Hugo Régis Soares
Mestrando em Geografia pela Universidade Estadual Paulista "Julio Mesquita Filho" - Unesp - Presidente Prudente - SP; Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente; Especialista em MPA em Administração Pública e Gerência de Cidades pelo Centro Universitário Internacional - UNINTER; Especialista em Processos Didáticos-pedagógicos para Cursos na Modalidade à Distância pela UNIVESP -Universidade Virtual do Estado de São Paulo. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente (2004); e licenciado em Geografia pelo Centro Universitário de Araras - "Dr Edmundo Ulson" (2022). Membro da 12ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado de São Paulo desde 2016; Membro da Câmara Técnica do Comitê de Bacia Hidrográfica do Pontal do Paranapanema - CBH-PP (2019/2020); Procurador Geral da Procuradoria do Município de Teodoro Sampaio - SP (2013/2020); Procurador do Município de Teodoro Sampaio - SP (desde 2001). Advogado. Presidente da 230ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Teodoro Sampaio (2007/2009) (2010/2012), Membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Teodoro Sampaio - SP (desde 2021).
Informações coletadas do Lattes em 15/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em andamento em Geografia
2019 - Atual
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: , Ano de Obtenção:
Orientador: Claudio Antonio Di Mauro
Especialização em Processos Didáticos-Pedagógicos para Cursos na Modalidade a Distância
2021 - 2022
Fundacao Universidade Virtual do Estado de Sao Paulo-Univesp
Título: A Importância do Facilitador na Atenuação da Distância Transacional do Aluno de Graduação EAD
Orientador: Luzia Maya Kikuchi
Especialização em Gestão Pública Municipal
2014 - 2016
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Título: A INTERVENÇÃO JUDICIAL NA GESTÃO DOS PEQUENOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS E SUAS CONSEQUÊNCIAS
Orientador: Dra. Caroline Pauletto Spanhol Finocchio
Especialização em Especialização em MPA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GERÊNCIA DE CIDADES
2009 - 2009
Centro Universitário Internacional
Título: O Advogado Público dos Municípios e Fiscalização do Erário
Especialização em Direito Civil e Processual Civil
2000 - 2001
Faculdade de Direito de Presidente Prudente
Título: prejudicado
Formação complementar
2023 - 2023
Letramento Científico. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
2022 - 2022
Atualização em Penal, Processo Penal e Legislação Especial. (Carga horária: 6h). , Rogério Sanches Cunha, RSC, Brasil.
2022 - 2022
W02/06 - Infância e Adolescência Proponentes à vaga de Advogado Dativo na Á. (Carga horária: 36h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2021 - 2021
Liderança, Capacidade de Aprender e Resiliência. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2021 - 2021
Introdução a EAD. (Carga horária: 60h). , Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson, UNAR, Brasil.
2021 - 2021
CURSO 6791 - O SISTEMA MULTIPORTAS E O ADVOGADO. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2021 - 2021
Aperfeiçoamento em Direito Penal e Criminologia. (Carga horária: 12h). , INTROCRIM - INTRODUÇÃO À CRIMINOLOGIA, INTOCRIM, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em MARATONA DE SUSTENTABILIDADE UNINTER TERRA: vamos cuidar da nossa casa e da. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em ?Docência no ensino superior: fundamentos e práticas pedagógicas. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
Participação em eventos
1º Workshop do Laboratório de Caracterização e Gestão de Resíduos Sólidos: Resíduos de Construção e Demolição realizado na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista ?Júlio de Mesquita Filho?. 2023. (Outra).
8815 - METODOLOGIA DE PESQUISA CIENTÍFICA EM DIREITO. 2023. (Outra).
Como Criar uma Metodologia de Estudo a Partir do Vade Mecum. 2022. (Outra).
"Restauração ecológica: uma breve reflexão? e "Vantagens e benefícios da arborização urbaurnana". 2021. (Outra).
