Durval Pimenta de Castro Filho

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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BONATTI, G. A. ; SOUZA, R. O. ; ARAGAO, L. F. ; GONCALVES, R. M. ; ASSAFIM, A. G. L. ; SAAD, A. ; POCHMANN, L. C. ; GOMES, D. L. ; GOUVEA, J. B. C. ; CORREA, F. V. A. ; FARIAS, B. O. ; FERREIRA, D. B. ; SOARES, M. D. ; SALDANHA, A. ; CASTRO FILHO, D. P. . Forum Permanente de Altos Estudos em Direito Processual Civil Brasileiro. 2019. (Outro).

CASTRO FILHO, D. P. ; CARDOSO JUNIOR, L. E. Q. . Segunda Edição do Forum Permanente de Altos Estudos em Direito Processual Civil Brasileiro. 2017. (Outro).

CASTRO FILHO, D. P. ; BISAGGIO, Cláudia Moura ; FERCOSA, F. ; NASCIMENTO FILHO, F. ; BONATTI, G. ; PEDROSA, H. E. G. ; ASSAFIM, J. M. L. ; COSTA, J. A. G. ; REIS, J. C. V. ; CARDOSO JUNIOR, L. E. Q. ; ARAGAO, L. F. ; MURAD, N. ; PINTO, N. L. ; FERRAZ, R. M. G. ; TORRES, R. L. ; GONCALVES, R. M. ; SOUZA, R. O. . A Nova Ordem Processual Civil Brasileira: a comunidade de intérpretes e as perspectivas sociais. 2015. (Outro).

CASTRO FILHO, D. P. ; CARDOSO JUNIOR, L. E. Q. . A Constituição da República Federativa do Brasil - 25 Anos e Perspectivas. 2013. (Outro).

Semana Jurídica.A História e o Direito: um diálogo intertemporal acerca da oralidade no processo judicial. 2024. (Seminário).

Semana Jurídica.Uma introdutória abordagem sobre a teoria geral dos recursos. 2023. (Seminário).

Semana Jurídica.Introdução ao direito probatório até a modalidade digital. 2023. (Seminário).

Ações Locatícias e o CPC/2015: desafios e harmonização.Ação Revisional. 2022. (Encontro).

PROJETO QUINTAS PROCESSUAIS.Litisconsórcio ativo necessário no âmbito da recuperação judicial. 2022. (Encontro).

Semana Jurídica Universidade Candido Mendes.A (recente) Decisão da Suprema Corte Norte - Americana sobre o Aborto e o Ativismo Judicial no Brasil. 2022. (Simpósio).

Semana Jurídica Universidade Candido Mendes.Senhores e possuidores construindo direitos de propriedade da terra no Brasil Império. 2022. (Simpósio).

Semana Jurídica Universidade Candido Mendes.Liberdade de expressão artística do humorista. 2022. (Simpósio).

V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. A educação jurídica nas escolas como instrumento catalizador do exercício da cidadania. 2022. (Congresso).

The Common Law: key differences in language, structure and style. 2014. (Exposição).

Congresso Internacional de Direito do Petróleo. 2004. (Congresso).

Justiça e Direitos Fundamentais: O Papel do Juiz Internacional na Defesa do Direito da Pessoa à Proteção Jurisdicional. 2003. (Seminário).

Seminário de Direito Internacional e Regulação Econômica. 2003. (Seminário).

A Internacionalização da Justiça Penal. 2002. (Seminário).

I Seminário Jurídico DIREITO E SOCIEDADE - Impactos Sociais do Novo Código Civil. 2002. (Seminário).

IX Ciclo de Conferências "Meio Século da Lei de Falências". 1995. (Seminário).

Seminário "Simplificação do Processo - As novas disposições do CPC". 1995. (Seminário).

A Nova Lei das Licitações e dos Contratos da Administração Pública. 1993. (Seminário).

Ciclo de Conferências "Lei das Sociedades Anônimas". 1991. (Simpósio).

CASTRO FILHO, D. P.. Prova Testemunhal no Processo Civil e Trabalhista. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Civil) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

MARQUES, C. R.;CASTRO FILHO, D. P.. Atos legislativos e a responsabilidade civil do Estado. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

CELLI, C.;CASTRO FILHO, D. P.. Litígios nas empresas familiares: aspectos estruturais sucessórios. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

ANGELO, U. O.; ASSAFIM, A. G. L.;CASTRO FILHO, D. P.. O silêncio das políticas públicas: a realidade da população em situação de rua no Município do Rio de Janeiro. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

CASTRO FILHO, D. P.; ASSAFIM, A. G. L.; DRUMOND, A.; FREITAS JUNIOR, A. G.. O processo judicial eletrônico: uma extraordinária ferramenta de acesso à justiça. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

CASTRO FILHO, D. P.; ASSAFIM, A. G. L.; DRUMOND, A.; FREITAS JUNIOR, A. G.. O processo judicial eletrônico: uma extraordinária ferramenta de acesso à justiça. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

REIS, F. M.; ASSAFIM, A. G. L.;CASTRO FILHO, D. P.. Direito autoral e música no Brasil: o impacto da inteligência artificial na criação literomusical. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

ASSAFIM, A. G. L.;CASTRO FILHO, D. P.. O mercado musical e os direitos autorais frente a tecnologia do streaming. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

ASSAFIM, A. G. L.;CASTRO FILHO, D. P.; SILVA, S. H. B.. Autoria de obras literárias geradas por inteligência artificial: análise jurídica comparativa à luz dos direitos de propriedade intelectual. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

ASSAFIM, A. G. L.;CASTRO FILHO, D. P.; SILVA, S. H. B.. As patentes farmacêuticas e a (co) titularidade das instituições de pesquisa pública: uma questão da parceria público privada. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

MARQUES, C. R.;CASTRO FILHO, D. P.. Desafios do acesso ao transporte público e privado para pessoas idosas frente a modernização. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

CASTRO FILHO, D. P.; ASSAFIM, A. G. L.; SOUZA, R. O.; SILVA, S. H. B.. Os deveres de motivação e manifestação do juiz no âmbito das questões prejudiciais, na formação da coisa julgada, à luz do Código de Processo Civil de 2015. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

FURTADO, N.; MENDONCA, A. A.;CASTRO FILHO, D. P.. Reforma tributária: um estudo sobre o regime especial aplicado ao turismo. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

MENDONCA, A. A.; FURTADO, N.;CASTRO FILHO, D. P.. A emenda constitucional nº 103/19 e o RPPS dos entes subnacionais: o desrespeito da forma federativa do Estado. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

FURTADO, N.; MENDONCA, A. A.;CASTRO FILHO, D. P.. Imposto sobre grandes fortunas no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

FURTADO, N.; MENDONCA, A. A.;CASTRO FILHO, D. P.. Responsabilidade objetiva da administração pública em matéria tributária da doutrina à jurisprudência dos tribunais superiores. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

FURTADO, N.; MENDONCA, A. A.;CASTRO FILHO, D. P.. Planejamento tributário e aplicação de norma geral antitruste. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

ALEXIM, A.;CASTRO FILHO, D. P.. Intolerância religiosa aos imigrantes no cenário europeu. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

