MARCELO VITUZZO PERCIANI

Mestre em Direito e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo Centro de Altos Estudos da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Professor universitário e Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Professor de Direito Civil na Academia de Polícia Militar do Barro Branco de 2009 a 2017. Coordenador de estágio e extensão e membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Administração à Distância da Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo.

Informações coletadas do Lattes em 15/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em DIREITO

2021 - 2023

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Título: A FUNCIONALIDADE DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO INCREMENTO DA SUSTENTABILIDADE E A RESPONSABILIZAÇÃO SOCIOAMBIENTAL: UMA POLÍTICA PÚBLICA EM IMPLEMENTAÇÃO, Ano de Obtenção: 2023
Patricia Ribeiro Serra Vieira.Palavras-chave: Responsabilidade socioambiental; Solidariedade social; Licitações verdes; Contrato administrativo funcional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Mestrado profissional em Mestrado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública

2020 - 2021

Centro de Altos Estudos de Segurança "Cel PM Nelson Freire Terra"
Título: O PLANEJAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CPI-3 UTILIZANDO AS FERRAMENTAS DO COFIN, Ano de Obtenção: 2021
Orientador: Artur Henrique Loffler
Palavras-chave: Polícia Militar; Planejamento orçamentário e financeiro; Licitações e contratos.Grande área: OutrosSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em Direito Público

2016 - 2017

FACAB FACULDADE CASA BRANCA
Título: O PODER DE POLÍCIA
Orientador: LEANDRO BORTOLETO

Especialização em Direito Militar

2010 - 2011

Universidade Cruzeiro do Sul
Título: Os Requisitos da Prisão Preventiva na Prisão em Flagrante por Crime Militar
Orientador: Marcos Fernando Theodoro Pinheiro

Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil

2008 - 2009

UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: Responsabilidade Extracontratual do Estado
Orientador: Eliezer Pereira Martins

Graduação em Direito

2006 - 2007

Universidade Bandeirante de São Paulo

Graduação em Bel. em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pú

2002 - 2005

Academia de Polícia Militar do Barro Branco
Título: Justiça Militar Portuguesa
Orientador: Francisco Possebom

Formação complementar

2019 - 2019

Extensão universitária em Professor Tutor em EaD. (Carga horária: 200h). , Faculdade Metropolitana de Ribeirão Preto, FAMERP, Brasil.

2015 - 2015

Finanças Públicas. (Carga horária: 272h). , Polícia Militar do Estado de São Paulo, PMESP, Brasil.

2013 - 2013

Licitação Sustentável Brasil. (Carga horária: 60h). , Fundação do Desenvolvimento Administrativo, FUNDAP, Brasil.

2012 - 2012

Uso Diferenciado da Força. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2012 - 2012

Filosofia dos Direitos Humandos Aplicados à Atuaçã. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2012 - 2012

Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e A. (Carga horária: 40h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2012 - 2012

Sistema de Gestão do Patrimônio Imobiliário do Est. (Carga horária: 4h). , Fundação do Desenvolvimento Administrativo, FUNDAP, Brasil.

2012 - 2012

Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2012 - 2012

Inglês 1. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2012 - 2012

Redação Técnica. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2011 - 2011

Polícia Judiciária Militar. (Carga horária: 164h). , Polícia Militar do Estado de São Paulo, PM/SP, Brasil.

2009 - 2009

Licitações e Contratos. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2009 - 2009

Português Instrumental. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2009 - 2009

Direitos Humanos. , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2009 - 2009

Formação de Formadores. , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Prevenção ao uso indevido de drogas - Curso de Cap. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Oficina de tutores. (Carga horária: 24h). , Centro Universitário Senac, SENAC/SP, Brasil.

2008 - 2008

Policiamento em Eventos. , Polícia Militar do Estado de São Paulo, PMESP, Brasil.

2008 - 2008

Uso Progressivo da Força. , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2008 - 2008

Polícia Comunitária. , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2008 - 2008

Elaboração de Materiais para Educação a Distância. , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2008 - 2008

Identificação Veicular. , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2008 - 2008

Gerenciamento de Crises. , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2008 - 2008

Busca e Apreensão. , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2008 - 2008

Técnicas e Tecnologias não Letais de Atuação Polic. , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2007 - 2007

Técnicas de Ensino. , Polícia Militar do Estado de São Paulo, PMESP, Brasil.

2006 - 2006

Estágio de Especialização em Direção Defensiva. , Polícia Militar do Estado de São Paulo, PMESP, Brasil.

2006 - 2006

Estágio de Especialização em Polícia Jud. Militar. , Polícia Militar do Estado de São Paulo, PMESP, Brasil.

2006 - 2006

Estágio de Especialização em Comunicação Social. , Polícia Militar do Estado de São Paulo, PMESP, Brasil.

