional; Orientador: Rodrigo Anciutti Caggiano;
DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DAS MULHERES: A PROTEÇÃO DAS MULHERES NO BRASIL; ; 2024; Orientação de outra natureza - Uninter centro universitário internacional; Orientador: Rodrigo Anciutti Caggiano;
OS BENEFÍCIOS DA MEDIAÇÃO COMO MÉTODO ALTERNATIVO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FRENTE AO JUDICIÁRIO; 2024; Orientação de outra natureza - Uninter centro universitário internacional; Orientador: Rodrigo Anciutti Caggiano;
CUMULAÇÃO DE RITOS NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS JURÍDICAS; 2024; Orientação de outra natureza - Uninter centro universitário internacional; Orientador: Rodrigo Anciutti Caggiano;
OS PRESSUPOSTOS PARA A CONCESSÃO DAS TUTELAS DE URGÊNCIA E DE EVIDÊNCIA; 2024; Orientação de outra natureza - Uninter centro universitário internacional; Orientador: Rodrigo Anciutti Caggiano;
ENTRE A ORALIDADE TEÓRICA E A ORALIDADE PRÁTICA: A INFLUÊNCIA DO MODELO DE STUTTGART NA IDEALIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS; 2024; Orientação de outra natureza - Uninter centro universitário internacional; Orientador: Rodrigo Anciutti Caggiano;
A PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS DOS FILHOS AOS PAIS IDOSOS: UM DOS EFEITOS DA MULTIPARENTALIDADE EM DIREITO DE FAMÍLIA; 2024; Orientação de outra natureza - Uninter centro universitário internacional; Orientador: Rodrigo Anciutti Caggiano;
ACESSO À JUSTIÇA DA POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE VULNERÁVEL EM UM CONTEXTO PÓS-PANDEMIA: OS DESAFIOS TECNOLÓGICOS DEIXADOS PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; 2024; Orientação de outra natureza - Uninter centro universitário internacional; Orientador: Rodrigo Anciutti Caggiano;
IMÓVEIS IRREGULARES NO BRASIL: A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ CONDICIONANDO A LEGITIMIDADE DA POSSE E DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INSERIDOS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE REURBANIZAÇÃO; ; 2024; Orientação de outra natureza - Uninter centro universitário internacional; Orientador: Rodrigo Anciutti Caggiano;
CAPACITISMO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS E A IGUALDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; 2024; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Constitucional) - Uninter centro universitário internacional; Orientador: Rodrigo Anciutti Caggiano;
PRISÃO EM FLAGRANTE E A APLICABILIDADE DAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE PELO DELEGADO DE POLÍCIA; 2024; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Penal e Criminologia) - Uninter centro universitário internacional; Orientador: Rodrigo Anciutti Caggiano;
A INCOMPLETUDE DO INSTITUTO DO DANO MORAL ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR, EM PRIMEIRO GRAU, COMO PROVA DO ABALO MORAL; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito Civil) - Uninter centro universitário internacional; Orientador: Rodrigo Anciutti Caggiano;
Responsabilidade Civil do Notário e Registrador, responsabilização quanto aos prejuízos que possam vir a ser gerados, tanto pelo próprio Serventuário, como por terceiros que são por ele delegados para a prática de algumas atividades notariais e registrais; ; 2024; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Notarial e Registral) - Uninter centro universitário internacional; Orientador: Rodrigo Anciutti Caggiano;
IMAGINÁRIO PUNITIVO MODERNO: UM JOGO ININTERRUPTO DE DOMINAÇÃO; 2024; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Penal e Criminologia) - Uninter centro universitário internacional; Orientador: Rodrigo Anciutti Caggiano;
A APLICAÇÃO PRÁTICA DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COMO GARANTIA DE EFICÁCIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito Civil) - Uninter centro universitário internacional; Orientador: Rodrigo Anciutti Caggiano;
ATA NOTARIAL DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL ? ASPECTOS PRÁTICOS E REQUISITOS OBRIGATÓRIOS; 2024; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Notarial e Registral) - Uninter centro universitário internacional; Orientador: Rodrigo Anciutti Caggiano;
APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA: MUDANÇAS E DESAFIOS; 2024; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Previdenciário) - Uninter centro universitário internacional; Orientador: Rodrigo Anciutti Caggiano;
AS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS COMO GARANTIDORAS DO ACESSO À JUSTIÇA; A SOLUÇÃO DE CONFLITOS PELA DESJUDICIALIZAÇÃO; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito Civil) - Uninter centro universitário internacional; Orientador: Rodrigo Anciutti Caggiano;
A CARÊNCIA PARA O SALÁRIO-MATERNIDADE: CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS; 2024; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Previdenciário) - Uninter centro universitário internacional; Orientador: Rodrigo Anciutti Caggiano;
Legítima defesa de terceiro animal sob a perspectiva de sua dignidade; 2023; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Animal) - Uninter centro universitário internacional; Orientador: Rodrigo Anciutti Caggiano;
