Fábio Gabriel Breitenbach

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

BREITENBACH, Fábio Gabriel ; NASCIMENTO, L. E. G. ; LIMA, A. V. N. ; NUNES, E. F. ; SANTANA, R. O. . II Seminário (im)pertinente: técnicas interpretativas ou juristocracia?. 2017. (Congresso).

COSTA, M. M. ; BREITENBACH, Fábio Gabriel ; MELO, J. F. B. ; GOUVEIA, J. J. S. ; MELO, A. M. Y. ; GOUVEIA, G. V. . XII Congresso Nordestino de Produção Animal. 2017. (Congresso).

BREITENBACH, Fábio Gabriel . II Semana de Integração de Ensino, Pesquisa e Extensão (II SIEPEX). 2014. (Congresso).

OLIVEIRA, H. P. ; COSTA, M. M. ; MELHO, A. M. Y. ; BREITENBACH, Fábio Gabriel . 65ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. 2013. (Congresso).

BREITENBACH, Fábio Gabriel ; OLIVEIRA, H. P. ; COSTA, M. M. ; MELHO, A. M. Y. . I Workshop Sobre Convivência com a Seca. 2013. (Outro).

LIRA, J. C. S. ; SANTOS, T. G. ; BREITENBACH, Fábio Gabriel . I Seminário Jurídico no Vale do São Francisco - Grandes Nomes do Direito Brasileiro. 2008. (Outro).

Conferência Estadual da Advocacia de Pernambuco 2023. 2023. (Congresso).

XI Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. 2020. (Congresso).

Ciclo de Palestras da UNINABUCO.Criminalização da LGBTFobia no STF: Uma questão de Direito ou de Política?. 2019. (Encontro).

Fórum Regional de Pesquisa e Intervenção (FOR-PEI). Os desafios das pesquisas qualitativas-quantitativas na área do Direito. 2019. (Congresso).

Projeto Especialize da UNINASSAU. A importância da conciliação e mediação para resolver conflitos judiciais. 2019. (Exposição).

Seminário Impactos do novo CPC no Processo do Trabalho. 2015. (Seminário).

THEMIS 2015 - I CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2015. (Congresso).

I Colóquio Jurídico do Vale do São Francisco. 2014. (Congresso).

PUBLIUS 2014 - III Congresso de Direito Constitucional: Constituição e Direitos Fundamentais em perspectiva. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2014. (Congresso).

III Semana de Processo Civil: O Novo Código de Processo Civil. 2011. (Seminário).

Palestra: Decisões judiciais e recursos. 2011. (Outra).

Palestra: Reformas processuais civis e o Novo Código de Processo Civil. 2011. (Outra).

I Seminário Jurídico no Vale do São Francisco - Grandes Nomes do Direito Brasileiro. 2008. (Seminário).

Palestra sobre temas de Direito Civil. 2008. (Outra).

Seminário de Direito Eleitoral. 2008. (Seminário).

IV Congresso Jurídico no Vale do São Francisco. 2007. (Congresso).

O júri popular em perspectiva: justiça ou eloqüência?. 2004. (Outra).

Seminário Internacional - O Direito no Século XXI. 2004. (Seminário).

Principales Instituciones del Derecho Argentino. 2003. (Seminário).

Atuação Internacional no Direito - 4 Edição. 2002. (Outra).

III Jornada Internacional de Estudos Penais Professor Paulo Pinto de Carvalho. 2001. (Outra).

Seminário sobre Direitos Sexuais e Reprodutivos. 2001. (Seminário).

Tríduo Jurídico - Formandos do Direito Noturno 2001/2. 2001. (Outra).

8 Simpósio Estadual de Direito. I Simpósio Nacional de Direito. 2000. (Simpósio).

AtuAção no Direito. 2000. (Outra).

V Seminário sobre temas atuais de Direito Penal: I Seminário Internacional de Direito Penal. 2000. (Seminário).

Atuação no Direito. 1999. (Outra).

Seminário de Processo Civil: O Código de Processo Civil Reformado. 1999. (Seminário).

