Rafael Chiari Caspar

Mestre em Direito do Trabalho pela PUC Minas. Professor de cursos de graduação e pós-graduação em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Direito Processual do Trabalho. Professor permanente da PUC Minas. Coordenador do programa de Extensão APAC PUC Minas. Coordenador do programa de rádio e podcast Aprendendo Direito. Coordenador do projeto de Extensão Co-Laborar: democratizando o acesso à justiça. Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 16/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2012 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE DOS DIREITOS TRABALHISTAS E A CONCILIAÇÃO: entre acordos e desacordos, Ano de Obtenção: 2014
Maria Cecília Máximo Teodoro.Palavras-chave: Estado Democrático de Direito; Princípio da indisponibilidade; Conciliação; Acordos justos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo do Trabalho. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Graduação em Curso de Bacharelado em Direito

2006 - 2011

Faculdades Milton Campos
Título: Alternativas de Proteção ao Trabalho Parassubordinado
Orientador: Carlos Augusto Junqueira Henrique

Formação complementar

2017 - 2017

Ateliê: elaboração de itens no estilo Enade. (Carga horária: 8h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2013 - 2013

Oratória. (Carga horária: 14h). , Arte de Treinar Imagem & Comportamento, ATIC, Brasil.

2006 - 2006

Curso de Português. (Carga horária: 85h). , Curso de Língua Portuguesa Nani, NANI, Brasil.

2004 - 2005

Intercâmbio Cultural Anual. , American Fields Services Brasil, AFS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

HERMENEGILDO, G. R. C. ; PAOLINELLI, C. M. ; CASPAR, R. C. . Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão da PUC Minas Serro: Democracia e Diversidade em tempos de obscurantismo. 2021. (Congresso).

CASPAR, R. C. ; SILVA, L. M. S. . I Congresso de Direito Material e Processual do Trabalho. 2016. (Congresso).

Participação em eventos

Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão da PUC Minas Serro: Democracia e Diversidade em tempos de obscurantismo.REFORMA TRABALHISTA E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 223-G, § 1º DA CLT: a tarifação do dano extrapatrimonial e a violação ao direito da igualdade entre homens e mulheres. 2021. (Seminário).

V Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão da PUC Minas Serro: Democracia e Diversidade em tempos de obscurantismo.As faces do autoritarismo no Brasil. 2021. (Seminário).

VII Semana Nacional da Conciliação. Os Motivos do Êxito na Conciliação: um acordo justo é bom para todos. 2012. (Congresso).

XX Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.Alternativas de Proteção ao Trabalho Parassubordinado. 2011. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Nilza de Fátima Alves

PAOLINELLI, C. M.;CASPAR, R. C.. Negócios jurídicos processuais à luz do princípio do autorregramento da vontade no processo civil. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cláudia Helena da Silva Ferreira

PAOLINELLI, C. M.;CASPAR, R. C.. Litigiosidade seriada e recursos repetitivos: a flasa promessa de segurança jurídica pela padronização decisória. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Júlio Cesar Mesquita de Moraes

PAOLINELLI, C. M.;CASPAR, R. C.. Militarismo: reflexões críticas sobre um sistema de direito e processo arcaicos e desnecessários à segurança pública. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Vitória Souza Ventura

GONCALVES, W. F. S.;CASPAR, R. C.; TEIXEIRA, A. S. R.. Impacto das reformas previdenciárias na aposentadoria por tempo de contribuição. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Gomes Miranda

GONCALVES, W. F. S.;CASPAR, R. C.; TEIXEIRA, A. S. R.. Limbo previdenciário trabalhista: análise crítica das consequências para empregados e empregadores. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: BRUNA BONOWJANSEN

LAZZARIN, Sonilde; ASSIS, B. C.;CASPAR, R. C.. A equiparação das licenças maternidade-paternidade como meio de promoção da igualdade de gêneros. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Felipe Nunes Flores

LAZZARIN, Sonilde; ASSIS, B. C.;CASPAR, R. C.. Análise da efetividade do estabelecimento de requisitos de aposentadoria mais rígidos paraservidores do RPPS já limitados ao teto do RGPS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: JULIA FERREIRAGOULART

ASSIS, B. C.; LAZZARIN, Sonilde;CASPAR, R. C.. Da possibilidade de manutenção do auxílio emergencial à viabilidade de implementação de uma renda básica no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: LETÍCIA VILANOVA BECKER

LAZZARIN, Sonilde; ASSIS, B. C.;CASPAR, R. C.. A aferição da vulnerabilidade social para concessão do benefício assistencial de prestação continuada. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: MÁRCIO ZORATTO GASTALDO

ASSIS, B. C.; LAZZARIN, Sonilde;CASPAR, R. C.. Pensão por morte: um benefício previdenciário atenuado por alterações legislativas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Brendo Ferreira de Miranda

LIMA, B. F. M. P.;CASPAR, R. C.. O acesso à justiça e à hipossuficiência no contexto neoliberal da reforma trabalhista de 2017. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Izabela de Paiva Caldeira

LIMA, B. F. M. P.;CASPAR, R. C.. Capitalismo de plataforma, uberização e direito do trabalho: análise da viabilidade de reconhecimento do vínculo empregatício do infoproletário à luz do direito comparado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ian Santos Araújo

