Reinaldo Daniel Moreira

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Semana Jurídica da Faculdade Sudamérica.Da garantia fundamental à duração razoável do processo penal. 2016. (Outra).

Semana Jurídica das Faculdades DOCTUM de Leopoldina/MG.Presunção de inocência: aspectos penais, constitucionais e processuais do tema. 2016. (Outra).

Semana Jurídica.Instrumentalidade garantista do Processo Penal: o direito fundamental à duração razoável do processo. 2009. (Seminário).

Colóquio sobre as reformas do código de processo penal: tribunal do júri e provas.As reformas do Código de processo penal. 2008. (Outra).

Projeto de extensão "VII Semana Jurídica", promovido pelo Diretório Acadêmico Benjamin Colucci e pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora. 2004. (Seminário).

Curso de aprofundamento nas inovações do Código Civil e do Código de Processo Civil, promovido pelo Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Jurídicas. 2003. (Oficina).

Projeto de extensão "Os quinze anos da Constituição", Promovido pelo Departamento de Direito Público Material da Faculdade de Direito da Universidde Federal de Juiz de Fora. 2003. (Seminário).

Projeto de extensão "VI Semana de Direito", promovido pelo Departamento de Direito Público Material da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora. 2002. (Seminário).

Projeto de extensão "V Semana Jurídica", promovido pelo Departamento de Direito Público Material da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora. 2000. (Seminário).

RIBEIRO, Danielle Alves; TRULIO, M. C. S.;MOREIRA, R. D.. Lei Maria da Penha: violência doméstica e familiar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery de Juiz de Fora.

MOREIRA, R. D.; TRULIO, M. C. S.; OLIVEIRA, Thiago Almeida de. Reflexões sobre o júri popular no Estado Democrático de Direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery de Juiz de Fora.

MOREIRA, R. D.; TRULIO, M. C. S.; OLIVEIRA, Thiago Almeida de. A aplicabilidade das medidas sócio-educativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente para os atos infracionais na cidade de Juiz de Fora - MG. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery de Juiz de Fora.

MOREIRA, R. D.; TRULIO, M. C. S.; OLIVEIRA, Thiago Almeida de. O direito penal do inimigo frente à Lei de Crimes Hediondos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery de Juiz de Fora.

MOREIRA, R. D.; TRULIO, M. C. S.; OLIVEIRA, Thiago Almeida de. A aplicabilidade da Lei Maria da Penha à vítima do sexo masculino. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery de Juiz de Fora.

TRULIO, M. C. S.;MOREIRA, R. D.; RIBEIRO, Danielle Alves. Da inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery de Juiz de Fora.

TRULIO, M. C. S.;MOREIRA, R. D.; RIBEIRO, Danielle Alves. Privatização do sistema prisional brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery de Juiz de Fora.

MASSON, Nathália Ferreira;MOREIRA, R. D.; RIBEIRO, Danielle Alves. A antecipação da maioridade penal perante os direitos e garantias fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery de Juiz de Fora.

TRULIO, M. C. S.;MOREIRA, R. D.; RIBEIRO, Danielle Alves. Os crimes praticados na internet: a invasão de sistemas computacionais através do acesso não autorizado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery de Juiz de Fora.

OLIVEIRA, Thiago Almeida de;MOREIRA, R. D.; RIBEIRO, Danielle Alves. A inconstitucionalidade do art. 156, I do Código de Processo Penal alterado pela Lei 11.690/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery de Juiz de Fora.

OLIVEIRA, Thiago Almeida de;MOREIRA, R. D.; RIBEIRO, Danielle Alves. O perfil do sistema penitenciário e o descompasso com a lei penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery de Juiz de Fora.

RIBEIRO, Danielle Alves;MOREIRA, R. D.; OLIVEIRA, Thiago Almeida de. A ressocialização dos ex-detentos em Juiz de Fora/MG: uma análise de casos da atuação da AMAER e Programa de Reintegração do Egresso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery de Juiz de Fora.

