Marcio Cesar Fontes Silva

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: EXECUÇÃO PENAL.

MARINHO, RONALDO ; SILVA, M. C. F. . PROJETO PENSAR DIREITO - A NOVA LEI DAS CAUTELARES NO PROCESSO PENAL (LEI 12.403/2011). 2011. (Outro).

IV SIMPÓSIO SOLIDÁRIO DE DIREITO EMPRESARIAL: EMPRESA, DESENVOLVIMENTO E NOVAS TECNOLOGIAS.CRIMES FALIMENTARES PROCEDIMENTO, COMPLIANCE E COLABORAÇÃO PREMIADA. 2019. (Simpósio).

JORNADA DE MOBILIZAÇÃO PEDAGÓGICA - 2018.2.JORNADA DE MOBILIZAÇÃO PEDAGÓGICA - 2018.2. 2018. (Outra).

JORNADA DE MOBILIZAÇÃO PEDAGÓGICA - 2017.1.JORNADA DE MOBILIZAÇÃO PEDAGÓGICA - 2017.1. 2017. (Outra).

JORNADA DE MOBILIZAÇÃO PEDAGÓGICA - 2016.1.JORNADA DE MOBILIZAÇÃO PEDAGÓGICA - 2016.1. 2016. (Outra).

CAPACITAÇÕES DE METODOLOGIAS ATIVAS - JANEIRO 2015.CAPACITAÇÕES DE METODOLOGIAS ATIVAS - JANEIRO 2015/JULHO 2016. 2015. (Outra).

13ª SEMPESQ - SEMANA DE PESQUISA "DIREITO E EDUCAÇÃO NO BRASIL DAS DIFERENÇAS".MINI CURSO: INOVAÇÃO DA LEI 12.403/11. 2011. (Outra).

I CONGRESSO ESTUDAR É VENCER. PROVAS ILÍCITAS. 2011. (Congresso).

II CONCGRESSO SERGIPANO DE ATUALIZAÇÕES LEGISLATIVAS. INOVAÇÕES DA LEI 12.403/11 NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2011. (Congresso).

SEMINÁRIO DE DIREITO PENAL.ASPECTOS JURÍDICOS DA ABORDAGEM À PRISÃO DE PESSOAS E O USO DAS ALGEMAS. 2011. (Seminário).

1º CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA UNIT. 2010. (Congresso).

9º SEMANA JURÍDICA NACIONAL DA UNIT. 2010. (Congresso).

CONGRESSO DE ATUALIDADES JURÍDICAS. A NOVA DISCIPLINA DA TEORIA GERAL DA PROVA. 2010. (Congresso).

CONGRESSO DE ESTUDOS JURÍDICOS SOBRE ADVOCACIA. A ATUAÇÃO DO ADVOGADO EM FACE DA REFORMA PROCESSUAL PENAL NOS PROCEDIMENTOS ORDINÁRIO E SUMÁRIO. 2010. (Congresso).

CONGRESSSO JURÍDICO - Congresso Direito Penal e Interação Social: um novo olhar (Auditório da Reitoria da UNIVERSIDADE TIRADENTES). Provas Ilícitas à luz da lei 11.690/08. 2010. (Congresso).

I CONGRESSO DOS FORMANDOS DE DIREITO. A SISTEMÁTICA DO PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO DE ACORDO COM A REFORMA PROCESSUAL PENAL DE 2008. 2010. (Congresso).

II CONGRESSO ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS. JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. 2010. (Congresso).

JORNADA DE MOBILIZAÇÃO PEDAGÓGICA 2010.2 - COMPETÊNCIAS E HABILIDADES NO ENSINO SUPERIOR. 2010. (Oficina).

JORNADA DE MOBILIZAÇÃO PEDAGÓGICA 2010.2 - OFICINA: UM NOVO OLHAR SOBRE O PIT. 2010. (Oficina).

JORNADA DE MOBILIZAÇÃO PEDAGÓGICA 2010.2 - OFICINA METODOLOGIAS PROBLEMATIZADORAS NO ENSINO SUPERIOR. 2010. (Oficina).

Jornada de mobilização Pedagógica 2010-1. 2010. (Outra).

Jornada de mobilização Pedagógica 2010-1 / MINICURSO EPISTEMOLOGIA. 2010. (Outra).

