Vinicius de Paula Rezende
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (concluída em 2007), pós-graduação lato sensu em Direito Público na Faculdade de Ipatinga (concluída em 2007), pós-graduação lato sensu em Direito das Relações Sociais na Faculdade Católica de Uberlândia (concluída em 2008) e mestrado em Direito Público da Universidade Federal de Uberlândia (concluído em 2013). Atualmente, exerce a função técnico-jurídica de oficial do MPMG na Promotoria de Justiça de Uberlândia e trabalha, na Faculdade Esamc Uberlândia, como Coordenador do Curso de Direito, assessor administrativo-pedagógico e professor. Ademais, atua, eventualmente, como avaliador na Revista IDEA da Faculdade Esamc Uberlândia, como consultor educacional e como avaliador do MEC. Tem experiência na área jurídica, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo, Trabalhista, Civil, Sociologia, Cidadania, Empreendedorismo, Relações Étnicas, Competências Empresariais bem como em Metodologia Científica.
Informações coletadas do Lattes em 14/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Público
2011 - 2013
Universidade Federal de Uberlândia
Título: Princípio da boa-fé no processo administrativo federal
, Ano de Obtenção: 2013.Shirlei Silmara de Freitas Mello.Palavras-chave: boa-fé; princípio da solidariedade; processo administrativo.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual.
Especialização em Direito das Relações Sociais
2007 - 2008
Faculdade Católica de Uberlândia
Título: Autoridade da sentença em face do responsável civil indireto sob o lume do código civil brasileiro
Orientador: Maria das Graças Nunes Ribeiro
Especialização em Direito Público
2006 - 2007
Faculdade de Ipatinga
Título: Responsabilidade civil indireta: Socialização dos riscos.
Orientador: Haroldo Nicácio Vianna
Graduação em Direito
1999 - 2007
Universidade Federal de Uberlândia
Título: Responsabilidade civil: Limites subjetivos da coisa julgada em relação ao responsável civil indireto
Orientador: Shirlei Silmara de Freitas Mello
Formação complementar
2013 - 2013
Gestão. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário Presidente Antônio Carlos, UNIPAC, Brasil.
2012 - 2012
Gestão. (Carga horária: 8h). , Hoper, HOPER, Brasil.
2011 - 2011
Nova Regra Ortográfica. (Carga horária: 20h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF-MG, Brasil.
2011 - 2011
Disseminadores de Educação Fiscal. (Carga horária: 160h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF-MG, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Curso de Atualização em Ciências Jurídicas. (Carga horária: 720h). , Instituto de Estudos Jurídicos Contemporâneos, IJCON, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Oficinas de Direito Civil. (Carga horária: 21h). , Escola Supreior de Advocacia, ESA-OAB/MG, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Pouco, Lê Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Responsabilidade Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.
Organização de eventos
REZENDE, Vinicius de Paula . II Congresso Científico da UNIPAC. 2013. (Congresso).
REZENDE, Vinicius de Paula . I Congresso Científico da UNIPAC. 2011. (Congresso).
REZENDE, Vinicius de Paula ; MELLO, Shirlei Silmara de Freitas ; SILVA, Ludmila de Paula Castro . III Seminário da Pesquisa Jurídica. 2005. (Congresso).
REZENDE, Vinicius de Paula ; MELLO, Shirlei Silmara de Freitas ; SILVA, Ludmila de Paula Castro . IV Seminário da Pesquisa Jurídica. 2005. (Congresso).
REZENDE, Vinicius de Paula ; MELLO, Shirlei Silmara de Freitas ; SILVA, Ludmila de Paula Castro . II Seminário da Pesquisa Jurídica. 2004. (Congresso).
REZENDE, Vinicius de Paula . VI Jornada Jurídica. 2000. (Congresso).
REZENDE, Vinicius de Paula . V Jornada Jurídica. 1999. (Congresso).
Participação em eventos
III Congresso Científico. Direito dos excluídos: aborto, PNE e morte encefálica. 2015. (Congresso).
18ª Semana Jurídica da FEIT-UEMG.A sham litigation no processo administrativo federal. 2013. (Seminário).
I Encontro para comunicação de pesquisas científicas no curso de Direito.Dissertação de mestrado: Estudo de caso. 2013. (Seminário).
