Andre Guilherme Lemos Jorge

Advogado com Graduação, Mestrado e Doutorado pela PUC/SP. Juiz Titular do TRE/SP (2014/2016). Conselheiro no Conselho Nacional de Educação - CNE (2022-2026); Conselheiro CONAES-MEC. Conselheiro CTC CAPES-MEC (2005/2008). Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP.. Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP. Professor Investigador na Universidade Complutense de Madrid. Pós-Graduado em Direito Penal pela Escola Superior do MP/SP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Constitucional, Administrativo, Eleitoral e Educacional. Foi Diretor de Pós-Graduação da FMU (2008/2010). Foi Consultor Pedagógico do Centro Universitário ALFA Goiania (2009-2012) Foi Diretor do Mestrado e Doutorado em Direito da UNINOVE-SP (2017-2021).

Informações coletadas do Lattes em 09/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2008 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A APLICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PELOS JULGADORES ADMINISTRATIVOS ? UMA RESPOSTA DADA PELO SISTEMA JURÍDICO A PARTIR DA OBRA DE MARIO LOSANO
, Ano de obtenção: 2011. Paulo de Barros Carvalho. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Direito

2005 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A efetividade dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa no inquérito civil
, Ano de Obtenção: 2007.Ricardo Hasson Sayeg.

Especialização em Direito Penal

2003 - 2004

Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Título: Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica
Orientador: GIANPAOLO POGGIO SMANIO

Graduação em Direito

1997 - 2001

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Político e Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Educacional.

Organização de eventos

ASSAFIM, J. M. L. ; JORGE, André Guilherme Lemos ; DEZEM, R. M. M. ; SILVA, G. A. C. ; BENACHIO, M. ; CHALITA, G. . Seminário PROPRIEDADE INTELECTUAL, POLITICAS DE INOVAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO. 2018. (Outro).

JORGE, André Guilherme Lemos ; PINTO, F. C. S. ; SIQUEIRA NETO, J. F. ; FERRAZ, M. D. ; NEISSER, F. ; PRADO FILHO, F. O. A. . II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO ELEITORAL. 2016. (Congresso).

JORGE, André Guilherme Lemos . SEMINÁRIO DE DIREITO ELEITORAL. 2016. (Congresso).

JORGE, André Guilherme Lemos . 3 CONGRESSO DE JUIZES JURISTAS DOS TRIBUNAIS ELEITORAIS. 2016. (Congresso).

JORGE, André Guilherme Lemos ; WAGNER JUNIOR, L. G. C. . NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. (Congresso).

Participação em eventos

2 seminário internacional: Politicas, eleições e Direito.Politicas, eleições e Direito. 2018. (Seminário).

CONIDEL - CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO ELEITORAL. PROPAGANDA ELEITORAL E DEMOCRACIA - EFETIVIDADE DO CONTROLE PELO PODER JUDICIÁRIO. 2018. (Congresso).

Eleições 2018: Legislação Controle e Desafios.Atuação dos Tribunais de Contas e seus Reflexos nas Eleições. 2018. (Seminário).

INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA PALESTRA.PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO E DEMOCRACIA. 2018. (Seminário).

seminario Argentina Brasil: Integracion y Gobernanza.Governança e Integração. 2018. (Seminário).

REFORMA POLÍTICA: AVANÇO OU RETROCESSO.SISTEMAS ELEITORAIS, REPRESENTATIVIDADE E ACCOUNTABILITY. 2017. (Seminário).

REFORMA POLITICA JÁ.O CUSTO DA POLÍTICA. 2017. (Seminário).

V SEMINÁRIO LUSO BRASILEIRO DE DIREITO.ARBITRAGEM E TRANSAÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2017. (Seminário).

XXIII CONFERÊNCIA NACIONAL DA OAB. REFORMA POLÍTICA PAINEL 3 - COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS E CLÁUSULA DE BARREIRA. 2017. (Congresso).

8 Reunião do CODEJE. REFORMA POLITICA E DEMOCRACIA. 2016. (Congresso).

CICLO PALESTRAS ELEIÇÕES 2016 EPM-EJEP.ARRECADAÇÃO DE RECURSOS E DOAÇÕES. 2016. (Seminário).

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM POLÍCIA JUDICIARIA.ASPECTOS CRIMINAIS ELEITORAIS. 2016. (Seminário).

seminário prestação contas Eleições 2016 - Conselho Regional de Contabilidade SP.Atuação da Justiça Eleitoral e Sistema de Prestação de Contas. 2016. (Seminário).

VI ENEJE.CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO - PRÁTICAS ELEITORAIS. 2016. (Encontro).

Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial.Direito e Ética Empresarial. 2015. (Seminário).

PALESTRA OAB/SP.RECURSOS ELEITORAIS. 2015. (Seminário).

TCU - APRESENTAÇÃO DO PLANO DE CONTROLE EXTERNO. 2015. (Simpósio).

SEMINÁRIO PRODUÇÃO CIENTÍFICA MESTRADO UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.O PAPEL DISCENTE NA AVALIAÇÃO DO PPG EM DIREITO E O QUALIS. 2013. (Seminário).

XXXIV ENCONTRO DO COLÉGIO PERMANENTE DE DIRETORES DE ESCOLAS ESTADUAIS DA MAGISTRATURA.A INFLUÊNCIA DA PÓS-GRADUAÇÃO NA ATIVIDADE JURISDICIONAL. 2013. (Encontro).