ASSAFIM, A. G. L.;CASTRO FILHO, D. P.. O conceito de marca de posição no Brasil: uma análise do Caso le Boutin. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

ASSAFIM, A. G. L.;CASTRO FILHO, D. P.; BRITTO, S. H. A. F.. Patent term adjustment ("PTA") e a lacuna no ordenamento jurídico brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

CASTRO FILHO, D. P.; NUNES, R.; ASSAFIM, A. G. L.. Agravo de instrumento: a mitigação do rol taxativo do Código de Processo Civil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

MARQUES, C. R.;CASTRO FILHO, D. P.. Responsabilidade civil do Estado por atos legislativos e jurisdicionais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

CASTRO FILHO, D. P.; BORGES, H.; ASSAFIM, A. G. L.. A denominada exceção de pré-executividade como instrumento residual de defesa. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

CASTRO FILHO, D. P.; ASSAFIM, A. G. L.. Direito e moda: o denominado fashion law sob uma apreciação crítica dos meios legais de proteção ao patrimônio cultural. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

ASSAFIM, A. G. L.;CASTRO FILHO, D. P.; ARAGAO, L. F.; COSTA, A. S.; COSTA, M. L. P.. Compliance no direito societário: mercado de capitais e suas normas.. 2023.

ASSAFIM, A. G. L.;CASTRO FILHO, D. P.; ARAGAO, L. F.; COSTA, M. L. P.. A responsabilização para os casos de emprego irregular dos drones nas esferas administrativa, penal e civil.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

ASSAFIM, A. G. L.; COSTA, A. S.; ARAGAO, L. F.;CASTRO FILHO, D. P.; COSTA, M. L. P.. Os direitos autorais frente aos avanços tecnológicos: um estudo sobre a proteção dos direitos do autor diante dos impactos com o surgimento da inteligência artificial.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

ASSAFIM, A. G. L.;CASTRO FILHO, D. P.. A titulridade e a autoria de propriedade intelectual vinda de inteligência artificial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

ASSAFIM, A. G. L.;CASTRO FILHO, D. P.. A fraude como elemento subjetivo necessário para a aplicação do instituto de desconsideração inversa da personalidade jurídica nas holdings familiares. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

ASSAFIM, A. G. L.;CASTRO FILHO, D. P.. O papel dos sindicatos pós reforma trabalhista: uma análise jurídica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

ASSAFIM, A. G. L.;CASTRO FILHO, D. P.. Da recuperação judicial: da impossibilidade de atos constritivos e penhora em sede de execução fiscal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

ASSAFIM, A. G. L.; CARDOSO JUNIOR, L. E. Q.;CASTRO FILHO, D. P.. Direito autoral, casos e modos de aplicação em obras de domínio público. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

ASSAFIM, A. G. L.;CASTRO FILHO, D. P.; CARDOSO JUNIOR, L. E. Q.. LGPD: COMPLIANCE E GOVERNANÇA CORPORATIVA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

ASSAFIM, A. G. L.;CASTRO FILHO, D. P.; CARDOSO JUNIOR, L. E. Q.. Propriedade Industrial: distintividade marcária e branding na indústria do entretenimento - marca Disney. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CARDOSO JUNIOR, L. E. Q.; ASSAFIM, A. G. L.;CASTRO FILHO, D. P.. Recuperação Judicial Especial das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte com base na Lei nº 11.101/2005. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CARDOSO JUNIOR, L. E. Q.; ASSAFIM, A. G. L.;CASTRO FILHO, D. P.. A responsabilidade civil do encarregado de proteção de dados. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CARDOSO JUNIOR, L. E. Q.; ASSAFIM, A. G. L.;CASTRO FILHO, D. P.. Direito ao esquecimento segundo as interpretações do recurso extraordinário 101060. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

ASSAFIM, A. G. L.;CASTRO FILHO, D. P.; CARDOSO JUNIOR, L. E. Q.. Contrafação na moda: uma análise sobre a necessidade de pertencimento e os caminhos de combate à violação da propriedade intelectual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

MENDONCA, A.;CASTRO FILHO, D. P.. Fundamentos e limites das medidas extrafiscais sentidas pelos contribuintes do Município do Rio de Janeiro em tempos de pandemia do COVID-19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

MENDONCA, A.;CASTRO FILHO, D. P.. Os desafios da tributação sobre a publicidade digital na perspectiva do ordenamento jurídico brasileiro e da competência residual do ISS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

MENDONCA, A.;CASTRO FILHO, D. P.. A tributação sobre dividendos sob o aspecto do princípio do bis in idem. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

FERREIRA, D. B.; FARIAS, B. O.;CASTRO FILHO, D. P.. Uma análise do acesso do Poder Público aos dados coletados para fins de identificação civil à luz dos princípios previstos na Lei nº 13.709 de 2018. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

FERREIRA, D. B.; FARIAS, B. O.;CASTRO FILHO, D. P.. O árbitro e o dever de revelar: os parâmetros fixados pelas instituições arbitrais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CASTRO FILHO, D. P.; NUNES, E. M. C.; BORGES, H.. Ações Afrimativas face ao Direito Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

ASSAFIM, A. G. L.; GOMEZ, A. J. M.;CASTRO FILHO, D. P.. Direito Autoral: o inadimplemento e suas consequências - mecanismos para a efetivação da remuneração. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

ASSAFIM, A. G. L.; GOMEZ, A. J. M.;CASTRO FILHO, D. P.. Reprodução assistida: direito fundamental à filiação e a reprodução assistida heteróloga. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

BORGES, H.; NUNES, E. M. C.;CASTRO FILHO, D. P.. O agravo de instrumento no CPC/2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

BORGES, H.; NUNES, E. M. C.;CASTRO FILHO, D. P.. A incorporação imobiliária e a aplicação do CDC. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

ASSAFIM, A. G. L.;CASTRO FILHO, D. P.. Propriedade intelectual: uma análise da concorrência desleal no âmbito nacional com as influências dos tratados internacionais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

ASSAFIM, A. G. L.;CASTRO FILHO, D. P.; CARDOSO JUNIOR, L. E. Q.. A complementariedade do enforcement público e privado no combate a cartéis: panorama de atuação brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

BONATTI, G. A.;CASTRO FILHO, D. P.; ALEXIM, A.. A responsabilidade compartilhada no descarte de resíduos eletroeletrônicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

BONATTI, G. A.;CASTRO FILHO, D. P.; ALEXIM, A.. Ética animal e direito: proposta de proibição do funcionamento de zoológicos/aquários no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

BONATTI, G. A.;CASTRO FILHO, D. P.; ALEXIM, A.. Eficácia do tombamento do patrimônio histórico e cultural: palacete São Cornélio à luz do direito administrativo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

BONATTI, G. A.; OLIVEIRA, S. M.;CASTRO FILHO, D. P.. A desconsideração da personalidade jurídica no atual ordenamento jurídico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

ASSAFIM, A. G. L.;CASTRO FILHO, D. P.; SILVA, W. A. S.. Alimentos à luz do Novo Código de Processo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

