Paulo Dias de Moura Ribeiro
Possui graduação em Direito pela Faculdade Católica de Direito de Santos (1976), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003) e pós-doutorado em Direito pela Universidade de Lisboa (2016). Atualmente é Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com assento na Terceira Turma, Segunda Seção, Professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Coordenador Científico da Universidade Santo Amaro (UNISA) e Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD da Universidade Nove de Julho (UNINOVE), atuando nas áreas de Direito Civil e Direito Processual Civil. Foi Presidente da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 28/08/2018 a 28/08/2020, Conselheiro do Conselho da Justiça Federal (CJF) de 12/12/2022 a 12/12/2024, Presidente da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) de 17/04/2024 a 04/12/2024.
Informações coletadas do Lattes em 30/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2000 - 2003
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Sistema do Negócio Jurídico
, Ano de obtenção: 2003. José Manoel de Arruda Alvim Netto.
Mestrado em Direito
1997 - 2000
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA
, Ano de Obtenção: 2000.José Manoel de Arruda Alvim Netto.
Especialização em Pós-Graduação "Lato Sensu" - MBA
2009 - 2010
Universidade de Guarulhos
Título: DESENVOLVIMENTO CONTIDO COM ÊNFASE NA SUSTENTABILIDADE E QUALIDADE - APLICAÇÃO NOS CURSOS DE BACHARELADO
Orientador: Carlos Alberto Vicchiatti
Pós-doutorado
2016 - 2016
Pós-Doutorado. , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDULISBOA, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2006 -
SENSIBILIZAÇÃO DOCENTE. (Carga horária: 12h). , Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Participação em eventos
1º DIÁLOGO REGIONAL DO FONAREF: RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL NO BRASIL.A Recuperação Judicial na Jurisprudência do STJ. 2025. (Outra).
20 ANOS DA LEI DE RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA NO BRASIL.Duas Décadas da Lei de Recuperação Judicial e Falência. 2025. (Seminário).
A REFORMA DO CÓDIGO CIVIL E OS CONTRATOS EMPRESARIAIS.A Disciplina dos Contratos no Projeto do Novo Código Civil. 2025. (Seminário).
A RELEVÂNCIA DA QUESTÃO DE DIREITO FEDERAL.Litigância Abusiva. 2025. (Seminário).
CONGRESSO FLUXOS PROCEDIMENTAIS EM TEMAS PREVIDENCIÁRIOS E OS DESAFIOS DA INSTRUÇÃO CONCENTRADADA. Palestra de Abertura. 2025. (Congresso).
DIVÓRCIO LIMINAR: FUNDAMENTOS E TÉCNICA PROCESSUALI.Divórcio Liminar. 2025. (Seminário).
I ENCONTRO DE DESEMBARGADORES.Palestra de Abertura. 2025. (Encontro).
II CONGRESSO DE PRÁTICAS PROCESSUAIS E NOVAS TECNOLOGIAS. Desafios Constitucionais e Processuais na Era Digital: Acesso à Justiça e Direitos Fundamentais. 2025. (Congresso).
II SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE CRÉDITO CONSIGNADO.O Crédito Consignado na Jurisprudência do STJ. 2025. (Seminário).
IV JORNADA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL.Presidente da Comissão III - Processo de recuperação judicial, extrajudicial e falência. 2025. (Outra).
MARCO LEGAL DE SEGUROS: IMPACTOS NOS SEGUROS DE RESPONSABILIDADE CIVIL.O Contrato de Seguro na Jurisprudência do STJ. 2025. (Seminário).
O CPC PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.Litigância Abusiva. 2025. (Seminário).
REUNIÃO DO CONSELHO SUPERIOR DE ASSUNTOS JURÍDICOS - CONJUR.A Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2025. (Outra).
SEGURANÇA PÚBLICA NAS CIDADES: DESAFIOS E INOVAÇÕES NO CONTEXTO URBANO.O Avanço do Crime Organizado. 2025. (Outra).
SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE RASTREAMENTO DE ATIVOS.Alocação dos incentivos no rastreamento de ativos no combate à fraude e corrupção. 2025. (Seminário).
SEMINÁRIO ONLINE EMPREENDIMENTO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA.O Direito Empresarial na visão do STJ. 2025. (Seminário).
X CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL CONTEMPORÂNEIO. Meio Ambiente e Responsabilidade Empresarial. 2025. (Congresso).
11º CONGRESSO BRASILEIRO MÉDICO, JURÍDICO DA SAÚDE. A Judicialização da Saúde. 2024. (Congresso).
1º SEMINÁRIO DE INSOLVÊNCIA EMPRESARIAL DO PARANÁ.A Recuperação Judicial na Jurisprudência do STJ. 2024. (Seminário).
1º SEMINÁRIO PERNAMBUCANO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR.O Direito da Saúde na Jurisprudência do STJ. 2024. (Seminário).
GESTÃO DAS CIDADES SUSTENTÁVEIS EM FACE DA TUTELA CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL.Tutela Jurídica do Meio Ambiente. 2024. (Outra).
I JORNADA JURÍDICA DE PREVENÇÃO E GERENCIAMENTO DE CRISES AMBIENTAIS.Responsabilidade civil, administrativa e criminal em crises hídricas. 2024. (Outra).
I SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE CRÉDITO CONSIGNADO.Judicialização dos contratos de crédito consignado. 2024. (Seminário).