5º ENCONTRO NACIONAL DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS - CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. 2009. (Congresso).

CONGRESSO ESTANCIANO DE DIREITO PROCESSUAL. TEORIA GERAL DA PROVA À LUZ DA LEI 11.690/08. 2009. (Congresso).

Congresso Sergipano sobre Processo nos Tribunais - OAB/SE. 2009. (Congresso).

Curso de férias de direito civil constitucional - Curso Jurídico FMB. 2009. (Outra).

Jornada de mobilização Pedagógica 2009-2. 2009. (Outra).

VIII Semana Jurídica Nacional da UNIT - SENAJUR. 2009. (Outra).

Wokshop Mobilização Pedagógica. 2009. (Outra).

SEMINÁRIO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS - O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA; CRIMES DE PRECONCEITO. 2005. (Seminário).

SEMINÁRIO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS - PODERES DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO; TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL. 2005. (Seminário).

10º SEMINÁRIO INTERNACIONAL - IBCCRIM.10º SEMINÁRIO INTERNACIONAL - IBCCRIM. 2004. (Seminário).

SEMINÁRIO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PROFESSORES DE CIÊNCIAS PENAIS.SEMINÁRIO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PROFESSORES DE CIÊNCIAS PENAIS - ABPCP. 2004. (Seminário).

.II CICLO DE PALESTRAS SOBRE O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2003. (Outra).

.SEMINÁRIO FAMÍLIA E PATERNIDADE RUMO AO 3º MILÊNIO. 1999. (Seminário).

.JORNADA DE ESTUDOS JURÍDICOS ADMINISTRATIVO, PENAL E PROCESSUAL PENAL MILITAR. 1999. (Outra).

.II CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS SERGIPANOS. 1999. (Outra).

. II CONGRESSO SERGIPANO DE DIREITO DO TRABALHO. 1998. (Congresso).

. CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1996. (Congresso).

.CONFERÊNCIA DE DIREITO EM HERMENÊUTICA JURÍDICA. 1996. (Outra).

SILVA, M. C. F.; MARINHO, RONALDO ALVES; SANTIAGO, EDUARDO. A PRISÃO DISCIPLINAR NA POLÍCIA MILITAR À LUZ DA CONSTITUIÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes.

SILVA, M. C. F.; SANTIAGO, EDUARDO; MARINHO, RONALDO ALVES. COMBATE AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ARACAJU. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes.

SILVA, M. C. F.; DAMASCENO, ANTONIO; DIAS, NEWTON. A UTILIZAÇÃO DE ALGEMAS NA PERSECUÇÃO PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes.

SILVA, M. C. F.; DIAS, NEWTON; DAMASCENO, ANTONIO. PEDOFILIA NA INTERNET E SEUS REFLEXOS EM SERGIPE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes.

SILVA, M. C. F.; CORDEIRO, ALEXANDRE; MARINHO, RONALDO. BANCA EXAMINADORA DE CANDIDATO A DOCENTE DA UNIVERSIDADE TIRADENTES (SE). 2008. Universidade Tiradentes.

RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO INOCÊNCIA COM O CUMPRIMENTO ANTECIPADO DA PENA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcio Cesar Fontes Silva;

O PODER DA POLÍCIA JUDICIÁRIA NA CONDUÇÃO DA COLABORAÇÃO PREMIADA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcio Cesar Fontes Silva;

O PAPEL DO BIODIREITO NO PROCESSO DE REGULAMENTAÇÃO DAS NOVAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcio Cesar Fontes Silva;

FEMINICÍDIO: Crime por Omissão do Estado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcio Cesar Fontes Silva;

A CORRUPÇÃO COMO FATOR IMPEDITIVO PARA A INSTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS NO BRASIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcio Cesar Fontes Silva;

CRIME DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS: maus tratos de cães e gatos em ambiente urbano; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcio Cesar Fontes Silva;

ENCARCERAMENTO JUVENIL SOBRE O PRISMA DA TEORIA DO ETIQUETAMENTO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcio Cesar Fontes Silva;

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcio Cesar Fontes Silva;

A PROFANAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER CARCERÁRIA FRENTE À MATERNIDADE NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: a essencial inovação trazida pelo STF; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcio Cesar Fontes Silva;