18 Congresso Internacional de Educação a Distância - ABED. Membro da Comissão Científica. 2012. (Congresso).

Ciclo de Palestras Acadêmico-Profissionais do Complexo Educacional FMU FIAM FAAM FISP. 2009. (Congresso).

IV Simpósio de Fisioterapia da Santa Casa de São Paulo.Direitos Sociais do Idoso. 2009. (Simpósio).

Seminário de Educação Jurídica - Desafios rumo à educação jurídica de excelência. 2009. (Seminário).

XVIII Encontro Preparatório do CONPEDI. Mesa de Encerramento - Encontro Nacional do CONPEDI em São Paulo (FMU). 2009. (Congresso).

XVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2008. (Congresso).

XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. 2008. (Congresso).

Seminário Avaliar para Avançar/CAPES. 2007. (Seminário).

XVI Encontro Nacional do CONPEDI. 2007. (Congresso).

XVI ENCONTRO PREPARATÓRIO PARA O CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2007. (Encontro).

XXXIV CONGRESSO NACIONAL PREPARATÓRIO DA ANPG - CONAP. 2007. (Congresso).

Palestra aos alunos de Especialização em Direito da UPM.A influência política na aplicação das leis sobre CPI. 2006. (Encontro).

Palestra sobre Pós Graduação e Pesquisa na Área de Direito URI.Pós Graduação em Direito. 2006. (Encontro).

Palestra sobre Pós Gradução em Direito e Avaliação UNISC.A contribuição do discente na avaliação do Programa de Pós Graduação em Direito. 2006. (Encontro).

XV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2006. (Congresso).

XX CONGRESSO NACIONAL DA ANPG. O CONSELHO TÉCNICO CIENTÍFICO DA CAPES - RELATÓRIOS. 2006. (Congresso).

XIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2005. (Congresso).

XIX CONGRESSO NACIONAL DA ANPG. A PARTICIPAÇÃO DISCENTE NA AVALIAÇÃO DOS PPGs. 2005. (Congresso).

VI Seminário Internacional do IBCCrim. 2000. (Seminário).

V Seminário Internacional do IBCCrim. 1999. (Seminário).

Semana de Debates sobre o Anteprojeto de Reforma da Parte Especial do Código Penal - Faculdade de Direito da PUC-SP. 1998. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Kamile Moreira Castro

SILVA, G. A. C.;JORGE, André Guilherme Lemos; BACHUR, J. P.. A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E DA EFETIVIDADE AO PROCESSO ELEITORAL, SOB OS ENFOQUES DO DIREITO E DA CIÊNCIA POLÍTICA. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: José Wilson Ferreira de Araújo

JORGE, André Guilherme Lemos; Silva. CONSTRUÇÃO JURISPRUDENCIAL SOBRE FRAUDES RELATIVAS À COTA DE GÊNERO ELEITORAL: COMO PENSAM OS TRIBUNAIS?. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Jéssica Chaves Costa

VICTOR, S. A. F.;JORGE, André Guilherme Lemos; HORBACH, C. B.. O Novo Papel do STJ como Corte de Precedentes: uma analise dos Recursos Especiais Repetitivos. 2019. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Tony Ferreira de Carvalho Issaac Chalita

JORGE, André Guilherme Lemos; SILVA, ROBERTO BAPTISTA DIAS; GONCALVES JUNIOR, CARLOS. A comunicacao dos chefes do Poder Executivo em tempos de redes sociais: transparencia administrativa ou promocao pessoal?. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luiz Felipe Rossini

VICTOR, S. A. F.; LEAL, R. S.;JORGE, André Guilherme Lemos. FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL E EFETIVIDADE DO PRODESSO. 2018. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Diógenes Ivo Fernandes de Sousa Silva

JORGE, André Guilherme Lemos; ASSAFIM, J. M. L.; BERCOVICI, G.. A ADVOCACIA PÚBLICA E A LEI DE MEDIAÇÃO: IMPACTO DA CONSENSUALIDADE NO DESENVOLVIMENTO.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

Aluno: Mavili de Cassia da Silva Moura

JORGE, André Guilherme Lemos; BERCOVICI, G.; ASSAFIM, J. M. L.. A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS PELO PODER JUDICÍARIO E SEUS REFLEXOS NO DESENVOLVIMENTO. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

Aluno: Otávio Ribeiro França

JORGE, André Guilherme Lemos; ASSAFIM, J. M. L.; BERCOVICI, G.. O FINANCIAMENTO PÚBLICO AO FUTEBOL E SUA ADEQUAÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA CRÍTICA AO MODELO VIGENTE. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

Aluno: Thiago Lopes Saar

JORGE, André Guilherme Lemos; ASSAFIM, J. M. L.; BERCOVICI, G.. A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DA UNIÃO E DIREITOS SOCIAIS PREVIDENCIÁRIOS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

Aluno: Ana Freire Silva

PEIXINHO, M. M.;JORGE, André Guilherme Lemos. DESENVOLVIMENTO E REGULAÇÃO DO SETOR POSTAL NO BRASIL; CONTROLE DIFERENCIADO PROPOSTO PELA COMISSÃO DO MERCOSUL. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

Aluno: Robert Wallace Anjos Santos

JORGE, André Guilherme Lemos; ADEODATO, J. M. L.; BRITO, A. C.. A RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONFLITOS CONTRATUAIS EMPRESARIAIS POR MEIO DA ARBITRAGEM POR EQUIDADE. 2017. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: marcos josé santos meira