IX CONGRESO DE DERECHO AMBIENTAL CONTEMPORÁNEO ESPAÑA/BRASIL. O Meio Ambiente na Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2024. (Congresso).
PALESTRA NO MESTRADO EM DIREITO MÉDICO DA UNISA SOBRE CONSCIÊNCIA VACINAL.Estudo sobre Consciência Vacinal. 2024. (Outra).
PALESTRA SOBRE DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE.Tutela Jurídica do Meio Ambiente. 2024. (Outra).
SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.Tutela Jurídica do Meio Ambiente. 2024. (Outra).
SEMINÁRIO DE APLICAÇÕES JURÍDICAS DA FRATERNIDADE.Capitalismo Humanista. 2024. (Seminário).
SEMINÁRIO IMPACTOS SETORIAIS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL.Desafios para a regulação da inteligência artificial. 2024. (Seminário).
VI CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL.O Meio Ambiente na Jurisprudência do STJ. 2024. (Outra).
VI CONGRESSO DE REESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO E EMPRESARIAL. O Pretendido Novo Processo Falimentar. 2024. (Congresso).
VI CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO BANCÁRIO. Direito Bancário na Jurisprudência do STJ. 2024. (Congresso).
VII ENCONTRO COM MINISTROS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES.Casos controvertidos no Superior Tribunal de Justiça. 2024. (Encontro).
VII SIMPÓSIO DAS RELAÇÕES DE PROCESSO CIVIL E SEGURO.O Contrato de Seguro. 2024. (Simpósio).
VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE RASTREAMENTO DE ATIVOS.Métricas na Solução Amigável em Insolvência. 2024. (Seminário).
24º CONGRESSO SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL E DIREITO APLICADO AO TRANSPORTE TERRESTRE DE PASSAGEIROS. O Transporte de Passageiros na visão do STJ. 2023. (Congresso).
CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL EM HOMENAGEM AO PROF. ARRUDA ALVIM. A importância dos precedentes. 2023. (Congresso).
I CONGRESSO DE PRÁTICAS PROCESSUAIS E NOVAS TECNOLOGIAS. Inteligência Artificial. 2023. (Congresso).
IV CONGRESSO BRASILEIRO DO DIREITO DA EMPRESA. Projetos de Alteração da Lei nº 11.101/2005. 2023. (Congresso).
REUNIÃO DE ABERTURA DOS TRABALHOS ANUAIS DO CONSELHO SUPERIOR DE ASSUNTOS JURÍDICOS - CONJUR DA FIESP.A Atividade Empresarial e a Jurisprudência do STJ. 2023. (Outra).
SEMINÁRIO A RELAÇÃO DO TRIBUNAL MARÍTIMO COM O PODER JUDICIÁRIO.O Direito Marítimo na jurisprudência do STJ. 2023. (Seminário).
SEMINÁRIO FRANQUIAS, ARBITRAGEM E PODER JUDICIÁRIO.Á Arbitragem na visão do STJ. 2023. (Seminário).
SEMINÁRIO PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE DE GÊNERO.O Superior Tribunal de Justiça e o julgamento com perspectiva de gênero. 2023. (Seminário).
SEMINÁRIO SOBRE DIREITO DE FAMÍLIA.Sucessões e o Direito de Família. 2023. (Seminário).
15 ANOS DA REPERCUSSÃO GERAL: ORIGEM E PERSPECTIVAS.Repercussão Geral Colaborativa. 2022. (Seminário).
CONGRESSO SALAMANCA - INSTRUMENTOS PROCESSUAIS DE DEFESA DA SAÚDE AMBIENTAL. Cidadania e Integração - Direito Ambiental. 2022. (Congresso).
FÓRUM ALGARVE PORTUGAL 2022.Apresentação. 2022. (Outra).
I CONGRESSO DE DIREITO DESPORTIVO. Discurso de Abertura. 2022. (Congresso).
II CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO DA EMPRESA. A Recuperação Judicial na Jurisprudência do STJ. 2022. (Congresso).
II SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR DE PROCESSO CIVIL E PROPRIEDADE INDUSTRIAL.Propriedade Industrial na visão do STJ. 2022. (Seminário).
I JORNADA DE DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL.Comissão I - Registro Civil de Pessoas Naturais. 2022. (Outra).
IX JORNADA DE DIREITO CIVIL.Parte Geral e Normas de Introdução ao Direito Brasileiro - LINDB. 2022. (Outra).
SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA.Direito Civil. 2022. (Outra).
SEMINÁRIO ARBITRAGEM E O JUDICIÁRIO.O Atual Panorama da Arbitragem. 2022. (Seminário).
SEMINÁRIO DE ESTUDOS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA.A Jurisprudência do STJ em Matéria de Insolvência. 2022. (Seminário).
SEMINÁRIO DIÁLOGOS DA ADVOCACIA COM O JUDICIÁRIO.A Advocacia e o Judiciário. 2022. (Seminário).
SEMINÁRIO SOBRE A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES.O Direito do Consumidor e os Precedentes do Superior Tribunal de Justiça. 2022. (Seminário).
STJ E OS 20 ANOS DO CÓDIGO CIVIL.Contratos - Artigo 113 do Código Civil. 2022. (Seminário).
V CONGRESSO DE DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO DA ABDM. Atualidades de Direito Marítimo. 2022. (Congresso).
V ENCONTRO COM MINISTROS DO STJ.Palestra de Abertura. 2022. (Outra).