II Congresso Científico da UNIPAC ARAGUARI. Defesa do patrimônio histórico e cultural: tombamento. 2013. (Congresso).
I Seminário de Direito Tributário. 2013. (Seminário).
16ª Semana Jurídica da FEIT-UEMG.Responsabilidade civil sob o enfoque do princípio constitucional da solidariedade. 2011. (Seminário).
I Congresso Científico da UNIPAC Araguari. Direitos humanos na Corte Interramericana: Estudo de caso. 2011. (Congresso).
Semana de Apresentação do Curso de Direito.Lições preliminares sobre responsabilidade civil. 2011. (Outra).
Minicurso de Direito Civil da UNIPAC.Os novos paradigmas da responsabilidade civil. 2010. (Outra).
Minicurso de Processo do Trabalho da UNIPAC.Aspectos controvertidos no processo do trabalho. 2009. (Outra).
VIII Seminário da Pesquisa Jurídica.Devido processo Legal: Uma análise da fenomenologia processual brasileira quanto o parecer obrigatório não vinculante na lei federal n.° 9784/99. 2009. (Seminário).
6° Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Uma nova óptica do Direito Internacional Econômico fundado na Lex Mercatória em consonância com o devido processo legal. 2008. (Congresso).
Aulão da OAB.Princípios Administrativos. 2008. (Outra).
4° Congresso Brasileiro de Direito Internacional. As confluências da perda da nacionalidade e o devido processo legal em sede da internacionalização dos direitos humanos. 2006. (Congresso).
Encontro Brasileiro de Direitos Humanos. 2006. (Encontro).
XII Encontro Internacional de Direito das Américas.Nova Lex Mercatória. 2006. (Encontro).
3º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Direitos humanos: Dos primórdios da dignidade da pessoa humana ao alcance da universalização. 2005. (Congresso).
Eutanásia Existe direito de morrer ?. 2005. (Outra).
I Ciclo Nacional de Estudos Sobre o CDC. 2005. (Seminário).
IV Seminário da Pesquisa Jurídica.Devido processo legal: O Estado de Direito está acomodado em uma confortável poltrona ou em um paupérrrimo tamborete. 2005. (Seminário).
2º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A Organização Internacional do Trabalho e a aplicabilidade de suas convenções no ordenamento jurídico brasileiro. 2004. (Congresso).
III Encontro de Pesquisa da Pós Graduação em Direito.A OIT e os direitos humanos fundamentais. 2004. (Encontro).
II Seminário da Pesquisa Jurídica.A revisão administrativa e a coisa julgada jurisdicional no ordenamento brasileiro. 2004. (Seminário).
Jornada Jurídica. 2004. (Outra).
Seminário Reforma da Previdência no Município de Uberlândia. 2004. (Seminário).
I Seminário de Monografia Jurídica. 2003. (Seminário).
XI Encontro Internacional de Direito da América do Sul.Arbitragem e o princípio da extraterritorialidade da sentença arbitral. 2003. (Encontro).
Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário Estadual. 2002. (Outra).
III Semana Jurídica. 2002. (Encontro).
I Simpósio Regional de Comércio Eletrônico. 2001. (Simpósio).
I Encontro Projeto Escola Sem Medo. 2000. (Encontro).
IV Encontro Nacional de Processualistas. 2000. (Encontro).
