Rafael Chiari Caspar
Mestre em Direito do Trabalho pela PUC Minas. Professor de cursos de graduação e pós-graduação em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Direito Processual do Trabalho. Professor permanente da PUC Minas. Coordenador do programa de Extensão APAC PUC Minas. Coordenador do programa de rádio e podcast Aprendendo Direito. Coordenador do projeto de Extensão Co-Laborar: democratizando o acesso à justiça. Advogado.
Informações coletadas do Lattes em 16/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2012 - 2014
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE DOS DIREITOS TRABALHISTAS E A CONCILIAÇÃO: entre acordos e desacordos, Ano de Obtenção: 2014
Maria Cecília Máximo Teodoro.Palavras-chave: Estado Democrático de Direito; Princípio da indisponibilidade; Conciliação; Acordos justos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo do Trabalho. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Graduação em Curso de Bacharelado em Direito
2006 - 2011
Faculdades Milton Campos
Título: Alternativas de Proteção ao Trabalho Parassubordinado
Orientador: Carlos Augusto Junqueira Henrique
Formação complementar
2017 - 2017
Ateliê: elaboração de itens no estilo Enade. (Carga horária: 8h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2013 - 2013
Oratória. (Carga horária: 14h). , Arte de Treinar Imagem & Comportamento, ATIC, Brasil.
2006 - 2006
Curso de Português. (Carga horária: 85h). , Curso de Língua Portuguesa Nani, NANI, Brasil.
2004 - 2005
Intercâmbio Cultural Anual. , American Fields Services Brasil, AFS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
HERMENEGILDO, G. R. C. ; PAOLINELLI, C. M. ; CASPAR, R. C. . Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão da PUC Minas Serro: Democracia e Diversidade em tempos de obscurantismo. 2021. (Congresso).
CASPAR, R. C. ; SILVA, L. M. S. . I Congresso de Direito Material e Processual do Trabalho. 2016. (Congresso).
Participação em eventos
Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão da PUC Minas Serro: Democracia e Diversidade em tempos de obscurantismo.REFORMA TRABALHISTA E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 223-G, § 1º DA CLT: a tarifação do dano extrapatrimonial e a violação ao direito da igualdade entre homens e mulheres. 2021. (Seminário).
V Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão da PUC Minas Serro: Democracia e Diversidade em tempos de obscurantismo.As faces do autoritarismo no Brasil. 2021. (Seminário).
VII Semana Nacional da Conciliação. Os Motivos do Êxito na Conciliação: um acordo justo é bom para todos. 2012. (Congresso).
XX Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.Alternativas de Proteção ao Trabalho Parassubordinado. 2011. (Outra).
Participação em bancas
PAOLINELLI, C. M.;CASPAR, R. C.. Negócios jurídicos processuais à luz do princípio do autorregramento da vontade no processo civil. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
PAOLINELLI, C. M.;CASPAR, R. C.. Litigiosidade seriada e recursos repetitivos: a flasa promessa de segurança jurídica pela padronização decisória. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
PAOLINELLI, C. M.;CASPAR, R. C.. Militarismo: reflexões críticas sobre um sistema de direito e processo arcaicos e desnecessários à segurança pública. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GONCALVES, W. F. S.;CASPAR, R. C.; TEIXEIRA, A. S. R.. Impacto das reformas previdenciárias na aposentadoria por tempo de contribuição. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GONCALVES, W. F. S.;CASPAR, R. C.; TEIXEIRA, A. S. R.. Limbo previdenciário trabalhista: análise crítica das consequências para empregados e empregadores. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
LAZZARIN, Sonilde; ASSIS, B. C.;CASPAR, R. C.. A equiparação das licenças maternidade-paternidade como meio de promoção da igualdade de gêneros. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
LAZZARIN, Sonilde; ASSIS, B. C.;CASPAR, R. C.. Análise da efetividade do estabelecimento de requisitos de aposentadoria mais rígidos paraservidores do RPPS já limitados ao teto do RGPS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
ASSIS, B. C.; LAZZARIN, Sonilde;CASPAR, R. C.. Da possibilidade de manutenção do auxílio emergencial à viabilidade de implementação de uma renda básica no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
LAZZARIN, Sonilde; ASSIS, B. C.;CASPAR, R. C.. A aferição da vulnerabilidade social para concessão do benefício assistencial de prestação continuada. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
ASSIS, B. C.; LAZZARIN, Sonilde;CASPAR, R. C.. Pensão por morte: um benefício previdenciário atenuado por alterações legislativas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
