Erick Biill Vidigal

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Mecanismos Alternativos de Soluções de Controvérsias.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Relações Econômicas Internacionais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia Jurídica.

A aula como espaço do ensino e aprendizagem: A aplicação das tecnologias na educação superior, rea.A aplicação das tecnologias na educação superior, rea. 2015. (Outra).

V Semana Jurídica da UNIME.o Princípio da dignidade humana e o novo CPC. 2014. (Outra).

Seminário de Mediação e Conciliação do TJDFT.Reafirmação da Função Social do Advogado nos Mecanismos Autocompositivos e Sua Influência na Formação Acadêmica. 2012. (Seminário).

Acceso a la justicia de Grupos en condición de vulnerabilidad: Encuentro Internacional de Consultorios jurídicos Universitarios.Asesoría jurídica gratuita en Brasil: la experiencia del Centro Universitário de Brasília. 2011. (Outra).

IX Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão & IX Encontro de Iniciação Científica do UniCEUB. A qualidade da Educação Superior e a sustentabilidade do país. 2011. (Congresso).

Capitalismo Humanista. 2010. (Seminário).

VIII Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão & VIII Encontro de Iniciação Científica do UniCEUB - Pensar Brasília: Cenários e Perspectivas da Educação Superior. Estatuto racial e efetividade da inclusão social. 2010. (Congresso).

VIII Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão & VIII Encontro de Iniciação Científica do UniCEUB - Pensar Brasília: Cenários e Perspectivas da Educação Superior. A socioafetividade e a primazia da autonomia da vontade no direito de família. 2010. (Congresso).

Workshop de Oratória, Linguagem Corporal e Postura Política. 2009. (Oficina).

Tutelas de Urgência no Processo Civil.Tutelas de Urgência no Processo Civil. 2008. (Outra).

Direito Eleitoral. 2002. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Direito Ambiental. 2001. (Seminário).

Simpósio alemão-brasileiro para a discussão constitucional - 50 anos da Lei Fundamental. 1999. (Simpósio).

Workshop de Arbitragem Comercial, Nacional e Internacional. 1999. (Oficina).

I Conferência Internacional de Direitos Humanos. 1997. (Outra).

SAYEG, Ricardo Hasson; ARRUDA JUNIOR, A. C. M.; CASTANHO, C.;VIDIGAL, Erick; TUCUNDUVA, R. C. M.. A colaboração premiada em seus principais aspectos - importante instrumento do direito penal econômico. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BRITO, A. C.;VIDIGAL, Erick. A arbitragem no Brasil: natureza jurídica, desenvolvimento no meio comercial e fundamentos constitucionais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Escola Paulista de Direito.

BRITO, A. C.;VIDIGAL, Erick. Mediação notarial: uma nova forma para pacificação dos conflitos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em DIreito) - Escola Paulista de Direito.

VIDIGAL, Erick; PINTO, C. O.; ODON, T. I.. Portos secos e sua finalidade para a Administração Pública e para o comércio exterior. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Novas Tendências do Direito Público) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento.

LORENZI, D. G.;VIDIGAL, Erick; MELLO, R. P. de. Princípio da ampla defesa: um entrave à efetividade do processo?. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento.

BELTRAME, Adriana;VIDIGAL, Erick; BINDER, César Augusto. Tutelas de urgência na arbitragem. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de Brasília.

DINIZ, Davi Monteiro;VIDIGAL, Erick. Da legitimação de posse como base para compreensão do art. 1.228, § 4º, do Código Civil de 2002. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Novo Código) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento.

CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto;VIDIGAL, Erick. O dever de indenizar pelo abandono afetivo: o amor tem preço?. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Novo Código) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento.

SILVA, Adriano da Nobrega;VIDIGAL, Erick. Relativização dos direitos da personalidade: um enfoque pela teoria do abuso de direito. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Novo Código) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento.

CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto;VIDIGAL, Erick. A indenização por dano moral ao filho menor por abandono afetivo do pai. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Novo Código) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento.

SANTANA, Hector Valverde;VIDIGAL, Erick. Um diálogo constitucional contemporâneo: o princípio da dignidade da pessoa humana e a reconstrução do direito privado. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Novo Código) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento.

ROCHA, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira;VIDIGAL, Erick. A autonomia da posse diante da propriedade na perspectiva do Direito Civil - Constitucional. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Novo Código) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento.

