Fernanda Nunes Barbosa

Doutora em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ, 2015), possui mestrado em Sociedade e Estado em Perspectiva de Integração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS, 2004). É professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Advogada, tem experiência nas áreas de Direitos Humanos e Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos da personalidade, liberdades públicas, direito e literatura, responsabilidade civil, direito do consumidor, teoria dos contratos civis e empresariais, direito autoral e propriedade intelectual, direito de família e sucessões. Foi representante do Brasilcon (Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor) junto ao CONDECON (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Consumidor) da Cidade de Porto Alegre/RS (biênios 2018/2019-2020/2021). É representante do Brasilcon junto ao CEDECON (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor) do estado do Rio Grande do Sul (biênio 2023-2024). Atua como parceira e consultora da ONG "ACT Promoção da Saúde" no tema das políticas públicas de controle do tabagismo, tendo participado de encontros promovidos pela "Campaign for Tobacco-Free kids" nas cidades de Washington (2011 e 2012) e Cidade do México (2019) nos últimos anos. Desde 2023 também atua como consultora da ONG "Vital Strategies" na temática da regulação da indústria do álcool. Foi Coordenadora de Curso da Faculdade de Direito (campus da Zona Sul/Porto Alegres) do UniRitter e da FAPA (para implementação do curso de Direito). Realizou estágio de pesquisa pós-doutoral na Universidade de Sevilha/Espanha de setembro até dezembro de 2022. Desde 2015 é editora da Série Pautas em Direito, da Arquipélago Editorial.

Informações coletadas do Lattes em 18/01/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2011 - 2015

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Biografias e liberdade de expressão: critérios legitimadores frente à tutela da personalidade humana
, Ano de obtenção: 2015. MARIA CELINA BODIN DE MORAES. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2001 - 2004

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A INFORMAÇÃO COMO DIREITO DO CONSUMIDOR
, Ano de Obtenção: 2004.CLÁUDIA LIMA MARQUES.Palavras-chave: CONSUMIDOR; DIREITO; INFORMAÇÃO.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação Superior.

Graduação em Ciências Jurídicas E Sociais

1995 - 2000

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Pós-doutorado

2022 - 2022

Pós-Doutorado. , Universidad de Sevilla, US, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

2021 - 2021

Formação de Tutor para o Curso de Direito EaD. (Carga horária: 72h). , Anima Educação, Anima, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Dinamarquês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

NUNES BARBOSA, FERNANDA ; VALLESPINOS, C. G. ; MARTINI, S. ; SCHWARTZ, G. ; FAYET, P. ; SCAPINI, M. . O Direito à Saúde na Perspectiva do Direito Argentino. 2022. (Outro).

BARBOSA, F. N. ; GUIMARAES, M. M. . Master Class "Dia Internacional do Consumidor", com o prof. Me. Vitor Hugo do Amaral Ferreira. 2021. (Outro).

NUNES BARBOSA, FERNANDA ; MARTINS, G. M. ; GUIMARAES, M. M. ; OLIVEIRA, A. J. G. ; RIBEIRO, H. . Jornadas Brasilcon e UniRitter: a proteção do consumidor superendividado no Brasil. 2021. (Outro).

CORSO, A. ; BARBOSA, F. N. ; REICHERT, F. . Master Class "Maternidade e Ciência". 2021. (Outro).

BARBOSA, F. N. ; OLIVEIRA, M. K. . Ciclo de Palestras. 2020. (Outro).

BARBOSA, F. N. ; GUIMARAES, M. M. ; SEIBERT, G. . Master Class "O impacto jurídico da pandemia nos contratos". 2020. (Outro).

BARBOSA, F. N. ; SALES, G. B. . Seminário "Direitos Humanos e Literatura". 2019. (Outro).

CAMPOS, C. H. ; BARBOSA, F. N. ; DAGASH, N. M. N. . O direito humano à saúde e o tabaco: ação da União Federal contra fabricantes para o ressarcimento dos custos com o tratamento de doenças causadas pelo cigarro. 2019. (Outro).

BARBOSA, F. N. ; FROTA, P. M. C. . GT - Relações privadas, familiares e seus institutos no XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2018. (Congresso).

BARBOSA, F. N. ; FRANTZ, L. C. . "Actividad de Intercambio Académico (UNIRITTER-UCU)". 2008. (Outro).

LIMA, Clarissa Costa de ; BERTONCELLO, K. R. D. ; BARBOSA, F. N. . FÓRUM Projeto Conciliar é legal: uma nova alternativa para o tratamento das situações de superendividamento do consumidor. 2007. (Outro).

Participação em eventos

Democrazia, costituzionalismo e diritti umani: sfide e opportunitá.Il diritto umano alla salute e la problematica degli alimenti ultra processati in Brasile: una prospettiva multidiscipliinare. 2023. (Seminário).

I Congreso Internacional del Colegio de Doctores de las Ciencias Jurídicas en La Iberoamerica: los desafios actuales del derecho en latinoamerica. Discriminação política e ideológica no Brasil e os limites da Liberdade de Expressão. 2023. (Congresso).

II Curso de Extensão: o direito por elas.Prestação de serviços públicos e importunação sexual. 2023. (Outra).

IV Congresso Nacional do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidadade Civil. Informação e Responsabilidade na contratação de serviços de saúde. 2023. (Congresso).

Webinar Publicidade Infantil é Ilegal SIM!.Publicidade Infantil no Brasil é ilegal SIM!. 2023. (Outra).

Curso: El ordenamiento jurídico de la UE y su relación con el Derecho interno (XIV edición). 2022. (Outra).

I Simpósio de Pesquisa do Ecossistema Ânima com o tema central: "Semeando o amanhã: Conhecimento que se conecta e transforma".LIBERDADE DE EXPRESSÃO DE GRUPOS VULNERABILIZADOS E O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE SOCIAL. 2022. (Simpósio).

I Simpósio de Pesquisa do Ecossistema Ânima com o tema central: "Semeando o amanhã: Conhecimento que se conecta e transforma".Liberdade de Expressão e Solidariedade Social na Vivência da Comunidade LGBTQIAP+. 2022. (Simpósio).

IV Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, VI Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, I Jornada de Direitos Humanos com a Sociedade e I Seminário Nacional de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos.FAKE NEWS E MÍDIAS SOCIAIS: QUAL A RELEVÂNCIA JURÍDICA DA RETRATAÇÃO DO AGENTE?. 2022. (Seminário).

XIII Congreso Internacional para el estudio de la violencia contra las mujeres. 2022. (Congresso).

15 Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. A responsabilidade civil pelos danos do tabagismo a consumidores e familiares. 2021. (Congresso).

Web Seminário - LIBERDADE DE EXPRESSÃO: Liberdade para as ideias que odiamos.LIBERDADE DE EXPRESSÃO: Liberdade para as ideias que odiamos. 2021. (Seminário).

30 Anos do Código de Defesa do Consumidor.Os 30 anos do CDC e seus novos desafios. 2020. (Seminário).

9ª OFICINAS DE DIREITO AUTORAL. 2020. (Oficina).

Como a liberdade econômica afeta a regulação e os direitos fundamentais.Como a liberdade econômica afeta a regulação e os direitos fundamentais I. 2020. (Seminário).

Master Class "O impacto jurídico da pandemia nos contratos"."O impacto jurídico da pandemia nos contratos", com o prof. Marcos Bernardes de Mello. 2020. (Outra).

Proteção do Consumidor à Deriva: temas emergentes.A reparação dos danos provocados pelo consumo de tabaco: viabilidade e pressupostos. 2020. (Seminário).

11 taller de Derecho y Control del Tabaco para Latinoamérica. 2019. (Encontro).

Direitos Humanos e Literatura.Direitos Humanos e Literatura: questões metodológicas. 2019. (Seminário).

I Seminário de Direitos Humanos e transformação social.GT 4 - Direito, Fraternidade e Acesso à Justiça na Sociedade da Informação. 2019. (Seminário).

IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional. Relatora da Mesa "Justiça Constitucional e o Direito do Consumidor", no IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional. 2019. (Congresso).

IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional. O DIREITO À INFORMAÇÃO NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE COMO GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E À PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2019. (Congresso).

Congresso Publicidade, Saúde e Responsabilidade Civil: decisões paradigmáticas dos Tribunais Superiores e as Políticas Públicas de Tabaco e Alimentação. O Caso Engle e a repercussão da decisão da Suprema Corteda Flórida em Casos envolvendo a responsabilidade civil da indústria tabagista. 2018. (Congresso).

I SEMINARIO INTERNACIONAL ?DERECHOS HUMANOS, SALUD Y BIENESTAR?.Tabaco y salud: el caso de los aditivos de sabor en Brasil. 2018. (Seminário).

Seminário de Direitos Humanos e transformação social.Direito, Fraternidade e acesso à justiça na sociedade da informação. 2018. (Seminário).

Seminário Internacional: caminhos e descaminhos da publicidade no Brasil e na Argentina.Publicidade abusiva e publicidade enganosa no Direito brasileiro contemporâneo. 2018. (Seminário).

VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. Novas Tecnologias e Relações Privadas. 2018. (Congresso).

XIV Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor "O Direito do Consumidor e a Sociedade da Informação". Painel XVIII - Publicidade e novas mídias. 2018. (Congresso).

Seminário de Direito Civil A Privacidade Hoje.Direito ao esquecimento nas narrativas de vida: a desonra nos relatos biográficos. 2017. (Seminário).

Sociology of Law 2017. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SOLIDARIEDADE: potenciais conflitos e possíveis soluções. 2017. (Congresso).

XIV Semana do Livro da FAPA. Biografias e autobiografias no Brasil: é possível contar a vida de alguém sem violar direitos fundamentais?. 2017. (Congresso).

II Congresso Internacional - O Poder Judiciário e o Controle do Tabaco. Engle Case. 2016. (Congresso).

II Congresso Internacional O Poder Judiciário e o Controle do Tabacoaco. A responsabilidade civil da indústria do tabaco ? jurisprudência internacional: Engle Case.. 2016. (Congresso).

XIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. A disciplina da publicidade de consumo no Brasil: ética e responsabilidade. 2016. (Congresso).

Giornate internazionali su La tutela dei minori in una prospettiva internazionionale. 2015. (Encontro).

Seminário Nacional Qualis Periódicos da CAPES 2015 - Área de Direito. 2015. (Seminário).

VII Seminário Estratégias para o Controle do Tabagismo.Temas em Pauta. 2014. (Seminário).

Direitos difusos e proteção dos vulneráveis: desafios do direito do consumidor e ambiental.Questões atuais: responsabilidade civil e danos coletivos no STJ. 2013. (Encontro).

Consumidor superendividado: desafios para a prevenção e tratamemnto.Mesa redonda: contribuição da academia para o tratamento do superendividamento. 2012. (Seminário).