OMMATI, J. E. M.;CASPAR, R. C.; HERMENEGILDO, G. R. C.. A razão neoliberal no direito do trabalho brasileiro: o caso dos entregadores de aplicativo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: LUIZA MITTMANN KRAUSE

ASSIS, B. C.; LAZZARIN, Sonilde;CASPAR, R. C.. A utilização da inteligência artificial no recrutamento de empregados e a (im)possibilidade de dano moral na fase pré-contratual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Elen Gonçalves Estevão

SARAIVA, M. S.; DUARTE, V. G.;CASPAR, R. C.. A (in)constitucionalidade da indenização tarifada do dano extrapatrimonial prevista na lei 13.467/17. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gabriel Rodrigues de Carvalho

SARAIVA, M. S.; BRANDÃO, V. J. R.;CASPAR, R. C.. A (não) eficácia da sentença trabalhista perante o INSS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Kelly Medina da Silva

SARAIVA, M. S.; DUARTE, V. G.;CASPAR, R. C.. O tratamento no mercado de trabalho em razão do gênero: uma análise frente ao princípio da igualdade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luana Aparecida Soares Figueiredo

SARAIVA, M. S.; OMMATI, J. E. M.;CASPAR, R. C.. Limbo jurídico após alta previdenciária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sofia Mara Reis Teixeira

SARAIVA, M. S.; BRANDÃO, V. J. R.;CASPAR, R. C.. A consequência do art. 394-A da lei 13.467/17 no trabalho, na saúde e na vida da mulher, do feto e da criança em período de lactação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: DOUGLAS SOARES DE ANDRADE

SARAIVA, M. S.;CASPAR, R. C.; BRANDÃO, V. J. R.. O limbo previdenciário trabalhista: de quem é a responsabilidade pelo empregado na qualidade de segurado do INSS?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renan Monteiro

SARAIVA, M. S.;CASPAR, R. C.; PAOLINELLI, C. M.. O acesso à justiça no direito do trabalho: o direito do trabalho e os problemas na efetivação do direito fundamental de acesso à justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thaize Frois Almeida Campos

SARAIVA, M. S.;CASPAR, R. C.; BRANDÃO, V. J. R.. O direito à paternidade frente à aplicabilidade do artigo 394-A da CLT após a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Wallef Olane Rodrigues Fonseca

SARAIVA, M. S.;CASPAR, R. C.; DUTRA, L. C. V.. A possibilidade do uso da arbitragem no direito individual do trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fabiano Robert Otoni

GONCALVES, W. F. S.; MIRANDA, S. M.;CASPAR, R. C.. Limbo previdenciário trabalhista: de quem é a responsabilidade pelo segurado empregado?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fábio Pereira da Silveira

GONCALVES, W. F. S.; MIRANDA, S. M.;CASPAR, R. C.. Análise crítica sobre os acordos trabalhistas: os motivos do êxito da conciliação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo Cayeni Rezende

GONCALVES, W. F. S.;CASPAR, R. C.; MIRANDA, S. M.. A terceirização no direito do trabalho e suas implicações após a reforma trabalhista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcos Roberto Machado

GONCALVES, W. F. S.;CASPAR, R. C.; MIRANDA, S. M.. A garantia dos sdireitos trabalhistas e fundamentais da gestante no momento da falência da empres. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Natália Cristina Pires

OMMATI, J. E. M.;CASPAR, R. C.; TERRADE, V. F.. A responsabilidade civil da administração pública no ordenamento jurídico brasileiro decorrente de atividade terceirizada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Pedro Junior Oliveira e Silva

GONCALVES, W. F. S.;CASPAR, R. C.; PAOLINELLI, C. M.. PJE e jus postulandi na justiça do trabalho: a problematização do acesso à jurisdição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thales Vieira Pimenta

GONCALVES, W. F. S.;CASPAR, R. C.; MIRANDA, S. M.. O jus postulandi na justiça do trabalho: acesso ou ameaça a direitos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carla Barroso Dória

OMMATI, J. E. M.;CASPAR, R. C.; GONCALVES, W. F. S.. A atuação dos sindicatos em (des)favor dos pequenos postos de combustível de Minas Gerais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sarita Martins Machado Durães Pimenta

OMMATI, J. E. M.;CASPAR, R. C.; GONCALVES, W. F. S.. Divergência entre a perícia do INSS e a do médico do trabalho: análise dos direitos do trabalhador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Amanda Cristina de Maros Alves Quintão

CASPAR, R. C.; SILVEIRA, R. M. B.; MIRANDA, S. M.. Acordos injustos. Desvelando os motivos do "sucesso da conciliação na justiça do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: ANA TERESA DE PINHO MESQUITA

CASPAR, R. C.; CAMPOS, C. M.; FIALHO, C.. O depoimento especial como alternativa para reduzir os danos secundários causados a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carlota de Araújo Leite

CASPAR, R. C.; FIALHO, C.; OMMATI, J. E. M.. A flexibilização das normas trabalhistas como subterfúgio ao aumento da lucratividade empresarial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Kethony Magalhães Assunção

CASPAR, R. C.; PAOLINELLI, C. M.; VIANA, A. N.. Discriminação, basta! Não há justificativa para discrepâncias de tratamento ente o doméstico e os demais empregados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luanda Gonçalves Pereira

