MARCELO VITUZZO PERCIANI
Mestre em Direito e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo Centro de Altos Estudos da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Professor universitário e Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Professor de Direito Civil na Academia de Polícia Militar do Barro Branco de 2009 a 2017. Coordenador de estágio e extensão e membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Administração à Distância da Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo.
Informações coletadas do Lattes em 15/07/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em DIREITO
2021 - 2023
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Título: A FUNCIONALIDADE DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO INCREMENTO DA SUSTENTABILIDADE E A RESPONSABILIZAÇÃO SOCIOAMBIENTAL: UMA POLÍTICA PÚBLICA EM IMPLEMENTAÇÃO, Ano de Obtenção: 2023
Patricia Ribeiro Serra Vieira.Palavras-chave: Responsabilidade socioambiental; Solidariedade social; Licitações verdes; Contrato administrativo funcional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
Mestrado profissional em Mestrado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública
2020 - 2021
Centro de Altos Estudos de Segurança "Cel PM Nelson Freire Terra"
Título: O PLANEJAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CPI-3 UTILIZANDO AS FERRAMENTAS DO COFIN, Ano de Obtenção: 2021
Orientador: Artur Henrique Loffler
Palavras-chave: Polícia Militar; Planejamento orçamentário e financeiro; Licitações e contratos.Grande área: OutrosSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Especialização em Direito Público
2016 - 2017
FACAB FACULDADE CASA BRANCA
Título: O PODER DE POLÍCIA
Orientador: LEANDRO BORTOLETO
Especialização em Direito Militar
2010 - 2011
Universidade Cruzeiro do Sul
Título: Os Requisitos da Prisão Preventiva na Prisão em Flagrante por Crime Militar
Orientador: Marcos Fernando Theodoro Pinheiro
Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil
2008 - 2009
UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: Responsabilidade Extracontratual do Estado
Orientador: Eliezer Pereira Martins
Graduação em Bel. em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pú
2002 - 2005
Academia de Polícia Militar do Barro Branco
Título: Justiça Militar Portuguesa
Orientador: Francisco Possebom
Formação complementar
2019 - 2019
Extensão universitária em Professor Tutor em EaD. (Carga horária: 200h). , Faculdade Metropolitana de Ribeirão Preto, FAMERP, Brasil.
2015 - 2015
Finanças Públicas. (Carga horária: 272h). , Polícia Militar do Estado de São Paulo, PMESP, Brasil.
2013 - 2013
Licitação Sustentável Brasil. (Carga horária: 60h). , Fundação do Desenvolvimento Administrativo, FUNDAP, Brasil.
2012 - 2012
Uso Diferenciado da Força. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2012 - 2012
Filosofia dos Direitos Humandos Aplicados à Atuaçã. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2012 - 2012
Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e A. (Carga horária: 40h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2012 - 2012
Sistema de Gestão do Patrimônio Imobiliário do Est. (Carga horária: 4h). , Fundação do Desenvolvimento Administrativo, FUNDAP, Brasil.
2012 - 2012
Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2012 - 2012
Inglês 1. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2012 - 2012
Redação Técnica. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2011 - 2011
Polícia Judiciária Militar. (Carga horária: 164h). , Polícia Militar do Estado de São Paulo, PM/SP, Brasil.
2009 - 2009
Licitações e Contratos. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2009 - 2009
Português Instrumental. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2009 - 2009
Direitos Humanos. , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2009 - 2009
Formação de Formadores. , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Prevenção ao uso indevido de drogas - Curso de Cap. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Oficina de tutores. (Carga horária: 24h). , Centro Universitário Senac, SENAC/SP, Brasil.
2008 - 2008
Policiamento em Eventos. , Polícia Militar do Estado de São Paulo, PMESP, Brasil.
2008 - 2008
Uso Progressivo da Força. , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2008 - 2008
Polícia Comunitária. , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2008 - 2008
Elaboração de Materiais para Educação a Distância. , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2008 - 2008
Identificação Veicular. , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2008 - 2008
Gerenciamento de Crises. , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2008 - 2008
Busca e Apreensão. , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2008 - 2008
Técnicas e Tecnologias não Letais de Atuação Polic. , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2007 - 2007
Técnicas de Ensino. , Polícia Militar do Estado de São Paulo, PMESP, Brasil.
2006 - 2006
Estágio de Especialização em Direção Defensiva. , Polícia Militar do Estado de São Paulo, PMESP, Brasil.
2006 - 2006
Estágio de Especialização em Polícia Jud. Militar. , Polícia Militar do Estado de São Paulo, PMESP, Brasil.