2006 - 2006

Estágio de Especialização em Força Tática. , Polícia Militar do Estado de São Paulo, PMESP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Militar.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Participação em bancas

PERCIANI, MARCELO VITUZZO. Avaliador do 19 Prêmio Polícia Militar da Qualidade. 2023. Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Orientou

Adriano Martins Ribeiro

Proposta de Criação de Novas Contribuições para a Seguridade Social: Uma Revisão Bibliográfica; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo; Orientador: Marcelo Vituzzo Perciani;

Adriana Teresinha Felippio Pieniak

O Sistema Tributário Nacional e a Capacidade Econômica; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo; Orientador: Marcelo Vituzzo Perciani;

Jéssica Martins Matos

Constitucionalidade da Atualização Monetária da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo; Orientador: Marcelo Vituzzo Perciani;

Gabriela Nazareth Lima

Aplicabilidade da Execução da Medida Socioeducativa de Internação do Adolescente em Conflito com a Lei no Âmbito da Vara da Infância e Juventude na Comarca de Contagem/MG; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo; Orientador: Marcelo Vituzzo Perciani;

Fernando Pagani Possamai

A produção antecipada de provas e os poderes instrutórios do juiz: questionamentos acerca da sua constitucionalidade e a compatibilidade com o sistema acusatório penal brasileiro; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo; Orientador: Marcelo Vituzzo Perciani;

Carolina Araújo Gomes de Carvalho

A Proteção da Vítima e o Atual Cenário Legislativo; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo; Orientador: Marcelo Vituzzo Perciani;

Lindorval Bernardo da Silva Neto

A Constitucionalidade do Regime Diferenciado de Contratação; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo; Orientador: Marcelo Vituzzo Perciani;

Daiane Caroline Tanski

Uma Análise Jurisprudencial e Doutrinária Acerca da Imunidade Tributária Prevista no Art; 50, VI, Alínea "d", da Constituição Federal; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo; Orientador: Marcelo Vituzzo Perciani;

Elisângela Dantas Figueiredo do Amaral

A Problemática da (in) Constitucionalidade das Penas Alternativas Inominadas: Do Seu Poder de Criação à Efetividade de Aplicação; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo; Orientador: Marcelo Vituzzo Perciani;

Marcelo Alff Veneziani

O Contrato de Promessa de Compra e Venda de Imóvel no Âmbito da Incorporação Imobiliária e sua Resolução à Luz da Lei N 4; 591/1964 e da Jurisprudência do STJ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil - Teoria Geral e Contratos) - Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo; Orientador: Marcelo Vituzzo Perciani;

Renato Antonio Pinto Santos

A Evolução Histórica da Maioridade Penal no Brasil; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo; Orientador: Marcelo Vituzzo Perciani;

Wember Gomes Rodrigues

Videomonitorização - Policiamento Virtual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bel; em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pú) - Academia de Polícia Militar do Barro Branco; Orientador: Marcelo Vituzzo Perciani;

Ronildo Lopes

Aspectos e Generalidades da Abordagem Policial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bel; em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pú) - Academia de Polícia Militar do Barro Branco; Orientador: Marcelo Vituzzo Perciani;

Pedro Batista Lamoso Júnior

O Fenômeno da Descentralização Operacional e da Responsabilidade Territorial nas Bases Comunitárias de Bauru-SP; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bel; em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pú) - Academia de Polícia Militar do Barro Branco; Orientador: Marcelo Vituzzo Perciani;

Vitor Hugo de Almeida

O Policiamento Comunitário na Cidade de Ribeirão Preto; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Formação de Oficiais) - Academia de Polícia Militar do Barro Branco; Orientador: Marcelo Vituzzo Perciani;

Produções bibliográficas

  • PERCIANI, MARCELO VITUZZO ; LUIZ, RONILSON DE SOUZA . Política pública de educação ambiental no estado de São Paulo. PEER REVIEW , v. 6, p. 92-106, 2024.

  • PERCIANI, M. V. ; SILVA, L. G. . A INCIDÊNCIA DO ISS SOBRE PLATAFORMAS E SERVIÇOS DE STREAMIING: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL E JURISPRUDENCIAL SOBRE O TEMA. Empreendedorismo, Gestão e Negócios , v. 12, p. 303-317, 2023.

  • SERRA, Patricia ; PERCIANI, M. V. ; MOREIRA, Mateus S. P. . O NEXO CAUSAL NO ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL: UM ESTUDO FUNCIONAL DE POLÍTICA PÚBLICA AMBIENTAL. Revista de Direito da Administração Pública , v. a.7, v.1, p. 35-55, 2022.