CASPAR, R. C.; SILVEIRA, R. M. B.; GONCALVES, W. F. S.. O jus postulandi na justiça do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mayra Ferreira Reis

CASPAR, R. C.; PAOLINELLI, C. M.; MIRANDA, S. M.. Inclusão e proteção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Paulo Victor de Pinho Miranda

CASPAR, R. C.; PAOLINELLI, C. M.; OMMATI, J. E. M.. Da descriminalização ao vínculo empregatício: a luta pelo integral reconhecimento da atividade de prostituição como requisito indispensável para a proteção do profissional do sexo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thauan Rafael Dias Moura

CASPAR, R. C.; SILVEIRA, R. M. B.; MIRANDA, S. M.. Subordinados, poder, perdão e castigo: reflexões sobre a injustiça de se exigir do empregado a atualidade como requisitos para a aplicação da rescisão indireta. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Victor Gabriel Lazzarotto

LAZZARIN, Sonilde; ASSIS, B. C.;CASPAR, R. C.. Aposentadoria especial pós-reforma da previdência: o novo requisito etário e o comprometimento das finalidades jurídicas do benefício. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Adenauer Dayrell de Oliveira

CASPAR, R. C.; SACCHETO, T. C.; LEITE, M. M. G.. A Garantia do Emprego como Requisito Indispensável à Efetividade dos Direitos dos Trabalhadores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Grasiely Juliana Campos Corrêa

CASPAR, R. C.; PAOLINELLI, C. M.; FIALHO, C.. A Proteção Específica à Mulher pelo Direito do Trabalho. Problema ou Solução?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jenner Lorraine Pires Albino

CASPAR, R. C.; PAOLINELLI, C. M.; SANTOS JUNIOR, W. M.. A Aplicação das Normas Juslaborais como Forma de Garantir o Trabalho Digno ao Preso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thamara Lays Santos

CASPAR, R. C.; PAOLINELLI, C. M.; FIALHO, C.. Encarecer para Proteger: Tentativas para Inverter a Lógica de Prevalência do Lucro sobre a Saúde do Trabalhador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Anna Carolina de Almeida Cunha Bergmann

CASPAR, R. C.; PAOLINELLI, C. M.; DUTRA, L. C. V.. O Processo do Trabalho como Obstáculo à Efetivação de Direitos Fundamentais e a Importância do Princípio da Proteção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Núbya Soares Silva

CASPAR, R. C.; HERMENEGILDO, G. R. C.; DUTRA, L. C. V.. Justiça ou Banca de Negócios? Alternativas para Restringir a Conciliação Preservando a Celeridade do Processo Juslaboral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juliano Sousa de Oliveira

DUTRA, L. C. V.; OLIVEIRA, J. S.; PAOLINELLI, C. M.;CASPAR, R. C.. O processo judicial eletrônico: uma abordagem crítica segundo a teoria neoinstitucionalista do processo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rayana Myrelle Amador Benfica Araújo

CASPAR, R. C.; PAOLINELLI, C. M.; RUGGIO, R. A. P.. A nova face de uma antiga discriminação: análise crítica da recente regulamentação do trabalho doméstico no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cleberson Renato Aparecido da Silva

DUTRA, L. C. V.; OMMATI, J. E. M.;CASPAR, R. C.. A uniformidade das decisões e a impositividade do texto processual civil como garantia de isonomia no momento pós-processual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rachel Oliveira de Queiroz

CASPAR, R. C.; RUGGIO, R. A. P.; HERMENEGILDO, G. R. C.. O assédio sexual nas relações trabalhistas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ricardo Soares dos Anjos

CASPAR, R. C.; RUGGIO, R. A. P.; HERMENEGILDO, G. R. C.. A terceirização e seus impactos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Santos

CASPAR, R. C.; ELOI, P. S. E. P. C.; LEITE, M. M. G.. O assédio moral nas relações de emprego e o projeto de lei 7.202/2010. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ariane Daniel Miranda Souza

CASPAR, R. C.; HERMENEGILDO, G. R. C.; TERRADE, V. F.. A dispensa arbitrária como técnica de esterilização de direitos trabalhistas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Danilo Gomes Araújo

CASPAR, R. C.; RUGGIO, R. A. P.; HERMENEGILDO, G. R. C.. A regulamentação do sub-trabalho doméstico: reflexões sobre uma discriminação renovada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Eider Geisson Rocha

CASPAR, R. C.; DUTRA, L. C. V.; PAOLINELLI, C. M.. O jus postulandi na justiça do trabalho e o princípio do acesso (restrito) à justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Geraldo dos Santos Reis

CASPAR, R. C.; FARIA, J. J.; TERRADE, V. F.. O artista mirim: um estudo sobre a autorização ao trabalho infantil nas telenovelas brasileiras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jorge Mourão da Silva

CASPAR, R. C.; LEITE, M. M. G.; HERMENEGILDO, G. R. C.. A mercantilização do trabalho: uma análise crítica sobre a terceirização no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Patrícia Mourão da Silva

CASPAR, R. C.; FARIA, J. J.; NAHASS, A. S. L. D. P.. A (in)viabilidade da flexibilização trabalhista frente a contituição federal de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vandeir Cardoso Pinheiro