X CONGRESSO PAULISTA DE DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES NA PRÁTICA. Recentes Julgados do STJ sobre o Direito de Família. 2022. (Congresso).
XIX ENCONTRO NACIONAL DA JOVEM ADVOCACIA.A Advocacia e o Judiciário. 2022. (Encontro).
A NOVA LEI DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL.A Nova Lei de Falências e Recuperação Judicial. 2021. (Seminário).
CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA.Capitalismo Humanista. 2021. (Outra).
III ENCONTRO IBERO-AMERICANO DA AGENDA 2030 DO PODER JUDICIÁRIO. 2021. (Encontro).
III SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE RASTREAMENTO DE ATIVOS.Alcançando o Beneficiário Final da Fraude. 2021. (Seminário).
II SEMINÁRIO INTERNACIONAL: LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS.Lei Geral de Proteção de Dados. 2021. (Seminário).
O MUNDO DIGITAL E O PL 3.514/2015 DE ATUALIZAÇÃO DO CDC.Capitalismo Humanista. 2021. (Seminário).
SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO - UNINOVE.Capitalismo Humanista. 2021. (Outra).
SEMINÁRIO 25 ANOS DA LEI DE ARBITRAGEM.Arbitragem - Novas Jurisdições para Solução de Controvérsias. 2021. (Seminário).
SEMINÁRIO JUDICIÁRIO E MERCADO IMOBILIÁRIO: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO SOBRE VÍCIOS CONSTRUTIVOS.Vícios Construtivos na Ótica do STJ. 2021. (Seminário).
SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITO PRIVADO.Capitalismo Humanista. 2021. (Simpósio).
UNISA - HOMENAGEM AOS 90 ANOS DA OAB.Os Noventa Anos da OAB. 2021. (Seminário).
WEBINAR DE LANÇAMENTO DA REVISTA DO ADVOGADO Nº 151 EM HOMENAGEM AO DR. ZENO VELOSO.Doação. 2021. (Outra).
WEBINÁRIO A ARTICULAÇÃO DOS CENTROS DE INTELIGÊNCIA COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS. 2021. (Outra).
WEBINÁRIO DIA DO CAPITALISMO HUMANISTA - UNINOVE.Capitalismo Humanista. 2021. (Seminário).
XIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES DO IBDFAM. Possibilidade de partilha de bens em imóveis irregulares na ótica do STJ. 2021. (Congresso).
XV SEMINÁRIO ITALO-IBERO-BRASILEIRO DE ESTUDOS JURÍDICOS: AS RELAÇÕES JURÍDICAS NA REALIDADE VIRTUAL.As implicações das tecnologias no Direito Autoral. 2021. (Seminário).
2º CONGRESSO ONLINE DA PUC DE MINAS. Precedentes do STJ no Direito de Família. 2020. (Congresso).
AULA MAGNA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E ECONOMIA NOS NEGÓCIOS.Recuperação Judicial. 2020. (Outra).
CONGRESSO EBRADI. A Autonomia Privada em Tempos de COVID. 2020. (Congresso).
SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA.Precedentes do STJ e Recursos Repetitivos. 2020. (Encontro).
WEBINAR GESTÃO DE PRECEDENTES E OS DESAFIOS DA LITIGÂNCIA REPETITIVA.Recursos Repetitivos. 2020. (Outra).
1º CURSO NACIONAL SOBRE PRECEDENTES JUDICIAIS.Uniformização de Jurisprudência e Sistema de Precedentes do CPC. 2019. (Outra).
1º SIMPÓSIO A CRISE DAS EMPRESAS: DIREITO EMPRESARIAL EM PERSPECTIVA.Recuperação Judicial e a Jurisprudência do STJ. 2019. (Simpósio).
1º SIMPÓSIO MATO-GROSSENSE DE DIREITO DA INSOLVÊNCIA EMPRESARIAL.A Recuperação Judicial do Produtor Rural. 2019. (Simpósio).
23º CONGRESSO DE RESPONSABILIDADE CIVIL E DIREITO APLICADO AO TRANSPORTE TERRESTRE DE PASSAGEIROS. Os Desafios Regulatórios do Setor de Transporte Regular de Passageiros. 2019. (Congresso).
2º CURSO NACIONAL O JUIZ E OS DESAFIOS DO PROCESSO COLETIVO.A Proteção dos Direitos Coletivos e o Novo CPC. 2019. (Outra).
AULA MAGNA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO.Tópicos Especiais do Direito Imobiliário à luz dos Precedentes do STJ. 2019. (Outra).
AULA MAGNA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO.A Nova Lei dos Distratos e a Jurisprudência do STJ sobre os Contratos Imobiliários. 2019. (Outra).
CONGRESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA DA OAB/SP. Recuperação Judicial e a Jurisprudência do STJ. 2019. (Congresso).
CURSO SOBRE O SISTEMA CONCURSAL BRASILEIRO.Anteprojeto de Alteração da Lei n. 11.101/2005. 2019. (Outra).
I CICLO DE DEBATES SOBRE DIREITO, SUSTENTABILIDADE E CIDADANIA.Cidadania e Integração. 2019. (Outra).
I CONGRESSO INTERNACIONAL LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO DA EMPRESA. A Recuperação Judicial do Produtor Rural. 2019. (Congresso).
II CONGRESSO INTERNACIONAL DE INSOLVÊNCIA EMPRESARIAL. Recuperação Judicial e a Jurisprudência do STJ. 2019. (Congresso).