2006 - 2006
Estágio de Especialização em Comunicação Social. , Polícia Militar do Estado de São Paulo, PMESP, Brasil.
2006 - 2006
Estágio de Especialização em Força Tática. , Polícia Militar do Estado de São Paulo, PMESP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Militar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
Participação em bancas
PERCIANI, MARCELO VITUZZO. Avaliador do 19 Prêmio Polícia Militar da Qualidade. 2023. Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Orientou
Proposta de Criação de Novas Contribuições para a Seguridade Social: Uma Revisão Bibliográfica; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo; Orientador: Marcelo Vituzzo Perciani;
O Sistema Tributário Nacional e a Capacidade Econômica; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo; Orientador: Marcelo Vituzzo Perciani;
Constitucionalidade da Atualização Monetária da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo; Orientador: Marcelo Vituzzo Perciani;
Aplicabilidade da Execução da Medida Socioeducativa de Internação do Adolescente em Conflito com a Lei no Âmbito da Vara da Infância e Juventude na Comarca de Contagem/MG; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo; Orientador: Marcelo Vituzzo Perciani;
A produção antecipada de provas e os poderes instrutórios do juiz: questionamentos acerca da sua constitucionalidade e a compatibilidade com o sistema acusatório penal brasileiro; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo; Orientador: Marcelo Vituzzo Perciani;
A Proteção da Vítima e o Atual Cenário Legislativo; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo; Orientador: Marcelo Vituzzo Perciani;
A Constitucionalidade do Regime Diferenciado de Contratação; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo; Orientador: Marcelo Vituzzo Perciani;
Uma Análise Jurisprudencial e Doutrinária Acerca da Imunidade Tributária Prevista no Art; 50, VI, Alínea "d", da Constituição Federal; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo; Orientador: Marcelo Vituzzo Perciani;
A Problemática da (in) Constitucionalidade das Penas Alternativas Inominadas: Do Seu Poder de Criação à Efetividade de Aplicação; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo; Orientador: Marcelo Vituzzo Perciani;
O Contrato de Promessa de Compra e Venda de Imóvel no Âmbito da Incorporação Imobiliária e sua Resolução à Luz da Lei N 4; 591/1964 e da Jurisprudência do STJ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil - Teoria Geral e Contratos) - Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo; Orientador: Marcelo Vituzzo Perciani;
A Evolução Histórica da Maioridade Penal no Brasil; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo; Orientador: Marcelo Vituzzo Perciani;
Videomonitorização - Policiamento Virtual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bel; em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pú) - Academia de Polícia Militar do Barro Branco; Orientador: Marcelo Vituzzo Perciani;
Aspectos e Generalidades da Abordagem Policial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bel; em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pú) - Academia de Polícia Militar do Barro Branco; Orientador: Marcelo Vituzzo Perciani;
O Fenômeno da Descentralização Operacional e da Responsabilidade Territorial nas Bases Comunitárias de Bauru-SP; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bel; em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pú) - Academia de Polícia Militar do Barro Branco; Orientador: Marcelo Vituzzo Perciani;
O Policiamento Comunitário na Cidade de Ribeirão Preto; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Formação de Oficiais) - Academia de Polícia Militar do Barro Branco; Orientador: Marcelo Vituzzo Perciani;
Produções bibliográficas
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PERCIANI, MARCELO VITUZZO ; LUIZ, RONILSON DE SOUZA . Política pública de educação ambiental no estado de São Paulo. PEER REVIEW , v. 6, p. 92-106, 2024.
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PERCIANI, M. V. ; SILVA, L. G. . A INCIDÊNCIA DO ISS SOBRE PLATAFORMAS E SERVIÇOS DE STREAMIING: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL E JURISPRUDENCIAL SOBRE O TEMA. Empreendedorismo, Gestão e Negócios , v. 12, p. 303-317, 2023.
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SERRA, Patricia ; PERCIANI, M. V. ; MOREIRA, Mateus S. P. . O NEXO CAUSAL NO ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL: UM ESTUDO FUNCIONAL DE POLÍTICA PÚBLICA AMBIENTAL. Revista de Direito da Administração Pública , v. a.7, v.1, p. 35-55, 2022.
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FERREIRA, José Tiago ; VIEIRA, Fabiano Soeiro ; PERCIANI, M. V. . AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EM TEMPOS DE PANDEMIA ? UMA ABORDAGEM SOBRE ESTRATÉGIA, DESAFIOS E DIFICULDADES. Homens do Mato Revista Científica de Pesquisa em Segurança Pública , v. 21, n.2, p. 13-34, 2021.