CASPAR, R. C.; PAOLINELLI, C. M.; FARIA, J. J.. A acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade como forma de efetivar o direito fundamental à proteção à saúde do trabalhador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria Amália Cândido de Alvarenga Morais

CASPAR, R. C.; TEODORO, Maria Cecília Máximo; SILVA, Lídia Marina de Souza e. A atuação da Defensoria Pública na justiça do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jamile Borges Martins

LOPES, M. S.;CASPAR, R. C.; GUEDES NETO, A. D.. O princípio da proteção trabalhista sob o ponto de vista das microempresas: os meios de comunicação do Direito e a absorção do conteúdo normativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Aline Mafra Giffoni Curi

CASPAR, R. C.; ECA, V. S. M.; VILELA, J. A.. O empregado doméstico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Philipe Jacob de Castro Sales

CASPAR, R. C.; SILVA, Lídia Marina de Souza e; TEODORO, Maria Cecília Máximo. A disponibilidade dos direitos indisponíveis do trabalho frente ao judiciário: crítica à renúncia no processo do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Carolina Lima Belico

CASPAR, R. C.; SOUZA, M. P.; TEODORO, Maria Cecília Máximo. A análise do assédio moral horizontal sob a ótica da responsabilidade empresarial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Orientou

Danilo de Pinho Barroso Mesquita

Da (in)exigência de liquidação dos honorários sucumbenciais na petição inicial trabalhista; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Chiari Caspar;

Luana Gonçalves Macedo

O acesso à jurisdição e o art; 791-A da CLT: análise da compatibilidade entre a Constituição e a norma que regulamentou os honorários sucumbenciais na Justiça do Trabalho; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Chiari Caspar;

Ana Patrícia Ferreira de Jesus

A proibição do trabalho de menores de 14 anos e a contratação de mão-de-obra infanto-juvenil no meio artístico; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Chiari Caspar;

Ana Carolina Ávila Cavalcante

O contrato de trabalho intermitente no brasil: uma análise crítica a partir da constituição e do direito comparado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Chiari Caspar;

Horton Marcos Barros Alves

Embriaguez habitual ou em serviço: dispensa discriminatória ou hipótese de rescisão por justa causa?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Chiari Caspar;

Hudson Marcos Barros Alves

A possível (in)constitucionalidade dos salários diferenciados para empregados terceirizados frente aos contratados prevista na lei nº 13; 467/2017; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Chiari Caspar;

Jackson Mascarenhas de Souza Medeiros Carvalho

Prioridade no pagamento de créditos trabalhistas de acordo com a lei 11; 101/2005; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Chiari Caspar;

Tiago Hevertonn Júnior Braga

A (in)aplicabilidade da cláusula geral de negociação processual ao procedimento trabalhista; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Chiari Caspar;

Amanda Cristina de Maros Alves Quintão

Acordos injustos; Desvelando os motivos do "sucesso da conciliação na justiça do trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Chiari Caspar;

ANA TERESA DE PINHO MESQUITA

O depoimento especial como alternativa para reduzir os danos secundários causados a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Chiari Caspar;

Carlota de Araújo Leite

A flexibilização das normas trabalhistas como subterfúgio ao aumento da lucratividade empresarial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Chiari Caspar;

Kethony Magalhães Assunção

Discriminação, basta! Não há justificativa para discrepâncias de tratamento ente o doméstico e os demais empregados; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Chiari Caspar;

Luanda Gonçalves Pereira

O jus postulandi na justiça do trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Chiari Caspar;

Mayra Ferreira Reis

Inclusão e proteção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Chiari Caspar;

Paulo Victor de Pinho Miranda

Da descriminalização ao vínculo empregatício: a luta pelo integral reconhecimento da atividade de prostituição como requisito indispensável para a proteção do profissional do sexo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Chiari Caspar;

Thauan Rafael Dias Moura

Subordinados, poder, perdão e castigo: reflexões sobre a injustiça de se exigir do empregado a atualidade como requisitos para a aplicação da rescisão indireta; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Chiari Caspar;

Rayana Myrelle Amador Benfica Araújo

A NOVA FACE DE UMA ANTIGA DISCRIMINAÇÃO: análise crítica da recente regulamentação do trabalho doméstico no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Chiari Caspar;

Anna Carolina de Almeida Cunha Bergmann

O PROCESSO DO TRABALHO COMO OBSTÁCULO À EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E A IMPORTÂNCIA DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Chiari Caspar;

Grasiely Juliana Campos Corrêa

A PROTEÇÃO ESPECÍFICA À MULHER PELO DIREITO DO TRABALHO; PROBLEMA OU SOLUÇÃO?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Chiari Caspar;

Jenner Lorraine Pires Albino

A APLICAÇÃO DAS NORMAS JUSLABORAIS COMO FORMA DE GARANTIR O TRABALHO DIGNO AO PRESO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Chiari Caspar;

Núbya Soares Silva

JUSTIÇA OU BANCA DE NEGÓCIOS? ALTERNATIVAS PARA RESTRINGIR A CONCILIAÇÃO PRESERVANDO A CELERIDADE DO PROCESSO JUSLABORAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Chiari Caspar;

Thamara Lays Santos

ENCARECER PARA PROTEGER: tentativas para inverter a lógica de prevalência do lucro sobre a saúde do trabalhador; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Chiari Caspar;