Participação em bancas
REZENDE, Vinicius de Paula; Renata Correa Severo; LEMOS, H. R.. Responsabilidade civildo cirurgião plástico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
REZENDE, Vinicius de Paula; MENDONÇA JÚNIOR, Maurício José; HENRIQUE, L.. Responsabilidade Civil do fornecedor no CDC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
ENEAS, M. S.;REZENDE, Vinicius de Paula; Luiz Eduardo Montes Póvoa. Responsabilidade civil doadvogado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
FERREIRA, A. L.;REZENDE, Vinicius de Paula; OLIVEIRA, M. A. D.. Assédio moral no serviço público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
FERREIRA, A. L.;REZENDE, Vinicius de Paula; FERNANDES, M. A.. Responsabilidade civil no Direito do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
Renata Correa Severo;REZENDE, Vinicius de Paula; OLIVEIRA, A. N.. A responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica reparatória odontológica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
REZENDE, Vinicius de Paula; OLIVEIRA, M. A. D.; ZANZARDINI, L. P. D.. Ônus da prova nas questões de assédio moral no trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
REZENDE, Vinicius de Paula; Luiz Eduardo Montes Póvoa; MORAES, B. V.. Responsabilidade civil dos provedores de internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
ALESSI, Elisa;REZENDE, Vinicius de Paula; Silvio Ernane. ICMS e imunidade tributária para os templos de qualquer culto: conceito e extensão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
ENEAS, M. S.;REZENDE, Vinicius de Paula; ECYR, João. Reprodução humana assistida pos mortem e o direito sucessório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
ENEAS, M. S.; ECYR, João;REZENDE, Vinicius de Paula. A teoria da imprevisão no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
ECYR, João; ENEAS, M. S.;REZENDE, Vinicius de Paula. Uma reflexão sobre o projeto de emenda constitucional: PEC dos recursos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
ENEAS, M. S.;REZENDE, Vinicius de Paula; RIOS, Gilma. A inclusão dos portadores de sindrome de down no ensino regular e seu direito previsto na legislação brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
ALESSI, Elisa; ENEAS, M. S.;REZENDE, Vinicius de Paula. O assédio moral horizontal no ambiente de trabalho na visão do TST. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
ALESSI, Elisa; ENEAS, M. S.;REZENDE, Vinicius de Paula. Aplicabilidade da responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
MENDONÇA JÚNIOR, Maurício José; COELHO, Rogério Luiz;REZENDE, Vinicius de Paula. A interceptação telefônica como meio eficaz de obtenção de provas nas investigações criminais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
REZENDE, Vinicius de Paula; ENEAS, M. S.; MENDONÇA JÚNIOR, Maurício José. Responsabilidade civil por dano ao meio ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
REZENDE, Vinicius de Paula; NOGUEIRA, Marco Aurélio; Adriana Quintino. A responsabilidade civil médica hospitalar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
REZENDE, Vinicius de Paula; Renata Correa Severo; Eunice Mendes. Responsabilidade civil do Estado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
COELHO, Rogério Luiz; SANTOS, Fernando de Almeida;REZENDE, Vinicius de Paula. O uso de tornozeleiras eletrônicas como forma de vigilância indireta do condenado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
ALESSI, Elisa;REZENDE, Vinicius de Paula. Prescrição e decadência no direito tributário: Prescrição intercorrente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
VELASCO, Gustavo B.;REZENDE, Vinicius de Paula; Adriana Quintino. A lei de alimentos gravídicos e a insegurança trazida ao suposto pai. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
Silvio Ernane; ENEAS, M. S.;REZENDE, Vinicius de Paula. Execução de alimentos e prisão do devedor: Considerações sobre o objeto e sua eficácia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
Silvio Ernane; ENEAS, M. S.;REZENDE, Vinicius de Paula. Responsabilidade civil: Abandono afetivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
COELHO, Rogério Luiz; Eunice Mendes;REZENDE, Vinicius de Paula. Do poder investigatório do Ministério Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
Silvio Ernane;REZENDE, Vinicius de Paula; ENEAS, M. S.. Antecipação de tutela na ação rescisória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
REZENDE, Vinicius de Paula; MELLO, Shirlei Silmara de Freitas; FARIA, L. R.. Inflexões do princípio da eficiência no processo antitruste: consensualidade como modo alternativo de pretensão punitiva estatal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
REZENDE, Vinicius de Paula. União estável: Aspectos após a Constituição de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
REZENDE, Vinicius de Paula. Impenhorabilidade do bem de família. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
REZENDE, Vinicius de Paula. A lógica do consenso na proteção dos direitos difusos tutelados pelo processo administrativo brasileiro. 2010.