DINIZ, Davi Monteiro;VIDIGAL, Erick. Partilha entre cônjuges separandos: direitos patrimoniais oriundos da ocupação de terras públicas (estudo de caso em São Sebastião). 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Novo Código) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento.

DINIZ, Davi Monteiro;VIDIGAL, Erick. Direito constitucional e a esfera privada: os limites da atuação judicial. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Novo Código) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento.

LISBOA, Carolina Cardoso Guimarães;VIDIGAL, Erick. Alienação fiduciária em garantia sob uma perspectiva civil-constitucional. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Novo Código) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento.

TOMAZETTE, M.;VIDIGAL, Erick. Os direitos da personalidade e o direito informar: a privacidade, a imagem e o nome como limites imanentes à liberdade de imprensa. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Novo Código) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento.

VIDIGAL, Erick; LORENZI, D. G.; MELLO, R. P. de. Princípio da ampla defesa: um entrave à efetividade do processo?. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento.

VIDIGAL, Erick; MELLO, R. P. de; CRUZ, T. C. S.. A concessão de efeitos infringentes aos embargos de declaração. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento.

VIDIGAL, Erick. A atuação do CNMP na Defesa da Criança e do Adolescente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VIDIGAL, Erick; FAVETTI, Rafael T.; FERREIRA, Rodrigo Fernandes de M.. O recurso excepcional adesivo cruzado e condicionado e a cisão funcional na constituição federal de 1988: o risco como elemento gerador do interesse recursal e a possibilidade de o recurso extraordinário aderir ao recurso especial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VIDIGAL, Erick. A hierarquia dos tratados internacionais de direitos sociais: análise a partir dos julgamentos das ADIS nº 1.480/DF e n. 3.937/SP. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VIDIGAL, Erick. Ação rescisória eleitoral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARVALHO, P. G. M.;VIDIGAL, Erick; MEYER-PFLUG, S. R.. A ausência do duplo grau de jurisdição na sentença fundamentada por súmula impeditiva de recurso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SALLES JÚNIOR, F. A.;VIDIGAL, Erick; SARAIVA, E. M. M.. Guarda compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARVALHO, M. C. N.; BINDER, César Augusto;VIDIGAL, Erick. O papel da repercussão geral na aproximação dos modelos de controle de constitucionalidade e o acesso à Justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Christine Oliveira Peter da;VIDIGAL, Erick; FAVETTI, Rafael T.. O conflito de direitos fundamentais: uma análise de precedentes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VIDIGAL, Erick; FAVETTI, Rafael T.; HORBACH, Carlos Bastide. Serviço de engenharia como serviço comum para efeito da modalidade de licitação pregão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BINDER, César Augusto;VIDIGAL, Erick; FAVETTI, Rafael T.. Efeito interruptivo dos embargos de declaração no processo civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Christine Oliveira Peter da;VIDIGAL, Erick; APOSTOLOVA, Bistra Stefanova. A condição de possibilidade do controle de constitucionalidade na Inglaterra. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

HORBACH, Carlos Bastide;VIDIGAL, Erick; BARBOSA, Salomão Almeida. O controle governamental sobre os convênios firmados com as ONGs. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida;VIDIGAL, Erick; HORBACH, Carlos Bastide. Agências executivas: nova solução no modelo gerencial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARVALHO, M. C. N.; VASCONCELOS, V. M.;VIDIGAL, Erick. Medida cautelar para garantir efeito suspensivo ao recurso extraordinário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

HORBACH, Carlos Bastide; BARBOSA, Salomão Almeida;VIDIGAL, Erick. Fernandes.Licitação sustentável: a proteção do meio ambiente na selação da proposta mais vantajosa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida; MALARD, Neide Teresinha;VIDIGAL, Erick. Sistemática operacional das compras governamentais: avanços e retrocessos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARBOSA, Salomão Almeida;VIDIGAL, Erick; LISBOA, Carolina Cardoso Guimarães. Responsabilidade extracontratual do Estado em casos omissivos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Provisório; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em DIreito) - Escola Paulista de Direito; (Orientador);

Provisório; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em DIreito) - Escola Paulista de Direito; (Orientador);

Provisório; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em DIreito) - Escola Paulista de Direito; (Orientador);

Provisório; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em DIreito) - Escola Paulista de Direito; (Orientador);

Provisório; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em DIreito) - Escola Paulista de Direito; (Orientador);