A Eficácia da Tutela de Urgência Cautelar no Processo Civil Brasileiro: um estudo sobre a tutela satisfativa e seus reflexos; 2023; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Processual Civil) - Uninter centro universitário internacional; Orientador: Rodrigo Anciutti Caggiano;
CRIMES DIGITAIS IMPRÓPRIOS: A Injúria Racial na Lei nº 7; 716/89; 2023; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Penal e Criminologia) - Uninter centro universitário internacional; Orientador: Rodrigo Anciutti Caggiano;
DESAFIOS E OBSTÁCULOS NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO DE ALTERAÇÃO DE NOME E GÊNERO NO REGISTRO CIVIL: UMA ANÁLISE DAS DIFICULDADES SOCIAIS E LEGAIS ENFRENTADAS PELAS PESSOAS TRANSGÊNERO NO CONTEXTO BRASILEIRO; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito Civil) - Uninter centro universitário internacional; Orientador: Rodrigo Anciutti Caggiano;
DA COMPROVAÇÃO DA UNIÃO ESTAVÉL ATRAVÉS DA VIA EXTRAJUDICIAL; 2023; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito de Família e Das Sucessões na Contemporaneidade) - Uninter centro universitário internacional; Orientador: Rodrigo Anciutti Caggiano;
A VINCULAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS; 2023; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Processual Civil) - Uninter centro universitário internacional; Orientador: Rodrigo Anciutti Caggiano;
O uso de simulacro como majorante no emprego de arma de fogo nos crimes de roubo; 2022; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Penal e Criminologia) - Uninter centro universitário internacional; Orientador: Rodrigo Anciutti Caggiano;
Constituição Federal Brasileira de 1988: vedação, na forma da lei, das práticas que submetam os animais à crueldade; 2022; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Constitucional) - Uninter centro universitário internacional; Orientador: Rodrigo Anciutti Caggiano;
O avanço da tutela jurídica animal ? de coisas a sujeitos e titulares de direitos tutelados; 2022; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Animal) - Uninter centro universitário internacional; Orientador: Rodrigo Anciutti Caggiano;
Contrato de compromisso de compra e Venda e sua validade; 2022; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Notarial e Registral) - Uninter centro universitário internacional; Orientador: Rodrigo Anciutti Caggiano;
Desconsideração da personalidade jurídica à luz do novo código de processo civil: procedimentos relevantes; 2022; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Processual Civil) - Uninter centro universitário internacional; Orientador: Rodrigo Anciutti Caggiano;
Neurociência versus livre arbítrio: as descobertas que simbolizam um retrocesso nefasto a um direito penal do autor; 2022; Orientação de outra natureza; (Especialização em Criminologia, Política Criminal e Segurança Pública) - Uninter centro universitário internacional; Orientador: Rodrigo Anciutti Caggiano;
O direito animal na paraiba: a quem compete as atribuições de proteção da dignidade dos individuos não-humanos? Uma revisão; 2022; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Animal) - Uninter centro universitário internacional; Orientador: Rodrigo Anciutti Caggiano;
Animal como sujeito de Direitos à luz da Constituição Federal; 2022; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Animal) - Uninter centro universitário internacional; Orientador: Rodrigo Anciutti Caggiano;
Produções bibliográficas
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CAGGIANO, R. A. ; DVORAK, P. . Provas digitais na Justiça do Trabalho: avanços e desafios. IUS GENTIUM , v. 15, p. 58-70, 2024.
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CAGGIANO, R. A. ; BELOTTO, C. S. ; PUPO, M. D. M. ; ROMANOWSKI, J. P. ; AMARAL, M. . Práticas pedagógicas: inserção das tecnologias na promoção da aprendizagem. In: Joana Paulin Romanowski; Luana Priscila Wunsch; Ademir Aparecido Pinhelli Mendes. (Org.). EDUCAÇÃO E TECNOLOGIAS: desafios dos cenários de aprendizagem. 1ed.CURITIBA: BAGAI, 2020, v. 1, p. 87-101.
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CAGGIANO, R. A. ; CAGGIANO, P. L. M. . A manutenção da ordem democrática e os limites para a liberdade de expressão. Conjur, São Paulo / SP, 22 fev. 2021.
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CAGGIANO, P. L. M. ; CAGGIANO, R. A. . Como o empresariado pode se reinventar em tempos de Covid-19?. Conjur, 12 jul. 2020.
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CAGGIANO, R. A. . Ensino de língua inglesa com música e inserção de diferentes linguagens no ensino fundamental: possibilidades e desafios 2021 (Dissertação de Mestrado).
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CAGGIANO, R. A. . O Stalinismo e a Revolução Russa: atrocidades cometidas por um ditador 2018 (artigo).
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CAGGIANO, R. A. . Aspectos do Assédio Moral no trabalho: reflexos no contrato de trabalho 2013 (monografia).
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CAGGIANO, R. A. . Assédio Moral no ambiente de trabalho 2011 (monografia).
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CAGGIANO, R. A. . A responsabilidade civil nos casos de assédio moral nas relações trabalhistas 2011 (artigo).
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