BREITENBACH, Fábio Gabriel; PINHO, C. E. R.; AMORIM, D. J. M.. Peculiaridades, controvérsias e discussões sobre o procedimento de estabilização da tutela satisfativa requerida em caráter antecedente. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

MENEZES, I. P.;BREITENBACH, Fábio Gabriel; SANTANA, P. H. M. S.. O incidente de resolução de demandas repetitivas e sua aplicabilidade no Juizado Especial. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

BREITENBACH, Fábio Gabriel; MENEZES, I. P.; MENEZES, P. T. D.. A formação da coisa julgada a partir da estabilização da tutela antecipada antecedente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

BREITENBACH, Fábio Gabriel; MENEZES, I. P.; MENEZES, P. T. D.. A importância da criação de uma base nacional de dados para fins de citação e intimação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

BREITENBACH, Fábio Gabriel; COSTA, J. P.; NASCIMENTO, L. E. G.. A sentença no novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

BREITENBACH, Fábio Gabriel; SANTOS, J. J. T.; MENEZES, P. T. D.. A responsabilidade civil dos sites de agenciamento de compras coletivas no comércio eletrônico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

BREITENBACH, Fábio Gabriel; CRUZ JUNIOR, E.; SA, G. B.. A questão da (im)penhorabilidade do bem de família do fiador em contrato de locação analisada sob o prisma das normas constitucionais e obrigacionais vigentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

BREITENBACH, Fábio Gabriel; SANTOS, J. J. T.; SANTANA, L. A. C.. A greve do servidor público: paradigmas e novos rumos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

BREITENBACH, Fábio Gabriel; COSTA, M. M. C.; AQUINO, M. R.. Adoção por pares homossexuais: benefício ou prejuízo?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

BREITENBACH, Fábio Gabriel; NASCIMENTO, L. E. G.; AQUINO, M. R.. Democratização do conhecimento jurídico: discussão sobre o ensino jurídico popular e a sua efetividade no meio social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

BREITENBACH, Fábio Gabriel; OLIVEIRA, A. P. B.; MEDRADO, W. J. S.. Da conciliação como promotora do princípio da celeridade: uma (re)discussão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

BREITENBACH, Fábio Gabriel; SILVA, A. C. P.; MORAIS, D. J.. A jurisprudência na relativização da coisa julgada e seus reflexos na segurança jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

BREITENBACH, Fábio Gabriel; SILVA, W. A. G. E.; SANTOS, I. D.. A possibilidade de executar as sentenças declaratórias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

SANTANA, P. H. M. S.; CORDEIRO, C. V. V.;BREITENBACH, Fábio Gabriel. Efetividade dos direitos sociais frente à reserva do possível. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

COSTA, J. P.;BREITENBACH, Fábio Gabriel; COSTA, M. M. C.. Reprodução humana afetada pelas novas tecnologias: incidência da responsabilidade civil médica pela ofensa ao consentimento livre e esclarecido. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTANA, L. A. C.;BREITENBACH, Fábio Gabriel; MENEZES, I. P.. Demanda contra o Estado: (in)existência de isonomia e razoável duração do processo?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

GOMES, R. S.;BREITENBACH, Fábio Gabriel; REIS, J. A. S.. Da falta de efetividade à judicialização dos Direitos Sociais: possibilidades e parâmetros para a atuação judicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

GOMES, R. S.;BREITENBACH, Fábio Gabriel; REIS, J. A. S.. Responsabilidade do estado pela prestação integral da saúde pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

COSTA, M. M. C.;BREITENBACH, Fábio Gabriel; CAMPOS, A. Y. F.. A autonomia da vontade no contrato de compra e venda internacional na perspectiva do Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MENEZES, I. P.; CRUZ JUNIOR, E.;BREITENBACH, Fábio Gabriel. A responsabilidade civil médica e a teoria da culpa:um direito subjetivo no exercício da atividade médico profissional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MENEZES, I. P.; CRUZ JUNIOR, E.;BREITENBACH, Fábio Gabriel. O limite da validade de crédito em telefones móveis pré-pagos e o abuso de direto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

COSTA, M. M. C.;BREITENBACH, Fábio Gabriel; COSTA, J. P.. Arbitragem e convenção arbitral nos contratos internacionais - aplicabilidade, eficácia, (in)constitucionalidades e papel do advogado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTANA, L. A. C.;BREITENBACH, Fábio Gabriel; MENEZES, I. P.. O redirecionamento da execução aos sócios e administradores no executivo fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SANTANA, L. A. C.;BREITENBACH, Fábio Gabriel; MENEZES, I. P.. Limites subjetivos da coisa julgada na hipótese de litisconsórcio ativo facultativo unitário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

CARVALHO, M. R.; SANDES, A. E.;BREITENBACH, Fábio Gabriel. Princípio da eficiência na administração pública: servidores públicos em foco. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

CARVALHO, M. R.; SANTANA, L. A. C.;BREITENBACH, Fábio Gabriel. A execução de título judicial nos Juizados Especiais Cíveis e as inovações introduzidas pela Lei 11.232/05. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MENEZES, I. P.; SANDES, A. E.;BREITENBACH, Fábio Gabriel. A eficácia horizontal dos direitos fundamentais no Direito brasileiro: fundamentos teóricos e jurisprudência do STF. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MENEZES, I. P.;BREITENBACH, Fábio Gabriel; CAMPOS, A. Y. F.. O Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