A POSSIBILIDADE DE ADMISSÃO DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcio Cesar Fontes Silva;

A TRANSAÇÃO PENAL E SEUS REFLEXOS NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcio Cesar Fontes Silva;

A RESPONSABILIDADE DO CRIMINOSO PSICOPATA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: Uma inovação no tratamento penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcio Cesar Fontes Silva;

DA CONSTITUCIONALIDADE DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcio Cesar Fontes Silva;

LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL E O ATUAL PANORAMA DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcio Cesar Fontes Silva;

O COMPARTILHAMENTO DE MÚSICAS EM MEIO VIRTUAL FRENTE À TUTELA PENAL DO DIREITO AUTORAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcio Cesar Fontes Silva;

POSSIBILIDAE DA PESSOA JURÍDICA FIGURAR COMO SUJEITO PASSIVO DO CRIME DE DIFAMAÇÃO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcio Cesar Fontes Silva;

O INQUÉRITO POLICIAL MILITAR COMO INSTRUMENTO LEGAL DE APURAÇÃO DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA VIDA DE CIVIL, PRATICADOS POR POLICIAIS MILITARES EM SERVIÇO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcio Cesar Fontes Silva;

LIBERDADE PROVISÓRIA EM CRIMES HEDIONDOS E SEUS ASSEMELHADOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcio Cesar Fontes Silva;

O ATUAL PANORAMA DO INTERROGATÓRIO NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcio Cesar Fontes Silva;

MECANISMOS GARANTIDORES DA EFICÁCIA DA LEI 11; 340/2006; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcio Cesar Fontes Silva;

PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcio Cesar Fontes Silva;

LEI 11; 719/08: O INSTITUTO DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO E SUAS IMPLICAÇÕES NA SEARA PROCESSUAL PENAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcio Cesar Fontes Silva;

DECISÕES DA PRIMEIRA FASE DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcio Cesar Fontes Silva;

VALORAÇÃO DA PROVA OBTIDA NO INQUÉRITO POLICIAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcio Cesar Fontes Silva;

EFEITO DOMINÓ NAS PUNIÇÕES: O PROJETO DE LEI QUE TRAZ PUNIÇÃO AOS PAIS QUE PUNEM FISICAMENTE SEUS FILHOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcio Cesar Fontes Silva;

A FLAGRANTE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 11; 900/09 FRENTE AO PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcio Cesar Fontes Silva;

HOMICÍDIO PASSIONAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcio Cesar Fontes Silva;

INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E O SISTEMA PROBATÓRIO BRASILEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcio Cesar Fontes Silva;

A INCONSTITUCIONALIDADE DO TESTE DO BAFÔMETRO NA LEI SECA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcio Cesar Fontes Silva;

PRODUÇÃO PROBATÓRIA NO PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcio Cesar Fontes Silva;

O aspecto intertemporal frente à extinção do protesto por novo júri; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcio Cesar Fontes Silva;

CRIMES INFORMÁTICOS PRÓPRIOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcio Cesar Fontes Silva;

A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcio Cesar Fontes Silva;

JÚRI E PLENITUDE DE DEFESA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcio Cesar Fontes Silva;

INQUÉRITO POLICIAL SOB A LUZ DO GARANTISMO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcio Cesar Fontes Silva;

A LEI 11; 690/2008 E AS PROVAS ILÍCITAS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcio Cesar Fontes Silva;

PRONÚNCIA NO RITO DO JÚRI: DESCONSTRUINDO O MITO IN DUBIO PRO SOCIETATE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcio Cesar Fontes Silva;

JÚRI: QUESTIONÁRIO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcio Cesar Fontes Silva;

LIBERDADE PROVISÓRIA X CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS: POSSIBILIDADE JURÍDICA DA CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA EM CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcio Cesar Fontes Silva;

CRIMES INFORMÁTICOS: O DESAFIO DA IDENTIFICAÇÃO E PUNIÇÃO DO CRIMINOSO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcio Cesar Fontes Silva;

O ATUAL PANORAMA DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA NO BRASIL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcio Cesar Fontes Silva;

INTERROGATÓRIO ON-LINE OU VIRTUAL: DEMONSTRAÇÃO DO SEU USO EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcio Cesar Fontes Silva;