II ENCONTRO COM MINISTROS DO STJ.Recuperação Judicial e a Jurisprudência do STJ. 2019. (Encontro).
III ENCONTRO COM MINISTROS DO STJ.Cidadania e Integração. 2019. (Encontro).
III JORNADA DE DIREITO COMERCIAL CJF.Comissão de Propriedade Intelectual. 2019. (Outra).
II SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE RASTREAMENTO DE ATIVOS.Rastreamento de Ativos. 2019. (Seminário).
II SEMINÁRIO JURÍDICO DE SEGUROS.O Índice de Reajuste da Previdência Complementar. 2019. (Seminário).
IX CONGRESSO JURÍDICO DE SAÚDE SUPLEMENTAR. Fornecimento de Medicamentos sem Registro na ANVISA e Medicamentos "Off Label". 2019. (Congresso).
SEMINÁRIO ASPECTOS DE DIREITO PÚBLICO RELACIONADOS A FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL.A Recuperação Judicial do Produtor Rural. 2019. (Seminário).
SEMINÁRIO AVANÇAR NO DESENVOLVIMENTO EM NOVA ADMINISTRAÇÃO.Direito da Saúde. 2019. (Seminário).
SEMINÁRIO A VIDA DOS DIREITOS NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Recuperação Judicial e a Jurisprudência do STJ. 2019. (Seminário).
SEMINÁRIO DEBATENDO O DIREITO EMPRESARIAL.A Recuperação Judicial do Produtor Rural. 2019. (Seminário).
SEMINÁRIO DE VERÃO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA.Criminalidade Trans Estadual. 2019. (Seminário).
SEMINÁRIO O JUDICIÁRIO E O MERCADO IMOBILIÁRIO: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO.Distratos e Leilões. 2019. (Seminário).
SEMINARIO RECURSOS REPETITIVOS NOS 30 ANOS DO STJ.Precedentes no Direito Privado. 2019. (Seminário).
V ENCONTRO DE MAGISTRADOS BRASIL & ESTADOS UNIDOS - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL.Inteligência Artificial e Ética: Responsabilidade Legal. 2019. (Encontro).
VIII FONAMEC - FÓRUM MULTIPORTAS.Novas Jurisdições para Solução de Controvérsias. 2019. (Seminário).
VISÃO DO STJ SOBRE TEMAS SOCIETÁRIOS E DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL.A Recuperação Judicial do Produtor Rural. 2019. (Seminário).
XIV SEMINÁRIO ÍTALO-IBERO-BRASILEIRO.O Direito da Personalidade e a Lei Geral de Proteção de Dados. 2019. (Seminário).
X SEMINÁRIO DO STJ DA AASP.Direito de Família. 2019. (Seminário).
XV JORNADA JURÍDICA DA UNDB CENTRO UNIVERSITÁRIO.Cidadania e Integração. 2019. (Outra).
2º COLÓQUIO DE JURISPRUDÊNCIA COMPARADA BRASIL E FRANÇA.Jurisprudência Comparada. 2018. (Outra).
CURSO SOBRE O SISTEMA CONCURSAL BRASILEIRO.Anteprojeto de Alteração da Lei n. 11.101/2005. 2018. (Outra).
I CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL E EMPRESARIAL. Recuperação Judicial. 2018. (Congresso).
II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO E DO AGRONEGÓCIO. A Recuperação Judicial do Produtor Rural. 2018. (Congresso).
III CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL E CONSNSTITUCIONAL. Direitos da Personalidade. 2018. (Congresso).
II SEMINÁRIO A INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA NA PERSPECTIVA DO STJ: PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR.O Direito e a Incorporação Imobiliária. 2018. (Seminário).
II SEMINÁRIO DE COOPERAÇÃO LUSO-BRASILEIRA.Direitos da Personalidade e Direitos do Autor. 2018. (Seminário).
JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PROCESSUAL.Teoria da Decisão Judicial - Meios Probatórios. 2018. (Outra).
SEMINÁRIO A SAÚDE SUPLEMENTAR NA VISÃO DO STJ.Plano de Saúde Suplementar. 2018. (Seminário).
SEMINÁRIO ATIVISMO JUDICIAL.Ativismo Judicial na Saúde. 2018. (Seminário).
SEMINÁRIO ATIVISMO JUDICIAL NA VISÃO DOS TRIBUNAIS.Ativismo Judicial ou Garantismo. 2018. (Seminário).
SEMINÁRIO DE VERÃO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA.Cidadania num Mundo em Transição. 2018. (Seminário).
SEMINÁRIO DIREITO MARÍTIMO NA VISÃO DOS TRIBUNAIS.Direito Marítimo - Avaria Grossa. 2018. (Seminário).
SEMINÁRIO ENERGIA PETRÓLEO E GÁS.Formas de Financiamento. 2018. (Seminário).
SIMPÓSIO O AGRONEGÓCIO NA INTERPRETAÇÃO DO STJ.A Recuperação Judicial do Produtor Rural. 2018. (Simpósio).
VIII CONGRESSO PAULISTA DE DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES. O Direito de Família e das Sucessões na recente Jurisprudência do STJ. 2018. (Congresso).
XIII SEMINÁRIO ÍTALO-IBERO BRASILEIRO.Direitos da Personalidade e Direitos do Autor. 2018. (Seminário).