LIMA, B. F. M. P.;CASPAR, R. C.. O acesso à justiça e à hipossuficiência no contexto neoliberal da reforma trabalhista de 2017. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
LIMA, B. F. M. P.;CASPAR, R. C.. Capitalismo de plataforma, uberização e direito do trabalho: análise da viabilidade de reconhecimento do vínculo empregatício do infoproletário à luz do direito comparado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
OMMATI, J. E. M.;CASPAR, R. C.; HERMENEGILDO, G. R. C.. A razão neoliberal no direito do trabalho brasileiro: o caso dos entregadores de aplicativo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ASSIS, B. C.; LAZZARIN, Sonilde;CASPAR, R. C.. A utilização da inteligência artificial no recrutamento de empregados e a (im)possibilidade de dano moral na fase pré-contratual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SARAIVA, M. S.; DUARTE, V. G.;CASPAR, R. C.. A (in)constitucionalidade da indenização tarifada do dano extrapatrimonial prevista na lei 13.467/17. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SARAIVA, M. S.; BRANDÃO, V. J. R.;CASPAR, R. C.. A (não) eficácia da sentença trabalhista perante o INSS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SARAIVA, M. S.; DUARTE, V. G.;CASPAR, R. C.. O tratamento no mercado de trabalho em razão do gênero: uma análise frente ao princípio da igualdade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SARAIVA, M. S.; OMMATI, J. E. M.;CASPAR, R. C.. Limbo jurídico após alta previdenciária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SARAIVA, M. S.; BRANDÃO, V. J. R.;CASPAR, R. C.. A consequência do art. 394-A da lei 13.467/17 no trabalho, na saúde e na vida da mulher, do feto e da criança em período de lactação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SARAIVA, M. S.;CASPAR, R. C.; BRANDÃO, V. J. R.. O limbo previdenciário trabalhista: de quem é a responsabilidade pelo empregado na qualidade de segurado do INSS?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SARAIVA, M. S.;CASPAR, R. C.; PAOLINELLI, C. M.. O acesso à justiça no direito do trabalho: o direito do trabalho e os problemas na efetivação do direito fundamental de acesso à justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SARAIVA, M. S.;CASPAR, R. C.; BRANDÃO, V. J. R.. O direito à paternidade frente à aplicabilidade do artigo 394-A da CLT após a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SARAIVA, M. S.;CASPAR, R. C.; DUTRA, L. C. V.. A possibilidade do uso da arbitragem no direito individual do trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GONCALVES, W. F. S.; MIRANDA, S. M.;CASPAR, R. C.. Limbo previdenciário trabalhista: de quem é a responsabilidade pelo segurado empregado?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GONCALVES, W. F. S.; MIRANDA, S. M.;CASPAR, R. C.. Análise crítica sobre os acordos trabalhistas: os motivos do êxito da conciliação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GONCALVES, W. F. S.;CASPAR, R. C.; MIRANDA, S. M.. A terceirização no direito do trabalho e suas implicações após a reforma trabalhista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GONCALVES, W. F. S.;CASPAR, R. C.; MIRANDA, S. M.. A garantia dos sdireitos trabalhistas e fundamentais da gestante no momento da falência da empres. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
OMMATI, J. E. M.;CASPAR, R. C.; TERRADE, V. F.. A responsabilidade civil da administração pública no ordenamento jurídico brasileiro decorrente de atividade terceirizada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GONCALVES, W. F. S.;CASPAR, R. C.; PAOLINELLI, C. M.. PJE e jus postulandi na justiça do trabalho: a problematização do acesso à jurisdição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GONCALVES, W. F. S.;CASPAR, R. C.; MIRANDA, S. M.. O jus postulandi na justiça do trabalho: acesso ou ameaça a direitos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
OMMATI, J. E. M.;CASPAR, R. C.; GONCALVES, W. F. S.. A atuação dos sindicatos em (des)favor dos pequenos postos de combustível de Minas Gerais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
OMMATI, J. E. M.;CASPAR, R. C.; GONCALVES, W. F. S.. Divergência entre a perícia do INSS e a do médico do trabalho: análise dos direitos do trabalhador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASPAR, R. C.; SILVEIRA, R. M. B.; MIRANDA, S. M.. Acordos injustos. Desvelando os motivos do "sucesso da conciliação na justiça do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASPAR, R. C.; CAMPOS, C. M.; FIALHO, C.. O depoimento especial como alternativa para reduzir os danos secundários causados a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASPAR, R. C.; FIALHO, C.; OMMATI, J. E. M.. A flexibilização das normas trabalhistas como subterfúgio ao aumento da lucratividade