REZENDE, Vinicius de Paula; Renata Correa Severo; SANTOS, Fernando de Almeida. A inimputabilidade sob a óptica da psiquiatria forense. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
REZENDE, Vinicius de Paula; NOGUEIRA, Marco Aurélio; RIOS, Gilma. Poder Investigatório do Ministério Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
REZENDE, Vinicius de Paula; COELHO, Rogério Luiz. Interceptação telefônica como meio de prova no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
REZENDE, Vinicius de Paula; Renata Correa Severo; SANTOS, Fernando de Almeida. ONU: A importância no contexto internacional e sua ineficácia diante do poder de veto dos Estados Unidos da América. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
REZENDE, Vinicius de Paula; Renata Correa Severo; MENDONÇA JÚNIOR, Maurício José. Responsabilidade civil do médico nas cirurgias plásticas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
REZENDE, Vinicius de Paula; Renata Correa Severo; COELHO, Rogério Luiz. A prescrição penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
REZENDE, Vinicius de Paula; Renata Correa Severo; MENDONÇA JÚNIOR, Maurício José. Responsabilidade civil em acidentes automobilísticos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
REZENDE, Vinicius de Paula; SANTOS, Fernando de Almeida; FARIA, Rodrigo Luis Fiorino. Balística e lesões. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
REZENDE, Vinicius de Paula; ENEAS, M. S.; ALESSI, Elisa. A legitimidade ativa do Ministério Público do Trabalho para a propositura de Ação Civil Pública em defesa dos interesses individuais homogêneos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
REZENDE, Vinicius de Paula; RIOS, Gilma; FARIA, Rodrigo Luis Fiorino. A psicografia como meio de prova processual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
REZENDE, Vinicius de Paula; Renata Correa Severo. Omissões e lacunas da lei de registros públicos das sociedades mercantis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
REZENDE, Vinicius de Paula; ALESSI, Elisa; SANTOS, Fernando de Almeida. Assédio moral e o consequente dano extrapatrimonial a favor do empregado assediado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
MENDONÇA JÚNIOR, Maurício José;REZENDE, Vinicius de Paula; VELASCO, Gustavo B.. Adoção homoafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
REZENDE, Vinicius de Paula; COELHO, Rogério Luiz; Renata Correa Severo. Monitoramento eletrônico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
REZENDE, Vinicius de Paula; SANTOS, Fernando de Almeida; AGUIAR, Woille Barbosa. Tutela penal das florestas consideradas de preservação permanente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
FERREIRA, Keila Pacheco; AMARAL, Murilo Naves;REZENDE, Vinicius de Paula. A teoria da imprevisão como forma de revisão contratual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
MELLO, Shirlei Silmara de Freitas; MELO, Luis Carlos Figueira;REZENDE, Vinicius de Paula. O princípio da dignidade da pessoa humana diante do processo administrativo disciplinar federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
Orientou
Ônus da prova nas questões de assédio moral no trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Vinicius de Paula Rezende;
Responsabilidade civil por dano ao meio ambiente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Vinicius de Paula Rezende;
A responsabilidade civil médica hospitalar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Vinicius de Paula Rezende;
Responsabilidade civil do Estado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Vinicius de Paula Rezende;
Impenhorabilidade do bem de família; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Vinicius de Paula Rezende;
A reparação moral nas relações de trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Vinicius de Paula Rezende;
A responsabilidade em acidentes automobilísticos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Vinicius de Paula Rezende;
Poder investigatório do Ministério Público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Vinicius de Paula Rezende;
Responsabilidade civil do médico nas cirurgias plásticas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Vinicius de Paula Rezende;
Assédio moral e o consequente dano extrpatrimonial a favor do empregado assediado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Vinicius de Paula Rezende;
A psicografia como meio de prova processual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Vinicius de Paula Rezende;
Produções bibliográficas
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REZENDE, Vinicius de Paula . Teoria do Fato Jurídico: Plano de Existência. Revista Jurídica das Alterosas , v. 2, p. 10, 2024.
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REZENDE, Vinicius de Paula . Controle de constitucionalidade no Brasil: uma análise perfunctória. Revista Jurídica das Alterosas , v. 1, p. 3, 2023.
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REZENDE, Vinicius de Paula . NORMAS INTERNACIONAIS E A REFORMA TRABALHISTA. DE JURE (BELO HORIZONTE) , v. 36, p. 1, 2022.
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REZENDE, Vinicius de Paula . DEVIDO PROCESSO LEGAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO. DE JURE (BELO HORIZONTE) , v. 35, p. 1, 2021.