  • FERREIRA, José Tiago ; VIEIRA, Fabiano Soeiro ; PERCIANI, M. V. . AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EM TEMPOS DE PANDEMIA ? UMA ABORDAGEM SOBRE ESTRATÉGIA, DESAFIOS E DIFICULDADES. Homens do Mato Revista Científica de Pesquisa em Segurança Pública , v. 21, n.2, p. 13-34, 2021.

  • HSIAO, M. ; SILVA, R. G. ; LUIZ, R. S. ; PERCIANI, M. V. . ANÁLISE DO ESTADO DE PERIGO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES. Empreendedorismo, Gestão e Negócios , v. 10, p. 899-911, 2021.

  • PERCIANI, M. V. ; MOREIRA, Mateus S. P. . As Parcerias Público-Privadas como Políticas Públicas Educacionais: uma Análise sobre a Experiência das Unidades Municipais de Educaçao de Belo Horizonte. In: Emerson Affonso da Costa Moura; Leonardo Andrade Mattietto; Paulo de Bessa Antunes. (Org.). Pesquisas em Direito e Políticas Públicas. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris Direito, 2023, v. , p. 207-222.

  • PERCIANI, M. V. . A INSUFICIÊNCIA DOGMÁTICA JURÍDICA DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR AÇÃO CAUSADORA DE DANOS AO MEIO AMBIENTE NA ESCOLHA DO OBJETO DE CONTRATOS PÚBLICOS. In: Gabriel Rached; Rafaela Mello; Rodrigues de Sá. (Org.). Cenários contemporâneos no âmbito da governança global: alternativas para o meio ambiente e a plataforma da sustentabilidade.. 1ed.São Paulo: Pimenta Cultural, 2022, v. 1, p. 108-127.

  • PERCIANI, M. V. . Direito Civil. Gabaritado e aprovado: carreiras do BACEN. 1ed.São Paulo: Rideel, 2018, v. 1, p. 115-126.

  • TREVISAN, R. H. ; SANCANA, Marcelo dos Santos ; ROTH, Ronaldo João ; PERCIANI, MARCELO VITUZZO . Noções de Direito Administrativo Disciplinar Militar. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PERCIANI, M. V. . A Recepção do Parágrafo Primeiro do Artigo 441, do Cógigo de Processo Penal Militar, pela Constituição Federal. Santa Maria: Jusmilitaris, 2011 (Publicação em site de pesquisa especializado).

  • PERCIANI, M. V. . Os Requisitos da Prisão Preventiva na Prisão em Flagrante Delito por Crime Militar. Santa Maria: Jusmilitaris, 2011 (Publicação em site de pesquisa especializado).

  • PERCIANI, M. V. . O Princípio da Publicidade e os Institutos da Hierarquia e Disciplina no Art. 40 do Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Santa Maria: Jusmilitaris, 2010 (Publicação em site de pesquisa especializado).

  • PERCIANI, M. V. . A Pena de Morte em Tempo de Guerra. Santa Maria: Jusmilitaris, 2010 (Publicação em site de pesquisa especializado).

  • PERCIANI, M. V. . A Crítica ao Ato de Superior e a Liberdade de Expressão. Santa Maria: Jusmilitaris, 2010 (Publicação em site de pesquisa especializado).

Outras produções

PERCIANI, M. V. ; VALENTE, Manuella ; MOREIRA, Mateus S. P. ; SERRA, Patricia . CARTILHA DA POLÍTICA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

PERCIANI, M. V. . Estágio de aperfeiçoamento profissional. 2007. .

Prêmios

2023

3 Lugar na avaliação do docente pelo discente segundo critérios do programa de avaliação institucional, Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo.

2019

Láurea de Mérito Pessoal em Primeiro Grau, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

2016

Láurea de Mérito Pessoal em Segundo Grau, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

2012

Láurea de Mérito Pessoal em Terceiro Grau, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

2010

Láurea de Mérito Pessoal em Quarto Grau, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

2006

Láurea de Mérito Pessoal em Quinto Grau, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Polícia Militar do Estado de São Paulo, Comando de Policiamento do Interior Três (CPI-3). , Avenida Paschoal Innechi, 1538, Jardim Independência, 14076010 - Ribeirão Preto, SP - Brasil, Telefone: (16) 39699999, Ramal: 9976

Experiência profissional

2002 - Atual

Polícia Militar do Estado de São Paulo

Vínculo: Militar do Estado, Enquadramento Funcional: 1 TEN PM, Carga horária: 40

2009 - 2017

Academia de Polícia Militar do Barro Branco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor/Tutor, Carga horária: 8

2019 - Atual

FACULDADE METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Tutor - Coordenador, Carga horária: 6

Outras informações:
Coordenador dos cursos de Pós Graduação em Direito. Coordenador de estágio e extensão dos cursos de graduação.