PINTO JUNIOR, N. L.; ALVIM, E. A.;JORGE, André Guilherme Lemos. A coisa julgada, seus limites e o novo Código de Processo Civil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Durval Pimenta de Castro Filho

ASSAFIM, J. M. L.; BOQUIMPANI, E. G.;JORGE, André Guilherme Lemos. O EXERCICIO ABUSIVO DO DIREITO DE AÇÃO E OS RESPECTIVOS EFEITOS SOBRE O DIREITO CONCORRENCIAL BRASILEIRO. O DENOMINADO SHAM LITIGATION. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

Aluno: IVINA CAVALCANTI SUZUKI

ASSAFIM, J. M. L.; BOQUIMPANI, E. G.;JORGE, André Guilherme Lemos. DIREITOS DO AUTOR E A GESTÃO COLETIVA NO BRASIL: UMA PERSPECTIVA REGULATÓRIA COMO INSTRUMENTO LIMITADOR DE PRÁTICAS ABUSIVAS. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

Aluno: Jéssica Amanda Fachin

JORGE, André Guilherme Lemos; TAVARES, A. R.. CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO E OS DESAFIOS PARA A CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA NO BRASIL. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lìnti Ali MIranda Falad

TAVARES, A. R.;JORGE, André Guilherme Lemos; LORENCINI, B. C.; SOARES, R. H. B.; SCAFF, F. F.; LUCCA, N.. Estado e Start up: financiamento do ecossistema empreendedor via venture capital. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: DANIELA BUCCI OKUMURA

RAMOS, A. C.; TAVARES, A. R.; RAMOS, E. S.; SIQUEIRA JUNIOR, P. H.;JORGE, André Guilherme Lemos. LIMITES MATERIAIS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO POLÍTICA NO DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: José Wilson Ferreira de Araújo

Silva;JORGE, André Guilherme Lemos. CONSTRUÇÃO JURISPRUDENCIAL SOBRE FRAUDES RELATIVAS À COTA DE GÊNERO ELEITORAL: COMO PENSAM OS TRIBUNAIS?. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Artur Barbosa da Silveira

NALINI, J. R.;JORGE, André Guilherme Lemos; MEYER-PFLUG, S. R.. QUEBRA DO PARADIGMA DA JUDICIALIZAÇÃO: HIPÓTESES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE COBRANÇA MAIS EFICIENTE DA DÍVIDA ATIVA. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Thiago Fernandes Boverio

VICTOR, S. A. F.;JORGE, André Guilherme Lemos; BENACCHIO, M.. A REVOGAÇÃO DE MANDATOS COMO INSTRUMENTO PARA A SOLUÇÃO DE CRISES POLÍTICAS E DE PACIFICAÇÃO SOCIAL. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Paulo Henrique Fernandes Bovério

VICTOR, S. A. F.;JORGE, André Guilherme Lemos; BENACHIO, M.. A EXPLORAÇÃO INDUSTRIAL SUSTENTAVEL DO PATRIMÔNIO GENÉTICO. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Verônica de Lima Silva

BERCOVICI, G.;JORGE, André Guilherme Lemos; SILVA, G. A. C.. O RETROCESSO DOS DIREITOS SOCIAIS DO TRABALHO, PÓS REFORMA TRABALHISTA SOB A ÓTICA DO DIREITO ECONÔMICO SÃO PAULO 2020. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: João Vieira Barros

BERCOVICI, G.;JORGE, André Guilherme Lemos; SILVA, G. A. C.. PRESCRIÇÃO E IMPRESCRITIBILIDADE NA ATUAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS: OPORTUNIDADES PARA A APLICAÇÃO DOS INSTITUTOS NOS PROCEDIMENTOS DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Mariana Aguiar Esteves

JORGE, André Guilherme Lemos; DEZEM, R. M. M.; GRANDIS, R.. TECNOLOGIA APLICADA AO DIREITO: OS DESAFIOS NA GESTÃO DE DADOS DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS E OS IMPACTOS NO DESENVOLVIMENTO DA JURIMETRIA. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Mayara De Lara Martins Carletti Lauri

JORGE, André Guilherme Lemos; ROSSINI, A. E. S.; NALINI, J. R.. VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL AO ANONIMATO E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Kamile Moreira Castro

SILVA, G. A. C.;JORGE, André Guilherme Lemos; BERCOVICI, G.. A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E DA EFETIVIDADE AO PROCESSO ELEITORAL, SOB OS ENFOQUES DO DIREITO E DA CIÊNCIA POLÍTICA. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho.

CABEZON, R. M.; PEREIRA, L. A.;JORGE, André Guilherme Lemos. Banca para Seleção de Docentes da Faculdade de Direito. 2009. Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

BERTHE, M.; RIBEIRO, L. P. A.;JORGE, André Guilherme Lemos; DEZEM, R. M. M.; BENACCHIO, M.. CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE ALAGOAS. 2019. Conselho Nacional de Justiça.