ASSAFIM, A. G. L.;CASTRO FILHO, D. P.; SILVA, W. A. S.. Zukoff da C. Rodrigues.Delação premiada e organizações criminosas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

ASSAFIM, A. G. L.;CASTRO FILHO, D. P.; SILVA, W. A. S.. Água e a Lei nº 9.433/97 - Política Nacional de Recursos Hídricos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

ASSAFIM, A. G. L.;CASTRO FILHO, D. P.; SILVA, W. A. S.. O impeachment no ordenamento brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

ASSAFIM, A. G. L.;CASTRO FILHO, D. P.; SILVA, W. A. S.. O Impeachment no ordenamento jurídico brasileiro: parâmetros de controle judicial e a separação de poderes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CASTRO FILHO, D. P.; OLIVEIRA, G. A.; FRANZ, O. R.. Alimentos graníticos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CASTRO FILHO, D. P.; OLIVEIRA, G. A.; FRANCA, O. R.. A inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CASTRO FILHO, D. P.; OLIVEIRA, G. A.; FRANCA, O. R.. Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CASTRO FILHO, D. P.; OLIVEIRA, G. A.; FRANCA, O. R.. Das inovações do direito trabalhista no âmbito doméstico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

FERRAZ, R. M. G.;CASTRO FILHO, D. P.. O direito que advém da parafernália contemporânea. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CASTRO FILHO, D. P.; FRANCA, O. R.. Os direitos do nascituro à luz do ordenamento jurídico nacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CASTRO FILHO, D. P.; ASSAFIM, A. G. L.; FRANCA, O. R.. Reprodução assistida e suas consequências no nosso ordenamento jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CASTRO FILHO, D. P.; FRANCA, O. R.; ASSAFIM, A. G. L.. A função social da posse no ordenamento jurídico brasileiro: um instrumento garantidor dos direitos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CASTRO FILHO, D. P.; OLIVEIRA, G. A.. A legalização do aborto: o direito da mulher sobre seu corpo e suas consequências. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CASTRO FILHO, D. P.; OLIVEIRA, G. A.. Mulher encarcerada: a condição da mulher e as "múltiplas punições" do sistema penitenciário feminino. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CASTRO FILHO, D. P.; OLIVEIRA, G. A.. Medidas cautelares alternativas à prisão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CASTRO FILHO, D. P.; OLIVEIRA, G. A.. Direito Penal como produto da repressão capitalista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CASTRO FILHO, D. P.; OLIVEIRA, G. A.. de Souza.A importância da Lei do Feminicídio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CASTRO FILHO, D. P.; OLIVEIRA, G. A.. Trabalho Escravo no Brasil contemporâneo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

PEIXINHO, M. M.;CASTRO FILHO, D. P.; SILVA, W. A. S.; COSTA, J. A. R.. Família: uma construção social norteada na afetividade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

PEIXINHO, M. M.;CASTRO FILHO, D. P.; SILVA, W. A. S.; COSTA, J. A. R.. Alienação parental sobrevém nos processos de guarda. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

ASSAFIM, A. G. L.;CASTRO FILHO, D. P.; COSTA, J. A. R.; SILVA, W. A. S.. Adoção no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

ASSAFIM, A. G. L.;CASTRO FILHO, D. P.; COSTA, J. A. R.; SILVA, W. A. S.. Sócio afetividade na adoção à brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

ASSAFIM, A. G. L.;CASTRO FILHO, D. P.; SILVA, W. A. S.; COSTA, J. A. R.. Junior.Alienação parental: a implantação de falsas memórias em afronta ao desenvolvimento sadio do menor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

COSTA, J. A. G.;CASTRO FILHO, D. P.. Responsabilidade civil nas redes sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CARDOSO JUNIOR, L. E. Q.;CASTRO FILHO, D. P.; FERNANDES, M. R.. União Europeia e MERCOSUL uma comparação no âmbito do direito comunitário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CARDOSO JUNIOR, L. E. Q.; FERNANDES, M. R.;CASTRO FILHO, D. P.. O direito internacional dos refugiados e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

FERNANDES, M. R.; CARDOSO JUNIOR, L. E. Q.;CASTRO FILHO, D. P.. Adoção por casais homoafetivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

FERNANDES, M. R.; CARDOSO JUNIOR, L. E. Q.;CASTRO FILHO, D. P.. Abandono afetivo e indenização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

FERNANDES, M. R.; CARDOSO JUNIOR, L. E. Q.;CASTRO FILHO, D. P.. Da indenização por abandono afetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CARDOSO JUNIOR, L. E. Q.;CASTRO FILHO, D. P.; FERNANDES, M. R.. Caso Gomes Lund e outros. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CASTRO FILHO, D. P.; CARDOSO JUNIOR, L. E. Q.; VIDAL, D.. Uma teoria geral dos recursos no processo civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

VIDAL, D.; CARDOSO JUNIOR, L. E. Q.;CASTRO FILHO, D. P.. Sites de compra coletiva: a relativização da responsabilidade civil na propaganda enganosa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

VIDAL, D.; CARDOSO JUNIOR, L. E. Q.;CASTRO FILHO, D. P.. Fatores que causam a banalização do dano moral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

ASSAFIM, A. G. L.; CARDOSO JUNIOR, L. E. Q.;CASTRO FILHO, D. P.. Compartilhamento de obras cinematográficas à luz da função social do direito autoral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CASTRO FILHO, D. P.; CARDOSO JUNIOR, L. E. Q.; ASSAFIM, A. G. L.. O crime de insider trading sob a ótica do mercado de capitais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

SILVA, F. R. A.;CASTRO FILHO, D. P.. Operações de garantia da lei e da ordem e o ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

FERNANDES, M. R.; CARDOSO JUNIOR, L. E. Q.;CASTRO FILHO, D. P.. Direito a paternidade dos homoafetivos através da maternidade substituta. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

FERNANDES, M. R.;CASTRO FILHO, D. P.; CARDOSO JUNIOR, L. E. Q.. A medida socioeducativa de internação aplicada aos adolescentes em conflito com a lei , a não redução da maioridade penal e a ausência estatal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

ASSAFIM, A. G. L.;CASTRO FILHO, D. P.; CARDOSO JUNIOR, L. E. Q.. Titularidade dos direitos autorais nas obras psicografadas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CASTRO FILHO, D. P.; ASSAFIM, A. G. L.; CARDOSO JUNIOR, L. E. Q.. A inarredável efetividade do processo de execução. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

MATTIETTO, L.;CASTRO FILHO, D. P.. A prisão civil do depositário infiel. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

LUSSAC, R. L.; TORRES, R. L.;CASTRO FILHO, D. P.. Guarda compartilhada e o melhor interesse da criança e do adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

LUSSAC, R. L.; TORRES, R. L.;CASTRO FILHO, D. P.. Mediação de conflitos:a importância do advogado para uma mudança cultural. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

LUSSAC, R. L.; TORRES, R. L.;CASTRO FILHO, D. P.. Dispensa imotivada e o inadimplemento das verbas rescisórias: dano moral na relação de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

LUSSAC, R. L.; TORRES, R. L.;CASTRO FILHO, D. P.. A relevância das políticas públicasde conscientização e inclusão e dos movimentos de resistência do negro no combate ao racismo no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

LUSSAC, R. L.; TORRES, R. L.;CASTRO FILHO, D. P.. Controle de constitucionalidade e o Senado Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

LUSSAC, R. L.; TORRES, R. L.;CASTRO FILHO, D. P.. O conflito entre lei geral e lei especial: a controvérsia sobre a vigência da lei de condomínio diante do Código Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

BONATTI, G. A.; REIS, F. M.;CASTRO FILHO, D. P.. A responsabilidade ambiental dos empresários ao investirem nos espaços verdes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

BONATTI, G.; BORGES, H.;CASTRO FILHO, D. P.; REIS, F. M.. Responsabilidade civil médica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

BONATTI, G.; BORGES, H.;CASTRO FILHO, D. P.; REIS, F. M.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

REIS, F. M.; BONATTI, G.;CASTRO FILHO, D. P.. A redução da maioridade penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

REIS, F. M.; BONATTI, G.;CASTRO FILHO, D. P.. Gravidez nos presídios e os direitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

REIS, F. M.; BONATTI, G.;CASTRO FILHO, D. P.. Análise da eficiência da pena privativa de liberdade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

REIS, F. M.; BONATTI, G.;CASTRO FILHO, D. P.. Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

REIS, F. M.; BONATTI, G.;CASTRO FILHO, D. P.; BORGES, H.. Sistema prisional: ressocialização ou castigo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

BONATTI, G.; REIS, F. M.; BORGES, H.;CASTRO FILHO, D. P.. A liberdade de expressão artística do humorista e o direito fundamental à privacidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

REIS, F. M.; BONATTI, G.;CASTRO FILHO, D. P.. A colaboração premiada no direito comparado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CASTRO FILHO, D. P.; OLIVEIRA, G. A.; PEIXINHO, M. M.. Direito Penal do inimigo: doutrina e jurisprudência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CASTRO FILHO, D. P.; OLIVEIRA, G. A.; ROBERT, Y.. As provas ilícitas no processo penal brasileiro e o princípio da ponderação dos interesses. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CASTRO FILHO, D. P.; OLIVEIRA, G. A.. Exploração sexual de crianças e adolescentes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CASTRO FILHO, D. P.; OLIVEIRA, G. A.; ROBERT, Y.. O Estado, a gestante e o neonato no sistema prisional do Estado do Rio de Janeiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CASTRO FILHO, D. P.; OLIVEIRA, G. A.. Crime organizado e organização criminosa no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CASTRO FILHO, D. P.; ROBERT, Y.. O direito social e a saúde como um desdobramento do direito à vida. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CASTRO FILHO, D. P.; ROBERT, Y.. A garantia do princípio da livre iniciativa e aspectos do direito econômico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CASTRO FILHO, D. P.; ROBERT, Y.. Imunidade tributária de livros, jornais, periódicos e papéis destinados a sua impressão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CASTRO FILHO, D. P.; OLIVEIRA, G. A.; ROBERT, Y.. O princípio da insignificância e a sua aplicabilidade nos crimes de furto e roubo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CASTRO FILHO, D. P.; OLIVEIRA, G. A.; ROBERT, Y.. Segurança pública. Estigma e inversão de valores. A legítima defesa sob a ótica da realidade carioca. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CASTRO FILHO, D. P.; OLIVEIRA, G. A.; ROBERT, Y.. O impacto da Lei Maria da Penha na sociedade e a sua aplicabilidade no combate contra a violência à mulher. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CASTRO FILHO, D. P.; OLIVEIRA, G. A.; ROBERT, Y.. Feminicídio e o princípio da igualdade no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CASTRO FILHO, D. P.; OLIVEIRA, G. A.; ROBERT, Y.. O trabalho da mulher e o direito do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CASTRO FILHO, D. P.; PEIXINHO, M. M.; OLIVEIRA, G. A.. Medida de segurança. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CASTRO FILHO, D. P.; PEIXINHO, M. M.; OLIVEIRA, G. A.. A ineficácia da pena de prisão no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CASTRO FILHO, D. P.; PEIXINHO, M. M.; OLIVEIRA, G. A.. Problemas jurídicos decorrentes da transgenitalização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CASTRO FILHO, D. P.; PEIXINHO, M. M.; OLIVEIRA, G. A.. N. Rodrigues.Lei nº 12.760, de 20/12/2012: Nova Lei Seca - Aspectos jurídicos e sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CASTRO FILHO, D. P.; PEIXINHO, M. M.; OLIVEIRA, G. A.. A atuação do Ministério Público no inquérito policial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CASTRO FILHO, D. P.; PEIXINHO, M. M.; OLIVEIRA, G. A.. Estatuto do Desarmamento e a respectiva função institucional na redução da criminalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CASTRO FILHO, D. P.; OLIVEIRA, G. A.. Das provas obtidas pelo meio ilícito - interceptação telefônica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CASTRO FILHO, D. P.; ROBERT, Y.. Sentenças cíveis e os efeitos práticos dos danos morais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CASTRO FILHO, D. P.; OLIVEIRA, G. A.; ROBERT, Y.. O trabalho escravo no Brasil atual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CASTRO FILHO, D. P.; OLIVEIRA, G. A.; ROBERT, Y.. A crise do sistema penitenciário brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CASTRO FILHO, D. P.; OLIVEIRA, G. A.; ROBERT, Y.. Prisões cutelares em detrimento do princípio da presunção de inocência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CASTRO FILHO, D. P.; OLIVEIRA, G. A.. Ponderação de interesses no âmbito constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

LUSSAC, R. L.; TORRES, R. L.;CASTRO FILHO, D. P.. O cerrado brasileiro e sua necessária proteção constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

CASTRO FILHO, D. P.; ASSAFIM, A. G. L.; CARDOSO JUNIOR, L. E. Q.. Ferreira.Da Evolução Principiológica do Direito Processual Civil Brasileiro face a Vindoura Normatização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CARDOSO JUNIOR, L. E. Q.;CASTRO FILHO, D. P.. O Tribunal de Nuremberg. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

DAMIAN, K.; CARDOSO JUNIOR, L. E. Q.;CASTRO FILHO, D. P.. Guarda compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CARDOSO JUNIOR, L. E. Q.; ASSAFIM, A. G. L.;CASTRO FILHO, D. P.. Atuação do Tribunal de Contas e seu poder fiscalizatório junto aos municípios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CARDOSO JUNIOR, L. E. Q.; ASSAFIM, A. G. L.;CASTRO FILHO, D. P.. O CONAR e suas decisões: a eficiência da autorregulação das campanhas publicitárias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CASTRO FILHO, D. P.; ASSAFIM, A. G. L.; CARDOSO JUNIOR, L. E. Q.. Proteção Jurídica à Ordem Econômica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

BISAGGIO, C. M.;CASTRO FILHO, D. P.; CARDOSO JUNIOR, L. E. Q.. Segurança Jurídica da Sentença Arbitral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

