Márcio Alexandre Diniz Cabral

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

CONPEDI. O mínimo existencial sob a ótica da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. 2017. (Congresso).

CONPEDI. Afirmação dos direitos sociais e o caráter fundamental do mínimo existencial. 2017. (Congresso).

CABRAL, M. A. D.; Antonio Carlos Coelho; Anaína Clara der Melo. Reconhecimento de casais homoaetivos como entidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CABRAL, M. A. D.; Rildésia Silva Veloso Gouveia; Maria das Neves Pessoa de Aquino. Quebra do sigilo bancário: análise da constitucionalidade da atuação do judiciário e dos agentes fiscais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CABRAL, M. A. D.; Rildésia Silva Veloso Gouveia; Maria das Neves Pessoa de Aquino. A Judicialização da Saúde e a Interferência do Poder Judiciário do Estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CABRAL, M. A. D.; Rildésia Silva Veloso Gouveia; Maria das Neves Pessoa de Aquino. Imunidade Parlamentar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CABRAL, M. A. D.; Rildésia Silva Veloso Gouveia; Maria das Neves Pessoa de Aquino. Uma análise acerca da responsabilização dos agentes públicos nas infrações aos princípios legais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CABRAL, M. A. D.; Rildésia Silva Veloso Gouveia; Maria das Neves Pessoa de Aquino. Progressão Funcional por Formação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CABRAL, M. A. D.; Rildésia Silva Veloso Gouveia; Maria das Neves Pessoa de Aquino. Aspectos controversos da empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CABRAL, M. A. D.; Rildésia Silva Veloso Gouveia; Maria das Neves Pessoa de Aquino. Estado Laico e Ensino Religioso no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CABRAL, M. A. D.; marcos augusto lyra ferreira caju; Otto Rodrigo Araújo Melo Cruz. Assédio Moral no ambiente do trabalho e sua tutela jurídica brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

COSTA NETO, J. S.;CABRAL, M. A. D.; MUNIZ, I. G.. Regimes previdenciários e o instituto da previdência complementar: um estudo à luz da FUNPRESP. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

COSTA NETO, J. S.;CABRAL, M. A. D.; MUNIZ, I. G.. Vínculos entre o controle fazendário e a evolução dos programas de recuperação fiscal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

COSTA NETO, J. S.;CABRAL, M. A. D.; MUNIZ, I. G.. Aspectos controversos do auxílio-reclusão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.;CABRAL, M. A. D.; DEODATO, F. A. F. N.. Violência doméstica contra a mulher. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.;CABRAL, M. A. D.; DEODATO, F. A. F. N.. As penas alternativas como meio de ressocialização dos apenados: meio eficaz ou tipo de impunidade?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.;CABRAL, M. A. D.; DEODATO, F. A. F. N.. Redução da maioridade penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROGA, O. S. R.;CABRAL, M. A. D.; DEODATO, F. A. F. N.. Homicídios provocados por acidente de trânsito: culpa consciente versus dolo eventual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CABRAL, M. A. D.; Marcello Wanderley Maia Paiva; Paulo Henrique tavares da Silva. Responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CABRAL, M. A. D.; Marcello Wanderley Maia Paiva; Paulo Henrique tavares da Silva. Trabalho infantil doméstico no Brasil: da dura realidade á tentativa de erradicação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CABRAL, M. A. D.; Marcello Wanderley Maia Paiva; Paulo Henrique tavares da Silva. Da flexibilidade à flexisegurança: um caminho eficaz para combater o desemprego?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CABRAL, M. A. D.; Marcello Wanderley Maia Paiva; Paulo Henrique tavares da Silva. O acesso à justiça e a efetividade do processo ente a lei do processo eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CABRAL, M. A. D.; marcos augusto lyra ferreira caju; Otto Rodrigo Araújo Melo Cruz. Garantia de estabilidade provisória da empregada gestante e o benefício da licença maternidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CABRAL, M. A. D.; marcos augusto lyra ferreira caju; Otto Rodrigo Araújo Melo Cruz. Exploração do Trabalho Infantil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CABRAL, M. A. D.; Otto Rodrigo Araújo Melo Cruz; VASCOBCELOS, W. B. C.. Agências Reguladoras: autonomia, controle e poder normativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CABRAL, M. A. D.; Otto Rodrigo Araújo Melo Cruz; VASCOBCELOS, W. B. C.. Crime de estupro após a Lei n 12.015 de 07 de agosto de 2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CABRAL, M. A. D.; Otto Rodrigo Araújo Melo Cruz; VASCOBCELOS, W. B. C.. Princípio constitucional da eficiência na administração pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