MOREIRA, R. D.; SILVA, Leandro Oliveira; MARTINS, Isabela Rosário Lisboa. Psicopatia como vácuo legal da resposta penal: da medida de segurança à (in)idoneidade de sua manutenção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MOREIRA, R. D.; RIBEIRO, Danielle Alves; TRULIO, M. C. S.. O antagonismo normativo em torno do artigo 28 da Lei 11.343/06. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery de Juiz de Fora.

MOREIRA, R. D.; TRULIO, M. C. S.; RIBEIRO, Danielle Alves. Concurso de pessoas no crime de infanticídio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery de Juiz de Fora.

MOREIRA, R. D.; TRULIO, M. C. S.; RIBEIRO, Danielle Alves. As provas ilícitas no processo utilizadas como meio de defesa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery de Juiz de Fora.

MOREIRA, R. D.; MASSON, Nathália Ferreira; OLIVEIRA, Thiago Almeida de. Artigo 28 da Lei 11.343/2006: da ineficácia das sanções à enefetividade da pretensão legislativa de reeducação e ressocialização do usuário de drogas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery de Juiz de Fora.

MOREIRA, R. D.; OLIVEIRA, Thiago Almeida de; TRULIO, M. C. S.. A competência para a execução da pena de multa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery de Juiz de Fora.

MOREIRA, R. D.; TRULIO, M. C. S.; RIBEIRO, Danielle Alves. A eficácia da pena privativa de liberdade no propósito de ressocialização do condenado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery de Juiz de Fora.

MOREIRA, R. D.; OLIVEIRA, Thiago Almeida de; RIBEIRO, Danielle Alves. A igualdade entre os sexos e a Lei 11.340:06: uma análise sobre a constitucionalidade da Lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery de Juiz de Fora.

MOREIRA, R. D.; MASSON, Nathália Ferreira; OLIVEIRA, Thiago Almeida de. Da inconstitucionalidade das penas de caráter perpétuo: análise crítica das medidas de segurança. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery de Juiz de Fora.

MOREIRA, R. D.; OLIVEIRA, Thiago Almeida de; TRULIO, M. C. S.. A fiscalização e controle da aplicação das alternativas penais em benefício de entidade pública ou privada com destinação social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery de Juiz de Fora.

MOREIRA, R. D.; OLIVEIRA, Thiago Almeida de; TRULIO, M. C. S.. Poder de polícia: o cerceamento de direitos individuais na abordagem policial e o abuso de poder. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery de Juiz de Fora.