GALDINO, J. A.;CASTRO FILHO, D. P.; CARDOSO JUNIOR, L. E. Q.. Estudo sobre o Processo Administrativo Tributário e o Processo Judicial em Matéria Tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

ASSAFIM, J. M. L.; LOURENCO, A.;CASTRO FILHO, D. P.. As Prespectivas da Titularidade do Produtor Cinematográfico na Obra Audiovisual sob a égide do Direito Autoral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CARDOSO JUNIOR, L. E. Q.;CASTRO FILHO, D. P.; ASSAFIM, A. G. L.. A Homologação de Sentença Estrangeira em face à Soberania Nacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CARDOSO JUNIOR, L. E. Q.;CASTRO FILHO, D. P.; ASSAFIM, A. G. L.. O Abandono Afetivo nas Relações Familiares e Possibilidade de Dano Moral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

ASSAFIM, A. G. L.;CASTRO FILHO, D. P.; CARDOSO JUNIOR, L. E. Q.. Direito Autoral e Internet. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CARDOSO JUNIOR, L. E. Q.; ASSAFIM, A. G. L.;CASTRO FILHO, D. P.. A Tributação dos Lucros Auferidos no Exterior por Empresas Controladas e Coligadas à Luz dos Tratados Internacionais para evitar a Dupla Tributação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CARDOSO JUNIOR, L. E. Q.; ASSAFIM, A. G. L.;CASTRO FILHO, D. P.. Cláusulas Exorbitantes no Contrato Administrativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

ASSAFIM, A. G. L.;CASTRO FILHO, D. P.; CARDOSO JUNIOR, L. E. Q.. O Conjunto Imagem no Direito Brasileiro: A Proteção Autônoma e a Concorrência Desleal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

CASTRO FILHO, D. P.; MADRUGA, José Eduardo Pinaud; FERRAZ, R. M. G.. Os Princípios da Justiça Fiscal à Luz do Imposto de Renda. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CASTRO FILHO, D. P.; MADRUGA, J. E. P.; FERRAZ, R. M. G.. O Processo Administrativo Fiscal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

GALDINO, J. A.;CASTRO FILHO, D. P.. Inovando em Segurança Pública - a polícia comunitária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

WANDERLEY, F. C. N.;CASTRO FILHO, D. P.. Direitos Fundamentais e Reality Shows. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

ASSAFIM, A. G. L.; CARDOSO JUNIOR, L. E. Q.;CASTRO FILHO, D. P.. O Direito Autoral no Universo da Pessoa com Deficiência Visual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

WANDERLEY, F. C. N.;CASTRO FILHO, D. P.. A Proteção do Patrimônio Cultural via Tombamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CASTRO FILHO, D. P.; ASSAFIM, A. G. L.; CARDOSO JUNIOR, L. E. Q.. A proteção aos direitos do autor em face da nova dinâmica social imposta. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CASTRO FILHO, D. P.. Usufruto Judicial, meio de satisfação do crédito no processo de execução. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CASTRO FILHO, D. P.; TRIGO, V. B.. A AGENERSA e suas implicações jurídicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CASTRO FILHO, D. P.; TRIGO, V. B.. O Procedimento Arbitral aplicado aos conflitos provenientes da relação de consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CASTRO FILHO, D. P.; TRIGO, V. B.. Litigância de má-fé na Justiça do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CASTRO FILHO, D. P.; TRIGO, V. B.. Integração das Normas Internacionais de Direitos Humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design de Moda) - S B I.

CASTRO FILHO, D. P.; TRIGO, V. B.. A Constitucionalidade/Inconstitucionalidade do Sistema de Cotas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CASTRO FILHO, D. P.; TRIGO, V. B.. Pregâo Eletrônico - trânsparência, economia e celeridade para a Administração Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CASTRO FILHO, D. P.; TRIGO, V. B.. Os animais como objeto de especial tutela jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CASTRO FILHO, D. P.; TRIGO, V. B.. Tutela Antecipada e seus efeitos jurídicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CASTRO FILHO, D. P.; TRIGO, V. B.. Da função social da propriedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CASTRO FILHO, D. P.; TRIGO, V. B.. Aplicabilidade da elisão e evasão fiscal para pessoas físicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CASTRO FILHO, D. P.; TRIGO, V. B.. Fraude à Execução. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CASTRO FILHO, D. P.. A Dinâmica da Ação Rescisória à Luz do Código de Processo Civil Vigente (1973) e as vindouras alterações do anteprojeto de Lei 166/2010 (Novo CPC). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CASTRO FILHO, D. P.. Responsabilidade Civil Médica nos Hospitais: responsabilidade objetiva e subjetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CASTRO FILHO, D. P.. A Prisão Civil do Depositário Infiel - Dos Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos e o atual posicionamento jurisprudencial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CASTRO FILHO, D. P.. Nome Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CASTRO FILHO, D. P.. O Superindividamento dos Consumidores. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CASTRO FILHO, D. P.. Responsabilidade civil do Estado por erro judicial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CASTRO FILHO, D. P.. Desconsideração da personalidade jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CASTRO FILHO, D. P.. A Relativização da Coisa Julgada e seus aspectos no direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CASTRO FILHO, D. P.. A responsabilidade civil e seus reflexos nas relações de consumo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CASTRO FILHO, D. P.. Da antecipação de tutela concedida na sentença. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CASTRO FILHO, D. P.. Adoção e homoafetividade. 2005.

CASTRO FILHO, D. P.. Assédio Moral nas relações de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CASTRO FILHO, D. P.. Garantias estatais ao menor à sua formação digna. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CASTRO FILHO, D. P.. Erradicação do trabalho escravo no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CASTRO FILHO, D. P.. Contratação direta mediante inexigibilidade de contratação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CASTRO FILHO, D. P.. O seguro obrigatório de danos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CASTRO FILHO, D. P.. Dissolução do casamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CASTRO FILHO, D. P.. Responsabilidade civil do Estado na prestação do serviço público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CASTRO FILHO, D. P.. O artigo 44 da Lei Complementar n. 123 e os princípios constitucionais da livre iniciativa e da livre concorrência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CASTRO FILHO, D. P.. A busca pela efetividade no Judiciário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Santa Úrsula.

CASTRO FILHO, D. P.. Pressupostos processuais negativos que impedem a validade do processo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Santa Úrsula.

CASTRO FILHO, D. P.. .Dano moral limitado ao valor da causa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Santa Úrsula.

CASTRO FILHO, D. P.. Das prestações periódicas e sua executividade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Santa Úrsula.

CASTRO FILHO, D. P.. Jurisdição, Ação e processo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Santa Úrsula.

CASTRO FILHO, D. P.. A arguição da exceção de pré-executividade e a prescrição intercorrente no processo executivo fiscal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Santa Úrsula.

CASTRO FILHO, D. P.. Sistema tributário Nacional e a questão da reforma. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Santa Úrsula.

CASTRO FILHO, D. P.. Guarda compartilhada: principais inovações à tutela jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Santa Úrsula.

CASTRO FILHO, D. P.. Responsabilidade civil por danos causados ao meio ambiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Santa Úrsula.

CASTRO FILHO, D. P.. Parentesco e sucessão à luz do novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Santa Úrsula.

CASTRO FILHO, D. P.. Princípio da legitimidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CASTRO FILHO, D. P.. Prequestionamento e o acesso à Justiça. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CASTRO FILHO, D. P.. União Estável, do concubinato ao casamento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Santa Úrsula.

CASTRO FILHO, D. P.. A função reguladora das agências e sua limitação diante do poder de polícia estatal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - S B I.

CASTRO FILHO, D. P.. A exceção de pré-executividade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Santa Úrsula.

CASTRO FILHO, D. P.. IV Jornada de Iniciação Científica da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BISAGGIO, Cláudia Moura;CASTRO FILHO, D. P.; OLIVEIRA, W. F.. Concurso para monitoria em Direito Processual Civil II. 2014. S B I.

BISAGGIO, C. M.;CASTRO FILHO, D. P.; OLIVEIRA, W. F.. 2º Concurso para monitoria em direito processual civil II. 2014. S B I.

CASTRO FILHO, D. P.. Concurso para monitoria em Direito Processual Civil I. 2010. S B I.

CASTRO FILHO, D. P.. Concurso para monitoria em Teoria Geral do Processo. 2009. S B I.

CASTRO FILHO, D. P.. Concurso para monitoria em Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil I. 2008. S B I.

CASTRO FILHO, D. P.. Concurso para monitoria para Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil II. 2007. S B I.

ROLAND, D.;CASTRO FILHO, D. P.. Concurso para monitoria de Direito Constitucional I. 2005. Universidade Santa Úrsula.

Busca de bens do devedor na fase de execução: a contribuição das ferramentas tecnológicas na efetividade da prestação jurisdicional; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; (Orientador);

A limitação da aplicabilidade do agravo de instrumento; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

A intervenção iussu iudicis nas ações coletivas; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Civil) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

O processo judicial eletrônico: uma extraordinária ferramenta de acesso à justiça na atualidade; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Os deveres de motivação e manifestação do juiz no âmbito das questões prejudiciais, na formação da coisa julgada, à luz do Código de Processo Civil de 2015; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

A proteção da criação da moda no direito de propriedade intelectual; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

A evolução da unidade familiar, um recorte na seguridade social sob a perspectiva da Constituição da República Federativa do Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

A teoria da tridimensionalidade do direito e o dogma cristológico do triplex verbum patris da teologia boaventuriana na perspectiva ética; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Proteção de dados, a lei geral 13; 709/18 e o desafio de adequação à publicidade dos atos processuais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

A ação rescisória e a relativização da coisa julgada; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Ações Afirmativas face ao Direito Brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Dano moral: um cotejo analítico acerca dos paradigmas econômico financeiros segundo a jurisprudência brasileira; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

A penhora on line sob os aspectos processuais civis; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

A utilização das provas ilícitas Processo Penal Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Tutela jurisdicional na violência de gênero; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

O denominado Direito Penal do Inimigo e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Guarda compartilhada: análise à luz dos interesses do menor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

As novas formas de família frente ao Código Civil de 2002; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Prisões, medidas cautelares, liberdade provisória e seus efeitos na sociedade, conforme o ordenamento; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

A terceirização da mão de obra no Direito do Trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Usucapião por abandono de lar e seus desdobramentos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

A responsabilidade civil aplicada ao Direito do Consumidor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

O modelo de justiça terapêutica antagônica aos moldes restaurativos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

A terminologia do usuário na Lei de Drogas; Descriminalização ou despenalização do art; 28 da Lei de Drogas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

"Não vendo meu corpo, vendo fantasias": desmarginalização da prostituição e legalização das casas de meretrício; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

O jovem infrator e as medidas socioeducativas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

A síndrome da alienação parental como possível resultado da guarda compartilhada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

O transgênero no Direito Desportivo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Licença paternidade face as novas configurações familiares; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Lei Maria da Penha; A interseccionalidade gênero, raça e etnia; o recrudescimento do crime de homicídio de mulheres negras no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Experimentação animal: a crueldade da beleza; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Assédio moral no ambiente de trabalho e a responsabilidade do empregador; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Atividade policial e segurança: a realidade brasileira sob o aspecto legislativo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

As divergências sobre a regulamentação da Lei Salão Parceiro ou Profissional Parceiro e seus efeitos jurídicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

As transformações da legislação no futebol brasileiro: da Lei do "Passe" à Lei Pelé; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Adoção por pares homoafetivos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

A incidência do ICMS nas operações de importação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Aplicação do Código Florestal - Lei n; 12; 651/2; 012 para proteção das APPs nas áreas urbanas brasileiras; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

O trabalho escravo no Brasil contemporâneo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Tráfico internacional de mulheres: as consequências jurídico sociais relativamente ao sujeito passivo do delito; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

A não proteção dos direitos humanos ao apenado no sistema penitenciário brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

A ineficácia da medida socioeducativa de internação de adolescentes autores de ato infracional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Pensão alimentícia do cônjuge: necessidade ou dever?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

de Souza Lima; Multiparentalidade - uma visão acerca da evolução familiar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Racismo: a inescusável rejeição do semelhante; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Erro médico: responsabilidade no âmbito civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Interceptação telefônica como meio de provano processo penal e a ponderação de interesses; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Cárcere feminino; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

A instituição de políticas públicas no combate à violência de gênero; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Inquérito policial sob o enfoque do princípio constitucional do contraditório; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Loucura e Direito Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

A violação dos Direitos Humanos do preso no Sistema Penitenciário brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

O tráfico ilícito de entorpecentes - influência na criminalidade e medidas preventivas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

O contrato do menor aprendiz à luz do direito do trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Dos efeitos provenientes da publicidade abusiva sobre o mercado consumerista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Cabimento de agravo de instrumento contra decisão de declínio de competência no CPC de 2015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Das inovações do direito trabalhista no âmbito doméstico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

A função social da posse no ordenamento jurídico brasileiro: um instrumento garantidor dos direitos fundamentais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Os direitos do nascituro à luz do ordenamento jurídico nacional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Reprodução assistida e suas consequências no nosso ordenamento jurídico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Medidas cautelares alternativas à prisão; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Recuperação judicial de empresas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Mulher encarcerada: a condição da mulher e as "múltiplas punições" do sistema penitenciário feminino; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

A legalização do aborto: o direito da mulher sobre seu corpo e suas consequências; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Direito Penal como produto da repressão capitalista; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

de Souza; A importância da Lei do Feminicídio; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Trabalho Escravo no Brasil contemporâneo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Ordenamento jurídico do Estado de anomia: a judicialização do Estado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Execução em face da Fazenda Pública; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

O direito sucessório na união estável à luz da Constituição da República Federativa do Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

UPPs; Eficácia no combate à criminalidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

A responsabilização das operadoras de plano de saúde; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Intolerância religiosa: em foco religiões de matriz africana umbanda e candomblé; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

As sanções prévias na Lei de Improbidade Administrativa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Responsabilidade subsidiária da Administração Pública nos contratos de terceirização; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

A prisão depois do cárcere; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Lei de Execução Penal x responsabilidade prisional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

A inconstitucionalidade da tolerância zero inserida na Lei Seca; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

O Estado como entidade assecuratória da saúde pública da população brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Município, ocupação desordenada do solo urbano; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Assédio moral no ambiente de trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

A influência dos tratados internacionais no planejamento tributário brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

O princípio da intervenção mínima do Direito Penal e a descriminalização de injúria simples; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Direito fundamental: liberdade de expressão; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Direito processual civil constitucional: uma visão do processo civil à luz da República Federativa do Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Paradigma posposto, polícia e sociedade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

A dignidade da pessoa humana e os direitos humanos no sistema prisional brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

; O cárcere e a maternidade no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Os aspectos da adoção; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Justiça pelas próprias mãos: efeito defectivo do Estado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

A influencia da mídia e do clamor público na decretação e/ou manutenção da prisão preventiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

A inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Assédio moral no ambiente de trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

O voto no sistema eleitoral do Tribunal Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Crimes virtuais, ameaças globais: a evolução da lei penal brasileira em um espaço sem fronteiras; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

A mediação, conciliação e arbitragem à luz do Novo Código de Processo Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Sonegação e inadimplência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Sistema carcerário e a política criminal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Atuação do advogado nos erros médicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

A problemática da obrigação alimentícia na guarda compartilhada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

O encarceramento feminino no Brasil e suas violações aos direitos das mulheres; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Sistema carcerário: uma análise histórica e sociológica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Justiça com as próprias mãos: a sociedade no desempenho da função estatal de julgar e condenar diante da descrença no jus puniendi; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

A admissibilidade constitucional do fracionamento do dispositivo do impeachment; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Os benefícios da guarda compartilhada visando um bem estar sadio; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

A violação dos direitos humanos no sistema penitenciário brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Os conflitos entre o direito a privacidade e o direito de tecnologia da informação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

A banalização da prisão provisória; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Lei de Execução Penal: as vertentes da ressocialização; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

A aplicabilidade da justa causa por desídia do empregado no direito brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Licença maternidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Alimentos gravídicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Os avanços na execução de alimentos à luz no Novo Código de Processo Civil e a possibilidade de mediação na execução; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

A banalização do dano moral e seus reflexos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

A violência doméstica contra a criança e o adolescente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

A defensoria pública para a cidadania no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Legalização das drogas ante a ineficácia da "guerra às drogas"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Estupro na constância da sociedade conjugal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Sequestro interparental e a aplicação da Convenção de Haia no Direito Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Uma teoria geral dos recursos no processo civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

O crime de insider trading sob a ótica do mercado de capitais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

A inarredável efetividade do processo de execução; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Direito Penal do inimigo: doutrina e jurisprudência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

As provas ilícitas no processo penal brasileiro e o princípio da ponderação dos interesses; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Exploração sexual de crianças e adolescentes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

O Estado, a gestante e o neonato no sistema prisional do Rio de Janeiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Crime organizado e organização criminosa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

O direito social e a saúde como um desdobramento do direito à vida; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

A garantia do princípio da livre iniciativa e aspectos do direito econômico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Imunidade tributária de livros, jornais, periódicos e papéis destinados a sua impressão; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

O princípio da insignificância e a sua aplicabilidade nos crimes de furto e roubo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Segurança pública; Estigma e inversão de valores; A legítima defesa sob a ótica da realidade carioca; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

O impacto da Lei Maria da Penha na sociedade e a sua aplicabilidade no combate contra a violência à mulher; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Feminicídio e o princípio da igualdade no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

A importância da Lei Complementar nº 123 de 2006 e Lei Complementar nº 147 de 2014 na participação de micro e pequenas empresas no processo licitatório; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Ponderação de interesses no âmbito constitucional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

O trabalho da mulher e o direito do trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

A ineficácia da pena de prisão no direito brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Problemas jurídicos decorrentes da transgenitalização; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

N; Rodrigues; Lei nº 12; 760 de 20-12-2012: Nova Lei Seca - aspectos jurídicos e sociais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

A atuação do Ministério Público no inquérito policial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Estatuto do Desarmamento e a respectiva função institucional na redução da criminalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Das provas obtidas pelo meio ilícito - interceptação telefônica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Sentenças cíveis e os efeitos práticos dos danos morais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

O trabalho escravo no Brasil atual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

A crise do sistema penitenciário brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Prisões cautelares em detrimento do princípio da presunção de inocência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Medida de segurança; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Ferreira; Da Evolução Principiológica do Direito Processual Civil Brasileiro face a Vindoura Normatização; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Proteção Jurídica à Ordem Econômica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Usufruto judicial meio de apresentação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Da responsabilidade civil fundada no dano moral em sede jurisdicional trabalhista; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

A Dinâmica da Ação Rescisória à Luz do Código de Processo Civil Vigente (1973) e as vindouras alterações do anteprojeto de Lei 166/2010 (Novo CPC); 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Adoção e homoafetividade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

O Procedimento Arbitral aplicado aos conflitos provenientes da relação de consumo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Litigância de má-fé na Justiça do Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Integração das Normas Internacionais de Direitos Humanos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

A Constitucionalidade/Inconstitucionalidade do Sistema de Cotas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Pregão Eletrônico - transparência, economia e celeridade para a Administração Pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Os animais como especial objeto de tutela jurídica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Tutela Antecipada e seus efeitos jurídicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Da Função Social da Propriedade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Aplicabilidade da elisão e evasão fiscal para pessoas físicas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Fraude à execução; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Responsabilidade civil e seus reflexos nas relações de consumo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Da antecipação de tutela concedida na sentença; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Relativização da coisa julgada e seus aspectos no direito brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Honorários advocatícios; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Tavares; A dinâmica dos juizados especiais cíveis; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

M; Barros; Responsabilidade civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

O petróleo e a questão ambiental; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

S; Teixeira; Responsabilidade civil médica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Abordagem sobre o Juizado Especial; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Antecipação de tutela; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Gravina; Isenção tributária no imposto de renda; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Nicolau Cury; Deserdação; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Responsabilidade civil do Estado por omissão; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

O poder geral cautelar; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Santa Úrsula; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

jurisdição: aspectos jurídicos e sociais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Santa Úrsula; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

A exceção de pré-executiviade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Santa Úrsula; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Das prestações periódicas e sua executividade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Santa Úrsula; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Jurisdição, ação e processo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Santa Úrsula; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Responsabilidade Civil do Estado por Erro Judicial; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Responsabilidade civil do Estado por omissão; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Dano moral limitado ao valor da causa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Santa Úrsula; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

A busca pela efetividade no Judiciário; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Santa Úrsula; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Pressupostos processuais negativos que impedem a validade do processo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Santa Úrsula; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Teoria geral do processo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Prequestionamento e o acesso à justiça; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

RESOLUÇÃO CONAMA 20; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Santa Úrsula; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Princípio da Legitimidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

; ; ); Desconsideração da Personalidade Jurídica; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

A arguição da exceção de pré-executividade e a prescrição intercorrente no processo executivo fiscal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Santa Úrsula; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Sistema tributário nacional e a questão da reforma; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Santa Úrsula; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

União estável, do concubinato ao casamento; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Santa Úrsula; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Guarda compartilhada: principais inovações à tutela jurídica; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Santa Úrsula; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Responsabilidade civil por danos causados ao meio ambiente; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Santa Úrsula; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Parentesco e sucessão à luz do novo Código Civil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Santa Úrsula; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

A educação jurídica nas escolas como instrumento catalizador do exercício da cidadania; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - S B I; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

A denominada exceção de pré-executividade como instrumento residual de defesa; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

ASSAFIM, J. M. L. ; CASTRO FILHO, D. P. ; ASSAFIM, A. G. L. ; CARDOSO JUNIOR, L. E. Q. . SEBRAETEC INOVAÇÃO E TECNOLOGIA. 2014.

CASTRO FILHO, D. P. ; CARDOSO JUNIOR, L. E. Q. . Contencioso societário no âmbito do Direito de Propriedade Industrial e Concorrencial. 2013.

CASTRO FILHO, D. P. . Infra-estrutura e segurança patrimonial. 2007.

CASTRO FILHO, D. P. ; SILVA, W. A. S. . Análise de risco de crédito imobiliário. 1996.

CASTRO FILHO, D. P. . Admissibilidade de Assistência Simples em Mandado de Segurança. 2014.

CASTRO FILHO, D. P. . Introdução ao Estudo da Teoria Geral do Direito Processual Civil brasileiro - material didático voltado para a graduação em Direito. 2013.

CASTRO FILHO, D. P. . Processamento dos Feitos no Código de Processo Civil - AULA TELEPRESENCIAL. 2013.

CASTRO FILHO, D. P. ; CORREA, F. V. A. ; SOUZA, R. O. ; ALMEIDA, K. N. M. ; TORRAO, F. ; BRITTO, S. H. A. F. . Curso de Extensão em Direito Processual Civil. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MAFRA, S. ; DIREITO, C. A. ; AZEVEDO, N. ; BRAGA, K. ; CASTRO FILHO, D. P. ; WITTE, N. ; FERNANDES, B. . Curso de Certificação Profissional. 2022. .

CASTRO FILHO, D. P. . Curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ASSAFIM, J. M. L. ; CASTRO FILHO, D. P. . Direito Processual Civil e Propriedade Intelectual: a tutela processual civil aplicada em defesa do direito de propriedade intelectual. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BISAGGIO, C. M. ; MARQUES, Carlos Roberto ; CASTRO FILHO, D. P. . Capacitação profissional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASTRO FILHO, D. P. . Introdução ao Estudo do Direito Processual Civil brasileiro. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

CASTRO FILHO, D. P. ; BISAGGIO, Cláudia Moura ; MARQUES, Carlos Roberto ; JUNCAL, N. B. S. . Processamento dos feitos no Código de Processo Civil. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

CASTRO FILHO, D. P. ; FIANI, R. . Direito do Consumidor. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASTRO FILHO, D. P. . Agências Reguladoras. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASTRO FILHO, D. P. . Curso de Extensão em Direito Processual Civil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CASTRO FILHO, D. P. . Curso de Extensão Abordagem Atual do Direito de Família e do Direito Sucessório. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CASTRO FILHO, D. P. . Curso de Direito Processual Civil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASTRO FILHO, D. P. . Curso de Extensão Universitária sobre Teoria Fundamental do Processo. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CASTRO FILHO, D. P. . Aspectos Processuais da Lei nº 9099/95. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASTRO FILHO, D. P. . Código do Consumidor - Lei nº 8.078, de 11/09/90. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASTRO FILHO, D. P. . Canções. 2024 (POESIA) .

CASTRO FILHO, D. P. . Preciso ver o mar. 2003 (POESIA) .

CASTRO FILHO, D. P. . Enluarada. 2003 (POESIA) .

CASTRO FILHO, D. P. . Nobre Leão. 2001 (POESIA) .

CASTRO FILHO, D. P. . Meninos. 1998 (POESIA) .

2025

Paraninfo da Turma da Faculdade de Direito da Universidade Candido Mendes - UCAM, Unidade Tijuca., Universidade Candido Mendes - UCAM.

2018

Professor homenageado pelos Bacharéis em Direito da Faculdade Candido Mendes, campus Méier., Universidade Candido Mendes.

2017

Professor homenageado pela turma do Curso de Direito, Universidade Candido Mendes.

2015

Patrono da turma do Curso de Direito da Universidade Candido Mendes Campus Méier, Faculdade de Direito da Universidade Candido Mendes.

2015

Aprovado, em 3º lugar, em concurso público para professor de Direito Processual Civil, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.

2014

Presidente da mesa da solenidade extra oficial de formatura dos alunos da Faculdade de Direito da Universidade Candido Mendes - Campus Méier, Universidade Candido Mendes - UCAM - Campus Méier.

2014

Patrono da turma do Curso de Direito, Universidade Candido Mendes - UCAM - Unidade Méier.

2013

Professor homenageado pela turma Joaquim Barbosa do Curso de Direito, Universidade Candido Mendes, unidade Padre Miguel.

2012

Paraninfo da turma do Curso de Direito, Universidade Candido Mendes - UCAM.

2011

Professor homenageado pela turma do Curso de Direito, Universidade Candido Mendes - UCAM.

2011

Agradecimento expresso na obra intitulada Direito Econômico para Concursos, de autoria de Leonardo Vizeu Figueiredo, Editora JUSPODIVM.

2010

Agradecimento expresso na obra "Amoroso: cartas de paixão e morte", escrita sob o pseudônimo de Arcângelo Deluso, Editora Grama.

2009

Aprovado, em 1º lugar, em concurso público para professor substituto, na disciplina Direito Civil., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.

2008

Biografia publicada na Enciclopédia Escritores Brasileiros, produzida pela Real Academia de Letras, depositada nas bibliotecas de Alexandra e do Vaticano, SHAN EDITORES.

2006

EMERJ 18 ANOS, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.

2005

Patrono da turma do Curso de Direito, Universidade Candido Mendes - UCAM.

2005

Professor homenageado pela turma Sérgio Demoro Hamilton do Curso de Direito, Universidade Santa Úrsula - USU.

2005

Professor homenageado pela turma José Acir Lessa Giordani do Curso de Direito, Universidade Candido Mendes - UCAM.

2005

Professor homenageado pela turma Águias de Haia do Curso de Direito, Universidade Santa Úrsula - USU.

2005

Aprovado, em 2º lugar, em concurso público para docentes na disciplina Direito Processual Civil, Universidade Candido Mendes - UCAM.

2004

Moção de Agradecimento, Universidade Santa Úrsula.

2004

Aprovado, em 3º lugar, em concurso público para docentes na disciplina Direito Processual Civil, Universidade Estácio de Sá - UNESA.

2003

Novos Escritores Brasileiros - obra "Preciso ver o mar e a Enluarada" classificada na primeira categoria com menção honrosa, SHAN EDITORES.

2001

Melhor Poesia Modernista - obra " Nobre leão", Expressão da Alma - Concurso Carioca de Poesia.

1998

Troféu Moacyr Félix - obra "Meninos", Mostra da Poesia Carioca, Logos Editora.