empresarial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASPAR, R. C.; PAOLINELLI, C. M.; VIANA, A. N.. Discriminação, basta! Não há justificativa para discrepâncias de tratamento ente o doméstico e os demais empregados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASPAR, R. C.; SILVEIRA, R. M. B.; GONCALVES, W. F. S.. O jus postulandi na justiça do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASPAR, R. C.; PAOLINELLI, C. M.; MIRANDA, S. M.. Inclusão e proteção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASPAR, R. C.; PAOLINELLI, C. M.; OMMATI, J. E. M.. Da descriminalização ao vínculo empregatício: a luta pelo integral reconhecimento da atividade de prostituição como requisito indispensável para a proteção do profissional do sexo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASPAR, R. C.; SILVEIRA, R. M. B.; MIRANDA, S. M.. Subordinados, poder, perdão e castigo: reflexões sobre a injustiça de se exigir do empregado a atualidade como requisitos para a aplicação da rescisão indireta. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
LAZZARIN, Sonilde; ASSIS, B. C.;CASPAR, R. C.. Aposentadoria especial pós-reforma da previdência: o novo requisito etário e o comprometimento das finalidades jurídicas do benefício. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CASPAR, R. C.; SACCHETO, T. C.; LEITE, M. M. G.. A Garantia do Emprego como Requisito Indispensável à Efetividade dos Direitos dos Trabalhadores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASPAR, R. C.; PAOLINELLI, C. M.; FIALHO, C.. A Proteção Específica à Mulher pelo Direito do Trabalho. Problema ou Solução?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASPAR, R. C.; PAOLINELLI, C. M.; SANTOS JUNIOR, W. M.. A Aplicação das Normas Juslaborais como Forma de Garantir o Trabalho Digno ao Preso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASPAR, R. C.; PAOLINELLI, C. M.; FIALHO, C.. Encarecer para Proteger: Tentativas para Inverter a Lógica de Prevalência do Lucro sobre a Saúde do Trabalhador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASPAR, R. C.; PAOLINELLI, C. M.; DUTRA, L. C. V.. O Processo do Trabalho como Obstáculo à Efetivação de Direitos Fundamentais e a Importância do Princípio da Proteção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASPAR, R. C.; HERMENEGILDO, G. R. C.; DUTRA, L. C. V.. Justiça ou Banca de Negócios? Alternativas para Restringir a Conciliação Preservando a Celeridade do Processo Juslaboral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
DUTRA, L. C. V.; OLIVEIRA, J. S.; PAOLINELLI, C. M.;CASPAR, R. C.. O processo judicial eletrônico: uma abordagem crítica segundo a teoria neoinstitucionalista do processo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASPAR, R. C.; PAOLINELLI, C. M.; RUGGIO, R. A. P.. A nova face de uma antiga discriminação: análise crítica da recente regulamentação do trabalho doméstico no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
DUTRA, L. C. V.; OMMATI, J. E. M.;CASPAR, R. C.. A uniformidade das decisões e a impositividade do texto processual civil como garantia de isonomia no momento pós-processual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASPAR, R. C.; RUGGIO, R. A. P.; HERMENEGILDO, G. R. C.. O assédio sexual nas relações trabalhistas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASPAR, R. C.; RUGGIO, R. A. P.; HERMENEGILDO, G. R. C.. A terceirização e seus impactos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASPAR, R. C.; ELOI, P. S. E. P. C.; LEITE, M. M. G.. O assédio moral nas relações de emprego e o projeto de lei 7.202/2010. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASPAR, R. C.; HERMENEGILDO, G. R. C.; TERRADE, V. F.. A dispensa arbitrária como técnica de esterilização de direitos trabalhistas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASPAR, R. C.; RUGGIO, R. A. P.; HERMENEGILDO, G. R. C.. A regulamentação do sub-trabalho doméstico: reflexões sobre uma discriminação renovada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASPAR, R. C.; DUTRA, L. C. V.; PAOLINELLI, C. M.. O jus postulandi na justiça do trabalho e o princípio do acesso (restrito) à justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASPAR, R. C.; FARIA, J. J.; TERRADE, V. F.. O artista mirim: um estudo sobre a autorização ao trabalho infantil nas telenovelas brasileiras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASPAR, R. C.; LEITE, M. M. G.; HERMENEGILDO, G. R. C.. A mercantilização do trabalho: uma análise crítica sobre a terceirização no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASPAR, R. C.; FARIA, J. J.; NAHASS, A. S. L. D. P.. A (in)viabilidade da flexibilização trabalhista frente a contituição federal de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASPAR, R. C.; PAOLINELLI, C. M.; FARIA, J. J.. A acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade como forma de efetivar o direito fundamental à proteção à saúde do trabalhador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASPAR, R. C.; TEODORO, Maria Cecília Máximo; SILVA, Lídia Marina de Souza e. A atuação da Defensoria Pública na justiça do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