A efetividade e a constitucionalidade da execução extrajudicial de bens imóveis da Lei 9; 514/97; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em DIreito) - Escola Paulista de Direito; (Orientador);

A possibilidade de atuação do tabelião de notas como árbitro - interpretação do artigo 13 da Lei Federal n; 9; 307/96; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em DIreito) - Escola Paulista de Direito; (Orientador);

Provisório; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em DIreito) - Escola Paulista de Direito; (Orientador);

Mediação notarial: uma nova forma para pacificação dos conflitos; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em DIreito) - Escola Paulista de Direito, ; Orientador: Erick Biill Vidigal;

A arbitragem no Brasil: natureza jurídica e fundamentos constitucionais; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em DIreito) - Escola Paulista de Direito, ; Orientador: Erick Biill Vidigal;

A arbitragem como meio de solução de controvérsias advindas das relações contratuais entre empresas e a Administração Pública; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em DIreito) - Escola Paulista de Direito, ; Orientador: Erick Biill Vidigal;

Posse Imobiliária Qualificada: geratriz obrigacional - obrigação de fazer/direito ao registro; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Metodologia do Ensino Superior) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento, Instituto Ceub de Pesquisa e Desenvolvimento; Orientador: Erick Biill Vidigal;

Execução por Quantia do Título Extrajudicial: executado solvente e impenhorabilidade do bem de família; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Metodologia do Ensino Jurídico) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento, Instituto Ceub de Pesquisa e Desenvolvimento; Orientador: Erick Biill Vidigal;

A possibilidade de interposição de recurso especial contra decisão de órgão de segundo grau de juizados especiais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento; Orientador: Erick Biill Vidigal;

A súmula nº 230 do Superior Tribunal de Justiça e a uniformização de jurisprudência dos juizados especiais estaduais à luz da recente orientação do Supremo Tribunal Federal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento; Orientador: Erick Biill Vidigal;

A eficiência na prestação de serviços judiciários: obrigação do Estado para garantir a eficácia da norma fundamental do acesso à justiça; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento; Orientador: Erick Biill Vidigal;

Impenhorabilidade do salário e do bem de família perante a Constituição; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento; Orientador: Erick Biill Vidigal;

O art; 285-a do CPC à luz dos princípios constitucionais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento; Orientador: Erick Biill Vidigal;

A execução provisória das astreintes; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento; Orientador: Erick Biill Vidigal;

A oposição do proprietário nas ações possessórias; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento; Orientador: Erick Biill Vidigal;

A sistemática jurídica da solução de controvérsias no âmbito da OMC; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Relações Internacionais e Comércio Exterior) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento; Orientador: Erick Biill Vidigal;

A função do processo no Estado Democrático de Direito; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento; Orientador: Erick Biill Vidigal;

A simulação no Novo Código Civil: alterações mais significantes e suas conseqüências; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento; Orientador: Erick Biill Vidigal;

A boa-fé objetiva no Novo Código Civil e a sua aplicação nos contratos bancários brasileiros; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento; Orientador: Erick Biill Vidigal;

A ampla defesa no processo administrativo disciplinar: a súmula 343 do STJ e a súmula vinculante nº 5 do STF; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Erick Biill Vidigal;

A súmula impeditiva de recursos e seus efeitos sobre o recebimento da apelação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Erick Biill Vidigal;

Serviço de engenharia como serviço comum para efeito da modalidade de licitação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Erick Biill Vidigal;

2019

Oficial da Ordem do Mérito Militar, Ministério da Defesa.

2018

Medalha Exército Brasileiro, Exército Brasileiro.

2018

Oficial da Ordem de Rio Branco, Ordem de Rio Branco.

2018

Comendador da Ordem do Mérito Aeronáutico, Força Aérea Brasileira.

2018

Medalha Mérito Tamandaré, Marinha do Brasil.

2017

Medalha Amigo da Marinha, Comando do 7º Distrito Naval da Marinha do Brasil.

2017

Medalha do Pacificador, Exército Brasileiro.

2016

Diplomado da Escola Superior de Guerra, Escola Superior de Guerra - Campus Brasília.

2012

Aprovado em concurso público para o cargo de Professor Adjunto de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - UnB (Edital de Resultado nº 593/2012), Universidade de Brasília.

2009

Aprovado em concurso público para o cargo de Analista Processual do Ministério Público da União, Ministério Público da União - MPU.

1998

Diploma de Mestre Maçom, Grande Oriente do Brasil.