GOMES, R. S.;BREITENBACH, Fábio Gabriel; CARVALHO, M. R.. Contratação ilegal de servidor público e a possibilidade de ampliação de direitos decorrentes dessa relação jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

BREITENBACH, Fábio Gabriel; DANTAS, A. F. A.; MENEZES, I. P.. Princípio do contraditório e o art. 285-A do CPC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

BREITENBACH, Fábio Gabriel; MEDRADO, W. R. S.; CAMPOS, A. Y. F.. Viabilidade do uso dos transgênicos diante dos princípios constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MEDRADO, W. R. S.;BREITENBACH, Fábio Gabriel; SILVA, C. E. F.. Natureza Jurídica do art. 28 da Lei 11.343/06 (nova lei de drogas) e suas consequências. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

BREITENBACH, Fábio Gabriel; SILVA, C. E. F.; MEDRADO, W. R. S.. A ilegalidade do cumprimento de pena em Delegacia de Polícia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

LIMA FILHO, M. P.;BREITENBACH, Fábio Gabriel; LIRA, J. C. S.. Infiltração policial frente a efetividade da persecução penal e as garantias fundamentais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

BREITENBACH, Fábio Gabriel; MENEZES, I. P.; MENEZES, P. T. D.. Processo Seletivo Simplificado para Seleção e Admissão de Professor Substituto (Edital 033/2018). 2018. Universidade do Estado da Bahia.

BREITENBACH, Fábio Gabriel; SILVA, W. A. G. E.; BESSA, M. A.. Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professor (Edital 001/2021). 2021. Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

BREITENBACH, Fábio Gabriel; DCARLI, J. A. M.; MORAES, M. M.. Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor Temporário (Edital 001/2020). 2020. Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

BREITENBACH, Fábio Gabriel; ALVES, J. S. A.; BESSA, M. A.. Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor Temporário (Edital 001/2019). 2019. Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

BREITENBACH, Fábio Gabriel; CASTRO, E. P.; SANTOS, I. D.. Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor Temporário (Edital 013/2019). 2019. Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

BREITENBACH, Fábio Gabriel; BALDIVIESO, P. E. C.; DULTRA, D. S. R.. Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor Temporário (Edital 001/2018). 2018. Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

BREITENBACH, Fábio Gabriel; LINS, L. D.; CARVALHO, R. S.; ALVES, M. F. P.. Comissão para organização da Pré-Jornada Científica do DTCS/UNEB, Campus III. 2017. Universidade do Estado da Bahia.

BREITENBACH, Fábio Gabriel; SANTANA, P. H. M. S.; SANTOS, I. D.. Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Temporário (Edital 001/2016). 2016. Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

BREITENBACH, Fábio Gabriel; Costa, J. I. G.; SANTANA, P. H. M. S.. Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Temporário (Edital 011/2014). 2014. Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

BREITENBACH, Fábio Gabriel; SILVA, A. C. P.; COUTINHO, P. S. M.. Comissão de avaliação da solicitação de incentivo à produção científica. 2014. Universidade do Estado da Bahia.

BREITENBACH, Fábio Gabriel; SAMPAIO, G. O. R.; SOUZA JUNIOR, E. C.. Comissão de Sindicância (Protocolo 1944/2014). 2014. Universidade do Estado da Bahia.

BREITENBACH, Fábio Gabriel; SANTOS, E. E. F.; PEREIRA NETO, J.. Comissão para análise de pedido de relotação de professor. 2014. Universidade do Estado da Bahia.

BREITENBACH, Fábio Gabriel; CASTRO, E. P.; SANTIAGO, J. C.. Processo Simplificado para contratação de Professor Substituto da disciplina Direito Civil IV. 2013. Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

BREITENBACH, Fábio Gabriel; Valconcelos, M. S. C.; NASCIMENTO, L. E. G.. Processo Seletivo para Professor Substituto na disciplina Filosofia do Direito. 2011. Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

BREITENBACH, Fábio Gabriel; Valconcelos, M. S. C.; CAMPOS, A. Y. F.. Processo Seletivo Simplificado para Professor Subistituto das áreas de Direito Processual Civil e Prática Jurídica. 2009. Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

BREITENBACH, Fábio Gabriel; CAMPOS, A. Y. F.; Valconcelos, M. S. C.. Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto das disciplinas de Direito Penal I, II e III e Direito Processual Penal IV. 2008. Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

BREITENBACH, Fábio Gabriel; Costa, J. I. G.; Valconcelos, M. S. C.. Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto da disciplina Direito Penal IV. 2008. Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