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HSIAO, M. ; SILVA, R. G. ; LUIZ, R. S. ; PERCIANI, M. V. . ANÁLISE DO ESTADO DE PERIGO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES. Empreendedorismo, Gestão e Negócios , v. 10, p. 899-911, 2021.
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PERCIANI, M. V. ; MOREIRA, Mateus S. P. . As Parcerias Público-Privadas como Políticas Públicas Educacionais: uma Análise sobre a Experiência das Unidades Municipais de Educaçao de Belo Horizonte. In: Emerson Affonso da Costa Moura; Leonardo Andrade Mattietto; Paulo de Bessa Antunes. (Org.). Pesquisas em Direito e Políticas Públicas. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris Direito, 2023, v. , p. 207-222.
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PERCIANI, M. V. . A INSUFICIÊNCIA DOGMÁTICA JURÍDICA DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR AÇÃO CAUSADORA DE DANOS AO MEIO AMBIENTE NA ESCOLHA DO OBJETO DE CONTRATOS PÚBLICOS. In: Gabriel Rached; Rafaela Mello; Rodrigues de Sá. (Org.). Cenários contemporâneos no âmbito da governança global: alternativas para o meio ambiente e a plataforma da sustentabilidade.. 1ed.São Paulo: Pimenta Cultural, 2022, v. 1, p. 108-127.
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PERCIANI, M. V. . Direito Civil. Gabaritado e aprovado: carreiras do BACEN. 1ed.São Paulo: Rideel, 2018, v. 1, p. 115-126.
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TREVISAN, R. H. ; SANCANA, Marcelo dos Santos ; ROTH, Ronaldo João ; PERCIANI, MARCELO VITUZZO . Noções de Direito Administrativo Disciplinar Militar. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PERCIANI, M. V. . A Recepção do Parágrafo Primeiro do Artigo 441, do Cógigo de Processo Penal Militar, pela Constituição Federal. Santa Maria: Jusmilitaris, 2011 (Publicação em site de pesquisa especializado).
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PERCIANI, M. V. . Os Requisitos da Prisão Preventiva na Prisão em Flagrante Delito por Crime Militar. Santa Maria: Jusmilitaris, 2011 (Publicação em site de pesquisa especializado).
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PERCIANI, M. V. . O Princípio da Publicidade e os Institutos da Hierarquia e Disciplina no Art. 40 do Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Santa Maria: Jusmilitaris, 2010 (Publicação em site de pesquisa especializado).
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PERCIANI, M. V. . A Pena de Morte em Tempo de Guerra. Santa Maria: Jusmilitaris, 2010 (Publicação em site de pesquisa especializado).
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PERCIANI, M. V. . A Crítica ao Ato de Superior e a Liberdade de Expressão. Santa Maria: Jusmilitaris, 2010 (Publicação em site de pesquisa especializado).
Outras produções
PERCIANI, M. V. ; VALENTE, Manuella ; MOREIRA, Mateus S. P. ; SERRA, Patricia . CARTILHA DA POLÍTICA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).
PERCIANI, M. V. . Estágio de aperfeiçoamento profissional. 2007. .
Prêmios
2023
3 Lugar na avaliação do docente pelo discente segundo critérios do programa de avaliação institucional, Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo.
2019
Láurea de Mérito Pessoal em Primeiro Grau, Polícia Militar do Estado de São Paulo.
2016
Láurea de Mérito Pessoal em Segundo Grau, Polícia Militar do Estado de São Paulo.
2012
Láurea de Mérito Pessoal em Terceiro Grau, Polícia Militar do Estado de São Paulo.
2010
Láurea de Mérito Pessoal em Quarto Grau, Polícia Militar do Estado de São Paulo.
2006
Láurea de Mérito Pessoal em Quinto Grau, Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Polícia Militar do Estado de São Paulo, Comando de Policiamento do Interior Três (CPI-3). , Avenida Paschoal Innechi, 1538, Jardim Independência, 14076010 - Ribeirão Preto, SP - Brasil, Telefone: (16) 39699999, Ramal: 9976
Experiência profissional
2002 - Atual
Polícia Militar do Estado de São PauloVínculo: Militar do Estado, Enquadramento Funcional: 1 TEN PM, Carga horária: 40
2009 - 2017
Academia de Polícia Militar do Barro BrancoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor/Tutor, Carga horária: 8
2019 - Atual
FACULDADE METROPOLITANA DE SÃO PAULOVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Tutor - Coordenador, Carga horária: 6
Outras informações:
Coordenador dos cursos de Pós Graduação em Direito. Coordenador de estágio e extensão dos cursos de graduação.
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