POLÍTICAS DE AFIRMAÇÃO COMO CONSEQUÊNCIA DIRETA DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE; Início: 2014; Tese (Doutorado em Doctorado en Derecho) - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTA FÉ; (Orientador);

Aditivos em contratos administrativos: lacunas do art; 65 da lei 8; 666/93 e mecanismos de favorecimento à corrupção; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Limites ao poder de conceder indulto à luz do caráter reprovador da pena; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Direito das mulheres e políticas públicas no brasil: as principais limitações da legistação brasileira; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

A utilização de políticas públicas de regulação do comercio e uso de arma de fogo no combate a violência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

A inadimplência com chegues e a análise da afetividade das solucões jurídicas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Um estudo sobre o sistema prisional brasileiro e o estado de coisas incostitucional-eci; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Lei 13; 104/15 e a proteção das mulheres em situação de violencia?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

O uber inserido no direito antitruste brasileiro: a legalidade desse serviço baseado nos principios da livre iniciativa e livre concorrencia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

A incostitucionalidade da lei complementar n° 157/2016 sobre a tributação das plataformas de streaming on-demand?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

SILVA RAMOS; A insuficiência da reparação civil na violação do direito a imagem das pessoas publicas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Ressocialização do apenado através do trabalho; a afetividade das associações de proteção e assistência aos condenados ? apac; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

A ressocialização do preso através do projeto ?o trabalho liberta?: uma abordagem reflexiva; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

BEZERRA; A violação dos direitos das mulheres: em face da violência obstétrica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

A regulamentação do teletrabalho trazida pela lei 13; 467/207 e um estudo comparativo normativo entre brasil e portugal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Medidas protetivas de urgência entre o binômio da eficácia e da celebridade em face de suas concessões?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

A inconstitucionalidade da Não Concessão de Liberdade Provisória no Crime Do tráfico de Drogas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Burocracia do Processo de Adoção no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Tutela Ambiental: Perspectiva Sobre a Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

A objetivação do Controle Difuso-Incidental de Contitucionalidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Puniteve Damages: Aplicação da teoria do dano punitivo do direito do consumidor brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Perda da titularidade de policial sobre a ótica da legislação em vigor?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Mediação: Um meio alternativo na resolução de conflitos?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

A arbitragem e suas evoluções: Reformas da lei 13; 129/2015 nos procedimentos arbitrais brasileiros; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Justiça criminal negociada: O acordo entre as partes no projeto de lei do novo código de processo penal?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Inconstitucionalidade da apreensão de veículo automotor por inadimplencia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Medidas preventivas contra a corrupção segundo o projeto de lei 4850/2016?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

A ineficácia do processo de ressocialização do preso brasileiro e sua influência no aumento da criminalidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Pensão preventiva por morte nas famílias simultâneas: pelo rateamento da pensão; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Guerra fiscal do ICMS: Uma avaliação sobre atos de combate; ; ?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Aplicação das medidas cautelares e o sistema prisional brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Polícia penal: Aspectos jurídicos da criação das policias penais federa, estadual e distrital; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

O abuso do poder político como meio para captação de votos?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

DA SILVA; Colaboração premiada ? Uma nova perspectiva sobre a persecução penal?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Da guarda compartilhada dos animais em casos de divórcio; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Audiência de custódia como forma de satisfação ao pacto de São José da Costa Rica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