Peculiaridades, controvérsias e discussões sobre o procedimento de estabilização da tutela satisfativa requerida em caráter antecedente; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Fábio Gabriel Breitenbach;

Direitos da pessoa com transtorno do espectro autista: uma análise sobre a legislação vigente no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Gabriel Breitenbach;

A reforma trabalhista e a violação do princípio do não retrocesso; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Gabriel Breitenbach;

A formação da coisa julgada a partir da estabilização da tutela antecipada antecedente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Gabriel Breitenbach;

A importância do ativismo como mecanismo de concretização de direitos fundamentais sociais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Gabriel Breitenbach;

O descumprimento contratual praticado pelas fornecedoras de Internet de alta velocidade (banda larga) e a posição adotada pelo Poder Judiciário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Gabriel Breitenbach;

O controle das cláusulas abusivas em face do princípio da não-intervenção estatal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Gabriel Breitenbach;

A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Fábio Gabriel Breitenbach;

Da conciliação como promotora do princípio da celeridade: uma (re)discussão; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Fábio Gabriel Breitenbach;

A jurisprudência na relativização da coisa julgada e seus reflexos na segurança jurídica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Fábio Gabriel Breitenbach;

A possibilidade de executar as sentenças declaratórias; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Fábio Gabriel Breitenbach;

O processo como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais à luz do Projeto do Novo Código de Processo Civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Fábio Gabriel Breitenbach;

A adoção por pares homoafetivos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Fábio Gabriel Breitenbach;

Relativização da coisa julgada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Fábio Gabriel Breitenbach;

Crítica à má aplicação da técnica da ponderação de Robert Alexy pelo Supremo Tribunal Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Fábio Gabriel Breitenbach;

Coisa julgada e os efeitos de sua relativização; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Fábio Gabriel Breitenbach;

A fixação das atreintes nos Juizados Especiais Cíveis e a limitação do valor da causa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Fábio Gabriel Breitenbach;

A autonomia da vontade no contrato de compra e venda internacional na perspectiva do Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Gabriel Breitenbach;

Demanda contra o Estado: (in)existência de isonomia e razoável duração do processo?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Gabriel Breitenbach;

Da falta de efetividade à judicialização dos Direitos Sociais: possibilidades e parâmetros para a atuação judicial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Gabriel Breitenbach;

Responsabilidade do Estado pela prestação integral da saúde pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Gabriel Breitenbach;

Reprodução humana afetada pelas novas tecnologias:incidência da responsabilidade civil médica pela ofensa ao consentimento livre e esclarecido; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Gabriel Breitenbach;

Arbitragem e convenção arbitral nos contratos internacionais - aplicabilidade, eficácia, (in)constitucionalidades e papel do advogado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Gabriel Breitenbach;

A responsabilidade civil médica e a teoria da culpa: um direito subjetivo no exercício da atividade médico profissional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Gabriel Breitenbach;

A execução de título judicial nos Juizados Especiais Cíveis e as inovações introduzidas pela Lei 11; 232/05; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Gabriel Breitenbach;

Princípio da eficiência na administração pública: servidores públicos em foco; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Gabriel Breitenbach;

A eficácia horizontal dos direitos fundamentais no Direito brasileiro: fundamentos teóricos e jurisprudência do STF; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Gabriel Breitenbach;

A Lei n° 11; 232/05 e sua aplicação ao processo do trabalho: novas regras para o cumprimento voluntário da sentença, à incidência da multa de 10% e a competência concorrente na fase de execução; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Gabriel Breitenbach;

Análise da atuação da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco em ações que reivindicam direito à saúde na Comarca de Petrolina/PE; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado da Bahia, Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Gabriel Breitenbach;

Identificação de decisões judiciais diferentes para casos iguais: a teoria dos precedentes como forma de garantir a igualdade; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado da Bahia, Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Gabriel Breitenbach;

Análise da aplicação da teoria dos precedentes no peticionamento na fase postulatória em processos de procedimento comum em trâmite nas Unidades Judiciárias com competência em matéria cível na Justiça Estadual da Comarca de Petrolina/PE; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado da Bahia, Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Gabriel Breitenbach;

ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA TEORIA DOS PRECEDENTES NO PETICIONAMENTO NA FASE POSTULATÓRIA EM PROCESSOS DE PROCEDIMENTO COMUM EM TRÂMITE NAS UNIDADES JUDICIÁRIAS COM COMPETÊNCIA EM MATÉRIA CÍVEL NA JUSTIÇA ESTADUAL DA COMARCA DE JUAZEIRO/BA; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado da Bahia, Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Gabriel Breitenbach;