MOREIRA, R. D.; OLIVEIRA, Thiago Almeida de; GUEDES, C. R. S.. Alteração do tratamento jurídico-penal conferido à posse de drogas ilícitas para consumo pessoal na nova Lei de Drogas (Lei 11.343/2006): uma análise sistemática. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MOREIRA, R. D.; SILVA, Leandro Oliveira; MARTINS, Isabela Rosário Lisboa. Aborto de feto anencefálico e teoria da imputação objetiva: uma análise acerca da tipicidade da conduta. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MOREIRA, R. D.; PIACESI, Débora da Cunha; SILVA, Leandro Oliveira. Uma análise criminológica da polícia: o discurso como estratégia de poder. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MOREIRA, R. D.; FERES, Marco Vinício Chein; PEREIRA, Maíra Fajardo Linhares. Desconstruindo verdades preestabelecidas: subsídios para um acordo comunicativo sobre a descriminalização do uso de drogas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MOREIRA, R. D.; OLIVEIRA, Thiago Almeida de; SILVA, Leandro Oliveira. A medida de segurança à luz do princípio da humanidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MOREIRA, R. D.; LAGO, Cristiano álvares Valladares do; MARTINS, Isabela Rosário Lisboa. Um estudo da "Lei Maria da Penha". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MOREIRA, R. D.; SALLES, F. B. O.; ALMEIDA, Jussara Araújo de. A reforma do Judiciário e a competência criminal da Justiça do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MARTINS, Isabela Rosário Lisboa;MOREIRA, R. D.; SILVA, Leandro Oliveira. Lex tertia e as legislações de combate às drogas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MOREIRA, R. D.; RODRIGUES, Luiz Antônio Barroso; MARTINS, Isabela Rosário Lisboa. Direito penal do inimigo: uma visão à luz dos postulados de um Estado Democrático de Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MOREIRA, R. D.; MARTINS, Isabela Rosário Lisboa; PIACESI, Débora da Cunha. Lei n.º 11.340/06: enfoque constitucional da "Lei Maria da Penha". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MOREIRA, R. D.; LAGO, Cristiano álvares Valladares do; GUEDES, C. R. S.. A suspensão condicional do processo em face da Lei 10.259. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MOREIRA, R. D.; SILVA, Leandro Oliveira; GUEDES, Clarissa Diniz. Do julgamento antecipado da lide penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MOREIRA, R. D.; PIACESI, Débora da Cunha; OLIVEIRA, Thiago Almeida de. Do princípio da lesividade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MOREIRA, R. D.; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de; PIACESI, Débora da Cunha. Mutações normativas e a teoria das provas em matéria penal: uma análise constitucional do processo sob a ótica do prospective overruling. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MOREIRA, R. D.; GUEDES, C. R. S.; RODRIGUES, Luiz Antônio Barroso. Prescrição pela pena ideal: possibilidade de reconhecimento antecipado da prescrição no direito penal brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MOREIRA, R. D.; SILVA, Leandro Oliveira; GUERRA, Marcelo Vilela. A culpa na estrutura típica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MOREIRA, R. D.; OLIVEIRA, Thiago Almeida de; GUEDES, C. R. S.. Mutatio libelli: inconstitucionalidade face à eleição constitucional implícita do sistema acusatório. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MOREIRA, R. D.; PIACESI, Débora da Cunha; OLIVEIRA, Thiago Almeida de. Do ato infracional: um estudo de caso sobre medidas sócio-educativas à luz da teoria funcionalista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MOREIRA, R. D.; PIACESI, Débora da Cunha; OLIVEIRA, Thiago Almeida de. Dos crimes na relação de consumo: uma análise dos tipos de perigo à luz do princípioda lesividade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MOREIRA, R. D.; GUEDES, C. R. S.; SILVA, Leandro Oliveira. Antecipação terapêutica do parto: uma releitura jurídico-penal do aborto por anencefalia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MOREIRA, R. D.; GUEDES, C. R. S.; RODRIGUES, Luiz Antônio Barroso. A provas produzidas por meios ilícitos e sua admissibilidade no processo penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MOREIRA, R. D.; PIACESI, Débora da Cunha; OLIVEIRA, Thiago Almeida de. Mídia e relegitimação do direito penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MOREIRA, R. D.; SILVA, Leandro Oliveira; PIACESI, Débora da Cunha. O poder criminalizante da mídia no processo penal: uma análise sob a perspectiva de um processo justo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MOREIRA, R. D.; SILVA, Leandro Oliveira; GUERRA, Marcelo Vilela. A tutela penal dos interesses difusos: uma análise dos crimes de perigo abstrato. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MOREIRA, R. D.; LAGO, Cristiano álvares Valladares do; GUEDES, C. R. S.. Análise crítica à constitucionalidade da Lei 9296/96 (Lei de Interceptações Telefônicas). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MOREIRA, R. D.; VILELA, Márcio; SILVA, Leandro Oliveira. Criminalidde cibernética e a criminalidade na internet. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MOREIRA, R. D.; LAGO, Cristiano álvares Valladares do; GUEDES, C. R. S.. Inquérito policial militar e a atuação do oficial combatente do Exército brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Mitos garantistas: uma análise da legitimidade da execução da pena na pendência de julgamento dos recursos excepcionais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

A inquisição e o processo penal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

A polêmica em torno do artigo 28 da Lei 11; 343/2006; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