BENACCHIO, M.;JORGE, André Guilherme Lemos. 11° CONCURSO DE OUTORGA DE CARTÓRIOS DE NOTAS E REGISTROS. 2017. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

RULLI NETO, A.;JORGE, André Guilherme Lemos. Banca Examinadora do 18 Concurso para Juiz Federal. 2015. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

JORGE, André Guilherme Lemos. Participante convidado do Comitê de Área do Direito da CAPES. 2007. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

JORGE, André Guilherme Lemos. Avaliação Trienal 2004/2006. 2007. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

JORGE, André Guilherme Lemos. Participante convidado do Comitê de Área do Direito da CAPES. 2006. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

JORGE, André Guilherme Lemos. Participante convidade do Comitê de Área do Direito da CAPES. 2005. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

Orientou

Gilson Araújo Dias Pereira Gonçalves

A CRISE DE REPRESENTATIVIDADE DO SISTEMA PARTIDÁRIO BRASILEIRO NAS PRIMEIRAS DÉCADAS DO SECULO XXI E SEUS REFLEXOS NO DESENVOLVIMENTO; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I,; Orientador: André Guilherme Lemos Jorge;

Mauricio Fiorito

DIREITO AO ESQUECIMENTO NO ÂMBITO DA PROPAGANDA ELEITORAL; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho,; Orientador: André Guilherme Lemos Jorge;

Alan Junqueira Gil

mecanismos alternativos de resolução de conflitos - acesso à justiça e efetividade; 2018; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade Nove de Julho,; Orientador: André Guilherme Lemos Jorge;

Camila Santos Cury

Efetivação do direito social à saúde pela Poder Judiciário; 2018; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade Nove de Julho,; Orientador: André Guilherme Lemos Jorge;

Juacy dos Santos Loura Junior

Poder Econômico e democracia: uma análise da atuação da Justiça na fiscalização do financiamento eleitoral; 2018; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade Nove de Julho,; Orientador: André Guilherme Lemos Jorge;

Roberto Vasconcelos da Gama

A PROBLEMÁTICA MITIGAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM FACE DOS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA EFICIÊNCIA; 2017; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade Nove de Julho,; Orientador: André Guilherme Lemos Jorge;

Filippe Soares Lizardo

A EFICIÊNCIA DA ATUAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL NO CONTROLE DO FINANCIAMENTO ELEITORAL; 2017; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade Nove de Julho,; Orientador: André Guilherme Lemos Jorge;

Mavili de Cassia da Silva Moura

A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS PELO PODER JUDICIARIO E SEUS REFLEXOS NO DESENVOLVIMENTO; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I,; Orientador: André Guilherme Lemos Jorge;

Diógenes Ivo Fernandes de Sousa Silva

A ADVOCACIA PÚBLICA E A LEI DE MEDIAÇÃO: IMPACTO DA CONSENSUALIDADE NO DESENVOLVIMENTO; ; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I,; Orientador: André Guilherme Lemos Jorge;

Allen dos Santos Pinto da Silva Filho

BENEFICIOS FISCAIS NA LEI DA INOVAÇÃO; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I,; Orientador: André Guilherme Lemos Jorge;

Otávio Ribeiro França

O FINANCIAMENTO PÚBLICO AO FUTEBOL E SUA ADEQUAÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA CRÍTICA AO MODELO VIGENTE; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I,; Orientador: André Guilherme Lemos Jorge;

Thiago Lopes Saar

A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DA UNIÃO E DIREITOS SOCIAIS PREVIDENCIÁRIOS; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I,; Orientador: André Guilherme Lemos Jorge;

Alan Costa Nazário

Perda ou suspensão de Direitos Políticos; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 3 Curso de Pós-Graduação ?Lato Sensu? ? Especialização em Direito Eleitora) - Escola Judiciária Eleitoral Paulista; Orientador: André Guilherme Lemos Jorge;

ALLINI ALVES RAMOS

Abuso de Poder no Processo Eleitoral; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 3 Curso de Pós-Graduação ?Lato Sensu? ? Especialização em Direito Eleitora) - Escola Judiciária Eleitoral Paulista; Orientador: André Guilherme Lemos Jorge;

Ana Maria Gomes

O Ativismo Judicial no âmbito da Justiça Eleitoral; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 3 Curso de Pós-Graduação ?Lato Sensu? ? Especialização em Direito Eleitora) - Escola Judiciária Eleitoral Paulista; Orientador: André Guilherme Lemos Jorge;

Andre Cardoso Gomes Baliera

Campanhas Virtuais: a utilização da internet nas propagandas eleitorais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 3 Curso de Pós-Graduação ?Lato Sensu? ? Especialização em Direito Eleitora) - Escola Judiciária Eleitoral Paulista; Orientador: André Guilherme Lemos Jorge;

Carlos Alberto Tardim

Abuso de Poder Econômico e sua influência no Processo Eleitoral; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 3 Curso de Pós-Graduação ?Lato Sensu? ? Especialização em Direito Eleitora) - Escola Judiciária Eleitoral Paulista; Orientador: André Guilherme Lemos Jorge;

Eduardo Mathias

Inelegibilidade por Rejeição de Contas Previstas na LC 64/90; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 3 Curso de Pós-Graduação ?Lato Sensu? ? Especialização em Direito Eleitora) - Escola Judiciária Eleitoral Paulista; Orientador: André Guilherme Lemos Jorge;

Ananias Godoy

A possibilidade de reforma do Sistema Eleitoral Brasileiro via Sistema Eleitoral Alemão; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 3 Curso de Pós-Graduação ?Lato Sensu? ? Especialização em Direito Eleitora) - Escola Judiciária Eleitoral Paulista; Orientador: André Guilherme Lemos Jorge;

Daniel Bruno Silva Rodrigues

Os desafios do financiamento politico na democracia; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 3 Curso de Pós-Graduação ?Lato Sensu? ? Especialização em Direito Eleitora) - Escola Judiciária Eleitoral Paulista; Orientador: André Guilherme Lemos Jorge;

Produções bibliográficas

  • JORGE, André Guilherme Lemos ; VELLOZO, J. C. O. . 'As origens dos debates sobre o controle de contas no Brasil do século XIX'. Revista Direito Público , v. 79, p. 224-241, 2018.