Legal Seminar on Measure to Implement the Framework Convention on Tabacco Control. 2012. (Seminário).

Primeiro Seminário em Pós-Graduação da UERJ.Privacidade e Publicidade na Sociedade de Consumo Contemporanea. 2011. (Seminário).

Seminário de Teses Independentes no X Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. O direito do consumidor à não informação publicitária. 2010. (Congresso).

Seminario Permanente de Derechos Humanos "Xabier Gorostiaga".Libertad de Expresión, Democracia y Constitución. 2010. (Seminário).

Ciclo de Palestras - módulo III: publicidade e informação no Código de Defesa do Consumidor.Ciclo de Palestras - Módulo III. 2009. (Outra).

Jornada Médico Jurídica do Rio Grande do Sul.Socialização dos Riscos na Assistência à Saúde. 2009. (Simpósio).

Temas atuais de Direito do Consumidor.O Tratamento do Código de Defesa do Consumidor para os vícios e defeitos dos produtos. 2008. (Simpósio).

Temas atuais do Código de Defesa do Consumidor.Responsabilidade civil por fato e vício do produto no Código de Defesa do Consumidor. 2008. (Seminário).

Temas Atuais do Direito do Consumidor.O Tratamento do Código de Defesa do Consumidor para os vícios e defeitos dos produtos. 2008. (Seminário).

3° Encontro sobre Direitos na Relação de Empresas e Consumidores de Cachoeirinha.A Nova Lei de Preços e a Defesa do Consumidor. 2007. (Encontro).

8° Salão de Extensão da UFRGS.Direito do Consumidor na Comunidade do Bairro Niterói (etapa II). 2007. (Encontro).

Curso de Formação em Direito do Consumidor para Servidores do Procon/RS.Publicidade, Oferta e Garantias no CDC. 2007. (Encontro).

Formação de Multiplicadores em Educação para o Consumo. 2007. (Outra).

Seminário Núcleos de Extensão: porque direito também se aprende com a comunidade.Núcleo de Direito do Consumidor - Apresentação do projeto e relato do desenvolvimento das atividades. 2007. (Seminário).

Direito autoral em arte e cultura. 2006. (Oficina).

Integração econômica e os sujeitos vulneráveis-perspectivas do direito brasileiro, norte-americano e argentino. 2002. (Seminário).

Sociedade multicultural e o direito de família europeu. 2002. (Outra).

Introdução ao Direito norte-americano. 2001. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Frederico Oliveira Franco

NUNES BARBOSA, FERNANDA; BODIN DE MORAES, M. C.; CASTRO, T. D. V.. O DIREITO À IMAGEM SEGUNDO O STJ: a história de uma súmula. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Cristiane Borges Scheid

NUNES BARBOSA, FERNANDA; MARTINI, S.; CUNHA, G. C. A.; ROSA, S. F.. Fake News e Liberdade de Expressão: uma análise da moderação de conteúdo ex post no Instagram Brasil. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Keila Comelli Alberton

NUNES BARBOSA, FERNANDA; GUADAGNIN, R.; PALUMBO, L.; CUNHA, G. C. A.. Wearables: dados e privacidade na sociedade em rede. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Geysa Adriana Soares Azevedo

ANDRADE, F. S.; FACCHINI NETO, E.;BARBOSA, F. N.; COLOMBO, C.. CONSENTIMENTO INFORMADO EM TEMPOS DE PANDEMIA: como a incerteza da ciência pode atender à necessidade de informações seguras por parte do paciente?.. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Camila Rosa da Mata

MARQUES, C. L.;BARBOSA, F. N.; MIRAGEM, B. N. B.; CARVALHO, D. F.. O dever de informar na relação médico-paciente: a informação como direito básico e fundamento da autodeterminação do paciente consumidor. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Valdir Florisbal Jung

BARBOSA, F. N.; CAMPOS, C. H.; WERMUTH, M. A. D.. Feminicídio em pauta: uma análise da cobertura das mortes de mulheres na imprensa. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: VINÍCIUS MACIEL STEDELE

BARBOSA, F. N.; COSTA, A. P. M.; FLEISCHMANN, S. T. C.. Alteração de prenome e sexo de crianças e adolescentes transgêneros pela via extrajudicial dos cartórios de registro civil das pessoas naturais. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Daniella Bitencourt

HAEBERLIN, M. P.;BARBOSA, F. N.; SILVEIRA, P. A. C. V.. Direitos Humanos e o orçamento público: a (in)eficiência das políticas públicas da educação em indicadores - PISA e IDH. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Alexandre Zierbert Schardong

SARLET, G. B. S.;BARBOSA, F. N.; RUARO, R. L.; CAMPOS, C. H.. A discriminação do trabalhador pela prática de listas sujas no ambiente digital - uma abordagem sob a ótica dos direitos humanos e fundamentais. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Adalene Ferreira Figueiredo da Silva

BARBOSA, F. N.; CAMPOS, C. H.; NIELSSON, J. G.. Esterilização compulsória e precarização da vida: um estudo a partir do caso Janaína Quirino. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Maria Carolina de Melo Santos

FERREIRA, K. P.; MARTINS, F. R.;BARBOSA, F. N.. Da vulnerabilidade do consumidor à vulnerabilidade ambiental: análise dos impactos da obsolescência programada no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Paulo Arthur de Oliveira Cardoso

BARBOSA, F. N.; MARTINS, F. R.; CUNHA, H. D. O.. A função social dos direitos autorais como concretização do direito fundamental à educação. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Rafael Ferreira Bizelli

BARBOSA, F. N.; MARTINS, F. R.; FERREIRA, K. P.. Os grandes modelos de contrato: do contrato liberal ao contrato existencial. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Newton Jancowski Neto

BARBOSA, F. N.; TEIXEIRA, A. V.; LIMBERG, T.. A (Re) leitura do Direito Fundamental à Informação e sua consequência sobre os Direitos de Personalidade: os avanços tecnológicos e midiáticos em busca da harmonia com os direitos fundamentais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Roberta Scalzilli Silva

PASQUALOTTO, A. S.; MENKE, F.;NUNES BARBOSA, FERNANDA; CALIENDO, P.; LIMBERG, T.; WESENDONCK, T.. A ultravulnerabilidade humana diante da internet dos corpos: proposta de um ecossistema de harmonização das relações entre pessoas e máquinas. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Michelle Dias Bublitz

PASQUALOTTO, A. S.;BARBOSA, F. N.; MIRAGEM, B. N. B.; PASQUAL, C. S.; ANDRADE, F. S.; SCHMIDT NETO, A. P.. Disrupção na prestação e no consumo dos serviços de transporte: novo direito?. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Flaviana Rampazzo Soares

BARBOSA, F. N.; LUTZKY, D. C.; FACCHINI NETO, E.; PASQUALOTTO, A. S.; CATALAN, M.. Natureza, validade e interpretação do consentimento informado, e sua correlação com a autodeterminação do paciente. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Leonardo Bruno Marinho Vidigal

MORAES, M. C. B.; MULHOLLAND, C. S.; SOUZA, C. A. P.; KONDER, C. N. P.; MOREIRA, E. R.;BARBOSA, F. N.. O direito ao esquecimento e a incipiente experiência brasileira: incompreensões sobre o tema, limites para sua aplicação e a desafiadora efetivação no ambiente virtual. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Leiliane Piovesani Vidaletti

PASQUALOTTO, A. S.;NUNES BARBOSA, FERNANDA; WESENDONCK, T.; JOBIM, M. F.. Perspectivas sobre a responsabilidade civil por efeitos decorrentes da vacinação no direito brasileiro em análise comparada. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Roberta Scalzilli

PASQUALOTTO, A. S.;NUNES BARBOSA, FERNANDA; MENKE, F.; CALIENDO, P.. A internet dos corpos como instrumento do ecossistema tecnológico de manipulação e controle de pessoas: diretrizes para uma tutela qualificada do corpo e da mente humana rumo à harmonização das relações entre homem e máquina. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Catherine Black Lipp João

NUNES BARBOSA, FERNANDA; SARLET, G. B. S.; CARMONA, C. A.. A arbitragem como meio de solução online de conflitos de consumo: o modelo institucionalizado espanhol a a sua aplicação no Brasil para o acesso â justiça pelos consumidores. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Cláudia Miranda Lopes Assis

NUNES BARBOSA, FERNANDA; MENKE, F.; SARLET, G. B. S.; ZUIN, A. L. A.. Compliance digital e a proteção de dados no ensino fundamental: uma análise sob a ótica da LGDP acerca dos desafios e das perspectivas para a educação de Porto Velho. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Keila Comelli Alberton

NUNES BARBOSA, FERNANDA; CUNHA, G. C. A.; GUADAGNIN, R.; PALUMBO, L.. Wearables: dados e privacidade na sociedade em rede. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Marcelo Henrique de Fraga Bazilio

NUNES BARBOSA, FERNANDA; HAEBERLIN, M. P.; ROLIM, M. F.. A autonomia da vontade no campo das liberdades individuais. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Renata Castro

BARBOSA, F. N.; ROSA, L. C. G.; MARTINS, F. R.. Publicidade infanti l nas mídias digitais: análise da hipervulnerabilidade da criança a partir do reconhecimento da sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Camila Rosa da Mata

SCHMIDT NETO, A. P.; MIRAGEM, B. N. B.;NUNES BARBOSA, FERNANDA; MARQUES, C. L.; CARVALHO, D. F.. O dever de informar na relação médico-paciente: a informação como direito básico e fundamento da autodeterminação do paciente-consumidor. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cristiane Borges Scheid

NUNES BARBOSA, FERNANDA; DUTRA, C. F.; BORGES, G. S.. Fake News e Liberdade de expressão: uma análise da moderação de conteúdo nas redes sociais. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Geysa Adriana Soares Azevedo

FACCHINI NETO, E.;NUNES BARBOSA, FERNANDA; ANDRADE, F. S.. Consentimento informado em tempos de pandemia: como a incerteza da ciência pode atender à necessidade de informações seguras por parte do paciente. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: VINÍCIUS MACIEL STEDELE

BARBOSA, F. N.; COSTA, A. P. M.; FLEISCHMANN, S. T. C.. Alteração de prenome e sexo de crianças e adolescentes transgêneros pela via extrajudicial dos cartórios de registro civil das pessoas naturais. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Paula Franciele da Silva

BARBOSA, F. N.; CAMPOS, C. H.; COSTA, A. P. M.; NIELSSON, J. G.. TRANSFEMINÍCIDIO, ENTRE O ASFALTO E O CAIXÃO. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Franciele Bonho Rieffel

SARLET, G. B. S.;BARBOSA, F. N.; CALDEIRA, C.. O uso do whatsApp e a violação do direito à desconexão do trabalho como direito humano e fundamental no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Douglas Sichonany Samuel

BARBOSA, F. N.; CAMPOS, C. H.; FLEISCHMANN, S. T. C.. A atuação do Brasil na crise global dos refugiados à luz do princípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos humanos. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Valdir Florisbal Jung

CAMPOS, C. H.;BARBOSA, F. N.; WERMUTH, M. A. D.. O feminicídio em pauta: uma análise da cobertura das mortes de mulheres na imprensa. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

CAMPOS, C. H.;BARBOSA, F. N.; NIELSSON, J. G.. As mulheres e suas teses: a (in)visibilidade das pesquisadoras brasileiras no concurso Prêmio Capes de Tese. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Alexandre Ziebert Schardong

SALES, G. B.; CAMPOS, C. H.; RUARO, R. L.;BARBOSA, F. N.. A discriminação do trabalho pela prática de listas sujas: uma abordagem sob a ótica do direito internacional dos direitos humanos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Daniella Bitencourt

HAEBERLIN, M. P.; SILVEIRA, P. A. C. V.;BARBOSA, F. N.. Orçamento público e direitos humanos: o índice de desenvolvimento humano e as políticas públicas. 2018.