DE ABRANTES JUNIOR; Aplicação do código de defesa do consumidos ao contrato de prestação de serviços educacionais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Design de Moda) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

O caráter excepcional da adoção internacional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

A relativização do princípio da vedação da prova ilícita à luz do processo penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Desconsideração da personalidade jurídica: insegurança jurídica na Justiça do Trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Dos crimes contra a incolumidade pública; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

A aplicação da teoria da cegueira deliberada no direito penal brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Usuario de drogas: pela maior objetividade das circunstancias que caracterizam o usuario pela lei 11; 343/06; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

O Constitucionalismo Brasileiro e a Teoria do Direito Penal do Inimigo: Uma Análise Sobre a Sua Compabilidade Com o Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

O Direito Internacional dos Direitos Humanos Como Elemento Precípuo à Construção de um Instituto do Refúgio: Uma Análise da Crise Européia?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Penhpra percentual do salário para execução de divida civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Intervenção estatal no domínio econômico mediante tributação e seus impactos na iniciativas privada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

?Tributação de impostos reais e justiça tributária; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Violência obstétrica: Episiotomia de rotina como violência de gênero e considerações acerca da responsabilidade penal e Civil do médico que a pratica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Aspectos jurídicos da proteção do idoso portador de ALZHEIMER; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

?Lei Maria da Penha, n 11; 340/2006: A eficácia da lei Maria da Penha ?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

?Embriaguez a responsabilidade penal objetiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Responsabilidade civil na apresentação antecipada de cheque pós-datado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

O cadastro de reserva no concurso público? Horário: 11h; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Julgamento das Contas Públicas: Cultura da organicidade política em detrimento das contas públicas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Dano ao Erário: O ressarcimento como medida prioritária em defesa do interesse público; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Assédio Moral Contra Gestantes no Ambiente de Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Dos Efeitos Jurídicos do Reconhecimento da Parentalidade por Socioafetividade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Processo Licitatório: Vantagens do Pregão online e os Princípios da Impessoalidade e Eficiência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Trabalho Analógo ao Escravo nas Oficinas de Costuras no Brasil?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Responsabiliadde Civil do Estado em situação de Custódia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

DE BRITTO; A Vulneração Infanto-Juvenil diante da Violência Sexual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Análise sobre Redução da Maioridade Penal: Aspectos mais Relevantes no Combate á Criminalidade Infantil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

O benefício de prestação continuada e a flexibilização dos seus requisitos na jurisprudência do supremo tribunal federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

O Plano de governo apresentado no ato de registro de candidatura e o seunão cumprimento durante a gestão; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Fundamentações das judicias no novo CPC?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Terceirização na administração pública e a responsabilidade subsidiaria?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Desconto e isenções tributaria para medidas ambientais em território; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

?Dos aspectos jurídicos e constitucionais da prática da vaquejada?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Importação do estado de coisas inconstitucionais no ordenamento brasileiro e a crise do sistema penitenciário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Teoria do precedente judicial e seus reflexos no novo código de processo civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Fertilização heteróloga post Mortem e seus efeitos patrimoniais na sucessão?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Os efeitos patrimoniais na sucessão da fertilização IN VITRO POST MORTEM; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Teoria da desconsideração da personalidade jurídica: aplicação no âmbito das sociedades limitadas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Análise do instituto de delação premiada penal em face do processo judicial brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Aplicação da desconsideração da personalidade jurídica aos sócios minoritários da sociedade empresária limitada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Os direitos da personalidade e as liberdades fundamentais nas biografias não autorizadas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

O cheque e suas implicações jurídicas a respeito da inopobilidade das exceções; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

?Princípio da insignificância aplicada pelo delegado de policia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Isenção tributária estendida para bens duráveis às pessoas com necessidades especiais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Redução da maioridade penal: uma abordagem jurídica? Condição: Orientador; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Crimes passionais à luz da legislação brasileira conjugados com uma paralela análise da legislação portuguesa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Redução da maioridade penal; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