Justa causa para uma causa penal justa: (re)pensando sua natureza jurídica, ante a necessária legitimação constitucional da persecução penal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

A efetividade do contraditório no inquérito policial: uma visão garantista; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

O antagonismo normativo em torno do artigo 28 da Lei 11; 343/2006; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

A atuação policial e a seletividade do sistema penal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

o poder investigatório do Ministério Público: limites e possibilidades; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

Ação penal de iniciativa pública condicionada: adequação da ação penal ao minimalismo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

Funções declaradas e efetivas da pena privativa de liberdade no sistema punitivo brasileiro; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

Princípio da insignificância: impunidade ou efetiva aplicação da justiça?; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

A resolução 384 do CONAMA: uma possibilidade administrativa e minimalista; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

O novo artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro: um exemplo de tolerância zero ao princípio da ofensividade do Direito Penal; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

"Lei Maria da Penha" e o princípio constitucional da igualdade; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

Criminologia e individualização da pena; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

Contraditório na fase pré-processual penal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Faculdade Metodista Granbery de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

A redução da maioridade penal como decorrência da expansão do Direito Penal e da cultura emergencial; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Faculdade Metodista Granbery de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

Conduta social e personalidade do agente: as manifestações do direito penal de autor no Estado Democrático de Direito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

Repressão e punição; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

Antecipação terapêutica do parto em casos de gravidez de feto anencefálico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

As concepções da criminologi clínica e a pedofilia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

Funções da pena e o sistema penal brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

O controle informal do delito: a atuação das "APAC'S"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

Novo procedimento do tribunal do júri: benefícios e prejuízos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

O tribunal do júri e a motivação das decisões judiciais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

Acesso do advogado ao inquérito policial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

A intervenção mínima como princípio no direito penal brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

A eficácia da medida sócio-educativa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

A função ressocializadora da pena; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

Crimes hediondos: a eficácia do discurso penal de repressão; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

O "recurso" ex officio no processo penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

A vítima e o processo penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

Recusa à necessária transfusão de sangue por motivo religioso: uma análise jurídico-penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

Aborto e anencefalia: uma análise jurídico-penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

O poder investigatório do Ministério Público: limites e possibilidades; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

Redução da menoridade penal no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

A (in)constitucionalidade da Lei Maria da Penha; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

A recusa de tansfusão de sangue por motivação religiosa: a moderna interpretação constitucional e sua reflexão penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

O princípio da insignificância e os crimes ambientais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

Dos limites da intervenção penal à análise da tutela penal do consumo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

O ato judicial que concede a saída temporária é somente uma formalidade legal?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

Estado: o lobo artificial - uma análise do direito de resistência do preso à luza da realidade carcerária nacional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

O sistema acusatório e a prisão preventiva de ofício; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

Co-culpabilidade: compensação positiva das desigualdades fáticas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

O caráter eletivo do sistema penal: uma análise do tratamento penal dispensado aos crimes de colarinho branco; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

Suspensão do processo na forma do artigo 366 do código de processo penal e produção de prova testemunhal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

Tribunal penal internacional: uma análise da compatibilidade da pena de prisão perpétua com os ditames constitucionais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

Guedes; Execução penal: uma análise crítica face ao princípio da legalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

Nulidade parcial da sentença penal como artifício para a manutenção do decreto condenatório: uma análise das garantias procedimentais no contexto jurisprudencial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

Vitimologia nos crimes sexuais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

A presunção de violência em relação aos menores de quatorze anos nos crimes contra a liberdade sexual: uma análise do processo penal à luz da teoria do garantismo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

Norma penal em branco e o princípio da legalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

Prisão especial e seletividde do sistema penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

Direito penal do inimigo e legalidade penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

Do princípio da proibição da reformatio in pejus indireta: uma análise de sua (in)aplicação no sistema jurídico penal brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

Tutela penal ambiental: uma análise dos crimes de perigo abstrato; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