Aluno: Luciana Vascocnelos Lima

MENEZES, J. B.; DIAS, E. R.;BARBOSA, F. N.. Capacidade de agir em decisões existenciais: análise sobre a possibilidade jurídica das diretivas antecipadas de vontade por adolescentes e pessoas com deficiência psíquica à luz da bioética e da Lei n. 13.146/2015. 2015.

Aluno: Danielly Martins Viquietti

BARBOSA, F. N.; MULTEDO, R. V.; LAGE, J. G.. Guarda compartilhada: garantia da plena convivência familiar condicionada ao melhor interesse da criança e do adolescente. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Karina Rodrigues D'Ornelas

BARBOSA, F. N.; MULTEDO, R. V.; TEIXEIRA, D. C.. Aspectos fundamentais e critérios de aplicação da responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Aline Vieira do Amaral

BARBOSA, F. N.; TEIXEIRA, D. C.; BANDEIRA, P. G.. Considerações sobre publicações de biografias não autorizadas. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Nathália Tinoco Cerqueira

BARBOSA, F. N.; MULTEDO, R. V.; LAGE, J. G.. Os novos rumos do direito de família e as famílias contemporâneas. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Gil Spargoli

BARBOSA, F. N.. Considerações sobre a intervenção da posse e possibilidade de usucapião decorrente de posse precária. Análise de direito civil-constitucional. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Joana Darcy Portella Fontenelle de araújo

BARBOSA, F. N.. Os novos rumos do direito de família: a responsabilidade civil por danos morais no âmbito das relações conjugais. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Thiago Andrade Souza

BARBOSA, F. N.; MULTEDO, R. V.; REIS JUNIOR, A.. O alargamento do nexo de causalidade e seus reflexos na responsabilidade civil. 2012 - Centro de Estudos e Pesquisas no Estudo do Direito.

Aluno: LANZIMARI DE CAMARGO DOLABELA

XAVIER, J. T. N.;BARBOSA, F. N.; LOUREIRO, Letícia. Responsabilidade civil e a reparação nos acidentes de trânsito. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Instituto de Desenvolvimento Cultural.

Aluno: Fernanda de Souza Sommer

LOUREIRO, Letícia; XAVIER, J. T. N.;BARBOSA, F. N.. A responsabilidade no contrato de trespasse. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA de Direito Empresarial) - Instituto de Desenvolvimento Cultural.

Aluno: Letícia Brossard Lolovitch

BARBOSA, F. N.; VAZ, C.; SILVA, J.C.F. A possibilidade de Indenização por danos Extrapatrimoniais nos casos de uso indevido de marca comercial. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito dos Contratos e Responsabilidade Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Lúcio Machado Fontoura

BARBOSA, F. N.; VAZ, C.; SILVA, J.C.F. Nexo Causal - Noções Gerais e o entendimento atuzalizado do Superior Tribunal de Justiça. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito dos Contratos e Responsabilidade Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: CRISTIAN LUZ DE TROIS

XAVIER, J. T. N.;BARBOSA, F. N.; VIEIRA, A. R. M.. Análise da regra geral da impenhorabilidade de bens prevista no artigo 649 do CPC. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC.

Aluno: Gisele Souza e Silva

VIEIRA, A. R. M.;BARBOSA, F. N.; XAVIER, J. T. N.. Família substituta sob a ótica do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC.

Aluno: JOSE EDUARDO BORGES SOUZA

XAVIER, J. T. N.;BARBOSA, F. N.; VIEIRA, A. R. M.. Cumprimento voluntário de sentença condenatória de quantia certa. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC.

Aluno: Luciana Bergamo Riccardi

XAVIER, J. T. N.; VIEIRA, A. R. M.;BARBOSA, F. N.. A Responsabilidade civil do Estado ante a prática de abuso de direito. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC.

Aluno: Lisandra Fátima Roman Perroni

NUNES BARBOSA, FERNANDA; FELTEN, M. C.; BRAUNER, D. J.. BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS E O DIREITO AO ESQUECIMENTO: Análise Crítica da Ação Direta de Inconstitucionalidade n 4.815. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

Aluno: CAMILA ELISA SANT'ANNA PEREIRA

BARBOSA, FERNANDA NUNES; PAIXAO, R. F.. SUCESSÃO DE BENS DIGITAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Denis Oliveira de Bitencorte

BARBOSA, FERNANDA NUNES; PAIXAO, R. F.. A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: ELIZETE RIBEIRO DA ROSA

BARBOSA, FERNANDA NUNES; PAIXAO, R. F.. OS MOTIVOS QUE LEVAM À ADOÇÃO TARDIA.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Francini Goulart Teodoro

BARBOSA, FERNANDA NUNES; PAIXAO, R. F.. ELEMENTOS QUE CONTRIBUEM PARA QUE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PERMANEÇAM NA CONDIÇÃO DE ADOÇÃO TARDIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: FRANCISCA NUNES DIAS

BARBOSA, FERNANDA NUNES; PAIXAO, R. F.. Alienação Parental Inversa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Gabriel de Almeida Pereira

BARBOSA, FERNANDA NUNES; PAIXAO, R. F.. Direito da família e o abandono afetivo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: GIOVANI BARBOSA FARIAS

BARBOSA, FERNANDA NUNES; PAIXAO, R. F.. "CONCUBINATO ADULTERINO: Uma análise a partir da controversa incidência da monogamia ". 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Lucas Duarte Martins

BARBOSA, FERNANDA NUNES; PAIXAO, R. F.. ALIENAÇÃO PARENTAL E RESPONSABILIDADE CIVIL ? ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO ALIENADOR PELOS DANOS CAUSADOS AO FILHO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: LUCCA SCHMITT

BARBOSA, FERNANDA NUNES; PAIXAO, R. F.. RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A MULTIPARENTALIDADE APÓS O RE 898.060/2016 E SUAS CONSEQUÊNCIAS DENTRO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Ricardo da Rosa

BARBOSA, FERNANDA NUNES; PAIXAO, R. F.. Adoção Tardia no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: THAYNA MELLO MORCH

BARBOSA, FERNANDA NUNES; PAIXAO, R. F.. A obrigação alimentar dos filhos ante os casos de abandono afetivo ou econômico dos pais.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: VINICIUS MOSSMANN DA ROSA

BARBOSA, FERNANDA NUNES; PAIXAO, R. F.. O ISOLAMENTO SOCIAL PROVOCADO PELA PANDEMIA E O AGRAVAMENTO DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: AGATHA MARTINS BONATO

BARBOSA, FERNANDA NUNES; PAIXAO, R. F.. Adoção Intuitu Personae à Luz do Princípio do Melhor Interesse da Criança e Adolescente. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: FERNANDO REIS DE SOUZA

BARBOSA, FERNANDA NUNES; PAIXAO, R. F.. DIREITO SUCESSÓRIO ? HERANÇA DIGITAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: NATHÁLIA SCHWARTZ SIMON

BARBOSA, FERNANDA NUNES; PAIXAO, R. F.. DA RELATIVIZAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DOS FILHOS EM RELAÇÃO AOS SEUS GENITORES FACE ABANDONO MATERIAL E AFETIVO: Limitação da aplicabilidade do princípio da reciprocidade e solidariedade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: RODRIGO DAL MAGRO DE LEMOS MÜLLER

BARBOSA, FERNANDA NUNES; PAIXAO, R. F.. A GUARDA COMPARTILHADA NOS CASOS EM LITÍGIO E O AUXÍLIO DA TECNOLOGIA NO EXERCÍCIO DA PARENTALIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: VINICIUS MONTEIRO LEONARDO

BARBOSA, FERNANDA NUNES; PAIXAO, R. F.. Análise quanto a possibilidade de desconstituição da paternidade, ou maternidade, pela ausência de socioafetividade.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Vinícius Santos Barbosa

BARBOSA, FERNANDA NUNES; PAIXAO, R. F.. A ALIENAÇÃO PARENTAL FRENTE A RELAÇÃO SOCIOAFETIVA NOS CASOS DE MULTIPARENTALIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Luísa Moura de Ornelas

BARBOSA, F. N.; ALVES, G. M.. Desafios e (des)acertos da legislação autoral brasileira: a proteção do autor e o desenvolvimento do mercado fonográfico digital. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Alexandre Pereira Racic

BARBOSA, F. N.; PAIXAO, R. F.. A discriminação contra o idoso no que tange ao direito de escolha do regime de bens a ser contraído em núpcias após 70 anos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Amanda Oliveira Fraga

BARBOSA, F. N.; PAIXAO, R. F.. Filiação socioafetiva: do reconhecimento e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Daniela Mazurik

BARBOSA, F. N.; PAIXAO, R. F.. ABANDONO SOCIOAFETIVO: DEVE-SE OU NÃO INDENIZAR?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Ana Íris Lopes de Matos

BARBOSA, F. N.; PAIXAO, R. F.. Herança digital: uma análise à luz dos direitos da personalidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Andressa Schmitt da Silva

BARBOSA, F. N.; PAIXAO, R. F.. Lei da Alienação Parental e o PL 498/2013: como efetivar o princípio do melhor interesse da criança nos casos em que há denúncia de abuso sexual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Emanuela Luft

BARBOSA, F. N.; PAIXAO, R. F.. Análise dos principais fatores que levam ao grande número de crianças em situação de adoção tardia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Giovana Vitória Torres L

BARBOSA, F. N.; PAIXAO, R. F.. .Análise sobre o Projeto de Lei que dispõe sobre a revogação da Lei 12.318/2010 (Lei da Alienação Parental) à luz da CF e do ECA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Matheus Pedroso Jacques

BARBOSA, F. N.; PAIXAO, R. F.. Famílias simultâneas: um estudo sobre o reconhecimento de direitos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Natieli Batista Borges Dale

