Alexandre Marcelo Souza Viegas
Advogado. Pós-Graduado (lato sensu) em Direito Penal e Processual Penal (2007), Mestre em Direito (2016), aluno para os cursos de Doutorado em Direito da Universidad de Buenos Aires - UBA, foi Professor assistente na Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG e do Complexo Educacional Damásio de Jesus. Foi professor do Andreucci Complexo de Ensino Jurídico e no curso de graduação em Direito da Universidade Anhanguera - UNIAN. Foi Coordenador nos cursos preparatórios para o Exame da OAB e Pós Graduações do AMSV Cursos e Professor no curso de graduação em direito da Universidade Cidade de São Paulo - UNICID. Coautor de livros jurídicos e palestrante.
Informações coletadas do Lattes em 29/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2010 - 2016
Universidade Metropolitana de Santos
Título: O Finalismo da Pena à Luz da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais, Ano de Obtenção: 2016
Orientador: Tailson Pires Costa
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Especialização em Direito Penal e Processual Penal
2006 - 2007
Escola Paulista de Direito
Título: Violência Doméstica e Familiar Contra Crianças e Adolescentes
Orientador: Alessandra Orcesi Pedro Greco
Graduação em Direito
2001 - 2005
Universidade Paulista
Título: Suspensão Condicional do Processo
Orientador: Luiz Antonio Nazaré
Formação complementar
2009 - 2009
Procedimento do Júri (Prática na Advocacia). (Carga horária: 20h). , Rede de Ensino Telepresencial Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2009 - 2009
Processo Penal de Conhecimento (Prática Advocacia). (Carga horária: 20h). , Rede de Ensino Telepresencial Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2008 - 2008
Inquérito Policial (Prática na Advocacia). (Carga horária: 20h). , Rede de Ensino Telepresencial Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Execução Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Interesses Difusos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Interesses Difusos/Especialidade: Direito do Consumidor.
Produções bibliográficas
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PERA, A. ; VIEGAS, A. M. S. ; VASTAG, A. ; BUCCI, D. ; SALES, F. A. V. B. ; PRATA, G. L. ; NARVAEZ, H. ; GAMBA, J. R. G. ; SANCHEZ, J. C. ; CREMASCO, L. ; GALANTE, M. ; BERNARDINI, M. ; SILVEIRA, P. ; FERNANDES, R. ; CELINO, R. R. ; SILVA, V. B. ; FERRARI, V. . OAB Rumo à Aprovação. 2ª. ed. São Paulo: Mizuno, 2024. v. único. 1145p .
-
PRATA, G. L. ; SILVA, V. B. ; VIEGAS, A. M. S. ; FERRASIN, M. M. ; SALES, F. A. V. B. ; FERRARI, V. ; CELINO, R. R. ; ANDREUCCI, R. ; CARDOSO JUNIOR, E. A. . APROVA OAB - 2ª FASE. 2ª. ed. São Paulo: RIDEEL, 2020. v. 1. 816p .
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VIEGAS, A. M. S. . Direito Penal do Inimigo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Andrade, Mello, Tavares e Viegas Sociedade de Advogados. , Rua Serra de Botucatu, 660, Conj. 22/23, Vila Gomes Cardim, 03317000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 35306800, URL da Homepage:
Experiência profissional
2012 - 2017
Andreucci Complexo de Ensino JurídicoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Cursos Preparatórios, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor nas matérias de direito penal, processo penal e Direito ambiental nos cursos preparatórios para o Exame de Ordem e cursos de Pós Graduação.
2011 - 2013
Complexo Educacional Damásio de JesusVínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: Horista
2010 - 2017
Universidade AnhangueraVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15
2006 - 2011
REDE DE ENSINO TELEPRESENCIAL LUIZ FLAVIO GOMESVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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12/2006
Ensino, Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, Nível: OutroDisciplinas ministradas, Direito Penal, Direito Processual Penal, Prática Penal
2019 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São PauloVínculo: Palestrante, Enquadramento Funcional: Comissão de Cultura e Eventos da OAB/SP
Outras informações:
Palestrante e conferencista da comissão de cultura e eventos da OAB/SP e laureado pela mesma comissão.
2017 - 2018
Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor da vice-presidência de Prerrogativas, Carga horária: 4
Outras informações:
Foi assessor da Vice-Presidência de prerrogativas profissionais dos advogados atuando na área militar.
2016 - 2017
Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Consultor, Carga horária: 2
Outras informações:
Foi membro consultor da Comissão do Acadêmico de Direito
2009 - 2012
Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São PauloVínculo: Advogado Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Colaborador da Comissão, Carga horária: 3
Atividades
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05/2009 - 01/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo.Cargo ou função, Elaboração de paracer e consultoria na Comissão de Direito e Relações de Consumo.
2006 - 2021
Andrade, Mello, Tavares e Viegas Sociedade de AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio fundador, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
O escritório inicialmente chamava-se Viegas Advocacia, houve fusão em 15 de julho de 2016 com o escritório Andrade, Mello e Tavares Advogados, passando a compor a banca de advogados como sócio-fundador da banca AMTV Sociedade de Advogados.
2017 - Atual
AMSV Cursos PreparatóriosVínculo: Coordenador Geral, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral, Carga horária: 20
Outras informações:
Exerce Direção Pedagógica dos cursos de Pós Graduação lato sensu em Direito, também atua como professor nos cursos preparatórios para o Exame de Ordem e Concursos Públicos.
2019 - Atual
Universidade Cidade de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor titular nas cadeiras de Direito Penal, Processo Penal e Prática Jurídica Penal.
2021 - Atual
Alexandre Viegas Sociedade Individual de AdvocaciaVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Sócio fundador da banca registra na OAB/SP sob o número 38.640.
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