Cássio Esteves Jaques Vidal

Possui graduação em Direito pela Faculdade Interamericana de Porto Velho (2012) e mestrado em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (2022). Atualmente é advogado - Cássio Esteves Jaques Vidal Sociedade Individual de Advocacia e procurador jurídico - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Rondônia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito público, direitos fundamentais, direito processual, ética, constituição e eleições.

Informações coletadas do Lattes em 15/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Sociologia e Direito

2020 - 2022

Universidade Federal Fluminense
Título: JUDICIÁRIO E DEMOCRACIA: ABUSO DE PODER COMO ELEMENTO (DES)CONSTITUTIVO DE MANDATO ELETIVO NAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2018, Ano de Obtenção: 2022
WILSON MADEIRA FILHO.Palavras-chave: democracia; Poder Judiciário; Abuso de Poder.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Metodologia do Ensino Superior

2013 - 2016

Faculdade Porto
Título: Cotas para negros na Universidade Federal de Rondônia: união ou segregação racial?
Orientador: Mara Genecy

Graduação em Direito

2008 - 2012

Faculdade Interamericana de Porto Velho
Título: O princípio da "verdade real" e o juiz inquisidor
Orientador: Alexandre Matzenbacher

Ensino Médio (2º grau)

2005 - 2007

Colégio Dom Bosco

Formação complementar

2016 - 2016

Recuperação tributária empresarial. (Carga horária: 8h). , SODEPEBRASIL, SODEPE, Brasil.

2016 - 2016

Estratégias para redução de custos tributários. (Carga horária: 8h). , SODEPEBRASIL, SODEPE, Brasil.

2016 - 2016

Holding Familiar e seus aspectos tributários. (Carga horária: 8h). , SODEPEBRASIL, SODEPE, Brasil.

2016 - 2016

Rescisão de contrato de trabalho com foco no HOMOLOGNET. (Carga horária: 8h). , SODEPEBRASIL, SODEPE, Brasil.

2008 - 2008

Libras. (Carga horária: 100h). , Escola do Legislativo, EL, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Produções bibliográficas

VIDAL, C. E. J. . FUNDAMENTOS TEÓRICOS DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL: NO BRASIL, A LUTA PELA IGUALDADE PERPASSA PELAS PORTAS DO JUDICIÁRIO. In: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA BRUM; ELOÍSA ROCHA DA SILVA; KELSEN HENRIQUE ROLIM DOS SANTOS. (Org.). ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO REFLEXÕES SOBRE A REFORMA TRABALHISTA (LEI 13.467/2017). 1ed.ANANINDEUA: ITACAIÚNAS, 2019, v. , p. 9-21.
VIDAL, C. E. J. . AS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA NA FASE INVESTIGATIVA CRIMINAL COMO INSTRUMENTO CONSTITUCIONAL DE EMPODERAMENTO E PARIDADE FRENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MATZENBACHER, A. ; VIDAL, C. E. J. . Em terrae brasilis, o escambo do processo penal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
VIDAL, C. E. J. ; NOGUEIRA, M. M. ; VASCONCELOS, D. P. . Aspectos relevantes da atividade jornalística no ano eleitoral. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VASCONCELOS, D. P. ; VIDAL, C. E. J. . As mudanças da legislação eleitoral e sua influência na prática política. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIDAL, C. E. J. . Contencioso de Massa e o Novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIDAL, C. E. J. ; UGALDE, J. ; BESSA, M. ; FAGUNDES, M. G. . Garantias constitucionais penais e processuais penais e criminologia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIDAL, C. E. J. . Ética, o que eu tenho a ver com isso?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Rondônia

Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico, Carga horária: 20

Outras informações:
Procurador Jurídico e de Prerrogativas

2019 - 2021

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Rondônia

Vínculo: Cargo honorífico, Enquadramento Funcional: Presidente Comissão Defesa Direitos Humanos, Carga horária: 2

2017 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Rondônia

Vínculo: Honorífico, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente Comissão Direitos Humanos, Carga horária: 1

2016 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Rondônia

Vínculo: Honorífico, Enquadramento Funcional: Presidente Comissão Direito Eleitoral, Carga horária: 2

2016 - 2016

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Rondônia

Vínculo: Honorífico, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente Comissão Direito Eleitoral, Carga horária: 1

2013 - 2016

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Rondônia

Vínculo: Honorífico, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Defesa dos Direitos Hum, Carga horária: 2

Outras informações:
Atuando na defesa dos direitos humanos em prol da sociedade brasileira através de fiscalização e recomendações direcionadas ao poder público na consecução do estabelecimento da ordem em vigor.

Atividades

02/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direitos Humanos.Cargo ou função, Membro.

2019 - Atual

Cássio Esteves Jaques Vidal Sociedade Individual de Advocacia

Vínculo: Sócio Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Escritório de advocacia com atuação especializada em direito público.

2018 - 2019

Rocha Filho, Nogueira e Vasconcelos Advogados

Vínculo: Sócio de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogado Sênior, Carga horária: 40

Outras informações:
Sócio de serviços da área de direito público, enfoque em infra-estrutura e contratos de concessão, eleitoral e servidores públicos.

2014 - 2017

Nogueira Vasconcelos Advogados

Vínculo: Contrato de associação, Enquadramento Funcional: Advogado Sênior, Carga horária: 40

Outras informações:
Escritório de advocacia focado em contratos públicos, eleitoral, servidores públicos e contencioso de massa. Foi fundido com o escritório Rochilmer Rocha Filho Advogados, originando o atual Rocha Filho, Nogueira e Vasconcelos Advogados.

2013 - 2014

Advogado Autônomo

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 168, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogado atuante na área do direito criminal, direito administrativo (probidade administrativa), direito do consumidor, direito imobiliário e direito empresarial.

2011 - 2012

Machado, Nogueira e Vasconcelos Advogados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de advocacia, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estágio de advocacia focado na prática jurídica, produção e elaboração de petições, pareceres e informativos, atendimento ao cliente supervisionado por profissional habilitado, acompanhamento de audiências e alimentação de banco de dados.

2011 - 2011

Departamento de Obras e Serviços Públicos

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Controle Interno, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuava na fiscalização de contratos administrativos de despesas, incluindo elaboração de pareceres nos processos administrativos e entrega de relatórios periódicos junto ao Tribunal de Contas de Rondônia, com elaboração de prestação de contas e opinando acerca de pagamentos administrativos

2009 - 2010

Coordenadoria de Contratos e Convênios da CGAG/RO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Núcleo, Carga horária: 30

Outras informações:
Chefe de Núcleo na Coordenadoria de Contratos e Convênios da Coordenadoria Geral de Apoio à Governadoria (CCC/CGAG) do Estado de Rondônia. Atuava na fiscalização e acompanhamento da execução de convênios administrativos celebrados com a União ou com municípios do Estado. Instruía e emitia pareceres para confecção de novos convênios e participava de reuniões representando o governo.

2008 - 2009

MÚTUA - Caixa de Assistência do CREA/RO

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio profissional, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estagiário profissional na Mútua Caixa de Assistência aos profissionais inscritos no CREA/RO, no período de abril de 2008 a abril de 2009, realizando diligências e acompanhamentos processuais para a representação do setor jurídico da empresa em Brasília/DF, envolvendo participação em audiências e elaboração de relatórios

2017 - 2018

Faculdade Interamericana de Porto Velho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9

2016 - 2016

Faculdade Católica de Rondônia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4