O controle judicial preventivo de constitucionalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Holding familiar vantagens de sua constituição e o planejamento tributário?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Estudo sobre a concessão da liberdade provisória nos crimes hediondos e equiparados; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

A Coisa Julgada Inconstitucional: Dos efeitos do controle de constitucionalidade das leis; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

A redução da maioridade penal e a ressocialização do preso; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

O instituto da terceirização e os direitos sociais fundamentais do trabalhador; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Violência Obstétrica: A responsabilidade legal dos profissionais de saúde diante da episiotomia de rotina; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Gravação Ambiental e Captação Ilícita de Sufrágio: Uma análise à luz da legislação eleitoral; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

TOSCANO DE BRITO; Licitações das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte: Uma análise das LC 123/06 e LC 147/14; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Eutanásia e Ortotanásia: Uma análise jurídica da responsabilidade do profissional da saúde; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

O sofrimento do menor diante da violência física intrafamiliar e as consequências acarretadas ao seu desenvolvimento futuro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

A restrição ao uso de meios de comunicação telemáticos pelos detentos sob a ótica da legislação brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Objetivação no controle difuso de constitucionalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

A forma de ingresso dos conselheiros nos Tribunais de Contas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Comissão Parlamentar de Inquérito: Dos poderes e limites de atuação?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Responsabilidade Penal: Imputabilidade ao menor infrator; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Comércio Público: Hipóteses de imunidade tributária?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Jurado Profissional: O desconhecimento dos jurados e a efetividade da verdade real no tribunal de júri; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

A analogia do direito de imagem do preso; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Das Medidas Socieducativas: Uma crítica ao Sistema Socioeducativo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais sob o entendimento do Supremo Tribunal Federal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

A Alienação Parental e a Proteção da Criança no conflito pela guarda?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Lei n 11; 340/2006 (Lei Maria da Penha): Da institucionalidade da Lei frente ao princípio da isonomia e da possibilidade de aplicação analógica em prol do homem; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Princípio da restituição integral dos honorários advocatícios trabalhistas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

A privatização do Sistema Penitenciário Brasileiro e sua viabilidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Aplicação do princípio da eficiência administrativa no controle das atividades de polícia judiciária; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

A Revogação do mandato Eletivo Pelos Cidadãos: Uma proposta para o Sistema Jurídico Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Empresa individual de responsabilidade limitada e o princípio da ?affectio societatis?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

A prisão especial em confronto com o princípio da igualdade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

O rateio da pensão por morte no Regime Geral de concorrência entre viúva e a ex-esposa que recebe alimentos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Inconstitucionalidade do sistema de cotas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

O nascituro e a reprodução humana assistida no Código Civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Os direito individuais e o princípio da verdade real no processo penal; Fronteira muito tênue, mas fundamental; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Jornada de trabalho: hora extra e benco de horas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Violência contra a mulher: o advento da Lei Maria da Penha (Lei 11; 340 de 2006) como instrumento de proteção; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Quebra do sigilo bancário: análise da constitucionalidade da atuação do judiciário e dos agentes fiscais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

A Judicialização da Saúde e a Interferência do Poder Judiciário do Estado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Imunidade Parlamentar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Uma análise acerca da responsabilização dos agentes públicos nas infrações aos princípios legais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Progressão Funcional por Formação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Aspectos controversos da empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Estado Laico e Ensino Religioso no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Reconhecimento de casais homoafetivos como entidade familiar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Quebra Do Sigilo Bancário: analise da constitucionalidade da atuação do judiciário e dos agentes fiscais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

A Judicialização das Saúde e a Interferência do poder judiciário na Administração do Estado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Imunidade Parlamentar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Uma Analise a Cerca da Responsabilização dos Agentes Públicos das Infrações aos Princípios Legais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Progressão funcional por formação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Aspectos controversos da empresa individual de responsabilidade limitada: (ERELLI); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Homicídio no Transito segundo o Código Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Estado Laico e o Ensino Religioso no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