  • JORGE, André Guilherme Lemos ; VELLOZO, J. C. O. . CONSTITUIÇÃO, RESPONSABILIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS E A CRIAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO IMPÉRIO (1826-1828). REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA , v. 1, p. 149-172, 2018.

  • JORGE, André Guilherme Lemos ; SOARES, M. B. . Financiamento eleitoral por pessoas jurídicas - A influência do poder econômico sobre a democracia. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA , v. 54, p. 87-104, 2017.

  • JORGE, André Guilherme Lemos ; RIBEIRO, D. M. . A Nova Perspectiva de Desenvolvimento e o IDH: Considerações para Além do Econômico. Revista Brasileira de Direitos Humanos , v. 14, p. 05-25, 2015.

  • JORGE, André Guilherme Lemos ; DEZEM, R. M. M. (Org.) ; SILVA, G. A. C. (Org.) . DIREITO EMPRESARIAL: Estruturas e Regulação. 1. ed. São Paulo: UNINOVE, 2020. v. 3. 432p .

  • JORGE, André Guilherme Lemos ; LUCCA, N. (Org.) ; DEZEM, R. M. M. (Org.) ; CALCAS, M. Q. P. (Org.) ; CUEVA, R. V. B. (Org.) . Coletânea da Atividade Negocial. 1. ed. Sao Paulo: UNINOVE, 2019. v. 1. 573p .

  • JORGE, André Guilherme Lemos ; ADEODATO, J. M. L. (Org.) ; DEZEM, R. M. M. (Org.) . DIREITO EMPRESARIAL: Estruturas e Regulação. 1. ed. São Paulo: UNINOVE, 2018. v. 1. 243p .

  • JORGE, André Guilherme Lemos ; ADEODATO, J. M. L. (Org.) ; DEZEM, R. M. M. (Org.) . DIREITO EMPRESARIAL: Estruturas e Regulação. 1. ed. SÃO PAULO: UNINOVE, 2018. v. 2. 302p .

  • JORGE, André Guilherme Lemos . MANUAL DE ESTUDOS DE DIREITO ELEITORAL E JURISPRUDÊNCIA. 2ª. ed. SÃO PAULO: CONSULTOR JURÍDICO, 2017. v. 1. 128p .

  • JORGE, André Guilherme Lemos . MANUAL DE ESTUDOS DE DIREITO ELEITORAL E JURISPRUDÊNCIA. 1. ed. SÃO PAULO: CONJUR, 2016. v. 1. 176p .

  • JORGE, André Guilherme Lemos . TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E A SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL A Aplicação da Constituição Federal pelos Julgadores Administrativos. Uma Resposta dada pelo Sistema Jurídico a partir da obra de Mário Losano. 1. ed. Curitiba: JURUÁ, 2012. v. 1. 230p .

  • JORGE, André Guilherme Lemos . Inquérito Civil - Contraditório e Ampla Defesa. Sobre a Efetividade dos Princípios Constitucionais. 1a.. ed. Curitiba: Editora Juruá, 2008. v. 1. 122p .

  • JORGE, André Guilherme Lemos ; BENACCHIO, M. . A responsabilidade das empresas financeiras transnacionais na concessão de crédito a empresas com atividades violadoras dos direitos humanos. In: André Guilherme Lemos Jorge; Guilherme Amorim Campos da Silva; Renata Mota Maciel. (Org.). DIREITO EMPRESARIAL: Estruturas e Regulação. 1ed.São Paulo: UNINOVE, 2020, v. 3, p. 69-87.

  • JORGE, André Guilherme Lemos . Empresas Públicas. In: André Lemos Jorge; Manoel de Queiroz Pereira Calças; Newton de Lucca; Ricardo Villas Boas Cuêva; Renata Mota Maciel. (Org.). Coletânea da Atividade Negocial. 1ed.Sao Paulo: UNINOVE, 2019, v. 1, p. 243-248.

  • JORGE, André Guilherme Lemos ; LIZARDO, F. S. . FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS E O ARTIGO 30-A DA LEI DAS ELEIÇÕES NA PROTEÇÃO À IGUALDADE NO PROCESSO ELEITORAL. In: LUIZ FUX; LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA; WALBER DE MOURA AGRA; Luiz Eduardo Peccinin. (Org.). TRATADO DE DIREITO ELEITORAL. 1ed.BELO HORIZONTE: FORUM, 2018, v. 7, p. 151-164.

  • JORGE, André Guilherme Lemos ; MEYER-PFLUG, S. R. . Pressupostos constitucionais da intervenção do Estado no Direito Econômico. In: ADEODATO, João Maurício; JORGE, André Lemos; DEZEM, Renata Mota Maciel. (Org.). Direito empresarial: estruturas e regulação.. 1ed.São Paulo: UNINOVE, 2018, v. 1, p. 147-166.

  • JORGE, André Guilherme Lemos ; CUNHA, A. L. . A Livre Iniciativa da Atividade Empresarial: uma análise das decisões do STF sobre terceirização. In: ANDRÉ GUILHERME LEMOS JORGE; JOÃO MAURICIO ADEODATO; RENATA MOTA MADEIRA DEZEM. (Org.). DIREITO EMPRESARIAL: Estruturas e Regulação - Volume 2. 1ed.SÃO PAULO: UNINOVE, 2018, v. 2, p. 9-35.

  • VARGAS, M. A. M. ; JORGE, André Guilherme Lemos . REFORMAS ELEITORAIS NO DIREITO COMPARADO. In: MONICA HERMAN S CAGGIANO; CLAUDIO LEMBO. (Org.). REFORMA POLITICA UM MITO INACABADO. 1ed.BARUERI: MANOLE, 2017, v. 1, p. 285-305.

  • Macedo, Arthur Roquete de ; JORGE, André Guilherme Lemos . Direitos Sociais dos Idosos e a Sociedade da Informação. In: Arthur Roquete de Macedo, Edda Quirino Simões. (Org.). Envelhecer com Arte - Longevidade e Saúde. 1aed.São Paulo: Editora Atheneu, 2009, v. 1, p. 14-19.

  • JORGE, André Guilherme Lemos . Juizados Especiais da Fazenda Pública. Revista da Associação Comercial e Empresarial da Cidade de Osasco, Osasco, p. 17, 01 ago. 2010.

  • JORGE, André Guilherme Lemos . Sobre Pesquisa Científica e Torres - uma visão do Brasil no Mundo. Diário da Franca, Franca, p. 2, 29 dez. 2009.

  • JORGE, André Guilherme Lemos . POR QUE A PUC-SP NÃO PERDEU PONTOS NA CAPES?. Getulio (FGV), SÃO PAULO, p. 06 - 07, 01 maio 2008.

  • JORGE, André Guilherme Lemos . Farol da Colina. Carta Forense, 01 nov. 2006.

  • JORGE, André Guilherme Lemos ; MOURA, M. C. S. . ?O Direito Fundamental ao Desenvolvimento?. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais , 2018.

  • JORGE, André Guilherme Lemos . ELEIÇÕES 2016 - AS NOVAS REGRAS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JORGE, André Guilherme Lemos . NOVOS PARADIGMAS DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • WAGNER JUNIOR, L. G. C. ; JORGE, André Guilherme Lemos . Principais Mudanças na Legislação Eleitoral para as Eleições de 2016 e suas Interpretações. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • JORGE, André Guilherme Lemos . PRESTAÇÃO DE CONTAS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JORGE, André Guilherme Lemos ; WAGNER JUNIOR, L. G. C. . PRINCÍPIOS DE DIREITO ELEITORAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JORGE, André Guilherme Lemos . DESAFIOS DA JUSTIÇA ELEITORAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JORGE, André Guilherme Lemos . RECURSOS ELEITORAIS - COMPETÊNCIA TRE. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • JORGE, André Guilherme Lemos ; CABEZON, R. M. . RECURSOS ELEITORAIS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JORGE, André Guilherme Lemos . A paz pelo comércio internacional. Florianópolis, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Outras produções

JORGE, André Guilherme Lemos ; KEPPEN, L. F. T. . COMISSÃO DA REFORMA POLÍTICA DA CAMARA DOS DEPUTADOS. 2016.

JORGE, André Guilherme Lemos . Comissão Elaboradora dos Projetos de Lei ns 4203 a 4208, de 2002, que alteram o Código de Processo Penal, de autoria do Deputado Federal Luiz Antonio Fleury Filho. 2002.

JORGE, André Guilherme Lemos . VOTAÇÃO POR DISTRITÃO NÃO REDUZIRÁ EM NADA O CUSTO DAS ELEIÇÕES DE 2018. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JORGE, André Guilherme Lemos . ATAQUES E BOATOS NA INTERNET. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JORGE, André Guilherme Lemos . AS NOVAS REGRAS ELEITORAIS. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JORGE, André Guilherme Lemos ; TAVARES, A. R. ; COLTRO, A. C. M. . NOVOS PARADIGMAS DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JORGE, André Guilherme Lemos . ENTREVISTA DE DOMINGO. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JORGE, André Guilherme Lemos . Inclusão Social. 2007. (Programa de rádio ou TV/Outra).

JORGE, André Guilherme Lemos . Inclusão Social. 2006. (Programa de rádio ou TV/Outra).

JORGE, André Guilherme Lemos . inclusão social. 2005. (Programa de rádio ou TV/Outra).

JORGE, André Guilherme Lemos . O GUARDIÃO DA PÓS GRADUAÇÃO. 2006. (ENTREVISTA).

Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    Estado, Constituição e Democracia, Descrição: Descrição: O Programa de Mestrado em Direito da Universidade Nove de Julho tem como área de concentração a temática Justiça, Empresa e Sustentabilidade, reforçando seu caráter inovador ao produzir pesquisas acadêmicas com o objetivo prioritário de contribuir de forma efetiva e prática para a sociedade em prol da atuação da justiça e das empresas em termos sustentáveis e eficientes. O presente projeto de pesquisa docente tem por objetivo investigar os principais institutos e conceitos constitucionais, numa abordagem crítica, que sirvam de pilares à construção de uma teoria constitucional da sustentabilidade e eficiência. Assim, são objetos da pesquisa a análise do papel do Estado na contemporaneidade, bem como da Constituição e da Democracia; identificar origens históricas e desenvolvimento destes institutos; identificar relações e problemáticas inerentes destes institutos; refletir sobre da interpretação jurisprudencial dos Tribunais Superiores, em especial o STF, acerca destes institutos, e estabelecer relações de causas e consequências acerca da efetividade de direitos fundamentais a partir destes institutos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: André Guilherme Lemos Jorge - Coordenador / Michel Bertoni Soares - Integrante / Filippe Soares Lizardo - Integrante / Roberto Vasconcelos da Gama - Integrante / Alan junqueira gil - Integrante / Juacy dos santos loura junior - Integrante.

  • 2015 - Atual

    Reforma Política, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: André Guilherme Lemos Jorge - Integrante / Monica Herman Salem Caggiano - Coordenador / claudio lembo - Integrante / marco antonio martin vargas - Integrante.

Prêmios

2017

COLAR DO MÉRITO JUDICIÁRIO ELEITORAL PAULISTA, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - SP.

2016

ORADOR POSSE PRESIDENTE DO TRE-SP DESEMBARGADOR MARIO DEVIENNE FERRAZ, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO.

2015

ORADOR POSSE DO JUIZ TITULAR DO TRE-SP LUIZ GUILHERME DA COSTA WAGNER, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO.

2015

MEMBRO HONORÁRIO, INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO E ÉTICA EMPRESARIAL.

2009

Relevantes Serviços Prestados à Afirmação e Ampliação do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI.

2008

Homenagem do Programa de Mestrado em Direito, Universidade Cândido Mendes.

2004

Eleito Orador da 5a. Turma de Pós Graduação em Direito Penal, Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Lemos Jorge Advogados Associados. , Rua Pedroso Alvarenga , 1046 - cj 38, Itaim Bibi, 04531004 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 26491307, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - Atual

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: integrante de Comissão Area do Direito

Outras informações:
Integrante da Comissão de Solidariedade e Integração Regional - ATO DE DESIGNAÇÃO DIRE.CAPES 4/2018 Coordenador da Área de Direito

2005 - 2008

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Técnico-Científico, Carga horária: 10

2005 - 2008

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê de Área do Direito, Carga horária: 10

2022 - Atual

Conselho Nacional de Educação

Vínculo: CONSELHEIRO, Enquadramento Funcional: CONSELHEIRO

Outras informações:
DECRETO Diário Oficial da União (DOU) DE 08/11/2022

2002 - Atual

Lemos Jorge Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Responsável pela Área de Direito Público, Carga horária: 40

2014 - 2016

Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: JUIZ TITULAR, Carga horária: 40

Outras informações:
Nomeado em 19/11/2014. Publicado no DOU de 20/11/2014 - Página 2 ? Seção 2: A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput , inciso XVI, art. 120, 1, inciso III, e art. 121, 2, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo n 08001.008026/2014-10 do Ministério da Justiça, resolve NOMEAR ANDRÉ GUILHERME LEMOS JORGE, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no cargo de Juiz Titular, em vaga decorrente do término do primeiro mandato de Clarissa Campos Bernardo. Brasília, 19 de novembro de 2014; 193 da Independência e 126 da República. DILMA ROUSSEFF José Eduardo Cardozo

2021 - Atual

CONAES - MEC

Vínculo: CONSELHEIRO, Enquadramento Funcional: CONSELHEIRO

Outras informações:
PORTARIA MEC 1.015 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021, PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO EM 10 DE DEZEMBRO DE 2021, SECAO 2, PAGINA 28

2018 - 2018

ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL TSE

Vínculo: CONSELHO CONSULTIVO, Enquadramento Funcional: CONSELHO CONSULTIVO, Carga horária: 4

Outras informações:
Portaria-TSE n 392/2018, que institui do Conselho Consultivo da EJE/TSE, publicada nesta data (11.5.2018).

2020 - Atual

Universidad Complutense de Madrid

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR INVESTIGADOR

2008 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Político da APG, Carga horária: 0

2006 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão da Pós-Gradução em Direito, Carga horária: 0

Outras informações:
Designado pelo Coordenador da Pós-Graduação em Direito, Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho, para propor modificações no Curso.

2005 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho de Administração Fiscal, Carga horária: 0

2001 - 2001

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão Eleitoral, Carga horária: 0

Outras informações:
Presidência da eleição para o Centro Acadêmico 22 de Agosto e Representação Discente perante a Diretoria da Faculdade de Direito

2019 - Atual

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão, Carga horária: 4

Outras informações:
Presidente da Comissão de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - Portaria 309/2019 da Presidência do CFOAB

2019 - 2019

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: COMISSÃO EDUCAÇÃO JURÍDICA, Enquadramento Funcional: PRESIDENTE AD HOC DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Outras informações:
Portaria n. 041/2019 DO CONSELHO FEDERAL DA OAB

2016 - 2020

COLÉGIO PERMANENTE DOS JURISTAS DA JUSTIÇA ELEITORAL

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente, Carga horária: 8

2016 - 2017

Escola Judiciária Eleitoral Paulista

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: DIRETOR EXECUTIVO, Carga horária: 8

2015 - 2017

Escola Judiciária Eleitoral Paulista

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Permanente do Curso de Pós-Graduação, Carga horária: 4