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REZENDE, Vinicius de Paula ; SILVA, Ludmila de Paula Castro . As confluências da perda da nacionalidade e do devido processo legal em sede de internacionalização dos direitos humanos. In: 4º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2006, Curitiba. Anais do 4° Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2006. v. 7.
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REZENDE, Vinicius de Paula . Direitos humanos: Dos primórdios da dignidade da pessoa humana ao alcance da universalização. In: 3º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2005, Curitiba. Anais do 3º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Curitiba: Juruá, 2005. v. 5.
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REZENDE, Vinicius de Paula . A Organização Internacional do Trabalho e a aplicabilidade de suas convenções no ordenamento jurídico brasileiro. In: 2º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2004, Curitiba. Anais do 2º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Curitiba: Juruá, 2004. v. 2.
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REZENDE, Vinicius de Paula . A revisão administrativa e a coisa julgada jurisdicional no ordenamento brasileiro. In: II Seminário da Pesquisa Jurídica do Curso de Direito da UFU, 2004, Uberlandia. II Seminário da Pesquisa Jurídica do Curso de Direito da UFU, 2004.
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REZENDE, Vinicius de Paula . Direito dos excluídos: aborto, PNE e morte encefálica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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REZENDE, Vinicius de Paula . Dissertação de mestrado: Um estudo de caso. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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REZENDE, Vinicius de Paula . Defesa do patrimônio histórico e cultural: tombamento. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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REZENDE, Vinicius de Paula . Boafé no processo administrativo federal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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REZENDE, Vinicius de Paula . A sham litigation no processo administrativo federal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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REZENDE, Vinicius de Paula . Validade, vigência e eficácia das normas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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REZENDE, Vinicius de Paula . Jurisdição constitucional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REZENDE, Vinicius de Paula . Direitos humanos na Corte Interramericana: Estudo de caso. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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REZENDE, Vinicius de Paula . Lições preliminares sobre responsabilidade civil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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REZENDE, Vinicius de Paula . Responsabilidade civil com enfoque do princípio constitucional da solidariedade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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REZENDE, Vinicius de Paula . Os novos paradigmas da responsabilidade civil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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REZENDE, Vinicius de Paula . Devido processo legal: Uma análise axiológica da fenomenologia processual brasileira quanto o parecer obrigatório vinculante na lei federal n.° 9784/99. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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REZENDE, Vinicius de Paula . Aspectos controvertidos do processo do trabalho. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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REZENDE, Vinicius de Paula ; PAIVA, H. A. . Uma nova óptica do Direito Internacional Econômico fundado na Lex Mercatoria em consonância com o devido processo legal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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REZENDE, Vinicius de Paula ; SILVA, Ludmila de Paula Castro . As confluências da perda da nacionalidade e do devido processo legal em sede de internacionalização dos direitos humanos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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REZENDE, Vinicius de Paula . Devido processo legal: O Estado de Direito está acomodado em uma confortável poltrona ou em um paupérrimo tamborete. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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REZENDE, Vinicius de Paula . Responsabilidade civil por fato de outrem: Aspectos gerais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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REZENDE, Vinicius de Paula . Direitos humanos: Dos primórdios da dignidade da pessoa humana ao alcance da universalização. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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REZENDE, Vinicius de Paula . A revisão administrativa e a coisa julgada jurisdicional no ordenamento brasileiro. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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REZENDE, Vinicius de Paula . A OIT e os direitos humanos fundamentais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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REZENDE, Vinicius de Paula . A Organização Internacional do Trabalho e a aplicabilidade de suas convenções no ordenamento jurídico brasileiro. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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REZENDE, Vinicius de Paula . Arbitragem e o princípio da extraterritorialidade da sentença arbitral. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
REZENDE, Vinicius de Paula . Projeto Oficinas de Direitos Humanos. 2011. (Projeto de extensão).
REZENDE, Vinicius de Paula . Projeto Orçamento Público. 2011. (Projeto de extensão).
Projetos de pesquisa
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2018 - Atual
Projeto Processo Administrativo, Descrição: Desafio é estudar o processo administrativo nacional para aprimoramento. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vinicius de Paula Rezende - Coordenador.
