Ramon Olímpio de Oliveira

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

OLÍMPIO, Ramon de Oliveira . Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades (CONINTER). 2017. (Congresso).

OLIVEIRA, R. O. ; BEZERRA, Odon ; ESTEVAM, R. C. . I Encontro Paraibano sobre Superendividamento - necessidade x desejo de consumo. 2014. (Outro).

TOSI, Giuseppe ; PETERKE, S. ; DIAS, A. A. ; OLIVEIRA, R. O. . VIII Seminário Internacional de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba. 2014. (Outro).

I Conferência Brasileira de Direito e Saúde.Eutanásia: a conjuntura atual diante da regulamentação pátria e uma propedêutica análise da experiência legislativa estrangeira. 2014. (Outra).

IV Congresso Jurídico do Centro de Humanidades. REPENSANDO A CRIMINALIDADE: DAS TRADICIONAIS ESCOLAS PENAIS À CRIMINOLOGIA CRÍTICA ALIADA À CONCRETUDE DA REALIDADE SOCIAL. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Commercial Paper: circulação do valor mobiliário em nosso ordenamento jurídico. 2014. (Congresso).

1 Seminário de Direito Público e Privado do CCJ-UFPB. 2009. (Seminário).

2 Congresso Paraibano de Direito Econômico. 2009. (Congresso).

Palestras e Debates sobre Temas Jurídicos. 2008. (Outra).

UM ESTUDO CRÍTICO-REFLEXIVO ACERCA DO INSTITUTO DO APADRINHAMENTO EM JOÃO PESSOA - PB; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Ramon Olímpio de Oliveira;

PSICOPATAS: Como o ordenamento jurídico pode classificá-los em imputáveis, inimputáveis ou semi-imputáveis?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Ramon Olímpio de Oliveira;

ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO CONDENADO(APAC) COMO AUTERNATIVA PARA A SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Ramon Olímpio de Oliveira;

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: Em uma visão humanizada; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Ramon Olímpio de Oliveira;

INSTITUTO DA INFILTRAÇÃO POLICIAL COMO MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVAS CONTRA O CRIME ORGANIZADO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Ramon Olímpio de Oliveira;

LIMITES DA PROPRIEDADE EM AREAS DE PRESERVAÇÃO: A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO REAL E O DIREITO AMBIENTAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Ramon Olímpio de Oliveira;

A INVISIBILIDADE DO TRANSFEMINICÍDIO NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Ramon Olímpio de Oliveira;

A proteção internacional do consumidor nas relações digitais e os contratos de consumo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Ramon Olímpio de Oliveira;

O contrato de fomento mercantil (factoring) e seus principais aspectos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Ramon Olímpio de Oliveira;

Inquérito Policial: juízo de valor exercido pela autoridade policial na mídia e sua influência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Ramon Olímpio de Oliveira;

Alienação Parental: A mediação como possibilidade de solução de conflitos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Ramon Olímpio de Oliveira;

SÍNDROME PRÉ MENSTRUAL E CRIMINALIDADE: Análise da Possibilidade de Redução da Pena; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Ramon Olímpio de Oliveira;

CRÉDITOS TRABALHISTAS NA LEI N° 11; 101/05: Responsabilidade do sócio cotista retirante com a reforma trabalhista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Ramon Olímpio de Oliveira;

DIREITO AO ESQUECIMENTO: UMA GARANTIA AO DIREITO À PRIVACIDADE OU UMA SUPRESSÃO AO DIREITO À INFORMAÇÃO?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Ramon Olímpio de Oliveira;

MÃES NO CÁRCERE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Ramon Olímpio de Oliveira;

ABORTO LEGAL E A DESINFORMAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS NA GARANTIA DESSE DIREITO; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Ramon Olímpio de Oliveira;

A GUARDA COMPARTILHADA E SEUS REFLEXOS À LUZ DO PRINCIPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Ramon Olímpio de Oliveira;

AUTOCOMPOSIÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: a efetividade e o interesse público na implantação das Câmaras de Mediação e Conciliação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Ramon Olímpio de Oliveira;

A Guarda Civil Municipal de João Pessoa e a sua contribuição com a segurança pública da capital paraibana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Ramon Olímpio de Oliveira;

MULHER NEGRA E A DOR DO RACISMO SOB SEUS CABELOS: A falsa abolição dos padrões sociais e Midiáticos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Ramon Olímpio de Oliveira;

ATIVISMO JUDICIAL E JUDICIALIZAÇÃO COMO CONSEQUÊNCIA DA INÉRCIA DO PODER LEGISLATIVO PÁTRIO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Ramon Olímpio de Oliveira;

LEI n 12; 850/13 E A UTILIZAÇÃO DA DELAÇÃO PREMIADA COMO INSTITUTO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Ramon Olímpio de Oliveira;

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: PONDERAÇÕES ACERCA DOS IMPACTOS POSITIVO E NEGATIVO NO PROCESSO PENAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Ramon Olímpio de Oliveira;

REMIÇÃO DE PENA PELA LEITURA: O incentivo a leitura como modalidade de diminuição de pena; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Ramon Olímpio de Oliveira;

O PAPEL REPRESENTATIVO DA CORTE CONSTITUCIONAL BRASILEIRA (STF) COMO FORMA DE CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Ramon Olímpio de Oliveira;

ACIDENTES DE TRÂNSITO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: DOLO EVENTUAL (INDIFERENÇA) E CULPA CONSCIENTE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Ramon Olímpio de Oliveira;

FEMINICÍDIO EM FACE DAS MULHERES E TRANS-MULHERES PARAIBANAS: ASPECTOS SOCIOJURÍDICOS À LUZ DA LEI N° 13; 104/15; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Ramon Olímpio de Oliveira;

GUARDA, ALIENAÇÃO PARENTAL E AS CONTRIBUIÇÕES DA PSICOLOGIA NO DIREITO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Ramon Olímpio de Oliveira;

QUEBRA DE PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA EM FACE DA POPULAÇÃO ADVINDA DE PRISÃO PREVENTIVA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Ramon Olímpio de Oliveira;

SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONSEQUENCIAS NA VIDA DOS FILHOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Ramon Olímpio de Oliveira;

PRINCÍPIO DO NÃO CONFISCO E O IPVA: DA (I)LICITUDE DA APREENSÃO COMO COERÇÃO AO PAGAMENTO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Ramon Olímpio de Oliveira;

VISITA INTIMA PARA OS MENORES INFRATORES EM CONFLITO COM A LEI E A SUA REGULAMENTAÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Ramon Olímpio de Oliveira;

A SOCIOEDUCAÇÃO COMO PREVENÇÃO DA REINCIDÊNCIA E A PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Internacional da Paraíba; Orientador: Ramon Olímpio de Oliveira;

2013

Nota Pública de Reconhecimento, Agradecimento e Valorização pela assistência e assessoria jurídica prestadas quando das manifestações ocorridas em junho de 2013, Ordem dos Advogados do Brasil - PB.