O Rateio da Pensão Por Morte no Regime Geral de Previdência: concorrência entre viúva e a ex-esposa que recebe alimentos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Inconstitucionalidade dos sistema de cotas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Inconstitucionalidade do ssitema de cotas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

O nascituro e a reprodução humana assistida no código civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

A construção identitária e os atos de disposição sobre o próprio corpo?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Regime jurídico das patentes e marcas no ordenamento brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

A convenção de arbitragem e as ações judiciais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Tratados Internacionais e a Reforma do Judiciário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

A negativa de jurisdição constitucional das Cortes Constitucionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Sociedades Estrangeiras no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

A evolução do Direito Falimentar brasileiro e a nova Lei de Falências; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Da ilegalidade na cobrança do PIS e da COFINS nas faturas de energia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

As técnicas de reprodução humana e a sua necessidade de regulamentação no ordenamento brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Tributo Ambiental: a utilização do tributo como instrumento de preservação ambiental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

O dano moral na apresentação antecipada do cheque pré-datado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Regulamento Disciplinar da Polícia Militar da Paraíba (RDPM) e o Código de Ética e Disciplina: Uma proposta de humanização e adequação social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

A constitucionalidade da tributação complementar nas operações interestaduais realizadas no e-commerce; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Análise da Lei n 9; 600 de 2011 que institui o ICMS ecológico a ser implantado na Paraíba; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Planejamento Tributário: a elisão fiscal como ferramenta para minorar o impacto tributário nas entidades emopresariais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

A flância nas prestadoras de seguro privado de assistência à saúde; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

A responsabilidade tributária dos sócios-gerentes e administradores da sociedade limitada, à luz do artigo 135, inciso III, do CTN; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Juizado Especial Cível: ação de cobrança de seguro obrigatório DPVAT; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Responsabilidade civil diante da violação do direito à privacidade na internet; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

?Proteção do consumidor no comércio eletrônico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Responsabilidade civil nos contratos de compras coletivas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Ascensão econômica das baixas camadas sociais e o superendividamento do consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Sociedades estrangeiras no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Tratados internacionais de direitos humanos: impropriedades do legislador ante a Emenda Constitucional 45/2004 e as incongruências do STF; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Tributação no bolsa de valores: em busca da justiça; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Da não incidência do Imposto de Renda em precatórios do inadimplemento estatal de obrigações de trato sucessivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Trabalho infantil doméstico no Brasil: da dura realidade à tentativa de erradicação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Da flexibilidade à flexisegurança: um caminho eficaz para combater o desemprego?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

O acesso a justiça e a efetividade do processo ante a Lei do processo eletrônico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

O IVA e suas conseqüências como simplificação no sistema tributário nacional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Da ilegalidade na cobrança do PIS e da COFINS nas faturas de energia elétrica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Responsabilidade civil decorrente de empréstimo consignado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Relativização da coisa julgada em face da ampliação do conceito de documento novo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Distribuição de receitas e competências tributárias à luz do federalismo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

?Commercial paper? e sua importância em uma economia globalizada?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

GUEDES PINTO; Ordem de suplência do mandato eleitoral; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

A evolução do processo eleitoral brasileiro: do descobrimento a confiabilidade do processo de votação por meio da informatização; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Constitucionalidade e aplicação da Lei Complementar n 135/2010 (Lei da Ficha Limpa); 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

A atuação do Conselho Tutelar na escola pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Da impossibilidade de dispensa sem justa causa nas empresas estatais prestadoras de serviços públicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

O assédio moral no ambiente de trabalho e o princípio da dignidade da pessoa humana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

O assédio moral no ambiente de trabalho e o princípio da dignidade da pessoa humana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Contrato de jogador profissional de futebol; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Natureza Jurídica do EMPREENDER-JP: uma análise sobre sua constitucionalidade e correspondência com o ordenamento jurídico tributário nacional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Delação premiada nos termos da Lei n 12; 683/12; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