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2014 - 2017
Direitos fundamentais em foco, Descrição: Compreender a formação histórica dos direitos fundamentais no Brasil. Analisar o alcance dos direitos fundamentais no Brasil.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Vinicius de Paula Rezende - Coordenador.
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2010 - 2013
Inflexões do princípio da boa-fé no processo administrativo brasileiro: Tutela da solidariedade, Descrição: A problemática deste estudo repousa nos reflexos oriundos da infração à eticidade no processo administrativo, haja vista que mencionada postura atinge o mandamento constitucional segundo o qual compete à sociedade civil tornar-se solidária. Deste modo, mister indagar: A boa-fé, tutela no processo administrativo nacional, possui imbricação com o princípio da solidariedade ?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vinicius de Paula Rezende - Coordenador / Shirlei Silmara de Freitas Mello - Integrante.
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2004 - 2011
Devido processo legal no procedimento administrativo federal, Descrição: Consiste em pesquisa desenvolvida no Grupo de Estudos e Pesquisa em Processo Administrativo com o objetivo de analisar a Lei federal n.º 9.784/99.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Vinicius de Paula Rezende - Integrante / Shirlei Silmara de Freitas Mello - Coordenador / Luiz Carlos Figueira de Melo - Integrante.
Prêmios
2004
Moção honrosa, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - Atual
Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de UberlândiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Administrativo Pedagógico, Carga horária: 4
2017 - Atual
Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de UberlândiaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da pós-graduação lato sensu, Carga horária: 6
2017 - Atual
Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de UberlândiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 40
2016 - Atual
Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de UberlândiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pós Graduação (MBA e Especial), Carga horária: 40
2014 - Atual
Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de UberlândiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Atividades
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01/2018
Pesquisa e desenvolvimento, ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, MARKETING E COMUNICAÇÃO DE UBERLÂNDIA.Linhas de pesquisa
2001 - Atual
Ministerio Público do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Oficial do Ministério Público, Carga horária: 35
Outras informações:
Atuação técnico-jurídica em procedimentos administrativos.
Atividades
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06/2017
Serviços técnicos especializados , 10ª Promotorias de Justiça de Uberlândia.Serviço realizado, Elaboração de manifestações técnico-jurídicas e cumprimento de diligências em processos administrativos.
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01/2004 - 06/2017
Serviços técnicos especializados , 1ª Promotoria de Justiça de Uberlândia.Serviço realizado, Elaboração de manifestações técnico-jurídicas em processos judiciais e procedimentos administrativos.
2016 - Atual
Consultoria em Gestão EducacionalVínculo: Consulto, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 10
Outras informações:
Presta consultoria em gestão educacional às Instituições de Ensino Superior.
2013 - 2017
Universidade de UberabaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da pós-graduação lato sensu, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor na disciplina Gerenciamento de Aquisições do Curso de MBA na UNIUBE, campus Uberaba.
2011 - 2012
Universidade do Estado de Minas GeraisVínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor da pós-graduação lato sensu, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor nas disciplinas Direito Processual Administrativo e Direito Processual Econômico do Curso de Pós-graduação lato sensu do Curso de Direito da UEMG - FEIT.
2004 - 2013
Universidade Federal de UberlândiaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 2
Outras informações:
Realização de pesquisa referente as temas jurídicos.
2015 - 2016
Instituto Master de Ensino Presidente Antônio CarlosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador- adjunto, Carga horária: 20
Outras informações:
Desenvolvimento de atividades no auxílio à Coordenação do Curso de Direito e elaboração de projetos de extensão e de pesquisa.
2015 - 2016
Instituto Master de Ensino Presidente Antônio CarlosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2009 - 2015
CENTRO UNIVERSITARIO PRESIDENTE ANTONIO CARLOSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
2010 - 2014
CENTRO UNIVERSITARIO PRESIDENTE ANTONIO CARLOSVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador-adjunto, Carga horária: 20
Outras informações:
Desenvolvimento de atividades no auxílio à Coordenação do Curso de Direito e elaboração de projetos de extensão e de pesquisa.
2008 - 2009
CENTRO UNIVERSITARIO PRESIDENTE ANTONIO CARLOSVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Atividades
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07/2009 - 12/2015
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Presidente Antônio Carlos de Araguari.Linhas de pesquisa
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Vinicius de Paula Rezende e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?