LOPES, M. S.;CASPAR, R. C.; GUEDES NETO, A. D.. O princípio da proteção trabalhista sob o ponto de vista das microempresas: os meios de comunicação do Direito e a absorção do conteúdo normativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CASPAR, R. C.; ECA, V. S. M.; VILELA, J. A.. O empregado doméstico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASPAR, R. C.; SILVA, Lídia Marina de Souza e; TEODORO, Maria Cecília Máximo. A disponibilidade dos direitos indisponíveis do trabalho frente ao judiciário: crítica à renúncia no processo do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASPAR, R. C.; SOUZA, M. P.; TEODORO, Maria Cecília Máximo. A análise do assédio moral horizontal sob a ótica da responsabilidade empresarial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Orientou
Da (in)exigência de liquidação dos honorários sucumbenciais na petição inicial trabalhista; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Chiari Caspar;
O acesso à jurisdição e o art; 791-A da CLT: análise da compatibilidade entre a Constituição e a norma que regulamentou os honorários sucumbenciais na Justiça do Trabalho; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Chiari Caspar;
A proibição do trabalho de menores de 14 anos e a contratação de mão-de-obra infanto-juvenil no meio artístico; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Chiari Caspar;
O contrato de trabalho intermitente no brasil: uma análise crítica a partir da constituição e do direito comparado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Chiari Caspar;
Embriaguez habitual ou em serviço: dispensa discriminatória ou hipótese de rescisão por justa causa?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Chiari Caspar;
A possível (in)constitucionalidade dos salários diferenciados para empregados terceirizados frente aos contratados prevista na lei nº 13; 467/2017; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Chiari Caspar;
Prioridade no pagamento de créditos trabalhistas de acordo com a lei 11; 101/2005; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Chiari Caspar;
A (in)aplicabilidade da cláusula geral de negociação processual ao procedimento trabalhista; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Chiari Caspar;
Acordos injustos; Desvelando os motivos do "sucesso da conciliação na justiça do trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Chiari Caspar;
O depoimento especial como alternativa para reduzir os danos secundários causados a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Chiari Caspar;
A flexibilização das normas trabalhistas como subterfúgio ao aumento da lucratividade empresarial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Chiari Caspar;
Discriminação, basta! Não há justificativa para discrepâncias de tratamento ente o doméstico e os demais empregados; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Chiari Caspar;
O jus postulandi na justiça do trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Chiari Caspar;
Inclusão e proteção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Chiari Caspar;
Da descriminalização ao vínculo empregatício: a luta pelo integral reconhecimento da atividade de prostituição como requisito indispensável para a proteção do profissional do sexo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Chiari Caspar;
Subordinados, poder, perdão e castigo: reflexões sobre a injustiça de se exigir do empregado a atualidade como requisitos para a aplicação da rescisão indireta; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Chiari Caspar;
A NOVA FACE DE UMA ANTIGA DISCRIMINAÇÃO: análise crítica da recente regulamentação do trabalho doméstico no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Chiari Caspar;
O PROCESSO DO TRABALHO COMO OBSTÁCULO À EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E A IMPORTÂNCIA DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Chiari Caspar;
A PROTEÇÃO ESPECÍFICA À MULHER PELO DIREITO DO TRABALHO; PROBLEMA OU SOLUÇÃO?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Chiari Caspar;
A APLICAÇÃO DAS NORMAS JUSLABORAIS COMO FORMA DE GARANTIR O TRABALHO DIGNO AO PRESO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Chiari Caspar;
JUSTIÇA OU BANCA DE NEGÓCIOS? ALTERNATIVAS PARA RESTRINGIR A CONCILIAÇÃO PRESERVANDO A CELERIDADE DO PROCESSO JUSLABORAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Chiari Caspar;
ENCARECER PARA PROTEGER: tentativas para inverter a lógica de prevalência do lucro sobre a saúde do trabalhador; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Chiari Caspar;