XXIII CONGRESSO BRASILEIRO DE MAGISTRADOS. Ativismo Judicial. 2018. (Congresso).
22º CONGRESSO RESPONSABILIDADE CIVIL E DIREITO APLICADO AO TRANSPORTE TERRESTRE DE PASSAGEIROS. Judicialização das tarifas e de outros atos estatais em matéria de transporte terrestre. 2017. (Congresso).
2º CICLO DE PALESTRAS DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ - EMAP. Novas Jurisdições para Solução de Controvérsias. 2017. (Congresso).
3º CONGRESSO INTERINSTITUCIONAL DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Diálogo com os Tribunais Superiores. 2017. (Congresso).
AULA MAGNA DA ESCOLA DO JUDICIÁRIO DE RORAIMA - EJURR.Novas Jurisdições para Solução de Controvérsias e Recursos Repetitivos. 2017. (Encontro).
II CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL. Princípios Constitucionais no Novo CPC. 2017. (Congresso).
III CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL. Princípios Constitucionais no Novo CPC. 2017. (Congresso).
III CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL. Princípios Constitucionais no Novo CPC. 2017. (Congresso).
MESA REDONDA AS PERSPECTIVAS DO FEDERALISMO NO BRASIL.O Federalismo no Brasil. 2017. (Encontro).
REUNIÃO ORDINÁRIA DO ROTARY CLUB DE SANTOS.Proposta de Emenda à Constituição 209/2012. 2017. (Encontro).
SEMINÁRIO A INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA NA PERSPECTIVA DO STJ.Perspectivas Jurisprudenciais da Incorporação Imobiliária. 2017. (Seminário).
SEMINÁRIO A RECUPERAÇÃO JUDICIAL SOB A ÓTICA JURÍDICA, ECONÔMICA E SOCIAL.Recuperação Judicial. 2017. (Seminário).
SEMINÁRIO DE VERÃO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA.Nacionalismo. 2017. (Seminário).
SEMINÁRIO ESTADO CONSTITUCIONAL E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.Direitos da Personalidade no Novo CPC. 2017. (Seminário).
SEMINÁRIO JURÍDICO ÍTALO-BRASILEIRO - JURISDIÇÃO SUPERIOR COMPARADA.Recuperação Judicial. 2017. (Seminário).
SEMINÁRIO OBRAS PÚBLICAS EM TEMPOS DE CRISE.Contingenciamento orçamentário e obras em andamento. 2017. (Seminário).
XLV ENCONTRO DO COLÉGIO PERMANENTE DE DIRETORESES DE ESCOLAS ESTADUAIS DA MAGISTRATURA.Formação Permanente dos Juízes: Academias Judiciais e Escolas da Magistratura. 2017. (Encontro).
21º CONGRESSO RESPONSABILIDADE CIVIL E DIREITO APLICADO AO TRANSPORTE TERRESTRE DE PASSAGEIROS. Início da Vigência do Novo Código de Processo Civil. 2016. (Congresso).
6º CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL.A Conciliação no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outra).
7º SEMINÁRIO SOBRE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ).Direito da Personalidade e Direito Autoral. 2016. (Seminário).
8º CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU - ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO O PROCESSUAL CIVIL.Novas Jurisdições para Solução de Controvérsias. 2016. (Outra).
A CORDIALIDADE FORENSE.A cordialidade na relação entre advogados e magistrados. 2016. (Outra).
CAMINHOS PARA A SAÍDA DA CRISE. Painel Economia. 2016. (Congresso).
CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL. As Implicações do Novo CPC no Processo Constitucional: Avanços e Recuos. 2016. (Congresso).
DESAFIOS E OPORTUNIDADES NA ARBITRAGEM DOMÉSTICA E INTERNACIONAL.Cláusula Compromissória e a Coisa Julgada na Arbitragem. 2016. (Seminário).
EVENTO COMEMORATIVO AOS 25 ANOS DE INSTALAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.Novas Jurisdições para Solução de Controvérsias. 2016. (Outra).
II CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL. Direitos da Personalidade. 2016. (Congresso).
O PAPEL DO STJ NA ARBITRAGEM DOMÉSTICA E INTERNACIONAL.Aspectos Gerais do Processo de Arbitragem. 2016. (Seminário).
SEMINÁRIO DE DIREITO BANCÁRIO.Atualidades sobre o Direito Bancário na Visão do STJ. 2016. (Seminário).
SEMINÁRIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO.Lei Anticorrupção e Responsabilidade Civil da Pessoa Jurídica. 2016. (Seminário).
SEMINÁRIO DE VERÃO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA.Direitos da Personalidade e Direitos Fundamentais. 2016. (Seminário).
SEMINÁRIO O NOVO CPC E O NOVO PARADIGMA DE ACESSO À JUSTIÇA.Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2016. (Seminário).
SEMINÁRIO SOBRE DIREITO IMOBILIÁRIO.Responsabilidade por Vícios Construtivos. 2016. (Seminário).
XLIV ENCONTRO DO COLÉGIO PERMANENTE DE DIRETORES DE ESCOLAS ESTADUAIS DA MAGISTRATURA.A Importância das Escolas Judiciais. 2016. (Encontro).
XVI CONGRESSO DO INTERPOJ - DIREITO E CIDADANIA. Direitos da Personalidade. 2016. (Congresso).
6º SEMINÁRIO SOBRE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo CPC. 2015. (Seminário).