BARBOSA, F. N.; PAIXAO, R. F.. Adoção por casais homoafetivos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Pablo Félix Mendes

BARBOSA, F. N.; PAIXAO, R. F.. Guarda compartilhada: a efetividade do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Thomas Pereira P

BARBOSA, F. N.; PAIXAO, R. F.. Dias.Os efeitos da indenização por abandono afetivo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Andressa da Cruz Viana

BARBOSA, F. N.; PAIXAO, R. F.. Planejamento sucessório familiar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Fabrícia Ana Zanotelli

BARBOSA, F. N.; PAIXAO, R. F.. A CARACTERIZAÇÃO DE ATOS DA PRÁTICA DE ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: MAITÊ RUFFO MELLO MERINO

BARBOSA, F. N.; SANTOS, J. C. T.. A CAPACIDADE CIVIL DOS PORTADORES DO TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Inaê Siqueira de Oliveira

BARBOSA, F. N.; MOROSINI, Fábio Costa; SCALETSCKY, F.. Avaliando o Leviatã: o rating soberano e os contratos do Brasil com Standard & Poor's, Moody's e Fitch para classificação de risco soberano. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruno Aquino Nicolino

BARBOSA, F. N.; BARLETTA, F. R.; MARTINS, G. M.. A despatrimonialização da reparação do dano moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriela Ribeiro de Almeida

BARBOSA, F. N.; MARTINS, G. M.; BARLETTA, F. R.. O superendividamento do idoso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Livia Luiza de Araujo Garcia

BARBOSA, F. N.; ESTEVES, R.. A aferição dos parâmetros para a quantificação do dano moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Luiz Carlos Côrtes

BARBOSA, F. N.; KONDER, C. M. S.. A responsabilidade civil das indústrias de tabaco: aspectos relevantes sobre o libre arbítrio, a licitude da atividade, a teoria do risco concorrente e o nexo causal.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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BARBOSA, F. N.; MOROSINI, Fábio Costa; CAVALCANTE, A. R. T.. O dano ambiental para efeitos da responsabilidade civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: ADRIAN PICCINI KRÁS BORGES

FRANTZ, L. C.;BARBOSA, F. N.; JARDIM, A. T.. Contrato de transporte: a responsabilidade do transportador por roubo / furto e avaria de carga.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Debora Teixeira da Silva

FRANTZ, L. C.;BARBOSA, F. N.; JARDIM, A. T.. A boa fé como parâmetro para o abuso de direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: GREICE FERST DE OLIVEIRA

FRANTZ, L. C.;BARBOSA, F. N.; JARDIM, A. T.. O contrato de seguro de vida e a possibilidade da cobertura de invalidez por doença.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: LIZIANE PERES BERNARDES

FRANTZ, L. C.;BARBOSA, F. N.; JARDIM, A. T.. O suicídio nos contratos de seguro de vida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Roberto Vaz Luis

FRANTZ, L. C.;BARBOSA, F. N.; JARDIM, A. T.. Da (im) possibilidade de objetivação da responsabilidade civil do médico.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: PAULO HENRIQUE NUNES NEU

FRANTZ, L. C.;BARBOSA, F. N.; JARDIM, A. T.. Analise da aplicação do principio do equilibrio aos contratos de compra e venda de soja verde pelos tribunais do centro oeste brasileiro entre os anos de 2002/2003 e 2003/ 2004.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Carolina dos Santos

HESSELING, L. S.; FRANTZ, L. C.;BARBOSA, F. N.. Projeto Conciliar é Legal como Diretriz para a Solvência do Superendividamento do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Natalia Nunes Razzera

HESSELING, L. S.; FRANTZ, L. C.;BARBOSA, F. N.. Possibilidade de Responsabilização das Indústrias de Fumo por danos ao Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: LEANDRO DA SILVA

SCHMITT, Cristiano;BARBOSA, F. N.; FRANTZ, L. C.. A Tutela Jurídica do Consumidor no âmbito do Comércio Eletrônico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Marta da Graça Lopes

FRANTZ, L. C.;BARBOSA, F. N.; SCHMITT, Cristiano. A Responsabilidade Civil do Fornecedor de TRansporte Aéreo pela Perdade de uma chance. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Paulo Henrique Macedo

FRANTZ, L. C.;BARBOSA, F. N.; SCHMITT, Cristiano. A Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo Brasileiro de Passageiros sob a ótica dos punitive damages: uma análise do acidente ocorrido no vôo 1907 da Gol Linhas Aéreas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Miguel Fraga

FRANTZ, L. C.;BARBOSA, F. N.; SCHMITT, Cristiano. A Violação do Contrato e o Inadimplemento Antecipado como Nova Perspectiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Lessâni Ganguilhet

FRANTZ, L. C.;BARBOSA, F. N.; SCHMITT, Cristiano. A Responsabilidade civil no transporte aéreo de passageiros e os critérios adotados pela doutrina e jurisprudência para quantificação dos danos morais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Eduardo Weimer

SCHMITT, Cristiano; FRANTZ, L. C.;BARBOSA, F. N.. A Função dissuasória da responsabilidade civil: uma proposta de pesquisa empírica nas ações de indenização por danos extrapatrimoniais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Ana Lúcia Costa Batista

LUTZKY, D. C.; ZANITELLI, L. M.;BARBOSA, F. N.. Da Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo por Danos Oriundos de Overbooking e sua Indenização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Raquel Olsever

BARBOSA, F. N.; LUTZKY, D. C.; ZANITELLI, L. M.. A Prestação Jurisdiconal Inadequada e suas Conseqüências. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Daniela Ferretto Caetano

BARBOSA, F. N.; LUTZKY, D. C.; MÁRCIA SANTANA FERNANDES. Responsabilidade Civil Decorrente de Atividades Nucleares. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Cássio Vinícius Steiner de Souza

BARBOSA, F. N.; LUTZKY, D. C.; MÁRCIA SANTANA FERNANDES. Das Excludentes de Responsabilidade Aplicáveis ao Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Mariglei Henke

MÁRCIA SANTANA FERNANDES; LUTZKY, D. C.;BARBOSA, F. N.. A Responsabilidade Civil do Estado na Morte de Surfistas Presos a Redes de Pesca no Litoral Gaúcho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Paulo de Tarso Munhoz de Oliveira

BARBOSA, F. N.; LUTZKY, D. C.; MIRAGEM, B. N. B.. Da Possibilidade ou não da Inversão do ônus da Prova Aplicada à Relação Médico-Paciente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Luciana Junqueira Pezzi

BARBOSA, F. N.; LUTZKY, D. C.; MIRAGEM, B. N. B.. A Responsabilidade Civil do Estado por Danos Causados por Presidiários Foragidos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Giovana Ongaratto Gil

BARBOSA, F. N.; ZANITELLI, L. M.; COULON, F. K.. Banco de dados de proteção ao crédito e as dívidas sub judice. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Giselle Batista Camargo

BARBOSA, F. N.; ZANITELLI, L. M.; COULON, F. K.. O Projeto de Lei n° 150 do Senado sobre danos morais e os princípios da legalidade e da segurança jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Katerine Stello

BARBOSA, F. N.; FRANTZ, L. C.; ZANITELLI, L. M.. Violação Positiva do Contrato: fundamentos para sua aplicação no direito brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Tiago Bitencourt De David

BARBOSA, F. N.; FRANTZ, L. C.; ZANITELLI, L. M.. A Reconstrução da lesão a partir da arché aristotélica da justiça contratual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Rafael de Faria Corrêa

BARBOSA, F. N.; FRANTZ, L. C.; ZANITELLI, L. M.. A Responsabilidade civil na construção civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Carolina Machado Bastos

BARBOSA, F. N.; FRANTZ, L. C.; ZANITELLI, L. M.. Da possibilidade de perda da indenização securitária no seguro de vida ante a deficiência de informações prestadas pelo proponente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Fernando Ribeiro Hoffmann

BARBOSA, F. N.; FRANTZ, L. C.; ZANITELLI, L. M.. A suspensão do serviço de energia elétrica por fata de pagamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Maira Juceli Biachi Pellin

BARBOSA, F. N.; FRANTZ, L. C.; LUTZKY, D. C.. Responsabilidade civil dos fabricantes de lâmpadas fluorescentes quanto aos danos ambientais causados pelo descarte inadequado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Anamaria Klein Buffara

BARBOSA, F. N.; MIRAGEM, B. N. B.; LUTZKY, D. C.. Momento da inversão do ônus da prova no CDC. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Antônio Carlos Sant'ana do Pinho

BARBOSA, F. N.; LUTZKY, D. C.; MIRAGEM, B. N. B.. Agências reguladoras: a Agência Nacional de Saúde Suplementar e a sua atuação na regulação da relação operadora e consumidores. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Graziela Santos Rodrigues

BARBOSA, F. N.; FRANTZ, L. C.; PEREIRA, V. L. R.. Análise comparativa do "dano" e do "empobrecimento" na responsabilidade civil e no enriquecimento sem causa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Jorge Rodrigo Branco Silveira

BARBOSA, F. N.; MIRAGEM, B. N. B.; LUTZKY, D. C.. Responsabilidade civil do médico no erro de diagnóstico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Julianne de Paula Couto

BARBOSA, F. N.; MIRAGEM, B. N. B.; LUTZKY, D. C.. Inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito, especialmente no SPC, por instituições bancárias, segundo uma visão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Karen Christiane Soares

BARBOSA, F. N.; MIRAGEM, B. N. B.; LUTZKY, D. C.. Responsabilidade civil do advogado - perda de uma chance. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Leandro de Arruda Timm

BARBOSA, F. N.; PEREIRA, V. L. R.; FRANTZ, L. C.. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica e o artigo 50 do Código Civil de 2002. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Roberta Hoher Dorneles

BARBOSA, F. N.; FRANTZ, L. C.; PEREIRA, V. L. R.. A responsabilidade civil da celebridade frente à publicidade ilícita. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Francielle Bertani

BARBOSA, F. N.; FRANTZ, L. C.; LUTZKY, D. C.. Prorrogação do contrato de locação e a responsabilidade do fiador: análise da súmula n° 124 do Superior Tribunal de Justiça. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Tiago Davi Vincenti Aguiar

BARBOSA, F. N.; FRANTZ, L. C.; LUTZKY, D. C.. Factoring no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Lísia Maria Antunes Gomes dos Santos

BARBOSA, F. N.; FRANTZ, L. C.; LUTZKY, D. C.. A Responsabilidade civil pela prestação jurisdicional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Márcia Silva dos Santos

BARBOSA, F. N.; FRANTZ, L. C.; LUTZKY, D. C.. Responsabilidade civil dos pais por atos ilícitos praticados pelos filhos menores e as mais comuns hipóteses de exclusão dessa responsabilidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BARBOSA, F. N.. Banca Examinadora do Concurso Púnlico para Advogado da Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN. 2015. Fundação para o desenvolvimento de recursos humanos.

BARBOSA, F. N.. Advogado da CORSAN. 2009. Fundação para o desenvolvimento de recursos humanos.

BARBOSA, F. N.. Avaliação de cursos superiores realizada pelo Guia do Estudante (GE) 2014. 2014.

BARBOSA, F. N.. Avaliação de cursos superiores realizada pelo Guia do Estudante (GE), publicada na edição GE Profissões Vestibular 2011/2. 2011. Editora Abril.

BARBOSA, F. N.. Avaliação de cursos superiores realizada pelo Guia do Estudante (GE), publicada na edição GE Profissões Vestibular 2011. 2010. Editora Abril.

BARBOSA, F. N.; FAYET, P.; CUNHA, G. C. A.. PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA ALOCAÇÃO DE BOLSAS CAPES. 2022. Centro Universitário Ritter dos Reis.

FREITAS, L. F. C.; XAVIER, J. T. N.;BARBOSA, F. N.. VIII Salão de Iniciação Científica da Fundação Escola Superior do Ministério Público. 2018. Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

BARBOSA, F. N.. Comissão avaliadora na sessão de defesas de teses do XIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2016. Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.

BARBOSA, F. N.. Comissão avaIiadora do I Concurso Clóvis Beviláqua do Congresso Internacional de Direito Civil-Constitucional - IV Congresso do Instituto de Direito Civil - IBDCivil. 2016. Instituto Brasileiro de Direito Civil.

BARBOSA, F. N.. Avaliadora de sessão de comunicação no XV FÓRUM FAPA - Conhecimento: catalisador para a vida. 2016. Faculdade Porto-Alegrense.

TEIXEIRA, D. C.;BARBOSA, F. N.; ALMEIDA JUNIOR, V.. Processo Seletivo do Curso de Especialização em Direito Civil Constitucional. 2012. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BARBOSA, F. N.. VI SEPesq-Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação do UniRitter. 2010. Centro Universitário Ritter dos Reis.

BARBOSA, F. N.. V SEPesq-Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação do UniRitter. 2009. Centro Universitário Ritter dos Reis.

BARBOSA, F. N.. IV SEPesq-Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação do UniRitter. 2008. Centro Universitário Ritter dos Reis.

BARBOSA, F. N.. III SEPesq-Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação do UniRitter. 2007. Centro Universitário Ritter dos Reis.

BARBOSA, F. N.. XVIII SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS. 2006. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

BARBOSA, F. N.. XVII SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS. 2005. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

BARBOSA, F. N.. XVI SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS. 2004. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Comissão julgadora das bancas

Eugênio Facchini Neto

FACCHINI NETO, Eugênio; RODRIGES JR, O. L.; MONTEIRO FILHO, C. E. R.; BINENBOJM, G.. Biografias e Liberdade de Expressão: Critérios Legitimadores frente à tutela da personalidade humana. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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MORAES, M. C. B.;RODRIGUES JR., Otavio Luiz; BINENBOJM, G.; MONTEIRO FILHO, C. E. R.; FACCHINI NETO, E.. Biografias e liberdade de expressão: Critérios legitimadores frente à tutela da personalidade humana. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Gustavo Binenbojm

BINENBOJM, Gustavo; Moraes, Maria Celina Bodin; Rego Monteiro Filho, Carlos Edison; Facchini Neto, Eugênio; Rodrigues Júnior, Otávio Luiz. Biografias e liberdade de expressão: critérios legitimadores frente à tutela da personalidade humana. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Luis Renato Ferreira da Silva

SILVA, L. R. F.. A informação como Direito do Consumidor. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho

MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rêgo; MORAES, M. C. B.; BINENBOJM, G.; FACCHINI NETO, E.; RODRIGUES JUNIOR, O. L.. Biografias e liberdade de expressão: critérios legitimadores frente à tutela da personalidade humana. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Ademilson de Sousa Soares

SOARES, A.S.. Brinquedos Xakriabá das Aldeias Riacho dos Buritis e Pedrinhas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Formação Intercultural Para Educadores Indígenas) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Rosangela Lunardelli Cavallazzi

CAVALLAZZI, R. L.OLIVEIRA JUNIOR, J. A.SILVA, L. R. F.. A Informação como Direito do Consumidor.. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Gisela Sampaio da Cruz Costa Guedes

BODIN DE MORAES, Maria Celina; LEWICKI, B.;SAMPAIO DA CRUZ, Gisela. Biografias não autorizadas: em busca de critérios tutelares/promotores da pessoa humana nas narrativas de vida. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

José Alcebiades de Oliveira Junior

OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; CAVALLAZZI, Rosângela Lunardelli; SILVA, Luís Renato Ferreira da. A Informação como Direito do Consumidor. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Orientou

Laura Scholze

RASTROS DIGITAIS E AÇÕES DE MARKETING: Riscos e benefícios para o consumidor no ambiente virtual; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Renata Peruzzo

FAKE NEWS E CENSURA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Coorientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Luana Fornazier dos Santos

SENTENÇA MIDIÁTICA E O CASO BOATE KISS: QUANDO A LIBERDADE DE IMPRENSA SE TRANSFORMA EM ABUSO DO DIREITO; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Carla da Silva de Britto Pereira

?Regime jurídico da publicidade de alimentos ultraprocessados no Brasil: uma perspectiva crítica à luz dos determinantes comerciais da saúde; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Coorientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Joana Darc de Moraes Malheiros

O registro de nascimento como expressão do direito humano à identidade; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis,; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Douglas Sichonany Samuel

A atuação do Brasil no contexto da crise dos refugiados sírios, à luz do princípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis,; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Marcela Camargo Saronitti Jahn

A competência legislativa no âmbito do Direito do Consumidor: análise de casos de legislações municipais à luz do texto constitucional; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Michele Amabile Zorzi Mozzato

Do direito à informação ao direito ao esquecimento nas relações de consumo; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Maria Fernanda Leite de Freitas Silva

A boa-fé objetiva no CDC sob o viés civil-constitucional; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Fabiana dos Santos Kaspary

CADASTROS E SISTEMAS DE PONTUAÇAO DE CONSUMIDORES: PARALELOS E REFLEXOES EM PROL DO DIREITO À INFORMAÇÃO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Bruno Terra de Moraes

O dever do credor de mitigar o próprio prejuízo à luz da metodologia civil-constitucional; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Karina Costa Albani

Dano moral por abandono paterno filial; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Maxlene Mesquita Moreira

Práticas abusivas nos contratos via comércio eletrônico: uma análise sob a ótica do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Hélène Louise Plaisance

Desequilíbrio superveniente no Código Civil de 2002: uma revisitação à cláusula rebus sic stantibus nos arts; 317 e 478; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Débora Dihl Ohlweiler

Responsabilidade civil na alienação parental: abalo moral causado pelo genitor alienante no genitor alienado e a possibilidade de reparação; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito dos Contratos e Responsabilidade Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Michelle de Carvalho Costa

Superendividamento e suas atuais fronteiras normativas: a defesa do consumidor de crédito no Brasil; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Flávia Mandur

Abusos publicitários e a proteção da criança; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializaçâo em Direito Civil-constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Estudo do Direito; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Gunther de Andrade Corrêa Sichel

OS BANCOS DE DADOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E O SURGIMENTO DO CADASTRO POSITIVO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializaçâo em Direito Civil-constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Estudo do Direito; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Criscia Curty de Freitas Lopes

A política constitucional de proteção do consumidor e o artigo 55 da lei 9099/95: uma proposta de releitura da regra de isenção de pagamento de despesas processuais no âmbito dos juizados especiais cíveis; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializaçâo em Direito Civil-constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Estudo do Direito; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Bárbara Passos de Almeida

O dever de mitigar os próprios danos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializaçâo em Direito Civil-constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Estudo do Direito; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Christiane Buss

Dano moral e imprensa; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito dos Contratos e Responsabilidade Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Vagner Luís Rieth

Responsabilidade civil do estado nas relações de consumo; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Jocelia Brogni

Responsabilidade civil da imobiliária e do corretor de imóveis; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DImob; , Contratos e Resp; Civil) - Instituto de Desenvolvimento Cultural; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Velocino Rodrigues

Seguro D&O; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DImob; , Contratos e Resp; Civil) - Instituto de Desenvolvimento Cultural; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Estevão Bayerl

Comércio eletrônico e a proteção do consumidor; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializaçâo em Direito Civil-constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Estudo do Direito; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Sylla Cherfan

Contrato eletrônico e a proteção de dados do consumidor; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializaçâo em Direito Civil-constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Estudo do Direito; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Newton Jacowski Neto

Liberdade de imprensa e inviolabilidade da vida privada: o reconhecimento do dano moral causado por meio de comunicação de massa a partir do estudo de caso concreto; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Instituto de Desenvolvimento Cultural; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Daiana da Silva Labres Beppler

A inversão do ônus da prova, sua ocorrência e seu papel na garantia da defesa do consumidor; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Daniella Fadanelli Vieira

RESCISÃO CONTRATUAL POR VÍCIO DE INFORMAÇÃO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Cristiano José Muller

A desconsideração da personalidade jurídica frente ao 5 do art; 28 do CDC; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Vanessa Machemer

O dever de informar do médico; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito dos Contratos e Responsabilidade Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Laura Cringi Raupp

2A culpa e seus reflexos na dosagem do Quantum Indenizatório à luz do artigo 944, parágrafo único do código Civil de 2002; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito dos Contratos e Responsabilidade Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Cláudio Furtado Pereira da Silva

A socialização dos riscos na responsabilidade civil; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito dos Contratos e Responsabilidade Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Christina de Moraes Herrmann

O dever de informar no Código de Defesa do Consumidor e sua efetividade tendo em vista a edição de múltiplas leis que especificam deveres de informação; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Lizandra Scalco Torres

O Direito de Exercício do Prazo de Reflexão pelo Consumidor; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Renata Peruzzo

Liberdade de não procriar e responsabilidade civil: uma leitura civil-constitucional do dever de reparar advindo de danos decorrentes da falha de métodos contraceptivos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Suelen Dias da Silva

rESPONSABILIDADE CIVIL POR PERDA DE UMA CHANCE DO ADVOGADO; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Amábile Mansan

O Engano Justificavel Como Limitador da Aplicação do Artigo 42 Parágrafo Único do Código de Defesa do Consumidor; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

FRANCISCO AUGUSTO DA FONTOURA NETO

A Responsabilidade do Transportador Aéreo Frente a Legislação Específica: A Reparabilidade dos Danos e Sua Qualificação a Luz do CDC; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Márcio Siqueira da Silva

Responsabilidade Civil na Prestações de Serviços Advocaticios e o Código de Defesa do Consumidor: Exame Critico da Jurisprudência; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Marluce Barbiero Vieria Machado

A Garantia Contra Vicios no Direito do Consumidor; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Cíntia Ribeiro da Silva

Responsabilidade Civil nos Acidentes de Trabalho; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Guilherme Sesti Santos

Recall e Responsabilidade Civil no Direito do Consumidor; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Éliton da Rosa Vieira

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO NO AMBITO DO GENOCÍDIO TUTSI EM RUANDA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Jonathan Rodrigues da Luz Guimarães

COMERCIALIZAÇÃO DE LOOT BOXES E OS DIREITOS DO CONSUMIDOR HIPERVULNERÁVEL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Giulia Dalla Zen Bernardo da Silva

A VULNERABILIDADE COMO LIMITADOR DA AUTONOMIA DA VONTADE NO CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Francielle Cardoso Dutra Maschmann

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR COM A SAÚDE MENTAL DO EMPREGADO EM HOME OFFICE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

ALESSANDRA EVA WILHNER FURTADO

ASPECTOS SOBRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A ANÁLISE DOS LIMITES DESSE DIREITO NO ÂMBITO DO DESPORTO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

ERIKA AMARAL DANTAS

PUBLICIDADE ABUSIVA: Limites À Liberdade De Expressão Comercial E Responsabilidade Pelos Danos Causados Ao Consumidor Por Conteúdo Publicitário Discriminatório; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

LARISSA LINDSEI CECATTO PASSOS

INFLUENCIADORES DIGITAIS: UMA ANÁLISE DA SUA RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO USO DE PUBLICIDADE ILÍCITA NAS REDES SOCIAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

MIRELLA MUNIZ DUDZIG

O DIREITO À MEMÓRIA E A REPATRIAÇÃO E RESTITUIÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

ARIANE KNOP PEREIRA

O TRATAMENTO JURÍDICO DADO À COPARENTALIDADE NO BRASIL: Aspectos e implicações jurídicas do exercício da parentalidade por pessoas sem vínculo afetivo e/ou sexual entre elas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

GABRIELLY LOURENÇO OLIVEIRA

FAMÍLIA MULTIESPÉCIE E A GUARDA DE ANIMAIS SENCIENTES NA DISSOLUÇÃO LITIGIOSA DA SOCIEDADE CONJUGAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Amanda Xavier Cardoso

A famílina na Constituição Federal de 1988; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Daiane Neli Flores Borges

A alienação parental e o impacto da Lei n; 12; 318/2010; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Giordano Vencato Martins

A possibilidade de suspensão na prestação de serviço público essencial e a dignidade da pessoa humana; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Carolina de Oliveira

ABANDONO PATERNO AFETIVO Se há reflexos psicológicos negativos em filhos(as), relacionado ao abandono paterno afetivo, até que ponto o direito consegue sanar seus efeitos?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Fernanda Correa

Alienação parental e reversão da guarda compartilhada; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

MARINA MENDES DA SILVA

O instituto da interdição à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Jessica Magnus Leal

O dano moral pelo fato do produto alimentício à luz da jurisprudência do STJ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Letícia Santos Ilíbio

O PERFIL DO CONSUMIDOR CANOENSE FRENTE A PANDEMIA COVID-19: uma analise das demandas apresentadas ao PROCON de Canoas no periodo compreendido entre 18/03/2020 e 18/09/2020; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Suélen Bastianello de Abreu

Teoria do desvio produtivo no Direito do Consumidor: a responsabilidade de indenizar pelo tempo perdido e a sua aplicabilidade pelo TJRS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Rávila Ramos de Campos

A (IM)POSSIBILIDADE DE PRISAO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS NOS CASOS DE GUARDA DE PETS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Willian Spohr

Publicidade infantil e a proteção de crianças e adolescentes no meio digital; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

EDUARDO SANT ANNA

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO: DA CULPA AO ABUSO DO DIREITO; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Antonio Carlos Weizenmann

DIREITO DO CONSUMIDOR E SERVIÇOS PÚBLICOS: UMA ANALISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENERGIA PARA AS CLASSES DE BAIXA RENDA; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Cintia Gomes da Costa

O NEXO DE CAUSALIDADE ALTERNATIVA NA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Ingrid Schuaste Lima

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO: DIREITOS DA PERSONALIDADE X LIBERDADE DE IMPRENSA; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Ricardo Puntel

A publicidade abusiva no Código de defesa do Consumidor: um Estudo de casos do Conar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Vanessa Viana Loss

Responsabilidade Civil do Empreiteiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

José Marranghello

Possibilidade de Reparação por Dano Moral Contra Opiniões Divulgadas em Blogs na Internet; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Luis Felipe Bevilacqua Rodrigues

Responsabilidade Civil dos Clubes frente aos danos causados a Torcedores em Estádios; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

João Cléo Assis

O Parágrafo único do art; 927 do Código civil de 2002 como elemento inovador da Responsabilidade Civil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Camila Barbosa Caetano

Responsabilidade civil do fornecedor por fato do serviço; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Cristiane Santos Reis de Oliveira

A REPARAÇÃO CIVIL NA ESFERA PENAL: A TANGÊNCIA ENTRE AS ESFERAS DO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Cristiane de Avila Flach

O CARÁTER PUNITIVO DA INDENIZAÇÃO NA RESPONSABILIDADE CIVIL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Débora Tomasel dos Santos

O DANO INDENIZÁVEL NO ÂMBITODA PRÁTICA DESPORTIVA FUTEBOLÍSTICA; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Ernani Rakowski Janovik

O risco do desenvolvimento como excludente de responsabilidade do fornecedor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Marco Antônio da Silva

Superendividamento: uma abordagem crítica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Denise Matos

O contato social como fundamento para a responsabilidade nas relações de consumo: em busca de uma teoria unitária da responsabilidade civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Fernanda da Rocha

A responsabilidade civil do transportador em caso de assalto a coletivo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Luana Nunes

A Responsabilidade Civil do Construtor Civil em caso de Defeito ou Vício na Obra; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Ricardo Achutti

Responsabilidade civil dop Estado por conduta omissiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Fernanda Prati

Responsabilidade civil e informação: o termo de consentimento informado frente à responsabilidade civil na cirurgia plástica estética; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Luis Paulo Cardoso

A Função Social do Seguro Facultativo à luz da Responsabilidade Civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Rodrigo Geiger

Direito Civil e Economia: um estudo sobre a responsabilidade civil e sua conexão; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Rafael Rios Ribeiro

A Perda de Uma Chance no Erro Médico: dos pressupostos da reparação à fixação da verba indenizatória; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Katia Mabel Madruga Aurélio

O Estatuto de Defesa do Torcedor e sua Aplicabilidade: questões controvertidas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Vinícius Teófilo Lottici Pereira

O Superendividamento do Consumidor como Obstáculo ao Livre Desenvolvimento da Personalidade Humana na Perspectiva do Direito Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Cláudio José Seibt

Os Contratos de Serviços Educacionais Privados no Brasil: da legislação constitucional à proteção da legislação consumerista; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Fernanda Job

A Teoria da Perda de uma Chance como uma Espécie de Dano Indenizável e seu Reconhecimento pela Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Maria Ladir dos Santos Fantinelli

A Responsabilidade Civil por Danos Ambientais Decorrentes da Atividade da Indústria do Petróleo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Fernando Scussel da Silva

A Aplicação da Teoria da Aparência nas Relações de Consumo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Gabriela Araújo de Aguiar

O Conceito de Consumidor no art; 2° , caput, do CDC e a Interpretação do que seja Destinatário Final; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

André Bassani Squeff

Aspectos Relevantes da Responsabilidade Civil do Engenheiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Stella Nunes Rorrigues

O Seguro Obrigatório de Veículos (DPVAT) como Medida de Socialização dos Riscos e como uma Garantia Legal do Cidadão; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Eliane Lukashik

O Recall de Automóveis e o Problema da Responsabilidade: uma Análise acerca da Obrigação de Chamar e os Desdobramentos em face da ocorrência de Dano; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Priscila Ilisabete Oliveira Severo Terra

Os Limitres do Direito à Compensação por Dano Moral nas Relações de Consumo face ao Exercício Abusivo por parte do Consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Angelita Piamolini

Cláusula Mandato nos Contratos de Cartão de Crédito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Fernanda Maciel Anhaia

Responsabilidade Civil: Abandono Moral na Relação Paterno-Filial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Fernanda Seabra Duszynski

O Fenômeno da Globalização da Marca e seus Reflexos no Direito do Consumidor: o caso Panasonic; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Gustavo Silva Assenato

A Proteção do Consumidor frente aos Bancos de Dados de Proteção ao Crédito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Geisebel Erecilda Marcolan

Responsabilidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Clarice Santos Cabral

A Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras no caso de Furto e Extravio de Cheques; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Fernanda Job

A aplicação da teoria da perda de uma chance na jurisprudência do Tribunal de Justiça do RGS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Vinícius Teófilo Lottici Pereira

O superendividamento do consumidor como obstáculo ao livre desenvolvimento da personalidade humana na perspectiva do direito brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Nathália Costa de Souza e Vitória Suarez Morais

Carnaval carioca de 1989: liberdade artística vs; liberdade religiosa; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Flávio Mansur

O superendividamento e a problemática da facilidade na concessão de crédito e da aplicação de juros abusivos na sociedade contemporânea de consumo; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Natália Vitt Bruch e Fernanda Fraguas Schenkel

A Responsabilidade do Estado pela incolumidade de detentos em estabelecimentos prisionais; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Rafaela R

B; Pitroski,Angelita Piamolini e Adriana M; Sobreira; Os contratos de adesão e os contratos cativos de longa duração: sua regulamentação no CDC e a eficácia destas normas no plano prático; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Aristeu Prestes dos Santos

Direito do consumidor na comunidade do bairro Niterói/Canoas (etapa II); 2007; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;

Foi orientado por

Ricardo Aronne

Princípios e Regras: Um Repensar sobre o Sistema Jurídico Aberto; 1999; Iniciação Científica - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Ricardo Aronne

Sistematicidade Material e sua Função Legitimadora; 1999; Iniciação Científica - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;

Maria Celina Bodin de Moraes

Biografias e liberdade de expressão: critérios legitimadores frente à tutela da personalidade humana; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Maria Celina Bodin de Moraes;

Rogério Correia da Silva

Brincadeiras das crianças e adolescentes do povo indigena Xakriabá; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Formação de Educadores Indigenas FIEI) - Faculdade de Educação UFMG; Orientador: Rogério Correia da Silva;

Claudia Lima Marques

A informação como direito do consumidor; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Claudia Lima Marques;

Claudia Lima Marques

As Várias Nuances do Dever de Informar no Código de Defesa do Consumidor; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Claudia Lima Marques;

Claudia Lima Marques

O prazo de carência nos contratos de incorporação imobiliária; 1999; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Claudia Lima Marques;

Claudia Lima Marques

Novo regime das incorporações imobiliárias e o CDC; 1998; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Claudia Lima Marques;

Claudia Lima Marques

O conceito de consumidor no CDC/Lei 8; 078/90; 1997; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Claudia Lima Marques;

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  • BARBOSA, F. N. . Privacidade e publicidade na sociedade de consumo contemporânera. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PEREIRA, C. S. B. ; NUNES BARBOSA, FERNANDA . Publicidade de alimentos ultraprocessados e a defesa do consumidor no Brasil. São Paulo: revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur), 2023 (Coluna de opinião jurídica).

  • NUNES BARBOSA, FERNANDA . Fake News e Censura na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - Legitimidade da Limitação da Liberdade de Expressão e Opinião e o Conceito Jurídico de Censura no Enfrentamento às Fake News e Desinformação. Curitiba, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • BARBOSA, F. N. . Liberdade de expressão e consumo: quais os limites do mercado?. São Paulo: revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur), 2021 (Coluna de Opinião Jurídica).

  • BARBOSA, F. N. . Bons costumes no direito civil brasileiro. São Paulo: Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, 2018 (Resenha bibliográfica).

  • BARBOSA, F. N. . Responsabilidade patrimonial e mínimo existencial: elementos de ponderação, de Adriano Ferriani. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017 (Resenha bibliográfica).

  • BARBOSA, F. N. ; SCHMITT, C. . Manual de Direito do Consumidor. Porto Alegre: Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas, 2016 (Livro).

  • BARBOSA, F. N. . Direito Civil: responsabilidade civil, de Bruno Nubens Barbosa Miragem. Rio de Janeiro 2016 (Resenha bibliográfica).

  • BARBOSA, F. N. ; BODIN DE MORAES, M. C. . O processo civil constitucionalizado. Rio de Janeiro 2016 (Editorial).

  • BARBOSA, F. N. . Responsabilidade civil e enriquecimento sem causa: o lucro da intervenção. Rio de Janeiro: civilistica.com, 2012 (Resenha bibliográfica).

  • BARBOSA, F. N. . Contar a lei: as fontes do imaginário jurídico. Rio de Janeiro: civilistica.com, 2012 (Resenha bibliográfica).

  • BARBOSA, F. N. ; SCHMITT, Cristiano . Cadernos de Direito do Consumidor/ProconRS - Parte Geral 2010 (Livro).

  • MOROSINI, Fábio Costa ; BARBOSA, F. N. . Teoria do Direito Ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. (Tradução/Livro).

  • BARBOSA, F. N. . "Conversas de Cafetinas". Porto Alegre: Arquipélago Editorial, 2009 (Preparação de originais).

  • BARBOSA, F. N. . Obra literária "Terra Adentro". Porto Alegre: Arquipélago Editorial, 2006 (Preparação de originais).

  • BARBOSA, F. N. . Breves notas sobre o direito à informação do consumidor nos países do Mercosul: do código civil às leis específicas 2004 (Trabalho de conclusão de disciplina).

  • BARBOSA, F. N. . O direito à informação no Código de Defesa do Consumidor e no novo Código Civil brasileiro: contraponto legislativo 2002 (Trabalho de conclusão de disciplina).

  • BARBOSA, F. N. . O princípio da sucumbência 2002 (Trabalho de conclusão de disciplina).

  • BARBOSA, F. N. . Breves observações acerca do direito natural: um recorte a partir das noções jusracionalistas 2001 (Trabalho de conclusão de disciplina).

Outras produções

BARBOSA, F. N. . VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. 2018.

NUNES BARBOSA, FERNANDA ; MELGARE, P. . Podcast Aqui se Fala - Episódio A Liberdade de Expressão e as biografias. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BARBOSA, F. N. ; SANTANNA, C. ; CANTARINO, C. . Programa Conexão Futura - Canal Futura. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARBOSA, FERNANDA NUNES ; CAMPOS, C. H. ; COSTA, A. P. M. ; SALES, G. B. . Live Literatura, Gênero e Direito ou Direitos. 2022; Tema: Debate sobre livros de literatura que abordam temáticas de gênero e direitos. (Rede social).

BARBOSA, FERNANDA NUNES . Live de lançamento da obra 'Direito Digital'. 2021; Tema: Informação e consumo: a proteção da privacidade do consumidor no mercado contemporâneo da oferta. (Rede social).

BARBOSA, FERNANDA NUNES ; FORSTER, J. P. ; PERUZZO, R. ; LUCA, O. . Live 'Por que fazer mestrado'. 2021; Tema: Bate-papo descontraído sobre pesquisa, docência e direitos humanos. (Rede social).

BARBOSA, F. N. . ILA BRAZIL- International Law Association. 2021; Tema: Análise de conteúdo - Relatório da CIDH: "Situação da Liberdade de expressão e informação no Brasil". (Blog).

BARBOSA, FERNANDA NUNES ; BRANCO, S. . Live 'Biografias e Liberdade de Expressão'. 2020; Tema: Biografias e liberdade de expressão no @labirintos.moveis. (Rede social).

NUNES BARBOSA, FERNANDA . Regime jurídico da publicidade de alimentos ultraprocessados no Brasil: uma perspectiva crítica à luz dos determinantes comerciais da saúde. 2023. (Editoração/Livro).

NUNES BARBOSA, FERNANDA . CONPEDI. Avaliação/parecer técnico de Artigo/pôster científico submetido ao CONPEDI. 2023. (Parecer).

NUNES BARBOSA, FERNANDA . CONPEDI. Avaliação/parecer técnico de Artigo/pôster científico submetido ao CONPEDI. 2023. (Parecer).

NUNES BARBOSA, FERNANDA . Revista de Direito do Consumidor. 2023. (Parecer).

NUNES BARBOSA, FERNANDA . Revista de Direito do Consumidor. 2023. (Parecer).

NUNES BARBOSA, FERNANDA . Revista eletrônica civilistica.com. 2023. (Parecer).

BARBOSA, FERNANDA NUNES . Módulo de Contratos de Consumo no Curso de Especialização 'Direito dos Contratos VIII'. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARBOSA, FERNANDA NUNES . Revista de Direito do Consumidor. 2022. (Parecer).

NUNES BARBOSA, FERNANDA . Pensar - Revista de Ciências Jurídicas. 2022. (Parecer).

NUNES BARBOSA, FERNANDA . A proteção de dados na América Latina: Covid-19, Democracia, Inovação e Regulação. 2021. (Editoração/Livro).

BARBOSA, F. N. . Pensar - Revista de Ciências Jurídicas. 2021. (Parecer).

BARBOSA, F. N. . Revista de Direito Sanitário. 2021. (Parecer).

BARBOSA, F. N. . CONPEDI, avaliacao e parecer tecnico de artigo/poster cientifico submetido para o I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2021. (Parecer).

BARBOSA, F. N. . CONPEDI, avaliacao e parecer tecnico de artigo/poster cientifico submetido para o I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2021. (Parecer).

BARBOSA, F. N. ; MULHOLLAND, C. S. . A LGPD e o novo marco normativo no Brasil. 2020. (Editoração/Livro).

BARBOSA, F. N. . CONPEDI. Avaliação/parecer técnico de Artigo/pôster científico submetido ao CONPEDI. 2020. (Parecer).

BARBOSA, F. N. . CONPEDI. Avaliação/parecer técnico de Artigo/pôster científico submetido ao CONPEDI. 2020. (Parecer).

BARBOSA, F. N. . Revista de Direito do Consumidor. 2020. (Parecer).

BARBOSA, F. N. . Revista IBERC. 2020. (Parecer).

BARBOSA, F. N. . Revista de Direito do Consumidor. 2020. (Parecer).

BARBOSA, F. N. . Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2020. (Parecer).

BARBOSA, F. N. . Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2020. (Parecer).

BARBOSA, F. N. . Revista de Direito do Consumidor. 2020. (Parecer).

BARBOSA, F. N. . Revista de Direito do Consumidor. 2020. (Parecer).

BARBOSA, F. N. . Direito à saúde e responsabilidade civil: ainda o caso do tabaco. 2020. (Coluna de Opinião Jurídica).

BARBOSA, F. N. . Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES. 2019. (Parecer).

BARBOSA, F. N. . Revista de Direito do Consumidor. 2019. (Parecer).

BARBOSA, F. N. . Revista de Direito do Consumidor. 2019. (Parecer).

BARBOSA, F. N. . 11 taller de Derecho y Control del Tabaco para Latinoamérica. 2019. (Encontro/Reunião de Organização não governamental internacional).

BARBOSA, F. N. . Constituição e Direito Civil-Constitucional. 2019. (Aula na pós-graduação lato sensu).

BARBOSA, F. N. . CONPEDI. Avaliação/parecer técnico de Artigo/pôster científico submetido ao XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2019. (Parecer).

BARBOSA, F. N. . Direito dos Refugiados: do eurocentrismo às abordagens de terceiro mundo. 2018. (Editoração/Livro).

BARBOSA, F. N. . O que são direitos humanos?. 2018. (Bate papo com alunos do ensino fundamental).

BARBOSA, F. N. . Contratos Turísticos. 2018. (Aula na pós-graduação lato sensu).

BARBOSA, F. N. . Responsabilidade civil contratual. Pré-contratual e pós-contratual. 2018. (Aula na pós-graduação lato sensu).

BARBOSA, F. N. . Contratos de Turismo e a Proteção do Consumidor. 2018. (Aula na pós-graduação lato sensu).

BARBOSA, F. N. ; IOCOHAMA, C. H. ; ESPINDOLA, A. A. S. . Coordenação de Grupo de Trabalho no XXVII Encontro Nacional do CONPEDI. 2018. (Coordenação de GT).

BARBOSA, F. N. . Revista Brasileira de Direito Civil - RBDCivil. 2018. (Parecer).

BARBOSA, F. N. . Revista de Direito do Consumidor. 2018. (Parecer).

BARBOSA, F. N. . Revista de Direito do Consumidor. 2018. (Parecer).

BARBOSA, F. N. . Responsabilidade Civil. Parte 1.. 2018. (Aula na pós-graduação lato sensu).

BARBOSA, F. N. . Responsabilidade Civil. Parte 2.. 2018. (Aula na pós-graduação lato sensu).

BARBOSA, F. N. . Responsabilidade Civil. Parte 1.. 2018. (Aula na pós-graduação lato sensu).

BARBOSA, F. N. . Responsabilidade Civil. Parte 2.. 2018. (Aula na pós-graduação lato sensu).

BARBOSA, F. N. . Constituição e Direito Civil-Constitucional. 2018. (Aula na pós-graduação lato sensu).

BARBOSA, F. N. . Contrato Preliminar: conteúdo mínimo e execução. 2017. (Editoração/Livro).

BARBOSA, F. N. . Memória e esquecimento na Internet. 2017. (Editoração/Livro).

BARBOSA, F. N. . Direitos básicos do consumidor: informação e adequada prestação de serviços públicos. 2017. (Aula na pós-graduação lato sensu).

BARBOSA, F. N. . Pensar - Revista de Ciências Jurídicas. 2017. (Parecer).

BARBOSA, F. N. . Pensar - Revista de Ciências Jurídicas. 2016. (Parecer).

BARBOSA, F. N. . Pensar - Revista de Ciências Jurídicas. 2016. (Parecer).

BARBOSA, F. N. . Pensar - Revista de Ciências Jurídicas. 2015. (Parecer).

BARBOSA, F. N. . Módulo de Direito do Consumidor (2 aulas). 2014. (Aula na pós-graduação lato sensu).

BARBOSA, F. N. . III Encontro Preparatorio ASADIP Para reuniao de assuntos gerais da Conferencia de Haia. 2013. (Encontro/Reunião II Encontro Preparatorio ASADIP).

BARBOSA, F. N. . Legal Seminar on Measure to Implement the Framework Convention on Tabacco Control. 2012. (Encontro/Reunião de Organização não governamental internacional).

Projetos de pesquisa

  • 2023 - Atual

    Vulnerabilidades e consumo nas sociedades contemporâneas, Descrição: O projeto visa estudar as distintas vulnerabilidades dos consumidores como grupo social heterogêneo que, no entanto, compartilha uma base comum de riscos e fragilidades com a crescente transformação do capitalismo, considerando fenômenos como a globalização e a tecnologização. Em seus efeitos, destacam-se o aumento da vigilância e do controle sobre as pessoas, com a fragilização de direitos personalíssimos e da própria democracia, e os danos ao meio ambiente e às futuras gerações. A defesa e a promoção dos direitos dos consumidores como direito fundamental e humano passa pela compreensão da urgência de sua ampla implementação e efetividade, por meio de políticas públicas em todos os níveis. De modo particular, o projeto estudará a efetividade da defesa do consumidor quanto à publicidade e a responsabilidade civil, penal e administrativa das indústrias de produtos perigosos e nocivos à saúde, tendo em vista a proteção individual e também a proteção coletiva dos consumidores.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernanda Nunes Barbosa - Coordenador / Laura Scholze - Integrante.

  • 2018 - 2022

    LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SOLIDARIEDADE: potenciais conflitos e possíveis soluções, Descrição: O direito à liberdade de expressão desperta uma série de conflitos e dilemas, como as discussões em torno do discurso de ódio (hate speech) e do direito a um julgamento justo (o que sugere cautela nos comentários públicos sobre casos pendentes de decisão judicial). No Brasil, pune-se a conduta racista com a tipificação dos crimes de racismo e injúria racial (Lei n 7.716/1989), tendo o Supremo Tribunal Federal (STF) afirmado, em decisão proferida no paradigmático Caso Siegfried Ellwanger, que envolvia as conceituações de raça e racismo para fins de tipificação do referido crime e sua consequente imprescritibilidade, não ser incondicional a garantia das liberdades de expressão e pensamento. O enfoque que se dará neste projeto se limitará, por questões metodológicas, ao problema do conflito entre a liberdade de expressão e o valor (constitucional) da solidariedade social. Analisar-se-á o direito à liberdade de expressão e seus limites a partir do princípio da solidariedade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Fernanda Nunes Barbosa - Coordenador / Doulgas Sichonany Samuel - Integrante / Luana Fornazier dos Santos - Integrante / Nathália Costa de Souza - Integrante / Vitória Suarez Morais - Integrante / Renata Peruzzo - Integrante / Fernanda Olsieski Pereira - Integrante.

  • 2018 - 2019

    DIREITOS HUMANOS E LITERATURA, Descrição: LOGOS E HYBRIS - A LITERATURA COMO UM INSTRUMENTO PARA A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA. GRUPO DE ESTUDOS E DE PESQUISA EM DIREITOS HUMANOS A PARTIR DA PERSPECTIVA DA LITERATURA.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Fernanda Nunes Barbosa - Coordenador / Gabrielle Bezerra Sales Sarlet - Integrante.

Prêmios

2020

Professor de Referência para Disciplinas Digitais, UniRitter/Laureate International Universities.

2020

Core Faculty Group, UniRitter/Laureate International Universities.

1999

Destaque do XI Salão de Iniciação Científica UFRGS e CNPq, UFRGS.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • TANGER JARDIM E NUNES BARBOSA ADVOGADOS. , Avenida Loureiro da Silva, 1940-1602, Cidade Baixa, 90050240 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 998087160

Experiência profissional

2023 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 40

Outras informações:
Professora no PPGD em Direito.

Atividades

  • 08/2023

    Pesquisa e desenvolvimento, Escola de Direito.,Linhas de pesquisa

2015 - Atual

Escritório de Advocacia Tanger Jardim e Nunes Barbosa Advogados

Vínculo: Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

2023 - 2023

Centro Universitário Facvest - Unifacvest, Unifacvest

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora do PPG em Direito (Mestrado Profissional) - Direito e Desenvolvimento Sustentável.

2004 - 2022

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto nível I, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenadora da Faculdade de Direito (campus da Zona Sul/Porto Alegres), de agosto de 2009 a fevereiro de 2011. Licenciada de 2011-2015 para realização do curso de Doutorado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Retornou para a graduação da FAPA (adquirida pelo mesmo grupo econômico do UniRitter) em 2015, na função de coordenadora do curso de Direito, tendo permanecido na função até 2017. Em agosto de 2018 ingressou no Mestrado em Direitos Humanos do UniRitter, onde permaneceu até o anúncio de sua descontinuidade, em dezembro de 2022.

Atividades

  • 08/2018 - 12/2022

    Pesquisa e desenvolvimento, Mestrado em Direitos Humanos.,Linhas de pesquisa

  • 08/2018 - 12/2022

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Parte Geral, Direitos das Obrigações, Teoria dos Contratos, Responsabilidade Civil, Direito de Família e Sucessões., Direito do Consumidor, História do Direito, Prática Jurídica (Direito Privado), Teoria Geral do Direito

  • 08/2018 - 12/2022

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos e o Impacto das Novas Tecnologias, Liberdade de Expressão: conteúdo e limites

  • 08/2009 - 02/2011

    Direção e administração, Centro Universitário Ritter dos Reis - Filial.,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Direito do campus da Zona Sul.

2014 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professora em cursos de extensão e no curso de pós-graduação lato sensu em Direito Privado Patrimonial.

2012 - Atual

Centro de Estudos e Pesquisas no Estudo do Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professora em cursos de extensão e de Pós-graduação "lato sensu" de Direito Civil-Constitucional e de Direito do Consumidor, nas cidades do Rio de Janeiro e de Cachoeiro do Itapemirim (ES), em parceira com a OAB/ES.

2012 - 2013

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Formal labor contract, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora nas disciplinas de Introdução ao Direito Civil, Direito do Consumidor, Tópicos de Direito Civil, Direito dos Contratos e Direito Romano.

2005 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Outras informações:
Professor palestrante no curso de especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais.

2018 - 2022

Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Consumidor

Vínculo: Representante da soc. civil, Enquadramento Funcional: Representante da sociedade civil

Outras informações:
O Condecon tem como função estabelecer diretrizes e elaborar projetos na área de defesa do consumidor na cidade de Porto Alegre/RS, sendo integrado por 18 conselheiros, entre membros do governo, da Câmara Municipal, de sindicatos, e de entidades privadas representativas de fornecedores e consumidores. Atuo representando o BRASILCON ? Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor nos biênios 2018-2019 e 2020-2021.

2011 - Atual

ACT Promoção da Saúde

Vínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Consultora

Outras informações:
A ACT Promoção da Saúde tem como foco promover ações de advocacy e políticas públicas voltadas para a criação de ambientes saudáveis que, por sua vez, promovem escolhas saudáveis. Atuo, particularmente, no tema do controle do tabagismo e da indústria do tabaco, contribuindo com consultoria técnica, elaboração de material acadêmico, divulgação da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) junto a instituições governamentais e não governamentais, bem como à academia e também na mídia.

2015 - 2018

Faculdade Porto-Alegrense

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
De agosto de 2015 até junho de 2017 fui Professora Coordenadora do Curso de Direito, responsável pela implantação do curso, autorizado pela Portaria MEC 333, de 15 de maio de 2015.

Atividades

  • 07/2015 - 12/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Aulas na graduação

  • 07/2015 - 06/2017

    Direção e administração, FAPA/Laureate International Universities.,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Direito da Fapa.

2015 - Atual

Arquipélago Editorial Ltda

Vínculo: Sócia quotista, Enquadramento Funcional: Sócia e Editora Jurídica

Outras informações:
Editora da Série Pautas em Direito.

2008 - 2015

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professora dos cursos de extensão e de Pós-graduação "lato sensu" em Contratos e Responsabilidade Civil.

2006 - 2015

Faculdade IDC

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professora de cursos de extensão e de Pós-graduação "lato sensu" em Direito Imobiliário, Contratos e Responsabilidade Civil.

2010 - 2011

Universidade do Vale do Taquari - Univates

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professora do curso de Pós-graduação "lato sensu" em Direito Empresarial.

2001 - 2005

Poder Judiciário

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: assessor superior, Carga horária: 30

Outras informações:
Elaboração de despachos de admissibilidade de recursos especial e extraordinário.

Atividades

  • 04/2001 - 07/2005

    Serviços técnicos especializados , Tribunal de Justiça, Primeira Vice Presidência.,Serviço realizado, elaboração de despachos.

2014 - 2019

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professora Convidada no Curso de Especialização em Direito do Consumidor.

2015 - 2015

Centro Universitário Serra dos Órgãos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Outras informações:
Professora de Direito Civil - Disciplinas ministradas em 2015/1: Teoria Geral do Direito Civil II (Negócio Jurídico) e Direitos Reais.

2013 - 2013

GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora nas disciplinas de Direito do Consumidor e Introdução ao Estudo do Direito.

2018 - Atual

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora na Pós-Graduação Lato Sensu

Outras informações:
Professora nos cursos de especialização em Direito Civil e Processo Civil e em Direito Bancário.

2023 - Atual

Conselho Estadual de Defesa do Consumidor

Vínculo: Representante da soc. civil, Enquadramento Funcional: Representante da sociedade civil

Outras informações:
O Conselho Estadual de Defesa do Consumidor - CEDECON foi criado pela Lei Estadual n. 10.913 de 03 de janeiro de 2007, como órgão autônomo, integrante do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor. Atuo como representante do BRASILCON para o biênio 2023-2024.