A GARANTIA DO EMPREGO COMO REQUISITO INDISPENSÁVEL À EFETIVIDADE DOS DIREITOS TRABALHISTAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Chiari Caspar;
O assédio sexual nas relações trabalhistas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Chiari Caspar;
O Assédio Moral nas Relações de Emprego e o Projeto de Lei 7202/2010; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Chiari Caspar;
A Terceirização e seus impactos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Chiari Caspar;
A dispensa arbitrária como técnica de esterilização de direitos trabalhistas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Chiari Caspar;
A regulamentação do sub-trabalho doméstico: reflexões sobre uma discriminação renovada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Chiari Caspar;
O jus postulandi na Justiça do Trabalho e o princípio do acesso (restrito) à justiça; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Chiari Caspar;
O artista mirim: um estudo sobre a autorização ao trabalho infantil nas telenovelas brasileiras; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Chiari Caspar;
A mercantilização do trabalho: uma análise crítica sobre a terceirização no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Chiari Caspar;
A (in)viabilidade da flexibilização trabalhista frente a Constituição Federal de 1988; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Chiari Caspar;
A acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade como forma de efetivar o direito fundamental à proteção da saúde do trabalhador; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Chiari Caspar;
Produções bibliográficas
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BARROSO, D. A. ; CASPAR, R. C. ; SALES, M. L. A. ; SANTOS, M. F. ; VIEIRA, F. . Projeto 'Aprendendo Direito': o acesso à informação jurídica como condição para a realização de direitos. Conecte-se! Revista Interdisciplinar de Extensão , v. 6, p. 163-182, 2022.
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CASPAR, R. C. ; SILVA, A. C. ; ANTONIETO, J. P. ; PEIXOTO, P. P. ; RODRIGUES, P. L. . Universidade aberta: não é o projeto de extensão que deve escolher o beneficiário. É o beneficiário que deve escolher o projeto de extensão. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CASPAR, R. C. . Novas conexões: compartilhando experiências remotas dos projetos de extensão. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASPAR, R. C. . Aspectos práticos da reforma trabalhista: de que forma a lei 13.467/2017 pode afetar a sua vida?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASPAR, R. C. ; MIRANDA, S. M. . Desconsideração da personalidade jurídica em debate: finalidade, requisitos e condições para aplicação do instituto na justiça comum e na justiça do trabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CASPAR, R. C. ; SOUTO, D. S. . Princípio do incentivo ao retrocesso social: o mundo invertido arquitetado na reforma trabalhista. Uma analogia com a série stranger things. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CASPAR, R. C. ; PAOLINELLI, C. M. . Restrição ao direito de ter direitos: aspectos processuais da reforma trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASPAR, R. C. . Audiência trabalhista: panoramas nos procedimentos sumaríssimo e ordinário. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASPAR, R. C. ; MIRANDA, S. M. . A desconsideração da personalidade jurídica em debate. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASPAR, R. C. . Apontamentos sobre a linguagem corporal e a oratória. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASPAR, R. C. . Estagiário: descubra se os seus direitos estão sendo violados!. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASPAR, R. C. . Apontamentos sobre a linguagem corporal e a oratória. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASPAR, R. C. . Apontamentos sobre a linguagem corporal e a oratória. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASPAR, R. C. . A conciliação trabalhista: quando o sim ao acordo é o não à justiça. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, L. M. S. ; CASPAR, R. C. . Tutela penal trabalhista: apontamentos sobre o papel do Direito Penal na efetivação dos direitos trabalhistas no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CASPAR, R. C. . A face oculta da conciliação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CASPAR, R. C. . Os motivos do êxito da conciliação: um acordo justo é bom para todos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASPAR, R. C. . Alternativas de proteção ao trabalho parassubordinado. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASPAR, R. C. . Direito do Trabalho ou Direito do Emprego? 2009 (Artigo Científico).