A NOVA CULTURA DE MEDIAÇÃO NO BRASIL.A Nova Cultura de Mediação. 2015. (Seminário).
CONGRESSO RESPONSABILIDADE CIVIL E DIREITO APLICADO AO TRANSPORTE TERRESTRE DE PASSAGEIROS. O Novo Código de Processo Civil: aspectos práticos relativos às ações de responsabilidade civil decorrentes do transporte de passageiros. 2015. (Congresso).
I SIMPÓSIO SOBRE SEGURANÇA JURÍDICA DOS INVESTIMENTOS FINANCEIROS NO BRASIL.LEI ANTICORRUPÇÃO - LEI Nº 12.846/13. 2015. (Simpósio).
O BRASIL E A CONFERÊNCIA DE HAIA NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO.Aplicação da Convenção de Haia sobre Subtração Internacional de Crianças. 2015. (Seminário).
PROGRAMA DE ESTUDOS AVANÇADOS "O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL". Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo CPC. 2015. (Congresso).
SEMINÁRIO DE VERÃO 2015.Novas Jurisdições para a Solução de Controvérsias. 2015. (Seminário).
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PROCESSUAL. LEI ANTICORRUPÇÃO - LEI Nº 12.846/13. 2015. (Congresso).
VI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL. Os desafios da nova ordem processual: limites e possibilidade. 2015. (Congresso).
VI ENCONTRO ANUAL DA AASP. Intervenção de Terceiros no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Congresso).
VI FÓRUM DE INTEGRAÇÃO JURÍDICA.Painel I - Aspectos Centrais das Inovações no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).
101º ENCONTRO DO COLÉGIO PERMANENTE DE PRESIDENTES DE TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL. Métodos Alternativos de Solução de Conflitos e a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2014. (Congresso).
19º CONGRESSO DE RESPONSABILIDADE CIVIL E DIREITO APLICADO AO TRANSPORTE TERRESTRE DE PASSAGEIROS. Presidente de Mesa do 19º Congresso sobre Responsabilidade Civil e Direito Aplicado ao Transporte Terrestre de Passageiros. 2014. (Congresso).
5º SEMINÁRIO SOBRE OS ASPECTOS CONTROVERTIDOS DOS RECURSOS EXCEPCIONAIS.Coordenador do Painel "Recurso Excepcional e Duplo Fundamento (Constitucional e Legal)". 2014. (Seminário).
CICLO DE DEBATES DIREITOS HUMANOS E A POLÍCIA DO FUTURO.Polícia do Futuro. 2014. (Seminário).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO SEGURO. Aspectos Controvertidos do Direito do Seguro. 2014. (Congresso).
ENCUENTRO CIENTÍFICO HISPANO-BRASILENO - DERECHO CONSTITUCIONAL E IMPLICACIONES DE SEGURIDAD. 2014. (Seminário).
II JORNADA ESMAFE/PR ITAIPU - JUSTIÇA E CIDADANIA. Negócio Jurídico - Extinção pelo Pagamento. 2014. (Congresso).
JORNADAS CONIMBRICENSES DE DIREITO LUSOBRASILEIRO. Extinção das obrigações. 2014. (Congresso).
JORNADAS LUSO-BRASILEIRAS DE DIREITO E ECONOMIA - MEIO AMBIENTE, ENERGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. Debatedor. 2014. (Congresso).
SEMANA JURÍDICA 2014 - FMU.As Grandes Questões da Jurisprudência Atual do STJ. 2014. (Outra).
V CONGRESSO JURÍDICO-CIENTÍFICO E XIV SEMANAJUS DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - "MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS". Palestra: Enfoque normativo e ético da conciliação - o terceiro facilitador e sua conduta.. 2014. (Congresso).
X CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO PÚBLICO. Processo Civil, Processo Constitucional e Novo CPC. 2014. (Congresso).
17º CONGRESSO DE RESPONSABILIDADE CIVIL E DIREITO APLICADO AO TRANSPORTE TERRESTRE DE PASSAGEIROS. RESPONSABILIDADE CIVIL E DIREITO APLICADO AO TRANSPORTE TERRESTRE DE PASSAGEIROS. 2012. (Congresso).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL - HOMENAGEM AOS 10 ANOS DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2012. (Congresso).
CURSO DE CAPACITAÇÃO EM MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS.ENFOQUE NORMATIVO E ÉTICO DA CONCILIÃÇÃO E SUAS APLICAÇÕES NO PODER JUDICIÁRIO. 2011. (Oficina).
IX SIMPÓSIO RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS.RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS. 2011. (Simpósio).
PROJETO SABER UNIVERSITÁRIO DA JUSTIÇA.Composição, competência e organização do Superior Tribunal de Justiça. 2011. (Outra).
SEMINÁRIO DE VERÃO "OS DESAFIOS DO DIREITO FACE AOS ESPAÇOS DE INTEGRAÇÃO E À GLOBALIZAÇÃO.OS DESAFIOS DO DIREITO FACE AOS ESPAÇOS DE INTEGRAÇÃO E À GLOBALIZAÇÃO. 2011. (Seminário).
SEMINÁRIO SOBRE CESSÃO DE CRÉDITO, DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO E FUNÇÃO SOCIAL.CESSÃO DE CRÉDITO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FUNÇÃO SOCIAL. 2011. (Seminário).
VIII SEMINÁRIO ÍTALO-IBERO-BRASILEIRO DE ESTUDOS JURÍDICOS."As obrigações no nosso tempo: no Direito Civil, no Direito do Consumidor e no Direito Comercial". 2011. (Seminário).