Adenauer Dayrell de Oliveira

A GARANTIA DO EMPREGO COMO REQUISITO INDISPENSÁVEL À EFETIVIDADE DOS DIREITOS TRABALHISTAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Chiari Caspar;

Rachel Oliveira de Queiroz

O assédio sexual nas relações trabalhistas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Chiari Caspar;

Thiago Santos

O Assédio Moral nas Relações de Emprego e o Projeto de Lei 7202/2010; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Chiari Caspar;

Ricardo Soares dos Anjos

A Terceirização e seus impactos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Chiari Caspar;

Ariane Daniel Miranda Souza

A dispensa arbitrária como técnica de esterilização de direitos trabalhistas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Chiari Caspar;

Danilo Gomes Araújo

A regulamentação do sub-trabalho doméstico: reflexões sobre uma discriminação renovada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Chiari Caspar;

Eider Gesson Rocha

O jus postulandi na Justiça do Trabalho e o princípio do acesso (restrito) à justiça; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Chiari Caspar;

Geraldo dos Santos Reis

O artista mirim: um estudo sobre a autorização ao trabalho infantil nas telenovelas brasileiras; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Chiari Caspar;

Jorge Mourão da Silva

A mercantilização do trabalho: uma análise crítica sobre a terceirização no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Chiari Caspar;

Patricia Oliveira Nunes

A (in)viabilidade da flexibilização trabalhista frente a Constituição Federal de 1988; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Chiari Caspar;

Vandeir Cardoso Pinheiro

A acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade como forma de efetivar o direito fundamental à proteção da saúde do trabalhador; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rafael Chiari Caspar;

Produções bibliográficas

  • BARROSO, D. A. ; CASPAR, R. C. ; SALES, M. L. A. ; SANTOS, M. F. ; VIEIRA, F. . Projeto 'Aprendendo Direito': o acesso à informação jurídica como condição para a realização de direitos. Conecte-se! Revista Interdisciplinar de Extensão , v. 6, p. 163-182, 2022.

  • CASPAR, R. C. ; PAOLINELLI, C. M. ; LAZZARIN, Sonilde ; SILVA, A. B. ; MENDONCA JUNIOR, C. N. ; BARROSO, D. A. ; SILVA, J. Z. R. . Exclusão social: a falta de acesso e de concretização dos direitos previdenciários dos moradores de comunidades quilombolas da Fazenda Santa Cruz, Boqueirão e Samambaias. JUSTIÇA DO TRABALHO , v. 33, p. 60-77, 2021.

  • CASPAR, R. C. ; SANTOS, T. L. . Encarecer para proteger: tentativas para inverter a lógica de prevalência do lucro sobre a saúde do trabalhador. Âmbito jurídico , v. 156, p. Revista online, 2017.

  • CASPAR, R. C. ; SANTOS, T. L. . Encarecer para proteger: tentativas para inverter a lógica de prevalência do lucro sobre a saúde do trabalhador. LTR. SUPLEMENTO TRABALHISTA , v. 52, p. 659-669, 2016.

  • CASPAR, R. C. ; BERGMANN, A. C. A. C. . O processo do trabalho como obstáculo à efetivação de direitos fundamentais e a importância do princípio da proteção. Âmbito jurídico , v. XX, p. n. 156, 2016.

  • CASPAR, R. C. ; SILVA, L. M. S. . Tutela penal trabalhista: apontamentos sobre o papel do Direito Penal na efetivação dos direitos trabalhistas no Brasil. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 79, p. 691-698, 2015.

  • CASPAR, R. C. ; SILVA, L. M. S. . Tutela penal trabalhista: apontamentos sobre o papel do direito penal na efetivação dos direitos trabalhistas no Brasil. Revista Eletrônica do Curso de Direito (PUC Minas Serro) , v. 1, p. 15-32, 2015.

  • CASPAR, R. C. . A decadência das contribuições previdenciárias executadas pela Justiça do Trabalho: Desdobramentos da alteração legislativa imposta pela Lei n. 11.941, de 27.5.2009. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 77, p. 1360-1370, 2013.

  • CASPAR, R. C. . A responsabilidade civil por defeitos na importação indireta. Revista da Faculdade Mineira de Direito , v. 13, p. 52-70, 2010.

  • CASPAR, R. C. . Conciliação trabalhista: quando o 'sim' ao acordo é o 'não' à justiça. 1. ed. Belo Horizonte: Conhecimento, 2021. v. 1. 204p .

  • CASPAR, R. C. ; CLAUDINO, I. B. (Org.) ; MANSUR, L. (Org.) . Associações comunitárias: primeiros passos para organização e criação. 1. ed. Belo Horizonte: PUC Minas, 2020. v. 1. 14p .

  • CASPAR, R. C. ; MELO, S. F. (Org.) . Segurados especiais. 1. ed. Belo Horizonte: PUC Minas, 2020. v. 1. 9p .

  • RODRIGUES, P. L. ; SILVA, A. C. ; ANTONIETO, J. P. ; PEIXOTO, P. P. ; CASPAR, R. C. . Universidade aberta: não é o projeto de extensão que deve escolher o beneficiário. É o beneficiário que deve escolher o projeto de extrensão. In: Renata Dumonst Flecha; Robson Figueiredo Brito. (Org.). Mostra de Extensão 2024. 1ed.Belo Horizonte: PUC Minas, 2024, v. 8, p. 417-435.

  • BARROSO, D. A. ; CASPAR, R. C. ; MORAIS, D. ; TEIXEIRA, E. ; VIEIRA, F. . APRENDENDO DIREITO: conhecimento que liberta. In: Renata Dumonst Flecha; Robson Figueiredo Brito. (Org.). Mostra de Extensão 2023. 1ed.Belo Horizonte: PUC Minas, 2024, v. 1, p. 465-483.

  • CASPAR, R. C. . Conciliação sem limites: análise do progressivo aumento da amplitude da conciliação na legislação trabalhista. In: Helena Lazzarin; Sonilde Lazzarin; Valdete Severo. (Org.). A centralidade dos Direitos Sociais. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2022, v. 1, p. 219-232.

  • CASPAR, R. C. ; SILVA, A. B. ; MENDONCA JUNIOR, C. N. ; BARROSO, D. A. ; SILVA, J. Z. R. ; PAOLINELLI, C. M. . O provável atraso na criação de vínculos consistentes com as comunidades beneficiárias do projeto Raízes causado pela postura ilegal do Órgão Previdenciário (INSS). In: Ev'Ângela Batista Rodrigues de Barros. (Org.). Coletânea de trabalhos submetidos ao Seminário de Extensão da PUC Minas 2021. 1ed.Belo Horizonte: Biblioteca da PUC Minas, 2021, v. 1, p. 164-178.

  • BARROSO, D. A. ; CASPAR, R. C. ; RIBEIRO, E. V. P. ; SALES, M. L. A. ; SILVA, A. B. . A experiência do "Aprendendo Direito" como facilitador comunicacional: o conhecimento sobre os direitos como primeiro passo para a transformação social. In: Ev'Ângela Batista Rodrigues de Barros. (Org.). EXTENSÃO PUC MINAS: Da palavra à ação: esperançar, (com)partilhar e democratizar. 1ed.Belo Horizonte: PUC Minas, 2021, v. 1, p. 638-642.

  • AMARAL, N. N. ; CASPAR, R. C. ; DUARTE, V. G. ; VIANA, A. N. . SER-INTER: a Extensão como oportunidade de fortalecimento das relações comunitárias por meio de uma rede de colaboração do 3º setor em Serro/MG. In: Ev'Ângela Batista Rodrigues de Barros. (Org.). EXTENSÃO PUC MINAS: Reconfiguração de saberes, fazeres e queres. 1ed.Belo Horizonte: PUC Minas, 2020, v. 1, p. 503-506.

  • CASPAR, R. C. ; MESQUITA, D. P. B. . Da (in)exigência de liquidação dos honorários sucumbenciais na petição inicial trabalhista. In: Aline nunes Viana; Cristiane Silva Kaitel e José Emílio Medauar Ommati. (Org.). Pensando o direito: trabalhos de pesquisa e extensão do curso de direito da PUC Minas - Serro. 1ed.Belo Horizonte: Conhecimento, 2020, v. 3, p. 165-187.

  • CASPAR, R. C. ; MIRANDA, S. M. . Desconsideração da personalidade jurídica em debate: finalidade, requisitos e condições para aplicação do instituto na justiça comum e na justiça do trabalho. In: Aline nunes Viana; Cristiane Silva Kaitel e José Emílio Medauar Ommati. (Org.). Pensando o direito: trabalhos de pesquisa e extensão do Curso de Direito da PUC Minas - Serro. 1ed.Belo Horizonte: Conhecimento, 2019, v. 2, p. 195-212.

  • CASPAR, R. C. ; MACEDO, L. G. . O acesso à jurisdição e o art. 791-A da CLT: análise da compatibilidade entre a Constituição e a norma que regulamentou os honorários sucumbenciais na Justiça do Trabalho. In: Américo Braga Júnior; Cristiane Silva Kaitel; Vanessa de Fátima Terrade. (Org.). Direito em foco: olhares humanistas. 1ed.Belo Horizonte: Conhecimento, 2019, v. 1, p. 49-69.

  • CASPAR, R. C. ; PAOLINELLI, C. M. . Reflexões sobre direito, tecnologia e a utilização de ferramentas de online dispute resolution em demandas trabalhistas. In: Isabella fonseca alves. (Org.). Inteligência artificial e processo. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2019, v. 1, p. 177-204.

  • CASPAR, R. C. . A face oculta da conciliação. In: Maria Cecília Máximo Teodoro. (Org.). Direito material e processual do trabalho: I congresso latino-americano de direito material e processual do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2015, v. 1, p. 35-44.

  • CASPAR, R. C. . Alternativas de Proteção ao Trabalho Parassubordinado. In: XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011, Belo Horizonte. Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011. p. 3284-3311.

  • CASPAR, R. C. ; MIRANDA, S. M. . Desconsideração da personalidade jurídica em debate: finalidade, requisitos e condições para aplicação do instituto na justiça comum e na justiça do trabalho. In: 2º Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão da PUC Minas Serro, 2017, Serro/MG. 2º Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão da PUC Minas Serro, 2017.

  • CASPAR, R. C. ; MONTEIRO, R. . O protagonismo do STF na desconstrução dos direitos trabalhistas: uma análise crítica sobre a reformulação jurisprudencial do direito constitucional do trabalho. In: 2º Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão da PUC Minas Serro, 2017, Serro/MG. 2º Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão da PUC Minas Serro, 2017.

  • CASPAR, R. C. ; MIRANDA, P. V. P. . Da descriminalização ao vínculo empregatício: a luta pelo integral reconhecimento da atividade de prostituição como requisito indispensável para a proteção do profissional do sexo. In: 2º Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão da PUC Minas Serro, 2017, Serro/MG. 2º Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão da PUC Minas Serro, 2017.

  • CASPAR, R. C. ; SILVA, A. C. ; ANTONIETO, J. P. ; PEIXOTO, P. P. ; RODRIGUES, P. L. . Universidade aberta: não é o projeto de extensão que deve escolher o beneficiário. É o beneficiário que deve escolher o projeto de extensão. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CASPAR, R. C. . Programa APAC PUC Minas. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CASPAR, R. C. ; BARROSO, D. A. ; TEIXEIRA, E. ; VIEIRA, F. ; MORAIS, D. . Aprendendo direito: conhecimento que liberta. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CASPAR, R. C. ; BARROSO, D. A. ; VIEIRA, F. ; SANTOS, M. F. ; SALES, M. L. A. . Aprendendo Direito: o acesso à informação jurídica como condição para a realização de direitos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CASPAR, R. C. . Novas conexões: compartilhando experiências remotas dos projetos de extensão. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASPAR, R. C. . Aspectos práticos da reforma trabalhista: de que forma a lei 13.467/2017 pode afetar a sua vida?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASPAR, R. C. ; MIRANDA, S. M. . Desconsideração da personalidade jurídica em debate: finalidade, requisitos e condições para aplicação do instituto na justiça comum e na justiça do trabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CASPAR, R. C. ; SOUTO, D. S. . Princípio do incentivo ao retrocesso social: o mundo invertido arquitetado na reforma trabalhista. Uma analogia com a série stranger things. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CASPAR, R. C. ; PAOLINELLI, C. M. . Restrição ao direito de ter direitos: aspectos processuais da reforma trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASPAR, R. C. . Audiência trabalhista: panoramas nos procedimentos sumaríssimo e ordinário. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASPAR, R. C. ; MIRANDA, S. M. . A desconsideração da personalidade jurídica em debate. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASPAR, R. C. . Apontamentos sobre a linguagem corporal e a oratória. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASPAR, R. C. . Estagiário: descubra se os seus direitos estão sendo violados!. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASPAR, R. C. . Apontamentos sobre a linguagem corporal e a oratória. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASPAR, R. C. . Apontamentos sobre a linguagem corporal e a oratória. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASPAR, R. C. . A conciliação trabalhista: quando o sim ao acordo é o não à justiça. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, L. M. S. ; CASPAR, R. C. . Tutela penal trabalhista: apontamentos sobre o papel do Direito Penal na efetivação dos direitos trabalhistas no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CASPAR, R. C. . A face oculta da conciliação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CASPAR, R. C. . Os motivos do êxito da conciliação: um acordo justo é bom para todos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASPAR, R. C. . Alternativas de proteção ao trabalho parassubordinado. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASPAR, R. C. . Direito do Trabalho ou Direito do Emprego? 2009 (Artigo Científico).

Projetos de pesquisa

  • 2010 - 2011

    Alternativas de Proteção ao Trabalho Parassubordinado, Descrição: Tese de pesquisa defendendo a necessidade de reinterpretação do conceito da Subordinação Jurídica, a fim de que a tutela trabalhista alargue a sua abrangência até categorias limítrofes que possuem, simultaneamente, tanto características de trabalhadores autônomos, como de empregados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Rafael Chiari Caspar - Integrante / Carlos Augusto Junqueira Henrique - Coordenador., Financiador(es): Centro Educacional de Formação Superior - Bolsa.

Prêmios

2021

Certificado de reconhecimento acadêmico, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2020

Certificado de reconhecimento acadêmico, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2019

Certificado de reconhecimento acadêmico, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2018

Certificado de reconhecimento acadêmico, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2017

Certificado de reconhecimento acadêmico, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2006

Certificate of Competency in English, The University of Michigan.

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor das disciplinas de: Direito do Trabalho I; Direito do Trabalho II; Direito Coletivo do Trabalho; Prática Trabalhista; Processo do Trabalho; Direito Previdenciário; Direito Tributário I e Direito Tributário II.

2019 - 2023

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Núcleo docente estruturante da PUC Serro, Carga horária: 3

2020 - 2022

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador da Extensão da PUC Minas Serro, Carga horária: 3

2018 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Prof. do módulo de Processo do Trabalho

Outras informações:
Professor do módulo de Processo do Trabalho no curso de pós graduação em Direito Processual do IEC (Campus Praça da Liberdade)

2017 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Prof. do módulo de Processo do Trabalho III

Outras informações:
Professor do módulo de Direito Processual do Trabalho III no curso de pós graduação em direito do trabalho e direito processual do trabalho (oferta 03 - campus Contagem).

2016 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Prof. do módulo de Processo do Trabalho

Outras informações:
Professor do módulo de Direito Processual do Trabalho no Curso de Pós Graduação latu sensu do IEC PUC Minas (campus Serro)

Atividades

  • 08/2020

    Extensão universitária , PUC Minas Campus Serro.Atividade de extensão realizada, Coordenação do projeto de Extensão "Aprendendo Direito"..

  • 02/2020

    Direção e administração, PUC Minas Campus Serro.Cargo ou função, Coordenador de Extensão da PUC MINAS em Serro/MG.

  • 02/2019

    Direção e administração, PUC Minas Campus Serro.Cargo ou função, Membro do núcleo docente estruturante.

  • 04/2020 - 12/2020

    Extensão universitária , PUC Minas Campus Serro.Atividade de extensão realizada, Coordenação do projeto de Extensão "A luta pela materialização dos direitos previdenciários dos segurados especiais da Comunidade Quilombola da Fazenda Santa Cruz.".

  • 02/2019 - 12/2020

    Extensão universitária , PUC Minas Campus Serro.Atividade de extensão realizada, Coordenação do projeto de extensão SER-INTER: articulações interdisciplinares na criação e promoção da Rede Social da cidade de Serro/MG.

2015 - 2018

UNIBH

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito do Trabalho III

Outras informações:
Professor de Direito do Trabalho III no Curso de Pós-Graduação em Direito Corporativo do Trabalho da UNIBH.

2013 - 2018

UNIBH

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Técnicas de Negociação Coletiva

Outras informações:
Professor de Técnicas de Negociação Coletiva no Curso de Pós-Graduação em Direito Corporativo do Trabalho da UNIBH.

2014 - 2015

UNIBH

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito do Trabalho I

Outras informações:
Professor do módulo de Direito do Trabalho I do Curso de Pós Graduação em Direito Corporativo do Trabalho do UNIBH

2017 - 2017

Elite Master

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho do preparatório intensivo para o exame da OAB

2017 - 2017

Centro Universitário de Sete Lagoas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito do Trabalho

Outras informações:
Professor do módulo de Direito do Trabalho no curso de pós graduação em direito do trabalho pela UNIFEMM (Sete Lagoas)

2014 - 2014

Faculdade de Sabará

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Direito do Trabalho I, Carga horária: 5

2013 - 2013

Faculdade de Sabará

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Processo do Trabalho, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor de Processo do Trabalho no Curso de Graduação em Direito.

2012 - 2012

Faculdade de Sabará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Legislação Trabalhista, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor de Legislação Trabalhista no Curso de Administração.

2011 - 2012

Mesquita, Arantes e Alves Advocacia e Consultoria

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Coordenador da área trabalhista, Carga horária: 40

2010 - 2011

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Pesquisador Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 8

2010 - 2011

Homero Leonardo Lopes Advogados Associados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Treinee, Carga horária: 30

Atividades

  • 09/2010 - 03/2011

    Estágios , HLL Sede Belo Horizonte.Estágio realizado, Atuação na área preventiva (resposta a clientes sobre consultas jurídicas) e contenciosa no ramo de Direito Tributário, com foco no comércio exterior. Vide http://www.hll.com.br.

2010 - 2010

Carvalho e Noronha Advogados Associados, -

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário Bolsista, Carga horária: 30

Atividades

  • 03/2010 - 08/2010

    Estágios , Carvalho e Noronha Advogados Associados - Filial Belo Horizonte.Estágio realizado, Atuação na área contenciosa dos ramos de: Direito de Família, Direito Condominial, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Vide http://www.carvalhoenoronha.adv.br/first.html.

2009 - 2009

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, TRT/3ª Região

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

  • 03/2009 - 12/2009

    Estágios , Gabinete do Desembargador Márcio Flávio Sálem Vidigal.Estágio realizado, Elaboração de votos; pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais.

2006 - 2007

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário Bolsista, Carga horária: 20

Outras informações:
Contratado para trabalhar no Programa Pólos de Cidadania da Faculdade de Direito da UFMG

Atividades

  • 05/2007 - 11/2007

    Estágios , Faculdade de Direito.Estágio realizado, Edição e apresentação do programa de rádio apresentado no Aglomerado da Serra relacionado a questões práticas da área do Direito; Integrou a equipe de mediação do Nucleo de Cidadania do Aglomerado Santa Lúcia.

  • 12/2006 - 05/2007

    Estágios , Faculdade de Direito.Estágio realizado, Atuação em procedimentos de regularização fundiária e processos judiciais de de usucapião; Participação na instalação e atuação no grupo de geração de renda de Horta Comunitária.

2002 - 2005

American Fields Services Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 4

Outras informações:
Programa de seleção, envio, recebimento e orientação de estudantes interessados em fazer intercâmbio cultural de duração mínima de 6 (seis) meses para o exterior.

2005 - 2008

Curso de Idiomas Rabbit

Vínculo: Profissional, Enquadramento Funcional: Professor de Inglês, Carga horária: 20

Atividades

  • 08/2005 - 08/2008

    Ensino,Disciplinas ministradas, Inglês para turmas reduzidas, especialmente para alunos iniciantes a intermediários.

2008 - 2008

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário Bolsista, Carga horária: 20

Atividades

  • 06/2008 - 09/2008

    Estágios , Cartório da 15a Câmara Cível.Estágio realizado, Exame e cadastramento de recursos; correção ortográfica de votos; atendimento de balcão para os advogados.