Projetos de pesquisa
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2010 - 2011
Alternativas de Proteção ao Trabalho Parassubordinado, Descrição: Tese de pesquisa defendendo a necessidade de reinterpretação do conceito da Subordinação Jurídica, a fim de que a tutela trabalhista alargue a sua abrangência até categorias limítrofes que possuem, simultaneamente, tanto características de trabalhadores autônomos, como de empregados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Rafael Chiari Caspar - Integrante / Carlos Augusto Junqueira Henrique - Coordenador., Financiador(es): Centro Educacional de Formação Superior - Bolsa.
Prêmios
2021
Certificado de reconhecimento acadêmico, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
2020
Certificado de reconhecimento acadêmico, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
2019
Certificado de reconhecimento acadêmico, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
2018
Certificado de reconhecimento acadêmico, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
2017
Certificado de reconhecimento acadêmico, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
2006
Certificate of Competency in English, The University of Michigan.
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor das disciplinas de: Direito do Trabalho I; Direito do Trabalho II; Direito Coletivo do Trabalho; Prática Trabalhista; Processo do Trabalho; Direito Previdenciário; Direito Tributário I e Direito Tributário II.
2019 - 2023
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Núcleo docente estruturante da PUC Serro, Carga horária: 3
2020 - 2022
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador da Extensão da PUC Minas Serro, Carga horária: 3
2018 - 2018
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Prof. do módulo de Processo do Trabalho
Outras informações:
Professor do módulo de Processo do Trabalho no curso de pós graduação em Direito Processual do IEC (Campus Praça da Liberdade)
2017 - 2017
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Prof. do módulo de Processo do Trabalho III
Outras informações:
Professor do módulo de Direito Processual do Trabalho III no curso de pós graduação em direito do trabalho e direito processual do trabalho (oferta 03 - campus Contagem).
2016 - 2016
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Prof. do módulo de Processo do Trabalho
Outras informações:
Professor do módulo de Direito Processual do Trabalho no Curso de Pós Graduação latu sensu do IEC PUC Minas (campus Serro)
Atividades
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08/2020
Extensão universitária , PUC Minas Campus Serro.Atividade de extensão realizada, Coordenação do projeto de Extensão "Aprendendo Direito"..
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02/2020
Direção e administração, PUC Minas Campus Serro.Cargo ou função, Coordenador de Extensão da PUC MINAS em Serro/MG.
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02/2019
Direção e administração, PUC Minas Campus Serro.Cargo ou função, Membro do núcleo docente estruturante.
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04/2020 - 12/2020
Extensão universitária , PUC Minas Campus Serro.Atividade de extensão realizada, Coordenação do projeto de Extensão "A luta pela materialização dos direitos previdenciários dos segurados especiais da Comunidade Quilombola da Fazenda Santa Cruz.".
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02/2019 - 12/2020
Extensão universitária , PUC Minas Campus Serro.Atividade de extensão realizada, Coordenação do projeto de extensão SER-INTER: articulações interdisciplinares na criação e promoção da Rede Social da cidade de Serro/MG.
2015 - 2018
UNIBHVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito do Trabalho III
Outras informações:
Professor de Direito do Trabalho III no Curso de Pós-Graduação em Direito Corporativo do Trabalho da UNIBH.