PALESTRA MINISTRADA PELO PROFESSOR MARCOS TARCISO MASETTO NA UNIVERSIDADE GUARULHOS.DESAFIOS PARA A DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR NUMA SOCIEDADE DO CONHECIMENTO. 2010. (Outra).
PALESTRAS NO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE GUARULHOS.EDUCAÇÃO HUMANISTA. 2010. (Seminário).
VII SIMPÓSIO DE GESTORES ACADÊMICOS DA UNIVERSIDADE GUARULHOS.Gestores Acadêmicos. 2010. (Simpósio).
VI SIMPÓSIO DE GESTORES ACADÊMICOS DA UNIVERSIDADE GUARULHOS.VI SIMPÓSIO DE GESTORES ACADÊMICOS DA UNIVERSIDADE GUARULHOS. 2010. (Simpósio).
AS NOVAS REGRAS DA REFORMA ORTOGRÁFICA.Curso de Capacitação sobre AS NOVAS REGRAS DA REFORMA ORTOGRÁFICA. 2009. (Seminário).
COMPETÊNCIA E COMPROMISSO HUMANISTA NA VIDA DE UM PROFESSOR.Curso de Capacitação sobre COMPETÊNCIA E COMPROMISSO HUMANISTA NA VIDA DE UM PROFESSOR. 2009. (Seminário).
II ENCONTRO DA AMÉRICA LATINA - WORKSHOP DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM.MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: PASSADO, PRESENTE E FUTURO.. 2009. (Encontro).
Projeto Pedagógico.Projeto Pedagógico. 2009. (Encontro).
SEMINÁRIO DE VERÃO NA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA - UMA NOVA REGULAÇÃO MUNDIAL.Um Mundo de Cidadania, Liberdade de Segurança. 2009. (Seminário).
VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL ÍTALO-IBERO-BRASILEIRO DE ESTUDOS JURÍDICOS.A função social da propriedade. 2009. (Seminário).
V SIMPÓSIO DE GESTORES ACADÊMICOS DA UNIVERSIDADE DE GUARULHOS.V SIMPÓSIO DE GESTORES ACADÊMICOS DA UNIVERSIDADE DE GUARULHOS. 2009. (Simpósio).
VI Simpósio Responsabilidade Civil no Transporte Rodoviário de Cargas. 2008. (Simpósio).
Congresso Jurídico de Saúde Suplementar de São Paulo. Saúde Suplementar. 2007. (Congresso).
Bens Públicos: Classificação e Regime Jurídico.PALESTRAS PROMOVIDAS PELA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO. 2006. (Outra).
PAINEL SOBRE CONCILIAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS.JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS - DEBATE - PESQUISA CEBEPEJ. 2006. (Seminário).
SEMINÁRIO "A REFORMA DO CÓDIGO CIVIL".SISTEMA DO NEGÓCIO JURÍDICO. 2003. (Seminário).
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA.COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. 2002. (Encontro).
RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA E RISCOS EMPRESARIAIS.RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA E RISCOS EMPRESARIAIS. 2002. (Encontro).
RESPONSABILIDADE NO NOVO CÓDIGO CIVIL.RESPONSABILIDADE DO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2002. (Encontro).
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL EM CONTRATOS BANCÁRIOS E DE SEGURO. A EVOLUÇÃO DO CONTRATO DE SEGURO. 2001. (Congresso).
Curso de Aperfeiçoamento Profissional em Locação Predial Urbana. GARANTIAS LOCATÍCIAS. 2001. (Congresso).
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO/APAMAGIS. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. 2001. (Congresso).
III SEMANA JURÍDICA.A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NO ACIDENTE DE TRABALHO. 2000. (Seminário).
SEMINÁRIO TEMAS DE DIREITO IMOBILIÁRIO.TEMAS DE DIREITO IMOBILIÁRIO. 2000. (Seminário).
VI JORNADAS NACIONALES SOBRE DERECHO DEL TURISMO.VII JORNADAS NACIONALES SOBRE DERECHO DEL TURISMO. 2000. (Encontro).
IX ENCONTRO DOS TRIBUNAIS DE ALÇADA DO BRASIL.IX ENCONTRO DOS TRIBUNAIS DE ALÇADA DO BRASIL. 1997. (Encontro).
Seminário do II Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo.Seminário do II Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo. 1997. (Seminário).
CICLO DE DEBATES DA ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA.A FAMÍLIA, A CRIANÇA E O ADOLESCENTE. 1995. (Simpósio).
Participação em bancas
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RIBEIRO, P. D. M.; José Renato Nalini; Queila Rocha Carmona. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA COMO ESTRATÉGIA DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL E O PAPELO DO PODER JUDICIÁRIO. 2024. Dissertação (Mestrado em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho.
RIBEIRO, P. D. M.; RODRIGUES JUNIOR, O. L.; LEONARDO, R. X.; ALMEIDA, J. L. G.. DOGMÁTICA E CRÍTICA DA JURISPRUDÊNCIA SOBRE A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.