1º Simpósio de Direito Ambiental do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública. 2021. (Simpósio).
6º Simpósio sobre Sistemas Sustentáveis.EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O MEIO AMBIENTE URBANO EM TEODORO SAMPAIO - SP. 2021. (Simpósio).
Cegei Talks - Gestão de Pequenos Escritórios. 2021. (Outra).
Como Estruturar Um Plano de Negócio. 2021. (Outra).
Congresso de Direito Imobiliário. 2021. (Congresso).
Congresso do Direito do Agronegócio - ABRADA. 2021. (Congresso).
Congresso Internacional de Direito da Diversidade. 2021. (Congresso).
Desafios Socioambientais e o Desenvolvimento Sustentável. 2021. (Outra).
Ditadura e Reparação aos Povos Indígenas. 2021. (Outra).
EMPRETEC - WORKSHOP 21 DIAS. 2021. (Outra).
Humanismos e Anti-humanismo nas Ciências Humanas. 2021. (Outra).
I Congresso de Direito Urbanístico da OAB. 2021. (Congresso).
I Fórum Ecológico das Águas. 2021. (Outra).
III Congresso de Direito Tributário - Pauto dos Tribunais Superiores em 2021 -. 2021. (Congresso).
III Congresso de Direito Tributário - Processo Tributário. 2021. (Congresso).
III Congresso de Direito Tributário - Tributação, Gênero e Raça. 2021. (Congresso).
III Congresso de Direito Tributário - Tributação e Desenvolvimento Econômico. 2021. (Congresso).
III Congresso de Direito Tributário - Tributação e Infraestrutura. 2021. (Congresso).
IV Seminário Cuidando das Águas do Pontal do Paranapanema. 2021. (Seminário).
Mulheres Indígenas: Corpos, Territórios, e Direitos Sociais. 2021. (Outra).
O Verdadeiro Valor de Uma Sentença Arbitral. Reconhecimento e Execução. 2021. (Outra).
Pandemia, Violação de Direitos e as Lutas das Mulheres. 2021. (Outra).
Rios Urbanos e Desenvolvimento Sustentável. 2021. (Outra).
Terras Indígenas: Direitos Originários e Marco Temporal. 2021. (Outra).
V Conferência de Direito Ambiental - OAB. 2021. (Outra).
VIII Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agraria da Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR. 2021. (Outra).
VII Seminário de Instrumento de Gestão de Recursos Hídricos. 2021. (Seminário).
Webinar: Decisões Recentes sobre Trabalho em Plataforma no Mundo: Perspectivas Futuras. 2021. (Outra).
Webinar on Uma Introdução ao Acesso Aberto e Ciência Aberta. 2021. (Outra).
1º Smart Congresso Internacional de Sustentabilidade. 2020. (Congresso).
A Gestão dos Reservatórios na Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema. 2020. (Outra).
A importância da municipalização ambiental, sua fiscalização e a estrutura administrativa de apoio ao meio ambiente. 2020. (Outra).
Ciclo de Debates - Inst Geografia Universidade Federal de Uberlândia. 2020. (Outra).
Ciclo de Seminários Internacionais Constitucionalismo, Transnacionalidade Sanitária e Sustentabilidade,. 2020. (Seminário).
Conferência Virtual - Agricultura Urbana e Políticas Públicas; Desafios e Possibilidades A Partir do Que Temos. 2020. (Outra).
Curso Empreenda Rápido On Line - Primeiros Passos Gestão. 2020. (Outra).
Dia da Terra. 2020. (Simpósio).
I Congresso Digital Covid-19 - Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).
III Seminário "Cuidando das Águas do Pontal do Paranapanema". 2020. (Seminário).
I Semana Pedagógica. 2020. (Outra).
Palestra "As Instituições na Democracia Brasileira". 2020. (Outra).
Palestra Magna da XVIII Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 2020. (Outra).
Perspectivas Econômicas Pós Pandemia. 2020. (Outra).