O CRITÉRIO IDADE COMO TIPIFICADOR DO CRIME DE ESTUPRO COM VIOLÊNCIA PRESUMIDA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcio Cesar Fontes Silva;

INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcio Cesar Fontes Silva;

DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 11340/2006 - LEI MARIA DA PENHA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcio Cesar Fontes Silva;

PEDOFILIA VIRTUAL: LEIS REGULAMENTADORAS E INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 11; 829/08; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcio Cesar Fontes Silva;

OS LIMITES DOS PODERES DE INVESTIGAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcio Cesar Fontes Silva;

ANTECIPAÇÃO DA RESPONSABILIDADE PENAL: PONTOS E CONTRAPONTOS À LUZ DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcio Cesar Fontes Silva;

A soberania dos veredictos do Tribunal do Júri; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcio Cesar Fontes Silva;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA FUDAMENTAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA EM FACE DO CLAMOR PÚBLICO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcio Cesar Fontes Silva;

DA CONSTITUCIONALIDADE DAS PRISÕES PROCESSUAIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcio Cesar Fontes Silva;

HOMICÍDIO PRIVILEGIADO: A (IN)CONGRUÊNCIA DA PASSIONALIDADE NAS RELAÇÕES AMOROSAS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcio Cesar Fontes Silva;

ESTUDO SOBRE OS DIREITOS E DEVERES DOS CONDENADOS CRIMINALMENTE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcio Cesar Fontes Silva;

O ABORTO DE FETOS ANENCÉFALOS - UMA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUDAMENTAIS?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcio Cesar Fontes Silva;

JUNIOR; RELATIVIZAÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcio Cesar Fontes Silva;

ESTUDO SOBRE A EFETIVAÇÃO DA LEI 11; 340/06 NA CIDADE DE ARACAJU: UM OLHAR NO ANO DE 2007; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcio Cesar Fontes Silva;

A INEFICÁCIA DA LEI DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS NOS PROCESSOS CRIMINAIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcio Cesar Fontes Silva;

INTERROGATÓRIO POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcio Cesar Fontes Silva;

A perícia criminal nos crimes de morte violenta; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcio Cesar Fontes Silva;

(IN)Constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcio Cesar Fontes Silva;

Possibilidade de progressão de regime aos apenados em crimes hediondos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcio Cesar Fontes Silva;

O garantismo e a investigação criminal brasileira; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcio Cesar Fontes Silva;

O sistema carcerário em Sergipe: uma busca pela efetiva aplicação do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana no Complexo Penitenciário Carvalho Neto (COPECAN); 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcio Cesar Fontes Silva;

Princípio da insignificância: (In)disponibilidade da ação penal pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcio Cesar Fontes Silva;

Investigação criminal realizada pelo Ministério Público?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcio Cesar Fontes Silva;

As inovações da lei 11; 719/2008 nos procedimentos comum ordinário e sumário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcio Cesar Fontes Silva;

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: ASPECTOS RELEVANTES; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcio Cesar Fontes Silva;

CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE DE LEI MUNICIPAL NO ESTADO DE SERGIPE E SUA EFETIVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARACAJU; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcio Cesar Fontes Silva;

ABORTO E ANENCEFALIA: IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DE CONDUTA PENAL REPROVÁVEL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcio Cesar Fontes Silva;

O SILÊNCIO DA TESTEMUNHA NO INQUÉRITO POLICIAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcio Cesar Fontes Silva;

A IMPORTÂNCIA DAS PENAS ALTERNATIVAS FACE À INEFICÁCIA DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcio Cesar Fontes Silva;

O TRABALHO PRISIONAL: SEUS BENEFÍCIOS PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DO DETENTO E A SUA LIMITADA APLICAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DE SERGIPE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcio Cesar Fontes Silva;

UM ESTUDO SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE ARACAJU; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcio Cesar Fontes Silva;

OFENSA AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NAS PRISÕES PROCESSUAIS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Marcio Cesar Fontes Silva;

2010

Homenagem por serviços prestados a educação sergipana, Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe.

2000

APROVAÇÃO NO EXAME DE ORDEM, OAB/SE.

1998

APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ASSITENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE.