DURVAL PIMENTA DE CASTRO FILHO

Graduação em Direito pela Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas. Graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Candido Mendes. Curso de Extensão em Análise da Economia Nacional pela Escola Superior de Guerra - ESG. Curso de Extensão em Direito e Economia da concorrência no Brasil - UFRJ. Pós-graduado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. Pós-graduado em Direito Empresarial pelo Instituto de Estudos Empresariais conveniado com a EMERJ. Pós-graduado em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Mestrado em Direito Econômico e Desenvolvimento - UCAM. Professor substituto de Direito Processual Civil na Universidade Veiga de Almeida - UVA, campus Tijuca. Professor substituto de Direito Processual Civil na Faculdade Nacional de Direito - UFRJ. Professor do curso de pós-graduação em Direito Processual Civil ? UCAM. Professor do curso de pós-graduação em Direito Processual Civil - IPEJ RJ. Professor do Curso de Extensão em Direito Processual Civil - UCAM, unidade Centro. Professor de Direito Processual Civil, Teoria Geral do Processo e Prática Jurídica Cível da UCAM, unidade Centro. Ex Professor de Teoria Geral do Processo I e II e Teoria Geral do Processo da UCAM, unidade Padre Miguel. Professor de Direito Processual Civil do Instituto Brasiliense de Direito Público. Ex Professor do curso de pós-graduação em Direito Processual Civil ? UNIFESO. Ex Professor no Curso de Extensão Abordagem Atual do Direito de Família e do Direito Sucessório - UCAM, unidade Centro. Ex Coordenador e Professor do Curso de Extensão Universitária sobre Teoria Fundamental do Processo - USU. Ex Professor de Direito Empresarial, Trabalho, Tributo e Previdência na Faculdade de Administração e Economia - UCAM, unidade Ipanema. Ex Professor de Direito Processual Civil e Direito Civil - UCAM, unidade Jardim SULACAP, conveniada com a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Ex Professor de Direito Empresarial e Direito Processual Civil - USU. Ex Professor de Direito Empresarial e do Trabalho e Previdência da FACPERJ ? UCAM, unidade Ipanema. Diversas premiações literárias e artigos publicados. Participações em bancas examinadoras de trabalhos científicos e concursos públicos. Ex Consultor da Gerência de Infraestrutura e Segurança Patrimonial da PETROBRAS. Consultor Pleno do Escritório De Lima Assafim & Advogados Associados, atuante nas áreas de contencioso cível e empresarial em direito societário e propriedade intelectual e concorrencial, sediado na cidade do Rio de Janeiro.Membro da ABAPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual.

Informações coletadas do Lattes em 05/04/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito Econômico e Desenvolvimento

2010 - 2012

Universidade Candido Mendes
Título: O Exercício Abusivo do Direito de Ação e os respectivos efeitos sobre o Direito Concorrencial brasileiro. O denominado sham litigation,Ano de Obtenção: 2012
Orientador: João Marcelo de LIma Assafim
Bolsista do(a): Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil. Palavras-chave: abordagem interdisciplinar.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas; Atividades de sedes de empresas e de consultoria em gestão empresarial.

Especialização em Especilaização em Politicas Publicas

1999 - 2000

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Aspectos Constitucionais da Livre Iniciativa
Orientador: Maria Tereza Leopard

Especialização em MBA em Direito Empresarial

1996 - 1997

INSTITUTO DE ESTUDOS EMPRESARIAIS
Título: ---

Especialização em Curso de Formação preparatório para a carreira da

1991 - 1993

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Título: Teoria da Imprevisão

Graduação em Ciências Contábeis

1982 - 1986

Universidade Candido Mendes
Título: ---

Graduação em Direito

1981 - 1985

Sociedade Unida de Ensino Superior e Cultura
Título: ---

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Formação complementar

2014 - 2014

Extensão universitária em Curso de Extensão - Direito Empresarial - Falência. (Carga horária: 22h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

2014 - 2014

Curso Avançado de Contratos de Transf. de Tec.. (Carga horária: 34h). , Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial, ABAPI, Brasil.

2008 - 2008

Capacitação de Líderes em Metodologia de Gestão. , Petróleo Brasileiro S/A, PETROBRAS, Brasil.

2000 - 2002

Diploma de Conclusión del Curso Regular de Espanõl. (Carga horária: 400h). , Casa de Espanã, CE, Brasil.

1999 - 1999

Technical English for Lawyers. , Consultoria de Idiomas Sandra Chapadeiro, CONSULTORIA S.C., Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em Direito e Economia da Concorrência no Brasil. (Carga horária: 150h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

1998 - 1998

Análise de Contratos Internacionais. , Centro de Projetos Culturais, CPC, Brasil.

1995 - 1995

Mercado de Capitais para Advogados. , Bolsa de Valores do Estado do Rio de Janeiro, BVRJ, Brasil.

1988 - 1991

Diploma del Corso Triennale di Lingua Italiana. , Istituto Italiano di Cultura, IIC, Brasil.

1986 - 1991

Zertifikat Deutsch als Fremdsprache. , Goethe Institut e Deutscher Volkshochschul, GI, Brasil.

1990 - 1990

Seminário de Produtos. (Carga horária: 104h). , Banco ABN AMRO Real, ABN AMRO BANK, Brasil.

1990 - 1990

Economia Nacional Análise, Perspectivas e Opções. , Escola Superior de Guerra, ESG, Brasil.

1990 - 1990

Matemática Financeira. (Carga horária: 40h). , Banco ABN AMRO Real, ABN AMRO BANK, Brasil.

1990 - 1990

CPA-PROJ.AUTOMAÇÃO GERENCIAL. (Carga horária: 16h). , Banco ABN AMRO Real, ABN AMRO BANK, Brasil.

1990 - 1990

Formação Gerencial I. , Banco ABN AMRO Real, ABN AMRO BANK, Brasil.

1987 - 1988

Atualização em Direito. (Carga horária: 600h). , Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito, CEPAD, Brasil.

1987 - 1987

Curso Intensivo de Técnica de Tradução. , Associação Profissional de Tradutores do Estado do Rio de Janeiro, ABRATES, Brasil.

1986 - 1987

Certificado de Conclusão do Curso Adiantado. (Carga horária: 260h). , Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa, SBCI, Brasil.

1984 - 1985

Direito. (Carga horária: 442h). , Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas - SUESC, SUESC, Brasil.

1974 - 1981

First Certificate in English. , Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa, SBCI, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Organização de eventos

CASTRO FILHO, D. P. ; CARDOSO JUNIOR, L. E. Q. . Segunda Edição do Forum Permanente de Altos Estudos em Direito Processual Civil Brasileiro. 2017. (Outro).

CASTRO FILHO, D. P. ; BISAGGIO, Cláudia Moura ; FERCOSA, F. ; NASCIMENTO FILHO, F. ; BONATTI, G. ; PEDROSA, H. E. G. ; ASSAFIM, J. M. L. ; COSTA, J. A. G. ; REIS, J. C. V. ; CARDOSO JUNIOR, L. E. Q. ; ARAGAO, L. F. ; MURAD, N. ; PINTO, N. L. ; FERRAZ, R. M. G. ; TORRES, R. L. ; GONCALVES, R. M. ; SOUZA, R. O. . A Nova Ordem Processual Civil Brasileira: a comunidade de intérpretes e as perspectivas sociais. 2015. (Outro).

CASTRO FILHO, D. P. ; CARDOSO JUNIOR, L. E. Q. . A Constituição da República Federativa do Brasil - 25 Anos e Perspectivas. 2013. (Outro).

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Participação em eventos

The Common Law: key differences in language, structure and style. 2014. (Exposição).

Congresso Internacional de Direito do Petróleo. 2004. (Congresso).

Justiça e Direitos Fundamentais: O Papel do Juiz Internacional na Defesa do Direito da Pessoa à Proteção Jurisdicional. 2003. (Seminário).

Seminário de Direito Internacional e Regulação Econômica. 2003. (Seminário).

A Internacionalização da Justiça Penal. 2002. (Seminário).

I Seminário Jurídico DIREITO E SOCIEDADE - Impactos Sociais do Novo Código Civil. 2002. (Seminário).

IX Ciclo de Conferências "Meio Século da Lei de Falências". 1995. (Seminário).

Seminário "Simplificação do Processo - As novas disposições do CPC". 1995. (Seminário).

A Nova Lei das Licitações e dos Contratos da Administração Pública. 1993. (Seminário).

Ciclo de Conferências "Lei das Sociedades Anônimas". 1991. (Simpósio).

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Participação em bancas

Aluno: Marcelo Vieira Caetano

CASTRO FILHO, D. P.. Prova Testemunhal no Processo Civil e Trabalhista. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Civil) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

Aluno: Gabriela Daher Costa Pereira

BONATTI, G. A.;CASTRO FILHO, D. P.; ALEXIM, A.. A responsabilidade compartilhada no descarte de resíduos eletroeletrônicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Lilian Fagundes Limongi Netto

BONATTI, G. A.;CASTRO FILHO, D. P.; ALEXIM, A.. Ética animal e direito: proposta de proibição do funcionamento de zoológicos/aquários no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Iuri Boklage Mendes

BONATTI, G. A.;CASTRO FILHO, D. P.; ALEXIM, A.. Eficácia do tombamento do patrimônio histórico e cultural: palacete São Cornélio à luz do direito administrativo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Matheus Linhares Paim Costa

BONATTI, G. A.; OLIVEIRA, S. M.;CASTRO FILHO, D. P.. A desconsideração da personalidade jurídica no atual ordenamento jurídico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Luan Rodrigo de Carvalho da Silva

ASSAFIM, A. G. L.;CASTRO FILHO, D. P.; SILVA, W. A. S.. Alimentos à luz do Novo Código de Processo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Márcio C

ASSAFIM, A. G. L.;CASTRO FILHO, D. P.; SILVA, W. A. S.. Zukoff da C. Rodrigues.Delação premiada e organizações criminosas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Gabriel Ribeiro Moller

ASSAFIM, A. G. L.;CASTRO FILHO, D. P.; SILVA, W. A. S.. Água e a Lei nº 9.433/97 - Política Nacional de Recursos Hídricos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Larissa Tavares Monteiro Costa

ASSAFIM, A. G. L.;CASTRO FILHO, D. P.; SILVA, W. A. S.. O impeachment no ordenamento brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Larissa Tavares Monteiro Costa

ASSAFIM, A. G. L.;CASTRO FILHO, D. P.; SILVA, W. A. S.. O Impeachment no ordenamento jurídico brasileiro: parâmetros de controle judicial e a separação de poderes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: THAÍS ARAUJO LUIZ

CASTRO FILHO, D. P.; OLIVEIRA, G. A.; FRANZ, O. R.. Alimentos graníticos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: JULIANA BASILIO SALINO

CASTRO FILHO, D. P.; OLIVEIRA, G. A.; FRANCA, O. R.. A inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: STÉPHANIE SANCHES DA SILVA

CASTRO FILHO, D. P.; OLIVEIRA, G. A.; FRANCA, O. R.. Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: LEONARDO GABRIELLI RAMACCIOTTI

CASTRO FILHO, D. P.; OLIVEIRA, G. A.; FRANCA, O. R.. Das inovações do direito trabalhista no âmbito doméstico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Patrícia Maria Vital de Castro

FERRAZ, R. M. G.;CASTRO FILHO, D. P.. O direito que advém da parafernália contemporânea. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Kamila Cristina Nocetti de Aguiar

CASTRO FILHO, D. P.; FRANCA, O. R.. Os direitos do nascituro à luz do ordenamento jurídico nacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: PRISCILA ROCHA DE CASTRO

CASTRO FILHO, D. P.; ASSAFIM, A. G. L.; FRANCA, O. R.. Reprodução assistida e suas consequências no nosso ordenamento jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: PRISCILA PEREIRA SECCO

CASTRO FILHO, D. P.; FRANCA, O. R.; ASSAFIM, A. G. L.. A função social da posse no ordenamento jurídico brasileiro: um instrumento garantidor dos direitos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Isabelle da Silva Moreira

CASTRO FILHO, D. P.; OLIVEIRA, G. A.. A legalização do aborto: o direito da mulher sobre seu corpo e suas consequências. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Jéssica da Silva Galvão Medeiros

CASTRO FILHO, D. P.; OLIVEIRA, G. A.. Mulher encarcerada: a condição da mulher e as "múltiplas punições" do sistema penitenciário feminino. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Daniele Maria Bonfim

CASTRO FILHO, D. P.; OLIVEIRA, G. A.. Medidas cautelares alternativas à prisão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Nelci da Costa Conceição

CASTRO FILHO, D. P.; OLIVEIRA, G. A.. Direito Penal como produto da repressão capitalista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Monike Martins O

CASTRO FILHO, D. P.; OLIVEIRA, G. A.. de Souza.A importância da Lei do Feminicídio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Debora Mendes Firmiano

CASTRO FILHO, D. P.; OLIVEIRA, G. A.. Trabalho Escravo no Brasil contemporâneo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Yuri Schonwandt Nolasco

PEIXINHO, M. M.;CASTRO FILHO, D. P.; SILVA, W. A. S.; COSTA, J. A. R.. Família: uma construção social norteada na afetividade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Vinicius Augusto Brandão Alves de Brito

PEIXINHO, M. M.;CASTRO FILHO, D. P.; SILVA, W. A. S.; COSTA, J. A. R.. Alienação parental sobrevém nos processos de guarda. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Bárbara Pereira Pires

ASSAFIM, A. G. L.;CASTRO FILHO, D. P.; COSTA, J. A. R.; SILVA, W. A. S.. Adoção no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Maria Rosa de Moura Tavares

ASSAFIM, A. G. L.;CASTRO FILHO, D. P.; COSTA, J. A. R.; SILVA, W. A. S.. Sócio afetividade na adoção à brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Antônio Alberto Amin H

ASSAFIM, A. G. L.;CASTRO FILHO, D. P.; SILVA, W. A. S.; COSTA, J. A. R.. Junior.Alienação parental: a implantação de falsas memórias em afronta ao desenvolvimento sadio do menor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Anderson Fajardo Silva Martins

COSTA, J. A. G.;CASTRO FILHO, D. P.. Responsabilidade civil nas redes sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Phellipe Brasiliano Oliveira da Silva

CARDOSO JUNIOR, L. E. Q.;CASTRO FILHO, D. P.; FERNANDES, M. R.. União Europeia e MERCOSUL uma comparação no âmbito do direito comunitário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Gabriel Rocha Brasil

CARDOSO JUNIOR, L. E. Q.; FERNANDES, M. R.;CASTRO FILHO, D. P.. O direito internacional dos refugiados e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Camilla Neiva da Silva

FERNANDES, M. R.; CARDOSO JUNIOR, L. E. Q.;CASTRO FILHO, D. P.. Adoção por casais homoafetivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Lorena Moraes de Jesus

FERNANDES, M. R.; CARDOSO JUNIOR, L. E. Q.;CASTRO FILHO, D. P.. Abandono afetivo e indenização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Thaís Ribeiro Villa Forte e Silva

FERNANDES, M. R.; CARDOSO JUNIOR, L. E. Q.;CASTRO FILHO, D. P.. Da indenização por abandono afetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Maria Vitoria Bach Lacombe

CARDOSO JUNIOR, L. E. Q.;CASTRO FILHO, D. P.; FERNANDES, M. R.. Caso Gomes Lund e outros. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Tsai Jin Jinn

CASTRO FILHO, D. P.; CARDOSO JUNIOR, L. E. Q.; VIDAL, D.. Uma teoria geral dos recursos no processo civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Anna Paula Nogueira das Neves

VIDAL, D.; CARDOSO JUNIOR, L. E. Q.;CASTRO FILHO, D. P.. Sites de compra coletiva: a relativização da responsabilidade civil na propaganda enganosa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Jorge Eduardo Paiva Vasques de Freitas

VIDAL, D.; CARDOSO JUNIOR, L. E. Q.;CASTRO FILHO, D. P.. Fatores que causam a banalização do dano moral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: João Martinho Miguel Paixão de Souza

ASSAFIM, A. G. L.; CARDOSO JUNIOR, L. E. Q.;CASTRO FILHO, D. P.. Compartilhamento de obras cinematográficas à luz da função social do direito autoral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Julia Maria Rodrigues Barbosa

CASTRO FILHO, D. P.; CARDOSO JUNIOR, L. E. Q.; ASSAFIM, A. G. L.. O crime de insider trading sob a ótica do mercado de capitais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Marcela de Almeida Leal Amaral

SILVA, F. R. A.;CASTRO FILHO, D. P.. Operações de garantia da lei e da ordem e o ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Amanda Vilanova Monteiro de Barros Nascimento

FERNANDES, M. R.; CARDOSO JUNIOR, L. E. Q.;CASTRO FILHO, D. P.. Direito a paternidade dos homoafetivos através da maternidade substituta. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Taissa Ventura Antunes

FERNANDES, M. R.;CASTRO FILHO, D. P.; CARDOSO JUNIOR, L. E. Q.. A medida socioeducativa de internação aplicada aos adolescentes em conflito com a lei , a não redução da maioridade penal e a ausência estatal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Denise Admiral de Almeida

ASSAFIM, A. G. L.;CASTRO FILHO, D. P.; CARDOSO JUNIOR, L. E. Q.. Titularidade dos direitos autorais nas obras psicografadas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Yone Santos Souza

CASTRO FILHO, D. P.; ASSAFIM, A. G. L.; CARDOSO JUNIOR, L. E. Q.. A inarredável efetividade do processo de execução. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Leonardo Pinto de Almeida

MATTIETTO, L.;CASTRO FILHO, D. P.. A prisão civil do depositário infiel. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: André Paulo Cardoso Pereira

LUSSAC, R. L.; TORRES, R. L.;CASTRO FILHO, D. P.. Guarda compartilhada e o melhor interesse da criança e do adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Raissa Caroline Vitoriano da Silva

LUSSAC, R. L.; TORRES, R. L.;CASTRO FILHO, D. P.. Mediação de conflitos:a importância do advogado para uma mudança cultural. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Buda Orlan e Silva

LUSSAC, R. L.; TORRES, R. L.;CASTRO FILHO, D. P.. O cerrado brasileiro e sua necessária proteção constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Juliana Del Angelo Baptista

LUSSAC, R. L.; TORRES, R. L.;CASTRO FILHO, D. P.. Dispensa imotivada e o inadimplemento das verbas rescisórias: dano moral na relação de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Priscilla Silva de Souza

LUSSAC, R. L.; TORRES, R. L.;CASTRO FILHO, D. P.. A relevância das políticas públicasde conscientização e inclusão e dos movimentos de resistência do negro no combate ao racismo no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Rodrigo de Souza e Silva

LUSSAC, R. L.; TORRES, R. L.;CASTRO FILHO, D. P.. Controle de constitucionalidade e o Senado Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Victor da Silva Catharino

LUSSAC, R. L.; TORRES, R. L.;CASTRO FILHO, D. P.. O conflito entre lei geral e lei especial: a controvérsia sobre a vigência da lei de condomínio diante do Código Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Elaine Collopy Leite

BONATTI, G. A.; REIS, F. M.;CASTRO FILHO, D. P.. A responsabilidade ambiental dos empresários ao investirem nos espaços verdes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Adrielly Paccelli Pereira

BONATTI, G.; BORGES, H.;CASTRO FILHO, D. P.; REIS, F. M.. Responsabilidade civil médica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Paula Gama Barros

BONATTI, G.; BORGES, H.;CASTRO FILHO, D. P.; REIS, F. M.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Mayara Ramalho Fonseca

REIS, F. M.; BONATTI, G.;CASTRO FILHO, D. P.. A redução da maioridade penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Luise Pinto Ascoli Fernandes

REIS, F. M.; BONATTI, G.;CASTRO FILHO, D. P.. Gravidez nos presídios e os direitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Lucas Vieira Brilhante Cordeiro

REIS, F. M.; BONATTI, G.;CASTRO FILHO, D. P.. Análise da eficiência da pena privativa de liberdade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Maria Cerise Benício

REIS, F. M.; BONATTI, G.;CASTRO FILHO, D. P.. Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Gabrielle da Silva Ferreira

REIS, F. M.; BONATTI, G.;CASTRO FILHO, D. P.; BORGES, H.. Sistema prisional: ressocialização ou castigo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Felipe Tadeu Cunha Torrão

BONATTI, G.; REIS, F. M.; BORGES, H.;CASTRO FILHO, D. P.. A liberdade de expressão artística do humorista e o direito fundamental à privacidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Marlon Amazonas de Oliveira

REIS, F. M.; BONATTI, G.;CASTRO FILHO, D. P.. A colaboração premiada no direito comparado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Daniela Santos de Aguiar Tavares

CASTRO FILHO, D. P.; OLIVEIRA, G. A.; PEIXINHO, M. M.. Direito Penal do inimigo: doutrina e jurisprudência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Vinícius Fernandes de Almeida

CASTRO FILHO, D. P.; OLIVEIRA, G. A.; ROBERT, Y.. As provas ilícitas no processo penal brasileiro e o princípio da ponderação dos interesses. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Fabiana Oliveira Lisboa

CASTRO FILHO, D. P.; OLIVEIRA, G. A.. Exploração sexual de crianças e adolescentes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: César Almuinha Salles

CASTRO FILHO, D. P.; OLIVEIRA, G. A.; ROBERT, Y.. O Estado, a gestante e o neonato no sistema prisional do Estado do Rio de Janeiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Marina da Costa Silva

CASTRO FILHO, D. P.; OLIVEIRA, G. A.. Crime organizado e organização criminosa no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Agnes Samara do Nascimento

CASTRO FILHO, D. P.; ROBERT, Y.. O direito social e a saúde como um desdobramento do direito à vida. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Marcus Augusto Pereira de Araujo

CASTRO FILHO, D. P.; ROBERT, Y.. A garantia do princípio da livre iniciativa e aspectos do direito econômico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Tala Priscila Bernardo Joaquim

CASTRO FILHO, D. P.; ROBERT, Y.. Imunidade tributária de livros, jornais, periódicos e papéis destinados a sua impressão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Felippe Augusto de Souza Borges

CASTRO FILHO, D. P.; OLIVEIRA, G. A.; ROBERT, Y.. O princípio da insignificância e a sua aplicabilidade nos crimes de furto e roubo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Rafael Belo Arcanjo

CASTRO FILHO, D. P.; OLIVEIRA, G. A.; ROBERT, Y.. Segurança pública. Estigma e inversão de valores. A legítima defesa sob a ótica da realidade carioca. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Fernanda Vieira Novaes Mota Santos

CASTRO FILHO, D. P.; OLIVEIRA, G. A.; ROBERT, Y.. O impacto da Lei Maria da Penha na sociedade e a sua aplicabilidade no combate contra a violência à mulher. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Lilian Cristina Ascoli Fernandes

CASTRO FILHO, D. P.; OLIVEIRA, G. A.; ROBERT, Y.. Feminicídio e o princípio da igualdade no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Gleice Angélica dos Santos Batista

CASTRO FILHO, D. P.; OLIVEIRA, G. A.; ROBERT, Y.. O trabalho da mulher e o direito do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Samuel Rigor de Almeida

CASTRO FILHO, D. P.; PEIXINHO, M. M.; OLIVEIRA, G. A.. Medida de segurança. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Silvio Renato da Silva Tavares

CASTRO FILHO, D. P.; PEIXINHO, M. M.; OLIVEIRA, G. A.. A ineficácia da pena de prisão no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Gabriella Desiderio de Britto

CASTRO FILHO, D. P.; PEIXINHO, M. M.; OLIVEIRA, G. A.. Problemas jurídicos decorrentes da transgenitalização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Robertha Vilma V

CASTRO FILHO, D. P.; PEIXINHO, M. M.; OLIVEIRA, G. A.. N. Rodrigues.Lei nº 12.760, de 20/12/2012: Nova Lei Seca - Aspectos jurídicos e sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Thayane de Paula Pereira

CASTRO FILHO, D. P.; PEIXINHO, M. M.; OLIVEIRA, G. A.. A atuação do Ministério Público no inquérito policial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Caroline Sales de Oliveira Castro

CASTRO FILHO, D. P.; PEIXINHO, M. M.; OLIVEIRA, G. A.. Estatuto do Desarmamento e a respectiva função institucional na redução da criminalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Vilma Pereira de Moraes Sales

CASTRO FILHO, D. P.; OLIVEIRA, G. A.. Das provas obtidas pelo meio ilícito - interceptação telefônica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Luiz Eduardo Warwar da Fonseca

CASTRO FILHO, D. P.; ROBERT, Y.. Sentenças cíveis e os efeitos práticos dos danos morais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Flavio Fernandes de Carvalho

CASTRO FILHO, D. P.; OLIVEIRA, G. A.; ROBERT, Y.. O trabalho escravo no Brasil atual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Gabriela Barbosa de Azevedo

CASTRO FILHO, D. P.; OLIVEIRA, G. A.; ROBERT, Y.. A crise do sistema penitenciário brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Victor Coutinho Gomes Ferreira

CASTRO FILHO, D. P.; OLIVEIRA, G. A.; ROBERT, Y.. Prisões cutelares em detrimento do princípio da presunção de inocência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Andhré Lucas Lannes Gomes

CASTRO FILHO, D. P.; OLIVEIRA, G. A.. Ponderação de interesses no âmbito constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Rafael da Gama Rodrigues T

CASTRO FILHO, D. P.; ASSAFIM, A. G. L.; CARDOSO JUNIOR, L. E. Q.. Ferreira.Da Evolução Principiológica do Direito Processual Civil Brasileiro face a Vindoura Normatização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: José Matheus Paraguassú Correia Marques

CARDOSO JUNIOR, L. E. Q.;CASTRO FILHO, D. P.. O Tribunal de Nuremberg. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Nívea Cristina dos Santos

DAMIAN, K.; CARDOSO JUNIOR, L. E. Q.;CASTRO FILHO, D. P.. Guarda compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Thamiris de Moura Ribeiro

CARDOSO JUNIOR, L. E. Q.; ASSAFIM, A. G. L.;CASTRO FILHO, D. P.. Atuação do Tribunal de Contas e seu poder fiscalizatório junto aos municípios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Tainá Ribeiro Pellacani

CARDOSO JUNIOR, L. E. Q.; ASSAFIM, A. G. L.;CASTRO FILHO, D. P.. O CONAR e suas decisões: a eficiência da autorregulação das campanhas publicitárias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Aline Moreira Ouverney

CASTRO FILHO, D. P.; ASSAFIM, A. G. L.; CARDOSO JUNIOR, L. E. Q.. Proteção Jurídica à Ordem Econômica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Nathalia Cristina Trevisan Salgueiro

BISAGGIO, C. M.;CASTRO FILHO, D. P.; CARDOSO JUNIOR, L. E. Q.. Segurança Jurídica da Sentença Arbitral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Alexandre Lemos Corrêa

GALDINO, J. A.;CASTRO FILHO, D. P.; CARDOSO JUNIOR, L. E. Q.. Estudo sobre o Processo Administrativo Tributário e o Processo Judicial em Matéria Tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Karyn Chiesa Langkjer Borges

ASSAFIM, J. M. L.; LOURENCO, A.;CASTRO FILHO, D. P.. As Prespectivas da Titularidade do Produtor Cinematográfico na Obra Audiovisual sob a égide do Direito Autoral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Vagner Guerreiro e Prudente

CARDOSO JUNIOR, L. E. Q.;CASTRO FILHO, D. P.; ASSAFIM, A. G. L.. A Homologação de Sentença Estrangeira em face à Soberania Nacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Ticiana Lopes Maia de Oliveira

CARDOSO JUNIOR, L. E. Q.;CASTRO FILHO, D. P.; ASSAFIM, A. G. L.. O Abandono Afetivo nas Relações Familiares e Possibilidade de Dano Moral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Yanne Macedo e Silva

ASSAFIM, A. G. L.;CASTRO FILHO, D. P.; CARDOSO JUNIOR, L. E. Q.. Direito Autoral e Internet. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Marcio de Lima e Silva Borzino

CARDOSO JUNIOR, L. E. Q.; ASSAFIM, A. G. L.;CASTRO FILHO, D. P.. A Tributação dos Lucros Auferidos no Exterior por Empresas Controladas e Coligadas à Luz dos Tratados Internacionais para evitar a Dupla Tributação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Elione Herculano

CARDOSO JUNIOR, L. E. Q.; ASSAFIM, A. G. L.;CASTRO FILHO, D. P.. Cláusulas Exorbitantes no Contrato Administrativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Naiara Hilda Gomes Jorge

ASSAFIM, A. G. L.;CASTRO FILHO, D. P.; CARDOSO JUNIOR, L. E. Q.. O Conjunto Imagem no Direito Brasileiro: A Proteção Autônoma e a Concorrência Desleal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Henrique Pereira da Rocha

CASTRO FILHO, D. P.; MADRUGA, José Eduardo Pinaud; FERRAZ, R. M. G.. Os Princípios da Justiça Fiscal à Luz do Imposto de Renda. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Marcos Cleber Aragão Barroso

CASTRO FILHO, D. P.; MADRUGA, J. E. P.; FERRAZ, R. M. G.. O Processo Administrativo Fiscal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Carlos Alberto Nunes Junior

GALDINO, J. A.;CASTRO FILHO, D. P.. Inovando em Segurança Pública - a polícia comunitária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Yasmin Braz de Souza Lima

WANDERLEY, F. C. N.;CASTRO FILHO, D. P.. Direitos Fundamentais e Reality Shows. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Hilário Moreira Neto

ASSAFIM, A. G. L.; CARDOSO JUNIOR, L. E. Q.;CASTRO FILHO, D. P.. O Direito Autoral no Universo da Pessoa com Deficiência Visual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Yasmin Cândido Pereira

WANDERLEY, F. C. N.;CASTRO FILHO, D. P.. A Proteção do Patrimônio Cultural via Tombamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Matheus Eichler

CASTRO FILHO, D. P.; ASSAFIM, A. G. L.; CARDOSO JUNIOR, L. E. Q.. A proteção aos direitos do autor em face da nova dinâmica social imposta. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Daniel Francisco Vieira da Silva

CASTRO FILHO, D. P.. Usufruto Judicial, meio de satisfação do crédito no processo de execução. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Igor Alves Pegado da Silva

CASTRO FILHO, D. P.; TRIGO, V. B.. A AGENERSA e suas implicações jurídicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Renata Calabró Salles

CASTRO FILHO, D. P.; TRIGO, V. B.. O Procedimento Arbitral aplicado aos conflitos provenientes da relação de consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Izabelle Martins de Moura

CASTRO FILHO, D. P.; TRIGO, V. B.. Litigância de má-fé na Justiça do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Rodrigo Rocha Machado

CASTRO FILHO, D. P.; TRIGO, V. B.. Integração das Normas Internacionais de Direitos Humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design de Moda) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: ANTONIO CARLOS MELO DOS SANTOS

CASTRO FILHO, D. P.; TRIGO, V. B.. A Constitucionalidade/Inconstitucionalidade do Sistema de Cotas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Ana Paula Cândido Brasiliense

CASTRO FILHO, D. P.; TRIGO, V. B.. Pregâo Eletrônico - trânsparência, economia e celeridade para a Administração Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Gabriela Alvares de Almeida Calado

CASTRO FILHO, D. P.; TRIGO, V. B.. Os animais como objeto de especial tutela jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Bárbara de Melo Gomes

CASTRO FILHO, D. P.; TRIGO, V. B.. Tutela Antecipada e seus efeitos jurídicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Amanda Salles Felipes

CASTRO FILHO, D. P.; TRIGO, V. B.. Da função social da propriedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Damião Neves Gomes

CASTRO FILHO, D. P.; TRIGO, V. B.. Aplicabilidade da elisão e evasão fiscal para pessoas físicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Willian Teixeira da Silva

CASTRO FILHO, D. P.; TRIGO, V. B.. Fraude à Execução. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Víctor Corrêa Gonçalves

CASTRO FILHO, D. P.. A Dinâmica da Ação Rescisória à Luz do Código de Processo Civil Vigente (1973) e as vindouras alterações do anteprojeto de Lei 166/2010 (Novo CPC). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Erika Mota Tocantins

CASTRO FILHO, D. P.. Responsabilidade Civil Médica nos Hospitais: responsabilidade objetiva e subjetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Mariana Faini Przewodowski

CASTRO FILHO, D. P.. A Prisão Civil do Depositário Infiel - Dos Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos e o atual posicionamento jurisprudencial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Renata Reiner Szmajser

CASTRO FILHO, D. P.. Nome Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Raquel Godoy

CASTRO FILHO, D. P.. O Superindividamento dos Consumidores. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Eduardo Silveira de Souza Júnior

CASTRO FILHO, D. P.. Responsabilidade civil do Estado por erro judicial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Fernando Augusto Soares Vasconcellos

CASTRO FILHO, D. P.. Desconsideração da personalidade jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: André Gil Afonso Pereira

CASTRO FILHO, D. P.. A Relativização da Coisa Julgada e seus aspectos no direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Fernanda Rattes Cardoso

CASTRO FILHO, D. P.. A responsabilidade civil e seus reflexos nas relações de consumo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Renato Lemberg Siqueira da Silva

CASTRO FILHO, D. P.. Da antecipação de tutela concedida na sentença. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Alessandra Lopes Chaves da Silva

CASTRO FILHO, D. P.. Adoção e homoafetividade. 2005.

Aluno: Alexandro Irineu da Silva Gomes

CASTRO FILHO, D. P.. Assédio Moral nas relações de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Benildo Martins Ribeiro Junior

CASTRO FILHO, D. P.. Garantias estatais ao menor à sua formação digna. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Débora Portela Barbosa

CASTRO FILHO, D. P.. Erradicação do trabalho escravo no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Greice Cardoso de Mendonça

CASTRO FILHO, D. P.. Contratação direta mediante inexigibilidade de contratação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Leonardo Torres Braga

CASTRO FILHO, D. P.. O seguro obrigatório de danos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Natacha Valeriano Lino de Freitas

CASTRO FILHO, D. P.. Dissolução do casamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Sebastião Ismerim

CASTRO FILHO, D. P.. Responsabilidade civil do Estado na prestação do serviço público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Solange Carvalho de Jesus

CASTRO FILHO, D. P.. O artigo 44 da Lei Complementar n. 123 e os princípios constitucionais da livre iniciativa e da livre concorrência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: anderson luis sampaio marques

CASTRO FILHO, D. P.. A busca pela efetividade no Judiciário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Carla Maria Feu Rosa Pazolini

CASTRO FILHO, D. P.. Pressupostos processuais negativos que impedem a validade do processo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Fernanda Quintella Casais

CASTRO FILHO, D. P.. .Dano moral limitado ao valor da causa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Julyanna Gama Teixeira Dantas

CASTRO FILHO, D. P.. Das prestações periódicas e sua executividade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Roberta Maldonado

CASTRO FILHO, D. P.. Jurisdição, Ação e processo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Silvia Cristina Serafim

CASTRO FILHO, D. P.. Sistema tributário Nacional e a questão da reforma. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Luana Carvalho Cambraia

CASTRO FILHO, D. P.. Guarda compartilhada: principais inovações à tutela jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Manuela Abel de Andrade Rosa

CASTRO FILHO, D. P.. Responsabilidade civil por danos causados ao meio ambiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Helen Nogueira de Carvalho Gravatá

CASTRO FILHO, D. P.. Parentesco e sucessão à luz do novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Frederico Matos de Oliveira

CASTRO FILHO, D. P.. A arguição da exceção de pré-executividade e a prescrição intercorrente no processo executivo fiscal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Jorge Alessandro de Andrade Cavalcanti

CASTRO FILHO, D. P.. Princípio da legitimidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Viviane Rodrigues da Silva

CASTRO FILHO, D. P.. Prequestionamento e o acesso à Justiça. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Cândida Fiqueiredo Nobre de Carvalho

CASTRO FILHO, D. P.. União Estável, do concubinato ao casamento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Gabriela dos Santos Aidê

CASTRO FILHO, D. P.. A função reguladora das agências e sua limitação diante do poder de polícia estatal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Ciclone Ribeiro Perboni

CASTRO FILHO, D. P.. A exceção de pré-executividade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Santa Úrsula.

CASTRO FILHO, D. P.. IV Jornada de Iniciação Científica da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BISAGGIO, Cláudia Moura;CASTRO FILHO, D. P.; OLIVEIRA, W. F.. Concurso para monitoria em Direito Processual Civil II. 2014. Universidade Candido Mendes.

BISAGGIO, C. M.;CASTRO FILHO, D. P.; OLIVEIRA, W. F.. 2º Concurso para monitoria em direito processual civil II. 2014. Universidade Candido Mendes.

CASTRO FILHO, D. P.. Concurso para monitoria em Direito Processual Civil I. 2010. Universidade Candido Mendes.

CASTRO FILHO, D. P.. Concurso para monitoria em Teoria Geral do Processo. 2009. Universidade Candido Mendes.

CASTRO FILHO, D. P.. Concurso para monitoria em Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil I. 2008. Universidade Candido Mendes.

CASTRO FILHO, D. P.. Concurso para monitoria para Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil II. 2007. Universidade Candido Mendes.

ROLAND, D.;CASTRO FILHO, D. P.. Concurso para monitoria de Direito Constitucional I. 2005. Universidade Santa Úrsula.

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Comissão julgadora das bancas

Alcino Ferreira Camara Neto

CAMARA NETO, A. F.. Aspectos constitucionais da livre iniciativa. 2002 - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

André Guilherme Lemos Jorge

ASSAFIM, J. M. L.; BOQUIMPANI, E. G.;JORGE, André Guilherme Lemos. O EXERCICIO ABUSIVO DO DIREITO DE AÇÃO E OS RESPECTIVOS EFEITOS SOBRE O DIREITO CONCORRENCIAL BRASILEIRO. O DENOMINADO SHAM LITIGATION. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

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Orientou

Marcos Antônio Sousa

A intervenção iussu iudicis nas ações coletivas; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Candido Mendes; (Orientador);

Luísa Pedreira Almeida

Relativização da reparação fundada em dano moral; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; (Orientador);

Marcos Antônio Sousa

A intervenção iussu iudicis nas ações coletivas; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Juliane Rodrigues Freire

A utilização das provas ilícitas Processo Penal Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Desirre Damiana Soares dos Santos

Tutela jurisdicional na violência de gênero; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Yohane Gamiz Ancel Neumann

O denominado Direito Penal do Inimigo e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Larissa Losso

Guarda compartilhada: análise à luz dos interesses do menor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Lorrayne Kathllen de Andrade

As novas formas de família frente ao Código Civil de 2002; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Lucas Dumar Roque

Prisões, medidas cautelares, liberdade provisória e seus efeitos na sociedade, conforme o ordenamento; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Thales Pires de Araujo

A terceirização da mão de obra no Direito do Trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Raphael Teixeira Alves Lopes

Usucapião por abandono de lar e seus desdobramentos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Marilia Salles Dias

A responsabilidade civil aplicada ao Direito do Consumidor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Jennifer Willis Rezende de Sousa

O modelo de justiça terapêutica antagônica aos moldes restaurativos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Rafael Pinto Pereira

A terminologia do usuário na Lei de Drogas; Descriminalização ou despenalização do art; 28 da Lei de Drogas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Amanda Maluli Borges Antunes

"Não vendo meu corpo, vendo fantasias": desmarginalização da prostituição e legalização das casas de meretrício; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Esperança Estrela da Silva

O jovem infrator e as medidas socioeducativas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Jéssica Pereira Guimarães

A síndrome da alienação parental como possível resultado da guarda compartilhada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Stephen Bong Kyu Lee

Licença paternidade face as novas configurações familiares; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Thaissa Nunes Alves

Lei Maria da Penha; A interseccionalidade gênero, raça e etnia; o recrudescimento do crime de homicídio de mulheres negras no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Carlos Marcelo Silva

Experimentação animal: a crueldade da beleza; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Déborah França de Oliveira

Assédio moral no ambiente de trabalho e a responsabilidade do empregador; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Isaac Machado da Silva

Atividade policial e segurança: a realidade brasileira sob o aspecto legislativo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Elymar Ferreira Tavares

As divergências sobre a regulamentação da Lei Salão Parceiro ou Profissional Parceiro e seus efeitos jurídicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Saulo Emmanuel Costa de Mello

As transformações da legislação no futebol brasileiro: da Lei do "Passe" à Lei Pelé; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Paula Melo de Araujo

Adoção por pares homoafetivos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Alan Moreira Simões

A incidência do ICMS nas operações de importação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Kellem Andrezza de Araújo Freitas Braga

Aplicação do Código Florestal - Lei n; 12; 651/2; 012 para proteção das APPs nas áreas urbanas brasileiras; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Nathalia Cristina Mosca Diniz

O trabalho escravo no Brasil contemporâneo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Carine Alves da Silva

Tráfico internacional de mulheres: as consequências jurídico sociais relativamente ao sujeito passivo do delito; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Rute Ribeiro Marinho Espindola

A não proteção dos direitos humanos ao apenado no sistema penitenciário brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Ana Jéssica Delgado da Cunha

A ineficácia da medida socioeducativa de internação de adolescentes autores de ato infracional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Amanda Pereira de Araujo

Pensão alimentícia do cônjuge: necessidade ou dever?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Mariana M

de Souza Lima; Multiparentalidade - uma visão acerca da evolução familiar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Marcela Braga Arruda de Oliveira

Racismo: a inescusável rejeição do semelhante; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Marcelle Karine Aragão Santos

Erro médico: responsabilidade no âmbito civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Pamela Pereira Gonçalves

Interceptação telefônica como meio de provano processo penal e a ponderação de interesses; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Grazielle Riga Mello dos Santos

Cárcere feminino; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Ana Carolina Carvalho Simões

A instituição de políticas públicas no combate à violência de gênero; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Marcela Soares Cardoso

Inquérito policial sob o enfoque do princípio constitucional do contraditório; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Érica Veronese Nunes

Loucura e Direito Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Rafael Coutinho Gouvêa Ferreira

A violação dos Direitos Humanos do preso no Sistema Penitenciário brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Juan Carlos Gonçalves Moura da Silva

O tráfico ilícito de entorpecentes - influência na criminalidade e medidas preventivas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Diego de Barros da Silva

O contrato do menor aprendiz à luz do direito do trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Anna Clara Ribeiro Pereira Bastos

Dos efeitos provenientes da publicidade abusiva sobre o mercado consumerista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Lívia Prada Barbatto

Cabimento de agravo de instrumento contra decisão de declínio de competência no CPC de 2015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Bruna Rodrigues de Oliveira Malheiros

O transgênero no Direito Desportivo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

STÉPHANIE SANCHES DA SILVA

Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

LEONARDO GABRIELLI RAMACCIOTTI

Das inovações do direito trabalhista no âmbito doméstico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

PRISCILA PEREIRA SECCO

A função social da posse no ordenamento jurídico brasileiro: um instrumento garantidor dos direitos fundamentais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Kamila Cristina Nocetti de Aguiar

Os direitos do nascituro à luz do ordenamento jurídico nacional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

PRISCILA ROCHA DE CASTRO

Reprodução assistida e suas consequências no nosso ordenamento jurídico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Daniele Maria Bonfim

Medidas cautelares alternativas à prisão; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

ANA LUCIA MONTEIRO SILVA REGO

Recuperação judicial de empresas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Jéssica da Silva Galvão Medeiros

Mulher encarcerada: a condição da mulher e as "múltiplas punições" do sistema penitenciário feminino; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Isabelle da Silva Moreira

A legalização do aborto: o direito da mulher sobre seu corpo e suas consequências; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Nelci da Costa Conceição

Direito Penal como produto da repressão capitalista; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Monike Martins O

de Souza; A importância da Lei do Feminicídio; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Debora Mendes Firmiano

Trabalho Escravo no Brasil contemporâneo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Natalia Neves Pereira

Ordenamento jurídico do Estado de anomia: a judicialização do Estado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Priscilla Daher Ruela de Menezes

Execução em face da Fazenda Pública; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Andrea Medeiros

O direito sucessório na união estável à luz da Constituição da República Federativa do Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Amanda Cruz Magalhães

UPPs; Eficácia no combate à criminalidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Brenda Medeiros Gomes

A responsabilização das operadoras de plano de saúde; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Bárbara Candido Cabral Ferreira

Intolerância religiosa: em foco religiões de matriz africana umbanda e candomblé; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Claudia Figueira Duarte

As sanções prévias na Lei de Improbidade Administrativa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Carla Fernanda de Oliveira da Silva

Responsabilidade subsidiária da Administração Pública nos contratos de terceirização; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

CATHY LUISE SILVA COENE

A prisão depois do cárcere; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Alexandre da Silva Pedro

Lei de Execução Penal x responsabilidade prisional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Éwerton de Oliveira Padilha

A inconstitucionalidade da tolerância zero inserida na Lei Seca; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Eliane Fátima Baptista de Rezende

O Estado como entidade assecuratória da saúde pública da população brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Douglas Alberto de Oliveira Leal

Município, ocupação desordenada do solo urbano; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Fernanda Marques Bezerra da Silva

Assédio moral no ambiente de trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Fernanda Portelada Esteves

A influência dos tratados internacionais no planejamento tributário brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

GEORGE GUSTAVO DA SILVA LUIZ

O princípio da intervenção mínima do Direito Penal e a descriminalização de injúria simples; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Gustavo Lucas Ferro Silva

Direito fundamental: liberdade de expressão; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Gilberto Luiz dos Santos Felicio Junior

Direito processual civil constitucional: uma visão do processo civil à luz da República Federativa do Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Hergus Torres dos Santos

Paradigma posposto, polícia e sociedade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Ingrid Rodrigues Gomes

A dignidade da pessoa humana e os direitos humanos no sistema prisional brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Ingrid Gabriel M

; O cárcere e a maternidade no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Indiane Silva da Conceição

Os aspectos da adoção; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Jonathan Michel Martins

Justiça pelas próprias mãos: efeito defectivo do Estado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Jonathan Conceição Alves

A influencia da mídia e do clamor público na decretação e/ou manutenção da prisão preventiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

JULIANA BASILIO SALINO

A inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Julyana da Silva Pedroso

Assédio moral no ambiente de trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Jouesley Santos de Carvalho

O voto no sistema eleitoral do Tribunal Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Keila Calheiros de Silveira Costa

Crimes virtuais, ameaças globais: a evolução da lei penal brasileira em um espaço sem fronteiras; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Karen Ferreira Silva

A mediação, conciliação e arbitragem à luz do Novo Código de Processo Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

LAIS NONATO LOPES TEIXEIRA

Sonegação e inadimplência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Hareane André dos Santos

Sistema carcerário e a política criminal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Márcio Damásio Menegussi

Atuação do advogado nos erros médicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

MARCELLO PEREIRA DEL VECCHIO

A problemática da obrigação alimentícia na guarda compartilhada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Naíra Myrza Walerio Albino

O encarceramento feminino no Brasil e suas violações aos direitos das mulheres; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Marcela de Oliveira Dias

Sistema carcerário: uma análise histórica e sociológica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Patrícia Teotonio Araújo

Justiça com as próprias mãos: a sociedade no desempenho da função estatal de julgar e condenar diante da descrença no jus puniendi; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Priscila Cristina Fernandes Ramello

A admissibilidade constitucional do fracionamento do dispositivo do impeachment; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

LUIZ PHILIPPI DIAS CAMPOS

A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Rodrigo Lopes de Oliveira Sales

Os benefícios da guarda compartilhada visando um bem estar sadio; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Rafaela Torres

A violação dos direitos humanos no sistema penitenciário brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Raphael Gomes Rodrigues Soares

Os conflitos entre o direito a privacidade e o direito de tecnologia da informação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Renata Pinho da Silva

A banalização da prisão provisória; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Sérgio Gonçalves Filho

Lei de Execução Penal: as vertentes da ressocialização; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Suellen Osório de Azevedo

A aplicabilidade da justa causa por desídia do empregado no direito brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Suzana Rodrigues da Silva

Licença maternidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

THAÍS ARAUJO LUIZ

Alimentos gravídicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Thaíssa Teixeira Cristovão

Os avanços na execução de alimentos à luz no Novo Código de Processo Civil e a possibilidade de mediação na execução; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Thiago Madeira do Nascimento

A banalização do dano moral e seus reflexos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Thaís Marenda Ferreira

A violência doméstica contra a criança e o adolescente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

William Marins Sousa

A defensoria pública para a cidadania no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Wagner Barcellos dos Santos

Legalização das drogas ante a ineficácia da "guerra às drogas"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Rosana Valério Silva

Estupro na constância da sociedade conjugal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Silvia Souza da Cruz

Sequestro interparental e a aplicação da Convenção de Haia no Direito Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Tsai Jin Jinn

Uma teoria geral dos recursos no processo civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Julia Maria Rodrigues Barbosa

O crime de insider trading sob a ótica do mercado de capitais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Yone Santos Souza

A inarredável efetividade do processo de execução; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Daniela Santos de Aguiar Tavares

Direito Penal do inimigo: doutrina e jurisprudência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Vinícius Fernandes de Almeida

As provas ilícitas no processo penal brasileiro e o princípio da ponderação dos interesses; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Fabiana Oliveira Lisboa

Exploração sexual de crianças e adolescentes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

César Almuinha Salles

O Estado, a gestante e o neonato no sistema prisional do Rio de Janeiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Marina da Costa Silva

Crime organizado e organização criminosa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Agnes Samara do Nascimento

O direito social e a saúde como um desdobramento do direito à vida; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Marcus Augusto Pereira de Araujo

A garantia do princípio da livre iniciativa e aspectos do direito econômico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Tala Priscila Bernardo Joaquim

Imunidade tributária de livros, jornais, periódicos e papéis destinados a sua impressão; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Felippe Augusto de Souza Borges

O princípio da insignificância e a sua aplicabilidade nos crimes de furto e roubo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Rafael Bello Arcanjo

Segurança pública; Estigma e inversão de valores; A legítima defesa sob a ótica da realidade carioca; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Fernanda Vieira Novais Mota Santos

O impacto da Lei Maria da Penha na sociedade e a sua aplicabilidade no combate contra a violência à mulher; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Lilian Cristina Ascoli Fernandes

Feminicídio e o princípio da igualdade no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Luiz Henrique Dantas Mendes

A importância da Lei Complementar nº 123 de 2006 e Lei Complementar nº 147 de 2014 na participação de micro e pequenas empresas no processo licitatório; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Andhré Lucas Lannes Gomes

Ponderação de interesses no âmbito constitucional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Gleice Angélica dos Santos Batista

O trabalho da mulher e o direito do trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Silvio Renato Arruda Tavares

A ineficácia da pena de prisão no direito brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Gabriela Desidério de Britto

Problemas jurídicos decorrentes da transgenitalização; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Roberta Vilma V

N; Rodrigues; Lei nº 12; 760 de 20-12-2012: Nova Lei Seca - aspectos jurídicos e sociais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Thayane de Paula Pereira

A atuação do Ministério Público no inquérito policial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Caroline Sales de Oliveira Castro

Estatuto do Desarmamento e a respectiva função institucional na redução da criminalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Vilma Pereira de Moraes Sales

Das provas obtidas pelo meio ilícito - interceptação telefônica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Luiz Eduardo War War da Fonseca

Sentenças cíveis e os efeitos práticos dos danos morais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Flavio Fernandes de Carvalho

O trabalho escravo no Brasil atual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Gabriela Barbosa de Azevedo

A crise do sistema penitenciário brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Victor Coutinho Gomes Ferreira

Prisões cautelares em detrimento do princípio da presunção de inocência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Samuel Rigor de Almeida

Medida de segurança; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Rafael da Gama Rodrigues T

Ferreira; Da Evolução Principiológica do Direito Processual Civil Brasileiro face a Vindoura Normatização; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Aline Moreira Ouverney

Proteção Jurídica à Ordem Econômica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Daniel Francisco Vieira da Silva

Usufruto judicial meio de apresentação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Igor Peçanha Couto Alves

Da responsabilidade civil fundada no dano moral em sede jurisdicional trabalhista; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Vítor Corrêa Gonçalves

A Dinâmica da Ação Rescisória à Luz do Código de Processo Civil Vigente (1973) e as vindouras alterações do anteprojeto de Lei 166/2010 (Novo CPC); 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Alessandra Lopes Chaves da Silva

Adoção e homoafetividade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Renata Calabró Salles

O Procedimento Arbitral aplicado aos conflitos provenientes da relação de consumo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Izabelle Martins de Moura

Litigância de má-fé na Justiça do Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Rodrigo Rocha Machado

Integração das Normas Internacionais de Direitos Humanos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

ANTONIO CARLOS MELO DOS SANTOS

A Constitucionalidade/Inconstitucionalidade do Sistema de Cotas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Ana Paula Cândido Brasiliense

Pregão Eletrônico - transparência, economia e celeridade para a Administração Pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Gabriela Alvares de Almeida Calado

Os animais como especial objeto de tutela jurídica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Bárbara de Melo Gomes

Tutela Antecipada e seus efeitos jurídicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Amanda Salles Felipes

Da Função Social da Propriedade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Damião Neves Gomes

Aplicabilidade da elisão e evasão fiscal para pessoas físicas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Willian Teixeira da Silva

Fraude à execução; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Fernanda Rattes Cardoso

Responsabilidade civil e seus reflexos nas relações de consumo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Renato Lemberg Siqueira da Silva

Da antecipação de tutela concedida na sentença; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

André Gil Afonso Pereira

Relativização da coisa julgada e seus aspectos no direito brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Alexandra Vasconsellos

Honorários advocatícios; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Camila de S

Tavares; A dinâmica dos juizados especiais cíveis; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Fabiana B

M; Barros; Responsabilidade civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Flávia Alves da Costa

O petróleo e a questão ambiental; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Giselle C

S; Teixeira; Responsabilidade civil médica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Lívia do Nascimento Pinheiro

Abordagem sobre o Juizado Especial; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Marcelo Lima Melecchi

Antecipação de tutela; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Patricia B

Gravina; Isenção tributária no imposto de renda; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Renata I

Nicolau Cury; Deserdação; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Gabriel Trigo de Loureiro e Silva

Responsabilidade civil do Estado por omissão; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Adilson Vieira Macabu Filho

O poder geral cautelar; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Santa Úrsula; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Paulo Jorge Barbosa Correia de Pina

jurisdição: aspectos jurídicos e sociais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Santa Úrsula; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Ciclone Ribeiro Perboni

A exceção de pré-executiviade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Santa Úrsula; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Julyanna Gama Teixeira Dantas

Das prestações periódicas e sua executividade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Santa Úrsula; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Roberta Maldonado

Jurisdição, ação e processo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Santa Úrsula; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Eduardo Silveira de Souza Júnior

Responsabilidade Civil do Estado por Erro Judicial; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Ivana de Araújo Goés Ferretti

Teoria geral do processo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Gabriel Trigo Loureiro e Silva

Responsabilidade civil do Estado por omissão; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Fernanda Quintella Casais

Dano moral limitado ao valor da causa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Santa Úrsula; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

anderson luis sampaio marques

A busca pela efetividade no Judiciário; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Santa Úrsula; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Carla Maria Deu Rosa Pazolini

Pressupostos processuais negativos que impedem a validade do processo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Santa Úrsula; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Viviane Rodrigues da Silva Lavinas

Prequestionamento e o acesso à justiça; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Elena Pousada Juncal

RESOLUÇÃO CONAMA 20; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Santa Úrsula; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Alessandro de Andrade Cavalcanti

Princípio da Legitimidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

A Função Reguladora das Agências e sua Limitação diante(

; ; ); Desconsideração da Personalidade Jurídica; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Frederico Matos de Oliveira

A arguição da exceção de pré-executividade e a prescrição intercorrente no processo executivo fiscal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Santa Úrsula; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Silvia Cristina Serafim

Sistema tributário nacional e a questão da reforma; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Santa Úrsula; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Cândida Figueiredo Nobre de Carvalho

União estável, do concubinato ao casamento; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Santa Úrsula; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Luana Carvalho Cambraia

Guarda compartilhada: principais inovações à tutela jurídica; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Santa Úrsula; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Manuela Abel de Andrade Rosa

Responsabilidade civil por danos causados ao meio ambiente; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Santa Úrsula; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

Helen Nogueira de Carvalho Gravatá

Parentesco e sucessão à luz do novo Código Civil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Santa Úrsula; Orientador: Durval Pimenta de Castro Filho;

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Foi orientado por

MARIA TEREZA LEOPARDI MELLO

Fundamentos Constitucionais da Defesa da Concorrência; 2000; 50 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Análise de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Maria Tereza Leopardi Mello;

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Produções bibliográficas

  • CASTRO FILHO, D. P. . A desconsideração da personalidade jurídica sob o enfoque do novo código de processo civil. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO CANDIDO MENDES , v. 22, p. 56-74, 2017.

  • CASTRO FILHO, D. P. . Denunciação da lide. análise intertemporal. aplicabilidade à hipótese de incorporação societária. Revista da Faculdade de Direito Candido Mendes , v. 1, p. 105, 2016.

  • CASTRO FILHO, D. P. . O amicus curiae e a respectiva admissibilidade no direito concorrencial brasileiro. Uma excepcional hipótese de integração de entidade persecutória de fins lucrativos. Revista da EMERJ , v. 18, p. 29-49, 2015.

  • CASTRO FILHO, D. P. . Assistência Simples e Mandado de Segurança. Uma possibilidade de Equacionamento Sistemático Normativo e os Respectivos Efeitos no Direito Concorrencial Brasileiro. Revista da Faculdade de Direito Candido Mendes , v. 1, p. 25-42, 2015.

  • CASTRO FILHO, D. P. . O direito processual civil brasileiro e a indissociável principiologia. Revista da EMERJ , v. 17, p. 37, 2014.

  • CASTRO FILHO, D. P. . O Princípio do Devido Processo Legal como inarredável paradigma do Estado Democrático de Direito. Revista da Faculdade de Direito Candido Mendes , v. 1, p. 39-58, 2013.

  • CASTRO FILHO, D. P. . A Legitimação Extraordinária para a Proteção dos Direitos do Consumidor. Revista Juridica (Porto Alegre. 1953) , v. 416, p. 53-72, 2012.

  • CASTRO FILHO, D. P. . A legitimação extraordinária para a proteção dos direitos do consumidor. Revista da Faculdade de Direito Candido Mendes , v. 17, p. 25-47, 2012.

  • CASTRO FILHO, D. P. . A Formação Litisconsorcial sob a égide do Código de Processo Civil brasileiro. Revista da EMERJ , v. 15, p. 117-142, 2012.

  • CASTRO FILHO, D. P. . Semiótica Jurídica e Hermenêutica Jurídica. Uma abordagem introdutória. Cadernos de Direito e Desenvolvimento , v. 1, p. 116-138, 2012.

  • CASTRO FILHO, D. P. . Do indeferimento da antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional de mérito com fundamento em sumulada orientação pretoriana do tribunal de origem. Revista da Faculdade de Direito Candido Mendes , v. 1, p. 81-100, 2010.

  • CASTRO FILHO, Durval Pimenta de. ; CASTRO FILHO, D. P. ; ASSAFIM, A. G. L. . O Direito Regulatório e a Indústria Cinematográfica. A Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Revista da Faculdade de Direito Candido Mendes , v. 1, p. 63-82, 2009.

  • CASTRO FILHO, D. P. . Um estudo preliminar sobre o direito autoral. Revista da Faculdade de Direito Candido Mendes , v. 01, p. 63-75, 2006.

  • CASTRO FILHO, D. P. . Jurisdição, ação e processo: a dinâmica da trilogia estrutural. Revista Serviam Juris , v. 1, p. 9-39, 2004.

  • CASTRO FILHO, D. P. . O processo como instrumental de cidadania. Revista da EMERJ , v. 03, p. 208-217, 2000.

  • CASTRO FILHO, D. P. . O art.37, parágrafo 6º, da Constituição Federal e a Teoria do Risco Administrativo. Revista Forense (Impresso) , v. 339, p. 433-440, 1997.

  • CASTRO FILHO, D. P. . Discricionariedade e Moralidade. Jornal do Commercio, Brasil, p. B-9 - B-9, 03 jun. 1998.

  • CASTRO FILHO, D. P. . Responsabilidade Patrimonial do Estado. Jornal do Commercio, Brasil, p. 9 - 9, 22 fev. 1998.

  • CASTRO FILHO, D. P. . A Arte da Justiça. Boletim da Biblioteca da EMERJ, Rio de Janeiro, p. 10 - 11, 01 nov. 1996.

  • CASTRO FILHO, D. P. . O direito de greve e suas limitações (II). Jornal do Commercio, Brasil, p. A-16 - A-16, 16 ago. 1996.

  • CASTRO FILHO, D. P. . O direito de greve e as suas limitações (I). Jornal do Commercio, Brasil, p. A-14 - A-14, 15 ago. 1996.

  • CASTRO FILHO, D. P. . Indisponibilidade de bens e seqüestros. Jornal do Commercio, Brasil, p. A-22 - A-22, 28 set. 1995.

  • CASTRO FILHO, D. P. . Controle externo do Judiciário (II). Jornal do Commercio, Brasil, p. 18 - 18, 03 dez. 1994.

  • CASTRO FILHO, D. P. . Controle externo do Judiciário (I). Jornal do Commercio, Brasil, p. 28 - 28, 02 dez. 1994.

  • CASTRO FILHO, D. P. . A Arte da Justiça. Jornal do Commercio, Brasil, p. 22 - 22, 27 maio 1994.

  • CASTRO FILHO, D. P. . O princípio constitucional da livre concorrência como fidedigno corolário da livre iniciativa. Um diálogo interdisciplinar sob o aspecto das infrações da ordem econômica. O pacto regulatório. Cadernos de Direito e Desenvolvimento , 2014.

  • CASTRO FILHO, D. P. ; COSTA, J. A. G. ; ASSAFIM, A. G. L. ; CARDOSO JUNIOR, L. E. Q. ; SILVA, W. A. S. ; TORRES, R. L. ; MURAD, N. ; ARAGAO, L. F. . Revelia e produção de provas na ordem processual civil brasileira. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CASTRO FILHO, D. P. . O discurso jurídico do descaso: análise crítica sob a ótica da discursiva e semiótica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRO FILHO, D. P. ; BISAGGIO, Cláudia Moura ; GALDINO, J. A. ; PEDROSA, H. E. G. ; PINTO, N. L. ; REIS, J. C. V. ; TORRES, R. L. ; NASCIMENTO FILHO, F. ; FERRAZ, R. M. G. ; ARAGAO, L. F. ; FERCOSA, F. ; SOUZA, R. O. ; BONATTI, G. ; GONCALVES, R. M. ; CARDOSO JUNIOR, L. E. Q. ; ASSAFIM, J. M. L. ; MURAD, N. . O cumprimento de sentença e a nova ordem processual civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CASTRO FILHO, D. P. ; ARRUDA JUNIOR, A. C. M. . Propriedade Intelectual e Direito Processual Civil: a interdisciplinaridade a serviço do desenvolvimento. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRO FILHO, D. P. . Seminário de Perícia do Curso de pós-graduação em Fisioterapia Forense. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CASTRO FILHO, D. P. ; GALDINO, J. A. . Processo Civil e Equidade - Os princípios como forma de superação do formalismo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRO FILHO, D. P. . O princípio da celeridade da prestação jurisdicional como garantia constitucional fundamental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRO FILHO, D. P. ; CARDOSO JUNIOR, L. E. Q. ; REIS, J. C. V. ; DERBLI, F. ; SLAIBI FILHO, N. ; GALDINO, J. A. ; GONCALVES, R. M. ; RIBEIRO, G. C. ; NASCIMENTO FILHO, F. ; PIRES, P. V. ; ASSAFIM, J. M. L. . A Constituição da República Federativa do Brasil - 25 Anos e Perspectivas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRO FILHO, D. P. . O Princípio Constitucional da Livre Concorrência como fidedigno corolário da livre iniciativa. Um diálogo interdisciplinar sob o aspecto das infrações da ordem econômica. O pacto regulatório. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CASTRO FILHO, D. P. . A importância da Semiótica no Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRO FILHO, D. P. . O Processo de Criação na Literatura. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRO FILHO, D. P. . O devido processo legal como inarredável paradigma do Estado Democrático de Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CASTRO FILHO, D. P. . O Litisconsórcio sob o pálio da redação final do Anteprojeto de Código de Processo Civil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRO FILHO, D. P. . A Constituição e o princípio da igualdade de gêneros. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRO FILHO, D. P. . Litisconsórcio e Petição Inicial. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRO FILHO, D. P. . Os Recursos no novo CPC e o estado de Direito e a Atividade Jurisdicional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRO FILHO, D. P. . Políticas Públicas em favor do Consumidor. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRO FILHO, D. P. . Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRO FILHO, D. P. . O primado da dignidade da pessoa humana e seus instrumentos assecuratórios. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRO FILHO, D. P. . A Teoria Geral dos recursos e a indissociável instrumentalidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRO FILHO, D. P. . O Processo Civil e os Direitos Humanos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRO FILHO, D. P. . A nova execução no Direito Processual Civil brasileiro. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRO FILHO, D. P. . O Princípio da Proporcionalidade e o Processo de Execução - uma visão contemporânea. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRO FILHO, D. P. . A Instrumentalização do Direito Autoral no novo milênio. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRO FILHO, D. P. . O Processo e a Ordem Econômica. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRO FILHO, D. P. . Direito de Propriedade Intelectual. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRO FILHO, D. P. . A Medida Cautelar sob a égide do artigo 273, parágrafo 7º, do Código de Processo Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRO FILHO, D. P. . Competência. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRO FILHO, D. P. . Teoria da Empresa. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRO FILHO, D. P. . Teoria da Imprevisão. 1993. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CASTRO FILHO, D. P. . Introdução ao estudo da teoria geral do direito processual civil brasileiro 2016 (monografia).

  • CASTRO FILHO, D. P. . Aspectos Constitucionais da LIvre Iniciativa 2000 (monografia).

  • CASTRO FILHO, D. P. . Teoria da Imprevisão 1993 (monografia).

  • CASTRO FILHO, D. P. . Economia Nacional - Análise, Perspectivas e Opções 1990 (monografia).

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Outras produções

ASSAFIM, J. M. L. ; CASTRO FILHO, D. P. ; ASSAFIM, A. G. L. ; CARDOSO JUNIOR, L. E. Q. . SEBRAETEC INOVAÇÃO E TECNOLOGIA. 2014.

CASTRO FILHO, D. P. ; CARDOSO JUNIOR, L. E. Q. . Contencioso societário no âmbito do Direito de Propriedade Industrial e Concorrencial. 2013.

CASTRO FILHO, D. P. . Infra-estrutura e segurança patrimonial. 2007.

CASTRO FILHO, D. P. ; SILVA, W. A. S. . Análise de risco de crédito imobiliário. 1996.

CASTRO FILHO, D. P. . Admissibilidade de Assistência Simples em Mandado de Segurança. 2014.

CASTRO FILHO, D. P. . Introdução ao Estudo da Teoria Geral do Direito Processual Civil brasileiro - material didático voltado para a graduação em Direito. 2013.

CASTRO FILHO, D. P. . Processamento dos Feitos no Código de Processo Civil - AULA TELEPRESENCIAL. 2013.

CASTRO FILHO, D. P. . Curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ASSAFIM, J. M. L. ; CASTRO FILHO, D. P. . Direito Processual Civil e Propriedade Intelectual: a tutela processual civil aplicada em defesa do direito de propriedade intelectual. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BISAGGIO, C. M. ; MARQUES, Carlos Roberto ; CASTRO FILHO, D. P. . Capacitação profissional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASTRO FILHO, D. P. ; BISAGGIO, Cláudia Moura ; MARQUES, Carlos Roberto ; JUNCAL, N. B. S. . Processamento dos feitos no Código de Processo Civil. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

CASTRO FILHO, D. P. . Introdução ao Estudo do Direito Processual Civil brasileiro. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

CASTRO FILHO, D. P. ; FIANI, R. . Direito do Consumidor. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASTRO FILHO, D. P. . Agências Reguladoras. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASTRO FILHO, D. P. . Curso de Extensão Abordagem Atual do Direito de Família e do Direito Sucessório. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CASTRO FILHO, D. P. . Curso de Extensão em Direito Processual Civil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CASTRO FILHO, D. P. . Curso de Direito Processual Civil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASTRO FILHO, D. P. . Curso de Extensão Universitária sobre Teoria Fundamental do Processo. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CASTRO FILHO, D. P. . Aspectos Processuais da Lei nº 9099/95. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASTRO FILHO, D. P. . Código do Consumidor - Lei nº 8.078, de 11/09/90. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASTRO FILHO, D. P. . Preciso ver o mar. 2003 (POESIA) .

CASTRO FILHO, D. P. . Enluarada. 2003 (POESIA) .

CASTRO FILHO, D. P. . Nobre Leão. 2001 (POESIA) .

CASTRO FILHO, D. P. . Meninos. 1998 (POESIA) .

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Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    O princípio da razoável duração do processo como garantia constitucional fundamental do acesso à justiça, Descrição: Consiste em uma abordagem interdisciplinar do direito constitucional e processual civil, tendo em vista as expectativas sociais mediante a entrada em vigor do Código de Processo Civil retratado na Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, principalmente no que tange à razoável duração do processo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Durval Pimenta de Castro Filho - Coordenador / Rodrigo Lemes Torres - Integrante / Beatriz Araujo Pizo da Silva - Integrante / Hugo Garcia Lelles - Integrante.

  • 2012 - 2012

    Grupo de trabalho sobre o tema Acesso à Justiça, Descrição: Coordenação do grupo de trabalho voltado para a pesquisa do tema Acesso à Justiça, apresentado durante o Seminário Políticas Públicas, Direitos Fundamentais e Desenvolvimento, promovido pelo Programa de Mestrado em Direito Econômico e Desenvolvimento da Universidade Candido Mendes. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Durval Pimenta de Castro Filho - Coordenador.

  • 2008 - Atual

    Propriedade intelectual e desenvolvimento, Descrição: Coletânea do ementário jurisprudencial para efeito de análise do posicionamento dos tribunais brasileiros acerca das matérias mais controvertidas no âmbito da propriedade intelectual, interferente no desenho das estratégias adotadas pelos operadores daquele setor da ciência do direito. Os resultados oportunamente coletados serão objeto de vindoura publicação, contribuindo, assim, para o todo da comunidade científica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Durval Pimenta de Castro Filho - Coordenador.

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Prêmios

2018

Professor homenageado pelos Bacharéis em Direito da Faculdade Candido Mendes, campus Méier., Universidade Candido Mendes.

2017

Professor homenageado pela turma do Curso de Direito, Universidade Candido Mendes.

2015

Patrono da turma do Curso de Direito da Universidade Candido Mendes Campus Méier, Faculdade de Direito da Universidade Candido Mendes.

2015

Aprovado, em 3º lugar, em concurso público para professor de Direito Processual Civil, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.

2014

Presidente da mesa da solenidade extra oficial de formatura dos alunos da Faculdade de Direito da Universidade Candido Mendes - Campus Méier, Universidade Candido Mendes - UCAM - Campus Méier.

2014

Patrono da turma do Curso de Direito, Universidade Candido Mendes - UCAM - Unidade Méier.

2013

Professor homenageado pela turma Joaquim Barbosa do Curso de Direito, Universidade Candido Mendes, unidade Padre Miguel.

2012

Paraninfo da turma do Curso de Direito, Universidade Candido Mendes - UCAM.

2011

Professor homenageado pela turma do Curso de Direito, Universidade Candido Mendes - UCAM.

2011

Agradecimento expresso na obra intitulada Direito Econômico para Concursos, de autoria de Leonardo Vizeu Figueiredo, Editora JUSPODIVM.

2010

Agradecimento expresso na obra "Amoroso: cartas de paixão e morte", escrita sob o pseudônimo de Arcângelo Deluso, Editora Grama.

2009

Aprovado, em 1º lugar, em concurso público para professor substituto, na disciplina Direito Civil., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.

2008

Biografia publicada na Enciclopédia Escritores Brasileiros, produzida pela Real Academia de Letras, depositada nas bibliotecas de Alexandra e do Vaticano, SHAN EDITORES.

2005

Patrono da turma do Curso de Direito, Universidade Candido Mendes - UCAM.

2005

Professor homenageado pela turma Sérgio Demoro Hamilton do Curso de Direito, Universidade Santa Úrsula - USU.

2005

Professor homenageado pela turma José Acir Lessa Giordani do Curso de Direito, Universidade Candido Mendes - UCAM.

2005

Professor homenageado pela turma Águias de Haia do Curso de Direito, Universidade Santa Úrsula - USU.

2005

Aprovado, em 2º lugar, em concurso público para docentes na disciplina Direito Processual Civil, Universidade Candido Mendes - UCAM.

2004

Moção de Agradecimento, Universidade Santa Úrsula.

2004

Aprovado, em 3º lugar, em concurso público para docentes na disciplina Direito Processual Civil, Universidade Estácio de Sá - UNESA.

2003

Novos Escritores Brasileiros - obra "Preciso ver o mar e a Enluarada" classificada na primeira categoria com menção honrosa, SHAN EDITORES.

2001

Melhor Poesia Modernista - obra " Nobre leão", Expressão da Alma - Concurso Carioca de Poesia.

1998

Troféu Moacyr Félix - obra "Meninos", Mostra da Poesia Carioca, Logos Editora.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Candido Mendes, Universidade Candido Mendes - Campus Centro. , Rua da Assembleia, 10, Centro, 20011000 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2013 - 2013

    Instituto Brasiliense de Direito Público

    Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 24

    Outras informações:
    Professor convidado para integrar o PROGRAMA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES TURMAS 3, 4 e 5 - Ação Avançado, parceria instituída pela UNICORP/TJBA com o IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público, realizado nos dias 06, 07 e 08 de março de 2013, na cidade de Salvador, Bahia.

  • 2012 - Atual

    Universidade Candido Mendes

    Vínculo: Formal labor contract, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professor convidado para o curso de pós-graduação em Direito Processual Civil

  • 2009 - Atual

    Universidade Candido Mendes

    Vínculo: Formal labor contract, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Professor de Direito Processual Civil nomeado ad referendum, campus Méier.

  • 2003 - Atual

    Universidade Candido Mendes

    Vínculo: Formal labor contract, Enquadramento Funcional: Professor Concursado, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professor de Processo Civil.

  • 2000 - Atual

    Universidade Candido Mendes

    Vínculo: Formal labor contract, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Curso de Extensão em Direito Processual Civil, unidade Centro.

  • 2010 - 2011

    Universidade Candido Mendes

    Vínculo: Formal labor contract, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Professor de Direito Empresarial, Trabalho, Tributo e Previdência na Faculdade de Administração e Economia, campus Ipanema.

  • 2009 - 2011

    Universidade Candido Mendes

    Vínculo: Formal labor contract, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Professor de Teoria Geral do Processo Civil I e II, nomeado ad referendum, campus Padre Miguel.

  • 2010 - 2010

    Universidade Candido Mendes

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Professor de Direito Processual Civil nomeado ad referendum, campus Jardim SULACAP, conveniada com a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.

  • 2007 - 2007

    Universidade Candido Mendes

    Vínculo: Formal labor contract, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Curso de Extensão Abordagem Atual do Direito de Família e do Direito Sucessório, na Universidade Candido Mendes, unidade Centro, sobre o tema Aspectos Processuais do Inventário.

    Atividades

    • 09/2011

      Extensão universitária , Universidade Candido Mendes - Campus Centro, .,Atividade de extensão realizada, Professor do Curso de Extensão em Direito Processual Civil.

    • 08/2012 - 08/2013

      Ensino, Pós-graduação em Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Professor convidado.

    • 08/2010 - 07/2011

      Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial, Direito do Trabalho, Direito do Tributo e da Previdência

    • 08/2010 - 07/2011

      Ensino, Ciências Econômicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial, Direito do Trabalho, Direito do Tributo e da Previdência

    • 07/2007 - 10/2007

      Extensão universitária , Universidade Candido Mendes - Campus Centro, .,Atividade de extensão realizada, Curso de Extensão Aspectos Processuais do Inventário - Abordagem Atual do Direito de Família e do Direito Sucessório.

  • 2008 - Atual

    De Lima Assafim & Advogados Associados

    Vínculo: contrato, Enquadramento Funcional: Consultor Pleno para o contencioso societário, Carga horária: 6

    Outras informações:
    Consultoria para o contecioso societário e advocacia preventiva no âmbito do Direito de Propriedade Industrial e Concorrencial.

    Atividades

    • 01/2008

      Conselhos, Comissões e Consultoria, De Lima Assafim & Advogados Associados - RJ - Brasil, .,Cargo ou função, Área de atuação: contencioso cível empresarial. Direito Societário. Propriedade Intelectual e Concorrencial..

  • 2007 - 2008

    Petróleo Brasileiro - Rio de Janeiro - Matriz

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Consultor da Gerência de Infra-Estrutura e Segurança Patrimonial da Região Sudeste.

    Atividades

    • 06/2007 - 07/2008

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Petróleo Brasileiro - RJ, .,Cargo ou função, Consultor da Gerência de Infra-Estrutura e Segurança Patrimonial - Região Sudeste..

  • 2007 - Atual

    Instituto de Pesquisa e estudos Jurídicos

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor palestrante, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Professor convidado para o curso de pós graduação em Direito Processual Civil, ministrado pelo Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos - IPEJ.

  • 2006 - 2007

    Centro Universitário Serra dos Órgãos

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Professor convidado para o curso de pós-graduação em Direito Processual Civil.

    Atividades

    • 03/2006 - 10/2007

      Ensino, Pós-graduação em Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Professor convidado.

  • 2005 - Atual

    Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor palestrante, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Professor palestrante, na conformidade da premência da instituição.

    Atividades

    • 03/2005 - 04/2007

      Ensino, Curso de Formação preparatório para a carreira da, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Professor palestrante sobre o tema "Execução Civil"., Professor palestrante sobre o tema "Mandado de Segurança"., Professor palestrante sobre o tema "Resposta ao Réu"., Professor palestrante sobre o tema "Cumprimento de Sentença".

  • 2002 - 2005

    Universidade Santa Úrsula

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professor de Direito Empresarial e, posteriormente, de Direito Processual Civil, nomeado ad referendum, no Instituto Superior de Pesquisa e Ensino de Direito.

  • 2003 - 2003

    Universidade Santa Úrsula

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador e professor

    Outras informações:
    Do curso de extensão Universitária sobre Teoria Fundamental do Processo, realizado no ISPED da faculdade de direito Santa Úrsula.

    Atividades

    • 08/2003 - 12/2003

      Extensão universitária , Centro de Ciências Humanas e Sociais, Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Coordenador e Professor do Curso de Extensão Universitária sobre Teoria Fundamental do Processo.

  • 1999 - 2006

    Recicle Curso Jurídico Ltda.

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor e sócio gerente

    Outras informações:
    Entidade preparatória para o concurso de provas para ingresso na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.

  • 1996 - 1998

    Soares, Oliveira & Castro Advogados

    Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Contecioso cível, societário e tributário. Advocacia consultiva contratual para a Caixa Econômica Federal - CEF.

    Atividades

    • 08/1995 - 02/1998

      Direção e administração, Soares, Oliveira & Castro Advogados - RJ - Brasil, .,Cargo ou função, Contencioso Civel, empresarial e tributário, além da prestação de serviços de consultoria imobiliária junto à CEF..

  • 1994 - 1995

    Ordem dos Advogados do Brasil

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Instrutor da Comissão de Ética e Disciplina, Carga horária: 8

  • 1993 - 1993

    Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliador perante o Juizado Especial Cível, Carga horária: 4

  • 1990 - 1990

    Banco ABN AMRO Real

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Trainee de Produção, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Formação para atividade gerencial no setor do mercado de capitais e financeiro

  • 1986 - 1986

    ACL auditoria e contabilidade ltda.

    Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Estágio voltado especificamente para a formação profissional contábil, em nível superior, de assessoramento para pequenas e médias empresas.

  • 2015 - 2018

    Universidade Veiga de Almeida

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Ingresso por intermédio de aprovação em processo seletivo, de provas e títulos, para a disciplina Direito Processual Civil.

  • 2016 - Atual

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professor substituto de Direito Processual Civil, aprovado em concurso público de provas e títulos, realizado no mês de junho do ano de 2015.

  • 2018 - Atual

    PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

    Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 3

    Outras informações:
    Professor convidado para ministrar aula sobre o tema Precedentes Microssistemas de casos repetitivos, no curso de Pós-graduação em Direito e Advocacia Pública - Residência Jurídica UERJ/PGE.