Princípio da motivação das decisões judiciais e sua compatibiliade com o rito do tribunal do júri; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

Os fundamentos da responsabilidade civil do Estado pela prisão preventiva injusta; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

Os benefícios da entomologia forense no processo penal e o princípio da verdade real; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

Da necessidade de motivação no recebimento da acusação: o devido respeito ao devido processo legal e à dignidade do acusado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

Ressocialização como direito subjetivo público; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

A publicidade no inquérito policial por uma ótica garantista; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

Crime e personalidade: um olhar de estranhamento; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

Seletividade e contra-seletividade no direito penal: uma análise do princípio da igualdade na esfera penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

Garantismo penal: ele sobrevive face à deslegitimação do sistema penal?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

Sistema penal de emergência: conflitos frente ao Estado Constitucional de Direito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

Privatização das prisões; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

Abuso do poder de denúncia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

A federalização dos crimes graves contra os direitos humanos: uma análise do incidente de deslocamento de competência sob o pálio do princípio do juiz natural; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

A presença do contraditório na fase pré-processual; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

O aborto anencefáfico sob a ótica da teoria da imputação objetiva; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

Atuação da mídia face ao princípio do estado de inocência; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

O interrogatório on line do acusado: uma análise à luz do princípio constitucional da ampla defesa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

Poder de investigação do Ministério Público: uma análise acerca da possibilidade jurídica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

Princípio do estado de inocência em sede de prisão preventiva; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

Processo penal acusatório brasileiro: a legitimidade da instrução judicial supletiva ex officio; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

Conseqüências do descumprimento da pena convencionada na transação penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

A inexigibilidade de conduta diversa como causa supralegal de exclusão da culpabilidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

Absolvição sumária pelo juiz presidente do júri: cerceamento de defesa com a imposição da medida de segurança; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

Reincidência: incompatibilidade com um direito penal de garantias; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

Crimes de perigo abstrato e princípio da ofensividade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

(In)admissibilidade do princípio da proporcionalidade pro societate na análise das provas ilícitas no processo penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

O dolo eventual nos crimes de trânsito: uma ficção jurídica fracassada como resposta à mídia e aos clamores sociais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

Inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

Soluções alternativas à seletividade da rotulação penal: uma análise compensatória da compreensão criminológico-radical; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

Provas ilícitas, crimes de responsabilidade e atos de improbidade administrativa: uma análise da admissibilidade da prova ilícita diante dos princípios da administração pública; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

Admissibilidade da execução provisória da pena no direito brasileiro na pendência de recurso para o Ministério Público; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

Comportamento e participação da vítima no processo penal: uma análise da conveniência da participação da vítima na processualística penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

MOREIRA, R. D. . Instrumentalidade garantista do Processo Penal: o direito fundamental à duração razoável do processo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2012

Moção de Aplausos pela atuação como Juiz de Direito da Comarca de Açucena, Câmara Municipal de Açucena/MG.

2010

Paraninfo de turma, Graduados em Direito do segundo semestre diurno de 2009 da Faculdade Metodista Granbery.

2010

Professor homenageado, Graduados em Direito do primeiro semestre letivo de 2010 da Faculdade Metodista Granbery.

2009

Professor homenageado, graduados em Direito do primeiro semestre letivo da Faculdade Metodista Granbery.

2008

professor homenageado, graduados do primeiro semestre diurno - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora.

2008

professor homenageado, graduados do primeiro semestre noturno - Faculdade de Direito da UFJF.

2007

Professor homenageado, Graduados do primeiro semestre noturno- Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora.

2007

Patrono de turma, Graduados do primeiro semestre diurno-Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora.

2007

Professor homenageado, graduados do segundo semestre norturno- Faculdade de Direito da Universidde Federal de Juiz de Fora.

2007

Patrono de turma, graduados do segundo semestre diurno da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora.

2006

professor homenageado, Graduados do segundo semestre noturno - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora.

2006

Patrono de turma, Graduados do segundo semestre diurno - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora.