Fernanda Nunes Barbosa
Doutora em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ, 2015), possui mestrado em Sociedade e Estado em Perspectiva de Integração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS, 2004). É professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Advogada, tem experiência nas áreas de Direitos Humanos e Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos da personalidade, liberdades públicas, direito e literatura, responsabilidade civil, direito do consumidor, teoria dos contratos civis e empresariais, direito autoral e propriedade intelectual, direito de família e sucessões. Foi representante do Brasilcon (Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor) junto ao CONDECON (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Consumidor) da Cidade de Porto Alegre/RS (biênios 2018/2019-2020/2021). É representante do Brasilcon junto ao CEDECON (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor) do estado do Rio Grande do Sul (biênio 2023-2024). Atua como parceira e consultora da ONG "ACT Promoção da Saúde" no tema das políticas públicas de controle do tabagismo, tendo participado de encontros promovidos pela "Campaign for Tobacco-Free kids" nas cidades de Washington (2011 e 2012) e Cidade do México (2019) nos últimos anos. Desde 2023 também atua como consultora da ONG "Vital Strategies" na temática da regulação da indústria do álcool. Foi Coordenadora de Curso da Faculdade de Direito (campus da Zona Sul/Porto Alegres) do UniRitter e da FAPA (para implementação do curso de Direito). Realizou estágio de pesquisa pós-doutoral na Universidade de Sevilha/Espanha de setembro até dezembro de 2022. Desde 2015 é editora da Série Pautas em Direito, da Arquipélago Editorial.
Informações coletadas do Lattes em 18/01/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2011 - 2015
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Biografias e liberdade de expressão: critérios legitimadores frente à tutela da personalidade humana
, Ano de obtenção: 2015. MARIA CELINA BODIN DE MORAES. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2001 - 2004
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A INFORMAÇÃO COMO DIREITO DO CONSUMIDOR
, Ano de Obtenção: 2004.CLÁUDIA LIMA MARQUES.Palavras-chave: CONSUMIDOR; DIREITO; INFORMAÇÃO.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação Superior.
Graduação em Ciências Jurídicas E Sociais
1995 - 2000
Pós-doutorado
2022 - 2022
Pós-Doutorado. , Universidad de Sevilla, US, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2021 - 2021
Formação de Tutor para o Curso de Direito EaD. (Carga horária: 72h). , Anima Educação, Anima, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Dinamarquês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
NUNES BARBOSA, FERNANDA ; VALLESPINOS, C. G. ; MARTINI, S. ; SCHWARTZ, G. ; FAYET, P. ; SCAPINI, M. . O Direito à Saúde na Perspectiva do Direito Argentino. 2022. (Outro).
BARBOSA, F. N. ; GUIMARAES, M. M. . Master Class "Dia Internacional do Consumidor", com o prof. Me. Vitor Hugo do Amaral Ferreira. 2021. (Outro).
NUNES BARBOSA, FERNANDA ; MARTINS, G. M. ; GUIMARAES, M. M. ; OLIVEIRA, A. J. G. ; RIBEIRO, H. . Jornadas Brasilcon e UniRitter: a proteção do consumidor superendividado no Brasil. 2021. (Outro).
CORSO, A. ; BARBOSA, F. N. ; REICHERT, F. . Master Class "Maternidade e Ciência". 2021. (Outro).
BARBOSA, F. N. ; OLIVEIRA, M. K. . Ciclo de Palestras. 2020. (Outro).
BARBOSA, F. N. ; GUIMARAES, M. M. ; SEIBERT, G. . Master Class "O impacto jurídico da pandemia nos contratos". 2020. (Outro).
BARBOSA, F. N. ; SALES, G. B. . Seminário "Direitos Humanos e Literatura". 2019. (Outro).
CAMPOS, C. H. ; BARBOSA, F. N. ; DAGASH, N. M. N. . O direito humano à saúde e o tabaco: ação da União Federal contra fabricantes para o ressarcimento dos custos com o tratamento de doenças causadas pelo cigarro. 2019. (Outro).
BARBOSA, F. N. ; FROTA, P. M. C. . GT - Relações privadas, familiares e seus institutos no XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2018. (Congresso).
BARBOSA, F. N. ; FRANTZ, L. C. . "Actividad de Intercambio Académico (UNIRITTER-UCU)". 2008. (Outro).
LIMA, Clarissa Costa de ; BERTONCELLO, K. R. D. ; BARBOSA, F. N. . FÓRUM Projeto Conciliar é legal: uma nova alternativa para o tratamento das situações de superendividamento do consumidor. 2007. (Outro).
Participação em eventos
Democrazia, costituzionalismo e diritti umani: sfide e opportunitá.Il diritto umano alla salute e la problematica degli alimenti ultra processati in Brasile: una prospettiva multidiscipliinare. 2023. (Seminário).
I Congreso Internacional del Colegio de Doctores de las Ciencias Jurídicas en La Iberoamerica: los desafios actuales del derecho en latinoamerica. Discriminação política e ideológica no Brasil e os limites da Liberdade de Expressão. 2023. (Congresso).
II Curso de Extensão: o direito por elas.Prestação de serviços públicos e importunação sexual. 2023. (Outra).
IV Congresso Nacional do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidadade Civil. Informação e Responsabilidade na contratação de serviços de saúde. 2023. (Congresso).
Webinar Publicidade Infantil é Ilegal SIM!.Publicidade Infantil no Brasil é ilegal SIM!. 2023. (Outra).
Curso: El ordenamiento jurídico de la UE y su relación con el Derecho interno (XIV edición). 2022. (Outra).
I Simpósio de Pesquisa do Ecossistema Ânima com o tema central: "Semeando o amanhã: Conhecimento que se conecta e transforma".LIBERDADE DE EXPRESSÃO DE GRUPOS VULNERABILIZADOS E O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE SOCIAL. 2022. (Simpósio).
I Simpósio de Pesquisa do Ecossistema Ânima com o tema central: "Semeando o amanhã: Conhecimento que se conecta e transforma".Liberdade de Expressão e Solidariedade Social na Vivência da Comunidade LGBTQIAP+. 2022. (Simpósio).
IV Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, VI Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, I Jornada de Direitos Humanos com a Sociedade e I Seminário Nacional de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos.FAKE NEWS E MÍDIAS SOCIAIS: QUAL A RELEVÂNCIA JURÍDICA DA RETRATAÇÃO DO AGENTE?. 2022. (Seminário).
XIII Congreso Internacional para el estudio de la violencia contra las mujeres. 2022. (Congresso).
15 Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. A responsabilidade civil pelos danos do tabagismo a consumidores e familiares. 2021. (Congresso).
Web Seminário - LIBERDADE DE EXPRESSÃO: Liberdade para as ideias que odiamos.LIBERDADE DE EXPRESSÃO: Liberdade para as ideias que odiamos. 2021. (Seminário).
30 Anos do Código de Defesa do Consumidor.Os 30 anos do CDC e seus novos desafios. 2020. (Seminário).
9ª OFICINAS DE DIREITO AUTORAL. 2020. (Oficina).
Como a liberdade econômica afeta a regulação e os direitos fundamentais.Como a liberdade econômica afeta a regulação e os direitos fundamentais I. 2020. (Seminário).
Master Class "O impacto jurídico da pandemia nos contratos"."O impacto jurídico da pandemia nos contratos", com o prof. Marcos Bernardes de Mello. 2020. (Outra).
Proteção do Consumidor à Deriva: temas emergentes.A reparação dos danos provocados pelo consumo de tabaco: viabilidade e pressupostos. 2020. (Seminário).
11 taller de Derecho y Control del Tabaco para Latinoamérica. 2019. (Encontro).
Direitos Humanos e Literatura.Direitos Humanos e Literatura: questões metodológicas. 2019. (Seminário).
I Seminário de Direitos Humanos e transformação social.GT 4 - Direito, Fraternidade e Acesso à Justiça na Sociedade da Informação. 2019. (Seminário).
IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional. Relatora da Mesa "Justiça Constitucional e o Direito do Consumidor", no IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional. 2019. (Congresso).
IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional. O DIREITO À INFORMAÇÃO NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE COMO GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E À PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2019. (Congresso).
Congresso Publicidade, Saúde e Responsabilidade Civil: decisões paradigmáticas dos Tribunais Superiores e as Políticas Públicas de Tabaco e Alimentação. O Caso Engle e a repercussão da decisão da Suprema Corteda Flórida em Casos envolvendo a responsabilidade civil da indústria tabagista. 2018. (Congresso).
I SEMINARIO INTERNACIONAL ?DERECHOS HUMANOS, SALUD Y BIENESTAR?.Tabaco y salud: el caso de los aditivos de sabor en Brasil. 2018. (Seminário).
Seminário de Direitos Humanos e transformação social.Direito, Fraternidade e acesso à justiça na sociedade da informação. 2018. (Seminário).
Seminário Internacional: caminhos e descaminhos da publicidade no Brasil e na Argentina.Publicidade abusiva e publicidade enganosa no Direito brasileiro contemporâneo. 2018. (Seminário).
VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. Novas Tecnologias e Relações Privadas. 2018. (Congresso).
XIV Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor "O Direito do Consumidor e a Sociedade da Informação". Painel XVIII - Publicidade e novas mídias. 2018. (Congresso).
Seminário de Direito Civil A Privacidade Hoje.Direito ao esquecimento nas narrativas de vida: a desonra nos relatos biográficos. 2017. (Seminário).
Sociology of Law 2017. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SOLIDARIEDADE: potenciais conflitos e possíveis soluções. 2017. (Congresso).
XIV Semana do Livro da FAPA. Biografias e autobiografias no Brasil: é possível contar a vida de alguém sem violar direitos fundamentais?. 2017. (Congresso).
II Congresso Internacional - O Poder Judiciário e o Controle do Tabaco. Engle Case. 2016. (Congresso).
II Congresso Internacional O Poder Judiciário e o Controle do Tabacoaco. A responsabilidade civil da indústria do tabaco ? jurisprudência internacional: Engle Case.. 2016. (Congresso).
XIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. A disciplina da publicidade de consumo no Brasil: ética e responsabilidade. 2016. (Congresso).
Giornate internazionali su La tutela dei minori in una prospettiva internazionionale. 2015. (Encontro).
Seminário Nacional Qualis Periódicos da CAPES 2015 - Área de Direito. 2015. (Seminário).
VII Seminário Estratégias para o Controle do Tabagismo.Temas em Pauta. 2014. (Seminário).
Direitos difusos e proteção dos vulneráveis: desafios do direito do consumidor e ambiental.Questões atuais: responsabilidade civil e danos coletivos no STJ. 2013. (Encontro).
Consumidor superendividado: desafios para a prevenção e tratamemnto.Mesa redonda: contribuição da academia para o tratamento do superendividamento. 2012. (Seminário).
Legal Seminar on Measure to Implement the Framework Convention on Tabacco Control. 2012. (Seminário).
Primeiro Seminário em Pós-Graduação da UERJ.Privacidade e Publicidade na Sociedade de Consumo Contemporanea. 2011. (Seminário).
Seminário de Teses Independentes no X Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. O direito do consumidor à não informação publicitária. 2010. (Congresso).
Seminario Permanente de Derechos Humanos "Xabier Gorostiaga".Libertad de Expresión, Democracia y Constitución. 2010. (Seminário).
Ciclo de Palestras - módulo III: publicidade e informação no Código de Defesa do Consumidor.Ciclo de Palestras - Módulo III. 2009. (Outra).
Jornada Médico Jurídica do Rio Grande do Sul.Socialização dos Riscos na Assistência à Saúde. 2009. (Simpósio).
Temas atuais de Direito do Consumidor.O Tratamento do Código de Defesa do Consumidor para os vícios e defeitos dos produtos. 2008. (Simpósio).
Temas atuais do Código de Defesa do Consumidor.Responsabilidade civil por fato e vício do produto no Código de Defesa do Consumidor. 2008. (Seminário).
Temas Atuais do Direito do Consumidor.O Tratamento do Código de Defesa do Consumidor para os vícios e defeitos dos produtos. 2008. (Seminário).
3° Encontro sobre Direitos na Relação de Empresas e Consumidores de Cachoeirinha.A Nova Lei de Preços e a Defesa do Consumidor. 2007. (Encontro).
8° Salão de Extensão da UFRGS.Direito do Consumidor na Comunidade do Bairro Niterói (etapa II). 2007. (Encontro).
Curso de Formação em Direito do Consumidor para Servidores do Procon/RS.Publicidade, Oferta e Garantias no CDC. 2007. (Encontro).
Formação de Multiplicadores em Educação para o Consumo. 2007. (Outra).
Seminário Núcleos de Extensão: porque direito também se aprende com a comunidade.Núcleo de Direito do Consumidor - Apresentação do projeto e relato do desenvolvimento das atividades. 2007. (Seminário).
Direito autoral em arte e cultura. 2006. (Oficina).
Integração econômica e os sujeitos vulneráveis-perspectivas do direito brasileiro, norte-americano e argentino. 2002. (Seminário).
Sociedade multicultural e o direito de família europeu. 2002. (Outra).
Introdução ao Direito norte-americano. 2001. (Outra).
Participação em bancas
NUNES BARBOSA, FERNANDA; BODIN DE MORAES, M. C.; CASTRO, T. D. V.. O DIREITO À IMAGEM SEGUNDO O STJ: a história de uma súmula. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
NUNES BARBOSA, FERNANDA; MARTINI, S.; CUNHA, G. C. A.; ROSA, S. F.. Fake News e Liberdade de Expressão: uma análise da moderação de conteúdo ex post no Instagram Brasil. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
NUNES BARBOSA, FERNANDA; GUADAGNIN, R.; PALUMBO, L.; CUNHA, G. C. A.. Wearables: dados e privacidade na sociedade em rede. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
ANDRADE, F. S.; FACCHINI NETO, E.;BARBOSA, F. N.; COLOMBO, C.. CONSENTIMENTO INFORMADO EM TEMPOS DE PANDEMIA: como a incerteza da ciência pode atender à necessidade de informações seguras por parte do paciente?.. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MARQUES, C. L.;BARBOSA, F. N.; MIRAGEM, B. N. B.; CARVALHO, D. F.. O dever de informar na relação médico-paciente: a informação como direito básico e fundamento da autodeterminação do paciente consumidor. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
BARBOSA, F. N.; CAMPOS, C. H.; WERMUTH, M. A. D.. Feminicídio em pauta: uma análise da cobertura das mortes de mulheres na imprensa. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
BARBOSA, F. N.; COSTA, A. P. M.; FLEISCHMANN, S. T. C.. Alteração de prenome e sexo de crianças e adolescentes transgêneros pela via extrajudicial dos cartórios de registro civil das pessoas naturais. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
HAEBERLIN, M. P.;BARBOSA, F. N.; SILVEIRA, P. A. C. V.. Direitos Humanos e o orçamento público: a (in)eficiência das políticas públicas da educação em indicadores - PISA e IDH. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
SARLET, G. B. S.;BARBOSA, F. N.; RUARO, R. L.; CAMPOS, C. H.. A discriminação do trabalhador pela prática de listas sujas no ambiente digital - uma abordagem sob a ótica dos direitos humanos e fundamentais. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
BARBOSA, F. N.; CAMPOS, C. H.; NIELSSON, J. G.. Esterilização compulsória e precarização da vida: um estudo a partir do caso Janaína Quirino. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FERREIRA, K. P.; MARTINS, F. R.;BARBOSA, F. N.. Da vulnerabilidade do consumidor à vulnerabilidade ambiental: análise dos impactos da obsolescência programada no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.
BARBOSA, F. N.; MARTINS, F. R.; CUNHA, H. D. O.. A função social dos direitos autorais como concretização do direito fundamental à educação. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.
BARBOSA, F. N.; MARTINS, F. R.; FERREIRA, K. P.. Os grandes modelos de contrato: do contrato liberal ao contrato existencial. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.
BARBOSA, F. N.; TEIXEIRA, A. V.; LIMBERG, T.. A (Re) leitura do Direito Fundamental à Informação e sua consequência sobre os Direitos de Personalidade: os avanços tecnológicos e midiáticos em busca da harmonia com os direitos fundamentais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
PASQUALOTTO, A. S.; MENKE, F.;NUNES BARBOSA, FERNANDA; CALIENDO, P.; LIMBERG, T.; WESENDONCK, T.. A ultravulnerabilidade humana diante da internet dos corpos: proposta de um ecossistema de harmonização das relações entre pessoas e máquinas. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PASQUALOTTO, A. S.;BARBOSA, F. N.; MIRAGEM, B. N. B.; PASQUAL, C. S.; ANDRADE, F. S.; SCHMIDT NETO, A. P.. Disrupção na prestação e no consumo dos serviços de transporte: novo direito?. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BARBOSA, F. N.; LUTZKY, D. C.; FACCHINI NETO, E.; PASQUALOTTO, A. S.; CATALAN, M.. Natureza, validade e interpretação do consentimento informado, e sua correlação com a autodeterminação do paciente. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MORAES, M. C. B.; MULHOLLAND, C. S.; SOUZA, C. A. P.; KONDER, C. N. P.; MOREIRA, E. R.;BARBOSA, F. N.. O direito ao esquecimento e a incipiente experiência brasileira: incompreensões sobre o tema, limites para sua aplicação e a desafiadora efetivação no ambiente virtual. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PASQUALOTTO, A. S.;NUNES BARBOSA, FERNANDA; WESENDONCK, T.; JOBIM, M. F.. Perspectivas sobre a responsabilidade civil por efeitos decorrentes da vacinação no direito brasileiro em análise comparada. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PASQUALOTTO, A. S.;NUNES BARBOSA, FERNANDA; MENKE, F.; CALIENDO, P.. A internet dos corpos como instrumento do ecossistema tecnológico de manipulação e controle de pessoas: diretrizes para uma tutela qualificada do corpo e da mente humana rumo à harmonização das relações entre homem e máquina. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
NUNES BARBOSA, FERNANDA; SARLET, G. B. S.; CARMONA, C. A.. A arbitragem como meio de solução online de conflitos de consumo: o modelo institucionalizado espanhol a a sua aplicação no Brasil para o acesso â justiça pelos consumidores. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
NUNES BARBOSA, FERNANDA; MENKE, F.; SARLET, G. B. S.; ZUIN, A. L. A.. Compliance digital e a proteção de dados no ensino fundamental: uma análise sob a ótica da LGDP acerca dos desafios e das perspectivas para a educação de Porto Velho. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
NUNES BARBOSA, FERNANDA; CUNHA, G. C. A.; GUADAGNIN, R.; PALUMBO, L.. Wearables: dados e privacidade na sociedade em rede. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
NUNES BARBOSA, FERNANDA; HAEBERLIN, M. P.; ROLIM, M. F.. A autonomia da vontade no campo das liberdades individuais. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
BARBOSA, F. N.; ROSA, L. C. G.; MARTINS, F. R.. Publicidade infanti l nas mídias digitais: análise da hipervulnerabilidade da criança a partir do reconhecimento da sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.
SCHMIDT NETO, A. P.; MIRAGEM, B. N. B.;NUNES BARBOSA, FERNANDA; MARQUES, C. L.; CARVALHO, D. F.. O dever de informar na relação médico-paciente: a informação como direito básico e fundamento da autodeterminação do paciente-consumidor. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
NUNES BARBOSA, FERNANDA; DUTRA, C. F.; BORGES, G. S.. Fake News e Liberdade de expressão: uma análise da moderação de conteúdo nas redes sociais. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FACCHINI NETO, E.;NUNES BARBOSA, FERNANDA; ANDRADE, F. S.. Consentimento informado em tempos de pandemia: como a incerteza da ciência pode atender à necessidade de informações seguras por parte do paciente. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BARBOSA, F. N.; COSTA, A. P. M.; FLEISCHMANN, S. T. C.. Alteração de prenome e sexo de crianças e adolescentes transgêneros pela via extrajudicial dos cartórios de registro civil das pessoas naturais. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
BARBOSA, F. N.; CAMPOS, C. H.; COSTA, A. P. M.; NIELSSON, J. G.. TRANSFEMINÍCIDIO, ENTRE O ASFALTO E O CAIXÃO. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
SARLET, G. B. S.;BARBOSA, F. N.; CALDEIRA, C.. O uso do whatsApp e a violação do direito à desconexão do trabalho como direito humano e fundamental no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
BARBOSA, F. N.; CAMPOS, C. H.; FLEISCHMANN, S. T. C.. A atuação do Brasil na crise global dos refugiados à luz do princípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos humanos. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
CAMPOS, C. H.;BARBOSA, F. N.; WERMUTH, M. A. D.. O feminicídio em pauta: uma análise da cobertura das mortes de mulheres na imprensa. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
CAMPOS, C. H.;BARBOSA, F. N.; NIELSSON, J. G.. As mulheres e suas teses: a (in)visibilidade das pesquisadoras brasileiras no concurso Prêmio Capes de Tese. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
SALES, G. B.; CAMPOS, C. H.; RUARO, R. L.;BARBOSA, F. N.. A discriminação do trabalho pela prática de listas sujas: uma abordagem sob a ótica do direito internacional dos direitos humanos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
HAEBERLIN, M. P.; SILVEIRA, P. A. C. V.;BARBOSA, F. N.. Orçamento público e direitos humanos: o índice de desenvolvimento humano e as políticas públicas. 2018.
MENEZES, J. B.; DIAS, E. R.;BARBOSA, F. N.. Capacidade de agir em decisões existenciais: análise sobre a possibilidade jurídica das diretivas antecipadas de vontade por adolescentes e pessoas com deficiência psíquica à luz da bioética e da Lei n. 13.146/2015. 2015.
BARBOSA, F. N.; MULTEDO, R. V.; LAGE, J. G.. Guarda compartilhada: garantia da plena convivência familiar condicionada ao melhor interesse da criança e do adolescente. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BARBOSA, F. N.; MULTEDO, R. V.; TEIXEIRA, D. C.. Aspectos fundamentais e critérios de aplicação da responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BARBOSA, F. N.; TEIXEIRA, D. C.; BANDEIRA, P. G.. Considerações sobre publicações de biografias não autorizadas. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BARBOSA, F. N.; MULTEDO, R. V.; LAGE, J. G.. Os novos rumos do direito de família e as famílias contemporâneas. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BARBOSA, F. N.. Considerações sobre a intervenção da posse e possibilidade de usucapião decorrente de posse precária. Análise de direito civil-constitucional. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BARBOSA, F. N.. Os novos rumos do direito de família: a responsabilidade civil por danos morais no âmbito das relações conjugais. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BARBOSA, F. N.; MULTEDO, R. V.; REIS JUNIOR, A.. O alargamento do nexo de causalidade e seus reflexos na responsabilidade civil. 2012 - Centro de Estudos e Pesquisas no Estudo do Direito.
XAVIER, J. T. N.;BARBOSA, F. N.; LOUREIRO, Letícia. Responsabilidade civil e a reparação nos acidentes de trânsito. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Instituto de Desenvolvimento Cultural.
LOUREIRO, Letícia; XAVIER, J. T. N.;BARBOSA, F. N.. A responsabilidade no contrato de trespasse. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA de Direito Empresarial) - Instituto de Desenvolvimento Cultural.
BARBOSA, F. N.; VAZ, C.; SILVA, J.C.F. A possibilidade de Indenização por danos Extrapatrimoniais nos casos de uso indevido de marca comercial. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito dos Contratos e Responsabilidade Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BARBOSA, F. N.; VAZ, C.; SILVA, J.C.F. Nexo Causal - Noções Gerais e o entendimento atuzalizado do Superior Tribunal de Justiça. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito dos Contratos e Responsabilidade Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
XAVIER, J. T. N.;BARBOSA, F. N.; VIEIRA, A. R. M.. Análise da regra geral da impenhorabilidade de bens prevista no artigo 649 do CPC. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC.
VIEIRA, A. R. M.;BARBOSA, F. N.; XAVIER, J. T. N.. Família substituta sob a ótica do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC.
XAVIER, J. T. N.;BARBOSA, F. N.; VIEIRA, A. R. M.. Cumprimento voluntário de sentença condenatória de quantia certa. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC.
XAVIER, J. T. N.; VIEIRA, A. R. M.;BARBOSA, F. N.. A Responsabilidade civil do Estado ante a prática de abuso de direito. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC.
NUNES BARBOSA, FERNANDA; FELTEN, M. C.; BRAUNER, D. J.. BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS E O DIREITO AO ESQUECIMENTO: Análise Crítica da Ação Direta de Inconstitucionalidade n 4.815. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.
BARBOSA, FERNANDA NUNES; PAIXAO, R. F.. SUCESSÃO DE BENS DIGITAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
BARBOSA, FERNANDA NUNES; PAIXAO, R. F.. A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
BARBOSA, FERNANDA NUNES; PAIXAO, R. F.. OS MOTIVOS QUE LEVAM À ADOÇÃO TARDIA.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
BARBOSA, FERNANDA NUNES; PAIXAO, R. F.. ELEMENTOS QUE CONTRIBUEM PARA QUE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PERMANEÇAM NA CONDIÇÃO DE ADOÇÃO TARDIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
BARBOSA, FERNANDA NUNES; PAIXAO, R. F.. Alienação Parental Inversa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
BARBOSA, FERNANDA NUNES; PAIXAO, R. F.. Direito da família e o abandono afetivo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
BARBOSA, FERNANDA NUNES; PAIXAO, R. F.. "CONCUBINATO ADULTERINO: Uma análise a partir da controversa incidência da monogamia ". 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
BARBOSA, FERNANDA NUNES; PAIXAO, R. F.. ALIENAÇÃO PARENTAL E RESPONSABILIDADE CIVIL ? ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO ALIENADOR PELOS DANOS CAUSADOS AO FILHO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
BARBOSA, FERNANDA NUNES; PAIXAO, R. F.. RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A MULTIPARENTALIDADE APÓS O RE 898.060/2016 E SUAS CONSEQUÊNCIAS DENTRO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
BARBOSA, FERNANDA NUNES; PAIXAO, R. F.. Adoção Tardia no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
BARBOSA, FERNANDA NUNES; PAIXAO, R. F.. A obrigação alimentar dos filhos ante os casos de abandono afetivo ou econômico dos pais.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
BARBOSA, FERNANDA NUNES; PAIXAO, R. F.. O ISOLAMENTO SOCIAL PROVOCADO PELA PANDEMIA E O AGRAVAMENTO DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
BARBOSA, FERNANDA NUNES; PAIXAO, R. F.. Adoção Intuitu Personae à Luz do Princípio do Melhor Interesse da Criança e Adolescente. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
BARBOSA, FERNANDA NUNES; PAIXAO, R. F.. DIREITO SUCESSÓRIO ? HERANÇA DIGITAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
BARBOSA, FERNANDA NUNES; PAIXAO, R. F.. DA RELATIVIZAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DOS FILHOS EM RELAÇÃO AOS SEUS GENITORES FACE ABANDONO MATERIAL E AFETIVO: Limitação da aplicabilidade do princípio da reciprocidade e solidariedade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
BARBOSA, FERNANDA NUNES; PAIXAO, R. F.. A GUARDA COMPARTILHADA NOS CASOS EM LITÍGIO E O AUXÍLIO DA TECNOLOGIA NO EXERCÍCIO DA PARENTALIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
BARBOSA, FERNANDA NUNES; PAIXAO, R. F.. Análise quanto a possibilidade de desconstituição da paternidade, ou maternidade, pela ausência de socioafetividade.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
BARBOSA, FERNANDA NUNES; PAIXAO, R. F.. A ALIENAÇÃO PARENTAL FRENTE A RELAÇÃO SOCIOAFETIVA NOS CASOS DE MULTIPARENTALIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
BARBOSA, F. N.; ALVES, G. M.. Desafios e (des)acertos da legislação autoral brasileira: a proteção do autor e o desenvolvimento do mercado fonográfico digital. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
BARBOSA, F. N.; PAIXAO, R. F.. A discriminação contra o idoso no que tange ao direito de escolha do regime de bens a ser contraído em núpcias após 70 anos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
BARBOSA, F. N.; PAIXAO, R. F.. Filiação socioafetiva: do reconhecimento e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
BARBOSA, F. N.; PAIXAO, R. F.. ABANDONO SOCIOAFETIVO: DEVE-SE OU NÃO INDENIZAR?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
BARBOSA, F. N.; PAIXAO, R. F.. Herança digital: uma análise à luz dos direitos da personalidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
BARBOSA, F. N.; PAIXAO, R. F.. Lei da Alienação Parental e o PL 498/2013: como efetivar o princípio do melhor interesse da criança nos casos em que há denúncia de abuso sexual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
BARBOSA, F. N.; PAIXAO, R. F.. Análise dos principais fatores que levam ao grande número de crianças em situação de adoção tardia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
BARBOSA, F. N.; PAIXAO, R. F.. .Análise sobre o Projeto de Lei que dispõe sobre a revogação da Lei 12.318/2010 (Lei da Alienação Parental) à luz da CF e do ECA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
BARBOSA, F. N.; PAIXAO, R. F.. Famílias simultâneas: um estudo sobre o reconhecimento de direitos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
BARBOSA, F. N.; PAIXAO, R. F.. Adoção por casais homoafetivos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
BARBOSA, F. N.; PAIXAO, R. F.. Guarda compartilhada: a efetividade do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
BARBOSA, F. N.; PAIXAO, R. F.. Dias.Os efeitos da indenização por abandono afetivo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
BARBOSA, F. N.; PAIXAO, R. F.. Planejamento sucessório familiar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
BARBOSA, F. N.; PAIXAO, R. F.. A CARACTERIZAÇÃO DE ATOS DA PRÁTICA DE ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
BARBOSA, F. N.; SANTOS, J. C. T.. A CAPACIDADE CIVIL DOS PORTADORES DO TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
BARBOSA, F. N.; MOROSINI, Fábio Costa; SCALETSCKY, F.. Avaliando o Leviatã: o rating soberano e os contratos do Brasil com Standard & Poor's, Moody's e Fitch para classificação de risco soberano. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
BARBOSA, F. N.; BARLETTA, F. R.; MARTINS, G. M.. A despatrimonialização da reparação do dano moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
BARBOSA, F. N.; MARTINS, G. M.; BARLETTA, F. R.. O superendividamento do idoso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
BARBOSA, F. N.; ESTEVES, R.. A aferição dos parâmetros para a quantificação do dano moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.
BARBOSA, F. N.; KONDER, C. M. S.. A responsabilidade civil das indústrias de tabaco: aspectos relevantes sobre o libre arbítrio, a licitude da atividade, a teoria do risco concorrente e o nexo causal.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
BARBOSA, F. N.; MOROSINI, Fábio Costa; CAVALCANTE, A. R. T.. O dano ambiental para efeitos da responsabilidade civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
FRANTZ, L. C.;BARBOSA, F. N.; JARDIM, A. T.. Contrato de transporte: a responsabilidade do transportador por roubo / furto e avaria de carga.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FRANTZ, L. C.;BARBOSA, F. N.; JARDIM, A. T.. A boa fé como parâmetro para o abuso de direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FRANTZ, L. C.;BARBOSA, F. N.; JARDIM, A. T.. O contrato de seguro de vida e a possibilidade da cobertura de invalidez por doença.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FRANTZ, L. C.;BARBOSA, F. N.; JARDIM, A. T.. O suicídio nos contratos de seguro de vida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FRANTZ, L. C.;BARBOSA, F. N.; JARDIM, A. T.. Da (im) possibilidade de objetivação da responsabilidade civil do médico.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FRANTZ, L. C.;BARBOSA, F. N.; JARDIM, A. T.. Analise da aplicação do principio do equilibrio aos contratos de compra e venda de soja verde pelos tribunais do centro oeste brasileiro entre os anos de 2002/2003 e 2003/ 2004.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
HESSELING, L. S.; FRANTZ, L. C.;BARBOSA, F. N.. Projeto Conciliar é Legal como Diretriz para a Solvência do Superendividamento do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
HESSELING, L. S.; FRANTZ, L. C.;BARBOSA, F. N.. Possibilidade de Responsabilização das Indústrias de Fumo por danos ao Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
SCHMITT, Cristiano;BARBOSA, F. N.; FRANTZ, L. C.. A Tutela Jurídica do Consumidor no âmbito do Comércio Eletrônico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FRANTZ, L. C.;BARBOSA, F. N.; SCHMITT, Cristiano. A Responsabilidade Civil do Fornecedor de TRansporte Aéreo pela Perdade de uma chance. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FRANTZ, L. C.;BARBOSA, F. N.; SCHMITT, Cristiano. A Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo Brasileiro de Passageiros sob a ótica dos punitive damages: uma análise do acidente ocorrido no vôo 1907 da Gol Linhas Aéreas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FRANTZ, L. C.;BARBOSA, F. N.; SCHMITT, Cristiano. A Violação do Contrato e o Inadimplemento Antecipado como Nova Perspectiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FRANTZ, L. C.;BARBOSA, F. N.; SCHMITT, Cristiano. A Responsabilidade civil no transporte aéreo de passageiros e os critérios adotados pela doutrina e jurisprudência para quantificação dos danos morais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
SCHMITT, Cristiano; FRANTZ, L. C.;BARBOSA, F. N.. A Função dissuasória da responsabilidade civil: uma proposta de pesquisa empírica nas ações de indenização por danos extrapatrimoniais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
LUTZKY, D. C.; ZANITELLI, L. M.;BARBOSA, F. N.. Da Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo por Danos Oriundos de Overbooking e sua Indenização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
BARBOSA, F. N.; LUTZKY, D. C.; ZANITELLI, L. M.. A Prestação Jurisdiconal Inadequada e suas Conseqüências. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
BARBOSA, F. N.; LUTZKY, D. C.; MÁRCIA SANTANA FERNANDES. Responsabilidade Civil Decorrente de Atividades Nucleares. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
BARBOSA, F. N.; LUTZKY, D. C.; MÁRCIA SANTANA FERNANDES. Das Excludentes de Responsabilidade Aplicáveis ao Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MÁRCIA SANTANA FERNANDES; LUTZKY, D. C.;BARBOSA, F. N.. A Responsabilidade Civil do Estado na Morte de Surfistas Presos a Redes de Pesca no Litoral Gaúcho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
BARBOSA, F. N.; LUTZKY, D. C.; MIRAGEM, B. N. B.. Da Possibilidade ou não da Inversão do ônus da Prova Aplicada à Relação Médico-Paciente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
BARBOSA, F. N.; LUTZKY, D. C.; MIRAGEM, B. N. B.. A Responsabilidade Civil do Estado por Danos Causados por Presidiários Foragidos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
BARBOSA, F. N.; ZANITELLI, L. M.; COULON, F. K.. Banco de dados de proteção ao crédito e as dívidas sub judice. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
BARBOSA, F. N.; ZANITELLI, L. M.; COULON, F. K.. O Projeto de Lei n° 150 do Senado sobre danos morais e os princípios da legalidade e da segurança jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
BARBOSA, F. N.; FRANTZ, L. C.; ZANITELLI, L. M.. Violação Positiva do Contrato: fundamentos para sua aplicação no direito brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
BARBOSA, F. N.; FRANTZ, L. C.; ZANITELLI, L. M.. A Reconstrução da lesão a partir da arché aristotélica da justiça contratual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
BARBOSA, F. N.; FRANTZ, L. C.; ZANITELLI, L. M.. A Responsabilidade civil na construção civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
BARBOSA, F. N.; FRANTZ, L. C.; ZANITELLI, L. M.. Da possibilidade de perda da indenização securitária no seguro de vida ante a deficiência de informações prestadas pelo proponente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
BARBOSA, F. N.; FRANTZ, L. C.; ZANITELLI, L. M.. A suspensão do serviço de energia elétrica por fata de pagamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
BARBOSA, F. N.; FRANTZ, L. C.; LUTZKY, D. C.. Responsabilidade civil dos fabricantes de lâmpadas fluorescentes quanto aos danos ambientais causados pelo descarte inadequado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
BARBOSA, F. N.; MIRAGEM, B. N. B.; LUTZKY, D. C.. Momento da inversão do ônus da prova no CDC. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
BARBOSA, F. N.; LUTZKY, D. C.; MIRAGEM, B. N. B.. Agências reguladoras: a Agência Nacional de Saúde Suplementar e a sua atuação na regulação da relação operadora e consumidores. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
BARBOSA, F. N.; FRANTZ, L. C.; PEREIRA, V. L. R.. Análise comparativa do "dano" e do "empobrecimento" na responsabilidade civil e no enriquecimento sem causa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
BARBOSA, F. N.; MIRAGEM, B. N. B.; LUTZKY, D. C.. Responsabilidade civil do médico no erro de diagnóstico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
BARBOSA, F. N.; MIRAGEM, B. N. B.; LUTZKY, D. C.. Inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito, especialmente no SPC, por instituições bancárias, segundo uma visão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
BARBOSA, F. N.; MIRAGEM, B. N. B.; LUTZKY, D. C.. Responsabilidade civil do advogado - perda de uma chance. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
BARBOSA, F. N.; PEREIRA, V. L. R.; FRANTZ, L. C.. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica e o artigo 50 do Código Civil de 2002. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
BARBOSA, F. N.; FRANTZ, L. C.; PEREIRA, V. L. R.. A responsabilidade civil da celebridade frente à publicidade ilícita. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
BARBOSA, F. N.; FRANTZ, L. C.; LUTZKY, D. C.. Prorrogação do contrato de locação e a responsabilidade do fiador: análise da súmula n° 124 do Superior Tribunal de Justiça. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
BARBOSA, F. N.; FRANTZ, L. C.; LUTZKY, D. C.. Factoring no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
BARBOSA, F. N.; FRANTZ, L. C.; LUTZKY, D. C.. A Responsabilidade civil pela prestação jurisdicional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
BARBOSA, F. N.; FRANTZ, L. C.; LUTZKY, D. C.. Responsabilidade civil dos pais por atos ilícitos praticados pelos filhos menores e as mais comuns hipóteses de exclusão dessa responsabilidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
BARBOSA, F. N.. Banca Examinadora do Concurso Púnlico para Advogado da Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN. 2015. Fundação para o desenvolvimento de recursos humanos.
BARBOSA, F. N.. Advogado da CORSAN. 2009. Fundação para o desenvolvimento de recursos humanos.
BARBOSA, F. N.. Avaliação de cursos superiores realizada pelo Guia do Estudante (GE) 2014. 2014.
BARBOSA, F. N.. Avaliação de cursos superiores realizada pelo Guia do Estudante (GE), publicada na edição GE Profissões Vestibular 2011/2. 2011. Editora Abril.
BARBOSA, F. N.. Avaliação de cursos superiores realizada pelo Guia do Estudante (GE), publicada na edição GE Profissões Vestibular 2011. 2010. Editora Abril.
BARBOSA, F. N.; FAYET, P.; CUNHA, G. C. A.. PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA ALOCAÇÃO DE BOLSAS CAPES. 2022. Centro Universitário Ritter dos Reis.
FREITAS, L. F. C.; XAVIER, J. T. N.;BARBOSA, F. N.. VIII Salão de Iniciação Científica da Fundação Escola Superior do Ministério Público. 2018. Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
BARBOSA, F. N.. Comissão avaliadora na sessão de defesas de teses do XIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2016. Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.
BARBOSA, F. N.. Comissão avaIiadora do I Concurso Clóvis Beviláqua do Congresso Internacional de Direito Civil-Constitucional - IV Congresso do Instituto de Direito Civil - IBDCivil. 2016. Instituto Brasileiro de Direito Civil.
BARBOSA, F. N.. Avaliadora de sessão de comunicação no XV FÓRUM FAPA - Conhecimento: catalisador para a vida. 2016. Faculdade Porto-Alegrense.
TEIXEIRA, D. C.;BARBOSA, F. N.; ALMEIDA JUNIOR, V.. Processo Seletivo do Curso de Especialização em Direito Civil Constitucional. 2012. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BARBOSA, F. N.. VI SEPesq-Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação do UniRitter. 2010. Centro Universitário Ritter dos Reis.
BARBOSA, F. N.. V SEPesq-Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação do UniRitter. 2009. Centro Universitário Ritter dos Reis.
BARBOSA, F. N.. IV SEPesq-Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação do UniRitter. 2008. Centro Universitário Ritter dos Reis.
BARBOSA, F. N.. III SEPesq-Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação do UniRitter. 2007. Centro Universitário Ritter dos Reis.
BARBOSA, F. N.. XVIII SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS. 2006. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
BARBOSA, F. N.. XVII SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS. 2005. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
BARBOSA, F. N.. XVI SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS. 2004. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Comissão julgadora das bancas
FACCHINI NETO, Eugênio; RODRIGES JR, O. L.; MONTEIRO FILHO, C. E. R.; BINENBOJM, G.. Biografias e Liberdade de Expressão: Critérios Legitimadores frente à tutela da personalidade humana. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
MORAES, M. C. B.;RODRIGUES JR., Otavio Luiz; BINENBOJM, G.; MONTEIRO FILHO, C. E. R.; FACCHINI NETO, E.. Biografias e liberdade de expressão: Critérios legitimadores frente à tutela da personalidade humana. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BINENBOJM, Gustavo; Moraes, Maria Celina Bodin; Rego Monteiro Filho, Carlos Edison; Facchini Neto, Eugênio; Rodrigues Júnior, Otávio Luiz. Biografias e liberdade de expressão: critérios legitimadores frente à tutela da personalidade humana. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SILVA, L. R. F.. A informação como Direito do Consumidor. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rêgo; MORAES, M. C. B.; BINENBOJM, G.; FACCHINI NETO, E.; RODRIGUES JUNIOR, O. L.. Biografias e liberdade de expressão: critérios legitimadores frente à tutela da personalidade humana. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SOARES, A.S.. Brinquedos Xakriabá das Aldeias Riacho dos Buritis e Pedrinhas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Formação Intercultural Para Educadores Indígenas) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CAVALLAZZI, R. L.OLIVEIRA JUNIOR, J. A.SILVA, L. R. F.. A Informação como Direito do Consumidor.. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
BODIN DE MORAES, Maria Celina; LEWICKI, B.;SAMPAIO DA CRUZ, Gisela. Biografias não autorizadas: em busca de critérios tutelares/promotores da pessoa humana nas narrativas de vida. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; CAVALLAZZI, Rosângela Lunardelli; SILVA, Luís Renato Ferreira da. A Informação como Direito do Consumidor. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Orientou
RASTROS DIGITAIS E AÇÕES DE MARKETING: Riscos e benefícios para o consumidor no ambiente virtual; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);
FAKE NEWS E CENSURA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Coorientador: Fernanda Nunes Barbosa;
SENTENÇA MIDIÁTICA E O CASO BOATE KISS: QUANDO A LIBERDADE DE IMPRENSA SE TRANSFORMA EM ABUSO DO DIREITO; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
?Regime jurídico da publicidade de alimentos ultraprocessados no Brasil: uma perspectiva crítica à luz dos determinantes comerciais da saúde; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Coorientador: Fernanda Nunes Barbosa;
O registro de nascimento como expressão do direito humano à identidade; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis,; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
A atuação do Brasil no contexto da crise dos refugiados sírios, à luz do princípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis,; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
A competência legislativa no âmbito do Direito do Consumidor: análise de casos de legislações municipais à luz do texto constitucional; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
Do direito à informação ao direito ao esquecimento nas relações de consumo; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
A boa-fé objetiva no CDC sob o viés civil-constitucional; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
CADASTROS E SISTEMAS DE PONTUAÇAO DE CONSUMIDORES: PARALELOS E REFLEXOES EM PROL DO DIREITO À INFORMAÇÃO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
O dever do credor de mitigar o próprio prejuízo à luz da metodologia civil-constitucional; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
Dano moral por abandono paterno filial; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
Práticas abusivas nos contratos via comércio eletrônico: uma análise sob a ótica do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
Desequilíbrio superveniente no Código Civil de 2002: uma revisitação à cláusula rebus sic stantibus nos arts; 317 e 478; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
Responsabilidade civil na alienação parental: abalo moral causado pelo genitor alienante no genitor alienado e a possibilidade de reparação; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito dos Contratos e Responsabilidade Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
Superendividamento e suas atuais fronteiras normativas: a defesa do consumidor de crédito no Brasil; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
Abusos publicitários e a proteção da criança; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializaçâo em Direito Civil-constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Estudo do Direito; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
OS BANCOS DE DADOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E O SURGIMENTO DO CADASTRO POSITIVO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializaçâo em Direito Civil-constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Estudo do Direito; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
A política constitucional de proteção do consumidor e o artigo 55 da lei 9099/95: uma proposta de releitura da regra de isenção de pagamento de despesas processuais no âmbito dos juizados especiais cíveis; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializaçâo em Direito Civil-constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Estudo do Direito; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
O dever de mitigar os próprios danos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializaçâo em Direito Civil-constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Estudo do Direito; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
Dano moral e imprensa; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito dos Contratos e Responsabilidade Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
Responsabilidade civil do estado nas relações de consumo; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
Responsabilidade civil da imobiliária e do corretor de imóveis; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DImob; , Contratos e Resp; Civil) - Instituto de Desenvolvimento Cultural; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
Seguro D&O; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DImob; , Contratos e Resp; Civil) - Instituto de Desenvolvimento Cultural; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
Comércio eletrônico e a proteção do consumidor; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializaçâo em Direito Civil-constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Estudo do Direito; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
Contrato eletrônico e a proteção de dados do consumidor; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializaçâo em Direito Civil-constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Estudo do Direito; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
Liberdade de imprensa e inviolabilidade da vida privada: o reconhecimento do dano moral causado por meio de comunicação de massa a partir do estudo de caso concreto; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Instituto de Desenvolvimento Cultural; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
A inversão do ônus da prova, sua ocorrência e seu papel na garantia da defesa do consumidor; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
RESCISÃO CONTRATUAL POR VÍCIO DE INFORMAÇÃO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
A desconsideração da personalidade jurídica frente ao 5 do art; 28 do CDC; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
O dever de informar do médico; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito dos Contratos e Responsabilidade Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
2A culpa e seus reflexos na dosagem do Quantum Indenizatório à luz do artigo 944, parágrafo único do código Civil de 2002; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito dos Contratos e Responsabilidade Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
A socialização dos riscos na responsabilidade civil; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito dos Contratos e Responsabilidade Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
O dever de informar no Código de Defesa do Consumidor e sua efetividade tendo em vista a edição de múltiplas leis que especificam deveres de informação; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
O Direito de Exercício do Prazo de Reflexão pelo Consumidor; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
Liberdade de não procriar e responsabilidade civil: uma leitura civil-constitucional do dever de reparar advindo de danos decorrentes da falha de métodos contraceptivos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
rESPONSABILIDADE CIVIL POR PERDA DE UMA CHANCE DO ADVOGADO; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
O Engano Justificavel Como Limitador da Aplicação do Artigo 42 Parágrafo Único do Código de Defesa do Consumidor; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
A Responsabilidade do Transportador Aéreo Frente a Legislação Específica: A Reparabilidade dos Danos e Sua Qualificação a Luz do CDC; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
Responsabilidade Civil na Prestações de Serviços Advocaticios e o Código de Defesa do Consumidor: Exame Critico da Jurisprudência; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
A Garantia Contra Vicios no Direito do Consumidor; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
Responsabilidade Civil nos Acidentes de Trabalho; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IDC; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
Recall e Responsabilidade Civil no Direito do Consumidor; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO NO AMBITO DO GENOCÍDIO TUTSI EM RUANDA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
COMERCIALIZAÇÃO DE LOOT BOXES E OS DIREITOS DO CONSUMIDOR HIPERVULNERÁVEL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
A VULNERABILIDADE COMO LIMITADOR DA AUTONOMIA DA VONTADE NO CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR COM A SAÚDE MENTAL DO EMPREGADO EM HOME OFFICE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
ASPECTOS SOBRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A ANÁLISE DOS LIMITES DESSE DIREITO NO ÂMBITO DO DESPORTO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
PUBLICIDADE ABUSIVA: Limites À Liberdade De Expressão Comercial E Responsabilidade Pelos Danos Causados Ao Consumidor Por Conteúdo Publicitário Discriminatório; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
INFLUENCIADORES DIGITAIS: UMA ANÁLISE DA SUA RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO USO DE PUBLICIDADE ILÍCITA NAS REDES SOCIAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
O DIREITO À MEMÓRIA E A REPATRIAÇÃO E RESTITUIÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
O TRATAMENTO JURÍDICO DADO À COPARENTALIDADE NO BRASIL: Aspectos e implicações jurídicas do exercício da parentalidade por pessoas sem vínculo afetivo e/ou sexual entre elas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
FAMÍLIA MULTIESPÉCIE E A GUARDA DE ANIMAIS SENCIENTES NA DISSOLUÇÃO LITIGIOSA DA SOCIEDADE CONJUGAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
A famílina na Constituição Federal de 1988; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
A alienação parental e o impacto da Lei n; 12; 318/2010; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
A possibilidade de suspensão na prestação de serviço público essencial e a dignidade da pessoa humana; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
ABANDONO PATERNO AFETIVO Se há reflexos psicológicos negativos em filhos(as), relacionado ao abandono paterno afetivo, até que ponto o direito consegue sanar seus efeitos?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
Alienação parental e reversão da guarda compartilhada; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
O instituto da interdição à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
O dano moral pelo fato do produto alimentício à luz da jurisprudência do STJ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
O PERFIL DO CONSUMIDOR CANOENSE FRENTE A PANDEMIA COVID-19: uma analise das demandas apresentadas ao PROCON de Canoas no periodo compreendido entre 18/03/2020 e 18/09/2020; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
Teoria do desvio produtivo no Direito do Consumidor: a responsabilidade de indenizar pelo tempo perdido e a sua aplicabilidade pelo TJRS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
A (IM)POSSIBILIDADE DE PRISAO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS NOS CASOS DE GUARDA DE PETS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
Publicidade infantil e a proteção de crianças e adolescentes no meio digital; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO: DA CULPA AO ABUSO DO DIREITO; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
DIREITO DO CONSUMIDOR E SERVIÇOS PÚBLICOS: UMA ANALISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENERGIA PARA AS CLASSES DE BAIXA RENDA; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
O NEXO DE CAUSALIDADE ALTERNATIVA NA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO: DIREITOS DA PERSONALIDADE X LIBERDADE DE IMPRENSA; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
A publicidade abusiva no Código de defesa do Consumidor: um Estudo de casos do Conar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
Responsabilidade Civil do Empreiteiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
Possibilidade de Reparação por Dano Moral Contra Opiniões Divulgadas em Blogs na Internet; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
Responsabilidade Civil dos Clubes frente aos danos causados a Torcedores em Estádios; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
O Parágrafo único do art; 927 do Código civil de 2002 como elemento inovador da Responsabilidade Civil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
Responsabilidade civil do fornecedor por fato do serviço; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
A REPARAÇÃO CIVIL NA ESFERA PENAL: A TANGÊNCIA ENTRE AS ESFERAS DO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
O CARÁTER PUNITIVO DA INDENIZAÇÃO NA RESPONSABILIDADE CIVIL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
O DANO INDENIZÁVEL NO ÂMBITODA PRÁTICA DESPORTIVA FUTEBOLÍSTICA; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
O risco do desenvolvimento como excludente de responsabilidade do fornecedor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
Superendividamento: uma abordagem crítica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
O contato social como fundamento para a responsabilidade nas relações de consumo: em busca de uma teoria unitária da responsabilidade civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
A responsabilidade civil do transportador em caso de assalto a coletivo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
A Responsabilidade Civil do Construtor Civil em caso de Defeito ou Vício na Obra; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
Responsabilidade civil dop Estado por conduta omissiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
Responsabilidade civil e informação: o termo de consentimento informado frente à responsabilidade civil na cirurgia plástica estética; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
A Função Social do Seguro Facultativo à luz da Responsabilidade Civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
Direito Civil e Economia: um estudo sobre a responsabilidade civil e sua conexão; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
A Perda de Uma Chance no Erro Médico: dos pressupostos da reparação à fixação da verba indenizatória; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
O Estatuto de Defesa do Torcedor e sua Aplicabilidade: questões controvertidas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
O Superendividamento do Consumidor como Obstáculo ao Livre Desenvolvimento da Personalidade Humana na Perspectiva do Direito Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
Os Contratos de Serviços Educacionais Privados no Brasil: da legislação constitucional à proteção da legislação consumerista; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
A Teoria da Perda de uma Chance como uma Espécie de Dano Indenizável e seu Reconhecimento pela Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
A Responsabilidade Civil por Danos Ambientais Decorrentes da Atividade da Indústria do Petróleo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
A Aplicação da Teoria da Aparência nas Relações de Consumo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
O Conceito de Consumidor no art; 2° , caput, do CDC e a Interpretação do que seja Destinatário Final; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
Aspectos Relevantes da Responsabilidade Civil do Engenheiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
O Seguro Obrigatório de Veículos (DPVAT) como Medida de Socialização dos Riscos e como uma Garantia Legal do Cidadão; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
O Recall de Automóveis e o Problema da Responsabilidade: uma Análise acerca da Obrigação de Chamar e os Desdobramentos em face da ocorrência de Dano; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
Os Limitres do Direito à Compensação por Dano Moral nas Relações de Consumo face ao Exercício Abusivo por parte do Consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
Cláusula Mandato nos Contratos de Cartão de Crédito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
Responsabilidade Civil: Abandono Moral na Relação Paterno-Filial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
O Fenômeno da Globalização da Marca e seus Reflexos no Direito do Consumidor: o caso Panasonic; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
A Proteção do Consumidor frente aos Bancos de Dados de Proteção ao Crédito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
Responsabilidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
A Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras no caso de Furto e Extravio de Cheques; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
A aplicação da teoria da perda de uma chance na jurisprudência do Tribunal de Justiça do RGS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
O superendividamento do consumidor como obstáculo ao livre desenvolvimento da personalidade humana na perspectiva do direito brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
Carnaval carioca de 1989: liberdade artística vs; liberdade religiosa; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
O superendividamento e a problemática da facilidade na concessão de crédito e da aplicação de juros abusivos na sociedade contemporânea de consumo; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
A Responsabilidade do Estado pela incolumidade de detentos em estabelecimentos prisionais; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
B; Pitroski,Angelita Piamolini e Adriana M; Sobreira; Os contratos de adesão e os contratos cativos de longa duração: sua regulamentação no CDC e a eficácia destas normas no plano prático; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
Direito do consumidor na comunidade do bairro Niterói/Canoas (etapa II); 2007; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Nunes Barbosa;
Foi orientado por
Princípios e Regras: Um Repensar sobre o Sistema Jurídico Aberto; 1999; Iniciação Científica - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;
Sistematicidade Material e sua Função Legitimadora; 1999; Iniciação Científica - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Ricardo Aronne;
Biografias e liberdade de expressão: critérios legitimadores frente à tutela da personalidade humana; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Maria Celina Bodin de Moraes;
Brincadeiras das crianças e adolescentes do povo indigena Xakriabá; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Formação de Educadores Indigenas FIEI) - Faculdade de Educação UFMG; Orientador: Rogério Correia da Silva;
A informação como direito do consumidor; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Claudia Lima Marques;
As Várias Nuances do Dever de Informar no Código de Defesa do Consumidor; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Claudia Lima Marques;
O prazo de carência nos contratos de incorporação imobiliária; 1999; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Claudia Lima Marques;
Novo regime das incorporações imobiliárias e o CDC; 1998; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Claudia Lima Marques;
O conceito de consumidor no CDC/Lei 8; 078/90; 1997; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Claudia Lima Marques;
Produções bibliográficas
-
JARDIM, AUGUSTO TANGER ; BARBOSA, FERNANDA NUNES . Responsabilidade civil por assédio judicial e o direito à liberdade de expressão. Revista IBERC , v. 6, p. 43-60, 2023.
-
BARBOSA, F. N. ; CRUSIUS, T. R. . Parâmetros da liberdade de expressão na performance artística a partir do caso 'Selvagem', do filme Rutan. REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS JURÍDICOS , v. 16, p. 83-98, 2021.
-
BARBOSA, F. N. ; CAMPOS, C. H. ; SILVA, P. F. . Liberdade de expressão e gênero: entre a apologia à violência e a criminalização de culturas periféricas. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil , v. 1, p. 1, 2021.
-
BARBOSA, FERNANDA NUNES . O DIREITO À SAÚDE DOS DEPENDENTES DE TABACO NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA BRASILEIRO. Revista Derecho y Salud , v. 6, p. 70-79, 2021.
-
BARBOSA, FERNANDA NUNES . Direito à saúde, consumo de tabaco e vulnerabilidades: por que, no Brasil, as vulnerabilidades não são consideradas na distribuição dos encargos sociais?. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 138, p. 131-152, 2021.
-
BARBOSA, F. N. ; BASTOS, M. L. . Direito e Arte: em defesa do ?feio? na liberdade de expressão artística. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas , v. 37, p. 107-128, 2021.
-
BARBOSA, F. N. . O direito à retificação registral de prenome e sexo de adolescentes trans: um estudo de caso. PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS , v. 01, p. 01, 2020.
-
BARBOSA, F. N. . É legal a aplicação de multa administrativa imposta pelo PROCON por publicidade enganosa de supermercado que omite informação veiculada em anúncio no jornal - Comentário de Jurisprudência. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 132, p. 425-425, 2020.
-
BARBOSA, FERNANDA NUNES ; SALES, GABRIELLE BEZERRA . DIREITOS HUMANOS E LITERATURA: DA "NAÇÃO CRIOULA" DE JOSÉ EDUARDO AGUALUSA À ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA DA FAZENDA BRASIL VERDE. Revista de Direito, Arte e Literatura , v. 4, p. 90-107, 2019.
-
BARBOSA, F. N. . O dano informativo do consumidor na era digital: uma abordagem a partir do reconhecimento do direito do consumidor como direito humano. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 122, p. 203-232, 2019.
-
BARBOSA, F. N. ; MARQUES, C. L. . A protecao dispensada a pessoa idosa pelo direito consumerista e suficiente como uma intervencao reequilibradora?. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil , v. 2.2019, p. 01, 2019.
-
BARBOSA, F. N. . DIREITOS HUMANOS E LITERATURA: APROXIMACOES ENTRE A AMERICANAH, DE CHIMAMANDA NGOZI ADICHIE, E O CASO I.V. VERSUS BOLIVIA, JULGADO PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (CIDH). RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 1, p. 759-791, 2019.
-
BARBOSA, FERNANDA NUNES ; MALHEIROS, JOANA D'ARC DE MORAES . DESJUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES FAMILIARES: O RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA COMO MEIO DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Revista de Direito de Família e Sucessão , v. 5, p. 56-56, 2019.
-
BARBOSA, F. N. . A prescrição nas relações de consumo: interfaces entre o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil. Revista Brasileira de Direito Civil , v. 15, p. 97-116, 2018.
-
BARBOSA, F. N. ; CASTRO, T. D. V. . Dilemas da liberdade de expressão e da solidariedade. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil , v. 2, p. 1, 2017.
-
NUNES BARBOSA, FERNANDA . O seguro de responsabilidade civil do profissional liberal: desenvolvimento e atualidades. PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS , v. 22, p. 170-208, 2017.
-
BARBOSA, F. N. . Lei n 13111/2015, que dispõe sobre a obrigação de informar de empresários que comercializem veículos automotores, novos ou usados. Revista de Direito do Consumidor , v. 101, p. 557-560, 2015.
-
BARBOSA, F. N. ; MULTEDO, R. V. . Danos extrapatrimoniais coletivos. Revista de Direito do Consumidor , v. 93, p. 29-45, 2014.
-
BARBOSA, F. N. . Comentários à Ap. Cível n 70057947830 do TJRS: 'Dano de férias arruinadas' e vulnerabilidade do consumidor turista. Revista de Direito do Consumidor , v. 93, p. 383, 2014.
-
BARBOSA, F. N. . Constitucionalidade das embalagens de cigarro padronizadas no Brasil: aspectos constitucionais a partir do exemplo australiano. Revista Científica Virtual da ESA , v. 17, p. 66-75, 2014.
-
BARBOSA, F. N. . Informação e consumo: a proteção da privacidade do consumidor no mercado contemporâneo da oferta. Revista de Direito do Consumidor , v. 88, p. 145-174, 2013.
-
BARBOSA, F. N. ; HOMSI, C. M. . Legislação comentada: PLS que cria a embalagem genérica para produtos de tabaco. Revista de Direito do Consumidor , v. 85, p. 317-322, 2013.
-
ANDREIS, Mônica ; BARBOSA, F. N. . O argumento da culpa da vítima como excludente da responsabilidade civil da indústria do cigarro: proposta de reflexão. Revista de Direito do Consumidor , v. 82, p. 63-81, 2012.
-
BARBOSA, F. N. . Internet e consumo: o paradigma da solidariedade e seus reflexos na responsabilidade civil do provedor de pesquisa. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 924, p. 535-561, 2012.
-
BARBOSA, F. N. . O direito de não saber e os limites do dano indenizável. Revista Trimestral de Direito Civil , v. 51, p. 153-175, 2012.
-
BARBOSA, F. N. . Comentários à Lei 12.007/2009, de 29.07.2009: a exigência ao fornecedor da declaração de quitação de débitos como concretização de direitos básicos do consumidor. Revista de Direito do Consumidor , v. 73, p. 78-93, 2010.
-
MARQUES, C. L. ; ZITSCHER, H. C. ; BARBOSA, F. N. . Relatório da Pesquisa Brasilcon sobre Seguro-Saúde no TJRS, de 1991 até maio de 1998.. Revista de Direito do Consumidor , São Paulo, v. 29, p. 20, 1999.
-
PASQUALOTTO, A. S. (Org.) ; FACCHINI NETO, E. (Org.) ; BARBOSA, F. N. (Org.) . Direito e Saúde: o caso do tabaco. 01. ed. Belo Horizonte: Letramento, 2018. v. 01. 532p .
-
BARBOSA, F. N. . Biografias e liberdade de expressão: critérios para a publicação de histórias de vida. 1. ed. Porto Alegre: Arquipélago, 2016. v. 1. 336p .
-
BARBOSA, F. N. . Informação: direito e dever nas relações de consumo. 1ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. v. 1. 176p .
-
JARDIM, A. T. ; NUNES BARBOSA, FERNANDA . Responsabilidade civil por assedio judicial e o direito à liberdade de expressão. In: Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho; Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk; Nelson Rosenvald. (Org.). Responsabilidade civil e a luta pelos direitos fundamentais. 1ed.Indaiatuba: Foco, 2023, v. 1, p. 33-49.
-
NUNES BARBOSA, FERNANDA . Proteção de Dados, Telemarketing e a Atuação da ANPD. In: Claudia Lima Marques; Fernando Rodrigues Martins; Guilherme Magalhães Martins; Leonardo Roscoe Bessa. (Org.). 5 Anos de LGPD: Estudos em homenagem a Danilo Doneda. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters, 2023, v. 01, p. 135-144.
-
BARBOSA, FERNANDA NUNES ; SCHULMAN, G. . A RECUSA ÀS VACINAS: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS. In: Maria Celina Bodin de Moraes; Joyceane Bezerra de Menezes; Francisco Luciano Lima Rodrigues. (Org.). Direito e Vacinação. 1ed.Rio de Janeiro: Editoria Processo, 2022, v. , p. 251-276.
-
BARBOSA, FERNANDA NUNES ; SANTOS, L. F. . A PANDEMIA E SEUS REFLEXOS NA EDUCAÇÃO: A (IN)EFETIVIDADE DO DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO EM TEMPOS DE CRISE. In: Janaína Machado Sturzaç Rosane Teresinha Carvalho Portoç Tânia Regina Silva Reckziegel. (Org.). DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS: caminhos e descaminhos na busca pelos direitos fundamentais sociais Volume II. 1ed.Blumenau: Editora Dom Modesto, 2022, v. II, p. 87-103.
-
NUNES BARBOSA, FERNANDA ; PERUZZO, R. . Responsabilidade civil por fraudes via whatsApp: conteúdo e legitimação. In: Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho; Guilherme Magalhães Martins; Nelson Rosenvald; Roberta Densa. (Org.). Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo. 1ed.Indaiatuba: Foco, 2022, v. 01, p. 237-249.
-
BARBOSA, F. N. ; MATOS, H. R. M. . A vulnerabilidade do consumidor no assédio de consumo: a problemática das chamadas robotizadas. In: Vitor Almeida; Fabiana Rodrigues Barletta. (Org.). Vulnerabilidade e suas dimensões jurídicas. 1ed.Indaiatuba: Editora Foco, 2022, v. 1, p. 263-274.
-
NUNES BARBOSA, FERNANDA . Comentário ao inciso IX. In: Ingo Wolfgang Sarlet et. al.. (Org.). Direitos Fundamentais: comentários ao artigo 5 da Constituição Federal de 1988. 1ed.Londrina: Thoth, 2022, v. 1, p. 146-153.
-
BARBOSA, F. N. ; JARDIM, A. T. . O PRECEDENTE JUDICIAL E A ADSCRICAO DE SENTIDO A CLAUSULA GERAL DE RESPONSABILIDADE CIVIL A PARTIR DO CASO DO ROUBO DE CARGA. In: Mauro Luciano Hauschild; Felipe Camilo Dall?Alba; Jefferson Carus Guedes.. (Org.). Justica, cidadania e direitos humanos: homenagem ao Ministro Humberto Martins. 1ed.Porto Alegre: Paixão, 2021, v. 1, p. 125-146.
-
MARQUES, C. L. ; BARBOSA, F. N. . A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?. In: Ana Carolina Brochado Teixeira; Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). Gênero, Vulnerabilidade e Autonomia: repercussões jurídicas. 2ed.Indaiatuba: Foco, 2021, v. 1, p. 371-393.
-
BARBOSA, F. N. ; JARDIM, A. T. . Ação de Inventário e Partilha. In: Augusto Tanger Jardim, Felipe Camilo Dall'Alba, João Paulo Forster e Luís Alberto Reichelt (Coords.). (Org.). Primeiras Linhas de Direito Processual Civil - volume 5: Procedimentos Especiais. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2020, v. 5, p. 85-111.
-
BARBOSA, F. N. ; DAGASH, N. ; SILVA, R. S. . O direito humano à liberdade religiosa em tempos de pandemia: a Covid-19. In: Sandra Regina Martini; Janaína Machado Sturza; Charlise Paula Colet Gimenez. (Org.). O direito à saúde frente à pandemia Covid-19: da crise sanitária à crise humanitária no Mercosul. 1ed.Porto Alegre: Evangraf, 2020, v. , p. 330-346.
-
BARBOSA, F. N. . Informação e consumo: a proteção da privacidde do consumidor no mercado contemporâneo da oferta. In: Guilherme Magalhães Martins; João Victor Rozatti Longhi. (Org.). Direito Digital: direito privado e internet. 02ed.Indaiatuba: Editora Foco, 2019, v. 01, p. 349-374.
-
BARBOSA, F. N. ; JARDIM, A. T. . A responsabilidade civil da indústria tabagista por violação do direito fundamental e humano à saúde. In: Nelson Rosenvald; Rafael de Freitas Valle Dresch; Tula Wesendonck. (Org.). Responsabilidade civil: novos riscos. 1ed.Indaiatuba: Editora Foco, 2019, v. 1, p. 255-268.
-
JARDIM, A. T. ; BARBOSA, F. N. . O Caso Engle e a repercussão da decisão da Suprema Corte da Flórida em casos envolvendo a responsabilidade civil da indústria tabagista. In: Adalberto de Souza Pasqualotto; Eugênio Facchini Neto; Fernanda Nunes Barbosa. (Org.). Direito e Saúde: o caso do tabaco. 1ed.Belo Horizonte: Letramento, 2018, v. 1, p. 243-267.
-
BARBOSA, F. N. . Direitos de autor na era digital: desvendando fronteiras entre tecnologia e arte a partir de um caso concreto. In: Joyceane Bezerra de Menezes; Gustavo Tepedino. (Org.). Autonomia privada, liberdade existencial e direitos fundamentais. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. 01, p. 369-379.
-
BARBOSA, F. N. ; MULTEDO, R. V. . Reflexões sobre os chamados danos morais coletivos. In: Nelson Rosenvald; Felipe Teixeira Neto. (Org.). Dano Moral Coletivo. 1ed.Indaiatuba: Editora Foco, 2018, v. 01, p. 129-148.
-
BARBOSA, F. N. . Direitos da personalidade do consumidor: perspectivas para a sua proteção. In: MIRAGEM, Bruno; MARQUES, Claudia Lima; OLIVEIRA, Amanda Flávio. (Org.). 25 anos do Código de Defesa do Consumidor. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, v. 1, p. 117-134.
-
BARBOSA, F. N. . Pessoa e mercado: a distribuição de encargos decorrente dos riscos do desenvolvimento. In: Joyceane Bezerra de Menezes e Francisco Luciano Lima Rodrigues. (Org.). Pessoa e mercado sob a metodologia do direito civil-constitucional. 1ed.Santa Cruz: Essere nel Mondo, 2016, v. 01, p. 109-117.
-
BARBOSA, F. N. . O seguro de responsabilidade civil dos profissionais liberais. In: Maria Celina Bodin de Moraes e Gisela Sampaio da Cruz Guedes. (Org.). Responsabilidade Civil de Profissionais Liberais. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Forense, 2016, v. 01, p. 349-379.
-
BARBOSA, F. N. ; COELHO, I. P. . A privacidade da pessoa na produção de diferentes formas literárias: o caso das biografias e das sátiras. In: TEPEDINO, Gustavo; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; ALMEIDA, Vitor.. (Org.). O Direito Civil entre o sujeito e a pessoa: estudos em homenagem ao professor Stefano Rodotà. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2016, v. 1, p. 283-304.
-
BARBOSA, F. N. . Democracia e participação: o direito da pessoa com deficiência à educação e sua inclusão nas instituições de ensino superior. In: Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). Direito das pessoas com deficiência psíquica e intelectual nas relações privadas: convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência e lei brasileira de inclusão. 01ed.Rio de Janeiro: Processo, 2016, v. 01, p. 815-834.
-
BARBOSA, F. N. . Informação e consumo: a proteção da privacidade do consumidor no mercado contemporâneo da oferta. In: Guilherme Magalhães Martins. (Org.). Direito Privado e Internet. 1ed.São Paulo: Atlas, 2014, v. , p. 223-257.
-
BARBOSA, F. N. ; MULTEDO, R. V. . Danos extrapatrimoniais coletivos. In: Carlos Eduardo Pianovski Ruzky; Eduardo Nunes de Souza; Joyceane Bezerra de Menezes; Marcos Ehrhardt Junior. (Org.). Direito Civil Constitucional: a ressignificação da função dos institutos fundamentais do direito civil contemporâneo e suas consequências. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2014, v. , p. 233-246.
-
MARQUES, C. L. ; ZITSCHER, H. C. ; BARBOSA, F. N. . Relatório da Pesquisa Brasilcon sobre Seguro-Saúde no TJRS, de 1991 até maio de 1998.. In: Cláudia Lima Marques; José Reinaldo de Lima Lopes; Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer. (Org.). Saúde e Responsabilidade: seguros e planos de assistência privada à saúde.. 1ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, v. , p. -.
-
NUNES BARBOSA, FERNANDA . Entrega voluntária e direitos da criança e da mulher. Jornal Zero Hora, Porto Alegre, p. 21 - 21, 22 jul. 2022.
-
CAMPOS, C. H. ; BARBOSA, F. N. . Mulheres e o 'vale tudo' da lógica do mercado. Coletiva.net, Porto Alegre, 18 mar. 2021.
-
CAMPOS, C. H. ; BARBOSA, F. N. . O que se comemora quando não há muito o que comemorar?. Jornal Extra classe, Porto Alegre, 08 mar. 2021.
-
SAMUEL, D. S. ; NUNES BARBOSA, FERNANDA . O problema dos direitos autorais e a garantia de acesso ao conhecimento em uma sociedade desigual. In: XV CODAIP Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2022, Curitiba. ANAIS DO XV CODAIP Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2021. v. 1. p. 850-875.
-
NUNES BARBOSA, FERNANDA ; PERUZZO, R. . LIBERDADE DE EXPRESSÃO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A PARTIR DO JULGAMENTO DA ADPF 130: POSIÇÃO PREFERENCIAL X TUTELA INIBITÓRIA PREVISTA NO ARTIGO 12 DO CÓDIGO CIVIL. In: V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2022, Florianópolis. V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS II. Florianópolis: CONPEDI, 2022. p. 92-108.
-
NUNES BARBOSA, FERNANDA . Violencias de género: un breve estudio comparativo. In: XIII Congreso Internacional para el Estudio de la Violencia contra las Mujeres, 2022, Sevilla. XIII Congreso Internacional para el Estudio de la Violencia contra las Mujeres, 2022.
-
BARBOSA, F. N. ; SANTOS, L. F. . A pandemia e seus reflexos na educação: a (in)efetividade do direito social à educação em tempos de crise. In: III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, 2022, Criciúma. Anais do Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, 2022. v. 3.
-
BARBOSA, F. N. ; SANTOS, C. M. . O direito à informação na relação médico paciente como garantia do direito fundamental à saúde e à promoção da dignidade da pessoa humana. In: IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional, 2020, Porto Alegre. Anais do IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional: justiça constitucional e os direitos fundamentais de terceira dimensão.. Belo Horizonte: Dialética, 2020. v. 3. p. 27-44.
-
SANTOS, C. M. ; BARBOSA, F. N. . As internações psiquiátricas diante dos direitos fundamentais da pessoa humana: uma hipótese de responsabilidade civil do Estado. In: VII Congresso Intercontinental de Direito Civil, 2019, Coimbra. Anais do VII Congresso Intercontinental de Direito Civil, 2019. v. 01. p. 103-125.
-
JARDIM, A. T. ; BARBOSA, F. N. . O PRECEDENTE JUDICIAL E A ADSCRIÇÃO DE SENTIDO À CLÁUSULA GERAL DE RESPONSABILIDADE CIVIL A PARTIR DE UM ESTUDO DE CASO. In: XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS, 2018, Porto Alegre. Processo, jurisdição e efetividade da justiça I [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/ UNISINOS. Florianópolis: CONPEDI, 2018. v. 1. p. 40-59.
-
BARBOSA, F. N. ; CASTRO, T. D. V. . LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SOLIDARIEDADE: potenciais conflitos e possíveis soluções. In: Sociology of Law 2017, 2017, Canoas/RS. Sociology of Law: perspectivas das relações entre direito e sociedade em um sistema social global, 2017. v. 1. p. 1764.
-
BARBOSA, F. N. . Terra das Mulheres: um diálogo entre direitos humanos e literatura. In: VI Simpósio Internacional Desigualdades, Direitos e Políticas Públicas, 2018, Novo Hamburgo. Anais do VI Simpósio Internacional Desigualdades, Direitos e Políticas Públicas. São Leopoldo: Casa Leiria, 2018. p. 271-275.
-
BARBOSA, F. N. . As Várias Nuances do Dever de Informar no Código de Defesa do Consumidor.. In: XII Salão de Iniciação Científica da UFRGS/CNPq, 2000, Porto Alegre. Anais do XII Salão de Iniciação Científica UFRGS/CNPq, 2000.
-
BARBOSA, F. N. . O Prazo de Carência nos Contratos de Incorporação Imobiliária.. In: XI Salão de Iniciação Científica UFRGS/CNPq, 1999, Porto Alegre. Anais do XI Salão de Iniciação Científica UFRGS/CNPq, 1999.
-
BARBOSA, F. N. . Novo Regime das Incorporações Imobiliárias e o CDC.. In: X Salão de Iniciação Científica UFRGS/CNPq, 1998, Porto Alegre. Anais do X Salão de Iniciação Científica UFRGS/CNPq, 1998.
-
BARBOSA, F. N. . O Conceito de Consumidor no CDC: Lei 8.078/90.. In: Salão de Iniciação Científica UFRGS/CNPq, 1997, Porto Alegre. Anais do IX Salão de Iniciação Científica UFRGS/CNPq, 1997.
-
BARBOSA, F. N. ; PERUZZO, R. . O dano direto e o dano reflexo nas violências de gênero em contexto de violência doméstica e seus efeitos para a Responsabilidade Civil. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil , 2023.
-
BARBOSA, F. N. ; SCHAFER, G. ; MARTINEWSKI, C. L. . Discriminação política e ideológica: mecanismos de combate e reparação. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BARBOSA, F. N. . Os limites da liberdade de expressão nas narrativas literárias: da ficção às obras biográficas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BARBOSA, F. N. ; SANTOS, L. F. . A pandemia e seus reflexos na educação: a (in) efetividade do direito social à educação em tempos de crise. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
BARBOSA, F. N. ; SANTOS, C. M. . O DIREITO À INFORMAÇÃO NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE COMO GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E À PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
BARBOSA, F. N. . Relatora da Mesa 'Justiça Constitucional e o Direito do Consumidor', no IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
BARBOSA, F. N. . Publicidade abusiva e publicidade enganosa no direito brasileiro contemporâneo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BARBOSA, F. N. ; SARLET, G. B. S. . Direitos Humanos e Literatura: da 'Nação Crioula' de José Eduardo Agualusa à escravidão contemporânea da Fazenda Brasil Verde. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
BARBOSA, F. N. ; JARDIM, A. T. . O precedente judicial e a adscrição de sentido à cláusula geral de responsabilidade civil a partir de um estudo de caso. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
BARBOSA, F. N. . Teoria e prática do direito e literatura. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BARBOSA, F. N. . Biografia: liberdade de expressão. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BARBOSA, F. N. . Publicidade Abusiva: novos problemas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
BARBOSA, F. N. . A tutela dos contratos de consumo nos 25 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
BARBOSA, F. N. . Aspectos Jurídicos do Tabagismo: diálogo entre Direito e Saúde. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
BARBOSA, F. N. . A atualização do CDC e o comércio eletrônico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BARBOSA, F. N. . Privacidade e publicidade na sociedade de consumo contemporânera. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
PEREIRA, C. S. B. ; NUNES BARBOSA, FERNANDA . Publicidade de alimentos ultraprocessados e a defesa do consumidor no Brasil. São Paulo: revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur), 2023 (Coluna de opinião jurídica).
-
NUNES BARBOSA, FERNANDA . Fake News e Censura na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - Legitimidade da Limitação da Liberdade de Expressão e Opinião e o Conceito Jurídico de Censura no Enfrentamento às Fake News e Desinformação. Curitiba, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
BARBOSA, F. N. . Liberdade de expressão e consumo: quais os limites do mercado?. São Paulo: revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur), 2021 (Coluna de Opinião Jurídica).
-
BARBOSA, F. N. . Bons costumes no direito civil brasileiro. São Paulo: Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, 2018 (Resenha bibliográfica).
-
BARBOSA, F. N. . Responsabilidade patrimonial e mínimo existencial: elementos de ponderação, de Adriano Ferriani. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017 (Resenha bibliográfica).
-
BARBOSA, F. N. ; SCHMITT, C. . Manual de Direito do Consumidor. Porto Alegre: Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas, 2016 (Livro).
-
BARBOSA, F. N. . Direito Civil: responsabilidade civil, de Bruno Nubens Barbosa Miragem. Rio de Janeiro 2016 (Resenha bibliográfica).
-
BARBOSA, F. N. ; BODIN DE MORAES, M. C. . O processo civil constitucionalizado. Rio de Janeiro 2016 (Editorial).
-
BARBOSA, F. N. . Responsabilidade civil e enriquecimento sem causa: o lucro da intervenção. Rio de Janeiro: civilistica.com, 2012 (Resenha bibliográfica).
-
BARBOSA, F. N. . Contar a lei: as fontes do imaginário jurídico. Rio de Janeiro: civilistica.com, 2012 (Resenha bibliográfica).
-
BARBOSA, F. N. ; SCHMITT, Cristiano . Cadernos de Direito do Consumidor/ProconRS - Parte Geral 2010 (Livro).
-
MOROSINI, Fábio Costa ; BARBOSA, F. N. . Teoria do Direito Ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. (Tradução/Livro).
-
BARBOSA, F. N. . "Conversas de Cafetinas". Porto Alegre: Arquipélago Editorial, 2009 (Preparação de originais).
-
BARBOSA, F. N. . Obra literária "Terra Adentro". Porto Alegre: Arquipélago Editorial, 2006 (Preparação de originais).
-
BARBOSA, F. N. . Breves notas sobre o direito à informação do consumidor nos países do Mercosul: do código civil às leis específicas 2004 (Trabalho de conclusão de disciplina).
-
BARBOSA, F. N. . O direito à informação no Código de Defesa do Consumidor e no novo Código Civil brasileiro: contraponto legislativo 2002 (Trabalho de conclusão de disciplina).
-
BARBOSA, F. N. . O princípio da sucumbência 2002 (Trabalho de conclusão de disciplina).
-
BARBOSA, F. N. . Breves observações acerca do direito natural: um recorte a partir das noções jusracionalistas 2001 (Trabalho de conclusão de disciplina).
Outras produções
BARBOSA, F. N. . VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. 2018.
NUNES BARBOSA, FERNANDA ; MELGARE, P. . Podcast Aqui se Fala - Episódio A Liberdade de Expressão e as biografias. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).
BARBOSA, F. N. ; SANTANNA, C. ; CANTARINO, C. . Programa Conexão Futura - Canal Futura. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARBOSA, FERNANDA NUNES ; CAMPOS, C. H. ; COSTA, A. P. M. ; SALES, G. B. . Live Literatura, Gênero e Direito ou Direitos. 2022; Tema: Debate sobre livros de literatura que abordam temáticas de gênero e direitos. (Rede social).
BARBOSA, FERNANDA NUNES . Live de lançamento da obra 'Direito Digital'. 2021; Tema: Informação e consumo: a proteção da privacidade do consumidor no mercado contemporâneo da oferta. (Rede social).
BARBOSA, FERNANDA NUNES ; FORSTER, J. P. ; PERUZZO, R. ; LUCA, O. . Live 'Por que fazer mestrado'. 2021; Tema: Bate-papo descontraído sobre pesquisa, docência e direitos humanos. (Rede social).
BARBOSA, F. N. . ILA BRAZIL- International Law Association. 2021; Tema: Análise de conteúdo - Relatório da CIDH: "Situação da Liberdade de expressão e informação no Brasil". (Blog).
BARBOSA, FERNANDA NUNES ; BRANCO, S. . Live 'Biografias e Liberdade de Expressão'. 2020; Tema: Biografias e liberdade de expressão no @labirintos.moveis. (Rede social).
NUNES BARBOSA, FERNANDA . Regime jurídico da publicidade de alimentos ultraprocessados no Brasil: uma perspectiva crítica à luz dos determinantes comerciais da saúde. 2023. (Editoração/Livro).
NUNES BARBOSA, FERNANDA . CONPEDI. Avaliação/parecer técnico de Artigo/pôster científico submetido ao CONPEDI. 2023. (Parecer).
NUNES BARBOSA, FERNANDA . CONPEDI. Avaliação/parecer técnico de Artigo/pôster científico submetido ao CONPEDI. 2023. (Parecer).
NUNES BARBOSA, FERNANDA . Revista de Direito do Consumidor. 2023. (Parecer).
NUNES BARBOSA, FERNANDA . Revista de Direito do Consumidor. 2023. (Parecer).
NUNES BARBOSA, FERNANDA . Revista eletrônica civilistica.com. 2023. (Parecer).
BARBOSA, FERNANDA NUNES . Módulo de Contratos de Consumo no Curso de Especialização 'Direito dos Contratos VIII'. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BARBOSA, FERNANDA NUNES . Revista de Direito do Consumidor. 2022. (Parecer).
NUNES BARBOSA, FERNANDA . Pensar - Revista de Ciências Jurídicas. 2022. (Parecer).
NUNES BARBOSA, FERNANDA . A proteção de dados na América Latina: Covid-19, Democracia, Inovação e Regulação. 2021. (Editoração/Livro).
BARBOSA, F. N. . Pensar - Revista de Ciências Jurídicas. 2021. (Parecer).
BARBOSA, F. N. . Revista de Direito Sanitário. 2021. (Parecer).
BARBOSA, F. N. . CONPEDI, avaliacao e parecer tecnico de artigo/poster cientifico submetido para o I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2021. (Parecer).
BARBOSA, F. N. . CONPEDI, avaliacao e parecer tecnico de artigo/poster cientifico submetido para o I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2021. (Parecer).
BARBOSA, F. N. ; MULHOLLAND, C. S. . A LGPD e o novo marco normativo no Brasil. 2020. (Editoração/Livro).
BARBOSA, F. N. . CONPEDI. Avaliação/parecer técnico de Artigo/pôster científico submetido ao CONPEDI. 2020. (Parecer).
BARBOSA, F. N. . CONPEDI. Avaliação/parecer técnico de Artigo/pôster científico submetido ao CONPEDI. 2020. (Parecer).
BARBOSA, F. N. . Revista de Direito do Consumidor. 2020. (Parecer).
BARBOSA, F. N. . Revista IBERC. 2020. (Parecer).
BARBOSA, F. N. . Revista de Direito do Consumidor. 2020. (Parecer).
BARBOSA, F. N. . Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2020. (Parecer).
BARBOSA, F. N. . Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2020. (Parecer).
BARBOSA, F. N. . Revista de Direito do Consumidor. 2020. (Parecer).
BARBOSA, F. N. . Revista de Direito do Consumidor. 2020. (Parecer).
BARBOSA, F. N. . Direito à saúde e responsabilidade civil: ainda o caso do tabaco. 2020. (Coluna de Opinião Jurídica).
BARBOSA, F. N. . Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES. 2019. (Parecer).
BARBOSA, F. N. . Revista de Direito do Consumidor. 2019. (Parecer).
BARBOSA, F. N. . Revista de Direito do Consumidor. 2019. (Parecer).
BARBOSA, F. N. . 11 taller de Derecho y Control del Tabaco para Latinoamérica. 2019. (Encontro/Reunião de Organização não governamental internacional).
BARBOSA, F. N. . Constituição e Direito Civil-Constitucional. 2019. (Aula na pós-graduação lato sensu).
BARBOSA, F. N. . CONPEDI. Avaliação/parecer técnico de Artigo/pôster científico submetido ao XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2019. (Parecer).
BARBOSA, F. N. . Direito dos Refugiados: do eurocentrismo às abordagens de terceiro mundo. 2018. (Editoração/Livro).
BARBOSA, F. N. . O que são direitos humanos?. 2018. (Bate papo com alunos do ensino fundamental).
BARBOSA, F. N. . Contratos Turísticos. 2018. (Aula na pós-graduação lato sensu).
BARBOSA, F. N. . Responsabilidade civil contratual. Pré-contratual e pós-contratual. 2018. (Aula na pós-graduação lato sensu).
BARBOSA, F. N. . Contratos de Turismo e a Proteção do Consumidor. 2018. (Aula na pós-graduação lato sensu).
BARBOSA, F. N. ; IOCOHAMA, C. H. ; ESPINDOLA, A. A. S. . Coordenação de Grupo de Trabalho no XXVII Encontro Nacional do CONPEDI. 2018. (Coordenação de GT).
BARBOSA, F. N. . Revista Brasileira de Direito Civil - RBDCivil. 2018. (Parecer).
BARBOSA, F. N. . Revista de Direito do Consumidor. 2018. (Parecer).
BARBOSA, F. N. . Revista de Direito do Consumidor. 2018. (Parecer).
BARBOSA, F. N. . Responsabilidade Civil. Parte 1.. 2018. (Aula na pós-graduação lato sensu).
BARBOSA, F. N. . Responsabilidade Civil. Parte 2.. 2018. (Aula na pós-graduação lato sensu).
BARBOSA, F. N. . Responsabilidade Civil. Parte 1.. 2018. (Aula na pós-graduação lato sensu).
BARBOSA, F. N. . Responsabilidade Civil. Parte 2.. 2018. (Aula na pós-graduação lato sensu).
BARBOSA, F. N. . Constituição e Direito Civil-Constitucional. 2018. (Aula na pós-graduação lato sensu).
BARBOSA, F. N. . Contrato Preliminar: conteúdo mínimo e execução. 2017. (Editoração/Livro).
BARBOSA, F. N. . Memória e esquecimento na Internet. 2017. (Editoração/Livro).
BARBOSA, F. N. . Direitos básicos do consumidor: informação e adequada prestação de serviços públicos. 2017. (Aula na pós-graduação lato sensu).
BARBOSA, F. N. . Pensar - Revista de Ciências Jurídicas. 2017. (Parecer).
BARBOSA, F. N. . Pensar - Revista de Ciências Jurídicas. 2016. (Parecer).
BARBOSA, F. N. . Pensar - Revista de Ciências Jurídicas. 2016. (Parecer).
BARBOSA, F. N. . Pensar - Revista de Ciências Jurídicas. 2015. (Parecer).
BARBOSA, F. N. . Módulo de Direito do Consumidor (2 aulas). 2014. (Aula na pós-graduação lato sensu).
BARBOSA, F. N. . III Encontro Preparatorio ASADIP Para reuniao de assuntos gerais da Conferencia de Haia. 2013. (Encontro/Reunião II Encontro Preparatorio ASADIP).
BARBOSA, F. N. . Legal Seminar on Measure to Implement the Framework Convention on Tabacco Control. 2012. (Encontro/Reunião de Organização não governamental internacional).
Projetos de pesquisa
-
2023 - Atual
Vulnerabilidades e consumo nas sociedades contemporâneas, Descrição: O projeto visa estudar as distintas vulnerabilidades dos consumidores como grupo social heterogêneo que, no entanto, compartilha uma base comum de riscos e fragilidades com a crescente transformação do capitalismo, considerando fenômenos como a globalização e a tecnologização. Em seus efeitos, destacam-se o aumento da vigilância e do controle sobre as pessoas, com a fragilização de direitos personalíssimos e da própria democracia, e os danos ao meio ambiente e às futuras gerações. A defesa e a promoção dos direitos dos consumidores como direito fundamental e humano passa pela compreensão da urgência de sua ampla implementação e efetividade, por meio de políticas públicas em todos os níveis. De modo particular, o projeto estudará a efetividade da defesa do consumidor quanto à publicidade e a responsabilidade civil, penal e administrativa das indústrias de produtos perigosos e nocivos à saúde, tendo em vista a proteção individual e também a proteção coletiva dos consumidores.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernanda Nunes Barbosa - Coordenador / Laura Scholze - Integrante.
-
2018 - 2022
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SOLIDARIEDADE: potenciais conflitos e possíveis soluções, Descrição: O direito à liberdade de expressão desperta uma série de conflitos e dilemas, como as discussões em torno do discurso de ódio (hate speech) e do direito a um julgamento justo (o que sugere cautela nos comentários públicos sobre casos pendentes de decisão judicial). No Brasil, pune-se a conduta racista com a tipificação dos crimes de racismo e injúria racial (Lei n 7.716/1989), tendo o Supremo Tribunal Federal (STF) afirmado, em decisão proferida no paradigmático Caso Siegfried Ellwanger, que envolvia as conceituações de raça e racismo para fins de tipificação do referido crime e sua consequente imprescritibilidade, não ser incondicional a garantia das liberdades de expressão e pensamento. O enfoque que se dará neste projeto se limitará, por questões metodológicas, ao problema do conflito entre a liberdade de expressão e o valor (constitucional) da solidariedade social. Analisar-se-á o direito à liberdade de expressão e seus limites a partir do princípio da solidariedade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Fernanda Nunes Barbosa - Coordenador / Doulgas Sichonany Samuel - Integrante / Luana Fornazier dos Santos - Integrante / Nathália Costa de Souza - Integrante / Vitória Suarez Morais - Integrante / Renata Peruzzo - Integrante / Fernanda Olsieski Pereira - Integrante.
-
2018 - 2019
DIREITOS HUMANOS E LITERATURA, Descrição: LOGOS E HYBRIS - A LITERATURA COMO UM INSTRUMENTO PARA A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA. GRUPO DE ESTUDOS E DE PESQUISA EM DIREITOS HUMANOS A PARTIR DA PERSPECTIVA DA LITERATURA.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Fernanda Nunes Barbosa - Coordenador / Gabrielle Bezerra Sales Sarlet - Integrante.
Prêmios
2020
Professor de Referência para Disciplinas Digitais, UniRitter/Laureate International Universities.
2020
Core Faculty Group, UniRitter/Laureate International Universities.
1999
Destaque do XI Salão de Iniciação Científica UFRGS e CNPq, UFRGS.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
TANGER JARDIM E NUNES BARBOSA ADVOGADOS. , Avenida Loureiro da Silva, 1940-1602, Cidade Baixa, 90050240 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 998087160
Experiência profissional
2023 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 40
Outras informações:
Professora no PPGD em Direito.
Atividades
-
08/2023
Pesquisa e desenvolvimento, Escola de Direito.,Linhas de pesquisa
2015 - Atual
Escritório de Advocacia Tanger Jardim e Nunes Barbosa AdvogadosVínculo: Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
2023 - 2023
Centro Universitário Facvest - Unifacvest, UnifacvestVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora do PPG em Direito (Mestrado Profissional) - Direito e Desenvolvimento Sustentável.
2004 - 2022
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTERVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto nível I, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenadora da Faculdade de Direito (campus da Zona Sul/Porto Alegres), de agosto de 2009 a fevereiro de 2011. Licenciada de 2011-2015 para realização do curso de Doutorado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Retornou para a graduação da FAPA (adquirida pelo mesmo grupo econômico do UniRitter) em 2015, na função de coordenadora do curso de Direito, tendo permanecido na função até 2017. Em agosto de 2018 ingressou no Mestrado em Direitos Humanos do UniRitter, onde permaneceu até o anúncio de sua descontinuidade, em dezembro de 2022.
Atividades
-
08/2018 - 12/2022
Pesquisa e desenvolvimento, Mestrado em Direitos Humanos.,Linhas de pesquisa
-
08/2018 - 12/2022
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Parte Geral, Direitos das Obrigações, Teoria dos Contratos, Responsabilidade Civil, Direito de Família e Sucessões., Direito do Consumidor, História do Direito, Prática Jurídica (Direito Privado), Teoria Geral do Direito
-
08/2018 - 12/2022
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos e o Impacto das Novas Tecnologias, Liberdade de Expressão: conteúdo e limites
-
08/2009 - 02/2011
Direção e administração, Centro Universitário Ritter dos Reis - Filial.,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Direito do campus da Zona Sul.
2014 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RioVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações:
Professora em cursos de extensão e no curso de pós-graduação lato sensu em Direito Privado Patrimonial.
2012 - Atual
Centro de Estudos e Pesquisas no Estudo do DireitoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professora em cursos de extensão e de Pós-graduação "lato sensu" de Direito Civil-Constitucional e de Direito do Consumidor, nas cidades do Rio de Janeiro e de Cachoeiro do Itapemirim (ES), em parceira com a OAB/ES.
2012 - 2013
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: Formal labor contract, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora nas disciplinas de Introdução ao Direito Civil, Direito do Consumidor, Tópicos de Direito Civil, Direito dos Contratos e Direito Romano.
2005 - Atual
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Outras informações:
Professor palestrante no curso de especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais.
2018 - 2022
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do ConsumidorVínculo: Representante da soc. civil, Enquadramento Funcional: Representante da sociedade civil
Outras informações:
O Condecon tem como função estabelecer diretrizes e elaborar projetos na área de defesa do consumidor na cidade de Porto Alegre/RS, sendo integrado por 18 conselheiros, entre membros do governo, da Câmara Municipal, de sindicatos, e de entidades privadas representativas de fornecedores e consumidores. Atuo representando o BRASILCON ? Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor nos biênios 2018-2019 e 2020-2021.
2011 - Atual
ACT Promoção da SaúdeVínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Consultora
Outras informações:
A ACT Promoção da Saúde tem como foco promover ações de advocacy e políticas públicas voltadas para a criação de ambientes saudáveis que, por sua vez, promovem escolhas saudáveis. Atuo, particularmente, no tema do controle do tabagismo e da indústria do tabaco, contribuindo com consultoria técnica, elaboração de material acadêmico, divulgação da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) junto a instituições governamentais e não governamentais, bem como à academia e também na mídia.
2015 - 2018
Faculdade Porto-AlegrenseVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
De agosto de 2015 até junho de 2017 fui Professora Coordenadora do Curso de Direito, responsável pela implantação do curso, autorizado pela Portaria MEC 333, de 15 de maio de 2015.
Atividades
-
07/2015 - 12/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Aulas na graduação
-
07/2015 - 06/2017
Direção e administração, FAPA/Laureate International Universities.,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Direito da Fapa.
2015 - Atual
Arquipélago Editorial LtdaVínculo: Sócia quotista, Enquadramento Funcional: Sócia e Editora Jurídica
Outras informações:
Editora da Série Pautas em Direito.
2008 - 2015
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professora dos cursos de extensão e de Pós-graduação "lato sensu" em Contratos e Responsabilidade Civil.
2006 - 2015
Faculdade IDCVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professora de cursos de extensão e de Pós-graduação "lato sensu" em Direito Imobiliário, Contratos e Responsabilidade Civil.
2010 - 2011
Universidade do Vale do Taquari - UnivatesVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professora do curso de Pós-graduação "lato sensu" em Direito Empresarial.
2001 - 2005
Poder JudiciárioVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: assessor superior, Carga horária: 30
Outras informações:
Elaboração de despachos de admissibilidade de recursos especial e extraordinário.
Atividades
-
04/2001 - 07/2005
Serviços técnicos especializados , Tribunal de Justiça, Primeira Vice Presidência.,Serviço realizado, elaboração de despachos.
2014 - 2019
Faculdade de Direito Prof. Damásio de JesusVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações:
Professora Convidada no Curso de Especialização em Direito do Consumidor.
2015 - 2015
Centro Universitário Serra dos ÓrgãosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações:
Professora de Direito Civil - Disciplinas ministradas em 2015/1: Teoria Geral do Direito Civil II (Negócio Jurídico) e Direitos Reais.
2013 - 2013
GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.AVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professora nas disciplinas de Direito do Consumidor e Introdução ao Estudo do Direito.
2018 - Atual
Fundação Escola Superior do Ministério Público - RSVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora na Pós-Graduação Lato Sensu
Outras informações:
Professora nos cursos de especialização em Direito Civil e Processo Civil e em Direito Bancário.
2023 - Atual
Conselho Estadual de Defesa do ConsumidorVínculo: Representante da soc. civil, Enquadramento Funcional: Representante da sociedade civil
Outras informações:
O Conselho Estadual de Defesa do Consumidor - CEDECON foi criado pela Lei Estadual n. 10.913 de 03 de janeiro de 2007, como órgão autônomo, integrante do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor. Atuo como representante do BRASILCON para o biênio 2023-2024.
Você é Fernanda Nunes Barbosa?
Que tal assumir essas informações?
Basta criar uma conta no Escavador e enviar uma forma de comprovante. São três passos:
Escolha uma dentre três formas de verificação: Facebook, CPF ou Documento com Foto.
O Escavador irá analisar a sua solicitação.
As informações presentes nessa página serão transferidas para a sua página do perfil.
Depois do processo concluído, quem acessar essa página será redirecionado para seu cantinho no Escavador, seunome.escavador.com. Onde você poderá fazer a sua reputação, conhecer gente antenada, se informar e até mesmo ganhar clientes. Tudo isso de graça!

Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Fernanda Nunes Barbosa e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário

Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?