2015 - 2016

Escola Judiciária Eleitoral Paulista

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PALESTRANTE

Outras informações:
PALESTRA NO 3 CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU NO DIA 11 DE MAIO DE 2015, SOBRE O TEMA "VEDAÇÕES ÀS CAPACIDADES ELEITORAIS ATIVA E PASSIVA"

2015 - 2019

S B I

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador do Mestrado em Direito, Carga horária: 20

2013 - 2016

Faculdades Alves Faria

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor Doutor - Pesquisador

2010 - 2011

Faculdades Alves Faria

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor da Superintendência, Carga horária: 12

2010 - 2011

Faculdades Alves Faria

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador da Pós-Graduação Lato sensu, Carga horária: 12

2010 - 2011

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4

2008 - 2010

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pesquisa e Pós-Graduação, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 01/2009 - 06/2010

    Ensino, Pós-Graduação Lato Sensu, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 10/2008 - 06/2010

    Direção e administração, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.,Cargo ou função, Coordenador do Projeto de Mestrado Acadêmico Interdisciplinar em Ciências do Envelhecimento.

  • 10/2008 - 06/2010

    Direção e administração, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.,Cargo ou função, Coordenador do Projeto de Mestrado Profissional em Saúde Pública Veterinária.

  • 10/2008 - 06/2010

    Direção e administração, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação.,Cargo ou função, Coordenador de Curso In Company em convênio com a EMATRA.

  • 10/2008 - 06/2010

    Extensão universitária , Pró-Reitoria de Graduação.,Atividade de extensão realizada, Coordenação da Iniciação Científica.

  • 10/2008 - 06/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação.,Cargo ou função, Coordenador do Colegiado de Ciências Jurídicas e Sociais.

2017 - 2021

Universidade Nove de Julho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor do Mestrado e Doutorado em Direito, Carga horária: 40

2017 - 2021

Universidade Nove de Julho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor PERMANENTE do Mestrado em Direito, Carga horária: 40

Outras informações:
Disciplina: Estado, Constituição e Democracia A presente disciplina está inserida na Linha de Pesquisa 1: Justiça e o Paradigma da Eficiência, justo por ressaltar que, tanto sustentabilidade, quanto eficiência, devem ter como bases, a ciência constitucional. Portanto, a disciplina tem por objetivo investigar os principais institutos e conceitos constitucionais, numa abordagem crítica, que devem ser os pilares na construção de uma teoria da sustentabilidade e eficiência. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Estado; Federalismo; Constituição: regras e princípios; Origens da democracia; Estado democrático de direito / direito de defesa; Direitos sociais e direito ao desenvolvimento; Mani politi e seus reflexos com a operação ?lava jato?; Direito econômico constitucional; Hermenêutica constitucional; Princípios constitucionais tributários / ?guerra fiscal? e o STF; Moralidade administrativa.

2015 - 2017

Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: MEMBRO DE COMISSÃO

Outras informações:
VICE PRESIDENTE COMISSÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA

2014 - 2017

Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 4

Outras informações:
Nomeado para integrar a "Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência", no biênio 2014/2015, sob a presidência do advogado Antônio Rulli Neto. Portaria n 67/14/PR do Presidente da OAB/SP Dr. Marcos da Costa.

2005 - 2017

Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 0

Outras informações:
Comissão de Segurança Pública (2005/06), Comissão de Mídias Alternativas (2005/06), Comissão OAB vai à Faculdade (2007), Comissão Crimes de Alta Tecnologia (2011)

Atividades

  • 06/2011 - 12/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Crimes de Alta Tecnologia.,Cargo ou função, Consultor.

  • 01/2007 - 12/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão OAB vai à Faculdade.,Cargo ou função, Membro da Comissão.

  • 01/2006 - 12/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Mídias Alternativas.,Cargo ou função, Membro da Comissão.

  • 01/2005 - 12/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Segurança Pública.,Cargo ou função, Membro da Comissão.

2016 - 2017

Universidade de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PALESTRANTE, Carga horária: 3

Outras informações:
PALESTRA-ENTREVISTA NA DISCIPLINA ENGENHARIA ELEITORAL E PARTIDARIA - 21 NOVEMBRO DE 2016

2015 - 2017

Universidade de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PALESTRANTE

Outras informações:
CONVIDADO PELA COMISSÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA FACULDADE DE DIREITO DA USP PARA PROFERIR PALESTRA NO ÂMBITO DA DISCIPLINA "PRINCÍPIOS DO DIREITO ELEITORAL NA JURISPRUDÊNCIA DO TSE"

2016 - 2018

Instituto dos Advogados de São Paulo

Vínculo: ASSOCIADO, Enquadramento Funcional: Associado efetivo

2015 - Atual

INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO E ÉTICA EMPRESARIAL

Vínculo: ASSOCIADO, Enquadramento Funcional: ASSOCIADO HONORÁRIO

2016 - 2018

Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado efetivo

2003 - 2003

Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico Parlamentar, Carga horária: 40

2005 - 2008

Associação Nacional de Pós-Graduandos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Relações Institucionais, Carga horária: 4

2002 - 2002

Câmara Municipal de Osasco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar, Carga horária: 40

Outras informações:
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Osasco

2008 - 2009

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito

Vínculo: Diretoria, Enquadramento Funcional: Representante Discente, Carga horária: 0