Pontos destacados do pacote anticrime (Lei 13.964/19) no Processo Penal. 2020. (Seminário).
Responsabilização Penal do Gestor Público. 2020. (Outra).
XVI FORUM AMBIENTAL DA ALTA PAULISTA. 2020. (Outra).
Cine Debate "A Lei da Água". 2019. (Outra).
II Seminário Cuidando das Águas do Pontal do Paranapanema. 2019. (Seminário).
V Seminário Instrumento de Gestão em Recursos Hídricos.Revisão do Plano Diretor do Município de Teodoro Sampaio com integração ao Plano Diretor da Bacia Hidrográfica do Pontal do Paranapanema. 2019. (Seminário).
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. 2015. (Outra).
Benefícios Previdenciários na Prática. 2014. (Outra).
Curso sobre aprovação e regularização de loteamento. 2014. (Outra).
Encontro Temático: Cargos e Empregos de Provimento em Comissão. 2014. (Encontro).
Curso: Gestão Pública e Probidade Administrativa. 2013. (Outra).
O Direito das Pessoas com Deficiência e sua Inclusão no Mercado de Trabalho. 2013. (Outra).
Palestra: A Importância de Escrever Bem. 2010. (Outra).
Palestra: A Nova Lei do Inquilinato. 2010. (Outra).
Palestra: Direito Ambiental - Perspectiva para o Século XXI. 2010. (Outra).
Palestra: Oratória Jurídica. 2010. (Outra).
Segunda Semana do Técnico - Centro Paula Souza.Direito do Consumidor. 2010. (Seminário).
Palestra: A Responsabilidade Civil do Advogado. 2009. (Outra).
Palestra: Cumprimento de Sentença. 2009. (Outra).
Palestra: Mandado de Segurança. 2009. (Outra).
Palestra: Parilha e Sucessões à Luz do Novo Código Civil. 2009. (Outra).
Palestra: Procedimento Ético-Disciplinar no Âmbito da OAB. 2009. (Outra).
Palestra: Reforma do Código de Processo Penal. 2009. (Outra).
Palestra: Separação, Divórcio e Inventário em Cartório - Aspectos Práticos. 2009. (Outra).
VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente."Construindo Diretrizes da Política e do Plano Decenal". 2009. (Outra).
Curso: O Fornecimento de Medicamentos e Serviços de Saúde: A Limintação da Responsabilidade do Estado e as Estratégias de Defesa dos Municípios. 2008. (Outra).
Palestra: A Prática na Justiça do Trabalho. 2008. (Outra).
Palestra: Aspectos Práticos e Teóricos dos Direitos Constitucionais das Pessoas com Deficiência. 2008. (Outra).
Palestra: Atualidades na Legislação de Tóxicos. 2008. (Outra).
Palestra: Cautelas para Aquisição de Imóveis. 2007. (Outra).
Palestra: Lei 11.441/07. 2007. (Outra).
Curso de Extensão: Reforma do Código de Processo Civil. 2006. (Outra).
Curso: Método de Organização de Estudo. 2004. (Outra).
Os Aspectos Controvertidos dos Recursos Excepcionais. 2004. (Seminário).
Palestra: Responsabilidade Civil no Novo Código Civil. 2003. (Outra).
Palestra: Ética e Disciplina - Contratos Bancários. 1999. (Outra).
Conferência: Revisão Exclusiva da Constituição Federal. 1994. (Outra).
Curso: Código de Defesa do Consumidor. 1994. (Outra).
Conferência:O Advogado e a Ética Profissional. 1993. (Outra).
Conferência: Crimes Hediondos. 1992. (Outra).
Conferência: A Adoção e a Nova Constituição. 1990. (Outra).
Conferência: A Família na Nova Constituição. 1990. (Outra).