SHIMURA S. SÉRGIO; OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES;RIBEIRO, P. D. M.. TRIBUNAL MULTIPORTAS À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2015. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DONNINI, R. J. F.; CAMBLER, EVERALDO AUGUSTO;RIBEIRO, P. D. M.. O DIREITO À SAÚDE, O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE MÉDICA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DONNINI, R. J. F.; CARVALHO NETO, F. C.;RIBEIRO, P. D. M.. PROMESSA DE DOAÇÃO. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Coelho Fábio Ulhoa; DONNINI, R. J. F.;RIBEIRO, P. D. M.. PRINCÍPIOS DO DIREITO FALIMENTAR E RECUPERACIONAL BRASILEIRO. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
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RIBEIRO, P. D. M. . A Recuperação Judicial do Produtor Rural. Brasília/DF: Superior Tribunal de Justiça (STJ), 2019 (Capítulo do Livro "Doutrina: edição comemorativa: 30 anos do STJ").
Projetos de pesquisa
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2022 - Atual
A ordem jurídica do mercado na efetivação dos Direitos Humanos, Descrição: O objetivo do projeto é estudar os direitos humanos na sociedade globalizada e a situação no Brasil, a ordenação da econômica pela Constituição Federal, as formas de produção e distribuição da riqueza e, por fim, a construção de um modelo teórico bastante a compreender o exercício da atividade empresarial no sentido da promoção e efetivação dos direitos humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Paulo Dias de Moura Ribeiro - Coordenador / Marcelo Benacchio - Integrante.
Prêmios
2025
ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRABALHO, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
2025
COLAR DO MÉRITO DA CORTE DE CONTAS DE MINAS GERAIS, TRIBUNAL DE CONTAS DE MINAS GERAIS.
2025
COLAR DO MÉRITO ELEITORAL PAULISTA, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO.
2024
TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE, Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.
2024
DIPLOMA DE ACADÊMICO HONORÁRIO, Academia Luzense de Letras - Luz/MG.
2024
COLAR DA ORDEM DO MÉRITO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA NO GRAU GRÃ-CRUZ, Presidência da República.
2022
TÍTULO DE CIDADÃO SÃO-BERNARDENSE, Câmara Municipal de São Bernardo do Campo - SP.
2019
MEDALHA COLAR DO MÉRITO JUDICIÁRIO, Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
2019
TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE, Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.
2018
COLAR DO MÉRITO JUDICIÁRIO, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
2017
MEDALHA DO MÉRITO JUDICIÁRIO, Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.
2017
LAUREL REPRESENTATIVO DA FIGURA DE SANCHO PANÇA, XXVII Solenidade de Outorga dos Troféus Dom Quixote de La Mancha e Sancho Pança - Revista Justiça &.
2017
DOUTOR HONORIS CAUSA, Universidade da Amazônia - UNAMA.
2016
PÓS-DOUTOR EM DIREITO: CIÊNCIAS HISTÓRICO-JURÍDICAS, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
2015
COLAR DO MÉRITO JUDICIAL MILITAR, Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.
2015
MEDALHA GRANDE-OFICIAL DA ORDEM DO MÉRITO AERONÁUTICO, Comando da Aeronáutica.
2014
COMENDADOR DA ORDEM DO IPIRANGA NO GRAU DE GRÃ CRUZ, Governo do Estado de São Paulo.
2014
PATRONO DAS TURMAS DO CURSO DE DIREITO, Universidade Guarulhos.
2009
COMENDADOR DA SOBERANA ORDEM DO MÉRITO DA JUSTIÇA, Centro de Integração Cultural e Empresarial de São Paulo - CICESP.
2009
COLAR DE PROFESSOR EMÉRITO DA ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Escola Paulista da Magistratura.
2005
COLAR DO MÉRITO JUDICIÁRIO, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
2003
DOUTOR EM DIREITO: DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS, PUC/SP.
2000
MESTRE EM DIREITO: DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS, PUC/SP.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Superior Tribunal de Justiça. , Superior Tribunal de Justiça, Zona Cívico-Administrativa, 70095900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 33196145, URL da Homepage:
Experiência profissional
2013 - Atual
Superior Tribunal de JustiçaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Carga horária: 40
2006 - 2013
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: , Enquadramento Funcional: Comissão Estadual de Adoção Internacional
Outras informações:
Integrante da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional nomeado pelo Presidente Celso Limongi, aos 03/02/2006
2005 - 2013
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: , Enquadramento Funcional: Desembargador
1983 - 2005
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito
2019 - Atual
Universidade de Santo AmaroVínculo: Coordenador Científico, Enquadramento Funcional: vínculo ocasional
2010 - Atual
Faculdade de Direito de São Bernardo do CampoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Atividades
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08/2022
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.Linhas de pesquisa
2009 - 2018
Universidade de GuarulhosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Titular de Direito Civil, Carga horária: 8
2004 - 2006
Faculdade de Direito Professor Damásio de JesusVínculo: Professor de Direito Civil, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Atividades
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08/2004 - 08/2006
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Professor de Direito Civil
1999 - 2005
Faculdade de Direito AnchietaVínculo: Professor de Direito Civil, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2007 - 2008
Fundação Armando Álvares PenteadoVínculo: Professor de Direito Civil, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2008 - 2008
Centro Universitário Padre Anchieta - JundiaíVínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 4
1993 - 2005
Universidade IbirapueraVínculo: Professor de Direito Civil, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2009 - 2013
Escola Superior de Advocacia da OAB/SP Núcleo Santo AmaroVínculo: membro do corpo docente, Enquadramento Funcional: vínculo ocasional
2021 - Atual
Universidade Nove de JulhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular de Pós-Graduação, Carga horária: 4
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