2013 - 2018
UNIBHVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Técnicas de Negociação Coletiva
Outras informações:
Professor de Técnicas de Negociação Coletiva no Curso de Pós-Graduação em Direito Corporativo do Trabalho da UNIBH.
2014 - 2015
UNIBHVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito do Trabalho I
Outras informações:
Professor do módulo de Direito do Trabalho I do Curso de Pós Graduação em Direito Corporativo do Trabalho do UNIBH
2017 - 2017
Elite MasterVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho do preparatório intensivo para o exame da OAB
2017 - 2017
Centro Universitário de Sete LagoasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito do Trabalho
Outras informações:
Professor do módulo de Direito do Trabalho no curso de pós graduação em direito do trabalho pela UNIFEMM (Sete Lagoas)
2014 - 2014
Faculdade de SabaráVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Direito do Trabalho I, Carga horária: 5
2013 - 2013
Faculdade de SabaráVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Processo do Trabalho, Carga horária: 2
Outras informações:
Professor de Processo do Trabalho no Curso de Graduação em Direito.
2012 - 2012
Faculdade de SabaráVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Legislação Trabalhista, Carga horária: 2
Outras informações:
Professor de Legislação Trabalhista no Curso de Administração.
2011 - 2012
Mesquita, Arantes e Alves Advocacia e ConsultoriaVínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Coordenador da área trabalhista, Carga horária: 40
2010 - 2011
Faculdades Milton CamposVínculo: Pesquisador Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 8
2010 - 2011
Homero Leonardo Lopes Advogados AssociadosVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Treinee, Carga horária: 30
Atividades
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09/2010 - 03/2011
Estágios , HLL Sede Belo Horizonte.Estágio realizado, Atuação na área preventiva (resposta a clientes sobre consultas jurídicas) e contenciosa no ramo de Direito Tributário, com foco no comércio exterior. Vide http://www.hll.com.br.
2010 - 2010
Carvalho e Noronha Advogados Associados, -Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário Bolsista, Carga horária: 30
Atividades
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03/2010 - 08/2010
Estágios , Carvalho e Noronha Advogados Associados - Filial Belo Horizonte.Estágio realizado, Atuação na área contenciosa dos ramos de: Direito de Família, Direito Condominial, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Vide http://www.carvalhoenoronha.adv.br/first.html.
2009 - 2009
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, TRT/3ª RegiãoVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Atividades
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03/2009 - 12/2009
Estágios , Gabinete do Desembargador Márcio Flávio Sálem Vidigal.Estágio realizado, Elaboração de votos; pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais.
2006 - 2007
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário Bolsista, Carga horária: 20
Outras informações:
Contratado para trabalhar no Programa Pólos de Cidadania da Faculdade de Direito da UFMG
Atividades
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05/2007 - 11/2007
Estágios , Faculdade de Direito.Estágio realizado, Edição e apresentação do programa de rádio apresentado no Aglomerado da Serra relacionado a questões práticas da área do Direito; Integrou a equipe de mediação do Nucleo de Cidadania do Aglomerado Santa Lúcia.
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12/2006 - 05/2007
Estágios , Faculdade de Direito.Estágio realizado, Atuação em procedimentos de regularização fundiária e processos judiciais de de usucapião; Participação na instalação e atuação no grupo de geração de renda de Horta Comunitária.
2002 - 2005
American Fields Services BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 4
Outras informações:
Programa de seleção, envio, recebimento e orientação de estudantes interessados em fazer intercâmbio cultural de duração mínima de 6 (seis) meses para o exterior.
2005 - 2008
Curso de Idiomas RabbitVínculo: Profissional, Enquadramento Funcional: Professor de Inglês, Carga horária: 20
Atividades
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08/2005 - 08/2008
Ensino,Disciplinas ministradas, Inglês para turmas reduzidas, especialmente para alunos iniciantes a intermediários.
2008 - 2008
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário Bolsista, Carga horária: 20
Atividades
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06/2008 - 09/2008
Estágios , Cartório da 15a Câmara Cível.Estágio realizado, Exame e cadastramento de recursos; correção ortográfica de votos; atendimento de balcão para os advogados.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Rafael Chiari Caspar e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?