O factoring no Brasil: entre o pragmatismo e a luta por uma lei específica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Ativismo judicial e sua influência no processo eleitoral brasileiro das eleições de 2010brasileiro das eleições de 2010; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Interpretação constitucional da Lei Complementar 135/2010 ? Lei da Ficha Limpa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Perda do mandato eletivo por infidelidade partidária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

A importância das normas tributárias indutoras na crise econômica de 2008; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Papel do direito como condutor do desenvolvimento nacional?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Aspectos controversos da empresa individual de responsabilidade limitada ? EIRELI; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Repartição do ICMS nas compras realizadas via INTERNET como forma de redução das desigualdades regionais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Lei majoradora do Imposto de Renda: Súmula 584 do Supremo Tribunal Federal e sua incompatibilidade com a Constituição Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Garantia da estabilidade provisória da empregada gestante e o benefício da licença maternidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Assédio moral no ambiente do trabalho e sua tutela jurídica brasileira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Exploração do trabalho infantil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Agências Reguladoras: autonomia, controle e poder normativo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Crime de estupro após a Lei n 12; 015 de 07 de agosto de 2009; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Princípio constitucional da eficiência na administração pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Alexandre Diniz Cabral;

Roberto Mizuki ; CABRAL, M. A. D. ; Carlos Octaviano Mangueira . LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CABRAL, M. A. D. ; FIGUEIREDO, F. F. ; NORAT, M. S. L. . O DESENVOLVIMENTO DO DIREITO DO CONSUMIDOR NO BRASIL E NO MUNDO. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Anrafel Lustosa ; FIGUEIREDO, F. F. ; CABRAL, M. A. D. . POLÍTICA NACIONAL DE RELAÇÃO DE CONSUMO. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CABRAL, MARCIO ALEXANDRE DINIZ . Do Processo de Execução no Processo Civil - CPC de 2015. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CABRAL, MARCIO ALEXANDRE DINIZ . Do Processo de Conhecimento no CPC/2015. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CABRAL, MARCIO ALEXANDRE DINIZ . Da Teoria Geral do Processo - CPC/2015. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CABRAL, MARCIO ALEXANDRE DINIZ . Da Legislação tributária. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CABRAL, MARCIO ALEXANDRE DINIZ . Do Processo de Execução no Processo Civil - CPC de 2015. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CABRAL, M. A. D. . Hermenêutica Jurídica. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula ministrada em Curso de Especialização em Processo Civil).

CABRAL, M. A. D. . Hermenêutica Jurídica Constiitucional. 2014. (Desenvolvimento de material didátuico ou institucional).

CABRAL, M. A. D. . Sentença no processo civil. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula no Curso de especialização em Processo Civil).

CABRAL, M. A. D. . Jurisdição e Competência. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula ministrada em Curso de Especialização em Processo Civil).

CABRAL, M. A. D. . Análise da Coisa Julgada e hipóteses de relativização. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula ministrada em Curso de Especialização em Processo Civil).

CABRAL, M. A. D. . Tutelas de urgência no processo civil - Análise das tutelas cautelares antecipadas. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula ministrada em Curso de Especialização em Processo Civil).

CABRAL, M. A. D. . Modalidades de resposta do réu no processo civil. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula ministrada em Curso de Especialização em Processo Civil).

CABRAL, M. A. D. . Atos Processuais. 2013. (Desenvolvimento de material didátuico ou institucional).

2018

Homenageado com o nome das Turmas A eB dos concluíntes do Curso de Direito do UNIPÊ - 2018.1, .

2017

Professor mais bem avaliado pelos discentes da Pós-Graduação Lato Sensu do Centro Universitário de João Pessoa-UNIPE, Centro Universitário de João Pessoa - UNIPE.

2013

Homenageado com o nome da Turma E dos concluíntes do Curso de Direito do UNIPÊ - 2013.1, Alunos concluíntes do Curso de Direito do UNIPÊ - 2013.1.

2011

Patrono da Turma de Especialização em Ordem Jurídica - MP Master da FESMIP-PB, FESMIP-PB.