Participação em bancas
SOARES, H. R.; LEONARDO, M. E. S.. Saúde Mental em Tempos de Pandemia: Reflexos e Consequências nos Profissionais da Educação da Escola EMEF Manoel Teixeira Junior. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - FUNDACAO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SAO PAULO-UNIVESP.
SOARES, H. R.; SANTANA, A. N.. Alfabetização Científica: uma análise da construção curricular na cidade de Mogi das Cruzes. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - FUNDACAO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SAO PAULO-UNIVESP.
SOARES, H. R.; ARFELI, D. A. F.. Inclusão do Aluno Autista em Ambiente Educacional.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - FUNDACAO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SAO PAULO-UNIVESP.
SOARES, H. R.; SANTOS, J.J.; SANCHEZ, C.J.P. (Claudio José Palma Sanchez). A Política Criminal Brasileira e o Crime Organizado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.
Orientou
Violência Doméstica contra a Mulher e a Lei Maria da Penha; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Psicologia Jurídica) - Universidade Cidade de São Paulo; Orientador: Hugo Régis Soares;
Saúde Mental em Tempos de Pandemia: Reflexos e Consequências nos Profissionais da Educação da Escola EMEF Manoel Teixeira Junior; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Pedagogia) - FUNDACAO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SAO PAULO-UNIVESP; Orientador: Hugo Régis Soares;
Alfabetização Científica: uma análise da construção curricular na cidade de Mogi das Cruzes; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Pedagogia) - FUNDACAO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SAO PAULO-UNIVESP; Orientador: Hugo Régis Soares;
Inclusão do Aluno Autista em Ambiente Educacional; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Pedagogia) - FUNDACAO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SAO PAULO-UNIVESP; Orientador: Hugo Régis Soares;
Produções bibliográficas
-
SOARES, H. R. ; SORDI, C. A. ; MAURO, C. A. . Revisão do Plano Diretor de Teodoro Sampaio/SP e sua compatibilização com o Plano de Bacia Hidrográfica do Pontal do Paranapanema. In: Fernando Sérgio Okimoto; Iracimara de Anchieta Messias; Edilson Ferreira Flores. (Org.). MEIO AMBIENTE conceitos e práticas aplicadas a recursos hídricos. 1ed.Tupã SP: ANAP, 2020, v. 1, p. 1-157.
-
SOARES, H. R. . O Advogado Público dos Municípios e a Fiscalização do Erário Público. In: Bruno Grego-Santos; Leandro Ferreira Bernardo; William Fracalossi. (Org.). Temas Avançados da Advocacia Pública III - Direito Administrativo e Políticas Públicas. 1ed.Maringá; PR: Editora Vivens, 2013, v. 1, p. 1-382.
-
SOARES, H. R. . EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O MEIO AMBIENTE URBANO EM TEODORO SAMPAIO - SP. In: 6º Simpósio sobre Sistemas Sustentáveis, 2021, Porto Alegre RS. Sustentabilidade. Toledo - PR: Editora GFM, 2021. v. 04. p. 001-562.
Prêmios
1989
Diploma de Mérito "Professor Domingos D´Amore", Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo.
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - Atual
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 20
2018 - 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2013 - 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor do Departamento de Assuntos Jurídicos, Carga horária: 40
2001 - 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIOVínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
2016 - Atual
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SPVínculo: voluntário, Enquadramento Funcional: Relator do Tribunal de Ética e Disciplina
Atividades
-
01/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, XII Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da Seccional de São Paulo.Cargo ou função, Relator.
2013 - 2013
Centro Educacional DelfosVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor - Direito do Trabalho
2014 - 2014
Inova - Formação ProfissionalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor - Direito - Curso preparatório
2019 - Atual
Comissão do Meio Ambiente da OAB de Teodoro SampaioVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Presidente
2021 - Atual
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
2021 - Atual
Fundacao Universidade Virtual do Estado de Sao Paulo-UnivespVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Facilitador, Carga horária: 12
2022 - Atual
Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula SouzaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Médio e Técnico, Carga horária: 9
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